CADASTRO TRIAGEM SOLICITAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE …wootrix.com/assets/Article/MMP.pdf · Este...

CADASTRO

SOLICITAÇÃODECÓPIAS AUDIÊNCIA

ACORDO

PAGAMENTO

ENCERRAMENTO

MANIFESTAÇÃO

OBRIGAÇÃODEFAZER CONTESTAÇÃO

PROTOCOLO

SOLICITAÇÃODEDOCUMENTOS

SOLICITAÇÃODEAPURAÇÃO

RECURSAL

NÃODISPENSA

GUIAS

DISPENSA

TRIAGEM

SãoPaulo/SP●RiodeJaneiro/RJ●Natal/RN●CampinaGrande/PB●JoãoPessoa/PB●Recife/PE

SãoPaulo–SP:RuaBatistaCepelos,329,Aclimação●CEP:04109-120●Fones:(11)3254-3320/(11)3254-3327

1 MANUALDECADASTRO

1) INTRODUÇÃO

Este manual tem a finalidade de padronizar e racionalizar o procedimento de cadastro dos processos, objetivando assim, estruturar a sequência de tarefas a serem desenvolvidas, visando à análise, a simplificação ou a melhoria do procedimento de cadastro.

Entrada de Processos:

Todas as entradas de ações deverão ser obrigatoriamente encaminhadas à caixa:

ü [email protected]

O responsável pela caixa [email protected], será o gestor da área de cadastro e triagem.

2) TIPOS DE CADASTROS:

O cadastro é divido em 3 (três) tipos:

2.1) Pré-Audiências: consiste nos casos a princípio encaminhados pelo cliente apenas para comparecimento em audiência, ainda não são patrocinados pelo escritório;

2.2) Cadastro Manual: consiste nos casos que não possuem número de dossiê;

2.3) Cadastro Geral: consiste nos casos que possuem número de dossiê.

3) ETAPAS DO CADASTRAMENTO:

3.1) Pré-audiências

O gestor da área receberá as ações novas diariamente pelo cliente em forma de planilha, providenciará a extração de todas que tem número de dossiê, e transferirá para o excel (roda a macro para manter apenas o número do benner), incluindo no CPPRO através do importador.

Os Robôs rodam os casos e procedem a Extração, Acuse e Download das peças.

Após, o gestor encaminhará os casos para os colaborados de sua equipe realizarem os cadastros/triagens.



2 MANUALDECADASTRO

O cadastro dos casos Pré-Audiências, é a primeira tarefa do dia a ser realizada pelos colaboradores.

O monitoramento do cumprimento dos cadastros é feito pelo gestor, através da planilha GOOGLE.

3.2) Cadastro Manual

Consiste no recebimento do gestor da área pelo cliente, via e-mail, de casos novos para cadastro, sem o número do dossiê.

O gestor providenciará o encaminhamento dos casos para que os seus colaboradores realizem o cadastro

O colaborador antes de efetuar o cadastro, realizará uma pesquisa no sistema CPPRO para verificar se o caso já não está cadastrado.

Ao realizar o cadastro, é fundamental informar o CNJ do processo, bem como o número do dossiê. Caso não conste nos documentos o CNJ, o colaborador deverá acessar o site do TJ correspondente e incluí-lo no cadastro. Com relação ao dossiê, o colaborador deverá obtê-lo no Benner.

Informações fundamentais para o cadastro:

i) Inserir no GED todos os documentos que constem na pasta virtual doBenner (pasta de extração).a. Caso não tenha inicial, entrar no site do TJ, baixar o processo e

incluir no CPPró.b. Caso não tenha cópia do processo, utilizar as informações do site

para conferir/preencher o cadastro e triar o caso).ii) Número da inicial (processo)iii) Dossiêiv) Fasev) Data da distribuição (assinatura da petição)vi) Açãovii) Naturezaviii) Clienteix) Posição do Clientex) Parte Contrária: Caso não exista, incluir um novo com as

informações:a) Tipo de pessoab) Nomec) Dados pessoais

c.1 - Sexoc.2 - CPF

d) Endereços e telefones



3 MANUALDECADASTRO

d.1 – Rua/númerod.2 – Complementod.3 – Bairrod.4 – Cidaded.5 – CEPd.6 – Telefones

e) Grupoe.1 - Contrários

xi) Advogado Contrário (caso o processo seja do JEC sem advogado,escolher: “Sem advogado”).a) Tipo de pessoab) Nomec) Dados Pessoais

c.1 – Sexoc.2 – Profissão: Advogadoc.3 – OAB (formato: OAB/UF xxx.xxx)

d) Endereços e telefones:d.1 - Rua/númerod.2 – Complementod.3 – Bairrod.4 – Cidaded.5 – CEP

e) d.6 – TelefonesGrupo:

e.1 – Advogados de Contrários

xii) Órgão Iniciala. Nome do Órgão: Foros, Foros Regionais e Anexos(sem nomes da

Comarca)b. Localidade (Comarca)c. Númerod. Vara/Turma (Juizado Especial Cível ou Vara Cível)

xiii) Valor da Causaxiv) Alterar o Advogado Responsávelxv) Incluir Centro de Custoxvi) Incluir Pesquisa de Internetxvii) Incluir REX (abas)xviii) Inserir compromisso Contestação (prazos processuais), para o

advogado responsável pela carteira, somente poderão ser criados osseguintes subtipos:a. Contestaçãob. Manifestaçãoc. Contestação – Possível Reveliad. Contestação cautelare. Apresentar Defesa em Audiênciaf. Revelia Decretada



4 MANUALDECADASTRO

xix) Atenção aos casos de Consórcio, Especiais e Middle: Criarcompromisso “Prazos Especiais”, para o responsável: Thaísa.

xx) Para os casos de Prestação de Contas, deverão ser devolvidos aoBanco e questionar o patrocínio.

OBS: Criar Subtipo Recursal: contrarrazões em casos de ações que recebemos com improcedência e recurso do autor.

xxi) Inserir demais compromissos:g. Audiências: com responsável Audiência

Tipo: Audiência Subtipo: Audiência de Conciliação ou Audiência de Instrução e Julgamento Descrição: Copiar o subtipo Local: Informar se na referida audiência será necessário comparecer:

1. SÓ ADVOGADO: somente quando o processo tramitar naVara Cível.

2. SÓ PREPOSTO: Audiências de Conciliação que tramitam nosJuizados Especiais Cíveis, com valor da causa inferior a 20salários mínimos (R$ 17.600,00).

3. ADVOGADO E PREPOSTO: i) Audiências de Conciliação quetramitam nos Juizados Especiais Cíveis, com valor da causasuperior à 20 (vinte) salários mínimos, (R$ 17.600,00).

ii). Audiências de Instrução e Julgamento ou Audiência UNA;

iii) Audiências de Conciliação ou Instrução e Julgamento quetramitam pelo rito sumário nas Varas Cíveis (artigo 334, do NCPC).

h. Obrigações: Com responsável Luiz Eduardo dos Santos Elias.

xxii) Objetos/Pedidos:a. Objeto Principal: Conferir

xxiii) Personalizados:b. Assunto: Conferir

xxiv) Advogado Responsável- Especial: Thaísa- Itaú: Thiago Palma- Middle – Thaísa- Indenizatória: Débora Azevedo- Revisionais: Débora Azevedo- Recovery: Débora Azevedo



5 MANUALDECADASTRO

xxv) Somente após o final do processo, inserir a data da triagem em“Personalizados”.

i. MEDIDA CAUTELAR – deverá ser criado compromisso – Tipo:Solicitação de Documentos – Subtipo: Solicitar Documento –Descrição: Informar o documento específico.

j. CESSÃO DE CRÉDITO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – criarcompromisso Tipo: Obrigação de Fazer com/ou sem multa –Subtipo: incluir o que tenha a informação - Cessão externa.

OBS: NÃO CRIAR NENHUM COMPROMISSO ALÉM DOS ACIMA DEFINIDOS.

Caso haja alguma necessidade de compromisso, conversar antes com o Henrique Parada.

3.3) Cadastro Geral

O gestor da área receberá as ações novas diariamente pelo cliente em forma de planilha, providenciará a extração de todas que tem número de dossiê, e transferirá para o excel (roda a macro para manter apenas o número do benner), incluindo no CPPRO através do importador.

Os Robôs rodam os casos e procedem a Extração, Acuse e Download das peças. Após, o gestor encaminha os casos para os colaborados de sua equipe realizarem oscadastros/triagens.

O monitoramento do cumprimento dos cadastros será feito pelo gestor, através da planilha GOOGLE.

3.4) Cadastro Recovery

O gestor receberá os casos de Recovery via e-mail, caixa [email protected] e encaminhará à equipe para cadastrado.

O colaborador responsável deverá realizar o cadastro do caso no CPPró seguindo o procedimento utilizado para o cadastro manual, sendo que no Personalizados deverá ser incluído:

a. Assunto – Revisionalb. Contratoc. IDd. Carteira



6 MANUALDECADASTRO

Após o cadastro realizado, extrair os documentos do Benner e salvar no GED, bem como, criar compromisso Tipo: Prazo Recovery – Subtipo: (de acordo com o prazo) – Descrição – Responsável: informar o responsável pelo cumprimento.

Tendo o cadastro sido finalizado no CPPró, deverá ser feito também o cadastro no SIR, com informações do caso, inclusão dos documentos e criação de andamento com data de 15 dias após o recebimento do caso (prazo contestação).

4) CONSIDERAÇÕES:

i) Casos Middle:a. Casos de maior complexidade, que são recebidos pelo banco já

caracterizados como carteira Middle, bem como casos com valor dacausa acima de R$ 200.000,00, sendo que se não forem recebidoscomo Middle, serão questionados ao banco ;

b. Deverão sempre ser cadastrados como Especiais;c. O responsável será a Thaísa;d. O e-mail de solicitação de cadastrado enviado pelo cliente sempre

deverá ser anexado no GED.

ii) Solicitação de Cópias: Para alguns Estados, é necessária antes desolicitar as cópias, uma autorização.

iii) Conferência dos cadastros: Ao final do dia, será efetuada a conferênciade tudo que foi cadastrado e triado pelos colaboradores.a. Pré-Audiências e Cadastro Geral: a conferência será realizada via

planilha, pelo gestor Glauco. Em caso de disparidade, o mesmocomunicará o Daniel.

b. Cadastro Manual: a conferência será realizada via e-mail, pelo gestorDaniel.

iv) Extração da Base Processual: diariamente, é feita pelo gestor, umaextração do sistema CPPRO, da base atualizada. Essa extração temcomo finalidade manter o registro diário e atualizado da base.



1 MANUALDETRIAGEM

1) INTRODUÇÃO

Este manual tem a finalidade de padronizar e racionalizar o procedimento de triagem dos casos cadastrados, objetivando assim, estruturar a sequência de tarefas a serem desenvolvidas, visando à análise, a simplificação ou a melhoria do procedimento.

2) ETAPAS DA TRIAGEM

TRIAGEM

Verificar em cada caso:

i) Abrir a inicial e conferir o Objeto e Assunto, alterando se for o caso.

OBS: em casos “SEM INICIAL” criar compromisso: Tipo: Solicitação de Cópias Subtipo: UF – ESTADO, pedindo a inicial ao setor de cópias, através do compromisso especifico.

ii) Alterar o Advogado Responsável

iii) Incluir o Centro de Custo

iv) Incluir Pesquisa de Internet

v) Incluir REX (abas)

vi) Conferir se os campos de preenchimento obrigatório pelo cadastro estãocorretamente cadastrados.

vii) Inserir compromisso Contestação (prazos processuais), para o responsável pelacarteira. Somente poderão ser criados os seguintes subtipos:

a. Contestaçãob. Manifestação sobre liminarc. Contestação – Possível Reveliad. Contestação Cautelare. Apresentar em Audiênciaf. Revelia Decretada

viii) Atenção aos casos de, Consórcio e Especiais: Criar compromisso “PrazosEspeciais” para o responsável: Thaísa.

ix) Para os casos de Prestação de Contas, deverão ser devolvidos ao Banco equestionar o patrocínio.



