Capa DF Porto Cia - SUSEP · Os prêmios emitidos da Companhia ... 53,0% do ano anterior, da...

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO

Senhores Acionistas,

Submetemos à apreciação de V.Sas. o relatório da administração e as demonstrações financeiras

relativas aos semestres findos em 30 de junho de 2013 e de 2012, acompanhadas do relatório dos

auditores independentes.

Prêmios emitidos

Os prêmios emitidos da Companhia totalizaram no primeiro semestre de 2013 R$ 2.658,2 milhões,

aumento de R$ 402,9 milhões ou 17,9% em relação aos R$ 2.255,3 milhões no primeiro semestre de

2012.

Investimentos

A Companhia fez investimentos, no montante de R$ 157,2 milhões em 2013. Do total investido, R$ 92,3

milhões foram destinados a terrenos, obras e edificações; R$ 64,9 milhões foram destinados a

equipamentos e sistemas de informática, rastreadores, móveis, veículos e outros investimentos.

Despesas administrativas e com tributos

As despesas administrativas totalizaram em 2013 R$ 472,5 milhões, com aumento de R$ 24,9 milhões ou 5,6% sobre o montante de R$ 447,6 milhões em 2012. Essa variação deve‐se principalmente pelo aumento de R$ 26,8 milhões ou 8,4% nas despesas com pessoal próprio, em função do aumento de 6,8% por acordo coletivo, parcialmente compensado pela redução de R$ 2,6 milhões ou 9,8% nas despesas com publicidade, propaganda e publicações. As despesas com tributos totalizaram em 2013 R$ 69,6 milhões, com aumento de R$ 8,6 milhões ou 14,1% sobre o montante de R$ 61,0 milhões em 2012.

Resultado financeiro

As receitas financeiras totalizaram em 2013 R$ 137,1 milhões, com uma redução de R$ 57,8 milhões, ou 29,7% em relação aos R$ 194,9 milhões em 2012 devido a: (i) as receitas com aplicações financeiras totalizaram em 2013 R$ 68,0 milhões, com uma redução de R$ 45,1 milhões, ou 39,9% em relação aos R$ 113,1 milhões em 2012, que decorre da redução da taxa efetiva para 2,92% em 2013 em relação aos 5,33% em 2012, compensada pelo aumento de 9,7% nas aplicações financeiras médias para R$ 2.328,8 milhões em 2013, em relação aos R$ 2.122,0 milhões em 2012 e (ii) as outras receitas financeiras totalizaram R$ 69,1 milhões em 2013, com redução de R$ 12,7 milhões, ou 15,5% em relação aos R$ 81,8 milhões em 2012.

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As despesas financeiras totalizaram em 2013 R$ 51,4 milhões, com um aumento de R$ 2,0 milhões, ou 4,0% em relação aos R$ 49,4 milhões em 2012.

Índice combinado

O índice combinado (total de gastos com sinistros retidos, despesas de comercialização, despesas

administrativas e despesas com tributos, sobre prêmios ganhos), em 2013 foi de 90,2%, redução de 9,3

pontos percentuais em relação aos 99,5% do ano anterior. Esta redução decorre, principalmente, da

redução de 5,5 pontos percentuais no índice de sinistralidade para 47,5% em 2013, em relação aos

53,0% do ano anterior, da redução de 1,9 ponto percentual no índice de despesas de comissionamento,

para 21,8% em 2013, em relação aos 23,7% do ano anterior e pela redução de 1,9 ponto percentual no

índice de despesas administrativas e com tributos, para 20,9% em 2013, em relação aos 22,8% do ano

anterior.

O índice combinado ampliado, que inclui o resultado financeiro, em 2013 foi de 87,3%, redução de 6,1

pontos percentuais em relação aos 93,5% do ano anterior.

Lucro líquido do período

O lucro líquido totalizou em 2013 R$ 125,2 milhões, registrando um aumento de 10,1% sobre os

R$ 113,7 milhões obtidos em 2012.

Distribuição de dividendos

De acordo com o estatuto são assegurados aos acionistas dividendos mínimos obrigatórios de 25%,

calculados sobre o lucro líquido ajustado, os quais são determinados por ocasião do encerramento do

exercício.

RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL

Em 2012, foram realizados projetos de responsabilidade social ambiental por meio de ações efetivas na

Companhia e em torno da comunidade em que ela está inserida. Os principais projetos são:

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PROJETOS SOCIAIS

Grupo de voluntariado

Formado por funcionários, prestadores de serviços e corretoras da Porto Seguro. Em 2012, tivemos

1.794 participações voluntárias nas 62 ações promovidas pelo Grupo, que atendeu cerca de 75.705 mil

pessoas atendidas em organizações sociais de todo o Brasil, por meio de ações pontuais como

doações, palestras educacionais, programas de lazer e qualidade de vida.

Campanhas de arrecadações

Ao longo do ano, são realizadas campanhas de arrecadação por todo o Brasil. Em 2012, entre os itens

arrecadados estão roupas e sapatos, brinquedos, material escolar, produtos de higiene pessoal e

alimentos, totalizando 105.601 doações.

Casa Campos Elísios Melhor

Um espaço para a educação, geração de renda e lazer. Inaugurada em 2005, a Casa Campos Elísios

Melhor visa promover a geração de renda para a comunidade carente do bairro que leva o seu nome,

por meio da qualificação e capacitação profissional, além de promover o acesso à educação e

cidadania. Em 2012, foram realizados aproximadamente 5 mil atendimentos, por meio de entrevistas

socioeconômicas, eventos, oficinas para crianças e cursos. Deste total, 2.054 pessoas capacitadas

profissionalmente, nos seguintes projetos:

Capacitação Profissional

Os cursos de capacitação profissional têm o objetivo de proporcionar uma melhor condição

socioeconômica e o resgate da autoestima dos moradores do bairro, por meio da valorização individual

e do acesso ao emprego.

O público atendido é composto de pessoas em situação de risco e de vulnerabilidade social, entre 16 e

60 anos de idade. Após a conclusão do curso, a Porto Seguro encaminha para o mercado de trabalho os

alunos que têm aproveitamento satisfatório.

Neste segmento de atuação são oferecidos cursos de Informática, Cabeleireiro, Manicure, Montagem e

Manutenção de Micros, Programa de Formação para Trabalho, Portaria, Recepção, Téc.

Administrativas, Mecânica, Funilaria, Elétrica e Hidráulica, Aux. de Alarmes Monitorados e Operador de

Call Center, bem como o Amigos do Seguro – realizado em parceria com a Funenseg.

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Geração de Renda

As oficinas de artesanato, com duração de três a cinco meses, têm o objetivo de estimular a geração de

renda, além de incentivar e valorizar o trabalho das artesãs. Entre as instrutoras de cada módulo estão

moradoras do bairro, que multiplicam seus talentos para outras pessoas – como técnicas de Pintura em

Tecido, Biscuit, Bijuteria, Revestimento em Tecidos, Decoupage e Feltro. Após o curso, as ex‐alunas são

convidadas para participarem dos bazares promovidos pela Porto Seguro. Os produtos confeccionados

são comercializados dentro da própria empresa ou em espaços alternativos.

Ação Educa – Crianças

Ação Educa, visa o complemento das atividades do ensino formal, por meio de oficinas pedagógicas

pautadas em temas transversais. O objetivo é tornar a aprendizagem mais atrativa por meio de

atividades esportivas e culturais despertando assim mais interesse nos conceitos básicos de

cooperação e cidadania. O projeto é destinado a crianças e adolescentes de 6 a 15 anos que residem

nas imediações de Campos Elísios. Atualmente temos 129 crianças cadastradas. O programa está

dividido em turmas de acordo com a faixa etária, com programações compostas por oficinas

simultâneas como: Esporte Cooperativo, Capoeira, Dança, Música, Incentivo à Leitura e Escrita,

Artesanato, Informática e Futsal.

Além das programações, possibilitamos uma integração com as turmas por meio dos aniversariantes do

mês e a socialização com as atividades externas como, por exemplo, passeio ao Museu do Futebol,

Catavento, Templo Zulai entre outros. Em 2012, realizamos como tema transversal no Ação Educa o

desenvolvimento de habilidades e virtudes. Durante o ano foram realizadas atividades voltadas à arte,

natureza, atividades domésticas e profissões.

Ginástica na Praça – Melhor Idade

Projeto Ginástica na Praça consiste em aulas de ginástica para um grupo da melhor idade da

comunidade da região central, que são realizadas na Praça Princesa Isabel, na região de Campos Elísios

‐ SP. A atividade ocorre de segunda, quarta e sexta‐feira das 7h45 às 8h30. Em 2012 participaram

aproximadamente 40 pessoas no projeto.

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Associação Crescer Sempre

A Porto Seguro Seguradora iniciou este projeto em 1991 com o programa Educação em Parceria, cujo

objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade do ensino das escolas públicas estaduais de

Paraisópolis. Iniciou o contato com a Escola Estadual Professora Etelvina de Góes Marcucci, onde a

iniciativa foi tão bem sucedida que, em 1997, permitiu a ampliação deste programa para mais uma

escola da comunidade, a Escola Estadual Professor Homero dos Santos Fortes. Com base nesta

experiência e em análises sociais realizadas na comunidade, os educadores envolvidos identificaram

um grande número de crianças que chegavam à primeira série do então ensino primário sem

freqüentar a educação infantil, serviço que faltava à Paraisópolis na época.

A partir desta necessidade, em 1998 foi criada a Associação Crescer Sempre Escola de Educação

Infantil, segmento de atendimento direto, sem fins lucrativos. A Escola de Educação Infantil atendeu

em 2012 500 alunos na faixa etária de 4 a 6 anos. Os serviços prestados às crianças são totalmente

gratuitos. Para ser matriculada na Associação é necessário que a criança seja moradora de Paraisópolis,

inscrita numa lista de demanda e passe por entrevista e visita social.

Para dar continuidade ao seu Projeto Educacional, a Associação Crescer Sempre, em 2008, constituiu a

primeira turma de alunos do Ensino Médio. Hoje são 90 alunos distribuídos nos três anos do Ensino

Médio, que cumprem uma jornada diária de 9 horas, onde recebem da Crescer Sempre ensino,

alimentação no local, uniforme e material didático.

Nos respectivos anos de 2003 e 2009, o programa Educação em Parceria passou a atender as Escolas

Estaduais Maria Zilda Gamba Natel e Governador Miguel Arraes.

No desenvolvimento de suas ações, a Associação Crescer Sempre – Educação em Parceria busca a

concretização de princípios democráticos, reafirmando a condução das políticas públicas do Estado,

valorizando e respeitando a autonomia das Escolas. Articula sua atuação com base nos princípios da

participação social e da consciência crítica.

Na realização de seus propósitos envolve escolas estaduais e outras entidades externas à comunidade

escolar.

A concepção de parceria que fundamenta as ações da Educação em Parceria, prima pela transparência,

busca o bem‐coletivo e parte do reconhecimento da necessidade de complementação entre

instituições públicas, privadas e a sociedade.

Em 2012, os projetos de Educação em Parceria geraram os seguintes resultados: 5.000 alunos

beneficiados, 217 educadores, 1.624 horas de formação de educadores.

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O programa Educação em Parceria, iniciativa da Porto Seguro em Paraisópolis, inspirou o Programa

Empresa Educadora da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e um grupo de empresários que

fundou a Associação Parceiros da Educação.

PROJETOS MEIO AMBIENTE

O segmento ambiental da área tem dois eixos de atuação que são correlacionados: Educação

Ambiental e Sistema de Gestão Ambiental.

O objetivo da Educação Ambiental é sensibilizar todos os nossos públicos de interesse (funcionários,

corretores, prestadores, fornecedores, clientes e comunidade) para a importância das questões

socioambientais e engajá‐las para uma mudança de atitude no dia a dia de suas ações.

O Sistema de Gestão Ambiental (SGA) Porto Seguro tem o objetivo de eliminar riscos ambientais,

atender a legislação aplicável e melhorar o desempenho ambiental da organização e de seus parceiros,

além de minimizar custos. Desenvolve e implementa ações preventivas e corretivas na empresa e

recomendações para parceiros, através do estabelecimento de procedimentos, condutas, normas e

técnicas que gerenciam os aspectos e impactos ambientais provenientes de suas atividades.

Projetos de Educação Ambiental

Projeto Abrigo Dom Bosco

Apoio ao ABRIGO DOM BOSCO, mantido pela rede SALESIANOS – Liceu Coração de Jesus. Local de

moradia de catadores de materiais recicláveis, que buscam uma reintegração social por meio da coleta

de materiais recicláveis gerados no centro de São Paulo.

Buscamos desse modo equilibrar as ações para a preservação ambiental (ao propiciar que materiais

voltem para o ciclo produtivo por meio da reciclagem), inclusão social (ao estimular a participação de

cidadãos e combater a exclusão aos benefícios da vida em sociedade) e geração de renda (ao

possibilitar que o grupo tenha retornos financeiros com a coleta seletiva).

Em 2012, foram desenvolvidos 15 encontros (café da manhã) com um grupo de dez abrigados que

busca a formação de uma Cooperativa para potencializar ainda mais a coleta dos materiais, com vistas

a estimular a comunicação entre o grupo, o senso de cooperativismo e organização e a gestão dos

resíduos recolhidos. Além disso, esse trabalho também inclui a parceria com estabelecimentos no

Centro de São Paulo para ampliar a rede de locais que disponibilizam materiais ao Grupo.

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Hora da Terra

Desde 2008, prédios da Porto Seguro apagam parte de suas luzes, das 11h30 às 13h30, em prol da

conscientização para o consumo consciente de energia elétrica. A ideia é contribuir com o planeta e

usar menos energia, ajudando a poupar recursos da Terra.

No ano de 2012, foram economizados cerca de 107 MWh. O Programa Hora da Terra economizou cerca

de 733.331,94 kWh. Esse valor corresponde ao consumo médio de 4.074 famílias paulistanas em um

mês. Esse programa também traz uma grande redução de despesa.

Campanhas de Reciclagem de Óleo de Cozinha

A Porto Seguro iniciou a Campanha de Coleta e Reciclagem do Óleo de Cozinha em 2008 com o objetivo

principal de alertar a população sobre as consequências do descarte incorreto do resíduo e mostrar

que o material também pode ser reaproveitado para a reciclagem, inclusive para a produção de

Biodiesel, um combustível renovável, mais limpo do que o diesel comum e que é utilizado de forma

indireta em nossos guinchos de atendimento. “Um litro de óleo usado pode contaminar centenas de

litros de água, e por meio da reciclagem o resíduo pode servir como base para fabricação de biodiesel,

sabão, dentre outros produtos”.

Em 2012, foram reciclados cerca de 1.800 litros de óleo usado. Além disso, a campanha foi ampliada

para 54 novas sucursais e regionais o que corresponde a 69% das nossas casas. Em algumas localidades,

como o Rio de Janeiro, o óleo usado é coletado por meio de cooperativas de reciclagem o que estimula

o trabalho de inclusão social e geração de renda.

Campanhas de Reciclagem de Cartões, Pilhas e Baterias

Quando jogados no lixo comum, cartões plásticos ou magnéticos, pilhas e baterias vão parar em

aterros sanitários ou lixões a céu aberto, onde começam a se decompor, contaminando o meio

ambiente. Os cartões são nocivos porque contém substâncias não biodegradáveis, como chips, tintas e

tarjas magnéticas. Já as pilhas e baterias contém metais pesados como mercúrio, chumbo, cádmio,

níquel, entre outros. Esses elementos são altamente tóxicos e causam danos ao solo, águas, fauna e

flora. O objetivo dessa campanha é oferecer aos clientes e não‐clientes a logística reversa dos cartões

magnéticos, o que atende a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Depois de recolhido e armazenado corretamente, o material coletado durante a Campanha é

encaminhado a empresas especializadas em reprocessamento, devidamente homologadas pela área de

Responsabilidade Social e Ambiental. Dos itens que compõem os cartões, por exemplo, serão retirados

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elementos para fabricação de tubos de PVC, conduítes para fiação elétrica, fabricação de materiais

plásticos; das pilhas e baterias, sais e óxidos para a produção de materiais refratários. Em 2012, foram

encaminhados para a reciclagem 2.420 quilos de resíduos eletroeletrônicos (cartões, pilhas, baterias,

fios e cabos, celulares).

Educação Ambiental em Escola

Por meio de projetos moldados de acordo com a realidade das escolas e faixa etária dos seus alunos,

busca‐se incentivar o envolvimento de escolas da rede pública com questões socioambientais e de

cidadania, estimulando professores, coordenadores e alunos a internalizarem a dimensão

socioambiental e multiplicar ações sustentáveis.

Em 2012, realizamos esta iniciativa com 30 crianças de 3 a 4 anos da CEI Coração de Jesus,

sensibilizando‐as para a importância de preservar o meio ambiente e a sua saúde, por meio de ações

práticas e criativas que estimulam uma nova percepção da reutilização de seus próprios resíduos.

Projetos de Sistema de Gestão Ambiental

Programa de Gerenciamento de Resíduos Automotivos (Centro Automotivo Porto Seguro)

Por meio do Sistema de Gestão Ambiental Porto Seguro, os Centros Automotivos Porto Seguro (CAPS),

adotaram um Programa de Gerenciamento de Resíduos Automotivos (PGRA), sendo um plano de ação

preventivo e corretivo para eliminar o risco de impacto ambiental de seus resíduos. Dentre os objetivos

do Programa, estão:

Eliminação do risco de poluição ambiental, proveniente dos resíduos perigosos gerados nos CAPS;

Programa de Responsabilidade Social e Ambiental para os CAPS, por meio da inclusão Social e Geração

de Renda, por meio de doação da sucata ferrosa para Cooperativas de Reciclagem de Materiais

devidamente homologadas quanto à critérios socioambientais;

Destinação dos resíduos para empresas homologadas pela Área de Responsabilidade Social e

Ambiental para o tratamento dos resíduos perigosos – Classe I;

Adequação e padronização da infraestrutura de armazenamento e descarte ambientalmente adequado

de resíduos;

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Em 2012, homologamos 28 empresas especializadas, com atuação nacional, estadual e/ou regional,

para o tratamento de resíduos contaminados. Os critérios de homologação são: Contrato Social; Alvará

de funcionamento; CTF‐IBAMA; Licença de Operação; Certificado de Movimentação de Resíduos de

Interesse Ambiental – CADRI ‐ (somente Estado de SP); Parecer técnico do órgão ambiental

responsável; Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB; Certificados de Sistemas de Gestão:

Qualidade, Ambiental, Saúde e Segurança; Questionário de Avaliação Ambiental de Fornecedores.

Todos os CAPS do Estado de São Paulo (99 CAPS) adquiriram contrato de gerenciamento de resíduos,

ou seja, estão regularizados. Na Grande São Paulo, 52 CAPS participam do Programa de Coleta de

Sucatas da Cooper Vira‐Lata, cooperativa de reciclagem de resíduos com objetivo de trabalho de

inclusão social e geração de renda para pessoas desfavorecidas.

Programa de Gerenciamento de Resíduos Automotivos (Oficinas Referenciadas)

Para as Oficinas Referenciadas foi desenvolvido o Programa de Gerenciamento de Resíduos

Automotivos (PGRA) que é um plano de ação preventivo/corretivo para atividades dos parceiros de

negócio da Porto Seguro que possuem alto potencial poluidor e, consequentemente, elevado risco

ambiental. Seguem abaixo os principais objetivos do Programa:

Destinar, de forma ambientalmente correta, todos os resíduos automotivos gerados nas Oficinas

Referenciadas;

Eliminar risco de imagem e poluição ambiental – multas para a rede Referenciada;

Adequação e conformidade ambiental para as Oficinas Referenciadas;

Desenvolver um programa de inclusão social e geração de trabalho e renda por meio da reciclagem –

parceria com a Cooper Vira‐Lata;

Em 2012, ampliamos o programa para mais 27 oficinas, no total, participam 37 oficinas. Os resíduos

contaminados com óleos, graxas, solventes e tintas são encaminhados para empresas especializadas. Já

as sucatas automotivas (porta, capo, rodas, etc) são encaminhados para a Cooper Vira‐Lata,

cooperativa de reciclagem de resíduos com objetivo de trabalho de inclusão social e geração de renda

para pessoas desfavorecidas.

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Programa de Coleta Seletiva

O objetivo é destinar os materiais recicláveis gerados na Corporação para reciclagem, por meio de

projetos sociais e cooperativas que realizem a venda dos materiais direto para a indústria, visando a

geração de trabalho e renda, além de possibilitar a inclusão e transformação social.

No Complexo Matriz e Sucursais Grande São Paulo os resíduos recicláveis e orgânicos são retirados por

uma empresa transportadora de resíduos. Os resíduos orgânicos são destinados para aterros sanitários

e os resíduos recicláveis são encaminhados para uma cooperativa que separa o material e vende para

indústrias recicladoras.

Em 2012, foram reciclados 30 toneladas de papel, 5 toneladas de papelão e 14 toneladas de plásticos.

Inventário de Emissões da Gases do Efeito Estufa

O Inventário é uma ferramenta utilizada para a identificação de fontes de emissão de Gases do Efeito

Estufa e contabilização da quantidade de carbono equivalente que a organização emite em suas

operações.

