Pilares do Programa de Produção e Uso do Biodiesel no Brasil

DESAFIO: Implantar um programa energético auto-sustentável, considerando preço, qualidade e garantia de abastecimento, propiciando geração de emprego e renda e com sustentabilidade ambiental

Desafios para regulamentação da produção e uso do biodiesel no Brasil

•Política de inclusão social

•Aproveitamento das oleaginosas de acordo com as diversidades regionais

•Segurança para o abastecimento do novo combustível

•Garantia de qualidade para o consumidor

•Busca de competitividade frente ao diesel de petróleo

B2 obrigatório a partir de 2008 (800 milhões de litros)

B5 obrigatório a partir de 2012 (2 bilhões de litros)

Comercialização permitida para refinarias, distribuidoras. Proibida venda direta a consumidores finais e postos

Política tributária diferenciada em função da região, matéria-prima, presença da agricultura familiar ou a combinação destes fatores

Padrão de qualidade do biodiesel estabelecido, sem restrição de rota tecnológica

Concordância da ANFAVEA com B2

Criação do Selo Combustível Social

Produtor de biodiesel precisa de autorização na Agência Nacional de Petróleo, Gás e combustíveis Renováveis e registro especial junto à Receita Federal/ Ministério da fazenda

Linha de financiamento especial para biodiesel

Marco legal do biodiesel no Brasil

• 4,1 milhões de estabelecimentos familiares

• 600 mil famílias assentadas

• 13 milhões de trabalhadores

• 40 milhões de hectares

• Produto Interno Bruto (PIB) da agropecuária de R$ 55,6 bilhões (3,57% do PIB Nacional). O PIB do Petróleo, gás Natural, carvão e

outros combustíveis é de 3,34% • Pouca participação na cadeia do álcool (6,1%)

• 26,7% de participação na cadeia de óleos

O que é a Agricultura Familiar no Brasil

• Emprego para 250.000 famílias

• B2 ocupa apenas cerca de 5% dos agricultores familiares do Brasil

• A área necessária é de cerca de 1,7 milhões de Ha, ou cerca de 4% da área total da Agricultura Familiar

• O crédito rural necessário à produção de B2 é de cerca de 1,2 bilhões. Só o plano-safra 2004/5 dispõe de 7 bilhões.

• Uso de pequenas áreas na propriedade, aproveitamento de entre-safras e de regime de consórcio com culturas alimentares

• Uso da torta para alimentação animal ou adubação (mamona) nas propriedades.

Inclusão social pela Agricultura Familiar na cadeia do Biodiesel Potencial de produção para B2

Selo Combustível Social

Concedido a produtores de biodiesel que:• comprem matéria-prima da agricultura familiar em

percentual mínimo definido por região (isenção proporcional à compra)

• Façam contratos negociados com os agricultores familiares

• Assegurem assistência e capacitação técnica aos agricultores familiares

Benefícios do selo Combustível social:• Isenção de tributos federais proporcional à compra

• Melhores linhas de financiamento

• Maior competitividade comercial

• Possível acesso preferencial a mercados

Definições

1. B2 obrigatório em 3 anos (2008) (lei 11097 )

2. B5 obrigatório em 8 anos (2012) (lei 11097)

Qualquer matéria prima qualquer região

Palma e Mamona (norte e nordeste)

R$0,22 (67% red) R$0,15(77,5% red)R$0,07(89,6%red) R$0,00(100% red)

Modalidade de produtor de biodiesel

Matéria-prima/Região

Sem Selo combustível socialCom Selo combustível social

Incidência da PIS/PASEP e Cofins sobre os produtores de biodiesel, conforme decreto 5297:

R$/litro de biodiesel (base: R$673,33/m3)

Linhas de financiamentoBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -

BNDES Montante de empréstimo:• Até 90% para projetos com Selo Combustível Social• Até 80% para demais projetos (outros segmentos:50 a 90%)

Taxa de juros:• TJLP+1% para micro, pequenas e médias empresas com Selo• TJLP+2% para micro, pequenas e médias empresas sem Selo• TJLP+1% para grandes empresas com Selo• TJLP+3% para grandes empresas sem selo (outros

segmentos 1 a 4,5%)