2 MANUALDETRIAGEM

OBS: Criar Subtipo Recursal: contrarrazões em casos de ações que recebemos com improcedência e recurso do autor.

CASOS DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM MULTA – Deverá ser criado o Compromisso Tipo: Recursal – Subtipo: Agravo de Instrumento – Responsável: informar o responsável pelo cumprimento.

ix) Inserir demais compromissos:

a. Audiência: com responsável Audiência

Tipo: Audiência Subtipo: Audiência de Conciliação OU Audiência de Instrução e Julgamento Descrição: copiar o subtipo Local: informar se na referida audiência será necessário comparecer:

1. SÓ ADVOGADO: somente quando o processo tramitar na Vara Cível.

2. SÓ PREPOSTO: Audiências de Conciliação que tramitam nosJuizados Especiais Cíveis, com valor da causa inferior a 20 saláriosmínimos (R$ 17.600,00).

3. ADVOGADO E PREPOSTO: - Audiências de Conciliação quetramitam nos Juizados Especiais Cíveis, com valor da causa superiora 20 salários mínimos (R$ 17.600,00).

– Audiência de Instrução e Julgamento ouUNA.

- Audiências de Conciliação ou Instrução eJulgamento que tramitam pelo rito sumário nas Varas Cíveis (artigo 334, do NCPC).

b. Obrigações: com responsável Luiz Eduardo dos Santos Elias

xi) Insere a data da triagem em “Personalizados”

OBS: NÃO CRIAR NENHUM COMPROMISSO ALÉM DOS ACIMA DEFINIDOS.

Caso haja alguma necessidade de compromisso, conversar antes com o Henrique.



3 MANUALDETRIAGEM

A conferência dos casos triados que abrangem: Pré-Audiências e Cadastro Geral, será realizada pelo gestor Glauco. Em caso de disparidade, o mesmo comunicará o gestor Daniel. Com relação aos casos do Cadastro Manual, a conferência será realizada Daniel.



1 MANUALDESOLICITAÇÃODECÓPIAS

1) INTRODUÇÃO

Este manual tem a finalidade de padronizar e racionalizar o procedimento de solicitações de cópias, objetivando assim, estruturar a sequência de tarefas a serem desenvolvidas, visando à análise, a simplificação ou a melhoria do procedimento.

2) FLUXO DE PEDIDO DE CÓPIASü Entrada de Compromissos: Qualquer área que necessite cópias.

i. Tipo do Compromisso: Solicitação de Cópiasii. Subtipos:

i. Solicitar Cópias MGii. Solicitar Cópias Outros Estadosiii. Solicitar Cópias PBiv. Solicitar Cópias PEv. Solicitar Cópias PI (Teresina)vi. Solicitar Cópias RJ (Capital)vii. Solicitar Cópias RNviii. Solicitar Cópias SP

O solicitante deverá sempre incluir como responsável as seguintes pessoas:

• Casos de RN, PB e PE deverá indicar como responsável a VeronicaMaria.

• Casos de SP, RJ, MG e PI e demais Estados deverá indicar comoresponsável a Cristiane Silva Bezerra.

OBS: No campo “Observação” o solicitante deverá informar as páginas do processo das quais necessita ou cópia integral.

Nas demais localidades, o solicitante deverá enviar um e-mail ao Henrique, solicitando autorização para extração e pagamento das cópias. É imprescindível que a autorização esteja no GED. Caso contrário, o colaborador baixará o compromisso - não cumprido, informando que está sem autorização, e enviará um e-mail ao solicitante informando que está pendente de autorização.

Com relação aos processos especiais, não é preciso autorização.

ü Cópias obtidas pelos colaboradores do escritórioi. Após cumprimento, deverá enviar as cópias por e-mail, ao colaborador

responsável, que verificará se as cópias estão corretas e anexará noGed.

ii. Encaminhará um e-mail ao gestor/responsável informando que as cópiasestão salvas.

iii. O gestor/responsável realizará a baixa do compromisso.

ü Solicitação das cópias aos parceiros




a. Processos do Estado de São Paulo que não for possível obter as cópias peloscolaboradores do escritório deverão ser solicitadas aos correspondentes. Ocorrespondente deverá enviar as cópias por e-mail;

ii. O colaborador inserirá as cópias no Ged e enviará um e-mail informandoque as cópias estão disponíveis;

iii. O gestor/colaborador responsável baixará o compromisso;

iv. O colaborador deverá criar um Compromisso Tipo: Pagamento deDiligência – Subtipo: Cópia – Descrição: Valor a ser pago(quantia) – Local:(banco) – Observações: dados adicionais: Titular, Agência-C/C -Responsável: informar o responsável pelo cumprimento.

b. Sugestão de fluxo - Processos dos Estados de RN; PE e PB deverão ser solicitadospara o usuário do CPPRÓ Veronica Maria:

i. Pela manhã a responsável pelas solicitações extrairá relação doCPPRÓ os pedidos do dia anterior e enviará para o E-mail (criar e-mail - estagiário) por planilha Excel;

ii. Na medida que as cópias vão chegando por e-mail, a responsáveldeverá incluir e baixar no CPPRÓ.

iii. A responsável pelas solicitações, deverá fazer um filtro noCPPRO das solicitações de cópias pendentes,. disparando umamensagem para o parceiro dos casos não recebido, copiando oMarcelo;

c. Processos dos Estados RJ (Capital)

i. Pela manhã o colaborador responsável pelas solicitações, extrairáa relação do CPPRÓ com os pedidos do dia anterior e enviará paraos E-mails [email protected],[email protected] e [email protected],br porplanilha Excel;

ii. Na medida em que as cópias chegarem por e-mail, deverá inseri-las no CPPRÓ;

d. Processos dos Estados RJ (Interior)

i. Pela manhã o responsável pelas solicitações extrairá a relação doCPPRÓ com os pedidos do dia anterior e enviará para oscorrespondentes por e-mail, por planilha Excel;




ii. Na medida em que as cópias chegarem por e-mail, deverão serinseridas no CPPró;

iii. O responsável pelas solicitações, deverá fazer um filtro noCPPRO das solicitações de cópias do RJ pendentes e enviar um e-mails aos correspondentes dos casos não recebidos.

e. Processos de Piauí (Teresina)

i. Pela manhã o responsável pelas solicitações extrairá a relação doCPPRÓ dos pedidos do dia anterior e enviará para o [email protected] por planilha Excel;

ii. Na medida em que as cópias chegarem por e-mail, deverá incluí-las no CPPRÓ;

iv. O responsável pelas solicitações deverá fazer um filtro no CPPROdas solicitações de cópias do PI (Teresina) pendentes e enviarum e-mail para [email protected] dos casos nãorecebido.

f. Processos dos Estados Minas Gerais

i. Pela manhã, a responsável pelas solicitações, extrairá a relaçãodo CPPRÓ com os pedidos do dia anterior e enviará para oscorrespondentes;

ii. Na medida em que as cópias chegarem por e-mail, deverão serinseridas no CPPRÓ;

iii. O responsável pelas solicitações, deverá fazer um filtro noCPPRO das solicitações de cópias do MG pendentes e, e enviarpara os correspondentes.

g. Processos dos Outros Estados

i. O responsável pelas solicitações, extrairá a relação do CPPRÓcom os pedidos do dia anterior e enviará para os correspondentespor e-mail;

ii. Na medida em que as cópias chegarem, deverão ser inseridas noCPPró. .




iii. O responsável pelas solicitações, deverá fazer um filtro noCPPRO das solicitações de cópias pendentes,. enviado um e-mailpara os correspondes.



1 MANUALDEAUDIÊNCIAS

1) INTRODUÇÃO

Este manual tem a finalidade de padronizar e racionalizar o procedimento de audiências, objetivando assim, estruturar a sequência de tarefas a serem desenvolvidas, visando à análise, a simplificação ou a melhoria do procedimento.

2) FLUXO DE AUDIÊNCIAS

i. Entrada de Compromissos: Ações Novas – Publicações - Atas

Toda quinta-feira o gestor/colaborador responsável, extrairá a pauta da semana

seguinte e, exportará para excel (modelo pauta de audiência.XML) com o filtros:

Compromisso Tipo: Audiência - Status: Pendente - Data inicial: seg-sex da próxima

semana;.

Se o caso depender de contratação de correspondente, enviará para o colaborador

responsável para contratá-los, e colocará os nomes dos internos que vão para as

audiências;

Conferirá se já foi apresentada a contestação e se é obrigatória a juntada nesta;




Enviará a documentação aos correspondentes, imprimirá e entregará aos internos

as deles;

Atenderá os prepostos que estão em audiência.

ii. Cumprimento

a. As atas físicas deverão ser entregues para o colaborador responsável que

providenciará a digitalização, bem como a inclusão das atas no Ged. Deverá

também ser feita a inclusão das atas na rede, na pasta Peças – Atas. Ao final do

dia, o gestor rodará o robô com as informações para o Benner. O colaborador

deverá criar um “andamento”, informando o andamento posterior do processo e

realizar a baixa do compromisso Audiência e criar um novo (vide iii.

Compromissos).

b. Com relação as atas do Nordeste, o colaborador responsável extraíra do CPPró

a relação das audiências pendentes. Não estando as atas, deverá ser solicitado

ao escritório.

c. Com relação as atas enviadas pelos correspondentes, a concentração será feita

no e-mail: [email protected], o procedimento será o mesmo para os

casos das atas físicas. Entretanto, deverá ser criado um Compromisso Tipo:

Pagamento Diligência – Subtipo: Audiência e baixar o compromisso audiência.

iii. Compromissos

ü Casos de acordo:

- Centro de Custo Indenizatória/Cessão/ Pós Audiência

a. Tipo do Compromisso: Pagamento

b. Subtipos de Pagamento:

Pagamento de Acordo – Audiência

- Centro de Custo Pré- Audiência

a. Tipo de Compromisso: Piloto Pré-Audiência

b. Subtipo: Pagamento

Obs.: deverá alterar a fase para 3ª Fase – acordo em audiência.

ü Casos de sentença procedente




a. Tipo: Recursal

b. Subtipo: informar o recurso referente

ü Casos de Sentença Improcedente

a. Tipo: Acompanhar Trânsito

b. Subtipo: Acompanhar Trânsito

ü Casos de extinção sem julgamento do mérito

a. Tipo: Encerramento

b. Subtipo: Extinção 267

ü Agendamento de sentença

a. Tipo: Acompanhar Julgamento

b. Subtipo: Leitura de Sentença

ü Designação da Audiência de Instrução

a. Tipo: Audiência

b. Subtipo: Audiência de Instrução e Julgamento

c. Responsável: Audiência

ü Outros Prazos

a. Prazo - Informar o prazo específico

Para os casos que alteram a fase, a alteração deverá ser feita no sistema e criado um

acompanhamento de decisão, informando o ocorrido no caso.

Incluir os acompanhamentos:

a. Acordo realizado antes da audiência

b. Audiência Cancelada

c. Audiência Frutífera

d. Audiência Infrutífera - Autor não compareceu

e. Audiência Infrutífera - Contraproposta

f. Audiência Infrutífera - Motivo não informado

g. Audiência Infrutífera - Sem interesse em Acordo

h. Audiência Infrutífera – GOACT Defesa




Ao final do dia, o gestor extrairá um relatório modelo “Audiências” para estudo da

efetividade dos acordos e enviará para o Henrique.

3) ANÁLISE DE ACORDO EM AUDIÊNCIA

• Fluxo

i. O colaborador responsável extrairá do CPPRó uma planilha contendo as

audiências da semana anterior dos casos de Indenizatória, Cessão e Pós-

Audiência;

ii. Entrará no TJ e verificará:

a. Se há desistência;

b. Sentença; ou

c. Andamento que necessite alterar a fase – em caso positivo, a fase

deverá ser alterada.

iii. Verificará se é apto ou inapto para acordo, conforme GOACT;

a. Se inapto: ratificar;

b. Se apto: analisará a peça e as obrigações que cabem;

c. Se nada constar: decurso do prazo

iv. Incluirá STB-GOACT em “Personalizados”;

v. Incluirá as obrigações de fazer e as cláusulas em “Observação”

vi. No dia seguinte, deverá ser encaminhado ao banco, via e-mail ao

responsável, o reporte do “0800”, informando os casos aptos para acordo,

bem como os de contra proposta. Tratando-se de majoração, possível nos

casos de Indenizatória ou Pós-Audiência, deverá ser disparado um e-mail ao

credenciado.

