COMO GERIR UM MUSEU - MANUAL PRÁTICO - ICOM

Como Gerir um Museu: Manual Prtico

Como Gerir um Museu: Manual Prtico

PUBLICAO :ICOM Co n selh o In t er n acio n al d e Mu seu s Maiso n d e l'UNESCO 1, lam en t e Mio llis 75732 Par is Ced ex 15 Fr an a

O ICO M agradece ao Fundo Fiducirio do Grupo para o Desenvolvimento das Naes Unidas (UNDGTF) por tornar esta publicao possvel. Editor e Coordenador: Patrick J. Bo ylan Coordenao do Secretariado do ICO M: Jennifer Thvenot Concepo e produo da capa original: Edward Moody Desgn Impresso: Franly S.A. Fotografia e outros crditos de ilustrao:Sem p r e q ue n o exist a id en t if icao , as f o t o g r af ias, d iag r am as, e o u t r as ilu st r a es est o p r o t eg id as p o r d ir eit o s d e au t o r , d o au t o r d o cap t u lo co r r esp o n d en t e. O ICOM ag r ad ece ao s au t o r es e ao s o u t r o s au t o r es p r o t eg id o s p o r d ir eit o s d e au t o r , p elo seu ap o io e co o p er ao . 2004, ICOM, t o d o s o s d ir eit o s r eser vad o s ISBN 92-9012-157-2

ContedosPrefcio ................................................................................................................................................................................................................................................ vpor A lissandra Cum m ins, Presidente do ICO M

Introduo.......................................................................................................................................................................................................................................... viipor Patrick Boylan, Coordenador e Editor

OPapel dos M useus e o C digo de tica Profissional ................................................................................................................................................................... 1por Geoffrey LewisHist r ia d o co leccio n ism o ; Os p r im eir o s m useus p b lico s; Pad r es m n im o s e t ica p r o f issio n al; Ger ir o m useu; Aq uisio e m an ut en o d o acer vo ; In t er p r et ar e ap r o f u n d ar o co n h ecim en t o - acesso ; Valo r izao e d ivulgao d o p at r im n io n at ur al e cult ur al; Ser vio p b lico e b en ef cio p b lico ; Tr ab alh ar co m as co m u n id ad es; Leg islao ; Pr o f issio n alism o .

G esto do A cervo............................................................................................................................................................................................................................... 17por N icola LadkinDesen vo lver a p o lt ica d e gest o d o acer vo ; Aq uisio e in co r p o r ao ; Ab at im en t o e ced n cia; Num er ao e classif icao d o s o b ject o s d o acer vo ; Em p r st im o s, Relat r io so b r e o est ad o d e co n ser vao ; Acer vo d e r eser va; Man useam en t o e m o vim en t ao d o acer vo ; Fo t o gr af ia; Segur o ; Acesso p b lico ao acer vo ; Galer ias e salas d e exp o sio e m o st r a; In vest igao d o acer vo .

Inventrio e D ocumentao ............................................................................................................................................................................................................ 33por A ndrew RobertsAq u isi es, em p r st im o s a lo n g o p r azo e in co r p o r ao ; Co n t r o lo d o in ven t r io e cat alo gao ; Sin t axe e t er m in o lo gia; Num er ao , et iq uet ao e id en t if icao d o o b ject o ; Co n t r o lo d a m o vim en t ao e lo calizao ; In co r p o r ao , co n t r o lo d o in ven t r io e cat alo gao d a r eser va; Cat alo gao e r ecu p er ao m an u al e in f o r m t ica; Im agen s; Acesso In t er n et p ar a in f o r m ao so b r e o acer vo ; Recur so s h um an o s e f in an ceir o s; Cam p o s d e cat alo gao r eco m en d ad o s.

C onservao e Preservao do A cervo.......................................................................................................................................................................................... 55por Stefan MichalskiPr io r id ad es n a d eciso e avaliao d o s r isco s; Red uzir a p er d a e o s d an o s f ut ur o s em 100 an o s o u m ais; Classif icao d o s r isco s p ar a o acer vo ; Os No ve Ag en t es d e Det er io r ao ; O ciclo d e p r eser vao d o acer vo : Passo 1: Co n f ir a o s p r in cp io s - Passo 2: In sp eco d o s r isco s - Passo 3: Plan o d e m elh o r ias p ar a a g est o d e r isco d o acer vo ; Exem p lo s d e avalia es d e r isco esp ecf icas e so lu es in d ivid uais; Gest o d e r isco in t egr ad a d e p r agas (GIP); Gest o d e r isco in t eg r ad a su st en t vel p ar a a ilu m in ao , p o lu io , t em p er at ur a e h um id ad e; Dir ect r izes d e ilum in ao p ar a o m useu; Dir ect r izes d e t em p er at ur a e d e h u m id ad e p ar a o m u seu ; Dir ect r izes d e p o lu io p ar a o m useu; In t egr ar e ger ir t o d o s o s q uat r o agen t es.

Exposio, Exibies e M ostras ...................................................................................................................................................................................................... 99por Yani HerremanTip o s d e exp o si es; O o b ject o : in t er p r et ao n o co n t ext o d a exp o sio ; Gest o d a exp o sio em r elao a o ut r as act ivid ad es m useo l gicas; Pr o ject o : o p lan eam en t o b sico e o p r o cesso ar t if icio so ; Elab o r ar o sum r io d o p lan eam en t o ; Desen vo lver a exp o sio ; Pr o d uo e m at er iais; Co m p let ar a exp o sio ; Avaliar a exp o sio ap s o seu t r m in o .

A colhimento do Visitante............................................................................................................................................................................................................... 113por V icky WoollardQu ais so o s b en ef cio s p ar a o s m useus?; Quais so o s p r in cp io s-b ase p ar a p r o p o r cio n ar ser vio s d e q ualid ad e ao visit an t e; Algu n s asp ect o s-ch ave a co n sid er ar n o d esen vo lv im en t o d a d eclar ao d e p o lt ica d o ser vio ao visit an t e; Def in ir e co m p r een d er o visit an t e; Tip o s d e visit an t es e as suas n ecessid ad es; Plan ear e g er ir o ser vio ao visit an t e; r eas esp ecf icas a t er em at en o ; Ch ecklist d o s p o n t o s d e vist a d o visit an t e.

Educao do M useu no C ontexto das Funes M useolgicas ................................................................................................................................................. 129por Cornelia Brninghaus-KnubelAcer vo e ed u cao ; Desen vo lver e ger ir a ed ucao d o m useu; Ed ucao d o m useu e a co m un id ad e; Pr o ject ar p r o gr am as ed ucat ivo s: o s p r in cp io s b sico s; Esco lh a d o s m t o d o s d e en sin o e ap r en d izagem n a ed ucao d o m useu ; Pub lica es d o m useu; Tip o s d e m at er ial d id ct ico co m um m en t e u t ilizad o s em m u seu s; Act ivid ad es ext r a-m ur ais; Ed ucao in f o r m al.

G esto do M useu ............................................................................................................................................................................................................................. 145por Gary EdsonEst r u t u r a d e g est o ; Tr ab alh o d e eq uip a; Est ilo s d e Lid er an a d e d ir ect o r as e o ut r o p esso al d e t o p o ; Elab o r ar a d eclar ao d e m isso ; Gest o f in an ceir a; Seis r eg r as p ar a p lan ear o o r am en t o ; Gest o e t ica d o m useu; O p r o cesso d e p lan eam en t o ; Assun t o s a co n sid er ar ; Avaliao ; An lise SWOT.

G esto do Pessoal ........................................................................................................................................................................................................................... 160por Patrick BoylanCo m p r een d er a g est o d e p esso al; Pr in cip ais cat ego r ias d o t r ab alh o e d o s f un cio n r io s d o m useu; In f o r m ao , en vo lvim en t o e eq uid ad e d o p esso al; Recr u t ar e m an t er p esso al d e elevad a q ualid ad e; Mt o d o s e t cn icas d e seleco d e p r o m o o e r ecr ut am en t o ; Req uisit o s m n im o s p ar a um a d eclar ao o u co n t r at o d as co n d i es d o em p r ego ; Gest o , f o r m ao e d esen vo lvim en t o p r o f issio n al d o p esso al; Pr o ced im en t o s d iscip lin ar es e d e q ueixa; Sad e e seg u r an a n o t r ab alh o ; Co m o avaliar o s r isco s n o lo cal d e t r ab alh o : cin co p asso s p ar a a avaliao d e r isco .

M arketing ......................................................................................................................................................................................................................................... 175por Paal MorkIn t r o d u o ao m ar ket in g ; A o r ien t ao act ual d o s m useus r elat ivam en t e t eo r ia e p r t ica d o m ar ket in g ; Pr o d ut o , p r eo , p r o m o o , lo cal; Plan eam en t o est r at g ico d e m er cad o ; Misso e viso ; Fact o r es In t er n o s e ext er n o s; Gr up o s-alvo ; Pr o m o o ; Pub licid ad e; Rela es p b licas; Cr iar a m ar ca d o m useu .

Segurana e Preveno de A cidentes do M useu........................................................................................................................................................................ 193por Pavel JirsekQu em o r esp o n svel p ela p o lt ica d e segur an a e p ela sua ap licao ?; An lise d o r isco e p lan o d e segur an a; Im p lem en t ao d o p lan o est r at gico p ar a a p r o t eco d o m u seu ; Med id as p ar a assegur ar a segur an a d a exp o sio e d as salas d e exp o sio ; Sist em a d e Det eco d e In t r uso (SDI); Sist em a d e Co n t r o lo d e Acesso (SCA); Cir cu it o Fech ad o d e Televiso (CFTV); Sist em a d e Alar m e e Det eco Aut o m t ica d e In cn d io (SAI); O Plan o d e Em er gn cia.

Trfico Ilcito ................................................................................................................................................................................................................................... 214por Lyndel ProttPr even o ; In ven t r io s; Ch ecklist d o Ob ject o ID; Legislao n acio n al; Tur ist as e visit an t es; Fo r m ao ; Det eco ; Recup er ao ; Co o p er ao in t er n acio n al; Co n ven es in t er n acio n ais; Recu p er ao o n d e as co n ven es n o se ap licam ; Lit gio .

