CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TERAPIA

COGNITIVO-COMPORTAMENTAL

LUCIANI GONÇALVES

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

POSSÍVEIS INTERVENÇÕES NA ABORDAGEM

COGNITIVA COMPORTAMENTAL

São Paulo

2013

LUCIANI GONÇALVES

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

POSSÍVEIS INTERVENÇÕES NA ABORDAGEM

COGNITIVA COMPORTAMENTAL

Monografia apresentada no curso de Especialização em Terapia Cognitiva Comportamental – CETCC - Centro de estudos.

Orientadora: Profa. Msc. Eliana Melcher Martins

Coorientadora: Profa. Dra. Renata Trigueirinho Alarcon

São Paulo

2013

Gonçalves Luciani -Terapia Cognitivo-Comportamental: síndrome da alienação parental possíveis intervenções na abordagem cognitiva comportamental - 46 f : il. color. + CD-ROM Trabalho de Conclusão de Curso (especialização) – Centro de Estudos em Terapia Cognitivo-Comportamental (CETCC). 2013. Orientação: Profª. Msc Eliana Melcher Martins Coorientação: Profª. Dra Renata Trigueirinho Alarcon 1. Síndrome. 2. Alienação parental. 3. Terapia Cognitiva Comportamental.

I. Título.

. I. Gonçalves Luciani. II. Martins, Eliana Melcher, orient III. Alarcon, Renata Trigueirinho. coorient. IV. Título.

AGRADECIMENTOS

Agradeço ao meu Marido Artemio pela compreensão do tempo dispendido

para a realização deste trabalho, a minha filha Rafaelle por ter me incentivado a

escolher o Título de Alienação Parental a minha Amiga Edna Reis por ter me

orientado com a definição do tema assim como tranquilizou minhas angústias no

decorrer do trabalho, a minha orientadora Professora Renata pela paciência e

compreensão, e, ao Leonardo meu companheiro de todas as horas que ficou sempre

ao meu lado.

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a todos os meus pacientes, que de uma forma indireta

contribuíram para que eu buscasse novas vertentes para auxilia-los.

RESUMO

A evolução da família durante o desenvolvimento da sociedade resultou em mudanças em seus conceitos, bem como nas relações entre seus membros, em especial no que se refere à guarda dos filhos em casos de separação conjugal ou término de uma relação estável na modalidade litigiosa. Os conflitos entre casais, em geral, têm consequências negativas sobre os filhos e, eventualmente, também afetam a relação genitor/filho. Nesse contexto podem surgir atitudes, conscientes ou não, de um dos ex-cônjuges para provocar o afastamento dos filhos em relação ao outro genitor, definido por Richard Gardner como a Síndrome da Alienação Parental (SAP), cujos efeitos incluem problemas imediatos e também tardios de ordem psicológica e comportamental nos filhos. Desta forma foi criada a Lei n. 12.318/2010 para reger essa nova síndrome que tomou conta do mundo, inclusive do Brasil, contribuindo assim, para que o poder judiciário julgue, previna e puna casos dessa natureza, garantindo as crianças/adolescentes uma convivência familiar saudável. A metodologia utilizada nesse estudo foi à pesquisa bibliográfica dos seguintes autores: Gardner (2002); Beck (1997); Caballo (2002); Sousa (2009); Dias (2008); entre outros. As discussões em torno da síndrome envolvem principalmente a psicologia e o direito juntamente buscam caminhos para solucionarmos problemas da SAP. Durante a pesquisa bibliográfica pode perceber-se a grande contribuição de Beck, que ao desenvolver o modelo cognitivo, serviu de base para que outros teóricos pudessem adaptar as técnicas e os pressupostos da terapia cognitiva para trabalhar com SAP. Quanto ao atendimento psicoterápico da SAP, a TCC em sua proposta visa levar a pessoa que sofre a refletir sobre seus problemas, através de um conjunto de técnicas e estratégias que auxiliam no tratamento dos problemas identificando os pensamentos, os comportamentos e sentimentos que contribuem para os desajustes emocionais prejudicando com isso os vínculos familiares. Durante a pesquisa bibliográfica pode-se perceber a grande contribuição de Beck, que ao desenvolver o modelo cognitivo, serviu de base para que outros teóricos pudessem adaptar as técnicas e os pressupostos da terapia cognitiva para trabalhar com SAP. reestruturando o processo cognitivo onde facilita o autoconhecimento e, por consequência, facilita a modifica ação de padrões mal adaptativos de comportamento. Conclui-seque a criança que esta exposta a SAP sofre duplamente perante aos genitores, tendo atitude negativa e comportamento agressivo.

