A pedido dA SecretAriA dA FAzendA de Sp, A empreSA vAi deSenvolver umA peSquiSA com SeuS clienteS. A ideiA é levAntAr o máximo de inFormAçõeS Sobre AS diFiculdAdeS nAS entregAS de documentoS contábeiS e obrigAçõeS AceSSóriAS do Sped

ContmatiC Colabora Coma administração tributária

de AlunA dA FundAção Sérgio contente A empreSáriAconheçA A hiStóriA de AdriAnA AlveS moreirA, eleitA A melhor AlunA dA primeirA turmA dA FundAção Sérgio contente – idepAc em 2005; hoje elA trAbAlhA em umA grAnde compAnhiA jAponeSA e é empreSáriA em FerrAz de vASconceloS

redF e dAnFe: cuidAdoS pArA não Ser penAlizAdoSuperviSor dA SeFAz FAlA Sobre A importânciA de AmboS oS documentoS; A emiSSão ou impreSSão do documento FiScAl com vAlor ou deStinAtário diFerente do contido no correSpondente documento FiScAl eletrônico, por exemplo, é pASSível de multA

Informativo da Contmatic Phoenix • www.contmatic.com.br Edição 86 • Outubro 2011

Foi com muita honra que nós da Contmatic Phoenix fomos convidados, em setembro, pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para participar

de um workshop sobre Escrituração Contábil Digital (ECD). No seleto público participante, um grupo de pouco mais de 50 auditores fiscais do próprio governo.

A iniciativa da Sefaz em reunir uma desenvolvedora de softwares, um contador e um contribuinte, representado por uma multinacional alemã fabricante de tampas plás-ticas, para discutir a ECD, que integra o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), é digna de elogios. Sentimos o esforço e a vontade da administração pública em ampliar o diálogo para criar mecanismos mais práticos para a complexa cadeia tributária e fiscal do nosso sistema.

Nesse cenário, a Contmatic está pronta para colaborar com a Sefaz. E vocês, clientes, têm papel fundamental nesse proces-so, pois a secretaria quer conhecer as principais dificuldades dos contribuintes, como forma de minimizar os problemas que tiram o sono de empresários e contabilistas.

Depois da implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a saga do Sped continua, agora com a ECD e a Escrituração Fiscal Digital (EFD). Ainda há muito o que ser feito. E a Contmatic Phoenix está aqui pronta para auxiliá-los.

Sérgio Contente Presidente da Contmatic PhoenixIdealizador e mantenedor da Fundação Sérgio Contente - IdepacDeus seja louvado

34567789

Cuidados com as multas do REDF e da DanfeContmatic em workshop sobre ECD na SefazG5, Contábil e Orion prontos para atender o SpedTactus e Augusto Contábil em Nossos ParceirosSistemas da Linha Phoenix no IESG de GarçaConheça os exemplos da Contmatic em Boas PráticasSérgio Contente visita Associação Santa ZitaAdriana Moreira, a melhor aluna do Idepac em 2005

ContmatiC PhoenixRua Padre Estevão Pernet, 215, Tatuapé, São Paulo/SP, CEP 03315-000. Telefone: (11) 2942-6700 www.contmatic.com.br • redacao@contmatic.com.br Conselho editorial: Sérgio Contente (Presidência) Mário Hessel (Diretoria executiva) • Priscila Ribeiro Salgado (Cursos) • Ailton dos Santos Silva (TI) Produção editorial: Versátil Comunicação Estratégica (www.versatilcomunicacao.com.br) • edição: Cícero Vieira textos: Helder Horikawa • Secretaria: Vanessa Lima Jornalista responsável: Cícero Vieira (MTb 23.171) Projeto gráfico: Thatto Comunicação 360º (www.thatto.com.br)

Foto • Divulgação

impressão: Rush Gráfica e Editorial Ltda. Periodicidade: mensal tiragem: 20 mil exemplaresAs opiniões expressas em artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores.Fale com a Contmatic: Comercial: (11) 2942-6723 • Financeiro: (11) 2942-6725 Cursos: (11) 2942-6720 • Treinamentos: (11) 2942-6705Suporte:Folha: (11) 2942-6710 • G5/Junior: (11) 2942-6711 Contábil: (11) 2942-6712 • Orion: (11) 2942-6716 Rede: (11) 2942-6713 • Outros: (11) 2942-6714

Publicação da Contmatic Phoenix, empresa de desenvolvimento de softwares administrativos, para seus clientes e parceiros.

Abaixo, a relação dos ganhadores dos livros sorteados entre os leitores que enviaram seus comentários e opiniões sobre o Contmatic Phoenix Mais.

Respostas da Consultoria Legalmatic, idealizado e realizado por Sérgio Contente“Quero parabenizar o empresário Sérgio Contente pela criação da Fundação Sér-gio Contente – Idepac. Ele realmente se preocupa com a sociedade e conhece as necessidades e dificuldades que os jovens têm para ingressar no mercado de trabalho. E acho justo que a fundação leve o seu nome, pois, sem ele, o que seria de nós? Acompanho sua luta e a sua trajetória desde que conheci a Contmatic Phoenix em 2001 e acho fantástico o que ele faz. Dos softwares contábeis que conheço, os da Contmatic são os mais completos e atualizados do mercado. Pa-rabéns a todos os integrantes da equipe também, pois sempre que precisei fui muito bem atendida, tanto nos cursos, como no suporte. Vocês são demais!”

Leilisangela Tavares de Morais – Tzar Logística (Barueri/SP)

“Gostaria de dar meus parabéns à equipe de desenvolvedores da Contmatic pelos sistemas disponibilizados ao mercado. ”

Antônio Júnior – MV Vale Construções (São Paulo/SP)

“O boletim da Contmatic Phoenix sempre nos deixa informado sobre os assuntos da atualidade contábil e tributária. Os serviços prestados pela empresa estão cada vez melhores. Parabéns à toda equipe desta publicação.”

Debora Cunha Lira – Escritório Contábil Fioravantte (São Paulo/SP)

Na próxima edição, vamos sortear três livros para os leitores que enviarem, até o dia 13 de outubro, sugestões ou comentários sobre este boletim para o e-mail redacao@contmatic.com.br, com o seu nome e o da empresa onde trabalha, além da cidade e o Estado onde ela está localizada. Quem escrever, concorre ao sorteio de três exemplares de Respostas da Consultoria Legalmatic, idealizado e realizado por Sérgio Contente. A relação dos ganhadores será divulgada na próxima edição.

editorial

Índice

novosorteionovo

2 | contmatic |

| contmatic | 3 | contmatic | 3

o Documento Auxiliar da Nota

Fiscal Eletrônica (Danfe) é im-

presso em papel somente com

as principais informações da Nota Fiscal

Eletrônica (NF-e) e a sua função é acom-

panhar a mercadoria no seu transpor-

te. Todos os contribuintes que realizam

operações com a administração pública

direta ou indireta de qualquer um dos

poderes (União, Estados, Distrito Federal

e municípios) ou cujo destinatário esteja

localizado em outra unidade da federação

ou, ainda, efetue transações de comércio

exterior, são obrigados a emitir a NF-e, em

substituição à nota fiscal modelo 1/1-A.

As empresas que circulam com dados

Documento contém um código de barras que permite que a chave de acesso da NF-e seja capturada e consultada na internet

Danfe:multa pode chegar a 100% da operação

Em função do Programa Nota Fiscal

Paulista, as empresas no Estado de São

Paulo que emitem notas fiscais mode-

los 1 ou 1-A, de Venda a Consumidor

modelo 2 e cupom fiscal emitido por

ECF, devem registrar eletronicamente

esses documentos na Sefaz, onde será

gerado o respectivo Registro Eletrônico

de Documento Fiscal (REDF). A infor-

mação, salvo exceções, segundo Mar-

celo Luiz Alves Fernandez, supervisor

de Fiscalização da Sefaz, é mensal, com

REDF DEvE sER inFoRmaDo mEnsalmEntE

incompatíveis entre a NF-e e o Danfe, no

Estado de São Paulo, podem sofrer duras

penalidades. A emissão ou impressão do

documento fiscal com valor ou destina-

tário diferente do contido no correspon-

dente documento fiscal eletrônico, por

exemplo, é passível de multa equivalen-

te a 100% do valor total da operação ou

prestação de serviço.

O Danfe contém um código de barras que

permite que a chave de acesso da NF-e seja

capturada e seja consultado na internet.