• Proposta de Acordo

i. Cessão – deverá ser encaminhado ao banco para aprovação. Retornando, o

responsável deverá incluir no GED como formulário GEA..

ii. Indenizatória: a proposta seguirá a tabela Ticket Parâmetro – valor

majorável.

iii. Pós-Audiência: a proposta seguirá a tabela Ticket Parâmetro – valor

majorável.




OBSERVAÇÃO: Deverá ser confirmado se o advogado da parte autora que

comparecerá na audiência é o mesmo que consta na inicial. Caso positivo, a

proposta será feita normalmente, caso negativo, deverá coletar os dados, bem como

verificar se trata-se de advogado agressor ou contumaz, casos em que o acordo não

poderá ser feito.



1 MANUALDASOBRIGAÇÕESDEFAZER

1) INTRODUÇÃO

Este manual tem a finalidade de padronizar e racionalizar o procedimento de cumprimento das obrigações de fazer, objetivando assim, estruturar a sequência de tarefas a serem desenvolvidas, visando à análise, a simplificação ou a melhoria do procedimento.

2) FLUXO DE SOLICITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER

i) Entrada de Compromissos: Ações Novas/Publicação/Solicitação dasÁreas

ii) Tipos de Compromissos:Tipo do Compromisso: Obrigação de Fazer e Obrigação de Fazer com Multa.

iii) Pedido no Sistema e Baixa:

a. O gestor extrairá do sistema CPPRO, em uma planilha de Excel, oscasos que deverão ser solicitadas às obrigações e distribuirá entre aequipe;

b. Cada colaborador deverá preencher a planilha das obrigações. O robôrodará os casos e migrará as informações quanto ao pedido dasobrigações para o Benner;

c. Assim, o gestor deverá encaminhar as telas das solicitações para ocolaborador responsável que providenciará à inclusão no GED. Nestemomento, o compromisso de obrigação será baixado pelo gestor, e serácriado um compromisso para cobrar a obrigação no prazo de 10 ou oprazo da obrigação em dias;

d. Deverão ser extraídos todos os casos com compromisso de cobrar aobrigação e enviar e-mail para o banco, reiterando o cumprimento daobrigação (caso não cumprido). Reagendar o prazo de mais 10 dias paranova cobrança ou de acordo com o caso específico. Caso tenha sidocumprida a obrigação, baixar tal andamento;

e. Existindo a necessidade de a obrigação ser novamente cobrada, ocolaborador deverá solicitar ao gestor o reagendamento, por meio docompromisso Tipo: Gestão Obrigação – Subtipo: Reagendar Cobrar.Sendo que, o compromisso Tipo: Obrigação de Fazer – Subtipo: CobrarObrigação não deverá ser baixado até que a obrigação seja cumprida;

f. Com a obrigação cumprida, criar o compromisso Tipo: Prazo - Subtipo:especificar o subtipo, com responsável Moacir Roberto Martins,informando na descrição o ocorrido no caso e juntar o comprovante noGED e;

g. Não sendo a obrigação cumprida, o colaborador deverá pedir prazo,solicitando ao gestor o reagendamento, por meio do compromisso Tipo:Gestão Obrigação – Subtipo: Reagendar Solicitação.




ü Obrigação Cumprida:

Para as obrigações cumpridas, deverão ser criados dois tipos de compromisso:

i. Tipo: Prazo Santander – Subtipo: Comprovar Cumprimento daObrigação, para todas as obrigações cumpridas no prazo.

ii. Tipo: Prazo Santander – Subtipo: Fazer Declaração de Cumprimento dasObrigações, para todas as obrigações cumpridas fora do prazo e quepossuam multa ou de dossiês encerrados. Toda obrigação cumprida emdossiês encerrados, deverá ser comprovada com esse tipo decompromisso.

ü Obrigação Impossível de Ser Cumprida:

Obrigação baixada sem cumprimento por impossibilidade – peticionar em Juízo, informando a impossibilidade e a respectiva alternativa. Inserir na Pasta Virtual:

PETIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE - ALTERNATIVA

Para os casos de obrigação impossível de se cumprida, o banco fornecerá uma alternativa ao caso, que deverá ser informada no processo por meio do seguinte compromisso:

i. Tipo: Prazo Santander – Subtipo: Peticionar alternativa deobrigação.




Para os casos de obrigação de baixa restritiva de forma liminar, deverá ser comprovado o cumprimento da obrigação por meio do seguinte compromisso:

i. Tipo: Prazo Santander – Subtipo: Comprovar baixa de restritivosliminar.

Concluída – Confirmação de Obrigação de Fazer

Inserir na Pasta Virtual:

• PETIÇÃO – CONFIRMAÇÃO DE OF ou• DECLARAÇÃO – CONFIRMAÇÃO DE OF

PETIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – ALTERNATIVA

Após retorno do juiz, inserir evento:

• Impossibilidade – Despacho Desfavorável ou• Impossibilidade – Despacho Favorável



1 MANUALDECONTESTAÇÕES

1) INTRODUÇÃO

Este manual tem a finalidade de padronizar e racionalizar o procedimento de elaboração de contestações, objetivando assim, estruturar a sequência de tarefas a serem desenvolvidas, visando à análise, a simplificação ou a melhoria do procedimento.

2) FLUXO DE SOLICITAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CONTESTAÇÃO

As solicitações de elaboração de contestação são efetuadas pela Triagem ouAudiência.

O gestor da área extrairá uma planilha em excel, no formato Robô, com todos oscompromissos “Contestação”, e distribuirá para os colaboradores de sua equipeelaborarem as peças.

O colaborador responsável analisará os casos pela matéria, para definir se é: sistema; manual ou especial.

Ø Sistema: as peças deverão ser elaboradas utilizando um sistema que contem osmodelos padrões de peças.

Ø Manual: as peças deverão ser elaboradas sem a utilização dos modelospadrões, ou seja, sem o sistema.

Ø Especiais - as peças serão encaminhadas para o responsável por esses casos.O colaborador cumprirá o compromisso contestação e criará outro com: Tipo:Prazos Especiais - Subtipo: Contestação - Responsável: Informar o responsávelpelo cumprimento.

Tratando-se de manual ou sistema, cada colaborador verificará:

i) Se há obrigação de fazer solicitada;

ii) Se é caso de Interposição de Agravo de Instrumento,

iii) Se é caso de solicitação de apuração e documentos;

iv) Se é caso de protocolar juntada de substabelecimento;

v) Se é apto para acordo.

Após:

a) Caso necessite de Agravo de instrumento - criar compromisso: Recursal -Subtipo: Agravo de instrumento - Responsável: Informar o responsável pelocumprimento.

b) Caso necessário, solicitar a obrigação de fazer - criar compromisso Tipo:Obrigação de fazer (com ou s/ multa) - Subtipo: A obrigação específica;Responsável - Informar o responsável pelo cumprimento.




c) Caso seja necessária a solicitação de documentos - cria compromisso: Tipo:Solicitação de Documentos - Subtipo: Solicitar Documentos - Responsável –Informar o responsável pelo cumprimento, identificando em Observações qual seráo documento a ser solicitado.

d) Caso seja necessária a solicitação de apuração - cria compromisso: Tipo:Solicitação de Apuração – Subtipo Solicitar Apuração, se o caso, com Responsável:Informar o responsável pelo cumprimento, identificando em Observações qual seráa apuração.

d) INSERIR A INFORMAÇÃO EM “PERSONALIZADOS”: Apto (Sim ou Não) paraacordo.

e) INSERIR A INFORMAÇÃO EM “PERSONALIZADOS”: Contestação na pasta(Sim ou Não).

Ø Prazo Comum:

O colaborador responsável acessará o site do TJ e verificará se foi juntado o AR, bem como no Benner, verificará se chegou subsídio do Banco.

Caso não conste o AR ou o subsídio, deverá ser criado o compromisso de baixa informando que está aguardando a juntado do AR ou subsídio. O Banco terá o prazo de 10 (dez) dias do cadastro para enviar o subsídio.

Ø Audiências:

O Banco terá o prazo de até 3 (três) dias da realização da audiência, para encaminhar o subsídio. Deverá ser criado Compromisso de Gestão para o responsável pelo cumprimento, informando que está aguardando subsídio para audiência (informar data da solicitação).

O colaborador deverá:

a. Alterar a Faseb. Personalizados – Contestação: Sim

– Contrato Númeroc. Acompanhamento – Criar breve relato (fatos)d. Baixar Compromisso Tipo: Contestação – Subtipo: específico do casoe. Garantias - Identificar se há depósito judicial e incluir na aba “Garantias e

depósito”

Criar Compromisso Tipo: Gestão Santander – Subtipo: Baixar Prazo – Descrição: Informar baixar prazo ou aguardando providencia – Responsável: informar o responsável pelo cumprimento.




O colaborador responsável pela elaboração da peça incluirá no GED as peças criadas e gerará para os casos de prazo comum, o Compromisso Tipo: Protocolo - Subtipo: Protocolo UF(quadro abaixo), inserindo na descrição OBRIGATORIAMENTE o nome da peça que deverá ser protocolada. É FUNDAMENTAL informar no nome da peça eventuais documentos à serem juntados à peça. Caso contrário, correrá o risco do protocolo ser feito sem a juntada dos documentos.

Vide quadro

SUBTIPO RESPONSÁVEL Protocolo SP

Protocolo SP

Protocolo Digital Protocolo MG Protocolo RJ Protocolo PI Protocolo outros estados Protocolo RN

Protocolo RN Protocolo PB Protocolo PE

O Gestor receberá a planilha feita pelo colaborador e baixará cada compromisso cumprido. Essa atividade deverá ser feita diariamente, da seguinte forma:

I) Caso de protocolo físico: verifica se a peças foi elaboradacorretamente, cumprir o compromisso Tipo: Contestação e verificarse foi criado o compromisso Tipo: Protocolo.

II) Caso de protocolo digital ou outros Estados: cumprir o compromissoTipo Contestação, verificar se a peça está no Ged e se foi criado ocompromisso Tipo: Protocolo.

Os colaboradores deverão preencher diariamente uma outra planilha( Planilha GOACT), contendo os seguintes dados:

a) Número de dossiê;

b) Data do dia (elaboração da peça) e;

c) Evento

Há três possibilidades de Evento:

Ø Ratificado pelo Credenciado: Subsídio fornecido pelo cliente indica boa basepara defesa ou indica acordo.




Ø Solicitação de Alteração: No caso do cliente indicar defesa mas ao analisar osubsídio verifica-se que há divergência. Deverão ser seguidas as seguintesregras:

i. DOCUMENTO GOACT ACORDO: caso verificado que mesmo sem oparecer GOACT haja condições de obter a improcedência no processo,NÃO HÁ NECESSIDADE de solicitar alteração do parecer:Agressor/Cotumaz, já que em NENHUMA hipótese poderá ser realizadoACORDO nesses casos;

ii. DOCUMENTO GOACT DEFESA: somente poderá solicitar alteraçãoquando houver alto indício de FRAUDE, houver erro nítido emrelação ao parecer e não existir tempo hábil para solicitarcomplementação do parecer.

Deverá ser inserido um evento “GOACT – solicitação de alteração –credenciado”, no campo OBSERVAÇÕES do evento deve estar escrito:

RESUMO INICIAL: + MOTIVOS PARA ALTERAR:

Não deverá pular linha, deverá estar escrito EXATAMENTE comodescrito acima, utilizando essa mesma composição de palavras, inclusiveem letra maiúscula.

O resumo da inicial deverá ser breve, sucinto. Os motivos tambémdeverão estar claros. Se forem em razão de algum documento juntadopelo autor que faça contraprova do que o parecer apresentar, essedocumento deverá obrigatoriamente ser fixado na pasta virtual.

