Cargo: Promotora de Justiça Nome da Prática: ROMPENDO ... · ROMPENDO BARREIRAS Resumo (ementa):...

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____________Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás Rua 23, esq. com a Av. Fued José Sebba, Qd. A 06, Lts. 15/24, Sala T-11,

Jardim Goiás Goiânia - Goiás - CEP: 74.805-100

Fone: (0xx62) 3243-8068 Fax: (0xx62) 3243-8536 e-mail: [email protected]

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Dados do(s) autor(es)

Nome completo do(s) autor(es): Úrsula Catarina Fernandes da Silva Pinto

Cargo: Promotora de Justiça

Formação acadêmica: Universitária

Lotação: Promotoria de Justiça de Cavalcante-GO

Telefone: (62)- 96199733

E-mail: [email protected]

Nome da Prática: ROMPENDO BARREIRAS

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ANEXO III

MODELO PARA TRABALHO

Informações Gerais

Nome da Prática:ROMPENDO BARREIRAS

Resumo (ementa):(até 120 palavras)

O trabalho desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Cavalcante emparceria com a Equipe do Programa “Bem Educar” escolheu comoprioridade para atuação do Ministério Público, a comunidade dosquilombolas: um patrimônio histórico a ser preservado, sobreviventes numlugar de difícil acesso e extremamente carente de políticas públicas. Tudoisso justifica a valorização crescente desse povo, com ações coletivassignificativas como a educação – caminho certo para o progresso não sóhumano, mas intelectual e social de qualquer povo – valorizando eresgatando a dignidade da comunidade quilombola do Vão de Almas.

Palavras-chave: AÇÕES COLETIVAS- PRIORIDADE- EDUCAÇÃO

Informações complementares

Órgão onde a prática foi aplicada: Promotoria de Justiça de Cavalcante-GO;

Órgãos beneficiados pela prática:Ministério Público do Estado de Goiás, Secretaria Estadual de Educuação e Secretaria Municiapl de Educação.

Órgãos do MP-GO onde a prática pode ser replicada:

Promotorias de Justiça que vivenciam a mesma realidade ou que necessitam de melhoria na área educacional.

Público-alvo:Comunidade quilombola do Vão de Almas, zona rural de Cavalcante-GO.

Resumo dos resultados alcançados:(até 120 palavras)

Do ponto de vista físico/material: a construção de umaescola, com água e energia solar; aquisição de meios detransporte, ou seja, um ônibus escolar, um veículo 4x4 euma canoa; e ainda coletes salva-vidas, material didáticonovo e armários. Além de tudo isso, um patrimônioimaterial, como as palestras proferidas por profissionais daPUC/Goiás e o reconhecimento da escola como quilombola,deixando de ser considerada apenas uma extensão doColégio Estadual Elias Jorge Cheim, significando assim oaumento do repasse das verbas da merenda escolar.

__________________________________________________________________________________________________________Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás

Rua 23, esq. com a Av. Fued José Sebba, Qd. A 06, Lts. 15/24, Sala T-11, Jardim Goiás Goiânia - Goiás - CEP: 74.805-100


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Resgate da cidadania através de uma nova consciênciapautada pela superação de obstáculo.

A prática está ativa?( X )Sim. A prática entrou em vigor em 14/10/2.011

( )Não. A prática vigorou de __/__/____ a __/__/____

Custos/Recursos despendidos: R$ 149.000,00




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ANEXO III (continuação)

1. Introdução

Os remanescentes de escravos que ainda residem no Vão de Almas, zona rural do municípiode Cavalcante, denominados também de kalunga, independente dos motivos que os isolaram,geográficos ou históricos, instalaram ali um quilombo. E até hoje, em pleno século XXI, eles sãovítimas de um sistema educacional caótico, onde o acesso à educação ainda é marcado pelodescaso e pela omissão do poder público.

Tudo isso foi comprovado através de uma entrevista exibida no Programa “Fantástico”, daRede Globo, onde o jornalista Marcelo Canellas abordou a dificuldade e a heroicidade de crianças eadolescentes, bem como dos profissionais da educação que ali residem para se deslocarem até umachoupana onde, além do conhecimento transmitido, eram oferecidos merenda, livros e brincadeirasproporcionando assim, momentos de lazer e de alegria àquela comunidade tão carente emarginalizada.

No entanto, faltava transporte escolar. A merenda chegava transportada no lombo de burrosou cavalos, e na estação chuvosa, estudantes e professores arriscavam a própria vida passando porrios sem pontes, para chegarem à escola, que funcionava num espaço sem qualquer estrutura física.Os professores ministravam aula numa choupana de palha, com muitos buracos, telhado também depalha, seriamente comprometido pela ação do tempo, tanto que desabou... Não tinham paredesdivisórias; lousas (atuais quadros-negros), em precárias condições, material didático inadequado einsuficiente, além de carteiras sucateadas. Enfim, uma situação dramática que se refletia na falta deânimo e consequentemente de ação daquela comunidade, tão sofrida historicamente, e o pior,situada a menos de trezentos quilômetros da Capital Federal.

