Contabilidade Geral - Sefaz - Apostila Completa

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  • CONTABILIDADE GERAL | APOSTILA 2012

    Profa. Germana Chaves

    Rua Maria Tomsia, 22 Aldeota Fortaleza/CE Fone: (85)3208. 2222 www.masterconcurso.com.br 1

    OS: 0026/12/12-Gil

    CONCURSO: SEFAZ / RECEITA FEDERAL / AFT

    ASSUNTO:

    AULA 1 Patrimnio............................................................................................................01

    AULA 2 CPC 00 e Princpios Contbeis...........................................................................09

    AULA 3 Contas...................................................................................................................22

    AULA 4 Escriturao.........................................................................................................38

    AULA 5 Atos e Fatos Contbeis.......................................................................................51

    AULA 6 Controle de Estoque............................................................................................55

    AULA 7 Mercadoria............................................................................................................64

    AULA 8 Depreciao..........................................................................................................82

    AULA 9 PL........................................................................................................................100

    AULA 10 Demonstrao Contbil...................................................................................127

    AULA 1 PATRIMONIO 1. CONCEITO:

    Contabilidade a cincia que estuda e pratica as funes de orientao, controle e registro relativas administrao econmica. (I Congresso Brasileiro de Contabilista). Contabilidade a cincia que estuda, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimnio das entidades, mediante o registro, a demonstrao expositiva e a revelao desses fatos com o fim de oferecer informaes sobre a composio do patrimnio, suas variaes e o resultado econmico da entidade. Hilrio Franco Contabilidade cincia social Objeto patrimnio da entidade Objetivo fornecer aos usurios informaes sobre aspectos de natureza econmica, financeira e fsica do patrimnio e suas mutaes, como suporte tomada de decises. 2. CAMPO DE APLICAO

    - Aziendas: assim entendidas como as Entidades consideradas juntamente com as pessoas que sobre elas tm poder de deciso, ou seja, entidades e seus dirigentes. Entidades econmico-administrativas, assim chamadas aquelas que, para atingir seus objetivos, seja ele econmico ou social, utilizam bens patrimoniais e necessitam de um rgo administrativo, que pratica atos de natureza econmica necessrios a seus fins 3. USURIOS:

    So pessoas fsicas ou jurdicas, com ou sem fins lucrativos, que utilizam as informaes contbeis de forma permanente ou transitria. - Internos: scios, administradores, empregados. - Externos: bancos, governo, investidores e pblico em geral.

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    4. FUNES - Funo Administrativa: Controlar o patrimnio da entidade, tanto sob o aspecto esttico, quanto o dinmico.

    - Esttico: controlar posio do patrimnio em dado momento.

    - Dinmico: controlar suas mutaes qualitativas e quantitativas. - Funo Econmica: Apurar o resultado (rdito), isto , apurar o lucro ou prejuzo da entidade. 5. TECNICAS CONTBEIS

    - Escriturao: registro dos fatos que alteram o patrimnio. Escriturar = registrar, lanar, contabilizar. - Demonstraes Contbeis (funo de controle): quadros tcnicos que evidenciam a situao patrimonial, financeira ou econmica da entidade.

    Art. 176, Lei 6.404/76: Ao fim de cada exerccio social, a diretoria far elaborar, com base na escriturao mercantil da companhia, as seguintes demonstraes financeiras, que devero exprimir com clareza a situao do patrimnio da companhia e as mutaes ocorridas no exerccio: I - balano patrimonial; II - demonstrao dos lucros ou prejuzos acumulados; III - demonstrao do resultado do exerccio; IV demonstrao dos fluxos de caixa; e V se companhia aberta, demonstrao do valor adicionado. Obs1. A cia. Fechada com PL, na data do balano, inferior a R$ 2.000.000,00 no ser obrigada elaborao e publicao da DFC. Obs2. A Comisso de valores Mobilirios - CVM exige que as Cias. Abertas publiquem a DMPL - Demonstrao da Mutao do Patrimnio Lquido. Obs3. Juntamente com as demonstraes, as companhias devem complement-las com NOTAS EXPLICATIVAS, as quais tm por objetivo esclarecer alguns detalhes no explicitados nas demonstraes.

    - Anlise das Demonstraes Contbeis, Anlise de Balanos ou Anlise das Demonstraes Financeiras (funo de orientao): Interpretao das DC`s, atravs de ndices e quocientes calculados a partir de itens extrados dessas demonstraes. Permite conhecer a capacidade de crdito, a capacidade de solvncia, as tendncias de expanso, a rentabilidade de uma empresa.

    - Analise vertical, horizontal, por ndice.

    - Auditoria: exame e verificao dos registros e das Demonstraes Contbeis. Verifica a fidelidade das informaes contbeis, detectando erros ou fraudes e, por fim, emitindo um parecer ou relatrio sobre as informaes fornecidas pelo sistema contbil e controles internos da entidade auditada.

    - auditoria interna e externa.

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    6. PATRIMONIO - Conjunto de Bens, Direitos e Obrigaes de propriedade da empresa.

    Patrimnio

    Bens +

    Direitos

    Obrigao

    Parte positiva Parte Negativa

    a) Bens: todas as coisas que satisfazem as necessidades humanas possuem utilidade e podem ser quantificados

    monetariamente.

    - Bens Tangveis, Materiais ou Corpreos: existncia concreta, material. Ex.: Mveis e Utenslios, Veculos, Animais de reproduo, Terrenos - Bens Intangveis, Imateriais, Incorpreos: existncia abstrata, imaterial. Ex.: Marcas e Patentes, Fundos de Comrcio b) Direitos: so todos os crditos (valores a receber) de uma empresa contra terceiros mais as despesas pagas antecipadamente. Ex.: Duplicatas a receber, Adiantamentos a fornecedores, Impostos a recuperar, Seguros a vencer. c) Obrigaes: so todos os dbitos (valores a pagar) da empresa com terceiros mais as receitas recebidas antecipadamente. Ex.: Duplicatas a pagar, Impostos a recolher, Adiantamento a clientes, Emprstimos bancrios, Proviso para IR, Proviso p/ contingncias. d) Patrimnio Lquido: Riqueza prpria de uma empresa representa a sua GRANDEZA PATRIMONIAL. Ex. Capital Social, Reservas, Prejuzos Acumulados. 7. COMPOSIO DO PATRIMNIO

    - Ativo: um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefcios econmicos para a entidade. - Passivo: uma obrigao presente da entidade, derivada de eventos j ocorridos, cuja liquidao se espera que resulte em sada de recursos capazes de gerar benefcios econmicos. - Patrimnio Lquido: o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos

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    PATRIMNIO

    Bens + Direitos

    Obrigaes

    ATIVO

    PASSIVO

    ou ou PATRIMNIO BRUTO CAPITAL ALHEIO

    ou ou CAPITAL APLICADO CAPITAL DE TERCEIROS

    ou ou RECURSOS APLICADOS PASSIVO EXIGVEL

    ou ou CAPITAL INVESTIDO

    RECURSOS DE TERCEIROS

    ou PASSIVO REAL

    Patrimnio Lquido = A - P

    SITUAO LIQUIDA ou

    CAPITAL PRPRIO ou

    PASSIVO NO EXIGIVEL ou

    PASSIVO FICTCIO ou

    RECURSOS PRPRIOS 8. EQUAO FUNDAMENTAL DO PATRIMNIO

    ATIVO = PASSIVO + PL

    ou

    PL = BENS + DIREITOS OBRIGAES

    ou

    PL = ATIVO PASSIVO

    Ateno:

    1) Os valores do ativo e do passivo sero, necessariamente, iguais ou maiores que zero. 2) O valor do PL, por representar a situao em que a entidade se encontra, poder ser igual, maior ou

    menor que zero.

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    Assim teremos:

    PATRIMNIO

    ATIVO

    CAPITAL APLICADO

    PASSIVO

    CAPITAL DE TERCEIROS, RECURSOS DE TERCEIROS

    + PL

    CAPITAL PRPRIO, RECURSOS PRPIOS

    APLICAODOS RECURSOS

    FONTE DE INVESTIMENTO

    ORIGEM DOS RECURSOS

    FONTE DE FINANCIAMENTO

    Total das ORIGENS = Total das APLICAES

    Fonte de FINANCIAMNETO = Fonte de INVESTIMENTO

    Obs1. Capital de Terceiros + Capital Prprio = Capital Disposio da empresa Obs2. Quando a Lei 6.404/76 se refere ao PASSIVO, est se referindo ao PASSIVO TOTAL (Passivo Exigvel+PL). 9. ESTADOS PATRIMONIAIS

    a) Quando a Ativo > Passivo Exigvel: Situao lquida maior que zero.

    A > P SL > 0

    - Situao Lquida POSITIVA, Situao Lquida ATIVA, Situao Lquida SUPERAVITRIA, Situao Lquida FAVORVEL= GRANDEZA PATRIMONIAL.

    Bens: 5.000

    + Direitos: 3.000

    Obrigao: 6.000

    PL: 2.000

    ATIVO: 8.000 PASSIVO + PL: 8.000

    PATRIMONIO

    ATIVO

    PASSIVO

    GRANDEZA PATRIMONIAL

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    b) Quando o Ativo = Passivo Exigvel: Situao Lquida igual a zero.

    A = P SL = 0

    - Situao Lquida NULA ou COMPENSADA. c) Quando o Ativo < Passivo Exigvel: Situao Lquida menor que zero.

    A < P SL < 0

    10. COMPONENTES DO PL

    a) Partes positivas:

    Capital Social: total de aes subscritas na constituio de uma sociedade annima ou de quotas subscritas na constituio de uma sociedade limitada.

    Reservas: so valores acumulados no PL para uso posterior.

    Ajuste de avaliao Patrimonial: ajuste positivo ao valor justo b) Partes negativas:

    Prejuzos Acumulados: se a empresa ao invs de lucro tiver prejuzo, este entrar no PL diminuindo-o. Despesas> Receitas.

    Aes em tesouraria: utilizada quando a empresa adquire suas prprias aes e as mantm em tesouraria, com o fim de venda futura. Exceo ao art. 30 da Lei 6.404/76.

