Conceito de Direitos Humanos
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BREVE CONCEITO E HISTÓRICO DE DIREITOS HUMANOS
Tudo o que é necessário para garantir o NÍVEL BÁSICO ESSENCIAL
para a existência dos seres humanos na sociedade
(grupos vulneráveis)
![Page 2: Conceito de Direitos Humanos](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081715/54a044c7ac7959aa2d8b4746/html5/thumbnails/2.jpg)
DIREITOS HUMANOS Ontem, Hoje, Sempre
Nível básico é: ter acesso à saúde, a moradia, a
educação, a alimentação, ao vestuário, ao lazer, a cultura, ao
transporte ... tudo aquilo que faz um ser humano
VIVER DIGNAMENTE;
![Page 3: Conceito de Direitos Humanos](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081715/54a044c7ac7959aa2d8b4746/html5/thumbnails/3.jpg)
DIREITOS HUMANOS Ontem, Hoje, Sempre
são uma
CONSTRUÇÃO HISTÓRICA
realizada por mulheres e homens
em todos os tempos!
![Page 4: Conceito de Direitos Humanos](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081715/54a044c7ac7959aa2d8b4746/html5/thumbnails/4.jpg)
DIREITOS DE TODOS OS SERES HUMANOS
PESSOA
IDOSA, NEGRA, MULHER, HOMEM,
CRIANÇA E ADOLESCENTES,
MORADORA EM SITUAÇÃO DE RUA,
HOMOSSEXUAL (LGBTT),
INDIGENA, QUILOMBOLA, RIBEIRINHA,
COM DEFICIÊNCIA
E/OU MOBILIDADE REDUZIDA
EM ALGUM MOMENTO DA VIDA
![Page 5: Conceito de Direitos Humanos](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081715/54a044c7ac7959aa2d8b4746/html5/thumbnails/5.jpg)
CONCEPÇÃO HISTÓRICO-CRITICA
Reconhece as
LIBERDADES FUNDAMENTAIS (CIVIS),
entende que sua garantia EXIGE
CONDI ÇÕES ESTRUTURAI S
(sociais, políticas, econômicas e culturais)
capazes de torná-la efetivas
para todos e todas.
![Page 6: Conceito de Direitos Humanos](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081715/54a044c7ac7959aa2d8b4746/html5/thumbnails/6.jpg)
CONCEPÇÃO HISTÓRICO-CRITICA
A IGUALDADE deixa de ser princípio formal para se
transformar em condição histórica de garantias estruturais.
EQUIDADE
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CONCEPÇÃO HISTÓRICO-CRITICADIREITOS HUMANOS
Converte-se em HORIZONTE ÉTICO,
comprometedor da AÇÃO histórica em vista de sua construção.
IDEAL HISTÓRICO de um mundo melhor,
de uma humanidade reconciliada;
![Page 8: Conceito de Direitos Humanos](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081715/54a044c7ac7959aa2d8b4746/html5/thumbnails/8.jpg)
CONCEPÇÃO HISTÓRICO-CRITICA
Pretende
S U P E R A R a IDÉIA DE GERAÇÕES
1ª Geração: jusnaturalista - POLÍTICOS
2ª Geração: liberal - CIVIS
3ª Geração: histórico-critica - ECONÔMICOS, SOCIAIS,
CULTURAIS E AMBIENTAIS
4ª Geração: SOLIDARIEDADE
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DIREITOS HUMANOS
UNIVERSALIDADE
INDIVISIBILIDADE
INTERDEPENDÊNCIA
![Page 10: Conceito de Direitos Humanos](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081715/54a044c7ac7959aa2d8b4746/html5/thumbnails/10.jpg)
DIREITOS HUMANOS SÃO
UNIVERSAIS Porque todos os seres humanos,
em qualquer parte do mundo TÊM DIREITOS.
RESPEITO à DIVERSIDADE
![Page 11: Conceito de Direitos Humanos](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081715/54a044c7ac7959aa2d8b4746/html5/thumbnails/11.jpg)
DIREITOS HUMANOS SÃO
INDIVISÍVEISPorque um direito não é mais
importante que o outro. SUPERAR
a idéia de SEPARAÇÃO Compreender a noção
INTEGRALIDADE
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DIREITOS HUMANOS SÃO
INTERDEPENDENTESPorque um direito COMPLEMENTA o
outro.
