1 Ajuda on-line Os campos de preenchimento obrigatrio so assinalados com um asterisco (*) TendoemcontaoscamposdisponveisparapreenchimentonoformulrioeoestipuladonoAvisodo Conviteparaaapresentaodascandidaturas,apresenta-seumconjuntodeOrientaesdeApoio Submisso das Candidaturas: Caracterizao do Promotor Identificao do Promotor Dados relativos Entidade Gestora da Parceria NIF Nome ou Designao Social Morada (Sede Social) Cdigo Postal Localidade NUTS III NUTS II Telefone E-mail Telefax URL Tipo de Entidade Identificao do Responsvel Tcnico da Operao Nome do Responsvel* Indicar o nome da pessoa responsvel pela candidatura Cargo do Responsvel* Indicar o cargo do responsvel pela candidatura Servio/Departamento* Indicar o servio/departamento responsvel pela candidatura Telefone do Responsvel* Indicar o nmero de telefone de contacto do responsvel pela candidatura Telemvel do Responsvel Indicar o nmero de telefone de contacto do responsvel pela candidatura Email Responsvel* Indicar endereo de email do responsvel pela candidatura Email Alternativo* Indicarendereodeemailalternativoparacomunicaocomaentidadegestora.(importantea existncia de um mail alternativo para contacto). Experincia da Parceria Experincia da parceria na implementao de estratgias de desenvolvimento* Descriodasatividadesdesenvolvidaspelaparcerianaimplementaodeestratgiasde desenvolvimento, identificando as temticas abrangidas, o pblico alvo e o(s) parceiro(s) participantes na organizao das mesmas, dando nfaseespecial para as atividades no mbito do desenvolvimento local 2 nas diferentes vertentes, rural, costeira ou urbana. Nestamatriaemconcreto,deverodescreveraexperinciadocandidato(edosseusparceirosse relevantenombitodacandidatura)emmatriadegestodeinstrumentosdepolticade desenvolvimento local Nocasodeparceriasrecentementecriadasdeveroindicaraexperinciaquealgunsparceiros especficos tenham em matria de implementao de Programas/Projetos de Desenvolvimento. Entidades Escolha das Entidades Neste campo tero de ser introduzidos novamente todas as entidades que constituem a parceria, sendo quesseconsideramparceirasasentidadesquetiveremsubscritooprotocolodeparceriaquedever ser carregado no formulrio, na parte relativa Gesto de Documentos.

Para efetuar o carregamento das entidades parceiras, devero proceder de modo anlogo ao efetuado na 1. Fase do Concurso, o que pode ser efetuado de duas maneiras: a)Adicionar Entidade PermiteaseleodoNIFparaentidadesregistadasnoIRN, bastando para tal colocar o NIF no campo prprioefazerValidarEntidadeenessecasooscamposaparecempr-preenchidoscoma informao que a caracteriza. b)Preenchendo a informao nos campos abaixo referidos e fazer AssociarNIF Nome ou Designao Social Data da Constituio Data de Incio de Atividade Cdigo CAE Tipo de Entidade Nota: Podem ser adicionadas novas entidades parceria, desde que as mesmas assinem o protocolo de parceriaequesemantenhaaproporcionalidadeentreentidadespblicaseprivadas,emqueas entidadespblicasnorepresentammaisde49%daparceriaedesdequeaspessoassingularessem atividade econmica no representem mais de 30% dos parceiros privados. Caracterizao do DLBC Identificao da rea de interveno da EDL Grupo Ao Local* Escolher o tipo de DLBC a que se reporta a candidatura, Rural, Urbano ou Costeiro. Localizaes* Identificao da rea territorial de interveno da entidade gestora,devendocorresponder atualizao do territrio, resultante dos ajustamentos que possam ter sido efetuados aps a deciso relativa 1. Fase doconcurso.Existeapossibilidadedeseleomltipladevriosnveisdeunidadesterritoriais,no havendonecessidade,porex.,decarregartodasasfreguesiasindividualmente,quandotodooconcelho integre o territrio de interveno proposto. Nesse caso bastar selecionar o concelho. 