11/1/2016 Crimes sem castigo ­ Committee to Protect Journalists

https://cpj.org/pt/2016/10/%C3%8Dndice­global­Impunidadecrimes­sem­castigo.php 1/16

Também disponível em English, Русский, Español, Português, Français, العربية

Crimes sem castigoRELATÓRIOS

Por Elisabeth Witchel

A impunidade pelo assassinato de jornalistas - Índice Global deImpunidade 2016

Publicado em 27 de outubro de 2016

Algumas das mais elevadas taxas de impunidade pelo assassinato de jornalistas podem ser atribuídas a homicídiosperpetrados por grupos radicais islamistas, concluiu o CPJ na mais recente edição de seu Índice Global deImpunidade, que focaliza os países onde assassinam jornalistas e os responsáveis por tais crimes continuamimpunes. Pelo segundo ano consecutivo, o país com o pior histórico de impunidade foi a Somália, onde o gruporadical islâmico al­Shabaab é suspeito de cometer a maioria dos assassinatos de jornalistas, seguindo­se o Iraque e aSíria, onde os membros do grupo radical Estado Islâmico assassinaram pelo menos seis jornalistas no ano passado.

Os grupos extremistas também atentaram reiterada e impunemente contra os jornalistas no Afeganistão, Bangladesh,Nigéria e Paquistão, países que aparecem no índice ao menos pelo segundo ano consecutivo.

Ao mesmo tempo, a violência que os grupos criminosos e os funcionários locais perpetraram contra os jornalistaspermitiu que a impunidade se acentuasse na América latina, onde o Brasil e o México subiram dois postos no índicedeste ano.

https://cpj.org/x/6a35

11/1/2016 Crimes sem castigo ­ Committee to Protect Journalists

https://cpj.org/pt/2016/10/%C3%8Dndice­global­Impunidadecrimes­sem­castigo.php 2/16

Manifestantes em Dhaka seguram fotos de ativistas e escritores mortos por extremistas. Blogueiros laicos são os jornalistasque enfrentam os maiores riscos ao trabalhar em Bangladesh. (AFP / Munir Uz Zaman)

Sri Lanka, onde a violência contra a imprensa diminuiu desde o fim de um conflito civil que durou várias décadas,saiu da lista pela primeira vez desde que o CPJ começou a elaborar o índice, em 2008.

O índice de impunidade, publicado todos os anos para celebrar o Dia Internacional para Acabar com a Impunidadede Crimes contra Jornalistas, 2 de novembro, calcula o número de assassinatos não resolvidos de jornalistas em umperíodo de 10 anos como uma porcentagem em relação à população de cada país. Para a edição correspondente aeste ano, o CPJ analisou os assassinatos de jornalistas que ocorreram em cada país entre 1º de setembro de 2006 e31 de agosto de 2016. Unicamente as nações com cinco ou mais casos não resolvidos neste período foram incluídasneste índice. Este ano, 13 países reuniram os requisitos do índice, em comparação com 14 na edição anterior. Oscasos são considerados não resolvidos quando não houve condenação; os casos em que alguns responsáveis, emboranão todos, foram julgados, se classificam como impunidade parcial e não integram o índice. Os casos em que asautoridades matam um suspeito de assassinato durante a captura também se classificam como impunidade parcial.

Se bem que os grupos extremistas sejam responsáveis pelo crescente número de ataques contra a imprensa em anosrecentes, não são os únicos que escapam impunes, nem as zonas de conflito são os únicos lugares onde aimpunidade se multiplica.

11/1/2016 Crimes sem castigo ­ Committee to Protect Journalists

https://cpj.org/pt/2016/10/%C3%8Dndice­global­Impunidadecrimes­sem­castigo.php 3/16

As Filipinas ocupam o quarto lugar no índice, uma posição garantida pela ausência de processos penais contra osautores materiais do massacre de Maguindanao, ocorrido em 2009, no qual 32 jornalistas e trabalhadores da mídiaforam assassinados. Além das Filipinas, no México e Brasil, os grupos criminosos e funcionários governamentaistambém são os principais suspeitos do assassinato de jornalistas assim como na Rússia e na Índia. Cada um dessespaíses, salvo Brasil, figura no índice desde seu início.