    Capital a Realizar: corresponde as aes subscritas e no realizadas pelos acionistas, ou seja, valor do capital que no foi colocado disposio da empresa

    Ajuste de avaliao Patrimonial: ajuste negativo ao valor justo

    Bens: 5.000

    + Direitos: 3.000

    Obrigao: 8.000

    PL: 0

    ATIVO: 8.000 PASSIVO + PL: 8.000

    PATRIMONIO

    ATIVO

    PASSIVO

    Bens: 3.000

    + Direitos: 2.000

    Obrigao: 8.000

    PL: (3.000)

    ATIVO: 5.000 PASSIVO + PL: 5.000

    PATRIMONIO

    ATIVO

    PASSIVO

    (-) PL

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    11. PATRIMNIO X CAPITAL

    - Capital Social ou Nominal ou Registrado: investimento inicial (cotas ou aes adquiridas ou comprometidas)

    efetuado pelos scios, proprietrios ou acionistas em uma empresa; abrangendo tambm valores obtidos pela empresa (LUCRO) que por deciso dos scios podero compor o Capital Social.

    - Capital Subscrito: valor do capital pelo qual os scios se obrigam no ato da assinatura do contrato social ou no ato da subscrio das aes.

    - Capital a Realizar ou a Integralizar ou No-realizado: aes subscritas e no realizadas pelos acionistas, ou seja, valor do capital que no foi colocado disposio da empresa. a dvida do acionista diante da prpria sociedade. Deve figurar no PL como conta retificadora. (Art.182, Lei 6.404/76)

    - Capital Realizado ou Integralizado: parcela realizada (valor efetivamente entregue) pelos scios ou acionista do Capital Subscrito.

    - Capital Autorizado: o limite mximo que o capital poder atingir, sem que haja alterao no estatuto social. (Exclusivo das Sociedades Annimas). Autorizado em estatuto.

    - Capital de Terceiros: recursos originrios de terceiros utilizados na aquisio de ativos de propriedade da entidade. o passivo exigvel.

    - Capital Prprio: recursos originrios dos scios ou acionistas da entidade ou decorrentes de suas operaes sociais. Corresponde ao Patrimnio Lquido.

    - Capital disposio da entidade: Capital Prprio + Capital Terceiros

    - Capital Aplicado: Aplicao de recursos = Ativo

    - Capital de Giro: capital em circulao associado apenas aos investimentos circulantes.

    - Capital Circulante Lquido ou Capital de Giro Prprio: AC-PC

    - Capital Fixo: Ativo Imobilizado (bens de uso).

    EXERCICIOS

    01. (AFRF- ESAF) Da leitura atenta dos balanos gerais da Cia. Emile, levantados em 31.12.01 para publicao, e

    dos relatrios que os acompanham, podemos observar informaes corretas que indicam a existncia de:

    Capital de giro no valor de R$ 2.000,00

    Capital Social no valor de R$ 5.000,00

    Capital fixo no valor de R$ 6.000,00

    Capital alheio no valor de R$ 5.000,00

    Capital autorizado no valor de R$ 5.500,00

    Capital a realizar no valor de R$ 1.500,00

    Capital investido no valor de R$ 8.000,00

    Capital integralizado no valor de R$ 3.500,00

    Lucros acumulados no valor de R$ 500,00

    Prejuzo lquido do exerccio de R$ 1.000,00

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    A partir das observaes acima, podemos dizer que o valor do capital prprio da cia. Emile : a) R$ 5.500,00 b) R$ 5.000,00 c) R$ 4.000,00 d) R$ 3.500,00 e) R$ 3.000,00

    02. (CGU-2008/ESAF) Em relao ao patrimnio de uma empresa e s diversas situaes patrimoniais que pode assumir de acordo com a equao fundamental do patrimnio, indique a opo incorreta.

    a) A empresa tem passivo a descoberto quando o Ativo igual ao Passivo menos a Situao Lquida. b) A Situao Lquida negativa acontece quando o total do Ativo menor que o passivo exigvel. c) Na constituio da empresa, o Ativo menos o Passivo Exigvel igual a zero. d) A situao em que o Passivo mais o Ativo menos a Situao Lquida igual a zero impossvel de

    acontecer. e) A Situao Lquida positiva quando o Ativo maior que o Passivo Exigvel.

    03. (ATRFB - 2009) A empresa Gregrio, Irmos & Cia. Ltda., possuindo Disponibilidades de R$ 2.730,00, Imobilizaes de R$ 3.270,00 e Dvidas de R$ 2.900,00, realizou duas transaes:

    1. a compra de uma mquina por R$ 2.000,00, pagando 20% de entrada; e 2. a venda de um equipamento por R$ 3.000,00, perdendo 30%.

    Concludas as operaes, e devidamente registradas, pode-se afirmar com certeza que essa firma tem: a) prejuzos de R$ 500,00. b) passivo exigvel de R$ 4.500,00. c) patrimnio lquido de R$ 3.100,00. d) passivo a descoberto de R$ 900,00. e) ativo de R$ 4.600,00.

    04. (FCC) Aponte abaixo a opo que contm uma assertiva incorreta.

    a) Ativo um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefcios econmicos para a entidade.

    b) Passivo uma obrigao presente da entidade, derivada de eventos j ocorridos, cuja liquidao se espera que resulte em sada de recursos capazes de gerar benefcios econmicos para a entidade.

    c) Patrimnio Lquido o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os resultados. d) Muitos ativos tm uma substncia fsica. Entretanto, substncia fsica no essencial existncia de um

    ativo. e) Muitos ativos esto ligados a direitos legais, inclusive a direito de propriedade. Ao determinar a

    existncia de um ativo, entretanto, o direito de propriedade no essencial. GABARITO

    1. E 2. C 3. B 4. C

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    AULA 2 CPC 00 E PRINCIPIOS CONTBEIS COMIT DE PRONUNCIAMENTOS CONTBEIS- PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BSICO (R1) Estrutura Conceitual para Elaborao e Divulgao de Relatrio Contbil-Financeiro Introduo As demonstraes contbeis podem tambm ser denominadas de relatrios contbeis financeiros.

    As demonstraes Contbeis so elaboradas e apresentadas para usurios externos em geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas. Governos, rgos reguladores ou autoridades tributrias, por exemplo, podem determinar especificamente exigncias para atender a seus prprios interesses. Essas exigncias, no entanto, no devem afetar as demonstraes contbeis elaboradas segundo esta Estrutura Conceitual.

    Demonstraes contbeis elaboradas dentro do que prescreve esta Estrutura Conceitual objetivam fornecer informaes que sejam teis na tomada de decises econmicas e avaliaes por parte dos usurios em geral, no tendo o propsito de atender finalidade ou necessidade especfica de determinados grupos de usurios.

    Demonstraes contbeis elaboradas com tal finalidade satisfazem as necessidades comuns da maioria dos seus usurios, uma vez que quase todos eles utilizam essas demonstraes contbeis para a tomada de decises econmicas, tais como:

    (a) decidir quando comprar, manter ou vender instrumentos patrimoniais;

    (b) avaliar a administrao da entidade quanto responsabilidade que lhe tenha sido conferida e quanto qualidade de seu desempenho e de sua prestao de contas;

    (c) avaliar a capacidade de a entidade pagar seus empregados e proporcionar- lhes outros benefcios;

    (d) avaliar a segurana quanto recuperao dos recursos financeiros emprestados entidade;

    (e) determinar polticas tributrias;

    (f) determinar a distribuio de lucros e dividendos;

    (g) elaborar e usar estatsticas da renda nacional; ou

    (h) regulamentar as atividades das entidades.

    Finalidade e status

    Esta Estrutura Conceitual estabelece os conceitos que fundamentam a elaborao e a apresentao de demonstraes contbeis destinadas a usurios externos. A finalidade desta Estrutura Conceitual :

    (a) dar suporte ao desenvolvimento de novos Pronunciamentos Tcnicos, Interpretaes e Orientaes e reviso dos j existentes, quando necessrio;

    (b) dar suporte promoo da harmonizao das regulaes, das normas contbeis e dos procedimentos relacionados apresentao das demonstraes contbeis, provendo uma base para a reduo do nmero de tratamentos contbeis alternativos permitidos pelos Pronunciamentos, Interpretaes e Orientaes;

    (c) dar suporte aos rgos reguladores nacionais;

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    (d) auxiliar os responsveis pela elaborao das demonstraes contbeis na aplicao dos Pronunciamentos Tcnicos, Interpretaes e Orientaes e no tratamento de assuntos que ainda no tenham sido objeto desses documentos;

    (e) auxiliar os auditores independentes a formar sua opinio sobre a conformidade das demonstraes contbeis com os Pronunciamentos Tcnicos, Interpretaes e Orientaes;

    (f) auxiliar os usurios das demonstraes contbeis na interpretao de informaes nelas contidas, elaboradas em conformidade com os Pronunciamentos Tcnicos, Interpretaes e Orientaes; e

    (g) proporcionar aos interessados informaes sobre o enfoque adotado na formulao dos Pronunciamentos Tcnicos, das Interpretaes e das Orientaes.

    Alcance

    Esta Estrutura Conceitual aborda:

    (a) o objetivo da elaborao e divulgao de relatrio contbil-financeiro;

    (b) as caractersticas qualitativas da informao contbil-financeira til;

    (c) a definio, o reconhecimento e a mensurao dos elementos a partir dos quais as Demonstraes contbeis so elaboradas; e

    (d) os conceitos de capital e de manuteno de capital.

    CAPTULO 1: OBJETIVO DO RELATRIO CONTBIL- FINANCEIRO DE PROPSITO GERAL

    Objetivo, utilidade e limitaes do relatrio contbil-financeiro de propsito geral

    OB2. O objetivo do relatrio contbil-financeiro de propsito geral1 fornecer informaes contbil-financeiras acerca da entidade que reporta essa informao (reporting entity) que sejam teis a investidores existentes e em potencial, a credores por emprstimos e a outros credores, quando da tomada deciso ligada ao fornecimento de recursos para a entidade. Essas decises envolvem comprar, vender ou manter participaes em instrumentos patrimoniais e em instrumentos de dvida, e a oferecer ou disponibilizar emprstimos ou outras formas de crdito.

