CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO - 2015

2

JUCEMAPresidente SÉRGIO SILVA SOMBRA

Vice-PresidenteJOSÉ OLÍVIO DE SÁ CARDOSO ROSA

Coordenador da ProcuradoriaFRANCISCO MOURA DOS SANTOS

Secretária GeralLILIAN THEREZA R. MENDONÇA

Coordenadora de Assessoria de Planejamento e Ações EstratégicasMARTANIA MARIA DUTRA C. SANTOS

Elaboração e Editoração:ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS - Jucema

São Luís – Maranhão

GOVERNO DO ESTADO

Governador do Estado

FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA

Secretário de Estado de Indústria e Comércio.

SIMPLÍCIO ARAÚJO

3

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃOVogal Titular: Sergio Silva SombraVogal Suplente: Akio Valente WakiyamaVogal Titular: Jose Olívio de Sá Cardoso RosaVogal Suplente: Augusto Cesar Maia Araújo Júnior

UNIÃO FEDERALTitular: Valéria Rodrigues AbreuSuplente: Heraldo de Jesus Campelo

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO MARANHÃOVogal Titular: José Lopes de SouzaVogal Suplente: Hilton Antônio Aquino

FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS DO ESTADO DO MARANHÃO – FAEMVogal Titular: Eulália Oliveira PereiraVogal Suplente: Caetano José Silva Cardoso

FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃOVogal Titular: Antônio Luiz Batista de FigueiredoVogal Suplente: Rodrigo de Almeida Coelho

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO ESTADO DO MARANHÃOVogal Titular: Fabio Henrique Reis RibeiroVogal Suplente: Silvio Ferreira Soares

FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO MARANHÃOVogal Titular: Marcelino Ramos AraújoVogal Suplente: Antônio de Sousa Freitas

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO MARANHÃOVogal Titular: Raimundo Nonato Pinheiro GasparVogal Suplente: Pedro Robson Holanda da Costa

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃOVogal Titular: Jorge Henrique Mariano CavalcanteVogal Suplente: Fauze Maluf Sobrinho

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO MARANHÃOVogal Titular: Hermelino de Jesus Souza

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃOVogal Titular: Jose Ribamar Silva Campos

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO ESTADO DO MARANHÃOVogal Titular: Marco Antônio Coelho LaraVogal Suplente: Valter de Jesus Praseres

SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO MARANHÃO (OCEMA)Vogal Titular: Benedito José Martins Costa FerreiraVogal Suplente: Fabio Louzeiro Filho

Colégio de VogaisMANDATO: 31.01.2014 A 30/01/2018

4

SUMÁRIOAPRESENTAÇÃO 5

IDENTIDADE INSTITUCIONAL 6

CANAIS DE COMUNICAÇÃO 8

LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 10

OUTRAS INFORMAÇÕES 13

5

APRESENTAÇÃOA Jucema é uma autarquia classificada como Agência Executiva,

prestadora de serviço na área do Registro Público de Empresas Mercantis e

Atividades Afins. Subordinada normativamente, ao Departamento de Registro

Empresarial e Integração – DREI e administrativamente vinculada à Secretaria

de Estado de Indústria e Comércio - SEINC, pelo Decreto Estadual Nº 27.225 de

03 de janeiro de 2011. Contribuir para desenvolvimento econômico e social do

Estado do Maranhãotornou-se uma instituição referência para todos os órgãos

do SINREM -Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis.

O resultado foi este trabalho que certamente ajudará no

desenvolvimento de outras ações voltadas para aproximação com os clientes,

com a finalidade de obter excelência no atendimento e garantir assim uma

prestação de serviços com maior eficiência aos nossos clientes.

6

Órgão

Junta Comercial do Estado do Maranhão –Jucema

Dirigente

SERGIO SILVA SOMBRA

Tipo de Organização

Autarquia, classificada como Agência Executiva

Finalidade

Execução e administração dos serviços do Registro Público de Empresas

Mercantis e Atividades Afins.

IDENTIDADE INSTITUCIONAL

7

Missão

Prestar com qualidade e rapidez os serviços de registros mer-cantis, contribuindo com um melhor ambiente de negócios para o Maranhão.

Visão

Ser referência nacional no registro empresarial, sendo mo-tivo de satisfação para os empreendedores e seus servidores, com uma gestão em constante evolução para contribuircom o desenvol-vimento econômico do Maranhão.

