OSNI MOIUIRA, RIIBEIR01

CONTABI IDADE GER1AL ,

,Atua1iza,do co .far1me as, 11..ieis. 1 1 11. 6 S S:/200'7 1e nl! 11 .. 941/21009

1e NEICS, T1G6 conwrg1entes coim as N armais lnterna1cioinais

de Contabilidade IIIFlR,S1

CONTABILIDADE GERAL , f"lft!L

Atualizado conforme as Leis n 11.638/2007 e n 11.941/2009 e NBCS TGS convergentes com as Normas Internacionais

de Contabilidade IFRS

o=va www saraivaunicom br

CONTABILIDADE GERAL FCIL

Osni Moura Ribeiro

9 edio

t'\111111 Editora saraiva

r'\111111 Editora 5al'aiva

Rua Henrique Scha umann, 270 Pinheiros -So Paulo -SP -CEP: 05413-010 Fone PABX: (11) 3613-3000 Fax: (11) 3611-3308 Tele vendas: (11) 3613-3344 Fax vendas: (11) 3268-3268 Site: http://www.saraivauni.com.br

Filiais

AMAZONAS/RONDNIA/RORAIMA/ ACRE Rua Costa Aze vedo, 56 -Centro Fone/Fax: (92) 3633-4227 / 3633-4782 -Manaus

BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Drea, 23 -Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 / 3381-0959 -Salvador

BAURU/SO PAULO (sala dos professores) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 -Centro Fone: (14) 3234-5643 -3234-7401 -Bauru

CAMPINAS/SO PAULO (sala dos professores) Rua Camargo Pimentel, 660 -Jd. Guanabara Fone: (19) 3243-8004 / 3243-8259 -Campinas

CEAR/PIAU/MARANHO Av. Filomeno Gomes, 670 -Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1331 -Fortaleza

DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2, Lote 850 -Setor de Indstria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 / 3344-1709 -Braslia

GOIS/TOCANTINS Av. Independncia, 5330 -Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 / 3224-3016 -Goinia

MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 -Centro Fone: (67) 3382-3682 / 3382-0112 -Campo Grande

MINAS GERAIS Rua Alm Paraba, 449 -Lagoinha Fone: (31) 3429-8300 -Belo Horizonte

PAR/AMAP Tra vessa Apinags, 186 -Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 / 3241-0499 -Belm

PARAN/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 -Prado Velho Fone: (41) 3332-4894 -Curitiba

PERNAMBUCO/ ALAGOAS/ PARABA/ R. G. DO NORTE Rua Corredor do Bispo, 185 -Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 / 3421-4510 -Recife

RIBEIRO PRETO/SO PAULO Av. Francisco Junqueira, 1255 -Centro Fone: (16) 3610-5843 / 3610-8284 -Ribeiro Preto

RIO DE JANEIRO/ESPRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 -Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 / 2577-8867 / 2577-9565 -Rio de Janeiro

RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 -Farrapos Fone: (51) 3371- 4001 / 3371-1467 / 3371-1567-Porto Alegre

SO JOS DO RIO PRETO/SO PAULO (sala dos professores) Av. Brig. Faria Lima, 6363 -Rio Preto Shopping Center -V So Jos Fone: (17) 3227-3819 / 3227-0982 / 3227-5249 -So Jos do Rio Preto

SO JOS DOS CAMPOS/SO PAULO (sala dos professores) Rua Santa Luzia, 106 -Jd. Santa Madalena Fone: (12) 3921-0732 -So Jos dos Campos

SO PAULO

Av. Antrtica, 92 - Barra Funda Fone PABX: (11) 3613-3666 - So Paulo

!360.288.009.001

R37c

9.ed.

Ribeiro, Osni Moura

ISBN 9788502202023

CIP-BRASIL. CATALOGAO NA FON TE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ.

Contabilidade geral fcil I Osni Moura Ribeiro. - 9. ed. - So Paulo: Saraiva, 2013. (Fcil)

Apndice

Referncias e Respostas

ISBN 9788502202023

1. Contabilidade. I. Ttulo. II. Srie.

13-00219

Copyright Osni Moura Ribeiro

2013 Editora Saraiva

Todos os direitos reservados.

09 .SaraivaUni

Direo editorial

Coordenao editorial

Aquisies

Editorial Universitrio

Editorial tcnico

Editorial de Negcios

Produo editorial

Produo digital

Suporte editorial

Arte e produo

Capa

Traduo

Reviso Tcnica

Flvia Alves Bravin

Rita de Cssia da Silva

Ana Paula Matos

Luciana Cruz Patrcia Quero

Alessandra Borges

Gisele Folha Ms

Daniela Nogueira Secondo Rosana Peroni Fazolari

Nathalia Setrini Luiz

Najla Cruz Silva

All-Type Produo Editorial

Aero Comunicao

Rogrio Waldrigues Galindo

Eduardo Armando

Contato com o editorial editorialuniversitario@editorasaraiva.com.br

9 Edio

CDD: 657 CDU: 657

Nenhuma parte desta publicao poder ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prvia autorizao da Editora Saraiva. A violao dos direitos autorais crime estabelecido na lei n 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Cdigo Penal.

APRESENTAO

Este livro de Contabilidade Geral foi elaborado para atender no s ao contedo programtico dos cursos de Bacharel em Cincias Contbeis como tambm para atender aos contedos programticos de todos os cursos para os quais sejam exigidos do estudante conhecimentos de contabilidade, sejam eles de nvel mdio ou superior, com nfase, ainda, aos contedos programticos ministrados em cursos preparatrios para concursos pblicos. A metodologia a mesma aplicada em todos os livros da Srie Fcil, com linguagem clara e objetiva, sendo que os assuntos apresentados obedecem sequncia lgica que a disciplina exige, partindo sempre do mais fcil para o menos fcil, permitindo que voc fique permanentemente em sintonia com a matria, o que facilita a aprendizagem. Assim, progressivamente voc dominar todo o mecanismo que envolve o processo contbil, ainda que nunca tenha estudado contabilidade. Os assuntos contidos nesta obra foram selecionados criteriosamente e so suficientes para dotar o estudante - contabilista ou no - dos conhecimentos de contabilidade geral, necessrios para obter xito tanto na vida acadmica e profissional quanto nas provas dos concursos pblicos. Estruturalmente, a obra compe-se de 14 captulos e um Apndice. Nos captulos de 1 a 6, voc estuda as noes de contabilidade e aprende passo a passo todo o mecanismo que envolve o processo contbil (ponto de partida para o estudo da contabilidade). Nos captulos 7 a 14, incluindo o Apndice, voc complementa o estudo das noes de contabilidade, pois os assuntos so tratados com profundidade, mantendo a clareza da exposio. No Captulo 6, apresentamos uma prova simulada composta por dez testes extrados de provas de concursos j realizados, com gabarito, solues e comentrios. Essa prova serve para verificar o aproveitamento de seus estudos, ao mesmo tempo em que aumenta, ainda mais, sua familiaridade e experincia na resoluo de questes de concursos. Os captulos foram estruturados para atingir, efetivamente, esses objetivos. Veja como cada um deles est organizado: Teoria - em linguagem acessvel, contm as informaes estritamente necessrias para o bom entendimento da matria, sem, no entanto, desprezar termos ou expresses que, embora em desuso, ainda tm sido utilizados por organizadores (mais conservadores) de concursos. Atividades - para melhor fixao da matria estudada, no final dos captulos ou de alguns itens, sempre que necessrio h trs grupos de atividades: a) Testes de fixao - elaborados pelo autor, cobram os assuntos que acabaram de ser vistos e tm a finalidade de ajudar a fixar o conhecimento; b) Atividades prticas - tambm elaboradas pelo autor, cobram os conhecimentos sobre a parte prtica da matria j abordada; e) Testes de concursos pblicos - trata-se de questes extradas na ntegra de provas j realizadas, e tm por finalidade principal fazer com que voc se familiarize com a maneira como os organizadores costumam apresentar as questes dos concursos. Para todas as atividades propostas, voc encontra, no final do livro, gabaritos, solues e comentrios. "Dicas" e "Sugestes" - compreendem informaes importantssimas, que visam a esclarecer pontos de conflito na aprendizagem da matria. Elas esto por toda a obra e foram cuidadosamente inseridas nos pontos em que tais informaes so necessrias para, por exemplo, facilitar a aprendizagem, fornecer um "atalho" para a execuo de um exerccio ou esclarecer melhor um raciocnio contbil. Podem ser localizadas facilmente pelo smbolo rf,,, e esto presentes nos itens "Observaes", "Notas", "Informaes Complementares" e "Outras Informaes Importantes". Em 2008, procedemos a importante reformulao nesta obra, especialmente para ajust-la s mudanas trazidas pela Lei n 11.638/07 e pela Medida Provisria n 449/08, convertida na Lei n 11.941/09, que promoveram expressivas alteraes na Lei das Sociedades por Aes, especificamente na parte que trata de matria contbil, para adequar os procedimentos contbeis praticados no Brasil aos padres internacionais de contabilidade. Em 2013, procedemos a novas atualizaes nesta obra, que resultaram na 9;i edio, para adequ-la s normas brasileiras de contabilidade tcnicas do tipo NBC TG, aprovadas pelo CFC (Conselho Federal de Contabilidade), com fundamento nos

Pronunciamentos Tcnicos CPCs do CPC (Comit de Pronunciamentos Contbeis), convergentes com as normas internacionais de contabilidade IFRS (International Financial Reporting Standards), emitidas pelo IASB (International Accounting Standards Board) com sede em Londres na Inglaterra. Essas reformulaes abrangeram tambm as mudanas introduzidas na legislao brasileira em geral, desde o ano de 1997 (data da 1 edio), at 2013, alm de uma slida reestruturao com incluso de vrios assuntos, tornando a obra ainda mais til e completa. O objetivo deste Contabilidade Geral Fcil , portanto, traduzir para uma linguagem de fcil entendimento, temas constantes dos programas de contabilidade geral, especial-mente contidos nos editais de concursos pblicos. Esperamos, assim, estar contribuindo para tornar o ensino e a aprendizagem da contabilidade, cada vez mais fcil. O autor

CAPTULO 1 - A CONTABILIDADE 1.1 O desafio da terminologia 1.2 Conceito 1.3 Objeto da contabilidade 1.4 Objetivo (finalidade) da contabilidade 1.5 Aspectos qualitativos e quantitativos do patrimnio 1.6 Usurios das informaes contbeis 1.7 Tcnicas contbeis 1.8 Campo de aplicao da contabilidade CAPTULO 2 - PATRIMNIO 2.1 Conceito 2.2 Aspectos qualitativo e quantitativo 2.3 Representao grfica do patrimnio 2.4 Equao patrimonial 2.5 Situao Lquida ou Patrimnio Lquido 2.5. l Conceito 2.6 Situaes Lquidas Patrimoniais possveis 2.6.l Ativo maior que o Passivo 2.6.2 Ativo menor que o Passivo 2.6.3 Ativo igual ao Passivo 2.6.4 Outras informaes importantes 2.7 Patrimnio Lquido 2.8 Equao Fundamental do Patrimnio 2.9 Esttica e dinmica patrimonial 2.10 Origens e aplicaes de recursos 2.10.l passivo - origem dos recursos 2.10.2 Ativo - aplicao dos recursos 2.10.3 Outras informaes importantes 2.11 Formao do patrimnio e suas variaes CAPTULO 3 - CONTAS 3.1 Conceito 3.2 Classificao das contas 3.3 Funo das contas 3.4 Noes de dbito e crdito - funcionamento das contas 3.5 Plano de contas 3.5.1 Conceito 3.5.2 Composio do plano de contas 3.6 Cdigo da Conta 3.7 Grau da conta CAPTULO 4 - ESCRITURAO