    CAPTULO 2: A ENTIDADE QUE REPORTA A INFORMAO

    [a ser acrescentado futuramente]

    CAPTULO 3: CARACTERSTICAS QUALITATIVAS DA INFORMAO CONTBIL-FINANCEIRA TIL

    Identificam os tipos de informaes que muito provavelmente so consideradas como sendo as mais teis para que os usurios tomem decises a respeito de determinada entidade.

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    Caractersticas qualitativas da informao contbil-financeira til

    QC4. Se a informao contbil-financeira para ser til, ela precisa ser relevante e representar com fidedignidade o que se prope a representar. A utilidade da informao contbil-financeira melhorada se ela for comparvel, verificvel, tempestiva e compreensvel. Caractersticas qualitativas fundamentais

    QC5. As caractersticas qualitativas fundamentais so relevncia e representao fidedigna. Relevncia

    QC6. Informao contbil-financeira relevante aquela capaz de fazer diferena nas decises que possam ser tomadas pelos usurios. QC7. A informao contbil-financeira capaz de fazer diferena nas decises se tiver valor preditivo, valor confirmatrio ou ambos. QC8. A informao contbil-financeira tem valor preditivo se puder ser utilizada como dado de entrada em processos empregados pelos usurios para predizer futuros resultados QC9. A informao contbil-financeira tem valor confirmatrio se retro-alimentar -servir de feedback - avaliaes prvias (confirm-las ou alter-las). QC10. O valor preditivo e o valor confirmatrio da informao contbil-financeira esto inter-relacionados. A informao que tem valor preditivo muitas vezes tambm tem valor confirmatrio. Por exemplo, a informao sobre receita para o ano corrente, a qual pode ser utilizada como base para predizer receitas para anos futuros, tambm pode ser comparada com predies de receita para o ano corrente que foram feitas nos anos anteriores. Os resultados dessas comparaes podem auxiliar os usurios a corrigirem e a melhorarem os processos que foram utilizados para fazer tais predies. Materialidade

    QC11. A informao material se a sua omisso ou sua divulgao distorcida (misstating) puder influenciar decises que os usurios tomam com base na informao contbil-financeira acerca de entidade especfica que reporta a informao. Em outras palavras, a materialidade um aspecto de relevncia especfico da entidade baseado na natureza ou na magnitude, ou em ambos, dos itens para os quais a informao est relacionada no contexto do relatrio contbil-financeiro de uma entidade em particular. Consequentemente, no se pode

    CARACTERISTICAS

    QUALITATIVAS

    FUNDAMENTAIS

    DE MELHORIA

    RELEVANCIA

    REPRESENTAO FIDEDIGNA

    COMPARABILIDADE

    VERIFICABILIDADE

    TEMPESTIVIDADE

    COMPREENSIBILIDADE

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    especificar um limite quantitativo uniforme para materialidade ou predeterminar o que seria julgado material para uma situao particular. Representao fidedigna

    QC12. Os relatrios contbil-financeiros representam um fenmeno econmico em palavras e nmeros. Para ser til, a informao contbil-financeira no tem s que representar um fenmeno relevante, mas tem tambm que representar com fidedignidade o fenmeno que se prope representar. Para ser representao perfeitamente fidedigna, a realidade retratada precisa ter trs atributos. Ela tem que ser completa, neutra e livre de erro. Completude: o retrato completo da realidade econmica deve incluir toda informao necessria para que o usurio compreenda o fenmeno que est sendo retratado, incluindo todas as descries e explicaes necessrias. Neutralidade: um retrato neutro da realidade desprovido de vis(tendncia) na seleo ou na apresentao da informao contbil financeira. No deve ser distorcido de contorno, dando a ele maior ou menor peso, nfase maior ou menor. Ausncia de Erros: aquele em que no h erros ou omisses no fenmeno retratado, e que o processo utilizado para produzir a informao reportada, foi selecionado e aplicado livre de erros. Caractersticas qualitativas de melhoria

    QC19. Comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade so caractersticas qualitativas que melhoram a utilidade da informao que relevante e que representada com fidedignidade. As caractersticas qualitativas de melhoria podem tambm auxiliar a determinar qual de duas alternativas que sejam consideradas equivalentes em termos de relevncia e fidedignidade de representao deve ser usada para retratar um fenmeno. Comparabilidade

    QC21. Comparabilidade a caracterstica qualitativa que permite que os usurios identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenas entre eles. Diferentemente de outras caractersticas qualitativas, a comparabilidade no est relacionada com um nico item. A comparao requer no mnimo dois itens. A comparabilidade no deve ser confundida nem com a consistncia e nem com a uniformidade. QC22. Consistncia, embora esteja relacionada com a comparabilidade, no significa o mesmo. Consistncia refere-se ao uso dos mesmos mtodos para os mesmos itens, tanto de um perodo para outro considerando a mesma entidade que reporta a informao, quanto para um nico perodo entre entidades. Comparabilidade o objetivo; a consistncia auxilia a alcanar esse objetivo. QC23. Comparabilidade no significa uniformidade. A uniformidade est relacionada com a forma como a informao apresentada. Para que a informao seja comparvel, coisas iguais precisam parecer iguais e coisas diferentes precisam parecer diferentes. A comparabilidade da informao contbil financeira no aprimorada ao se fazer com que coisas diferentes paream iguais ou ainda ao se fazer coisas iguais parecerem diferentes. Verificabilidade

    QC26. A verificabilidade ajuda a assegurar aos usurios que a informao representa fidedignamente o fenmeno econmico que se prope representar. A verificabilidade significa que diferentes observadores, cnscios e independentes, podem chegar a um consenso, embora no cheguem necessariamente a um

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    completo acordo, quanto ao retrato de uma realidade econmica em particular ser uma representao fidedigna. . QC27. A verificao pode ser direta ou indireta. Tempestividade

    QC29. Tempestividade significa ter informao disponvel para tomadores de deciso a tempo de poder influenci-los em suas decises. Em geral, a informao mais antiga a que tem menos utilidade. Contudo, certa informao pode ter o seu atributo tempestividade prolongado aps o encerramento do perodo contbil, em decorrncia de alguns usurios, por exemplo, necessitarem identificar e avaliar tendncias. Compreensibilidade

    QC30. Classificar, caracterizar e apresentar a informao com clareza e conciso torna-a compreensvel. QC31. Certos fenmenos so inerentemente complexos e no podem ser facilmente compreendidos. A excluso de informaes sobre esses fenmenos dos relatrios contbil-financeiros pode tornar a informao constante em referidos relatrios mais facilmente compreendida. Contudo, referidos relatrios seriam considerados incompletos e potencialmente distorcidos (misleading). Restrio de custo na elaborao e divulgao de relatrio contbil-financeiro til

    QC35. O custo de gerar a informao uma restrio sempre presente na entidade no processo de elaborao e divulgao de relatrio contbil-financeiro. O processo de elaborao e divulgao de relatrio contbil-financeiro impe custos, sendo importante que ditos custos sejam justificados pelos benefcios gerados pela divulgao da informao. Existem variados tipos de custos e benefcios a considerar.

    CAPTULO 4: ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAO E APRESENTAO DAS DEMONSTRAES CONTBEIS: TEXTO REMANESCENTE

    O texto remanescente da Estrutura Conceitual para a Elaborao e Apresentao das Demonstraes Contbeis anteriormente emitida no foi emendado para refletir quaisquer alteraes implementadas pelo Pronunciamento Tcnico CPC 26 - Apresentao das Demonstraes Contbeis (a IAS 1 que o espelha foi revisada pelo IASB em 2007). O texto remanescente ser atualizado quando forem revisitados conceitualmente os elementos das demonstraes contbeis e suas bases de mensurao. Restrio de custo na elaborao e divulgao de relatrio contbil financeiro til. O processo de elaborao e divulgao de relatrio contbil-financeiro impe custos, sendo importante que ditos custos sejam justificados pelos benefcios gerados pela divulgao da informao. necessrio analisar a relao custo x beneficio de se fornecer a informao. Na aplicao da restrio do custo, avalia-se os benefcios proporcionados pela elaborao e divulgao de informao em particular so provavelmente justificados pelos custos incorridos para fornecimento e uso dessa informao. Premissa subjacente Continuidade

    4.1. As demonstraes contbeis normalmente so elaboradas tendo como premissa que a entidade est em atividade (going concern assumption) e ir manter-se em operao por um futuro previsvel. Desse modo, parte-se do pressuposto de que a entidade no tem a inteno, nem tampouco a necessidade, de entrar em processo de liquidao ou de reduzir materialmente a escala de suas operaes. Por outro lado, se essa inteno ou

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    necessidade existir, as demonstraes contbeis podem ter que ser elaboradas em bases diferentes e, nesse caso, a base de elaborao utilizada deve ser divulgada. Elementos das demonstraes contbeis

    Posio patrimonial e financeira

    4.4. Os elementos diretamente relacionados com a mensurao da posio patrimonial e financeira so os ativos, os passivos e o patrimnio lquido. Estes so definidos como segue: Ativos

    4.8. Benefcio econmico futuro incorporado a um ativo o seu potencial em contribuir, direta ou indiretamente, para o fluxo de caixa ou equivalentes de caixa para a entidade. Tal potencial pode ser produtivo, quando o recurso for parte integrante das atividades operacionais da entidade. Pode tambm ter a forma de conversibilidade em caixa ou equivalentes de caixa ou pode ainda ser capaz de reduzir as sadas de caixa, como no caso de processo industrial alternativo que reduza os custos de produo. 4.10. Os benefcios econmicos futuros incorporados a um ativo podem fluir para a entidade de diversas maneiras. Por exemplo, o ativo pode ser: (a) usado isoladamente ou em conjunto com outros ativos na produo de bens ou na prestao de servios a serem vendidos pela entidade; (b) trocado por outros ativos; (c) usado para liquidar um passivo; ou (d) distribudo aos proprietrios da entidade.

    (a) AATTIIVVOO um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefcios econmicos para a entidade;

    ATIVO, PASSIVO E PL

    RECEITAS E DESPESAS

    Mutao na posio FINANCEIRA

    MENSURAO DA POSIO PATRIMONIAL E FINANCEIRA

    MENSURAO DA PERFORMANCE (DESEMPENHO) DO RESULTADO

    Reflete os elementos da demonstrao do resultado e as mutaes nos elementos do balano patrimonial

    (b) PPAASSSSIIVVOO uma obrigao presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidao se espera que resulte na sada de recursos da entidade capazes de gerar benefcios econmicos;

    (c) PPAATTRRIIMMNNIIOO LLQQUUIIDDOO o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.

