Cidade de Taboão da Serra, 01 de Novembro de 2019 - Início...
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Ano XI - Edição 876 - Cidade de Taboão da Serra, 01 de Novembro de 2019 - Prefeito Fernando Fernandes Filho 876 EXPEDIENTE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO Secretário de Comunicação: Daniel Borges Edição: Secretaria de Comunicação Textos e Revisão: Assessoria de Imprensa Secretaria de Comunicação PMTS Pça Miguel Ortega, 438 Pq. Assunção - 06756 - 910 Telefone: (11) 4788-5345 www.ts.sp.gov.br Veículo de Imprensa Oficial autorizado pela Lei Municipal 1550-05 As notícias relativas às atividades da Câmara Municipal de Taboão da Serra são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Impressão: Diário do Litoral [email protected] Criada em 18 de Fevereiro de 2005 PORTARIA Nº 1.244//2019 FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o parecer final da Comissão conti- do nos autos (fls. 135/142) e a decisão do Secretário Mu- nicipal de Transporte e Mobilidade Urbana – SETRAM (fls. 143/151), DECIDE aplicar a penalidade de SUSPEN- SÃO ao Sr. EUCLIDES BUENO FERNANDES, matrí- cula funcional 032250, cargo Operador de Trânsito, pelo período de 90 (noventa) dias, por ter violado os artigos 13, inciso X, 17, inciso XXII, 26, § 4º, alínea “b”, e 34, caput, todos do Código Disciplinar Municipal da LCM nº 224/2010, conforme os fatos apurados no processo nº 7.766/2017. Por determinação do artigo 160, da LCM nº 224/2010, caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, con- tados a partir da data da publicação na Imprensa Oficial do Município. Prefeitura de Taboão da Serra, 18 de outubro de 2019. FERNANDO FERNANDES FILHO- Prefeito PORTARIA Nº 1.235/2019 FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve NOMEAR a Comissão Permanente de Sindicância para apuração das responsabilidades sobre as infrações de trânsito e colisões cometidas no uso dos veículos da frota Municipal, a qual será composta pelos seguintes servidores: Presidente: MARCELO APARECIDO DOS SANTOS PEDRO (SGP) Membro: RUBENS RIBEIRO MARTINS JUNIOR (SE- TRAM) Membro: VAGNER DE JESUS OLIVEIRA (SEFAZ) Suplente: MITSUHISA UENO JUNIOR (SMS) Suplente: RENATO DE OLIVEIRA XAVIER (SDE) Os membros acima serão designados pelo Cartório Dis- ciplinar, e os procedimentos sindicantes serão instaura- dos pela Secretaria de Gestão de Pessoas, na forma do artigo 118, da Lei Complementar Municipal nº 224/2010. Em casos específicos e determinados, poderá haver alte- ração dos integrantes acima, mediante ato próprio. Prefeitura de Taboão da Serra, 16 de outubro de 2019. FERNANDO FERNANDES FILHO- Prefeito PORTARIA Nº 1.236/2019 FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 129, inciso I da Lei Comple- mentar Municipal nº 224/2010, e, considerando o parecer contido nos autos (fls. 21/23), determina o ARQUIVA- MENTO do Processo de Sindicância nº 2.058/2019. Prefeitura de Taboão da Serra, 16 de outubro de 2019. FERNANDO FERNANDES FILHO- Prefeito PORTARIA Nº 1.237/2019 FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta- boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con- feridas por Lei, DECIDE INSTAURAR a Sindicância nº 40.377/2019 para apuração dos fatos descritos no processo preliminar nº 25/2019, referente ao boletim de ocorrência nº 4630/19, a qual passa a fazer parte para to- dos os efeitos, nos termos dos artigos 127 a 130 da LCM nº 224/2010, nomeando como componentes da comissão: Sandra Fidelis Leite Dalbosco (Corregedora da GCM- -TS), GCM Inspetor João Batista Assis Vieira e GCM Subinspetor Juraci Marcelino dos Santos, para sob a pre- sidência da primeira, iniciarem os trabalhos objetivando a apuração dos fatos. Prefeitura de Taboão da Serra, 16 de outubro de 2019. FERNANDO FERNANDES FILHO- Prefeito PORTARIA Nº 1.238/2019 FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECIDE INSTAURAR a Sindicância nº 40.381/2019 para apuração dos fatos descritos no processo preliminar nº 30/2019, referente ao boletim de ocorrência nº 5113/2019, a qual passa a fazer parte para todos os efeitos, nos termos dos artigos 127 a 130 da LCM nº 224/2010, nomeando como componentes da comissão: Sandra Fidelis Leite Dalbosco (Corregedora da GCM-TS), GCM Inspetor João Batista Assis Vieira e GCM Subinspetor Juraci Marcelino dos Santos, para sob a presidência da primeira, iniciarem os trabalhos objetivando a apuração dos fatos. Prefeitura de Taboão da Serra, 16 de outubro de 2019. FERNANDO FERNANDES FILHO- Prefeito PORTARIA Nº 1.245/2019 FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECIDE INSTAURAR Sindicância preliminar para apurar os fatos relatados no processo nº 9.295/2019, os quais passam a fazer parte para todos os efeitos, nomeando como componentes da comissão sindicante: MARCELO APARECIDO DOS SANTOS PEDRO (SGP), RUBENS RIBEIRO MARTINS JUNIOR (SETRAM) e VAGNER DE JESUS OLIVEIRA (SEFAZ), para sob a presidência do primeiro, iniciarem os trabalhos objetivando a apuração dos fatos. Prefeitura de Taboão da Serra, 18 de outubro de 2019. FERNANDO FERNANDES FILHO- Prefeito PORTARIA SGP Nº 063/2019 GILMAR LEONE, Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECIDE INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 42.973/2019, sob o rito ordinário, para apuração dos fatos contidos no processo em epígrafe, a qual passa a fazer parte para todos os efeitos, em desfavor da servidora LU- CIMAR FERREIRA DE JESUS, matrícula funcional nº 037756, cargo PEB I, por suposta prática de improbidade em razão de gestos obscenos, atos de indisciplina, insubordinação, comportamento agressivo, conturbação no ambiente de trabalho e reiteradas faltas injustificadas, onde foram apontadas aproximadamente 23 (vinte e três) ausências no período de outubro/2018 a setembro/2019 conforme informações relatadas no processo em epígrafe, violando, em tese, os artigos 13, incisos I, II, IV, VI, VII “alínea b” e VIII, e 17, incisos III, V, XII e XXII, da LCM 224/2010, e artigo 11 “caput” da Lei Federal nº 8.429/1992, designando os seguintes membros da Comissão Permanente da Secretaria Muni- cipal de Educação, Ciência e Tecnologia - SEDUC, nomeados por meio da portaria nº 924/2017: ALEX ARAUJO DOS SANTOS (PROCURADOR MUNICIPAL), ROSÁLIA BARBOSA FREIRE (SEDUC) e VÂNIA LÚCIA TEBET DE OLIVEIRA (SEDUC), para sob a presidência do primeiro, iniciarem os trabalhos objetivando a apuração dos fatos. Determino ainda o afastamento preventivo por 30 (trinta) dias, a partir de 29 de outubro de 2019, da servidora LUCI- MAR FERREIRA DE JESUS, conforme dispõe os artigos 154, incisos II, III, ao 159, da LCM nº 224/2010. Prefeitura de Taboão da Serra, 29 de outubro de 2019. GILMAR LEONE - Secretário Municipal de Gestão de Pessoas PORTARIA - SGP 062/2019 GILMAR LEONE, Secretário municipal de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que foi DEFERIDO de acordo com a Lei complementar 018/1994, à solicitação de licença prêmio dos servidores referente aos períodos aquisitivos e para descanso nas respectivas datas, conforme segue: MATRICULA SERVIDOR PERIODO AQUISITIVO PERIODO GOZO DIAS STATUS 39811 ADRIANA BRASIL VIEIRA SAMPAIO 27/05/2009 a 26/05/2014 20/11/2019 a 19/12/2019 30 DEFERIDO 41697 ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA 24/10/2011 a 23/10/2016 29/10/2019 a 27/11/2019 30 DEFERIDO 3661 ALCYR TSUGUIYOSHI HAMASSAKI 30/09/2009 a 29/09/2014 01/11/2019 a 30/11/2019 30 DEFERIDO 31487 ALEXANDRA SANTOS DE SOUSA 04/03/2011 a 03/03/2016 04/11/2019 a 03/12/2019 30 DEFERIDO 32584 ALEXANDRE POPOLILE 15/03/2009 a 14/03/2014 18/11/2019 a 17/12/2019 30 DEFERIDO 42942 AMALIA ROCHA ROBORTELLA 02/08/2013 a 01/08/2018 09/11/2019 a 08/12/2019 30 DEFERIDO 41683 ANA CRISTINA CABRAL DA SILVA 24/10/2011 a 23/10/2016 04/11/2019 a 03/12/2019 30 DEFERIDO 3607 ANA HELENA VANTI 30/09/2009 a 29/09/2014 10/10/2019 a 08/11/2019 30 DEFERIDO 41238 ANA PAULA DE SOUZA GRAMDCHAMP 31/07/2014 a 30/07/2019 25/11/2019 a 24/12/2019 30 DEFERIDO 44051 ANA PAULA MUNIZ DOS SANTOS 11/02/2014 a 10/02/2019 18/11/2019 a 17/12/2019 30 DEFERIDO 41711 ANDERSON DA SILVA BRITO 24/10/2011 a 23/10/2016 04/11/2019 a 03/12/2019 30 DEFERIDO
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Ano XI - Edição 876 - Cidade de Taboão da Serra, 01 de Novembro de 2019 - Prefeito Fernando Fernandes Filho
876E X P E D I E N T E
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
Secretário de Comunicação:Daniel Borges
Edição:Secretaria de Comunicação
Textos e Revisão:Assessoria de Imprensa
Secretaria de Comunicação PMTS
Pça Miguel Ortega, 438Pq. Assunção - 06756 - 910
Telefone: (11) 4788-5345www.ts.sp.gov.br
Veículo de Imprensa Oficialautorizado pela Lei Municipal
1550-05
As notícias relativas às atividades da Câmara Municipal de Taboão
da Serra são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.
Impressão: Diário do Litoral
Criada em 18 de Fevereiro de 2005
PORTARIA Nº 1.244//2019FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o parecer final da Comissão conti-do nos autos (fls. 135/142) e a decisão do Secretário Mu-nicipal de Transporte e Mobilidade Urbana – SETRAM (fls. 143/151), DECIDE aplicar a penalidade de SUSPEN-SÃO ao Sr. EUCLIDES BUENO FERNANDES, matrí-cula funcional 032250, cargo Operador de Trânsito, pelo período de 90 (noventa) dias, por ter violado os artigos 13, inciso X, 17, inciso XXII, 26, § 4º, alínea “b”, e 34, caput, todos do Código Disciplinar Municipal da LCM nº 224/2010, conforme os fatos apurados no processo nº 7.766/2017.Por determinação do artigo 160, da LCM nº 224/2010, caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, con-tados a partir da data da publicação na Imprensa Oficial do Município.
Prefeitura de Taboão da Serra, 18 de outubro de 2019.FERNANDO FERNANDES FILHO- Prefeito
PORTARIA Nº 1.235/2019FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve NOMEAR a Comissão Permanente de Sindicância para apuração das responsabilidades sobre as infrações de trânsito e colisões cometidas no uso dos veículos da frota Municipal, a qual será composta pelos seguintes servidores: Presidente: MARCELO APARECIDO DOS SANTOS PEDRO (SGP)Membro: RUBENS RIBEIRO MARTINS JUNIOR (SE-TRAM)Membro: VAGNER DE JESUS OLIVEIRA (SEFAZ)Suplente: MITSUHISA UENO JUNIOR (SMS)Suplente: RENATO DE OLIVEIRA XAVIER (SDE)
Os membros acima serão designados pelo Cartório Dis-ciplinar, e os procedimentos sindicantes serão instaura-dos pela Secretaria de Gestão de Pessoas, na forma do artigo 118, da Lei Complementar Municipal nº 224/2010. Em casos específicos e determinados, poderá haver alte-ração dos integrantes acima, mediante ato próprio.
Prefeitura de Taboão da Serra, 16 de outubro de 2019.FERNANDO FERNANDES FILHO- Prefeito
PORTARIA Nº 1.236/2019FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 129, inciso I da Lei Comple-mentar Municipal nº 224/2010, e, considerando o parecer contido nos autos (fls. 21/23), determina o ARQUIVA-MENTO do Processo de Sindicância nº 2.058/2019.
Prefeitura de Taboão da Serra, 16 de outubro de 2019.FERNANDO FERNANDES FILHO- Prefeito
PORTARIA Nº 1.237/2019FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Ta-boão da Serra, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por Lei, DECIDE INSTAURAR a Sindicância nº 40.377/2019 para apuração dos fatos descritos no processo preliminar nº 25/2019, referente ao boletim de ocorrência nº 4630/19, a qual passa a fazer parte para to-dos os efeitos, nos termos dos artigos 127 a 130 da LCM nº 224/2010, nomeando como componentes da comissão: Sandra Fidelis Leite Dalbosco (Corregedora da GCM--TS), GCM Inspetor João Batista Assis Vieira e GCM Subinspetor Juraci Marcelino dos Santos, para sob a pre-sidência da primeira, iniciarem os trabalhos objetivando a apuração dos fatos.Prefeitura de Taboão da Serra, 16 de outubro de 2019.FERNANDO FERNANDES FILHO- Prefeito
PORTARIA Nº 1.238/2019FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECIDE INSTAURAR a Sindicância nº 40.381/2019 para apuração dos fatos descritos no processo preliminar nº 30/2019, referente ao boletim de ocorrência nº 5113/2019, a qual passa a fazer parte para todos os efeitos, nos termos dos artigos 127 a 130 da LCM nº 224/2010, nomeando como componentes da comissão: Sandra Fidelis Leite Dalbosco (Corregedora da GCM-TS), GCM Inspetor João Batista Assis Vieira e GCM Subinspetor Juraci Marcelino dos Santos, para sob a presidência da primeira, iniciarem os trabalhos objetivando a apuração dos fatos.
Prefeitura de Taboão da Serra, 16 de outubro de 2019.FERNANDO FERNANDES FILHO- Prefeito
PORTARIA Nº 1.245/2019FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECIDE INSTAURAR Sindicância preliminar para apurar os fatos relatados no processo nº 9.295/2019, os quais passam a fazer parte para todos os efeitos, nomeando como componentes da comissão sindicante: MARCELO APARECIDO DOS SANTOS PEDRO (SGP), RUBENS RIBEIRO MARTINS JUNIOR (SETRAM) e VAGNER DE JESUS OLIVEIRA (SEFAZ), para sob a presidência do primeiro, iniciarem os trabalhos objetivando a apuração dos fatos.
Prefeitura de Taboão da Serra, 18 de outubro de 2019. FERNANDO FERNANDES FILHO- Prefeito
PORTARIA SGP Nº 063/2019GILMAR LEONE, Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECIDE INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 42.973/2019, sob o rito ordinário, para apuração dos fatos contidos no processo em epígrafe, a qual passa a fazer parte para todos os efeitos, em desfavor da servidora LU-CIMAR FERREIRA DE JESUS, matrícula funcional nº 037756, cargo PEB I, por suposta prática de improbidade em razão de gestos obscenos, atos de indisciplina, insubordinação, comportamento agressivo, conturbação no ambiente de trabalho e reiteradas faltas injustificadas, onde foram apontadas aproximadamente 23 (vinte e três) ausências no período de outubro/2018 a setembro/2019 conforme informações relatadas no processo em epígrafe, violando, em tese, os artigos 13, incisos I, II, IV, VI, VII “alínea b” e VIII, e 17, incisos III, V, XII e XXII, da LCM 224/2010, e artigo 11 “caput” da Lei Federal nº 8.429/1992, designando os seguintes membros da Comissão Permanente da Secretaria Muni-cipal de Educação, Ciência e Tecnologia - SEDUC, nomeados por meio da portaria nº 924/2017: ALEX ARAUJO DOS SANTOS (PROCURADOR MUNICIPAL), ROSÁLIA BARBOSA FREIRE (SEDUC) e VÂNIA LÚCIA TEBET DE OLIVEIRA (SEDUC), para sob a presidência do primeiro, iniciarem os trabalhos objetivando a apuração dos fatos.Determino ainda o afastamento preventivo por 30 (trinta) dias, a partir de 29 de outubro de 2019, da servidora LUCI-MAR FERREIRA DE JESUS, conforme dispõe os artigos 154, incisos II, III, ao 159, da LCM nº 224/2010.
Prefeitura de Taboão da Serra, 29 de outubro de 2019. GILMAR LEONE - Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
PORTARIA - SGP 062/2019GILMAR LEONE, Secretário municipal de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que foi DEFERIDO de acordo com a Lei complementar 018/1994, à solicitação de licença prêmio dos servidores referente aos períodos aquisitivos e para descanso nas respectivas datas, conforme segue:
MATRICULA SERVIDOR PERIODO AQUISITIVO
PERIODO GOZO DIAS STATUS
39811 ADRIANA BRASIL VIEIRA SAMPAIO 27/05/2009 a 26/05/2014
20/11/2019 a 19/12/2019
30 DEFERIDO
41697 ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA 24/10/2011 a 23/10/2016
29/10/2019 a 27/11/2019
30 DEFERIDO
3661 ALCYR TSUGUIYOSHI HAMASSAKI 30/09/2009 a 29/09/2014
01/11/2019 a 30/11/2019
30 DEFERIDO
31487 ALEXANDRA SANTOS DE SOUSA 04/03/2011 a 03/03/2016
04/11/2019 a 03/12/2019
30 DEFERIDO
32584 ALEXANDRE POPOLILE 15/03/2009 a 14/03/2014
18/11/2019 a 17/12/2019
30 DEFERIDO
42942 AMALIA ROCHA ROBORTELLA 02/08/2013 a 01/08/2018
09/11/2019 a 08/12/2019
30 DEFERIDO
41683 ANA CRISTINA CABRAL DA SILVA 24/10/2011 a 23/10/2016
04/11/2019 a 03/12/2019
30 DEFERIDO
3607 ANA HELENA VANTI 30/09/2009 a 29/09/2014
10/10/2019 a 08/11/2019
30 DEFERIDO
41238 ANA PAULA DE SOUZA GRAMDCHAMP 31/07/2014 a 30/07/2019
25/11/2019 a 24/12/2019
30 DEFERIDO
44051 ANA PAULA MUNIZ DOS SANTOS 11/02/2014 a 10/02/2019
18/11/2019 a 17/12/2019
30 DEFERIDO
41711 ANDERSON DA SILVA BRITO 24/10/2011 a 23/10/2016
04/11/2019 a 03/12/2019
30 DEFERIDO
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 876 - ano XI - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 01 de Novembro de 20192
31491 APARECIDA DAMAZIO MACIEL FAZANO 11/03/2011 a 10/03/2016
19/11/2019 a 18/12/2019
30 DEFERIDO
42797 APARECIDA DE LOURDES OLIVEIRA 23/04/2013 a 22/04/2018
04/11/2019 a 03/12/2019
30 DEFERIDO
42388 CARLOS CEZAR ARCHILLA DAMASCENO 02/01/2013 a 01/01/2018
01/11/2019 a 30/11/2019
30 DEFERIDO
30974 CARLOS HENRIQUE LEME MAIA 01/09/2010 a 31/08/2015
01/11/2019 a 30/11/2019
30 DEFERIDO
38844 CARLOS SERGIO DE OLIVEIRA 02/06/2013 a 01/06/2018
01/11/2019 a 30/11/2019
30 DEFERIDO
37005 CELINA APARECIDA BARBOZA MOTA 24/05/2010 a 23/05/2015
04/11/2019 a 03/12/2019
30 DEFERIDO
44076 CESAR PADILHA SALLES 18/02/2014 a 17/02/2019
06/11/2019 a 05/12/2019
30 DEFERIDO
30815 CINARA PIRES VIANA PEREIRA 01/08/2010 a 31/07/2015
04/11/2019 a 03/12/2019
30 DEFERIDO
36144 CLAUDIA RAMOS LUZ ANDRADE 09/09/2014 a 08/09/2019
01/11/2019 a 30/11/2019
30 DEFERIDO
31126 CLAUDINEI ALBINO DE BARROS 02/10/2010 a 01/10/2015
01/11/2019 a 30/11/2019
30 DEFERIDO
38966 CLEIDE ANTUNES CORADINI 16/06/2013 a 15/06/2018
18/11/2019 a 17/12/2019
30 DEFERIDO
31604 CLEIDE HELENA DE LIMA 21/06/2011 a 20/06/2016
19/11/2019 a 18/12/2019
30 DEFERIDO
33391 CREUSA PEREIRA 01/02/2010 a 31/01/2015
20/09/2019 a 19/10/2019
30 DEFERIDO
38100 CRISTIANE PINHEIRO LIMA DE BRITO 16/05/2012 a 15/05/2017
01/11/2019 a 30/11/2019
30 DEFERIDO
30874 CRISTINA APARECIDA DE FRANCISCO 08/08/2010 a 07/08/2015
02/10/2019 a 31/10/2019
30 DEFERIDO
44373 DEBORA MARIANO DA SILVA 31/07/2014 a 30/07/2019
18/11/2019 a 17/12/2019
30 DEFERIDO
41205 DEBORA REGINA RAMOS DE SA GUI-MARAES
21/07/2011 a 20/07/2016
18/11/2019 a 17/12/2019
30 DEFERIDO
31799 DIRCE DA SILVA 05/12/2011 a 04/12/2016
04/11/2019 a 03/12/2019
30 DEFERIDO
41712 DJALMA ANDRADE OLIVEIRA FILHO 24/10/2011 a 23/10/2016
07/10/2019 a 05/11/2019
30 DEFERIDO
3354 DOGIVAL FERREIRA DA SILVA 30/09/2009 a 29/09/2014
18/11/2019 a 16/01/2020
60 DEFERIDO
41905 EDMILSON GOMES COELHO 03/01/2012 a 02/01/2017
04/11/2019 a 03/12/2019
30 DEFERIDO
33124 ELAINE APARECIDA DOMINGUES C OLIVEIRA
01/02/2010 a 31/01/2015
01/11/2019 a 30/11/2019
30 DEFERIDO
41197 ELAINE CORTES DO CARMO 21/07/2011 a 20/07/2016
19/11/2019 a 18/12/2019
30 DEFERIDO
35669 ELIANA PATROCINIO ROCHA DO PRADO 01/02/2009 a 31/01/2014
04/11/2019 a 03/12/2019
30 DEFERIDO
30519 ELIANE SPEGLIC DE MENEZES CELANO 01/06/2000 a 31/05/2005
19/11/2019 a 18/12/2019
30 DEFERIDO
44177 EMILIA BERNARDINO SILVA 09/04/2014 a 08/04/2019
05/11/2019 a 04/12/2019
30 DEFERIDO
43882 ERIKA MASCARENHAS QUEIROZ 24/09/2013 a 23/09/2018
04/11/2019 a 03/12/2019
30 DEFERIDO