Militantes do Estado Islâmico assassinaram o cinegrafista Jalaa al-Abadi, em Mosul, no ano de 2015. Ao menos seisjornalistas foram mortos pelos extremistas durante a tomada da cidade. (Nineveh Reporters Network)

O CPJ documentou apenas quatro assassinatos não resolvidos no Sri Lanka durante a última década, razão pela qualeste país saiu do índice. Em um clima político mais estável, nenhum jornalista foi assassinado por exercer suaprofissão depois que o editor de jornal Lasantha Wickramatunga foi morto em 2009. Não houve justiça em nenhumdos casos ­ apesar da promessa do presidente Maithripaa Sirisena de reinvestigar casos antigos de assassinato ­, maso caso de Wickramatunga teve alguns progressos este ano: a prisão de um suspeito e a exumação do cadáver dojornalista para realizar uma nova autópsia.

11/1/2016 Crimes sem castigo ­ Committee to Protect Journalists

https://cpj.org/pt/2016/10/%C3%8Dndice­global­Impunidadecrimes­sem­castigo.php 4/16

É amplamente reconhecido que a impunidade é uma das maiores ameaças à liberdade de imprensa, e a pressãointernacional para enfrentá­la aumentou nos últimos anos, à qual os Estados, entre os quais alguns dos reincidentesda lista, começaram a responder. Seis países que integram o índice ­­Bangladesh, Brasil, Paquistão, Filipinas, Rússiae Somália ­­condenaram os autores materiais de homicídios de jornalistas no ano passado, um aumento emcomparação com os três países da edição anterior.

Em outro acontecimento positivo, um número maior de países que integram o índice deste ano participou domecanismo de prestação de contas quanto à impunidade da UNESCO, que solicita informações sobre o estado dasinvestigações de assassinatos de jornalistas para o informe bienal sobre segurança dos jornalistas do organismo dasNações Unidas. Em anos anteriores, a metade dos países do índice havia ignorado este processo. Este ano, apenastrês Estados dos 13 países do índice ­­Índia, Sudão do Sul e Síria­­ não responderam.

Abaixo estão alguns dos resultados obtidos a partir de dados do CPJ sobre assassinatos de jornalistas:

Os dados combinados dos 13 países do índice representam 80% dos assassinatos não resolvidos que foramcometidos em todo o mundo durante a década que findou em 31 de agosto de 2016.

Oito dos 13 países do índice de impunidade apareceram na lista todos os anos desde que o CPJ começou aelaborar a análise anual, em 2008, o que indica quão arraigada está a impunidade em alguns países.

Apesar de seus registros pobres na aplicação de justiça, quatro países do índice de impunidade ­­Índia, México,Nigéria e Filipinas­­ integram o conselho de governo da Comunidade de Democracias, uma coalizão dedicada àdefesa e ao fortalecimento das normas democráticas.

Na última década, grupos políticos, entre os quais o Estado Islâmico e outras organizações extremistas, sãosuspeitos de haver perpetrado mais de 40% dos casos de homicídio. Em quase a quarta parte dos casos domesmo período, se considera que funcionários governamentais e membros das Forças Armadas são os principaissuspeitos.

Aproximadamente 95% das vítimas foram jornalistas locais, a maioria dos quais dedicados à cobertura depolítica e corrupção.

Em pelos menos 40% dos casos, as vítimas denunciaram haver recebido ameaças antes de serem assassinadas.Raras vezes as autoridades investigam as ameaças e em apenas alguns casos proporcionam a proteção adequada.

Na última década, aproximadamente 30% dos jornalistas assassinados foram capturados primeiro, e a maioriadeles foi torturada, o que reforçou o recado intimidativo dos homicídios aos meios de imprensa.

Em apenas 3% do total de casos de assassinato da década, houve plena justiça, inclusive com a penalização dosmandantes.

11/1/2016 Crimes sem castigo ­ Committee to Protect Journalists

https://cpj.org/pt/2016/10/%C3%8Dndice­global­Impunidadecrimes­sem­castigo.php 5/16

Para consultar uma explicação detalhada da metodologia empregada pelo CPJ, clique aqui.

1 SOMÁLIA

JORNALISTAS ASSASSINADOS COM ABSOLUTA IMPUNIDADE NA DÉCADA PASSADA: 24

RESPONSÁVEIS PELOS ASSASSINATOS: Grupos radicais como Al­Shabaab

ALVO DOS ASSASSINATOS: Jornalistas locais que informam sobre a política e a corrupção, e os que trabalham para amídia estatal.