Palavras-chave: Síndrome de Alienação Parental (PAS), família, criança, divórcio, separação, terapia cognitivo-comportamental.

ABSTRACT

The evolution of family for the development of society has resulted in changes in their concepts, as well as in relations between its members, in particular as regards the custody of children in cases of separation or termination of a long-term relationship in the litigious mode. Conflicts between couples, in General, have a negative impact on the children and eventually also affect parent/child relationship. In this context, conscious attitudes can arise or not, one of the former spouses to cause the removal of the children against the other parent, set by Richard Gardner as Parental Alienation Syndrome (PAS), which effects include immediate problems and later also of psychological and behavioral in children. Thus was created the law n. 12,318/2010 to govern this new syndrome that has taken over the world, including Brazil, thus contributing to the judiciary judge, prevent and punish cases of this nature, ensuring children/teenage. The methodology study was the bibliographical research of the following authors: Gardner (2002); Beck (1997); Caballo (2002); Shah (2009); Days (2008); among others. Discussions surrounding the syndrome mainly involving psychology and law together to find ways to solve the PAS problems. As for the psychotherapeutic care of PAS, Cognitive Behavioral Therapy in its proposal aims to take the person who suffers the reflect on their problems, through a set of techniques and strategies that help in the treatment of the problems identifying the thoughts, feelings and behaviors that contribute to the emotional misfits that harming the family links.

Key-words: Parental Alienation Syndrome (PAS), Family, Child, divorce, separation, cognitive behavioral therapy.

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 – Sintomas da SAP ................................................................................... 24

Quadro 2 – Outros critérios da SAP .......................................................................... 25

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Representação gráfica das triangulações que ocorrem na alienação

parental ..................................................................................................................... 20

Figura 2 – Fase inicial, da fase intermediária e final da TCC com crianças .............. 37

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 9

2 OBJETIVOS ....................................................................................................... 16

3 METODOLOGIA ................................................................................................ 17

4 RESULTADOS .................................................................................................. 18

4.1 Rompimento Conjugal .................................................................................... 18

4.1.1 A importância da triangulação mãe-pai-filho ........................................... 19

4.1.2 Desejos exclusivos do vínculo ................................................................. 20

4.2 Síndrome da alienação parental ..................................................................... 21

4.2.1 Origem ..................................................................................................... 21

4.2.2 Visão de Richard Gardner sobre a alienação parental e a síndrome da

alienação parental .............................................................................................. 22

4.2.3 Definições da síndrome ........................................................................... 28

4.2.4 Diagnóstico .............................................................................................. 30

4.3 A visão geral da terapia cognitivo comportamental para casais e famílias ..... 30

4.4 A teoria comportamental cognitiva (uma proposta de tratamento da síndrome

da alienação parental). .......................................................................................... 31

5 DISCUSSÃO ...................................................................................................... 38

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................... 41

7 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................. 43

9

1 INTRODUÇÃO

A separação conjugal costuma dificultar a guarda dos filhos. A existência de

um distúrbio, Síndrome da Alienação Parental (SAP) vem sendo estudado pela

grande proporção de conflitos existentes. O Psiquiatra norte americano Richard

Gardner, procurou se aprofundar no estudo dessa síndrome. No decorrer do tempo,

percebeu-se que o tema se difundia pelo cenário nacional, o que levou a aprofundar

o estudo sobre SAP.

Cabe informar que, no Brasil, as associações de pais separados têm sido as

principais responsáveis por promover e difundir o tema SAP. Com o apoio dessas

associações, foi elaborado o projeto de Lei n.4055/08 e, no ano de 2010, foi

sancionada a lei n.12.318 que visa impedir o desenvolvimento da considerada

síndrome nas situações de litígio conjugal.

Na década de 1980 a SAP foi definida, sendo vista por Gardner como um

distúrbio infantil que surgia, especialmente, em crianças cujos pais se encontram

separados.

[...] A síndrome seria introduzida pelo genitor nomeado de alienador, que na maioria dos casos, se referia à figura do guardião, ou seja, a mãe, que com frequência era quem detinha a guarda dos filhos. O autor justifica que, movidos por vingança e outros sentimentos desencadeados com a separação do casal, as mães guardiãs induziriam os filhos a rejeitar ou mesmo odiar o outro genitor. Em casos de SAP considerados severos, as mães seriam portadoras de algum tipo de distúrbio ou transtorno de personalidade (Cartwright, 1993; Gardner, 1991).