2. Descrição da prática

Concorrentemente à entrevista e ante a deficiência de transporte escolar do Município comoum todo, organizou-se uma reunião com a comunidade, no edifício do Fórum, juntamente com aequipe do Programa “Bem Educar”, do Ministério Público do Estado de Goiás, com a da presençade duas zelosas servidoras: Andréia Crispim (psicóloga) e Cristiane Galvão (Assistente Social), paraa eleição de metas de atuação do Ministério Público na área da educação.

A reunião ocorreu no dia 14 de outubro de 2010, em Cavalcante, e contou com a presença demembros de Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar,Conselho Escolar, além de professores, inclusive da zona rural com destaque para a ProfessoraAlexandrina Ferreira da Silva, da Escola “Santo Antônio”, localizada no Vão de Almas, além dediretores, funcionários públicos, advogados, e outros...

Depois de várias discussões abordando os mais diversos problemas que afligem aeducação na comunidade, detectou-se a necessidade de votar assuntos prioritários para a atuação daPromotoria de Justiça. Após a oitiva de todos, o grupo concordou em acatar a necessidade expostapela educadora citada anteriormente, sob o argumento de que nos outros locais, emboraapresentando vários problemas, são contemplados com o básico, ou seja, um local físico paraministrar aulas, enquanto que no Vão de Almas, nem isso possui. Sendo assim, todos os presentes,com exceção de duas pessoas, foram solidários.




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Na ocasião, argumentou-se ainda que na época da citada entrevista (29/03/2009), até a dataatual, a situação piorou, pois com a chegada do período chuvoso a choupana desabou e as aulaseram ministradas debaixo de árvores, quando possível.

É importante destacar que a Promotoria já tinha ingressado com uma Ação Civil Pública, emdesfavor do Município de Cavalcante, bem como do Estado de Goiás visando compelir o PoderPúblico a realizar a construção da Escola “Santo Antônio”, extensão do Colégio Estadual “EliasJorge Cheim”, onde estudavam alunos do 6° (sexto) ao 9°( nono) ano, distribuídos em salasmultisseriadas.

Lamentavelmente, em que pese o êxito da liminar, o Tribunal de Justiça, acolhendo umagravo, suspendeu os efeitos da medida e, com muita dificuldade foram providenciadas tendas, paraservir de teto, onde antes havia uma rústica escola, mas que também caíram, deterioradas pelotempo.

A partir daí, redobraram-se os esforços que consistiram em muitas ações como: reuniões,convites, e várias tratativas para a construção daquela escola,com destaque para a audiência com oPrefeito local, que afirmou enfrentar dificuldades orçamentárias.Sendo assim, não teria comoassumir sozinho aquela demanda, mas estava aberto a parcerias.

Diante disso, o Vereador José dos Reis, vulgo “Zé de Marisa”, residente no Vão de Almas,agendou uma audiência com o Secretário Estadual de Educação, Thiago Peixoto, em Goiânia, paradiscutirem o assunto. E compareceram, além do vereador já mencionado, a equipe da CAEJ,intermediada por Andréia Crispim e Cristiane Galvão, bem como as professoras Maria Pereira dosSantos, Alexandrina Ferreira da Silva e Eva da Cunha Fernandes, um assessor do deputado estadualCarlos Lereia, além da Sra. Sônia Maria Costa Pierobon, Superintendente de Gestão, Planejamentoe Finanças da Secretaria Estadual de Educação, e também as senhoras Nilza Helena e TerezinhaGislena, ambas, Pedagogas de Educação no Campo.

O Secretário ouviu todas as reclamações referentes aos moradores da comunidadequilombola, que retrataram o estado de abandono da escola e disse desconhecer tal realidade, mas ogrande impasse para a sua construção seria a ausência da regularização fundiária do territórioquilombola. Mesmo assim, assumiu o compromisso de ir à Fundação Palmares para inteirar-se doassunto. Lá, foi informado que não seria necessária tal regularização, apenas um certificado de quea área da futura escola estaria dentro do referido território. Dessa forma, o Decreto n° 4.887, de20/11/2.003, do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva já garantiria isso.

Mesmo assim, o vereador José de Marisa (que apresentou a documentação da área onde aescola seria construída) doou-a para o Município, solucionando de vez a questão do impassefundiário, já que a escola abrigaria tanto os alunos da rede estadual, como os da rede municipal, deacordo com o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria Estadual de Educação e o Municípiode Cavalcante.

