Capacitacao liderancas participacao-politica
-
Upload
jader-araujo -
Category
Education
-
view
264 -
download
0
description
Transcript of Capacitacao liderancas participacao-politica
Av. do Imperador, 1649 – Benfica – Fortaleza/CEAv. do Imperador, 1649 – Benfica – Fortaleza/CE
Fone/Fax (85) 3226-1788Fone/Fax (85) 3226-1788
www.fetamce.org.brwww.fetamce.org.br
E-mail: E-mail: [email protected] – – [email protected]
Cidadania, Participação Política, Movimento Sindical e Serviço Público
Fortaleza, 13 e 14 de Janeiro de 2010
Helder MolinaHistoriador, mestre em Educação,
Doutorando em Políticas Públicas e Formação Humana, Educador Sindical, Assessor de Formação da CUTRJ
Política, CidadaniaSindicato e Serviço Público
Visando ampliar os conhecimentos das lideranças sindicais para lutar em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras municipais,
possibilitando aos sindicatos mais formação
e informação para sua militância,
Fortaleza, 13 e 14 de Janeiro de 2010
• Helder Molina
Historiador, mestre em Educação,
Doutorando em Políticas Públicas e Formação Humana,
Educador Sindical, Assessor de Formação da CUTRJ
Servidores municipais: desafios para 2011
•
• Mais de cinco milhões de trabalhadores do Brasil fazem parte de uma categoria que está presente no cotidiano das pequenas às grandes cidades: os servidores públicos municipais.
• São homens e mulheres que diariamente prestam serviços ao conjunto da população, nos mais diferentes espaços, e são fundamentais para o funcionamento das instituições brasileiras.
• Isso porque a luta pelo fortalecimento do Estado passa necessariamente pela valorização do servidor e dos serviços públicos.
Em dezembro de 2010, tivemos o lançamento da Campanha Salarial Nacional Unificada 2011, em Brasília, realizada pela Confederação do Serviço Público Municipal (Confetam), e pelas Federações de Servidores nos diversos Estados. Aqui no Ceará, coordenada pela FETAMCE. Entre as reivindicações, garantir ganho real de salário, concursos públicos, instituir o Piso Nacional da Saúde.
Desafios para 2011• Há também demandas específicas, como a de cobrar a implantação da lei 10.639/2003, que
torna obrigatório o ensino de cultura e história da África e da população negra do Brasil.
É visível que a organização dos trabalhadores tem avançado de forma significativa: o número de sindicalizados, as entidades sindicais consolidadas e os avanços nas negociações são exemplos. Organização que vem garantindo os planos de cargos e carreiras e índices de aumento salarial acima da inflação.
• Para o ano de 2011, a regulamentação da negociação coletiva no serviço público é uma conquista. No entanto, a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), já ratificada pelo Brasil, precisa de mobilização social para que se torne realidade.
Mas muito ainda é preciso avançar, com o envolvimento do conjunto dos trabalhadores. Um serviço público de qualidade passa também por salário digno, oportunidades iguais para o desenvolvimento profissional e boas condições de trabalho.
• Garantir profissionais capacitados, bem remunerados, sem sofrer qualquer tipo de discriminação, ou assédio, é fortalecer o compromisso do serviço público com a sociedade.
Jerônimo do Nascimento -Presidente da [email protected]
Conceituando...Política e Cidadania
• Política vem de “Pólis” (Grego):
assembléia onde se discute o bem comum, o governo da cidade, o interesse coletivo.
• Cidadão vem de “Civita”:
• aquele que vive na cidade, é livre, conhece os direitos e deveres da vida em sociedade, participa da vida e do governo da cidade, do interesse coletivo
Notas sobre o Estado e suas funções
- Hobbes: O “Leviatã” (monstro) que engole as virtudes. Um perigo.
- Locke: Sem ESTADO seria a “guerra de todos contra todos”
- Rousseau: ESTADO como um CONTRATO SOCIAL.
- Montesquieu: República - “ -coisa pública” (“rés” = “coisa”).
Com três poderes: Executivo, legislativo e judiciário
Poder público – coisa públicaserá?
Montesquieu ( ILUMINISMO FRANCÊS)
- A) - LEGISLATIVO (Produzir leis)
- B) – JUDICIÁRIO (Fazer cumprir as leis)
- C) – EXECUTIVO ( Governar, executar as políticas de interesse da “rés” pública
Estado como aparelho de dominação? Ou espaço de disputa?
- GRAMSCI:
- Aparelho de hegemonia (dominação) e a possilidade de contra hegemonia (disputar e mudar).