Se estiver faltando documento, áudio, contrato assinado, extrato ouqualquer outra coisa no parecer, deverá encaminhar um e-mail aoEMERSON ([email protected]), solicitando acomplementação do parecer e deixando discriminada a data fatal paraapresentação de contestação. É necessário que seja colocado emcópia, em todas as solicitações, a GIOVANNA GROPPA([email protected]).

Não deverá ser solicitada alteração de parecer por falta dedocumentos, salvo retorno negativo do Emerson com relação àexistência de documentos comprobatórios.

Qualquer evento de alteração inserido fora dos padrões acimafixados/sem documentos juntados na inicial constando no benner, seráratificado o parecer do GOACT.




Ø Fora do Prazo: subsídio não encaminhado pelo cliente dentro do prazo.

O colaborador responsável pela elaboração da contestação deverá criar o Compromisso Aguardando GOACT, para os casos que não tiverem GOACT.

O colaborador responsável receberá a planilha preenchida dos demais colaboradores, compilará as informações e encaminhará para o responsável. Este deverá rodar o robô, para que as informações sejam processadas no sistema Benner. Esse procedimento deverá ser concluído em até 72 horas após a elaboração da defesa.



1 MANUALDERECURSOS

1) INTRODUÇÃO

Este manual tem a finalidade de padronizar e racionalizar o procedimento de recursos, objetivando assim, estruturar a sequência de tarefas a serem desenvolvidas, visando à análise, a simplificação ou a melhoria do procedimento.

2) FLUXO

O gestor extrairá a planilha com todos os compromissos do Tipo: Recursal e dividirá em:

a. Indenizatóriab. Revisional

ü Será verificado se é caso de:i. Dispensa Recursal;ii. Baixa do prazo (não são para o Banco);iii. Elaboração de Recurso

ü Verificará todos os prazos e incluirá:• Acompanhamento:

a. Tipo: Decisãoi. Subtipos:

1. Sentença Procedente2. Sentença Improcedente3. Sentença Parcialmente Procedente4. Acórdão de Improcedência da Ação5. Acórdão de Procedência da Ação6. Extinção sem Julgamento do Mérito

Sendo o caso de revisional, deverá ser encaminhado ao banco para solicitação de autorização de dispensa ou aprovação para recorrer.

Tratando-se de indenizatória, para os casos de Apelação e Recurso Inominado, deverá ser utilizada a ferramenta do banco (régua - alçada).

Receberá as respostas das dispensas por e-mail e:

a. Se dispensado, colocará na observação “Recurso dispensado” e baixará ocompromisso como “Não cumprido”;

b. Se não dispensado, alterará a Observação para: “Elaborar Peça”.

• Sendo caso de dispensa recursal:



2 MANUALDERECURSOS

i. Colocará na observação do Prazo Recursal “Enviado para dispensa”, criará ocompromisso Tipo: Dispensa Recursal – Subtipo: Dispensa e solicitará opagamento;

ii. Inserirá a régua no GED;iii. Alimentará o “Personalizados” com o valor da alçada de acordo;iv. Incluirá o valor da condenação no CPPró;v. Criará acompanhamento informando se a decisão é favorável ou

desfavorável;vi. Alterará a fase.

• Não sendo caso de dispensa recursal:

Deverá ser adotado o mesmo procedimento para o caso de dispensa, comexceções:i. Não criará o compromisso para pagamento;ii. Elaborará o recurso;iii. Criará o compromisso de protocolo.

Para os casos de Recurso Especial e Recurso Extraordinário, a aprovação sempre deverá ser solicitada para os casos que não tiverem os parâmetros para dispensa automática.

• Se caso de Baixa: informar na Observação do Prazo Recursal o motivo da baixae baixar o compromisso como “Não cumprido”;

• Se caso de Elaboração de Recurso: colocar na observação “Elaborar peça” e nocampo: “Local” a Matéria a ser abordada no recurso.

• Caso precise, solicitar a obrigação de fazer.a. Compromisso Tipo: Obrigação de fazer (com ou s/ multa) - Subtipo: A

obrigação específica - Responsável : informar o responsável pelocumprimento.

• Caso seja necessária à solicitação de documentos:a. Cria compromisso Tipo: Solicitação de Documentos -Subtipo: Solicitar

Documentos - Responsável : informar o responsável pelo cumprimento,identificando em Observações qual será o documento a ser solicitado.

• Caso seja necessária a solicitação de apuração:a. Cria compromisso Tipo: Solicitação de Apuração – Subtipo: Solicitar

Apuração, se o caso, Responsável: informar o responsável pelocumprimento, identificando em Observações qual será a apuração.

ü GUIAS:



3 MANUALDERECURSOS

Casos de Recurso do Nordeste (PB, PE, RN) serão enviados ao Marcelo por e-mail, com o assunto, “Guias a serem recolhidas – Recursos em elaboração”.

Casos de Recurso de responsabilidade de São Paulo, os colaboradores que farão as peças também confeccionarão as guias e inserirão no GED financeiro.

Nos casos do Estado do Rio de Janeiro, quem elaborar a peça gerará a Grerj incluindo o número na peça.

Após as peças prontas:

• Nos casos do Nordeste (PB, PE e RN) o colaborador inserirá a peça no GED ecriará o compromisso Tipo: Protocolo - Subtipo: Protocolo UF*(quadro abaixo)(inserindo na descrição OBRIGATORIAMENTE o nome da peça que deverá serprotocolada)

• Nos casos de responsabilidade de São Paulo o colaborador responsável inseriráa peça no GED e criará o compromisso Tipo: Protocolo - Subtipo: ProtocoloUF*(quadro abaixo) (inserindo na descrição OBRIGATORIAMENTE o nome dapeça que deverá ser protocolada e a informação de quando é digital)

Vide quadro

SUBTIPO RESPONSÁVELProtocoloSP

ProtocoloSP

ProtocoloDigital

ProtocoloMG

ProtocoloRJ

ProtocoloPI

Protocolooutrosestados

STF

STJ

ProtocoloRN

ProtocoloRNProtocoloPB

ProtocoloPE

O colaborador após elaboração da peça e criação do compromisso de protocolo, deverá criar o compromisso Tipo: Gestão Santander – Subtipo: Baixar Prazo, solicitando a baixa do compromisso de recurso. O Gestor ou colaborador responsável, extrairá uma planilha com os compromissos de baixa, e após verificar se o procedimento foi corretamente feito, realizará a baixa do compromisso.



1 MANUALDEMANIFESTAÇÕES

1) INTRODUÇÃO

Este manual tem a finalidade de padronizar e racionalizar o procedimento de manifestações, objetivando assim, estruturar a sequência de tarefas a serem desenvolvidas, visando à análise, a simplificação ou a melhoria do procedimento.

2) FLUXO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

Entrada de Compromissos: Publicação e Audiência

O Gestor extrairá no formato Robô, todos os compromissos do Tipo: Prazo Santander, e os seguintes Subtipos:

• Apresentar Quesitos e Assistente Técnico• Comprovar Cumprimento de Obrigação• Custas• Informar Primeira Instância• Juntada de Substabelecimento• Juntar Documentos• Manifestação sobre Bloqueio / Penhora• Manifestação sobre Documentos• Manifestação sobre Laudo• Memoriais• Pet Provas• Verificar Bloqueio• Verificar Pagamento

Analisará o caso e distribuirá entre os membros da equipe, com as seguintes considerações:

ü Caso seja peça a ser feita pela área especial:

Cumprirá o compromisso e criará outro com Tipo: Prazo Especiais - Subtipo: correto e Responsável pelo cumprimento.

ü Caso seja necessária à solicitação de documentos:

Cria compromisso: Tipo: Solicitação de Documentos - Subtipo: Solicitar Documentos - Responsável: informar o responsável pelo cumprimento, identificando em observações qual será o documento a ser solicitado.

ü Caso seja necessária à solicitação de apuração:

Cria compromisso: Tipo: Solicitação de Apuração - Subtipo: Solicitar Apuração, se o caso, com Responsável: informar o responsável pelo cumprimento, identificando em observações qual será a apuração.



2 MANUALDEMANIFESTAÇÕES

ü Caso seja Bloqueio:

Criar o compromisso Tipo: Pagamento - Subtipo: Bloqueio – Responsável: informar o responsável pelo cumprimento.

ü Caso seja apenas para pagamento residual:

Passará ao colaborador que analisará e realizará o cálculo, relatório e a criação do Compromisso: Pagamento - Subtipo: Pagamento definitivo (prazo).

O colaborador responsável pela elaboração da peça incluirá no GED as peças criadas e gerará o compromisso Tipo: Protocolo - Subtipo: Protocolo UF (quadro abaixo), inserindo na descrição OBRIGATORIAMENTE o nome da peça que deverá ser protocolada.

Vide quadro


ProtocoloSP

ProtocoloDigital

ProtocoloMG

ProtocoloRJ

ProtocoloPI


ProtocoloRN


ProtocoloPE

O Gestor, diariamente receberá a planilha feita pelo colaborador e baixará cada compromisso cumprido, da seguinte forma:

ü Caso de Protocolo Físico: verificará se a peça foi feita corretamente,baixará o compromisso da manifestação e verificará se há compromissopara protocolo criado.

ü Caso de protocolo digital ou outros Estados: cumprirá o compromissoconstatando se a peça está no Ged e se foi criado o compromisso deprotocolo regularmente.



1 MANUALDESOLICITAÇÃODEDOCUMENTOS

1) INTRODUÇÃO

Este manual tem a finalidade de padronizar e racionalizar o procedimento de solicitação de documentos, objetivando assim, estruturar a sequência de tarefas a serem desenvolvidas, visando à análise, a simplificação ou a melhoria do procedimento.

2) FLUXO DE SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS

I. Entrada de Compromissos: (Publicação/Ações Novas (detectado em contestações))

ü Tipo do Compromisso: Documentosü Subtipos de Compromisso: Solicitar Documentos

II. Pedido no Sistema e Baixa:

a. O Gestor extrairá os casos de solicitação de documentos e enviará ao aoscolaboradores que farão as solicitações ao banco;

b. O colaborador após realizar o envio dos e-mails com as solicitações dosdocumentos, incluirá as solicitações no GED e devolverá a planilha ao gestorque cumprirá o compromisso no CPPRÓ; (Envio das solicitações videManual do Banco);

c. O colaborador deverá também preencher para cada solicitação, a planilha– “Check List” (modelo padrão), e enviá-la ao banco.

Pesquisa Avançada: Compromissos: Pendente / Solicitação de Documentos / Solicitar Documentos



2 MANUALDESOLICITAÇÃODEDOCUMENTOS

III. Respostas das Solicitações (recebimento por e-mail)

ü Nos casos de documentos localizados:

a. O Gestor inserirá o e-mail de resposta no GED e criará umCompromisso : Prazo - Subtipo: Juntar Documentos, comobservação: “documento no GED”, para o responsável pelocompromisso.

ü Nos casos não localizados:

a. O Gestor inserirá a resposta no GED e criará umCompromisso: Prazo - Manifestação, com Observação:“informar a impossibilidade de juntada”;

ü Nos casos com inconsistência;

a. O Gestor inserirá no GED e criará um compromisso paranova solicitação de documentos, indicando em observaçãoqual foi a inconsistência.

Ao final do dia, após realizar as solicitações, o colaborador responsável ou gestor procederá com a baixa do compromisso.



1 MANUALDESOLICITAÇÃODEAPURAÇÃO

1) INTRODUÇÃO

Este manual tem a finalidade de padronizar e racionalizar o procedimento de solicitação de apuração, objetivando assim, estruturar a sequência de tarefas a serem desenvolvidas, visando à análise, a simplificação ou a melhoria do procedimento.

2) FLUXO DE SOLICITAÇÃO DE APURAÇÃO

I. Entrada de Compromissos: (Publicação/Ações Novas)

Tipo do Compromisso: Solicitação de Apuração Subtipo de Compromisso: Solicitar APURAÇÃO

II. Pedido no Sistema e Baixa:

a. O Gestor extrairá os casos de solicitação de APURAÇÃO e enviará aocolaborador que realizará a solicitação ao banco;

b. O colaborador após realizar o envio do e-mail com a solicitação daAPURAÇÃO inserirá o e-mail no GED e enviará a planilha com os casosfeitos ao Gestor, que cumprirá o compromisso no CPPRÓ;

c. O funcionário criará o compromisso: Tipo Solicitar Apuração – Subtipo:Cobrar a Resposta da Apuração – Responsável: informar o responsávelpelo cumprimento.