30766 EUNICE GOMES DE MORAIS 01/08/2010 a 31/07/2015
18/11/2019 a 17/12/2019
30 DEFERIDO
40188 FELIPE MENDES CORTELINI 19/10/2014 a 18/10/2019
04/11/2019 a 02/01/2020
60 DEFERIDO
39219 FRANSUELDA FERNANDES DE LIMA 22/10/2008 a 21/10/2013
01/11/2019 a 30/11/2019
30 DEFERIDO
34874 GILMAR ALVARO FERREIRA 21/05/2012 a 20/05/2017
01/11/2019 a 30/11/2019
30 DEFERIDO
41416 HELENA HILARIO DOS SANTOS 09/08/2011 a 08/08/2016
09/10/2019 a 07/11/2019
30 DEFERIDO
39120 ISMAEL BEZERRA BATISTA 15/08/2013 a 14/08/2018
04/11/2019 a 03/12/2019
30 DEFERIDO
41892 IVAN MEDEIROS LAURINDO 19/12/2011 a 18/12/2016
04/11/2019 a 03/12/2019
30 DEFERIDO
41617 JAILSON MACHADO DA SILVA 24/10/2011 a 23/10/2016
04/11/2019 a 03/12/2019
30 DEFERIDO
40865 JOSE TRINDADE DE OLIVEIRA 04/05/2011 a 03/05/2016
18/11/2019 a 17/12/2019
30 DEFERIDO
32202 JUAN CARLO RODRIGUES BIGOIS 01/10/2007 a 30/09/2012
01/11/2019 a 30/11/2019
30 DEFERIDO
40870 JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA 04/05/2011 a 03/05/2016
21/11/2019 a 20/12/2019
30 DEFERIDO
40287 JULIANA VIEIRA MARTINS CAIAFA 01/03/2010 a 28/02/2015
04/11/2019 a 03/12/2019
30 DEFERIDO
41193 KAREN ROSA CAMPOS TRES 21/07/2011 a 20/07/2016
20/11/2019 a 19/12/2019
30 DEFERIDO
35717 KELLY CRISTINA DE SA TAVARES 03/02/2014 a 02/02/2019
01/11/2019 a 30/11/2019
30 DEFERIDO
44166 LARISSA CAROLINA GALLAFRIO 09/04/2014 a 08/04/2019
18/11/2019 a 17/12/2019
30 DEFERIDO
35160 LOURDES PEREIRA CARVALHO MARTINS 19/07/2014 a 18/07/2019
19/11/2019 a 18/12/2019
30 DEFERIDO
44434 LUCI DE AZEVEDO FERREIRA 21/08/2014 a 20/08/2019
01/11/2019 a 30/11/2019
30 DEFERIDO
41674 LUCIANA DE CAMARGO ANTONIO RO-DRIGUES
24/10/2011 a 23/10/2016
18/11/2019 a 17/12/2019
30 DEFERIDO
33083 LUCIANA SOARES TRINDADE 29/11/2009 a 28/11/2014
04/11/2019 a 03/12/2019
30 DEFERIDO
43868 MARCIA ANTONIA DA SILVA 06/09/2013 a 05/09/2018
04/11/2019 a 03/12/2019
30 DEFERIDO
31256 MARCIA CRUZ DOS SANTOS 13/11/2010 a 12/11/2015
04/11/2019 a 18/12/2019
45 DEFERIDO
39255 MARCIA FERREIRA SILVA 07/11/2013 a 06/11/2018
01/11/2019 a 30/11/2019
30 DEFERIDO
41860 MARCIA REGINA GONCALVES MONTEIRO 01/12/2011 a 30/11/2016
06/11/2019 a 05/12/2019
30 DEFERIDO
39346 MARCOS ANTONIO DE SANTANA 03/03/2009 a 02/03/2014
04/11/2019 a 03/12/2019
30 DEFERIDO
2700 MARCOS ROBERTO NOGUEIRA 30/09/2014 a 29/09/2019
04/11/2019 a 01/02/2020
90 DEFERIDO
32497 MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA 01/03/2014 a 28/02/2019
04/11/2019 a 03/12/2019
30 DEFERIDO
3268 MARIA CRISTINA JACINTO PEREIRA 30/09/2014 a 29/09/2019
04/11/2019 a 03/12/2019
30 DEFERIDO
42955 MARIA DA PENHA RODRIGUES A MON-TEIRO
29/07/2013 a 28/07/2018
19/11/2019 a 18/12/2019
30 DEFERIDO
3266 MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA 30/09/2009 a 29/09/2014
03/11/2019 a 02/12/2019
30 DEFERIDO
32950 MARIA DOS ANJOS COSTA SACRAMENTO 13/09/2009 a 12/09/2014
11/11/2019 a 10/12/2019
30 DEFERIDO
40994 MARIA ELIZABETH DA ROCHA 01/06/2011 a 31/05/2016
01/11/2019 a 30/11/2019
30 DEFERIDO
3892 MARIA FERNANDA A F DE CARVALHO 30/09/2014 a 29/09/2019
02/10/2019 a 31/10/2019
30 DEFERIDO
41182 MARIA ISABEL AMOROSINI DE O D ALES-SANDRO
21/07/2011 a 20/07/2016
04/11/2019 a 03/12/2019
30 DEFERIDO
43369 MARIA JOSE PEREIRA GALDINO 15/05/2012 a 14/05/2017
19/11/2019 a 18/12/2019
30 DEFERIDO
42316 MARIA RAIMUNDA SANTOS LICA NOGITI 21/11/2012 a 20/11/2017
02/10/2019 a 30/11/2019
60 DEFERIDO
43435 MARILDA DA CUNHA CARDOSO 15/05/2012 a 14/05/2017
19/11/2019 a 18/12/2019
30 DEFERIDO
39979 MARILESA BORGES SOARES 01/07/2014 a 30/06/2019
04/11/2019 a 03/12/2019
30 DEFERIDO
34923 MARLENE VIEIRA BARBOSA 22/07/2007 a 21/07/2012
04/11/2019 a 03/12/2019
30 DEFERIDO
31207 MAURA MAGALI BARBOZA DA SILVA 23/10/2010 a 22/10/2015
19/11/2019 a 18/12/2019
30 DEFERIDO
36178 MIRIAM LUCIANA DE SOUZA 08/09/2009 a 07/09/2014
19/11/2019 a 18/12/2019
30 DEFERIDO
40244 MONICA FREITAS LOPES 17/12/2009 a 16/12/2014
04/11/2019 a 03/12/2019
30 DEFERIDO
44392 MONIQUE CARDOSO DE ARAUJO 18/08/2014 a 17/08/2019
04/11/2019 a 03/12/2019
30 DEFERIDO
40356 NANCY SILVA OLIVEIRA 05/05/2010 a 04/05/2015
19/11/2019 a 18/12/2019
30 DEFERIDO
34545 NEA GOMES DA SILVA 01/02/2012 a 31/01/2017
19/11/2019 a 18/12/2019
30 DEFERIDO
39952 NILTON FERREIRA DA CRUZ 22/06/2014 a 21/06/2019
10/10/2019 a 08/11/2019
30 DEFERIDO
38884 NIVALDO NAZARET MARTINS 21/05/2013 a 20/05/2018
01/11/2019 a 30/11/2019
30 DEFERIDO
41473 PATRICIA COLOZZA 15/08/2011 a 14/08/2016
13/11/2019 a 12/12/2019
30 DEFERIDO
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 3
Edição nº 876 - ano XI - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 01 de Novembro de 2019
37469 PRISCILA FREITAS LIMA 04/09/2006 a 03/09/2011
01/11/2019 a 30/11/2019
30 DEFERIDO
35670 REGIANE THEMOTE BENTO 01/02/2009 a 31/01/2014
18/11/2019 a 17/12/2019
30 DEFERIDO
42073 RENATA CHAVES DA SILVA FEITOSA 02/03/2012 a 01/03/2017
12/11/2019 a 11/12/2019
30 DEFERIDO
40910 ROSANE GOMES DE SOUZA 04/05/2011 a 03/05/2016
04/11/2019 a 03/12/2019
30 DEFERIDO
38967 ROSANGELA PEDRASSINI XAVIER JOSE 17/06/2008 a 16/06/2013
18/11/2019 a 17/12/2019
30 DEFERIDO
30787 ROSELI PEDRASSINI XAVIER DA SILVA 01/08/2010 a 31/07/2015
19/11/2019 a 18/12/2019
30 DEFERIDO
33622 ROSEMEIRE FERREIRA 21/09/2000 a 20/09/2005
07/11/2019 a 06/12/2019
30 DEFERIDO
37895 ROSEMEIRE FERREIRA 16/02/2012 a 15/02/2017
07/11/2019 a 06/12/2019
30 DEFERIDO
32553 ROSINEIDE ALVES LEITE 01/03/2014 a 28/02/2019
18/11/2019 a 17/12/2019
30 DEFERIDO
38894 RUBEM BRITO FERREIRA 26/05/2013 a 25/05/2018
01/11/2019 a 30/11/2019
30 DEFERIDO
33209 SANDRA DOS SANTOS FAZIO 01/02/2010 a 31/01/2015
04/11/2019 a 03/12/2019
30 DEFERIDO
40039 SANDRA REGINA JERONYMO HIDANI 23/07/2009 a 22/07/2014
19/11/2019 a 18/12/2019
30 DEFERIDO
37785 SELMA NUNES DE LIMA 17/01/2007 a 16/01/2012
21/10/2019 a 19/11/2019
30 DEFERIDO
41621 SILMA COSTA DE PAULA 24/10/2011 a 23/10/2016
18/11/2019 a 17/12/2019
30 DEFERIDO
36134 SIMONE APARECIDA DA SILVA 09/08/2009 a 08/08/2014
04/11/2019 a 03/12/2019
30 DEFERIDO
32843 SIMONE DOS REIS 23/07/2009 a 22/07/2014
01/11/2019 a 30/11/2019
30 DEFERIDO
34556 SOLANGE DE ARAUJO 01/02/2012 a 31/01/2017
18/11/2019 a 17/12/2019
30 DEFERIDO
32619 SONIA RIBEIRO SANTANA 26/03/2014 a 25/03/2019
01/11/2019 a 30/11/2019
30 DEFERIDO
40840 TAIANA DE SOUSA MONTEIRO 02/05/2011 a 01/05/2016
19/11/2019 a 18/12/2019
30 DEFERIDO
38985 THAIS MARTINS 20/06/2013 a 19/06/2018
29/10/2019 a 27/11/2019
30 DEFERIDO
37951 UIARA APARECIDA SILVEIRA 05/03/2012 a 04/03/2017
04/11/2019 a 03/12/2019
30 DEFERIDO
40083 VALMIRA DE CERQUEIRA FONTES COSTA 14/08/2009 a 13/08/2014
19/11/2019 a 18/12/2019
30 DEFERIDO
37128 VERA LUCIA DE JESUS CORDEIRO DOS SANTOS
30/08/2010 a 29/08/2015
04/11/2019 a 03/12/2019
30 DEFERIDO
32263 WALTER DA SILVA 15/06/2013 a 14/06/2018
01/11/2019 a 30/11/2019
30 DEFERIDO
41861 WILSON SANTOS SILVA 01/12/2011 a 30/11/2016
04/11/2019 a 03/12/2019
30 DEFERIDO
Taboão da Serra, 25 de Outubro de 2019. GILMAR LEONE- Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIAS
Nº Ato Nome Cargo Data do Ato
780 Licença sem Vencimentos PATRICIA GOMES DOS SANTOS PEB I 07/06/2019
1132 Licença sem Vencimentos MARIA GESSILDA DA ROCHA Auxiliar de Enfermagem 09/09/2019
1135 Exonerar LUCIANA RAMOS DE ARRUDA COORDENADOR DE PROGRAMA 12/09/2019
1136 Nomear FILIPE HOFFMANN COORDENADOR DE PROGRAMA 12/09/2019
1141 Exonerar a Pedido CAIQUE ARAUJO CESAR Auxiliar de Classe 13/09/2019
1142 Exonerar a Pedido SORAIA ALVES MANOEL AMBROSIO Médico 13/09/2019
1172 Licença sem Vencimentos TALITA GONÇALVES Medico Veterinario 13/09/2019
1191 Exonerar CLOVIS FERREIRA ORTEGA Chefe de Equipamento 08/10/2019
1192 Exonerar APARECIDA DE LOURDES OLIVEIRA ASSISTENTE TECNICO II 08/10/2019
1193 Nomear APARECIDA DE LOURDES OLIVEIRA Chefe de Equipamento 08/10/2019
1196 Revogar a Designação ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA Vice Diretor 08/10/2019
1197 Revogar a Designação MICHEL BOMFIM SANTOS Diretor de Escola 08/10/2019
1198 Revogar a Designação CRISTIANA MINERVINA DE ALMEIDA Coordenador Pedagógico 08/10/2019
1199 Licença sem Vencimentos DIRCEU JUSKI JUNIOR Enfermeiro 08/10/2019
1201 Exonerar a Pedido MARIA APARECIDA ALENCAR Auxiliar de Enfermagem 08/10/2019
1202 Exonerar a Pedido VANESSA ARAUJO TRINDADE A. D. I. 08/10/2019