Em outras palavras, de acordo com Marcelo

Luiz Alves Fernandez, supervisor de Fiscali-

zação da Secretaria da Fazenda do Estado

de São Paulo (Sefaz), ao emitir uma NF-e o

Fisco passa a deter todas as suas informa-

ções e aguarda apenas a chave de acesso

de 44 dígitos para consultá-la.

A chave deve ser gerada pelo aplicativo

emissor de NF-e adotado pelo contri-

buinte, devendo seguir as condições

descritas no Manual de Integração do

Contribuinte, versão 4.0.1, disponível

para download no site da NF-e, no portal

da Sefaz. A sequência para a emissão de

uma NF-e deve ser: criar um arquivo XML,

validar a estrutura do documento, assi-

nar a nota utilizando o certificado digital,

transmiti-la à Sefaz e, depois da autori-

zação, imprimir o Danfe para permitir a

circulação da mercadoria.

data- limite entre os dias 10 e 19 do mês

seguinte à emissão do documento.

O REDF é o conjunto de informações ar-

mazenadas eletronicamente, pelo prazo

máximo de cinco anos, na Sefaz, que cor-

responde aos dados do documento fiscal

informados pelo contribuinte emitente.

A falta do REDF, de acordo com Fernan-

dez, pode gerar multa a ser aplicada na

forma da legislação de defesa do consu-

midor de até 100 Ufesps por documento

fiscal não registrado, nos temos da Lei nº

12.685/2007. Há também previsão de pe-

nalidade tributária na Lei nº 6.374/89.

Depois de gerado o REDF, o contribuinte

fica dispensado de apresentar a Nota Fis-

cal de Venda a Consumidor e de Cupom

Fiscal, em papel, ao Fisco. Depois da trans-

missão, para saber se as notas enviadas já

foram cadastradas, basta o contador aces-

sar o próprio site da Nota Fiscal Paulista e

realizar a consulta dos documentos fiscais.

No mesmo local pode-se registrar uma re-

clamação, caso o registro não apareça.

espaço contábil

| contmatic | 3

espaço contábil

ContmatiC partiCipa De evento Da Sefazpara colaborar com a administração tributáriaEmpresa foi convidada a integrar a mesa de discussões em um amplo workshop sobre Escrituração Contábil Digital (ECD); lista com melhorias será preparada com a ajuda de clientes

Sérgio Contente participou do workshop ao lado do agente fiscal Enéas Finessi e do delegado Manoel Henrique

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• D

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gaçã

o

a Contmatic Phoenix vai enviar sugestões à Secretaria

da Fazenda (Sefaz) de São Paulo para colaborar com a

modernização da administração tributária, no que diz

respeito diretamente ao Sistema Público de Escrituração Digital

(Sped). O pedido foi feito durante o workshop sobre Escritura-

ção Contábil Digital (ECD) realizado na sede do órgão, no centro

da capital paulista, entre os dias 12 e 14 de setembro, e que reu-

niu um seleto grupo de 50 auditores fiscais de 18 regiões admi-

nistrativas do Estado. A empresa presidida por Sérgio Contente

foi a única desenvolvedora de softwares nas áreas fiscal, contá-

bil, administrativa e de gestão convidada a participar do evento,

após constatação da comissão organizadora de que seus sis-

temas são referência nesses segmentos. No mesmo encontro,

Tibério Paula Santos, proprietário de um escritório em Sorocaba,

e a contadora e supervisora de Recursos Humanos da empresa

alemã Bericap, fabricante de tampas plásticas, representaram as

classes contábil e industrial, respectivamente.

O delegado regional tributário do Vale do Paraíba, Manoel de

Almeida Henrique, líder do Projeto 4.8, que atua na implanta-

ção e tratamento das informações da ECD na Sefaz, elogiou as

propostas apresentadas pela equipe de quatro consultores da

Contmatic, presente no workshop, e solicitou a contribuição da

companhia para o que o comitê chama de criação de uma agen-

da positiva de discussões na área de ECD, projeto integrante do

Sped, criado pelo governo federal em 2007. “Todas as informa-

ções serão processadas pelos nossos auditores. Não temos como

função apenas penalizar, mas também a de orientar e, para isso,

temos que conhecer as dificuldades dos contribuintes. Precisa-

mos ter uma visão 360º e trabalhar as soluções em conjunto”,

argumenta Henrique.

SugeStõeS de melhoriASNo workshop a Contmatic, que abordou também a Escritura-

ção Fiscal Digital (EFD), apresentou algumas sugestões de mu-

danças no Sped enviadas pelos próprios clientes. As informa-

ções foram coletadas após envio de um comunicado especial

de Sérgio Contente na semana anterior ao encontro. Entre as

principais reivindicações estão o aumento da periodicidade de

entrega do EFD-ICMS/IPI e EFD-PIS/Cofins para trimestral ou

semestral e o armazenamento dos arquivos XML por parte da

Sefaz, permitindo a busca dos mesmos por meio do certificado

digital. “Outra solicitação é que se analise a diminuição da quan-

tidade de informações solicitadas para o ECF, que estão muito

detalhadas nesse momento. Os contribuintes encontram mui-

tas dificuldades em se adaptar, principalmente com as informa-

ções do PIS/Cofins”, destaca o consultor do G5 Phoenix – Escrita

Fiscal, Fábio Alves Izidoro.

A lista continha ainda sugestões de melhorias elaboradas pela

própria empresa. Entre elas, por exemplo, estão a criação de um

canal de comunicação direta com a Sefaz e a Receita Federal, su-

porte técnico ao contribuinte e a oferta de cursos de orientação

para desenvolvedores de softwares antes do lançamento das

obrigações acessórias. “O Sped é um macroprojeto do governo

e, em São Paulo, investimos pesadamente na ECD como forma

de facilitar a vida do contribuinte e tornar o Fisco mais eficiente.

Assim como fizemos com a Contmatic, já iniciamos algumas con-

sultas junto ao Sescon para aperfeiçoarmos o projeto da ECD da

Sefaz no Estado de São Paulo”, declara Henrique.

A Contmatic vai desenvolver uma pesquisa com seus 17 mil

clientes em São Paulo. A ideia, segundo o agente fiscal Enéas

Jesus Finessi, é levantar o máximo de informações no que

diz respeito às dificuldades e facilidades nas entregas de do-

cumentos contábeis e obrigações acessórias do Sped. Com

base nesse material, a Sefaz planeja aprimorar seus serviços.

“O Fisco não quer multar um erro de operação, mas o sonega-

dor. Não é produtivo para ninguém mantermos essa estrutura

complexa do sistema tributário”, diz Sérgio Contente.

4 | contmatic |

espaço contábil

Santos: “Fisco deve ter olhar do contribuinte”

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gaçã

o

anunciado pelo governo Lula

em 2006, o Sistema Público

de Escrituração Digital (Sped),

composto pela Escrituração Fiscal (EFD),

Escrituração Contábil (ECD) e a Nota

Fiscal Eletrônica (NF-e), veio mesmo

para ficar. O problema, como diz Tibério

de Paula Santos, diretor da Paula Santos

Contabilidade, representante dos con-

tadores no workshop da Sefaz, é que

as empresas ainda encontram muitas

dificuldades em adaptar-se ao sistema.

A maioria dos problemas diz respeito às

movimentações incorretas e inconformi-

dades de dados cadastrais, gerados prin-

cipalmente pela existência de dúvidas e a

complexidade de alguns pontos relacio-

nados ao projeto.

As dúvidas sobre o Sped dominam o

atendimento do suporte técnico da

Contmatic. E a previsão é de que, com

a obrigatoriedade da entrega dos arqui-

vos digitais do Sped EFD-PIS/Cofins para

todas as empresas optantes pelo Lucro

Real e Lucro Presumido, a partir de feve-

reiro de 2012, mais agruras podem surgir.

“Com o Sped é como ter um fiscal na em-

presa, já que com ele o cruzamento das

informações ocorre praticamente em

tempo real. Mas para que o sistema dê

certo, é preciso que todos o entendam e

que o Fisco enxergue os problemas com

a ótica do contribuinte”, afirma Santos.

Em junho deste ano, a maior pesquisa

já realizada no Brasil sobre os impactos

do Sped apontou quais são as empresas

desenvolvedoras de softwares cujas so-

luções em gestão auxiliam prontamente

seus usuários no atendimento às exigên-

cias do sistema da Receita. Entre as com-

panhias citadas, a Contmatic Phoenix apa-

receu com destaque. Para o atendimento

das obrigações do Sped ela disponibi-

liza os sistemas G5, o Contábil e o Orion

Phoenix – ERP de Gestão Empresarial.

