CONTRATOS 2017 - FCPfcp.pa.gov.br/images/gapres/NLCC/PDF/CONTRATOS_NLCC_2017.pdf · 2018-12-24 ·...

17
CONTRATOS 2017 - FCP Processo Nº Contrato Publicação (DOE) TIPO DE CONTRATAÇÃO (Licitação / Dispensa / Inexigibilidade / SRP) OBJETO CONTRATADA / EMPRESA CNPJ/CPF Representante Legal TERMO ADITIVO Publicação (DOE) Valor Mensal Valor Total DT INICIAL DT FINAL Situação (Execução / Concluído) 2016/474341 001/2017 30/01/2017 TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 001/2017 Prestação de Serviços de Conservação, manutenção preventiva e corretiva incluindo mao de obra especializada, com fornecimento de peças de reposição e materias especificosparao funcionamentodos elevadores da FCP. ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A 00.028.986/0015-03 IVAN SANTOS DE SANTANA JUNIOR 1º Termo Aditivo. Prorrogação 01/02/2018 R$ 11.831,73 R$ 141.980,76 27/01/2018 27/01/2019 Execução 2016/383992 002/2017 01/02/2017 Ata Registro de Preço SEAD/DGL/SRP nº 004/2016 Pregão Eletrônico SEAD/DGL Nº 009/2016 Serviço de telefonia fixa comutada (STFC), com o fornecimentos de Discagem Direta a Ramal (DDR) ou similar, e Linha Direta Empresarial, nas modalidades Local (L), Longa Distância (LDN), Longa Distância Internacional (LDI) e Discagem Direta Gratuita (DDG - 0800), incluindo sistema informatizado de gerenciamento on-line, além de cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos e Centrais Privadas de Comutação Telefônica (CPCT), instaladas local ou remotamente, com funções tipo PABX. Incluindo todo o serviço de manutenção e suporte técnico. [Lote 01 - FCP: Linhas Diretas: 2 FCP (portabilidade), 1 TEPWH, 1 Casa da Ling. = total 4. Qtd de Ramais: 100 FCP (portabilidade), 6 TEPWH, 20 CV, 6 Casa da Ling., 20 Casa das Artes = total 152] CLARO S/A 40.432.544/0001-47 REGINA ZARIFE DO NASCIMENTO - - R$ 3.500,29 R$ 84.006,98 01/02/2017 01/02/2019 Execução 2016/374602 003/2017 27/01/2017 ARP 253/2016 – CCL/MA Pregão Presencial Nº 056/2016 - POE/MA Contratação dos Serviços de Implantação e Operação de Gerenciamento da Frota dos Veículos, através de internet, com a utilização de tecnologia de cartão micro processada chip ou magnético, para fornecimento e reposição de peças e acessórios originais, manutenção preventiva e corretiva. BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA Nome Fantasia: BRASILCARD 03.817.702/0001-50 DARIO DA COSTA BARBOSA JÚNIOR 1º Termo Aditivo. Prorrogação 08/01/2018 R$ 13.800,00 R$ 165.600,00 23/01/2018 23/01/2019 Execução 2016/500995 2017/14614 004/2017 24/03/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/ADBE/CSBE/2016 INFRAERO - Pregão Eletrônico N° 077/ADBE/CSBE/2016 Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva dos equipamentos que compõem o sistema de climatização do Prédio da FCP e TEPWH, com fornecimento de peças e aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado. (Centrais pequenas - 7.000 a 60.000 Btus) MACONFRIO E REFRIGERACAO LTDA - ME 34.685.586/0001-97 JAIME BORGES DA COSTA 1º Termo Aditivo. Prorrogação 06/03/2018 R$ 10.532,15 R$ 126.385,80 13/03/2018 13/03/2019 Execução 2016/407973 2017/236787 005/2017 17/02/2017 Tomada de Preço Nº. 04/2016/FCP Contratação de uma empresa de engenharia civil para a execução de obra de construção de uma Galeria de Arte com sala de exposição e sala de apoio no estacionamento do prédio sede da Fundação Cultural do Estado do Pará, incluindo materiais, mediante o regime empreitada por preço global. BRISTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME Nome Fantasia: BRISTER 83.299.586/0001-64 ANTÔNIO DE ALMEIDA NEVES 1º Termo Aditivo - Prorrogação 2º Termo Aditivo - Acréscimo 3º Termo Aditivo - Prorrogação DOE 1º TA 9/6/17 2º TA 28/8/17 3º 26/10/17 - R$ 321.313,28 01/03/2017 28/11/2017 Concluido 2017/36629 006/2017 07/03/2017 Cotação Eletrônica Nº 004/2017 Contratação de empresa especializada para o serviço de locação de ônibus CLARATUR AGENCIA DE TURISMO EIRELLI - EPP Nome Fantasia: CLARATUR TRANSPORTE E TURISMO 10.921.962/0001-37 MARCELINO FIRMO DA SILVA FERREIRA - - - R$ 7.200,00 17/02/2017 17/02/2018 Concluido 2017/58242 007/2017 03/04/2017 Ata de Registro de Preços 02/2017 Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP Nº. 012/2016 Prestação de Serviço de sistema de gestão de abastecimento de combustível de unidades consumidoras, customizado e gerido pela Administração Pública Estadual, com utilização de Cartão Magnético e com Fornecimento Contínuo e ininterrupto de combustível, através de rede de postos credenciados de abastecimento para os entes do Estado. (ARP SEAD 002/2017 - Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP nº 012/2016). Demanda da FCP: DIESEL COMUM - Valor Anual R$ 72.000,00 / Valor Mensal R$ 6.000,00 (60%). GASOLINA COMUM - Valor Anual R$ 48.000,00 / Valor Mensal R$ 4.000,00 (40%). Valor Total Estimado do Contrato: R$ 120.000,00 (100%). TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A Nome Fantasia: TICKET LOG 03.506.307/0001-57 JEFERSON THOMAS 1º Termo Aditivo - Prorrogação 06/04/2018 R$ 10.000,00 R$ 120.000,00 01/04/2018 01/04/2019 Execução FCP 18/12/2018 Página 1 de 17

Transcript of CONTRATOS 2017 - FCPfcp.pa.gov.br/images/gapres/NLCC/PDF/CONTRATOS_NLCC_2017.pdf · 2018-12-24 ·...

Page 1: CONTRATOS 2017 - FCPfcp.pa.gov.br/images/gapres/NLCC/PDF/CONTRATOS_NLCC_2017.pdf · 2018-12-24 · [Lote 01 - FCP: Linhas Diretas: 2 FCP (portabilidade), 1 TEPWH, 1 Casa da Ling.

CONTRATOS 2017 - FCP

ProcessoNº Contrato

Publicação

(DOE)

TIPO DE CONTRATAÇÃO

(Licitação / Dispensa /

Inexigibilidade / SRP)

OBJETO CONTRATADA / EMPRESA CNPJ/CPF Representante Legal TERMO ADITIVOPublicação

(DOE)Valor Mensal Valor Total DT INICIAL DT FINAL

Situação

(Execução /

Concluído)

2016/474341 001/2017 30/01/2017

TERMO DE

RATIFICAÇÃO À

INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO - 001/2017

Prestação de Serviços de Conservação,

manutenção preventiva e corretiva incluindo

mao de obra especializada, com fornecimento

de peças de reposição e materias

especificosparao funcionamentodos elevadores

da FCP.

ELEVADORES ATLAS

SCHINDLER S/A00.028.986/0015-03

IVAN SANTOS DE

SANTANA JUNIOR

1º Termo Aditivo.

Prorrogação 01/02/2018 R$ 11.831,73 R$ 141.980,76 27/01/2018 27/01/2019 Execução

2016/383992 002/2017 01/02/2017

Ata Registro de Preço

SEAD/DGL/SRP nº

004/2016

Pregão Eletrônico

SEAD/DGL Nº

009/2016

Serviço de telefonia fixa comutada (STFC), com

o fornecimentos de Discagem Direta a Ramal

(DDR) ou similar, e Linha Direta Empresarial, nas

modalidades Local (L), Longa Distância (LDN),

Longa Distância Internacional (LDI) e Discagem

Direta Gratuita (DDG - 0800), incluindo sistema

informatizado de gerenciamento on-line, além

de cessão, em regime de comodato, de

aparelhos telefônicos e Centrais Privadas de

Comutação Telefônica (CPCT), instaladas local

ou remotamente, com funções tipo PABX.

Incluindo todo o serviço de manutenção e

suporte técnico.

[Lote 01 - FCP: Linhas Diretas: 2 FCP

(portabilidade), 1 TEPWH, 1 Casa da Ling. = total

4. Qtd de Ramais: 100 FCP (portabilidade), 6

TEPWH, 20 CV, 6 Casa da Ling., 20 Casa das

Artes = total 152]

CLARO S/A 40.432.544/0001-47REGINA ZARIFE DO

NASCIMENTO - - R$ 3.500,29 R$ 84.006,98 01/02/2017 01/02/2019 Execução

2016/374602 003/2017 27/01/2017

ARP 253/2016 –

CCL/MA

Pregão Presencial Nº

056/2016 - POE/MA

Contratação dos Serviços de Implantação e

Operação de Gerenciamento da Frota dos

Veículos, através de internet, com a utilização de

tecnologia de cartão micro processada – chip ou

magnético, para fornecimento e reposição de

peças e acessórios originais, manutenção

preventiva e corretiva.

BRASILCARD

ADMINISTRADORA DE

CARTOES LTDA

Nome Fantasia:

BRASILCARD

03.817.702/0001-50DARIO DA COSTA

BARBOSA JÚNIOR

1º Termo Aditivo.

Prorrogação 08/01/2018 R$ 13.800,00 R$ 165.600,00 23/01/2018 23/01/2019 Execução

2016/500995

2017/14614004/2017 24/03/2017

ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS Nº

025/ADBE/CSBE/2016

INFRAERO - Pregão

Eletrônico N°

077/ADBE/CSBE/2016

Contratação de empresa especializada em

serviço de manutenção preventiva dos

equipamentos que compõem o sistema de

climatização do Prédio da FCP e TEPWH, com

fornecimento de peças e aquisição e instalação

de aparelhos de ar condicionado. (Centrais

pequenas - 7.000 a 60.000 Btus)

MACONFRIO E

REFRIGERACAO LTDA -

ME

34.685.586/0001-97JAIME BORGES DA

COSTA

1º Termo Aditivo.

Prorrogação 06/03/2018 R$ 10.532,15 R$ 126.385,80 13/03/2018 13/03/2019 Execução

2016/407973

2017/236787005/2017 17/02/2017

Tomada de Preço Nº.

04/2016/FCP

Contratação de uma empresa de engenharia civil

para a execução de obra de construção de uma

Galeria de Arte com sala de exposição e sala de

apoio no estacionamento do prédio sede da

Fundação Cultural do Estado do Pará, incluindo

materiais, mediante o regime empreitada por

preço global.

BRISTER COMÉRCIO E

SERVIÇOS LTDA - ME

Nome Fantasia: BRISTER

83.299.586/0001-64ANTÔNIO DE

ALMEIDA NEVES

1º Termo Aditivo -

Prorrogação

2º Termo Aditivo -

Acréscimo

3º Termo Aditivo -

Prorrogação

DOE 1º TA

9/6/17

2º TA 28/8/17

3º 26/10/17

- R$ 321.313,28 01/03/2017 28/11/2017 Concluido

2017/36629 006/2017 07/03/2017Cotação Eletrônica Nº

004/2017

Contratação de empresa especializada para o

serviço de locação de ônibus

CLARATUR AGENCIA DE

TURISMO EIRELLI - EPP

Nome Fantasia: CLARATUR

TRANSPORTE E TURISMO

10.921.962/0001-37MARCELINO FIRMO

DA SILVA FERREIRA- - - R$ 7.200,00 17/02/2017 17/02/2018 Concluido

2017/58242 007/2017 03/04/2017

Ata de Registro de Preços

02/2017 Pregão Eletrônico

SEAD/DGL/SRP Nº.

012/2016

Prestação de Serviço de sistema de gestão de

abastecimento de combustível de unidades

consumidoras, customizado e gerido pela

Administração Pública Estadual, com utilização

de Cartão Magnético e com Fornecimento

Contínuo e ininterrupto de combustível, através

de rede de postos credenciados de

abastecimento para os entes do Estado. (ARP

SEAD 002/2017 - Pregão Eletrônico

SEAD/DGL/SRP nº 012/2016).

Demanda da FCP: DIESEL COMUM - Valor Anual

R$ 72.000,00 / Valor Mensal R$ 6.000,00 (60%).

GASOLINA COMUM - Valor Anual R$ 48.000,00 /

Valor Mensal R$ 4.000,00 (40%). Valor Total

Estimado do Contrato: R$ 120.000,00 (100%).

TICKET SOLUÇÕES HDFGT

S/A

Nome Fantasia: TICKET

LOG

03.506.307/0001-57 JEFERSON THOMAS1º Termo Aditivo -

Prorrogação 06/04/2018 R$ 10.000,00 R$ 120.000,00 01/04/2018 01/04/2019 Execução

FCP 18/12/2018 Página 1 de 17

Page 2: CONTRATOS 2017 - FCPfcp.pa.gov.br/images/gapres/NLCC/PDF/CONTRATOS_NLCC_2017.pdf · 2018-12-24 · [Lote 01 - FCP: Linhas Diretas: 2 FCP (portabilidade), 1 TEPWH, 1 Casa da Ling.

CONTRATOS 2017 - FCP

ProcessoNº Contrato

Publicação

(DOE)

TIPO DE CONTRATAÇÃO

(Licitação / Dispensa /

Inexigibilidade / SRP)

OBJETO CONTRATADA / EMPRESA CNPJ/CPF Representante Legal TERMO ADITIVOPublicação

(DOE)Valor Mensal Valor Total DT INICIAL DT FINAL

Situação

(Execução /

Concluído)

2017/50350 008/2017 20/03/2017Dispensa de Licitação Nº.

003/2017-FCP

Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de fornecimento de

passagens aéreas, fluviais, marítimas e

rodoviárias, nos trechos nacionais,

compreendendo reserva, emissão, marcação,

remarcação, endossamento e entrega de

bilhetes, mediante requisição da Coordenação

de Material e Patrimônio – CMP da FCP,

conforme especificações no Termo de

Referência e até ulterior finalização do

respectivo procedimento licitatório da SEAD.