Pesquisa Avançada: Compromissos: Pendente / Solicitação de Apuração / Solicitar Apuração



2 MANUALDESOLICITAÇÃODEAPURAÇÃO

III. Respostas das Solicitações (recebimento por e-mail)

O Gestor anexará no GED à apuração, verificará se há alguma providência processual e caso positivo, criará o “Prazo” de Manifestação, informando na observação: “Manifestar com base na apuração que consta do GED”.

IV. Nos casos com inconsistência

O Gestor inserirá o e-mail no GED e criará novo compromisso para solicitação da apuração, indicando em observações a inconsistência.

Casos com inconsistência, o solicitante deverá sanar a inconsistência e enviar nova solicitação ao banco.



1 MANUALDERECURSOS

1) INTRODUÇÃO

Este manual tem a finalidade de padronizar e racionalizar o procedimento de recursos, objetivando assim, estruturar a sequência de tarefas a serem desenvolvidas, visando à análise, a simplificação ou a melhoria do procedimento.

2) FLUXO

O gestor extrairá a planilha com todos os compromissos do Tipo: Recursal e dividirá em:

a. Indenizatóriab. Revisional

ü Será verificado se é caso de:i. Dispensa Recursal;ii. Baixa do prazo (não são para o Banco);iii. Elaboração de Recurso

ü Verificará todos os prazos e incluirá:• Acompanhamento:

a. Tipo: Decisãoi. Subtipos:

1. Sentença Procedente2. Sentença Improcedente3. Sentença Parcialmente Procedente4. Acórdão de Improcedência da Ação5. Acórdão de Procedência da Ação6. Extinção sem Julgamento do Mérito

Sendo o caso de revisional, deverá ser encaminhado ao banco para solicitação de autorização de dispensa ou aprovação para recorrer.

Tratando-se de indenizatória, para os casos de Apelação e Recurso Inominado, deverá ser utilizada a ferramenta do banco (régua - alçada).

Receberá as respostas das dispensas por e-mail e:

a. Se dispensado, colocará na observação “Recurso dispensado” e baixará ocompromisso como “Não cumprido”;

b. Se não dispensado, alterará a Observação para: “Elaborar Peça”.

• Não sendo caso de dispensa recursal:i. Inserirá a régua no GED;ii. Alimentará o “Personalizados” com o valor da alçada de acordo;iii. Incluirá o valor da condenação no CPPró;



2 MANUALDERECURSOS

iv. Criará acompanhamento informando se a decisão é favorável oudesfavorável;

v. Alterará a fase;vi. Elaborará o recurso;vii. Criará o compromisso de protocolo.

Para os casos de Recurso Especial e Recurso Extraordinário, a aprovação sempre deverá ser solicitada para os casos que não tiverem os parâmetros para dispensa automática.

• Se caso de Baixa: informar na Observação do Prazo Recursal o motivo da baixae baixar o compromisso como “Não cumprido”;

• Se caso de Elaboração de Recurso: colocar na observação “Elaborar peça” e nocampo: “Local” a Matéria a ser abordada no recurso.

• Caso precise, solicitar a obrigação de fazer.a. Compromisso Tipo: Obrigação de fazer (com ou s/ multa) - Subtipo: A

obrigação específica - Responsável : informar o responsável pelocumprimento.

• Caso seja necessária à solicitação de documentos:a. Cria compromisso Tipo: Solicitação de Documentos -Subtipo: Solicitar

Documentos - Responsável : informar o responsável pelo cumprimento,identificando em Observações qual será o documento a ser solicitado.

• Caso seja necessária a solicitação de apuração:a. Cria compromisso Tipo: Solicitação de Apuração – Subtipo: Solicitar

Apuração, se o caso, Responsável: informar o responsável pelocumprimento, identificando em Observações qual será a apuração.

ü GUIAS:

Casos de Recurso do Nordeste (PB, PE, RN) serão enviados ao Marcelo por e-mail, com o assunto, “Guias a serem recolhidas – Recursos em elaboração”.

Casos de Recurso de responsabilidade de São Paulo, os colaboradores que farão as peças também confeccionarão as guias e inserirão no GED financeiro.

Nos casos do Estado do Rio de Janeiro, quem elaborar a peça gerará a Grerj incluindo o número na peça.

Após as peças prontas:

• Nos casos do Nordeste (PB, PE e RN) o colaborador inserirá a peça no GED ecriará o compromisso Tipo: Protocolo - Subtipo: Protocolo UF*(quadro abaixo)(inserindo na descrição OBRIGATORIAMENTE o nome da peça que deverá serprotocolada)



3 MANUALDERECURSOS

• Nos casos de responsabilidade de São Paulo o colaborador responsável inseriráa peça no GED e criará o compromisso Tipo: Protocolo - Subtipo: ProtocoloUF*(quadro abaixo) (inserindo na descrição OBRIGATORIAMENTE o nome dapeça que deverá ser protocolada e a informação de quando é digital)

Vide quadro


ProtocoloSP

ProtocoloDigital

ProtocoloMG

ProtocoloRJ

ProtocoloPI


STF

STJ

ProtocoloRN


ProtocoloPE

O colaborador após elaboração da peça e criação do compromisso de protocolo, deverá criar o compromisso Tipo: Gestão Santander – Subtipo: Baixar Prazo, solicitando a baixa do compromisso de recurso. O Gestor ou colaborador responsável, extrairá uma planilha com os compromissos de baixa, e após verificar se o procedimento foi corretamente feito, realizará a baixa do compromisso.



1 MANUALDEDISPENSADERECURSO

1) INTRODUÇÃO

Este manual tem a finalidade de padronizar e racionalizar o procedimento de dispensa de recurso, objetivando assim, estruturar a sequência de tarefas a serem desenvolvidas, visando à análise, a simplificação ou a melhoria do procedimento.

2) FLUXO DE PEDIDO DE DISPENSA DE RECURSO

Diariamente, o gestor extrairá os compromissos Tipo: Dispensa Recursal - Subtipo: Solicitar dispensa de recurso E enviará aos colaboradores a planilha dos casos a serem preenchidos no CPPRÓ.

O colaborador preencherá todos os campos necessários para a extração da planilha no formato de envio ao Banco, incluindo na observação: Pronto para Envio ou Dispensa Automática.

ü Ações Revisionais:

SEMPRE é necessária aprovação do banco. Deverá ser enviado ao banco um relatório contendo os casos e solicitar a dispensa ou aprovação para recorrer. O banco terá até dois (2) dias antes de vencer o prazo do escritório para enviar a resposta. Caso o recurso seja dispensado, deverá proceder com o pagamento, juntamente com o relatório (pagamento e dispensa). Se o valor não for líquido, deverá acompanhar até a liquidação da sentença.

ü Ações Indenizatórias:

Deverá ser enviada ao banco uma planilha contendo os casos e solicitar a dispensa ou aprovação para recorrer, com exceção dos casos de dispensa automática em virtude da alçada:

a. Varas Cíveis: R$ 3.750,00b. Juizados: R$ 2.200,00

Para os casos acima da alçada, deverá solicitar autorização para dispensa. Em caso de falta de resposta pelo banco, o recurso deverá ser interposto.

ü Recurso Especial e Recurso Extraordinário:

Deverá ser solicitada ao banco dispensa ou aprovação para recorrer. Na ausência de resposta do banco, o recurso não deverá ser interposto.

O colaborador deverá conferir e preencher se necessário:

• Nº Dossiê / Pasta• Parte Contrária




• CPF/CNPJ da parte contrária• Nº Inicial (Digitar o número único, sem pontuação e ativar a máscara)• Órgão Inicial

o Nº Ordinal Inicialo Vara/Turma (Inicial)o Localidade (Comarca Inicial)o Sigla da UF (Comarca Inicial)

• Tipo de Objeto/Ação - Sessão de Pedidos• Sessão Personalizados:

o Assuntoo Prova do Bancoo Tentativa de Acordoo DE QUAL DECISÃO O ESCRITÓRIO REQUER A DISPENSA DOo Obrigação de Fazero DOC AO GCDOCCo Dispensa Automática

• Descrição do Acompanhamento• Valor da Sentença Atualizado Sessão Valores • Advogado Contrário

Deverá entrar em cada caso que marcou como Dispensa automática: “NÃO” no benner gerando o evento “Representação para não interposição de recurso”

Após recebidos os e-mails de aprovação das dispensas automáticas, entrar em cada caso no benner gerando o evento “Recurso dispensado – Alçada do escritório” e incluir o e-mail na pasta virtual.

O Gestor, ao final do dia extrairá a planilha no formato igual ao padrão do banco (modelo: Dispensa Recursal - Com Breve Relato.xml) e,:

a. Enviará ao Banco os casos com Dispensa Automática: “Não”

b. Inserirá os casos com Dispensa Automática: “Sim” na planilha geradora derelatórios e enviará aos colaboradores as aprovações.

O e-mail enviado ao Banco poderá retornar com:

ü Pedido de esclarecimento: O gestor responderá esclarecendo.ü Recurso não dispensado: O gestor baixará o compromisso informando em

Observações: Recurso não Dispensado, incluirá o e-mail no GED e:a. Enviará e-mail ao responsável pela área de recurso, informando a não

autorização, incluindo no começo do campo assunto: ELABORARRECURSO – (dados do recurso).

ü Recurso dispensado: O gestor baixará o compromisso informando emObservações: Recurso Dispensado, incluirá o e-mail no GED e:

a. Enviará e-mail ao responsável pela área de recurso, informando aautorização incluirá no começo do campo assunto: BAIXAR RECURSO –(dados do recurso).




b. Criará o Compromisso Tipo: Enviar para pagamento - Subtipo: Enviarpara pagamento - informará o responsável pelo cumprimento e anexará orelatório de pagamento.



1 MANUALEQUIPEDEACORDOSPÓS-CONTRAÇÃO

PROJETO EQUIPE DE ACORDOS INDENIZATÓRIOS PÓS-CONTRATAÇÃO

INTRODUÇÃO

Este manual tem a finalidade de padronizar e racionalizar o procedimento de cumprimento dos acordos-pós, objetivando assim, estruturar a sequência de tarefas a serem desenvolvidas, visando à análise, a simplificação ou a melhoria do procedimento.

A Equipe de Acordos em Ações Passivas da Equipe Jurídico Cível Massificados

(Santander DJ) é de existência obrigatória contratualmente e tem como objetivo realizar

acordos nos processos (ajuizados) da carteira Passiva patrocinada pelo escritório. Foco

em encerramento.

Caixa de e-mail departamental: [email protected]

ü FASES QUE ATUAMOS EM ACORDO:

a. INICIAIS: Ações Novas aptas para acordo.

b. RECURSAL: Casos sentenciados sem dispensa de recurso.

c. DISPENSAS: Estes casos serão encaminhados com data corte para devolução.

d. ANTES DA AUDIÊNCIA: Casos de cessão de crédito, apenas.

ü ALÇADAS HOMOLOGADAS PELO BANCO:

NOMENCLATURA

BANCO

NOMENCLATURA

ESCRITÓRIO

LIMITAÇÃO DAS

ALÇADAS

JUIZADO

ESPECIAL

CÍVEL

VARACÍVEL

FASEI INICIAIS

A alçada disponibilizada

decorrerá da TP (Ticket

Parâmetro),planilhaesta

disponibilizada pelo

banco, onde constarão

dois valores: alçada do

escritório e alçada limite

para deliberação junto

aoGEA. Tais alçadas são

utilizadas para aprovar

acordos sem

necessidade de envio ao

GEAoulimitarosvalores

queserãoencaminhados

para deliberação,

respectivamente.




FASEII RECURSAIS

Até 75% da condenação

limitados ao valor do

simulador. Caso o banco

concorde, pode ocorrer

majoração.

FASEIII DISPENSAS

Até 99% da condenação

limitados ao valor do

cálculo,tendotambéma

ferramentasimulador.