O índice1. Somália

2. Iraque

3. Síria

4. Filipinas

5. Sudão do Sul

6. México

7. Afeganistão

8. Paquistão

9. Brasil

10. Rússia

11. Bangladesh

12. Nigéria

13. Índia

11/1/2016 Crimes sem castigo ­ Committee to Protect Journalists

https://cpj.org/pt/2016/10/%C3%8Dndice­global­Impunidadecrimes­sem­castigo.php 6/16

AVANÇOS: Desde dezembro de 2015, tribunais militares sentenciaram suspeitos relacionados a seis casos deassassinato de jornalistas, dos quais cinco são atribuídos a uma única pessoa. Três pessoas receberam a pena demorte; e os demais, penas de prisão que vão de 15 anos à prisão perpétua. Além disso, pela primeira vez a Somáliarespondeu ao pedido da UNESCO para conhecer o estado jurídico dos casos de homicídios de jornalistas nesse país.

RETROCESSOS: O emprego de tribunais militares e da pena de morte por parte das autoridades somalis suscitoupreocupações entre os defensores dos direitos humanos sobre a ausência de devida aplicação da lei e a severidadedas sentenças.

CASO REPRESENTATIVO: Em abril de 2015, pessoas armadas irromperam à força a casa de Daud Ali Omar,produtor de uma rádio pro­governamental, e o mataram a tiros junto com a esposa enquanto dormiam. Suspeita­seque Al­Shabaab seja o responsável pelo ataque, mas nenhum dos autores foi capturado. O casal tinha três filhos.

Repórter de TV Universal Mohamed Mohamud, fotografado em janeiro de 2013. Militantes de Al-Shabaab são suspeitos deassassinar Mohamed e muitos outros jornalistas na Somália. (AP/Farah Abdi Warsameh/File)

2 IRAQUE

JORNALISTAS ASSASSINADOS COM ABSOLUTA IMPUNIDADE NA DÉCADA PASSADA: 71

RESPONSÁVEIS PELOS ASSASSINATOS: O grupo radical Estado Islâmico e funcionários governamentais.

11/1/2016 Crimes sem castigo ­ Committee to Protect Journalists

https://cpj.org/pt/2016/10/%C3%8Dndice­global­Impunidadecrimes­sem­castigo.php 7/16

ALVO DOS ASSASSINATOS: Jornalistas locais que cobriam política, a guerra, a corrupção e os direitos humanos

AVANÇOS: Em novembro de 2015, o governo se comprometeu a reabrir casos de crimes contra jornalistas e amonitorar os ataques contra a mídia, em coordenação com a sociedade civil.

RETROCESSOS: O Estado Islâmico sequestrou e assassinou pelo menos seis jornalistas em Mosul desde que o gruporadical capturou a cidade em 2014.

CASO REPRESENTATIVO: Em junho de 2015, combatentes do Estado Islâmico sequestraram Jalaa al­Abadi,cinegrafista do Nineveh Reporters Network, um grupo de jornalistas de Mosul que em sua maior parte trabalhavasob anonimato. Um mês depois, os extremistas o assassinaram a tiros e em seguida chamaram a família pararecolher os restos mortais.

3 SÍRIA

JORNALISTAS ASSASSINADOS COM ABSOLUTA IMPUNIDADE NA DÉCADA PASSADA: 17

RESPONSÁVEIS PELOS ASSASSINATOS: O Estado Islâmico e outros grupos radicais, assim como as forças desegurança.

ALVO DOS ASSASSINATOS: Jornalistas locais e correspondentes estrangeiros que cobriam direitos humanos, a guerrae a política.

AVANÇOS: Nenhum.

RETROCESSOS: Desde a edição anterior do índice, a pontuação de impunidade da Síria dobrou, pois ao menosoutros seis jornalistas foram assassinados impunemente.

CASO REPRESENTATIVO: Membros do Estado Islâmico sequestraram Sami Jawdat Rabah, jornalista digital doObservatório Sírio de Direitos Humanos, em outubro de 2015. Um vídeo mostrando seu assassinato mediante umartefato explosivo foi difundido em junho de 2016.

4 FILIPINAS

JORNALISTAS ASSASSINADOS COM ABSOLUTA IMPUNIDADE NA DÉCADA PASSADA: 41

11/1/2016 Crimes sem castigo ­ Committee to Protect Journalists

https://cpj.org/pt/2016/10/%C3%8Dndice­global­Impunidadecrimes­sem­castigo.php 8/16

RESPONSÁVEIS PELOS ASSASSINATOS: Funcionários governamentais.