A SAP traria ainda uma série de consequências para a vida futura de crianças

e jovens que, supostamente, teriam sido afetados pela síndrome como, por exemplo,

distúrbios de personalidade, dificuldades nas relações sociais, a reprodução dos

comportamentos do genitor alienador, dentre outras previsões (Cartwright, 1993;

Gardner, 1991).

O diagnostico da SAP seria realizado por meio de diferentes sintomas

exibidos pela criança, entre eles distúrbios psicológicos como depressão, ansiedade,

baixa autoestima e pânico, além de não conseguir uma relação estável, quando

adultas (Gardner, 1998a, 1999a).

10

Gardner (1999b) defende que por meio de imposição judicial, a criança e seus

genitores sejam submetidos a tratamento psicoterápico- tratamento este que,

também classificado como „terapia da ameaça‟ (Escudero, Aguilar e Cruz, 2008),

envolveria sanções judicias que poderiam ser utilizadas caso os membros da família

não se dispusessem a cooperar. Para tanto, Gardner (1999b) recomenda que o

terapeuta tenha acesso direto ao julgador.

Quanto ao genitor alienador, Gardner recomenda a imposição de medidas

como a perda da guarda dos filhos, a suspensão de qualquer contato com esses, o

pagamento de multa e etc. Se as medidas sugeridas não forem suficientes, o autor

recomenda então a prisão de tal genitor (Gardner 1998a).

Interessa notar que, embora o psiquiatra norte-americano tenha se

empenhado em difundir sua teoria sobre a SAP por meio da publicação de inúmeros

livros e artigos, não empreendeu pesquisa cientifica sobre o assunto.

As pesquisas sobre o rompimento conjugal e a guarda de filhos e também a

literatura sobre terapia de casal e família identificam que, após a separação do casal

se estabelece uma relação intensa entre um dos pais e os filhos, como consequente

alijamento do genitor não residente. Essa forma de relação recebeu diferentes

designações como cisma aliança, alinhamento, coalizão, dentre outras.

Pensar a existência de uma síndrome que se manifesta em situações de litigio

conjugal impõe de início um exame sobre o contexto da separação do casal,

levando-se em conta diferentes fatores que podem estar envolvidos e que acabam

por fomentar o conflito. Desta forma, os sentimentos deflagrados com o rompimento

conjugal, as relações com a família de origem, as mudanças decorrentes da

separação do casal podem contribuir para alterações nas relações parentais,

propiciando a que se estabeleçam alianças entre um dos genitores e os filhos, ao

mesmo tempo em que a outra responsável passa a ser excluído ou ter rejeitada sua

participação na educação e criação deles.

Muitos casos de separação ou divórcio podem deixar marcas nocivas em um

dos cônjuges, desencadeando sentimentos de ódio e raiva, fazendo com o que este

parceiro crie falsas histórias a partir de pensamentos irracionais e, induzindo,

11

manipulando e doutrinando os filhos para que também desenvolvam sentimentos

negativos em relação ao outro genitor, com o objetivo de afastá-los.

Uma vez definida a SAP, é necessário que seja comprovada a síndrome por

meio de avaliações feitas em parceria com o psicólogo e os juízes das Varas de

Famílias, que julgaram os casos.

A Terapia cognitiva Comportamental funciona como uma terapia breve, onde

intervenções são planejadas com base nos objetivos construídos e pautadas em

diferentes técnicas, tanto para a compreensão da forma de interagir, quanto para a

mudança, dando respaldo à criança e ao cônjuge alienado e uma segurança maior a

família. Nesse sentido, a Terapia Cognitiva Comportamental será fundamental, pois

trará parâmetros para o desenvolvimento no processo terapêutico. As psicoterapias

cognitivas foram concebidas como modelo teórico-prático a partir da abordagem da

psicopatologia adulta, sendo que até 1980, estudos de validação e eficácia na

população infantil eram praticamente ignorados.