Finame:para aquisição de máquinas e equipamentos (veículos de transporte de passageiros e carga, tratores e colheitadeiras e geradores) homologados para utilizar pelo menos B20, o prazo de amortização aumenta em 25%)

Redução das garantias reais de 130% para 100% do valor financiado

Potencialidade de regionalização do desenvolvimento sustentável

Fonte: ABIOVE e EMBRAPA

REGIÃO NORDESTE

Babaçu/Soja/Mamona/Palma/Algodão

REGIÃO SUDESTE

Soja/Mamona/Algodão/Girassol

REGIÃO N0RTE

Palma / Soja

REGIÃO CENTRO-OESTE

Soja/Mamona/Algodão / Girassol

REGIÃO SUL

Soja/Colza/Girassol/Algodão

90 milhões hectares para agricultura

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BAHIA

PIAUI

CEARA

MINAS GERAIS

MARANHAO

PERNAMBUCO

PARAIBA

ALAGOAS

SERGIPE

RIO GRANDE DO NORTE

Codó

PatosCrato

Timon

Jequié

Ilhéus

Maceió

RecifeOlinda

Bayeux

Sobral

Itabuna

Aracaju

Caruaru

Mossoró

Caucaia

Salvador

Juazeiro

Jacobina

Camaçari

Teresina

Parnaíba

Eunápolis

Arapiraca

Petrolina

Garanhuns

Maracanaú

Itapipoca

Alagoinhas

Santa Rita

Maranguape

Paulo Afonso

Montes Claros

Campina Grande

Senhor do Bonfim

Lauro de Freitas

Feira de Santana

Juazeiro do Norte

Vitória da Conquista

Cabo de Santo Agostinho

Nossa Senhora do Socorro

42°0'0"W

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36°0'0"W

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12

°0'0

"S

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°0'0

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6°0

'0"S

6°0

'0"S

®0 80 160 240 32040

km

1:4.000.000Escala:

Fonte: IBAMA e IBGE

Elaborado por UNGN/LGN/EL

Rio de Janeiro, 06 de Outubro de 2003

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1:4.000.000Escala:

Fonte: IBAMA e IBGE

Elaborado por UNGN/LGN/EL

Legenda

!. Muncípios População > 80000 hab.

Área Indígena

Unidade de Conservação Federal

Reservas Ecológicas Existentes Federal

Flonas

A.R.I.E Federal

Área de Proteção Ambiental

Unidade de Conservação Estadual

Reservas Ecológicas Existentes Estadual

Florestas Estaduais

A.R.I.E Estadual

Área de Proteção Ambiental Estadual

Estados

BIOMAAmazônia

Caatinga

Campos Sulinos

Cerrado

Costeiro

Ecótonos Caatinga-Amazônia

Ecótonos Cerrado-Amazônia

Ecótonos Cerrado-Caatinga

Mata Atlântica

Pantanal

Rio de Janeiro, 06 de Outubro de 2003

ÁREA DA CAATINGA: 71 milhões de ha

ÁREA TOTAL DO BRASIL: 850 milhões de ha

Fonte: IBGE E IBAMA

448 MUNICÍPIOS DO NORDESTE APTOS AO PLANTIO DE

MAMONA

META ATÉ 2008: 250.000 AGRICULTORES FAMILIARES DO

NORDESTE NA CADEIA DO BIODIESEL

ÁREA EM AMARELO:

CAATINGA – POTENCIAL PRODUTORA DE MAMONA

As iniciativas existentes até Dez/2004

Empresa Capacidade nominal (milhões l/ano)

Região N° agricultores familiares

Brasil Ecodiesel

25 (opera até julho 2005) Nordeste 15.000

Agropalma 6 (opera até julho 2005) Norte 100 com palma

Ecomat 8,4 (opera até julho 2005)

Centro-Oeste

0

Soyminas 10 (em operação) Sudeste 2.000

Adequim 10 (opera até julho 2005) Centro-Oeste

500

Biolix 10 (opera até julho 2005) Sul 0

Consolidação da agricultura familiar na cadeia produtiva

Aceitação dos fabricantes de motores de outros percentuais de mistura de biodiesel (Testes de motores iniciados)