3 Sntese da anlise e do diagnstico da situao territorial Situao atual do territrio* CaraterizaodoterritriodeintervenoemqueirincidiraEstratgiadeDesenvolvimentodefinida pelosparceiros,quedeverconsistirnumaanlisedecontexto,comasituaodepartidaeevoluo recente registada ao nvel da populao, economia, mercado de trabalho, qualidade de vida e outras que forem consideradas relevantes, caracterizando os aspetos relevantes referentes s reas temticas que sirvam de suporte ao diagnstico do territrio e fundamente as orientaes estratgicas da EDL. Anlise SWOT A partir da caracterizao do territrio deve ser realizado o diagnstico estratgico relativamente s reas de interveno da EDL, identificando os pontos fortes e fracos, as oportunidades e ameaas, direcionadas para as vertentes de DLBC a que a parceria se candidata. Os resultados desta anlise contribuem para a definio da viso que a parceria preconiza para o territrio amdioprazoequeirorientaradefiniodosobjetivosestratgicosdaintervenodaparceriaea partir dos quais se desenvolver a sua estratgia de atuao. Principais Oportunidades* Principais Ameaas* Principais Pontos Fortes* Principais Pontos Fracos* Desafios e Fatores Crticos de Sucesso* DescriodasprincipaisconclusesextradasdaanliseSWOTefetuada,comenfoquenosprincipais desafiosaquesepropemdarrespostaeosfatoresquepodemserdeterminantesparaosucessoda Estratgia de Desenvolvimento que pretendem implementar, tendo em conta os resultados esperados. Estratgia de Desenvolvimento Local (EDL) Objetivos e vocao especfica do DLBC* Nasequnciadodiagnsticoelaborado,cadaparceriadeverelencar,combasenaAnliseSWOT efetuada,quaisosobjetivosestratgicosaalcanar,comadesagregaopelasreastemticasaquea EDL pretende dar resposta, com os instrumentos de poltica disposio de cada tipologia de DLBC e que constam do ponto 4. Principais tipologias de interveno, do Anexo do Aviso e que para cada PO ou para o PDR 2020 se limitaro s elencadas. Deverodefinir,ainda,quaisosobjetivosespecficosqueaEDLirprosseguir,paraseavaliarda coernciaentreosmesmos,asmetasqueforempropostaseasdotaesporfundo,quepretendem mobilizar. Modelo de participao ativa dos atores territoriais relevantes e pertinentes para a boa implementao da Estratgia* Descrio dos mecanismos previstos na parceria para a participao dos atores relevantes para a correta implementao da EDL, bem como o envolvimento das comunidades locais, na dinamizao da parceria e acompanhamento permanente dos resultados alcanados, que permitam efetuar ajustamentos EDL, se tal for necessrio. Importasublinharaimportnciadeumaefetivaparticipaodetodososagenteslocais,emparticular dasentidadesqueintegramaparceria,nadefinioeacompanhamentodaestratgiaquemelhorsirva osinteressescoletivos,semdescurararealidadeeinteressesprpriosdecadasetor,comvista obteno das metas definidas. Tendo em conta a lgica bottom-up que carateriza o DLBC, as parcerias devero em particular definir: a.DispositivosdeparticipaodosparceirosnaelaboraoeexecuodaEDLesuaorganizao para assegurar as atividades de animao e de acompanhamento da EDL; b.Aes de animao e promoo do territrio, incluindo os meios a utilizar para publicitar a EDL 4 dentro do territrio e para difundir os seus resultados; Articulao da EDL com as EIDT NUTS III* Evidenciar,deformaclara,acoernciaexistenteentreaEDLapresentadaeosseusobjetivos,comas orientaes estratgicas nacionais, regionais, em concreto, o alinhamento com a Estratgia Integrada de Desenvolvimento Territorial da(s) CIM(s) abrangidas pelo territrio de interveno proposto. Programa de Ao e Investimentos Programa de Ao Eixos, objetivos estratgicos e especficos, e principais resultados a atingir* ElencarosEixos/MedidasaapoiarnombitodecadaPOouPDR2020,explicitandoquaisosobjetivos estratgicoseespecficosquesepretendemalcanar,bemcomodefinirquaisosresultadosquese esperam atingir, no mbito de cada uma das medidas dos diferentes programas financiadores. Definio da estratgia de desenvolvimento local* Nasequnciadodiagnsticoelaborado,cadaparceriadeverapresentardeformadetalhada,osseus objetivos estratgicoseespecficos, que tm deser mensurveis, demodo a aferir-seos contributos da implementao dessa EDL para os resultados esperados. A estratgia de desenvolvimento definida por cada parceria deve: a.Serintegrada,baseadanainteraoaonveldosagentesesectoresecentradanosaspetos dominantes representativos da identidade e recursos especficos do territrio.b.Promoverumprocessodedesenvolvimentocoerentecomascaractersticasdoterritrio,em especialsobopontodevistasocioeconmico,justificandoarespetivaviabilidadeeconmicae sustentabilidade; c.Evidenciarcoernciacomasorientaesestratgicasnacionais,regionaisesetoriaise complementaridade entre os instrumentos de poltica, disponveis para o territrio; d.Integrarasmedidas/aesdosdiferentesprogramasoperacionais,atravsdasquaisseesperam atingir os objetivos expressos nas EDL; e.Definir os resultados esperados por fundo financiador; f.Valorizar a criao de sinergias com diferentes sectores, em particular os mais representativos da vertente de DLBC a que se candidata. g.NombitodoPORegionaldoAlgarve,osDLBCRuraisdeveropromoveraarticulaocoma estratgia pblica para o mesmo territrio no mbito das intervenes dosmunicpios no mbito do apoio ao crescimento propcio ao emprego atravs do desenvolvimento do potencial endgeno como parteintegrantedeumaestratgiaterritorialparaasreasespecficas,incluindoaconversode regies industriais em declnio e a maior acessibilidade e desenvolvimento de determinados recursos naturais e culturais; Investimentos, Aes e Metas* Preencheroquadroatravsdaadiodelinhas,tendoporbaseasprioridadesdeinvestimentoa mobilizar,escolhendodepoisoEixo/MedidadosPOedoPDR,selecionandoosindicadoresobrigatrios derealizaoederesultado(constantesemcadaumdosProgramas)edefinindoasmetasqueaEDL pretende atingir em dois momentos distintos, 2018 e 2023. Dever ser associada a dotao Fundo que a parceria entende ser necessria para atingir essas metas. Aadiodelinhasfeitaatravsdobotoespecficoparaesseefeito,queirdisponibilizarumanova pgina de informao para escolha/preenchimento dos campos anteriormente referidos. Objetivo Temtico Selecionar o objetivo temtico Cdigo* Escolha entre trs objetivos temticos disposio: 09 - Promover a integrao social e combater a pobreza e qualquer discriminao (FEDER e FSE); 99 - No aplicvel (FEADER e FEAMP); 5 Selecionar a prioridade de Investimento Cdigo* Escolha as prioridades de investimento, coerentes com o objetivo temtico escolhido anteriormente: 06 - Estratgias de desenvolvimento local de base comunitria (FSE); 10 Investimentos no contexto de estratgias de desenvolvimento local de base comunitria (FEDER); M10 LEADER (FEADER); M11 - Desenvolvimento sustentvel das zonas de pesca e de aquicultura (FEAMP). Eixo/Medida do Programa Ao da EDL* Escolherdalistaanexaaestedocumentodeapoio,tendoemcontaoobjetivotemticoanteriormente selecionado e que esteja definido como elegvel ao respetivo PO, de acordo com o Aviso. Indicadores de RealizaoSelecionar o indicador de realizao obrigatrio, para cada uma das PI e Eixos/Medidas Cdigo* Escolher da lista proposta Meta 2018* Definir a meta a atingir, relativa ao indicador selecionadoMeta 2023* Definir a meta a atingir, relativa ao indicador selecionado NocasodoFEAMP,comonotemindicadoresderealizaoobrigatrios,deveroescolherNo aplicvel. Indicadores de Resultado Selecionar o indicador de resultado obrigatrio, para cada uma das PI e Eixos/Medidas Cdigo* Escolher da lista proposta Meta 2018* Definir a meta a atingir, relativa ao indicador selecionadoMeta 2023* Definir a meta a atingir, relativa ao indicador selecionado Proposta de Dotao Fundo a Contratualizar Fundo* Colocar o valor do Fundo que pretendem alocar ao Eixo/Medida em causa, tendo em vista alcanar as metas