Explicao G eral de A lguns Termos-C have U tilizados neste L ......................................................................................................................................... 223 ivro Referncias e Informao A dicional ........................................................................................................................................................................................... 230 Breve Biografia dos A utores ......................................................................................................................................................................................................... 236 C digo de tica Profissional do IC M O .......................................................................................................................................................................................... 239

PrefcioA lissandra Cum m ins, Presidente do ICO MA elaborao deste livro, Com o Gerir um Museu: Manual Prtico, surgiu a pedido do Comit Intergovernamental da UNESCO para a Proteco do Patrimnio Cultural do Iraque. Houve a necessidade de desenvolver um manual elementar que pudesse ser utilizado pelos formadores e formandos em cursos relacionados com o museu, como ferramenta para as pessoas que j trabalham em museus no Iraque e como documento de referncia que providencia orientao para um estudo mais detalhado em determinados aspectos. Tambm ser motivo de interesse para o leigo compreender os aspectos bsicos de como gerir um museu. No entanto, para a utilidade desta publicao ser reconhecida atravs da comunidade internacional dos museus, a UNESCO decidiu alargar a sua extenso e disponibiliz-la a todos os museus do mundo de lngua rabe, assim como uma edio em ingls, para uma utilizao mais vasta. Esta publicao outro exemplo da resposta directa do ICO M necessidade de dar formao profissional e aconselhamento prtico sempre que necessrio. Na verdade, nos seus quase sessenta anos de existncia, a ICO M procurou promover padres profissionais de formao e prtica profissional em conjunto com abordagens de colaborao no trabalho. Actualmente, um dos objectivos estabelecidos pela organizao permanece para aprofundar a partilha do conhecimento e da prtica profissional de museu atravs de apoio mtuo internacional, enquanto ao mesmo tempo incentiva activamente, novos modelos de colaborao. A misso-chave do ICO M aps estabelecer padres profissionais e ticos para as actividades museolgicas, promover a formao e o avano do conhecimento. O s autores dos doze captulos utilizaram a sua extensa experincia em museu e tcnica profissional enquanto ao mesmo tempo representaram habilmente a/ s vrias sociedade/ s multi-culturais nas quais vivemos. Gostaria de reconhecer, agradecidamente, o apoio financeiro do Fundo Fiducirio do Grupo para o Desenvolvimento das Naes Unidas na produo deste livro. A inestimvel contribuio de todos os escritores que trabalham sob a redaco inspirada de Patrick J. Boylan, tambm deve ser reconhecida. Finalmente, o pessoal do sector de programas do ICO M teve um papel fundamental na preparao e coordenao deste livro. Na minha opinio, juntos criaram uma ferramenta excelente tanto para o ensino acadmico como para a auto-aprendizagem directa, que apoiar, a nvel mundial e durante os prximos anos, o desenvolvimento da profisso de museu.Alissandra Cummins, Presidente Conselho internacional de Museus (ICO M) v

IntroduoPatrick J. Boylan

Com o Gerir um Museu: Manual Prtico pretende providenciar uma avaliao dos aspectos fundamentais das actividades do museu, ansioso para servir as necessidades e expectativas dos seus visitantes e da comunidade em geral, no sculo XXI. O s museus devem permanecer fiis aos valores tradicionais do museu e continuar a enfatizar a preservao e desenvolvimento do acervo que providencia testemunhos fsicos da cultura e do meio ambiente do territrio escolhido pelo museu, quer este seja um simples local histrico ou arqueolgico, uma cidade, uma regio ou um pas inteiro. De igual modo, porm, o museu contemporneo tem de concentrar-se fortemente na procura da excelncia dos seus servios para os seus mais variados pblicos, quer sejam crianas em idade escolar, estudantes do ensino superior, visitantes gerais da localidade, turistas nacionais ou internacionais ou investigadores especializados. Com o Gerir um Museu tem como objectivo servir vrios propsitos. Espera-se que a informao e aconselhamento na actual melhor prtica , tenham valor prtico: 1 . para novos ou futuros profissionais de museu com experincia mnima de como gerir um museu; 2 . para os profissionais experientes e tcnicos nas diversas reas de trabalho especializadas do museu, explicando-lhes sobre as responsabilidades e trabalho dos seus colegas de outros departamentos e especialidades;

3 . como um recurso valioso nas discusses internas, sempre necessrias entre o pessoal e as autoridades administrativas sobre o desempenho actual e a futura poltica e direco da sua prpria instituio. Q ueremos sublinhar que Com o Gerir um Museu no deve ser considerado nem como um tipo de livro de ensino terico nem to pouco como um manual de referncia tcnico, no entanto, com as suas discusses sobre temas e princpios importantes e os muitos exemplos prticos de boa prtica, os autores esperam que seja uma mais-valia tanto na formao profissional em museus como no desenvolvimento da carreira e como uma importante fonte de informao e aconselhamento tcnico. Por outro lado, esperamos que ajude o pessoal do museu num processo de reforma e modernizao interna das suas prprias instituies, tanto a nvel de poltica como de prtica. Em muitos pontos, o leitor encontrar exerccios prticos e temas importantes realados. Embora alguns destes possam ser levados a cabo como um exerccio a solo pelo leitor, estas tarefas so principalmente designadas para a discusso de grupo e exerccios prticos envolvendo vrios membros do pessoal do museu. Idealmente, tal estudo ou grupos de trabalho devem ser escolhidos entre vrias especializaes diferentes, posies de trabalho e nveis de responsabilidade da instituio de forma a trazer vrias perspectivas diferentes relevantes para a questo a estudar. Espera-se tambm que, estes exerccios sejam ainda mais vii

Como Gerir um Museu: Manual Prtico Introduo

valiosos em programas de formao formal em museus e de desenvolvimento da carreira. Um tema recorrente na maioria dos captulos a necessidade de todo o pessoal do museu cooperar entre si e trabalhar em conjunto como uma equipa, para rapidamente desenvolver uma compreenso do trabalho e das responsabilidades de todas as pessoas que trabalham no museu. Ns vemos isto como uma necessidade prtica, num mundo onde existe uma nfase cada vez maior, em todas as organizaes, para descentralizar o poder administrativo e a responsabilidade para um nvel inferior, praticvel dentro da hierarquia ou da estrutura de pessoal. O s doze colaboradores deste Manual, de vrias partes do mundo, so peritos reconhecidos na sua rea, com muitas dcadas de experincia tanto prtica como em trabalho de campo especializado abrangido pelo seu captulo, assim como muita experincia de trabalho aconselhador e pedaggico em vrios museus e outros rgos do patrimnio mundiais. O objectivo de cada captulo providenciar aconselhamento prtico e pontos para discusso. O texto principal de cada captulo apoiado por informaes adicionais, incluindo por exemplo, dados tcnicos e padres-chaves, sugestes para exerccios prticos e tpicos de discusso para utilizao interna, quer seja por um profissional individual, um pequeno grupo de estudo, participantes em formao ou em programas ou exerccios de desenvolvimento pessoal ou por todo o pessoal. O captulo sobre o papel dos museus e da tica profissional introduz as tradies, valores e padres de conduta institucional e profissional comuns que devero estar por detrs de todas as actividades museolgicas especializadas e instituies relacionadas os princpios pelos quais tudo o resto ser desenvolvido. O prximo grupo de captulos oferece uma perspectiva contempornea da principal actividade museolgica, mas tambm do que se expandiu em escala e complexidade nos ltimos anos:

desenvolvimento, gesto, documentao, conservao e preservao do acervo. A comunicao tambm uma funo muito importante do museu e o papel da exposio e mostra, o emergente campo profissional do acolhimento ao visitante e da educao e aprendizagem sobre o museu tanto formal como informal, so em contrapartida, examinados. Tradicionalmente, a gesto era considerada como uma parte relativamente sem importncia nas actividades museolgicas, desde a maioria das funes administrativas fundamentais, tais como a manuteno e a gesto dos edifcios do museu e as operaes financeiras e do pessoal, frequentemente responsabilidade especializada pelos departamentos governamentais ou camarrios competentes. Porm, a rpida tendncia para a descentralizao de tais funes, e da, a transferncia de tais responsabilidades para os prprios museus, tornou a gesto geral de pessoal mais importante e uma responsabilidade fundamental do director e outro pessoal de topo, em particular. O m arketing tambm se tornou num aspecto importante do trabalho do museu nos dias de hoje. Com os nveis do apoio pblico a declinarem, actualmente muitos museus, provavelmente a maioria, necessitam cada vez mais de obter os seus gastos relacionados com a gesto, atravs de actividades para angariao de fundos e gerao de rendimentos. Do mesmo modo, confrontados com o crescimento do crime internacional contra a propriedade cultural de todos os gneros, incluindo o acervo do museu e locais de patrimnio, a preocupao pela segurana do museu cada vez mais importante, assim como a luta internacional contra o trfico ilcito de antiguidades, obras de arte, espcimes de histria natural e outros bens culturais roubados, adquiridos e transferidos ilegalmente. Este Manual conclui desta forma, com captulos sobre estes dois importantes tpicos. viii

Como Gerir um Museu: Manual Prtico Introduo

Espera-se que os leitores constatem que Com o Gerir um Museu: Manual Prtico desafia e provoca a forma de pensar em relao sua compreenso sobre o papel e futuro potencial do museu como um todo e contribuio pessoal actual e potencial do leitor, para manter e melhorar os seus servios profissionais e pblicos.

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O Papel dos Museus e o Cdigo de tica ProfissionalGeoffrey LewisPresidente, Comit de tica do ICO M

OPapel dos M useus O s museus preservam a propriedade cultural mundial e interpretam-na ao pblico. Esta no propriedade comum. Tem um estatuto especial na legislao internacional e normalmente, existe legislao nacional para a proteger. Faz parte do patrimnio natural e cultural mundial e pode ser de carcter tangvel ou intangvel. Muitas vezes, o bem cultural providencia tambm a referncia primria em vrios temas da rea, tais como arqueologia e cincias naturais, e por isso representa uma contribuio importante para o conhecimento. tambm, um componente significativo na definio da identidade cultural, a nvel nacional e internacional. H istria do C oleccionismo As coleces de objectos foram reunidas devido s suas associaes pessoais ou colectivas ocorridas na antiguidade. O s artefactos encontrados nas cmaras funerrias do Paleoltico mostram indcios disto. No entanto, o desenvolvimento da ideia de museu ocorre no princpio do segundo milnio AC em Larsa, na Mesopotmia, onde cpias de antigas inscries foram reproduzidas para uso educativo nas escolas daquele tempo. O s nveis de evidncia arqueolgica do sculo sexto AC em Ur, sugerem que no eram s os reis Nebuchadrezzar e Nabonidus

que coleccionavam antiguidades naquele tempo, mas tambm, pela mesma altura, existia uma coleco de antiguidades numa sala prxima da escola do templo, com uma lpide que descrevia inscries mais antigas em tijolo, encontradas no local. Isto poderia ser considerado como uma etiqueta de museu. Apesar das origens clssicas da palavra museu, nem o imprio grego nem o imprios romano do exemplos de um museu, tal como ns o conhecemos hoje. O s locais de sacrifcios votivos instalados nos templos, por vezes construdos em cmaras especiais, estavam normalmente abertos ao pblico, muitas vezes mediante o pagamento de uma pequena taxa. Incluam obras de arte, curiosidades naturais assim como itens exticos trazidos das partes mais longnquas do imprio mas eram principalmente uma proviso religiosa. A venerao do passado e das suas personalidades nos pases orientais tambm levaram coleco de objectos. As relquias acumuladas nos tmulos dos primeiros mrtires muulmanos, de entre as quais, as dedicadas a ImamReza em Meshed, no noroeste do Ira, esto actualmente instaladas num museu perto do tmulo. A ideia de al-waqf, envolvendo a doao de propriedade para o bem pblico e com propsitos religiosos, tambm resultou na formao de coleces. Na Europa Medieval, as coleces eram a principal prerrogativa das casas nobres e da igreja. Tais coleces tiveram 1