O G5 elabora a geração e a importação

dos arquivos EFD-ICMS/IPI e também

está apto à exportação do EFD-PIS/

Cofins de acordo com os layouts disponi-

bilizados pela Receita. Já o Contábil gera

o FCont e o ECD de acordo com as regras

definidas pelas normas em vigência e de

forma simples e prática.

Em relação ao Orion, além de gerar a NF-e,

o cliente tem a opção de exportar o arqui-

vo diretamente para o G5 Phoenix, sem o

• AumentarperiodicidadedeentregadosarquivosdigitaisdoEFD-ICMS/IPIeEFD-

PIS/Cofinsparatrimestralousemestral

• Nãodeveriahaverexigênciadeinformaçõesparadocumentoscancelados

• Pré-validaçãodosdadosnaemissãodaNF-evinculadoàsinformaçõesexigidaspelo

Sped,evitandoinconsistêncianoarquivodigital

• Inclusão,nositedoPostoFiscal,deumatabeladeNCMporprodutosinseridosna

substituiçãotributáriadoICMS,bemcomoumaplanilhadecálculoparaeles

• ReduziraquantidadedeinformaçõessolicitadasparaoECF-oscontribuintesencon-

tramdificuldadesemseadaptar,principalmentecomasinformaçõesdoPIS/Cofins

• AsinformaçõesdasGNREsdesubstituiçãotributáriaparaoutrasUFsdeveriamser

informadasnoE250deformaconsolidadaporEstadoenãopornotafiscal

• ASefazdeveriafazeroarmazenamentodosarquivosXML,permitindoabuscados

mesmospormeiodecertificadodigital

retrabalho de digitar manualmente. “Nos-

sa preocupação, como desenvolvedores

de softwares, é produzir sistemas em

que os clientes tenham o menor trabalho

possível com as regras exigidas na gera-

ção e validação dos arquivos para o Sped.

E estamos sempre atentos às mudanças

e novidades na legislação que impactam

diretamente a vida de nossos parceiros”,

esclarece Sérgio Contente.

sugestões de clientes da contmatic phoenix à seFaz

Para o atendimento das obrigações do Sped, a Contmatic disponibilizaos sistemas G5, Contábil e Orion Phoenix – ERP de Gestão Empresarial

sistemas prontospara atender o sped

| contmatic | 5

Hernandes argumenta que muitos candidatos a vaga de emprego conhecem os sistemas da Contmatic

Augusto com os filhos Júnior e Flávia: certificação do Sescon em maio

nossos parceiros

tactus, o novo cliente no abc

augusto contabilidade: parceria também com a Fundação

com duas décadas de história e

uma equipe de 50 colaborado-

res, a Tactus Gestão Contábil é

a nova parceira da Contmatic Phoenix.

A empresa, com matriz em São Bernardo

do Campo, no Grande ABC, e filiais no

Rio de Janeiro e em Caxias do Sul, no Rio

Grande do Sul, ingressou no portfólio de

clientes em agosto.

Os sócios da Tactus conhecem a Contmatic

há muitos anos, mas só agora fecharam

uma parceria. “Um ponto importante

para que isso ocorresse foi o nosso pro-

cesso seletivo. Recebemos muitos candi-

datos com conhecimento dos sistemas

da Contmatic. E outro fator fundamental

foi a insatisfação com nossos programas

atuais”, justifica o diretor-geral Anderson

Hernandes, um dos sócios do escritório,

ex-presidente e atualmente te-

soureiro do Sindicato dos Con-

tabilistas de São José do Rio

Preto e Região (Sindcont-SJRP), no in-

terior de São Paulo, o empresário Luiz

Carlos Augusto criou a Augusto Contabi-

lidade e Assessoria Empresarial em março

de 1993. O escritório, na Vila Ercília, ori-

ginou-se da cisão de outra empresa con-

ao lado de Cláudio Mendes, Jefferson

Hernandes, Josafa Nunes e Mayra Santos.

A Tactus, que oferece os serviços de

outsourcing contábil, fiscal, administra-

ção de pessoal, consultoria tributária,

Sped e societária, adquiriu os sistemas

Folha, Contábil, G5, JR, ADM, Gescon e

Web Phoenix. “Eles ainda estão em pro-

cesso de implantação, porém, já temos

um feedback muito positivo dos usuá-

rios”, constata Hernandes.

“Fico extremamente feliz em atendermos

a Tactus em suas necessidades. Nossa

equipe de desenvolvedores trabalha in-

cansavelmente para disponibilizar aos

clientes, novos e antigos, os melhores

sistemas contábeis do mercado”, argu-

menta o empresário Sérgio Contente,

presidente da Contmatic.

Com centenas de clientes, a Tactus

cresce a uma taxa média de 30% ao

ano. O segredo para o sucesso, segun-

do Hernandes, é desenvolver em toda

a equipe de colaboradores de que não

se pode simplesmente oferecer servi-

ços convencionais.

tábil onde ele mantinha uma sociedade.

Certificada em maio pelo Programa de

Qualidade dos Escritórios Contábeis

(PQEC) do Sescon, a Augusto Contabi-

lidade tem ainda como sócios os filhos

do contador, Flávia Augusto, Luiz Carlos

Augusto Júnior e Simone Augusto. “Des-

de a fundação, a empresa cresce rapida-

mente no mercado. Antes contávamos

com 20 colaboradores, hoje estamos

com 40 funcionários, todos qualificados

para atender os 300 clientes de nossa

carteira, em diversos ramos de ativida-

de em Rio Preto e região”, afirma Flávia,

vice-presidente do Sindcont-SJRP.

A empresa é parceira da Contmatic desde

os anos 2000. “Gostamos da simplicidade

e objetividade dos seus sistemas. Eles são

completos e trazem segurança nas infor-

mações, rapidez nas atualizações e inte-

grações que facilitam o nosso dia a dia”,

lembra o fundador.

Segundo ele, a abertura da filial da

Contmatic em Rio Preto facilitou o aten-

dimento do suporte técnico à empresa.

Mais do que isso, fez com que os Augusto

engajassem nas atividades da Funda-

ção Sérgio Contente – Idepac, criada e

mantida pelo presidente da Contmatic,

Sérgio Contente.

Flávia, por exemplo, foi professora vo-

luntária no caminhão-escola da funda-

ção. “A participação dos Augusto foi de

grande importância para que levásse-

mos o caminhão para Rio Preto. A em-

presa sempre preocupou-se com os tra-

balhos sociais, participando ativamente

na promoção de eventos em parceria

com entidades, como a nossa fundação”,

elogia Sérgio Contente.

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6 | contmatic |

boas práticas

as ações para coleta de pilhas e

baterias no Brasil ainda são pe-

quenas e muito localizadas. Mas

em algumas empresas já surgem algumas

ações de boas práticas para dar o correto

fim a esses materiais, classificados como re-

síduos sólidos perigosos, já que os metais

presentes em suas composições (chumbo,

cádmio e mercúrio) podem ser liberados

quando incinerados ou descartados inade-

quadamente em lixo domiciliar, causando

danos à saúde e ao meio ambiente.

Na Contmatic Phoenix, a iniciativa coube a

Paulo Roberto dos Santos, supervisor do Su-

porte Técnico. Desde 2010 ele está à frente

da campanha de coleta de pilhas e baterias

na empresa. Em pouco mais de um ano, já fo-

ram recolhidas mais de 500 unidades. Pode

parecer pouco, mas é um número significa-

tivo e pode crescer ainda mais com o enga-

jamento cada vez maior dos colaboradores.

o Instituto de Ensino Superior

de Garça (IESG), a 415 quilô-

metros de São Paulo, integra

a lista dos estabelecimentos beneficiados

pelo Convênio Educacional da Contmatic

Phoenix. Fundado em 18 de setembro

de 1997, ele tem origem na Associação

Brasileira das Franciscanas de Agudos, en-

tidade de caráter filantrópico mantene-

dora também do Colégio Santo Antônio.

A parceria do IESG com a Contmatic come-

çou em abril de 2008. A história é curiosa.

Os sistemas foram indicados por Luana

Marília Carvalho Linares, na época aluna

do sétimo termo de Ciências Contábeis.