SUMRIO

4.1 Conceito 4.2 Atos e fatos administrativos 4.2.1 Atos administrativos 4.2.2 Fatos administrativos 4.3 Livros de escriturao 4.3. l Classificao dos livros de escriturao 4.3.2 Livro Dirio 4.4 Mtodos de escriturao 4.4.1 Mtodo das Partidas Simples 4.4.2 Mtodo das Partidas Dobradas 4.5 Lanamento 4.5. l Conceito 4.5.2 Elementos essenciais 4.5.3 Como elaborar o lanamento 4.5.4 Frmulas de lanamento 4.6 Operaes de abertura 4.6.1 Introduo 4.6.2 Etapas da constituio do capital 4.6.3 Gastos com a organizao da empresa 4.7 Operaes envolvendo juros e descontos 4.7.1 Juro 4.7.2 Desconto 4.8 Operaes envolvendo materiais de consumo 4.9 Erros de escriturao e suas correes 4.9.1 Erros de redao 4.9.2 Borres, rasuras, emendas, registros nas entrelinhas 4.9.3 Intervalos em branco (saltos de linhas ou de pginas) 4.9.4 Valores lanados a maior 4.9.5 Valores lanados a menor 4.9.6 Troca de uma conta por outra 4.9.7 Inverso de contas 4.9.8 Omisso de lanamentos 4.9.9 Lanamento em duplicata 4.10 Outras contabilizaes de importncia 4.10.1 Aceite de duplicata 4.10.2 Emisso de nota promissria 4.10.3 Adiantamentos de clientes e adiantamentos a fornecedores 4.10.4 Adiantamentos de salrios CAPTULO 5 - RAZONETE E BALANCETE 5.1 Razonete 5.2 Balancete CAPTULO 6 - APURAO DO RESULTADO DO EXERCCIO E BALANO PATRIMONIAL SIMPLIFICADO 6.1 Introduo 6.2 Apurao Extracontbil do Resultado do Exerccio 6.3 Apurao Contbil do Resultado do Exerccio 6.3.1 Roteiro para Apurao do Resultado do Exerccio CAPTULO 7 - OPERAES COM MERCADORIAS 7.1 Introduo 7.2 Mtodos e sistemas para registro das operaes com mercadorias

7.2.1 Conceitos 7.3 Fatos que alteram os valores das compras 7.3.1 Devoluo de Compras ou Compras Anuladas 7.3.2 Abatimentos sobre Compras 7.3.3 Fretes e Seguros sobre Compras 7.3.4 Descontos incondicionais obtidos 7.4 Fatos que alteram o valor da venda 7.4.l Vendas Anuladas ou Devolues de Vendas 7.4.2 Abatimentos sobre Vendas 7.4.3 Descontos Incondicionais Concedidos 7.4.4 Outras informaes importantes 7.5 Tributos e Juros Incidentes sobre Compras e Vendas 7.5.1 Impostos 7.5.2 Contribuies Incidentes sobre Vendas 7.5.3 Juros embutidos nas compras e vendas a prazo 7.6 Resultado da Conta Mercadorias 7.6.1 Introduo 7.6.2 Conta Mista com Inventrio peridico (conta Mista de Mercadorias) 7.6.3 Conta Desdobrada com Inventrio peridico 7.6.4 Frmulas influenciadas pelos fatos que alteram os valores de compras e vendas 7.6.5 Conta Desdobrada com Inventrio Permanente 7.6.6 Maneira prtica para apurao do Resultado da Conta Mercadorias 7.7 Critrios de avaliao de estoques 7.7.l Introduo 7.7.2 Critrio do Custo (ou Preo) Especfico 7.7.3 PEPS 7.7.4 UEPS 7.7.5 Custo mdio ponderado mvel (mdia ponderada mvel) 7.7.6 Custo mdio ponderado fixo (mdia ponderada fixa) 7.7.7 Critrio do Preo de Venda diminudo da Margem de Lucro 7.7.8 Qual dos critrios deve ser utilizado? 7.7.9 Custo ou valor realizvel lquido, dos dois o menor 7.8 Divergncias entre o estoque fsico e o contbil 7.9 Quebras ou perdas de estoque 7.10 Perdas Estimadas em Crditos de Liquidao Duvidosa 7.10.1 Introduo 7.10.2 Disciplina da NBC TG 38 7.10.3 Exemplo prtico 7.10.4 Baixa de direitos incobrveis 7.10.5 Reconhecimento de novas perdas - Novo Provisionamento CAPTULO 8 - OPERAES ENVOLVENDO ATIVO NO CIRCULANTE 8.1 Introduo 8.2 Investimentos 8.2.1 Conceito 8.2.2 Participaes permanentes em outras sociedades 8.2.3 Outros investimentos 8.2.4 Avaliao (mensurao) dos investimentos 8.3 Ativo Imobilizado 8.3.1 Conceito 8.3.2 Aspectos Contbeis

8.3.3 Incorporaes de Bens no Ativo Imobilizado 8.3.4 Avaliao (mensurao) dos Bens do Imobilizado 8.3.5 Baixa de Bens do Ativo Imobilizado 8.4 Intangvel 8.4.1 Conceito 8.4.2 Incorporao de Bens no Intangvel 8.4.3 Avaliao (mensurao) de Bens do Intangvel 8.4.4 Baixa de Bens do Intangvel 8.5 Depreciao 8.5. l Conceito 8.5.2 Causas que justificam a Depreciao 8.5.3 Tempo de vida til e taxa de Depreciao 8.5.4 Mtodos de Depreciao 8.5.5 Clculos da Depreciao 8.5.6 Outras informaes importantes sobre Depreciao 8.5.7 Exemplos prticos 8.6 Amortizao 8.6. l Conceito 8.6.2 Vida til 8.6.3 Mtodos de Amortizao 8.6.2 Taxa Anual de Amortizao 8.6.3 Quota de Amortizao 8.6.4 Exemplo prtico 8.7 Exausto 8.7.1 Conceito 8.7.2 Exausto de recursos minerais 8.7.3 Exausto de recursos florestais 8.7.4 Outras informaes importantes 8.8 Teste de Recuperabilidade 8.8.1 Introduo 8.8.2 Conceitos 8.8.3 Outras Informaes Importantes 8.8.4 Exemplo prtico 8.9 Ganhos ou perdas de capital 8.9.1 Conceito 8.9.2 Exemplo prtico CAPTULO 9 - OPERAES ENVOLVENDO CONTAS DE RESULTADO 9.1 Introduo 9.1.1 Despesas 9.1.2 Receitas 9.1.3 Resultado Bruto e Resultado Lquido 9.2 Princpio da competncia 9.2.1 Introduo 9.2.2 Ajustes em Contas de Despesas 9.2.3 Ajustes em Contas de Receitas 9.2.4 Gastos com pessoal 9.3 Regimes contbeis 9.3.1 Regime de caixa 9.3.2 Regime de competncia 9.3.3 Comparao entre regime de caixa e regime de competncia

CAPTULO 10 - OPERAES COM INSTRUMENTOS FINANCEIROS 10.1 Introduo 10.2 Ativos Financeiros ou Instrumentos Financeiros Ativos 10.2.l Conceito 10.2.2 Investimentos 10.3 Passivos Financeiros ou Instrumentos Financeiros Passivos 10.3.1 Conceito 10.3.2 Emprstimo 10.4 Instrumentos patrimoniais 10.5 Operaes com duplicatas 10.5.1 Introduo 10.5.2 Cobrana simples de duplicatas 10.5.3 Desconto de duplicatas 10.5.4 Emprstimo mediante cauo de duplicatas CAPTULO 11 - PROVISES, RESERVAS, ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES 11.1 Provises 11.l.l Introduo 11.1.2 Exemplo prtico 11.2 Reservas 11.2.1 Conceito 11.2.2 Reservas de Lucros 11.2.3 Reservas de Capital 11.2.4 Reservas x provises 11.3 Ativos e Passivos Contingentes CAPTULO 12 - O RESULTADO DO EXERCCIO E SUA DESTINAO 12.1 Introduo 12.2 Roteiro 12.3 Orientaes para apurao do resultado do exerccio e sua destinao 12.3.1 Primeiro Balancete de Verificao 12.3.2 Resultado operacional bruto 12.3.3 Resultado operacional 12.3.4 Resultado lquido antes das dedues 12.3.5 Dedues do resultado do exerccio 12.3.6 Participaes no resultado do exerccio 12.3.7 Lucro Lquido do Exerccio 12.3.8 Destinaes do resultado do exerccio 12.3.9 Segundo Balancete de Verificao 12.4 Exemplo prtico CAPTULO 13 - DEMONSTRAES CONTBEIS (FINANCEIRAS} 13.1 Introduo 13.2 Balano Patrimonial 13.2.1 Conceito 13.2.2 Estrutura do Balano Patrimonial 13.2.3 Contas Redutoras do Balano 13.2.4 Elaborao do Balano Patrimonial 13.2.5 Modelo de Balano Patrimonial 13.3 Demonstrao do Resultado do Exerccio 13.3.1 Conceito 13.3.2 Elaborao da DRE

13.3.3 Estrutura da DRE 13.3.4 Modelo de DRE 13.3.5 Comentrios acerca de alguns componentes da DRE 13.3.6 Demonstrao do Resultado e do Resultado Abrangente 13.4 Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados (DLPA) 13.4.l Conceito 13.4.2 Estrutura da DLPA 13.4.3 Elaborao da DLPA 13.4.4 Modelo de DLPA 13.5 Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido (DMPL) 13.5.1 Conceito 13.5.2 Estrutura da DMPL 13.5.3 Elaborao da DMPL 13.5.4 Modelo de DMPL 13.6 Demonstrao dos Fluxos de Caixa (DFC) 13.6.l Conceito 13.6.2 Conceito de caixa e equivalentes de caixa 13.6.3 Estrutura da DFC 13.6.4 Classificao das entradas e sadas de caixa por atividades 13.6.5 Transaes que devem integrar a DFcx 13.6.6 Transaes que no devem integrar a DFC 13.6.7 Mtodos de Estruturao da DFC 13.6.8 Como elaborar a DFC 13.6.9 Exemplo prtico 13.7 Demonstrao do Valor Adicionado (DVA) 13.7.l Conceito 13.7.2 Riqueza de informaes 13.7.3 Elaborao da DVA 13.7.4 Estrutura da DVA 13.7.5 Modelo de DVA 13.7.6 Instrues para o preenchimento da DVA 13.7.7 Ativos construdos pela empresa para uso prprio 13.8 Notas explicativas 13.8.1 Conceito 13.8.2 Notas Explicativas segundo a NBC TG 26 13.9 Relatrio da diretoria e opinio do auditor independente 13.9.1 Relatrio da diretoria 13.9.2 Opinio do auditor independente CAPTULO 14 - PRTICAS DE REVISO - SOLUCIONADAS 14.1 Prtica 1 14.2 Prtica 2 RESPOSTAS REFERNCIAS APNDICE 1. Informaes complementares sobre as contas 1.1 Teorias das contas 1.2 Classificao das contas segundo a Lei n 6.404/1976 1.3 sistemas de contas

1.4 Contas de Compensao 1.5 Capital Autorizado 1.6 Supervenincias e Insubsistncias Ativas e passivas 1.7 Outras informaes importantes sobre as contas 1.8 Modelo de Elenco de Contas

, 1 A CONTABILIDADE

1.1 O desafio da terminologia A terminologia um dos desafios dos que iniciam o estudo da contabilidade, pois pode, num primeiro momento, dificultar o entendimento da matria. Na Lngua Portuguesa encontramos palavras que, dependendo do ponto de vista, assumem significados diversos. A palavra "ativo", por exemplo, poder significar coisas diferentes, dependendo do setor de atuao no qual ser empregada. H casos em que dezenas de palavras podem ser utilizadas para significar a mesma coisa. Por exemplo, de acordo com o Novo Aurlio da Lngua Portuguesa: Sculo XXI (So Paulo, Nova Fronteira, 1999), h mais de 20 maneiras diferentes de se dizer "ideia''. Assim, comum encontrarmos, em toda profisso, um conjunto de palavras cujo significado seja especfico para aquela rea de trabalho. A contabilidade tambm possui vocabulrio prprio e, em muitos casos, alguns termos, palavras ou expresses tambm so usados na nossa linguagem comum. Contudo, nem sempre significam a mesma coisa. As palavras que mais perturbam os estudantes contabilistas - principalmente os iniciantes - so dbito e crdito. Dbito, na nossa linguagem comum, significa "situao negativa, desfavorvel"; ou "saldo negativo na conta bancria''; ou "estar em falta com algum" etc. Na terminologia contbil, essa palavra pode ter esses mesmos significados ou at mesmo representar uma situao positiva. Crdito, no dia a dia, emprega-se para "situao positiva, favorvel"; ou "saldo positivo na conta bancria"; ou "ter crdito no mercado" ("possibilidade de poder comprar a prazo'; "ter nome limpo na praa") etc. Na terminologia contbil emprega-se da mesma forma, mas tambm pode corresponder a uma situao negativa. No fcil para quem inicia o estudo da contabilidade concordar que em determinado momento "dbito" represente algo positivo, favorvel, uma vez que, em seu cotidiano, essa palavra nunca assuma esse significado. Portanto, para que se possa entender com facilidade no s o mecanismo do dbito e do crdito, que representa a essncia da contabilidade, mas tambm todo o processo contbil, preciso ter noo de que algumas palavras ou expresses do cotidiano podem ter significados diferentes quando utilizados nesse estudo. rlJ, Veja outros exemplos da terminologia contbil: empresa, capital, imveis, legalizao da empresa, personalidade jurdica, pessoa jurdica, mveis e utenslios, mercadoria, compra e venda, vista e a prazo, obrigao, direito, saldo, estoque, lucro, prejuzo, patrimnio, fornecedor, cliente, fato, ato, Dirio, Razo, Caixa etc. Se, por ventura, alguma explicao no for compreendida, procure verificar se a dificuldade est no significado de algum vocbulo que faz parte da terminologia contbil. Analise-o a partir do contexto do tema tratado. Para facilitar e orientar os estudos, quando termos ou expresses de contabilidade forem apresentados no texto, sero devidamente explicados, a fim de facilitar o entendimento.