Estado como representação da correlação de forças na sociedade.
Estado e Classes Sociais: Manutenção ou ruptura ?
Unidos somos fortes, lutando juntos conquistamos para todos(as)
Política: O que é isso?
O Analfabeto Político (Bertold Brecht)
"O pior analfabeto é o analfabeto político.
Ele não ouve, não fala, nem participados acontecimentos políticos.
Participação política
Ele não sabe que o custo de vida,
o preço, do feijão,
do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e
do remédio dependem
das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que
odeia a política.
Participação política
• Não sabe o imbecil que da sua
ignorância política nasce a prostituta,
• o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista,
pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo."
Teoria e PráticaDa participação política e da cidadania
• Escola/família/vida/igreja > Conhecimento
> Autonomia > Práxis (teoria e prática)
> Ação no mundo > Transformação
Ação Política > Sindicato
> Participação crítica e coletiva
O fio da História....Escravidão: 400 anos de negação de direitos humanos, sociais e políticos
Reivindicação social no Brasil era“Caso de Polícia”
Cidadania que exclui...Pode?Cidadania Passiva – Que é isso?
> Desde a colonização... A “cidadania” é para poucos...
> excluiu os índios, escravos/negros, mulheres, homens livres pobres.
• (só homens brancos e proprietários tinham cidadania política e social )
A dominação deixou heranças profundas na estrutura e nas relações sociais no Brasil foi (ainda é?)
Por essa herança, nossa sociedade é excludente, racista, elitista
Cidadania, direitos sociais e participação política no Brasil
Efeito cascata??!!
• Escravidão tardia
• ......Capitalismo tardio
• Direitos tardios...
• ..............Cidadania tardia, e passiva
• democracia tardia...e só representativa
• (Brasil só teve revolução burguesa após 1930...)
Anos 80 – Transição controlada..de repressão, e
de...Afirmação dos movimentos sociais
Década de reorganização dos movimentos e das lutas sociais no Brasil:
• Nasce a CUT e o PT, os partidos comunistas saem da clandestinidade.
• A eleições diretas e a constituinte de 1988, • Legalizam-se o direito de sindicalização e
organização sindical dos servidores públicos.
As lutas sociais, os movimentos e a cidadania ATIVA.
• Ampliam-se as liberdades políticas,
• a participação da sociedade
• e do sindicalismo no Brasil;
REDEMOCRATIZAÇÃO DO ESTADO E DA SOCIEDADE
• Novos sujeitos:
• Novos movimentos sociais urbanos e rurais:
• > por direitos sociais e políticos,
• > por políticas públicas,
• > por democracia.
ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
• 1988 • DIREITO DE SINDICALIZAÇÃO DE
SERVIDORES PÚBLICOS ( FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS)
• DIREITO DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL
(AS ASSOCIAÇÕES COMEÇAM A SE TRANSFORMAR EM SINDICATOS
FUNCIONÁRIOS DE UNIVERSIDADESSE ORGANIZAM SINDICALMENTE
• ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES DE UNIVERSIDADES
• FASUBRA (1986)
• SINDICATOS GERAIS (1988-1990)
• CONDSEF (1991)
DÉCADA DE 1990 - “NEO” – LIBERALISMOA VINGANÇA DO CAPITAL CONTRA O
TRABALHO
• Derrota ideológica e política na virada da década 80/90.
• Neoliberalismo: Trabalhadores como inimigos e mercado como regulação;
• Privatizações, Estado mínimo;
Individuo X coletivoCompetição X solidariedade
• Heranças nefastas da política e da ideologia neoliberal, hoje.
• Individualismo: Cada um por sí
• Enfraquecimento da participação social e política: O mercado tudo resolve
• Criminalização dos movimentos sociais: Nada que é coletivo resolve seus problemas.
Heranças nefastas...
• Enfraquecimento dos sindicatos como instrumentos COLETIVOS e de LUTA.
• Crescimento do “salvacionismo religioso”: Não precisa lutar, a graça vem de graça.
• Dinheiro virou uma religião.
• Consumo é um fetiche (uma magia)
Solidariedade ou competição:Vence o mais forte!? (Vence??)
Heranças que temos que combater...
• Consumo, logo existo!
• Cidadania virou sinônmo de CONSUMIDOR.
• Política é algo sujo, lugar de corrupção, de interesse privado: Morte da política como espaço da participação e da busca do bem estar coletivo.
Consumo...logo existo.
O “outro”: quem é mesmo “ o outro”? Poderia ser meu filho...