1203 Exonerar a Pedido BRUNA RAKEL TEIXEIRA DE SOUZA Assistente Administrativo 08/10/2019
1204 Exonerar a Pedido FRANCOIS FOURTON FELIX TAURINO Auxiliar de Classe 08/10/2019
1205 Exonerar a Pedido AIDE MARQUES DA SILVA Auxiliar de Classe 08/10/2019
1206 Exonerar a Pedido MAYARA ROSA DA SILVA Auxiliar de Classe 08/10/2019
1207 Exonerar a Pedido JULIANA CAVALCANTI DA SILVA Auxiliar de Classe 08/10/2019
1208 Exonerar a Pedido CINTHIA DA SILVA JORGE Auxiliar de Classe 08/10/2019
1209 Exonerar a Pedido TATHIANA HERNANDES MACEDO Auxiliar de Classe 08/10/2019
1210 Exonerar a Pedido MINEIA LIMA DA SILVA Auxiliar de Classe 08/10/2019
1211 Exonerar a Pedido AMANDA DIAS DA SILVA Auxiliar de Classe 08/10/2019
1212 Exonerar a Pedido LUIS HENRIQUE CHIZZOLINI Auxiliar de Classe 08/10/2019
1213 Exonerar a Pedido ARIANE DA SILVA BARBOSA TATO REIS Enfermeiro 09/10/2019
1214 Exonerar a Pedido GABRIELA SAAB Psicologo 09/10/2019
1215 Exonerar a Pedido CLEIDE GOMES DE MELO Agente de Controle de V. e Zoonoses 09/10/2019
1216 Exonerar a Pedido RODRIGO NUNES DE FARIA Chefe de Equipamento 09/10/2019
1218 Licença sem Vencimentos NATALIA ELEOTERIO PEREIRA G. C. M. 10/10/2019
1219 Exonerar a Pedido ALICE SATSUKI KOMURO SHIBUYA Assistente Administrativo 10/10/2019
1220 Exonerar a Pedido TATIANE PETRONILIO FUJIE Farmaceutico 10/10/2019
1221 Exonerar a Pedido MAYARA LOPES DUARTE A. D. E. 10/10/2019
1222 Exonerar a Pedido EULA REGINA LEMOS FERNANDES Psicologo 10/10/2019
1223 Exonerar a Pedido JANAINA EVANGELISTA CORREA Auxiliar de Classe 10/10/2019
1225 Exonerar RAIMUNDOO NONATO QUEIROZ DE LIMA ASSISTENTE DE GABINETE 11/10/2019
1232 Cessa Comissionamento MARIA APARECIDA CAVALCANTE DO NASCIMENTO
Assistente Administrativo 15/10/2019
1233 Cessa Comissionamento CLAUDENICE FREITAS DA COSTA Assistente Administrativo 15/10/2019
1234 Nomear MARIO DA SILVA GOMES DIRETOR DE DEPARTAMENTO 15/10/2019
1240 Exonerar a Pedido ISABELLE FERNANDA DE MELO Assistente Administrativo 17/10/2019
1241 Exonerar a Pedido CAMILA DE ABREU GIR Médico Veterinario 17/10/2019
1242 Exonerar a Pedido MARGARIDA MARIA DA SILVA ASSISTENTE TECNICO II 17/10/2019
1246 Exonerar a Pedido GABRIELLE BORGES PEREIRA Assistente Administrativo 21/10/2019
1247 Exonerar a Pedido JOSE DE ARIMATEIA SILVA ARAUJO Enfermeiro 21/10/2019
1248 Exonerar a Pedido WAGNER LUIS PEREIRA Odontologo 21/10/2019
1249 Exonerar a Pedido MARIA APARECIDA DIAS DA SILVA PEB I 21/10/2019
1250 Revogar a Designação FERNANDA DOS SANTOS SANT ANA Coordenador de Cras 22/10/2019
1269 Nomear DENISE COSTA FELIX ASSESSOR DE RELAÇOES COMU-NITARIAS
30/10/2019
1270 Nomear MACIEL DOS SANTOS AGUIAR ASSESSOR DE RELAÇOES COMU-NITARIAS
30/10/2019
1271 Nomear ANTONIO ALFEU PEREIRA ROCHA ASSESSOR DE RELAÇOES COMU-NITARIAS
30/10/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABOÃO DA SERRA – GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - COMUNICA:
N.º PROCESSO: 3075/2014RAZÃO SOCIAL: POLICLÍNICA TABOÃO LTDACNPJ / CPF: 51.444.156/0001-00ENDEREÇO: RUA CESÁRIO DAÚ, 156 - JD. MARIA ROSA - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: EVILÁSIO CAVALCANTE DE FA-RIASRESP. TÉCNICO: PIERANTONIO NOBILI VITEL-LESCHI LESSIOCONSELHO PROF.: CREA Nº INSCR: 060108876-1 UF: (SP)Em 22/10/2019Deferida a solicitação de Laudo Técnico de Avaliação (LTA). O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.
N.º PROCESSO: 35862/2019RAZÃO SOCIAL: LENECRUZ IND. E COM. DE MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDACNPJ / CPF: 00.987.395/0001-68ENDEREÇO: RUA ANTONIO RODRIGUES, 111 – JD. OLIVEIRAS Em 29/10/2019Em cumprimento ao disposto no Artigo 142 da Lei Esta-dual 10.083 de 23 de setembro de 1998, adotada pelo mu-nicípio através da Lei Municipal 1225 de 15 de outubro de 1998, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
26/09/2019. Data da Autuação: 25/09/2019, Auto de Infração AIF-TS 1877, Auto de Imposição de Penalidade de Inutilização de Recipientes AIP-TS 1270.Data da Decisão: 14/10/2019.Tipificação da Infração: item 3 da Resolução ANVISA 259/2002, c/c os incisos XIV e XIX do artigo 122 da Lei Estadual 10083/98.Decisão Final: Inutilização de recipientes (rótulos), de-terminada pela Direção da Vigilância Sanitária Muni-cipal.Penalidade Imposta: Inutilização de rótulos (recipien-tes), Auto de imposição de Penalidade AIP-TS 1270.Termos lavrados: Termo de Inutilização de Recipientes (rótulos) TRM-TS 1279.
N.º PROCESSO: 21665/2005RAZÃO SOCIAL: MECANO PACK EMBALAGENS S/ACNPJ / CPF: 53.400.248/0001-06ENDEREÇO: ESTR. SÃO FRANCISCO, 561 - JD. MA-RIA ROSA - TABOÃO DA SERRA/SPEm 29/10/2019Indeferimento de processo de Comunicação de Início de Fabricação de Produto Dispensado de Registro do produto Pimenta do Reino em pó da marca Bom Sabor por contrariar a legislação sanitária em vigor, conforme Laudo de Análise n.º 1902.1P.0/2018 expedido pelo Ins-tituto Adolfo Lutz.N.º PROCESSO: 7062/2017RAZÃO SOCIAL: MECANO PACK EMBALAGENS S/ACNPJ / CPF: 53.400.248/0001-06ENDEREÇO: ESTR. SÃO FRANCISCO, 561 - JD. MA-RIA ROSA - TABOÃO DA SERRA/SP
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 876 - ano XI - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 01 de Novembro de 20194
Em 29/10/2019Indeferimento de processo de Comunicação de Início de Fabricação de Produto Dispensado de Registro do pro-duto Geléia de Goiaba da marca Degust por contrariar a legislação sanitária em vigor, conforme Laudo de Aná-lise n.º 2306.1P.0/2017 expedido pelo Instituto Adolfo Lutz.
N.º PROCESSO: 7076/2017RAZÃO SOCIAL: MECANO PACK EMBALAGENS S/ACNPJ / CPF: 53.400.248/0001-06ENDEREÇO: ESTR. SÃO FRANCISCO, 561 - JD. MA-RIA ROSA - TABOÃO DA SERRA/SPEm 29/10/2019Indeferimento de processo de Comunicação de Início de Fabricação de Produto Dispensado de Registro do produto Geléia de Morango da marca Degust por con-trariar a legislação sanitária em vigor, conforme Laudo de Análise n.º 2304.1P.0/2017 expedido pelo Instituto Adolfo Lutz.
N.º PROCESSO: 13835/2016RAZÃO SOCIAL: MECANO PACK EMBALAGENS S/ACNPJ / CPF: 53.400.248/0001-06ENDEREÇO: ESTR. SÃO FRANCISCO, 561 - JD. MA-RIA ROSA - TABOÃO DA SERRA/SPEm 29/10/2019Indeferimento de processo de Comunicação de Início de Fabricação de Produto Dispensado de Registro do produto Mostarda Preparada da marca Bom Sabor por contrariar a legislação sanitária em vigor, conforme Lau-do de Análise n.º 1219.1P.0/2018 expedido pelo Instituto Adolfo Lutz.
N.º PROCESSO: 30251/2019RAZÃO SOCIAL: CAMBIÇARA IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDACNPJ / CPF: 12.950.125/0001-61ENDEREÇO: RUA HEITOR VILA LOBOS, 490 – JD. SANTO ONOFREEm 29/10/2019Em cumprimento ao disposto no Artigo 142 da Lei Esta-dual 10.083 de 23 de setembro de 1998, adotada pelo mu-nicípio através da Lei Municipal 1225 de 15 de outubro de 1998, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 03/09/2019. Data da Autuação: 30/08/2019, Auto de Infração AIF--TS 1875, Auto de Imposição de Penalidade de Interdi-ção Parcial do Estabelecimento AIP-TS 1081, Auto de Imposição de Penalidade de Interdição Total de Produto AIP-TS 1082, Termo de Interdição de Produto TRM-TS 0964.Data da Decisão: 24/09/2019.Tipificação da Infração: item 4.1 da Portaria CVS 9 DE 16/11/2000.Decisão Final: Inutilização de ProdutosPenalidade Imposta: Inutilização de Produtos.Termo lavrado: Termo de Inutilização de Produto TRM--TS 0965.
N.º PROCESSO: 12325/2019 DATA DE VALIDADE: 11/09/2020RAZÃO SOCIAL: FONTE CELESTE TRANSPORTA-DORA DE ÁGUA - EIRELICNPJ / CPF: 01.367.821/0002-04ENDEREÇO: ESTR. BENEDITO CESÁRIO DE OLI-VEIRA, 156 - VILA IASI - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: HENRIQUE SORIA JÚNIORRESP. TÉCNICO: THALITA BENETELLOCONSELHO PROF.: CRQ Nº INSCR: 04365681 UF: (SP)Em 11/09/2019Deferida a solicitação de Licença de Funcionamento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.
N.º PROCESSO: 23893/2019 DATA DE VALI-DADE: 22/10/2020RAZÃO SOCIAL: GISCELE SERRA LIMA MACHA-DOCNPJ / CPF: 33.129.462/0001-62ENDEREÇO: RUA ANTONIO DE OLIVEIRA SALA-ZAR, 863 - LOJA 02 - JD. SÃO SALVADOR - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: GISCELE SERRA LIMA MACHADO RESP. TÉCNICO: ROSILENA GONÇALVES DA COS-TACONSELHO PROF.: N/A Nº INSCR: 322305 UF: (SP)Em 22/10/2019Deferida a solicitação de Licença de Funcionamento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.