1.2 Conceito rf'J, Se no edital do concurso constar bibliografia, ser muito importante consultar as obras citadas, a fim de verificar como os autores conceituam a contabilidade. Eis alguns conceitos: "Contabilidade a cincia que estuda e pratica as funes de orientao, de controle e de registro relativas administrao econmica:' - Conceito oficial formulado no Primeiro Congresso Brasileiro de Contabilistas, realizado no Rio de Janeiro, de 17 a 27 de agosto de 1924.

"A Contabilidade , objetivamente, um sistema de informao e avaliao destinado a prover seus usurios com demonstraes e anlises de natureza econmica, financeira, fsica e de produtividade, com relao entidade objeto de contabilizao'.' - Estrutura Conceituai Bsica da Contabilidade - estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Pesquisas Contbeis, Atuariais e Financeiras (Ipecafi). NOTA: Ao ler os conceitos de contabilidade apresentados neste item, certamente voc no os compreendeu com clareza. Ocorre que o entendimento de alguns deles requer de voc conhecimentos que ainda sero obtidos ao longo deste livro. As expresses: funes de orientao, de controle e de registro; sistema de informao e avaliao; usurios; demonstraes; natureza econmica, financeira etc. so algumas das que integram a terminologia contbil que, nesse momento, ainda no lhe familiar. Aps estudar todos os captulos do presente livro, voc fixar os conhecimentos necessrios para entender qualquer que seja o assunto envolvendo contabilidade. Portanto, sugerimos que aps concluir o estudo de todos os captulos, releia-os novamente. Ser nessa segunda leitura que voc compreender tudo com muito mais clareza.

Informaes complementares "Azienda'' uma palavra italiana que corresponde a "fazenda''. e etimologicamente significa "coisa a fazer' '. em geral, negcios, ocupaes, afazeres: complexo de obrigaes, Bens materiais e Direitos que constituem um patrimnio, representado em valores ou como objeto de apreciao econmica, considerado juntamente com a pessoa natural ou jurdica que tem sobre ele poderes de administrao e disponibilidade. Esse conceito j est superado e apresentamos apenas para seu conhecimento, levando em conta que organizadores de concursos mais conservadores costumam inclu-lo em algumas provas. Convm salientar, ainda, que no aziendalismo (escola italiana - veja "Teoria das Contas' '. no item 1.1 do Apndice) a contabilidade tinha, por objeto, o patrimnio das aziendas. Do aprimoramento do aziendalismo temos hoje o patrimonialismo, no qual o objeto da contabilidade o patrimnio das entidades econmico-administrativas. A palavra "azienda''. na literatura contbil brasileira, est em desuso e vem sendo substituda por "entidade econmico-administrativa''. Veja o conceito no item 1.8 deste captulo. 1.3 Objeto da contabilidade O objeto da contabilidade o patrimnio das entidades econmico-administrativas. Veja o conceito de entidades econmico-administrativas no item 1.8 deste captulo. 1.4 Objetivo (finalidade) da contabilidade O objetivo da contabilidade o estudo e o controle do patrimnio e de suas variaes visando ao fornecimento de informaes que sejam teis para a tomada de decises. Dentre as informaes destacam-se aquelas de natureza econmica e financeira. As de natureza econmica compreendem, principalmente, os fluxos de receitas e de despesas, que geram lucros ou prejuzos, e so responsveis pelas variaes no patrimnio lquido. As de natureza financeira abrangem principalmente os fluxos de caixa e do capital de giro. 1.5 Aspectos qualitativos e quantitativos do patrimnio A contabilidade estuda o patrimnio nos seus aspectos qualitativos e quantitativos. O aspecto qualitativo refere-se expresso dos componentes patrimoniais segundo a natureza de cada um. Trata do detalhamento desses componentes, segundo a sua espcie. O aspecto quantitativo refere-se expresso dos componentes patrimoniais em termos monetrios. 1.6 Usurios das informaes contbeis Compreendem todas as pessoas fsicas ou jurdicas que, direta ou indiretamente, tenham interesse na avaliao da situao e do desenvolvimento da entidade, como titulares (empresas individuais), scios ou acionistas (empresas societrias), administradores, governo (fisco), fornecedores, clientes, investidores que atuam no mercado de capitais, bancos etc.

1. 7 Tcnicas contbeis So inmeras as tcnicas utilizadas pela contabilidade. Veja as mais expressivas: escriturao - consiste no registro, em livros prprios (Dirio, Razo, Caixa e Contas Correntes), de todos os fatos administrativos, bem como dos atos administrativos relevantes que ocorrem no dia a dia das empresas; demonstraes contbeis - so os relatrios (quadros) tcnicos que apresentam dados extrados dos registros contbeis da empresa. As demonstraes mais conhecidas so o Balano Patrimonial e a Demonstrao do Resultado do Exerccio; auditoria - a verificao da exatido dos dados contidos nas demonstraes contbeis, atravs do exame minucioso dos registros de contabilidade e dos documentos que deram origem a eles; anlise de balanos (anlise das demonstraes contbeis) - compreende o exame e a interpretao dos dados contidos nas demonstraes contbeis, a fim de transformar esses dados em informaes teis aos diversos usurios da contabilidade; consolidao de balanos (consolidao das demonstraes contbeis) - corresponde unificao das demonstraes contbeis da empresa controladora e de suas controladas, visando a apresentar a situao econmica e financeira de todo o grupo, como se fosse uma nica empresa. 1.8 Campo de aplicao da contabilidade Estudar o campo de aplicao da contabilidade significa saber onde ela utilizada, ou seja, em que os contabilistas trabalham. Assim, o campo de aplicao da contabilidade abrange todas as entidades econmico-administrativas. Entidades econmico-administrativas so organizaes que renem os seguintes elementos: pessoas, patrimnio, titular, capital, ao administrativa e fim determinado. Quanto ao fim a que se destinam, as entidades econmico-administrativas podem ser assim classificadas: a) entidades com fins econmicos - denominadas empresas, visam ao lucro para preservar e/ou aumentar o patrimnio lquido. Exemplo: empresas comerciais, industriais, agrcolas, prestadoras de servios etc.; b) entidades com fins socioeconmicos - intituladas instituies, visam ao superavit que reverter em benefcio de seus integrantes. Exemplo: associaes de classe, clubes sociais etc.; e) entidades com fins sociais - tambm chamadas instituies, tm por obrigao atender s necessidades da coletividade a que pertencem. Exemplo: a Unio, os Estados e os municpios.

Testes de Fixao

1. Identifique a alternativa correta: 1.1 O objeto da contabilidade : a) o Balano Patrimonial. b) a escriturao. e) o patrimnio. d) registrar os fatos administrativos. 1.2 O objetivo da contabilidade : a) o estudo e o controle do patrimnio e de suas variaes visando ao fornecimento de informaes que sejam teis para a tomada de decises econmicas. b) o patrimnio. e) a entidade. d) fornecer informaes sobre o patrimnio das entidades. 1.3 Alm do estudo e do controle do patrimnio, a contabilidade tem por objetivo: a) desenvolver a auditoria. b) processar a consolidao de Balanos.

e) fornecer informaes acerca da movimentao do patrimnio e de suas variaes. d} controlar o fluxo de informaes polticas que interfiram na gesto do patrimnio.

2. Responda: 2.1 O que as informaes de natureza econmica evidenciam? 2.2 O que as informaes de natureza financeira evidenciam? 2.3 Cite trs tcnicas contbeis. 2.4 O que so entidades econmico-administrativas? 2.5 O que so empresas?

Testes de Concursos

NOTA: Alguns testes de concursos apresentados neste livro precisaram ser adaptados pelo autor, tendo em vista que foram extrados de provas de concursos realizadas antes do advento da Lei n2 11.638/2007. 1. (TTN-SP/92} O Primeiro Congresso Brasileiro de Contabilistas, realizado na cidade do Rio de Janeiro, de 17 a 27 de agosto de 1924, formulou um conceito oficial para contabilidade. Assinale a opo que indica esse conceito oficial: a) Contabilidade a cincia que estuda o patrimnio do ponto de vista econmico e financeiro, observando seus aspectos quantitativo e especfico e as variaes por ele sofridas.

b} Contabilidade a cincia que estuda e pratica as funes de orientao, de controle e de registro relativas administrao econmica. e) Contabilidade a metodologia especial concebida para captar, registrar, reunir e interpretar os fenmenos que afetam as situaes patrimoniais, financeiras e econmicas de qualquer ente. d} Contabilidade a arte de registrar todas as transaes de uma companhia que possam ser expressas em termos monetrios e de informar os reflexos dessas transaes na situao econmico-financeira dessa companhia. e) Contabilidade a cincia que estuda e controla o patrimnio das entidades, mediante registro, demonstrao expositiva, confirmao, anlise e interpretao dos fatos nele ocorridos.

2. (TTN-RJ/92} funo econmica da contabilidade: a) apurar lucro ou prejuzo. b) controlar o patrimnio. e) evitar erros e fraudes. d) efetuar o registro dos fatos contbeis. e} verificar a autenticidade das operaes.

3. (TTN/91} A palavra "azienda" comumente usada em contabilidade como sinnimo de fazenda, na acepo de: a) conjunto de Bens e haveres. h) mercadorias. e) finanas pblicas. d} grande propriedade rural.

e) patrimnio, considerado juntamente com a pessoa que tem sobre ele poderes de administrao e disponibilidade. 4. (TTN/94} "O patrimnio, que a contabilidade estuda e controla, registrando todas as ocorrncias nele verificadas:' "Estudar e controlar o patrimnio, para fornecer informaes sobre sua composio e variaes, bem como sobre o resultado econmico decorrente da gesto da riqueza patrimonial:' As proposies indicam, respectivamente: a} o objeto e a finalidade da contabilidade. b) a finalidade e o conceito da contabilidade. e} o campo de aplicao e o objeto da contabilidade. d) o campo de aplicao e o conceito da contabilidade. e} a finalidade e as tcnicas contbeis da contabilidade. 5. (TFC/93} Escriturao Atos administrativos Demonstraes contbeis Auditoria Anlise de balanos Mecanismo do dbito e do crdito Equao fundamental do patrimnio Princpios contbeis Indique quantas tcnicas contbeis constam dos itens acima. a) Duas. b) Quatro. e) Trs. d} Cinco. e) Seis.