Em 2012, fez adesão ao Programa GHG Protocol Brasil, ferramenta mais utilizada mundialmente pelas

empresas e governos para entender, quantificar e gerenciar suas emissões, contando com capacitação

para entender melhor a ferramenta e melhorar o controle/captação dos dados.

As emissões da Porto Seguro foram divulgadas no Registro Público de Emissões

(http://www.registropublicodeemissoes.com.br/).

Perspectivas

O ano de 2012 foi marcado globalmente pelo baixo crescimento e elevado grau de incertezas na maior

parte do ano. Mais recentemente, o risco de ruptura na área do Euro foi substancialmente reduzido, da

mesma forma como uma desaceleração abrupta da economia chinesa. A perspectiva para 2013 é de

um quadro mais favorável para as economias desenvolvidas, enquanto que as economias emergentes

deverão enfrentar um quadro mais instável diante da perspectiva de início do processo (gradual) de

normalização das condições monetárias nos EUA.

No cenário doméstico, o crescimento se mostrou menor que as expectativas. O PIB deve ter encerrado

2012 com um crescimento próximo a 1,0%. A queda do investimento foi o principal fator de frustração

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do crescimento do ano passado. Para 2013 as perspectivas são apenas ligeiramente melhores, com

uma recuperação parcial do investimento e das exportações, ao passo que o consumo doméstico

deverá mostrar sinais mais evidentes de desaceleração em seu ritmo de crescimento. A inflação ao consumidor (medida pelo IPCA) apresentou alta de 5,8% em 2012, devendo encerrar este

ano em níveis similares.

Reiteramos a nossa orientação estratégica: (i) atenção da Companhia na subscrição, na gestão dos riscos e nas oportunidades; (ii) manter os esforços concentrados na modernização de processos operacionais e de gestão; (iii) fortalecimento do relacionamento com os corretores e (iv) permanente busca de inovações tecnológicas, que alteram a todo instante as formas de relacionamentos com clientes, corretores, investidores, governos e comunidade em geral. Portanto, a Companhia dará continuidade à busca de crescimento com lucratividade, mantendo subscrições conservadoras por meio de linhas produtos lucrativas em áreas geográficas favoráveis, mantendo os investimentos e a qualificação dos processos de atendimentos a corretores e clientes e a gestão de custos administrativos.

Agradecimentos

Registramos nossos agradecimentos aos corretores e segurados pelo apoio e pela confiança

demonstrados, e aos funcionários e colaboradores pela contínua dedicação. Aproveitamos também

para agradecer às autoridades ligadas às nossas atividades, em especial aos representantes da SUSEP.

São Paulo, 20 de agosto de 2013.

A Administração

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Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Balanços Patrimoniais em 30 de junho de 2013 e 31 de dezembro de 2012

(em milhares de reais)

ATIVO Nota

explicativa

Junho

de 2013

Dezembro

de 2012 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Nota

explicativa

Junho

de 2013

Dezembro

de 2012

Circulante 4.515.690 4.537.631 Circulante 3.698.889 3.695.452

Disponível 16.834 16.603 Contas a pagar 277.590 322.984

Caixa e bancos 16.834 16.603 Obrigações a pagar 17.1 91.837 153.834

Equivalente de caixa 5 137.482 164.249 Impostos e encargos sociais a recolher 17.2 90.169 96.969

Aplicações 6.1.1 2.138.792 2.134.329 Encargos trabalhistas 17.3 67.213 48.159

Créditos das operações com seguros e resseguros 1.199.399 1.296.502 Impostos e contribuições 9.3 17.463 13.140

Prêmios a receber 7 1.194.247 1.285.918 Outras contas a pagar 17.4 10.908 10.882

Operações com seguradoras 161 161 Débitos de operações com seguros e resseguros 367.133 327.411

Operações com resseguradoras 4.991 10.423 Prêmios a restituir 946 1.012

Outros créditos operacionais 7.2 286.927 226.523 Operações com seguradoras 300 291

Ativos de resseguro ‐ provisões técnicas 57.748 48.606 Operações com resseguradoras 23.106 33.707

Títulos e créditos a receber 110.759 97.904 Corretores de seguros e resseguros 325.175 290.114

Títulos e créditos a receber 8 39.717 39.876 Outros débitos operacionais 17.606 2.287

Créditos tributários e previdenciários 9.1 2.806 9.632 Depósitos de terceiros 19 64.896 53.192

Outros créditos 11 68.236 48.396 Provisões técnicas ‐ seguros 2.989.270 2.991.865

Outros valores e bens 12 52.110 50.590 Danos 20.1 2.781.225 2.805.963

Bens a venda 38.054 34.335 Pessoas 20.2 152.302 149.720

Outros valores 14.056 16.255 Vida individual 20.3 55.743 36.182

Despesas antecipadas 17.641 5.969

Custos de aquisição diferidos 13 497.998 496.356 Passivo não circulante 2.283.065 2.216.578

Seguros 497.998 496.356

Contas a pagar 103.052 103.390

Ativo não circulante 3.283.474 3.200.721 Obrigações a pagar 17.1 32.677 32.810

Tributos diferidos 9.2.2 70.375 70.580

Realizável a longo prazo 1.651.872 1.559.833 Provisões técnicas ‐ seguros 18.361 17.448

Aplicações 6.1.1 5.828 2.047 Danos 20.1 17.784 17.056

Ativos de resseguro ‐ provisões técnicas 865 1.296 Pessoas 20.2 349 392

Títulos e créditos a receber 1.641.264 1.552.467 Vida individual 20.3 228 ‐

Títulos e créditos a receber 8 4.217 10.635 Outros débitos 2.161.652 2.095.740

Créditos tributários e previdenciários 9.1 679.098 646.103 Provisões judiciais 21 2.161.652 2.095.740

Depósitos judiciais e fiscais 10 952.270 892.635

Outros créditos operacionais 11 5.679 3.094 Patrimônio líquido 22 1.817.210 1.826.322

Despesas antecipadas 30 388 Capital social 800.000 750.000

Custos de aquisição diferidos 13 3.885 3.635 Aumento de capital (em aprovação) 30.000 50.000

Seguros 3.885 3.635 Reservas de capital ‐ 10.631

Reservas de reavaliação 93.845 94.507

Investimentos 381.382 501.312 Reservas de lucros 758.745 912.231

Participações societárias 14 381.354 501.284 Ajustes de avaliação patrimonial 8.741 8.953

Outros investimentos 28 28 Lucros acumulados 125.879 ‐

Imobilizado 15 1.035.553 954.695

Imóveis de uso próprio 617.983 592.882

Bens móveis 175.301 178.518

Outras imobilizações 242.269 183.295

Intangível 214.667 184.881

Outros intangíveis 16 214.667 184.881

TOTAL DO ATIVO 7.799.164 7.738.352 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 7.799.164 7.738.352

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

14


Demonstrações dos resultados

Semestres findos em 30 de junho de 2013 e 2012

(em milhares de reais, exceto para informações sobre lucro por ação)

Nota

explicativa 2013 2012

Prêmios emitidos 2.658.151 2.255.258

Variações das provisões técnicas de prêmios 23 (60.146) (22.573)

Prêmios ganhos 24 2.598.005 2.232.685

Receita com emissão de apólices 4.249 108.748

Sinistros ocorridos 25 (1.234.612) (1.183.809)

Custos de aquisição 26 (566.626) (530.050)

Outras receitas e despesas operacionais 27 (133.518) (154.183)

Resultado com resseguro (2.324) 3.500

Receita com resseguro 23.730 22.182

Despesa com resseguro (26.054) (18.682)

Despesas administrativas 28 (472.478) (447.586)

Despesas com tributos 29 (69.584) (61.037)

Resultado financeiro 30 85.651 145.465

Resultado patrimonial 31 17.879 66.010

Resultado operacional 226.642 179.743

Ganhos com ativos não correntes (145) 1.272

Resultado antes dos impostos e participações 226.497 181.015

Imposto de renda 9.4 (45.788) (20.544)

Contribuição social 9.4 (27.892) (11.662)

Participações sobre o lucro (27.600) (35.109)

Lucro líquido do semestre 125.217 113.700

Quantidade de ações (mil) 440.165 427.921

Lucro líquido por ação ‐ R$ 0,28 0,27


15


Demonstrações de resultado abrangente



2013 2012


Outros lucros abrangentes (212) (691)

Ajustes de títulos e valores mobiliários (4.137) (1.783)

Efeitos tributários sobre ajustes de títulos e valores mobiliários (40%) 1.655 713

Ajustes acumulados de conversão 3.783 632

Efeitos tributários sobre ajustes acumulados de conversão (40%) (1.513) (253)

Total dos lucros abrangentes para o semestre, líquido dos efeitos tributários 125.005 113.009

Atribuível a

Acionistas da Companhia 125.005 113.009


16


Demonstrações das mutações do patrimônio líquido



Capital Lucros

social Capital Reavaliação Lucros acumulados Total

Saldos em 31 de dezembro de 2011 680.000 50.000 10.631 96.923 730.589 4.046 ‐ 1.572.189 Aumento de capital: AGO/E de 30/03/2012 22 a ‐ 20.000 ‐ ‐ (20.000) ‐ ‐ ‐ Portaria SUSEP nº 4.578 de 08/05/2012 22 a 50.000 (50.000) ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐

Reserva de reavaliação:

Realização 22 b ‐ ‐ ‐ (1.754) ‐ ‐ 1.754 ‐

Ajustes de avaliação patrimonial ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ (691) ‐ (691)

Resultado líquido do semestre ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 113.700 113.700

Saldos em 30 de junho de 2012 730.000 20.000 10.631 95.169 710.589 3.355 115.454 1.685.198

Saldos em 31 de dezembro de 2012 750.000 50.000 10.631 94.507 912.231 8.953 ‐ 1.826.322 Aumento de capital: AGO/E de 28/03/2013 22 a ‐ 30.000 (10.631) ‐ (19.369) ‐ ‐ ‐ Portaria SUSEP nº 5.152 de 15/02/2013 22 a 50.000 (50.000) ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐

Reserva de reavaliação:

Realização 22 b ‐ ‐ ‐ (662) ‐ ‐ 662 ‐

Ajustes de avaliação patrimonial ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ (212) ‐ (212)

Dividendos adicionais 22 d ‐ ‐ ‐ ‐ (134.117) ‐ ‐ (134.117)

Resultado líquido do semestre ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 125.217 125.217

Saldos em 30 de junho de 2013 800.000 30.000 ‐ 93.845 758.745 8.741 125.879 1.817.210


Reservas deNota

explicativa

Aumento de

capital em

aprovação

Outros

resultados

abrangentes

17


Demonstrações dos fluxos de caixa



2013 2012

Atividades operacionais

Recebimentos de prêmios de seguro, contribuições de previdencia e taxas de gestão e outras 2.655.422 2.427.201

Outros recebimentos operacionais (salvados, ressarcimentos e outros) 321.401 273.401

Pagamentos de sinistros, benefícios, resgates e comissões (1.917.922) (1.796.893)

Repasses de prêmios por cessão de riscos 2.803 5

Pagamentos de despesas com operações de seguros e resseguros (21.688) (10.203)

Pagamentos de despesas e obrigações (480.051) (536.879)

Pagamento de indenizações e despesas em processos judiciais (73.908) (67.396)

Outros pagamentos operacionais (373) (358)

Recebimentos de juros e dividendos 155.124 7.152

Constituição de depósitos judiciais (112.844) (12.024)

Resgates de depósitos judiciais 6.646 2.430

Pagamentos de participações nos resultados (69.429) (58.398)

Caixa gerado pelas operações 465.181 228.038

Impostos e contribuições pagos: (268.292) (228.990)

Investimentos financeiros:

Aplicações (875.816) (1.253.140)

Vendas e resgates 947.888 1.007.875

Caixa líquido gerado/(consumido) nas atividades operacionais 268.961 (246.217)

Atividades de investimento

Pagamento pela compra de:

Imobilizado (152.289) (137.752)

Intangível (9.395) (17.271)

Recebimento pela venda de:

Imobilizado 304 2.674

Caixa líquido consumido nas atividades de investimento (161.380) (152.349)

Atividades de financiamento

Distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio (134.117) ‐

Outros ‐ (13.000)

Caixa líquido consumido nas atividades de financiamento (134.117) (13.000)

Redução líquida de caixa e equivalentes de caixa (26.536) (411.566)

Caixa e equivalentes de caixa no início do semestre 180.852 623.313

Caixa e equivalentes de caixa no final do semestre 154.316 211.747

Aumento/(diminuição) nas aplicações financeiras ‐ recursos livres 231.218 (106.977)

Conciliação do lucro líquido do semestre com fluxo de caixa das atividades operacionais:


Aumento/(diminuição) dos itens que não afetam caixa 28.289 (32.943)

Depreciação e amortizações 44.679 33.399

Perda por redução do valor recuperável dos ativos (256) 2.958

Ganho na alienação de imobilizado e intangível (1.751) (6.197)

Resultado de equivalência patrimonial (14.383) (63.103)

Aumento/(redução) de ativos 45.743 (331.929)

Aumento de passivos 69.712 4.955

Caixa líquido gerado/(consumido) nas atividades operacionais 268.961 (246.217)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 18

Demonstrações do valor adicionado



2013 2012

Receitas 2.658.177 2.254.697

Receitas com operações de seguros (*) 2.658.151 2.255.258

Outras 1.515 3.738

Redução ao valor recuperável (1.489) (4.299)

Variações das provisões técnicas (73.357) (31.289)

Operações de seguros (*) (73.357) (31.289)

Receita líquida operacional 2.584.820 2.223.408

Benefícios e sinistros (1.210.915) (1.161.628)

Sinistros (*) (1.210.915) (1.161.628)

Insumos adquiridos de terceiros (774.244) (663.359)

Materiais, energia e outros (107.297) (29.354)

Serviços de terceiros, comissões líquidas (*) (684.097) (640.703)

Variação das despesas de comercialização diferidas 18.810 9.164

Perda de valores ativos (1.660) (2.466)

Valor adicionado bruto 599.661 398.421

Depreciação e amortização (44.679) (33.399)

Valor adicionado líquido produzido pela entidade 554.982 365.022

Valor adicionado recebido/cedido em transferência 142.254 254.818

Receitas financeiras 140.637 197.802

Resultado de equivalência patrimonial 14.383 63.103

Outras (12.766) (6.087)

Valor adicionado total a distribuir 697.236 619.840

Distribuição do valor adicionado 697.236 619.840

Pessoal 320.029 306.051

Remuneração direta 200.057 180.485

Benefícios 105.157 112.136

F.G.T.S 14.815 13.430

Impostos, taxas e contribuições 199.158 143.572

Federais 195.570 140.269

Municipais 3.588 3.303

Remuneração de capitais de terceiros 52.832 56.517

Juros 38.724 43.342

Aluguéis 14.108 13.175

Remuneração de capitais próprios 125.217 113.700

Lucros retidos do semestre 125.217 113.700

(*) Os valores apresentados estão líquidos de resseguro.



19

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Notas explicativas da Administração às demonstrações financeiras em 30 de junho de 2013 (em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)

1. Contexto operacional

A Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais (“Companhia”) é uma sociedade por ações de

capital fechado constituída em 06 de setembro de 1945, autorizada a operar pelo Decreto nº

20.138 de 06 de dezembro de 1945, localizada na Av. Rio Branco, 1.489 em São Paulo (SP) ‐

Brasil. Tem por objeto social a exploração de seguros de danos, pessoas e vida individual em

qualquer das suas modalidades ou formas conforme definido na legislação vigente, operando

por meio de sucursais em todo território nacional. A Companhia é uma controlada direta da

Porto Seguro S.A. a qual possui ações negociadas no Novo Mercado da BM&FBOVESPA, sob a

sigla PSSA3.

2. Resumo das principais políticas contábeis

As principais políticas contábeis utilizadas na preparação das demonstrações financeiras

intermediárias estão demonstradas a seguir. Essas políticas foram aplicadas consistentemente

para todos os períodos comparativos apresentados, exceto quando indicado o contrário.

2.1 Base de preparação

A elaboração das demonstrações financeiras intermediárias requer que a Administração use

julgamento na determinação e no registro de estimativas contábeis. Os ativos e passivos

significativos sujeitos a essas estimativas e premissas envolvem, entre outros, determinação

do valor justo de ativos e passivos, provisão para redução ao valor recuperável de créditos

(“impairment”), imposto de renda e contribuição social diferidos, provisões técnicas e

provisões para processos judiciais. A liquidação das transações que envolvem essas estimativas

poderá ser efetuada por valores diferentes dos estimados em razão de imprecisões inerentes

ao processo de sua determinação.

A Companhia revisa essas estimativas e premissas periodicamente (vide nota explicativa nº 3).

As demonstrações financeiras intermediárias foram preparadas segundo a premissa de

continuação dos negócios da Companhia em curso normal.

A emissão destas demonstrações financeiras intermediárias foi autorizada pela Administração

em 20 de agosto de 2013.

20


2.1.1 Demonstrações financeiras intermediárias

As demonstrações financeiras intermediárias da Companhia foram elaboradas e estão sendo

apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades

supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados ‐ SUSEP, com base nas disposições

contidas na Lei das Sociedades por Ações, e normas expedidas pelo Conselho Nacional de

Seguros Privados ‐CNSP e pela SUSEP , segundo critérios estabelecidos pelo plano de contas

instituído pela Circular SUSEP nº 464/13, e de acordo também com as práticas contábeis

expedidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis ‐ CPC, aprovadas pela SUSEP, no que

não contrariam as disposições contidas nesta circular. Essas demonstrações financeiras

seguem os princípios de “demonstrações intermediárias”, de acordo com o CPC 21.

As demonstrações financeiras consolidadas da Companhia e suas controladas não estão sendo

apresentadas para a data base 30 de junho de 2013, conforme facultado pela SUSEP. Contudo,

as demonstrações financeiras consolidadas do grupo Porto Seguro foram apresentadas pela

sua controladora Porto Seguro S.A., conforme CPC 36 – Demonstrações Consolidadas.

2.1.2 Normas e alterações de normas

O CNSP emitiu a Resolução CNSP nº 264/12 que extinguiu a cobrança dos custos de apólice

separada do prêmio. A receita com tais custos totalizaram R$ 89.729 no 1º semestre de 2012,

registrada na rubrica “Receita com emissão de apólices” na Demonstração do Resultado. Em

2013, a SUSEP emitiu a Circular SUSEP nº 462/13 que dispõe sobre a forma de cálculo e os

procedimentos para a constituição das provisões técnicas do mercado segurador. A Provisão

de Prêmios não Ganhos ‐ PPNG passou a ser calculada líquida da parcela do prêmio definida

como receita destinada à recuperação dos custos iniciais de contratação. O montante de

receita registrada no semestre decorrente de tal alteração foi de R$ 81.512, registrada na

rubrica “Prêmios emitidos” na Demonstração do Resultado.

Essa mesma Circular dispõe sobre a forma de cálculo e os procedimentos para a constituição

das provisões técnicas, para o qual, qualquer insuficiência resultante do teste de adequação de

passivos ‐ TAP, passou a ser registrada como provisão complementar de cobertura ‐ PCC, bem

como, determinou que outras provisões técnicas, não relacionadas como àquelas a serem

constituídas para a garantia de suas operações, sejam transferidas para passaram o grupo de

Outras Provisões Técnicas ‐ OPT. A Companhia efetuou as transferências dos saldos de R$

11.712 da Provisão de Oscilação de Riscos – POR, de R$ 1.270 da Provisão de Obrigações Legais

– POL e de R$ 4.520 da Provisão de Insuficiência de Prêmio – PIP para o grupo de Outras

Provisões Técnicas ‐ OPT, bem como a reversão da Provisão da Provisão Complementar de

Prêmios ‐ PCP no montante de R$ 24 (líquido de efeitos tributários).

Também foram emitidas pelo CNSP, resoluções sobre as necessidades mínimas de capital para

o mercado segurador. As exigências de capital da Companhia estão apresentadas na nota

explicativa nº 4.3.

21


2.1.2.1 Reclassificações

Os balanços patrimoniais de 31 de dezembro de 2012, bem como as demonstrações dos

resultados de 2012, foram ajustados nos seguintes itens, em atendimento à Circular SUSEP

464/13:

Publicado

31/12/2012

Reclas‐

sificação

Reapresen‐

tado

31/12/2012

Ativo

Prêmios a receber (i) 1.261.463 24.455 1.285.918

Custos de aquisição diferidos ‐

circulante (i) 482.361 13.995 496.356 Crédito tributário e previdenciário (i i) 130.572 (120.940) 9.632

Passivo

Débitos de operações com seguros e

resseguros (i) 313.416 13.995 327.411

Depósitos de terceiros (i) 55.605 (2.413) 53.192

Provisões técnicas ‐ seguros ‐

circulante (i) 2.964.997 26.868 2.991.865

Impostos e contribuições (i i) 134.080 (120.940) 13.140

Publicado

30/06/2012

Reclas‐

sificação

Reapresen‐

tado

30/06/2012

Resultado

Prêmios emitidos (i) 2.225.258 30.000 2.255.258

Variações das provisões técnicas de

prêmios (i) 7.427 (30.000) (22.573)

(i) Refere‐se à alteração do fato gerador das receitas das seguradoras, sendo os prêmios emitidos, a partir desta

alteração, contabilizados a partir da emissão das apólices. Anteriormente o fato gerador era a vigência do risco,

assim as apólices emitidas antes da vigência eram registradas em contas de compensação.