N.º PROCESSO: 12793/2012 RAZÃO SOCIAL: DTX TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDACNPJ / CPF: 46.359.956/0001-85CNAE: 3600-6/02 Distribuição de Água por CaminhãoCEVS: 355280914-360-000.107-2-3ENDEREÇO: RUA DAS CAMÉLIAS, 941 – PQ. AS-SUNÇÃODECISÃO: cancelamento de licença de funcionamento por meio da APM796/2019.MOTIVO DO CANCELAMENTO: artigo 13 da Portaria CVS 01/2019.
N.º PROCESSO: 19151/2019RAZÃO SOCIAL: SOCIEDADE DOS PROPRIETÁ-RIOS DO PORTAL MONTE ALEGRECNPJ / CPF: 01.255.791/0001-63CNAE: 3600-6/01 Captação, tratamento e distribuição de águaENDEREÇO: RUA AVELINA NOGUEIRA PRADO, 670 – JD. MONTE ALEGREDECISÃO: indeferimento do processoMOTIVO DO INDEFERIMENTO: falta de documen-tação solicitada pelo órgão sanitário, denotando desin-teres-se do solicitante.
PublicaçãoN.º PROCESSO: 23698/2019EMPRESA: Claris Prod. Farmacêuticos do Brasil LtdaCNPJ: 02.455.073/0001-01Cancelamento do Processo em desacordo com o procedi-mento de protocolização de BSPO.
N.º PROCESSO: 13828/2016RAZÃO SOCIAL: MECANO PACK EMBALAGENS S/ACNPJ / CPF: 53.400.248/0001-06ENDEREÇO: ESTR. SÃO FRANCISCO, 561 - JD. MA-RIA ROSA - TABOÃO DA SERRA/SPEm 29/10/2019Indeferimento de processo de Comunicação de Início de Fabricação de Produto Dispensado de Registro do produto Molho Italiano da marca Bom Sabor por con-trariar a legislação sanitária em vigor, conforme Laudo de Análise n.º 1216.1P.0/2018 expedido pelo Instituto Adolfo Lutz.
PublicaçãoN.º PROCESSO: 36488/2010EMPRESA: Chemem Ind. e Com. de Produtos QuímicosCNPJ: 05.465.894/0001-09Cancelamento do Processo.
N.º PROCESSO: 31478/2019RAZÃO SOCIAL: PANIFICADORA JARDIM SANTA CRUZ LTDACNPJ / CPF: 49.664.501/0001-61CNAE: 1091-1/02 Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própriaENDEREÇO: ESTR. KIZAEMON TAKEUTI, 3011 - PIRAJUSSARAEm 29/10/2019Em cumprimento ao disposto no Artigo 142 da Lei Esta-dual 10.083 de 23 de setembro de 1998, adotada pelo mu-nicípio através da Lei Municipal 1225 de 15 de outubro de 1998, torna pública a seguinte DECISÃO em Processo Administrativo Sanitário. Data da Autuação: 09/09/2019 por meio do AIF-TS 1284.
Data da Decisão: 24/09/2019.Tipificação da Infração: artigo 95 da Lei Estadual 10083/1998, conforme com o artigo 110 c/c inciso XX do artigo 122 da Lei Estadual 10083/1998 adotada pelo município por meio da Lei 1225/1998.Defesa: não apresentada.Data da Decisão da penalidade: 02/10/2019.Penalidade imposta: Advertência.Data da lavratura AIP: 08/10/2019 por meio do AIP-TS 1033.Decisão Final: não apresentado recurso, fica mantida a penalidade aplicada.
N.º PROCESSO: 24769/2019 RAZÃO SOCIAL: RAIA DROGASIL S.A.CNPJ / CPF: 61.585.865/2117-99ENDEREÇO: ESTR. SÃO FRANCISCO, 2131 - PQ. TABOÃO - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: MARCÍLIO D’AMICO POUSADARESP. TÉCNICO SUBST. 2: BRUNA MATUOKA LO-
PESCONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR: 95.626 UF: (SP)Em 29/10/2019Deferidas as solicitações de baixa de responsabilidade técnica substituta de Silvania Nogueira Barbosa – CRF 37.658 através da APP740/2019 e assunção de responsa-bilidade técnica substituta de através da APP815/2019. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.
N.º PROCESSO: 13001/2011RAZÃO SOCIAL: DROGARIA SÃO PAULO S/ACNPJ / CPF: 61.412.110/0340-50ENDEREÇO: ROD. REGIS BITTENCOURT- Km 271,5 - LOJA 1968 - CIDADE INTERCAP - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: FELIPE CAMARGO ZOGBIRESP. TÉCNICO: ROSELI CAMPOS DO AMORIMCONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR: 81311 UF: (SP)Em 29/10/2019Deferida a solicitação de alteração de responsável legal através da APP788/2019. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.
N.º PROCESSO: 8668/2016RAZÃO SOCIAL: DROGARIA RUMOFARMA CO-MÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELICNPJ / CPF: 24.297.126/0001-38ENDEREÇO: RUA GERALDO DE ARAÚO SANTOS, 62 – LOJA B – JD. HELENA- TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: EDNEIA PIRES DIAS DA SILVARESP. TÉCNICO: ANA PAULA DA SILVACONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR: 89020 UF: (SP)Em 29/10/2019Deferidas as solicitações de baixa de responsabilidade técnica de Cláudia Roschel Cavalcanti – CRF 67142 através da APP643/2019 e assunção de responsabilidade técnica de através da APP689/2019. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.
N.º PROCESSO: 8784/2007 DATA DE VALI-DADE: 14/10/2020RAZÃO SOCIAL: SOIN SOCIEDADE INDUSTRIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDACNPJ / CPF: 50.590.553/0001-10ENDEREÇO: AV. ALBERT EINSTEIN, 80- GALPÃO 3,1,2 BLOCO A,D,A- NÚCLEO RESIDENCIAL- TA-BOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: SÉRGIO FIDÊNCIO DE LIMARESP. TÉCNICO: FÁBIO ANTONIO PEDROSOCONSELHO PROF.: CRQ Nº INSCR: 04451938 UF: (SP)Em 14/10/2019Deferida a solicitação de renovação de Licença de Fun-cionamento através da APP616/2019. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.
N.º PROCESSO: 36130/2012RAZÃO SOCIAL: OONO COMÉRCIO DE ALIMEN-TOS LTDA - EPPCNPJ / CPF: 16.978.220/0001-24ENDEREÇO: AV. CAETANO BARRELA, 68 – LOJA 03 – JD. DA GLÓRIA - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: CAMILA VAZ MANGINOEm 29/10/2019Deferida a solicitação de Cancelamento de Licença de Funcionamento.
N.º PROCESSO: 23474/2017RAZÃO SOCIAL: MELLO & MOTA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - EPPCNPJ / CPF: 28.040.092/0001-52ENDEREÇO: AV. LAURITA ORTEGA MARI, 1893 - SALA 02 - PQ. PINHEIROS - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: CRISTINA APARECIDA DE MORAIS SANTOSRESP. TÉCNICO: CRISTINA APARECIDA DE MO-RAIS SANTOSCONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR: 67085 UF: (SP)Em 29/10/2019Deferidas as solicitações de baixa de responsabilidade técnica de Ana Paula da Silva – CRF 67142 através da APP654/2019, alteração de responsável legal através da APP748/2019 e assunção de responsabilidade técnica de
através da APP749/2019. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.
N.º PROCESSO: 27449/2014RAZÃO SOCIAL: DROGARIA SÃO PAULO S/ACNPJ / CPF: 61.412.110/0636-61ENDEREÇO: ROD. REGIS BITTENCOURT, 239 - CENTRO - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: FELIPE CAMARGO ZOGBIRESP. TÉCNICO: DEUSIMAR SOUSA FIGUEIREDOCONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR: 74164 UF: (SP)Em 29/10/2019Deferida a solicitação de alteração de responsável legal através da APP599/2019. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.
N.º PROCESSO: 12429/2018 DATA DE VALI-DADE: 30/10/2020RAZÃO SOCIAL: WIEMS PRO BRASIL COM. DE MÁQUINAS, APARELHOS E SERVIÇOS LTDACNPJ / CPF: 25.115.014/0001-81ENDEREÇO: AV. VIDA NOVA, 28 - SALA 304-A - JD. MARIA ROSA - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: JAVIER IGLESIAS CAPELLASRESP. TÉCNICO: LARA DUARTE SANTICONSELHO PROF.: CRBM Nº INSCR: 31486 UF: (SP)Em 30/10/2019Deferida a solicitação de Licença de Funcionamento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vi-gente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências.
N.º PROCESSO: 23828/2018RAZÃO SOCIAL: COMERCIAL DROGARIA NOVA DANFARMA OURO LTDA - MECNPJ / CPF: 30.485.570/0001-80ENDEREÇO: AV. EMBAIXADOR ASSIS CHATEAU-BRIAND, 791 – JD. GUAYANA - TABOÃO DA SER-RA/SPRESP. LEGAL: KELLY DE BARROS FREIREEm 29/10/2019Deferida a solicitação de Cancelamento de Licença de Funcionamento.
N.º PROCESSO: 34124/2011RAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADOS KAÇULA LTDACNPJ / CPF: 54.839.485/0005-64ENDEREÇO: AV. LAURITA ORTEGA MARI, 1373 - PQ. PINHEIROS - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: ELIZABETE SAVEGNAGOEm 29/10/2019Deferida a solicitação de Cancelamento de Licença de Funcionamento.
N.º PROCESSO: 29280/2019RAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADOS KAÇULA LTDACNPJ / CPF: 54.839.485/0007-26ENDEREÇO: RUA PEDRO GONÇALVES, 60 - JD. PE-DRO GONÇALVES- TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: ELIZABETE SAVEGNAGOEm 29/10/2019Indeferida a solicitação de Licença de Funcionamento.
N.º PROCESSO: 31167/2012RAZÃO SOCIAL: MECANO PACK EMBALAGENS S/ACNPJ / CPF: 53.400.248/0001-06ENDEREÇO: ESTR. SÃO FRANCISCO, 561 - JD. MA-RIA ROSA - TABOÃO DA SERRA/SPEm 29/10/2019Indeferimento de processo de comunicação de início de fabricação por existir outro processo em andamento de comunicação dos mesmos produtos.
N.º PROCESSO: 7221/2016RAZÃO SOCIAL: RHODIA POLIAMIDA E ESPE-CIALIDADES LTDACNPJ / CPF: 15.179.682/0032-15ENDEREÇO: RUA AUSTRÁLIA, 39 /63 - PQ. INDUS-TRIAL DACI - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: EDSON DE ALMEIDAEm 29/10/2019Indeferida a solicitação de Laudo Técnico de Avaliação (LTA). N.º PROCESSO: 13624/2016RAZÃO SOCIAL: RHODIA POLIAMIDA E ESPE-CIALIDADES LTDA
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 5
Edição nº 876 - ano XI - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 01 de Novembro de 2019
CNPJ / CPF: 15.179.682/0032-15ENDEREÇO: RUA AUSTRÁLIA, 39 /63 - PQ. INDUSTRIAL DACI - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: PEDRO LUIZ FERREIRA DE MATTOSEm 29/10/2019Deferida a solicitação de Cancelamento de Licença de Funcionamento.
N.º PROCESSO: 28880/2015RAZÃO SOCIAL: RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES LTDACNPJ / CPF: 15.179.682/0032-15ENDEREÇO: RUA AUSTRÁLIA, 39 /63 - PQ. INDUSTRIAL DACI - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: PEDRO LUIZ FERREIRA DE MATTOSEm 29/10/2019Deferida a solicitação de Cancelamento de Licença de Funcionamento.