, 2 PATRIMNIO

2.1 Conceito O patrimnio - objeto da contabilidade - um conjunto de bens, direitos e obrigaes avaliado em moeda e pertencente a uma pessoa. Bens so as coisas capazes de satisfazer s necessidades humanas e suscetveis de avaliao econmica. Podem ser materiais ou imateriais. Bens materiais, corpreos ou tangveis so os objetos que a empresa tem para uso (armrios, prateleiras, computadores, mquinas, automveis, vitrinas etc.), troca (mercadorias e dinheiro) ou consumo (materiais de limpeza, de expediente e de embalagem). Bens imateriais, incorpreos ou intangveis correspondem a determinados gastos efetuados pela empresa que, por sua natureza, devem fazer parte do patrimnio. Exemplos: fundo de comrcio (valor que se paga a maior [alm dos valores dos ativos e passivos] por ocasio da compra do total ou parte de uma empresa); marcas, patentes de inveno etc. Direitos so todos os valores que a empresa tem para receber de terceiros, como: Duplicatas a Receber, Promissrias a Receber, Aluguis a Receber etc. Obrigaes so todos os valores que a empresa tem para pagar a terceiros, como: Duplicatas a Pagar, Salrios a Pagar, Impostos a Pagar etc.

Informaes complementares a) Note que os direitos e as obrigaes so fceis de se conhecer, pois, na contabilidade, +i. normalmente representam um elemento seguido das expresses "a Receber" ou "a Pagar' '. Entretanto, h excees a essa regra: Clientes e Fornecedores, por exemplo, representam direito e obrigao, respectivamente, porm no so seguidos das expresses "a Receber" ou "a Pagar ' '. A s compras a prazo feitas pelos clientes geram direitos para a empresa; e as vendas a prazo efetuadas pelos fornecedores geram, para a empresa, obrigaes. No necessrio, contudo, escrever "Clientes a Receber" ou "Fornecedores a Pagar' '. h) bom saber que os compromissos que a empresa tem com entidades governamentais podero ser contabilizados com intitulaes que contenham a expresso "a Recolher" ou "a Pagar". Alguns contabilistas preferem usar a expresso "a Recolher" nas intitulaes de contas de obrigaes representativas de tributos descontados (retidos) de terceiros (exemplo: Contribuio Previdenciria e Imposto de Renda retidos dos salrios dos empregados); e a expresso "a Pagar" nas intitulaes de contas de obrigaes representativas de encargos da prpria empresa. 2.2 Aspectos qualitativo e quantitativo Todo documento extrado dos registros contbeis da empresa - seja em forma de relatrio, mapa, demonstrao, quadro etc. -deve ser elaborado observando-se os aspectos qualitativo e quantitativo. O aspecto qualitativo refere-se natureza do componente patrimonial que deve ser evidenciado segundo a sua espcie. Exemplo: caixa, mveis e utenslios, veculos etc. O aspecto quantitativo refere-se expresso dos componentes patrimoniais em valores. 2.3 Representao grfica do patrimnio Podemos representar o patrimnio por um grfico em forma de T. Veja:

PATRIMNIO No lado esquerdo, denominado lado do Ativo, so relacionados os elementos positivos (Bens e Direitos). No lado direito, denominado lado do Passivo, so relacionados os elementos negativos (Obrigaes). Veja:

Ativo Bens Direitos PATRIMNIO

Testes de Fixao 1

1. Identifique a alternativa correta: 1.1 O conceito mais correto de patrimnio : a) conjunto de Bens e Direitos.

b) conjunto de Bens e Obrigaes. e) conjunto de Bens, Direitos e Obrigaes.

Passivo Obrigaes

d) conjunto de Bens, Direitos e Obrigaes avaliado em moeda e pertencente a uma pessoa. 1.2 Enquanto o aspecto qualitativo do patrimnio refere-se natureza de cada elemento que o compe, o aspecto quantitativo refere-se a: a) quantidade fsica dos Bens e dos Direitos.

b) expresso dos componentes patrimoniais em valores. e) quantidade dos estoques existentes. d) total dos valores existentes em caixa.

Atividade Prtica 1 ..

1. Classifique os elementos em: a) Bem, Direito ou Obrigao. b) positivo ou negativo. e) Ativo ou Passivo.

[ - - - -

N" elementos A B e - - - -

1 ComputadOl

2 Es1.1n e

3 Duplicata a Recebei

4 impostai a Recolhe, 1 5 Aluguis a Receber

6 Dinheroe,n Cai10 1 7 Fornecedores

8 Clie,ntes 1 9 Fundo d!! Comrcio

10 Protnissrlas a Recebe, 1 1 1 Duplicatas a Pagar

12 Carn-s a Recebei 1 13 lmpc,s.tos a Pagar

14 Vitrina

15 Salrios a Pagar

2.4 Equao patrimonial O grfico em T, quando utilizado para representar a situao patrimonial de uma empresa, denomina-se Balano Patrimonial.

Balano lembra balana. Imagine uma balana de dois pratos em equilbrio. Para que isso acontea, preciso que cada um dos pratos contenha o mesmo peso. Assim deve ser apresentado o Balano Patrimonial: em equilbrio. Para que o Balano Patrimonial reflita adequadamente a situao econmica e financeira da empresa, o total do lado do Ativo tem de ser igual ao total do lado do Passivo. Ativo Passivo

= (bens + d i rei tos) (obr igaes) Na prtica, entretanto, nem sempre a soma de bens e direitos tem o mesmo tamanho das obrigaes. Assim, a diferena entre o Ativo (bens + direitos) e o Passivo (obrigaes), denominada Situao Lquida, ser colocada no grfico sempre no lado do Passivo, como se fosse um peso no prato da balana, para manter o equilbrio entre os dois lados.

Ativo Passivo

(bens + di reitos} (obrigaes)

2.5 Situao Lquida ou Patrimnio Lquido 2.5 .1 Conceito

rt+,, Situao Lquida a diferena entre o Ativo e o Passivo. SL A - P

+/-Situao Lqu ida

J sabemos que os Bens, os Direitos e as Obrigaes que compem o patrimnio devem ser avaliados em moeda (aspecto quantitativo). Assim, somando os valores dos Bens e dos Direitos, teremos o total do Ativo. Da mesma forma, somando os valores das obrigaes, teremos o total do Passivo. Veja: BALANO PATRIMONIAL

Ativo Passivo

Bens Obrtgaes

Calxa .. -... -.. -.. --.. ---- .. ----.. --- .. --- 18.000 Fornecedores -------- .. ----.. ---- .. 8.000

Mveis ... -.. -.. --.. - .. --.. - .. .. ---.. - ..... -........... _ .. _27.000 lm postos a Recai t.er -.. --. . -... -... -... - .. -- .. 1 .000

IDireLtos AI ug uls a Pagar.._ ... _ .. ---- .. ---.. --.. --.. -- .. 2 .000

Clientes. --.. --.. ----- .. ----.. --- .. _ ... _ .. _.20.000 Sal rios .:i Pagar -.. --.. ---- .. ---.. --.. --.. --..4 .000

TOTAL.,,..,..,.,,..,. .... ,..,..,. .. u.,uuu-uu .. ,u 65.000 TOTAL onnnonono,u-um uomuQ .. ,u,uoHomu 1 5 000 Situao Lquida = $ 65.000 - $ 15.000 = $ 50.000 2.6 Situaes Lquidas Patrimoniais possveis

Os elementos patrimoniais devidamente equacionados podero apresentar trs Situaes Lquidas Patrimoniais diferentes. 2.6. 1 Ativo maior que o Passivo

BALANO PATRIMONIAL

Ativo

Diretos ...... -..... _ ... _ ...... _ ........... _ .. _._ ................. -... -.. _ .. _,,_ 60

TO AL . ..... -......................... "" .. ................................. 1 50

Maneiras ou formas de se referir a esta Situao Lquida: Situao Lquida Positiva. Situao Lquida Ativa. Situao Lquida Superavitria. A = P + SL P = A - SL

Pass ivo

Si tuao L iquda _. __ ,,_ ..... _ ... _ .. _,, __ ,,_ .. _ ... _ ...... _ .. _,, _ _ ,,_ .. _ 50

TOTAL ............................... ..................... .,. ...... n ... m 150

SL = A - P Ativo maior que zero; Passivo maior que zero; Situao Lquida maior que zero. 2.6.2 Ativo menor que o Passivo

B.ALAN QO PATRIMO N I Al Ativo Pass ivo Bens--------- -- -- -- -9 Obrigaes ... -------------- 1 70

Direitos ...... -..... -.......... -........... .. --................. -...... _ .. .. -60 (-) Situao Lquida_ ..... _ ... _ ...... -......... -...... -.......... (20)

TOTAL ---- - ---- ------ -- --- - - -- -- --- -- ------ 150 TOTAL ------ ---- ---- -------------- ------------- 11 50

Maneiras ou formas de se referir a esta Situao Lquida: Situao Lquida Negativa. Situao Lquida Passiva. Situao Lquida Deficitria. Passivo a descoberto. A = P - SL P = A + SL SL = P - A Ativo maior que zero; Passivo maior que zero; Situao Lquida menor que zero. 2.6.3 Ativo igual ao Passivo

BALANO PAlRIMONIAL Ativo

Bens-.- --.--- -.--------- --- 90

Oi reitos --""------- ----"'-- ---- 60 TOTA M ,.n"-nn-MM""'" 1 50 Maneiras ou formas de se referir a esta Situao Lquida: Situao Lquida Nula. Situao Lquida Inexistente. A = P SL = zero

Passivo

Obr igaes ------------- 1 50

Situao Uq uida .------"'---------

Ativo maior que zero; Passivo maior que zero; Situao Lquida igual a zero. 2.6.4 Outras informaes importantes Nas trs situaes apresentadas, Ativo e Passivo sempre foram maiores que zero. Em raras ocasies, porm, podero ser iguais a zero. Nesses casos, teremos: a) PASSIVO = ZERO

BALANO PATRIMONIAL

Ativo Pass ivo

Direitos ...... -...... -.......... -.................. -.............. _,_ ...... -...... _ 20

TO AL ,m um"'""""""'""""'""'"m "''"'""'"' '""'"''""""'""'""'""""" 30 TOTAL ......... .,. ........ .., ............................ .., ......... .., ....... 30

A constituio da empresa um dos raros momentos em que esta situao poder ocorrer. Maneiras ou formas de se referir a esta situao: Todas as apresentadas no item 2.6.1, considerando que neste caso o Passivo igual a zero. b) ATIVO = ZERO BALANO PAT'RIMONIAL

Ativo Pass ivo

Dlretos ...... -.... ,-.......... -........... _ .. ___ .......... ..... -.. ---"-... 0 H Si wao Liqu d,:L ..... _ ... _ ...... _ .. _ ...... -, ..... _ .. _ ...... _ .. _ 25

TOTAL. . .. . ...... ... ...... ........... ...... .. . ... ...... ................ ...... mum TOTAL ......................... ._ ..... ... .u ..................... m., ,.umu., .. O O encerramento de atividades um dos raros momentos em que esta situao poder ocorrer. Maneiras ou formas de se referir a esta situao: Todas as apresentadas no item 2.6.2, considerando que neste caso o Ativo igual a zero.

NOTA: Dos cinco casos apresentados, note que Ativo e Passivo somente podero ser iguais ou maiores que zero; mas a Situao Lquida poder ser menor, igual ou maior que zero. 2. 7 Patrimnio Lquido

r!J, Patrimnio Lquido o mesmo que Situao Lquida. Embora sejam duas expresses utilizadas como sinnimas, nos meios contbeis h momento em que o uso de uma mais adequado que o da outra. A Lei n2 6.404/76, em seu artigo 178, estabelece que no Balano as contas sero classificadas segundo os elementos do patrimnio que registrem, em Ativo e Passivo. No Ativo, as contas sero classificadas nos seguintes grupos: Ativo Circulante; e Ativo No Circulante, composto por Ativo Realizvel a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangvel. No Passivo, as contas sero classificadas nos seguintes grupos: Passivo Circulante; Passivo No Circulante; e Patrimnio Lquido, dividido em Capital Social, Reservas de Capital, Reservas de Lucros, Ajustes de Avaliao Patrimonial, Aes em Tesouraria e Prejuzos Acumulados. Assim, quando elaboramos um Balano Patrimonial, no podemos denominar "Situao Lquida" o grupo de contas que representa o capital prprio da empresa, pois, segundo a Lei n 6.404/76, deve receber a denominao de Patrimnio Lquido. importante salientar que as entidades consitudas sob qualquer forma jurdica, desde que no seja a de sociedade por aes, podero manter ainda no Patrimnio Lquido, a conta Lucros Acumulados.

