Contratação de Soluções Inovadoras...Primeiro case: •Insumo para a alteração do normativo....
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Lab Fintech
25/10/19
Por: Maria Luiza Cunha (BNDES – AP)Grupo de Trabalho “Manual para Contratação de Soluções Inovadoras”
Contratação de Soluções
Inovadoras
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❖Coordenado pelo BNDES
❖Envolve 14 instituições públicas, 40profissionais
❖Inicialmente constituído para apoiar o BNDES no ST que elaborou a Consulta Pública do Marco Regulatório de Startup – TCTI - Termo de Colaboração para Teste de Inovação
❖Após a Consulta Pública, começou o projeto do Manual para a Contratação de Soluções Inovadoras (inclui mas não limitado a startups)
Grupo de Trabalho
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1. Como funciona hoje
2. Desafios do processo atual
3. Construção de novo processo
4. Próximos passos
3
Agenda
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• Dispensa Licitação (Lei 8.666 < R$ 17,6 mil/ano & Lei 13.303 <R$50 mil/ano), mínimo de 3 cotações
• Pregão
• Concurso
• Inexigibilidade
• Oportunidade de Negócio (estatais)
4
Barreiras
• Legislação ultrapassada
• Processos consolidados para a aquisição de bens e serviços comuns
• Aversão ao risco
Como funciona hoje?
Contratação de Solução Inovadora por:
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5
Pregão (mais utilizado)
Área demandante encomenda
para TI
TI realiza estudos do
mercado (~3 meses)
TI elabora Nota Técnica com TR Edital
(AA) (~6meses)
Pregão Eletrônico
Habilitação
Teste de amostra
Homologação
Contratação
Ex. caso bem sucedido: Legalbot - startup Gov 4.0
Como funciona hoje?
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1. Como funciona hoje
2. Desafios do processo atual
3. Construção de novo processo
4. Próximos passos
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Agenda
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• Cenários indesejados.
• Há relevantes entraves para proponentes startups.
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Desafios do processo atual
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8
Longo processo elaboração do Termo de Referência (+ de ano).
Ref: Grupo de Trabalho “Manual para Contratação de Soluções Inovadoras”
1 .“Edital da Nasa”
+ alto custo da fase interna + probabilidade de estar ultrapassado na publicação+ fase externa “adesiva” – sem possibilidade de correções
Alto índice de questionamentos, recursos e judicialização.
Ainda que bem sucedidas, não resultam necessariamente na
opção mais vantajosa para administração pública.
2.“Edital dos Aventureiros”
ineficiência + judicialização + necessidade não atendida
Administração pública não consegue mapear todo o mercado e especificar de forma exaustiva a
solução.
Resultado: vitória de um licitante que não qualificado ou uma solução inadequada.
Opções:- anular o pregão (casos as falhas sejam percebidas a tempo)- celebrar contrato (que provavelmente apresentará problemas)
Fornecedores mais qualificados e com as melhores soluções não
participam da licitação.
3. “Pés e mãos atadas”
Motivos:+ desinteresse pelo pregão+ aversão à burocracia+ startups não conseguem cumprir as exigências tradicionais:“atestados, certidões, balanços registrados, garantias”
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• Cenários indesejados.
• Há relevantes entraves para proponentes startups.
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Desafios do processo atual
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Entrave citado como o mais importante na lista com 10 possíveis entraves.
10
Base: 53 respondentes
Pesquisa: Empreendedorismo no Setor Público – BNDES Garagem – Julho/2019
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Comentários sobre entraves: Licitações e Burocracia
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Pesquisa: Empreendedorismo no Setor Público – BNDES Garagem – Julho/2019
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12
➢São múltiplos entraves, que se somam. Processos são complexos e alguns entraves intransponíveis.
Pesquisa: Empreendedorismo no Setor Público – BNDES Garagem – Julho/2019
➢Legislação e procedimentos inadequados.
➢Falta de Recursos.
Comentários sobre entraves
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1. Como funciona hoje
2. Desafios do processo atual
3. Construção de novo processo
4. Próximos passos
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Agenda
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O que está sendo desenvolvido para mudar o
cenário?
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Soluções Inovadoras nem sempre são mapeáveis e
especificáveis previamente: foco no problema.
Manual para Contratação de Soluções Inovadoras
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Mudar a lógica de contratação de um serviço específico para a contratação de uma solução inovadora – Chamada para resolver “um problema” da organização
16
Manual para Contratação de Soluções Inovadoras – inclui mas não restrito a startups
Via Lei ou Decreto – ex. proposta do TCTI -Termo de Colaboração para Teste de Inovação – Consulta Pública do Marco Legal de Startup.