DINASTIA VIAGENS E

TURISMO LTDA - EPP

Nome Fantasia: DINASTUR

15.741.481/0001-63LEANDRO ROSSY DE

CARVALHO- - - R$ 34.000,00 24/02/2017 24/05/2017 Concluido

2017/62803 009/2017 27/03/2017

ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS Nº 001/2017

PREGÃO ELETRÔNICO

SRP – SEAD/DGL Nº

016/2016

Partícipe - FCP

Fornecimento de equipamentos e suprimentos

de informática.

(13 DESKTOP TIPO I; 5 DESKTOP TIPO II)

DRIVE A INFORMATICA

LTDA

Nome Fantasia: DRIVE A

INFORMATICA

00.677.870/0001-08RENATO GOMES

FERREIRA- - - R$ 72.265,00 24/03/2017 24/03/2018 Concluido

2017/62803 010/2017 06/04/2017

ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS Nº 001/2017

PREGÃO ELETRÔNICO

SRP – SEAD/DGL Nº

016/2016

Partícipe - FCP

Fornecimento de equipamentos e suprimentos

de informática.

(2 SWITCH TIPO III)

TERACOM TELEMATICA

S.A.

Nome Fantasia: DATACOM

02.820.966/0001-09MÁRCIO ROGÉRIO

MULLER DA SILVA- - - R$ 6.152,00 04/04/2007 04/04/2018 Concluido

2017/62803 011/2017 24/03/2017

ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS Nº 001/2017

PREGÃO ELETRÔNICO

SRP – SEAD/DGL Nº

016/2016

Partícipe - FCP

Fornecimento de equipamentos e suprimentos

de informática.

(30 MOUSE OPTICO USB; 30 TECLADO

MULTIMIDIA, CONEXÃO USB; 20 CONECTOR

FEMEA RJ45F P/ CABO PAR TRANSADO; 6 HD

EXTERNO 1TB; 3 HD EXTERNO 2TB)

PUHL INFORMATICA LTDA -

ME10.335.363/0001-31

CLEITON FERNANDO

PUHL- - - R$ 1.338,00 24/03/2017 24/03/2018 Concluido

2017/62803 012/2017 06/04/2017

ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS Nº 001/2017

PREGÃO ELETRÔNICO

SRP – SEAD/DGL Nº

016/2016

Partícipe - FCP

Fornecimento de equipamentos e suprimentos

de informática.

(2 PENDRIVE 8GB; 100 CD-R GRAVAVEL, 700

MB CAPA EM PAPELÃO; 100 DVD-R GRAVAVEL,

4,7GB CAPA EM PAPELÃO)

TOTAL DISTRIBUIDORA E

ATACADISTA LTDA. - EPP 

Nome Fantasia: TOTAL

SUPRIMENTOS

10.986.234/0001-03RICARDO JOSÉ

NEVES- - - R$ 277,00 27/03/2017 27/03/2018 Concluido

2017/106939 013/2017 27/03/2017

TERMO DE

RATIFICAÇÃO À

INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO - Nº

002/2017. Cachê

artístico, por Emenda

Parlamentar –

17EMEN00008.

Deputado Junior

Ferrari.

EVENTO: PONTO DE CULTURA MUSICAL NA

CIDADE DE BAGRE. DATA(S) DO(S) EVENTO(S)

25 e 26/03/2017 HORA DE INÍCIO 22:30 hs

(25/03/2017), 00:30 hs (26/03/2017). LOCAL(IS)

DO(S) EVENTO(S) Praça Matriz – Av. Barão do

Rio Branco s/n, Bagre-PA.

ARTISTA(S)/BANDA(S): Dia 25/03/2017: 22:30hs -

CHYCO SALLES E BANDA, 23:30hs - MC

DOURADO; Dia 26/03/2017: 00:30hs - LENNE

BANDEIRA E BANDA, 01:30hs - BANDA PÉROLA

NEGRA.

E S DE A PINTO E

SERVICOS ­ EPP

Nome Fantasia: TALENTOS

DA AMAZÔNIA

18.403.016/0001-00ELENITE SANTOS DE

ARAÚJO PINTO- - - R$ 100.000,00 23/03/2017 25/05/2017 Concluido

2017/40658 014/2017 06/04/2017

Cotação Eletrônica Nº

005/2017 – DESERTA

CONTRATAÇÃO

DIRETA PELA

MELHOR COTAÇÃO

Contratação de empresa especializada no

fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP)

em botijão 13 Kg

E. M. DOS S. BASTOS - ME

Nome Fantasia: POINT GAS12.953.821/0001-21

EDILANA MACIEL

DOS SANTOS

BASTOS

- - - R$ 7.200,00 04/04/2017 04/04/2018 Concluido

FCP 18/12/2018 Página 2 de 17

Page 3: CONTRATOS 2017 - FCPfcp.pa.gov.br/images/gapres/NLCC/PDF/CONTRATOS_NLCC_2017.pdf · 2018-12-24 · [Lote 01 - FCP: Linhas Diretas: 2 FCP (portabilidade), 1 TEPWH, 1 Casa da Ling.

CONTRATOS 2017 - FCP

ProcessoNº Contrato

Publicação

(DOE)

TIPO DE CONTRATAÇÃO

(Licitação / Dispensa /

Inexigibilidade / SRP)

OBJETO CONTRATADA / EMPRESA CNPJ/CPF Representante Legal TERMO ADITIVOPublicação

(DOE)Valor Mensal Valor Total DT INICIAL DT FINAL

Situação

(Execução /

Concluído)

2017/139232 015/2017 27/04/2017

TERMO DE

RATIFICAÇÃO À

INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO - Nº

003/2017. Cachê

artístico, por Emenda

Parlamentar – Dep.

Milton Campos

17EMEN00054 R$

50.000,00 e Dep.

Gesmar Costa

17EMEN00077 R$

40.000,00 = R$

90.000,00.

Evento: "21º Aniversário de Sapucaia" - Show

do artista GABRIEL SOARES GAVA - "Gabriel

Gava", no dia 21/04/2017 as 23:00 hs, na Praça

da Bíblia, Centro, Sapucaia/PA.

J N GOMES EIRELI ­ ME

Nome Fantasia:

PROMOCOES E

PRODUCOES

22.851.381/0001­55

JANAINA NUNES

GOMES OU ELISON

NUNES GOMES

- - - R$ 90.000,00 20/04/2017 21/06/2017 Concluido

2017/146

2017/266250016/2017 -

EDITAL N.º 01 de 03

DE JANEIRO DE 2017

PRÊMIO PESQUISA E

EXPERIMENTAÇÃO

ARTÍSTICA -

Premiação PROJETO

SEIVA

Projeto denominado “TEATRO COMO TERRA

DE IMAGENS-TEMPO”- Categoria: CÊNICA.

Vigência: 08/05/2017 a 31/12/2017. Data da

Assinatura: 08/05/2017.

ALBERTO DA CUNHA E

SILVA NETO429.113.382-00

ALBERTO DA CUNHA

E SILVA NETO- - - R$ 20.000,00 08/05/2017 31/12/2017 Concluido

2017/146

2017/266250017/2017 -

EDITAL N.º 01 de 03

DE JANEIRO DE 2017

PRÊMIO PESQUISA E

EXPERIMENTAÇÃO

ARTÍSTICA -

Premiação PROJETO

SEIVA

Projeto denominado “CARABAO: A FORÇA QUE

VEM DO ORIENTE" - Categoria: CÊNICA

Vigência: 08/05/2017 a 31/12/2017. Data da

Assinatura: 08/05/2017.

ALLAN PATRICK LIMA DA

SILVA007.932.862-80

ALLAN PATRICK

LIMA DA SILVA- - - R$ 20.000,00 08/05/2017 31/12/2017 Concluido

2017/146

2017/266250018/2017 -

EDITAL N.º 01 de 03

DE JANEIRO DE 2017

PRÊMIO PESQUISA E

EXPERIMENTAÇÃO

ARTÍSTICA -

Premiação PROJETO

SEIVA

Projeto denominado “FORTE COMO UM

BUFALO" - Categoria: CÊNICA -Vigência:

08/05/2017 a 31/12/2017. Data da Assinatura:

08/05/2017.

MARCELO ALBERTO

ANDRADE GOMES883.864.302-49

MARCELO ALBERTO

ANDRADE GOMES- - - R$ 20.000,00 08/05/2017 31/12/2017 Concluido

2017/146

2017/266250019/2017 -

EDITAL N.º 01 de 03

DE JANEIRO DE 2017

PRÊMIO PESQUISA E

EXPERIMENTAÇÃO

ARTÍSTICA -

Premiação PROJETO

SEIVA

Projeto denominado “INTERVENÇÕES

CORPOGRÁFICAS” Categoria: CÊNICA.

Vigência: 08/05/2017 a 31/12/2017. Data da

Assinatura: 08/05/2017.

RENAN SANTOS DO

ROSÁRIO013.614.312-10

RENAN SANTOS DO

ROSÁRIO- - - R$ 20.000,00 08/05/2017 31/12/2017 Concluido

2017/146

2017/266250020/2017 -

EDITAL N.º 01 de 03

DE JANEIRO DE 2017

PRÊMIO PESQUISA E

EXPERIMENTAÇÃO

ARTÍSTICA -

Premiação PROJETO

SEIVA

Projeto denominado “O ARTESANATO DO

PARACURI EM FORMAS ANIMADAS”- Categoria:

CÊNICA .Vigência: 08/05/2017 a 31/12/2017. Data

da Assinatura: 08/05/2017.

VANDILÉIA FORO DA

SILVA649.746.342-91

VANDILÉIA FORO DA

SILVA- - - R$ 20.000,00 08/05/2017 31/12/2017 Concluido

2017/146

2017/266250021/2017 -

EDITAL N.º 01 de 03

DE JANEIRO DE 2017

PRÊMIO PESQUISA E

EXPERIMENTAÇÃO

ARTÍSTICA -

Premiação PROJETO

SEIVA

Projeto denominado “SÓ UM SOLO”- Categoria:

CÊNICA.Vigência: 08/05/2017 a 31/12/2017.Data

da Assinatura: 08/05/2017.

WALDETE BRITO SILVA DE

FREITAS148.323.802-49

WALDETE BRITO

SILVA DE FREITAS- - - R$ 20.000,00 08/05/2017 31/12/2017 Concluido

2017/146

2017/266250022/2017 -

EDITAL N.º 01 de 03

DE JANEIRO DE 2017

PRÊMIO PESQUISA E

EXPERIMENTAÇÃO

ARTÍSTICA -

Premiação PROJETO

SEIVA

Projeto denominado “(RE) JEITO BRUTO” -

Categoria: VISUAL -Vigência: 08/05/2017 a

31/12/2017. Data da Assinatura: 08/05/2017.

BRENO FILO CREÃO DE

SOUSA GARCIA528.720.682-87

BRENO FILO CREÃO

DE SOUSA GARCIA- - - R$ 20.000,00 08/05/2017 31/12/2017 Concluido

FCP 18/12/2018 Página 3 de 17

Page 4: CONTRATOS 2017 - FCPfcp.pa.gov.br/images/gapres/NLCC/PDF/CONTRATOS_NLCC_2017.pdf · 2018-12-24 · [Lote 01 - FCP: Linhas Diretas: 2 FCP (portabilidade), 1 TEPWH, 1 Casa da Ling.

CONTRATOS 2017 - FCP

ProcessoNº Contrato

Publicação

(DOE)

TIPO DE CONTRATAÇÃO

(Licitação / Dispensa /

Inexigibilidade / SRP)

OBJETO CONTRATADA / EMPRESA CNPJ/CPF Representante Legal TERMO ADITIVOPublicação

(DOE)Valor Mensal Valor Total DT INICIAL DT FINAL

Situação

(Execução /

Concluído)

2017/146

2017/266250023/2017 -

EDITAL N.º 01 de 03

DE JANEIRO DE 2017

PRÊMIO PESQUISA E

EXPERIMENTAÇÃO

ARTÍSTICA -

Premiação PROJETO

SEIVA

Projeto denominado “O REGISTRO DA

PERFORMANCE - livro de artista ESSA É VOCÊ”-

Categoria: visual : Vigência: 08/05/2017 a

31/12/2017. Data da Assinatura: 08/05/2017.ELISA ARRUDA KUNZ 870.969.542-53 ELISA ARRUDA KUNZ - - - R$ 20.000,00 08/05/2017 31/12/2017 Concluido

2017/146

2017/266250024/2017 -

EDITAL N.º 01 de 03

DE JANEIRO DE 2017

PRÊMIO PESQUISA E

EXPERIMENTAÇÃO

ARTÍSTICA -

Premiação PROJETO

SEIVA

Projeto denominado “NOTÍCIAS NEM SEMPRE

FELIZES”- Categoria: VISUAL. Vigência:

08/05/2017 a 31/12/2017. Data da Assinatura:

08/05/2017.

OCTÁVIO SILVA CARDOSO 171.919.122-00OCTÁVIO SILVA

CARDOSO- - - R$ 20.000,00 08/05/2017 31/12/2017 Concluido

2017/146

2017/266250025/2017 -

EDITAL N.º 01 de 03

DE JANEIRO DE 2017

PRÊMIO PESQUISA E

EXPERIMENTAÇÃO

ARTÍSTICA -

Premiação PROJETO

SEIVA

Projeto denominado “DRAMA DE ALFAIATE -

AMOR DE MASCATE”- Categoria:

VISUAL.Vigência: 08/05/2017 a 31/12/2017.Data

da Assinatura: 08/05/2017.

PAULO DE ARAÚJO MEIRA

JÚNIOR439.599.034-72

PAULO DE ARAÚJO

MEIRA JÚNIOR- - - R$ 20.000,00 08/05/2017 31/12/2017 Concluido

2017/146

2017/266250026/2017 -

EDITAL N.º 01 de 03

DE JANEIRO DE 2017

PRÊMIO PESQUISA E

EXPERIMENTAÇÃO

ARTÍSTICA -

Premiação PROJETO

SEIVA

Projeto denominado “EU SOU DE LÁ”-

Categoria: VISUAL. Vigência: 08/05/2017 a

31/12/2017. Data da Assinatura: 08/05/2017.