No Balano Patrimonial, portanto, o grupo do Patrimnio Lquido composto pelas contas que representam o Capital Social, as Reservas de Capital, as Reservas de Lucros, os Ajustes de Avaliao Patrimonial, as Aes em Tesouraria, os Lucros e os Prejuzos Acumulados. Alm dessas, h ainda a conta representativa do capital ainda no realizado. NOTA: Ainda no tratamos das contas representativas das Reservas, dos Ajustes de Avaliao Patrimonial, das Aes em Tesouraria, dos Lucros e dos Prejuzos Acumulados, bem como do Capital a Realizar. Elas sero explicadas no momento oportuno, nos captulos seguintes.

Ao se referir ao Estado Patrimonial de uma empresa, mais adequado dizer que a empresa se encontra em Situao Lquida Positiva, Negativa ou Nula. Podemos, ainda, dizer que a Situao Lquida um valor resultante da soma algbrica entre os valores dos bens mais os valores dos direitos e menos os valores das obrigaes, e que o Patrimnio Lquido tambm um valor resultante da soma algbrica, s que entre os valores das contas que compem o prprio grupo do Patrimnio Lquido. Assim, se em um concurso lhe for apresentado um Balano Patrimonial completo, voc ter dois caminhos para obter o valor da Situao Lquida: 1 ) subtrair o total das obrigaes do total do Ativo; 2) simplesmente considerar o total do grupo do Patrimnio Lquido. 2.8 Equao Fundamental do Patrimnio

A P + SL A Equao Fundamental do Patrimnio, tambm conhecida por Equao Bsica do Patrimnio, a que evidencia o patrimnio em situao normal, ou seja, em Situao Lquida Positiva.

2.9 Esttica e dinmica patrimonial Os assuntos esttica e dinmica patrimonial podem constar do contedo programtico publicado em editais de concursos como subdiviso do item Patrimnio. A situao esttica ( em repouso) do patrimnio representada por meio do Balano Patrimonial, que evidencia os totais dos bens, dos direitos e das obrigaes, alm do patrimnio Lquido, existentes em um determinado momento. A situao dinmica do patrimnio representada pela demonstrao do resultado do exerccio, que evidencia as variaes patrimoniais ocorridas em um determinado perodo, as quais interferem na Situao Lquida do Patrimnio. No Captulo 13, voc estudar essas demonstraes contbeis com detalhes.

Testes de Fixao 2

1. Identifique a alternativa correta: 1.1 O grfico em T - utilizado para representar a situao patrimonial de uma empresa, evidenciando os bens, os direitos e as obrigaes, devidamente agrupados em ativo e passivo - denomina-se: a) balana. b) balano.

e) Ativo e Passivo. d} Balano Patrimonial. 1.2 A diferena entre Ativo (bens e direitos) e Passivo (obrigaes) denomina-se: a) Balano Patrimonial. b) Situao Lquida. e) Situao Lquida Positiva. d) Situao Lquida Negativa. 1.3 Situao Lquida Ativa o mesmo que: a} Positiva ou Deficitria. b) Passiva ou Negativa. e} Positiva ou Superavitria. d) Passivo a Descoberto.

2. Responda: 2.1 O que Passivo a Descoberto? 2.2 O que evidencia a equao: Ativo maior que zero, Passivo maior que zero e Situao Lquida menor que zero? 2.3 O que evidencia a equao: Ativo maior que zero, Passivo maior que zero e Situao Lquida igual a zero?

.. Atividades Prticas 2

Represente graficamente e apure a Situao Lquida. Para esclarecer, resolvemos a Prtica 1: PRTICA 1 Caixa ............................................... 200 Mveis e Utenslios .......................... 300 Duplicatas a Pagar ........................... 170 Veculos ............................................. 30 Salrios a Pagar ................................. 20 Duplicatas a Receber ........................... 70 SOLUO: BALANO PATRIMONIAL

Ativo Passivo Caixa --.. --.. ----.............. -.. -- .. ---.. - 200 Duplica tas a Pa.g.a r .................. -... -... -.......... -..... _,_ ...... 1 70 Mveis e Utenslios ... _ ... _ .. -... -............. -........... _ .......... 300 Sal rios a Pagar .... _ .................. _ ... _ ... _ ................. -.......... -20

Veculos .... _ .. _ .. _ .. _ .. _._,,_ ...... -... -.. -.. --.. -.. -....... _ .. _, __ .. _. 30 Soma ....... _ .. _,,_ .. -...... -.......... -............... -.......... _._,,_._ ...... 1 90

Ou pi icara a Receber ....... _ .......... -..... _ ............ -.......... -. 70 (+) Situao Lquida ............. _ ....... -.......... -..... -........ . 4 10 TOTAL ............... -------------- ------'"--- ------ -------600 TOTAL .. ...... ... ............ -------- -- - -- -- -- -- -- ------------0 A Situao Lquida positiva: $ 410.

Desenvolva, da mesma forma, as prticas 2 e 3. PRTICA 2 Veculos .......................................... .4.000 Mveis e Utenslios .......................... 2.000 Mquinas ......................................... 1.000 Caixa ............................................... 1.000 Promissrias a Pagar ........................ 2.000 Impostos a Pagar ............................. 5.000 Duplicatas a Pagar ........................... 7.000 T tulos a Receber ................................ 500 Aluguis a Receber ............................. 500 PRTICA 3 Imveis ............................................... 6.000 Veculos .............................................. 1.500 T tulos a Pagar .................................... 5.000 T tulos a Receber ................................ 3.000 Aluguis a Pagar.. ................................. 1.000 Impostos a Pagar ............................... .4.500

1. (TTN/91)

Testes de Concursos 1

Diz-se que a Situao Lquida Negativa quando o ativo total : a) maior que o Passivo total. b) maior que o Passivo exigvel. e) igual soma do Passivo Circulante com o Passivo Exigvel a Longo Prazo. d) igual ao Passivo exigvel. e) menor que o Passivo Exigvel. 2. (TTN/94) Uma empresa transferiu seu Ativo e passivo por $ 165.000, importncia recebida em dinheiro. Sabendo-se que o seu Patrimnio Lquido era de $ 145.000, pode-se afirmar que a operao gerou: a) resultado nulo - nem lucro, nem prejuzo - porque a empresa foi vendida integralmente. b) prejuzo de $ 310.000. e) prejuzo de $ 20.000. d) lucro de $ 310.000. e) lucro de $ 20.000. 3. (BB/92) B = Bens D = Direitos O = Obrigaes PL = Patrimnio Lquido

Assinale a afirmativa incorreta: a} Se B + D = O, ento, o Patrimnio Lquido compensado. b) Se B + D < O, a empresa encontra-se em Situao Deficitria. c} Se B + D > O, a Situao Patrimonial Positiva. d) Se B + D > O, a empresa encontra-se com Passivo a Descoberto. e} B + D = O + PL. 2.10 Origens e aplicaes de recursos Ao observar um Balano Patrimonial, voc pode visualizar o total de recursos que a empresa obteve e que esto sua disposio. O lado do Passivo mostra onde a empresa conseguiu esses recursos; o lado do Ativo, onde ela aplicou os referidos recursos. Veja melhor: 2. 10. 1 Passivo - origem dos recursos Os recursos totais que esto disposio da empresa podem originar-se de duas fontes: a} Recursos de terceiros - correspondem s obrigaes, isto , so recursos de terceiros que a empresa utiliza no seu giro normal. Esses recursos, por sua vez, provm de duas fontes: Dbitos de funcionamento (dbito no sentido de dvida) - obrigaes que surgem em decorrncia da gesto normal da empresa, como as obrigaes a fornecedores, obrigaes fiscais, obrigaes trabalhistas e outras; Dbitos de financiamento - recursos obtidos pela empresa junto a terceiros em forma de emprstimos. b} Recursos prprios - tambm podem provir de duas fontes: Proprietrios ou scios - parcela do capital que foi investida na empresa pelo titular ou pelos scios; Giro normal - acrscimos ocorridos no Patrimnio Lquido em decorrncia da gesto normal da empresa. Esses acrscimos so obtidos pelos lucros, que podero estar representados em contas de Lucros Acumulados ou de Reservas. 2. 10.2 Ativo - aplicao dos recursos O lado do ativo mostra onde a empresa aplicou os recursos que tem sua disposio, cujas origens esto evidenciadas no lado do Passivo. A empresa aplica seus recursos em Bens ( de uso, de troca ou de consumo) e em direitos (Duplicatas a Receber, Promissrias a Receber etc.). 2. 10.3 Outras informaes importantes Veja o seguinte Balano Patrimonial:

BALANQO PATRIMONIAL

ATIVO

A nvo (1 R(U LANTE Caixa _ ... _,,,_,,_ .. _,,_ .. __ ,,_,,_,,_,,,_ ... _ .. _,_,,_ .. ,_ .. ,_,,_.,_ .. ,_ ... _23_000

Clientes ..... -...... -.......... -............... _,_ .............. -........... 30.000

Esmques_--------- ----- ---_so_ooo

Total do- AC ------------------ - ------ ---- 103-000

ATIVO N . ..O CIHCIJ LAINTIE

ATIVO REALIZVEL A ILONGO PRAZO

Clientes .. _ .. _ .. _ .. __ , __ ... _ .. _ ... _ ... _ ... _ .. _,_ .. _ ... _ ... _ .. _,_ ... _ .. _ 1 o_ooo

IMOBILIZADO

Mve s ....... ..... .......... ........... "'- .......... " .. -.......... -.. 6.000

lmveis ... ------------------.-34_000

Total do AP ................... ,.. ... ... ......... .................. 40.000

Total Gerall do Ativo ........ ............ ............... 1 53.000

PASSIVO

PASSIIVO CIROJLANTE

Impostos t1 Recolher ........... -...... _ .. _ ...... -...... _ .. _ .... .5.000

Sa lrio a Pagar ---------------8_000

Total do PC-- ---- - --- - -- -- ---- -- ---- -------- 3 1 -000

PASS IVO NIO CIRCULANTE

PASSUVO EX IIGiVEl A LONGO PRAZO

Promi>s.fias a Pagar _ .. _ .. _ .. __ .. _ .. ,_ .. _ .. __ .. _ .. _ .. _ .. _,. 1 5.000

RECEITAS DIFERIDAS (ANTIECIPADAS),

Aluguis Ativos .t Ver,er .. _ ...... -......... ,_, ..... _ .. " .. -.. 2.000

Patrimn i,o L quido

Capita l - -- __ .. _ - - --.. -- -- -"- -"- - ,_ .. 70 000

Reservas-- --- -- ------------ 35_000

Total do PIL.._,._, __ ., __ , ___ .,_.,_.,_., __ , _____ , __ ,_,_,., _____ 105.000

Total Geral do Passivo ......... ...................... 1 53 . .000

Veja, agora, com base neste Balano, alguns termos tcnicos (sinnimos de contas, grupos e subgrupos) envolvendo o Balano Patrimonial, que podero ser teis a voc no momento de resolver algumas questes de concursos: Recursos Totais = $ 153.000. Capital Total = $ 153.000 (o mesmo que Recursos Totais). Capital = $ 70.000. Capital Subscrito = $ 70.000 (o mesmo que Capital). Capital Nominal = $ 70.000 (o mesmo que Capital). Capital Inicial = $ 70.000 (o mesmo que Capital). Capital Social = $ 70.000 (o mesmo que Capital). Capital Integralizado = $ 70.000 (neste caso, o mesmo que Capital). Se houvesse Capital a Integralizar, o Capital Integralizado seria igual ao valor do Capital Subscrito diminudo do Capital a Integralizar. Capital Realizado = $ 70.000 (o mesmo que Capital Integralizado). Patrimnio = $ 153.000 (o mesmo que Recursos Totais). Patrimnio Lquido = $ 105.000. Situao Lquida = Positiva de $ 105.000 (o mesmo que Patrimnio Lquido, podendo ser apurada ainda pela diferena entre o Ativo e as obrigaes). Recursos Prprios = $ 105.000 (o mesmo que Patrimnio Lquido). Capitais Prprios = $ 105.000 (o mesmo que Patrimnio Lquido). Recursos de Terceiros = $ 48.000 ( o mesmo que obrigaes; neste caso, correspondem soma dos grupos Passivo Circulante e Passivo No Circulante). Capitais de Terceiros = $ 48.000 (o mesmo que Recursos de Terceiros). Capitais Alheios = $ 48.000 (o mesmo que Capitais de Terceiros). Passivo Exigvel = $ 48.000 (o mesmo que Capitais de Terceiros). Passivo = Origens dos Recursos ou dos Capitais.