Após a indicação, uma pesquisa apontou

que os programas atendiam a todas as ex-

pectativas e necessidades dos estudantes.

soFtwaREs Da linha PhoEnix FazEm sucEsso no iEsG Em GaRça

Santos avisa: “Na Contmatic, a pilha usada não é descartada no lixo comum”

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Parceria com o IESG teve início em abril de 2008

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o

bons exemplos na contmatic“Aqui na empresa, a pilha usada não é

descartada no lixo comum. Com o enca-

minhamento correto contribuimos para a

melhoria da saúde pública, pois evitamos

que esse material seja descartado inade-

quadamente em lixões e aterros sanitá-

rios”, afirma Santos. Todo o material reco-

lhido nos departamentos da Contmatic é

entregue em um ponto da Porto Seguro.

Outra boa prática na Contmatic é a redu-

ção da quantidade de impressão de pa-

péis. As folhas de papéis com o verso em

branco são reaproveitadas em novos tra-

balhos. Outras, sem condições de reuso,

tornam-se blocos de rascunhos. A média é

reunir algo em torno de 5 mil folhas perio-

dicamente, fruto do material relativo aos

trabalhos de nove setores da empresa.

A reutilização de folhas impressas exige,

porém, algumas precauções. É preci-

so ter cuidado, por exemplo, para não

aproveitar folhas amassadas ou com

grampos, pois podem danificar a im-

pressora. Segundo estatísticas do Ins-

tituto Akatu, cada brasileiro gasta por

ano uma quantidade de papel equiva-

lente a duas árvores. Reutilizar e reciclar

papéis pode salvar uma árvore e meia

por ano e ainda economizar 2 mil litros

de água e 120 litros de petróleo gastos

na fabricação do papel.

convênio educacional

Hoje, os sistemas da Linha Phoenix são

utilizados, gratuitamente, nas discipli-

nas de Introdução à Contabilidade, Con-

tabilidade para Administração e Conta-

bilidade Geral dos cursos de Ciências

Contábeis e Administração de Empresas.

Os alunos beneficiados têm um bom apro-

veitamento, conciliando a teoria dada em

sala de aula com a prática oferecida pelo

sistema. “Durante as aulas práticas o aluno

se depara com situações vividas na rotina

de um escritório de contabilidade. Toda a

disciplina que é conciliada com a prática,

a tendência é sempre de um aprendizado

maior, fazendo com que o conteúdo estu-

dado seja muito mais aproveitado”, afirma

a diretora-geral do IESG, Izabel Cristina

Jodas Colletes.

O presidente da Contmatic, Sérgio Contente,

fica feliz em saber que os programas de-

senvolvidos pela equipe de desenvolvi-

mento de sua empresa estão sendo bem

utilizados pelos estudantes. “Nosso obje-

tivo é sempre criar sistemas simples, prá-

ticos e eficientes que facilitem a vida dos

usuários”, argumenta o empresário. Além

de utilizar os softwares gratuitamente, os

alunos do IESG têm 60% de desconto nos

cursos oferecidos pela companhia.

| contmatic | 7

“Temos de fazer uma referência muito importante

à Fundação Sérgio Contente - Idepac. Por meio dela, muitos

de nossos jovens tiveram oportunidades de trabalho”

ações sociais sérgio contente

com uma calorosa recepção

de um grupo de voluntários e

da presidente Inês Conceição

Fernandes Alves, o mantenedor da

Fundação Sérgio Contente – Idepac, o

empresário Sérgio Contente, visitou

recentemente a Associação Santa Zita,

instalada no Conjunto Habitacional

José Bonifácio, na zona leste da capital

paulista. A entidade, criada há 16 anos,

atende a 150 famílias carentes da comu-

nidade, totalizando cerca de 800 pessoas.

Essa foi a primeira vez que Sérgio

Contente esteve no local. Lá ele acom-

panhou e conheceu as atividades ofe-

recidas diariamente pela Santa Zita,

como os cursos de alfabetização, arte-

sanato, música, eletroeletrônica, tricô

e crochê. “A associação é parceira da

fundação desde 2005 e está sempre

muito presente em nossas atividades.

Fico feliz e orgulhoso de encontrar pes-

soas como a Inês, que se doam em prol

dos mais necessitados”, argumenta o

empresário. O local também abriga o

Telecentro, que funciona de segunda

a sábado, com três turmas de alunos, e

desde agosto ministra aulas de inglês.

Sérgio Contente conhece de perto as aulas de crochê e artesanato e o Telecentro da associação, que atende 400 famílias na Cohab José Bonifácio

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o

idealizador da Fundação conFere atividades da santa zita

Sérgio Contente com a presidente Inês: parceria desde 2005

doAçõeSA Associação Santa Zita foi criada pela

própria Inês Conceição, uma figura

sempre muito solícita e cativante na

comunidade. Sem sede, a entidade,

que atendia a 30 famílias, funcionava

no interior de seu apartamento de 60

metros quadrados no José Bonifácio

mesmo. As oito salas em um sobrado

de dois andares onde está atualmente

foi uma conquista obtida há uma dé-

cada. Na prática, é um imóvel cedido

pela Cohab, cuja concessão deve ser

renovada a cada dois anos.

A entidade sobrevive da ajuda voluntá-

ria e de doações da comunidade. Boa

parte do que recebe, por exemplo, é

comercializado no Bazar Beneficente

do local. A renda auxilia na manutenção

da associação e na compra de produtos

às famílias cadastradas. “Não importa se

muito ou pouco, nossa obrigação é aju-

dar a quem precisa”, afirma Inês.

A Santa Zita mantém parcerias com

pelo menos uma dúzia de institui-

ções. É com elas que a associação de-

senvolve projetos como o Sala Educa-

ção Multimídia, Começar de Novo e o

Educar para Mudar. “Entre os parcei-

ros, temos que fazer uma referência

muito importante à Fundação Sérgio

Contente – Idepac. Por meio dela,

muitos de nossos jovens, que pode-

riam ser levados ao mundo da crimi-

nalidade, tiveram oportunidades de

trabalho e hoje estão aí no mercado,

atuando em escritórios, cartórios e

empresas. Graças a esse convênio

eles hoje têm uma profissão”, revela.

8 | contmatic |

em 2005, Adriana Alves Moreira

era uma jovem desempregada

de Ferraz de Vasconcelos, na

zona leste de São Paulo, que acabara

de ser dispensada de uma empresa de

telemarketing. Por meio de uma irmã,

funcionária no orfanato Lar Betânia,

descobriu que a então ONG Idepac, hoje

Fundação Sérgio Contente – Idepac, que

acabara de ser criada pelo empresário

Sérgio Contente, oferecia cursos gra-

tuitos de qualificação profissional. “Não

pensei duas vezes. Sempre tive interesse

em saber como funcionava a parte ad-

ministrativa de uma empresa e toda a

sua contabilidade. Queria fazer um cur-

so que pudesse me proporcionar conhe-

cimentos para que eu pudesse um dia

utilizá-los em minha vida profissional.

Meu sonho era trabalhar na administra-

ção de uma grande companhia”, lembra.

Adriana encarou o curso oferecido pela

Fundação Sérgio Contente – Idepac

como uma oportunidade única em sua

vida. Foram meses de intenso estudo,

que lhe renderam o título de melhor alu-

na da primeira turma. “Foi simplesmente

demais. Confesso que não tirava só nota

10, de vez em quando tirava um 9 ou 8

(risos). Mas creio que ter sido considera-

da a melhor aluna não se deu pelo fato

apenas de tirar boas notas, mas sim de

estar envolvida nos projetos da funda-

ção, como festas, eventos culturais, par-

ticipações em grupos e relacionamento

com os demais alunos. Fiz grandes ami-

gos lá, inclusive o casal Sérgio e Patrícia

Contente”, diz a ex-aluna.

Adriana Moreira é dona de um comércio e trabalha em uma companhia japonesa em Ferraz de Vasconcelos

Foto

• D

ivul

gaçã

o

melhor aluna de 2005 torna-se empresária e Faz carreira em multinacional

do Sonho à reAlidAdeA Fundação Sérgio Contente – Idepac,

de quem Adriana ganhou uma home-

nagem em agosto último, deu a opor-

tunidade para que ela conseguisse o

primeiro emprego na área contábil em

um escritório na Lapa. Lá, foi auxiliar

de escrita fiscal e aprendeu de tudo

um pouco (lançamentos de notas, Gia,

Sintegra, emissão dos impostos, etc).

Dois anos depois, ingressou na Nam-

bei, uma empresa de grande porte de

origem japonesa que atua no segmen-

to de condutores elétricos. “Sem dúvi-

da, tudo que aprendi na fundação foi

fundamental para a conquista não só

desse emprego, mas de todos após o

curso”, afirma.