Como Gerir um Museu: Manual Prtico OPapel dos M useus e o Cdigo de tica Profissional

importncia econmica e foram utilizadas para financiar guerras e outras despesas do estado. O utras coleces transformaram-se, alegadamente, em relquias da Cristandade. Com o ressurgimento do interesse pelo seu patrimnio clssico e facilitado pela ascenso de novas famlias comerciantes e bancrias, formaram-se coleces impressionantes de antiguidades na Europa. A mais impressionante das coleces era a formada e desenvolvida pela famlia Medici em Florena e eventualmente doada ao estado em 1 7 4 3 para estar acessvel ao povo de Tuscany e a todas as naes. Tambm se formaram coleces reais e nobres em muitos outros pases europeus. Antes do sculo dezassete, o aumento de interesse pela histria humana, assim como pela histria natural, levou criao de muitas coleces especializadas pela intelligentsia da altura. Este tambm foi o perodo em que foram estabelecidas as primeiras sociedades cientficas; e algumas formaram as suas prprias coleces. As melhores que se conheceram, tornaram-se na Academia do Cimento em Florena (1 6 5 7 ), na Real Sociedade de Londres (1 6 6 0 ) e na Academia de Cincias de Paris (1 6 6 6 ). Antes desta altura, os sistemas de classificao do mundo natural e artificial estavam disponveis para ajudar os coleccionadores a classificar o seu acervo. Isto reflecte o esprito sistemtico, inqurito racional e a abordagem enciclopdica ao conhecimento que emergia actualmente na Europa. O Primeiros M s useus Pblicos M useus Enciclopdicos O s museus pblicos surgem devido ao esprito enciclopdico do denominado Esclarecimento Europeu. O Museu de Ashmolean, criado pela Universidade de O xford em 1 6 8 3 , geralmente considerado o primeiro museu estabelecido por um rgo pblico para o benefcio pblico. Foi baseado em grande parte, pelas coleces eclcticas, de vrias partes do mundo, reunidas pela

O Museu Br it n ico f o i est ab elecid o p o r act o p ar lam en t ar , d eclar an d o q ue o m useu n o s er a "p ar a a in vest igao e en t r et en im en t o d o in st r ud o e d o cur io so , m as p ar a a ut ilizao ger al e b en ef cio d o p b lico ". Ab r iu em 1759 em Mo n t agu Ho use, Blo o m sb ur y (ver acim a) f o i co m p r ad o esp ecialm en t e co m est e p r o p sit o . In icialm en t e, o acesso p b lico er a gr at uit o , em b o r a f o sse n ecessr io so licit ar um in gr esso p ar a ser ad m it id o . Um visit an t e f r an cs em 1784, o b ser vo u q ue o Museu er a exp r essam en t e "p ar a a in st r uo e sat isf ao d o p b lico ". O m useu in clua an t iguid ad es clssicas, esp cim es d e h ist r ia n at ur al, m an uscr it o s assim co m o et n o gr af ia, n um ism t ica e m at er ial d e ar t e. A lei f un d ad o r a r ef lect iu est e p en sam en t o en ciclo p d ico d a alt ur a, d eclar an d o q ue "t o d as as ar t es e cin cias est o ligad as en t r e si". Mas as co lec es d e h ist r ia n at ur al f o r am t r an sf er id as p ar a f o r m ar o Museu d e Hist r ia Nat ur al, ab er t o em 1881.

famlia Tradescant e previamente exibidas ao pblico, em sua casa em Londres. Com carcter enciclopdico, esta uma caracterstica de dois outros museus famosos deste perodo inicial: o Museu Britnico, aberto em Londres em 1 7 5 9 e o Louvre, Paris, em 1 7 9 3 ; ambos eram iniciativas do governo, o anterior resultado da aquisio de trs coleces privadas e a posterior democratizao das coleces reais. 2


M useus da Sociedade As sociedades instrudas tambm estavam entre os primeiros originadores dos museus pblicos. Isto acontecia na sia. Em Jacarta, a coleco da Sociedade de Artes e Cincia de Batavia foi iniciada em 1 7 7 8 , eventualmente para se tornar o Museu Central da Cultura Indonsia. As origens do Museu Indiano em Calcut so semelhantes, sendo baseadas nas coleces da Sociedade Asitica de Bengal, iniciadas em 1 7 8 4 .

Ambos os museus abrangiam as artes e cincias e estavam preocupados com o avano do conhecimento sobre os seus respectivos pases. Nos Estados Unidos, a Charleston Library Society de Sociedade da Carolina do Sul anunciou em 1 7 7 3 , a sua inteno de formar uma coleco de produes naturais, quer seja animal, vegetal ou mineral com a perspectiva de exibir os aspectos prticos e comerciais da agricultura e medicina da provncia.

Jam es Macie Sm it h so n q u er ia est ab elecer um a in st it u io "p ar a o aum en t o e d if u so d o co n h ecim en t o en t r e o s h o m en s". Est e f o i o in cio d a in st alao d o r en o vad o m un d o cien t f ico e ed ucat ivo co n h ecid o co m o a In st it u io d e Sm it h so n ian em Wash in gt o n DC. A legislao q ue a est ab elece p r o vid en cio u u m ed if cio p ar a alb er gar um a galer ia d e ar t e, b ib lio t eca, lab o r at r io q u m ico , salas d e co n f er n cia, e galer ias d o m useu; "t o d o s o s o b ject o s d e ar t e e in vest igao cur io sa... h ist r ia n at ur al, p lan t as, esp cim es g eo l g ico s e m in er al g ico s p er t en cen t es ao s Est ad o s Un id o s, ser iam aco m o d ad o s l. O p r im eir o ed if cio Sm it h so n ian (im agem acim a) f o i t er m in ad o em 1855 e o Mu seu Nacio n al d o s Est ad o s Un id o s ab r iu t r s an o s d ep o is. As co lec es r ap id am en t e am p liar am o ed if cio . Ho je, o Mall em Wash in g t o n DC in t er age co m o s m useus esp ecializad o s d a In st it u io Sm it h so n ian .

Um d o s p r im eir o s m useus d a Am r ica d o Sul f o i f un d ad o em Buen o s Air es em 1812 e ab r iu ao p b lico em 1823 co m o m useu n acio n al. Dur an t e m uit o s an o s est eva in st alad o n a un iver sid ad e. Act ualm en t e, o Museu d e Cin cias Nat ur ais Ar gen t in o em Buen o s Air es, f o i t r an sf er id o p ar a o seu act ual ed if cio (acim a) em 1937. O acer vo ab r an ge t o d o s o s cam p o s d e h ist r ia n at ur al e h um an a m as esp ecialm en t e esp ecializad o em p aleo n t o lo gia, an t r o p o lo gia e en t o m o lo gia.

M useus Nacionais O papel do museu contribuiu para a consciencializao e identidade nacional desenvolvida inicialmente na Europa e com isto reconhecer que os museus eram as instituies apropriadas 3


para a preservao do patrimnio histrico de uma nao. Este papel continua ainda hoje e realado frequentemente nos museus nacionais nos recentes estados estabelecidos ou restabelecidos. Expresses deste papel, no sculo XIX, incluem o museu nacional de Budapeste, que surgiu em 1 8 0 2 e foi construdo com dinheiro angariado de impostos voluntrios; mais tarde, veio a ser identificado com a luta para a independncia checa. Em Praga, uma revivificao do nacionalismo conduziu fundao do museu nacional em 1 8 1 8 e o seu novo edifcio, fechado at 1 8 9 1 , ficou simblico da revivificao nacional checa. Inicialmente, ambos albergavam acervos de artes e cincias

Em 1835, f o i est ab elecid o p elo g o ver n o egp cio o Ser vio d e An t iguid ad es p ar a p r o t eg er o s seu s lo cais ar q u eo l gico s e ar m azen ar o s ar t ef act o s. Em 1858, cr io u -se u m m u seu m as a co leco n o f o i exib id a n um ed if cio p er m an en t e at o Mu seu Egp cio n o Cair o ser ab er t o em 1902 (ver acim a). Lo g o ap s, alg u m as d as co lec es f o r am t r an sf er id as p ar a f o r m ar d u as n o vas in st it u i es f am o sas, o Museu Islm ico (1903) e o Museu C p t ico (1908).

O In st it ut o d a Jam aica f o i est ab elecid o em 1879 p ar a in cen t ivar a lit er at ur a, cin cia e ar t e n a Jam aica. An t es d e 1891, exist ia um m useu d e cin cia e n o an o seguin t e ab r iu um a galer ia d e r et r at o s. Act ualm en t e, ger e vr io s m useus d e h ist r ia e et n o gr af ia n as d if er en t es p ar t es d a ilh a. O m useu d e cin cia - act ualm en t e d iviso d e h ist r ia n at ur al en co n t r a-se n o ed if cio d a sed e d o In st it ut o em Kin gst o n (acim a).

mas medida que o acervo aumentava, foram transferidos para outros edifcios. Na Hungria, por exemplo, isto conduziu formao de museus especializados: Artes Aplicadas, Belas-Artes, Cultura Nacional e Cincia Natural. 4


M useus Especializados O conceito de museu enciclopdico da cultura nacional ou mundial diminuiu, durante o sculo XIX, a favor de cada vez mais, museus nacionais de especializao. Isto tambm se acentuou onde os museus eram vistos como veculos para promover o design industrial e a realizao tcnica. As exposies internacionais de fabricantes contriburam para a formao de alguns destes museus especializados, inclusive o Museu Victoria e Albert e o Museu da Cincia em Londres, o Technisches Museum em Viena e o Palais de la Decouverte em Paris.

Alg u n s an o s ap s a in d ep en d n cia, o go ver n o n iger ian o f un d o u a Co m isso Nacio n al d e Mu seu s e Mo n um en t o s co m a r esp o n sab ilid ad e p ar a est ab elecer m u seu s n acio n ais n as p r in cip ais cid ad es. Ist o f azia p ar t e d e u m a p o lt ica p ar a p r o m o ver o d esen vo lvim en t o d a id en t id ad e cult ur al e u n id ad e n acio n al. Alg u n s d est es m useus d esen vo lver am o f icin as d e t r ab alh o 1 o n d e se d em o n st r avam as ar t es t r ad icio n ais. O Jo s Museu m , um d o s p r im eir o s m u seu s n acio n ais, d esen vo lveu o m useu d e ar q uit ect ur a t r ad icio n al (im ag em acim a).1

NT: da verso original inglesa: workshops estrangeirismo adoptado pela lngua portuguesa e de uso comum.

