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Coordenação e Colaboração entre Controle Interno e Controle
Externo
Situação atual da função auditoria interna no BrasilOportunidades de melhoria em colaboração
Levantamento Nacional de Governança Pública
TC: 020.830\2014-9Relator: Ministro Augusto Nardes
Julgamento: 27/05/2015
4
Cooperação entre os Tribunais de Contas do Brasil
Acordo de Cooperação Técnica
Tribunais de Contas brasileiros(29 dos 34)
5
Objetivos do trabalhoObter um primeiro retrato da situação de
governança dos entes públicos em todas as esferas;
Fornecer aos gestores subsídios sobre como amadurecer as estruturas de governança para aumentar a efetividade das ações governamentais; e
Subsidiar avaliações de risco, de modo a prevenir o mau uso dos recursos.
• Atuação coordenada - nova vertente de atuação do controle externo;
• Benchmarking para os gestores e percepção dos tribunais de contas como parceiros;
• Aprimoramento da governança na Adm. Pública – a identificação das causas permite a adoção de medidas corretivas.
Importância do trabalho
Números - Levantamento nacional12.259 convidadas
Federal 380Estadual 893Municipal 6.497
Total 7.770 *
* Respostas válidas (foram recebidas 8.170 respostas)
8
Índice de Governança (geral)
IGGs Liderança Estratégia Controle0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
9% 13%19%
27%7%7%
7%
8%33%31%
27%
19%
0.35958815958816
0.337194337194337 0.30180180180
1802 0.2175032175032180.15881595881
59590.15598455598
45560.17335907335
9073
0.23989703989704
Inexistente Insuficiente Iniciando Intermediário Aprimorado
49% 51%53% 54%
N=7770
(INICIAL = Inexistente + Insuficiente + Iniciando)
Questionário simplificado: 14 das 32 práticas recomendadas pelo TCU Aponta deficiências nos três mecanismos (Liderança, Estratégia, Controle).
9
Índice de Governança (federal)
IGGs Liderança Estratégia Controle0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
0%2% 4% 3%2%2%
3%2%
18%19%
18%
8%
0.5368421052631580.48421052631579 0.457894736842105
0.357894736842105
0.263157894736842 0.286842105263158 0.281578947368421
0.505263157894737
Inexistente Insuficiente Iniciando Intermediário Aprimorado
19%23%
26%
14%
N=380
(INICIAL = Inexistente + Insuficiente + Iniciando)
Observação: somente práticas do questionário simplificado
10
iGG por esfera
11
Gestão de Riscos (geral)C1.1 - Estabelecer estrutura de gestão de riscos
42%46%
49% 47%42%
51%47% 48%
6% 1%
2%2%
1%
1%
1% 2%
22%20%
19%20%
19%
18%
17%19%
19% 20% 18% 19% 22%18% 20% 18%
12% 14% 12% 13% 16%11% 14% 13%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
C11 C111 C112 C113 C114 C115 C116 C117
Inexistente Insuficiente Iniciando Intermediário Aprimorado
70%67%
70%69%
62%
70%
65%69%
N=7770
(INICIAL = Inexistente + Insuficiente + Iniciando)70%!
Gestão de Riscos (federal)C1.1 - Estabelecer estrutura de gestão de riscos
57%62%
69%
57% 56%63% 67% 67%
7%2%
3%
4%3%
2%2% 3%
16%10%
6%
10%11%
11% 6%9%
13% 17% 16% 16% 19%16% 14% 11%
7% 9% 6%13% 11% 8%
12% 10%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
C11 C111 C112 C113 C114 C115 C116 C117
Inexistente Insuficiente Iniciando Intermediário Aprimorado
80%
74%78%
71%70%
76%75%
79%
N=380
(INICIAL = Inexistente + Insuficiente + Iniciando)80%!
13
Controle - Gestão de Riscos 70% de todas as organizações e 80% das
organizações federais não estabelecem adequadamente a estrutura de gestão de riscos
A auditoria interna é fator crítico de sucesso na mudança desse
cenário
“A avaliação de riscos e de controle interno visa a avaliar o grau em que o controle interno de organizações, programas e atividades governamentais assegura, de forma razoável, que na consecução de suas missões, objetivos e metas, os princípios constitucionais da administração pública serão obedecidos [...]”
Controles internos nas Normas de Auditoria do TCU
15
Controle - Auditoria Interna 41% de todas as organizações e 31% das organizações
federais estariam em estágio inicial em “Assegurar que a auditoria interna adicione valor à organização”;
24% das organizações federais e 43% de todas as organizações declararam não terem definido as diretrizes para que a função de auditoria interna contribua para a melhoria dos processos de governança, de gerenciamento de riscos e controles.
Coordenação e ColaboraçãoCE + CI
Oportunidades de melhoria
Sociedade
Adm. Pub.
Ações de controle
Situação de Governança e
Gestão
Recomendações
Boas práticas
OGS/OCGTCU
Critérios de auditoria
Normatização, orientações, fiscalizações
(1)
(2)
(4)
(6)
(3)
(5)
Mais e melhores serviços
Ratifica legitimidade
(7) (8)
Aprofundar estratégia do TCU
• Exemplo no TC: 020.830\2014-9 (julgado ontem)– Elaborar modelo de governança e positivá-lo (OGS:
Casa Civil, CNJ e CNMP) • Princípios, estratégia, gestão de riscos, auditoria interna,
responsabilidade da liderança e do conselho (ou da autoridade supervisora)
– Elaborar modelo de governança próprio (TCU, CD e SF)– Enviar relatórios de feedback aos órgãos e entidades
que responderam ao questionário– Compartilhar dados com OGS e partícipes
Diagnósticos TCU com recomendações
• Prosseguir e refinar as avaliações sistêmicas• Ampliar as auditorias sobre o
funcionamento do sistema de controle interno, especialmente em relação à prática de auditoria interna e de gestão de riscos
Oportunidades
• Apoiar o desenvolvimento de programas de capacitação, p.ex.– recente parceria ENAP + TCU)– palestras e cursos de especialização em CI e AI– estímulo à certificação de profissionais em AI
• Apoiar o aperfeiçoamento de normativos/referenciais de práticas de controle interno
Oportunidades