Adriana ficou na Nambei, em Ferraz, du-

rante cerca de dois anos, até ser “convo-

cada” para trabalhar na área financeira

de um cartório no centro de São Paulo.

O retorno à companhia japonesa ocor-

reu há dois anos. Atualmente ela atua

como auxiliar de escrita fiscal, com gran-

des chances de tornar-se assistente.

E desde 2009, também é uma empresá-

ria de sucesso à frente do Billa Rock Café,

também em Ferraz de Vasconcelos.

AgrAdecimentoAdriana diz que a Fundação Sérgio

Contente – Idepac mudou a sua vida.

“Antes eu não sabia qual carreira se-

guir, tinha planos e projetos, mas nada

concreto. Após a formatura na funda-

ção, vários horizontes se abriram para

mim. Não sei se estaria feliz profissio-

nalmente se não tivesse passado pela

entidade. Por isso digo que o Sérgio

Contente é um exemplo de homem,

de cidadão. Sou eternamente grata

por ele ter feito parte da minha vida e

por ter criado essa instituição tão im-

portante para São Paulo”, argumenta.

ciênciAS contábeiS à viStA Adriana Moreira concluiu o curso de Letras na Unicastelo. Mas ela já planeja fazer Ciên-cias Contábeis ou Gestão Tributária e Fiscal no ano que vem. “Quero muito me espe-cializar nessa área e agora que posso pagar um curso superior não posso perder tempo. Aprender nunca é demais”, diz. Ela também espera prosperar com o seu pró-prio negócio e retribuir e compartilhar com os futuros alunos da Fundação Sérgio Contente - Idepac tudo que aprendeu na entidade. “Pre-tendo ser voluntária para dar aula na institui-ção algum dia, mas isso já é um outro capítulo a ser trabalhado no desenrolar da minha longa história profissional”, argumenta.

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soluções contmatic

A mais completa e confiável linha de softwares administrativos para as áreas contábil, fiscal e trabalhista. mais informações, www.contmatic.com.br ou (11) 2942-6723.

crm Web phoenix (integrAção eScritório-cliente)• Calendário de obrigações; • Controle e protocolo de acesso de usuários; • Envio e redirecionamento de e-mails; • Processos (controle de rotinas); • Criação de site e relatórios; • Envio de arquivos (apurações, balanços, recibos de pagamento); • Transferência de arquivos via upload (diversos arquivos e obrigações que não são gerados pela Linha Phoenix); • Envio de obrigações (Darfs e guias) e Controle de avisos.

principAiS diFerenciAiS• Exportação de clientes; • Transferência de diversos arquivos via upload com protocolo de movimentações; • Envio das obrigações geradas por qualquer sistema do governo com protocolo de movimentações; • Digitação de notas fiscais, lançamentos contábeis e apontamentos de folha de pagamento; • Controle de processos que tem como principal função permitir que o cliente acompanhe todo o processo solicitado junto ao escritório contábil.

jr phoenix (cálculo de impoStoS)• Lançamentos de valores para os sócios. • Lucro Presumido: apuração dos tributos federais; • Simples Nacional: integração automática com o PGDAS; • Central de Darfs: impressão dos Darfs apurados pelo sistema, inclusive com informação do seu recolhimento e cálculo de multa e juros; • Digitação do livro caixa com opção para utilizar até três níveis de contas; • Integração dos pagamentos de Darfs e liquidação de títulos do G5 Phoenix para o livro caixa; • Integração automática dos valores de entradas e saídas do G5 Phoenix para cálculo dos tributos federais; • Integração com as DCTFs mensal e semestral; • Consolidação matriz e filiais para cálculo dos tributos federais.

principAiS diFerenciAiS• Apuração dos impostos pelo regime competência e regime caixa para empresas tributadas pelo Lucro Presumido e Simples Nacional; • Relatório auxiliar para preenchimento do PGDAS; • Relatório auxiliar para preenchimento do DASN; • Integração automática do Simples Nacional com o site do PGDAS-RFB.

nFp phoenix (notA FiScAl pAuliStA)• Escrituração e impressão dos relatórios das notas fiscais modelo 1; • Escrituração e impressão dos relatórios das notas fiscais modelo 2; • Escrituração e impressão dos relatórios dos cupons fiscais; • Exportação das informações acima para o site do Posto Fiscal Paulista e também para o programa G5 Phoenix.

principAiS diFerenciAiS• Único software no mercado; • Desenvolvido exclusivamente para atender à legislação da Nota Fiscal Paulista, instituída por meio da Portaria CAT 85/2007, uma excelente ferramenta para gerar arquivos dos contabilistas.

FolhA phoenix (FolhA de pAgAmento) • Folha de domésticos; • Cadastro de compensações dos valores de retenção dos 11% sobre a NF; • Exportação de arquivo em txt para impressão de Recibo de Pagamento Autoenvelopado; Receitas auferidas para cálculo do Anexo V (concomitante) das empresas no regime Simples Nacional; • Histórico de atividade (anexos); • Reajuste salarial por empresa e sindicato; • Receita de serviços para cálculo das empre-sas TI e TIC; • Integração bancária para várias instituições financeiras; • Controle do histórico do PPP – Perfil profissiográfico previdenciário; • Relatórios auxiliares para o Simples Nacional, DIPJ e Dacon; • Novo termo de rescisão (Portaria nº 1.621/10 - MTE).

principAiS diFerenciAiS• Cálculo de folha de pagamento por tomador de serviço; • Cálculo de folha de pagamento de cooperados e autônomos; • Geração do arquivo magnético Portaria 58 (IN 12/2006) do MPAS/SRP; • Rescisão complementar decorrente de reajustes salariais sobre acordo, dissídio e convenção coletiva.

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contábil phoenix (contAbilidAde)• Relatórios e gráficos gerenciais; • Apuração de CMV/RCM; • Consolidação entre matriz e filiais; • Lalur, controle de suspensão e redução; • Lixeira para guardar lançamentos excluídos, com a possibilidade de restauração; • Gráfico de comportamento de contas contábeis; • Lançamen-tos contábeis, subtela de saldos por conta com recurso de conferência; • Geração de arquivo em xml e transmissão para a ANS; • Plano de contas para empresas OPS, de acordo com a ANS; • Importação de lançamentos em arquivo txt em lotes; • Relatórios em xls; • Rotina para parametrizar a impressão do diário completo; • Modelos de planos e relatórios de acordo com as Leis 11.638/2007 e 11.941/2009; • Geração do Sped Con-tábil com registro J800 (outras demonstrações); • Rotina para bloquear contas com saldos inconsistentes; • Importação de extratos bancários; • Automação de lançamentos bancários; •Conciliação bancária automática.

principAiS diFerenciAiS• Controla acessos de usuários; • Gera relatórios e informações para envio ao cliente e vice-versa por intermédio do e-CRM Web Phoenix; • Atende aos Pronunciamentos Técnicos CPC e CFC; • Atende as normas tributárias do IRPJ e CSLL - Lucro Real em vigência, com configurações exclusivas para o SPED Fcont (RTT); • Contempla rotina de lotes para controles internos da contabilidade; • Conciliação Bancária automática, bastando importar o extrato bancário e indicando a palavra chave uma única vez; • Todas as rotinas com mais de um processo contemplam o botão “Explicações”; • Atende perfeitamente o empresário, sociedades em geral e operadoras de plano de saúde regulamentas pela ANS - Agência Nacional de Saúde.

enFS phoenix(cAdAStro de notA FiScAl de Serviço)• Cadastro de Nota Fiscal de Serviços (RPS); • Inte-gração de recibo provisório de serviços; • Controle e gerenciamento de Notas Fiscais e Notas Fiscais de Serviços Eletetrônica - NFS-e; • Integração com as prefeituras de São Paulo e Campinas para envio de NFS-e; • Integração com o G5 Phoenix.

Adm phoenix (Adm. de eScritório contábil)• Cadastro de documentos para proto-colos; • Gerenciamento de cálculo de impostos; • Gerenciamento de recibos de cobrança; • Emissão de boletos bancários; • Emissão, controle e geren-ciamento do Livro Caixa.