ALVO DOS ASSASSINATOS: Jornalistas de localidades do interior do país que cobriam política, a corrupção, aeconomia e a delinquência

AVANÇOS: As autoridades lograram duas condenações no ano passado: um segundo suspeito foi sentenciado peloassassinato do apresentador de rádio Gerardo Ortega, ocorrido em 2011, e um ex­prefeito foi declarado culpado dehomicídio pelo assassinato do jornalista Herson Hinolan, ocorrido em 2004. No caso de Ortega, dois ex­políticosacusados de mandantes do assassinato foram capturados em 2015 porém não foram julgados. A um deles foiconcedida fiança em maio de 2016.

RETROCESSOS: O presidente Rodrigo Duterte causou grande sobressalto na mídia pouco depois de eleito este ano,ao opinar publicamente que alguns assassinatos de jornalistas se justificavam. Posteriormente Duterte anunciou queseu governo iria criar um "super grupo de trabalho" dedicado a resolver casos de assassinato de jornalistas.

CASO REPRESENTATIVO: A justiça ficou paralisada completamente no caso dos 32 jornalistas e trabalhadores damídia assassinados no massacre de Maguindanao, acontecido em 2009. Nem um único dos mais de 80 acusados foijulgado plenamente nos quase sete anos transcorridos desde que foi cometida a atrocidade. Entretanto, pelo menosquatro testemunhas foram assassinadas e o suposto mandante do massacre morreu de causas naturais.

5 SUDÃO DO SUL

JORNALISTAS ASSASSINADOS COM ABSOLUTA IMPUNIDADE NA DÉCADA PASSADA: 5

RESPONSÁVEIS PELOS ASSASSINATOS: Desconhecidos

ALVO DOS ASSASSINATOS: Jornalistas locais que cobriam a política e a guerra

AVANÇOS: Nenhum.

CASO REPRESENTATIVO: Em janeiro de 2015, cinco jornalistas foram atingidos a bala, atacados com facão, eincendiados em uma emboscada ocorrida no estado de Bahr al Ghazal Ocidental. Os jornalistas viajavam nacaravana de um político.

6 MÉXICO

11/1/2016 Crimes sem castigo ­ Committee to Protect Journalists

https://cpj.org/pt/2016/10/%C3%8Dndice­global­Impunidadecrimes­sem­castigo.php 9/16

JORNALISTAS ASSASSINADOS COM ABSOLUTA IMPUNIDADE NA DÉCADA PASSADA: 21

RESPONSÁVEIS PELOS ASSASSINATOS: Grupos criminosos como os narcotraficantes

ALVO DOS ASSASSINATOS: Jornalistas locais que informavam sobre a criminalidade e a corrupção em estadosdominados pelos cartéis do narcotráfico

AVANÇOS: A polícia prendeu três pessoas pelo assassinato, ocorrido em julho de 2015, do fotógrafo RubénEspinosa, embora os jornalistas tenham questionado vários aspectos da investigação.

RETROCESSOS: Embora o México tenha aprovado uma lei em 2013 que dava competência às autoridades federaispara processar crimes contra a liberdade de expressão, ninguém foi processado por este mecanismo e pelo menosoito jornalistas foram assassinados por seu trabalho desde então.

CASO REPRESENTATIVO: Em agosto de 2015, o fotógrafo Espinosa foi encontrado morto em um apartamento daCidade do México junto com quatro mulheres. Todas as vítimas receberam disparos na cabeça e mostravam sinaisde tortura. Um ano depois, ninguém havia sido condenado pelos homicídios.

Tributo ao fotojornalista Ruben Espinosa, assassinado na Cidade do México em 2015. Ninguém foi condenado pelo crime.(AFP / Hector Guerrero)

11/1/2016 Crimes sem castigo ­ Committee to Protect Journalists

https://cpj.org/pt/2016/10/%C3%8Dndice­global­Impunidadecrimes­sem­castigo.php 10/16

7 AFEGANISTÃO

JORNALISTAS ASSASSINADOS COM ABSOLUTA IMPUNIDADE NA DÉCADA PASSADA: 5

RESPONSÁVEIS PELOS ASSASSINATOS: Grupos extremistas como os talibãs, grupos criminosos e moradores locais

ALVO DOS ASSASSINATOS: Jornalistas locais e correspondentes estrangeiros que cobriam a guerra, a política e osdireitos humanos

AVANÇOS: A pontuação do Afeganistão tem diminuído regularmente a cada ano pois nenhum jornalista foi alvo deassassinato em represália direta por seu trabalho desde 2008, embora ao menos uma dezena de jornalistas tenhammorrido no conflito ou enquanto realizavam uma cobertura arriscada.