M useus G erais e Locais A ideia de enciclopdico, expressa actualmente nos museus comuns, permanece uma caracterstica de muitos museus regionais e locais. Estes desenvolveram-se a partir de coleces de benfeitores e sociedades privadas, em particular em meados do sculo XIX. Na Inglaterra, os museus municipais eram vistos como meios de providenciar instruo e entretenimento para a populao urbanizada crescente e desenvolveu-se no contexto de reformas para superar problemas sociais, resultado da industrializao. O nde estes eram estabelecidos, num porto ou noutro centro de comrcio internacional, o acervo muitas vezes, reflectia a natureza geral do local. Estes museus locais e regionais tambm tiveram um papel importante na promoo do orgulho cvico. M useus ao Ar Livre Com a criao do Nordiska Museet em Estocolmo, surgiu na Sucia em 1 8 7 2 , um novo tipo de museu, para preservar aspectos do povo/ vida tradicional da nao Foi ampliado e angariou edifcios tradicionais, ento reerguidos em Skansen, o primeiro museu ao ar livre. Na Nigria, surgiu uma variao deste tema, onde muita da arquitectura tradicional era muito frgil para ser movimentada. Ao invs, trouxeram os artesos para o Museu de Arquitectura Tradicional em Jos, para construrem exemplos de edifcios representantes das diferentes partes da Nigria. M useus de Trabalho O utros museus desenvolveram workshops para demonstrar as artes tradicionais e muitas vezes para serem exploradas comercialmente para benefcio do museu. Noutro local, os locais de trabalho e os locais industriais foram preservados in situ e restaurados na sua condio de funcionamento anterior. Neste caso, realou-se mais a preservao e manuteno dos processos histricos do que o 5


equipamento utilizado para os alcanar e assegurar uma continuidade das capacidades associada a eles. neste nvel que os aspectos intangveis do patrimnio e a necessidade para os preservar so particularmente aparentes. O conhecimento detalhado e as capacidades exigidas para fabricar um objecto so melhor transmitidas por meios orais e visuais e preservadas por tcnicas multimdia. Tal abordagem pode ser aplicada de modo amplo em vrias situaes museolgicas. M useus no Local Sempre que a propriedade local esteja a ser preservada, tanto em locais arqueolgicos como em reas de habitat natural, aplicam-se critrios diferentes. Haver a preocupao particular para que o local possa ser mantido o mximo possvel, em boas condies, levando em considerao os factores ambientais, inclusive a temperatura e o impacto que os visitantes possam ter no local. As instalaes interpretativas tambm necessitam de tratamento especial para que estas possam ser alcanadas da melhor forma e discretamente tanto para o local como para os achados. M useus Virtuais A disponibilidade de informaes e tecnologias da comunicao trazem novas oportunidades aos aspectos interpretativos dos museus. Isto pode manifestar-se de vrios modos. Com este propsito, a oportunidade de reunir imagens digitais, particularmente de fontes diversas de modo a apresentar e a interpretar o patrimnio cultural e natural e comunic-lo a um pblico mais vasto, deve ser considerado actualmente, como uma responsabilidade importante dos museus. Padres M nimos e tica Profissional O trabalho do museu um servio para a sociedade. Exige padres de prtica profissional mais elevados. O Conselho Internacional de Museus (ICO M) estabelece padres mnimos no seu Cdigo de tica. Estes so utilizados aqui para indicar o nvel

de desempenho que tanto o pblico como os colegas, esperam alcanar de modo razovel, de tudo o relacionado com a proviso e execuo dos servios museolgicos. Estes padres podem ser desenvolvidos para satisfazer as exigncias locais particulares e as exigncias especializadas do pessoal do museu. G o museu erir Um servio museolgico eficaz requer a confiana do pblico a quem presta servio. Toda a responsabilidade relacionada com a preservao e interpretao de qualquer aspecto do patrimnio cultural tangvel e intangvel mundial, quer a nvel local ou nacional, necessita de promover esta confiana. Para isso necessrio criar uma consciencializao pblica sobre o papel e propsito do museu e o modo pelo qual este gerido. Posio Institucional A proteco e promoo do patrimnio pblico exigem que a instituio seja constituda correctamente e que providencie uma permanncia apropriada para esta responsabilidade. Deve existir uma constituio, estatuto ou outro documento pblico redigido, publicado e outorgado pela legislao nacional. Deve declarar, de modo claro, a posio da instituio, o seu estatuto legal, misso, permanncia e de natureza sem fins lucrativos. A direco e omisso estratgica do museu normalmente so da responsabilidade do rgo administrativo. Devem preparar e dar publicidade definio da misso, objectivos e polticas do museu. Tambm devem estabelecer o papel e a composio do rgo administrativo. Instalaes O rgo administrativo deve assegurar instalaes e meio ambiente adequados para que o museu desempenhe as funes bsicas definidas na sua misso. O museu e o seu acervo devem estar disponveis a todos, a horas razoveis e em perodos 6


regulares com as normas apropriadas para assegurar a sade, segurana e acessibilidade dos seus visitantes e pessoal. Dever existir consideraes especiais na acessibilidade de pessoas com necessidades especficas. Segurana O rgo administrativo deve garantir segurana apropriada para proteger o acervo do museu contra furtos ou danos, em exposies, mostras, reas de trabalho ou de armazenamento, ou quando em trnsito. Devem existir tambm polticas para proteger o pblico, funcionrios, acervo e outros equipamentos, contra acidentes causados pela natureza ou pelo homem. A abordagem para assegurar ou indemnizar os recursos do museu pode variar. Porm, o rgo administrativo deve garantir que a cobertura seja adequada e inclua objectos em trnsito, sob emprstimo e outros que possam estar sob a responsabilidade do museu. Financiamento da responsabilidade do rgo administrativo assegurar que existem recursos suficientes para manter e desenvolver as actividades museolgicas. Estes recursos podem advir do sector pblico, fontes privadas ou gerados pelas prprias actividades museolgicas. Deve existir uma poltica definida de prtica aceitvel para todas as fontes de rendimento. A contabilidade dos recursos deve ser feita de forma profissional. Independentemente da origem do financiamento, o museu deve manter o controlo sobre o contedo e integridade dos seus programas, exposies e actividades. As actividades desenvolvidas para gerar receitas, no devem comprometer as normas da instituio ou prejudicar o seu pblico. Pessoal O pessoal do museu um recurso importante. O rgo administrativo deve assegurar que todas as medidas relativas ao

pessoal sejam tomadas de acordo com as normas do museu e com a legislao vigente.

tica - Estudo de Caso 1 Du r an t e an o s, p lan eo u o r g an izar u m a exp o sio im p o r t an t e r elacio n ad a co m a su a r ea m as a f alt a d e f in an ciam en t o sem p r e o im p ed iu d e o f azer . A im p r en sa e a t eleviso f izer am p u b licid ad e ao f act o d e n ecessit ar d e u m p at r o cin ad o r . Par a su a su r p r esa, u m a g r an d e em p r esa escr eve a o f er ecer -se p ar a su p o r t ar o cu st o t o t al d a exp o sio , m ed ian t e a co n d io d o seu n o m e ser asso ciad o co m a m esm a, em q u alq u er p u b licid ad e. Vo c p ar t ilh a est as b o as n o t cias co m u m co leg a q u e lh e d iz q u e a co m u n id ad e lo cal est a d ir ig ir u m a cam p an h a co n t r a est a em p r esa p o r q u e ela q uer d esen vo lver u m lo cal d e in t er esse cien t f ico q u e t am b m sag r ad o p ar a o s p r im eir o s h ab it an t es d a r ea. Co m o p r o ced e?

O director ou coordenador do museu um posto chave e deve ser directamente responsvel pelos seus actos e ter acesso directo ao rgo administrativo. O s rgos administrativos devem levar em considerao o conhecimento e as competncias especficas necessrias para exercer o cargo. Estas qualidades devem incluir capacidade intelectual e experincia profissional especfica, alm de reconhecido comportamento tico. indispensvel a admisso de profissionais qualificados, com as competncias necessrias para responder ao conjunto das responsabilidades a cargo dos museus. O s profissionais de museus devem ter oportunidades de formao permanente e de actualizao profissional. Alguns museus incentivam o trabalho voluntrio. Nestes casos, o rgo administrativo deve ter normas estabelecidas sobre o 7


trabalho voluntrio que promovam o bom relacionamento entre os voluntrios e os funcionrios do museu. O s voluntrios devem conhecer o Cdigo de tica do ICO M, assim como a legislao e os regulamentos vigentes. O rgo administrativo nunca deve exigir aos profissionais de museus que ajam de maneira conflituante com as disposies da legislao nacional ou com outro cdigo de tica profissional. A quisio e M anuteno do A cervo Poltica de Aquisies O s museus tm a responsabilidade de adquirir, preservar e promover o seu acervo. Este acervo constitui um patrimnio pblico significativo que envolve o conceito de confiana pblica. O rgo administrativo deve adoptar e divulgar uma declarao escrita sobre a poltica aplicada aquisio, preservao e utilizao do acervo. A poltica tambm deve esclarecer a situao de qualquer material que no est registado, conservado ou exposto. Por exemplo, podem existir certos tipos de coleces de trabalho, em que dada nfase preservao de processos culturais, cientficos ou tcnicos, ao invs dos prprios

tica - Estudo de Caso 2 Est a t en t ar r eu n ir u m a co leco r ep r esen t at iva d a su a r ea. Exist em alg u m as lacu n as q u e n ecessit am d e ser p r een ch id as. Tam b m t em vr io s esp cim es d o m esm o t ip o q u e f o r am o f er ecid o s ao m u seu , em b o r a est ejam asso ciad o s d e o u t r a f o r m a co m p esso as, lo cais e o u t r o s m at er iais. Exist e u m co leccio n ad o r lo cal q u e t em d o is it en s q u e aju d ar iam a co m p let ar a su a co leco e ele o f er ece-se p ar a t r o car est es it en s p o r aq u eles q u e vo c t em , d o m esm o t ip o . O q u e f az?