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    4.11. Muitos ativos, como, por exemplo, itens do imobilizado, tm forma fsica. Entretanto, a forma fsica no essencial para a existncia de ativo. Assim sendo, as patentes e os direitos autorais, por exemplo, so considerados ativos, caso deles sejam esperados que benefcios econmicos futuros fluam para a entidade e caso eles sejam por ela controlados. 4.12. Recurso controlado pela entidade: muitos ativos, como, por exemplo, contas a receber e imveis, esto associados a direitos legais, incluindo o direito de propriedade. Ao determinar a existncia do ativo, o direito de propriedade no essencial. Assim, por exemplo, um imvel objeto de arrendamento mercantil ser um ativo, caso a entidade controle os benefcios econmicos que so esperados que fluam da propriedade. 4.13. Resultado de eventos passados: os ativos da entidade resultam de transaes passadas ou de outros eventos passados. As entidades normalmente obtm ativos por meio de sua compra ou produo, mas outras transaes ou eventos podem gerar ativos. Por exemplo, um imvel recebido de ente governamental como parte de programa para fomentar o crescimento econmico de dada regio ou a descoberta de jazidas minerais. Transaes ou eventos previstos para ocorrer no futuro no do origem, por si s, ao surgimento de ativos. Desse modo, por exemplo, a inteno de adquirir estoques no atende, por si s, definio de ativo. Passivos

    4.15. Obrigao presente: uma caracterstica essencial para a existncia de passivo que a entidade tenha uma obrigao presente. Uma obrigao um dever ou responsabilidade de agir ou de desempenhar uma dada tarefa de certa maneira. As obrigaes podem ser legalmente exigveis em consequncia de contrato ou de exigncias estatutrias. Esse normalmente o caso, por exemplo, das contas a pagar por bens e servios recebidos. Entretanto, obrigaes surgem tambm de prticas usuais do negcio, de usos e costumes e do desejo de manter boas relaes comerciais ou agir de maneira equitativa. Desse modo, se, por exemplo, a entidade que decida, por questo de poltica mercadolgica ou de imagem, retificar defeitos em seus produtos, mesmo quando tais defeitos tenham se tornado conhecidos depois da expirao do perodo da garantia, as importncias que espera gastar com os produtos j vendidos constituem passivos. 4.16. Deve-se fazer uma distino entre obrigao presente e compromisso futuro. A deciso da administrao de uma entidade para adquirir ativos no futuro no d origem, por si s, a uma obrigao presente. A obrigao normalmente surge somente quando um ativo entregue ou a entidade ingressa em acordo irrevogvel para adquirir o ativo. Eventos j ocorridos: Passivos resultam de transaes ou outros eventos passados. A aquisio de mercadorias e o uso de servios resultam em contas a pagar. 4.17. Gerar benefcios econmicos: A liquidao de uma obrigao presente geralmente implica a utilizao, pela entidade, de recursos incorporados de benefcios econmicos a fim de satisfazer a demanda da outra parte. A liquidao de uma obrigao presente pode ocorrer de diversas maneiras, como, por exemplo, por meio de: (a) pagamento em caixa; (b) transferncia de outros ativos; (c) prestao de servios; (d) substituio da obrigao por outra; ou (e) converso da obrigao em item do patrimnio lquido. A obrigao pode tambm ser extinta por outros meios, tais como pela renncia do credor ou pela perda dos seus direitos. Patrimnio lquido

    4.20. Embora o patrimnio lquido seja definido no item 4.4 como algo residual, ele pode ter subclassificaes no balano patrimonial. Por exemplo, na sociedade por aes, recursos aportados pelos scios, reservas resultantes de retenes de lucros e reservas representando ajustes para manuteno do capital podem ser demonstrados

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    separadamente. Tais classificaes podem ser relevantes para a tomada de deciso dos usurios das demonstraes contbeis quando indicarem restries legais ou de outra natureza sobre a capacidade que a entidade tem de distribuir ou aplicar de outra forma os seus recursos patrimoniais. Podem tambm refletir o fato de que determinadas partes com direitos de propriedade sobre a entidade tm direitos diferentes com relao ao recebimento de dividendos ou ao reembolso de capital. Performance

    4.24. O resultado frequentemente utilizado como medida de performance ou como base para outras medidas, tais como o retorno do investimento ou o resultado por ao. Os elementos diretamente relacionados com a mensurao do resultado so as receitas e as despesas 4.25. Os elementos de receitas e despesas so definidos como segue: Receitas

    4.29. A definio de receita abrange tanto receitas propriamente ditas quanto ganhos. A receita surge no curso das atividades usuais da entidade e designada por uma variedade de nomes, tais como vendas, honorrios, juros, dividendos, royalties, aluguis. 4.30. Ganhos representam outros itens que se enquadram na definio de receita e podem ou no surgir no curso das atividades usuais da entidade, representando aumentos nos benefcios econmicos e, como tais, no diferem, em natureza, das receitas. Consequentemente, no so considerados como elemento separado nesta Estrutura Conceitual. Ex. Ganhos incluem, por exemplo, aqueles que resultam da venda de ativos no circulantes. Despesas

    4.33. A definio de despesas abrange tanto as perdas quanto as despesas propriamente ditas que surgem no curso das atividades usuais da entidade. As despesas que surgem no curso das atividades usuais da entidade incluem, por exemplo, o custo das vendas, salrios e depreciao. Geralmente, tomam a forma de desembolso ou reduo de ativos como caixa e equivalentes de caixa, estoques e ativo imobilizado. 4.34. Perdas representam outros itens que se enquadram na definio de despesas e podem ou no surgir no curso das atividades usuais da entidade, representando decrscimos nos benefcios econmicos e, como tais, no diferem, em natureza, das demais despesas. Consequentemente, no so consideradas como elemento separado nesta Estrutura Conceitual. Exemplo, as que resultam de sinistros como incndio e inundaes, assim como as que decorrem da venda de ativos no circulantes.

    (a) RREECCEEIITTAASS so aumentos nos benefcios econmicos durante o perodo contbil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuio de passivos, que resultam em aumentos do patrimnio lquido, e que no estejam relacionados com a contribuio dos detentores dos instrumentos patrimoniais;

    (b) DDEESSPPEESSAASS so decrscimos nos benefcios econmicos durante o perodo contbil, sob a forma da sada de recursos ou da reduo de ativos ou assuno de passivos, que resultam em decrscimo do patrimnio lquido, e que no estejam relacionados com distribuies aos detentores dos instrumentos patrimoniais.

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    Reconhecimento dos elementos das DCs

    Reconhecimento de Ativos

    - for provvel que benefcios econmicos futuros dele provenientes fluiro para a entidade e - seu custo ou valor puder ser mensurado com confiabilidade

    Reconhecimento de Passivos

    - for provvel que uma sada de recursos detentores de benefcios econmicos seja exigida em liquidao de obrigao presente e - valor pelo qual essa liquidao se dar puder ser mensurado com confiabilidade.

    Reconhecimento de Receitas

    - resultar em aumento nos benefcios econmicos futuros relacionado com aumento de ativo ou com diminuio de passivo, e puder ser mensurado com confiabilidade

    Reconhecimento de Despesa

    - quando resultarem em decrscimo nos benefcios econmicos futuros, relacionado com o decrscimo de um ativo ou o aumento de um passivo, e puder ser mensurado com confiabilidade.

    Conceitos de capital e de manuteno de capital Conceitos de capital

    4.57. O conceito de capital financeiro (ou monetrio) adotado pela maioria das entidades na elaborao de suas demonstraes contbeis. De acordo com o conceito de capital financeiro, tal como o dinheiro investido ou o seu poder de compra investido, o capital sinnimo de ativos lquidos ou patrimnio lquido da entidade. Segundo o conceito de capital fsico, tal como capacidade operacional, o capital considerado como a capacidade produtiva da entidade baseada, por exemplo, nas unidades de produo diria. Conceitos de manuteno de capital e determinao do lucro

    4.59. Os conceitos de capital mencionados anteriormente do origem aos seguintes conceitos de manuteno de capital: (a) Manuteno do capital financeiro. De acordo com esse conceito, o lucro considerado auferido somente se o montante financeiro (ou dinheiro) dos ativos lquidos no fim do perodo exceder o seu montante financeiro (ou dinheiro) no comeo do perodo, depois de excludas quaisquer distribuies aos proprietrios e seus aportes de capital durante o perodo. A manuteno do capital financeiro pode ser medida em qualquer unidade monetria nominal ou em unidades de poder aquisitivo constante. (b) Manuteno do capital fsico. De acordo com esse conceito, o lucro considerado auferido somente se a capacidade fsica produtiva (ou capacidade operacional) da entidade (ou os recursos ou fundos necessrios para atingir essa capacidade) no fim do perodo exceder a capacidade fsica produtiva no incio do perodo, depois de excludas quaisquer distribuies aos proprietrios e seus aportes de capital durante o perodo.

    CCaappiittaall FFiinnaanncceeiirroo ativo lquido ou PL

    CCaappiittaall FFssiiccoo capacidade produtiva da entidade

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    RESOLUO 750/93 ALTERADA PELA RESOLUO 1.282/10

    Dispe sobre os Princpios de Contabilidade (PC).

    (Redao dada pela Resoluo CFC n. 1.282/10)

    O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exerccio de suas atribuies legais e regimentais,

    CONSIDERANDO a necessidade de prover fundamentao apropriada para interpretao e aplicao das

    Normas Brasileiras de Contabilidade, (Redao dada pela Resoluo CFC n. 1.282/10)

    RESOLVE:

    CAPTULO I

    DOS PRINCPIOS E DE SUA OBSERVNCIA

    Art. 1 Constituem PRINCPIOS DE CONTABILIDADE (PC) os enunciados por esta Resoluo.

    1 A observncia dos Princpios de Contabilidade obrigatria no exerccio da profisso e constitui condio de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC).