ANTESDA

AUDIÊNCIA

ANTESDAAUDIÊNCIA R$2.400,00 R$4.000,00

FLUXOGRAMADAOPERAÇÃOEREGRASDENEGÓCIO

SANEAMENTO NEGOCIAÇÃOFORMALIZAÇÃOALTERAÇÃONOSISTEMAPAGAMENTO

SANEAMENTO:

ü Extrair planilha de casos com compromisso Enviar para pagamento

agendado no dia anterior e INCLUIR ou ALTERAR: Modelo de

extração: Recurso Dispensado

Filtros: Centro de Custo: Indenizatórias Compromisso: Tipo do andamento: Enviar para

pagamento - Subtipo: enviar para pagamento

Alterar os casos que constam no CRM como “Campanha: Inicial” para

Campanha: “Dispensa”, incluindo a informação do valor da sentença atualizado

e a nova alçada, incluir os casos que não constavam no CRM.

ü Extrair planilha de casos com compromisso cumprido Dispensa Recursal,

subtipo Aguardando Resposta da Dispensa, e observação Recurso não

Dispensado, e:

Alterar os casos que constam no CRM como “Campanha: Inicial” para

Campanha: “Recursal”, incluindo a informação do valor da sentença atualizado

e a nova alçada, incluir os casos que não constavam no CRM.

Cliquenoslinksparairatéassessões




Modelo: Recurso não dispensado

ENVIAR PARA PAGAMENTO

Todos os dias, ao extrair a planilha dos casos de enviar para pagamento deverá ser considerada a data de um dia antes do vencimento e não a data atual de vencimento, ou seja, a extração do dia deverá considerar a data do dia anterior, verificar os status do acordo no CRM (minuta enviada / minuta protocolada / ou acordo infrutífero) e enviar os casos para pagamento.

Casos de minuta enviada e prazo de envio vencendo hoje, acompanhar de maneira mais próxima, para enviar no máximo em até cinco dias após o vencimento.

NEGOCIAÇÃO:

Negociação Formalização InclusãoSistema EnvioparaPagamento

A carteira negociação será trabalhada dentro do CRM Open ERP, e devemos utilizar como indicadores para medição da eficiência da Equipe:

Quantidade de clientes no Mailing Quantidade de clientes acionados Quantidade de Telefones Positivos X % Localização de telefonia Quantidade de Contatos com o cliente – Positivos X % Localização do Cliente Acordos Fechados x % Eficiência

O negociador com melhor conhecimento jurídico e comprometimento deve estar focado em casos da campanha Dispensa e Recursal.

Diariamente, o gestor enviará um e-mail ao banco, bem como internamente para os interessados, informando a produção diária. A meta diária será de 25 minutas.

• EM NEGOCIAÇÃO:

Todos os casos que estão na fila da cobrança e ainda não tiveram minuta enviada.

Fasedodossiê StatusdeNegociação Statusdeligação

Emnegociação AguardandoContato Aguardandodiscagem

Emnegociação Semcontato Recadonacaixapostal




Emnegociação Semcontato Telefonenãoatende

Emnegociação Semcontato Telefoneincorreto

Emnegociação Seminteresseemacordo ContatoPositivo

Emnegociação Contrapropostainviável ContatoPositivo

Emnegociação Propostaenviada ContatoPositivo

Emnegociação Recado ContatoPositivo

Emnegociação EnviarGEA ContatoPositivo

Emnegociação EnviarMinuta ContatoPositivo

Os casos marcados como “Enviar GEA” deverão ser preenchidos e enviados pelo assistente da Equipe no seguinte modelo: Modelo GEA.xlsx para o e-mail específico de acordo com o caso. Estes casos serão analisados pela Equipe do Banco e respondidos no dia seguinte à solicitação. Os casos recusados ou com contrapropostas deverão ser retrabalhados antes de novo envio, os casos aprovados deverão ser marcados como “Minuta Enviada”.

Uma vez marcado no sistema como “Aprovando Alçada” a minuta deverá ser enviada automaticamente pelo sistema, pendente de análise interna do banco e do escritório. Uma vez aprovado, a Fase do Dossiê deverá ser alterada para “Minuta Enviada”.

• FORMALIZAÇÃO: AGUARDANDO RETORNO DA MINUTA:

Todos os dias deveremos contatar os clientes que estão em status: Minuta Enviada, enviar para o e-mail: [email protected]

O Formalizador conferirá em seu e-mail os retornos de protocolo, marcará como “Minuta protocolada, vinculando no CPPró e Benner, alterando o dossiê para “Minuta Recebida”. Por fim, os casos serão encaminhados via e-mail para a Patrícia Antero, para que seja criado o compromisso de Pagamento de Acordo.

Fasedodossiê StatusdeNegociação Statusdeligação

Aguardandoretornodaminuta MinutaEnviada ContatoPositivo

Aguardandoretornodaminuta NãoHámaisinteresseemacordo ContatoPositivo

Aguardandoretornodaminuta NovacontrapropostaInviável ContatoPositivo

Aguardandoretornodaminuta MinutaProtocolada ContatoPositivo

• ALTERAÇÃO NO SISTEMA:

Ao verificar qualquer alteração no caso, a atualização será feita no Benner, bem como no CPPRó, alterando a fase e criando eventos no Benner, além de criar compromissos respectivos no CPPró.

• PAGAMENTO e OBRIGAÇÕES

Diariamente os casos que necessitem de pagamento ou cumprimento de obrigações, serão encaminhados para as equipes respectivas para providências.




Emnegociação

Devolvido

Aguardando

retornodaminuta

Devolvido

Aguardando

Solicitaçãodo

Pagamento

Enviadopara

pagamento

FLUXOGRAMA:




NEGOCIADOR

Negociadorrecebeoscasosemsuafilaecontataosclientescombasenoseguintescript:

Apresentação: Bomdia!Quem fala é a (seunome)do escritórioMelo,Martini&Parada, em

nomedoBancoSantander.

Procurapelocliente:Porgentileza,oSr.Fulanoseencontra?

(Senão:1ºTemalgumoutrotelefonequepossoencontrá-lo?2ºaquehorasconsigoencontrá-

lonestenúmero?3ºPossodeixarumRecado?

(Sesim:informeque:

1ºOmotivodomeucontatoéparaoferecerumacordonoprocessodeseucliente:“...”contra

o Banco Santander”. (Se for comoautor: “oferecerumacordonoprocessoqueo Senhor (a)

ingressoucontraoBancoSantander”)

2º Nossa proposta é o pagamento do valor de R$ (pré-aprovado), em 10 dias úteis na conta

corrente,podemosfazerdessamaneira?

Se sim: Peço a gentileza de informar o dados da conta para pagamento: Banco, Agência, nº

Conta,seécorrenteouPoupança,nomedotitulardaconta,CPFdotitular.

Senão:“Entendi...oqueosenhor(a)propõe?

Quandotratar-sedeCampanhaRecursal,informarqueoacordoéparaevitarotempomoroso

de julgamentodo recurso,bemcomoumapossível reversãodasentença,ofertandoproposta

conformeparâmetrosdaCampanhaRecursal.

Quandotratar-sedeCampanhaDispensa, informarqueovalordoacordoémuitoaproximado

dovalorda sentença,queobenefícioé receberquaseomesmovalor,muitomais rápidoem

contacorrente,semnecessidadedelevantamentodedepósitojudicialetc.

AnotaçõesNegociador:

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FORMALIZADOR:




PesquisaAvançada:

Status: Pendente >Data de término: Até o dia seguinte>Tipo do Compromisso: Diversos -Subtipo:Enviarparapagamento



1 MANUALDECUSTAS

1) INTRODUÇÃO

Este manual tem a finalidade de padronizar e racionalizar o procedimento de pagamento e reembolso de custas e prestação de contas, objetivando assim, estruturar a sequência de tarefas a serem desenvolvidas, visando à análise, a simplificação ou a melhoria do procedimento.

2) FLUXO DE PAGAMENTO DE GUIAS

A área que necessitar de guia incluirá a guia e o compromisso no GED financeiro.

O Financeiro receberá as guias pelo GED financeiro, imprimirá e entregará ao Thiago Palma para aprovação, juntamente com o cálculo total das guias a serem pagas. As guias serão pagas as segundas e terças-feiras.

Guias acima de R$ 100,00 (Santander) - serão pedidas por adiantamento ao banco. Valores abaixo serão pagas com capital do escritório, sendo incluídas no controle de reembolso.

Guia de Minas Gerais - o pagamento será feito por MG, sendo a aprovação de reembolso feita por São Paulo.

ü Aprovado o pagamento:i. Realizar o pagamento da guia;ii. Anexar no GED com o comprovante de pagamento;iii. Incluir na Pasta_Público;iv. Tirar xerox para reembolso;v. Sinalizar no CPPró que a guia foi paga;vi. Entregar a guia ao gestor.

3) FLUXO DE REEMBOLSO

a. Solicitação das Custas no CPPró;b. Aceitação das Guias;c. Pagamento das Guias;d. Solicitação do Reembolso das guias

Itaú Pedido em 08/01/2016 – Número do Protocolo Santander Pedido em 08/01/2016 - CIV.RE.123456/16

Itaú Liberado em 08/01/2016 - Número do Protocolo - Lote Santander Liberado em 08/01/2016 - CIV.RE.123456/16

Itaú Recibo nº 123456 em 08/01/2016 - Número do Protocolo - Lote Santander Recibo nº 123456 em 08/01/2016 - CIV.RE.123456/16-01

Itaú Pago em 08/01/2016 - Recibo nº 123456 em 08/01/2016 - Número do



2 MANUALDECUSTAS

Protocolo - Lote

Santander Pago em 08/01/2016 - Recibo nº 123456 em 08/01/2016 - CIV.RE.123456/16-01

Com relação ao reembolso dos casos do Itaú, o responsável deverá acessar o site PJUR – ITAÚ, e:

i. Anexar a guia;ii. Gerar o protocolo

No CPPró, deverá inserir a informação de que já foi solicitado o reembolso e incluir o número do protocolo gerado.

O Thiago Palma deverá acessar o site, verificar o que foi liberado de reembolso e emitir o recibo.

Com relação ao reembolso dos casos do Santander, tanto para os casos de Indenizatórias quanto Revisionais, o responsável deverá acessar o Benner, e:

i. Solicitar o reembolso;ii. Anexar a guia;iii. Emitir lotes com média de 20 guias cada;iv. Gerar número CIV.RE.

O banco terá o prazo de 48 horas para aprovar. Tendo sido aprovado, será liberada a capa de lote para impressão e inclusão junto com as guias de reembolso.

4) PRESTAÇÃO DE CONTAS

Para os casos de adiantamento, deverá ser feita a prestação de contas.

O responsável deverá:

i. Acessar o caso no Benner e prestar conta;ii. Anexar a guia;iii. No CPPró incluir em observação, a informação CIV.AD, o número do lote e

data em que foi prestado conta.



1 MANUALDEPROTOCOLO

1) INTRODUÇÃO

Este manual tem a finalidade de padronizar e racionalizar o procedimento de protocolo dos prazos, objetivando assim, estruturar a sequência de tarefas a serem desenvolvidas, visando à análise, a simplificação ou a melhoria do procedimento.

2) FLUXO DE PROTOCOLO

Enviados por: Nordeste - Área processual, através dos compromissos:

Tipo: PROTOCOLO


ProtocoloSP

ProtocoloDigital

ProtocoloMG

ProtocoloRJ

ProtocoloPI


STJ

STF

ProtocoloRN


ProtocoloPE

Obs.: Conforme acima, para os protocolos no STJ e STF, deverão ser utilizados os subtipos dos respectivos Órgãos.

O gestor responsável entrará no sistema CPPró e extrairá todos os compromissos Tipo: Protocolo, que estejam pendentes.



2 MANUALDEPROTOCOLO

Para os protocolos (físicos) de São Paulo, com exceção dos recursos, serão enviados para o colaborador responsável para impressão. Os protocolos dos recursos deverão ser acompanhados pelo gestor, juntar as guias e enviar para protocolo.

ü Protocolo Rio de Janeiroi. Enviado por planilha (excel), os casos para protocolo;ii. Feito o protocolo e inserido no Ged;iii. No dia seguinte, deverá devolver a planilha com a informação do

protocolo;iv. O Gestor efetuará a baixa do compromisso.

