7/27/2019 CSP - Conlutas: Especial Educao 2013

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Boletim EspecialManifesto dos Trabalhoresem Educao

OUTUBRO DE 2013 www.cspconlutas.org.br

Exigimos rEspEito aos trabalhadorEs E trabalhadoras Em Educao

Querem acabarcom a lei do piso

Opiso nacional dos proes-sores da educao bsicaoi aprovado como umdireito que garantisse um valormnimo de salrio para os proes-sores em todo o pas.

A lei oi instituda quando o

atual governador do Rio Grandedo Sul, Tarso Genro, era ministroda Educao e sancionada pelopresidente Lula. uma lei autoaplicvel reajustada nos mesesde janeiro de acordo com a varia-o vericada atravs do Fundode Manuteno e Desenvolvi-mento da Educao Bsica e deValorizao dos Prossionais daEducao (FUNDEB).

A constitucionalidade dessalei oi rearmada pelo Supremo

Nosso apoio dura greve dos professores do Rio de Janeiro

Tribunal Federal (STF) em 2011,ano em que houve greve dosprossionais da Educao em 19estados.

Entretanto, inmeras mano-bras oram eitas at agora paraque no osse cumprido o piso

como valor inicial de carreira,alm da eetivao de um des-monte dos planos de carreira.Isto porque cabe aos estadosapresentarem planos de carreiras,mas como o valor do custo aluno,mesmo miservel tem sido acimada infao, todas as manobrasvo no sentido do descumpri-mento da lei.

Agora, querem mudar a lei devez. O governador do Rio Grandedo Sul, Tarso Genro, que criou a lei

De 16 a 19 de janeiro de 2014 ser realizado o Congresso da CNTE. Mas as assembleias de eleio de delegados j comeam a acontecerem breve. Chamamos os lutadores a se elegerem delegados nos estados e municpios que so liados entidade. L, pretendemosazer uma orte denncia e exigncia para que as bases da categoria sejam respeitadas.

eg g () cng cNTe

quando era ministro, e todos osgovernadores se juntaram paracobrar do governo ederal mu-danas na lei do piso salarial, re-baixando o reajuste para o INPC.Pelas regras atuais, o reajuste dopiso (hoje em R$ 1.567,00) para

o ano de 2014 seria de 19%.Mas eles querem pagar apenas7,97%, de acordo com o docu-mento entregue ao Executivo nasemana retrasada, assinado pe-los 27 governadores, com umanova proposta de clculo.

E tudo isso est acontecendocom a participao da direo daConederao Nacional dos Tra-balhadores em Educao (CNTE).Em 2011 para 2012 o reajuste oide 22.22%, ainda no cumprido

na maioria dos estados, em 2013teria que ser 20.16%. Segundoa prpria CNTE, o Ministrio daEducao (MEC) manobrou e porportaria e instituiu 7.97%.

A CSP-Conlutas rechaaessa manobra e chamaos trabalhadores em edu-cao a se organizarem emobilizar-se por:

- Aplicao da lei do pisopelo indexador custo-aluno ano;

- Aplicao de um terode hora atividade;

- Rumo ao piso do Dieesepara jornada de 20h.

7/27/2019 CSP - Conlutas: Especial Educao 2013

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luTar coNTra a privaTizao dopeTrleo Tarefa de Todos Ns

Oanncio da privatizao dopetrleo, em 21 de outubro, um verdadeiro ataque aos

interesses do povo brasileiro. A pre-sidente Dilma oi eleita garantindoque privatizar a Petrobrs seria umcrime contra a soberania do pas.No entanto, quando assume, en-trega as nossas riquezas da mesmaorma que o governo FHC as entre-gou para o capital privado nacio-nal e estrangeiro.

A Petrobrs completa conside-rada um orgulho do povo brasileiro

como empresa estatal. Atualmen-te a maior empresa brasileira. Aquarta maior empresa de petrleodo planeta.

E a rea de Libra, em 10 anos,ser o maior campo produtor doBrasil. O valor de sua produo es-timado em aproximadamente 1,5trilho de dlares. Mas seu valor devenda est apontado em 15 bilhesde reais. Ou seja, uma bagatela!

Entregam nossas riquezas paragarantir ainda mais lucros para asgrandes corporaes. Inaceitvel!

Por isso, ns proessores daCSP-Conlutas estamos na cam-panha contra a privatizao dopetrleo e incorporamos o calen-drio de lutas:

Calendrio:Calendrio de luta contra a

privatizao da PetrobrsRecentemente oi aprovado um

calendrio de lutas unicado contraa privatizao do leilo do petrleo.Conra o calendrio completo eparticipe!

3 de outubro No aniversrio

de 60 anos da Petrobrs, os movi-mentos sociais realizaro atos pelopas aora e iniciam um acampa-mento em Braslia. Ato cultural noRio de Janeiro.

14 a 18 de outubro A luta con-tra os leiles de petrleo nos estados.

17 de outubro Marchas nasprincipais capitais do pas contra oleilo de Libra.

21 de outubro Grande mani-estao nacional contra a entregada bacia de Libra na cidade ondeor realizado o leilo.

Proessores da rede estadual e municipal tm protagonizadoduras greves em diversos estados. Vimos recentemente no RioGrande do Norte e Rio Grande do Sul, onde quem governa Tar-so Genro, o mesmo que props o piso nacional e agora no querpagar. Proessores de Belm e de Teresina esto em greve, assimcomo os proessores das redes estadual e municipal do Rio de Ja-neiro, que enrentam uma orte represso policial.

Maniestamos todo o nosso apoio a essas lutas, assim como sgreves dos bancrios, trabalhadores dos Correios, metalrgicos do

interior de So Paulo. Todos em campanha salarial!H muitas lutas acontecendo. Cabe a ns apoi-las e deenderunicao das lutas onde or possvel.

T g

Greve do RS cobrou o piso nacional de Tarso Genro

ryt

ghOs royalties so taxas pagas ao governo ederal pelas empresas

que exploram petrleo como compensao por danos ambientaiscausados pela extrao. Uma lei recentemente aprovada pelo Con-gresso Nacional destina 75% dos royalties do petrleo para a educaoe 25% para a sade. Mas tal destinao ocorrer apenas com os novoscontratos de explorao: os poos leiloados a part ir de 3/12/2012.

So migalhas perto dos exorbitantes lucros das multinacionaisque extraem nossos recursos naturais. Os royalties esto entre 5% a(no mximo) 15% da riqueza gerada com a extrao do hidrocarbo-neto no pas. Ou seja, entre 85% e 95% dos recursos do petrleo camcom as empresas privadas.

Por isso o discurso de que entrar dinheiro para a educao esade no cola. Dilma quer usar nossa reivindicao de mais verbas

pblicas para a educao, com o intuito de seguir privatizando o pe-trleo brasileiro. Em 2013, os recursos dos royalties sero equivalentesa (acreditem) 0,02% do PIB. Em 2022, alcanariam a estrondosa por-centagem de 1,6% do PIB isso na melhor das hipteses. Levando-seem conta que, atualmente o pas investe cerca de 5% do PIB (ProdutoInterno Bruto) na educao, a depender dos royalties estaremos mui-to longe do investimento necessrio para um ensino de qualidade.

Por isso, para comear a resolver o problema da educao no Bra-sil, exigimos 10% do PIB para a educao j!

Veja como uma enganao esse discurso do governo deque os royalties do petrleo vo alavancar a educao: