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Demonstração dasDemonstração das Variações Patrimoniais

Demonstração das Variações PatrimoniaisArt. 104. A Demonstração das Variações Patrimoniaisevidenciará as alterações verificadas no patrimônio,resultantes ou independentes da execuçãoorçamentária, e indicará o resultado patrimonial doexercício.

Demonstração das Variações Patrimoniais• Segundo o MCASP, para um melhor entendimento dafinalidade desse demonstrativo, pode‐se dizer queele tem função semelhante à Demonstração doResultado do Exercício da área empresarial, no quetange a apurar as alterações verificadas nopatrimônio.

Demonstração das Variações Patrimoniais• O MCASP destaca que é importante ressaltar que aDemonstração do Resultado do Exercício apura oresultado em termos de lucro ou prejuízo líquido, comoum dos principais indicadores de desempenho daempresa. Já no setor público, o resultado patrimonialnão é um indicador de desempenho, mas um medidordo quanto o serviço público ofertado promoveualterações quantitativas dos elementos patrimoniais.

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DVP – Estrutura VelhaVariações Ativas Variações Passivas

Resul. da Execução Orçamentária Resul. da Execução OrçamentáriaReceita Orçamentária 5000 Despesa Orçamentária 4000

Mutações Ativas 1000 Mutações Passivas 1500Mutações Ativas Mutações PassivasIndep. da Execução Orçamentária Indep. da Execução OrçamentáriaSuperveniências/Insubsist. 1400 Superveniências/Insubsist. 1200

Total das Variações Ativas 7400 Total das Variações Passivas 6700

Déficit Patrimonial 0 Superávit Patrimonial 700

Total Geral 7400 Total Geral 7400

Resultados Evidenciados na DVP• Resultado Patrimonial do Exercício:• A diferença entre as variações ativas e as variaçõespassivas dará o resultado patrimonial do exercício:

• Variações Ativas maiores que as Variações Passivas –Superávit Patrimonial

• Variações Ativas menores que as Variações Passivas –Déficit Patrimonial.

Exercícios de Fixação I• I ‐ Um determinado Ente apresentou os seguintes fatos:• 1 ‐ Receita Corrente 100.000• 2 ‐ Receita de Capital 50.000• 3 ‐ Despesa Corrente 80.000• 4 ‐ Despesa de Capital 70.000• 5 ‐ Variações Ativas Independentes da ExecuçãoOrçamentária 30.000

Exercícios de Fixação I• 6 ‐ Variações Passivas Independentes da ExecuçãoOrçamentária 20.000

• Com base nos dados anteriores elabore a DVP e apure oresultado patrimonial do exercício:

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Exercício de Fixação II• O Município do Rio de Janeiro apresentou a seguinte Demonstração das Variações Patrimoniais no exercício financeiro de 2009:

• Despesas Correntes 1.500.000• Despesas de Capital 1.100.000• Receitas de Capital 1.750.000• Receitas Correntes 1.300.000

Exercício de Fixação II• Mutações Patrimoniais da Despesa 600.000• Mutações Patrimoniais da Receita 700.000• Com base nos dados acima, o resultado patrimonial do Município foi:

Exercício de Fixação III• Um determinado estado apresentou os seguintes fatosnum determinado exercício financeiro:

• 1 Inscrição em Dívida Ativa R$12.000• 2 Receita com Alienação de Bens R$6.000• 3 Receita Tributária R$15.000• 4 Despesa de Pessoal R$9.000• 5 Doação de bens recebida R$8.000

Exercício de Fixação III• 6 Material roubado do almoxarifado R$7.000• 7 Despesa com Operações de Crédito R$5.000• 8 Cancelamento de Restos a Pagar R$10.000• 9 Arrecadação da Dívida Ativa R$4.000• Elabore a DVP e apure o resultado patrimonial doexercício:

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SUPERVENIÊNCIAS E INSUBSISTÊNCIASAs superveniências e as insubsistências são variaçõespatrimoniais aumentativas ou diminutivas decorrentes defatos administrativos imprevistos ou fortuitos. NaDemonstração das Variações Patrimoniais asDemonstração das Variações Patrimoniais, assuperveniências e insubsistências são classificadas comovariações patrimoniais independentes da execuçãoorçamentária (variações extraorçamentárias), já que sãovariações patrimoniais decorrentes de fatos não previstosno orçamento.