(ii) Refere‐se à alteração no plano de contas do mercados segurador, onde as antecipações de imposto de renda e

contribuições social passaram a ser contabilizados como redutores dos respectivos passivos.

2.2 Conversão de moeda estrangeira

(a) Moeda funcional e moeda de apresentação

As demonstrações financeiras da Companhia são apresentadas em reais (R$), que é sua moeda

funcional e de apresentação. Para determinação da moeda funcional é observada a moeda do

principal ambiente econômico em que a Companhia opera.

(b) Transações e saldos em moeda estrangeira

As transações denominadas em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional da

Companhia utilizando‐se as taxas de câmbio da data das transações. Ganhos ou perdas de

22


conversão de saldos, denominados em moeda estrangeira, resultantes da liquidação de tais

transações e da conversão de saldos na data de fechamento de balanço são reconhecidos no

resultado do período, exceto quando reconhecidos no patrimônio como resultado de itens de

operação no exterior caracterizada como investimento no exterior.

O resultado e o balanço patrimonial da controlada Porto Uruguai (cuja moeda funcional é o

peso uruguaio) são convertidos para a moeda de apresentação da Companhia da seguinte

forma: (i) ativos e passivos são convertidos pela taxa de câmbio de fechamento da data de

encerramento do balanço; (ii) receitas e despesas são convertidas pela taxa de câmbio média

do período (exceto se a média dessa taxa não corresponder a uma aproximação razoável para

tal propósito); e (iii) todas as diferenças de conversão de balanço dessa controlada são

referidas como um componente separado do patrimônio líquido.

2.3 Caixa e equivalentes de caixa

Incluem os depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com

vencimentos originais de até três meses, e com risco insignificante de mudança de valor.

2.4 Ativos financeiros

(a) Classificação e mensuração

A Administração da Companhia determina a classificação de seus ativos financeiros no seu

reconhecimento inicial. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros

foram adquiridos/constituídos, os quais são classificados nas seguintes categorias:

(i) Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado – Títulos para

negociação

A Companhia classifica nesta categoria os ativos financeiros cuja finalidade e estratégia de

investimento são manter negociações ativas e frequentes. Os ganhos ou as perdas decorrentes

de variações do valor justo são registrados imediatamente e apresentados na demonstração

do resultado em “resultado financeiro” no período em que ocorrem. Os ativos desta categoria

são, em geral, classificados como ativos circulantes.

Durante o período de divulgação a Companhia não detinha instrumentos financeiros

derivativos e não identificou derivativos embutidos em seus contratos de seguros.

(ii) Empréstimos e recebíveis

Incluem‐se nesta categoria os recebíveis que são ativos financeiros não derivativos com

pagamentos fixos ou determináveis, não cotados em um mercado ativo. Os recebíveis da

Companhia compreendem prêmios a receber de segurados, recebíveis de resseguro e demais

contas a receber. Os recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da

23


taxa efetiva de juros, e são avaliados por “impairment” (recuperação) a cada data de balanço

(vide nota explicativa nº 2.6(a)).

(b) Determinação de valor justo de ativos financeiros

Os valores justos dos investimentos com cotação pública são registrados com base em preços

de negociação. Para os ativos financeiros sem mercado ativo ou cotação pública, a Companhia

estabelece o valor justo por meio de técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de

operações recentes contratadas com terceiros, a referência a outros instrumentos que são

substancialmente similares, fazendo o maior uso possível de informações geradas pelo

mercado e o mínimo possível de informações geradas pela Administração.

2.5 Avaliação de ativos de contratos de resseguro

Os ativos de resseguro são representados por valores a receber de resseguradores e valores

das provisões técnicas de resseguro (ativo) a curto e longo prazos. Os ativos de resseguro são

avaliados consistentemente com os saldos associados aos passivos de seguro que foram objeto

de resseguro e conforme os termos e as condições de cada contrato. Os valores a serem pagos

a resseguradores são compostos substancialmente por prêmios pagáveis em contratos de

cessão de risco. Quaisquer ganhos ou perdas originados na contratação inicial de resseguro

são amortizados durante o período de vigência do risco dos contratos.

A Companhia verifica a recuperabilidade dos ativos de resseguro regularmente e, no mínimo, a

cada data de balanço. Quando há evidência objetiva de “impairment”, a Companhia reduz o

valor contábil do ativo de resseguro ao seu valor estimado de recuperação e reconhece

imediatamente qualquer perda no resultado do período.

As perdas por “impairment” são avaliadas utilizando‐se metodologia similar àquela aplicada

para ativos financeiros (vide nota explicativa nº 2.6). Essa metodologia também leva em

consideração disputas e casos específicos que são analisados pela Administração quanto à

documentação e ao trâmite do processo de recuperação com os resseguradores.

2.6 Análise de recuperabilidade de ativos financeiros e não financeiros (“impairment”)

(a) Ativos financeiros avaliados ao custo amortizado (prêmios a receber de segurados)

A Companhia avalia constantemente se há evidência de que um determinado ativo classificado

na categoria de empréstimos e recebíveis (ou grupo de ativos) esteja deteriorado (“impaired”).

Caso um ativo financeiro seja considerado deteriorado, a Companhia somente registra a perda

no resultado do período se houver evidência objetiva de perda como resultado de um ou mais

eventos que ocorram após a data inicial de reconhecimento do ativo financeiro e se o valor da

perda puder ser mensurado com confiabilidade pela Administração. As perdas são registradas

e controladas em uma conta retificadora do ativo financeiro. Para a análise de “impairment”, a

Companhia utiliza diversos fatores observáveis que incluem:

24


Base histórica de perdas e inadimplência.

Quebra de contratos, como inadimplência ou atraso nos pagamentos de juros ou

principal.

Para avaliação de “impairment” de ativos financeiros classificados nesta categoria a

Companhia utiliza a metodologia de perda incorrida, que considera a existência de evidência

objetiva de “impairment” para ativos individualmente significativos. Se for considerado que

não existe tal evidência, a Companhia o inclui em um grupo de ativos com características de

risco de crédito similares (“ratings” internos, tipos de contrato de seguro, entre outros) e os

testa em uma base agrupada. Para o teste agrupado a Companhia utiliza a metodologia

conhecida como “Roll Rate Model”. Os ativos individualmente significativos que são avaliados

por “impairment” em uma base individual não são incluídos na base de cálculo de impairment

agrupado.

Os estudos econômicos de perda realizados consideram emissões feitas em períodos

anteriores e eliminam eventos de cancelamento de apólices não diretamente associados com

perdas originadas por fatores de risco de crédito, como cancelamentos, baixa dos ativos por

sinistros, emissões incorretas ou modificações de apólices solicitadas por corretores que

resultam na baixa do ativo.

(b) Ativos não financeiros

Os ativos que estão sujeitos à depreciação e amortização são revisados para a verificação de

“impairment” sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor

contábil pode não ser recuperável. Uma perda é reconhecida no valor pelo qual o valor

contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor

justo de um ativo menos os custos de venda e o seu valor em uso. Para fins de avaliação do

“impairment” os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de

caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa ‐ UGC). Os ativos não

financeiros, exceto o ágio, que tenham sofrido “impairment” são revisados subsequentemente

para a análise de uma possível reversão do “impairment”.

2.7 Direito de comercialização

A Companhia adquiriu certos direitos de comercialização de seus produtos em diversos canais

de vendas nas atividades comerciais de varejo. O valor pago por esses direitos, acrescido dos

custos diretos incrementais da transação, foi contabilizado pela Companhia como ativo

intangível de vida útil definida e amortizado pelo prazo contratual.

2.8 Custo de aquisição diferido (DAC)

As comissões e os outros custos de angariação são registrados na conta do ativo “Custos de

aquisição diferidos” e apropriados ao resultado de acordo com o prazo de vigência das

25


apólices. O DAC é considerado no teste de adequação dos passivos de seguros, segundo o CPC

11 ‐ vide política contábil 2.15.2.

2.9 Participações societárias

A Companhia possui investimentos em sociedades controladas, avaliadas pelo método de

equivalência patrimonial. Considera‐se controlada a sociedade na qual a Companhia é titular

de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, a preponderância nas

deliberações financeiras e operacionais e o poder de eleger a maioria dos administradores.

Outras participações societárias são registradas pelo custo e avaliadas por “impairment”

conforme nota explicativa 2.6 (b).

2.10 Ativos intangíveis

Os softwares (licenças de programas de computador) e os sistemas de computadores

adquiridos são reconhecidos como ativos intangíveis e amortizados conforme sua vida útil. Os

gastos associados à manutenção são reconhecidos como despesas quando incorridos.

Os gastos com aquisição e implantação de softwares e sistemas são reconhecidos como ativo

quando há evidências de geração de benefícios econômicos futuros, considerando sua

viabilidade econômica. Os gastos com desenvolvimento de software reconhecidos como ativos

são amortizados pelo método linear ao longo de sua vida útil estimada. As despesas

relacionadas à manutenção de software são reconhecidas no resultado do período quando

incorridas.

Também são contabilizados como ativos intangíveis os gastos relacionados a marcas e

patentes, reconhecidos pelo valor justo na data da aquisição, com vida útil definida.

2.11 Ativo imobilizado de uso próprio

Compreende imóveis de uso próprio, equipamentos, móveis, máquinas e utensílios e veículos

utilizados na condução dos negócios da Companhia. O imobilizado de uso é demonstrado ao

custo histórico. O custo do ativo imobilizado é reduzido por depreciação acumulada do ativo

(exceto para terrenos que não são depreciados) até a data das demonstrações financeiras. O

custo histórico desse ativo compreende gastos diretamente atribuíveis para a aquisição dos

itens capitalizáveis a fim de que o ativo esteja em condições de uso.

Gastos subsequentes são capitalizados ao valor contábil do ativo imobilizado ou reconhecidos

como um componente separado do ativo imobilizado somente quando é provável que

benefícios futuros econômicos associados com o item do ativo fluirão para a Companhia e o

custo do ativo possa ser avaliado com confiabilidade. Todos os outros gastos de reparo ou

manutenção são registrados no resultado do período conforme incorridos.

26


A depreciação do ativo imobilizado é calculada segundo o método linear e conforme o período

de vida útil estimada dos ativos. As taxas de depreciação utilizadas pela Companhia estão

divulgadas na nota explicativa nº 15.

O valor residual e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se necessário, a cada data de

balanço. O valor contábil de um item do ativo imobilizado é baixado imediatamente se o valor

recuperável do ativo for inferior ao valor contábil do ativo.

2.12 Contratos de arrendamento mercantil (“leasing”)

A classificação dos contratos de arrendamento mercantil é realizada no momento da sua

contratação. A Companhia possui contratos de arrendamento nos quais uma parcela

significativa dos riscos e benefícios da propriedade é retida pelo arrendador e, portanto, são

classificados como arrendamentos operacionais. Os pagamentos efetuados para

arrendamentos operacionais são registrados como despesa do período pelo método linear

durante o período do arrendamento.

2.13 Ativos não financeiros mantidos para a venda

A Companhia detém certos ativos que são mantidos para a venda como estoques de bens

salvados recuperados após o pagamento de sinistros aos segurados. Esses ativos são avaliados

ao valor realizável, líquido das despesas que são de responsabilidade do comprador, como

despesas de leilão do bem.

Quando a Companhia elabora o Teste de Adequação dos Passivos ‐ TAP de contratos de

seguros, as recuperações estimadas de salvados referentes aos pagamentos futuros de

sinistros (não incluindo os ativos recuperados que se encontram em estoque de salvados na

data‐base do teste) são consideradas como um elemento do fluxo de caixa (vide nota

explicativa nº 2.15.2).

2.14 Contratos de seguro e contratos de investimento ‐ classificação

A Companhia emite diversos tipos de contratos de seguros gerais que transferem riscos

significativos de seguro e financeiro ou ambos. Como guia geral, a Companhia define risco

significativo de seguro como a possibilidade de pagar benefícios significativos aos segurados na

ocorrência de um evento de seguro (com substância comercial). Os contratos de resseguro

também são classificados segundo os princípios de transferência de risco de seguro do CPC 11

– Contratos de Seguros.

Os contratos de assistência a segurados nos quais a Companhia contrata prestadores de

serviços ou utiliza funcionários próprios para prestação de serviços, como serviços a

residências, automóveis e assistência 24 horas, entre outros, também são avaliados para fins

de classificação de contratos e são classificados como contratos de seguro quando há

transferência significativa de risco de seguro entre as contrapartes no contrato.

27


Na data de reporte a Companhia não identificou contratos classificados como contratos de

investimento.

2.15 Passivos de contratos de seguros

2.15.1 Avaliação de passivos originados de contratos de seguro

A Companhia utilizou as diretrizes do CPC 11 para avaliação dos contratos de seguro e aplicou

as regras de procedimentos mínimos para avaliação de contratos de seguro, como: (i) teste de

adequação de passivos; (ii) avaliação de nível de prudência utilizado na avaliação de contratos

de seguro, entre outras políticas aplicáveis.

A Companhia não aplicou os princípios de “Shadow Accounting” (contabilidade reflexa), já que

não dispõe de contratos cuja avaliação dos passivos ou benefícios aos segurados seja

impactada por ganhos ou perdas não realizados de títulos classificados como disponíveis para

a venda. Adicionalmente, a Companhia não identificou situações em que tenha utilizado

excesso de prudência, conforme definido pelo CPC, na avaliação de contratos de seguro.

As provisões técnicas são constituídas de acordo com as orientações do CNSP e da SUSEP,

cujos critérios, parâmetros e fórmulas são documentados em Notas Técnicas Atuariais ‐ NTA,

descritas resumidamente a seguir:

(a) A Provisão de Prêmios Não Ganhos ‐ PPNG é calculada “pro rata” dia, para os seguros

de danos e seguros de pessoas, com base nos prêmios emitidos, calculada líquida da

parcela do prêmio definida como receita destinada à recuperação dos custos iniciais

de contratação e tem por objetivo provisionar a parcela destes, correspondente ao

período de risco a decorrer contado a partir da data‐base de cálculo.

(b) A Provisão de Prêmios Não Ganhos de Riscos Vigentes mas Não Emitidos ‐ PPNG‐RVNE

é calculada, para os seguros de danos e seguros de pessoas, de acordo com

metodologia específica descrita em NTA e tem como objetivo estimar a parcela de

prêmios não ganhos, referentes aos riscos assumidos pela seguradora, cujas vigências

já se iniciaram e que estão em processo de emissão.

(c) A Provisão de Sinistros a Liquidar ‐ PSL (administrativa e judicial) é constituída com

base na estimativa dos valores a indenizar efetuada por ocasião do recebimento do

aviso de sinistro, bruta dos ajustes de resseguro e líquida de cosseguro. É constituída

provisão adicional para sinistros a liquidar (IBNeR) com o objetivo de estimar os

valores dos ajustes que os sinistros avisados sofrerão ao longo dos respectivos

processos de análise até sua liquidação. Essa provisão é calculada através de técnicas

estatísticas e atuariais descritas em NTA com base no desenvolvimento histórico de

sinistros, para os seguros de danos e seguros de pessoas.

(d) A provisão de sinistros ocorridos mas não avisados ‐ IBNR é constituída para

pagamento dos sinistros que já ocorreram, mas que ainda não foram avisados à

28


seguradora até data base de apuração, e é calculada através de técnicas estatísticas e

atuariais descritas em NTA com base no comportamento histórico observado entre a

data da ocorrência do sinistro e a data do seu registro na seguradora, para os seguros

de danos e de pessoas. A provisão de sinistros ocorridos mas não avisados do ramo

DPVAT (seguro obrigatório) é constituída conforme determina a Resolução CNSP nº

192/08, alterada pela Resolução CNSP nº 215/10.

(e) As Outras Provisões Técnicas – OPT representam todas as provisões constituídas, que

não se enquadram no rol de provisões destacadas na Resolução CNSP nº 281/2013,

com autorização concedida pela SUSEP. São calculadas com base em metodologia

própria, prevista em NTA. Correspondem ao valor agregado das seguintes provisões

técnicas: Provisão de Obrigações Legais (Vida) ‐ POL e Provisão de Oscilação de Riscos ‐

POR.

(f) A Provisão de Despesas Relacionadas ‐ PDR (anteriormente denominada Provisão de

Despesas Administrativas ‐ PDA) é constituída com o objetivo de cobertura de déficit

administrativo, com base nos recursos originados dos resultados administrativos

apurados mensalmente do Convênio DPVAT.

2.15.2 Teste de adequação dos passivos (TAP)

Conforme requerido pelo CPC 11 e disposto na Circular SUSEP nº 457/12, em cada data de

balanço a Companhia elabora o TAP (ou “Liability Adequacy Test” ‐ LAT) para todos os

contratos vigentes na data de execução do teste, exceto DPVAT. Esse teste é elaborado

considerando‐se como valor líquido contábil todos os passivos de contratos de seguro,

deduzidos dos custos de aquisição diferidos (ativo). Para o teste, a Companhia elaborou uma

metodologia que considera a sua melhor estimativa de todos os fluxos de caixa futuros, que

também incluem as despesas incrementais e de liquidação de sinistros, utilizando‐se premissas

correntes. Para determinação das estimativas dos fluxos de caixa futuros, os contratos são

agrupados por similaridades (ou características de risco similares). Os fluxos de caixa são

trazidos a valor presente a partir de premissas de taxas de juros livres de risco.

Caso seja identificada qualquer insuficiência no TAP, a Companhia registra a perda

imediatamente como uma despesa no resultado do período, constituindo provisões adicionais

aos passivos de seguro já registrados na data do teste, na rubrica de PCC.

Alguns contratos permitem que a Companhia adquira a titularidade sobre o ativo ou o direito

de venda do ativo danificado que tenha sido recuperado (tal como salvados). A Companhia

também tem o direito contratual de buscar ou cobrar ressarcimentos de terceiros, como sub‐

rogação de direitos para pagamentos de danos parciais ou totais cobertos em um contrato de

seguro. Consequentemente, estimativas de recuperação de salvados e de reembolsos

originados de sub‐rogação de direitos são incluídas como um redutor na avaliação (estimativa

do fluxo de pagamentos dos contratos de seguros) e, consequentemente, na execução do TAP.

29


Quando o ativo é recuperado em data subsequente à ocorrência do sinistro, a Companhia

classifica o ativo na categoria de “bens à venda”. Para os ramos de risco decorrido, a

Companhia leva em consideração os prêmios ganhos observados, para efetuar a melhor

estimativa de receita de prêmios no período subsequente à data‐base de cálculo.

Como conclusão dos testes realizados não foram encontradas insuficiências em nenhum dos

agrupamentos analisados, para os períodos apresentados.

2.16 Demais passivos

Fornecedores e outras contas a pagar são mensurados pelo valor de custo e acrescidos de

encargos e atualizações incorridas até a data do balanço, quando aplicáveis.

2.17 Benefícios a empregados

A Companhia patrocina o plano Portoprev, que é classificado como um plano de contribuição

definida. Adicionalmente, a Companhia oferece benefícios pós‐emprego de seguro‐saúde,

seguro de vida e benefícios calculados com base em uma política que atribui uma pontuação

para seus funcionários conforme o período de prestação de serviços e a idade. O passivo para

tais obrigações foi calculado por meio de metodologia atuarial específica que leva em

consideração taxas de rotatividade de funcionários, taxas de juros para a determinação do

custo de serviço corrente e custo de juros. Outros benefícios demissionais, como multa ou

provisões ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ‐ FGTS, também foram calculados

segundo essa metodologia para os funcionários já aposentados, para os quais esse direito já

tenha sido estabelecido.

As demais provisões trabalhistas são calculadas segundo normas e leis trabalhistas em vigor na

data de preparação das demonstrações financeiras e são registradas segundo o regime de

competência e conforme os serviços são prestados pelos funcionários.

2.18 Provisões judiciais, ativos e passivos contingentes

A Companhia reconhece uma provisão somente quando existe uma obrigação presente (legal

ou de responsabilidade social) como resultado de um evento passado, quando é provável que

o pagamento de recursos será requerido para liquidar a obrigação e quando a estimativa pode

ser feita de forma confiável para a provisão. Quando alguma dessas características não é

atendida, não é reconhecida uma provisão.

As provisões são constituídas para fazer face a desembolsos futuros que possam decorrer de

ações judiciais em curso, de natureza cível, fiscal e trabalhista. As constituições baseiam‐se em

uma análise individualizada, efetuada pelos assessores jurídicos da Companhia, dos processos

judiciais em curso e das perspectivas de resultado desfavorável implicando um desembolso

futuro. Os tributos, cuja exigibilidade está sendo questionada na esfera judicial, são registrados

levando‐se em consideração o conceito de “obrigação legal”.