Exemplo: o direito ao trabalho deve garantir o acesso ao direito a moradia adequada, a saúde, a educação, a alimentação, ao
lazer etc.
![Page 13: Conceito de Direitos Humanos](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081715/54a044c7ac7959aa2d8b4746/html5/thumbnails/13.jpg)
DIREITOS HUMANOS SÃO
Inatos ou Congênitos
Inalienáveis
Absolutos
Necessários
Invioláveis
Imprescritíveis
Justiciáveis etc.
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QUAIS SÃO OS DIREITOS HUMANOS? DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
Proclamados pela ONU através do “Pactos Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP), adotado pela ONU em 26/12/1966; entrou em vigor a partir de 23/03/1976; ratificado no Brasil em 24/01/1992
DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS
Proclamado pela ONU através do “Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais” (PIDESC); adotado pela ONU em 16/12/1966; em vigor desde 03/01/1976; ratificado no Brasil 24/01/1992
DIREITOS AMBIENTAIS
Promulgada pela ECO-92, A Conferência Mundial sobre Meio Ambiente, realizada no Rio de janeiro, em 1992 – Agenda 21
DIREITOS DE SOLIDARIEDADE
Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento - Adotada pela Revolução n.º 41/128, da Assembléia Geral das Nações, de 4 de dezembro de 1986
![Page 15: Conceito de Direitos Humanos](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081715/54a044c7ac7959aa2d8b4746/html5/thumbnails/15.jpg)
DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
Garantem
condições individuais e sociais
para concretização da cidadania
São AUTO-APLICÁVEIS
sua cobrança pode ser imediata
Existe um Comitê de Direitos Humanos na ONU para acompanhar sua aplicação, junto com um sistema de
comunicação inter-estatais e a sistematização das denúncias feitas;
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DIREITOS CIVIS SÃO
Segurança Pública
Reconhecimento e I gualdade
diante da lei
Ter julgamento justo
Não ser submetido à escravidão
I r e vir
![Page 17: Conceito de Direitos Humanos](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081715/54a044c7ac7959aa2d8b4746/html5/thumbnails/17.jpg)
DIREITOS CIVIS SÃO
Liberdade Pessoal, Opinião
Liberdade Pensamento, Religião
Igualdade de Oportunidades
![Page 18: Conceito de Direitos Humanos](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081715/54a044c7ac7959aa2d8b4746/html5/thumbnails/18.jpg)
DIREITOS CIVIS SÃO
NÃO SER DISCRIMINADO POR SER:
• NEGRO • INDIGENA
• PESSOA COM DEFICIÊNCIA• IDOSO
• HOMOSSEXUAL • PELA RELIGIÃO QUE PROFESSA
![Page 19: Conceito de Direitos Humanos](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081715/54a044c7ac7959aa2d8b4746/html5/thumbnails/19.jpg)
DIREITOS POLÍTICOS SÃO
Participar na Vida
Política
VOTAR E SER VOTADO
"VOTO NÃO TEM PREÇO,
TEM CONSEQÜÊNCI AS!"