objectos, ou quando os objectos ou espcimes foram preparados para manuseamento com fins pedaggicos. A aquisio de objectos ou espcimes no mencionados na poltica estabelecida do museu s deve ser feita em circunstncias excepcionais. Caso isto acontea, o rgo administrativo deve atender s recomendaes profissionais disponveis e opinio de todas as partes interessadas. Estas recomendaes devero abranger a importncia dos objectos ou espcimes para o patrimnio cultural ou natural, assim como o interesse de outros museus em coleccionar tais materiais. Mesmo nestas circunstncias, no devem ser adquiridos objectos sem ttulo de propriedade vlido. Propriedade Nenhum objecto ou espcimen deve ser adquirido por compra, doao, emprstimo, legado ou troca, sem que o museu comprove a validade do seu ttulo de propriedade. Um atestado ou um ttulo de propriedade legal reconhecido em determinado pas no necessariamente um ttulo de propriedade vlido para os museus. Sendo assim, devero ser feitos todos os esforos, antes da aquisio, para garantir que qualquer objecto ou espcimen no tenha sido obtido ou exportado ilegalmente do seu pas de origem ou de qualquer pas intermedirio, no qual possa ter sido adquirido legalmente (incluindo o prprio pas do museu). A obrigao de diligncia dever restabelecer o historial completo do bem desde a sua descoberta ou produo. Informao Relacionada O contexto e associaes de um objecto ou espcimen tambm so muito importantes uma vez que providenciam informao que aumenta em grande parte o conhecimento do item. Por esta razo, os museus no devem adquirir bens quando existam indcios de que a sua obteno envolveu destruio ou deteriorao no autorizada, no cientifica ou intencional de monumentos antigos, locais arqueolgicos, geolgicos, espcimes 8


ou habitats naturais. Da mesma forma, a aquisio no deve ocorrer sem que as autoridades legais ou governamentais e o proprietrio da terra, estejam cientes da descoberta. De igual modo, no devem ser adquiridos espcimes biolgicos ou geolgicos recolhidos, vendidos ou transferidos em desacordo com a legislao ou tratados locais, nacionais, regionais ou internacionais relativos proteco das espcies ou conservao da natureza. Por vezes, o museu poder ter que agir como depositrio autorizado de espcimes ou objectos sem provenincia certificada, ilicitamente reunidos ou recuperados em territrio sob a sua jurisdio. S o dever fazer com a aprovao total necessria da autoridade administrativa. M aterial Sensvel preciso cuidado ao adquirir certos objectos ou espcimes, nos quais possam existir sensibilidades particulares, cultural ou biologicamente. O acervo de restos mortais e material de carcter sagrado s devem ser adquiridos caso possam ser preservados em segurana e tratados com respeito. Dever ser feito de acordo com os padres profissionais, resguardando os interesses e convices das comunidades, grupos religiosos e tnicos dos quais os objectos, quando conhecido, originam. Devem ser tomados cuidados especiais em relao ao ambiente natural e social dos quais originam espcimes botnicos e zoolgicos vivos, assim como em relao legislao ou tratados locais, nacionais, regionais ou internacionais relativos proteco das espcies ou conservao da natureza. Abatimento no Inventrio de O bjectos e Espcimes do Acervo do M useu A natureza permanente do acervo do museu e a dependncia do benefcio privado para formar coleces torna qualquer remoo de um item, um assunto srio. Por isso, muitos museus no tm poderes legais para dispor de espcimes.

Q uando existirem poderes legais que permitam a cedncia ou remoo de um objecto ou espcimen do acervo do museu, s deve ser feito com pleno conhecimento da importncia do mesmo, do seu estado (recupervel ou no, situao legal) e da repercusso de perda de confiana pblica que poder resultar de tal aco. A deciso de cedncia deve ser da responsabilidade do rgo administrativo, em conjunto com o director do museu e o curador do acervo em questo. No caso de acervo sujeito a condies especiais de cedncia, devem ser integralmente cumpridos os requisitos e os procedimentos estabelecidos. Q uando a aquisio inicial foi compulsria ou feita em condies especiais, estes requisitos devem ser observados excepto quando o seu atendimento seja impossvel ou prejudicial instituio. Se for este o caso, a autorizao deve ser obtida de acordo com os procedimentos legais adequados. A poltica do museu sobre cedncia deve estabelecer os mtodos autorizados para o abatimento definitivo de um objecto do acervo, quer seja por meio de doao, transferncia, troca, venda, repatriao ou destruio, que permita a transferncia de propriedade sem restries para a entidade beneficiria. O acervo do museu um bem pblico e no pode ser considerado como um activo financeiro. O dinheiro ou compensao recebidos pela cedncia ou transferncia de objectos e espcimes de um acervo do museu devem ser utilizados apenas, para benefcio da coleco e principalmente em aquisies para a mesma. Devem ser mantidos registos completos de todo o processo de cedncia, dos objectos envolvidos e do seu destino. Normalmente, todo o item cedido, deve ser preliminarmente oferecido a outro museu. Conflitos de Interesse necessrio avaliar cuidadosamente qualquer oferta de bens, tanto para venda, doao ou outra forma de cesso que permita 9


incentivo fiscal, por parte de membros do rgo administrativo, profissionais de museu, suas famlias ou pessoas vinculadas. No deve ser permitido a estas pessoas adquirirem objectos que tenham sido abatidos ao acervo pelo qual eles eram responsveis. As polticas do museu devem assegurar que as coleces (permanentes e temporrias) e a informao relacionada, sejam devidamente registadas e estejam disponveis para utilizao corrente e possam ser transmitidas s geraes vindouras, nas melhores condies possveis, levando em considerao o conhecimento e recursos actuais disponveis. A responsabilidade profissional que envolve a preservao das coleces deve ser atribuda a pessoas com conhecimento e competncias compatveis, ou que sejam supervisionados de forma adequada. D ocumentao do Acervo A importncia da informao relacionada com o acervo do museu requer a sua documentao em conformidade com os padres profissionais. Isto deve incluir uma identificao e descrio completa de cada item, contexto, provenincia, estado de conservao, tratamento e localizao actual. Estes registos devem ser mantidos em ambiente seguro e apoiados por sistemas de recuperao que permitam o acesso informao pelos funcionrios do museu e outros utilizadores habilitados. O museu deve tomar cuidado para evitar a revelao de informaes pessoais delicadas ou outras, relacionadas com assuntos confidenciais, quando os dados do acervo so disponibilizados ao pblico. Preveno de Acidentes A natureza do acervo do museu exige que todos os museus desenvolvam polticas para assegurar a proteco do acervo em caso de conflito armado e de emergncia e de outros acidentes causados pela natureza ou pelo homem.

Conservao Preventiva A conservao preventiva um elemento importante na poltica de preservao do acervo do museu. A principal responsabilidade dos profissionais de museus, prover e manter um ambiente adequado para a preservao do acervo ao seu cuidado, quer este esteja em reserva, exposto ou em trnsito. Conservao e Restauro O museu deve monitorizar cuidadosamente o estado de conservao do acervo para determinar quando um objecto ou espcimen necessita de trabalho de conservao/ restauro e dos servios especializados do conservador/ restaurador. O objectivo primordial dever ser a estabilizao do objecto ou espcimen. Todos os procedimentos relacionados com a conservao devem ser documentados e reversveis, e todos os elementos adicionados, bem como as alteraes fsicas ou genticas devem estar perfeitamente identificveis no objecto ou espcimen original. Bem-estar de Animais Vivos Q ualquer museu que mantenha animais vivos tem que assumir a total responsabilidade pela sade e bem-estar deles. O museu deve elaborar e implementar um cdigo de segurana para proteco do pessoal e dos visitantes, assim como dos prprios animais, aprovado por um especialista na rea veterinria. Q ualquer modificao gentica deve estar claramente identificada. U tilizao Pessoal do Acervo do M useu No deve ser permitido aos profissionais de museus, rgo administrativo, famlias, pessoas vinculadas ou outros de se apropriarem de bens do acervo do museu, para utilizao pessoal, mesmo que temporariamente. Interpretar, D isponibilizar e A profundar o C onhecimento Referncia Primria O s museus asseguram a referncia primria em vrios campos. Tm responsabilidades especficas com a sociedade, em 10


consequncia da tutela, disponibilidade e interpretao do material contido no seu acervo. A poltica do acervo do museu deve salientar a importncia do acervo como fonte primria de informao. Deve evitar-se que isto seja definido pelas tendncias intelectuais circunstanciais ou pela rotina do museu. D isponibilidade O s museus tm a responsabilidade de dar pleno acesso ao seu acervo e s informaes existentes, na medida dos possveis, respeitando as restries por razes confidenciais ou de segurana.

tica - Estudo de Caso 3 Tem p esq u isad o so b r e um t p ico r elacio n ad o co m o seu acer vo q u e even t u alm en t e p r o vid en ciar a b ase p ar a a exp o sio p r in cip al. Alg u n s d o s seu s ach ad o s p r o v id en ciam n o vas r ef er n cias, q u e p r o vavelm en t e ir o at r air u m a p u b licid ad e co n sid er vel p ela exp o sio . An t es q u e t en h a a o p o r t u n id ad e p ar a p ub licar o seu t r ab alh o o u p r ep ar ar a exp o sio , u m f in alist a em d o u t o r am en t o t elef o n a-lh e p ar a est ud ar o m esm o acer vo . Qu ais as in f o r m a es q u e lh e ir d isp o n ib ilizar ?

Recolha de Campo Se os museus empreenderem a sua prpria recolha de campo, devem desenvolver polticas consistentes com os padres acadmicos e nacionais e direitos internacionais e obrigaes de tratado aplicveis. O s trabalhos de campo s devem ser empreendidos com o devido respeito e considerao pelas comunidades locais, seus recursos ambientais, prticas culturais e esforos para valorizar o patrimnio natural e cultural.

Recolha Excepcional de Referncias Primrias Em casos muito excepcionais, um bem sem provenincia determinada pode ter um valor intrnseco to importante para o conhecimento que seja de interesse pblico preserv-lo. A deciso de aceitar um bem desta natureza no acervo do museu deve ser tomada por especialistas no assunto em questo, sem preconceitos nacionais ou internacionais. Investigao A investigao em material de fontes primrias efectuadas pelos profissionais de museu deve estar relacionadas com os propsitos e objectivos do mesmo, alm de obedecer s normas legislativas, ticas e acadmicas. O casionalmente, a investigao envolve tcnicas analticas destrutivas. Estas devem ser empreendidas ao mnimo. Q uando empreendidas, uma documentao completa do material analisado, incluindo os resultados da anlise e da pesquisa efectuada, deve integrar o registo permanente do objecto. A investigao que envolva despojos humanos e material com significado sagrado deve ser realizada de acordo com os padres profissionais, tendo em considerao os interesses e as convices da comunidade, grupos tnicos ou religiosos dos quais os objectos originam, sempre que isto for conhecido. Reserva de D ireitos de Investigao Q uando os profissionais de museu preparam material para uma exposio ou para documentar a recolha de campo deve existir um acordo claro com o museu patrocinador sobre todos os direitos relativos ao trabalho realizado. Cooperao entre as Instituies e o Pessoal O s profissionais de museu devem reconhecer e apoiar a necessidade de cooperao e intercmbio entre instituies com interesses e polticas de aquisio similares. Principalmente com instituies de ensino superior e servios pblicos, em que a 11


investigao possa gerar acervos importantes, mas onde para os quais no exista condies de segurana a longo prazo. O s profissionais de museu tambm tm a obrigao de partilhar os seus conhecimentos e experincias relevantes com colegas, eruditos e estudantes. Devem respeitar e reconhecer aqueles com os quais aprenderam e devem transmitir os avanos tcnicos e experincias que possam ser teis a outros. Valorizao e D ivulgao do Patrimnio Natural e C ultural O s museus tm o importante dever de promover o seu papel educativo e atrair maiores audincias da comunidade, localidade ou grupo que representa. A interaco com a comunidade e a promoo do seu patrimnio fazem parte do papel educativo dos museus. M ostras e Exposies As mostras e exposies temporrias, fsicas ou por meio electrnico, devem estar em conformidade com a misso, poltica e objectivos do museu. No devem comprometer a qualidade, a preservao e ou a conservao do acervo.

tica - Estudo de Caso 4 Um co leccio n ad o r lo cal t em u m a d as m elh o r es co lec es p r ivad as d e m at er ial r elacio n ad o co m a su a r ea, ap esar d e ele t er p er sp ect ivas n o o r t o d o xas so b r e o m esm o . Vo c m an t eve b o as r ela es co m ele n a exp ect at iva d e q u e o seu m u seu p o ssa b en ef iciar co m isso . Cer t o d ia ele o f er ece-se p ar a em p r est ar a su a co leco p ar a u m a exp o sio t em p o r r ia, ao en car g o d o m u seu , m ed ian t e d u as co n d i es: Qu e a exp o sio s exp o n h a m at er ial d a sua co leco e q u e ele ser o r esp o n svel p o r t o d o o co n t e d o d a et iq u et a e d a p u b licao . Vo c aceit a a o f er t a?

As informaes apresentadas nas mostras e exposies devem estar bem fundamentadas, serem precisas e tambm levar em considerao, com responsabilidade, os grupos ou convices representadas. O acervo de despojos humanos e material com significado sagrado deve ser exposto em conformidade com os padres profissionais e levando em considerao, quando conhecidos, os interesses e as convices da comunidade, grupos tnicos ou religiosos, dos quais os objectos originam. Este material deve ser exposto com bastante cuidado e respeito, sem ferir a dignidade humana de quaisquer povos. A solicitao para a retirada deste material da exposio pblica, deve ser tratada com respeito e sensibilidade. As solicitaes de devoluo deste material devero ser tratadas da mesma forma. As polticas do museu devem definir claramente os procedimentos para atender a estas solicitaes. Exposio de M aterial sem Provenincia O s museus devem evitar mostrar ou utilizar material de origem questionvel ou sem provenincia definida. Devem estar cientes que a exposio ou utilizao deste material pode ser considerada como uma forma de incitamento ao trfico ilcito de bens culturais. Publicao e Reprodues A informao publicada pelos museus, seja qual for o meio, deve ser bem fundamentada, precisa e deve levar em considerao os assuntos acadmicos, sociedades ou convices apresentadas. As publicaes do museu no devem comprometer os padres institucionais. O s museus devem respeitar a integridade do original aquando de cpias, rplicas, ou reprodues de peas do acervo utilizadas na exposio. Todas as cpias devem ser devidamente identificadas e permanentemente marcadas como fac-smiles. 12


Servio Pblico e Benefcio Pblico O s museus utilizam uma vasta variedade de especializaes, capacidades e recursos materiais que tm uma aplicao muito mais vasta do que no prprio museu. Isto permite aos museus partilhar e prestar outros servios pblicos como actividades de extenso do museu. Estes servios devem ser organizados de forma a no comprometer a misso do museu. Identificao dos O bjectos e Espcimes O s museus prestam frequentemente servios de identificao ou de opinio para o pblico. necessrio ter cuidado para assegurar que o museu ou o indivduo no procede de forma a poder ser acusado de tirar proveito, directa ou indirectamente, de tal actividade. A identificao e a autenticao de objectos que se considere ou suspeite terem sido adquiridos, transferidos, importados ou exportados ilegal ou ilicitamente, no devem ser divulgadas at que as autoridades competentes sejam notificadas. Autenticao e Valorizao (Avaliao) Podem ser feitas avaliaes do acervo do museu para propsitos de seguro ou indemnizao. As informaes sobre o valor monetrio de outros objectos s podem ser fornecidas mediante requisio formal de outros museus ou de autoridades pblicas ou outras governamentais legalmente competentes. No entanto, caso o museu seja o beneficirio, a avaliao do objecto ou espcimen deve ser feita atravs de consultoria independente. Trabalhar com as C omunidades O acervo do museu reflecte o patrimnio cultural e natural das comunidades da qual provem. Como tal, poder ter um valor que vai alm da propriedade comum e que pode envolver fortes afinidades com a identidade local, regional, nacional, tnica, religiosa ou poltica. por isso, importante que a poltica do museu leve em considerao estas responsabilidades.

Cooperao O s museus devem promover a partilha de conhecimentos, documentao e acervos com museus e organizaes culturais dos pases e comunidades das quais os acervos originam. A possibilidade de desenvolver parcerias com museus em pases ou reas que tenham perdido uma parte significante do seu patrimnio, deve ser avaliada. D evoluo de Bens Culturais O s museus devem estar preparados para iniciar o dilogo sobre a devoluo de bens culturais aos pases ou povos de origem. Isto deve ser feito de forma imparcial, baseado preferencialmente em princpios cientficos, profissionais e humanitrios, assim como na legislao local, nacional e internacional aplicvel, ao invs de aces governamentais ou polticas. Restituio do Patrimnio Cultural Um pas ou povo de origem, pode querer a restituio de um objecto ou espcimen, que se prove ter sido exportado ou transferido em violao dos princpios estabelecidos nas convenes internacionais e nacionais. Desde que se possa comprovar que o patrimnio cultural ou natural faz parte daquele pas ou povo, o museu envolvido deve, se for legalmente autorizado, tomar as providncias necessrias para cooperar na sua restituio. O bjectos Culturais de Pases O cupados O s museus devem abster-se de comprar ou adquirir objectos culturais de um territrio ocupado. Devem respeitar integralmente, toda a legislao e convenes que regulam a importao, exportao e transferncia de materiais culturais ou naturais. Comunidades Contemporneas As actividades museolgicas envolvem frequentemente, uma comunidade contempornea e o seu patrimnio. As aquisies s devem ser feitas de comum acordo, sem explorao do 13


proprietrio ou informante. O respeito pelo desejo da comunidade envolvida deve prevalecer. A utilizao do acervo de comunidades contemporneas requer respeito pela dignidade humana e pelas tradies e culturas que o utilizam. Este acervo deve ser utilizado para promover o bem-estar humano, desenvolvimento social, tolerncia e respeito pela defesa da expresso multisocial, multicultural e multilingue. Financiamento dos Servios Comunitrios A procura de recursos para o desenvolvimento de actividades que envolvam as comunidades contemporneas deve assegurar que os seus interesses no so prejudicados pelas potenciais associaes de patrocinadores. Apoio das O rganizaes da Comunidade O s museus devem criar condies favorveis para receber apoio comunitrio (por exemplo, associaes de Amigos do Museu e outras organizaes de apoio). Devem reconhecer a importncia desta contribuio e incentivar uma relao harmoniosa entre a comunidade e os profissionais de museus. L egislao O s museus devem funcionar de acordo com a legislao internacional, regional, nacional ou local e obrigaes de tratado do seu pas. Para alm disso, o rgo administrativo deve cumprir com todas as responsabilidades legais ou quaisquer condies relativas aos vrios aspectos, funcionamento e acervo do museu. Legislao Local e Nacional O s museus devem atender legislao nacional e local e respeitar as normas de outros pases, sempre que estas interfiram com o seu funcionamento. Legislao Internacional A ratificao da legislao internacional varia entre os pases. No entanto, a poltica do museu deve reconhecer a seguinte legislao

internacional, utilizada como referncia na interpretao do Cdigo de tica do ICO M: Conveno para a Proteco do Patrimnio Cultural em caso de Conflito Armado (Conveno de Haia), 1 9 5 4 , Protocolo [actualmente Primeiro Protocolo], 1 9 5 4 e Segundo Protocolo, 1 9 9 9 ; Conveno sobre os Meios para Proibir e Prevenir a Importao, Exportao e Transferncia Ilcita de Bens Culturais (1 9 7 0 ), UNESCO ; Conveno para o Comrcio Internacional de Espcies em Extino da Fauna e Flora Selvagem (1 9 7 3 ); Conveno para a Diversidade Biolgica (1 9 9 2 ), O NU; Conveno para os Bens Culturais Roubados e Exportados Ilegalmente (1 9 9 5 ), UNIDRO IT; Conveno para a Proteco do Patrimnio Cultural Subaqutico (2 0 0 1 ), UNESCO ; Conveno para a Proteco do Patrimnio Cultural Intangvel (2 0 0 3 ), UNESCO . Profissionalismo O s profissionais de museus devem cumprir as normas e a legislao vigente, manter a dignidade e honrar a sua profisso. Devem salvaguardar o pblico contra comportamentos profissionais ilegais e condutas pouco ticas. Devem aproveitar todas as oportunidades para educar e informar o pblico sobre os objectivos, propsitos e aspiraes da profisso, a fim de desenvolver uma melhor compreenso pblica sobre a contribuio dos museus para a sociedade. Familiaridade com a Legislao Vigente Todos os profissionais de museu devem estar familiarizados com a legislao internacional, nacional e local vigente e com as condies de prestao de servios. Devem evitar situaes que possam ser interpretadas como condutas imprprias. 14


Responsabilidade Profissional O s profissionais de museu tm a obrigao de seguir as polticas e as normas da instituio empregadora. No entanto, podem perfeitamente opor-se s prticas que paream prejudiciais ao museu, profisso e tica profissional. Conduta Profissional A lealdade aos colegas e ao museu empregador uma responsabilidade profissional importante e deve basear-se na fidelidade aos princpios ticos fundamentais aplicveis profisso como um todo. Devem obedecer ao disposto no Cdigo de tica do ICO M e conhecer os cdigos e polticas aplicveis ao trabalho em museus. Responsabilidades Acadmicas e Cientficas O s profissionais de museus devem desenvolver a investigao, preservao e utilizao das informaes referentes ao acervo. Por isso, devem evitar executar qualquer actividade ou envolverem-se em circunstncias que possam resultar em perdas de informaes acadmicas e cientficas. Trfico e Comrcio Ilcito O s profissionais de museus no devem apoiar, directa ou indirectamente, o trfico ou comrcio ilcito de bens naturais e culturais. Confidencialidade O s profissionais de museus devem manter sigilo sobre informao confidencial obtida em funo do seu trabalho. As informaes sobre bens levados ao museu para identificao so confidenciais e no devem ser divulgadas ou transmitidas a qualquer pessoa ou instituio sem a expressa autorizao do proprietrio. As informaes sobre o sistema de segurana do museu ou de coleces privadas e locais reservados, conhecidos no desempenho dos deveres oficiais, devem ser mantidos em sigilo absoluto.

O princpio de confidencialidade est sujeito ao dever legal de apoiar a polcia ou outras autoridades competentes na investigao de bens suspeitos de roubo, aquisio ou transferncia ilegal. Independncia Pessoal Ainda que um profissional tenha direito independncia pessoal, deve reconhecer que nenhum negcio ou interesse profissional privado podem estar completamente desvinculados da instituio empregadora. Relaes Profissionais O s profissionais de museus estabelecem relaes de trabalho com numerosas pessoas dentro e fora do museu no qual trabalham. Espera-se que prestem os seus servios profissionais de forma eficiente e eficaz. Consulta Profissional responsabilidade profissional consultar outros colegas dentro ou fora do museu, quando o conhecimento disponvel no museu for insuficiente para assegurar uma tomada de deciso eficaz. Presentes, Favores, Emprstimos ou O utros Benefcios Pessoais O s profissionais de museus no devem aceitar presentes, favores, emprstimos ou outros benefcios pessoais que possam ser-lhes oferecidos devido s funes que desempenham no museu. O casionalmente, pode ocorrer a doao ou recebimento de presentes por cortesia profissional mas isto deve ocorrer sempre em nome da instituio envolvida. Empregos Externos ou Interesse em Negcios O s profissionais de museus, apesar de terem direito a uma relativa independncia pessoal, devem estar cientes que nenhum negcio privado ou interesse particular, pode estar completamente separado da instituio empregadora. No devem ter outro emprego remunerado ou aceitar comisses externas que sejam, ou possam ser consideradas, incompatveis com os interesses do museu. 15


Comrcio de Patrimnio Natural ou Cultural O s profissionais de museus no devem participar directa ou indirectamente no comrcio (compra ou venda visando lucro), de patrimnio natural ou cultural. Relaes com Comerciantes O s profissionais de museus no devem aceitar qualquer presente, hospitalidade, ou qualquer outra forma de recompensa, por parte do comerciante, leiloeiro, ou outra pessoa como induo compra ou alienao de bens do museu, ou para efectuar ou evitar uma aco judicial. Alm disso, os profissionais de museus no devem recomendar comerciantes, leiloeiros, ou avaliadores especficos a pessoas fsicas.

O utros Conflitos de Interesse Na eventualidade da ocorrncia de conflitos de interesse entre um indivduo e o museu, os interesses do museu devem prevalecer. U tilizao do Nome e Logtipo do ICO M O s membros do ICO M no podem utilizar a denominao Conselho Internacional de Museus, ICO M ou o seu logtipo para promover ou apoiar qualquer actividade ou produto com fins lucrativos. Resumo O s museus tm um papel activo e mltiplo na sociedade. A diversidade da proviso tem um propsito comum: a preservao da memria colectiva da sociedade expressa atravs do patrimnio cultural e natural, tangvel e intangvel. No entanto, para o fazer, s far sentido se estiver associado acessibilidade e interpretao dessa memria. Desta forma, os museus possibilitam a partilha, avaliao e compreenso do nosso patrimnio. O s responsveis pelos museus e os que se preocupam em providenciar todos os aspectos relacionados com o museu, tm uma responsabilidade pblica. Isto deve condicionar o seu comportamento, uma vez que essa responsabilidade no se limita necessariamente, s questes administrativas, polticas ou acadmicas. O Cdigo de tica do ICO M estabelece padres mnimos que podem ser considerados como uma expectativa pblica razovel e com a qual os praticantes do museu podem avaliar o seu desempenho.

tica - Estudo de Caso 5 Vo c esp ecializad o n o assu n t o e o seu m u seu in cen t iva o p esso al p ar a p ub licar d o cu m en t o s acad m ico s. Um a g aler ia co m er cial, d a q u al o seu m u seu o casio n alm en t e co m p r a m at er ial b em d o cu m en t ad o p ar a o acer vo , est act u alm en t e a o r g an izar u m a exp o sio d e p r est g io so b r e a su a r ea. O d ir ect o r d a g aler ia co n vid a-o p ar a escr ever a in t r o d u o p ar a o cat lo g o d a exp o sio . Qu an d o vo c v a list a d o s b en s in clu d o s n a exp o sio , n o t a q u e alg un s n o t m p r o ven in cia cer t if icad a e vo c su sp eit a q u e p o ssam t er sid o o b t id o s ileg alm en t e. Vo c aceit a o co n vit e?

Coleces Privadas O s profissionais de museus no devem competir com a sua instituio na aquisio de bens ou em qualquer actividade de colecta pessoal. No caso de actividades privadas de colecta, o rgo administrativo e o profissional de museu devem estabelecer compromissos que devem ser cumpridos escrupulosamente.

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Gesto do AcervoN icola LadkinProfessor Adjunto, Texas Tech University, Lubbock, Texas

Da mesma forma que a gesto do museu de importncia vital para o desenvolvimento e organizao de cada museu, tambm a gesto do acervo vital para o desenvolvimento, organizao e preservao do acervo que cada museu alberga. Embora as coleces do museu posam diferenciar-se uma das outras, em contedo, partilham outras caractersticas semelhantes. Tod as contm inmeros objectos individuais, vrios tipos de objectos, espcimes, artes, documentos e artefactos, todos representativos do patrimnio natural, cultural e cientfico (Cdigo de tica para Museus do ICO M, 2 0 0 4 ). Especificamente, muitas das coleces do museu so grandes e complicadas. Este captulo uma introduo ao desenvolvimento da melhor prtica profissional, organizao e preservao do acervo, com o objectivo de assegurar que o acervo gerido e preservado, de forma correcta. A gesto do acervo o termo aplicado aos vrios mtodos legais, ticos, tcnicos e prticos pelos quais as coleces do museu so formadas, organizadas, recolhidas, interpretadas e preservadas. A gesto do acervo foca-se na preservao das coleces, preocupando-se pelo seu bem-estar fsico e segurana, a longo prazo. Preocupa-se com a preservao e a utilizao do

acervo, e registo de dados, e em que medida o acervo apoia a misso e propsito do museu. O termo gesto do acervo tambm utilizado para descrever as actividades especficas empreendidas pelo processo administrativo. Introduo G esto do A cervoQuadro 1: Trs elementos chave inter-relacionados com a gesto do acervo: O registo do acervo p r o vid en cia u m a lin h a d e b ase p ar a a r esp o n sab ilid ad e in st it u cio n al p ar a o s m u it o s e v ar iad o s o b ject o s, ar t ef act o s, esp cim es, am o st r as e d o cu m en t o s q u e o m u seu g u ar d a co m co n f ian a p ar a as g er a es act u ais e f u t u r as d a h u m an id ad e. A preservao do acervo u m asp ect o act ivo im p o r t an t e n a g est o d o acer vo in ser id o so b t o d as as o ut r as act ivid ad es m u seo l g icas. O acesso controlado ao acervo p ar a ef eit o s d e exp o sio o u in vest ig ao , p r een ch e a m isso d o m u seu n a ed u cao e in t er p r et ao ao m esm o t em p o q u e p r o t eg e o acer vo . A in scr io , p r eser vao e acesso em it id as p o r escr it o t am b m p o d em ser u t ilizad as p ar a p r o vid en ciar u m a est r ut u r a p ar a a p o lt ica d e g est o d o acer vo .

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Como Gerir um Museu: Manual Prtico G esto do Acervo

Uma gesto de acervo eficaz, essencial para assegurar que o acervo apoia a misso do museu. Isto tambm vital para ter a maior parte dos (sempre limitados) recursos de tempo, dinheiro, equipamento, materiais, espao fsico e pessoal. De igual modo, a gesto do acervo requer uma politica e procedimentos estabelecidos, claros e definidos que definam as actividades e tomadas de deciso quotidianas. Poltica de G esto do Acervo Para que a gesto de coleces tenha sucesso, as decises sobre o acervo do museu devem ser sempre tomadas de modo consistente e aps considerao cuidadosa. Uma tomada de deciso eficaz fundamenta-se numa poltica eficaz. Por essa razo, o documento mais importante do acervo do museu a Poltica de Gesto do Acervo. Baseada na declarao de misso do museu e noutros documentos de polticas fundamentais, o propsito e objectivo do museu so estabelecidos pelo tipo de acervo, investigao e preservao do acervo. Uma vez documentada, a poltica de gesto do acervo serve como guia prtico para o pessoal do museu e como documento pblico que explica como o museu assume a responsabilidade pelo acervo ao seu cuidado. A Poltica de Gesto do Acervo considerado um documento to importante, que tem a sua prpria seco no Cdigo de tica para Museus do ICO M, em que declara que o rgo administrativo de cada museu deve adoptar e editar uma poltica do acervo redigida, que defina a aquisio, preservao e utilizao do acervo. Sendo assim, ter uma poltica de gesto do acervo uma responsabilidade de tica profissional. D esenvolver a poltica de gesto do acervo Antes de comear a desenvolver uma poltica de gesto do acervo, devem ser levados em considerao e incorporados vrios factores. Desenvolver e delinear a poltica uma oportunidade para rever e estabelecer os objectivos do museu e como os atingir,

caso ainda no estejam definidos. Nesta fase, todos os profissionais de museu devem ser convidados a contribuir. A poltica deve ser escrita de forma clara, de modo a ser um guia til para o pessoal e o pblico. Tem que avaliar as necessidades do acervo em relao aos principais objectivos do museu. Tambm deve incluir providncias para reviso e actualizao peridica. A poltica de gesto do acervo pode englobar vrios assuntos sobre a gesto do acervo que podem ser especificamente escolhidos e documentados para se adaptarem s necessidades do seu museu. No entanto, devem ser abordados determinados assuntos fundamentais. Como referido no Q uadro 1 , estes assuntos podem agrupar-se em registo de inscrio, preservao do acervo e acessibilidade ao acervo. O Q uadro 2 , contm um exemplo de uma Poltica de Gesto do Acervo, para o acervo tpico de um museu. A maior parte dos assuntos listados so discutidos mais frente, detalhadamente, neste captulo, assim como os vrios pontos que podem ser includos em cada assunto da sua poltica de gesto do acervo. Tambm so disponibilizados documentos para procedimentos. Estes comentrios referem os pontos mais bsicos e gerais, mas poder incluir qualquer informao adicional ou necessria e til s circunstncias particulares do seu prprio museu e do seu acervo. A importncia do museu, com uma misso e um objectivo claramente definido e a aderncia a um Cdigo de tica reconhecido so ambas acentuadas nos captulos anteriores. Claro que estes documentos so de importncia vital na perspectiva da gesto do acervo ao influenciarem directamente, a composio do acervo e ao afectarem a sua gesto e utilizao. A poltica de gesto do acervo, em conjunto com as declaraes fundamentais de polticas relacionadas como a documentao, conservao 18


Quadro 2: Delinear a Poltica de Gesto do Acervo: Tabela de Sugesto do ndice Misso e Ob ject ivo d o Mu seu C d ig o d e t ica In scr io Aq u isio e In co r p o r ao Tt u lo d e Pr o p r ied ad e Vlid o , Pr o ven in cia e Ob r ig ao d e Dilig n cia Mat er iais Sen sveis e Pr o t eg id o s Avaliao e Au t en t icao Ab at im en t o e Ced n cia Devo lu o e Rest it u io Cat alo g ao , Nu m er ao e Id en t if icao In ven t r io Em p r st im o s Relat r io so b r e o Est ad o d e Co n ser vao e Glo ssr io /Pad r es Do cu m en t ao Pr eser vao d o Acer vo Ar m azen am en t o d o Acer vo Man u seam en t o e Mo vim en t ao d o Acer vo Fo t o g r af ia Pr even o d e Acid en t es Seg u r o Acessib ilid ad e ao Acer vo Seg u r an a Exp o si es Co n t r o lo d o Am b ien t e Ad eq u ad o Mo n it o r izao d o Acer vo em Exp o sio Mat er iais d e Exp o sio Ap r o p r iad o s Em b alag em e Tr an sp o r t e In vest ig ao Reco lh a d e Cam p o Am b ien t e In t er n o Er u d it o s e In vest ig ad o r es Visit an t es An lise Dest r u t iva Co lect a Pesso al e Ut ilizao Pesso al d o Acer vo Co n ser vao Pr even t iva Co n ser vao