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g5 phoenix (eScritA FiScAl) • Integração de faturamento e compras – Notas fiscais de entradas e de saídas, com informações adicionais do IPI (necessárias à DIPJ), ser-viços prestados e serviços tomados; • Escrituração de entradas, saídas e serviços (ICMS); • Escrituração de serviços prestados e tomados (ISS); • Escrituração do registro de inventário; • Impressão do Livro Registro de entradas e saídas; • Importação e exportação para o Sped Fiscal – RFB; • Importação e exportação dos registros especiais do Sintegra; • Importação da NF-e de diversos municípios; • Importação da NF-e federal nos formatos xml e txt pelo site da RFB e leitor óptico; • Importação do CT-e nos formatos XML e pelo site da RFB - Leitor óptico • Geração de arquivos como Nova Guia Eletrônica, Nota Fiscal Paulista, GRF-CBT, DCTF, DIRF, IN86/2001, Declarações municipais, Dacon, DMED (prestadores de serviços); • Impressões dos livros de apuração do ICMS e IPI; demonstrativo de apuração do PIS e Cofins; Gare do ICMS de São Paulo e relatório para preen-chimento do STDA-SP; • Controle de conta corrente: lançamento das baixas de títulos integrados com os lançamentos fiscais. Permite também a digitação de valores não escriturados; • Central de Darfs: impressão dos Darfs apurados pelo sistema, inclusive com a informação do seu recolhi-mento e cálculo de multa e juros. Permite também a impressão de Darfs não apurados pelo sistema. Integração dos débitos e seus respectivos recolhimentos para a DCTF; • Geração de arquivos para o Sped Fiscal e o EFD-PIS/Cofins; • Pré-validação das informações do arquivo EFD-ICMS/IPI.

principAiS diFerenciAiS• Sped Fiscal: possibilita a importação, escrituração e exportação do arquivo digital; • Pré-validação das informações do arquivo EFD-ICMS/IPI antes da validação no PVA da RFB; • NF-e: possibilita a importação da nota fiscal eletrônica de entrada e saída nos formatos txt e xml pelo site da RFB e leitor óptico; • Importação de arquivos da Nota Fiscal Paulista modelos 1, 2 e ECF; • Dacon: geração do arquivo para as empresas tributadas pelo Lucro Real e Presumido.

geScon phoenix (geStão de eScritório contábil)• Agenda de compromissos; • Controle de processos; • Geração de notas em lote; • Geração de arquivo remessa; • Importação de francesas; • Controle de contas a pagar e receber; • Fluxo de caixa; • Emissão de boletos, orçamentos, contratos; • Emissão de carta de cobrança, proto-colos; • Envio de documentos por e-mail; • Impressão de logotipo em vários documentos; • Relatórios.

principAiS diFerenciAiS• Cálculo de lucratividade, cálculo de impostos em atraso; • Geração da NFS-e; • Time Sheet Automático (controle de acesso realizado pelos funcionários do escritório aos sistemas da Linha Phoenix); • Totalizador das operações realizadas nos sistemas Linha Phoenix.

orion AgorA tem proceSSo de emiSSão de chequeSSempre pronta para oferecer os mais completos e avançados programas con-tábeis, fiscais, administrativos e de gestão do mercado, a Contmatic Phoenix acaba de criar uma nova facilidade aos usuários do Orion Phoenix, programa de ERP (Enterprise Resource Planning) que integra os dados de vários departa-mentos de uma empresa em um único sistema. A equipe de desenvolvedores criou, no módulo financeiro, o processo de Emissão de Cheques. A novidade permite um maior controle sobre o Contas a Pagar, além de fazer todo o gerenciamento dos cheques utilizados para os pagamentos de contas. Por meio do processo será possível, além de emitir cheques, imprimir cópias e controlar devoluções, entre outros mecanismos de gerenciamento.A emissão de cheque poderá ser efetuada nas impressoras ou em matriciais para formulários de uma coluna. “Disponibilizamos os layouts dos cheques dos principais bancos, como o Bradesco, Santander, Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal”, declara a consultora do Orion Phoenix, Cristiane Duarte.À venda desde o final de 2010, o Orion auxilia na organização e no aperfei-çoamento dos processos dentro da companhia, facilita o trabalho dos colabo-

radores e gestores, diminui os custos e ajuda no planejamento e na tomada de decisões. Ele integra-se aos sistemas G5, Contábil e Folha Phoenix. No G5, todas as notas fiscais emitidas pelo faturamento, bem como aquelas de entrada lançadas no estoque, são enviadas de uma forma rápida e prática para o sistema, para que possa ser feita a análise tributária delas. O mesmo ocorre com as parcelas geradas pelo financeiro, que são enviadas para o Contábil, para que sejam contabilizados os provisionamentos, sem a necessidade do retrabalho de digitação. Também com o intuito de evitar o retrabalho, o Orion faz a integração com a Folha Phoenix, importando automaticamente os valores da folha de pa-gamento para o Contas a Pagar.

phoenix

Área trabalhistaOs atestados de fisioterapia têm validade legal para abo-

nar falta no trabalho?

A Resolução CFM nº 1.658/02, que normatiza a emissão de

atestados, determina que somente aos médicos e odontó-

logos, no estrito âmbito de suas profissões, é facultada a

prerrogativa da emissão de atestado de afastamento do tra-

balho. Por isso, o entendimento é que somente devem ser

reconhecidos os atestados para afastamento de tratamen-

to de saúde e abono de faltas sem perda da remuneração,

quando emitidos por profissionais médicos no gozo dos

seus direitos ou por odontólogos.

Quando o empregado é demitido e o empregador credi-

tou antecipadamente o vale-refeição, pode-se efetuar o

desconto do valor em rescisão?

Considerando que o valor creditado trata-se de mera ante-

cipação do valor a ser utilizado diariamente, havendo des-

ligamento, o empregador pode exigir que o empregado

devolva o mesmo, que pode ser também descontado das

verbas rescisórias. Entretanto, sugere-se a verficação do do-

cumento coletivo da categoria, pois nele pode haver previ-

são expressa em sentido contrário.

Quando o empregado usufrui de forma parcial do seu in-

tervalo para alimentação e descanso, o empregador deve

pagar como hora extra o período integral?

Se o empregado não usufrui do seu intervalo para descanso

e alimentação, esse deve ser remunerado como hora extra,

acrescida do acréscimo sobre o valor da hora normal, con-

forme determina o § 4º do artigo 71 da CLT. Da mesma for-

ma, tem os tribunais se manifestado por meio da jurispru-

dência, que o intervalo parcialmente concedido, ou ainda,

a falta ou insuficiência desse, gera o crédito de uma hora

extra, não apenas do tempo faltante para se completar uma

hora, entendimento que encontra respaldo na Orientação

Jurisprudencial nº 307, da SDI-I, do C. TST.

Um empregado que se encontra doente possui dois em-

pregos, mas a Previdência Social concede o afastamento

somente em relação a uma atividade. Isso é possível?

Conforme disciplina o § 1º do artigo 283 da Instrução Nor-

mativa INSS/Press nº 45/10, no caso de empregos conco-

mitantes em que a incapacidade é apenas para o exercício

de um deles, o direito ao benefício deve ser analisado com

relação somente a ele. A perícia médica, porém, deve ser

conhecedora de todas as atividades que o segurado estiver

exercendo. Dessa forma, apenas se o segurado estiver inca-

paz para todas as atividades que exercer é que ocorrerá o

afastamento em relação a todas elas.

Quando é devido ao empregado o benefício de auxí-

lio-acidente?

O auxílio-acidente, nos termos do artigo 86 da Lei nº 8.212/91,

será concedido como indenização ao segurado quando, após

consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer

natureza, resultarem sequelas que impliquem na redução da

capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. O au-

xílio-acidente será devido a partir do dia seguinte ao da cessa-

ção do auxílio-doença, sendo o seu valor mensal correspon-

dente a 50% do salário-de-benefício que o segurado recebia.

Quando uma empresa contrata os serviços de uma

cooperativa de trabalho é devida a contribuição previ-

denciária sobre o valor da Nota Fiscal emitida?

Sim. Por força da Lei nº 9.876/99, que incluiu o Inciso IV

ao artigo 22, da Lei nº 8.212/91, desde a competência de

março de 2000, as empresas tomadoras de serviços de

cooperativas de trabalho passaram a ter a obrigação de

recolher 15% sobre o valor bruto da Nota Fiscal emitida, a

título de contribuição previdenciária.

Uma contribuinte individual autônoma que teve o nasci-

mento de seu filho antecipado para o 7º mês de gravidez

e na data do parto tinha apenas oito contribuições men-

sais, pode pleitear o salário-maternidade, mesmo não

possuindo a carência necessária para requerê-lo?