RETROCESSOS: Durante o ano passado, os talibãs perseguiram jornalistas com ameaças e agressões, entre elas oatentado contra o popular canal televisivo privado Tolo TV em janeiro de 2016. Nenhum jornalista morreu noataque, mas morreram sete empregados.

CASO REPRESENTATIVO: O jornalista e guia Ajmal Naqshbandi foi sequestrado por combatentes talibãs junto com ocorrespondente italiano Daniele Mastrogiacomo em 2007. Mastrogiacomo foi liberado através de negociações como Governo italiano. Naqshbandi foi decapitado.

8 PAQUISTÃO

JORNALISTAS ASSASSINADOS COM ABSOLUTA IMPUNIDADE NA DÉCADA PASSADA: 21

RESPONSÁVEIS PELOS ASSASSINATOS: Grupos extremistas, organismos militares e de inteligência, partidospolíticos e grupos criminosos

ALVO DOS ASSASSINATOS: Jornalistas locais que informavam sobre a guerra, a política, a corrupção e os direitoshumanos

AVANÇOS: Em março de 2016, um tribunal sentenciou um acusado à prisão perpétua e multa pelo assassinato a tiros,ocorrido em 2013, do jornalista da seção Judicial Ayub Khattak. Em outro caso da última década, houve justiçaparcial no caso do homicídio do jornalista televisivo Wali Khan Babar, ocorrido em 2011.

11/1/2016 Crimes sem castigo ­ Committee to Protect Journalists

https://cpj.org/pt/2016/10/%C3%8Dndice­global­Impunidadecrimes­sem­castigo.php 11/16

RETROCESSOS: Não houve julgamento de responsável pelos ataques, acontecidos em 2014, contra os destacadosjornalistas Hamid Mir e Raza Rumi, nenhum dos quais foi fatal.

CASO REPRESENTATIVO: O repórter televisivo Shan Dahar foi baleado no dia de Ano Novo de 2014 do lado de forade uma farmácia enquanto informava sobre vendas ilícitas de medicamentos. O jornalista morreu depois de esperarnove horas para receber tratamento. A polícia inicialmente minimizou a morte de Dahar e a considerou um caso deviolência fortuita, mas a família do jornalista e organizações de liberdade de imprensa pressionaram por uma novainvestigação para incluir seu trabalho jornalístico como um possível motivo. Em abril de 2016, o caso foi reaberto,mas não foi relatado nenhum progresso.

9 BRASIL

JORNALISTAS ASSASSINADOS COM ABSOLUTA IMPUNIDADE NA DÉCADA PASSADA: 15

RESPONSÁVEIS PELOS ASSASSINATOS: Funcionários governamentais e grupos criminosos

ALVO DOS ASSASSINATOS: Jornalistas que informavam sobre a política e a corrupção no interior do país

AVANÇOS: Nos últimos três anos, foram condenados suspeitos em seis casos, mais do que em nenhum outro paísonde o CPJ havia documentado assassinato de jornalistas, embora tenha havido plena justiça em apenas um caso.

RETROCESSOS: O Brasil subiu dois lugares no índice de impunidade este ano devido a novos casos de assassinato.

CASO REPRESENTATIVO: O editor João Miranda do Carmo, conhecido por suas críticas a funcionários do governolocal, foi ameaçado em duas ocasiões ­­em uma, seu carro foi incendiado­­ antes que duas pessoas estacionadasdiante de sua casa o alvejassem com sete disparos em julho de 2016. Antes do assassinato, do Carmo haviadenunciado as duas ameaças à Polícia. Em mais da metade dos assassinatos no Brasil que foram analisados para aelaboração deste índice, as vítimas foram ameaçadas antes de serem assassinadas.