30


As obrigações legais (fiscais e previdenciárias) decorrem de processos judiciais relacionados a

obrigações tributárias, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade,

que, independentemente da avaliação acerca da probabilidade de êxito, têm seus montantes

reconhecidos integralmente nas demonstrações financeiras e são atualizadas monetariamente

pela taxa SELIC. Os depósitos judiciais são apresentados no ativo não circulante e também são

atualizados monetariamente.

2.19 Reconhecimento de receitas

2.19.1 Prêmio de seguro e resseguro

As receitas de prêmio dos contratos de seguro são reconhecidas proporcionalmente e ao longo

do período de cobertura do risco das respectivas apólices, por meio da constituição/reversão

da PPNG (vide nota explicativa nº 2.15.1 (a)). O Imposto sobre Operações Financeiras ‐ IOF a

recolher, incidente sobre os prêmios a receber, é registrado no passivo da Companhia e é

retido e recolhido simultaneamente no recebimento do prêmio.

As despesas de resseguro cedido são reconhecidas de acordo com o reconhecimento do

respectivo prêmio de seguro (resseguro proporcional) e/ou de acordo com o contrato de

resseguro (resseguro não proporcional).

2.19.2 Receita de juros e dividendos recebidos

As receitas de juros de instrumentos financeiros são reconhecidas no resultado do período,

segundo o método do custo amortizado e pela taxa efetiva de retorno. Quando um ativo

financeiro é reduzido como resultado de perda por “impairment”, a Companhia reduz o valor

contábil do ativo ao seu valor recuperável, correspondente ao valor estimado dos fluxos de

caixa futuros, descontado pela taxa efetiva de juros, e continua reconhecendo juros sobre

esses ativos financeiros como receita de juros no resultado do período.

Quando há juros cobrados sobre o parcelamento de prêmios de seguros, estes são apropriados

no resultado conforme seu recebimento.

As receitas de dividendos de investimentos em ativos financeiros representados por

instrumentos de capital (ações) são reconhecidas no resultado quando o direito a receber o

pagamento do dividendo é estabelecido.

2.19.3 Programas de fidelidade

A Companhia avalia situações em que os contratos de seguro vendidos apresentem

componentes de valor financeiro significativo nos quais uma porção da receita ou o prêmio

tenham sido majorados em sua precificação para cobrir diversos benefícios que podem ser

utilizados pelos clientes em estabelecimentos de terceiros, ao longo da vigência dos contratos.

A Companhia avalia a materialidade desses componentes e se o padrão de reconhecimento de

31


receita (por exemplo, o padrão de utilização desses benefícios) divergiria significativamente do

padrão de reconhecimento do prêmio de seguro.

2.20 Distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio

A distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio para os acionistas é reconhecida

como um passivo, com base no estatuto social da Companhia. Qualquer valor acima do

mínimo obrigatório (25%) somente é provisionado na data em que é aprovado pelos

acionistas.

O benefício fiscal dos juros sobre o capital próprio é reconhecido na demonstração de

resultado. A taxa utilizada no cálculo dos juros sobre o capital próprio é a Taxa de Juros de

Longo Prazo ‐ TJLP durante o período aplicável, conforme a legislação vigente.

2.21 Imposto de renda e contribuição social

A despesa de imposto de renda e contribuição social inclui as despesas de impostos correntes

e os efeitos dos tributos diferidos. A Companhia reconhece no resultado do período os efeitos

de imposto de renda e contribuição social, exceto para os efeitos tributários sobre itens que

foram diretamente reconhecidos no patrimônio líquido; nesses casos, os efeitos tributários

também são reconhecidos no patrimônio líquido.

Os impostos correntes são calculados com base em leis e regras tributárias vigentes na data de

preparação do balanço. No Brasil, o imposto de renda corrente é calculado à alíquota‐base de

15% mais adicional de 10% sobre o lucro real tributável acima de R$ 240 anuais. A provisão

para contribuição social é constituída à alíquota de 15% para as sociedades seguradoras.

Os impostos diferidos são reconhecidos utilizando‐se o método dos passivos sobre diferenças

temporárias originadas entre as bases tributárias de ativos e passivos e os valores contábeis

respectivos desses ativos e passivos. As taxas utilizadas para constituição de impostos diferidos

são as taxas vigentes na data de preparação do balanço. Impostos diferidos ativos são

reconhecidos no limite de que seja provável que lucros futuros tributáveis estejam disponíveis.

3. Estimativas e julgamentos contábeis

As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam‐se na

experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros,

considerados razoáveis para as circunstâncias. Os principais itens sujeitos a estimativas e

julgamentos são:

3.1 Avaliação de passivos de seguros

O componente em que a Administração mais exerce o julgamento e utiliza estimativas é na

constituição dos passivos de seguros. Existem diversas fontes de incertezas que precisam ser

consideradas na estimativa dos passivos que a Companhia irá liquidar em última instância. São

32


utilizadas todas as fontes de informação internas e externas disponíveis sobre experiência

passada e indicadores que possam influenciar as tomadas de decisões da Administração e dos

atuários para a definição de premissas atuariais e da melhor estimativa do valor de liquidação

de sinistros para contratos cujo evento segurado já tenha ocorrido.

Consequentemente, os valores provisionados podem diferir dos valores liquidados

efetivamente em datas futuras para tais obrigações. As provisões que são mais impactadas por

uso de julgamento e incertezas são aquelas relacionadas aos ramos de contratos de seguro de

grandes riscos (como riscos especiais) e contratos de seguro com cobertura de vida (vide nota

explicativa nº 4.1).

3.2 Avaliação das provisões de processos judiciais fiscais, cíveis e trabalhistas

A Companhia dispõe de um grande número de processos judiciais em aberto, na data de

preparação das demonstrações financeiras. O processo utilizado pela Administração para a

contabilização e construção das estimativas contábeis leva em consideração assessoria jurídica

de especialistas na área, evolução dos processos, a situação e a instância de julgamento de

cada caso específico. Adicionalmente, a Companhia utiliza seu melhor julgamento sobre esses

casos e informações históricas de perdas em que existe alto grau de julgamento aplicado para

a constituição dessas provisões, seguindo os princípios da CPC 25 – Provisões, Passivos

Contingentes e Ativos Contingentes.

3.3 Cálculo do valor justo e de “impairment” de ativos financeiros

O valor justo de instrumentos financeiros que não são negociados em mercados ativos (por

exemplo, cotas de empresas de capital fechado) é determinado mediante o uso de técnicas de

avaliação. A Companhia usa seu julgamento para escolher diversos métodos e definir

premissas que se baseiam principalmente nas condições de mercado existentes na data do

balanço.

A Companhia aplica regras de análise de “impairment” para créditos individualmente

significativos, bem como premissas para avaliação de “impairment” para grupos de ativos de

riscos similares em uma base agrupada. Nessa área é aplicado alto grau de julgamento para

determinar o nível de incerteza, associado com a realização dos fluxos contratuais estimados

dos ativos financeiros, incluindo os prêmios a receber de segurados. Nesse julgamento estão

incluídos o tipo de contrato, segmento econômico, histórico de vencimento e outros fatores

relevantes que possam afetar a constituição das perdas por “impairment”.

3.4 Cálculo de créditos tributários

Impostos diferidos ativos são reconhecidos no limite de que seja provável que lucros futuros

tributáveis estejam disponíveis. Essa é uma área que requer a utilização de alto grau de

julgamento da Administração da Companhia na determinação das estimativas futuras quanto à

capacidade de geração de lucros futuros tributáveis.

33


4. Gestão de riscos

4.1 Gestão de risco de seguro e resseguro

Essa nota explicativa apresenta como a Companhia lida com os diversos riscos originados dos

contratos de seguros aceitos por ela através da emissão de apólices nos segmentos em que

opera, além de descrever as incertezas inerentes à sua mensuração.

Informações sobre os risco de crédito, risco de liquidez e risco de mercado dos ativos

financeiros relacionados aos contratos de seguros (prêmios a receber de segurados, seus

respectivos passivos de contratos de seguros e recebíveis de resseguro) estão apresentadas na

nota explicativa 4.2.

Para garantir o adequado entendimento da natureza e extensão dos riscos de seguro aos quais

está exposta, a Companhia investe constantemente em treinamento e seleção de profissionais

com formação e experiência apropriada às suas funções. Além do investimento em recursos

humanos, a Companhia investe em processos e em recursos tecnológicos, equipamentos e

softwares, para permitir que seus funcionários disponham de recursos adequados para a

aplicação das boas práticas de mensuração de riscos.

Os elementos‐chaves da política de gestão do risco de subscrição da Companhia são: (i)

controle centralizado das regras de aceitação de riscos; (ii) acompanhamento permanente e

independente da qualidade dos negócios aceitos; e (iii) manutenção de bancos de dados

próprios que permitem a aplicação de técnicas modernas de mensuração de riscos bem como

o dimensionamento das provisões técnicas, gerando resultados com elevados níveis de

confiança e assertividade.

Pela sua natureza intrínseca, um contrato de seguro, pode gerar diversos riscos para a

Companhia, além daqueles riscos assumidos perante os segurados, sendo o mais significativo

deles o risco de subscrição.

O gerenciamento do risco de subscrição é a principal responsabilidade atribuída pela

Administração à Diretoria Técnica ‐ DT. Essa área está estruturada em três departamentos ‐

Atuária, Estatística e Gestão de Preços, com diretrizes objetivas e claras definidas de acordo

com os diversos segmentos de negócio em que atuam. As três áreas trabalham com elevado

nível de sinergia na aplicação das boas práticas de gerenciamento do risco de subscrição,

sempre com o objetivo principal de proteger os acionistas, os clientes e os funcionários da

Companhia. As principais diretrizes de cada área são:

Atuária: as provisões atuariais são estabelecidas de modo a estarem sempre

suficientes e validadas por testes de consistência, zelando sempre pela solvência da

Companhia. A área deve monitorar constantemente as normas atuariais dos órgãos

reguladores para garantir o seu atendimento tempestivo.

34


Estatística: os modelos estatísticos são feitos buscando a maior precisão possível,

respeitando a significância estatística e a estabilidade no tempo, de maneira a

potencializar o uso de todas as informações disponíveis na Companhia e no mercado.

A área continuamente investe em novas técnicas de modelagem e variáveis de risco.

Gestão de preços: os preços balanceiam o crescimento desejado com os resultados de

curto e longo prazo, considerando o mix entre renovações e seguros novos. As

decisões tomadas em relação aos preços são suportadas pela simulação de cenários e

são monitoradas posteriormente para verificação de sua eficácia, alertando para os

desvios e escalando sempre que necessário.

A DT também é responsável pela área de resseguros cuja principal atribuição é planejar, avaliar

e contratar as proteções de resseguro que melhor se adequam ao perfil de negócios da

Companhia, de forma a atender aos seguintes objetivos: (i) evitar a exposição do seu

patrimônio às perdas financeiras relevantes com a ocorrência de eventos vultosos; (ii)

viabilizar a operação em determinados segmentos de negócio cujas importâncias seguradas

dos riscos individuais superem os limites de retenção estabelecidos pela legislação, ou os

limites adequados a sua tolerância ao risco.

A área de resseguros tem autonomia para definir os resseguradores mais adequados para

compor os painéis dos contratos de resseguro e verificar a adequação das práticas de negócio

em relação aos limites de retenção estabelecidos. Além da contratação de resseguros a partir

de uma demanda das áreas de produtos, a área de resseguros é responsável pelos controles

internos utilizados para mitigar o risco da aceitação de apólices sem a devida proteção por

resseguro, ou fora dos parâmetros legais de retenção por risco.

A gestão do risco de subscrição da Companhia considera a similaridade dos riscos transferidos

pelos diversos contratos e ramos em que opera e a experiência acumulada ao longo dos anos

para lidar com diversos riscos específicos. Os principais segmentos de concentração e gestão

de riscos de seguros estão estruturados da seguinte forma:

Seguros de automóveis

Seguros de vida

Seguros de danos (exceto automóvel) e riscos financeiros

O processo utilizado pela Companhia para determinação das premissas atuariais consiste, em

primeira instância, na identificação do risco que se pretende segurar, do objeto segurável, do

valor máximo em risco e da disponibilidade de dados necessários para fins de tarifação e

subscrição.

Após a etapa descrita acima, a Administração determina as premissas atuariais relevantes ao

risco que se pretende segurar e à origem e referência dos dados que serão utilizados para fins

de tarifação e subscrição. As análises de sensibilidade para o risco de seguro bem como o teste

de adequação dos passivos são efetuadas semestralmente (junho e dezembro) e atualizado

35


monetariamente nos trimestres subsequentes, onde são utilizadas as seguintes premissas

atuariais:

Utilização como premissas de sinistralidade as expectativas de prêmio de risco

calculadas na data‐base do estudo, baseadas em histórico de observações de

frequência e severidade para cada ramo e/ou agrupamento de ramos.

Utilização de expectativas de cessão de prêmios e recuperação de sinistros calculadas

na data‐base do estudo, baseadas em histórico de observações para cada ramo e/ou

agrupamento de ramos. Para as projeções, respeitaram‐se as cláusulas contratuais

vigentes na data‐base do estudo dos contratos celebrados com os resseguradores.

Base de dados composta por informações referentes a um período não inferior a vinte

e quatro meses, contados a partir da data‐base de análise.

Taxas de juros referência de SUSEP informadas pelo mercado para ativos e passivos. O

indexador utilizado foi o IPCA, que é predominante nos contratos padronizados da

Companhia.

Taxa de juros esperada para os ativos, equivalente a taxa SELIC, que é condizente com

a rentabilidade obtida pela área de investimentos no exercício vigente.

Premissas atuariais específicas em cada produto em consequência do impacto destas

na precificação do risco segurável.

A tabela a seguir demonstra os ativos de resseguro detidos pela Companhia, segregados pela

categoria de risco e classe das resseguradoras contrapartes. A categoria de risco (“rating”) foi

atribuída pela agência de classificação de risco Fitch:

Junho

de 2013

Dezembro

de 2012

Classe Categoria de risco

Local A 21.808 22.856

AA‐ 25.328 20.426

Admitida A 11.150 12.425

A+ 5.318 4.618

Total de ativos de resseguro (*) 63.604 60.325

(*) O total de ativos de resseguro é apresentado líquido da redução ao valor recuperável no montante de R$ 1.808

(R$ 1.747 em dezembro de 2012) e é composto pelas contas “Operações com resseguradoras” e “Ativos de

resseguro – provisões técnicas”.

4.1.1 Seguros de automóveis

A Companhia opera em todo o território nacional, comercializando apólices de seguro de

automóvel para pessoas físicas e jurídicas, através de contratação individual, ou coletiva no

caso de frotas.

36


A Companhia, e as seguradoras em geral, dividem o risco de subscrição proveniente da

operação de seguros de automóvel em dois tipos de riscos: (a) risco de prêmios, gerado a

partir de uma possível insuficiência dos prêmios cobrados para fazer frente aos dispêndios

financeiros com o pagamento dos sinistros que ainda vão ocorrer naqueles compromissos já

assumidos; (b) risco de provisão, gerado a partir de uma possível insuficiência dos saldos das

provisões técnicas para fazer frente ao dispêndio financeiro com pagamentos dos sinistros já

ocorridos.

(a) Risco de prêmios

Para gerenciar o risco de prêmio em seguros de automóvel, a Companhia investe recursos

substanciais em técnicas de análise e precificação do risco, utilizando‐se de modelos

estatísticos distintos para renovações e para seguros novos. Para renovações, são utilizadas

técnicas de otimização de resultados que permitem avaliar antecipadamente os resultados

gerados a partir de diversos cenários que combinam níveis de preços, conversão de cotações e

resultados. As decisões são tomadas sempre considerando o melhor cenário que gera as

melhores margens para o produto. Os resultados dessas decisões são formalizados, reportados

para a Administração da Companhia e monitorados constantemente permitindo que eventuais

desvios em relação às projeções sejam reportados e corrigidos no menor espaço de tempo

possível.

(b) Risco de provisão

O processo de determinação das provisões técnicas está sujeito à incerteza quanto ao valor

final para liquidação dos sinistros no futuro, porque eles poderão ser influenciados por índices

de atualização, mudanças na legislação, sinistros de responsabilidade civil facultativa que

possuem maior cauda para desenvolvimento, especialmente quando sujeitos a decisões

judiciais. Para que se tenha maior controle desse risco, a Companhia tem as seguintes regras:

cálculo centralizado; revisão constante das metodologias e premissas; revisões internas e

externas dos processos e metodologias.

O dimensionamento das provisões técnicas leva em consideração o histórico do

desenvolvimento do valor dos sinistros desde a sua ocorrência até a sua liquidação definitiva, a

utilização de metodologias atualizadas e reconhecidas pela comunidade atuarial e o

entendimento dos processos e sistemas da Companhia, através do contato permanente com

os departamentos operacionais de sinistros e subscrição. A principal ferramenta de

monitoramento e teste de aderência das premissas e metodologias são os testes de

consistência aplicados em diferentes datas base, que verificam a suficiência histórica das

provisões constituídas. Os testes são atualizados mensalmente e, sempre que identificados

desvios, eles são analisados e os ajustes necessários são imediatamente implementados.

Exposição ao risco de seguro A tabela a seguir apresenta a exposição máxima ao risco de seguro nas principais localizações geográficas onde a Companhia opera:

37


LocalidadeBruto de

resseguro

Líquido de

resseguro

Bruto de

resseguro

Líquido de

resseguro

São Paulo 49.980.967 49.980.967 51.449.592 51.438.867

Rio de Janeiro 6.991.018 6.991.018 7.007.555 7.005.888

Região Sul 4.754.550 4.754.550 4.425.464 4.424.759

Outras regiões 16.059.333 16.059.333 16.098.024 16.095.122

77.785.868 77.785.868 78.980.635 78.964.636

Exposição máxima ao risco de seguro

Junho de 2013 Dezembro de 2012

Medidas para mitigação de risco

Nos seguros de automóveis a Companhia utiliza de algumas medidas que comprovadamente

reduzem a frequência de sinistros, tais como: dispositivo rastreador e localizador do veículo e

gravação da numeração de chassis em diversas partes da carroceria do veículo. Para seleção

de quais os veículos receberão tais dispositivos, é monitorado o histórico de ocorrência de

roubos e furtos e estabelece critérios tais como modelos de veículos, valor elevado e regiões

de circulação.

Testes de sensibilidade

Para visualização do impacto das principais premissas atuariais no resultado e patrimônio da

Companhia são realizados testes de sensibilidade, cujos resultados são apresentados na tabela

a seguir (líquidos de efeitos tributários):

Bruto de

resseguro

Líquido de

resseguro

Bruto de

resseguro

Líquido de

resseguro

Aumento de 5% na frequência de

sinistros (29.055) (29.055) (44.651) (44.638)Aumento de 15% das despesas

administrativas (794) (794) (713) (712)

Aumento de 15% das despesas com

sinistros (3.207) (3.207) (2.285) (2.284)

Aumento de 10% do percentual de

recuperação de salvados 10.720 10.720 24.142 24.135

Redução de 5% do percentual de

recuperação de salvados e

ressarcimentos (5.922) (5.922) (12.704) (12.700)

Impacto no resultado e no patrimônio líquido

Premissas atuariais


4.1.2 Seguros de vida

Nesses segmentos a Companhia comercializa seguro de vida tradicional, com coberturas de

morte natural ou acidental, coberturas de invalidez e coberturas temporárias por incapacidade

do segurado.

38


Seguros de vida com contratação individual

As principais características do produto são: oferece coberturas por morte, invalidez, rendas

por incapacidade temporária, etc. O risco mais relevante para este produto é o biométrico,

onde pode ocorrer aumento nas indenizações causado pela ocorrência de eventos

extraordinários, tais como pandemias e aumento constante da ocorrência de invalidez.

Seguros de vida com contratação coletiva

As principais características do produto são: contratados por pequenas, médias e grandes empresas; oferece coberturas por morte, invalidez, rendas por incapacidade temporária, etc.; tem vigência de curto prazo (normalmente um ano); os prêmios e coberturas são definidos no início do contrato e só podem ser alteradas após o encerramento da vigência. Os riscos relevantes observados são: (i) biométrico, com aumento na frequência de incapacidade temporária causando deterioração nos prêmios de risco; (ii) anti‐seleção, onde pode ser observado um grupo segurado real diferente do grupo da cotação; (iii) catástrofes como queda de aeronave atingindo várias vidas seguradas no mesmo evento. A principal ferramenta para dimensionar eventuais insuficiências nas premissas atuariais é o

TAP.


Para os seguros de vida com contratação individual, a Companhia estabelece alguns limites de

contratação e idade a partir dos quais é necessária apresentação de documentações

específicas para análise do risco individual, tais como declaração pessoal de saúde e exames

específicos. Para os seguros coletivos, destaca‐se a subscrição centralizada com análise prévia

dos grupos seguráveis para determinação dos prêmios. Outra medida importante para

mitigação de riscos é a contratação de resseguros, proporcionais e não proporcionais (para

eventos catastróficos).


Para efeito de testes de sensibilidade, foram utilizadas as premissas atuariais descritas abaixo

em consequência do impacto destas na precificação do risco assumido pela Companhia.