N.º PROCESSO: 4066/2009RAZÃO SOCIAL: CILENE GONÇALVES DA SILVA PADARIA - MECNPJ / CPF: 08.326.541/0001-16ENDEREÇO: RUA CONSTANTINO DIAS LOPES, 73 - JD. SALETE - TABOÃO DA SERRA/SPRESP. LEGAL: CILENE GONÇALVES DA SILVAEm 29/10/2019Deferida a solicitação de Cancelamento de Licença de Funcionamento.
ESPAÇO DO TRABALHADORVagas oferecidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda
Horário de atendimento de seg a sext das 8h00 às 17h00 Rua Cesário Dau, 535 - Jd Maria Rosa - Taboão da Serra
Vagas atualizadas em 04/11/2019 - válidas até 08/11/2019 - Sujeitas a alterações
VAGA QUANTIDADE DE VAGAS
AJUDANTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL 1
AJUDANTE ELETRICISTA 4
AJUDANTE GERAL 1
AJUDANTE GERAL EM CONSTRUÇÃO CIVIL 1
AJUDANTE MANUTENÇÃO PREDIAL 1
AJUDANTE SERRALHEIRO COM PRÁTICA EM AÇO CARBONO (FERRO) 1
ASSISTENTE COMERCIAL 2
ATENDENTE 1
AUXILIAR BARMAN - FREELANCER 1
AUXILIAR DE CONFERENTE (NOTURNO) 4
AUXILIAR DE COZINHA 2
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO 1
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO 2
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO (INDUSTRIAL) 1
AUXILIAR DE TRÁFEGO 1
AUXILIAR SUPORTE TÉCNICO 1
BARMAN - FREELANCER 1
CONSULTOR COMERCIAL 1
CONSULTOR DE VIAGEM 2
DOMÉSTICA 1
ENCARREGADO DE LIMPEZA 2
ESTAGIÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO 1
ESTAGIÁRIO DE DIREITO 1
ESTAGIÁRIO DE ESTÉTICA 1
ESTAGIÁRIO DE NUTRIÇÃO 1
ESTAGIÁRIO DE PSICOLOGIA 1
FISCAL DE LOJA 1
FORNEIRO OU AJUDANTE DE PIZZAIOLO 1
GARÇOM/ GARÇONETE 1
GARÇOM/ GARÇONETE - FREELANCER 1
GROOMER 1
INSTRUMENTISTA INDUSTRIAL 3
INSTRUTOR DE INGLÊS 1
MARCENEIRO DE CATEGORIA 1 2
MECÂNICO 5
MECÂNICO AUTOMOTIVO 1
MECÂNICO DE AUTOS (ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO) 2
MEIO OFICIAL DE REFRIGERAÇÃO INDUSTRIAL 2
MEIO OFICIAL MARCENEIRO 2
MEIO OFICIAL SERRALHEIRO DE AÇO CARBONO (FERRO) 1
OPERADOR DE ESTACIONAMENTO 12
PORTEIRO 4
PREVENÇÃO DE PERDAS 1
SOLDADOR 1
STEWARDS 2
TÉCNICO DE AR CONDICIONADO 1
TÉCNICO DE ILUMINAÇÃO E SOM 1
TÉCNICO DE MANUTENÇÃO PREDIAL 1
TÉCNICO INSTRUMENTISTA INDUSTRIAL 3
TOSADOR 1
VENDEDOR 1
VENDEDOR (ÓTICA) 1
90
Vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD)Horário de atendimento de seg a sext das 8h00 às 17h00Rua Cesário Dau, 535 - Jd Maria Rosa - Taboão da Serra
Vagas atualizadas em 04/11/2019 - válidas até 08/11/2019 - Sujeitas a alterações
VAGA QUANTIDADE DE VAGAS
PCD - AJUDANTE GERAL 1
PCD - AUXILIAR DE LIMPEZA 1
PCD - FISCAL DE PREVENÇÃO 2
PCD - PROMOTOR DE VENDAS 3
PCD - REPOSITOR 5
PCD - VENDEDOR 1
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Prefeitura do Município de Taboão da Serra“DELICO” – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOPregão Eletrônico Nº. E-023/2019. Processo Administrativo nº. 11497/2019. Objeto: RP - “Aquisição de material mé-dico hospitalar - Equipamentos”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratadas: *PONTUAL COMERCIAL EIRELI, para os itens, 6) esfignomanometro aneroide obeso grande/ coxa, pelo valor de R$ 236,00/un e 7) esfignomanometro aneroide infantil, pelo valor de R$ 55,00/un; *CIRURGICA SAO FELIPE PROD P/ SAUDE EIRELI, para os itens: 3) esfignomanometro aneroide adulto, pelo valor de R$ 55,78/un; 4) esfignomanometro adulto com pedestal, pelo valor de R$ 345,00/un e 5) esfignomanometro aneroide para obeso, pelo valor de R$ 69,09/un; *STOKMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, para os itens: 1) estetoscópio adulto, pelo valor de R$ 15,99/un e 2) estetoscópio infantil, pelo valor de R$ 26,89/un, valores constantes do quadro resumo, parte integrante do processo. Prazo de vigência: 12(doze) meses, a contar da data da assinatura. Assinado em 06 de setembro de 2019. Takashi Suguino - Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATOPregão Eletrônico Nº. E-033/2019. Processo Administrativo nº. 21160/2019. Objeto: RP - “Aquisição de seringas para insulina”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratadas: *Vital Hospitalar Comercial Ltda, para os itens: 1)seringa p/insulina de 01ml c/ agulha de 6mm x 0,25, pelo valor de R$ 0,26/un; 2)seringa p/insulina de 1ml c/ agulha de 8 x 0,30mm, pelo valor de R$ 0,22/un; 3)seringa p/ insulina de 01 ml sem agulha, pelo valor de R$ 0,12/un; 4)seringa p/insulina 0,5ml 50ui c/ag.06mmx25mm-1em1u, pelo valor de R$ 0,28/un; 6)seringa p/in-sulina 0,5ml 50ui c/ag.08mmx0,3mm-1em1, pelo valor de R$ 0,25/un; *Pontual Comercial Eireli, para os itens: 8)seringa descart. 01 ml com bico de rosca (luer loc), pelo valor de R$ 0,42/un; 9)seringa p/ insulina 01 ml c/ agulha 13 mm x 4,5 mm, pelo valor de R$ 0,49/un; *Doctormed Comercial Ltda, pelos itens: 5)seringa p/insul. 0,5ml 50ui c/ag.06mmx25mm-2em2u, pelo valor de R$ 0,58/un; 7)seringa p/insul. 0,5ml 50ui c/ag.08mmx0,3mm-2em2u, pelo valor de R$ 0,42/un, valores constantes do quadro resumo, parte integrante do processo. Prazo de vigência: 12(doze) meses, a contar da data da assinatura. Assinado em 17 de outubro de 2019. Takashi Suguino - Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATOPregão Eletrônico Nº. E-034/2019. Processo Administrativo Nº. 24643/2019. Objeto: RP - “Aquisição de Equipamentos Oftalmológicos”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratadas: *Axis Tecnologia Médica Ltda, para os itens e pelos valores unitários: 06) Retinoscópio - R$ 2.900,00/un; 07) Oftalmoscópio Indireto - R$ 11.900,00/un; *Linha Médica Comércio Representação e Importação Ltda, para os itens e pelos valores unitários: 01) Lâmpada de Fenda c/ Mesa Elétrica - R$ 23.990,00/un; 02) Tonômetro de Aplanação - R$ 5.069,00/un; 03) Auto Refra-tor com Ceratometro - R$ 39.999,00/un; 04) Lensometro Computadorizado - R$ 9.100,00/un; 05) Refrator de Greens (2) - R$ 9.110,00/un; 08) Lente de 20d - R$ 1.850,00/un; 09) Projetor com Controle Remoto (LCD) - R$ 5.300,00/un; conforme valores constantes do quadro resumo, parte integrante do referido processo. Prazo de vigência: 12(doze) meses, a contar da data da assinatura. Assinado em 23 de outubro de 2019. Takashi Suguino - Secretário Municipal de Administração.
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Eletrônico nº. E-049/2019. Processo licitatório: 33063/2019. Objeto: RP - “Aquisição de materiais para Escola de Beleza (tecidos, linhas, elástico, zíper, botões, agulhas”. Sessão pública de processamento: dia 13/11/2019 às 14:15 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico www.bll.org.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível gratuitamente no site: www.ts.sp.gov.br e www.bll.org.br. Taboão da Serra, 31 de outubro de 2019. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Eletrônico nº. E-057/2019. Processo licitatório: 39177/2019. Objeto: RP-“Aquisição de Fórmula Neocate Ad-vance para Atendimento de Mandado Judicial”. Sessão pública de processamento: dia 14/11/2019 às 14:15 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico www.bll.org.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: www.ts.sp.gov.br e www.bll.org.br. Taboão da Serra, 31 de outubro de 2019. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº. E-059/2019. Processo licitatório: 29040/2019. Objeto: RP - “Aquisição de Vacinas, Anestésicos e Medicamentos Veterinários”. Sessão pública de processamento: dia 22/11/2019 às 09:00 horas. Da sessão pública: O
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 876 - ano XI - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 01 de Novembro de 20196
processamento eletrônico será realizado através do en-dereço eletrônico www.bll.org.br, no dia e hora mencio-nados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível gratuitamente no site: www.ts.sp.gov.br e www.bll.org.br. Taboão da Serra, 01 de novembro de 2019. Takashi Suguino – Se-cretário Municipal de Administração.
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Presencial nº. G-055/2019. Processo licitatório: 24804/2019. Objeto: RP - “Contratação de apólice de se-guro para veículos da Atenção Básica de Saúde”. Sessão pública e entrega de envelopes: 18/11/2019 às 09:00 ho-ras. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente, no site: www.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 31 de outubro de 2019. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATOContratante: P.M.T.S. Contratada: ALTI ENGENHA-RIA ARQUITETURA LTDA EPP. Objeto Resumido: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DO SER, CAPSi e CEO-ESTR.DAS OLARIAS-JD.TRIÂNGULO. Vigência: 200 dias, a contar da data de assinatura, com término em 11/05/20. Execução: 100 dias, da data da Ordem de Inicio emiti-da pela Secretaria de Obras. Valor Global Contratado: R$ 95.969,27- Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº T-006/19 - Assinatura: 25/10/19.TAKASHI SUGUINO–SECRETÁRIO DE ADMINIS-TRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOPregão Eletrônico Nº. E-045/2019. Processo Administra-tivo Nº. 24656/2019. Objeto: RP - “Aquisição de Sane-antes Hospitalares e Produtos para Saúde”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contrata-das: *Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., para os itens e pelos valores unitários: 3 - solucao limpadora enzimática - 5 litro/gl - R$ 80,80; 12 - sol.dicliconato de clorexidina 2% degermante 100ml/frs - R$ 1,97; 16 - sol. dicliconato de clorexidina 1% - aquoso/frs - R$ 1,58; *Comercial KRF Eireli, para o item e pelo valor unitário: 6 - gel hidroalcolico sol. antisséptica - 1 litro/frs - R$ 32,00; *Medical Chizzolini Ltda, para os itens e pelos valores unitários: 5 – álcool etílico 70 % - 1 litro./frs - R$ 3,93; 18 – álcool etílico 70% antisséptico - 100 ml/frs - R$ 3,64; 7 - protetor solar - fator 30./bga - R$ 9,05; 8 - protetor solar - fator 15/bga - R$ 38,90; 13 - sol. dicli-conato de clorexidina 2% alcoolico 100ml/frs - R$ 7,36; 14 - sol. dicliconato de clorexidina 2% -aquoso- 100 ml/frs - R$ 7,38; *Medpoa Comércio de Material Hospitalar Ltda, para os itens e pelos valores unitários: 1 - acido peracetico - 5 litros./gl - R$ 119,90; 15 – solução a base de glutaraldeido a 2% - 5 litros/gl - R$ 204,90; 2 - espu-ma p limpeza de superf. hospitalar spray 750ml/frs - R$ 170,90; 4 - renovador de instrumentais em aço inoxidá-vel - 1l/frs - R$ 357,00; 9 - formol 10% - 1 litro/frs - R$ 136,90, conforme valores constantes do quadro resumo, parte integrante do referido processo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Assinado em 29 de outubro de 2019. Takashi Suguino - Secretário Municipal de Administração.