propostas. Deveroseradicionadastantaslinhasquantosindicadoresforemestabelecidos,paracadaumdos Eixo/MedidasqueforemconsideradoscomorelevantesparaaexecuodasEDL.Apesardocampo Eixo/Medida do Programa, ser livre, solicita-se que incluam apenas os textos referidos no anexo I a este documento para facilitar a anlise. De referir que oAviso refere, no mbito do FEDER e FSE tipologias de Ao, nomeadamente 8a, 6c, 8iii, 9i,10i,quenosoopesnocampodasprioridadesdeinvestimento,umavezqueosDLBCsero financiadosapenaspelasPI9.6e9.10,apesardastipologiasdeAopertenceremaoutrasPI.Assim sendo, devero colocar essas tipologias no campo Eixo/Medida do Programa. Outros Indicadores (Indicador base de PI e Indicadores complementares) * Asparceriascandidatasdeveroconsideraroutrosindicadorescomplementares,selecionandoSime indicandooselementosnecessriosaoregistodeindicadoresadicionaisacontratualizar.TodasasPI 6 selecionadas para interveno na EDL devem ter pelo menos um indicador de realizao e de resultado Este quadro autnomo do anterior, no sendo de preenchimento obrigatrio, embora se entenda que importantefacedesagregaodasPIemdiferentesEixos/Medidasquepodemcomportarvrios indicadores.Adotaocolocadaemcadaumdestesindicadoresdesagregadosnosomadotaodo quadro anterior. O cdigo do indicador dever ser sequencial e atribudo pela parceria. No Anexo II deste documento existe um conjunto de indicadores complementares que servem de exemplo a que podem ser adicionados outros. Total da Proposta de Contratualizao por Fundo Este quadro de preenchimento automtico, alimentado pelo quadro dos Investimentos, Aes e Metas eapresentaadesagregaodadotaodaEDLporFundoFinanciador,assimcomooTotaldosFundos propostos para a EDL. Pressupostos* Nasequnciadodiagnsticoelaborado,cadaparceriadeverapresentarospressupostosqueestona gnese da definio dos objetivos e, em particular, dos resultados que espera alcanar, podendo para tal, utilizaraexperinciadopassadoeoutrosdadosquepermitamaferiaasuaadernciarealidade,bem como cenrios financeiros que sustentem as suas previses. Realizao para reas de Cooperao (DLBC Rurais e Costeiros) * ApreencherparaosDLBCRuraiseCosteiros,identificandoasreastemticasemquepretendem desenvolver projetos de cooperao, os objetivos e as metas a alcanar, bem como as mais-valias para os territrios resultantes da execuo desses projetos e as parcerias ou pases preferenciais de cooperao.

Modelo de Governao Modelo de gesto e organizao que assegure a prossecuo da EDL com eficcia e eficincia, incluindo descrio* Descrio do modelo organizacional de gesto (rgo de Gesto e Estrutura Tcnica Local), incluindo os circuitos de funcionamento das estruturas. Devero incluir num anexo a seguinte informao: RGO DE GESTO EntidadeRepresentanteFuno ESTRUTURA TCNICA LOCAL NomeFunoHabilitaes profissionais 7 Mecanismos de acompanhamento e avaliao, que garantam a monitorizao e reajustamentos EDL, tendo em vista os resultados contratualizados* Descrio dos mecanismo de avaliao da EDL, quer internos quer externos, que permitam monitorizar a execuo da EDL e propor ajustamentos caso se justifiquem. Gesto de Documentos Adicionar documento* Atravs deste ponto permitido adicionar documentos, obrigatrios ou facultativos, nomeadamente protocolo de parceria e composio do rgo de Gesto e Estrutura Tcnica Local. Anexar Ficheiros 1.Selecionar o tipo de documento que vai anexar; 2.Premir Procurar na janela de sistema escolher o ficheiro a anexar; 3.Premir Adicionar ficheiro; 4.Verificar na lista se anexou corretamente o ficheiro pretendido Nopermitidoanexarficheiroscomvolumesuperiora10MB.Casoosdocumentosexcedamesse limite devero ser divididos em vrios ficheiros. Resumo da Candidatura Nofinalpossvelverificartodooresumodainformaosubmetida,havendoumahiptesede descarregar esse resumo, para comprovativo do que foi submetido, bem como um boto de Submeter para envio da candidatura. 