Seguem abaixo os resultados dos testes de sensibilidade (líquidos dos efeitos tributários):

39


Bruto de

resseguro

Líquido de

resseguro

Bruto de

resseguro

Líquido de

resseguro

Agravo de 5% no risco da Carteira (2.737) (2.737) (3.411) (3.461)

Agravo de 5% no risco da cobertura

de morte (1.629) (1.629) (2.058) (2.088)

Agravo de 5% no risco das demais

coberturas (1.108) (1.108) (1.353) (1.373)

Agravo de 5% nas despesas com

sinistros (114) (114) (270) (274)

Agravo de 5% na importância

segurada 1.755 1.755 (3.225) (3.147)


Premissas atuariais


4.1.3 Seguros de danos (exceto automóveis) e riscos financeiros

No segmento de danos (exceto automóveis) a Companhia comercializa seguros para

residências, empresas, condomínios, obras de engenharia, rurais, responsabilidades,

equipamentos, transportes, etc. Já no segmento de riscos financeiros, a Companhia

comercializa seguros de garantia de obrigações contratuais e seguro fiança locatícia.

Para gerenciamento do risco de subscrição nesses segmentos de negócio, a Companhia, utiliza

estrutura semelhante a do automóvel porquê de uma forma geral ele pode ser dividido em: (a)

risco de prêmio e (b) risco de provisão (ver nota explicativa nº 4.1.1).

Exposição ao risco de seguro A tabela a seguir apresenta a exposição máxima ao risco de seguro nas principais localizações geográficas onde a Companhia opera:

São Paulo Rio de Janeiro Região Sul Outros

Total ‐ Bruto

de resseguro

Total ‐ Líquido

de resseguro

Transportes 125.041.878 7.645.812 29.193.572 36.956.273 198.837.535 195.208.621

Seguro empresarial 92.984.411 11.398.825 9.383.011 26.472.989 140.239.236 139.030.371

Seguro residencial 84.966.988 12.377.010 11.175.758 13.125.051 121.644.807 121.643.627

Seguro condomínio 52.934.535 9.388.790 8.609.932 16.032.672 86.965.929 83.062.272

Seguro de fiança

locatícia 6.074.729 1.718.459 1.126.669 655.042

9.574.899 9.574.899

Outros riscos 4.851.258 322.419 831.078 1.498.652 7.503.407 5.264.520

366.853.799 42.851.315 60.320.020 94.740.679 564.765.813 553.784.310


Junho de 2013

40


São Paulo Rio de Janeiro Região Sul Outros

Total ‐ Bruto

de resseguro

Total ‐ Líquido

de resseguro

Transportes 118.057.228 6.951.040 32.734.264 37.466.091 195.208.623 195.208.623

Seguro empresarial 91.357.116 10.444.416 8.666.033 26.105.426 136.572.991 132.036.077

Seguro residencial 74.467.715 11.200.021 9.616.450 12.139.958 107.424.144 107.422.964

Seguro condomínio 45.450.135 7.894.132 6.023.592 12.443.463 71.811.322 64.484.435

Seguro de fiança

locatícia

5.978.998 1.608.833 1.077.009 693.449 9.358.289 9.358.289

Outros riscos 4.852.014 282.775 508.187 1.111.859 6.754.835 4.671.033

340.163.206 38.381.217 58.625.535 89.960.246 527.130.204 513.181.421


Dezembro de 2012


Seguros patrimoniais

Diferentemente do seguro de automóvel, em seguros de danos podem existir apólices com

importância segurada de valor elevado que, em caso de ocorrência de sinistros, podem

comprometer o resultado e patrimônio da Companhia. Para evitar esse risco, a Companhia

mantém uma política de contratação centralizada de resseguros tanto para proteção dos

riscos/sinistros individuais, quanto para sinistros catastróficos.

Existem também outras medidas para mitigação de risco tais como a inspeção prévia dos locais

segurados para avaliar a qualidade do risco. Caso não seja aprovado em inspeção prévia, o

risco não poderá ser aceito pela Companhia.

Garantia de obrigações contratuais e fiança locatícia

Em riscos financeiros, todos os negócios propostos pelos corretores passam por análise prévia

da situação econômico‐financeira e de crédito da empresa que somente será aceita se tiver

resultado acima de parâmetros mínimos de risco. Além disso, a Companhia mantém contrato

de resseguro que, além de dar suporte para aceitar riscos com valores acima do limite de

retenção, fornece suporte e conhecimento na análise e seleção de riscos financeiros.

Transportes

Nesse segmento, além das medidas padrões adotadas para todos os ramos, outra medida para

mitigação de risco é o foco em gerenciamento de riscos para a carga segurada, inclusive com o

rastreamento do risco durante o trajeto da viagem.

41



Para visualização do impacto das principais premissas atuariais no resultado e patrimônio da

Companhia são realizados testes de sensibilidade, cujos resultados são apresentados na tabela

a seguir (líquidos dos efeitos tributários):

Seguros de danos (exceto automóveis) e riscos financeiros

Bruto de

resseguro

Líquido de

resseguro

Bruto de

resseguro

Líquido de

resseguro

Aumento de severidade dos sinistros

de fiança locatícia em 5% (5.734) (5.508) (4.172) (3.993)

Redução de despesas de l iquidação

e/ou regulação de sinistros em riscos

patrimoniais em 10% 1.429 1.338 885 796

Redução do risco em riscos

patrimoniais em 5% 15.870 14.863 12.623 11.362

Redução de despesas de l iquidação

de sinistros em riscos de

responsabilidade em 10% 72 54 55 29

Redução do risco em riscos de

responsabilidade em 5% 200 150 207 109

Diminuição do risco em riscos rurais

em 5% 32 26 194 39


Premissas atuariais


Transportes

Bruto de

resseguro

Líquido de

resseguro

Bruto de

resseguro

Líquido de

resseguro

Aumento de 10% no risco da carteira (4.151) (4.124) (7.880) (7.848)


sinistros (138) (137) (187) (186)


sinistros (4.420) (4.392) (280) (279)

Redução de 15% na recuperação de

salvados (4.257) (4.230) (122) (121)

Redução de 9% nas receitas de

ressarcimentos (4.155) (4.128) (39) (39)


Premissas atuariais


42


4.2 Gestão de riscos financeiros

A Companhia está exposta a riscos financeiros associados à sua carteira de aplicações. Para

mitigar esses riscos é utilizada uma abordagem de gestão de ativos e passivos no tempo

(“Asset Liability Management” ‐ ALM), além de serem levados em consideração os

requerimentos regulatórios e o ambiente econômico em que são conduzidos os negócios da

Companhia e investidos os ativos financeiros. Essa abordagem está alinhada aos

requerimentos de análise exigidos pelos CPCs e ao conceito econômico de gestão de capital

necessário para garantir a solvência e os recursos de caixa da operação.

A gestão de riscos financeiros compreende as seguintes categorias: (a) risco de liquidez,

relacionado à eventual indisponibilidade de recursos de caixa para fazer frente a obrigações

futuras; (b) risco de mercado, que é aquele associado à possibilidade de ocorrência de perdas

devidas a oscilações nos preços de mercado das posições mantidas em carteira; e (c) risco de

crédito, associado à possibilidade de descumprimento de um contrato nos termos em que

tenha sido firmado entre as partes.

A política de gestão de riscos da Companhia tem como princípio assegurar que limites

apropriados de risco sejam seguidos para evitar perdas decorrentes de oscilações de preços

que venham a impactar os resultados de forma adversa. Seguindo essa política, a Companhia

possui um Comitê de Investimentos, responsável pela definição e monitoramento das

estratégias de investimentos, que busca diversificar as aplicações em vários mercados, visando

garantir retornos de capital durante um período sustentável em vez de concentrar exposições

a fatores de risco que possam destruir o valor dos negócios.

A Companhia utiliza uma série de análises de sensibilidade e testes de “stress” como

ferramentas de gestão de riscos financeiros. Os resultados dessas análises são utilizados para

mitigação de riscos e para o entendimento do impacto sobre os resultados e sobre o

patrimônio líquido em condições normais e em condições de “stress”. Esses testes levam em

consideração cenários históricos e de condições de mercado previstas para períodos futuros e

têm seus resultados utilizados no processo de planejamento e decisão e também para

identificação de riscos específicos originados nos ativos e passivos financeiros detidos pela

Companhia.

(a) Risco de liquidez

Para certos produtos, a duração dos ativos pode ser menor que a dos passivos e, nesse caso, o

risco de liquidez é mitigado com a reaplicação dos recursos em títulos de duração mais longa

no momento de recebimento dos cupons de juros e no vencimento desses ativos.

Adicionalmente, recursos próprios poderão ser utilizados para o cumprimento das obrigações

assumidas em eventuais necessidades.

Mediante essa abordagem, a gestão de risco de liquidez considera como parte essencial do

ciclo operacional a coleta dos prêmios de todos os contratos emitidos para reinvestimento

desses recursos em conjunto com a política de gestão de capital. A tabela a seguir apresenta o

risco de liquidez a que a Companhia está exposta:

43


Sem

vencimento 0 a 30 dias 1 a 6 meses 7 a 12 meses Acima de 1 ano Total Saldo contábil

Caixa e equivalentes de

caixa 16.834 137.482 ‐ ‐ ‐ 154.316 154.316

‐ Ativos financeiros ao

valor justo por meio do

resultado

Prefixados ‐ públicos ‐ ‐ ‐ ‐ 1.371.103 1.371.103 1.371.103

Pós‐fixados ‐ públicos ‐ 120.233 10.450 ‐ 41.437 172.120 160.710

Pós‐fixados ‐ privados ‐ ‐ 5.351 7.783 511.280 524.414 398.862

Indices de inflação ‐ ‐ 5.831 5.721 196.240 207.792 207.792

Outros ‐ 6.153 ‐ ‐ ‐ 6.153 6.153

Total de aplicações

financeiras ‐ 126.386 21.632 13.504 2.120.060 2.281.582 2.144.620

‐ Empréstimos e recebíveis

Prêmios a receber de

segurados ‐ 454.447 602.632 83.589 922 1.141.590 1.194.247

Recebíveis de resseguro 4.991 ‐ ‐ ‐ ‐ 4.991 4.991

Total de ativos financeiros

em 30 de junho de 2013 21.825 718.315 624.264 97.093 2.120.982 3.582.479 3.498.174

Total de ativos financeiros

em 31 de dezembro de

2012 27.305 798.661 678.385 101.961 2.033.654 3.639.966 3.613.569

Passivo de contratos de

seguro ‐ 1.182.665 158.131 305.959 49.624 1.696.379 3.007.631

Débitos de operações de

seguro e resseguro 26.281 118.401 158.295 21.956 243 325.176 367.133

Total de passivos de

contratos de seguro em 30

de junho de 2013 26.281 1.301.066 316.426 327.915 49.867 2.021.555 3.374.764

Total de passivos de

contratos de seguro em 31

de dezembro de 2012 18.921 1.264.556 202.879 383.435 107.086 1.976.877 3.299.427

Fluxo de caixa não descontado (*)

(*) Fluxos de caixa estimados com base em julgamento da Administração, expiração do risco dos contratos de

seguros e melhor expectativa quanto à data de liquidação de sinistros estimados. Esses fluxos foram estimados até

a expectativa de pagamento e/ou recebimento e não consideram os valores a receber vencidos. Os ativos e passivos

financeiros pós‐fixados foram distribuídos com base nos fluxos de caixa contratuais, e os saldos foram projetados

utilizando‐se curva de juros, taxas previstas do Certificado de Depósito Interbancário ‐ CDI e taxas de câmbio

divulgadas para períodos futuros em datas próximas ou equivalentes.

(b) Risco de mercado

Segue o quadro demonstrativo de sensibilidade dos instrumentos financeiros aos seus respectivos riscos de mercado em 30 de junho de 2013, que descreve os riscos que podem gerar prejuízos materiais para a Companhia, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários ‐ CVM nº 475/08. Para a análise de sensibilidade foram utilizados os seguintes cenários:

Cenário I: aplicação do cenário provável de “stress” para cada fator de risco, dentre aqueles disponibilizados no “site” da BM&FBOVESPA.

44


Cenário II: deterioração de 25% em cada variável de risco utilizada no cenário I.

Cenário III: deterioração de 50% em cada variável de risco utilizada no cenário I.

Operação Risco Cenário I Cenário II Cenário III

PrefixadoTaxa de juros prefixados

em reais (3.215) (2.528) (1.330)

InflaçãoTaxa de cupons de

índices de preços (4.845) (8.454) (11.880)

Pós‐fixadosTaxa de juros pós‐

fixados em reais (99) (124) (148)

Cenários de "stress" BM&F

As análises de sensibilidade aqui apresentadas demonstram os impactos nas carteiras de

aplicações e são uma avaliação estática da exposição ao risco e, portanto, não consideram a

capacidade dinâmica de reação da Companhia, que aciona medidas mitigadoras de risco

sempre que uma situação de perda ou risco elevado é identificada, minimizando a

possibilidade de perdas significativas.

Adicionalmente, ressalta‐se que os resultados apresentados não se traduzem necessariamente

em resultados contábeis, pois o estudo tem fins exclusivos de divulgação da exposição a riscos

considerando o valor justo dos instrumentos financeiros.

(c) Risco de crédito

É o risco de perda de valor de ativos financeiros e de resseguro como consequência de uma

contraparte no contrato não honrar a totalidade ou parte de suas obrigações com a

Companhia. A Administração tem políticas para garantir que limites, ou determinadas

exposições ao risco de crédito, não sejam excedidos. Isso acontece através do cumprimento da

Política de Risco de Crédito para os ativos financeiros que compartilham riscos similares,

levando em consideração tanto a capacidade financeira da contraparte em honrar suas

obrigações, quanto seus fatores dinâmicos de mercado. A Compahia também emite contratos

de seguro de fiança locatícia para seus segurados que estão sujeitos a risco de crédito

significativo pelas características desse produto.

Limites de risco de crédito são determinados com base no “rating” de crédito da contraparte

para garantir que a exposição global ao risco de crédito seja gerenciada e controlada conforme

as políticas estabelecidas. Quando determinadas contrapartes não apresentam “rating” de

crédito estabelecido por agências de crédito reconhecidas no mercado, a Administração utiliza

o conhecimento e a experiência de mercado para classificar essa contraparte em sua grade de

riscos. Entretanto, essas situações são amplamente discutidas e avaliadas pelo Comitê de

Crédito e de Risco, com restrições colocadas sobre as áreas operacionais para limitar a

45


exposição ao risco de crédito em casos de ativos emitidos por contrapartes que não

apresentem “rating” de crédito.

A tabela a seguir apresenta todos os ativos financeiros e de resseguro detidos pela Companhia

distribuídos por “rating” de crédito de acordo com classificação interna, elaborada em linha

com os “ratings” fornecidos por agências classificadoras de “rating”. Os ativos classificados na

categoria sem “rating” compreendem, substancialmente, valores a serem recebidos de

segurados que não apresentam risco de crédito individuais.

A exposição de risco de crédito originado de prêmios a serem recebidos de segurados é

substancialmente reduzida em certas situações em que a cobertura de sinistros pode ser

cancelada (segundo regulamentação brasileira), caso os pagamentos dos prêmios não sejam

efetuados na data de vencimento. A política de emissão de apólices leva em consideração

todos os aspectos e todas as políticas de qualidade na aceitação de risco de seguro, bem como

uma análise criteriosa da qualidade de risco de crédito dos segurados, na qual é confirmado o

perfil de risco desses segurados em agências de crédito para pessoas físicas e jurídicas, assim

como o histórico de situações não usuais e pagamentos de prêmios de segurados recorrentes

na renovação de contratos.

AAA AA

Sem "Rating"/

outros Saldo contábil

Caixa e equivalentes de caixa 16.834 137.482 ‐ 154.316

Total de aplicações financeiras 1.745.758 398.862 ‐ 2.144.620

‐ Empréstimos e recebíveis

Prêmios a receber de segurados ‐ ‐ 1.194.247 1.194.247

Recebíveis de resseguro (*) ‐ ‐ 4.991 4.991

Exposição máxima ao risco de crédito em 30

de junho de 2013 1.762.592 536.344 1.199.238 3.498.174

Exposição máxima ao risco de crédito em 31

de dezembro de 2012 2.005.684 294.941 1.312.944 3.613.569

(*) O “rating” dos recebíveis de resseguro (sinistros a receber) estão apresentados juntamente com os demais

ativos de resseguro (provisões técnicas) na nota explicativa nº 4.1.

4.3 Gestão de risco de capital

A Companhia executa suas atividades de gestão de risco de capital por meio de um modelo de gestão centralizado com o objetivo primário de atender aos requerimentos de capital mínimo regulatório para os segmentos de seguro e financeiro segundo os critérios de exigibilidade de capital emitidos pelo CNSP e pela SUSEP. A estratégia e o modelo utilizados pela Administração consideram “capital regulatório” e “capital econômico” segundo a visão de gestão de risco de capital adotada pela Companhia. A estratégia de gestão de risco de capital é continuar a maximizar o valor do capital da Companhia por meio da otimização do nível e da diversificação das fontes de capital

46


disponíveis. As decisões sobre a alocação dos recursos de capital são conduzidas como parte da revisão do planejamento estratégico periódico da Companhia. Os principais objetivos da gestão de capital são: (a) manter níveis de capital suficientes para atender aos requerimentos regulatórios mínimos determinados pelos órgãos reguladores; (b) apoiar ou melhorar o “rating” de crédito da Companhia pelo tempo e pela estratégia de gestão de risco; e (c) otimizar retornos sobre capital para os acionistas. A Companhia monitora permanentemente as disposições regulatórias a respeito dos capitais requeridos. A nota explicativa nº 22 (e) apresenta a necessidade de capital da Companhia. Durante o período informativo a Companhia não manteve níveis de capital abaixo dos requerimentos mínimos regulatórios.

A SUSEP e o CNSP têm desenvolvido a estrutura regulatória com o objetivo de adequar as sociedades reguladas – SR no Brasil de acordo com as melhores práticas de gerenciamento de risco a partir dos pilares instituídos no Solvência II (modelo regulatório da União Europeia). Atualmente estão reguladas e vigentes as seguintes parcelas de capital, que compõem a necessidade de capital das SR:

Capital Base: é o montante fixo que a SR deverá manter e será constituído pelo somatório da parcela fixa correspondente à autorização para operar com as parcelas variáveis, em função da operação em cada uma das regiões do país nas quais a sociedade deseja operar.

Capital de Risco de Subscrição: é o montante variável para garantir o risco de subscrição inerente a operação das sociedades reguladas. Risco de subscrição é definido como a possibilidade de ocorrência de perdas que contrariem as expectativas das sociedades reguladas, associadas às bases técnicas utilizadas para cálculo dos pagamentos e provisões técnicas.

Capital de Risco de Crédito: é o montante variável para garantir o risco de crédito a que as SR estão expostas. Risco de crédito é definido como a possibilidade de ocorrência de perdas associadas ao não cumprimento, pelo tomador ou contraparte, das suas respectivas obrigações financeiras nos termos pactuados, e/ou da desvalorização dos recebíveis decorrente da redução na classificação de risco do tomador ou contraparte.

Capital de Risco Operacional: é o montante variável que uma SR deverá manter, para garantir o risco operacional a que está exposta. Risco Operacional é definido como sendo a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas, ou decorrentes de fraudes ou eventos externos, incluindo‐se o risco legal e excluindo‐se os riscos decorrentes de decisões estratégicas e à reputação da instituição.

Além das 3 parcelas de capital de risco (subscrição, crédito e operacional) já reguladas e vigentes, a SUSEP está em fase de estudos da última parcela de capital de risco, o risco de mercado, que deverá ser exigida no final do ano de 2014 e que trará novas necessidades de capital para o mercado de seguros. A Companhia participa do grupo de estudos da SUSEP e avalia os impactos futuros desta nova parcela de capital.

47


4.4 Resumo do relatório descritivo da estrutura de gerenciamento de risco

A estrutura de gerenciamento de risco é composta por princípios, políticas, responsabilidades, procedimentos e ações. Ela abrange os riscos de mercado, de liquidez, operacional e de crédito.

Para fazer frente aos eventos de risco, essa estrutura é compatível com a natureza e a complexidade dos produtos, serviços, processos e sistemas da Companhia. Em razão disso, a Administração promove sua revisão anual, bem como de suas políticas, ou em periodicidade inferior se eventos extraordinários ou conjunturas adversas assim o exigirem.

O relatório completo descrevendo a estrutura de gerenciamento de riscos está disponível no “site” da Companhia (www.portoseguro.com.br/solucoes‐financeiras/investimentos), em “Relatório de Gerenciamento de Risco”.

5. Equivalentes de caixa

Os equivalentes de caixa da Companhia são compostos por operações compromissadas

lastreadas em LFT, NTN e LTN.

6. Aplicações

As exposições máximas ao risco de crédito, bem como os riscos de mercado e de liquidez a que

os ativos financeiros da Companhia estão expostos são demonstradas na nota explicativa nº

4.2. As composições dos ativos financeiros detidos pela Companhia estão demonstradas a

seguir:

6.1 Estimativa de valor justo

Dadas as características de curto prazo e as constantes avaliações de recuperabilidade que a Administração efetua, estima‐se que os saldos contábeis das contas a receber de clientes e das contas a pagar aos fornecedores, menos a perda (“impairment”), estejam próximos de seus valores justos.