Ativo = Aplicaes dos Recursos ou dos Capitais.

Testes de Fixao 3

1. Identifique a alternativa correta: 1.1 No Balano Patrimonial, o lado do Ativo evidencia onde a empresa aplicou os recursos que obteve e que tem sua disposio. O lado do Passivo evidencia: a) as origens dos recursos que a empresa obteve e tem sua disposio. b} os bens e os direitos da empresa. c) os bens, direitos e obrigaes da empresa. d} a aplicao dos recursos. 1.2 Recursos Prprios ou Capital Prprio o mesmo que: a) bens. b) direitos. c) obrigaes. d) Patrimnio Lquido. 1.3 Recursos de Terceiros ou Capitais de Terceiros o mesmo que: a} bens. b) direitos. c} obrigaes. d) Patrimnio Lquido. 1.4 Assinale a alternativa que contm as informaes corretas extradas do seguinte Balano Patrimonial: BALANO PATRIMONIAL

Ativo Passivo

Caixa ---.. ---- .. ----.. ----.. - .. - .. ----5_000 FornecedOfes .. _ .. ____ ,,_,,_,,_ .. ,_ .. _ .. ,_ .. _,,_,,_,,_ .. ,_ .. _ .. 1 2-000

Duplc:aras a Receber._ ... _ ... _ .. ___ .. _ .. _ ... _ ... _._ ... _ .. _ J o_ooo Capta I .. _ .. _ .. ____ ... _ .. ____ .. _ .. _ ... _ ... _ .. _ ... _ ... _ .. _ .. _ .. _ ... _ .. _ .. 26_000

Estoques_ .. _ .. _ .. _ .. _ ... _ .. _ ... _ ... _ ... _ .. ___ .. _ ... _ ... _ ... _._ .. _ .. _20_000

Mve $ e U rens.lo5-... -... -... -... --.. -... -....... -... -... -... -. .3-000

TOTAL . ... ........ -..................... ... .. -....................... 38.000 TOTAL ........................ -..... .............................. -.. 38.000 a) Recursos Totais: $ 38.000; e Capital Prprio: $ 12.000. h) Aplicaes de Recursos: $ 38.000; e Capitais de Terceiros: $ 26.000. c) Capital Prprio: $ 26.000; Capitais de Terceiros: $ 12.000; Aplicaes de Recursos: $ 38.000; e Recursos Totais: $ 38.000. d) Recursos Totais: $ 38.000; Aplicaes: $ 5.000.

Testes de Concursos 2

1. (TTN-SP/92) Eis os componentes patrimoniais da empresa Semnola Ltda.: Dinheiro em Caixa ................................. $ 50.000 Bens para Revender .............................. $ 90.000 Impostos a Recolher .............................. $ 15.000 Ttulos a Pagar ........................................ $ 55.000 Capital Social ........................................ $ 95.000 Veculos de Uso ..................................... $ 40.000 Dvidas com Fornecedores ..................... $ 35.000 Ttulos a Receber ................................... $ 60.000 Com os dados acima, pode-se afirmar que o Capital Prprio e o Capital Alheio neste patrimnio so, respectivamente: a) $ 95.000 e $ 105.000. b) $ 135.000 e $ 90.000. c) $ 135.000 e $ 105.000. d) $ 240.000 e $ 200.000. e) $ 240.000 e $ 105.000.

2. (FTE-MG/93) A empresa Cascata comprou uma mquina por $ 350.000 em cinco prestaes iguais, sendo uma entrada no ato da compra e quatro pagamentos mensais. Aps a contabilizao da operao, o patrimnio da empresa sofreu a seguinte alterao: a) diminuiu o Ativo em $ 70.000 e aumentou o Passivo em $ 280.000. h) aumentou o Ativo em $ 280.000 e aumentou o Passivo em $ 280.000. e) aumentou o Ativo em $ 280.000 e aumentou o Passivo em $ 350.000. d) aumentou o Ativo em $ 350.000 e aumentou o Passivo em $ 280.000. e) aumentou o Ativo em $ 350.000 e aumentou o Passivo em $ 350.000.

2.11 Formao do patrimnio e suas variaes Vamos acompanhar a formao do patrimnio de uma empresa comercial e alguns exemplos de sua movimentao, representando, a cada acontecimento, a Situao Patrimonial respectiva. 1. Vera inicia suas atividades comerciais com um capital de $ 80.000 em dinheiro. BALANO PATRIMONIAL

Ativo Passivo

Caixa ....... _ .. _ .. _ .. _ .. _ .... _ .. _ .. _ ... _ .. _ ... _._ .. _ .. _ .. _ ... _ .. _ ... _ .. __ 80.0-00 Capi1a1._ .. _ ... _ ... _ ... _ ... _ .. _ ... _ .. _ ... _ ...... _ ... _ .. _ .. _ ... _ ... _ ... _ ... _ .. _ao.ooo

2. Comprou, vista (em dinheiro): a. Mveis e Utenslios ........... $ 3.000 b. Um automvel ................. $ 25.000 e. Mercadorias .................... $ 20.000

BALANO PATRIMONIAL

Ativo Passivo

Capital _ .. -.. ,, .......... ,, .. -.. ,, .. ,, .......... -... -... -................. ... 80 000

Estoque de Meradorias-.......... -..... _ ........... -... .20.000

TOTAL., ,.u.o-u-u.o.uau.u.uU..,80.000

3. Comprou mercadorias a prazo, mediante aceite de duplicatas, no valor de $ 30.000. BALAN lO PATRIMO r-4 1 AL

Ativo Pass ivo

(ai:,:a --- --- -32.000 Duplicatas a Paga r------ 30.000

E5toque de Mercadooas .. --- ---.50.000 Capta l ........ -- ---------80.000

Mves. e Ucens.mos._ ........... -------. 3.000

Vecul os ..... w ................. w .. , ............ ",-................ ,w, ....... 25 .000

TOTAL .. .... .......... ................. ....... .... ....... .... .......... ...... 1 10.000 TOTAL - - - - 1 l 0.000 4. Comprou, a prazo, uma casa no valor de $ 100.000, mediante emisso de notas promissrias. BALAN lO PATRIMO r-4 1 AL

Ativo Pas ivo

Caixa ------- 32.000 Duplcaras a Paga r..------- 30.000

Estoque de MercadOlias. .. _ .. ,-.......... -.......... -.. .50.000

Mvei> e Utens.lio"S. ................... -............................ 3 .000 Capita l ............ -.... ....... .. -...................... .................. 80.000

Imveis ------- 100.000

TOTAL . .. . . ._ ..................... ......... ........................ 1 10.000 TOTAL ........................ _ .. .. . ... '"' ................ , ... om .. 210.000 5. Vendeu mercadorias como segue: a. vista: $ 10.000; b. a prazo, mediante aceite de duplicatas: $ 8.000. No considerar o possvel lucro nas vendas, pois ser estudado mais adiante.

BALANO PATRIMONIAL

Ativo Passivo

Ca ix,:1 .......... _,,_,,_,, ..... _,_,,_,,.,,_ ... _,_,,_,,..,_ ... _,,.,,_,,_42.000 DupliC

Atividades Prticas 3 ..

PRTICA 1 Represente graficamente, aps cada fato ocorrido, a Situao Patrimonial da empresa, considerando-a em evoluo, isto , cada grfico apresentado deve ser igual ao grfico anterior, modificado pelas operaes subsequentes. 1. Investimento inicial: a} Em dinheiro: $ 200; b) Em mveis: $ 100. 2. Compras efetuadas: a) Mercadorias, em dinheiro: $ 50; b} Veculos, a prazo, mediante aceite de duplicatas: $ 130. 3. Venda de mercadorias, vista, por $ 20. 4. Vendas de mercadorias, a prazo, mediante aceite de duplicatas, por $ 20. 5. Emprstimo obtido junto ao Banco do Brasil, mediante emisso de nota promissria, no valor de $ 80. 6. Pagamento, em dinheiro, de uma duplicata no valor de $ 30. 7. Recebimento, em dinheiro, de uma duplicata no valor de $ 10. PRTICA 2 Identifique as operaes que deram origem s Situaes Patrimoniais a seguir representadas. Considere o patrimnio em evoluo, isto , compare o grfico do item em anlise sempre com o grfico anterior e responda quais foram os fatos que provocaram tais modificaes.

1 . BALAINO PATR IMONIAL

Ativo Passivo

Ca pltal ... _ .... .. -... --.. -... ----24 .000

2. BALAINO PATR IMOfNI.AL

Ativo Passivo

Caixa .......... -.. -----.. -... .. ----....... -... .24.000 Duicatas c1 Pa.gar .................. -... - .. -.. --... 6.000

Capital .. _.,_ .. _ .......... _ .......... _ .. _ .. _ ....... _ .......... _ .. _ .. _ ... 24000

Tota I d o A tivo .. , .. , .. , .. , .. , .. nN-nn,NN 3,0.000 Totii!I do Passivo,--nnNnn -- 30.000

1. (TTN/91)

3. BALAINO PATR IMONIAL

Ativo

ha --.. --.. --------- 10.000

Mveis .......... -.. -.......... -,--.. ---..... -...... -.................. ...6.000

Vernlos. .... --------------- 14.000

Tota l do At lvo .................. ..... -........... ... ........... 30.000

4. BALAINO PATR IMONIAL

Ativo

Mveis -------------- 6.000

Veculos ........ ----------- 14.000

Total do Ativo .................... ,,. ___ ........... ........... 24.000

Teste de Concursos 3

ATIVO xO )( 1

7.400

l.600

Dupl. Rec ............ --------- 4.400 2.000

Veculos ....... _,,_, .. _ .. ,_,_,_,,, ... -,,-,,-,. 5.300

Totais ........... -................................ 1 2 000 1 1 .000

Passivo

Duplica tas a Paga r -----6.000

Capital ... --.. - --.. ... -.................. -........................... -... 24 .ooo

Total do Passivo ... -...................... -................. 30.000

Passivo

Total do Passivo ... _._ .......... ., .. ... ......... ............ 24.000

PASSIVO xO x1

Fornecedores -----.. -- 1 .600 600

Patrimnio L ...... -........... -........ _,_ .. _ -

Ca pitaL. .... --------- 10.000 10.000

Rese,vas .... ---.. -, ......... -........ -...... 400 400

Totais .... -.-............ -..................... 1 2 000 1 11.000

Considerando os dados acima, pode-se afirmar que a totalidade das operaes realizadas no perodo compreenderam:

a) recebimento de Duplicatas a Receber no montante de $ 1 .000 e pagamento de Duplicatas a Pagar no valor de $ 2.400.

h) venda de veculo por $ 5.300 e recebimento de Duplicatas a Receber no valor de $ 2.400.

c) recebimento de Duplicatas a Receber no valor de $ 2.400, pagamento a fornecedores no valor de $ 1 .000 e venda de veculo por $ 6.000.

d) venda de veculo por $ 5.300, pagamento a fornecedores no valor de $ 1 .000 e recebimento de Duplicatas a Receber no valor de $ 2.400.

e) venda de veculo por $ 6.000, pagamento de Duplicatas a Receber no valor de $ 1 .000 e recebimento de fornecedores no valor de $ 2.400.

, 3 CONTAS

3.1 Conceito Conta o nome tcnico que identifica um Componente Patrimonial (Bem, Direito, Obrigao ou Patrimnio Lquido) ou um Componente de Resultado (Despesa ou Receita). Todos os acontecimentos que fazem parte do dia a dia da empresa, responsveis pela gesto do patrimnio - como compras, vendas, pagamentos, recebimentos etc. -, so registrados pela contabilidade por meio de contas. Assim, toda movimentao de dinheiro (entrada e sada) efetuada dentro da empresa registrada em uma conta denominada Caixa; os objetos comercializados pela empresa so registrados em uma conta denominada Mercadorias; os Bens de Uso da empresa so registrados em contas que evidenciam a espcie do respectivo Bem, como Mveis e Utenslios, Computadores, Veculos, e assim por diante.