Valores Institucionais

• Ética;

• Honestidade;

• Satisfação do Cliente;

• Inovação;

• Transparência;

• Excelência;

• Consciência socioambiental;

IDENTIFICAÇÃO DO CLIENTE

Nossos principais clientes/usuários identificados são:

• Proprietários de Empresas – Micro Empreen-dedor Individual, empresários, sócios e acionis-tas de Sociedades Empresárias;

• Contabilistas – responsáveis geralmente pelo controle dos documentos submetidos à Juce-ma;

• Advogados – que efetuam o visto e auxiliam os empresários e sociedades empresárias em suas questões jurídicas;

• Órgãos Públicos – que necessitam de informações para execução de suas atividades;

• Comunidade em geral – que utiliza os serviços da Jucema para obter informações estatísticas ou específicas sobre empresas.

• Empresas de direito privado – que utiliza os serviços da Jucema para obter informações do Cadastro Estadual de Empresas - CEE

.

8

PRODUTOS

As atribuições e funções legais estabelecidas para as Jun-

tas Comerciais por determinação legal resumem os principais produ-

tos e/ou serviços de nossa instituição, que são:

Registro e arquivamento de atos do Registro Mercantila. Atos de Constituição, Alteração, Extinção, Cisão, Transformação, Incorporação, Conversão e Liquida-ção de empresas.b. Atos de enquadramento, desenquadramento e reenquadramento de empresas à condição de mi-croempresa ou empresa de pequeno porte.c. Emissão de certidões simplificadas, específicas ou de inteiro teor.d. Autenticação de livros mercantis

Informações sobre o Cadastro Estadual de Empresasa. Dados estatísticosb. Relação de empresas pré-selecionadas

Registro e Informações sobre Agentes Auxiliares do Comér-cio

a. Tradutores e intérpretes comerciaisb. Leiloeirosc. Administradores de armazéns geraisd. Trapicheiros

Carteira de Exercício Profissional

CANAIS DE COMUNICAÇÃO

Impressos em geral:

a. Folder: Impresso com informações do Registro pú-blico de empresas mercantis tem distribuição contí-nua a clientes e interessados;

b. Fly: Impresso de página única que tem em seu con-teúdo informações imediatas sobre campanhas desenvolvidas pela Jucema;

c. Relatório de gestão: Impresso anual de aproxima-damente 48 páginas com informações sobre a ges-tão da Jucema;

d. Banner: Impressos de interesse do registro mercan-til e de seus clientes colocados estrategicamente em eventos e dentro das dependências da institui-ção aos com o intuito de informar.

Mural

Painel de avisos e informações elaborado para prestar in-formações de interesse dos clientes do registro mercantil. O Mural tem sua colocação em lugar visível e de fácil aces-so ao público nas dependências das unidades da Jucema;

9

Caixas de comunicação:

Caixas instaladas nas unidades da Jucema para receber sugestões, reclamações e elogios de clientes;

Ouvidoria online

E-mail: ouvidoria@jucema.ma.gov.br;

A Ouvidoria recebe reclamações, solicitações, dúvidas, denúncias, agradecimentos ou elogios.

Está em destaque no site oficial da Jucema, o link da Ou-vidoria On-line. O sistema foi implantado com o objetivo de facilitar o acesso do cidadão aos serviços oferecidos pela Ouvidoria. Outro fator determinante para foi a possi-bilidade de dar uma resposta mais rápida à população.

Mídias Sociais:Fan Page: /juntacomercialdomaranhaoTwitter: juntamaranhaoInstagram: @juntacomercialdomaranhaoPrestação de serviços, divulgação de ações e interativida-de com os cidadãos.

Seminários, cursos e palestras:Eventos de cunho informativo/educacional desenvolvidos continuamente pela Jucema e parceiros com o objetivo de orientar e informar clientes e interessados sobre usos e práticas do registro mercantil.

10

TelefonesSETOR FONE

Presidente (98) 2106 8501

Chefe de Gabinete (98) 2106 8507

Vice-Presidente (98) 2106 8510

Secretária Geral (98) 2106 8505

Secretária da Secretaria Geral (98) 2106 8504

Procuradoria do Registro Mercantil (98) 2106 8528

Redesim (98) 2106 8506

Assessoria Técnica de Análise e Julgamento (98) 2106 8536

Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas (98) 2106 8508

Departamento de Administração e Finanças (98) 2106 8503

Registro e Arquivamento (98) 2106 8520

Departamento de Atendimento Ao Público (98) 2106 8516

Departamento de Informática (98) 2106 8531

Divisão de Arquivo (98) 2106 8523

Divisão E Recepção E Expedição de Documentos (98) 2106 8534

Divisão de Cadastro (98) 2106 8524

Divisão de Livros (98) 2106 8534

Divisão de Busca Prévia -

Setor de Execução Orçamentária (98) 2106 8502

Recursos Humanos (98) 2106 8502

Suporte (98) 2106 8531

Setor de Digitalização (98) 2106 8527

Setor de Material, Patrimônio e Serviços (98) 2106 8521

LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

Funcionamentoa. Sede, Escritórios Regionais e Postos

Semana: de segunda a Sexta Horário: das 9:00h às 16:00h

b. Atendimento dos Vivas Cidadão e João Paulo

Semana: de segunda a Sexta Horário: das 8:00h às 17:00h

Suporte telefônico à REDESIM

De segunda a sexta-feira

Das 9h às 17h

2106.8517 / 2106.8529 / 2106.8533 / 2106.8533

Localização Sede

Sede da Jucema

Praça João Lisboa, 328, Centro, CEP 65010-310, São Luís/MA

Fone: 98 2106-8500 Fax: 98 2106-8532

Responsável: Sérgio Silva Sombra

11

ESCRITÓRIOS REGIONAIS

Escritório Regional de Imperatriz

Rua Simplício Moreira, 1028, Centro. CEP 65901-490

Fone: (99) 2101-9500/2106-9501/ 9502/ 9503/ 9504/ 9505

Fax: 2101-9501

Responsável: Marcio Patrício Sousa

Escritório Regional de Caxias

Praça Rui Barbosa n° 861, Centro, CEP. 65604-010

Fone: (99)3421-7153 / 7150

Fax: 3421-7153

Responsável: Carmem Luísa Lux

Escritório Regional de Barra do Corda

Rua Frederico Figueira, 240, Centro,CEP. 65950-000

Fone: (99) 3643-0679 / 3643-0681

Fax: 3643-0630

Responsável: Sonali Franco Milhomem

Escritório Regional de Balsas - (VIVA CIDADÃO)

AV. Contorno, S/N, Bairro de Nazaré,CEP. 65800-000

Fone: (99) 3541-0011

Responsável: Joelma Araújo Pinheiro

Escritório Regional de Pinheiro - (SEFAZ)

Rua Maria Pinheiro Paiva, S/N,Bairro Antigo – Aeroporto

CEP. 65200-000

Fone: (98) 3381-2445

Responsável: Francisco Sérgio de Castro Cordeiro

Escritório Regional de Chapadinha - (SEFAZ)

Praça da Bandeira, nº 07, Centro, CEP. 65500-000

Fone: (98) 3471-0598

Responsável: Emanuelle Sebastiana Monteles Cunha

Escritório Regional de Bacabal - (SEFAZ)

Av. Barão do Rio Branco, nº 180, Centro, CEP. 65700-000

Fone: (99) 3621-4913 - SIM

Responsável: Pedro Neves Carvalho

12

Escritório Regional de Santa Inês

Rua das Laranjeiras, S/N, Centro, CEP. 65300-000

Fone: Fax(98) 3653-0439

Responsável: Davi Conceição Gonçalves

Escritório Regional de Presidente Dutra– (SEFAZ)

Av. Magalhães de Almeida, 146, Centro, CEP. 65760-000

Fone: Fax (99) 3663-0177

Responsável: Kleber Ferreira Sampaio

Escritório Regional de Açailândia– (SEFAZ)

Rua Duque de Caxias, 1017, sala 4, Centro, CEP. 65930-000

Fone: (99) 3538-2594

Responsável: Zorailde Batista Matos

Escritório Regional de Viana

Rua Coronel Campelo, nº 380, Centro, CEP. 65215-000

Fone: (98) 98891-3466

Responsável: Thassiana de Cássia Berna Ferreira

Escritório Regional de Timon

Rua Coronel Campelo, nº 380, Centro, CEP. 65215-000

Fone: (98) 98891-3466

Responsável: Célio Antônio da Silva Júnior

Escritório Regional de Pedreiras

Rua Coronel Campelo, nº 380, Centro, CEP. 65215-000

Fone: (98) 98891-3466

Responsável: Walquira Veloso da Costa Figueiredo

13

OUTRAS INFORMAÇÕES

Vinculação

Em conformidade com a legislação federal pertinente ao Re-

gistro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins -Lei Federal Nº.