ü Protocolo Minas Geraisi. O correspondente extrairá do CPPró a planilha com os casos para protocolo;ii. Realizará o protocolo e baixará o compromisso;iii. Enviará a peça física para o escritório – SP, para digitalização.

ü Protocolo Piauí (Teresina)i. Enviar o protocolo para o correspondente;



3 MANUALDEPROTOCOLO

ii. Após cumprimento e recebimento do protocolo, inserir no Ged;

ü Outros Estadosi. Enviará o protocolo para o correspondente (e-mail);ii. Após cumprimento e recebimento do protocolo, inserir no Ged;iii. Baixar o compromisso Protocolo e criar um novo, Tipo: Pagamento de

Diligência – Subtipo: Protocolo.

Com relação aos protocolos digitais, o colaborador, após identificado o caso, entrará em “Documentos (GED)”, abrirá o documento, protocolará e cumprirá o compromisso.



4 MANUALDEPROTOCOLO

Os casos de protocolo de correspondentes, o colaborador responsável pelo envio do e-mail ao correspondente, copiará o gestor, que incluirá a observação “enviado para protocolo correspondente” no compromisso do protocolo.

Com relação aos protocolos de contestação e recurso, o colaborador responsável deverá incluir os protocolos na rede, na pasta - Peças. Ao final do dia, o gestor/responsável rodará o robô com as informações para o Benner.

ATENÇÃO: Todo protocolo de Recurso deve obrigatoriamente ir acompanhado da guia e do porte de remessa. (estará no ged) ATENÇÃO PARA JUNTAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO (guia que estiver com a autenticação bancária)



1 MANUALDEPAGAMENTOS

1) INTRODUÇÃO

Este manual tem a finalidade de padronizar e racionalizar o procedimento dos pagamentos, objetivando assim, estruturar a sequência de tarefas a serem desenvolvidas, visando à análise, a simplificação ou a melhoria do procedimento.

2) FLUXO DE PAGAMENTOSü Entrada de Compromissos: (Iniciais /Publicação / Acordo / Auditoria)

a. Tipo do Compromisso: Pagamentob. Subtipos de Pagamento:

i. Pagamento de Acordo – Auditoriaii. Pagamento de Acordo – Inicialiii. Pagamento de Acordo – Dispensaiv. Pagamento de Dispensa Recursalv. Pagamento de Acordo - Audiênciavi. Pagamento definitivo (Prazo)vii. Pagamento garantia (Prazo)

OBS: Os itens “i” a “v” deverão obrigatoriamente estar com o valor e a data de acordo/sentença preenchidos nos respectivos campos do CPPró e cálculo definitivo no GED.

ü Casos Especiais

i. A área de especiais realizará o relatório e enviará um e-mail aoMarcos Melo indicando qual o tipo de pagamento e qual o gestordo caso; (sempre copiar Henrique e Marcelo). O título do e-mail sempre deverá conter: PAGAMENTO ESPECIAL - Nº DODOSSIE - TIPO DE PAGAMENTO, além disso, criar ocompromisso Tipo: Prazos Especiais - Subtipo: Pagamento –Responsável: Marcos Melo;

EnviadospelaEquipedeAcordos

EnviadospelaEquipedeAudiência

EnviadosporPublicação/

Auditoria/Iniciais




ii. Deve ser observado ainda que na justificativa do lote deverá serseguida a sequência abaixo:

a. Forma de pagamento: INFORMAR SE É DEPOSITOJUDICIAL E O NOME DO BANCO ( DEP JUDICIAL -BANCO DO BRASIL; CAIXA ECONÔMICA....)

b. Valor total do lote: R$ 0,00c. Fase do processo: CONFORME RELAÇÃO E

ALTERAÇÃO DA FASE NO BENNERd. Tipo de pagamento: 1º pagamento OU complementar

– de acordo com o casoe. Há matéria para impugnação? Sim ou Nãof. Há multa? Sim ou Nãog. RELATÓRIO: BREVE RESUMO DE ATÉ 400

CARACTERES, NO CASO DE POSSUIR RELATÓRIOCOMPLETO DO CASO, INFORMAR NESTE CAMPO “RELATÓRIO COMPLETO NA PASTA VIRTUAL DOBENNER”

iii. O Marcos solicitará o pagamento e enviará com o CIV,respondendo com todos os copiados, cumprirá o compromisso depagamento e agendará outro Tipo: Pagamento – Subtipo:Aguardando liberação de guia - acompanhando pessoalmentea liberação do pagamento;




iv. O solicitante enviará ao gestor para liberação do pagamentoinformando da solicitação;

v. Efetivado o pagamento, o Marcos juntará o comprovante no GEDe informará sobre a liberação do mesmo, por e-mail e criará ocompromisso Tipo: Prazos Especiais - Subtipo: Juntarcomprovante de pagamento;

vi. É de responsabilidade da área de especiais ver se a juntada decomprovante se dará para possibilitar a impugnação ou se serápara pagamento total.

ü Divisão entre os operadores:a. Exportação de Dados do CPPró e divisão via planilha Excel:

i. Arquivo modelo para exportação1. Pesquisa avançada no CPPRÓ pelo Tipo Pagamento, e

incluir todos os participantes (Quem será responsável pelocumprimento efetivo daquele caso específico).

2. Extração agrupada por Envolvido.b. Caso receba caso não pago atua da maneira necessária:

i. Caso já exista o pagamento, cumpri o compromisso e informa emobservações o ocorrido.

ii. Caso dependa de cópias cria compromisso solicitando.c. Devolução dos operadores com as informações da solicitação do

pagamento:




i. O operador ou alguém direcionado insere a Informação denúmero de lote no CPPRÓ e comprovante de pagamento incluídono GED.

ü Baixa pelo Supervisor:a. Clica em cumprido assim que gerar o lote.b. Cria o compromisso Tipo: Pagamento - Subtipo - aguardar liberação

da guia, constando o numero do lote na descrição do compromisso.c. Assim que confirmado o pagamento, cumpre o compromisso acima

mencionado e cria o compromisso para Juntar comprovante dePagamento

i. Tipo: Pagamento – Subtipo: Juntar comprovante de pagamento– Responsável: informar o responsável pelo cumprimento(Colocar como Responsável (não como participante) e colocarpermissão total a ele.

ü Encaminhamento Para Encerramento:a. Após solicitado o pagamento e confirmado a solicitação, o gestor cria

compromisso Tipo: Encerramento - Subtipo: Solicitar Encerramento - R:informar o responsável pelo cumprimento.

Após analisados os casos de bloqueio pela área de verificação de bloqueios (SP), poderá ser constatado:

a) O valor é efetivamente devido, situação na qual será criado somente o eventopagamento definitivo;

b) O valor não é devido, situação na qual serão criados dois Compromissos:a. Tipo: Pagamento > Subtipo: Pagamento em garantia (Responsável

Marcos Melo)b. Tipo: Pagamento > Subtipo: Impugnação (VC ou JEC) (Responsável

Carlos José)

O Pagamento em garantia será solicitado da forma convencional e a Impugnação será realizada da maneira abaixo:

Extrai compromissos: Tipo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Subtipo: Impugnação Vara Cível e Impugnação JEC.

Analisa se o valor é passível de dispensa, se positivo converte o pagamento em garantia para definitivo, se negativo faz a peça.

COMUNICADODOBANCOEM10/10/2014:

PrezadosDrs.

Conforme já é de conhecimento, em todos os casos de pagamento em valor superior a R$

50.000,00equenãoháordemdetransferência,ovalorserádisponibilizadoviaSeguroGarantia.




Assim,paraquepossamospadronizarosenviosegarantiragilidadena solicitação,apartirde

hojeaoenviaremumpedido,porfavor,o façamnosmoldesabaixo,semJAMAISesquecerde

anexarNOEMAILasprincipaispeçasdoprocesso.

ALTERAÇÃONOMODELODESOLICITAÇÃODOSEGUROGARANTIA:

Direcionare-mailparaogestordacarteira,noassuntocolocar:

SOLICITAÇÃODESEGUROGARANTIA-NRºDOSSIE-AUTOR-GilmardaSilva-ValorGarantido:

VALORDACONDENAÇÃOEMR$+30%=VALORTOTAL.

Nocorpodoe-mail:

Doutores

PEDIDODEEMISSÃODEAPÓLICE–SEGUROGARANTIA

PedidodeEmissãodeApólice-SeguroGarantia

Valor:

Valor(Seg.Garantia)+30%

Autor:

CPF:

Réu:

Processo:

Comarca/Vara:

Dossiê:

Prazoparapagamento:

Credenciado

Datadasolicitação

RELATÓRIOCOMPLETODOCASO.

1 MANUALDEENCERRAMENTO

ACORDO,EXTINÇÃO(DESISTÊNCIA),IMPROCEDÊNCIAEPROCEDÊNCIA

1) INTRODUÇÃO

Este manual tem a finalidade de padronizar e racionalizar o procedimento de encerramento, objetivando assim, estruturar a sequência de tarefas a serem desenvolvidas, visando à análise, a simplificação ou a melhoria do procedimento.

2) FLUXO

• Entrada:Via Compromissos Tipo Encerramento:

ESPECIAIS – Tipo: Encerramento Especiais

Subtipos específicos:

1) Acordo2) Extinção Sem Julgamento do Mérito3) Improcedente4) Procedente

O Gestor deverá extrair o compromisso, enviar aos responsáveis por realizar o encerramento no Benner e após o retorno cumprir o compromisso.

Para enviar para encerramento, faz-se via compromisso no CPPRó:

Se surgir necessidade de Cópias:

• Tipo: Cópias - Subtipo: Cópias para encerramento (D+3)

Se surgir necessidade de desarquivamento criará:

• Tipo: Prazo Santander - Subtipo: Solicitar desarquivamentoe

• Tipo: Cópias - Subtipo: Cópias para encerramento (D+3)

Se surgir pendência de Obrigação criar:

• Tipo Obrigação: - Subtipo: Obrigação para encerramento (D+10)


DeveráserfeitaumapesquisadonúmerodoDossiêprimeiramentenoBenner,paraverificar

seocasoestáATIVOouENCERRADO.

Seencerrado,apenassinalizaremplanilha.

Seativo,verificarnaabadeStatus,seodossiêencontra-seFLEGADO.

Aopçãodeencerrardossiêtemqueestarmarcada.

Ocasonãoestandonemencerrado,nemflegado,passaremosàanálise.

ANÁLISEDODOSSIÊ

Seodossiênãoestáaptoparaencerramento:


Verificaremosafaseemqueoprocessoestáe,senecessário,alteraremosnoCPPro.

Emplanilhaseafaseestivercorreta,informaremosFaseCorreta.

Sehouveralgumtipodealteração,FaseAlterada.