![Page 20: Conceito de Direitos Humanos](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081715/54a044c7ac7959aa2d8b4746/html5/thumbnails/20.jpg)
DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS
Garantem as condições
ESTRUTURAIS
para o desenvolvimento e
garantia da dignidade
do ser humano
(individuais e coletivas)
![Page 21: Conceito de Direitos Humanos](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081715/54a044c7ac7959aa2d8b4746/html5/thumbnails/21.jpg)
DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS
PROGRAMÁTICOS
resolvidos através de
PROGRAMAS
São acompanhados APENAS por RELATÓRIOS apresentados para o
Secretário Geral da ONU;
![Page 22: Conceito de Direitos Humanos](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081715/54a044c7ac7959aa2d8b4746/html5/thumbnails/22.jpg)
DIREITOS ECONÔMICOS SÃO
ALIMENTAÇÃO
MORADIA
VESTUÁRIO
TRABALHO
DIREITOS TRABALHISTAS
TERRA
DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
![Page 23: Conceito de Direitos Humanos](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081715/54a044c7ac7959aa2d8b4746/html5/thumbnails/23.jpg)
DIREITOS SOCIAIS SÃO
Seguridade Social
Famílias, Mães e Crianças
Saúde Física e Mental
![Page 24: Conceito de Direitos Humanos](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081715/54a044c7ac7959aa2d8b4746/html5/thumbnails/24.jpg)
DIREITOS CULTURAIS SÃO
EDUCAÇÃO
PARTI CI PAR DA VI DA CULTURAL
PROGRESSO CI ENTÍ FI CO
DAS MI NORI AS
![Page 25: Conceito de Direitos Humanos](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081715/54a044c7ac7959aa2d8b4746/html5/thumbnails/25.jpg)
DIREITOS AMBIENTAIS
Proteção, preservação e
recuperação
dos recursos naturais
Ter um meio ambiente social e
natural sustentável
![Page 26: Conceito de Direitos Humanos](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081715/54a044c7ac7959aa2d8b4746/html5/thumbnails/26.jpg)
DIREITOS AMBIENTAIS
AR - Águas
Flora - Fauna
Biodiversidade
Uso SUSTENTÁVEL
dos recursos naturais
![Page 27: Conceito de Direitos Humanos](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081715/54a044c7ac7959aa2d8b4746/html5/thumbnails/27.jpg)
DIREITOS DE SOLIDARIEDADE
Devem garantir o
DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
com base em TODOS OS DIREITOS HUMANOS,
não só desenvolvimento econômico
![Page 28: Conceito de Direitos Humanos](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081715/54a044c7ac7959aa2d8b4746/html5/thumbnails/28.jpg)
DIREITOS DE SOLIDARIEDADE
AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS
Imprescindível e Inalienável
Inteira liberdade, sem qualquer ingerência estrangeira
![Page 29: Conceito de Direitos Humanos](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081715/54a044c7ac7959aa2d8b4746/html5/thumbnails/29.jpg)
DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO
Não há democracia sem direitos e nem direitos sem Não há democracia sem direitos e nem direitos sem democracia, assim como não há desenvolvimento democracia, assim como não há desenvolvimento sem direitos humanos e sem democracia. sem direitos humanos e sem democracia.
DEMOCRACIADEMOCRACIA permite que, pela participação, os permite que, pela participação, os cidadãos expressem seus desejos e tenham cidadãos expressem seus desejos e tenham mecanismos de formação da vontade coletiva, mecanismos de formação da vontade coletiva, base dos direitos. Ou, pela regra da maioria base dos direitos. Ou, pela regra da maioria garante controle e regulação da demanda por garante controle e regulação da demanda por expansão dos direitosexpansão dos direitos
DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTO é qualificado (ou não) pela é qualificado (ou não) pela centralidade dos direitos humanos e da centralidade dos direitos humanos e da democracia. Quando confundido com crescimento democracia. Quando confundido com crescimento econômico, pode até “dispensar” democracia e econômico, pode até “dispensar” democracia e direitos humanos. direitos humanos.
![Page 30: Conceito de Direitos Humanos](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081715/54a044c7ac7959aa2d8b4746/html5/thumbnails/30.jpg)
CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEADIREITOS HUMANOS
Nasce a partir da Declaração Universal 10 de dezembro de 1948
Apresenta o principio da universalidade dos direitos humanos;
Surge como o HORIZONTE MORAL para a humanidade, na qualidade de um
CÓDIGO DE PRINCÍPIOS E VALORES UNIVERSAIS
a serem respeitados pelos Estados.
![Page 31: Conceito de Direitos Humanos](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081715/54a044c7ac7959aa2d8b4746/html5/thumbnails/31.jpg)
CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEADIREITOS HUMANOS
A Declaração Universal vem responder às atrocidades e aos horrores cometidos durante o Nazismo.
Regime que considerava as pessoas como descartáveis pornão pertencerem a uma determinada raça: a chamada raça ariana.