Velho capitalismo com discurso pós moderno
• Privatizações dos direitos básicos. Só é cidadão quem é consumidor.
• Ataque aos sindicatos e flexibilizações dos direitos dos trabalhadores.
• Fim das “ideologias” e capitalismo como destino da humanidade.
• Fragmentação, individualismo, religião do dinheiro e fetiche da mercadoria
Sustentabilidade X degradação
• Capitalismo esgotou sua capacidade civilizatória.
• Lucro acima de tudo• Acumulação X exclusão
• Destruição das forças produtivas, da natureza, do meio ambiente
:::::::::::::::::::: Amanhã? Porque? Prá que?
Ética, o que é mesmo??
Ética é um produto, que tem preço, descartável...
• Ética nas relações pessoais: Como está?
• Ética no sindicato: Tem?
• Ética no local de trabalho: Cada um por sí.
• Ética na família:
• Ética com a “coisa” pública, na comunidade• Ética solidária e participativa
• Cidadania ativa, compromisso da ética com os outros.
No que resulta a ação dos movimentos sociais?
• + Construção de práticas democráticas no interior das escolas, das comunidades, dos grupos organizados e na interface da Sociedade Civil com o Estado.
• + Diálogo, confronto e conflito tem sido motores no processo de construção democrática.
• + Os movimentos sociais podem mudar a correlação de forças na sociedade
Cidadania PASSIVA: Reclamar de tudo...e só votar
Cidadania ATIVA: Ser sujeito de direitos,
lutar coletivamente por eles
Sindicato é um sujeito coletivoUm instrumento de luta ATIVA pela
cidadania e pela ética da solidariedade
Cursos, como este,nos fortalecem para a luta coletiva
As lutas sociais coletivas venceram a ditadura e reconquistaram a
democracia e os direitos
Luta coletiva, direitos se conquista lutando...
Novos espaços, novos sujeitos políticos coletivos, redes e movimentos sociais
• Novos e diversificados movimentos sociais: (Moradia, MST, economia solidária, agricultura
familiar, gênero, raça/etnia, saúde, idosos, • Redes Sociais e Políticas (físicas, ou pela
Internet)• Conselhos de participação e elaboração de
políticas públicas• ONGs (da sociedade civil organizada)• Luta sindical hoje, para além dos salários e
empregos, por direitos, participação, proposição de políticas públicas
Campanhas
Campanhas
Campanhas
Campanhas
Campanhas
Campanhas
Campanhas
Campanhas
Campanhas
Eixos de luta dos servidores públicos municipais em 2011 Campanha salarial nacional dos servidores municipais
– CONFETAM – 2011 –
• Concurso Público, fim das terceirizações e da precarização do trabalho e do trabalhador do SPM.
• Profissionalização do Serviço Público e planos de carreiras.• Ganho Real de Salário• Reajuste do piso do magistério público, estaduais e municipais• Implantação das mesas do SUS/SUAS• Regulamentação da Negociação Coletiva ( Convenção 151 OIT)• Piso Nacional da Saúde• Orçamento Participativo (a população deve definir suas
prioridades)• PCCR para todos e todas• Direito de greve• Direito de manifestação e participação política, de organização
sindical, e de sindicalização do servidor público municipal,
Ganho Real de salário;Ganho Real de salário; Regulamentação da Negociação Coletiva;Regulamentação da Negociação Coletiva;
PCR para todos e todas;PCR para todos e todas; Reajuste do Piso do Magistério;Reajuste do Piso do Magistério;
Piso Nacional da Saúde;Piso Nacional da Saúde; Concurso Público;Concurso Público;
Implantação da Mesa do SUS / SUAS;Implantação da Mesa do SUS / SUAS; Orçamento Participativo;Orçamento Participativo;
RESUMINDO OS EIXOS DA CAMPANHA RESUMINDO OS EIXOS DA CAMPANHA SALARIAL NACIONAL - 2011SALARIAL NACIONAL - 2011
EIXOS ESPECÍFICOS DA CAMPANHA EIXOS ESPECÍFICOS DA CAMPANHA SALARIAL 2011 NO CEARÁSALARIAL 2011 NO CEARÁ
Implantação da lei nº 10.639/03 que altera a LDB e torna obrigatório o Implantação da lei nº 10.639/03 que altera a LDB e torna obrigatório o ensino de história e cultura da África e da população negra brasileira nas ensino de história e cultura da África e da população negra brasileira nas
escolas de ensino fundamental e médio em todo o país;escolas de ensino fundamental e médio em todo o país; Utilização do nome social das pessoas com orientação de gênero - LGBT;Utilização do nome social das pessoas com orientação de gênero - LGBT; Incluir na situação jurídica de dependente para fins previdenciários o(a) Incluir na situação jurídica de dependente para fins previdenciários o(a)
companheiro(a) homossexual do segurado ou do servidor públicocompanheiro(a) homossexual do segurado ou do servidor público; ;
Ratificação da Convenção 100 – Igualdade de Ratificação da Convenção 100 – Igualdade de remuneração entre homens e mulheres;remuneração entre homens e mulheres;
Derrubada das barreiras nos editais de concurso Derrubada das barreiras nos editais de concurso público, que no caso de empate dificultam ou público, que no caso de empate dificultam ou
impedem o ingresso de jovens no serviço público.impedem o ingresso de jovens no serviço público.