Através dos princípios da TCC, o terapeuta busca o entendimento de como

vários fatores podem interagir na vida do paciente, essencialmente o comportamento

(o que a pessoa faz e como faz), as cognições (o que e como pensa e sente) e as

condições ambientais (como estrutura o seu ambiente).1

O Terapeuta precisa levar em conta que a criança estando ainda em

formação, ela apresenta maneiras próprias de pensamento, sentimento e

comportamento, que, configuram um “mundo de fantasias”, expresso nos jogos e

atividades lúdicas em que a criança se engaja. O profissional de TCC em contato

direto com a criança, trabalha indiretamente, por meio de metáforas e jogos,

ajustando cada um deles a etapa de desenvolvimento da criança, e de acordo com o

plano de intervenção proposto.

Alguns exemplos de técnicas ou atividades usadas para desenvolver as

habilidades de solução de problemas e de autocontrole e identificação de

pensamentos distorcidos são citados a seguir.

O Relógio de Sentimento: é uma atividade que visa desenvolver na criança as

habilidades de auto-observação dos sentimentos e pensamentos. A criança cria

1 Psicoeducação com crianças em TCC – Rita A. R. Amorim.

12

relógios de brinquedo utilizando diferentes tipos de papel e outros materiais, como

velcro, tachinhas, etc. A criança desenha “carinhas” que expressam quatro (ou mais)

estados emocionais (zangada, triste, contente, preocupada) nos lugares nos quais

ficariam os quartos de hora (3:00, 6:00, 9:00 e 12:00). Quando o relógio estiver

pronto, a criança pode usá-lo tanto para se expressar, ajustando os ponteiros de

acordo com o estado que está sentindo naquele momento, o que permite à criança,

de um modo divertido, expor seus sentimentos para o terapeuta e pais, ao mesmo

tempo que estimula o autoexame e a auto – expressão das emoções.

Terapeutas criativos podem criar inúmeras maneiras de usar o relógio.

A criança cria relógios de brinquedo utilizando diferentes tipos de papel e

outros materiais, como velcro, tachinhas, etc. A criança desenha “carinhas” que

expressam quatro (ou mais) estados emocionais (zangada, triste, contente,

preocupada) nos lugares nos quais ficariam os quartos de hora (3:00, 6:00, 9:00 e

12:00). Quando o relógio estiver pronto, a criança pode usá-lo tanto para se

expressar, ajustando os ponteiros de acordo com o estado que está sentindo

naquele momento, o que permite à criança, de um modo divertido, expor seus

sentimentos para o terapeuta e pais, ao mesmo tempo que estimula o autoexame e

a auto – expressão das emoções.

A Locomotiva do Medo: é uma atividade que visa ensinar habilidades de auto-

observação dos sentimentos, mas que põe sua ênfase na observação do medo e da

ansiedade. O terapeuta, conversando com a criança, compara a ansiedade a um

trem, que corre nos trilhos, mas está fora de controle, e, com isto, abre caminho para

atividades lúdicas de elaboração e aprendizagem sobre o medo e a ansiedade

utilizando a metáfora do trem e do “mundo” ferroviário, com estações, passageiros,

viagens, locomotivas, vagões, maquinista, foguista etc. Após ter sido apresentada à

metáfora, a criança é convidada a desenhar uma locomotiva, colorindo-a com a cor

que melhor representa sua ansiedade. Inicia-se, então uma viagem de fantasia, em

que o trem passa por diversas estações, como o corpo, a mente, as ações, os

contextos, as pessoas, as relações, etc. A cada estação em que o trem para, a

criança é convidada a explorar sua ansiedade, identificando-a, percebendo como ela

se manifesta naquela estação, relacionando-a com as características daquela

estação, etc.

13

A Máscara do Herói: é uma atividade destinada a ensinar procedimentos de

solução de problemas, através de um jogo no qual a criança escolhe um herói (por

exemplo: pai, professor, amigo, atleta famoso, autor / atriz, figura histórica), depois

faz uma “máscara” deste herói, colocando sua figura em um pedaço de cartolina

com formato de rosto, como aquelas máscaras de papelão que usamos no carnaval.

Usando a máscara a criança “faz de conta” que é o herói, e que vai enfrentar

diversos desafios, nos quais se inclui os problemas que foram escolhidos para

serem trabalhados na sessão ou estágio. A tarefa do “herói” é criar soluções

alternativas para os problemas escolhidos.