Marcou-se então, uma reunião naquela comunidade para o dia 07 de dezembro de 2011, nacasa do Vereador José dos Reis, que contou com a presença da Promotora, das técnicas da CAEJ –Andréia Crispim e Cristiane Galvão, do Prefeito de Cavalcante, Josias Magalhães Costa Sobrinho eda Secretária Municipal de Educação, a Sra. Diranice Saraiva Buchamann; do Presidente daCâmara, o Sr. Anísio Cardoso dos Santos, do Subsecretário de Educação de Campos Belos, oProfessor João Januário, e da Diretora da Escola Estadual “Elias Jorge Cheim” a Sra. Ivani da SilvaMalta de Araújo.

Várias foram as dificuldades de acesso à comunidade. Saída de Cavalcante no dia07/12/2011, às 6:00 horas, percorrendo de carro um trecho de estrada bastante acidentado e, logo




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depois, o seguimento da viagem ora a pé, ora no lombo de cavalos até o rio Gameleira, e a partirdaí, um barco, dividindo-se o grupo para a travessia. Dando prosseguimento, outra caminhada atéa casa de “Zé de Marisa” com chegada por volta das 11h30min. Ao som de foguetes as pessoasforam se reunindo, pois tal artifício anunciava a presença das autoridades no local.

A comunidade foi ouvida e ficou ainda mais evidente a necessidade de uma escola no local.As autoridades presentes também falaram e a Promotora deixou claro que a construção da escola foiuma meta escolhida pelos articuladores, que não estavam medindo esforços para a execução doprojeto, o que traria menos sofrimento e mais esperança a todos.

Percebeu-se o cansaço por tanta promessa não cumprida, mas a presença do MinistérioPúblico encorajou a todos reacendendo uma ansiedade positiva.

3. Resultados / Conclusão

Numa outra reunião, realizada na Secretaria Estadual de Educação, mediada pelaCoordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Dra. Simone Disconsi de Sá Campos,onde estavam presentes a Promotora de Justiça de Cavalcante, o Prefeito de Cavalcante, a SecretáriaMunicipal de Educação e as técnicas da CAEJ já mencionadas anteriormente e o vereador José deMarisa firmou-se uma parceria entre Estado e Município para a construção da escola, ou seja, oSecretário Estadual se comprometeu a doar, via Programa PROESCOLA, o valor de R$ 149.000,00(cento quarenta e nove mil reais), enquanto que o Município melhoraria as estradas de acesso aopovoado e garantiria a chegada do material até o local. E foi assim que aconteceu.

Além disso, já havia na Prefeitura, um projeto arquitetônico de uma escola com quatro salase dois banheiros, aprovado pela Secretaria Estadual de Educação, com algumas adaptações. Sendoassim, houve a liberação do dinheiro com repasse direto para o Conselho Escolar, dando-se início àconstrução da escola, acompanhada pelo próprio Presidente do Conselho Escolar, o Sr. EriveltoDislau Resende, orientado pela promotoria sobre a necessidade de uma assídua vigilância e de umesforço contínuo para que a obra fosse entregue antes do período chuvoso. Além disso, foiorientado a comparecer quinzenalmente ao Ministério Público para relatar a evolução da obra.

É importante frisar que, enquanto as paredes eram erguidas, o esforço do grupo continuava eoutras idas ao Vão de Almas ocorreram para mobilizá-los a participarem daquela construção,objetivando assim um sentimento de pertença à futura escola, ou seja, essa é “a escola quequeremos”.

Além dessa meta, a comunidade foi elegendo, paralelamente, outras necessidades como apossibilidade de um ônibus para o trajeto dos alunos, já que a distância até a escola é grande e dedifícil acesso. Pontuou-se, ainda, a necessidade de uma merenda escolar reforçada, água, luz, aulasde recreação (capoeira), material didático, como uma camionete 4x4 para levar a merenda até olocal sem atraso e que seria utilizada também para as demais escolas da zona rural, remanescentesde quilombos ...

Dessa forma, a comunidade evoluiu, e a timidez e o silêncio, marcas características dogrupo, começaram a ser rompidos: frutos da atuação das técnicas da CAEJ Cristiane Galvão e MariaJosé Ferreira Soares, a “Zezé”.

E assim, levando adiante a pauta da comunidade, um novo encontro com o Prefeito, o qualse comprometeu doar um ônibus escolar que estava adquirindo, desde que o Ministério Público seempenhasse na sua liberação junto à empresa ganhadora da licitação, já que enfrentavadificuldades para recebê-lo.