IOMANA ROCHA DE

ARAÚJO SILVA046.991.374-66

IOMANA ROCHA DE

ARAÚJO SILVA- - - R$ 20.000,00 08/05/2017 31/12/2017 Concluido

2017/146

2017/266250027/2017 -

EDITAL N.º 01 de 03

DE JANEIRO DE 2017

PRÊMIO PESQUISA E

EXPERIMENTAÇÃO

ARTÍSTICA -

Premiação PROJETO

SEIVA

Projeto denominado “YPU - olho d’água”-

Categoria: VISUAL. Vigência: 08/05/2017 a

31/12/2017. Data da Assinatura: 08/05/2017.

LUCAS GOUVEA MARIANO

DE SOUSA007.239.372-65

LUCAS GOUVEA

MARIANO DE SOUSA- - - R$ 20.000,00 08/05/2017 31/12/2017 Concluido

2017/146

2017/266250028/2017 -

EDITAL N.º 01 de 03

DE JANEIRO DE 2017

PRÊMIO PESQUISA E

EXPERIMENTAÇÃO

ARTÍSTICA -

Premiação PROJETO

SEIVA

Projeto denominado “BELÉM: memórias de uma

cidade cabana”- Categoria: VISUAL. Vigência:

08/05/2017 a 31/12/2017. Data da Assinatura:

08/05/2017.

REINALDO SILVA

SANTANA739.795.462- 68

REINALDO SILVA

SANTANA- - - R$ 20.000,00 08/05/2017 31/12/2017 Concluido

2017/146

2017/266250029/2017 -

EDITAL N.º 01 de 03

DE JANEIRO DE 2017

PRÊMIO PESQUISA E

EXPERIMENTAÇÃO

ARTÍSTICA -

Premiação PROJETO

SEIVA

Projeto denominado “BUMBA MEU BASS”-Categoria:

MUSICAL.Vigência: 08/05/2017 a 31/12/2017.Data da

Assinatura: 08/05/2017. AMADEU SILVA

FERNANDEZ518.385.322-34

AMADEU SILVA

FERNANDEZ- - - R$ 20.000,00 08/05/2017 31/12/2017 Concluido

2017/146

2017/266250030/2017 -

EDITAL N.º 01 de 03

DE JANEIRO DE 2017

PRÊMIO PESQUISA E

EXPERIMENTAÇÃO

ARTÍSTICA -

Premiação PROJETO

SEIVA

Projeto denominado “GROOVE AMAZÔNICO”-

Categoria: MUSICAL. Vigência: 08/05/2017 a

31/12/2017.Data da Assinatura: 08/05/2017.

JUÇARA ABE LIMA; 751.128.922-34; JUÇARA ABE LIMA; - - - R$ 20.000,00 08/05/2017 31/12/2017 Concluido

2017/146

2017/266250031/2017 -

EDITAL N.º 01 de 03

DE JANEIRO DE 2017

PRÊMIO PESQUISA E

EXPERIMENTAÇÃO

ARTÍSTICA -

Premiação PROJETO

SEIVA

Projeto denominado “NARRATIVAS SONORAS

CONTEMPORÂNEAS: O pós-modernismo e a

mudança de atitude frente à comunicabilidade

na música instrumental paraense”- Categoria:

MUSICAL. Vigência: 08/05/2017 a 31/12/2017.

Data da Assinatura: 08/05/2017.

RODRIGO GABRIEL

RAMOS RODRIGUES909.339.152-68

RODRIGO GABRIEL

RAMOS RODRIGUES- - - R$ 20.000,00 08/05/2017 31/12/2017 Concluido

FCP 18/12/2018 Página 4 de 17

Page 5: CONTRATOS 2017 - FCPfcp.pa.gov.br/images/gapres/NLCC/PDF/CONTRATOS_NLCC_2017.pdf · 2018-12-24 · [Lote 01 - FCP: Linhas Diretas: 2 FCP (portabilidade), 1 TEPWH, 1 Casa da Ling.

CONTRATOS 2017 - FCP

ProcessoNº Contrato

Publicação

(DOE)

TIPO DE CONTRATAÇÃO

(Licitação / Dispensa /

Inexigibilidade / SRP)

OBJETO CONTRATADA / EMPRESA CNPJ/CPF Representante Legal TERMO ADITIVOPublicação

(DOE)Valor Mensal Valor Total DT INICIAL DT FINAL

Situação

(Execução /

Concluído)

2017/146

2017/266250032/2017 -

EDITAL N.º 01 de 03

DE JANEIRO DE 2017

PRÊMIO PESQUISA E

EXPERIMENTAÇÃO

ARTÍSTICA -

Premiação PROJETO

SEIVA

Projeto denominado “CARIMBÓ MULTIMÍDIA”-

Categoria: MUSICAL. Vigência: 08/05/2017 a

31/12/2017.Data da Assinatura: 08/05/2017.

SERGIO KRAKOWSKI

COSTA REGO024.107.987-05

SERGIO KRAKOWSKI

COSTA REGO- - - R$ 20.000,00 08/05/2017 31/12/2017 Concluido

2017/146

2017/266250033/2017 -

EDITAL N.º 01 de 03

DE JANEIRO DE 2017

PRÊMIO PESQUISA E

EXPERIMENTAÇÃO

ARTÍSTICA -

Premiação PROJETO

SEIVA

Projeto denominado “SOPRO DA TERRA”-

Categoria: MUSICAL. Vigência: 08/05/2017 a

31/12/2017.Data da Assinatura: 08/05/2017.

SILVIO DO NASCIMENTO

BARBOSA650.423.012-91

SILVIO DO

NASCIMENTO

BARBOSA

- - - R$ 20.000,00 08/05/2017 31/12/2017 Concluido

2017/146

2017/266250034/2017 -

EDITAL N.º 01 de 03

DE JANEIRO DE 2017

PRÊMIO PESQUISA E

EXPERIMENTAÇÃO

ARTÍSTICA -

Premiação PROJETO

SEIVA

Projeto denominado “FORDLÂNDIA”- Categoria:

DESIGN. Vigência: 08/05/2017 a 31/12/2017. Data

da Assinatura: 08/05/2017.

MARCO ANTÔNIO

CENTENO NORMANDO016.358.622-56

MARCO ANTÔNIO

CENTENO

NORMANDO

- - - R$ 20.000,00 08/05/2017 31/12/2017 Concluido

2017/146

2017/266250035/2017 -

EDITAL N.º 01 de 03

DE JANEIRO DE 2017

PRÊMIO PESQUISA E

EXPERIMENTAÇÃO

ARTÍSTICA -

Premiação PROJETO

SEIVA

Projeto denominado “POÉTICAS LIQUÍDAS:

confluências entre versos e olhares”- Categoria:

LITERATURA. Vigência: 08/05/2017 a 31/12/2017.

Data da Assinatura: 08/05/2017.

TATIANA CAVALCANTE

FABEM821.826.632-15

TATIANA

CAVALCANTE FABEM- - - R$ 20.000,00 08/05/2017 31/12/2017 Concluido

2017/154441 036/2017 23/05/2017

Cotação Eletrônica

024/2017 - DESERTA

CONTRATAÇÃO

DIRETA

Serviço de Hospedagem em Hotel, com diária

em apartamento standard single ou similar, com

café da manhã.

HOTEL SAGRES LTDA 26.774.413/0001­17AFFONSO FREIRE

CARRASCO- - - R$ 3.928,50 27/04/2017 27/04/2018 Concluido

2017/146875 037/2017 09/05/2017

TERMO DE

DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº

004/2017

CONTRATAÇÃO

DIRETA

O presente contrato tem como objeto a

contratação de prestação de serviços

continuados relativos à análise, organização e

edição de todo material produzido em 2015 e

2016, referente aos editais do “PRÊMIO

MANIFESTAÇÕES CULTURAIS” promovidos por

esta Fundação.

Danielle Almeida Ferreira 645.996.982-53DANIELLE ALMEIDA

FERREIRA- - R$ 2.600,00 R$ 7.800,00 08/05/2017 08/08/2017 Concluido

2017/123153 038/2017 12/05/2017Carta Convite nº

003/2017

Contratação de empresa de engenharia para a

construção de banheiros (masculino, feminino e

PNE) no pavimento térreo da sede da FCP.

INOVE ENGENHARIA LTDA -

EPP11.322.001/0001-79

MARCIANO BRAGA

SOARES JUNIOR

1º Termo Aditivo:

Acréscimo04/07/2017 - R$ 132.616,00 11/05/2017 24/07/2017 Concluido

2016/1484

2016/200334

2016/474350

100396043

9 - FCP

(UC 10138)

15/05/2017

TERMO DE

DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº

005/2016

- Contrato de Compra de Energia Regulada -

CCER: Compra e venda de Energia Elétrica no

Ambiente de Contratação Regulada - ACR, a ser

disponibilizado pela DISTRIBUIDORA ao

ACESSANTE no PONTO DE ENTREGA, durante

o PERÍODO DE FORNECIMENTO, destinada

exclusivamente ao atendimento da UNIDADE

CONSUMIDORA.

- Contrato de Uso do Sistema de Distribuição -

CUSD: Regulas as condições, procedimentos,

direitos e obrigações das PARTES em relação

ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO,

observado a DEMANDA CONTRATADA e o

pagamento dos ENCARGOS DE USO.

CENTRAIS ELETRICAS DO

PARA S.A. - CELPA04.895.728/0001-80

NAELIA DE LIMA

ANDRADE MACEDO- - - R$ 852.000,00 16/12/2016

Tempo

Indeterminad

o

Execução

FCP 18/12/2018 Página 5 de 17

Page 6: CONTRATOS 2017 - FCPfcp.pa.gov.br/images/gapres/NLCC/PDF/CONTRATOS_NLCC_2017.pdf · 2018-12-24 · [Lote 01 - FCP: Linhas Diretas: 2 FCP (portabilidade), 1 TEPWH, 1 Casa da Ling.

CONTRATOS 2017 - FCP

ProcessoNº Contrato

Publicação

(DOE)

TIPO DE CONTRATAÇÃO

(Licitação / Dispensa /

Inexigibilidade / SRP)

OBJETO CONTRATADA / EMPRESA CNPJ/CPF Representante Legal TERMO ADITIVOPublicação

(DOE)Valor Mensal Valor Total DT INICIAL DT FINAL

Situação

(Execução /

Concluído)

2016/1484

2016/200334

2016/474350

100396167

7 - TEPWH

(UC 12203)

15/05/2017

TERMO DE

DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº

005/2016

- Contrato de Compra de Energia Regulada -

CCER: Compra e venda de Energia Elétrica no

Ambiente de Contratação Regulada - ACR, a ser

disponibilizado pela DISTRIBUIDORA ao

ACESSANTE no PONTO DE ENTREGA, durante

o PERÍODO DE FORNECIMENTO, destinada

exclusivamente ao atendimento da UNIDADE

CONSUMIDORA.

- Contrato de Uso do Sistema de Distribuição -

CUSD: Regulas as condições, procedimentos,

direitos e obrigações das PARTES em relação

ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO,

observado a DEMANDA CONTRATADA e o

pagamento dos ENCARGOS DE USO.

CENTRAIS ELETRICAS DO

PARA S.A. - CELPA04.895.728/0001-80

NAELIA DE LIMA

ANDRADE MACEDO- - - R$ 86.400,00 16/12/2016

Tempo

Indeterminad

o

Execução

2017/192329

100396160

1 – FCP/CV

(CC 11851)

02/06/2017

TERMO DE

DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº

005/2017

Regular a Compra e venda de Energia Elétrica

no Ambiente de Contratação Regulada – ACR,

em Contrato de Compra de Energia Regulada –

CCER, a ser disponibilizado pela

DISTRIBUIDORA ao ACESSANTE no PONTO DE

ENTREGA, durante o PERÍODO DE

FORNECIMENTO, destinada exclusivamente ao

atendimento da UNIDADE CONSUMIDORA. E

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição -

CUSD: Regulas as condições, procedimentos,

direitos e obrigações das PARTES em relação

ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO,

observado a DEMANDA CONTRATADA e o

pagamento dos ENCARGOS DE USO.

CENTRAIS ELETRICAS DO

PARA S.A. - CELPA04.895.728/0001-80

NAELIA DE LIMA

ANDRADE MACEDO- - - R$ 69.600,00 26/05/2017

Tempo

Indeterminad

o

Concluido

2017/192327

100396401

7 – FCP/CV

(CC 45888)

02/06/2017

TERMO DE

DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº

005/2017

Regular a Compra e venda de Energia Elétrica

no Ambiente de Contratação Regulada – ACR,

em Contrato de Compra de Energia Regulada –

CCER, a ser disponibilizado pela

DISTRIBUIDORA ao ACESSANTE no PONTO DE

ENTREGA, durante o PERÍODO DE

FORNECIMENTO, destinada exclusivamente ao

atendimento da UNIDADE CONSUMIDORA. E

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição -

CUSD: Regulas as condições, procedimentos,

direitos e obrigações das PARTES em relação

ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO,

observado a DEMANDA CONTRATADA e o

pagamento dos ENCARGOS DE USO.

CENTRAIS ELETRICAS DO

PARA S.A. - CELPA04.895.728/0001-80

NAELIA DE LIMA

ANDRADE MACEDO- - - R$ 43.200,00 26/05/2017

Tempo

Indeterminad

o

Execução

2017/192332

100396166

7 – FCP/CL

(CC 12165)

02/06/2017

TERMO DE

DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº

005/2017

Regular a Compra e venda de Energia Elétrica

no Ambiente de Contratação Regulada – ACR,

em Contrato de Compra de Energia Regulada –

CCER, a ser disponibilizado pela

DISTRIBUIDORA ao ACESSANTE no PONTO DE

ENTREGA, durante o PERÍODO DE

FORNECIMENTO, destinada exclusivamente ao

atendimento da UNIDADE CONSUMIDORA. E

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição -

CUSD: Regulas as condições, procedimentos,

direitos e obrigações das PARTES em relação

ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO,

observado a DEMANDA CONTRATADA e o

pagamento dos ENCARGOS DE USO.