Sim, o parágrafo único do artigo 24 da Lei nº 8.213/91 de-

termina que em caso de parto antecipado, o período de

carência de dez contribuições mensais necessárias para a

contribuinte individual requerer o benefício, será reduzi-

do em número de contribuições equivalente aos meses

em que o parto foi antecipado.

Área previdenciária

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Não apresentação de documentação própria

“A não apresentação de documentação própria pelo em-

pregado não autoriza o pagamento do salário-família, ain-

da que o fato de o empregado possuir filho menor de 14

anos seja de conhecimento do empregador, uma vez que

não há prova de recusa dele em receber a certidão de nas-

cimento. Assim, como a respectiva parcela é, a princípio, de

responsabilidade do órgão público, se o seu pagamento

não ocorre por culpa do empregador, ao empregado não

é devida a indenização substitutiva.”

TRT/MG - 21295/00 - 3ª Turma - Relator Juíz Rodrigo Ribeiro Buen

Dobra salarial - Aplicação do art. 467 da CLT

“A controvérsia de que trata o art. 467/CLT deve ser funda-

da. A simples rejeição do pedido na contestação não traduz

uma resistência justificada, mormente quando a própria re-

clamada produz prova da existência de diferenças salariais a

serem quitadas. Sendo assim, forçoso se faz a condenação

ao pagamento, em dobro, dos resíduos salariais existentes,

se o empregador não os quitou no momento devido.”

TRT/MG - 4327/00 - 1ª Turma - Relatora Juíza Cleube de Freitas Pereira

Telefone celular - Salário-utilidade

“Diante da evolução tecnológica, o uso do aparelho de tele-

fone celular permitido a um número cada vez maior de pes-

soas, passou a deter a característica de acessório necessário.

Não se compra com a ideia de salário-utilidade o fornecimen-

to de telefone celular a diretor de empresa, que pode ser so-

licitado a qualquer momento e circunstância, inclusive finais

de semana, para atender eventual interesse da empresa.”

TRT/MG - 6341/99 - 1ª Turma - Relatora Juíza Maria Lúcia C.de Magalhães

Vale-refeição – Supressão

“A ajuda-alimentação concedida ao trabalhador por longos

anos incorpora-se a seu patrimônio, não podendo ser su-

primida, sob pena de violar o direito adquirido constitucio-

nalmente garantido (art. 5º, inc. XXXVI, da Constituição da

República de 1988).”

TRT/MG - 16104/01 - ª Turma - Relator Juíz José Roberto Freire Pimenta

Área tributáriaUma empresa optante pelo Simples Nacional que aufere

receitas de industrialização por encomenda, em qual anexo

será tributada para fins de cálculo do DAS?

A industrialização sob encomenda será considerada, para o op-

tante do Simples Nacional, atividade industrial quando constituir

etapa relativa à industrialização ou comercialização, devendo as

receitas assim auferidas serem tributadas na forma do Anexo II

da Lei Complementar nº 123/06. Se, contudo, recair em produto

destinado ao uso ou consumo do próprio encomendante, será

considerada prestação de serviços, devendo, nessa hipótese, os

tributos serem recolhidos na forma do Anexo III da Lei Comple-

mentar nº 123/06, conforme Solução de Consulta nº 23 de julho

de 2009 da Receita Federal.

Após obter a inscrição do CNPJ perante a Receita Federal,

qual o prazo que a empresa possui para optar pelo regime

de tributação do Simples Nacional?

Conforme dispõe a Resolução CGSN nº 04/07, após efetuar a ins-

crição no CNPJ, bem como obter as suas inscrições nas esferas es-

tadual e municipal, caso exigíveis, a ME ou a EPP terá o prazo de

até 30 dias, contados do último deferimento de inscrição, para

efetuar a opção pelo Simples Nacional, desde que não tenham

decorridos 180 dias da inscrição no CNPJ. Ressalta-se, porém,

que após decorrido esse prazo, a opção somente será possível

no mês de janeiro do ano-calendário seguinte.

Quando deve ocorrer o recolhimento das retenções do PIS,

Cofins e CSLL quando o pagamento da prestação de serviços

é feito de forma parcelada?

Para fins de retenção das contribuições sociais de PIS, Cofins e

CSLL, o contribuinte deve considerar o conceito da legislação

sobre o fato gerador de tais retenções, ou seja, por ocasião do

pagamento do serviço de valor superior a R$ 5 mil. Portanto, em

se tratando de pagamentos de forma parcelada, e feitos men-

salmente inferiores ao limite, não haverá retenção das citadas

contribuições. Porém, se houver pagamento de duas parcelas no

mesmo mês, superiores a tal limite, o tomador do serviço deve

efetuar o destaque da retenção e recolhimento das contribuições

em conformidade com a Instrução Normativa SRF nº 459/04.

Jurisprudências

www.legalmatic.com.br/calendario_obrigacoes_federal2011.aspwww.legalmatic.com.br/calendario_obrigacoes_estadual2011.asp

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galeria contmatic

palestra

Foto

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oD’Agázio aborda créditos especiais de PIS e Cofins no dia 14

Palestra de D’Agázio será no auditório nobre da Contmatic

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Rosana Spinelli (professora dos Cursos Contmatic) recebe homenagem da comissão organizadora da Jornada Técnica, Cultural e Contábil que ocorreu no dia 2 de setembro em Taubaté, interior de São Paulo

Almir da Silva Mota (presidente da Fecontesp) faz discurso durante a abertura da Jornada Técnica, Cultural e Contábil de Taubaté e Região, que teve a palestra Inteligência Emocional ministrada pela professora dos Cursos Contmatic, Rosana Spinelli

Adilson Ronconi de Oliveira (delegado do CRC da subregional Taubaté) e Eva Pedroso da Silva Barakat (presidente do Sindicato dos Contabilistas de Taubaté e Região) prestigiam a CVIII Jornada Técnica, Cultural e Contábil de Taubaté e Região no dia 2 de setembro

Artur Marcondes de Moura Mota e Clélio Augusto Aparecido (ambos da Contmatic) estiveram presentes na Jornada Técnica , Cultural e Contábil de Taubaté e Região no dia 2 de setembro, que teve como palco a Faculdade Anhanguera

créditos Especiais de PIS/Cofins.

Esse será o tema da palestra

que o professor, advogado e

consultor tributário Sidney D’Agázio

ministra, no dia 14 de outubro, no au-

ditório nobre da Contmatic Phoenix,

em São Paulo. Na ocasião, ele abor-

dará, de forma objetiva, as situações

especiais e polêmicas pertinentes ao

creditamento das contribuições do

PIS e da Cofins em face das soluções

de consultas da Receita Federal, assim

como os pronunciamentos do Judiciá-

rio e entendimento da doutrina.

Na programação da palestra, destinada

principalmente a contabilistas, consul-

tores, advogados e profissionais da área

tributária, constam temas como A cons-

titucionalidade das Leis nºs 10.637/02 e

10.833/03, Depreciação de ativos, Mer-

cadorias de revenda, Serviços cancela-

dos – determinação do valor a recolher,

Gastos com o desembaraço aduaneiro de

insumos e Benfeitorias em imóveis: amor-

tização/depreciação.

A palestra, que ocorre das 14h às 17h30,

é gratuita para os clientes da Contmatic.

Os não clientes pagam uma taxa de

R$ 200. A empresa fica na Rua Padre

Estevão Pernet, 215, no bairro do

Tatuapé. Mais informações pelo telefone

(11) 2942-6720.

