Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis – EBBS

Seminário Cidadão do FuturoPolíticas para o Desenvolvimento na Primeira Infância

“Bebês e crianças pequenas não são lousas das quais o passado pode ser apagado com um espanador ou esponja, mas seres humanos que trazem em seu íntimo suas experiências anteriores e cujo comportamento no presente é profundamente afetado pelo que aconteceu antes”

Bowlby,J., Maternal Care and Mental Health, Genebra, 1961

Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis EBBS

“ Não existe saúde sem saúde mental.” OMS

“Um bebê sozinho não existe. Se virem um bebê, certamente também verão alguém que cuida desse bebê.”

D. W. Winnicott

“ Para mudar a vida é preciso mudar a forma de nascer.” M. Odent

“Elucidar a neurobiologia dos sentimentos e das emoções que os percebem, altera a nossa visão do problema mente-corpo, um problema cujo debate

é central para nossa compreensão daquilo que somos.”A. Damasio

Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis EBBS

Uma iniciativa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) − Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF) −, em parceria com o Ministério da Saúde.

Portaria GM nº 2.395, de 7 de outubro de 2009.

Área: Campo ampliado da Saúde

Foco: Atenção integral à saúde da criança até 10 anos (destaque 0 a 6 anos)

Referenciais: • Determinantes Sociais da Saúde • Intersetorialidade• Transversalidade• Ambiente emocional facilitador à vida – fatores psíquicos na produção de saúde

Território das ações: Sistema Único de Saúde − SUS (Política Nacional de Promoção da Saúde, Política Nacional de Humanização, entre outras)

Ambiente Emocional Facilitador

Chamamos ambiente emocional facilitador ao desenvolvimento saudável dos seres humanos, aquele que favorece a intensidade de experiências de vida e a expressões de criatividade e permite a superação dos fatores geradores de mal-estar e sofrimento que limitam e desqualificam o viver. Este ambiente atravessa o conjunto dos determinantes sociais da saúde, que englobam inúmeros fatores relacionados à sua produção.

“As atuações sobre os Determinantes Sociais da Saúde devem contar com a participação de todo o poder público, a sociedade civil , as comunidades locais e o setor empresarial, fóruns e organismos internacionais. (...) O Ministro da Saúde e seu ministério, são essenciais para que essa mudança mundial aconteça (...). Podem prestar seu apoio a outros ministérios na formulação de políticas voltadas à promoção da equidade em saúde” Relatório Final da CDSS, OMS,2008

Modelo de DSS de Dahlgreen e Whitehead,

1990

Determinantes Sociais da Saúde

O que é uma gestão local integrada de programas voltados para a Primeira Infância e quem são os

agentes envolvidos? É a modalidade de gestão que busca a interação entre o poder público local (municipal) e os demais atores do pacto interfederativo (estadual e federal) envolvidos no desenvolvimento de um PROJETO CIVILIZATÓRIO.

Agentes:

• o usuário• a família• os profissionais• os gestores• a sociedade civil

O que se busca alcançar com uma gestão local integrada de programas voltados para a Primeira Infância?

Enfrentar o desafio maior das questões político-gerenciais relacionadas ao tema e desenvolver novos modos de comunicação, sensibilização e

interação entre os gestores, os profissionais e a sociedade que facilitem intervenções articuladas no campo de trabalho.

Caminhos da EBBS:

• Chamar a atenção dos profissionais de saúde e de áreas afins, gestores e população sobre a importância dos DSS e dos fatores psicológicos na produção de saúde.

• Articular iniciativas político-gerenciais que permitam às brasileirinhas e aos brasileirinhos como direito assegurado a expressão do seu potencial pleno e a sua produção social.

• Interagir com políticas públicas que visam inovar e:- ampliar os equipamentos sociais;- qualificar os cuidadores (capacitação e formação);- garantir e humanizar a atenção desde o planejamento familiar, a gravidez, o parto e o puerpério até os primeiros dez anos de vida da criança. - pactuar a construção e a implantação em território nacional da Linha de Cuidado Integral à Saúde da Criança.

• Constituir-se como pesquisa-intervenção, com avaliação de sua implantação.

Por que a gestão integrada é importante?

A gestão integrada amplia a compreensão das questões em análise com maior

responsabilização dos diferentes atores, possibilitando o compartilhamento de iniciativas das diferentes esferas de governo e da sociedade

civil, com uma melhor racionalização dos recursos.

A apreciação de experiências exitosas nacionais e internacionais favorece a formulação,

a implantação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas.

O que é preciso para que se crie uma gestão integrada?

1. Definir claramente o objeto de trabalho.

2. Eleger de forma consensual uma metodologia de trabalho.

3. Configurar o arranjo de gestão.

4. Definir as instâncias de coordenação em todas as etapas do Projeto/ Programa/ Estratégia ou Política.

5. Estabelecer dispositivos claros de comunicação entre as instâncias, com devolutivas que possibilitem monitoramento, avaliação e modificações no processo.