CENTRAIS ELETRICAS DO

PARA S.A. - CELPA04.895.728/0001-80

NAELIA DE LIMA

ANDRADE MACEDO- - - R$ 42.000,00 26/05/2017

Tempo

Indeterminad

o

Execução

FCP 18/12/2018 Página 6 de 17

Page 7: CONTRATOS 2017 - FCPfcp.pa.gov.br/images/gapres/NLCC/PDF/CONTRATOS_NLCC_2017.pdf · 2018-12-24 · [Lote 01 - FCP: Linhas Diretas: 2 FCP (portabilidade), 1 TEPWH, 1 Casa da Ling.

CONTRATOS 2017 - FCP

ProcessoNº Contrato

Publicação

(DOE)

TIPO DE CONTRATAÇÃO

(Licitação / Dispensa /

Inexigibilidade / SRP)

OBJETO CONTRATADA / EMPRESA CNPJ/CPF Representante Legal TERMO ADITIVOPublicação

(DOE)Valor Mensal Valor Total DT INICIAL DT FINAL

Situação

(Execução /

Concluído)

2017/209956

100396398

0 – FCP/CA

(CC 44318)

02/06/2017

TERMO DE

DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº

006/2017

Regular a Compra e venda de Energia Elétrica

no Ambiente de Contratação Regulada – ACR,

em Contrato de Compra de Energia Regulada –

CCER, a ser disponibilizado pela

DISTRIBUIDORA ao ACESSANTE no PONTO DE

ENTREGA, durante o PERÍODO DE

FORNECIMENTO, destinada exclusivamente ao

atendimento da UNIDADE CONSUMIDORA. E

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição -

CUSD: Regulas as condições, procedimentos,

direitos e obrigações das PARTES em relação

ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO,

observado a DEMANDA CONTRATADA e o

pagamento dos ENCARGOS DE USO.

CENTRAIS ELETRICAS DO

PARA S.A. - CELPA04.895.728/0001-80

NAELIA DE LIMA

ANDRADE MACEDO- - - R$ 102.000,00 26/05/2017

Tempo

Indeterminad

o

Execução

2016/467832

156000118

031 (Nº da

Apólice)

2017NE010

80

13/06/2017

Pregão 06/2017

Nota de Empenho

2017NE01080

Seguro Veicular: MARCA: VOLKSWAGEN,

MODELO: GOL 1.0, ANO: 2004/2004,GASOLINA,

PLACA: JUI 4253,

CHASSI:9BWCA05XX4T118096. Valor: R$

1.150,00.

Seguro Veicular: MARCA: FIAT, MODELO:

DOBLÔ, ANO: 2005, PLACA JUT-2817, CHASSI:

9BD11995861029910. Valor: R$ 1.350,00.

Seguro Veicular: MARCA: VOLKSWAGEN,

MODELO: KOMBI, ANO:

2012/2013,GASOLINA/ALCOOL, PLACA:

OFM4883, CHASSI: 9BWMF07X9DP000777.

Valor: R$ 1.500,00.

Seguro Veicular: Camionete, L-200 MARCA:

MITSUBISHI MOTORS, MODELO: L200

OUTDOOR, ANO: 2011/2012,DIESEL, PLACA:

OBY-3101, CHASSSI:93XPNK740CCBB5658.

Valor: R$ 2.750,00.

MAPFRE SEGUROS

GERAIS S.A. 61.074.175/0001-38 - - - - R$ 6.750,00 12/05/2017 12/05/2018 Concluido

2017/144879 039/2017 26/05/2017

TERMO DE

RATIFICAÇÃO À

INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO - Nº

004/2017. Cachê

artístico, por Emenda

Parlamentar –

17EMEN000113.

Deputada Cilene

Couto

EVENTO: Festa do Abacaxi Florestense.

DATA(S) DO(S) EVENTO(S) 26 a 28/05/2017

HORA DE INÍCIO 26/05/2017 - 23:30hs,

27/05/2017 – 01:30hs, 28/05/2017 – 21:00hs.

LOCAL(IS) DO(S) EVENTO(S) Avenida Orlando

Mendonça 62, Centro (Espaço Cultural),

Município: Floresta do Araguaia – PA.

ARTISTA(S)/BANDA(S): Dia 26/05/2017 -

23:30hs: LENNE BANDEIRA E BANDA; Dia

27/05/2017 – 01:30hs: JORGINHO E BANDA II

VIA, Dia 28/05/2017 – 21:00hs: BANDA

LAMAZON; Dia 28/05/2017 – 23:30hs: BANDA

CABRA NO FORRO.

E S DE A PINTO E

SERVICOS ­ EPP

Nome Fantasia: TALENTOS

DA AMAZÔNIA

18.403.016/0001-00ELENITE SANTOS DE

ARAÚJO PINTO- - - R$ 100.000,00 25/05/2017 25/07/2017 Concluido

2017/163331 040/2017 07/06/2017

TERMO DE

DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº

007/2017

Contratação de empresa de engenharia para

serviço emergencial de revisão geral das

instalações elétricas do Teatro Waldemar

Henrique.

PROMAC PROJETOS E

CONSTRUÇÕES LTDA13.418.982/0001-88

REGINA CERES RIOS

DA SILVA

ou FELIPE EUTROPIO

OLIVEIRA AMARAL

- - - R$ 67.278,80 06/06/2017 06/09/2017 Concluido

2017/50355 041/2017 30/05/2017Carta Convite nº

005/2017

Contratação de empresa de engenharia civil

para a execução da obra de reforma de

banheiros, copa e piso da sala de dança no polo

Oficinas Curro Velho

POSITANO ARQUITETURA

E CONSTRUÇÃO LTDA21.803.528/0001-79

JACIRENE FERREIRA

DE LIMA

1º Termo Aditivo:

Acréscimo 06/09/2017 - R$ 156.394,84 29/07/2017 29/09/2017 Concluido

2017/208776 042/2017 09/06/2017

TERMO DE

RATIFICAÇÃO À

INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO - Nº

005/2017. Cachê

artístico, por Emenda

Parlamentar –

17EMEN00134.

Deputada Cilene

Couto.

Evento: Cultura Musical Esportiva em Ourilândia

do Norte 2017. DATA(S) DO(S) EVENTO(S) 09 e

10/06/2017. LOCAL(IS) DO(S) EVENTO(S) Rua

Amazonas s/n setor Azevek Clube do 50.

ARTISTA(S)/BANDA(S) Dia 09/06/2017 - 22:30hs:

BANDA PURO DESEJO; Dia 10/06/2017 –

00:30hs: JORGINHO E BANDA II VIA; Dia

10/06/2017 – 22:30hs: BANDA LAMAZON; Dia

11/06/2017 – 00:30hs: LENNE BANDEIRA E

BANDA.

E S DE A PINTO E

SERVICOS ­ EPP

Nome Fantasia: TALENTOS

DA AMAZÔNIA

18.403.016/0001-00ELENITE SANTOS DE

ARAÚJO PINTO- - - R$ 100.000,00 08/06/2017 08/08/2017 Concluido

FCP 18/12/2018 Página 7 de 17

Page 8: CONTRATOS 2017 - FCPfcp.pa.gov.br/images/gapres/NLCC/PDF/CONTRATOS_NLCC_2017.pdf · 2018-12-24 · [Lote 01 - FCP: Linhas Diretas: 2 FCP (portabilidade), 1 TEPWH, 1 Casa da Ling.

CONTRATOS 2017 - FCP

ProcessoNº Contrato

Publicação

(DOE)

TIPO DE CONTRATAÇÃO

(Licitação / Dispensa /

Inexigibilidade / SRP)

OBJETO CONTRATADA / EMPRESA CNPJ/CPF Representante Legal TERMO ADITIVOPublicação

(DOE)Valor Mensal Valor Total DT INICIAL DT FINAL

Situação

(Execução /

Concluído)

2017/175151 043/2014 16/06/2017

TERMO DE

DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº

008/2017

Contratação de empresa de engenharia para

serviço emergencial de revisão geral da

estrutura do telhado do prédio anexo do Curro

Velho.

PAULO BARROSO

ENGENHARIA LTDA07.924.987/0001-99

PAULO MOURA

BARROSO- - - R$ 36.835,56 13/06/2017 13/07/2017 Concluido

2017/218930 044/2017 09/06/2017

TERMO DE

RATIFICAÇÃO À

INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO - Nº

006/2017. Cachê

artístico, por Emenda

Parlamentar –

17EMEN00148.

Deputados Dirceu

tenente Catem,

Marcio Miranda, João

Chamon, Soldado

Tércio, Gesmar

Costa, Eliane Lima,

Airton Faleiro e Lélio

Costa.

Evento: Festa Junina em Tucurui um Arraial de

Cores. DATA(S) DO(S) EVENTO(S): 09, 10, 17,

18, 24, 25, 28, 29 e 30 de junho de 2017 e 01 e 02

de julho de 2017 HORA DE INÍCIO 22:00hs.

LOCAL(IS) DO(S) EVENTO(S): • Praça Paulo

Barroso, Travessa Kleber Beliche s/n, Bairro:

Matinha; • Ginásio Escola Gumercindo Gomes,

Avenida Maranhão, s/n, Bairro: Getat; • Escola

Rural – EMEF São Vicente, Estrada Bom Jesus,

s/n, Bairro: Vicinal. • Praça Manoel Maria Cantão,

Rua B, s/n, Bairro: Jardim Paraiso; • Ginásio

Poliesportivo Ismaelino Moreira Pontes, Avenida

Sete de Setembro, Bairro: COHAB; • Praça do

Bairro, Rua Santos Dumont, s/n, Bairro:

Paravoá. • Escadarias, Avenida Santo Antônio.

ARTISTA(S)/BANDA(S): BANDA TOP 3, BANDA

PURO DESEJO, BANDA TIPITI, CHICO SALLES,

ANINHA E BANDA, BANDA CAMAROTE VIP,

BANDA CAFERANA POP, JORGINHO E BANDA II

VIA, BANDA AMAZÔNIA POP, BANDA CABRA

NO FORRÓ, LENNE BANDEIRA E BANDA,

THIAGO COSTA E BANDA, BANDA CAFERANA

MELODIA, BANDA PÉROLA NEGRA, MC

E S DE A PINTO E

SERVICOS ­ EPP

Nome Fantasia: TALENTOS

DA AMAZÔNIA

18.403.016/0001-00ELENITE SANTOS DE

ARAÚJO PINTO- - - R$ 300.000,00 08/06/2017 08/08/2017 Concluido

2016/301215

2017/113434045/2017 13/06/2017 Pregão 007/2017

Contratação de empresa especializada em

serviço de agenciamento de passagens aéreas,

rodoviárias e fluviais para atender as

necessidades da Fundação Cultural do Estado

do Pará.

DINASTIA VIAGENS E

TURISMO LTDA - EPP

Nome Fantasia: DINASTUR

15.741.481/0001-63LEANDRO ROSSY DE

CARVALHO

1º Termo Aditivo:

Acréscimo 04/01/2018 - R$ 136.246,48 09/06/2017 09/06/2018 Concluido

2017/73627 046/2017 12/07/2017

TERMO DE

RATIFICAÇÃO À

INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO - Nº

118/2017 -

Exclusividade

Contratação de empresa especializada em

licença para desenvolvimento de sistema no

ambiente Web.

NETMAKE SOLUÇÕES EM

INFORMÁTICA LTDA04.095.869/0001-18

FRANCISCO

RICARDO

BELARMINO

ALCOFORADO

- - - R$ 8.000,00 30/06/2017 30/06/2018 Concluido

2017/251118 047/2017 03/07/2017

TERMO DE

RATIFICAÇÃO À

INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO - Nº

141/2017. Cachê

artístico, por Emenda

Parlamentar –

17EMEN00195.

Deputados Renato

Ogawa

Evento: 1° CIRCUITO CULTURAL DE VERÃO.

DATA(S) DO(S) EVENTO(S): 02, 09, 16, 23 E 30

de julho de 2017 HORA DE INÍCIO: 14:00hs.

LOCAL(IS) DO(S) EVENTO(S): Barcarena/PA;

ARTISTA(S)/BANDA(S): BANDA VILLA

SERTANEJA; GRUPO SPD; BANDA ESSÊNCIA

MARQUES; BETO FARIAS E BANDA; BANDA

XEIRO VERDE; BANDA BOM DE FARRA; BANDA

NEW WAVE; BANDA CHICARAMBA;

ATITUDE PRODUÇÕES E

EVENTOS LTDA-ME07.457.341/0001-30

JOSÉ ROBERTO

RODRIGUES

TAVARES

- - - R$ 110.000,00 30/06/2017 30/08/2017 Concluido

2017/249787 048/2017 03/07/2017

TERMO DE

RATIFICAÇÃO À

INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO - Nº

142/2017. Cachê

artístico, por Emenda

Parlamentar –

17EMEN00193.

Deputado Dirceu Tem

Caten

Pagamento de Cachê artístico, por Emenda

Parlamentar – 17EMEN00193, para as atrações:

BANDA CAMAROTE VIP; JORGINHO E BANDA II

VIA; BANDA PURO DESEJO; BANDA LAMAZON;

BANDA TOP 3; LENNE BANDEIRA E BANDA que

realizarão shows no projeto “VERÃO SHOW

MUSICAL” que ocorrerão nos dias 02, 09, 16, 23

e 30 de julho de 2017, no município de

Itupiranga-PA.

E S DE A PINTO E

SERVICOS ­ EPP

Nome Fantasia: TALENTOS

DA AMAZÔNIA

18.403.016/0001-00ELENITE SANTOS DE

ARAÚJO PINTO- - - R$ 120.000,00 27/06/2017 27/08/2017 Concluido

FCP 18/12/2018 Página 8 de 17

Page 9: CONTRATOS 2017 - FCPfcp.pa.gov.br/images/gapres/NLCC/PDF/CONTRATOS_NLCC_2017.pdf · 2018-12-24 · [Lote 01 - FCP: Linhas Diretas: 2 FCP (portabilidade), 1 TEPWH, 1 Casa da Ling.

CONTRATOS 2017 - FCP

ProcessoNº Contrato

Publicação

(DOE)

TIPO DE CONTRATAÇÃO

(Licitação / Dispensa /

Inexigibilidade / SRP)

OBJETO CONTRATADA / EMPRESA CNPJ/CPF Representante Legal TERMO ADITIVOPublicação

(DOE)Valor Mensal Valor Total DT INICIAL DT FINAL

Situação

(Execução /

Concluído)

2017/242627 049/2017 05/07/2017

TERMO DE

RATIFICAÇÃO À

INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO - Nº

143/2017. Cachê

artístico, por Emenda

Parlamentar –

17EMEN00172.