Via mudança de cultura & processos com base na atual Legislação - Proposta de
normativos/decretos
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✓ Conceitos-chave: Árvore de decisão – Legislação 13.303
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✓ Conceitos-chave: Árvore de decisão - Legislação 8.666
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MUDANÇA DE PARADIGMA NAS LICITAÇÕES: especificação do problema (e não da solução)
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Especificação:
PROBLEMA
+
RESULTADOS ESPERADOS
+
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
FASE INTERNA
FASE EXTERNA
CONHECIMENTO DAS SOLUÇÕES DO MERCADO
+
PROCESSO DE SELEÇÃO
Solução mais vantajosa
+
Piloto
+
cláusulas de performance
CONTRATAÇÃO
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❖ Avaliação de Impacto nos serviços públicos
• Traduzir o problema em números
• Quantificar o impacto em redução de custos e/ou elevação no nível de serviços
• cláusulas de performance nos contratos
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Estrutura do manual (Web)
21✓ Estratégia de manual “online” permite publicar com manual ainda em construção.✓ Também é possível construir, ao longo do tempo, uma biblioteca de “cases de sucesso”.
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Manual para Contratação de SolUções Inovadoras pela Administração Pública
Capítulo I: IntroduçãoCapítulo II: Conceitos e
Definições
Capítulo III: Mapeamento
dos Desafios
Capítulo IV: Ambiente
regulatório
Capítulo V: Decisão do
modelo de contratação
Contratação Oportunidade
Negócio 13.303
Licitação Técnica & Preço 13.303
Chamada Pública para inexigibilidade 8.666
Empresas Estatais submetidas
a Lei 13.303/16
Instituições Públicas (adm
direta / indireta) submetidas a
Lei 8.666/93
Apresentação
Navegue pelo manual clicando nas caixas azuis:
Fluxo operacional e arquivos de um “case real”
Licitação Maior Retorno Econômico
13.303
Licitação Melhor Técnica 13.303
em construção
em construção
em construçãoem construção
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Contratação Oportunidade
Negócio 13.303Abre uma página
Contratação Oportunidade Negócio 13.303 - Fluxo Operacional
Abre arquivo NT Abre arquivo TR
Estudo Técnico preliminar – ETP (Nota Técnica)
Termo de referência
Decisão sobre seguir com o processo (IP)
Minuta do edital (DELIC)
Publicação do Ato
convocatório
Credenciamento de Proponentes
Análise de Propostas Técnicas
Análise de Propostas de
preço
Análise dos documentos de
habilitação
Definição do Resultado
(podemos ter mais 1 empresa no piloto)
Publicação do resultado do julgamento
Interposição de recursos
Adjudicação e homologação
Assinatura do termo de
contrato PilotoExecução Piloto Relatório Piloto
Prosseguimento do Contrato
(contrato “definitivo?”)
Acompanhamento de Métricas
ou desempenho acordado
Acompanhamento do contrato (com cláusulas
de desempenho)
Abre arquivo Edital
Abre arquivo planilha de avaliação
Abre arquivo planilhaponderação
Abre arquivoContrato
Abre arquivo NT avaliação piloto
Abre arquivo NT acompanhamento
Baixe os arquivos clicando nas caixas verdes.
Exemplo
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❖ Ações
• Elaboração do manual (alinhamento com outras empresas públicas parceiras & entrevistas com empreendedores)
• Alteração do normativo do banco
• Construção do primeiro case
24Meta Revisada: Edital 1T de 2020.
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❖ Primeiro case:
• Insumo para a alteração do normativo.
• Validação dos detalhes do processo junto ao grupo de trabalho e órgão de controle.
• Aprendizado do case para aprimorar o processo.
25
Pavimentar o caminho para as demais contratações com o mesmo processo, não só pelo BNDES mas também pelas demais empresas públicas.
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❖ Termo de Referência (TR) - Tópicos1. Objetivo
2. Caracterização do Desafio
3. Participação
4. Prazos
5. Processo de seleção
▪ Comitê de Avaliação
▪ Número de empresas selecionadas
▪ Critérios Eliminatórios
▪ Critérios de Julgamento Técnico
▪ Critério de Preço
6. Procedimentos gerais do processo de seleção
7. Seleção
8. Contratação
▪ Teste Piloto
▪ Propriedade Intelectual
▪ Orçamento para Contrato após Piloto
▪ Cláusulas de rescisão
9. Cronograma
10. Inscrição
11. Habilitação
12. Questionamentos e Resultados
13. Informações Adicionais
14. Anexos
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Ex: CASE EM CONSTRUÇÃO (versão teórica)
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1. Como funciona hoje
2. Desafios do processo atual
3. Construção de novo processo
4. Próximos passos
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Agenda
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• Definição do case
• Elaboração Termo de Referência & Edital
• Validação do processo com empreendedores
• Validação do processo com o grupo de trabalho (empresas estatais)
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Próximos passos
Proposta de ser um case do TCU/coLAB-i
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29