Exerccio 1: Exam in e a t ab ela d e sug est o d o n d ice d a p o lt ica d e g est o d o acer vo , n o q u ad r o acim a. Qu ais o s t p ico s p er t in en t es a u t ilizar n o seu m u seu ? Exist e alg u m assu n t o q u e seja ir r elevan t e? Exist e alg o esp ecial n o seu m u seu q u e exija a ad io d e o u t r o s t p ico s? Qu ais ser iam ? Resu m a as su as co n clu s es e u t ilize-as co m o esb o o d a p o lt ica d e g est o d o acer vo p ar a o seu m u seu .

preventiva e preveno de acidentes, pode existir como separado ou includo nas seces principais da documentao da poltica geral da instituio, dependendo da preferncia do museu. O Cdigo de tica para Museus do ICO M pode proporcionar

apoio directo no desenvolvimento da poltica de gesto do acervo. A Seco Dois, intitulada O s museus que mantm coleces, conservam-nas em benefcio da sociedade e do seu desenvolvimento, aborda, directamente, os principais elementos da gesto do acervo, e faz-lhes referncia ao longo do processo de 19


desenvolvimento e providenciar muita orientao til. Procedimentos para a G esto do A cervo O s procedimentos para a gesto do acervo so as vrias actividades nas quais as polticas de gesto do acervo se convertem em aces de gesto especficas. O s procedimentos so muito teis e providenciam a consistncia da aco quando formalizada por documento escrito. O s procedimentos so necessrios para implementar todas as reas da poltica. O s assuntos dos procedimentos elaborados mais teis, reflectem os assuntos abordados na poltica de gesto do acervo. Tal como a poltica de gesto do acervo, os procedimentos podem ser elaborados para um determinado assunto e modificados mediante solicitado para se ajustarem s necessidades do seu museu. Inscrio A inscrio do museu est relacionada com as polticas e procedimentos pelos quais o acervo adquirido e formalmente inscrito, nos registos de entrada da propriedade do museu e como este gerido, localizado e muitas vezes disposto, aps o registo inicial. Aquisio e Incorporao Estes so os mtodos pelos quais o museu obtm o seu acervo. O s mtodos mais comuns so atravs de doao, legado e compra, troca, recolha de campo e quaisquer outros meios pelos quais, o ttulo (propriedade) transferido para o museu. muito importante que se estabeleam critrios para determinar o que se quer coleccionar. Todas as coleces e itens adquiridos tm que ter um ttulo vlido, apoiar os objectivos do museu e no devem

ter condies ou restries na sua utilizao. O museu tambm deve providenciar a sua preservao e tratamento a longo prazo. Sugestes para a Poltica de Aquisio (ver tambm o captulo sobre tica) A aquisio o processo de obteno de um bem ou coleco para o museu. O s objectos podem ser adquiridos de vrias formas, por exemplo, atravs da recolha de campo, doao ou legado ou atravs de transferncia de outra instituio. Independentemente de como uma coleco adquirida, existem componentes ticos e legais aos quais a aquisio deve obedecer. De uma perspectiva tica, o Cdigo de tica para Museus do ICO M especifica que os museus devem adoptar uma poltica de gesto do acervo documentada, referentes aos aspectos ticos da aquisio. A poltica de aquisio deve abordar assuntos como a relevncia da coleco para a misso do museu, o perfeccionismo da sua documentao relacionada e os requisitos especiais para materiais cultural e cientificamente sensveis. Legalmente, a poltica de aquisio deve declarar que as aquisies no devem violar qualquer legislao e tratados locais, estatais, nacionais e internacionais. Sugestes para os Procedimentos de Aquisio (ver tambm o captulo sobre D ocumentao) A incorporao a aceitao formal de um objecto ou coleco, inserido no registo do museu e a sua incorporao no acervo do museu. A incorporao inicia-se com o recibo dos documentos de transferncia de ttulo. Normalmente, s os objectos adquiridos para as coleces permanentes, so incorporados, ao contrrio de outros objectos que o museu possa obter para utilizar como suportes da exposio, programas educativos e outros programas de apoio ou com fins lucrativos. 20


O procedimento de incorporao inicia-se pela atribuio de um nmero de identificao nico, a um objecto ou coleco, medida que a sua entrada registada no museu. Apoiado por um sistema comum, este nmero consiste normalmente numa sigla para o museu, a data actual, seguida pelo nmero consecutivo da ordem pela qual a coleco foi recebida, tudo separado por um ponto ou por um trao. Por exemplo, a vigsima incorporao em 2 0 0 4 no Museu Nacional Arqueolgico teria o nmero de incorporao MNA-2 0 0 4 -2 0 . Todos os objectos e documentao relativa incorporao so reunidos e identificados com o nmero de incorporao para aquela incorporao, em particular. Para mais informao sobre numerao e identificao, ver a prxima seco. A documentao do acervo do museu uma parte vital da gesto do acervo. O s registos de inscrio so o primeiro passo a seguir quando uma coleco d entrada no museu. O s arquivos de incorporao contm todos os documentos relativos a cada incorporao. A organizao e identificao dos arquivos podem variar, dependendo da forma como o museu est organizado e se utiliza papel, meios electrnicos, ou ambos, nos tipos de registos e arquivos. Q ualquer que seja o sistema utilizado, os registos de incorporao so documentos de elevada importncia legal, administrativa e de curadoria que contm informao sobre o doador ou fonte do acervo, ttulo vlido de propriedade, informao sobre a avaliao do seguro, relatrios sobre o estado de conservao, inventrios da incorporao que contenham mais do que um objecto, fotografia, seguro e outros documentos pertinentes. Para mais informao sobre a incorporao e outros procedimentos de documentao, ver o captulo sobre Documentao.

Abatimento e Cedncia (ver tambm o captulo sobre tica) O abatimento o processo de remoo permanente, de objectos e acervo do registo do museu e pode ser feito por vrias razes, para refinar o foco da coleco, para repatriamento de objectos, para remoo de itens no recuperveis, ou objectos deteriorados, infestados. O s museus existem para benefcio pblico, por isso o abatimento pode ser controverso. Alguns museus esto proibidos de fazer o abatimento ao inventrio, atravs de legislao nacional ou atravs da sua prpria poltica administrativa ou polticas institucionais. No entanto, todos os museus devem ter um processo de deciso e registo legal de todas as disposies permissveis. A cedncia o acto de remoo de objectos de coleces abatidos fisicamente no inventrio do museu e a sua recolocao, noutro local. Dependendo da legislao aplicvel, as opes de cedncia podem incluir transferncia para outro museu ou instituio semelhante para propsitos educativos, destruio fsica ou deteriorao de objectos e restituio a outro grupo ou pessoas. Catalogao, numerao e identificao A catalogao o processo de identificao, com pormenores descritivos, de cada objecto do acervo e a atribuio de um nmero de identificao nico. Todos os objectos de acervo permanentes devem ser catalogados. As informaes do catlogo devem incluir detalhes descritivos, classificao ou outra identificao, dimenses fsicas, provenincia (origem e hist orial do objecto em termos de local do achado, propriedade prvia e meios de aquisio), nmero de incorporao e local de armazenamento. O registo no catlogo tambm pode incluir uma 21


Quadro 3: Contedos Possveis para a Poltica de Abatimento e Cedncia1 2 3 4 5 6 7 Declar ao so b r e co m o o ab at im en t o e a ced n cia so avaliad o s. A au t o r id ad e p ar a ap r o var o ab at im en t o n o m ead a p o r um co m it o u g r u p o p ar t icu lar . Su g est es p ar a o Pr o ced im en t o d e Ab at im en t o e Ced n cia. As ac es p ar a o ab at im en t o e ced n cia d e um o b ject o o u acer vo b aseiam -se n a Po lt ica d e Gest o d o Acer vo d o m useu. As r az es p ar a o ab at im en t o e ced n cia f azem p ar t e d o s r egist o s d o acer vo e m an t id a n a cu r ad o r ia. Os seg u in t es elem en t o s so id en t if icad o s: q uan d o , o n d e, p o r q uem e so b q u e au t o r id ad e o co r r eu o ab at im en t o e a ced n cia. Os r eg ist o s d e ab at im en t o in clu em a avaliao e a just if icao escr it a p ar a o ab at im en t o , d at a d o ab at im en t o , in ven t r io de o b ject o s/acer vo ab at id o s e m t o d o d e ced n cia. To d o s o s r eg ist o s so m an t id o s p er m an en t em en t e e id en t if icad o s co m o Ab at id o .

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Quadro 4: Elaborao da poltica do Processo de Catalogao1 Os o b ject o s so cat alo g ad o s p ar a o b t er um r egist o d o s seus at r ib ut o s f sico s e p r o ven in cia (ver t am b m o cap t ulo so b r e Do cum en t ao , n o m ead am en t e o r esu m o d o sist em a in t er n acio n al d e d escr io d o o b ject o Ob ject o ID ). So at r ib u d o s e ap licad o s n m er o s d e id en t if icao d o cat lo go , a t o d o s o s o b ject o s. Se o m u seu g er e, o u est asso ciad o a escava es ar q ueo l gicas e t r ab alh o s d e cam p o sem elh an t es, t o d o s o s esf o r o s d evem ser r ealizad o s p ar a in t eg r ar o cam p o d e r egist o n a cat alo gao p er m an en t e, p o r exem p lo , u t ilizan d o o s sist em as d e cat alo gao e n u m er ao d e in co r p o r ao , d o m useu. Os o b ject o s so sem p r e cat alo g ad o s an t es d e t er em aut o r izao p ar a d eixar o m u seu , p o r em p r st im o . A cat alo g ao f eit a o m ais r ap id am en t e p o ssvel p ar a evit ar a acu m u lao . Sem p r e q u e se ver if iq u e u m a acum ulao d e in co r p o r ao e cat alo g ao , o m u seu d eve elab o r ar e im p lem en t ar um p lan o p ar a act u alizar a cat alo g ao , t o r ap id am en t e q uan t o p o ssvel, n um p ad r o aceit vel.

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fotografia ou desenho e qualquer outra informao adicional aplicvel. Numerao e identificao de objectos no acervo A numerao e identificao do acervo so o processo de associao de um nmero de identificao nico a um objecto do acervo e identificar ou etiquetar o objecto com esse mesmo nmero. O nmero pode ser o nmero da incorporao ou o nmero do catlogo. feito para que os objectos possam ser identificados, individualmente. O mtodo de identificao deve ser perm

COMO GERIR UM MUSEU - MANUAL PRÁTICO - ICOM

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