Deputados Cilene

Couto.

Evento: Verão Musical em Salvaterra 2017.

DATA(S) DO(S) EVENTO(S): 14, 15 e 16 de julho

de 2017 HORA DE INÍCIO 22:00hs. LOCAL(IS)

DO(S) EVENTO(S): • Praça Magalhães Barata; .

ARTISTA(S)/BANDA(S): LENNE BANDEIRA E

BANDA, JORGINHO E BANDA II VIA, CAMAROTE

VIP, THIAGO COSTA E BANDA, BANDA CABRA

NO FORRÓ.

E S DE A PINTO E

SERVICOS ­ EPP

Nome Fantasia: TALENTOS

DA AMAZÔNIA

18.403.016/0001-00ELENITE SANTOS DE

ARAÚJO PINTO- - - R$ 100.000,00 29/06/2017 29/08/2017 Concluido

2017/261970 050/2017 29/06/2017

TERMO DE

RATIFICAÇÃO À

INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO - Nº

175/2017. Cachê

artístico, por Emenda

Parlamentar –

17EMEN00205.

Deputado Eduardo

Costa

Evento: Festa do Mingau em Nova Timboteua

2017. DATA(S) DO(S) EVENTO(S): 29, 30/06 e 01

de julho de 2017 HORA DE INÍCIO 20:00hs.

LOCAL(IS) DO(S) EVENTO(S): • Av. barão do Rio

Branco, Palco José Abílio e Quadra da Festa do

Mingau; . ARTISTA(S)/BANDA(S): PINDUCA,

JORGINHO E BANDA II VIA, CAMAROTE VIP,

LENNE BANDEIRA E BANDA, CANTOR MC

DOURADO.

E S DE A PINTO E

SERVICOS ­ EPP

Nome Fantasia: TALENTOS

DA AMAZÔNIA

18.403.016/0001-00ELENITE SANTOS DE

ARAÚJO PINTO- - - R$ 100.000,00 28/06/2017 28/08/2017 Concluido

2017/242708 051/2017 26/07/2017

TERMO DE

RATIFICAÇÃO À

INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO - Nº

176/2017. Cachê

artístico, por Emenda

Parlamentar –

17EMEN00175.

Deputado Eduardo

Costa

Evento:Festa de Integração Nordestina em Mojuí

dos Campos. DATA(S) DO(S) EVENTO(S):06, 07

e 08/07/2017 de julho de 2017 HORA DE INÍCIO

22:30 hs. LOCAL(IS) DO(S) EVENTO(S): • •

Estádio Nogueirão – Municipio Mojui dos

Campos; . ARTISTA(S)/BANDA(S): JORGINHO E

BANDA II VIA, HUMORISTA MATHES CEARÁ,

LENNE BANDEIRA E BANDA, BANDA FULO DE

MANDACARU.

E S DE A PINTO E

SERVICOS ­ EPP

Nome Fantasia: TALENTOS

DA AMAZÔNIA

18.403.016/0001-00ELENITE SANTOS DE

ARAÚJO PINTO- - - R$ 160.000,00 04/07/2017 04/09/2017 Concluido

2017/266660 052/2017 03/07/2017

TERMO DE RATIFICAÇÃO

À INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO - Nº

178/2017. Cachê

artístico, por Emenda

Parlamentar –

17EMEN00223.

Deputado Cilene Couto

Pagamento de Cachê artístico, por Emenda

Parlamentar – 17EMEN00223, para as atrações:

“BANDA TOP 3”, “LENNE BANDEIRA E BANDA”,

“MC DOURADO”, “TONYNHO E BANDA”,

“BANDA PURO DESEJO”, que realizarão shows

no projeto “BEJA VERÂO MUSICAL 2017” que

acontecerão nos dias 02, 08,16,22 e 29 de julho

de 2017, no Local: Praia de Beja no Distrito

Beja/Pará.

E S DE A PINTO E

SERVICOS ­ EPP

Nome Fantasia: TALENTOS

DA AMAZÔNIA

18.403.016/0001-00ELENITE SANTOS DE

ARAÚJO PINTO- - - R$ 110.000,00 30/06/2017 30/06/2017 Concluido

2017/284359 053/2017 20/07/2017

TERMO DE RATIFICAÇÃO

À INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO - Nº

205/2017. Cachê

artístico, por Emenda

Parlamentar –

17EMEN00176.

Deputados: Junior

Ferrari e Márcio Miranda

Pagamento de Cachê artístico, por Emenda

Parlamentar – 17EMEN00239, para as atrações:

TOM CLEBER E BANDA, BANDA PÉROLA

NEGRA, THIAGO COSTA E BANDA, BANDA 007,

MC DOURADO, que realizarão um show no

projeto “Festa do Camarão em Afuá 2017” que

acontecerá nos dias 27, 28, 29 e 30 de julho de

2017, nos Locais: Rua Albertino Baraúna com a

Trav. 27 de Dezembro no município de Afuá.

E S DE A PINTO E

SERVICOS ­ EPP

Nome Fantasia: TALENTOS

DA AMAZÔNIA

18.403.016/0001-00ELENITE SANTOS DE

ARAÚJO PINTO- - - R$ 200.000,00 19/07/2017 19/09/2017 Concluido

2017/163368 054/2017 12/07/2017Concorrência Pública

nº 003/2017

Concessão de uso remunerado de espaço físico

para exploração de lanchonete/café/sorveteria

no pavimento térreo da sede da Fundação

Cultural do Estado do Pará - FCP

C. O. CUNHA EVENTOS

EIRELI LTDA14.888.774/0001-05

CARINA OLIVEIRA

CUNHA- - -

Receita R$

1.570,0011/07/2017 19/03/2018 Rescindido

FCP 18/12/2018 Página 9 de 17

Page 10: CONTRATOS 2017 - FCPfcp.pa.gov.br/images/gapres/NLCC/PDF/CONTRATOS_NLCC_2017.pdf · 2018-12-24 · [Lote 01 - FCP: Linhas Diretas: 2 FCP (portabilidade), 1 TEPWH, 1 Casa da Ling.

CONTRATOS 2017 - FCP

ProcessoNº Contrato

Publicação

(DOE)

TIPO DE CONTRATAÇÃO

(Licitação / Dispensa /

Inexigibilidade / SRP)

OBJETO CONTRATADA / EMPRESA CNPJ/CPF Representante Legal TERMO ADITIVOPublicação

(DOE)Valor Mensal Valor Total DT INICIAL DT FINAL

Situação

(Execução /

Concluído)

2017/242612 055/2017 20/07/2017

TERMO DE

RATIFICAÇÃO À

INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO - Nº

204/2017. Cachê

artístico, por Emenda

Parlamentar –

17EMEN00176.

Deputado Junior

Ferrari e Márcio

Miranda

Pagamento de Cachê artístico, por Emenda

Parlamentar – 17EMEN00176, para as atrações:

GRUPO FOLCLÓRICO ARIRU TUPÂM, CANTO

DA MATA, LENNE BANDEIRA, BANDA

LAMAZON, JORGINHO E BANDA II VIA, MC

DOURADO, CABRA NO FORRÓ, HENRIQUE E

GABRIEL, BANDA CAMAROTE VIP, que

realizarão um show no projeto “FestSol 2017 –

Festival do Sol” que acontecerá nos dias 22, 23,

29 e 30 de julho de 2017, nos Locais: Praia da

Chácara – Município de Porto de Moz.

E S DE A PINTO E

SERVICOS ­ EPP

Nome Fantasia: TALENTOS

DA AMAZÔNIA

18.403.016/0001-00ELENITE SANTOS DE

ARAÚJO PINTO- - - R$ 250.000,00 19/07/2017 19/09/2017 Concluido

2016/347314 056/2017 25/07/2017Concorrência Pública

nº 004/2017

Concessão de uso remunerado de espaço físico

para exploração de restaurante/lanchonete no 1º

pavimento do prédio sede da Fundação Cultural

do Estado do Pará - FCP

C. O. CUNHA EVENTOS

EIRELI LTDA14.888.774/0001-05

CARINA OLIVEIRA

CUNHA- - -

Receita R$

2.345,0024/07/2017 19/03/2018 Rescindido

2017/210294 057/2017 19/07/2017Carta Convite nº

007/2017

Contratação de empresa para serviços de

produção e confecção de CD´s – “Projeto

Memórias” do Artista Sebastião Tapajós

GLAFIRA FONSECA LOBO

GONÇALVES - EPP19.348.312/0001-19

GLÁFIRA FONSECA

LOBO GONÇALVES- - - R$ 70.230,00 18/07/2017 18/10/2017 Concluido

2017/285750 058/2017 20/07/2017

TERMO DE

RATIFICAÇÃO À

INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO - Nº

215/2017. Cachê

artístico, por Emenda

Parlamentar –

17EMEN00249 e

17EMEN00359,

Deputado Eliel

Faustino e Marcio

Miranda

Pagamento de Cachê artístico, por Emenda

Parlamentar – 17EMEN00249 e 17EMEN00359,

para as atrações: BANDA PURO DESEJO;

JORGINHO E BANDA II VIA; BANDA 007 que

realizarão um show no projeto “FESTA DO

PESCADOR EM CHAVES” que acontecerá nos

dias 20, 21 e 22 de julho de 2017, no Local:

Avenida Independência s/n, Centro, Ginásio

Dicamor Pereira da Trindade no Município de

Chaves-PA.

E S DE A PINTO E

SERVICOS ­ EPP

Nome Fantasia: TALENTOS

DA AMAZÔNIA

18.403.016/0001-00ELENITE SANTOS DE

ARAÚJO PINTO- - - R$ 100.000,00 19/07/2017 19/09/2017 Concluido

2017/225662 059/2017 31/08/2017

Adesão ATA

REGISTRO DE

PREÇO - Pregão

Eletrônico SRP Nº

13/COMARA/2016

Contratação de serviços de manutenção e

conservação dos PNR (Próprios Nacionais

Residenciais) sob a administração da PABE.

HELOIZA DA SILVA

ANDRADE - ME

Nome Fantasia: XINGU

SERVICOS E SOLUCOES

AMBIENTAIS

23.259.429/0001-01HELOIZA DA SILVA

ANDRADE

1º Termo Aditivo:

Prorrogação10/08/2018 - R$ 97.237,00 28/08/2017 28/08/2019 Execução

2017/343062 060/2017 23/08/2017

TERMO DE

RATIFICAÇÃO À

INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO - Nº

260/2017. Cachê

artístico, por Emenda

Parlamentar –

17EMEN00387 e

17EMEN00388,

Deputado Marcio

Miranda e Cilene

Couto

Pagamento de Cachê artístico, por Emenda

Parlamentar – 17EMEN00387 e 17EMEN00388,

para as atrações: LENNE BANDEIRA, DUPLA

HENRIQUE E GABRIEL, CANTOR THIAGO

COSTA E MC DOURADO que realizarão um

show no projeto “FEIRA DE ARTE E CULTURA

DE ALMERIM (FEARCA)” que acontecerá nos

dias 24 a 26 de agosto de 2017, no Local: Praça

Centenário, Centro, Almerim-PA.

E S DE A PINTO E

SERVICOS ­ EPP

Nome Fantasia: TALENTOS

DA AMAZÔNIA

18.403.016/0001-00ELENITE SANTOS DE

ARAÚJO PINTO- - - R$ 100.000,00 22/08/2017 22/10/2017 Concluido

2017/218698 061/2017 29/08/2017Tomada de Preço nº

001/2017

Contratação de uma empresa de engenharia civil

especializada em restauração e revitalização de

prédios históricos.

INOVE ENGENHARIA LTDA -

EPP11.322.001/0001-79

MARCIANO BRAGA

SOARES JUNIOR

1º Termo Aditivo:

acréscimo

ao valor e prorrogação

da final da vigengia por

mais 30 dias

29/11/2017 - R$ 279.218,95 28/08/2017 24/02/2018 Concluido

2017/141962 062/2017 21/09/2017

Edital 003/2017

PRÊMIO PRODUÇÃO

E DIFUSÃO

ARTÍSTICA

/SEIVA/FCP

Premiação PROJETO SEIVA – Programa de

Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO

PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017,

projeto denominado “AS MANDIOCAS:

MULHERES RAIZ”, Categoria CÊNICA.

AIDE ESMERALDA LÓPEZ

OLIVARES073.294.981-57

AIDE ESMERALDA

LÓPEZ OLIVARES- - - R$ 15.000,00 11/09/2017 31/12/2017 Concluido

FCP 18/12/2018 Página 10 de 17

Page 11: CONTRATOS 2017 - FCPfcp.pa.gov.br/images/gapres/NLCC/PDF/CONTRATOS_NLCC_2017.pdf · 2018-12-24 · [Lote 01 - FCP: Linhas Diretas: 2 FCP (portabilidade), 1 TEPWH, 1 Casa da Ling.

CONTRATOS 2017 - FCP

ProcessoNº Contrato

Publicação

(DOE)

TIPO DE CONTRATAÇÃO

(Licitação / Dispensa /

Inexigibilidade / SRP)

OBJETO CONTRATADA / EMPRESA CNPJ/CPF Representante Legal TERMO ADITIVOPublicação

(DOE)Valor Mensal Valor Total DT INICIAL DT FINAL

Situação

(Execução /

Concluído)

2017/405882 063/2017 21/09/2017

Edital 003/2017

PRÊMIO PRODUÇÃO

E DIFUSÃO

ARTÍSTICA

/SEIVA/FCP

Premiação PROJETO SEIVA – Programa de

Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO

PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017,

projeto denominado “PELOS FESTIVAIS DO

BRASIL”, Categoria MÚSICA.

ALFREDO PEREIRA DE

MORAES043.731.112-00

ALFREDO PEREIRA

DE MORAES- - - R$ 15.000,00 11/09/2017 31/12/2017 Concluido

2017/405879 064/2017 21/09/2017

Edital 003/2017

PRÊMIO PRODUÇÃO

E DIFUSÃO

ARTÍSTICA

/SEIVA/FCP

Premiação PROJETO SEIVA – Programa de

Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO

PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017,

projeto denominado “CONVERSAS COM O

MESTRE SALIENTE”, Categoria VISUAL.