Para os demais ativos financeiros, a mensuração da estimativa do valor justo por nível baseia‐

se na seguinte hierarquia:

Nível 1: preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos idênticos.

Nível 2: classificado quando se utiliza uma metodologia de fluxo de caixa descontado

ou outra metodologia para precificação do ativo com base em dados de mercado e

quando todos esses dados são observáveis no mercado aberto.

Nível 3: ativo que não seja com base em dados observáveis do mercado, quando a

Companhia utiliza premissas internas para a determinação de sua metodologia e

classificação.

48


6.1.1 Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado ‐ Títulos para negociação

Nível 1 Nível 2 Total Nível 1 Nível 2 Total

Fundos abertos

Quotas de fundos de investimentos 119.196 ‐ 119.196 137.902 ‐ 137.902

Fundos retidos – IRB 324 ‐ 324 226 ‐ 226

Outras aplicações 5.829 ‐ 5.829 2.047 ‐ 2.047

125.349 ‐ 125.349 140.175 ‐ 140.175

Fundos exclusivos

Letras Financeiras do Tesouro (LFT) 41.515 ‐ 41.515 15.233 ‐ 15.233

Letras do Tesouro Nacional (LTN) 1.371.103 ‐ 1.371.103 1.397.531 ‐ 1.397.531

Notas do Tesouro Nacional (NTN)

Série B 194.280 ‐ 194.280 287.854 ‐ 287.854

Notas do Tesouro Nacional (NTN)

Série C 13.511 ‐ 13.511 1.749 ‐ 1.749

Debêntures ‐ 104.580 104.580 ‐ 39.458 39.458

Certificados de Depósitos Bancários

(CDB) ‐ ‐ ‐ ‐ 13 13

Depósitos a prazo com Garantia

Especial (DPGE) ‐ 6.128 6.128 ‐ 4.269 4.269

Letras Financeiras ‐ privadas ‐ 15.151 15.151 ‐ 3.118 3.118

Ações de companhias abertas ‐ ‐ ‐ 279 ‐ 279

1.620.409 125.859 1.746.268 1.702.646 46.858 1.749.504

Carteira própria

Certificados de Depósitos Bancários

(CDB) ‐ ‐ ‐ ‐ 26.755 26.755

Depósitos a prazo com Garantia

Especial (DPGE) ‐ 14.073 14.073 ‐ 13.478 13.478

Letras Financeiras ‐ privadas ‐ 258.930 258.930 ‐ 206.464 206.464

‐ 273.003 273.003 ‐ 246.697 246.697

Total 1.745.758 398.862 2.144.620 1.842.821 293.555 2.136.376

Circulante 2.138.792 2.134.329

Não circulante 5.828 2.047

Junho

de 2013

Dezembro

de 2012

O valor justo de instrumentos negociados em um mercado ativo (mantidos para negociação) é

baseado em preços cotados em mercado nas datas dos balanços. O preço cotado usado para

ativos financeiros mantido pela Companhia é o preço de negociação atual. Esses instrumentos

são incluídos no Nível 1.

O valor de mercado dos títulos públicos foi embasado no preço unitário de mercado informado

pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais ‐ ANBIMA. As

cotas de fundos de investimentos foram valorizadas com base no valor da cota divulgada pelo

49


administrador do fundo. Os títulos privados são valorizados a mercado por meio da mesma

metodologia de precificação adotada pelo administrador dos fundos de investimentos.

A totalidade das aplicações financeiras detidas pela Companhia é composta de títulos

classificados como para negociação. Em 30 de junho de 2013 e 31 de dezembro de 2012 a

Companhia não possuia intrumentos financeiros derivativos.

6.2 Movimentação das aplicações financeiras (*)

Junho

de 2013

Dezembro

de 2012

Saldo inicial 2.300.625 2.183.654

Aplicações 869.949 1.539.041

Resgates (956.490) (1.627.964)

Rendimentos 68.018 205.894

Saldo final 2.282.102 2.300.625

(*) A movimentação das aplicações financeiras inclui os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado e os

ativos classificados como equivalentes de caixa.

7. Créditos das operações com seguros

7.1 Prêmios a receber

Prêmios a

receber de

segurados

Redução ao

valor

recuperável

Prêmios a

receber‐

líquido

Prêmios a

receber de

segurados

Redução ao

valor

recuperável

Prêmios a

receber‐

líquido

Automóvel 856.738 (634) 856.104 931.876 (717) 931.159

Pessoas 151.321 (2.234) 149.087 152.658 (1.885) 150.773

Patrimonial 85.375 (549) 84.826 90.648 (424) 90.224

Riscos Financeiros 72.434 (255) 72.179 69.245 (680) 68.565

Transportes 21.369 (236) 21.133 22.334 (477) 21.857

Animal / Rural 9.083 (166) 8.917 20.746 (141) 20.605

Responsabilidade 1.995 (5) 1.990 2.730 (10) 2.720

Outros 11 ‐ 11 16 (1) 15

1.198.326 (4.079) 1.194.247 1.290.253 (4.335) 1.285.918

Junho

de 2013

Dezembro

de 2012

50


7.1.1 Composição quanto ao prazo de vencimento

Junho

de 2013

Dezembro

de 2012

A vencer 1.100.654 1.194.303

Vencidos de 1 a 30 dias 80.324 78.910

Vencidos 31 a 60 dias 5.624 8.227

Vencidos 61 a 120 dias 7.451 4.776

Acima de 121 dias 4.273 4.037

1.198.326 1.290.253

Redução ao valor recuperável (4.079) (4.335)

1.194.247 1.285.918

Do total de apólices emitidas em 2013, 86,0% foram parceladas em até 4 meses (86,3% em dezembro de 2012). 7.1.2 Movimentação

Junho

de 2013

Dezembro

de 2012

Saldo inicial 1.285.918 1.161.036

Emissões 2.687.826 5.041.380

Recebimentos (2.622.158) (4.650.149)

Cancelamentos (157.339) (266.349)

Saldo final 1.194.247 1.285.918

7.1.3 Redução ao valor recuperável

A movimentação da provisão para redução ao valor recuperável de prêmios a receber é demonstrada na tabela a seguir:

Junho

de 2013

Dezembro

de 2012

Saldo inicial 4.335 6.277

Provisões constituídas 353 4.168

Reversão (609) (6.110)

Saldo final 4.079 4.335

As despesa/reversões de provisões para crédito de liquidação duvidosa foram registradas na conta “Outras receitas e despesas operacionais” na Demonstração do Resultado (ver nota explicativa nº 27). Valores que são provisionados como perda são geralmente baixados

51


(“write‐off”) quando não há mais expectativa da Administração para recuperação do ativo financeiro. 7.2 Outros créditos operacionais

São representados, principalmente, por pagamentos de comissões a corretores sobre apólices

em processo de emissão e apólices emitidas e parceladas.

8. Títulos e créditos a receber

Junho

de 2013

Dezembro

de 2012

Cheques a regularizar / depositar 40.338 21.876

Dividendos a receber ‐ 21.037

Adiantamentos a despachantes 458 2.799

Outros 3.138 4.799

43.934 50.511

Circulante 39.717 39.876


9. Tributos

9.1 Créditos tributários e previdenciários

Junho

de 2013

Dezembro

de 2012

Circulante

Imposto de renda 919 587

Contribuição social 208 7.365

IRRF – juros sobre o capital próprio 1.372 1.372

Outros 307 308

2.806 9.632

Não circulante

Imposto de renda e contribuição social

diferidos (vide nota 9.2.1) 647.409 615.559

PIS e COFINS diferidos sobre sinistros a l iquidar e

IBNR 26.877 25.732

Fundo de Investimento Social ‐ FINSOCIAL (i) 2.561 2.561

Adicional de Imposto de Renda Estadual – AIRE (i i) 1.587 1.587

INSS ‐ Autônomos (i i i) 664 664

679.098 646.103

52


(i) FINSOCIAL

A Companhia ingressou com Ação de Repetição de Indébito dos valores recolhidos à União

Federal a título de FINSOCIAL. A ação foi julgada procedente, com trânsito em julgado,

condenando a União Federal a restituir o indébito em dez parcelas, por meio de precatórios. A

Companhia efetuou levantamento de cinco parcelas, estando as parcelas de nº 05 a 09

bloqueadas por penhora na Ação de Execução Fiscal relativa a débitos de PIS. Atualmente

pleiteia a liberação das parcelas bloqueadas.

(ii) Instituto Nacional do Seguro Social – INSS autônomos

A Companhia ingressou com Ação de Repetição de Indébito em razão da contribuição de 20%

ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, incidente sobre pagamento a autônomos,

avulsos e administradores. A ação foi julgada procedente, com trânsito em julgado,

condenando a União Federal a restituir o indébito em dez parcelas, por meio de precatório.

Até o momento foram liberadas 08 parcelas. A parcela de nº 07 foi bloqueada por penhora na

Ação de Execução Fiscal relativa a débitos de PIS. A Companhia está aguardando o

levantamento da 8ª parcela e pleiteando a liberação da parcela bloqueada.

(iii) Adicional de Imposto de Renda Estadual – AIRE

A Companhia ingressou com Ação de repetição de Indébito dos valores recolhidos ao Estado

de São Paulo a título de Adicional de Imposto de Renda – AIRE. A ação foi julgada procedente,

condenando a Fazenda Estadual a restituir o indébito em dez parcelas por meio de precatório.

Até o momento foram liberadas seis parcelas.

A Companhia não possui ativos contingentes reconhecidos.

9.2 Tributos diferidos

9.2.1 Ativo

Impostos diferidos ativos são reconhecidos na extensão em que seja provável que o lucro

futuro tributável esteja disponível para ser utilizado na compensação das diferenças

temporárias, com base em projeções de resultados futuros elaboradas e fundamentadas em

premissas internas e em cenários econômicos futuros que podem, portanto, sofrer alterações.

53


Dezembro

de 2012

Constitui‐

ção Reversão

Junho

de 2013

Diferenças temporárias (*)

Provisão para obrigações legais

– COFINS (i) 523.174 35.058 ‐ 558.232

Provisão para obrigações legais

– PIS e INSS (i) 47.175 3.826 ‐ 51.001

Provisão fiscal – outras (i) 18.413 2.491 (9.684) 11.220

Provisão para riscos sobre créditos (i i) 6.304 1.294 ‐ 7.598

Provisão para processos judiciais cíveis (i i i) 6.175 ‐ (101) 6.074

Benefícios a empregados (iv) 13.124 144 (196) 13.072

Outras 1.194 2.306 (3.288) 212

615.559 45.119 (13.269) 647.409

(*) Os créditos tributários são mantidos no ativo e foram constituídos nos termos da legislação em vigor. A

Administração, utilizando estudos técnicos baseados em suas projeções futuras de resultados tributários e em

outros fatores, estima as seguintes capacidades de realização:

(i) Provisão para obrigações legais: ver nota 9.2.1.1.

(ii) Provisão para créditos de liquidação duvidosa: realização condicionada aos prazos legais para dedutibilidade,

conforme a Lei nº 9.430/96, depois de esgotados os recursos legais de cobrança. Possíveis recuperações ou redução

da perda implicam redução da provisão, gerando valores a serem excluídos da base tributável.

(iii) Provisão para processos judiciais: efetuada sobre processos envolvendo, principalmente, questões trabalhistas e

cíveis, cuja estimativa de realização depende do trâmite do processo.

(iv) Benefícios a empregados: referem‐se à constituição de créditos tributários sobre a provisão de benefício pós‐

emprego, realizáveis em até quarenta e sete anos.

9.2.1.1 Estimativa de realização ‐ provisão para obrigações legais

Os créditos tributários de diferenças temporárias sobre provisões para obrigações legais são efetuadas sobre processos envolvendo, questões tributárias, cuja estimativa de realização depende do desfecho da ação. Caso houvesse o desfecho de todas as ações tributárias classificadas como “obrigações legais”, de forma favorável para a Companhia, os créditos tributários, em 30 de junho de 2013, realizar‐se‐iam no exercício corrente. Caso o desfecho fosse desfavorável de tais ações, os créditos realizar‐se‐iam nos seguintes prazos:

Valor

2013 75.861

2014 87.241

2015 100.327

2016 115.376

2017 132.682

2018 108.966

Total 620.453

54


9.2.2 Passivo

Dezembro

de 2012

Constitui‐

ção ReversãoJunho

de 2013

Natureza

Imposto de renda e contribuição

social reavaliação de imóveis 60.287 ‐ (393) 59.894

IR e CS diferidos sobre PIS e COFINS 10.293 188 ‐ 10.481

70.580 188 (393) 70.375

9.3 Impostos e contribuições (a pagar) (*)

Junho

de 2013

Dezembro

de 2012

Imposto de renda ‐ IRPJ 9.787 10.288

Contribuição social ‐ CSLL 7.400 2.576

Outros 276 276

17.463 13.140

(*) Os saldos a pagar apresentados estão líquidos das antecipações já efetuadas.

55


9.4 Reconciliação da despesa de imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro

2013 2012

Lucro antes do Imposto de renda e da Contribuição

social 226.497 181.015

Alíquota vigente 40% 40%

Encargos (Imposto de renda e Contribuição social) a

taxa nominal (90.599) (72.406)

Acréscimos/Decréscimos aos encargos de Imposto de

renda e Contribuição social decorrentes de:

Exclusões permanentes

Participações nos resultados 8.391 10.886

Equivalência patrimonial 5.753 25.241

Incentivos fiscais 1.744 985

Despesas indedutíveis l íquidas de receitas não

tributáveis 395 437

Dividendos recebidos 5 1.645

Outros 631 1.006

Inclusões/Exclusões temporárias

COFINS (35.058) (34.418)

PIS e INSS (3.826) (3.293)

Outras 7.034 (1.220)

Despesa com Imposto de renda e Contribuição social ‐

corrente (105.530) (71.137)

Receita com Imposto de renda e Contribuição social ‐

diferido 31.850 38.931

Total de Imposto de renda e Contribuição social (73.680) (32.206)

Taxa efetiva 31% 21%

1º Semestre

10. Depósitos judiciais e fiscais

Junho

de 2013

Dezembro

de 2012

Programa de Integração Social – PIS 400.156 287.644

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL (i) 150.151 146.943

Imposto de renda (i) 142.114 139.321

INSS – autônomos 182.988 179.155

Compensação prejuízo fiscal base IR (i i) ‐ 66.299

Sinistros 65.032 61.976

Outros 11.829 11.297

952.270 892.635

(i) Dedutibilidade de tributos e contribuições na base de cálculo de IRPJ e CSLL. Vide nota 21 (a).

56


(ii) Refere‐se a prejuízos fiscais apurados até 1994, compensados integralmente em 1995, sem observação do limite

legal de 30% do lucro do exercício. Em fevereiro de 2013 foi efetuado o levantamento do depósito judicial.

11. Outros créditos

Junho de

2013

Dezembro

de 2012

Adiantamentos a funcionários 16.126 7.575

Adiantamentos administrativos 21.595 12.965

Transações com partes relacionadas

(vide nota 33 (a)) 30.515 27.856

Outros 5.679 3.094

73.915 51.490



12. Outros valores e bens

Junho

de 2013

Dezembro

de 2012

Bens a venda ‐ salvados (12.1) 53.627 47.595

Outros valores ‐ almoxarifado 14.056 16.255

(‐) Provisão para redução ao valor

recuperável (15.573) (13.260)

52.110 50.590

12.1 Bens a venda ‐ salvados Composição quanto aos prazos de permanência:

Junho

de 2013

Dezembro

de 2012

Permanência até 30 dias 5.518 8.210

Permanência de 31 a 60 dias 10.160 7.984



Permanência a mais de 365 dias 18.266 16.269

53.627 47.595

(‐) Redução ao valor recuperável (15.573) (13.260)

38.054 34.335

57


Os bens a venda – salvados da Companhia são compostos, principalmente, dos ramos de

automóveis.

13. Custo de aquisição diferido (DAC)

Junho

de 2013

Dezembro

de 2012

Automóvel 359.787 360.243

Patrimonial 69.455 69.230

Riscos Financeiros 51.090 46.832

Pessoas 18.622 18.419

Responsabilidade 1.488 1.611

Transportes 1.186 1.422

Animal / Rural 252 2.231

Outros 3 3

501.883 499.991

Circulante 497.998 496.356


O prazo médio de diferimento dos custos de aquisição diferidos é de 12 meses.

13.1 Movimentação

Junho

de 2013

Dezembro

de 2012

Saldo inicial 499.991 453.757

Adições 512.855 1.024.122

Baixas (510.963) (977.888)

Saldo final 501.883 499.991

58


14. Participações societárias

Participação

(%)

Saldos em

Dezembro

de 2012

Resultado

equivalência

patrimonial Dividendos

Ajuste TVM

controladas

Ajuste de

avaliação

patrimonial/

outros

Saldos em

Junho de

2013

Porto Vida 99,97 218.725 7.806 (59.586) ‐ ‐ 166.945

Porto Saúde 99,98 209.215 2.053 (74.501) ‐ ‐ 136.767

Porto Capita l i zação 99,99 13.014 (248) ‐ ‐ ‐ 12.766

Porto Uruguai 100,00 52.759 4.772 ‐ (2.482) 2.270 57.319

IRB ‐ Bras i l

Resseguros 1,85 7.083 ‐ ‐ ‐ ‐ 7.083

Outros ‐ 488 ‐ ‐ ‐ (14) 474

501.284 14.383 (134.087) (2.482) 2.256 381.354

15. Imobilizado

Saldo residual

em Dezembro

de 2012 Aquisições Baixas

Despesas de

depreciação

Outros /

transferência Custo

Depreciação

acumulada Valor Líquido

Taxas anuais de

depreciação

(%)

Terrenos 241.509 13.999 15.182 270.690 ‐ 270.690

Edificações (*) 351.373 15.373 (4.270) (15.182) 381.627 (34.333) 347.294 2,5

Imóveis de uso 592.882 29.372 ‐ (4.270) ‐ 652.317 (34.333) 617.984

Informática 71.845 10.851 (14) (11.843) 86 193.887 (122.962) 70.925 12,5 a 25

Equipamentos 43.176 3.774 (161) (4.355) 340 73.884 (31.110) 42.774 10 a 14,3

Móveis, máq. e utensíl ios 44.757 2.604 (264) (3.094) 76.801 (32.798) 44.003 10,0

Veículos 12.480 477 (298) (2.080) 22.073 (11.494) 10.579 20,0

Rastreadores 6.260 3.008 (1.160) (1.089) 148.427 (141.408) 7.019 25 a 33,3

Bens móveis de uso 178.518 20.714 (1.897) (22.461) 426 515.072 (339.772) 175.300

Obras em andamentos 156.862 62.558 219.420 219.420 ‐

Outras imobilizações 26.433 432 (3.590) (426) 34.997 (12.148) 22.849 20

Outras imobilizações 183.295 62.990 ‐ (3.590) (426) 254.417 (12.148) 242.269

954.695 113.076 (1.897) (30.321) ‐ 1.421.806 (386.253) 1.035.553

Movimentações Junho de 2013

(*) Para este item foi utilizada taxa média ponderada. O ativo imobilizado e o ativo intangível com vida útil definida são alocados às respectivas UGCs e avaliados quanto à evidência objetiva de perda a cada fechamento de exercício, decorrente de fatores internos ou externos ao negócio da Companhia. A Companhia não observou evidências objetivas de “impairment” durante os testes executados em 2012; diante disso, a Companhia não identificou a necessidade de reconhecimento de perda. Em junho de 2013, a Companhia detinha o total de R$ 109.981 (R$ 110.664 em dezembro de

2012) em imóveis vinculados como garantias das provisões técnicas de seguros na SUSEP. Até

este momento, esses ativos não foram utilizados como garantias das provisões técnicas.

59


16. Intangível

Saldo residual

em Dezembro

de 2012 Aquisições

Despesas de

Amortização

Outros /

transferência Custo

Amortização

acumulada

Valor

Líquido

Softwares 183.713 43.994 (14.267) 159 295.546 (81.947) 213.599

Outros intangíveis 1.168 150 (91) (159) 2.282 (1.214) 1.068

184.881 44.144 (14.358) ‐ 297.828 (83.161) 214.667

Movimentações Junho de 2013

17. Contas a pagar

17.1 Obrigações a pagar

Junho

de 2013

Dezembro

de 2012

Fornecedores 66.583 68.472

Participação nos lucros a pagar 16.946 78.745

Provisão Benefícios a empregados 32.677 32.810

Transações com partes relacionadas

(vide nota 33 (a)) ‐ 745

Aluguéis a pagar 1.466 1.449

Outras 6.842 4.423

124.514 186.644



17.2 Impostos e encargos sociais a recolher

Junho

de 2013

Dezembro

de 2012

Imposto sobre operações financeiras ‐ IOF 68.233 73.365

Imposto de renda retido na fonte ‐ IRRF 4.040 7.154

Contribuições previdenciárias e contribuições

para o FGTS 16.273 15.714

Outros impostos e encargos sociais 1.623 736

90.169 96.969

17.3 Encargos trabalhistas Correspondem à provisão de férias, 13º salários e aos respectivos encargos sociais.

60


17.4 Outras contas a pagar Referem‐se, principalmente, a cheques emitidos ainda não compensados. 18. Débitos de operações com seguros e resseguros ‐ Corretores de seguros e

resseguros

Referem‐se a comissões a pagar aos corretores por ocasião da cobrança de títulos e as

recuperações relativas aos prêmios restituídos.