Taboão da Serra, 01 de Novembro de 2019.Relatório de Movimentação de Processos do
Departamento de Meio Ambiente
Processo: nº 42502/2019Requerido(a): José Roberto LuzaAssunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0123 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42509/2019Requerido(a): Maria Madalena Queiroz SouzaAssunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0124 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42514/2019Requerido(a): Alvemiria Pereira MacedoAssunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de
esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0125 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42515/2019Requerido(a): Agenor José de SouzaAssunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0176 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42522/2019Requerido(a): Tania Regina de Souza Costa AquinoAssunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0177 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42526/2019Requerido(a): Aldenor José dos SantosAssunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0178 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42529/2019Requerido(a): Luana Oliveira Ramos LimaAssunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0180 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42533/2019Requerido(a): Isabel Miranda SouzaAssunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0181 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42536/2019Requerido(a): Agenor José dos SantosAssunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0182 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42538/2019Requerido(a): Severino Vicente FerreiraAssunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0183 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42539/2019Requerido(a): Mitsuo Nagano Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0184 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42543/2019Requerido(a): Gilmar Maciel Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0185 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42544/2019Requerido(a): Antonio dos Santos Grave Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0186 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42546/2019Requerido(a): Maria Anunciada dos Santos Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0187 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42554/2019Requerido(a): Marcelo de Jesus Alves Pereira Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0188 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42558/2019Requerido(a): Marcos Paulo Ribeiro Assunto: Notificação / Intimação Situação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0189 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42561/2019Requerido(a): Abel José Filho Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0190 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42562/2019Requerido(a): José Galdini Filho Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0191 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42563/2019Requerido(a): Eloi dos Santos Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0192 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42564/2019Requerido(a): Valter Batista Alves Assunto: Notificação / Intimação Situação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0193 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42566/2019Requerido(a): Eliezer Silverio Negrão Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0194 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42568/2019Requerido(a): Orlando Malagoli Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de
esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0195 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42572/2019Requerido(a): Francisco de Sales Nunes Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0196 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42578/2019Requerido(a): Luiz Antonio Ferreira Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0197 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42580/2019Requerido(a): Maria das Neves Vital Martins Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0198 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42584/2019Requerido(a): João Messias de Freitas Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0199 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42586/2019Requerido(a): José Ferraz LacerdaAssunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0201 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42588/2019Requerido(a): Areovaldo Macedo Matos Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0202 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42590/2019Requerido(a): Natalicio Mariano da Silva Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0203 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42593/2019Requerido(a): José Justino de Lima Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0204 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42595/2019Requerido(a): Antonio Ribeiro da Silva Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0205 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 7
Edição nº 876 - ano XI - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 01 de Novembro de 2019
Processo: nº 42596/2019Requerido(a): Adão Hilario Toledo Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0206 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42599/2019Requerido(a): Francisco Felisbino Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0207 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42600/2019Requerido(a): Maria Francisca de Oliveira Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0208 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42602/2019Requerido(a): Pedro Luiz da Silva Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0209 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42603/2019Requerido(a): Tereza Maria Cirilo Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0210 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42609/2019Requerido(a): Nivea Maria Moraes Paiva Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0211 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42611/2019Requerido(a): Hermann Rothe Filho Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0212 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42613/2019Requerido(a): Pedro Gazela Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0213 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42615/2019 Requerido(a): Orlando Malagoli Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0214 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42617/2019Requerido(a): José Maria de Moura Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de
esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0215 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42621/2019Requerido(a): Maria de Lourdes da S. Vicente Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0216 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42622/2019Requerido(a): Maria do Socorro Cesar Nascimento Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0217 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42623/2019Requerido(a): Elvira Pereira da Costa Assunto: Elvira Pereira da CostaSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0218 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42624/2019Requerido(a): Raimundo Jose Neto Assunto: Notificação / Intimação Situação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0219 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42626/2019Requerido(a): Manoel Alberto Pires Neto Assunto: Notificação / Intimação Situação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0220 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42634/2019Requerido(a): Orlando Malagoli Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0221 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42636/2019Requerido(a): Joana Batista de Jesus Santos Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0222 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42637/2019Requerido(a): Orlando Malagoli Assunto: Notificação / Intimação Situação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0223 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42638/2019Requerido(a): Ronald de Abreu Lima Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0224 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42641/2019Requerido(a): Miguel Mota dos Santos Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0225 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42657/2019Requerido(a): Jaime Lopes Macedo Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0284 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42669/2019Requerido(a): Maria Ernestina de Mello Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0285 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: 42671/2019 Requerido(a): Maria Luzinete L Avelino Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0286 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: 42673/2019 Requerido(a): Joaquim Sobreira Xavier Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0287 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: 42674/2019 Requerido(a): Valdemiro Alves do NascimentoAssunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0288 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: 42705/2019 Requerido(a): Antonieta Pedrina da CostaAssunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0289 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: 42642/2019 Requerido(a): Francisco Bezerra NunesAssunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0276 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: 42643/2019 Requerido(a): Julia Maria de JesusAssunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0277 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: 42647/2019 Requerido(a): Maria Lucia da Silva VianaAssunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de
esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0278 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: 42851/2019 Requerido(a): Jason e Rodrigues da CostaAssunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0279 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: 42650/2019 Requerido(a): Marcio Ribeiro FerreiraAssunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0280 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: 42651/2019 Requerido(a): Osvaldo Jesus Gomes de SáAssunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0281 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: 42652/2019 Requerido(a): Severino Sebastião dos SantosAssunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0282 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: 42654/2019 Requerido(a): Antonio Soares FerreiraAssunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0283 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: 42708/2019 Requerido(a): Reinaldo Souza SantosAssunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0290 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: 42710/2019 Requerido(a): Leonaldo Eugenio SeverinoAssunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0291 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: 42711/2019 Requerido(a): Pedro KanamoriAssunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0292 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: 42713/2019 Requerido(a): Rosenilda de Fatima ValtrinAssunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0293 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 876 - ano XI - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 01 de Novembro de 20198
Processo: 41.529/2019Requerente: Fabio Luiz Fechio Assunto: Renovação Cadastro de Profissional Liberal Situação: Deferido Data: 29/10/2019
Processo: 41.525/2019Requerente: Dante Mitsuru Nomada Assunto: Renovação Cadastro de Profissional Liberal Situação: Deferido Data: 29/10/2019
Processo: 41.523/2019Requerente: Reinaldo Arca Assunto: Renovação Cadastro de Profissional Liberal Situação: Deferido Data: 29/10/2019
Processo: 8.119/2018Requerente: Marlene Pauluk CruzAssunto Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 29/10/2019
Processo: 40.172/2013Requerente: Missiko Hirata Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-seData: 29/10/2019
Processo: 13.373/2018Requerente: Claudio David Machado Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 29/10/2019
Processo: 15.821/2016Requerente: Ronaldo Rezende Xavier Assunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-seData: 29/10/2019
Processo: 14.171/2018Requerente: Artur Aparecido dos Santos Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Deferido Data: 29/10/2019
Processo: 4.043/2018Requerente: Abeilton Pereira dos Santos Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 29/10/2019
Processo: 40249/2013Requerente: Walter NasrAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Indeferido Data: 29/10/2019
Processo: 10.492//2018Requerente: Idel Suzrez Vilela e OutraAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 29/10/2019
Processo: 38.313/2019Requerente: Aleksander Cesar da Luz Damaceno Assunto: Renovação Cadastro de Profissional Liberal Situação: Comunique-se Data: 29/10/2019
Processo: 14.166/2018Requerente: Geggia Investimentos Imobiliarios S.AAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 29/10/2019Processo: 14.031/2018Requerente: Antonio de Jesus LopesAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 29/10/2019
Processo: 9153/2018Requerente: Izaltino Peixoto PaixãoAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 29/10/2019
Processo: 40.242/2019Requerente: Roldão Alves Ribeiro FilhoAssunto: Certidão de Uso e Ocupação do SoloSituação: DeferidoData: 30/10/2019
Data: 29/10/2019
Prefeitura de Taboão da SerraComissão de Processo Administrativo Disciplinar
Cartório Disciplinar – SGPA Prefeitura de Taboão da Serra, por meio da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela portaria de instauração SGP nº 045/2019, torna público que, pelo presente edital, fica a servidora SUELI GO-MES GUIMARÃES, matricula funcional nº 035003, cargo PEB I, de acordo com o disposto nos artigos 77 e 78 da Lei Complementar Municipal nº 224/2010 (Estatu-to dos Funcionários Públicos Municipais de Taboão da Serra), devidamente CITADA nos termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 28.683/2019, instaurado em seu desfavor para apurar a infração disciplinar pre-vista nos artigos 34, inciso I, e 35 da Lei Complementar Municipal nº 224/2010, em razão de, em tese, atingir aproximadamente 136 (cento e trinta e seis) faltas injus-tificadas, no período de março/2019 a julho/2019. A pena de demissão será aplicada nos casos de: (...) – abando-no de cargo ou falta de assiduidade; (...) “Considera-se ABANDONO DE CARGO, a ausência ao serviço sem justa causa, por mais de trinta dias consecutivos”, o que conforme apuração a ser desenvolvida nos autos do refe-rido Processo Administrativo Disciplinar, poderá resul-tar no enquadramento da processada ao quanto disposto no aludido dispositivo estatutário. Fica também a pro-cessada, pelo presente edital, INTIMADA a comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO que será realizada no dia 14 de novembro de 2019, às 15h00, na sede do Car-tório Disciplinar, situado na Praça Miguel Ortega, 300, Parque Assunção – CEP: 06754-160, Taboão da Serra / SP, podendo, caso queira, constituir advogado para as-sisti-la em todos os atos do presente feito. O respectivo processo encontra-se à disposição de Vsa. e de seu defen-sor para eventuais consultas. O não comparecimento no dia, local e hora designados, poderá acarretar os efeitos da revelia. 29/10/2019 – Alex Araujo dos Santos – Presi-dente da Comissão de Processo Disciplinar.
APROVAÇÃO DE PROJETOSProcesso: 9.504/2018Requerente: Saulo Jose dos Santos Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 29/10/2019
Processo: 39.249/2017Requerente: Michel de Oliveira Cintra Leal Assunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-seData: 29/10/2019
Processo: 39.245/2017Requerente: Michel de Oliveira Cintra Leal Assunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-seData: 29/10/2019
Processo: 39.241/2017Requerente: Michel de Oliveira Cintra Leal Assunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-seData: 29/10/2019
Processo: 39.250/2017Requerente: Michel de Oliveira Cintra Leal Assunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-seData: 29/10/2019
Processo: 39.247/2017Requerente: Michel de Oliveira Cintra Leal Assunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-seData: 29/10/2019
Processo: 39.247/2017Requerente: Michel de Oliveira Cintra Leal Assunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-seData: 29/10/2019
Processo: 39.248/2017Requerente: Michel de Oliveira Cintra Leal Assunto: Alvará de Edificação Situação: Comunique-seData: 29/10/2019
Processo: 12.005/2018Requerente: Reinaldo Pereira da Rocha Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 29/10/2019
esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0329 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: nº 42573/2019Requerente: Jalmendes Xavier Valentino Assunto: Cadastro de Transportadores de Resíduos da Construção CivilSituação: Comunique-seData: 31/10/2019
Processo: nº 43443/2019Requerente: Cotho Empreendimentos e Part. Eireli Assunto: Alvará de Funcionamento p/ ElevadoresSituação: Comunique-seData: 01/11/2019
Processo: nº 42656/2019Requerente: Congregação Cristã no Brasil de Taboão da Serra Assunto: Alvará para Inst. e Funcionamento de Equipa-mentosSituação: Comunique-seData: 01/11/2019
Processo: nº 42645/2019Requerente: Congregação Cristã no Brasil de Taboão da Serra Assunto: Alvará para Inst. e Funcionamento de Equipa-mentosSituação: Comunique-seData: 01/11/2019
Taboão da Serra, 01 de Novembro de 2019A Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por intermé-dio da Coordenadoria de Fiscalização de Obras, notifica os proprietários titulares do domínio útil e os possuido-res a qualquer título abaixo relacionado para que tomem ciência das notificações e autuações lavradas pelo des-cumprimento dos artigos da Lei Complementar 181/09. O Auto de Infração será reaplicado enquanto não aten-dida a notificação.O prazo para pagamento da multa ou para apresentação de defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias, após publicação, conforme artigos da Lei - 181/09.