8 ANEXO I Eixo/Medida do Programa Ao da EDLOsEixos/MedidasaapoiarnombitodosdiferentesPO/PDR2020,equedeveroserdescriminadosna pgina3doformulrioProgramadeAoeInvestimentos,devem corresponderstipologiasde ao listadosnoPonto4doAnexodoConviteparacadaPOfinanciador equegenericamentese reproduzem a seguir: FUNDOPI/MEDIDAS FEADER Pequenos investimentos nas exploraes agrcolas Pequenos investimentos na transformao e comercializao Diversificao de atividades na explorao Cadeias curtas e mercados locais Promoo de produtos de qualidade locais Renovao de aldeias (em territrios rurais) FEAMP Reforo da competitividade da pesca Cadeias curtas e mercados locais Promoo de produtos locais de qualidade Preservao, conservao e valorizao dos elementos patrimoniais, recursos naturais e paisagsticos FEDER Projetos de criao do prprio emprego ou empresa por desempregados ou inativos que pretendam voltar ao mercado de trabalho Projetos de empreendedorismo social, bem como a promoo de startups sociais Projetos de investimento para a expanso de pequenas e microempresas existentes de base local ou para a criao de novas empresas e pequenos negcios, designadamente na rea da valorizao e explorao de recursos endgenos, do artesanato e da economia verde, incluindo o desenvolvimento de empresas em viveiros de empresas Apoio capacitao e constituio de empresas por mulheres Proteo, valorizao, conservao e promoo do patrimnio histrico e cultural com elevado interesse turstico, incluindo em particular aquele que j Patrimnio da Humanidade reconhecido pela UNESCO Modernizao e dinamizao de museus e de outros equipamentos culturais de divulgao do Patrimnio e de elevado interesse turstico Organizao e promoo de eventos com impacte internacional Criao e requalificao de infraestruturas de apoio valorizao e visitao de reas Classificadas, bem como outras reas associadas conservao de recursos naturais, incluindo sinaltica, trilhos, estruturas de observao e de relao com a natureza, unidades de visitao e de apoio ao visitante, rotas temticas, estruturas de informao, suportes de comunicao e divulgao Programas e aes de desenvolvimento do turismo associado natureza, incluindo contedos digitais, plataformas digitais e planos de marketing especficos, assentes nos recursos naturais e direcionados para o reforo da visibilidade, interna e externa, das reas Classificadas e da regio, em articulao com a conservao desses recursos Desenvolvimento de infraestruturas verdes, em meio urbano ou rural, incluindo o estabelecimento de corredores ecolgicos, de forma a assegurar a proteo e, quando relevante, a reposio dos servios dos ecossistemas, incluindo a fruio 9 Promoo turstica FSE Projetos de criao do prprio emprego ou empresa por desempregados ou inativos que pretendam voltar ao mercado de trabalho Outras iniciativas concorrentes para os objetivos da poltica educativa de mbito regional Projetos de empreendedorismo social, bem como a promoo de startups sociais Animao territorial e inovao social Desenvolvimento de abordagens integradas, de mbito local, direcionadas para o envelhecimento ativo e saudvel das populaes; Dinamizao de aes intergeracionais (coaching intergeraes) e aes de promoo da transmisso de conhecimento e memria; Incluso social dos indivduos de forma multissetorial e integrada Incluso social de crianas, jovens e outros, em contextos socioeconmicos vulnerveis Promoo de incluso ativa Reduo e preveno do abandono escolar precoce e promoo da igualdade de acesso a um ensino infantil, primrio e secundrio de boa qualidade, incluindo percursos de aprendizagem formais, no formais e informais para a reintegrao no ensino e na formao; Criao de emprego por conta prpria, empreendedorismo e criao de empresas, incluindo micro, pequenas e mdias empresas inovadoras 1 ANEXO II Indicadores complementares (podem ser includos outros alm destes)