19. Depósitos de terceiros

Referem‐se, principalmente, a valores recebidos de segurados para quitação de apólices em

processo de emissão e de recebimentos de prêmios de seguros fracionados em

processamento. A tabela a seguir demonstra a abertura por prazos:

De 1 a

30 dias

De 1 a

6 meses

De 7 a

12 meses

Acima de

12 meses Total

Cobrança antecipada de

prêmios 6.709 640 312 309 7.970

Prêmios e emolumentos

recebidos 5.629 ‐ ‐ ‐ 5.629

Outros depósitos 34.442 7.234 3.610 6.011 51.297

Total 30 de junho de

2013 46.780 7.874 3.922 6.320 64.896

Total 31 de dezembro de

2012 32.020 10.274 5.989 4.909 53.192

Junho de 2013

20. Provisões técnicas – seguro

Bruto de

resseguro

Líquido de

resseguro

Bruto de

resseguro

Líquido de

resseguro

Danos (20.1) 2.799.009 2.752.195 2.823.019 2.778.862

Pessoas (20.2) 152.651 144.349 150.112 146.052

Vida individual (20.3) 55.971 52.474 36.182 35.981

Total 3.007.631 2.949.018 3.009.313 2.960.895

Circulante 2.989.270 2.991.865


Junho

de 2013

Dezembro

de 2012

61


20.1 Danos

Bruto de

resseguro

Líquido de

resseguro

Bruto de

resseguro

Líquido de

resseguro

Provisão de prêmios não ganhos 2.244.953 2.233.340 2.304.861 2.277.995

Sinistros e benefícios a l iquidar 428.418 393.417 407.609 390.744

Provisão de sinistros ocorridos mas

não avisados 112.872 112.672 91.412 90.987

Outras Provisões 12.766 12.766 19.137 19.137

Total 2.799.009 2.752.195 2.823.019 2.778.862

Circulante 2.781.225 2.805.963


Junho

de 2013

Dezembro

de 2012

20.2 Pessoas

Bruto de

resseguro

Líquido de

resseguro

Bruto de

resseguro

Líquido de

resseguro

Provisão de prêmios não ganhos 66.712 66.657 65.132 64.759



não avisados 24.171 22.728 23.199 22.869

Provisão de insuficiência de prêmios ‐ ‐ 157 157

Outras Provisões 1.425 1.425 1.250 1.250

Total 152.651 144.349 150.112 146.052

Circulante 152.302 149.720

Não circulante 349 392

Junho

de 2013

Dezembro

de 2012

62


20.3 Vida individual

Bruto de

resseguro

Líquido de

resseguro

Bruto de

resseguro

Líquido de

resseguro

Provisão de prêmios não ganhos 37.833 37.833 22.386 22.386



não avisados 5.628 5.135 4.816 4.615

Provisão para insuficiência de

prêmios ‐ ‐ 4.363 4.363

Outras provisões 4.363 4.363 ‐ ‐

Total 55.971 52.474 36.182 35.981


Não circulante 228 ‐

Junho

de 2013

Dezembro

de 2012

20.4 Garantia das provisões técnicas

De acordo com as normas vigentes, foram vinculados à SUSEP os seguintes ativos:

Junho

de 2013

Dezembro

de 2012

Danos 2.799.009 2.823.019

Pessoas 152.651 150.112

Vida individual 55.971 36.182

Total das provisões técnicas 3.007.631 3.009.313

(‐) Operações com resseguradoras (58.613) (48.418)

(‐) Custos de aquisição diferidos (i) (303.023) ‐

(‐) Fundos e reservas retidos pelo IRB (324) (226)

(‐) Direitos creditórios (i i) (915.945) (944.606)

Montante a ser garantido 1.729.726 2.016.063

Títulos de renda fixa ‐ privado 257.823 232.525

Quotas de fundos de investimento 1.551.875 1.826.914

Garantias das provisões técnicas 1.809.698 2.059.439

Excedente 79.972 43.376

(i) A Circular SUSEP nº 461/13 possibilitou a dedução dos custos de aquisição diferidos liquidados, da necessidade de cobertura das provisões técnicas por ativos garantidores. (ii) Montante correspondente às parcelas a vencer componentes dos prêmios a receber e de apólices de riscos a decorrer.

63


20.5 Movimentação do passivo de contratos de seguro e ativo de resseguro

Passivo de

Contratos

de Seguros

Ativos de

Contratos

Resseguros

Saldo em 31 de dezembro de 2011 2.713.065 50.414

Novos contratos emitidos e sinistros avisados 7.346.288 99.389

Riscos expirados (*) (4.889.355) (59.596)

Pagamentos e recebimentos (2.160.685) (38.558)

"Impairment" de ativos resseguro ‐ (1.747)

Saldo em 31 de dezembro de 2012 3.009.313 49.902

Novos contratos emitidos e sinistros avisados 3.917.679 41.071

Riscos expirados (*) (2.785.649) (10.267)

Pagamentos e recebimentos (1.133.712) (20.319)

"Impairment" de ativos resseguro ‐ (1.774)

Saldo em 30 de junho de 2013 3.007.631 58.613

(*) Referem‐se substancialmente a amortização da PPNG, aos sinistros encerrados sem indenização.

20.6 Desenvolvimento de provisões

A tabela abaixo mostra a movimentação das provisões para sinistros da Companhia (em

milhões), denominada de tábua de desenvolvimento de sinistros (*):

Junho

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Provisões para sinistros no

fim do exercício anterior 329,6 361,9 364,4 311,0 335,8 431,7 482,7 484,6

Sinistros avisados 1.228,0 1.333,3 1.605,0 1.777,2 1.978,5 2.304,3 2.397,1 1.275,1

Exercício atual 1.165,4 1.265,3 1.523,0 1.618,8 1.809,6 2.202,9 2.233,7 1.147,5

Exercícios anteriores 62,6 68,0 82,0 158,4 168,9 101,4 163,4 127,6

Pagamentos (1.195,6) (1.330,8) (1.658,4) (1.752,4) (1.882,6) (2.253,3) (2.395,2) (1.241,0)

Exercício atual (1.035,9) (1.151,1) (1.482,8) (1.515,2) (1.650,4) (1.989,8) (2.036,3) (946,1)

Exercícios anteriores (159,8) (179,7) (175,6) (237,2) (232,2) (263,5) (358,9) (294,9)


fim do exercício ‐ bruto de

resseguro 361,9 364,4 311,0 335,8 431,7 482,7 484,6 518,7


fim do exercício ‐ líquido de

resseguro 343,9 346,7 298,2 315,2 411,1 455,5 456,9 473,2

Dezembro

64


(*) Não incluem DPVAT e retrocessão. A inclusão dessas provisões pode distorcer as informações apresentadas

nesta tabela, tendo em vista que tais provisões não são materiais (retrocessão) ou são calculadas com base em

diferentes metodologias (DPVAT). O critério de apresentação das provisões para sinistro é sua data de ocorrência.

A tabela a seguir mostra o desenvolvimento de pagamentos de sinistros (em milhões). A linha

“sobra (falta) cumulativa” reflete a diferença entre o último valor da provisão reestimada e o

valor da provisão estabelecida originalmente. O objetivo dessa tabela é demonstrar a

consistência da política de provisionamento de sinistros da Companhia:

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Provisões para sinistros 361,9 364,4 311,0 335,8 431,7 482,7 484,6

Valor cumulativo e pago até

Um ano mais tarde 179,8 175,6 237,3 232,2 264,9 358,9 295,0

Dois anos mais tarde 212,3 213,5 258,9 251,4 330,6 379,9 ‐

Três anos mais tarde 237,6 227,4 274,1 303,7 347,1 ‐ ‐

Quatro anos mais tarde 250,1 240,4 320,0 318,5 ‐ ‐ ‐

Cinco anos mais tarde 262,5 281,9 332,6 ‐ ‐ ‐ ‐

Seis anos mais tarde 300,1 293,1 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐

Sete anos mais tarde 310,1 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐

Provisões reestimadas

Um ano mais tarde 124,7 111,3 126,6 160,2 124,8 158,0 195,6

Dois anos mais tarde 94,9 104,0 134,8 106,7 130,8 164,4 ‐

Três anos mais tarde 89,5 111,0 87,6 112,2 136,6 ‐ ‐

Quatro anos mais tarde 93,8 75,2 91,8 117,0 ‐ ‐ ‐

Cinco anos mais tarde 64,5 76,5 95,7 ‐ ‐ ‐ ‐

Seis anos mais tarde 64,9 80,4 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐

Sete anos mais tarde 69,5 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐

Sobra (falta) cumulativa ‐

bruta de resseguro (17,7) (9,1) (117,3) (99,7) (52,0) (61,6) (6,0)

Sobra (falta) cumulativa ‐

líquida de resseguro (15,5) (5,9) (104,4) (87,5) (47,7) (66,4) (21,5)

Dezembro

65


20.7 Provisão de sinistros a liquidar – judicial

A tabela a seguir demonstra a movimentação dos sinistros judiciais:

Bruto de

resseguro

Líquido de

resseguro

Bruto de

resseguro

Líquido de

resseguro

Saldo inicial 154.066 144.651 134.556 126.566

Total pago no periodo (18.699) (18.696) (33.002) (32.767)

Novas constituições no periodo 24.359 21.202 49.948 48.897

Baixas da provisão por êxito (11.423) (9.364) (23.326) (22.075)

Baixa da provisão por alteração de

estimativas ou probalidades (28.824) (28.824) (31.682) (28.756)

Alteração da provisão por

reestimativa, atualização monetária e

juros (i) 47.768 42.368 57.572 52.787

Saldo final (ii) 167.247 151.337 154.066 144.652

Quantidade de processos 7.998 7.998 7.459 7.459

Junho

de 2013

Dezembro

de 2012

(i) Atualização monetária de acordo com a taxa de atualização monetária dos débitos judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo. (ii) Não incluem saldos de DPVAT.

20.7.1 Prazo médio pendente de pagamento

A tabela a seguir demonstra o prazo médio de pagamento dos processos judiciais decorrentes

de sinistros:

Junho

de 2013

Dezembro

de 2012

Até 30 dias 659 233

De 31 a 60 dias 267 615

De 61 a 120 dias 978 1.319

De 121 a 180 dias 1.653 1.271

De 181 a 365 dias 6.646 7.176

Acima de 365 dias 157.044 143.452

167.247 154.066

21. Outros débitos – provisões judiciais A Companhia é parte envolvida em processos judiciais, de naturezas tributária, trabalhista e

cível. As provisões decorrentes desses processos são estimadas e atualizadas pela

Administração, amparada pela opinião do departamento jurídico da Companhia e de seus

consultores externos, contudo existem incertezas na determinação da probabilidade de perda

das ações, no valor esperado de saída de caixa e no prazo final destas saídas. Os saldos e as

movimentações das provisões para processos estão demonstrados a seguir:

66


Dezembro

de 2012

Fiscais Trabalhistas Cíveis Total Total

Saldo inicial 2.073.123 7.179 15.438 2.095.740 1.890.813

Constituições 80.736 1.208 328 82.272 143.827

Reversões/pagamentos (59.264) (682) (1.355) (61.301) (43.849)

Atualização monetária 43.418 749 774 44.941 104.949

Saldo final 2.138.013 8.454 15.185 2.161.652 2.095.740

Quantidade de processos

(unidades) 19 305 426 750 789

Junho

de 2013

(a) Provisão para processos fiscais

As ações judiciais de natureza fiscal (tributária), quando classificadas como obrigações legais, são objeto de constituição de provisão independentemente de sua probabilidade de perda. As demais ações judiciais fiscais são provisionadas, desde que a classificação de risco de perda seja provável. Segue a composição destes processos por natureza:

Junho

de 2013

Dezembro

de 2012

COFINS (i) 1.394.247 1.306.603

PIS (i i) 331.029 308.150

Imposto de renda (i i i) 222.837 215.203

INSS ‐ autônomos (iv) 137.799 135.586

CSLL (v) e (vi) 39.116 64.679

Compensação Prejuízo Fiscal base IR (vii) ‐ 32.741

Programa de alimentação ao trabalhador ‐ PAT 6.803 5.713

Outras 6.182 4.448

2.138.013 2.073.123

(i) COFINS

Com o advento da Lei nº. 9.718/98, as companhias de seguros e de previdência complementar,

entre outras, ficaram sujeitas ao recolhimento da COFINS, incidente sobre suas receitas, à

alíquota de 3%, a partir de fevereiro de 1999, e de 4% depois da promulgação da Lei nº.

10.684/03. A Companhia questiona judicialmente essa tributação, bem como a base de cálculo

fixada pela Lei nº. 9.718/98, que conceituou faturamento como equivalente à receita bruta. Na

ação movida pela Companhia atualmente aguarda‐se julgamento do Recurso Extraordinário e

da Reclamação Constitucional pelo STF.

67


(ii) PIS

A Companhia discute judicialmente a exigibilidade da contribuição ao PIS, instituída nos

termos das Emendas Constitucionais – EC nº 10/96 e 17/97 e da Lei 9.718/98, as quais

alteraram a base de cálculo e a alíquota da contribuição, que passou a incidir sobre a receita

bruta operacional.

Na ação que discute a EC 10/96, aguarda‐se julgamento do Recurso Especial e do Recurso

Extraordinário interpostos pela Companhia. Na ação que discute a EC 17/97, atualmente

aguarda‐se julgamento dos Recursos Especial e do Recurso Extraordinário interpostos pela

Companhia. Na ação que discute a Lei nº 9.718/98, atualmente aguarda julgamento do

Recurso de Apelação interposto pela Companhia.

(iii) Dedutibilidade de tributos e contribuições na base de cálculo de IRPJ e CSLL

A Companhia questiona a constitucionalidade da Lei nº 8.981/95 que proibiu a dedução de

tributos e contribuições discutidos judicialmente na base de cálculo do IRPJ e da CSLL pelo

regime de competência. Atualmente na ação movida pela Companhia, aguarda‐se o

julgamento do Recurso Especial.

(iv) Instituto Nacional do Seguro Social ‐ INSS autônomos

A Companhia discute judicialmente os valores relativos à contribuição previdenciária,

requerendo a suspensão da exigibilidade da referida contribuição incidente sobre as

remunerações dos autônomos, empresários e avulsos, nos termos da Lei Complementar nº

84/96 e da Lei nº 9.876/99, por entender ser indevido o adicional de 2,5% exigido somente

para as instituições financeiras e seguradoras.

Na ação que discute a LC nº 84/96, aguarda ‐se o julgamento do Recurso de Apelação

interposto pela Companhia. Na ação que discute a Lei nº 9.876/99, aguarda‐se julgamento dos

Recursos Especial e Extraordinário interpostos pela Companhia.

(v) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (dedutibilidade da base de cálculo do

Imposto de Renda de Pessoa Jurídica ‐ IRPJ)

A Companhia questiona judicialmente a legalidade e a constitucionalidade da Lei nº 9.316/96,

que proibiu a dedução da despesa da CSLL para a formação da base de cálculo do IRPJ.

Atualmente aguarda‐se o julgamento do Recurso Extraordinário interposto pela Companhia.

(vi) Dedutibilidade da JCP na base da CSL (1996)

A Companhia discute judicialmente a dedutibilidade da despesa relativa aos juros sobre o

capital próprio na formação da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro, no

período‐base de 1996. Atualmente aguarda‐se o julgamento do Recurso de Apelação

68


interposto pela Companhia. Com a perda da suspensão da exigibilidade, a Companhia optou

pelo pagamento do débito e a provisão foi revertida em junho de 2013.

(vii) Compensação de Prejuízos Fiscais

A Companhia discutia as disposições introduzidas pela Lei nº 8.981/95, exclusivamente quanto

a limitação da compensação de prejuízos fiscais em 30% do lucro ajustado, tendo efetuado

depósito judicial do montante discutido.

Com o advento da Lei nº 11.941/09, a Companhia aderiu ao programa de parcelamento de

débitos, e em fevereiro de 2013 foi efetuado o levantamento do deposito efetuado e o

processo foi encerrado.

(b) Contingências para processos fiscais e previdenciários

A Companhia é parte em outras ações de natureza fiscal e previdenciária que não são

classificadas como obrigações legais e não são reconhecidas contabilmente, quando

classificadas como perda possível ou remota. Os valores envolvidos em ações fiscais e

previdenciárias de perda possível tem seu risco total estimado em R$ 170.178. A principal

refere‐se à discussão do INSS sobre participação nos lucros e resultados da Companhia.

(c) Provisão para processos e contingências trabalhistas

A Companhia é parte em ações de natureza trabalhista e os pedidos mais frequentes referem‐

se a horas extras, reflexo das horas extras, descanso semanal remunerado, verbas rescisórias,

equiparação salarial e descontos indevidos. A probabilidade desses processos judiciais está

classificada como perda provável. O prazo médio para os desfecho das ações trabalhistas na

Companhia é de 30 meses.

Adicionalmente às provisões registradas existem outros passivos contingentes no montante de

R$ 5.336 para os quais, com base na avaliação dos advogados da Companhia (perda possível),

não há constituição de provisão. Apesar das incertezas envolvidas na determinação dessas

obrigações, a Administração não espera que haja efeitos significativos no resultado da

Companhia pelo desfecho destas ações.

(d) Provisão para processos e contingências cíveis

A Companhia é parte integrante em processos de natureza cível, cujas ações judiciais

apresentam objetos diversos. A probabilidade desses processos judiciais está classificada como

perda provável. O prazo médio para os desfecho das ações cíveis na Companhia é de 24 meses.

Adicionalmente às provisões registradas existem outros passivos contingentes, não registrados

contabilmente, no montante em riscos de R$ 42.462, para os quais, com base na avaliação dos

advogados da Companhia, as perdas são consideradas possíveis, não havendo constituição de

provisão para esses processos. Apesar das incertezas envolvidas na determinação dessas

obrigações, a Administração não espera que haja efeitos significativos no resultado da

Companhia pelo desfecho destas ações.

69


22. Patrimônio líquido

(a) Capital social

Em 30 de junho de 2013, o capital social autorizado, subscrito e integralizado era de R$

800.000 (R$ 750.000 em 31 de dezembro de 2012), dividido em 440.164.637 (unidades) ações

ordinárias nominativas escriturais e sem valor nominal. Em 8 de maio e 3 de julho de 2012

foram aprovados pela SUSEP aumentos de capital no montante de R$ 50.000 e R$ 20.000

(respectivamente). A SUSEP aprovou em 15 de fevereiro de 2013 o aumento de capital no

montante de R$ 50.000 aprovado pela AGE de 12 de novembro de 2012. Adicionalmente

existe o montante de R$ 30.000 de aumento de capital aprovado pela AGO/E de 28 de março

de 2013, aprovado pela SUSEP em 23 de julho de 2013.

(b) Reserva de reavaliação

Constituída em exercícios anteriores em decorrência das reavaliações de bens do ativo

imobilizado com base em laudos de avaliação, emitidos por peritos especializados.

A realização dessa reserva, proporcional à depreciação dos bens reavaliados, foi transferida

para lucros acumulados no período no montante de R$ 662 em 30 de junho de 2013 (R$ 2.416

em 31 de dezembro de 2012). Esse valor será considerado para cálculo de dividendos mínimos

obrigatórios. A Administração decidiu pela manutenção dos saldos existentes da reserva de

reavaliação até a efetiva realização, conforme previsto na Lei nº 11.638/07.

(c) Reservas de lucros

(i) Reserva Legal

A reserva legal, constituída mediante a apropriação de 5% do lucro líquido do exercício, tem

por finalidade assegurar a integridade do capital social, em conformidade com o artigo 193 da

Lei nº 6.404/76. Em 30 de junho de 2013 e 31 de dezembro de 2012 seu saldo era de R$

160.196.

(ii) Reserva Estatutária

A reserva para manutenção de participações societárias tem como finalidade preservar a

integridade do patrimônio social e a participação da Companhia em suas controladas e

coligadas, evitando a descapitalização resultante da distribuição de lucros não realizados.

Serão destinados a essa reserva, em cada exercício, os lucros líquidos não realizados que

ultrapassarem o valor destinado à reserva de lucros a realizar prevista no artigo 197 da Lei nº

6.404/76. Em 30 de junho de 2013 seu saldo era de R$ 598.549 (R$ 688.917 em 31 de

dezembro de 2012). O saldo das Reservas de lucros não pode ultrapassar o saldo do Capital

social.

70


(d) Dividendos e juros sobre o capital próprio

De acordo com o estatuto social, são assegurados aos acionistas dividendos mínimos

obrigatórios de 25%, calculados sobre o lucro líquido (da Controladora) do exercício ajustado.

