PLANO DE EXPANSÃO DA RADIOTERAPIA NO SUS

Brasília, 2 de julho de 2015

PLANO DE EXPANSÃO DA RADIOTERAPIA NO SUS

OBJETIVO Ampliação do acesso ao tratamento do câncer

Cobertura dos vazios assistenciais

Otimização da aplicação dos recursos públicos (tempo médio para a criação de um serviço: 4 a 6 anos)

Novo contexto das compras públicas: compensação tecnológica nas compras públicas (Lei Nº 12.349/2010)

MAIOR COMPRA PÚBLICA DE ACELERADORES LINEARES

Ministério da Saúde e Varian:

80 equipamentos para expansão da radioterapia

Investimento previsto:

R$ 505 milhões

R$ 119,9 milhões para

equipamentos e R$ 385 milhões disponíveis para obras

Valor dos equipamentos foi 60% menor que os R$ 294 milhões

estimados: economia de R$ 176 milhões

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MAIS SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA 23 unidades federativas

65 municípios

44 novos serviços

36 serviços ampliados

Status atual

Ampliação 36

Construção com Braquiterapia 10

Construção sem Braquiterapia 34

TOTAL 80

STATUS DOS PROJETOS

80 serviços* (novos e ampliação)

1 obra em andamento

58 projetos básicos recebidos

18 projetos Executivos recebidos

11 obras autorizadas

05 licitações lançadas

01 licitação concluídas

02 licitações homologadas

02 licitações em andamento

* 08 serviços em local a ser definido.

11 obras autorizadas

18 projetos executivos recebidos 1. Hospital da Fundação Hospitalar Assistencial da Paraíba/ PB 2. Hospital Dom Pedro de Alcântara ‐ Feira de Santana/BA 3. Santa Casa de Misericórdia de Maceió/AL 4. Hospital do Câncer de Pernambuco ‐ Recife/PE 5. Hospital da Fundação Hospitalar Estadual do Acre – Rio Branco/AC 6. Hospital Erasto Gaertner ‐ Curitiba/PR 7. Hospital Governador João Alves Filho ‐ Sergipe/SE 8. Hospital Universitário de Brasília ‐ Brasília/DF 9. Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo‐Barbalha/CE 10. Santa Casa de Misericórdia de Limeira/SP 11. Instituto do Câncer do Ceará /ICC ‐ Fortaleza/CE 1. Hospital Regional do Vale do Paraíba ‐ Taubaté/SP 2. Hospital do Câncer A.C Camargo – São Paulo/SP 3. Instituto Brasileiro de Controle do Câncer/IBCC – São Paulo/SP 4. Hospital da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba/SP 1. Hospital Universitário de Santa Maria – Santa Maria/RS 2. Santa Casa de Misericórdia de Sobral /CE 3. Hospital da Fundação Centro de Controle de Oncologia de Manaus / AM

04 aguardam

licença ambiental

03 em fase de análise e

ajuste

01 obras em andamento

COMPENSAÇÃO TECNOLÓGICA

Primeira experiência civil de ACT no Brasil associada à compra pública:

Aquisição do produto aliada à geração de benefício industrial

Construção da primeira fábrica da América Latina para produção de aceleradores lineares

Transferência de tecnologia para até cinco instituições científicas e tecnológicas brasileiras

Acordo do Ministério da Saúde e Varian estabelece quatro formas de compensação tecnológica:

a) coprodução;

b) produção sob licença;

c) produção subcontratada;

d) investimento financeiro em capacitação industrial e tecnológica;

e) transferência de tecnologia;

f) obtenção de materiais e meios auxiliares de instrução;

g) treinamento de recursos humanos;

h) contrapartida comercial; ou

i) contrapartida industrial.

COMPENSAÇÃO TECNOLÓGICA

9

Fábrica Instalação da manufatura de dispositivos médicos de classe mundial, incluindo processos, sistemas de qualidade e experiência com os requisitos regulatórios internacionais

Desenvolvimento de Fornecedores Locais Compartilhamento de experiências em fabricação com fornecedores locais para que eles possam se capacitar e produzir componentes para outros fabricantes de dispositivos médicos e outras indústrias de alta tecnologia

Desenvolvimento de Software A transferência de tecnologia para as ICT incluirá a melhora de competências em pesquisa, desenvolvimento e processos associados aos dispositivos médicos, incluindo requisitos de engenharia de software técnico de alto risco relevantes segundo FDA americana

COMPENSAÇÃO TECNOLÓGICA - DESCRIÇÃO

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CENTRO DE TREINAMENTO E EDUCAÇÃO

Referência na América Latina

Reforço da reputação do Brasil como liderança regional em radioterapia

Melhoria na habilidade/competência de grupos de profissionais e especialistas em radioterapia

PREVISÃO

13 cursos oferecidos regularmente (com aulas em português e espanhol)

Induzir o desenvolvimento da capacidade produtiva da indústria nacional;

Estimular a produção local de produtos de alto custo ou de grande impacto sanitário e social;

Estimular o desenvolvimento de fornecedores de partes e peças;

Estimular e atrair centros de PD&I para o país.

VANTAGENS

Hoje, o Brasil importa aceleradores: sujeito às flutuações cambiais e

dependente do mercado externo

VARIAN

Instalação da fábrica em até 5 anos a partir da assinatura do contrato

Apresentação do plano de investimentos e cronograma de implementação da linha de produção

Obtenção de todas as autorizações e licenças necessárias ao início das operações da linha de produção

Desenvolvimento e qualificação dos fornecedores locais

Desenvolvimento de software

Criação de centro de treinamento e educação para formação de recursos humanos

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Acompanhamento in loco de todas as fases do projeto

CONDIÇÕES DO CONTRATO

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Implementação do Acordo: acompanhamento do cronograma de implantação por Grupo de Trabalho Interministerial. Chamadas Públicas:

Seleção de cinco instituições científicas para formação de rede de treinamento em parceria com a Varian (Centro de Treinamento e Educação)

Seleção de instituições científicas, individualmente ou em consórcio, para receber a transferência de tecnologia para desenvolvimento de softwares

PRÓXIMOS PASSOS

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A FÁBRICA DA VARIAN NO BRASIL

Infraestrutura consolidada: acesso a aeroportos internacionais e de carga, rodovias e porto.

Proximidade de universidades e centros de ensino.

Boa oferta de serviços hoteleiros, alimentação, entretenimento e moradia.

Proximidade dos principais centros de radioterapia do país.

FÁBRICA SERÁ EM JUNDIAÍ (SP)

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COMPLEXO DA VARIAN Polo Industrial Multivias

Terreno = 17.500 m² Área construída = 5.000 m², com possibilidade de expansão

• Empresa local de arquitetura já contratada • Início de construção previsto para o primeiro semestre de 2016 • Previsão de conclusão em 2018

PROJETO DO COMPLEXO DA VARIAN

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OBRIGADO!

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE)

Ministério da Saúde