Agenda 2011
• Fortalecimento das entidades filiadas e orgânicas;
• Criação de novos sindicatos;
• Revitalização de sindicatos;
• Filiação de sindicatos
• Campanha de filiação de servidores/as nos sindicatos já existentes e a criação de oposições sindicais, onde as direções não representarem os/as trabalhadores/as;
Agenda 2011• A luta pela regulamentação do direito de greve no setor
público continua na ordem do dia. • A CONFETAM desenvolve Campanha Nacional pela
aprovação do PL 6.141/02; Projeto elaborado em conjunto por várias entidades e protocolado na Câmara dos Deputados pela Deputa Iara Bernardes, do PT-SP.
• A luta pela regulamentação da Convenção 151, da OIT que garante o direito a Negociação Coletiva no Serviço Público é o carro chefe da mobilização nacional dos/as
servidores/as públicos municipais.
“corpo” corporativismo, fechado, eu só, meu grupo,
“classe” todos(as) somos trabalhadores(as), identidade,
coletivo, aberto, todos nós, minha classe
• Qual a relação com o MST, os sindicatos rurais, as associações comunitárias, as pastorais da igreja´?
• Os sem tetos? Os sem empregos?• Os sem direitos? Sem escolas? Sem saúde?• Os sem organização e cidadania?• Os sem representação? Os sem futuro?
Só UNIDOS somos FORTES
Cidadania, para além da luta só pelo salário e emprego
Em frente, a luta continuaSEMPRE!!!!!
(Obrigado, Helder Molina
Fortaleza, 13 de janeiro de 2011)
DIRETORIA EXECUTIVA:DIRETORIA EXECUTIVA:Presidente: Presidente: Sebastiana Rodrigues FaustinoVice-Presidente: Vice-Presidente: Luciene de Oliveira AlvesSec. Geral: Sec. Geral: Vilani de Sousa OliveiraSec. de Finanças:Sec. de Finanças:José Valter Alves SaraivaSec. de Formação: Sec. de Formação: Carmem Silvia Ferreira SantiagoSec. de Organização: Sec. de Organização: Maria do Rozário Madeira do NascimentoSec. de Política Sindical: Sec. de Política Sindical: Francisco de Matos JuniorSec. de Assuntos Jurídicos: Sec. de Assuntos Jurídicos: Djan Carlos Lopes PinheiroSec. de Políticas de Gênero: Sec. de Políticas de Gênero: Maria Ozaneide de PauloSec. de Saúde e Segurança do Trabalhador: Sec. de Saúde e Segurança do Trabalhador: Maria Rosânia Braga BarrosoSec. de Imprensa e Comunicação: Sec. de Imprensa e Comunicação: Enedina Soares da SilvaSec. de Política Social: Sec. de Política Social: Edmilria do Nascimento CruzSec. de Juventude: Sec. de Juventude: Francisca Eliane da Silva
SUPLENTES:SUPLENTES:Francisco Jerônimo do Nascimento
Maria das Graças CostaFrancisco Junior Maciel da Silva
José Ribamar M. Feitoza – Prof. ZecaMagnaldo Barros FrancoEdila Maria Vasconcelos
Francisco de Assis de Lima ToméMaria Janaína M. Silva (Licenciada)
Vicente de Paulo de Lima (Licenciado)Janio Márcio de Sousa (Licenciado)
CONSELHO FISCALCONSELHO FISCALFrancisca Neiva E. da SilveiraFrancisco Rubnildo de Lavor
Marlecia Paulo de Lima
SUPLENTES – CONS. FISCALSUPLENTES – CONS. FISCALMaria Solange V. dos Santos Alves
Marcelo Freitas BarbosaFrancisco Barroso de Paula