    2 Na aplicao dos Princpios de Contabilidade h situaes concretas e a essncia das transaes deve prevalecer sobre seus aspectos formais. (Redao dada pela Resoluo CFC n. 1.282/10)

    CAPTULO II

    DA CONCEITUAO, DA AMPLITUDE E DA ENUMERAO

    Art. 2 Os Princpios de Contabilidade representam a essncia das doutrinas e teorias relativas Cincia da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos cientfico e profissional de nosso Pas. Concernem, pois, Contabilidade no seu sentido mais amplo de cincia social, cujo objeto o patrimnio das entidades. (Redao dada pela Resoluo CFC n. 1.282/10)

    Art. 3 So Princpios de Contabilidade: (Redao dada pela Resoluo CFC n. 1.282/10)

    I. o da ENTIDADE;

    II. o da CONTINUIDADE;

    III. o da OPORTUNIDADE;

    IV. o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL;

    V. o da ATUALIZAO MONETRIA; (Revogado pela Resoluo CFC n. 1.282/10)

    VI. o da COMPETNCIA; VII. o da PRUDNCIA.

    SEO I

    O PRINCPIO DA ENTIDADE

    Art. 4 O Princpio da ENTIDADE reconhece o Patrimnio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciao de um Patrimnio particular no universo dos

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10303.htm#art2http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10303.htm#art2http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10303.htm#art2http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10303.htm#art2http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10303.htm#art2http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10303.htm#art2
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    patrimnios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituio de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqncia, nesta acepo, o Patrimnio no se confunde com aqueles dos seus scios ou proprietrios, no caso de sociedade ou instituio.

    Pargrafo nico O PATRIMNIO pertence ENTIDADE, mas a recproca no verdadeira. A soma ou agregao contbil de patrimnios autnomos no resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econmico-contbil.

    SEO II

    O PRINCPIO DA CONTINUIDADE

    Art. 5 O Princpio da Continuidade pressupe que a Entidade continuar em operao no futuro e, portanto, a mensurao e a apresentao dos componentes do patrimnio levam em conta esta circunstncia. (Redao dada pela Resoluo CFC n. 1.282/10)

    SEO III

    O PRINCPIO DA OPORTUNIDADE

    Art. 6 O Princpio da Oportunidade refere-se ao processo de mensurao e apresentao dos componentes patrimoniais para produzir informaes ntegras e tempestivas.

    Pargrafo nico. A falta de integridade e tempestividade na produo e na divulgao da informao contbil pode ocasionar a perda de sua relevncia, por isso necessrio ponderar a relao entre a oportunidade e a confiabilidade da informao. (Redao dada pela Resoluo CFC n. 1.282/10)

    SEO IV

    O PRINCPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL

    Art. 7 O Princpio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimnio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transaes, expressos em moeda nacional.

    1 As seguintes bases de mensurao devem ser utilizadas em graus distintos e combinadas, ao longo do tempo, de diferentes formas:

    I Custo histrico. Os ativos so registrados pelos valores pagos ou a serem pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos que so entregues para adquiri-los na data da aquisio. Os passivos so registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos em troca da obrigao ou, em algumas circunstncias, pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais sero necessrios para liquidar o passivo no curso normal das operaes; e

    II Variao do custo histrico. Uma vez integrado ao patrimnio, os componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variaes decorrentes dos seguintes fatores:

    a) Custo corrente. Os ativos so reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou no perodo das demonstraes contbeis. Os passivos so reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, no descontados, que seriam necessrios para liquidar a obrigao na data ou no perodo das demonstraes contbeis;

    b) Valor realizvel. Os ativos so mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma ordenada. Os passivos so mantidos pelos valores em caixa e equivalentes de caixa, no descontados, que se espera seriam pagos para liquidar as correspondentes obrigaes no curso normal das operaes da Entidade;

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10303.htm#art2http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10303.htm#art2
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    c) Valor presente. Os ativos so mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada lquida de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operaes da Entidade. Os passivos so mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de sada lquida de caixa que se espera seja necessrio para liquidar o passivo no curso normal das operaes da Entidade;

    d) Valor justo. o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transao sem favorecimentos; e

    e) Atualizao monetria. Os efeitos da alterao do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contbeis mediante o ajustamento da expresso formal dos valores dos componentes patrimoniais.

    2 So resultantes da adoo da atualizao monetria:

    I a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, no representa unidade constante em termos do poder aquisitivo;

    II para que a avaliao do patrimnio possa manter os valores das transaes originais, necessrio atualizar sua expresso formal em moeda nacional, a fim de que permaneam substantivamente corretos os valores dos componentes patrimoniais e, por consequncia, o do Patrimnio Lquido; e

    III a atualizao monetria no representa nova avaliao, mas to somente o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a aplicao de indexadores ou outros elementos aptos a traduzir a variao do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado perodo. (Redao dada pela Resoluo CFC n. 1.282/10)

    SEO VI

    O PRINCPIO DA COMPETNCIA

    Art. 9 O Princpio da Competncia determina que os efeitos das transaes e outros eventos sejam reconhecidos nos perodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

    Pargrafo nico. O Princpio da Competncia pressupe a simultaneidade da confrontao de receitas e de

    despesas correlatas. (Redao dada pela Resoluo CFC n. 1.282/10)

    SEO VII

    O PRINCPIO DA PRUDNCIA

    Art. 10. O Princpio da PRUDNCIA determina a adoo do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente vlidas para a quantificao das mutaes patrimoniais que alterem o patrimnio lquido.

    Pargrafo nico. O Princpio da Prudncia pressupe o emprego de certo grau de precauo no exerccio

    dos julgamentos necessrios s estimativas em certas condies de incerteza, no sentido de que ativos e receitas no sejam superestimados e que passivos e despesas no sejam subestimados, atribuindo maior confiabilidade ao processo de mensurao e apresentao dos componentes patrimoniais. (Redao dada pela Resoluo CFC n. 1.282/10)

    Art. 11. A inobservncia dos Princpios de Contabilidade constitui infrao nas alneas c, d e e do art.

    27 do Decreto-Lei n. 9.295, de 27 de maio de 1946 e, quando aplicvel, ao Cdigo de tica Profissional do Contabilista. (Redao dada pela Resoluo CFC n. 1.282/10)

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10303.htm#art2http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10303.htm#art2http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10303.htm#art2http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10303.htm#art2http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10303.htm#art2http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10303.htm#art2
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    EXERCICIO DE FIXAO

    1. (AFRF-2009) O Conselho Federal de Contabilidade, considerando que a evoluo ocorrida na rea da Cincia

    Contbil reclamava a atualizao substantiva e adjetiva de seus princpios, editou, em 29 de dezembro de 1993, a Resoluo 750, dispondo sobre eles. Sobre o assunto, abaixo esto escritas cinco frases. Assinale a opo que indica uma afirmativa falsa.

    a) A observncia dos Princpios de Contabilidade obrigatria no exerccio da profisso e constitui

    condio de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). b) Os Princpios de Contabilidade, por representarem a essncia das doutrinas e teorias relativas Cincia

    da Contabilidade, a ela dizem respeito no seu sentido mais amplo de cincia social, cujo objeto o patrimnio das Entidades.

    c) O Princpio da entidade reconhece o Patrimnio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial e a desnecessidade da diferenciao de um Patrimnio particular no universo dos patrimnios existentes.

    d) O patrimnio pertence entidade, mas a recproca no verdadeira. A soma ou agregao contbil de patrimnios autnomos no resulta em nova entidade mas numa unidade de natureza econmico-contbil.

    e) So Princpios de Contabilidade: o da entidade; o da continuidade; o da oportunidade; o do registro pelo valor original; o da competncia e o da prudncia.

    2. (ATRFB-2009) Determinada empresa, cujo exerccio social coincide com o ano-calendrio, pagou a quantia de

    R$ 1.524,00 de prmio de seguro contra incndio no dia 30 de setembro de 2007. A aplice pertinente a essa transao cobre riscos durante o perodo de primeiro de outubro de 2007 a 30 de setembro de 2008. Considerando o princpio da competncia de exerccios, o Contador da empresa registrou o pagamento dos gastos na conta Seguros a Vencer. No balano patrimonial de 31 de dezembro de 2007, aps as apropriaes de praxe, o saldo desta conta, Seguros a Vencer, dever ser de

    a) R$ 1.260,00. b) R$ 381,00. c) R$ 1.055,00. d) R$ 1.172,20. e) R$ 1.143,00.

    3. (ESAF 2010) Assinale abaixo a opo que contm uma afirmativa falsa.

    a) A Contabilidade mantida para as Entidades; os scios ou quotistas destas no se confundem, para efeito contbil, com aquelas.

    b) Para a Contabilidade, a Entidade um organismo vivo que ir operar por perodo indeterminado de tempo at que surjam fortes evidncias em contrrio.

    c) Os princpios fundamentais da Resoluo CFC 750/93, apesar de servirem como orientao precisa para os procedimentos contbeis, no constituem condio de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade.

    d) O custo de aquisio de um ativo ou dos insumos necessrios para fabric-lo e coloc-lo em condies de gerar benefcios para a Entidade representa a base de valor para a Contabilidade.

    e) Entre conjuntos alternativos de avaliao para o patrimnio, igualmente vlidos, segundo os princpios, a Contabilidade escolher o que apresentar o menor valor atual para o ativo e o maior para as obrigaes.

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    4. (ESAF 2010) Ao apurar o resultado no fim do perodo contbil, a empresa encontrou um lucro lquido, antes dos tributos sobre o lucro e das participaes, no montante de R$ 1.520,00. A planilha de custos trazida para compor o resultado do perodo continha juros relativos a dezembro de 2009, j pagos, no valor de R$ 125,00; juros relativos a janeiro de 2010, ainda no pagos, no valor de R$ 180,00; juros relativos a dezembro de 2009, ainda no pagos, no valor de R$ 160,00; juros relativos a janeiro de 2010, j pagos, no valor de R$ 200,00. Referida planilha j havia sido contabilizada segundo o regime de caixa. As demais contas estavam certas, com saldos j contabilizados, segundo o regime de competncia. A empresa, ento, mandou promover o registro contbil das alteraes necessrias para apresentar os eventos segundo o regime de competncia, em obedincia regulamentao vigente. Aps os lanamentos cabveis, o rdito do perodo passou a ser lucro de

    a) R$ 1.180,00 b) R$ 1.195,00 c) R$ 1.360,00 d) R$ 1.560,00 e) R$ 1.235,00

    5. (Prova: ESAF 2010 AUDITOR CVM) As demonstraes contbeis, quando corretamente elaboradas,

    satisfazem as necessidades comuns da maioria dos seus usurios, uma vez que quase todos eles as utilizam para a tomada de decises de ordem econmica.

    Sob esse aspecto, pode-se dizer que, entre outras finalidades, os usurios baseiam-se nas demonstraes contbeis para praticar as seguintes aes, exceto:

    a) decidir quando comprar, manter ou vender um investimento em aes. b) avaliar a capacidade da entidade de pagar seus empregados e proporcionar-lhes outros benefcios. c) determinar a distribuio de lucros e dividendos. d) regulamentar as atividades das entidades. e) fiscalizar a lisura dos atos administrativos.

    6. (Prova: AFRFB ESAF/2012) Entre as caractersticas qualitativas de melhoria, a comparabilidade est entre as

    que os analistas de demonstraes contbeis mais buscam. Dessa forma, pode-se definir pela estrutura conceitual contbil que comparabilidade a caracterstica que

    a) permite que os usurios identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenas entre eles

    nas Demonstraes Contbeis. b) utiliza os mesmos mtodos para os mesmos itens, tanto de um perodo para outro, considerando a

    mesma entidade que reporta a informao, quanto para um nico perodo entre entidades. c) considera a uniformidade na aplicao dos procedimentos e normas contbeis, onde, para se obter a

    comparabilidade, as entidades precisam adotar os mesmos mtodos de apurao e clculo. d) garante que usurios diferentes concluam de forma completa e igual, quanto condio econmica e

    financeira da empresa, sendo levados a um completo acordo. e) estabelece procedimentos para a padronizao dos mtodos e processos aplicados em demonstraes

    contbeis de mesmo segmento. GABARITO

    1. C 2. E 3. C 4. D 5. E 6.A

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    AULA 3 CONTAS

    1. CONTA: um ttulo que identifica um elemento patrimonial com caractersticas semelhantes (bem, direito, obrigao ou PL) ou uma variao patrimonial (receitas e despesas). * Conta sinttica: genrica. Nome que indica um conjunto de contas analticas ao mesmo tempo. Assim, o valor patrimonial de uma conta sinttica igual a soma dos valores patrimoniais das contas analticas que a compem. * Conta analtica: especfica. So aquelas que demandam controle e acompanhamento em separado das demais. Assim, para cada fato contbil ocorrido, sero alterados os valores patrimoniais das respectivas contas analticas envolvidas.

    CONTA SINTTICA CONTA ANALTICA

    Bancos Banco Ita Banco do Brasil

    Fornecedores Casas Bahia Insinuante

    Clientes Joo da Silva Maria das Graas

    2. TIPOS DE CONTAS: 2.1. CONTAS PATRIMONIAIS: so utilizadas para controle e apurao do patrimnio, registram os bens, direitos, obrigaes e situao lquida. So consideradas permanentes, acumulam-se de um perodo para outro. a) CONTAS DO ATIVO = bens + direitos. Organizadas em ordem decrescente do grau de liquidez. Divididas em Ativo Circulante e Ativo No Circulante, composto por: ativo realizvel a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangvel. Ativo um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefcios econmicos para a entidade; b) CONTAS DO PASSIVO: obrigaes da entidade para com terceiros ou da mesma para com os scios. Organizadas em ordem decrescente do grau de exigibilidade. Passivo uma obrigao presente da entidade, derivada de eventos j ocorridos, cuja liquidao se espera que resulte em sada de recursos capazes de gerar benefcios econmicos; c) CONTAS DO PATRIMNIO LQUIDO (PL): riqueza prpria da entidade, obtida pela diferena entre o Ativo e o Passivo. Ex. capital social, reserva de capital, reserva de lucro, ajuste de avaliao patrimonial, prejuzos acumulados e aes em tesouraria. Patrimnio Lquido o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.

    d) CONTAS REDUTORAS: tem a funo de reduzir o saldo de outra conta. Possui a natureza inversa, a natureza do grupo ao qual pertencem. Ex. depreciao acumulada, capital a integralizar, proviso de devedores duvidosos.

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    CONTAS PATRIMONIAIS

    ATIVO PASSIVO

    Ativo Circulante As disponibilidades, os direitos realizveis no curso do exerccio social subseqente e as aplicaes de recursos em despesas do exerccio seguinte. Ex. caixa, adiantamento a funcionrios, despesas antecipadas, adiantamento a fornecedores, impostos a recuperar, clientes.

    Passivo Circulante As obrigaes da companhia, inclusive financiamentos para aquisio de direitos do ativo no-circulante, sero classificadas no passivo circulante, quando se vencerem no exerccio seguinte. Ex. fornecedores, impostos a recolher, salrios a pagar, adiantamento de clientes, proviso de frias.

    Ativo No Circulante Passivo No Circulante

    Ativo Realizvel a Longo Prazo Os direitos realizveis aps o trmino do exerccio seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou emprstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que no constiturem negcios usuais na explorao do objeto da companhia. Ex. duplicatas a receber de longo prazo, adiantamento a scios, emprstimos a coligadas.

    As obrigaes da companhia, inclusive financiamentos para aquisio de direitos do ativo no-circulante, sero classificadas no passivo no-circulante, se tiverem vencimento em prazo maior. Ex. duplicatas a pagar em LP, emprstimos de LP.

    Investimento As participaes permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, no classificveis no ativo circulante, e que no se destinem manuteno da atividade da companhia ou da empresa. Ex. obras de arte, participaes societrias de carter permanente.

    Patrimnio Liquido Capital Social (-) Capital a Realizar Reserva de Lucros Reserva de Capital +/- Ajuste de Avaliao Patrimonial (-) Prejuizos Acumulados (-) Aes em Tesouraria

    Imobilizado Os direitos que tenham por objeto bens corpreos destinados manuteno das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operaes que transfiram companhia os benefcios, riscos e controle desses bens. Ex. imvel, veculos, mveis e utenslios.

    Intangvel Os direitos que tenham por objeto bens incorpreos destinados manuteno da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comrcio adquirido. Ex. marcas e patentes, fundo de comrcio.

    Obs1. MP 449/08, Art. 299-B. O saldo existente no resultado de exerccio futuro em 31 de dezembro de 2008 dever ser reclassificado para o passivo no-circulante em conta representativa de receita diferida.

    https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6404consol.htm#art299b
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    Pargrafo nico. O registro do saldo de que trata o caput dever evidenciar a receita diferida e o respectivo custo diferido. (NR)

    Para ser registrada como receita diferida no passivo no circulante a receita antecipada dever atender as seguintes caractersticas: - receita lquida e certa, impossibilidade de devoluo do dinheiro recebido antecipadamente. - no deve gerar a obrigatoriedade futura da entrega de bem ou prestao de servio. Obs.2 MP 449/08, Art. 299-A. O saldo existente em 31 de dezembro de 2008 no ativo diferido que, pela sua natureza, no puder ser alocado a outro grupo de contas, poder permanecer no ativo sob essa classificao at sua completa amortizao, sujeito anlise sobre a recuperao de que trata o pargrafo 3 do art. 183 ALTERAES LEI 6.404/76

    Lei 6.404/76 Lei 11.638/07 Lei 11.941/09

    Ativo Circulante Ativo Circulante Ativo Circulante

    Ativo Realizvel Longo Prazo Ativo Realizvel Longo Prazo Ativo No Circulante

    Ativo Permanente Ativo Permanente X Ativo Realizvel Longo Prazo

    Investimento Investimento Investimento

    Imobilizado Imobilizado Imobilizado

    Diferido Intangvel Intangvel

    Diferido X

    Lei 6.404/76 Lei 11.638/07 Lei 11.941/09

    Passivo Circulante Passivo Circulante Passivo Circulante

    Passivo Exigvel Longo Prazo Passivo Exigvel Longo Prazo Passivo No Circulante

    Resultado Exerccio Futuro Resultado Exerccio Futuro Patrimnio Lquido

    Patrimnio Lquido Patrimnio Lquido

    2.2. CONTAS DE RESULTADO: so utilizadas para a apurao do resultado do exerccio. Representam os ganhos (receitas) e as perdas (despesas). Consideradas transitrias, visto que, seu tempo de vida limitado a um exerccio social, pois, ao final de cada exerccio tero seus saldos zerados (encerrados) a fim de que se possa apurar o resultado do perodo. a) Receitas: variaes positivas (aumento) do Patrimnio Lquido.

    Ex. receitas de venda, receitas financeiras, receita de equivalncia patrimonial, ganho de capital.

    Receitas so aumentos nos benefcios econmicos durante o perodo contbil sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuio de passivos, que resultam em aumentos do patrimnio lquido e que no sejam provenientes de aporte dos proprietrios da entidade;

    b) Despesas: variaes negativas (redues) do Patrimnio Lquido.

    Ex. despesa financeira, despesa administrativa, despesa com vendas, perdas de capital.

    Despesas so decrscimos nos benefcios econmicos durante o perodo contbil sob a forma de sada de recursos ou reduo de ativos ou incrementos em passivos, que resultam em decrscimo do patrimnio lquido e que no sejam provenientes de distribuio aos proprietrios da entidade.