14 | contmatic |

cursos contmatic

matriz (São Paulo) - tel. (11) 2942-6720 Área contábil C.h. Datas horáriosAbertura e encerramento de empresas 8h 4 a 5/10 8h30 - 12h30Contabilidade, custos e finanças para não contadores 8h 17 a 18/10 8h30 - 12h30

Contabilidade geral 28h* 1, 8, 15 e 22/10 8h30 - 16h30

* 3, 4, 5, 6, 10, 11, 13 e 14/10 18h30 - 22hContabilidade para não-contadores 16h * 24 a 27/10 18h30 - 22h30

Demonstrações contábeis 24h * 8, 15 e 22/10 8h30 - 17h30

IFRS para pequenas e médias empresas 12h

* 1 e 8/10 9h - 16h* 17, 24 e 31/10 18h30 - 22h30

Área tributária C.h. Datas horáriosAnalista fiscal 32h * 22, 29/10, 5 e 12/11 8h30 - 17h30Básico de ICMS 9h * 1 e 8/10 8h30 - 13h

Dacon e DCTF 6h* 1/10 9h - 16h

* 15/10 9h - 16h

EFD - PIS/Cofins 6h* 5 a 6/10 19h - 22h

* 22/10 9h - 16h* 29/10 9h - 16h

Escrita Fiscal 24h

* 3, 4, 5, 6, 10, 11, 13 e 14/10 19h - 22h* 8, 15 e 22/10 8h30 - 17h30

* 15, 22, e 29/10 8h30 - 17h3017, 18, 19, 20, 24, 25, 26 e 27/10 9h - 12h

Faturamento e emissão de notas fiscais 16h* 19, 20, 21 e 25/10 18h30 - 22h30* 26, 27, 28 e 31/10 18h30 - 22h30

Perd/Comp 6h 29/10 9h - 16hRetenções na Fonte (PIS, Cofins, CSLL, IRRF, ISSQN e INSS - P.J.) 16h

10,11, 13 e 14/10 18h30 - 22h30* 17, 18, 20 e 21/10 18h30 - 22h30

Sintegra GRF-CBT 5h 1/10 8h30 - 13h30

Substituição tributária 14h* 13, 14, 17 e 18/10 8h30 - 12h

* 22 e 29/10 9h - 17hÁrea trabalhista C.h. Datas horários

13º Salário - Aspectos legais e práticos 14h3 a 6/10 19h - 22h30

17 a 20/10 19h - 22h30Cálculos da folha de pagamento e apuração dos encargos trabalhistas da empresa 12h * 24 a 27/10 19h - 22h

Cálculos trabalhistas 12h 3 a 6/10 19h - 22hCompensação e restituição de INSS 6h * 10 a 11/10 19h - 22h

Departamento pessoal 28h* 3, 4, 10, 11, 17, 18, 24 e 25/10 18h30 - 22h

* 5, 6, 19 e 20/10 8h30 - 16h30* 15, 22, 29/10 e 5/11 8h30 - 16h30

Gestão de RH e relações trabalhistas 8h * 29/10 8h30 - 17h30Justa Causa 8h 1/10 8h30 - 17h30Noções básicas do direito do trabalho 8h 29/10 8h30 - 17h30outras áreas C.h. Datas horáriosEscrevendo com a nova ortografia 12h 24 a 27/10 19h - 22hExcel 12h * 8, 15 e 22/10 9h - 13h

Excelência no atendimento ao cliente 8h8/10 8h30 - 17h30

26 a 27/10 18h30 - 22h30Matemática Financeira com a HP 12C 8h 20 a 21/10 18h30 - 22h30Português e redação empresarial 12h 17 a 19/10 18h30 - 22h30Serviços externos 8h 15/10 8h30 - 17h30

Campinas - tel. (19) 3213-7007Área contábil C.h. Datas horáriosContabilidade de custos 20h 17 a 21/10 18h30 - 22h30Contabilidade para não contadores 16h 8 e 15/10 8h30 - 17h30Área tributária C.h. Datas horáriosAnalista fiscal 32h 8, 15, 22 e 29/10 8h30 - 17h30Escrita fiscal 24h 17, 19, 21, 24, 26 e 28/10 13h - 17hRetenções na Fonte (PIS,Cofins, CSLL, IRRF, ISSQN e INSS - P.J) 16h 24, 25, 26 e 28/10 18h30 - 22h30

Sped - Legislação e links nos sistemas G5 e Contábil Phoenix 6h 29/10 9h - 16h

Área trabalhista C.h. Datas horáriosDepartamento pessoal 28h 17, 18, 19, 20, 24, 25, 26 e 27/10 18h30 - 22hGestão de RH e relações trabalhistas 8h 22/10 8h30 - 17h30

São José do Rio Preto - tel. (17) 3222-6710 Área contábil C.h. Datas horáriosContabilidade geral 28h 1, 8, 15 e 22/10 8h30 - 16h30Área tributária C.h. Datas horáriosBásico de ICMS 9h 27, 28 e 31/10 19h - 22hEscrita fiscal 24h 10, 11, 13, 14, 17 e 18/10 18h30 - 22h30Nota Fiscal Paulista 3h 7/10 19h - 22hRetenções na Fonte (PIS,Cofins, CSLL, IRRF, ISSQN e INSS - P.J) 16h 20, 21, 24, 25 e 26/10 18h30 - 21h40

Sped - Legislação e links nos sistemas G5 e Contábil Phoenix 6h 29/10 9h - 16h

Substituição tributária 14h 3 a 6/10 18h30 - 22hÁrea trabalhista C.h. Datas horários

13º Salário - Aspectos legais e práticos 14h3 a 6/10 19h - 22h30

19, 20, 21 e 24/10 19h - 22h30Departamento pessoal 28h 1, 8, 15 e 22/10 8h30 - 16h30Gestão de RH e relações trabalhistas 8h 26 a 27/10 18h30 - 22h30

Sefip 7h28 e 31/10 18h30 - 22h

29/10 8h30 - 16h30

marília - tel. (14) 3454-7774 Área tributária C.h. Datas horáriosSubstituição tributária 14h 22 e 29/10 9h - 17hÁrea contábil C.h. Datas horários

Contabilidade geral 28h8, 15, 22 e 29/10 9h - 17h

17, 18, 19, 20, 24, 25, 26 e 27/10 18h30 - 22hÁrea trabalhista C.h. Datas horáriosJusta causa 8h 25 a 27/10 19h - 21h40Noções básicas do direito do trabalho 8h 18 a 20/10 19h -21h40

São José dos Campos - tel. (12) 3921-0888 Área tributária C.h. Datas horáriosAnalista fiscal 32h 8, 15, 22 e 29/10 8h30 - 17h30EFD-PIS/Cofins 6h 20 a 21/10 18h30 - 21h30 Sped - Legislação e links nos sistemas G5 e Contábil Phoenix 6h 18 a 19/10 18h30 - 21h30

Substituição tributária 14h 4 a 7/10 18h30 - 22h Área trabalhista C.h. Datas horários13º Salário - Aspectos legais e práticos 14h 15 e 29/10 9h - 17h

Gestão de RH e relações trabalhistas 8h8/10 8h30 - 17h30

18 a 20/10 19h - 21h40

Noções básicas do direito do trabalho 8h22/10 8h30 - 17h30

25 a 27/10 19h - 21h40

Ribeirão Preto - tel. (16) 3967-3536Área tributária C.h. Datas horáriosSped - Legislação e links nos sistemas G5 e Contábil Phoenix 6h

1/10 9h - 16h29/10 9h - 16h

Substituição tributária 14h 8 e 15/10 8h30 - 16h30Área trabalhista C.h. Datas horáriosDepartamento pessoal 28h 3, 4, 5, 6, 10, 11, 13 e 14/10 18h30 - 22h

Até o dia 20 de cada mês, a Contmatic Phoenix torna disponível, em www.contmatic.com.br, a programação de cursos do mês subsequente. Para recebê-la por e-mail, mantenha seus dados atualizados. Para isso, digite o seu código e senha na área “Cliente”. Na próxima janela, clique na opção “Cadastro de e-mails do MAC”.*As vagas dos cursos indicados com asterisco não estão disponíveis no site da Contmatic, pois primeiramente serão convocados os inscritos na lista de espera.

Gratuitos para clientes. a partir de R$ 200 para estudantes e não clientes. Desconto de 30% para estudantes de curso técnico e superior e de 60% para estudantes de instituições conveniadas com a Contmatic Phoenix. Inscreva-se por meio do site www.cursoscontmatic.com.br.

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FiliaisCampinas: (19) 3213-7007 | Marília:(14) 3454-7774 |RibeirãoPreto:(16) 3967-3536 SãoJosédoRioPreto: (17) 3222-6710 | SãoJosédosCampos: (12) 3921-088

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Neste 15 de outubro comemoramos o Dia do Professor. Esse profissional que educa e ensina tem um papel fundamental em nossas vidas.

Obrigado a cada um de vocês, em especial àqueles da Fundação Sérgio Contente – Idepac e dos Cursos Contmatic, por fazerem do aprendizado não um trabalho, mas um contentamento aos nossos jovens e clientes.

Que bom que essa vocação de vocês tem despertado a vocação de muitos. Você, professor, é realmente especial...

Meu muito obrigado.

Sérgio ContentePresidente da Contmatic PhoenixIdealizador e mantenedor da Fundação Sérgio Contente - Idepac

Professores dos Cursos Contmatic