ANA LÚCIA LOBATO DE

AZEVEDO055.601.102-30

ANA LÚCIA LOBATO

DE AZEVEDO- - - R$ 15.000,00 11/09/2017 31/12/2017 Concluido

2017/405878 065/2017 21/09/2017

Edital 003/2017

PRÊMIO PRODUÇÃO

E DIFUSÃO

ARTÍSTICA

/SEIVA/FCP

Premiação PROJETO SEIVA – Programa de

Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO

PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017,

projeto denominado “ANDANÇAS...”, Categoria

CÊNICA.

ANDREZZA KARLA

PALHETA DE SOUZA015.576.502-76

ANDREZZA KARLA

PALHETA DE SOUZA- - - R$ 15.000,00 11/09/2017 31/12/2017 Concluido

2017/405876 066/2017 21/09/2017

Edital 003/2017

PRÊMIO PRODUÇÃO

E DIFUSÃO

ARTÍSTICA

/SEIVA/FCP

Premiação PROJETO SEIVA – Programa de

Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO

PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017,

projeto denominado “LELELÊ DO CARIMBÓ”,

Categoria MÚSICA.

ANTÔNIO PEDRO CALADO

VIEIRA278.127.662-68

ANTÔNIO PEDRO

CALADO VIEIRA- - - R$ 15.000,00 11/09/2017 31/12/2017 Concluido

2017/405873 067/2017 21/09/2017

Edital 003/2017

PRÊMIO PRODUÇÃO

E DIFUSÃO

ARTÍSTICA

/SEIVA/FCP

Premiação PROJETO SEIVA – Programa de

Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO

PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017,

projeto denominado “A LUTA DO LUTO”,

Categoria VISUAL.

CARLOS VALÉRIO AGUIAR

GOMES330.286.052-87

CARLOS VALÉRIO

AGUIAR GOMES- - - R$ 15.000,00 11/09/2017 31/12/2017 Concluido

2017/405953 068/2017 21/09/2017

Edital 003/2017

PRÊMIO PRODUÇÃO

E DIFUSÃO

ARTÍSTICA

/SEIVA/FCP

Premiação PROJETO SEIVA – Programa de

Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO

PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017,

projeto denominado “MAQUETE TEATRAL:

CONSTRUÇÃO, Categoria CÊNICA.

CHARLES LEON SERRUYA 131.289.652-34CHARLES LEON

SERRUYA- - - R$ 15.000,00 11/09/2017 31/12/2017 Concluido

2017/405871 069/2017 21/09/2017

Edital 003/2017

PRÊMIO PRODUÇÃO

E DIFUSÃO

ARTÍSTICA

/SEIVA/FCP

Premiação PROJETO SEIVA – Programa de

Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO

PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017,

projeto denominado “ASSOMBRAÇÕES”,

Categoria CÊNICA. Vigência: 11/09/2017 a

31/12/2017.

CLEBER SILVA DE

OLIVEIRA979.170.952-15

CLEBER SILVA DE

OLIVEIRA- - - R$ 15.000,00 11/09/2017 31/12/2017 Concluido

2017/405887 070/2017 21/09/2017

Edital 003/2017

PRÊMIO PRODUÇÃO

E DIFUSÃO

ARTÍSTICA

/SEIVA/FCP

Premiação PROJETO SEIVA – Programa de

Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO

PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017,

projeto denominado “RUÍNA”, Categoria

VISUAL.

Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO 2017 -

46202.13.392.1444.6523

DÉBORA MÁCOLA

MACDOWELL DE OLIVEIRA859.749.192-20

DÉBORA MÁCOLA

MACDOWELL DE

OLIVEIRA

- - - R$ 15.000,00 11/09/2017 31/12/2017 Concluido

2017/405868 071/2017 21/09/2017

Edital 003/2017

PRÊMIO PRODUÇÃO

E DIFUSÃO

ARTÍSTICA

/SEIVA/FCP

Premiação PROJETO SEIVA – Programa de

Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO

PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017,

projeto denominado “AFRICANIDADES EM

MOVIMENTO: RITMOS E CORPOREIDADE”,

Categoria MÚSICA.

EDSON SILVA BARBOSA 173.857.335-49EDSON SILVA

BARBOSA- - - R$ 15.000,00 11/09/2017 31/12/2017 Concluido

2017/405866 072/2017 21/09/2017

Edital 003/2017

PRÊMIO PRODUÇÃO

E DIFUSÃO

ARTÍSTICA

/SEIVA/FCP

Premiação PROJETO SEIVA – Programa de

Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO

PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017,

projeto denominado “ENTRE RIOS DE

SAUDADE”, Categoria MÚSICA.

EDUARDO OSCARINO

MARTINS DAS NEVES172.217.492-72

EDUARDO OSCARINO

MARTINS DAS NEVES- - - R$ 15.000,00 11/09/2017 31/12/2017 Concluido

2017/405862 073/2017 21/09/2017

Edital 003/2017

PRÊMIO PRODUÇÃO

E DIFUSÃO

ARTÍSTICA

/SEIVA/FCP

Premiação PROJETO SEIVA – Programa de

Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO

PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017,

projeto denominado “DOIS NUM SÓ”, Categoria

MÚSICA.

EMERSON JOSÉ LOBATO

RODRIGUES409.992.382-72

EMERSON JOSÉ

LOBATO RODRIGUES- - - R$ 15.000,00 11/09/2017 31/12/2017 Concluido

FCP 18/12/2018 Página 11 de 17

Page 12: CONTRATOS 2017 - FCPfcp.pa.gov.br/images/gapres/NLCC/PDF/CONTRATOS_NLCC_2017.pdf · 2018-12-24 · [Lote 01 - FCP: Linhas Diretas: 2 FCP (portabilidade), 1 TEPWH, 1 Casa da Ling.

CONTRATOS 2017 - FCP

ProcessoNº Contrato

Publicação

(DOE)

TIPO DE CONTRATAÇÃO

(Licitação / Dispensa /

Inexigibilidade / SRP)

OBJETO CONTRATADA / EMPRESA CNPJ/CPF Representante Legal TERMO ADITIVOPublicação

(DOE)Valor Mensal Valor Total DT INICIAL DT FINAL

Situação

(Execução /

Concluído)

2017/405860 074/2017 21/09/2017

Edital 003/2017

PRÊMIO PRODUÇÃO

E DIFUSÃO

ARTÍSTICA

/SEIVA/FCP

Premiação PROJETO SEIVA – Programa de

Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO

PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017,

projeto denominado “DUKA – O SAX DE ALTER

DO CHÃO”, Categoria MÚSICA.

ERALDO DE JESUS

CORREA205.126.352-34

ERALDO DE JESUS

CORREA- - - R$ 15.000,00 11/09/2017 31/12/2017 Concluido

2017/405859 075/2017 21/09/2017

Edital 003/2017

PRÊMIO PRODUÇÃO

E DIFUSÃO

ARTÍSTICA

/SEIVA/FCP

Premiação PROJETO SEIVA – Programa de

Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO

PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017,

projeto denominado “EXPOSIÇÃO EM BELÉM

DA SÉRIE CHAPÉU VIRADO”, Categoria VISUAL.

FRANCISCO EMÍDIO

CONTENTE PEREIRA DOS

SANTOS

946.565.922-34

FRANCISCO EMÍDIO

CONTENTE PEREIRA

DOS SANTOS

- - - R$ 15.000,00 11/09/2017 31/12/2017 Concluido

2017/405858 076/2017 21/09/2017

Edital 003/2017

PRÊMIO PRODUÇÃO

E DIFUSÃO

ARTÍSTICA

/SEIVA/FCP

Premiação PROJETO SEIVA – Programa de

Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO

PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017,

projeto denominado “MALABARISTA FLOR”,

Categoria MÚSICA.

GIANCARLO LIVMAN

FRABETTI284.255.648-83

GIANCARLO LIVMAN

FRABETTI- - - R$ 15.000,00 11/09/2017 31/12/2017 Concluido

2017/405854 077/2017 21/09/2017

Edital 003/2017

PRÊMIO PRODUÇÃO

E DIFUSÃO

ARTÍSTICA

/SEIVA/FCP

Premiação PROJETO SEIVA – Programa de

Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO

PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017,

projeto denominado “NOZ DE ESTRELA”,

Categoria VISUAL.

INAÊ DE BRITO

ALBUQUERQUE

NASCIMENTO

948.237.072-49

INAÊ DE BRITO

ALBUQUERQUE

NASCIMENTO

- - - R$ 15.000,00 11/09/2017 31/12/2017 Concluido

2017/405851 078/2017 21/09/2017

Edital 003/2017

PRÊMIO PRODUÇÃO

E DIFUSÃO

ARTÍSTICA

/SEIVA/FCP

Premiação PROJETO SEIVA – Programa de

Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO

PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017,

projeto denominado “RECÓDIGO”, Categoria

VISUAL.

ITALO SOARES DE BRITO 593.566.502-68ITALO SOARES DE

BRITO- - - R$ 15.000,00 11/09/2017 31/12/2017 Concluido

2017/405849 079/2017 21/09/2017

Edital 003/2017

PRÊMIO PRODUÇÃO

E DIFUSÃO

ARTÍSTICA

/SEIVA/FCP

Premiação PROJETO SEIVA – Programa de

Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO

PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017,

projeto denominado “REVOADA: COLEÇÃO DE

JOIAS DO PÁSSARO JUNINO”, Categoria

DESIGN.

JOSÉ LEUAN MONTEIRO

FERREIRA021.891.752-08

JOSÉ LEUAN

MONTEIRO

FERREIRA

- - - R$ 15.000,00 11/09/2017 31/12/2017 Concluido

2017/405913 080/2017 21/09/2017

Edital 003/2017

PRÊMIO PRODUÇÃO

E DIFUSÃO

ARTÍSTICA

/SEIVA/FCP

Premiação PROJETO SEIVA – Programa de

Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO

PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017,

projeto denominado “OUTRO MUNDO”,

Categoria CÊNICA.

JOSÉ RENATO OLIVEIRA

GUSMÃO089.888.382-20

JOSÉ RENATO

OLIVEIRA GUSMÃO- - - R$ 15.000,00 11/09/2017 31/12/2017 Concluido

2017/405847 081/2017 21/09/2017

Edital 003/2017

PRÊMIO PRODUÇÃO

E DIFUSÃO

ARTÍSTICA

/SEIVA/FCP

Premiação PROJETO SEIVA – Programa de

Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO

PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017,

projeto denominado “WEBDOCUMENTÁRIOS

SLAM DANDARAS DO NORTE”, Categoria

VISUAL.

JOSEANE FRANCO TELES 624.694.792-15JOSEANE FRANCO

TELES- - - R$ 15.000,00 11/09/2017 31/12/2017 Concluido

2017/405845 082/2017 21/09/2017

Edital 003/2017

PRÊMIO PRODUÇÃO

E DIFUSÃO

ARTÍSTICA

/SEIVA/FCP

Premiação PROJETO SEIVA – Programa de

Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO

PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017,

projeto denominado “UM ABRAÇO PARA O

TIÃO”, Categoria VISUAL.

LUIZ PEREIRA DE MORAES

FILHO109.239.852-04

LUIZ PEREIRA DE

MORAES FILHO- - - R$ 15.000,00 11/09/2017 31/12/2017 Concluido

2017/405888 083/2017 21/09/2017

Edital 003/2017

PRÊMIO PRODUÇÃO

E DIFUSÃO

ARTÍSTICA

/SEIVA/FCP

Premiação PROJETO SEIVA – Programa de

Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO

PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017,

projeto denominado “DINGBAT CHAMEGADO”,

Categoria DESIGN.

MAÉCIO MONTEIRO

MONTEIRO771.785.562-34

MAÉCIO MONTEIRO

MONTEIRO- - - R$ 15.000,00 11/09/2017 31/12/2017 Concluido

2017/405890 084/2017 21/09/2017

Edital 003/2017

PRÊMIO PRODUÇÃO

E DIFUSÃO

ARTÍSTICA

/SEIVA/FCP

Premiação PROJETO SEIVA – Programa de

Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO

PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017,

projeto denominado “JOSEFINA”, Categoria

VISUAL.

MARIA ZIENHE CARAMÊZ

DE CASTRO LEITE

CARNEIRO

121.172.182-53

MARIA ZIENHE

CARAMÊZ DE

CASTRO LEITE

CARNEIRO

- - - R$ 15.000,00 11/09/2017 31/12/2017 Concluido

FCP 18/12/2018 Página 12 de 17

Page 13: CONTRATOS 2017 - FCPfcp.pa.gov.br/images/gapres/NLCC/PDF/CONTRATOS_NLCC_2017.pdf · 2018-12-24 · [Lote 01 - FCP: Linhas Diretas: 2 FCP (portabilidade), 1 TEPWH, 1 Casa da Ling.

CONTRATOS 2017 - FCP

ProcessoNº Contrato

Publicação

(DOE)

TIPO DE CONTRATAÇÃO

(Licitação / Dispensa /

Inexigibilidade / SRP)

OBJETO CONTRATADA / EMPRESA CNPJ/CPF Representante Legal TERMO ADITIVOPublicação

(DOE)Valor Mensal Valor Total DT INICIAL DT FINAL

Situação

(Execução /

Concluído)

2017/405921 085/2017 21/09/2017

Edital 003/2017

PRÊMIO PRODUÇÃO

E DIFUSÃO

ARTÍSTICA

/SEIVA/FCP

Premiação PROJETO SEIVA – Programa de

Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO

PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017,

projeto denominado “CARIMBÓCONTA: A

HISTÓRIA DO MESTRE VEREQUETE”, Categoria

CÊNICA.

MARLUCE CRISTINA

ARAÚJO SILVA648.709.442-00

MARLUCE CRISTINA

ARAÚJO SILVA- - - R$ 15.000,00 11/09/2017 31/12/2017 Concluido

2017/405886 086/2017 21/09/2017

Edital 003/2017

PRÊMIO PRODUÇÃO

E DIFUSÃO

ARTÍSTICA

/SEIVA/FCP

Premiação PROJETO SEIVA – Programa de

Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO

PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017,

projeto denominado “BONECOS E TAMBORES”,

Categoria CÊNICA.