O pagamento dos dividendos obrigatórios poderá ser limitado ao montante do lucro líquido

que tiver sido realizado nos termos da lei. O pagamento de Juros sobre o Capital Próprio ‐ JCP

(líquido dos efeitos tributários) é imputado aos dividendos mínimos obrigatórios. A provisão

relacionada a qualquer valor acima do mínimo obrigatório será constituída na data em que for

aprovada, antes disso será mantida no patrimônio líquido, conforme apresentado na

demonstração das mutações do patrimônio líquido.

A AGO/E de 28 de março de 2013 aprovou a distribuição de dividendos adicionais no valor de

R$ 134.117, referente ao exercício de 2012. Adicionalmente, foi referendada a distribuição de

JCP referente ao exercício de 2012 no montante de R$ 71.995, líquido de imposto de renda.

(e) Demonstração do patrimônio líquido ajustado – PLA e Margem de Solvência

Junho

de 2013

Dezembro

de 2012 (*)

Patrimônio l íquido 1.817.210 1.826.322

(‐) Participação em sociedades financeiras e não

financeiras (381.354) (501.284)

(‐) Despesas antecipadas (17.671) (6.357)

(‐) Ativos intangíveis (214.667) (184.881)

Patrimônio líquido ajustado (PLA) 1.203.518 1.133.800

Margem de solvência (I) 986.384 977.509

Capital base (II) 15.000 15.000

Capital de risco de subscrição 989.047 860.092

Capital de risco de crédito 180.673 171.599

Capital de risco operacional 30.382 ‐

Benefício da diversificação (79.055) (74.197)

Total de capital de risco (III) 1.121.047 972.494

Capital Mínimo Requerido (maior entre I, II e III) 1.121.047 977.509

Suficiência de capital 82.471 156.291

(*) Conforme normativos vigentes para o exercício findo em 31 de dezembro de 2012.

71


23. Variações das provisões técnicas de prêmios

As despesas com provisões técnicas apresentaram a seguinte variação:

Bruto de

resseguro

Líquido de

resseguro

Bruto de

resseguro

Líquido de

resseguro

Provisão de prêmios não ganhos (46.315) (59.526) (20.987) (29.703)

Provisão de riscos não expirados (14.923) (14.923) (2.099) (2.099)

Outras provisões 1.092 1.092 513 513

(60.146) (73.357) (22.573) (31.289)

1º Semestre

2013 2012

24. Prêmios ganhos

Prêmios

ganhos

Prêmios

cedidos

(resseguro)

%

Ressegurado

Prêmios

ganhos

Prêmios

cedidos

(resseguro)

%

Ressegurado

Automóveis 1.378.977 ‐ ‐ 1.117.987 (597) 0,1

Resp. Civil Facultativa

Veículos 351.465 ‐ ‐ 309.837 (2) ‐

Fiança Locatícia 142.286 ‐ ‐ 117.580 ‐ ‐

Compreensivo Empresarial 127.256 (5.709) 4,5 113.926 (6.897) 6,1

Assistência e Outras

Coberturas ‐ Auto 89.592 ‐ ‐ 139.881 ‐ ‐

DPVAT 70.526 ‐ ‐ 65.102 ‐ ‐

Compreensivo Residencial 59.703 (734) 1,2 45.856 (632) 1,4

Vida em grupo 56.962 (571) 1,0 52.406 (797) 1,5

Vida Individual 49.982 (2.712) 5,4 43.556 (1.905) 4,4

Eventos Aleatórios 34.934 (21) 0,1 26.475 ‐ ‐

Resp. Civil . Rodov. ‐ Carga 28.211 (41) 0,1 33.951 (241) 0,7

Acidentes Pessoais Coletivos 26.034 (366) 1,4 23.438 (93) 0,4

Acidentes Pessoais de

Passageiros 25.247 (2) ‐ 23.185 (33) ‐

Agrícola sem Cobertura do

FESR 20.247 (14.473) 71,5 11.900 (8.313) 69,9

Riscos Diversos 16.697 (17) 0,1 14.406 (29) 0,2

Prestamistas 16.054 ‐ ‐ 9.822 (1) ‐

Transporte Nacional 13.137 44 (0,3) 11.917 (82) 1,0

Compreensivo Condomínio 9781 (1.771) 18,1 7267 (354) 4,9

Demais Ramos 80.914 (7.297) 9,0 64.193 (3.687) 5,7

2.598.005 (33.670) 1,3 2.232.685 (23.663) 1,1

1º Semestre

2013 2012

72


25. Sinistros ocorridos

Sinistros

ocorridos

Índice de

sinistrali‐

dade (%)

Sinistros

ocorridos

Índice de

sinistrali‐

dade (%)

Automóveis (710.351) 51,5 (679.607) 60,8

Resp. Civil Facultativa Veículos (167.086) 47,5 (152.505) 49,2

Assistência e Outras Coberturas ‐ Auto (65.263) 72,8 (84.978) 60,8

Compreensivo Empresarial (62.512) 49,1 (41.529) 36,5

DPVAT (62.422) 88,5 (58.059) 89,2

Fiança Locatícia (33.672) 23,7 (29.176) 24,8

Vida em grupo (27.026) 47,4 (31.347) 59,8

Compreensivo Residencial (21.072) 35,3 (15.540) 33,9

Vida Individual (16.667) 33,3 (13.359) 30,7

Resp. C. Transp. Rodov. ‐ Carga (15.737) 55,8 (15.148) 44,6

Eventos Aleatórios (7.847) 22,5 (9.171) 34,6

Compreensivo Condomínio (5.447) 55,7 (3.951) 54,4

Acidentes Pessoais Coletivos (5.267) 20,2 (5.848) 25,0

Transporte Nacional (4.118) 31,3 (4.202) 35,3

Riscos Diversos (4.093) 24,5 (2.797) 19,4

Prestamista (3.473) 21,6 (3.977) 40,5

Agrícola sem Cobertura do FESR (3.372) 16,7 (11.726) 98,5

Acidentes Pessoais de Passageiros (353) 1,4 (446) 1,9

Demais Ramos (18.834) 23,3 (20.443) 31,8

(1.234.612) 47,5 (1.183.809) 53,0

1º Semestre

2013 2012

73


26. Custos de aquisição

Custos de

aquisição

Índice de

comissiona‐

mento (%)

Custos de

aquisição

Índice de

comissiona‐

mento (%)

Automóveis (293.299) 21,3 (259.258) 23,2

Resp. Civil Facultativa Veículos (70.309) 20,0 (68.479) 22,1 Fiança Locatícia (39.537) 27,8 (33.657) 28,6

Compreensivo Empresarial (33.551) 26,4 (32.423) 28,5

Assistência e Outras Coberturas ‐ Auto (21.769) 24,3 (35.504) 25,4

Compreensivo Residencial (18.110) 30,3 (14.793) 32,3

Vida em grupo (15.849) 27,8 (14.624) 27,9

Vida Individual (15.843) 31,7 (14.175) 32,5

Eventos Aleatórios (7.720) 22,1 (6.720) 25,4

Acidentes Pessoais Coletivos (7.554) 29,0 (7.066) 30,1

Resp. Civil. Rodov. ‐ Carga (6.968) 24,7 (7.100) 20,9

Acidentes Pessoais de Passageiros (5.174) 20,5 (5.198) 22,4

Transporte Nacional (3.410) 26,0 (3.014) 25,3

Riscos Diversos (3.375) 20,2 (6.614) 45,9

Prestamistas (3.221) 20,1 (538) 5,5

Agrícola sem Cobertura do FESR (2.777) 13,7 (1.344) 11,3

Compreensivo Condomínio (2.650) 27,1 (2.252) 31,0 DPVAT (1.025) 1,5 (962) 1,5

Demais Ramos (14.485) 17,9 (16.329) 25,0

(566.626) 21,8 (530.050) 23,7

1º Semestre

2013 2012

74


27. Outras receitas e despesas operacionais

2013 2012

Receitas com operações de seguros 323 3.358

Receitas com operações de seguros ‐ DPVAT 1.617 5.630

Total de outras receitas 1.940 8.988

Despesas com porto socorro (29.463) (27.156)

Despesas com dispositivo anti‐furto (19.119) (23.641)

Despesas com cobrança (16.805) (19.204)

Despesas com inspeção de riscos (14.678) (13.350)

Despesas com adm. de apólices e contratos (12.939) (33.862)

Despesas com encargos sociais (11.841) (11.092)

Provisão para devedores duvidosos (1.489) (4.299)

Lucros atribuídos (159) (114)

Outras (28.965) (30.453)

Total de outras despesas (135.458) (163.171)

Outras receitas e despesas operacionais (133.518) (154.183)

1º Semestre

28. Despesas administrativas

2013 2012

Pessoal e benefícios pós‐emprego (344.734) (317.968)

Serviços de terceiros (106.277) (101.491)

Localização e funcionamento (159.776) (150.715)

Despesas recuperadas (*) 175.820 160.136

Publicidade e publicações legais (24.213) (26.852)

Donativos e contribuições (5.706) (3.587)

Convênio DPVAT (2.034) (2.863)

Outras (5.558) (4.246)

(472.478) (447.586)

1º Semestre

(*) Referem‐se, principalmente, a rateio de gastos com recursos de uso comum pelas empresas do grupo Porto

Seguro.

75


29. Despesas com tributos

2013 2012

COFINS (57.883) (49.679)

PIS (9.406) (8.073)

Outras (2.295) (3.285)

(69.584) (61.037)

1º Semestre

30. Resultado financeiro

2013 2012

Ganhos l íquidos de variação de valor justo de

ativos financeiros 68.018 113.139

Receita de juros de:

Fracionamento de prêmios de operações de

seguros 57.044 53.226

Variação monetárias dos depósitos judiciais 7.495 12.213

Outras 4.699 16.316

Total de receitas financeiras 137.256 194.894

Variações monetárias de encargos sobre tributos

a longo prazo (38.723) (43.342)

Operações de seguro (12.882) (5.664)

Outras ‐ (423)

Total de despesas financeiras (51.605) (49.429)

Resultado financeiro 85.651 145.465

1º Semestre

31. Resultado patrimonial

2013 2012

Resultado de equivalência patrimonial (*) 14.383 63.103

Resultado com venda de imobilizado 3.496 2.907

17.879 66.010

1º Semestre

(*) Ver nota explicativa nº 14.

76


32. Benefícios a empregados

Em 1994 a Companhia implantou um plano de previdência complementar classificado como

plano de contribuição definida, segundo os critérios da IAS 19, para os empregados por meio

da Portoprev ‐ Porto Seguro Previdência Complementar, entidade fechada de previdência

complementar sem fins lucrativos.

Nos termos do regulamento desse plano, os principais recursos são representados por

contribuições de suas patrocinadoras e participantes, bem como pelos rendimentos

resultantes das aplicações desses recursos em investimentos. As contribuições efetuadas pelos

participantes variam entre 1% e 6% do salário de cada participante e a contribuição da

patrocinadora corresponde a 100% do valor de contribuição do participante.

33. Transações com partes relacionadas

As operações realizadas entre partes relacionadas são efetuadas a valores, prazos e taxas

médias compatíveis às praticadas com terceiros, vigentes nas respectivas datas. As principais

transações são:

(i) Despesas administrativas repassadas pela utilização da estrutura física e de pessoal;

(ii) Aluguéis dos prédios cobrados pela controlada Porto Vida;

(iii) Prestação de serviços do seguro saúde contratados da controlada Porto Saúde;

(iv) Prestação de serviços de monitoramento efetuado pela ligada Proteção e

Monitoramento;

(v) Prestação de serviços de administração de carteiras contratados da ligada Portopar;

(vi) Convênio de utilização do meio de pagamento cartão de crédito entre a Companhia e

a ligada Portoseg para pagamento de apólices de seguros;

(vii) Prestação de serviços de “Call Center” contratados da Porto Atendimento.

(a) Os saldos a receber e a pagar por transações com partes relacionadas estão demonstrados

a seguir:

77


Junho

de 2013

Dezembro

de 2012

Ativo

‐ Controladas

Porto Saúde 4.975 5.651

Porto Vida 885 1.189

‐ Ligadas

Azul Seguros 10.313 8.189

Itaú Auto e Residência 7.112 6.658

Porto Consórcio 1.211 1.273

Porto Atendimento 1.793 1.145

Porto Serviços 104 206

Portopar 371 183

Porto Capitalização 134 62

Porto Reciclagem 37 5

Proteção e Monitoramento 1.297 1.193

Serviços Médicos 276 281

Portomed 66 4

Crediporto 52 45

Porto Telecomunicações 11 150

Portoseg 1.874 1.622

Conecta Serviços 4 ‐

30.515 27.856

Passivo

‐ Controladora

Porto Seguro S.A. ‐ 336

‐ Controladas

Porto Saúde ‐ 409

‐ 745

78


2013 2012 2013 2012

Demonstração do resultado

‐ Controladora

Porto Seguro S.A. 35 ‐ ‐ ‐

‐ Controladas diretas

Porto Vida 8.069 5.731 (2.134) (2.002)

Porto Saúde 31.653 32.929 (18.063) (17.496)

Porto Capitalização 419 ‐ (2.480) ‐

‐ Ligadas

Azul Seguros 56.032 49.870 ‐ ‐

Itaú Auto e Residência 41.231 35.522 ‐ ‐

Proteção e Monitoramento 10.164 8.742 (5.076) (6.730)

Porto Consórcio 8.071 6.925 ‐ ‐

Porto Renova 214 1.060 ‐ ‐

Portoseg 13.820 10.891 (5.471) (8.222)

Portopar 1.640 1.014 (544) (513)

Crediporto 345 335 ‐ ‐

Serviços Médicos 2.605 1.478 (61) (66)

Porto Seguro Serviços 937 5.473 (755) (1.811)

Porto Seguro Atendimento 9.287 7.106 (25.851) (22.410)

Conecta Serviços 21 ‐ ‐ ‐

Portomed S.A. 297 9 ‐ ‐

Porto Telecomunicações 525 2.137 ‐ ‐

185.365 169.222 (60.435) (59.250)

Receitas Despesas

1º Semestre 1º Semestre

(b) Transações com pessoal‐chave da administração, remuneração paga ou a pagar por

serviços está demonstrada a seguir:

2013 2012

Participação nos lucros – administradores 10.596 12.633

Honorários de diretoria e encargos 5.029 5.904

15.625 18.537

1º Semestre

34. Outras informações

(a) Comitê de Auditoria

O Relatório do Comitê de Auditoria foi publicado em conjunto com as informações trimestrais

de 30 de junho de 2013 da Porto Seguro S.A.. A atuação do Comitê de Auditoria da Companhia

abrange todas as sociedades do grupo Porto Seguro, sendo exercida a partir da Porto Seguro

S.A., companhia aberta, detentora do controle das sociedades que integram o grupo.

79


(b) Composição acionária

Porto Seguro Cia de Seguros Gerais Quant. Ações %

Porto Seguro S.A 440.164.636 100,00

440.164.636 100,00%

Porto Seguro S.A. Quant. Ações %

Porto Seguro Itaú Unibanco Participações S.A. 228.941.889 70,52%

Outros 94.351.141 29,18%

323.293.030 100,00%

Porto Seguro Itaú Unibanco Participações S.A. Quant. Ações %

Pares Empreendimentos e Participações S.A. 94.021.035 41,07%

Itauseg Participações S.A. 52.808.249 23,07%

Itaú Unibanco S.A. 43.651.038 19,07%

Rosag Empreendimentos e Participações S.A. 36.169.533 15,80%

Jayme Brasil Garfinkel 458.802 0,20%

Outros 1.833.232 0,80%

228.941.889 100,00%

Pares Empreendimentos e Participações S.A. Quant. Ações %

Jayme Brasil Garfinkel 18.285.878 32,85%

Cleusa Campos Garfinkel 16.986.763 30,52%

Ana Luiza Campos Garfinkel 10.192.058 18,31%

Bruno Campos Garfinkel 10.192.058 18,31%

Ações ON 55.656.757 100,00%

Ana Luiza Campos Garfinkel 6.794.705 50,00%

Bruno Campos Garfinkel 6.794.705 50,00%

Ações PN 13.589.410 100,00%

Rosag Empreendimentos e Participações S.A. Quant. Ações %

Jayme Brasil Garfinkel 2.975.004 100,00%

2.975.004 100,00%

Itauseg Participações S.A. Quant. Ações %

Banco Itaucard S.A. 1.582.676.639 31,21%

Itaú Unibanco S.A. 2.933.672.311 57,85%

Banco Itaú BBA S.A. 554.902.067 10,94%

5.071.251.017 100,00%

Itaú Unibanco S.A. Quant. Ações %

Itaú Unibanco Holding S.A. 2.081.169.523 100,00%

Ações ON 2.081.169.523 100,00%


Ações PN 2.014.258.290 100,00%

Banco Itaucard S.A. Quant. Ações %

Itaú Unibanco S.A. 233.014.359.491 97,92%

Outros 4.948.280.291 2,08%

Ações ON 237.962.639.782 100,00%


Ações PN 1.277.933.118 100,00%

80


Banco Itaú BBA S.A. Quant. Ações %

Itaú Unibanco Holding S.A. 5.284.526 100,00%

Ações ON 5.284.526 100,00%

Itaú Unibanco Holding S.A. 5.284.526 100,0%

Ações PN 5.284.526 100,00%

Itaú Unibanco Holding S.A. Quant. Ações %

IUPAR ‐ Itaú Unibanco Participações S.A. 1.284.289.710 51,00%

Itaúsa ‐ Investimentos Itaú S.A. 973.657.190 38,66%

Outros 260.268.140 10,34%

Ações ON 2.518.215.040 100,00%

Outros 2.509.814.670 % Particip.

Ações PN 2.509.814.670 100,00%

IUPAR ‐ Itaú Unibanco Participações S.A. Quant. Ações %

Itaúsa ‐ Investimentos Itaú S.A. (ações classe A) 355.227.092 50,00%

Companhia E. Johnston de Participações (ações classe B) 355.227.092 50,00%

Ações ON 710.454.184 100,00%

Itaúsa ‐ Investimentos Itaú S.A. 350.942.273 100%

Ações PN 350.942.273 100,00%

Itaúsa ‐ Investimentos Itaú S.A. Quant. Ações %

Fundação Petrobrás de Seguridade Social ‐ PETROS 290.377.197 14,145%

Alfredo Egydio Arruda Villela Filho 243.120.188 11,843%

Ana Lucia de Mattos Barretto Villela 243.120.188 11,843%

Fundação Itaú Social 231.726.631 11,288%

Rudric ITH S.A. 158.752.856 7,733%

Outros 885.821.449 43,149%

Ações ON 2.052.918.509 100,00%

Alfredo Egydio Arruda Villela Filho 133.983.133 4,086%

Ana Lucia de Mattos Barretto Villela 143.338.307 4,371%

Rudric ITH S.A. 103.330.900 3,151%

Outros 2.898.634.872 88,392%

Ações PN 3.279.287.212 100,00%

Companhia E. Johnston de Participações Quant. Ações %

Fernando Roberto Moreira Salles 400 25,00%

João Moreira Salles 400 25,00%

Pedro Moreira Salles 400 25,00%

Walther Moreira Salles 400 25,00%

Ações ON 1.600 100,00%

Fernando Roberto Moreira Salles 800 25,00%

João Moreira Salles 800 25,00%

Pedro Moreira Salles 800 25,00%

Walther Moreira Salles 800 25,00%

Ações PN 3.200 100,00%

Rudric ITH S.A. Quant. Ações %

Maria de Lourdes Egydio Villela 809.250.630 100,00%

809.250.630 100,00%

81


(c) Evento subsequente

A SUSEP aprovou em 23 de julho de 2013 o aumento de capital da Companhia por meio da

Portaria nº 5422, no montante de R$ 30.000, conforme apresentado na Demonstração das

Mutações do Patrimônio Líquido.

***

82

Rosa Garfinkel Presidente de Honra

Fábio Luchetti Diretor Presidente

Luiz Alberto Pomarole Diretor Geral

Marcelo Sebastião da Silva Diretor de Produto ‐ Automóvel

Edson Frizzarim Diretor de Produto ‐ Ramos Elementares

Fábio Ohara Morita Diretor de Produto ‐ Seguro de Pessoas

José Luis Schneedorf Ferreira da Silva Diretor de Produção

José Roberto Ferreira da Silva Montoro Diretor de Produção

José Rivaldo Leite da Silva Diretor de Produção

Marcelo Barroso Picanço Diretor Financeiro

Ítalo Gennaro Flammia Diretor de Tecnologia da Informação

Roberto de Souza Santos Diretor Operacional

Lene Araújo de Lima Diretor Jurídico

Beatriz Pacheco Rodrigues Diretora de Recursos Humanos e Resp. Social e Ambiental

Celso Damadi Diretor de Controladoria

Sonia Aparecida Belezi Rica Diretora de Atendimento

Manoel Sabino Neto Diretor

Milton Pereira de Oliveira Junior Diretor

Celso Damadi Joel Garcia

Contador ‐ CRC 1SP197919/O‐2 Atuário ‐ MIBA 1131

DIRETORIA

83

Capa DF Porto Cia - SUSEP · Os prêmios emitidos da Companhia ... 53,0% do ano anterior, da...

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