10 RÚSSIA

JORNALISTAS ASSASSINADOS COM ABSOLUTA IMPUNIDADE NA DÉCADA PASSADA: 9

RESPONSÁVEIS PELOS ASSASSINATOS: Funcionários governamentais e grupos políticos

11/1/2016 Crimes sem castigo ­ Committee to Protect Journalists

https://cpj.org/pt/2016/10/%C3%8Dndice­global­Impunidadecrimes­sem­castigo.php 12/16

ALVO DOS ASSASSINATOS: Jornalistas que informavam sobre a corrupção e os direitos humanos

AVANÇOS: Em maio de 2016, as autoridades condenaram duas pessoas a oito anos e 10 anos e meio de prisão,respectivamente, com relação ao assassinato, ocorrido em 2009, do editor do Daguestão Abdulmalik Akhmedilov.Os dois, que inicialmente foram condenados em março de 2015, posteriormente foram absolvidos pelo SupremoTribunal da região, e logo foram submetidos a novo julgamento. Não houve julgamento de nenhum mandante doassassinato.

RETROCESSOS: Em maio de 2015, um tribunal de Moscou arquivou o caso contra o acusado de autoria intelectualdo assassinato, ocorrido em 2000, do jornalista Igor Domnikov, com o argumento de que o caso havia prescrito.

CASO REPRESENTATIVO: Em outubro de 2016 celebrou­se o décimo aniversário do assassinato da renomadajornalista Anna Politkovskaya. Embora as autoridades russas tenham condenado várias pessoas envolvidas noassassinato, o Ministério Público não identificou os mandantes do crime. Em seu trabalho jornalístico,Politkovskaya havia denunciado violações de direitos humanos cometidas na Chechênia.

Réus aguardam a sentença do julgamento pelo assassinato da jornalista russa Anna Politkovskaya. Nenhum mandante foiidentificado pelo assassinato, dez anos atrás. (Reuters/Sergei Karpukhin)

11/1/2016 Crimes sem castigo ­ Committee to Protect Journalists

https://cpj.org/pt/2016/10/%C3%8Dndice­global­Impunidadecrimes­sem­castigo.php 13/16

11 BANGLADESH

JORNALISTAS ASSASSINADOS COM ABSOLUTA IMPUNIDADE NA DÉCADA PASSADA: 7

RESPONSÁVEIS PELOS ASSASSINATOS: Membros de grupos extremistas e grupos criminosos

ALVO DOS ASSASSINATOS: Blogueiros leigos e jornalistas que informavam sobre o tráfico de drogas

AVANÇOS: Em dezembro de 2015, um tribunal de Dhaka condenou oito pessoas com relação ao assassinato,acontecido em 2013, do blogueiro Ahmed Rajib Haider. O suposto autor intelectual foi julgado em ausência e nãofoi capturado.

RETROCESSOS: Apesar de algumas detenções, as autoridades processaram totalmente apenas um assassinato naúltima década.

CASO REPRESENTATIVO: Washiqur Rahman Babu, que criticava extremistas Islâmicos em seu blog, foi apunhaladoe cortado com facas e cutelos em uma rua movimentada em Dhaka, em 30 de março de 2015. Os transeuntesperseguiram e capturaram dois dos atacantes, mas não houve condenações pelo crime.

12 NIGÉRIA

JORNALISTAS ASSASSINADOS COM ABSOLUTA IMPUNIDADE NA DÉCADA PASSADA: 5

RESPONSÁVEIS PELOS ASSASSINATOS: O grupo extremista Boko Haram e atacantes desconhecidos

ALVO DOS ASSASSINATOS: Jornalistas locais que cobriam a guerra, a política e os direitos humanos

AVANÇOS: Pela primeira vez, o Governo nigeriano respondeu ao mais recente pedido da UNESCO para conhecer oestado jurídico dos casos de assassinato de jornalistas nesse país.

RETROCESSOS: A Nigéria não identificou nem processou nenhum culpado dos assassinatos na última década, nemos autores de ataques, alguns dos quais supostamente envolvem policiais e forças de segurança.

CASO REPRESENTATIVO: Em janeiro de 2012 Enenche Akogwu, cinegrafista de 31 anos de idade que trabalhavapara o canal independente Channels TV, estava entrevistando testemunhas de vários ataques terroristas cometidospelo Boko Haram quando pessoas armadas não identificadas o mataram. Akogwu também era colaborador da

11/1/2016 Crimes sem castigo ­ Committee to Protect Journalists

https://cpj.org/pt/2016/10/%C3%8Dndice­global­Impunidadecrimes­sem­castigo.php 14/16

Reuters.