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    RECEITA BRUTA OU RECEITA OPERACIONAL BRUTA

    Vendas Brutas

    Prestao de Servios

    (-) DEDUES DA RECEITA

    Impostos s/ Vendas e Servios (ICMS, ISS, Pis, Cofins)

    Devolues ou Cancelamentos de Vendas

    Descontos Incondicionais e Abatimentos s/ Venda

    (=) RECEITA LQUIDA OU RECEITA OPERACIONAL LIQUIDA

    (-) CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS OU DOS PRODUTOS E SERVIOS VENDIDOS

    (=) LUCRO OU PREJUIZO BRUTO OU RESULTADO OPERACIONAL BRUTO

    (-) Despesas com Vendas

    (-) Despesas Administrativas

    (-) Despesas Financeiras

    (+) Receitas Financeiras

    (-) Outras Despesas Operacionais

    (+) Outras Receitas Operacionais

    (-) Outras Despesas

    + Outras Receitas

    (=) RESULTADO OPERACIONAL LQUIDO OU LUCRO/PREJUZO OPERACIONAL

    (=) RESULTADO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA = LAIR

    (-) Contribuio Social s/ o Lucro (CSLL)

    (-) Imposto de Renda s/ o Lucro

    (=) LUCRO DEPOIS DO IMPOSTO DE RENDA = LAPIR

    (-) PARTICIPAES ESTATUTRIAS

    Debntures

    Empregados

    Administradores

    Partes Beneficirias

    Fundos de Assistncia de Empregados

    (=) LUCRO/ PREJUZO LQUIDO DO EXERCCIO

    3. PLANO DE CONTAS: o conjunto composto pela relao ordenada e codificada das contas utilizadas pela entidade, objetivando servir como guia e meio de padronizao, a fim de facilitar a analise e elaborao dos registros e demonstraes contbeis. Na sua elaborao devero ser observados os princpios fundamentais de contabilidade, as normas determinadas na Lei n 6.404/76, a legislao especfica do ramo de atividade da empresa e ainda deve adaptar-se tanto quanto possvel s exigncias dos agentes externos empresa (fornecedores, bancos, fisco). Composio: - Elenco de Contas: relao ordenada e codificada de todas as contas utilizadas pela entidade, conforme disposto na Lei 6.404/76.

    1. ATIVO - Grupo 1.1. Ativo Circulante - Subgrupo 1.1.1. Disponibilidades - Subgrupo 1.1.1.0001. Caixa - Conta

    - Manual de Contas: evidencia o uso adequado de cada conta, definindo os seguintes elementos: Funo razo de sua existncia Funcionamento quando a conta ser debitada ou creditada, bem como seu saldo. Natureza do saldo devedor ou credor.

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    4. TEORIA DAS CONTAS 4.1. Teoria Personalista: vincula a conta pessoa responsvel pelos procedimentos administrativos a ela relacionados. - Agentes Consignatrios: bens da empresa - Agentes Correspondentes: direitos e obrigaes da empresa - Conta dos Proprietrios: patrimnio lquido, receitas e despesas

    4.2. Teoria Materialista: relacionam-se com a materialidade, as contas traduzem simples ingressos e sadas de valores, que evidenciam o ativo, sendo este representado pelos valores positivos, e o passivo representado pelos valores negativos. - Contas Integrais ou Elementares: bens, direitos e obrigaes. - Contas Diferenciais ou Derivadas: receita, despesa e patrimnio lquido.

    4.3. Teoria Patrimonialista: reconhece o patrimnio, como objeto da contabilidade. Distingue os elementos que compem o patrimnio (contas patrimoniais) dos elementos que o modificam (contas de resultado). - Contas Patrimoniais: bens, direitos, obrigaes e patrimnio lquido. - Contas de Resultado: receita e despesa. Resumo: Agente consignatrio: Bens Teoria Personalista Agente Correspondente: Direitos e Obrigaes Proprietrio: Receita, Despesa e PL Integrais: Bens, Direitos e Obrigaes Teoria Materialista Diferencias: Receita, Despesa e PL Patrimoniais: Ativo, Passivo e PL Teoria Patrimonialista Resultado: Receita e Despesa

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    5. SITUAES DAS CONTAS: DBITOS E CRDITOS

    DBITO Situao de dvida da conta. CRDITO Situao de direito da conta.

    Obs 3. No confundir dbito de uma conta com dbito da empresa. O primeiro representa uma dvida da conta (direito da empresa), o segundo uma dvida da empresa (passivo exigvel). O mesmo para crdito de uma conta e crdito da empresa, este representa um direito da empresa (ativo) e aquele um direito da conta, portanto uma obrigao da empresa. EMPRESA

    Na identificao dos dbitos e crditos nas contas, aplicaremos o seguinte raciocnio:

    ATIVO - natureza devedora (saldo devedor): Toda vez que aumentar o Ativo, DEBITAR a respectiva conta. Toda vez que diminuir o Ativo, CREDITAR a respectiva conta. PASSIVO e PATRIMNIO LQUIDO natureza credora (saldo credor): Toda vez que aumentar o Passivo, CREDITAR a respectiva conta. Toda vez que diminuir o Passivo, DEBITAR a respectiva conta.

    DEBITO CREDITO SALDO

    ATIVO + - devedor

    PASSIVO E PL - + credor

    CRDITO

    direito da empresa

    DBITO/DIVIDA

    obrigao da

    empresa

    DBITO/DIVIDA

    obrigao da conta

    Contas do

    ATIVO

    Contas do

    PASSIVO

    CRDITO

    direito da conta

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    DESPESAS natureza devedora (saldo devedor): Toda vez que ocorrer uma Despesa, DEBITAR a respectiva conta. Creditadas para efeito de apurao do resultado do perodo. RECEITAS - natureza credora (saldo credor): Toda vez que ocorrer uma Receita, CREDITAR a respectiva conta. Debitadas para efeito de apurao do resultado do perodo.

    DEBITO CREDITO SALDO

    RECEITA REX + Credor

    DESPESA + REX Devedor

    OBS4. REX = Apurao do Resultado do EXerccio 6. RAZONETE: representao grfica de uma conta = T, onde o lado esquerdo o lado dos dbitos e o lado direito dos crditos. D C 7. SALDO DAS CONTAS: diferena entre os valores lanados a Dbito e a Crdito. Dependendo da natureza das contas, estas tero saldo devedor ou credor. - Saldo Credor: total dos crditos > total dos dbitos - Saldo Devedor: total dos crditos < total dos dbitos - Saldo Nulo: total dos crditos = total dos dbitos

    EXERCICIO DE FIXAO

    1. (ESAF) A relao seguinte refere-se aos ttulos contbeis constantes do livro Razo da empresa comercial Concrdia Sociedade Annima, e respectivos saldos, em 31 de dezembro de 2008: 01 Bancos Conta Movimento 17.875,00 02 Bancos Conta Emprstimos 50.000,00 03 Conta Mercadorias 42.500,00 04 Capital Social 105.000,00 05 Mveis e Utenslios 280.000,00 06 ICMS a Recolher 7.500,00 07 Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) 212.500,00 08 Salrios e Ordenados 10.000,00 09 Contribuies de Previdncia 3.750,00 10 Despesas com Crditos de Liquidao Duvidosa 3.500,00 11 Depreciao Acumulada 44.800,00 12 Reteno de Lucros 51.200,00 13 Vendas de Mercadorias 352.000,00 14 Impostos e Taxas 2.200,00

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    15 PIS e COFINS 8.625,00 16 ICMS sobre vendas 52.500,00 17 Pr-labore 7.600,00 18 Fornecedores 157.750,00 19 PIS e COFINS a Recolher 1.800,00 20 Duplicatas a Receber 100.000,00 21 Encargos de Depreciao 32.000,00 22 Proviso para Crditos de Liquidao Duvidosa 3.000,00 Ao elaborar o balancete geral de verificao, no fim do exerccio social, com as contas e saldos apresentados, a empresa, certamente, encontrar: a) um balancete fechado em R$ 773.050,00. b) um saldo credor a menor em R$ 100.000,00. c) um saldo devedor a maior em R$ 25.600,00. d) um endividamento de R$ 167.050,00. e) um lucro com mercadorias de R$ 137.500,00. 2. (ESAF) No Plano de Contas da Empresa Valpeas e Acessrios S/A constam diversos ttulos contbeis, dos quais extramos os seguintes, em ordem alfabtica: 01 - CAIXA 02 - CAPITAL SOCIAL 03 - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS 04 - DESPESAS DE ALUGUEL 05 - DUPLICATAS A PAGAR 06 - DUPLICATAS A RECEBER 07 - IMPOSTOS A RECOLHER 08 - LUCROS ACUMULADOS 09 - MERCADORIAS 10 - MVEIS E UTENSLIOS 11 - RECEITAS DE JUROS 12 - RECEITAS DE VENDAS 13 - RESERVA LEGAL 14 - SALRIOS E ORDENADOS 15 - VECULOS Analisando-se as contas acima de conformidade com a classificao tcnica indicada nas Teorias Personalista e Patrimonialista das Contas, respectivamente, pode-se dizer que a relao contm a) 06 Contas de Resultado e 09 Contas Patrimoniais. b) 07 Contas Integrais e 08 Contas Diferenciais. c) 07 Contas de Consignatrios e 08 Contas do Proprietrio. d) 08 Contas do Proprietrio e 05 Contas de Resultado. e) 10 Contas Patrimoniais e 08 Contas do Proprietrio. 3. (ESAF/2010) A empresa Massas e Mas S/A listou as seguintes contas para elaborar o seu balano: 01 - Aes de Outras Companhias R$ 200,00 02 - Aes de Coligadas R$ 300,00 03 - Aes em Tesouraria R$ 50,00 04 - Duplicatas a Pagar R$ 2.000,00 05 - Duplicatas a Receber R$ 1.800,00