MICHEL GUILHERME

GOMES AMORIM785.693.112-49

MICHEL GUILHERME

GOMES AMORIM- - - R$ 15.000,00 11/09/2017 31/12/2017 Concluido

2017/405920 087/2017 21/09/2017

Edital 003/2017

PRÊMIO PRODUÇÃO

E DIFUSÃO

ARTÍSTICA

/SEIVA/FCP

Premiação PROJETO SEIVA – Programa de

Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO

PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017,

projeto denominado “IV RECITAL SEMENTES

MUSICAIS “SONS DA FLORESTA”, Categoria

MÚSICA.

PRISCILA CASTRO

TEIXEIRA000.279.212-55

PRISCILA CASTRO

TEIXEIRA- - - R$ 15.000,00 11/09/2017 31/12/2017 Concluido

2017/405916 088/2017 21/09/2017

Edital 003/2017

PRÊMIO PRODUÇÃO

E DIFUSÃO

ARTÍSTICA

/SEIVA/FCP

Premiação PROJETO SEIVA – Programa de

Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO

PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017,

projeto denominado “ARTE CIRCENSE E VIDA

SAUDÁVEL: RISO, SABORES E SABERES”,

Categoria CÊNICA.

PRISCILA ROMANA

MORAES DE MELO816.784.102-25

PRISCILA ROMANA

MORAES DE MELO- - - R$ 15.000,00 11/09/2017 31/12/2017 Concluido

2017/405915 089/2017 21/09/2017

Edital 003/2017

PRÊMIO PRODUÇÃO

E DIFUSÃO

ARTÍSTICA

/SEIVA/FCP

Premiação PROJETO SEIVA – Programa de

Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO

PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017,

projeto denominado “EP RAONI FIGUEIREDO”,

Categoria MÚSICA.

RAONI FIGUEIREDO BELO

DE CARVALHO943.694.962-68

RAONI FIGUEIREDO

BELO DE CARVALHO- - - R$ 15.000,00 11/09/2017 31/12/2017 Concluido

2017/405911 090/2017 21/09/2017

Edital 003/2017

PRÊMIO PRODUÇÃO

E DIFUSÃO

ARTÍSTICA

/SEIVA/FCP

Premiação PROJETO SEIVA – Programa de

Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO

PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017,

projeto denominado “AMAZÔNIA”, Categoria

VISUAL.

RODRIGO JOSÉ CASTRO

CORREIA822.761.022-68

RODRIGO JOSÉ

CASTRO CORREIA- - - R$ 15.000,00 11/09/2017 31/12/2017 Concluido

2017/405904 091/2017 21/09/2017

Edital 003/2017

PRÊMIO PRODUÇÃO

E DIFUSÃO

ARTÍSTICA

/SEIVA/FCP

Premiação PROJETO SEIVA – Programa de

Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO

PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017,

projeto denominado “VIDEO CLIPE DEUSA DA

LUA (MULHER PERIGOSA)”, Categoria VISUAL.

SAMLIZ DE LAGES

FIGUEIRA PEREIRA679.371.872-04

SAMLIZ DE LAGES

FIGUEIRA PEREIRA- - - R$ 15.000,00 11/09/2017 31/12/2017 Concluido

2017/405902 092/2017 21/09/2017

Edital 003/2017

PRÊMIO PRODUÇÃO

E DIFUSÃO

ARTÍSTICA

/SEIVA/FCP

Premiação PROJETO SEIVA – Programa de

Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO

PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017,

projeto denominado “SILVAN GALVÃO: AO

VIVO EM ALTER DO CHÃO” (DV DIGITAL),

Categoria MÚSICA.

SILVAN GALVÃO DOS

SANTOS026.490.701-96

SILVAN GALVÃO DOS

SANTOS- - - R$ 15.000,00 11/09/2017 31/12/2017 Concluido

2017/405898 093/2017 21/09/2017

Edital 003/2017

PRÊMIO PRODUÇÃO

E DIFUSÃO

ARTÍSTICA

/SEIVA/FCP

Premiação PROJETO SEIVA – Programa de

Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO

PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017,

projeto denominado “25 ANOS DE CULTURA E

TRADIÇÃO”, Categoria CÊNICA.

TAYNARA CHRISTINNE

CARVALHO GARCIA036.418.852-99

TAYNARA

CHRISTINNE

CARVALHO GARCIA

- - - R$ 15.000,00 11/09/2017 31/12/2017 Concluido

2017/405893 094/2017 21/09/2017

Edital 003/2017

PRÊMIO PRODUÇÃO

E DIFUSÃO

ARTÍSTICA

/SEIVA/FCP

Premiação PROJETO SEIVA – Programa de

Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO

PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017,

projeto denominado “BRASIL POÉTICO – MITOS

E LENDAS”, Categoria MÚSICA.

VALDECIR MANOEL

AFFONSO PALHARES017.023.352-91

VALDECIR MANOEL

AFFONSO PALHARES- - - R$ 15.000,00 11/09/2017 31/12/2017 Concluido

2017/257172 095/2017 15/09/2017Pregão Eletrônico nº

023/2017

Contratação de empresa especializada em

serviço de recarga e aquisição de extintores de

incêndio.

MAIS SEGURANÇA

COMERCIALIZAÇÃO DE

EQUIPAMENTOS DE

SEGURANÇA LTDA - EPP

08.906.451/0001-02RONALDO TENÓRIO

DA SILVA- - - R$ 9.310,50 14/09/2017 14/03/2018 Concluido

2017/247739 096/2017 02/10/2017Pregão Eletrônico nº

016/2017

Contratção de empresa especializada em

serviço de impressão de livros do Prêmio do

Projeto Seiva e outros.

TAVARES & TAVARES

EMPREENDIMENTOS

COMERCIAIS LTDA - ME

16.561.461/0001-73JOSÉ DIVINO

TAVARES JUNIOR- - - R$ 114.420,00 29/09/2017 29/09/2018 Concluido

FCP 18/12/2018 Página 13 de 17

Page 14: CONTRATOS 2017 - FCPfcp.pa.gov.br/images/gapres/NLCC/PDF/CONTRATOS_NLCC_2017.pdf · 2018-12-24 · [Lote 01 - FCP: Linhas Diretas: 2 FCP (portabilidade), 1 TEPWH, 1 Casa da Ling.

CONTRATOS 2017 - FCP

ProcessoNº Contrato

Publicação

(DOE)

TIPO DE CONTRATAÇÃO

(Licitação / Dispensa /

Inexigibilidade / SRP)

OBJETO CONTRATADA / EMPRESA CNPJ/CPF Representante Legal TERMO ADITIVOPublicação

(DOE)Valor Mensal Valor Total DT INICIAL DT FINAL

Situação

(Execução /

Concluído)

2017/225656 097/2017 05/10/2017Pregão Eletrônico nº

026/2017

Contratação de empresa especializada na

execução dos serviços de recuperação de

poltronas do auditório Aloisio Chaves

ALEX MENDES DE SOUZA -

EPP

Nome Fantasia: Cordel

Automação & Serviços.

14.986.916/0001-77ALEX MENDES DE

SOUZA- - - R$ 6.948,00 04/10/2017 04/10/2018 Concluido

2017/254673

098/2017

(4009-

MPLC)

27/10/2017

TERMO DE

RATIFICAÇÃO À

INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO - Nº

307/2017. Contratação

Direta por

Exclusividade.

Parecer Jurídico

311/2017.

MPLC certifica que o Exibidor está apto para

exibir Obras Autorizadas para Exibição no local

e nas condições informadas no Anexo I e,

cumulativamente, as condições pactuadas nas

cláusulas a seguir (doravante denominada

"Certificação").

MPLC BRASIL EMPRESA

BRASILEIRA DE

AUTORIZACAO DE USO DE

AUDIOVISUAIS LTDA

Nome Fantasia: MPLC

BRASIL

07.722.379/0001-92MICHAEL

O'DONAVAN MURPHY

1º Termo Aditivo:

Prorrogação.01/11/2018 - R$ 2.092,88 31/10/2017 31/10/2019 Execução

2016/326524 099/2017 10/10/2017

INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº

313/2017

Contratação Direta

por Exclusividade -

art. 25, I, Lei 8666/93.

Parecer Jurídico

481/2017.

Contratação de empresa especializada para a

disponibilização de acesso à ferramenta

denominada CONTRATOSGOV, que

possibilitará o controle objetivo e sistematizado

dos contratos administrativos celebrados por

esta Fundação, integrando todos os atores

envolvidos, registrando os atos praticados e

anexando os respectivos documentos

comprobatórios.

INSTITUTO NEGOCIOS

PUBLICOS DO BRASIL ­

ESTUDOS E PESQUISAS

NA ADMNIISTRACAO

PUBLICA ­ INP ­ LTDA ­ ME

10.498.974/0001­09RUDIMAR BARBOSA

DOS REIS- - - R$ 5.990,00 14/10/2017 14/10/2018 Concluido

2017/181007100/2017

-Pregão Eletrônico nº

014/2017

Contratação de empresa especializada na

produção de shows gospel e locação de

equipamentos para eventos – Projeto Pará

Cantar, em atendimento ao Convênio nº

800912/2014, firmado entre a FCP e a

FUNARTE/MinC,

ALTO RELLEVO

PRODUTORA DE EVENTOS

EIRELI - EPP

07.365.598/0001-61 - - - - - - - Cancelado

2017/367955 101/2017 27/10/2017Pregão Eletrônico nº

019/2017

Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de locação de veículo,

incluindo combustível e motorista devidamente

habilitado, para atender as necessidades da

FCP, no transporte de funcionários para

fiscalização do Convênio nº 800912/2014

FÁBIO COSTA FERREIRA

71047344220

Nome Fantasia: FF

TRANSPORTES E

SERVIÇOS

28.133.693/0001-00FÁBIO COSTA

FERREIRA- - - R$ 91.000,00 26/10/2017 26/10/2018 Concluido

2017/384862 102/2017 27/10/2017Carta Convite nº

008/2017

Contratação de uma empresa de engenharia civil

para a execução de Reforma da Pintura e

Cobertura e Recuperação de Esquadrias no

Prédio da Casa da Linguagem

BRISTER COMÉRCIO E

SERVIÇOS LTDA - ME

Nome Fantasia: BRISTER

83.299.586/0001-64ANTÔNIO DE

ALMEIDA NEVES

1º Termo Aditivo:

Prorrogação

2º Termo Aditivo:

Prorrogação

3º Termo Aditivo:

Prorrogação

DOE 1º TA

23/02/2018

DOE 2º TA

03/05/2018

DOE 3º TA

29/06/2018

- R$ 106.261,05 26/10/2017 22/07/2018 Concluido

2017/223476 103/2017 16/11/2017Pregão Eletrônico nº

027/2017

Aquisição e instalação de aparelhos de ar

condicionado, tipo split, tipo wall.

PRIME COMERCIAL LTDA-

ME

Nome Fantasia: PRIME

COMERCIAL

16.602.451/0001-39 - - - R$ 93.569,93 14/11/2017 14/05/2018 Concluido

2017/431022 104/2017 22/11/2017Carta Convite nº

009/2017

Contratação de uma empresa de engenharia civil

para a execução de Reforma da Pintura externa

com Recuperação das Esquadrias do Prédio da

Casa das Artes, pertencente à Fundação

Cultural do Estado do Pará

BRISTER COMÉRCIO E

SERVIÇOS LTDA - ME

Nome Fantasia: BRISTER

83.299.586/0001-64ANTÔNIO DE

ALMEIDA NEVES- - - R$ 52.462,72 21/11/2017 21/02/2018 Concluido

2017/431021 105/2017 27/11/2017Carta Convite nº

010/2017

Contratação de uma empresa de engenharia civil

para a execução de Reforma da Pintura Interna e

Externa com Recuperação da Cobertura do

Teatro Waldemar Henrique, pertencente à

Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP,

incluindo materiais

BRISTER COMÉRCIO E

SERVIÇOS LTDA - ME

Nome Fantasia: BRISTER

83.299.586/0001-64ANTÔNIO DE

ALMEIDA NEVES

1º Termo Aditivo -

Prorrogação

2º Termo Aditivo -

Prorrogação e

Acréscimo

DOE 1º TA

21/03/2018

DOE 2º TA

16/05/2018

- R$ 107.019,33 24/11/2017 21/09/2018 Concluido

2017/458011 106/2017 27/11/2017Carta Convite nº

011/2017

Contratação de uma empresa de engenharia civil

para a execução de Reforma na Calçada do

Prédio Sede da Fundação - FCP

BRISTER COMÉRCIO E

SERVIÇOS LTDA - ME

Nome Fantasia: BRISTER

83.299.586/0001-64ANTÔNIO DE

ALMEIDA NEVES

1º Termo Aditivo -

Prorrogação

2º Termo Aditivo -

Acréscimo

3º Termo Aditivo -

Prorrogação

DOE 1º TA

21/03/2018

DOE 2º TA

18/05/2018

DOE 3º TA

06/08/2018

- R$ 133.468,10 24/11/2017 16/11/2018 Concluido

FCP 18/12/2018 Página 14 de 17

Page 15: CONTRATOS 2017 - FCPfcp.pa.gov.br/images/gapres/NLCC/PDF/CONTRATOS_NLCC_2017.pdf · 2018-12-24 · [Lote 01 - FCP: Linhas Diretas: 2 FCP (portabilidade), 1 TEPWH, 1 Casa da Ling.

CONTRATOS 2017 - FCP

ProcessoNº Contrato

Publicação

(DOE)

TIPO DE CONTRATAÇÃO

(Licitação / Dispensa /

Inexigibilidade / SRP)

OBJETO CONTRATADA / EMPRESA CNPJ/CPF Representante Legal TERMO ADITIVOPublicação

(DOE)Valor Mensal Valor Total DT INICIAL DT FINAL

Situação

(Execução /

Concluído)

2017/391657

2017/470253107/2017 06/12/2017

EDITAL DE

CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº 012/2017

CONVÊNIO

742855/2010 –

SOLDADO DA

BORRACHA

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº

012/2017 - REVISOR DE TEXTO. PRAZO PARA

ENTREGA DO SERVIÇO: Em até 7 dias corridos

da data do recebimento do material pelo

CONTRATADO.