8.934/94, regulamentada pelo Decreto Federal Nº. 1.800/96, a Jucema

está subordinada normativamente, ao Departamento de Registro Em-

presarial e Integração – DREI e, administrativamente vinculada à Secreta-

ria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio - SEDINC, pelo

Decreto Estadual Nº 27.225 de 03 de janeiro de 2011.

ORGANOGRAMA DA VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA E NORMATIVA

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIOSEINC

JUNTA COMERCIAL DO MARANHÃO

ESCRITÓRIOS REGIONAIS POSTOS DE ATENDIMENTO

DREI DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO

14

Estrutura

Decreto nº 25.344 de 04 de maio de 2009 art.2° A estrutura orga-nizacional da Junta Comercial do Estado do Maranhão – Jucema é composta pelos seguintes níveis e órgãos:

I. Órgão Deliberativo Superior: Plenário

II. Órgão Deliberativo Inferior: Turmas

III. Órgãos Diretivose Representativos

a. Presidência

b. Vice-Presidência

IV. Órgão de Fiscalização e deConsulta Jurídica: Procuradoria

V. Órgão Administrativo: Secretária-geral

VI. Nível de Assessoramento

a. Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas

b. Assessoria Técnica de Análise e Julgamento

VII. Nível de Execução Instrumental

1 Departamentode Administração e Finanças

1.1 Setor de Recursos Humanos

1.2 Setor de Material, Patrimônio e Serviços

1.1 Setor de Execução Orçamentária

VIII. Nível de Execução Programática

1 Departamento de Registro e Arquivamento

1.1 Divisão de Arquivo

1.2 Divisão de Cadastro

1.1 Divisão de Autenticação de Livros Mercantis

2 Departamento de Atendimento ao Público

2.1 Divisão de Recepção e Expedição de Documentos

2.2 Divisão de Busca Prévia

3 Setor de Agentes Auxiliares do Comércio

IX. Nível de Apoio Técnico-Operacional

1 Departamento de Informática

1.1 Setor de Digitalização

1.2 Setor de Suporte

X. Nível de Ação Regional: Escritórios Regionais

15

Organograma da estrutura

PLENÁRIO TURMA 1 TURMA 2 TURMA 3

PRESIDÊNCIA

VICE-PRESIDÊNCIA

CORREGEDORIA DO

REGISTRO MERCANTIL

SECRETARIA

GERALREDESIM

ASSESSORIA

TÉCNICA

TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO

PROCURADORIA

Atendimento/ProtocoloLivros

CertidãoCadastroRegistroArquivo

Recursos HumanosFinanceiroJurídico

Assessoria de PlanejamentoAlmoxarifado e Patrimônio

Assessoria da Secretaria GeralAssessoria de Comunicação

DTIDigitalização

ADMINISTRATIVODEPTO. DE REGISTRO

MERCANTIL

16

Diretrizes Relacionadas

A Jucema apresenta suas diretrizes básicas:

Diretriz 01 - Excelência no atendimento;

Diretriz 02 - Qualidade nos Serviços prestados;

Diretriz 03 - Desenvolvimento Contínuo do Talento Hu-mano;

Diretriz 04 - Descentralização Operacional;

Diretriz 05 - Compromisso com o Cidadão;

Diretriz 06 - Transparência nas ações;

Diretriz 07 - Cumprimento da Legislação.

Diretriz 08 - Acompanhamento e Padronização de pro-cessos

MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS:

A - Redesim/Empresa Fácil: Desde agosto/2015 que o Maranhão passou a formalizar a abertura de novas empresas exclusivamente pelo portal do programa ‘Empresa Fácil’. O sistema desburocratiza a abertu-ra, alteração e baixa de empresas, tornando esse processo mais rápido e com menos custos, a partir da integração dos registros federais, esta-duais e municipais.

17

Certidão Online– Jucema começa a emitir certidões de empresas pela internet com certificação digital. O ser-viço evita que empresários, contadores e demais clientes se desloquem até uma das unidades da Jucema para solicitar o documento.

18