18.000.000 pessoas passam por campos de concentração;
11.000.000 pessoas neles morrem,
6.000.000 eram judeus
![Page 32: Conceito de Direitos Humanos](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081715/54a044c7ac7959aa2d8b4746/html5/thumbnails/32.jpg)
PARÂMETRO QUE DISTINGUE A CIVILIZAÇÃO DA BARBÁRIE
Direitos Humanos nascem como DIREITOS NATURAIS UNIVERSAIS
(basta invocar o pensamento iluminista)
desenvolvem-se como DIREITOS POSITIVOS PARTICULARES
(Incorporados as Constituição)
para finalmente encontrarem sua plena realização como DIREITOS POSITIVOS UNIVERSAIS.
BOBBIO, Norberto. Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992, p.30.
![Page 33: Conceito de Direitos Humanos](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081715/54a044c7ac7959aa2d8b4746/html5/thumbnails/33.jpg)
PACTOS, CONVENÇÕES, RESOLUÇÕES
Instrumentos, Normativas Internacionaisassumidas pelos estados partes
Incorporadas as legislações de cada país
Principalmente, implementados através de
POLÍTICAS PÚBLICAS!
![Page 34: Conceito de Direitos Humanos](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081715/54a044c7ac7959aa2d8b4746/html5/thumbnails/34.jpg)
POLÍTICAS PÚBLICASPOLÍTICAS PÚBLICAS
DIREITOS HUMANOS NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Como por exemplo: saúde, habitação, educação, assistência social, reforma agrária,
documentação etc.
POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS
Que promovam os direitos humanos, principalmente para grupos ou indivíduos em
situação de maior vulnerabilidade
![Page 35: Conceito de Direitos Humanos](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081715/54a044c7ac7959aa2d8b4746/html5/thumbnails/35.jpg)
A TÍTULO DE CONCLUSÃO
DESAFIO
NÃO BASTA ENSINAR DIREITOS HUMANOS;
É PRECISO LUTAR PELA SUA EFETIVIDADE.
TRABALHAR PELA CRIAÇÃO DE UMA CULTURA DESSES DIREITOS.
![Page 36: Conceito de Direitos Humanos](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081715/54a044c7ac7959aa2d8b4746/html5/thumbnails/36.jpg)
EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
"A educação deve oferecer aos jovens conhecimentos científicos e técnicos, mas
deve, também, formar, dando-lhes um sentido que oriente suas ações."
"A educação deve ajudar o jovem a crescer num espírito tal que os princípios éticos
fundamentais sejam para ele como o ar que respira." (Einstein)
![Page 37: Conceito de Direitos Humanos](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081715/54a044c7ac7959aa2d8b4746/html5/thumbnails/37.jpg)
PROMOÇÃO + PROTEÇÃO + REPARAÇÃO
Não será de um dia para outro que eliminaremos todas as formas de violações
aos direitos dos seres humanos.
Isso acontecerá quando ampliarmos
a PROMOÇÃO, a PROTEÇÃO e a REPARAÇÃO
dos DIREITOS HUMANOS,
no pleno exercício da
SOLIDARIEDADE e da DEMOCRACIA.
![Page 38: Conceito de Direitos Humanos](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081715/54a044c7ac7959aa2d8b4746/html5/thumbnails/38.jpg)
IGUALDADE E DIFERENÇA
• "Temos o direito a sermos iguais quando a diferença nos inferioriza.
• Temos o direito a sermos diferentes quando a igualdade nos descaracteriza.
• As pessoas querem ser iguais, mas querem respeitadas suas diferenças.
• Ou seja, querem participar, mas querem também que suas diferenças sejam reconhecidas e respeitadas.”
• SANTOS, Boaventura de Souza (org.) Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. (Reinventar a emancipação social: para novos manifestos; v. 3)
![Page 39: Conceito de Direitos Humanos](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081715/54a044c7ac7959aa2d8b4746/html5/thumbnails/39.jpg)
Elaborado por:Beatriz Rosane Lang- Socióloga - Assessora do Centro de Apoio Operacional de Direitos HumanosMinistério Público Estadual/RS- Articuladora Estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos - Integrante da Coordenação do Comitê Estadual de Educação em Direitos HumanosContatos:[email protected] 3295 1141– 9624 7438