SUPERVENIÊNCIASA superveniência é caracterizada pelo aumento do ativo(superveniência do ativo) ou aumento do passivo(superveniência do passivo). A superveniência do ativo édenominada de superveniência ativa porque aumenta adenominada de superveniência ativa porque aumenta asituação líquida e a superveniência do passivo édenominada de superveniência passiva porque reduz asituação líquida.

INSUBSISTÊNCIASA insubsistência é caracterizada pela diminuição do ativo(insubsistência do ativo) ou diminuição do passivo(insubsistência do passivo). A insubsistência do ativo édenominada de insubsistência passiva porque diminui adenominada de insubsistência passiva porque diminui asituação líquida e a insubsistência do passivo édenominada de insubsistência ativa porque aumenta asituação líquida.

Exemplos de fatos imprevistos ou fortuitos (não previstos no orçamento)

Alteração provocada

Alteração no Patrimônio

Alteração na Situação Líquida

- Incorporação de Bens doados

- Nascimento de animais no Zoológico

Aumento do Ativo

Superveniência do Ativo

Superveniência Ativa (+SL)

- Reconhecimentos de dividas Aumento do P i

Superveniência d P i

Superveniência P i ( SL)

- Precatórios Passivo do Passivo Passiva (-SL)

- Baixa de bens roubados

- Cancelamento de valores a receber

Diminuição do Ativo

Insubsistência do Ativo

Insubsistência Passiva (-SL)

- Cancelamentos de Restos a Pagar

- Cancelamento de dívidas passivas

Diminuição do Passivo

Insubsistência do Passivo

Insubsistência Ativa (+SL)

 

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DVP – Estrutura NovaVARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

Variações Patrimoniais Aumentativas

(-) Variações Patrimoniais Diminutivas

= Resultado Patrimonial do Período

VARIAÇÕES QUANTITATIVAS• As variações quantitativas são aquelas decorrentes detransações no setor público que aumentam ou diminuemo patrimônio líquido e são divididas em VariaçõesPatrimoniais Aumentativas e DiminutivasPatrimoniais Aumentativas e Diminutivas.

DVP – Estrutura NovaVARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS

Incorporação de Ativo

Desincorporação de Passivo

Incorporação de Passivo

Desincorporação de Ativo

VARIAÇÕES QUALITATIVAS• Correspondem às variações qualitativas decorrentes daexecução orçamentária que consistem em incorporação edesincorporação de ativos, bem como incorporação ed ddesincorporação de passivos.

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ANÁLISE DOS QUOCIENTES• O Quociente do Resultado das Variações Patrimoniais éresultante da relação entre o Total das VariaçõesPatrimoniais Aumentativas e o Total das VariaçõesPatrimoniais Diminutivas A interpretação dessePatrimoniais Diminutivas. A interpretação dessequociente indica outra forma de se evidenciar oresultado patrimonial (Superávit ou Déficit Patrimonial).

Questões de Concurso• 1. FCC 2011 ‐ TRT24‐Anal.Jud‐Administrativa É umavariação patrimonial ativa quantitativa independenteda execução orçamentária:

• (A) recebimento de receita tributária.• (B) reconhecimento de passivo permanente.• (C) inscrição de dívida ativa.• (D) recebimento de receita de dívida ativa.• (E) pagamento de restas a pagar.

Questões de Concurso• 2. FCC 2011 ‐ TRT 4R Anal. Jud‐Administrativa Quando da realização da reavaliação dos seus imóveis, a prefeitura do município WXZ verificou que o valor líquido contábil dos mesmos era menor do que seu valor de mercadodos mesmos era menor do que seu valor de mercado. Neste caso, a contabilidade deve reconhecer uma 

• (A) mutação patrimonial ativa resultante da execução orçamentária. 

Questões de Concurso• (B) variação patrimonial passiva independente da execução orçamentária. 

• (C) variação patrimonial ativa independente da execução orçamentária. 

• (D) mutação patrimonial ativa independente da execução orçamentária. 

• (E) variação patrimonial ativa resultante da execução orçamentária. 

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Questões de Concurso• 3. FCC 2011 TRT23‐Anal.Jud.‐Administrativa É umavariação patrimonial passiva independente da execuçãoorçamentária a despesa decorrente de

• (A) execução de obras públicas.• (B) cancelamento da dívida ativa do ente público.• (C) aquisição de imóveis.

Questões de Concurso• (D) participação em constituição de capital de empresas industriais ou comerciais.

• (E) pagamentos de servidores aposentados ou de pensionistas.