Qualidade do biodiesel – segurança do consumidor

Aprimoramento das tecnologias de produção de biodiesel

Consolidação da produção de biodiesel de etanol em lugar do metanol

Uso do potencial de novas oleaginosas para biodiesel com preservação ambiental

Otimização da produção agrícola com sustentabilidade ambiental

Regularidade no abastecimento interno do país

Exportação de biodiesel e de óleo para biodiesel

Desafios do Brasil

• Cooperação tecnológica para processos e equipamentos

• Base de dados sobre biodiesel:

• Oleaginosas

• Tecnologias

• Mercados de biodiesel

• Ampliação da produção de oleaginosas:

• Oleaginosas apropriadas para o semi-árido (pinhão-manso, oiticica etc)

• Zoneamento de oleaginosas para o semi-árido (mamona, girassol etc)

• Produção de sementes básicas ou mudas (mamona, pinhão-manso etc)

• Oleaginosas para região Norte (zoneamento, produtividade, logística)

Agenda do MDA de pesquisa em biodiesel

• Pesquisas em usos de co-produtos:

• Formulações de torta de mamona para uso como fertilizante (café, frutas, olerícolas, etc)

• usos de restos de processo para fertilização

• Usos das cascas de oleaginosas nas propriedades (casca de mamona, de girassol etc)

• Desenvolvimento de equipamentos de pequena escala:

• colheita e beneficiamento de mamona

• craquamento

• extração de óleo descentralizada (sistematização de tecnologias existentes)

• extração de óleo com alta performance

Agenda do MDA de pesquisa em biodiesel

• Promoção da Agricultura Familiar em mercados internos e externos para empresas com selo combustível social

• Pesquisas nas áreas agrícolas, industriais e econômicas:

• análise de cenários (logística, custos de produção de oleaginosas, custos de produção de grãos)

• proposição de arranjos produtivos alimento-energia, com destaque para o semi-árido

• propostas de produção de oleaginosas e alimentos dentro da política de refloestamento

Agenda do MDA de pesquisa em biodiesel

• Desenvolvimento craqueamento – UnB/Embrapa, aporte MDA, MCT e Fundação Banco do Brasil

• Possível arranjo para áreas reflorestamento no NO com dendê. Em discussão no MMA (parecer positivo, falta termo de referência)

• Apoio à Embrapa Soja para capacitação e melhoramento genético de girassol, em nível Brasil, com destaque para PR, SP, GO, MT, PI, MA, AL.

• Apoio à Embrapa Algodão para capacitação mamona NE e Vale do Jequitinhonha, produção de sementes básicas e monitoramento do plantio de sementes fiscalizadas com a agricultura familiar(MDA, Embrapa, Fundação Banco do Brasil, Banco do Brasil-DRS e GTZ)

• Apoio à Epamig para mamona e alternativas culturais no Vale do Jequitinhonha

Ações em andamento do MDA de pesquisa em biodiesel

• Software UFV de avaliação/decisão agrícola e industrial (em ajuste final)

• projetos de análise de viabilidade da produção de biodiesel em cooperativas da agricultura familiar (Cotrimaio e Coasa - 30.000l/dia em biodiesel, e Coopercana com retificação de álcool etílico -60.000l/dia

• projeto de pequena capacidade de produção de óleo de mamona(15tmp/dia) para biodiesel e de biodiesel (7t biodiesel/dia), detoxicação torta mamona, formulação de rações, análise viabilidade de retificação álcool e de purificação glicerina na capacidade determinada (BNDES, MDA, UFV, UnB, Embrapa)

• Projeto de produção de óleo e uso direto em motores agrícolas (REPAS/PR e TECPAR)

Ações do MDA de pesquisa em biodiesel

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É URGENTE PORQUE É INCLUDENTE !!!

BIODIESEL DO BRASIL

EDNA DE CÁSSIA CARMÉLIO

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

(055) 61 426-9927

EDNA.CARMELIO@MDA.GOV.BR

BIODIESEL NO BRASIL:

É urgente porque é includente!