ANA RUTE SANTOS LIMA

FRANÇA264.179.282-68

ANA RUTE SANTOS

LIMA FRANÇA- - - R$ 2.200,00 05/12/2017 29/12/2017 Concluido

2017/391657

2017/481600108/2017 06/12/2017

EDITAL DE

CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº 012/2017

CONVÊNIO

742855/2010 –

SOLDADO DA

BORRACHA

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº

012/2017 - PROFISSIONAL PARA GRAVAÇÃO E

EDIÇÃO DE VÍDEO. PRAZO PARA ENTREGA DO

SERVIÇO: Em até 7 dias corridos da data do

recebimento do material pelo CONTRATADO.

LUCAS ARAÚJO COSTA

SANTOS DA SILVA003.985.122-21

LUCAS ARAÚJO

COSTA SANTOS DA

SILVA

- - - R$ 3.000,00 05/12/2017 29/12/2017 Concluido

2017/391657

2017/482595109/2017 06/12/2017

EDITAL DE

CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº 012/2017

CONVÊNIO

742855/2010 –

SOLDADO DA

BORRACHA

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº

012/2017 - PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO

DE TRATAMENTO DE IMAGENS (FOTOS E

ILUSTRAÇÕES). PRAZO PARA ENTREGA DO

SERVIÇO: Em até 7 dias corridos da data do

recebimento do material pelo CONTRATADO.

IZABELLA REIS LIMA 893.088.752-04 IZABELLA REIS LIMA - - - R$ 3.750,00 05/12/2017 29/12/2017 Concluido

2017/391657

2017/482593110/2017 06/12/2017

EDITAL DE

CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº 012/2017

CONVÊNIO

742855/2010 –

SOLDADO DA

BORRACHA

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº

012/2017 - PROFISSIONAL PARA

DIGITALIZAÇÃO E DECUPAGEM DE IMAGENS

FILMADAS. PRAZO PARA ENTREGA DO

SERVIÇO: Em até 7 dias corridos da data do

recebimento do material pelo CONTRATADO.

KAUÊ PINHEIRO DE LIMA 752.878.462-15KAUÊ PINHEIRO DE

LIMA- - - R$ 7.500,00 05/12/2017 29/12/2017 Concluido

2017/391657

2017/470254111/2017 06/12/2017

EDITAL DE

CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº 012/2017

CONVÊNIO

742855/2010 –

SOLDADO DA

BORRACHA

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº

012/2017 - PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO

DO SERVIÇO DE ARTE FINAL E CAPA DE

LIVRO. PRAZO PARA ENTREGA DO SERVIÇO:

Em até 7 dias corridos da data do recebimento

do material pelo CONTRATADO.

ULISSES PARENTE SOUZA 686.200.202-34ULISSES PARENTE

SOUZA- - - R$ 5.220,00 05/12/2017 29/12/2017 Concluido

2017/391657

2017/465380112/2017 06/12/2017

EDITAL DE

CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº 012/2017

CONVÊNIO

742855/2010 –

SOLDADO DA

BORRACHA

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº

012/2017 - PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO

DE PROJETO GRÁFICO DO LIVRO. PRAZO

PARA ENTREGA DO SERVIÇO: Em até 7 dias

corridos da data do recebimento do material

pelo CONTRATADO.

LUCIANO ALVES DA SILVA 623.722.382-72LUCIANO ALVES DA

SILVA- - - R$ 7.000,00 05/12/2017 29/12/2017 Concluido

2017/52608 113/2017 13/12/2017Pregão Eletrônico -

034/2017

Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de limpeza de fossas

sépticas, sumidouros, caixa de gordura e caixa

de rede de água servida dos prédios da

Fundação Cultural do Estado do Pará.

S.O.S SERVICOS

OPERACIONAIS DE

SANEAMENTO LTDA - EPP

34.623.926/0001-55

CARLOS AUGUSTO

MONTALVÃO DAS

NEVES

1º Termo Aditivo -

Prorrogação 04/10/2018 - R$ 11.723,00 11/12/2017 11/12/2019 Execução

FCP 18/12/2018 Página 15 de 17

Page 16: CONTRATOS 2017 - FCPfcp.pa.gov.br/images/gapres/NLCC/PDF/CONTRATOS_NLCC_2017.pdf · 2018-12-24 · [Lote 01 - FCP: Linhas Diretas: 2 FCP (portabilidade), 1 TEPWH, 1 Casa da Ling.

CONTRATOS 2017 - FCP

ProcessoNº Contrato

Publicação

(DOE)

TIPO DE CONTRATAÇÃO

(Licitação / Dispensa /

Inexigibilidade / SRP)

OBJETO CONTRATADA / EMPRESA CNPJ/CPF Representante Legal TERMO ADITIVOPublicação

(DOE)Valor Mensal Valor Total DT INICIAL DT FINAL

Situação

(Execução /

Concluído)

2017/520558 114/2017 22/12/2017

ATA DE REGISTRO

DE PREÇOS Nº

010/2017

PREGÃO

ELETRÔNICO SRP –

SEAD/DGL Nº

017/2017

Partícipe - FCP

FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL

(sem Gás, embalado em copo transparente de

no mínimo 200ml, em caixa com 48 unidades, PH

4,20 a 9,20 a 25°C. E Água Mineral Natural sem

gás, embalada em frasco tipo granada,

transparente de no mínimo 300ml, em caixa com

24 unidades, PH 4,20 a 9,20 a 25°C), validade

mínima de 12 meses. em conformidade com as

especificações, qualidade e condições gerais

estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I

do Edital e adequado pela demanda da FCP no

Memorando nº 39/2017 - CMP/FCP (processo

2017/520558), o fornecimento pela

CONTRATADA à CONTRATANTE de, consoante

estabelecido no Processo Licitatório, Ata de

Registro de Preços n° 010/2017 – SEAD – Pregão

Eletrônico SRP - SEAD/DGL - N° 017/2017

R C V R DE OLIVEIRA LTDA

- EPP

Nome Fantasia: R. C. V. R.

COMERCIO

15.300.567/0001-50

RENY CAROLINA

VELASCO ROCHA DE

OLIVEIRA

1º Termo Aditivo -

Prorrogação.20/12/2018 - R$ 12.855,00 11/12/2017 11/12/2019 Execução

2017/520558 115/2017 19/12/2017

ATA DE REGISTRO

DE PREÇOS Nº

010/2017

PREGÃO

ELETRÔNICO SRP –

SEAD/DGL Nº

017/2017

Partícipe - FCP

FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL

(sem gás, e embalada em garrafões

transparentes de polipropileno ou policarbonato

c/ 20 litros, Ph de 4,20 a 9,20 a 25°C), validade

mínima de 12 meses. em conformidade com as

especificações, qualidade e condições gerais

estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I

do Edital e adequado pela demanda da FCP no

Memorando nº 39/2017 - CMP/FCP (processo

2017/520558), o fornecimento pela

CONTRATADA à CONTRATANTE de, consoante

estabelecido no Processo Licitatório, Ata de

Registro de Preços n° 010/2017 – SEAD – Pregão

Eletrônico SRP - SEAD/DGL - N° 017/2017

SOUSA & ASSIS

COMERCIO VAREJISTA DE

AGUA LTDA - ME

Nome Fantasia:

DISTRIBUIDORA FLORATA

15.207.445/0001-14FÁBIO FERNANDO

FEITOSA DE SOUSA

1º Termo Aditivo -

Prorrogação.20/12/2018 - R$ 29.760,00 13/12/2017 13/06/2019 Execução

2017/266250 116/2017 26/12/2017

Edital 007/2017 -

PRÊMIOS

LITERÁRIOS

/SEIVA/FCP

Premiação SEIVA com a obra “O TUMULTO DAS

FLORES”

AIRTON SOUZA DE

OLIVEIRA737.410.512-68

AIRTON SOUZA DE

OLIVEIRA- - - - 13/12/2017 12/12/2019 Concluido

2017/266250 117/2017 26/12/2017

Edital 007/2017 -

PRÊMIOS

LITERÁRIOS

/SEIVA/FCP

Premiação SEIVA com a obra “A NEVASCA”ALEX CAROLINO

FRANCISCO333.404.598-60

ALEX CAROLINO

FRANCISCO- - - - 13/12/2017 12/12/2019 Concluido

2017/266250 118/2017 26/12/2017

Edital 007/2017 -

PRÊMIOS

LITERÁRIOS

/SEIVA/FCP

Premiação SEIVA com a obra “UMA SENHORA

CHAMADA LUCAS”

BENEDITO DE JESUS DE

OLIVEIRA PINHEIRO029.785.712-68

BENEDITO DE JESUS

DE OLIVEIRA

PINHEIRO

- - - - 13/12/2017 12/12/2019 Concluido

2017/266250 119/2017 26/12/2017

Edital 007/2017 -

PRÊMIOS

LITERÁRIOS

/SEIVA/FCP

Premiação SEIVA com a obra “HISTÓRIAS DE

CHUVA”

DOUGLAS NÉLIO LIMA DE

OLIVEIRA853.063.122-68

DOUGLAS NÉLIO

LIMA DE OLIVEIRA- - - - 13/12/2017 12/12/2019 Concluido

2017/266250 120/2017 26/12/2017

Edital 007/2017 -

PRÊMIOS

LITERÁRIOS

/SEIVA/FCP

Premiação SEIVA com a obra “CORPO E FACA

EM JOÃO CABRAL DE MELO NETO”

FERNANDO MENDES

PESSOA664.156.917-91

FERNANDO MENDES

PESSOA- - - - 13/12/2017 12/12/2019 Concluido

2017/266250 121/2017 26/12/2017

Edital 007/2017 -

PRÊMIOS

LITERÁRIOS

/SEIVA/FCP

Premiação SEIVA com a obra “CADERNO DE

CRIAÇÃO”FLÁVIA MATTAR 070.985.577-84 FLÁVIA MATTAR - - - - 13/12/2017 12/12/2019 Concluido

2017/266250 122/2017 26/12/2017

Edital 007/2017 -

PRÊMIOS

LITERÁRIOS

/SEIVA/FCP

Premiação SEIVA com a obra “TERRA

LARANJA”

GILMAR RODRIGUES DE

MELO JÚNIOR058.954.194-37

GILMAR RODRIGUES

DE MELO JÚNIOR- - - - 13/12/2017 12/12/2019 Concluido

FCP 18/12/2018 Página 16 de 17

Page 17: CONTRATOS 2017 - FCPfcp.pa.gov.br/images/gapres/NLCC/PDF/CONTRATOS_NLCC_2017.pdf · 2018-12-24 · [Lote 01 - FCP: Linhas Diretas: 2 FCP (portabilidade), 1 TEPWH, 1 Casa da Ling.

CONTRATOS 2017 - FCP

ProcessoNº Contrato

Publicação

(DOE)

TIPO DE CONTRATAÇÃO

(Licitação / Dispensa /

Inexigibilidade / SRP)

OBJETO CONTRATADA / EMPRESA CNPJ/CPF Representante Legal TERMO ADITIVOPublicação

(DOE)Valor Mensal Valor Total DT INICIAL DT FINAL

Situação

(Execução /

Concluído)

2017/266250 123/2017 26/12/2017

Edital 007/2017 -

PRÊMIOS

LITERÁRIOS

/SEIVA/FCP

Premiação SEIVA com a obra “O LIVRO

ILUSTRADO DE POEMAS DESBOCADOS”

GISELLE MARIA PANTOJA

RIBEIRO286.885.892-91

GISELLE MARIA

PANTOJA RIBEIRO- - - - 13/12/2017 12/12/2019 Concluido

2017/266250 124/2017 26/12/2017

Edital 007/2017 -

PRÊMIOS

LITERÁRIOS

/SEIVA/FCP

Premiação SEIVA com a obra “A ORIGEM DO

VERDE”GUARACY BRITTO JÚNIOR 184.145.832-53

GUARACY BRITTO

JÚNIOR- - - - 13/12/2017 12/12/2019 Concluido

2017/266250 125/2017 26/12/2017

Edital 007/2017 -

PRÊMIOS

LITERÁRIOS

/SEIVA/FCP

Premiação SEIVA com a obra “NELSON

RODRIGUES E O MAL: A VIDA COMO ELA É...”

PAULO JOSÉ MAUÉS

CORRÊA374.059.262-15

PAULO JOSÉ MAUÉS

CORRÊA- - - - 13/12/2017 12/12/2019 Concluido

2017/266250 126/2017 26/12/2017

Edital 007/2017 -

PRÊMIOS

LITERÁRIOS

/SEIVA/FCP

Premiação SEIVA com a obra “LAGARTIXA É UM

XAMÃ – CONTOS BREVÍSSIMOS DA HISTÓRIA

UNIVERSAL”

RAIMUNDO NONATO DOS

SANTOS CARDOSO029.785.712-68

RAIMUNDO NONATO

DOS SANTOS

CARDOSO

- - - - 13/12/2017 12/12/2019 Concluido

2017/266250 127/2017 26/12/2017

Edital 007/2017 -

PRÊMIOS

LITERÁRIOS

/SEIVA/FCP

Premiação SEIVA com a obra “OVO” RENATO FORIN JÚNIOR 053.606.899-27RENATO FORIN

JÚNIOR- - - - 13/12/2017 12/12/2019 Concluido

2017/527827 128/2017 03/01/2018

ATA DE REGISTRO

DE PREÇOS Nº

001/2017

PREGÃO

ELETRÔNICO SRP –

SEAD/DGL Nº

016/2016

Partícipe - FCP

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARES

E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (28

COMPUTADORES) para atender as

necessidades da FCP, conforme especificações

constantes no Termo de Referência (Anexo I do

Edital) e Memorando nº 042/2017-CMP/FCP.

DRIVE A INFORMATICA

LTDA

Nome Fantasia: DRIVE A

INFORMATICA

00.677.870/0001-08

00.677.870/0003-61

RENATO GOMES

FERREIRA- - - R$ 103.635,00 28/12/2017 28/12/2018 Concluido

2017/527827 129/2017 -

ATA DE REGISTRO

DE PREÇOS Nº

001/2017

PREGÃO

ELETRÔNICO SRP –

SEAD/DGL Nº

016/2016

Partícipe - FCP

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARES

E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (38

NOBREAK'S) para atender as necessidades da

FCP, conforme especificações constantes no

Termo de Referência (Anexo I do Edital) e

Memorando nº 042/2017-CMP/FCP.

GL ELETRO-

ELETRONICOS LTDA

Nome Fantasia: SMS

52.618.139/0030-31 - - - - - - - Cancelado

FCP 18/12/2018 Página 17 de 17