Ao colocar a máscara e “torna-se outra pessoa”, e ainda por cima outra

pessoa “poderosa” “herói”, a criança tem bastante alterada sua perspectiva do

problema considerado, em importantes aspectos, dos quais vale destacar: – como o

problema está sendo abordada pelo “herói”, a criança consegue ganhar

distanciamento emocional do problema, o que facilita a consideração das

características do problema; – olhando o problema da perspectiva de outra pessoa

(o “herói”), a criança consegue evitar a pressão para resolver o problema, ganhando

em flexibilidade de pensamento e podendo explorar alternativas para a interpretação

e para a solução da situação do problema; – sendo o “herói” (e “herói” tem

“poderes”), a criança pode questionar suas crenças sobre sua própria competência,

abrindo caminho para romper as barreiras do ”eu não consigo” e identificando

habilidades e recursos que tem ou precisa aprender e desenvolver; – ao explorar

formas diferentes de pensar sobre o problema e soluções alternativas, a criança

pode mudar a perspectiva que tem sobre si mesma, ganhando autoconfiança.

Este jogo também permite explorar o modelo de representação da criança

sobre si mesma, o mundo e os problemas que enfrenta, possibilitando ao terapeuta

identificar com maior facilidade as habilidades e as dificuldades da criança sem que

seja necessário questioná-la diretamente, como no Jogo da Locomotiva do Medo.

Caixa de Problemas: é uma adaptação da técnica de lista de problemas

proposta por Judith S. Beck (1997), que é usada para que os pacientes possam

transformar seus problemas em metas para a terapia e para ensinar para a criança o

conceito de sigilo, previsto no Contrato psicoterapêutico, informando-a acerca da

unilateralidade das informações das Oferece à criança 3 cores de caneta para que

ela escreva:

14

1. Os problemas que ela percebe (cor azul).

2. Os problemas que os pais percebem e que foram contados por eles

durante o processo de entrevista inicial (cor vermelha).

3. Os problemas que o terapeuta tenha percebido durante as sessões e não

foram relatados nem pelos pais e nem pela criança, após a reflexão da

criança (cor verde) sessões.

A caixa é aberta todas as sessões e os problemas trabalhados são

destacados conforme escolha da criança. Novos problemas podem ser inseridos e,

velhos problemas resolvidos, são retirados durante a terapia.

A Identificação dos Pensamentos Distorcidos: “Óculos quebrados”, consiste

na construção de um óculos com as lentes quebradas. A Ideia que sustenta esta

técnica é que usando os “óculos quebrados” a percepção que se tem da realidade

fica distorcida e para ver melhor é preciso tirar o óculos corrigindo as distorções

apresentadas pelo paciente. Os óculos, então, são apresentados, por exemplo, em

fantoches, sugerindo que esse uso também leva às distorções que o paciente

apresenta. Nesta técnica a função do paciente é apontar a distorção interpretativa

que tal óculos causa, devendo corrigi-la a fim de proceder a retirada do óculos do

personagem, evoluindo ao reconhecimento da criança, em si mesma, as distorções

cognitivas em questão.

Reciclar os Pensamentos: é uma técnica que visa desenvolver a flexibilidade

do pensamento e habilidades de autoinstrução e autocontrole. Esta técnica é mais

facilmente usada com criança pré-adolescente e adolescente, que já possui alguma

experiência do mundo e conhecem dinheiro. A metáfora base desta técnica é a

substituição de notas de dinheiro desgastadas por notas novas, um processo de

reciclagem comum em nossa sociedade. O terapeuta associa os habituais

pensamentos e interpretações negativas às notas de dinheiro desgastadas,

amassadas e sujas, que devem ser substituídas por notas “estalando de novas”, as

quais trarão pensamentos e interpretações mais produtivas.

As crianças são instruídas a escrever seus pensamentos negativos em

pedaços de papel em formato de notas, que são então amassadas e sujas, como se

fossem notas de dinheiro muito usadas. Depois recebem papéis novos, no quais

15

devem escrever as declarações positivas que irão substituir os pensamentos antigos

e gastos. Estes papéis novos são entregues ao terapeuta que os deposita no

“banco”. Finalmente, as crianças vão ao “banco”, trocar as notas velhas pelas notas

novas.Nesta tarefa, a realização física da troca facilita a memorização e a

simbolização da troca. As crianças são então instruídas a usar as notas “novas”

sempre que os pensamentos negativos (as “notas velhas”) aparecerem, levando

consigo os recursos desenvolvidos na terapia, para o seu dia a dia. Além disso, a

metáfora aproveita a onda de “reciclagem” que o crescimento da consciência

ecológica vem criando em nossa sociedade.