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Vários contatos e tratativas foram feitos com a empresa licitante Marco Polo e, no final dedezembro de 2012, o ônibus chegou àquela comunidade antes mesmo da inauguração da escola.

No ano seguinte, no dia 05 de março de 2013, foi a vez de uma Nissan Frontier SE, 4x4,branca, ano 2012/13, placa ONQ 0207 chegar em Cavalcante para atender às escolas situadas emáreas consideradas remanescentes de quilombolas, em especial a comunidade do Vão de Almas.Lavrou-se então, um contrato de prestação de serviço entre uma pessoa da comunidade kalunga e oEstado, para trabalhar como motorista do mencionado veículo.

Posteriormente, no dia 06 de março de 2013, no prédio do Fórum de Cavalcante, foiassinado um termo de cooperação entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria deEducação do Estado e o Município de Cavalcante, acordando sobre o uso comum do veículooficial, bem como das instalações prediais da Escola “Santo Antônio”, passando a ter aula do 1º ao9º anos.

Além disso, o Município se comprometeu a fornecer o bombeamento da água do rio até oprédio escolar, para o abastecimento da caixa d'água, viabilizando assim, o uso dos banheiros e dacozinha e a fornecer energia, por meio de instalações de placa solar, ficando ainda responsável peloabrigamento dos gêneros alimentícios enviados para a merenda e do material didático repassado.

Em relação ao veículo 4x4, o Município se comprometeu também a efetuar o pagamento docombustível, bem como sua manutenção e conservação.

Sendo assim, marcou-se para o dia 13 de março de 2013 inauguração da escola; tudo foientregue à comunidade. Não simplesmente um prédio, mas espaço limpo, decente, com carteirasnovas, livros didáticos em abundância, armazenados em armários novos, doados pelo Estado, alémde uma canoa para o período chuvoso e coletes salva-vidas.

Luz! Água! O carro 4x4 levando material para a escola! Uma grande festa! Composição damesa com fala das autoridades e apresentações populares; hino nacional, almoço e muita alegriaestampada no rosto de todos, sobretudo das crianças! Sensações muito positivas de que vale a penaesperar e que “a união faz a força!” Que vale a pena lutar por algo tão precioso para todos: umaeducação de qualidade.

Poder-se-ia pensar: agora o trabalho terminou, mas ledo engano. O arquiteto Luiz FernandoPereira visitou a comunidade e, voluntariamente, apresentou um projeto, contemplando umrefeitório/auditório, que servirá como salão de convivência, um museu, para a preservação dos usose costumes, enfim, as tradições locais e também um ambiente recreativo (quadra de esportes), alémde um projeto paisagístico.

O Secretário Estadual de Educação foi mais uma vez contactado e informou que liberarámais R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais) assim que o Conselho Escolar, fizer aprestação de contas.

Posteriormente, já nas dependências do novo prédio, a psicóloga da CAEJ, Maria JoséFerreira Soares e a professora da PUC/GO, Mônica Barcellos Café, Psicóloga do Centro de Estudose Pesquisa da Aldeia Juvenil da PUC Goiás (CEPAJ), ministraram palestras sobre a exploraçãosexual infanto-juvenil com os pais, professores e alunos.

Por outro lado, durante todo esse processo, constatou-se que a referida escola, apesar desituada em área remanescente de quilombo, não ganhava o percentual da merenda escolar em dobro,por ser considerada uma extensão do Colégio Estadual “Elias Jorge Cheim”. Isso inviabilizava umamerenda reforçada, ou mesmo duas merendas, como era o desejo da comunidade.

Sendo assim, foram feitas novas tratativas sobre o assunto até que, na última sexta-feira, 11




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de outubro, uma equipe da Educação do Campo, da Secretaria Estadual de Educação, esteve emCavalcante e anunciou a Escola “Santo Antônio”, do Vão de Almas, foi reconhecida como escolakalunga e cadastrada como tal no SIGE – Sistema de Gestão Escolar, deixando assim de serextensão da Escola Estadual Elias Jorge Cheim.

Essas foram, de forma resumida, as práticas adotadas em prol da educação, numa regiãoconsiderada como corredor da miséria do Estado de Goiás, e que ainda carrega o fardo do segundopior Índice de Desenvolvimento Humano do Estado.

É importante frisar que se tudo acima descrito foi possível, em tão pouco tempo, é porque aeducação/formação poderá transformar qualquer realidade.

É nisso que acreditamos! É como disse Marcelo Canellas, na entrevista mencionada noinício deste trabalho: “nenhuma distância é demasiada; nenhuma dificuldade é grande, quando oEstado quer agir.’

Fontes de Pesquisa:Atas das Reuniões do Programa Bem Educar;DVD contendo a reportagem transmitida pelo Fantástico.




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