CONSELHOS CONSELHOS ESCOLARESESCOLARES

““Os Conselhos NÃO FALAM pelos Os Conselhos NÃO FALAM pelos DIRIGENTES, mas AOS DIRIGENTES DIRIGENTES, mas AOS DIRIGENTES

em nome da sociedade.”em nome da sociedade.”

CONSELHOS ESCOLARESCONSELHOS ESCOLARESOs Conselhos Escolares são órgãos colegiados compostos por

representantes das Comunidades escolar e local, que tem como atribuição deliberar sobre questões politico-pedagógicas, administrativas, financeiras, no âmbito da escola. Cabe também analisar as ações a empreender e os meios a utilizar para o cumprimento das finalidades da escola.

Representam um lugar de participação e decisão, um espaço de discussão, negociação e encaminhamento das demandas educacionais, possibilitando a participação social e promovendo a gestão democrática.

Os Conselhos Escolares são o sustentáculo de projetos políticos-pedagógicos que definem os rumos e as prioridades das escolas, numa perspectiva emancipadora, que realmente considera os interesses e as necessidades da maioria da sociedade.

Funções dos Conselhos EscolaresFunções dos Conselhos Escolares

•Deliberativas: quando decidem sobre o projeto político-pedagógico e outros assuntos da escola.

•Consultivas: quando têm um caráter de assessoramento, analisando as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola.

•Fiscais: quando acompanham a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras avaliando e garantindo o cumprimento das normas da escola.

•Mobilizadoras: quando promovem a participação dos segmentos em diversas atividades, contribuindo para a democracia participativa.

Criação dos Conselhos EscolaresCriação dos Conselhos EscolaresCabe ao diretor ou quaisquer representantes dos segmentos a Cabe ao diretor ou quaisquer representantes dos segmentos a

iniciativa de criação dos Conselhos Escolares, convocando todos para iniciativa de criação dos Conselhos Escolares, convocando todos para organizar as eleições do colegiado.organizar as eleições do colegiado.

Devem fazer parte do Conselho Escolar: a direção, Devem fazer parte do Conselho Escolar: a direção, representação de estudantes, pais ou responsáveis, professores e representação de estudantes, pais ou responsáveis, professores e funcionários com efetivo exercício na unidade escolar.funcionários com efetivo exercício na unidade escolar.

Como todo órgão colegiado, o Conselho Escolar toma decisões Como todo órgão colegiado, o Conselho Escolar toma decisões coletivas. Ele só existe enquanto está reunido.coletivas. Ele só existe enquanto está reunido.

O diretor atua como coordenador na execução das deliberações do O diretor atua como coordenador na execução das deliberações do conselho escolar e também como articulador das ações de todos os conselho escolar e também como articulador das ações de todos os segmentos, visando a efetivação do projeto pedagógico na construção segmentos, visando a efetivação do projeto pedagógico na construção de trabalho educativo.de trabalho educativo.

Os membros efetivos são os representantes de cada segmento. Os membros efetivos são os representantes de cada segmento. O O número de integrantes deve ser ímpar, sendo que diretores são número de integrantes deve ser ímpar, sendo que diretores são membros natos, e o mandato de dois anos podendo se reeleger.membros natos, e o mandato de dois anos podendo se reeleger.

Como escolher os membros dos Como escolher os membros dos Conselhos Escolares?Conselhos Escolares?

Formação de uma Comissão Eleitoral;Formação de uma Comissão Eleitoral; Convocação de assembleia-geral para Convocação de assembleia-geral para

deliberação;deliberação; Existência de membros efetivos e suplentes;Existência de membros efetivos e suplentes;

Eleição e posse da nova diretoriaEleição e posse da nova diretoria Voto, único (não podendo votar mais de uma Voto, único (não podendo votar mais de uma

vez na mesma unidade escolar;vez na mesma unidade escolar; Garantir a proporcionalidade dos segmentos;Garantir a proporcionalidade dos segmentos; Assegurar a transparência do processo Assegurar a transparência do processo

eleitoral;eleitoral; Realizar debates e apresentar planos de Realizar debates e apresentar planos de

trabalho, entre outros.trabalho, entre outros. Após 15 dias, posse e composição do Após 15 dias, posse e composição do

Conselho Escolar (presidente, vice-presidente, Conselho Escolar (presidente, vice-presidente, secretario(a) e membros de comissão). secretario(a) e membros de comissão).