3.2 Classificao das contas As contas podem ser classificadas em dois grupos: contas patrimoniais e contas de resultado (Teoria Patrimonialista). As Contas Patrimoniais so as que representam os elementos componentes do patrimnio. Dividem-se em Ativas (representativas dos Bens e dos Direitos) e Passivas (representativas das Obrigaes e do Patrimnio Lquido).

Bens Caixa Veculos Direitos Duplicatas a Receber Promissrias a Receber

Ativo

BALANO PATRIMONIAL

Obrigaes Fornecedores Duplicatas a Pagar Patrimnio Lquido Capital Total do Passivo

Passivo

As Contas de Resultado so as que representam as variaes patrimoniais. Dividem-se em contas de despesas e contas de receitas. NOTA: Dizemos que as contas de resultado provocam variaes patrimoniais porque as receitas geram lucros que aumentam o Patrimnio Lquido e as despesas geram prejuzos que diminuem o Patrimnio Lquido. Assim, as despesas e as receitas provocam variaes para mais ou para menos no Patrimnio Lquido e consequentemente produzem modificaes no patrimnio da empresa.

As Despesas caracterizam-se pelo consumo de bens e pela utilizao de servios durante o processo de obteno das receitas. Por exemplo: a energia eltrica consumida, os materiais de limpeza consumidos (sabes, desinfetantes, vassouras, detergentes), o caf consumido, os materiais de expediente consumidos (canetas, papis, cartuchos de tintas para impressoras, impressos e outros), a utilizao dos servios telefnicos etc.

Veja algumas Contas de Despesas: gua e Esgoto Impostos Aluguis Passivos Material de Expediente Caf e Lanches Juros Passivos Contribuies Previdencirias Energia Eltrica e Comunicao Descontos Concedidos Material de Limpeza Despesas Bancrias Salrios Fretes e Carretos Prmios de Seguro As Receitas decorrem da venda de bens e da prestao de servios. H um nmero menor de receitas que de despesas, sendo as mais comuns representadas pelas seguintes contas: Aluguis Ativos Vendas de Mercadorias Descontos Obtidos Receitas de Servios Juros Ativos r/'J> Existem Contas de Resultado que podem aparecer tanto no grupo das despesas quanto no grupo das receitas. o caso dos Aluguis, dos Juros e dos Descontos. Como saber quando essas contas representam despesas e quando representam receitas? Na Lngua Portuguesa existem palavras que possuem vrios significados. Alertamos que os adjetivos que apresentaremos a seguir devem ser analisados com cuidado. Veja a diferena entre uma conta de aluguel que representa despesa e uma conta de aluguel que representa receita: A conta Aluguis Passivos conta de despesa; A conta Aluguis Ativos conta de receita. A diferena est nos adjetivos empregados. Note que as palavras "Passivos" e "Ativos" no tm nenhuma ligao com Ativo e Passivo do Balano Patrimonial. Portanto, a palavra "Ativos" est qualificando "Aluguis" como positivos (logo, receita). Por outro lado, a conta Aluguis Passivos no do Passivo, e representa aluguis negativos (logo, despesa).

NOTA: Voc poder encontrar ainda Aluguis Pagos para representar as despesas de aluguis; e Aluguis Recebidos para representar as receitas de aluguis. O mesmo raciocnio deve ser aplicado s contas utilizadas para o registro de juros: A conta Juros Ativos de receita. A conta Juros Passivos de despesa.

NOTA: Tambm neste caso pode-se encontrar Juros Pagos representando as despesas com juros; e Juros Recebidos representando as receitas com juros. Os descontos, quando concedidos pela empresa, representam despesas e so regis-trados na conta Descontos Concedidos. Quando obtidos pela empresa, representam receitas, sendo registrados na conta Descontos Obtidos.

3.3 Funo das contas Funo a misso da conta, a razo de sua existncia, para que ela serve.

As contas exercem papel de grande importncia no processo contbil. Por meio delas a contabilidade controla a movimentao de todos os componentes patrimoniais ( contas patrimoniais), extra patrimoniais ( contas de compensao) e das variaes do Patrimnio Lquido (contas de resultado). Usando as contas, a contabilidade atinge sua principal finalidade: suprir os usurios de informaes acerca do patrimnio e de suas variaes. NOTA: Veja explicaes sobre as contas de compensao no item 1.4 do Apndice (Contas de compensao).

3.4 Noes de dbito e crdito - funcionamento das contas As contas so movimentadas por meio de dbitos e crditos nelas lanados. Os dbitos no significam "dvidas, situao negativa ou desfavorvel", e os crditos no significam "direitos, situao positiva ou favorvel", ou ainda, "poder comprar a prazo em um estabelecimento comercial". Ento, o que significa dbito e crdito sob o ponto de vista contbil? Vimos que conta o nome tcnico que recebe cada um dos elementos componentes do patrimnio, bem como cada um dos elementos representativos das despesas e das receitas. Vimos tambm que a contabilidade exerce o controle do patrimnio e de suas variaes, por meio das contas. Isso ocorre da seguinte maneira: o contabilista cria nos registros contbeis um grfico em forma de T para controlar cada elemento patrimonial ou de resultado. Cada grfico ser identificado na contabilidade pelo nome do elemento componente do patrimnio ou representativo de despesa ou de receita, como: Caixa, Mveis e Utenslios, Aluguis Passivos etc. Nesses grficos, o contabilista controlar a movimentao de cada elemento, regis-trando seus aumentos (ingressos, entradas, compras) e suas diminuies (sadas, vendas). Para facilitar o entendimento, vamos pensar em uma conta que identifique um elemento representativo de Bem material: a conta Caixa. Voc sabe que a quantia de dinheiro existente no caixa aumenta pelas entradas de numerrios e diminui pelas sadas deles. Esse o fundamento do controle de cada conta: aumento (entrada) e diminuio (sada). Pois bem: o controle da conta Caixa feito mediante o registro das entradas e das sadas de dinheiro. A contabilidade utiliza o grfico em T para controlar o movimento de cada conta, propositalmente, porque ele tem dois lados: de um lado sero registradas as entradas e do outro, as sadas. Convencionou-se denominar o lado esquerdo do grfico em T, utilizado para o controle das contas, de lado do dbito; e o lado direito, de lado do crdito. Estabeleceu-se, ainda, considerar as contas do Ativo e as contas de despesas como sendo de natureza devedora; e as contas do Passivo, bem como as contas de receitas, sendo de natureza credora. Por uma questo lgica, sendo a conta Caixa de natureza devedora, obviamente, as entradas de dinheiro no caixa sero controladas mediante o registro dessas importncias no grfico em T, no lado do dbito - que o lado esquerdo; da mesma forma, as sadas de dinheiro do caixa sero controladas mediante o registro dessas importncias no lado do crdito - que o lado direito. Resumindo: Entradas de dinheiro no caixa dbitos da conta Caixa (lana-se no lado esquerdo do grfico)

Sadas de dinheiro do caixa crditos da conta Caixa (lana-se no lado direito do grfico) Para saber quanto dinheiro existe no Caixa em um determinado momento, por meio desse controle contbil, bastar somar todas as importncias registradas no lado do dbito (entradas) e todas as importncias lanadas do lado do crdito (sadas); subtraindo o total das sadas do total das entradas, teremos o quanto restou no caixa, ou seja, o saldo da conta. Se concordarmos que as contas de natureza devedora so contas que possuem saldos de natureza devedora, ficar mais fcil entender o mecanismo do dbito e do crdito das contas, isto : a) as contas com saldos de natureza devedora sero debitadas sempre que ocorrer entradas de valores nas respectivas contas, ou seja, sero debitadas para registrar os aumentos em seus saldos; da mesma forma essas contas sero creditadas para registrar sadas de valores, ou seja, diminuies em seus saldos;

b) as contas com saldos de natureza credora sero creditadas sempre que ocorrer entradas de valores nas respectivas contas, ou seja, sero creditadas para registrar os aumentos em seus saldos; da mesma forma essas contas sero debitadas para registrar sadas de valores, ou seja, diminuies em seus saldos. Finalmente, as palavras "dbito" e "crdito" em contabilidade, considerando o enfoque do presente item, podem ser consideradas sinnimas de aumento e diminuio do saldo das contas. No entanto, preciso cautela: para as contas de natureza devedora, a palavra "dbito" representa aumento do saldo e a palavra "crdito" representa diminuio do saldo; por outro lado, para as contas de natureza credora, o raciocnio o inverso: "dbito" representa diminuio do saldo e "crdito" representa aumento do saldo. Se voc entendeu o mecanismo do dbito e do crdito da conta Caixa, saiba que o raciocnio semelhante para todas as demais contas utilizadas pela contabilidade. Esse mecanismo ser novamente exercitado no captulo seguinte, quando estudaremos os lanamentos. Para entender o mecanismo do dbito e do crdito das contas preciso, primeiramente, conhecer a natureza de cada conta. No estgio de estudo em que voc se encontra, importante entender que, convencionalmente, as contas do Ativo e as contas de despesas so de natureza devedora, ou seja, de dbito; enquanto as contas do Passivo e as contas de receitas so de natureza credora, ou seja, de crdito. Portanto, nos meios contbeis, a frase "debitar determinada importncia em uma cont' significa que a referida importncia deve ser registrada no grfico em T da respectiva conta no lado esquerdo, que o lado do dbito; da mesma forma, a frase "creditar determinada importncia em uma conta" significa que a referida importncia dever ser registrada no grfico em T da referida conta no lado direito, que o lado do crdito. rf,, Memorize os dois grficos a seguir, que sero muito teis na sequncia de seus estudos:

Bens (+) Direitos ( +) Ativo

(Contas de natureza devedora) DESPESAS (-) (Contas de natureza devedora)

rf,, Informaes complementares

CONTAS PATRIMONIAIS

Passivo Obrigaes (- ) Patrimnio lquido ( + ou -) (Contas de natureza credora) CONTAS DE RESULTADO RECEITAS ( +) (Contas de natureza credora)

Diante do que foi exposto, podemos concluir: os aumentos que ocorrerem nas contas do Ativo e nas contas de despesas sero registrados por meio de dbitos lanados nas respectivas contas, enquanto as diminuies sero registradas por meio de crditos lanados nas mesmas contas; os aumentos nas contas do Passivo e nas contas de receitas sero registrados por meio de crditos lanados nas respectivas contas, enquanto as diminuies sero registradas por dbitos lanados nas mesmas contas. 3.5 Plano de contas 3.5.1 Conceito O plano de contas um conjunto de contas, diretrizes e normas que disciplina as tarefas do setor de contabilidade, objetivando a uniformizao dos registros contbeis. O plano de contas constitui ferramenta indispensvel no desenvolvimento do processo contbil, sendo que cada empresa deve elabor-lo, tendo em vista as suas particularidades, observando-se os princpios de contabilidade, as disciplinas contidas na Lei n2 6.404/1976, a legislao especfica do ramo de atividade exercido pela empresa, bem como as normas brasileiras de contabilidade emanadas do Conselho Federal de Contabilidade - CFC. importante salientar que as instituies financeiras - dentre elas os estabelecimentos +., bancrios - esto sujeitas adoo do plano de contas especfico das Instituies do Sistema Financeiro Nacional - COSIF. Da mesma forma, as companhias que atuam no ramo de seguros esto sujeitas adoo do Plano de Contas especfico aprovado pela Superintendncia de Seguros Privados (SUSEP). Assim, tendo em vista o porte, o ramo de atividade da empresa, bem como a quantidade de informaes exigidas pelos usurios, o plano de contas poder conter um nmero maior ou menor de informaes.