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    06 - Duplicatas Descontadas R$ 1.400,00 07 - Mercadorias R$ 1.200,00 08 - Produtos Acabados R$ 800,00 09 - Mquinas e Equipamentos R$ 1.600,00 10 - Mveis e Utenslios R$ 1.500,00 11 - Imveis R$ 4.810,00 12 - Despesas Operacionais R$ 250,00 13 - Despesas Administrativas R$ 600,00 14 - Receitas de Vendas R$ 1.700,00 15 - Receitas No-Operacionais R$ 660,00 16 - Custo dos Servios Vendidos R$ 920,00 17 - Salrios R$ 180,00 18 - Fornecedores R$ 1.400,00 19 - Proviso p/Devedores Duvidosos R$ 120,00 20 - Proviso para Imposto de Renda R$ 370,00 21 - Capital Social R$ 5.000,00 22 - Capital a Realizar R$ 320,00 23 - Depreciao R$ 310,00 24 - Depreciao Acumulada R$ 500,00 25 - Amortizao Acumulada R$ 190,00 26 - ICMS a Recolher R$ 230,00 27 - ICMS sobre Vendas R$ 80,00 28 - Reserva Legal R$ 1.260,00 29 - Proviso para FGTS R$ 90,00 Na elaborao do Balano Patrimonial, com os valores acima listados, vamos encontrar um a) Ativo Circulante de R$ 3.680,00. b) Ativo total de R$ 10.000,00. c) Passivo Circulante de R$ 5.490,00. d) Patrimnio Lquido de R$ 5.890,00. e) Saldos devedores de R$ 14.630,00. 4. (Prova: ATRF 2012/ESAF) Uma empresa, cujo livro Razo contm essas contas, apresentou os seguintes saldos para compor o balano patrimonial em 31/12/2011. 01 - Aes de Coligadas 10.000,00 02 - Aluguis pagos Antecipadamente 1.200,00 03 Bancos c/Movimento 20.000,00 04 Bancos c/Poupana 6.000,00 05 Caixa 3.000,00 06 Capital a Integralizar 12.000,00 07 Capital Social 55.000,00 08 Clientes 9.000,00 09 Contas a Receber 11.000,00 10 Depreciao Acumulada 3.500,00 11 Despesa de Organizao 2.500,00 12 Despesas Pr-Operacionais 2.000,00 13 Duplicatas a Pagar 25.000,00 14 Duplicatas a Receber 15.000,00 15 Duplicatas Descontadas 8.000,00 16 Emprstimos a Coligadas 6.500,00

  • CONTABILIDADE GERAL | APOSTILA 2012

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    OS: 0026/12/12-Gil

    17 Emprstimos Bancrios 32.000,00 18 Endosso para Desconto 8.000,00 19 Mveis e Utenslios 21.000,00 20 Prov. p/Crditos de Liquidao Duvidosa 1.000,00 21 Proviso para Frias 3.000,00 22 Proviso para Imposto de Renda 4.500,00 23 Reserva Legal 2.000,00 24 Seguros a Vencer 1.800,00 25 Ttulos Endossados 8.000,00 26 Ttulos a Receber 13.000,00 Ao elaborar o balano patrimonial a empresa vai apresentar um Ativo Circulante no valor de a) R$ 58.000,00. b) R$ 68.000,00. c) R$ 69.800,00. d) R$ 71.000,00. e) R$ 79.000,00. GABARITO

    1. A 2. D 3. B 4. D

    ANEXOS

    CONTAS

    CONTA GRUPO/NATUREZA

    Abatimentos Concedidos D/D

    Abatimentos Obtidos R/C

    Aes de Coligadas (Investimento) ANC/D

    Aes de Controladas (Investimento) ANC/D

    Aes em Tesouraria (PL)/D

    Acionistas Conta Capital (PL)/D

    Adiantamento a Diretores (ARLP) ANC/D

    Adiantamento a Scios (ARLP) ANC/D

    Adiantamento a Empregados AC/D

    Adiantamento a Fornecedores AC/D

    Adiantamento de Clientes PC/C

    Adiantamento para Futuro Aumento de Capital PL/C

    gio na Emisso Aes (Reserva de Capital) PL/C

    gio relativo Participao Societria ANC/D

    Ajuste a Valor Presente (AC)/C

    Ajuste a Valor Presente D/D

    Ajuste de Avaliao Patrimonial PL/C ou (PL)/D

    Alienao de Partes Beneficirias (Reserva Capital) PL/C

    Alienao Bnus de Subscrio (Reserva Capital) PL/C

    Aluguis D/D

    Aluguis a Pagar PC/C

    Alugueis a Receber AC/D

    Aluguis a Vencer AC/D

    Aluguis Ativos a Receber AC/D

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    OS: 0026/12/12-Gil

    Aluguis Ativos a Vencer (Receita Diferida) PNC/C

    Amortizao Acumulada (ANC)/C

    Aplicaes Financeiras de Curto Prazo AC/D

    Aes de Curto Prazo AC/D

    Aes de Outras Companhias para Revenda AC/D

    Banco Conta Movimento AC/D

    Banco Conta Vinculada AC/D

    Caixa AC/D

    Capital a Integralizar (PL)/D

    Capital Social PL/C

    Capital de Giro AC/D

    Capital Alheio (Passivo Exigvel) PC/C

    Capital Investido (Ativo Total) A/D

    Capital Autorizado ESTATUTO

    Clientes AC/D

    COFINS D/D

    COFINS Sobre o Faturamento D/D

    COFINS Sobre o Faturamento a Recolher PC/C

    Comisses Ativas R/C

    Comisses Passivas D/D

    Comisses a Receber AC/D

    Comisses Ativas a Receber AC/D

    Contas a Receber AC/D

    Contribuio para o INSS D/D

    Contribuio Social s/ o Lucro Lquido D/D

    CSLL a Recolher PC/C

    Contribuies a Recolher PC/C

    Cotas Liberadas (PL)/D

    Crditos AC/D

    Crditos de Financiamento AC/D

    Crditos de Funcionamento AC/D

    Credores por Duplicatas PC/C

    Custo das Mercadorias Vendidas D/D

    Custo dos Produtos Vendidos D/D

    Custo dos Servios Prestados D/D

    Debntures (ARLP) ANC/D

    Debnture a Resgatar/ Debnture Emitida PNC/C

    Dbito de Funcionamento PC/C

    Dbito de Financiamento PC/C

    Depsito Compulsrio (ARLP) ANC/D

    Depsitos Judiciais (ARLP) ANC/D

    Depreciao Acumulada (ANC)/C

    Despesa c/ Depreciao ou Depreciao D/D

    Desconto Concedido (Condicional) D/D

    Desconto Obtido (Condicional) R/C

    Desconto Incondicional ou Comercial D/D

    Despesas com Pessoal D/D

    Despesa com Proviso D/D

    Despesas Antecipadas AC/D

    Despesa a Vencer AC/D

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    OS: 0026/12/12-Gil

    Despesas com Vendas D/D

    Despesas de Vendas D/D

    Despesas Financeiras D/D

    Despesas Gerais D/D

    Despesas Pr-Operacionais D/D

    Devedores por Duplicatas AC/D

    Devedores Diversos AC/D

    Devedores Duvidosos D/D

    Devoluo de Vendas D/D

    Direitos Sobre Recursos Florestais (Intangvel) ANC/D

    Direitos Sobre Recursos Minerais (Intangvel) ANC/D

    Direitos Autorais (Intangvel) ANC/D

    Dividendos a Pagar PC/C

    Dividendos Pagos Antecipadamente (PL)/D

    Dividendos Propostos PC/C

    Doaes e Subvenes para Investimento R/C

    Doao e Subveno para Investimento a Apropriar PNC/C

    Duplicata Emitida AC/D

    Duplicata Aceita pelo Mercado AC/C

    Duplicata Aceita PC/C

    Duplicata Emitida pelo Mercado PC/D

    Duplicata Protestada AC/D

    Duplicata a Pagar PC/C

    Duplicata a Receber AC/D

    Duplicatas Descontadas PC/C

    Edifcios (Imobilizado) ANC/D

    Emprstimos a Sociedades Controlada/Scio (ARLP) ANC/D

    Emprstimo Concedido AC/D

    Emprstimos Bancrios PC/C

    Emprstimos de Fornecedores PC/C

    Emprstimos de Clientes PC/C

    Emprstimos a Clientes AC/D

    Encargo de depreciao D/D

    Encargos a Transcorrer AC/D ou (PC)/D

    Encargo Social a Pagar PC/C

    Encargo por Desconto Bancrio D/D

    Energia e gua D/D

    Estoque de Material de Expediente AC/D

    Estoque Materiais de Uso ou Consumo AC/D

    Estoque de Matrias-Primas AC/D

    Estoque de Mercadorias AC/D

    Estoque de Produtos Acabados AC/D

    Estoque de Produtos em Elaborao AC/D

    Exausto Acumulada (ANC)/C

    Faturamento Bruto R/C

    Faturamento para entrega futura PC/C

    Ferramentas (Imobilizado) ANC/D

    Financiamento Bancrio PC/C

    Financiamento de Longo Prazo PNC/ C

    Financiamentos Diversos PC/C

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    OS: 0026/12/12-Gil

    Fornecedores PC/C

    Fretes e Seguros D/D

    Fretes e Carretos D/D

    Frete s/Vendas D/D

    Frete s/ Compras - Custo Aquisio D/D

    FGTS a Pagar PC/C

    FGTS D/D

    Ganhos de Capital R/C

    Gasto com Emisso de Ao (PL)/D

    Horas Extras D/D

    Horas Extras a Pagar PC/C

    Imposto a Recolher PC/C

    Imposto a Recuperar AC/D

    Impostos D/D

    Impostos Atrasados PC/C

    Imposto Diferido PNC/C

    Imobilizaes em Curso (Imobilizado) ANC/D

    Imveis (imobilizado) ANC/D

    Insubsistncia Ativa R/C

    Insubsistncia do Ativo D/D

    Insubsistncia Passiva D/D

    Insubsistncia do Passivo R/C

    Instalaes (Imobilizado) ANC/D

    Investimento em Opo de Compra de Cobre ANC/D

    Opo de Compra de Cobre (matria-prima) AC/D

    IPI Sobre Vendas D/D

    IPI a Recuperar AC/D

    IPI a Recolher PC/C

    Juros Passivos a Transcorrer (Emprstimo e Financiamento) (PC) /D

    Juros Ativos R/C

    Juros Ativos a Receber AC/D

    Juros Ativos a Vencer PC/C ou PNC/C

    Juros Passivos D/D

    Juros Passivos a Vencer (Despesa Antecipada) AC/D

    Juros Pagos Antecipadamente AC/D

    Leasing a Pagar PC/C

    Leasing Financeiro PC/C

    Leasing Operacional D/D

    Lucro na Alienao de Bens de Uso R/C

    Lucro na Alienao de Aes em Tesouraria PL/C

    Lucros Acumulados PL/C

    Lucros Anteriores PL/C.

    Lucros em Suspenso (Lucros Acumulados) PL/C

    Mquinas e Equipamentos (Imobilizado) ANC/D

    Marcas e Patentes (Intangvel) ANC/D

    Material de Consumo AC/D

    Minas de Carvo (Imobilizado) ANC/D

    Mveis e Utenslios (Imobilizado) ANC/D

    Nota Promissria Emitida PC/C