13 ÍNDIA

JORNALISTAS ASSASSINADOS COM ABSOLUTA IMPUNIDADE NA DÉCADA PASSADA: 13

RESPONSÁVEIS PELOS ASSASSINATOS: Grupos criminosos e políticos, e funcionários governamentais

ALVO DOS ASSASSINATOS: Jornalistas do interior e de pequenas localidades que informavam sobre a corrupção, acriminalidade e a política

AVANÇOS: Em 2015, o Conselho de Imprensa da Índia, organismo criado por lei, recomendou que a Agência Centralde Investigações se encarregasse dos casos de jornalistas assassinados e que o Parlamento promulgasse uma nova leisobre proteção de jornalistas.

RETROCESSOS: Além de não resolver nenhum assassinato de jornalista, a Índia não respondeu aos pedidos daUNESCO para conhecer o estado jurídico dos casos de homicídios de jornalistas nesse país.

CASO REPRESENTATIVO: O jornalista freelance Jagendra Singh morreu de queimaduras sofridas durante uma batidapolicial em sua casa em 2015. O jornalista viveu o suficiente para testemunhar em vídeo que um agente da polícia ohavia encharcado de gasolina e colocado fogo, em nome de um ministro de governo local. Ninguém foi processadoe as investigações estancaram, segundo dados do CPJ.

Metodologia

O Índice de Impunidade do CPJ calcula o número de assassinato não resolvidos de jornalistas como umaporcentagem em relação à população de cada país. Para este índice, o CPJ examinou assassinatos de jornalistas queocorreram entre 1º de setembro de 2006 e 31 de agosto de 2016 e que continuavam sem solução. Apenas as naçõescom cinco ou mais casos não resolvidos foram incluídas neste índice.

O CPJ define como assassinato todo ataque deliberado contra um jornalista especialmente com relação ao trabalhoda vítima. Os assassinatos constituem quase dois terços das mortes entre jornalistas relacionadas com seu trabalho,segundo dados do CPJ. Este índice não inclui casos de jornalistas mortos em combate ou enquanto realizavamtarefas perigosas como a cobertura de protestos de rua.

11/1/2016 Crimes sem castigo ­ Committee to Protect Journalists

https://cpj.org/pt/2016/10/%C3%8Dndice­global­Impunidadecrimes­sem­castigo.php 15/16

Os casos são considerados não resolvidos quando não houve nenhuma condenação. Os casos em que algunsacusados, embora não todos, tenham sido condenados, são classificados como impunidade parcial. Os casos em queos suspeitos de autoria material do crime morreram durante a captura por parte das autoridades, também seclassificam como impunidade parcial. O índice apenas analisa os assassinatos cometidos com absoluta impunidade,e não inclui os casos onde se tenha conseguido justiça parcial. Os dados de população dos Indicadores Mundiaispara o Desenvolvimento de 2015 do Banco Mundial foram utilizados para calcular a pontuação de cada país.

Tabela estatísticaLugar País Casos não resolvidos População (em milhões) * Pontuação Variação desde 2015

1 Somália 24 10.8 2.225 baixou 22%

2 Iraque 71 36.4 1.949 baixou 19%

3 Síria 17 18.5 0.919 subiu 85%

4 Filipinas 41 100.7 0.407 baixou 8%

5 Sudão do Sul 5 12.3 0.405 baixou 4%

6 México 21 127.0 0.165 subiu 9%

7 Afeganistão 5 32.5 0.154 baixou 3%

8 Paquistão 21 188.9 0.111 baixou 7%

9 Brasil 15 207.8 0.072 subiu 36%

10 Rússia 9 144.1 0.062 baixou 18%

11 Bangladesh 7 161.0 0.043 baixou 1%

12 Nigéria 5 182.2 0.027 baixou 2%

13 Índia 13 1311.1 0.010 subiu 24%

*Dados de população dos indicadores mundiais para o desenvolvimento de 2015 do Banco Mundial

O Índice de Impunidade do CPJ é elaborado como parte da Campanha Global contra a Impunidade da organização,a qual é possível em parte graças à Fundação León Levy.

11/1/2016 Crimes sem castigo ­ Committee to Protect Journalists

https://cpj.org/pt/2016/10/%C3%8Dndice­global­Impunidadecrimes­sem­castigo.php 16/16

info@cpj.org

SecureDrop: 2x2hb5ykeu4qlxqe.onion

Except where noted, text on this website is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0

International License.

Images and other media are not covered by the Creative Commons license. For more information about permissions, see our FAQs.