Seguemasfasesqueutilizaremos:

- INDENIZATÓRIA:

Processosemqueaindanãotemosasaídadasentença:

1ªFase-AntesdaSentença-Acordo:Aptoaacordo1ªFase-AntesdaSentença-Acordo:ProcessoscomGOACTACORDO1ªFase-AntesdaSentença-Defesa:Históricofavoráveldeêxito1ªFase-AntesdaSentença-Defesa:ProcessoscomGOACTDEFESA

Processosemquejátemosasaídadasentençaouatémesmodoacórdão,masqueaindanãotemosotrânsitoemjulgado:

2ªFase-Sentença-ExtinçãoSemJulgamentoDeMérito2ªFase-Sentença-Improcedente2ªFase-Sentença-ParcialmenteProcedente2ªFase-Sentença-Procedente

Processosemquejátemosotrânsitoemjulgado:

3ªFase-AcordoAntesdaAudiência3ªFase-AcordoAntesDaSentença3ªFase-Acordoapóssentença/faserecursal-STJ/STF3ªFase-Acordoapóssentença/faserecursal-TJ3ªFase-AcordoemAudiência3ªFase-AcordoemFasedeDispensadeRecurso3ªFase-AcordoemFasedeExecução3ªFase-ImpugnaçãoaExecuçãoDefinitiva3ªFase-ImpugnaçãoaExecuçãoProvisória3ªFase-Trânsito-Condenação3ªFase-Trânsito-ExtinçãoSemJulgamentoDeMérito3ªFase-Trânsito-Improcedência

- REVISIONAL:

Processosemqueaindanãotemosasaídadasentença:

1ªFase-AntesDaSentença

Processosemquejátemosasaídadasentençaouatémesmodoacórdão,masqueaindanãotemosotrânsitoemjulgado:

2ªFASE-SENTENÇA-PARCIALMENTEPROCEDENTE-RecursoAutor2ªFASE-SENTENÇA-PARCIALMENTEPROCEDENTE-RecursoBanco


2ªFase-Sentença-ExtinçãoSemJulgamentoDeMérito2ªFase-Sentença-Improcedente2ªFase-Sentença-ParcialmenteProcedente2ªFase-Sentença-Procedente3ªFASE-FASERECURSAL-STJ/STF-BANCO3ªFASE-FASERECURSAL-STJ/STF-AUTOR3ªFASE-FASERECURSAL-TJ-AUTOR3ªFASE-FASERECURSAL-TJ-BANCO

Processosemquejátemosotrânsitoemjulgado:

3ªFase-AcordoAntesDaSentença3ªFase-AcordoApósASentença/FaseRecursal/Stj/Stf3ªFase-AcordoApósASentença/FaseRecursal/Tj3ªFase-AcordoDnrjAntesDaSentença3ªFase-AcordoDnrjApósASentença/FaseRecursal/Stj/Stf3ªFase-AcordoDnrjApósASentença/FaseRecursal/Tj3ªFase-ImpugnaçãoAExecuçãoDefinitiva3ªFase-Trânsito-Condenação3ªFase-Trânsito-ExtinçãoSemJulgamentoDeMérito3ªFase-Trânsito–Improcedência

Emnãosendoocasodealterarafase,podemosteralgumapendência.

PENDÊNCIAS

Quando o caso não estiver apto para encerramento devido ao processo encontrar-searquivado,ounãotivermosascópiasnecessáriasparaverificação,ouatémesmonãotivermoso comprovante de pagamento ou de cumprimento da obrigação, criaremos o compromissoparaosetorresponsável.

Além do compromisso de pendência (obrigação de fazer, pagamento, ou outro necessário),criaremos juntamente com eles, um compromisso que servirá para acompanhamento donossosetordeencerramento.

Tipo Subtipo Descrição Responsável

Encerramento Sanarpendência

Obrigaçãode

Fazer/Pagamento/aguardandocópias/aguardando

desarquivamento/acompanharexpediçãodeguia/Retirarguiade

levantamento Mainara

Emsituaçõesquetivermospendência,criaremosalémdocompromissodesanarpendência,o

compromissoparaosetorresponsável.

OBS: Só criaremos os compromissos específicos, quando eles não tiverem sidocriadosanteriormenteounãoestiverempendentes.


NãoesquecersempredemarcarTODOSosstatusdecompromissos:

- Pendentes,nãocumprido,cumprido,cancelado,reagendado.

Glossáriodoscompromissos:

- Verde–Compromissosjácumpridos;

- Azul–Compromissoscriadoseaindapendentes,masaindanoprazoparacumprimentodo

responsável;

- Vermelho – Compromissos pendentes e que o prazo para cumprimento do responsável já

expirou.

ObrigaçãodeFazer:

OfluxonormaldoscompromissosdeObrigaçãodeFazeréoseguinte:

Cria-seumcompromissodeObrigaçãodeFazerparao setor responsáveledepoisopróprio

setorcriamaisumcompromisso,porex.:

Tipo Subtipo Descrição

ObrigaçãodeFazerouObrigaçãode

Fazerc/multa Liquidarcontrato Liquidarcontrato

ObrigaçãodeFazer Cobrarobrigação Cobrarobrigação

Tendo esses compromissos já criados anteriormente, não haverá a necessidade de criar

novamente.

CasosemquefornecessáriaasolicitaçãodeobrigaçãodeFazer,criar:


ObrigaçãodeFazerObrigaçãoparaencerramento

Copiarexatamentecomo

descritonaSentença,Acordo(baixaros

restritivoseliquidarocontratodenºXXXX) LuizEduardoElias


Pagamento:

Ofluxonormaldoscompromissosdepagamentoéoseguinte:

Cria-seumcompromissodepagamentoparaosetorresponsáveledepoisoprópriosetorcria

maisdoiscompromissos,porex.:

Tipo Subtipo Descrição

Pagamento PagamentodeAcordo-Audiência

PagamentodeAcordo–Audiênciaouconstaráo

motivodocancelamento,porex.

Pagamento Aguardandoliberaçãodaguia

Seéacordo,eosdadosnecessáriosparaa

solicitação

Pagamento Juntarcomprovantedepagamento Juntarcomprovantedepagamento

Tendo esses compromissos já criados anteriormente, não haverá a necessidade de criar

novamente.

Quandohouveranecessidadede solicitaropagamento feitoemacordo, sejaemaudiência,

FaseInicial,RecursaloudeDispensa,faremos:


Pagamento PagamentodeAcordo-Audiência

PagamentodeAcordo-

Audiência MarcosMelo

Pagamento PagamentodeAcordo-Inicial PagamentodeAcordo-Inicial MarcosMelo

Pagamento PagamentodeAcordo-Recursal PagamentodeAcordo-Recursal MarcosMelo

Pagamento PagamentodeAcordo-DispensaPagamentodeAcordo-

Dispensa MarcosMelo

Quandotratar-sedepagamentoemgarantia(cauçãodojuízo)oudefinitivo,criaremos:


Prazo

Santander Verificarpagamento Verificarpagamento

DéboraBarbosade

Oliveira

Obs: quando o compromisso de juntar comprovante estiver cumprido e a guia não estiver

disponível,informarogestordocasoemespecíficoe,seelejulgarnecessário,solicitarcópias.

Solicitaçãodecópias:



SolicitaçãodeCópiasCópiaspara

encerramento

Descriçãodascópiasnecessárias(Cópiasda

sentença,cópiasapartirdasentença,cópiasintegrais) PatríciaAntero

Solicitaçãodedesarquivamento:

Quando o processo não estiver destruído, estando apenas arquivado, solicitaremos o

desarquivamento.


PrazoSantanderSolicitar

desarquivamento SolicitardesarquivamentoDéboraBarbosade

Azevedo

DOSCASOSAPTOSPARAFLAG

Emnãosendoocasodecriaralgumtipodependência,passaremosàspeçasnecessáriasparaasolicitaçãodeencerramentojuntoaoBenner.

- ACORDO

Acordocumpridovoluntariamente:

- Termodeacordoouatadeaudiência;- Comprovantedepagamento;- Comprovantedecumprimentodeobrigaçãodefazer.

Acordonãocumpridoesolicitadaaexecução:

- Termodeacordoouatadeaudiência;- Comprovantedepagamento;- Comprovantedecumprimentodeobrigaçãodefazer;- Certidãodetrânsitoemjulgadooudeclaraçãodocredenciadoatestandoofimdalide.

- IMPROCEDÊNCIA/EXTINÇÃOOUDESISTÊNCIA

- Sentença, contendo o número do processo pelo menos ou print do Tribunal com asentença,ouatéapublicaçãoquecontenhaoteordasentença;- Acórdão,sehouveresegueosmesmosparâmetrosparaasentença;- Certidãodetrânsitoemjulgadooudeclaraçãodocredenciadoatestandoofimdalide.


- CONDENAÇÃO/GARANTIA

- Sentença, contendo o número do processo pelo menos ou print do Tribunal com asentença,ouatéapublicaçãoquecontenhaoteordasentença;- Acórdão,sehouveresegueosmesmosparâmetrosparaasentença;- Dispensarecursal,sehouver;- Comprovantedepagamento;- Comprovantedecumprimentodaobrigaçãodefazer;- Certidãodetrânsitoemjulgadooudeclaraçãodocredenciadoatestandoofimdalide.

INSERINDOPEÇASNOBENNER

Acessarnormalmenteatéacapaprincipalquandodaconsultadodossiê.

EntraremPastaVirtual:

Entraremnovo:


AsubpastaserásempreCorpoPrincipal.

OTipodeDocumentoserá:

- Termodeacordo;- Sentença;- Acórdão;- Comprovantedepagamento(Acordo/Condenação);


- Comprovaçãodebaixadasrestrições;- Confirmaçãodeobrigaçãodefazer;- Certidãodotrânsitoemjulgado;

Clicarnapastaparacarregaroarquivo:

ApareceráessaTela:

CliqueemprocurarefaçaoUploaddoArquivo,depoiscliqueemSalvar.Depoisquetodasaspeçassubirem,seránecessáriocriaroseventos.

Paraacessaroseventoséprecisovoltaràpáginainicial.


O Processo é só clicar na Lupa e selecionar a ação. Geralmente é o tipo de Ação (Açãoindenizatória).

OsEventosdeverãosersempredois:

- InexisteObrigaçãodeFazer:

Nãoénecessáriocolocarnadanadescrição.


- Encerramentodefinitivoparabaixa

Segue omesmopadrão de criação do anterior, com a ressalva que na observação temqueconstarumresuminhodocaso.Clicaremsalvar.

Eporfim,realizaroflagdocaso,queéasolicitaçãodocredenciadoparaoencerramentodocaso.

VoltarnovamenteàpáginainicialdodossiênoBennereclicaremStatus.

ClicaremEditar,marcaaopçãodeencerrarodossiêedepoisclicaremsalvar.


Casoflegado,criarnoCPProumcompromissodeFlegado:


Encerramento Flegado FlegadoSP Mainara


OgestordaáreaextrairásemanalmenteumrelatóriodoscasosflegadoseverificaránoBennersuasituação.Estandoocasoencerrado,realizaroencerramentonoCPPRó,casoexistaalgumapendência, criar um compromisso no CPPRó para área responsável, bem como outrocompromissoqueserviráparaacompanhamentodosetordeencerramento.

ü EncerramentoporExceção

Cabível nas situações emque o processo foimigrado para o nosso escritório amenos de 4

(quatro) meses e/ou que esteja destruído/incinerado, não podendo mais solicitar o

desarquivamentoeaextraçãodecópias.

Paraessetipodeencerramentoseránecessário:

a. Juntarna pasta virtual (Benner), o andamento processual ou da comprovação de

incineração/destruição,geralmentecomprovadapeloandamentoprocessual;

b. Criaroseventos:

i. InexisteObrigaçãodeFazer;e

ii. Encerramento Definitivo para Baixa, informando sobre a impossibilidade da análise e da

juntadadaspeçasdevidoàdestruição.

OBS.:EssescasosNÃOdeverãoserFLEGADOS,juntoaoBenner.


TIPO DE ENCERRAMENTO PEÇAS OBRIGATÓRIAS PARA O ENCERRAMENTO

Acordo cumprido voluntariamente:

Termo de acordo ou ata de audiência;

Comprovante de pagamento;

Comprovante de cumprimento de obrigação de fazer.

Acordo não cumprido e solicitada a execução:

Termo de acordo ou ata de audiência;


Comprovante de cumprimento de obrigação de fazer;

Certidão de trânsito em julgado ou declaração do credenciado atestando o fim da lide.

Improcedência/Extinção Ou Desistência

Sentença, contendo o número do processo pelo menos ou print do Tribunal com a sentença, ou até a publicação que contenha o teor da sentença;

Acórdão, se houver e segue os mesmos parâmetros para a sentença;


Condenação



Dispensa recursal, se houver;


Comprovante de cumprimento da obrigação de fazer;


Condenação Com Garantia



Dispensa recursal, se houver;


Comprovante de cumprimento da obrigação de fazer;

Alvará ou conversão da garantia em depósito definitivo

Se levantado pelo banco algum valor, então cópia do alvará e comprovante de repasse ao banco

Todas decisões interlocutórias (Sentenças de Embargos, Decisões de Agravos, etc)


MaterialdeApoio“Peçasainserir”–TerimpressonamesaMaterialdeApoio“eventosainserir”–FerramentaemMS-ExcelMaterialdeApoio“Declaraçãodetrânsito”–FerramentaemMS-Excel

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