6. Estimular a produção e disseminação de conhecimento.

7. Considerar as evidências científicas no campo.

Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis EBBS

• OBJETO: as crianças e os vínculos estabelecidos nas relações entre mãe – criança – pai – cuidador – família – rede social desde as etapas iniciais rumo ao seu crescimento e desenvolvimento pleno.

• METODOLOGIA: cartografia, matriz desafios X potencialidades, grupos Balint-Paideia, nos quais a circulação de palavras e afetos fortalece a grupalidade, a produção de vínculo e a confiabilidade entre os atores, favorecendo mudanças efetivas no processo de trabalho.

• ARRANJO DE GESTÃO: a gestão participativa (co-gestão) como princípio norteador da Estratégia e a figura do Apoiador das ações da EBBS. Esse profissional facilita ações intrasetoriais nos cuidados com a criança e favorece a configuração de uma rede intersetorial voltada para a infância e a construção de “arranjos produtivos locais.”

Diretriz Cartográfica: formulação do plano de implantação

• Potencialidades• Desafios

Coordenação Nacional:

• Grupos Balint-Paidéia• Fóruns Virtuais: Desenvolvimento Emocional e Avaliação e Indicadores

COMUNICAÇÃO

INFORMAÇÃO

SENSIBILIZAÇÃO

PLANO DE IMPLANTAÇÃO DA EBBS NO MUNICÍPIO

Cartografia do município para cada fase

Cartografia: Ministério da Saúde, outros Ministérios, marcos legais e experiências exitosas nacionais e internacionais

Arranjo de Gestão EBBS - Operacionalização

Grupo/Comitê Nacional

Grupo Executivo Nacional

Grupos Executivos Locais

Fóruns de Estudo Oficinas Ampliadas Oficinas com ApoiadoresGT Coordenadores EBBS

1. Fórum de Estudos - Desenvolvimento Emocional e Trabalho em Grupo

2. Fórum de Indicadores e Avaliação

Instâncias do MSCONASS/CONASEMS/Representantes da Sociedade CivilCoordenação Nacional EBBS

Chapéu Mangueira / BabilôniaSanta Marta

• M.S./Coordenação Nacional EBBS• Demais Ministérios• Sociedade Civil Organizada• Experiências de outros níveis de governo• Experiências Internacionais• Organismos Internacionais

Secretarias Municipais/Estaduais/MSÀ princípio convocação para protagonismo da Saúde (SMS)Sociedade Civil OrganizadaOutras Experiências.Organismos internacionaisRecorte territorial: RJ CAP 2.1 Campo Grande Grande Los Angeles

Planejamento Familiar Pré-natal Puerpério ...

Concepçãobiológica Parto

• Transversal• Intersetorial• Baseada no vínculo entre todos os atores

LINHA DO TEMPO: a continuidade do cuidado para a vida

1 ano 3 anos 6 anos

...

IDADE, SEXO E FATORES

HEREDITÁRIOS

...

Linha do Tempo EBBS

Primeira Infância

EBBS FASE 1: implantação do projeto piloto em seis municípios das cinco macrorregiões brasileiras: Rio de Janeiro, Rio Branco, Florianópolis, Campo Grande, Santa Filomena e Araripina no Sertão do Araripe.

EBBS FASE 2: contribuição para a construção da Política de Atenção Integral à Saúde da Criança – Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis, com a inclusão de atores estaduais e das capitais brasileiras.

EBBS FASE 1 – 2009 - 2011 EBBS FASE 2 – 2011- 2015

Sertão do Araripe - PE Rio Branco

Campo Grande

Rio de Janeiro

Florianópolis

Desafios para a Gestão Integrada das políticas públicas voltadas para a Primeira Infância

O grande desafio apontado refere-se à construção de um PACTO INTERFEDERATIVO com o alinhamento das iniciativas das áreas de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Trabalho, Habitação, Produção cultural , entre outros - que abrigue e sustente:

• a escolha de marcos conceituais e conhecimento de experiências consistentes de implantação de políticas publicas voltadas para a infância que estimulem os governantes e gestores, de todas as esferas da federação e da sociedade civil a considerá-las compreendendo a importância do crescimento e desenvolvimento pleno de cada cidadão brasileiro, para o desenvolvimento do país.

• a definição de uma instância gestora que coordene nacionalmente uma política de Estado nesta lógica.

Coordenadora TécnicaLiliane Mendes Penello

Coordenadora AdjuntaLiliana Maria Planel Lugarinho

Visite nosso site:www.estrategiabrasileirinhos.com.br

Nossas Brasileirinhas e Brasileirinhos agradecem.