De acordo com o estabelecido na Lei n2 6.404/1976, as contas podem ser divididas em dois grupos: a) contas patrimoniais; b) contas de resultado. As contas patrimoniais so utilizadas para o registro de elementos representativos de bens, direitos e obrigaes, bem como para aqueles que compem o Patrimnio Lquido. As contas de resultado destinam-se ao registro das despesas, dos custos e das receitas. Essas contas - que so abertas na escriturao contbil no incio do exerccio social e encerradas no final dele - no fazem parte do Balano Patrimonial, porm possibilitam a apurao e o conhecimento do custo de fabricao, bem como do resultado econmico da gesto do patrimnio, que poder ser lucro ou prejuzo. Embora no contemplado pela Lei das Sociedades por Aes, h um terceiro grupo de contas consideradas extrapatrimoniais que possibilita o registro dos atos relevantes que venham a ocorrer na empresa, cujos efeitos possam se traduzir em modificaes futuras no patrimnio. No item 1.4 do Apndice, voc encontrar detalhes acerca das contas de compensao. 3.5.2 Composio do plano de contas Em cada empresa, o plano de contas poder conter um nmero maior ou menor de informaes em decorrncia dos interesses da prpria empresa ou mesmo da criatividade do contabilista. Entretanto, julgamos essencial que um plano de contas contenha pelo menos as seguintes partes: elenco de contas, manual de contas e modelos de demonstraes contbeis padronizadas. Elenco de contas O elenco de contas consiste na relao das contas que sero utilizadas para o registro dos fatos administrativos responsveis pela gesto do patrimnio da empresa, bem como dos atos administrativos considerados relevantes ( aqueles cujos efeitos possam se traduzir em modificaes futuras no patrimnio da empresa). Envolve a intitulao (rubrica, nome) e o cdigo de cada conta. Em qualquer elenco de contas, seja qual for o tipo de empresa, as contas devem ser agrupadas de acordo com a estrutura estabelecida pela Lei n 6.404/1976, visando facilitar a elaborao das demonstraes contbeis. Assim, as contas que representam os bens e os direitos sero reunidas no Ativo em dois grupos principais: Ativo Circulante e Ativo No Circulante, sendo este ltimo dividido em Ativo Realizvel a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangvel. Da mesma forma, as contas que representam as obrigaes e o Patrimnio Lquido sero reunidas no Passivo em trs grupos principais: Passivo Circulante, Passivo No Circulante e Patrimnio Lquido, sendo este ltimo dividido em Capital Social, Reservas de Capital, Reservas de Lucros, Ajustes de Avaliao Patrimonial, Aes em Tesouraria e Preju zos Acumulados. importante destacar que no Patrimnio Lquido dos Balanos de qualquer tipo de entidade, exceto das sociedades por aes, poder figurar ainda a conta Lucros Acumulados representando lucros retidos para futuras destinaes. Veja, a seguir, um exemplo de elenco de contas elaborado para atender ao estgio dos estudos em que voc se encontra.

t

1 , 1 ,

1 . 1 .01

1 . 1 .02

1 . 1 .03

1 . 1 .04

1 , 1 ,1)5

1 . 1 .06

1 . 1 .0i'

1 . 1 .08

1 . 1 .09

1 .2.

1 . .2.01

1 .2.02

1 .203

1.2.04

1 2_05

12.06

1.1.07

1.1..0S

1.1.9

1.2.10

ELENCO OE CONTAS

GRAFtCO 1 - CONfAS PATRIMONIAIS.

A.11\IO 2. PASSIVO

ATIVO ORCULAMTE 2, 1 , PASSNO (IR(Ut.ANTI:

Caixa 2. 1 .0 1 FOfnecedore-s

B.ancQI. Coma W-.cwlmemo 2. 1 .0.2 Duphcam a Pilgar

CI mes 2. 1 .03 Promissrias a Pagar

Ou plieatM Fle

GRAFICO l i - CONITAS DE RESULTADO

NOTA:

3. DESPESAS 3. 1 . DESPESAS OPERACIONAIS 3.1.01 Agua e E!Q.Oto 3.1 .02 Aluguis Passi 3. 1 .0:3 Ca e LanchM 3J .04 Combus ivis 3. 1 .05 Com, ibuies de Previdncia 3.1 .06 Descori-os Concedidos 3. 1.07 Despesas Baricriils 3. 1 .08 Despesas. de Organiz;,,o 3.1 .09 Encargos Sociais. 3.1 . 10 Energ'a El1r'ca e Comunicao 3.1.1 1 Freff!'s e Carretos 3.1.1 2 lmp,osrns e Taxas 3. 1 .1 3 Jurm Pa551Vos 3 . 1 . 14 M.;nerial de &t,ediente 3. 1 . 1 5 M.lterial de CoMu rno l 1 . 16 5.11.'i rios 3. 1 . 17 Despes.as. Eventuais S. CONT.AS D:E APUR.AAO DO RESULTADO S.1 RESULTADO LIQUIDO S.1 .01 Resultado do Exe1cicio

4. RECEITAS 4.1. RECETAS OPERACIONAIS 4.1 .01 Aluguis Ativos U .02 Descon tos Obti os 4.1 .0.3 Juros Ativos '4.L01 Receitas. de Servios 4.1 .05 Receitas Evemuas

No item 1.8 do Apndice, voc encontra um elenco de contas mais completo. Examine-o somente aps ter estudado os seis primeiros captulos deste livro. ('/',, Informaes complementares No Ativo Circulante e no Passivo Circulante, classificam-se as contas que representam direitos e obrigaes, respectivamente, e cujos vencimentos ocorram durante o exerccio social seguinte ao do Balano que estiver sendo elaborado. No Ativo No Circulante e no Passivo No Circulante, classificam-se as contas que representam direitos e obrigaes, respectivamente, cujos vencimentos ocorram aps o trmino do exerccio social seguinte ao do Balano que estiver sendo elaborado. Quando o ciclo operacional da empresa tiver durao maior que o exerccio social, a classificao no circulante ou longo prazo ter por base o prazo desse ciclo (pargrafo nico do artigo 179 da Lei n 6.404/1976). Exerccio social um perodo de 12 meses, normalmente coincidente com o ano civil (de 12 de janeiro a 31 de dezembro). No final do exerccio social, as empresas apuram os seus resultados e elaboram as demonstraes contbeis. Ciclo operacional o espao de tempo necessrio para que a empresa realize integralmente o seu processo operacional. Nas empresas comerciais, prestadoras de servios e industriais em geral, o ciclo operacional dificilmente ultrapassa um ms. Exemplos de atividades cujos ciclos operacionais superam um exerccio social: construo de edifcios, navios, turbinas para hidreltricas etc.

O critrio para classificao das contas no Ativo a ordem decrescente do grau de liquidez (possibilidade de os componentes se transformarem ou realizarem em dinheiro. A conta Caixa a que possui o maior grau de liquidez). Para as contas do Passivo, o critrio a ordem decrescente do grau de exigibilidade ( quanto menor for o prazo para pagamento da obrigao, maior ser o grau de exigibilidade da conta). Observe que, para facilitar o uso das contas, apresentamos o elenco de contas em dois grficos: Grfico 1 - contas patrimoniais: nesse grfico voc encontra as contas que representam os bens, os direitos, as obrigaes e o Patrimnio Lquido, devidamente classificadas no Ativo e no Passivo, em seus grupos principais, de conformidade com o que estabelece o artigo 178 da Lei n 6.404/1976. Essa classificao facilita a elaborao do Balano Patrimonial. Grfico II - contas de resultado: nesse grfico, voc encontra as principais contas de resultado, devidamente classificadas em despesas e receitas, e a conta Resultado do Exerccio que ser utilizada na apurao do resultado do exerccio. Manual de contas O manual de contas tem por fim apresentar informaes detalhadas de cada conta, servindo de guia para que o contabilista possa registrar uniformemente todos os eventos responsveis pela gesto do patrimnio da empresa. As informaes contidas no manual de contas devem envolver o cdigo numrico, a intitulao, a funo, o funcionamento, a natureza e os critrios de avaliao de cada conta, exemplos de lanamentos apropriados para o registro de operaes raras, roteiros para conciliaes de dados, bem como informaes acerca dos documentos que servem de suporte aos registros contbeis. Veja, agora, como as informaes podem constar de um manual de contas:

NOTA: Para atender s necessidades do estgio de estudos em que voc se encontra, apresentamos no item 3.5.2.l um elenco de contas simplificado, com poucas contas e sem as subdivises dos grupos principais. Com o intuito de melhor embasar nossos comentrios, vamos utilizar a seguir uma parte do elenco de contas apresentado no item 1.8 do Apndice. Funo, funcionamento e natureza da conta 1. ATIVO Parte do Balano Patrimonial que representa a aplicao dos recursos que a empresa tem sua disposio. Engloba contas apropriadas para o registro e controle dos bens e dos direitos de qualquer natureza. 1.1 ATIVO CIRCULANTE Um dos dois grupos principais em que se divide o Ativo. Engloba contas apropriadas para o registro e controle das disponibilidades, bem como de contas apropriadas para o registro e controle de bens e direitos de qualquer natureza, cuja realizao em disponibilidades espera-se que ocorra a curto prazo, ou seja, at o trmino do exerccio social seguinte ao do Balano. 1.1.1 DISPONIBILIDADES Subdiviso do grupo Ativo Circulante. Engloba contas apropriadas para o registro e controle de bens numerrios de livre e imediata movimentao. Compreende o dinheiro acumulado no caixa da empresa ou em estabelecimentos bancrios, bem como os valores tratados como equivalentes de caixa, quais sejam, aqueles representados por aplicaes financeiras efetuadas em instituies prprias, desde que garantam liquidez imediata, sendo que a empresa possa utiliz-las livremente, sem restries. 1.1.1.01 Caixa Geral Conta principal ou sinttica. Representa o montante do dinheiro em espcie existente na empresa. Pode englobar quantias existentes em vrios estabelecimentos ou localidades da entidade. Nesse montante, pode estar includo tambm cheques recebidos de terceiros, enquanto no forem descontados ou depositados em estabelecimentos bancrios. 1.1.1.01.1 Matriz Subconta representativa do dinheiro existente no estabelecimento matriz. l .1.1.01.1.001 Caixa

Funo: serve para controlar o fluxo de entradas e sadas dos bens numerrios em poder da empresa, normalmente compostos por dinheiro e cheques. Funcionamento: debitada pelas entradas de dinheiro ou cheques no caixa e creditada pelas sadas de dinheiro ou cheques do caixa. Natureza do saldo: devedora.

Lanamentos apropriados para o registro de operaes raras Esta parte do manual de contas compe-se de modelos de partidas de Dirio, prprios para o registro de fatos que raramente ocorrem na empresa. Esses modelos de lanamentos podem ser apresentados atravs de fluxogramas.

Modelos de demonstraes contbeis padronizadas Alm de modelos das demonstraes contbeis exigidas pela Lei n 6.404/1976, devero constar, nos planos de contas, modelos de todos os demais quadros, livros auxiliares, fichas, mapas de apropriao ou rateio, relatrios, grficos, ou seja, de todos os quadros sintticos ou analticos que devam ser elaborados pelo setor de contabilidade da empresa. 3.6 Cdigo da conta Cdigo da conta um conjunto de algarismos utilizado para identificar cada uma das contas que compem o plano de contas de uma entidade. A adoo de cdigos agiliza os registros contbeis, especialmente quando efetuados atravs de processamento eletrnico de dados. Assim, dbitos e crditos so lanados por meio do cdigo da conta e no pela intitulao. Os critrios para se definir a codificao a ser adotada fica a cargo de cada contabilista que ponderar sua deciso considerando o porte da empresa, bem como o grau de detalhamento das informaes que se pretende obter. No entanto, conforme j dissemos, algumas entidades esto obrigadas a adotar o Plano de Contas elaborado pelo seu respectivo rgo regulador, como ocorre por exemplo com as instituies financeiras e seguradoras. A codificao que sugerimos identifica as contas do Ativo pelo algarismo l; as contas do Passivo pelo algarismo 2; as contas de despesas pelo algarismo 3; as contas de receitas pelo algarismo 4; as contas de apurao do resultado do exerccio pelo algarismo 5; e as contas de compensao pelo algarismo 6. Veja o grupo de contas de compensao no elenco de contas apresentado no item 1.8 do Apndice.

1

Veja, agora, um exemplo de contas com seus respectivos cdigos: NOTA: Mais uma vez, basearemos nossos comentrios no elenco de contas do item 1.8 do Apndice.

CDIGOS TTULOS 1 ATIVO 1.1 ATIVO CIRCULANTE 1.1.1 DISPONIBILIDADES 1.1.1.01 Caixa Geral 1.1.1.01.1 Matriz 1.1.1.01.1.001 Caixa l .1.1.01.1.002 Fundo Fixo de Caixa 1.1.1.01.2 Fbrica 1.1.1.02 Bancos conta Movimento 1.1.1.02. l Matriz 1.1.1.02.1.001 Banco Urups S/ A Veja a funo dos dgitos que compe o cdigo da conta: 1 dgito: reservado para o grupo a que pertence a cont