Notificação: 2712Contribuinte: RAUL PALMA PIRES MARTINSInscrição: 421.42.61.0235Infração: Execução de degrau com interferência no pas-seio. Guia rebaixada executada em desacordo com o Có-digo de Obras.
Notificação por EditalA Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por inter-médio do Departamento da Receita após as tentativas de notificação dos contribuintes pessoalmente e pela via postal, notifica os contribuintes abaixo relacionados para que tomem ciência das notificações e autuações lavra-das pelo descumprimento dos artigos 229, 230 e 287 da Lei Complementar 193/2009 (CTM). O prazo para pa-gamento da notificação/multa ou para apresentação de defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias após publicação.
Contribuinte: Margarida StorozCNPJ/CPF: 354.591.159-49Imóvel Registro: 42829Inscrição: 3623421.14.87.0040.000001Processo: 25185/2019Valor: R$ 4.696,37ISSQN sobre Construção CivilÁrea: 163,06m2
RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS PELA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
- 01/11/2019
Processo: 23272/13Requerente: VANDERLEI BRITO ALMEIDAAssunto: Prog. Reg. LC 291/2012Situação: Comunique-seData: 31/10/2019
Processo: 10351/18Requerente: JOSE RODRIGUESAssunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: Comunique-seData: 31/10/2019
Processo: 38573/19Requerente: BANCO BRADESCO S.A.Assunto: Alvará de ReformaSituação: Comunique-se
Processo: 42720/2019 Requerido(a): José Vieira da SilvaAssunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0294 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: 42721/2019 Requerido(a): Bernarda Ferreira dos SantosAssunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0295 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: 42722/2019 Requerido(a): Iracema Augusto Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0296 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: 42723/2019Requerido(a): João Silva PaixãoAssunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0297 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: 42726/2019 Requerido(a): Higino Malaquias SilvaAssunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0298 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: 42737/2019 Requerido(a): Raimundo Deusdete BarbosaAssunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0299 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: 42738/2019 Requerido(a): Egberto de NovaisAssunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0300 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: 42739/2019 Requerido(a): Zilda Damasceno Assunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0327 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: 42742//2019 Requerido(a): Miguel Mota dos SantosAssunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de esgoto à rede pública da Companhia de Saneamento Bá-sico do Estado de São Paulo a contar da publicação deste comunicado. Notificação Nº 0331 enviada por Carta c/ AR. Data: 21/10/2019
Processo: 42744/2019 Requerido(a): Water de PaulaAssunto: Notificação / IntimaçãoSituação: Fica notificado(a) o(a) responsável pelo imóvel a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a ligação de
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 9
Edição nº 876 - ano XI - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 01 de Novembro de 2019
Processo: 17.249/2017Requerente: Claudio Silva Gravata Assunto: Alvará de EdificaçãoSituação: IndeferidoData: 29/10/2019
Processo: 4095/2018Requerente: Luzinaldo Ferreira de SouzaAssunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: Comunique-se Data: 30/10/2019
Processo: 38.352/2014Requerente: Elson Mitani Umetaro e OutroAssunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014Situação: Comunique-se Data: 29/10/2019
Processo: 35.004/2015Requerente: Olga Ercolino Vitale Assunto: Alvará de Edificação Situação: Indeferido Data: 30/10/2019
Processo: 13.766/2018Requerente: Marco Antonio da Silva Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 30/10/2019
Processo: 27.188/2019Requerente: Rosa Maria Andrade Jimenes Assunto: Programa de RegularizaçãoSituação: Comunique-se Data: 30/10/2019
Processo: 40.111/2013Requerente: Carlos Alberto Silva Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se Data: 30/10/2019
Processo: 10..483/2018Requerente: Idel Suarez Vilela Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 30/10/2019
Processo: 11.509/2019Requerente: Antonio Carlos Barbosa Assunto: Programa de RegularizaçãoSituação: Comunique-se Data: 30/10/2019
Processo: 28.200/2016Requerente: T.C.F Comunicação Visual LtdaAssunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-se Data: 30/10/2019
Processo: 38.402/2016Requerente: Antonio Pepe Neto Assunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-se Data: 30/10/2019
Processo: 13.612/2018Requerente: Antonio Santos PaixãoAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 30/10/2019
Processo: 39.619/2013Requerente: Kiddo Industria e Comercio LtdaAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se Data: 31/10/2019Processo: 42.403/2019Requerente: Sergio Volpato Mattei Assunto: Cadastro de Profissional Liberal Situação: Comunique-se Data: 31/10/2019
Processo: 9568/2018Requerente: Calabria Empr. Imob. & Participações LtdaAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 31/10/2019
Processo: 32.885/2013Requerente: ATT Empreendimentos e Participações LtdaAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 31/10/2019
Processo: 16.384/2016Requerente: Donato Aparecido Iannuzzi Assunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-se Data: 31/10/2019
Processo: 13.289/2018Requerente: Calabria Empr. Imob. Part. Ltda/OutrosAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 31/10/2019
Processo: 14.167/2018Requerente: Francisco de Sales SilvaAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 31/10/2019
Processo: 40.241/2013Requerente: Andre de Sousa LimaAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se Data: 31/10/2019
Processo: 23.375/2019Requerente: Vanessa Larocca PachecoAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-se Data: 31/10/2019
Processo: 1850/2016 Requerente: Francisca Luiza Lopes NascimentoAssunto: Alvará de ReformaSituação: Indeferido Data: 31/10/2019
Processo: 13.293/2018Requerente: Calabria Empr. Imob. & Part. LtdaAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 31/10/2019
Processo: 33.798/2019Requerente: Cooperativa Habitacional ConexAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-se Data: 31/10/2019
Processo: 43.145/2019Requerente: Washington Luiz Berganton Assunto: Renovação de Cadastro de Profissional Liberal Situação: Comunique-se Data: 31/10/2019
Processo: 43.205/2019Requerente: Acari Administração de Bens LtdaAssunto: Copia de documentos Situação: Comunique-seData: 31/10/2019
Processo: 13.416/2018Requerente: Dionísio Ferreira dos Santos Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 31/10/2019
Processo: 14.195/2018Requerente: Eduardo Tatsuhko HidaniAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Indeferido Data: 31/10/2019
Processo: 17.032/2017Requerente: Lourenço Minervino Garutti Assunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: Comunique-se Data: 31/10/2019
Processo: 14.161/2018Requerente: Osnirlei Rodrigues Garcia Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Deferido Data: 31/10/2019
Processo: 18.768/2019Requerente: Mitra Diocesana de Campo LimpoAssunto: Certificado de DemoliçãoSituação: Comunique-se Data: 31/10/2019
Processo: 11.268/2007Requerente: Mario Luciano Assunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: Comunique-se Data: 31/10/2019
Processo: 27.843/2011Requerente: Felicio Hirata/OutroAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Comunique-se Data: 01/11/2019Processo: 13.764/2018Requerente: Cidalia Pinto AlvesAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 01/11/2019
Processo: 19.461/2013Requerente: Zulmira FernandesAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se Data: 01/11/2019Processo: 18.120/2018Requerente: Waldelino ZottisAssunto: Certificado de Conclusão (Habite-se)Situação: Indeferido Data: 01/11/2019Processo: 9.204/2018Requerente: Herminio Gonçalves da Silva NetoAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Deferido Data: 01/11/2019
Processo: 38991/2013Requerente: Dorival Vaz de OliveiraAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-se Data: 01/11/2019Processo: 14.256/2018Requerente: Varlei da SilvaAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Indeferido Data: 01/11/2019
Processo: 13.517/2018Requerente: Francisco Gonçalves LealAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-se Data: 01/11/2019
Processo: 27.872/2011Requerente: Jose Ramos PereiraAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Comunique-se Data: 01/11/2019
Processo: 42.174/2019Requerente: Marcos Rogerio de Souza da SilvaAssunto: Cadastro de Profissional LiberalSituação: Comunique-se Data: 01/11/2019
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Convocatória CMDU - 51
Fica convocada, nos termos do artigo 31 da Lei Com-plementar 132/2006 – Plano Diretor Participativo, a 52ª (quinquagésima segunda) reunião ordinária do CMDU, a realizar-se na sexta-feira, dia 08 de novembro de 2019, das 14:30h às 17:30h, no salão da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, sito na Praça Miguel Ortega, 439 – Par-que Assunção, ocasião na qual será debatida a seguinte proposta de pauta:Proposta de pauta:1. Informes Gerais;2. FUNDURB;3. Encaminhamentos.
Fernando Fernandes Filho- Prefeito MunicipalPresidente do ConselhoMunicipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambien-te
SECRETARIA DA FAZENDADespacho do Ordenador de Pagamentos
Acolhendo as justificativas das autoridades competentes, responsáveis e ordenadores de despesas de seus órgãos, que demonstraram a satisfação do requisito de relevante razão de interesse publico, de que trata a parte final do artigo 5º do Estatuto das Licitações, Lei Federal 8.666/93 e demais alterações, para justificar o pagamento de cada uma das despesas a seguir indicadas, independentemente da ordem cronológica da respectiva exigibilidade:
a) Despesas regularmente empenhadas relativas a serviços de caráter contínuo, imprescindíveis para o regular funcio-namento das atividades administrativas do Município, cuja inadimplência acarretaria a interrupção no fornecimento de serviços de natureza essencial.
Empresa Documento Fiscal Valor R$
JM Tecnologia e Comércio Eletrônico Eireli ME NF-2170 3.080,00
Prodesp – CIA Proces. de dados do Estado de São Paulo NF-1078531 87.266,00
Tamtex Confecção e Com. De Malhas LTDA EPP NF-4834 45.775,00
FVB Locadora de Veiculos e Serviços LTDA – ME NF-2945/9024/ 213.179,59
Docprint Service Tecnologia LTDA NF-4668/4714/4667/4713 154.996,72
Kon Tato Comercial LTDA – EPP NF – 9970 6.483,14
Comercial Vatten LTDA EPP NF-136/138/139/137 47.614,10
Comercial Oall Parts LTDA – EPP NF-2389/2390/2391/2392/2393/2394/2395/2396 5.062,00
Dinâmica Construções e Obras Eireli EPP. NF-9206 74.776,31
CR Serviços de Construção Civil e Admin.LTDA NF-024/022/025 98.000,70
Comercial Oall Parts LTDA – ME NF-2342/2353/2354/2355/2362/2365/2364/2366/2377/23672368/2369/2370/2371/2372/2373/2374/2376/2388/2397/23982399/2400/2401/2402/2406/2407/2408/2409/2413/2414/24152416/2417/2418
12.946,40
Comercial KRF Eireli NF-345/349/346/347/344/352/361/362/365/364/360363/371/372/378/377/381/348/387
73.162,25
Arlo Comercial Ltda – ME NF-289/288/292 10.620,00
A.J da Silva de Toledo Topografia – ME NF- 155 17.500,00
Alumem Comercial e Serviços LTDA NF-1713/1695/1722/1702/1714/1726 53.700,90
Madureira Turismo Locadora de Veículos LTDA. NF-291/293 170.560,00
RCS Jardinagem e Paisagismo LTDA ME NF- 250 4.800,00
OFOS Serviços Prediais LTDA . EPP NF-9174 67.940,82
Mauro Santontonio – ME NF – 089 4.900,00
IPE Mpto Serras LTDA NF-1869/1869/1867 1.411,69
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