Questões de Concurso• 4. FCC 2011 TRT23‐Anal.Jud.‐Administrativa O resultadopatrimonial do ente público no exercício financeirocorrente é apurado

• (A) no Balanço Financeiro.• (B) no Balanço Patrimonial.• (C) no Balanço Orçamentário.• (D) na Demonstração das Variações Patrimoniais.• (E) no Balanço Econômico.

Questões de Concurso• 5. (FCC – TCEPR ‐ Anal. Controle‐Contábil – 2011)Determinada Entidade Pública adquiriu um veículo, aprazo, pelo valor de R$ 30.000,00. Sob o enfoquepatrimonialpatrimonial,

• (A) houve aumento no patrimônio líquido da Entidadepor tratar‐se de variações patrimoniais quantitativasaumentativas.

• (B) é uma despesa de capital que aumenta o patrimôniolíquido da Entidade.

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Questões de Concurso• (C) não houve aumento no patrimônio líquido daEntidade por tratar‐se de variações patrimoniaisqualitativas.

• (D) é uma despesa corrente que não aumenta opatrimônio líquido da Entidade.

• (E) houve variação patrimonial quantitativa diminutiva,por isso alterou o patrimônio líquido da Entidade.

Questões de Concurso• 6. (FCC – TRERN ‐Anal. Jud. ‐ Contabilidade 2011) NaDemonstração das Variações Patrimoniais, o superávitpatrimonial ocorre quando as

• (A) Receitas Orçamentárias são maiores que as DespesasOrçamentárias.

• (B) Variações Passivas são maiores que as VariaçõesAtivas.

Questões de Concurso• (C) Variações Ativas são maiores que as VariaçõesPassivas.

• (D) Receitas Orçamentárias são menores que asDespesas Orçamentárias.

• (E) Mutações Ativas são maiores que as MutaçõesPassivas.

Questões de Concurso• 7. (FCC ‐ TRT24 ‐ Anal.Jud‐Contabilidade – 2011) É umexemplo de uma variação patrimonial ativa

• (A) a receita de operações de crédito.• (B) a baixa de bens imóveis em virtude de sua alienação.• (C) a amortização da dívida interna.• (D) o cancelamento de dívida ativa.• (E) o repasse concedido.

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Questões de Concurso• 8. (FCC ‐ TREAP‐ Anal.Jud.‐Contabilidade 2011) ADemonstração das Variações Patrimoniais, exigida na LeiFederal no 4.320/64, evidenciará as alteraçõesverificadas no patrimônio resultantesverificadas no patrimônio resultantes

• (A) ou independentes da execução orçamentária e indicará o resultado patrimonial do exercício. 

• (B) ou independentes da execução orçamentária e indicará o resultado financeiro do exercício. 

Questões de Concurso• (C) da execução orçamentária e da extraorçamentária. • (D) da execução orçamentária e dos créditos suplementares. 

• (E) ou independentes da execução orçamentária e indicará o resultado orçamentário e extraorçamentário. 

Questões de Concurso• 9. FCC 2010 TRF4R‐Anal‐Jud‐Contadoria DaDemonstração de Variações Patrimoniais de um entepúblico, foram extraídos os dados abaixo:

• Receitas Correntes ....................................... 540.000,00• Mutações Passivas ........................................ 180.000,00• Despesas de Capital ....................................... 260.000,00• Variações extraorçamentárias ativas ............. 100.000,00• Receitas de Capital ........................................ 270.000,00

Questões de Concurso• Despesas Correntes .................................... 570.000,00• Variações extraorçamentárias passivas ......... 120.000,00• Mutações Ativas ............................................. 240.000,00• Com base nessas informações, é correto afirmar que o resultado patrimonial nesse exercício foi de

• (A) déficit de R$ 30.000,00.• (B) superávit de R$ 20.000,00.

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Questões de Concurso• (C) déficit de R$ 10.000,00.• (D) superávit de R$ 50.000,00.• (E) déficit de R$ 50.000,00.

Questões de Concurso

CESPE 2011/SES/ES ‐ A tabela acima apresenta ademonstração das variações patrimoniais de uma entidadepública, referente a determinado exercício financeiroencerrado. Com base na tabela, julgue os itenssubsequentessubsequentes.10 O resultado das mutações indica que houve diminuiçãopatrimonial decorrente da execução orçamentária.11 A diferença entre as variações orçamentárias ativas e asvariações orçamentárias passivas permite inferir que houvesuperávit financeiro nesse exercício.