Segundo Caballo (2002):

[...] se durante a avaliação psicológica for diagnosticado no comportamento do genitor alienador emoções e comportamentos que levam a construção de falsas percepções da realidade, acredita-se que uma técnica a ser aplicada na tentativa da resolução, ou minimização dos danos da síndrome, seja a terapia racional-emotiva (TRE). A TER , enfatiza que as pessoas pensam, sentem emoções e se comportam simultaneamente. Raramente se emocionam sem pensar.

Conforme afirma Albert Ellis:

Quando se emocionam, também pensam e agem. Quando agem, também pensam e se emocionam. “Quando pensam, também se emocionam e agem”. A pessoa que tem o conhecimento do conceito TER torna-se menos imediato em suas ações e com isso erra menos. Pensa antes de agir, Racional Emotiva = pensar em seus sentimentos antes que os mesmo se torne um comportamento/ação.

16

2 OBJETIVOS

Os objetivos deste trabalho foram:

Estudar os aspectos que envolvem a síndrome de alienação parental e

suas implicações.

Verificar subsídios da terapia cognitiva comportamental para a síndrome

da alienação parental.

17

3 METODOLOGIA

Este trabalho tem como base em seus objetivos o método de pesquisa

explicativa, visto que pretende proporcionar maior familiaridade com o tema

abordado (Alienação Parental e Intervenção da TCC) com o intuito de torna-lo mais

explícito de identificar, assim como a possível intervenção. Foi realizada busca em

acervos de livros, catálogos de teses, bem como sites e portais de periódicos na

internet.

Usei para pesquisa palavras chave: Síndrome de Alienação Parental (PAS),

família, criança, divórcio, separação, terapia cognitivo-comportamental.

18

4 RESULTADOS

4.1 Rompimento Conjugal

Os conflitos e questões emocionais vividas pelo ex-cônjuges estarão quase

sempre presentes nos casos de separação judicial, que é o caso da separação

emocional, em que os ex-cônjuges continuam vivenciando sentimentos de raiva,

traição desilusão com o casamento e uma vontade consciente, ou não, de se vingar

do outro pelo sofrimento causado.

Desta forma, para alguns doutrinadores, o divorcio emocional muitas vezes

poderá estar associado aos aspectos cotidianos que levam o casal a manter um

vínculo como, por exemplo, filhos, que pode sempre reativar ou despertar as

questões emocionais envolvidas. Assim, o divórcio legal não elimina os problemas,

sendo que, em algumas situações, pode exacerbá-los ou criar outros.

Brito2 (2000) explica que: “uma das dificuldades da separação conjugal

quando o casal possui filhos é o fato paradoxal de querer desligar-se de alguém que

na verdade não poderá desprender totalmente, dada a parentalidade comum.”

Segundo uma investigação realizada por Souza R.M3 (2006), com homens e

mulheres de diferentes idades e níveis socioeconômicos, verificou-se que muitos

“subvalorizavam a própria capacidade parental e davam mais importância à raiva

dirigida ao ex-cônjuge”.

Diante das situações de discórdia entre casais, os filhos são muitas vezes

envolvidos como aliados, espiões ou, ainda, tornam-se meio de expressão do

desprezo ou rejeição entre aqueles.

Desta forma, no trabalho de mediação é fundamental abordar a dimensão

conjugal e não só lembrar os ex-casais da diferença entre sua separação e a

continuidade do vínculo parental. Nesse sentido, existem três correntes de

conjugalidade, quais sejam: divorcio psíquico, reapropriação do vínculo com a

própria história, proteção daquele aspecto ligado à condição conjugal.

2 Competência e Convivência: Caminhos da Psicologia junto ao direito de Família, RJ: Relume-

Dumara, 2000.p.171-186). 3 Configurações plurais-Especial Dez. 2006 p.53-59

19

Para Féres-Carneiro (2003a,), “[...] o processo de desconstrução da

conjugalidade ocorre simultaneamente à reconstrução da identidade individual, além

de requer a elaboração por luto pelo rompimento da relação.”

Cigoli (2002, p.191), identifica em algumas situações o que chama de “cisma

geracional”, ou seja, casos em que a dor pelo fim do casamento embaralha, arrasta

para destruição qualquer forma de vínculo, o que pode se dar de duas formas

distintas: pela exclusão de um dos genitores da relação com os filhos ou por meio da

divisão dos filhos entre genitores.

Diante das considerações dos autores Féres – Carneiro (2003a) e Cigolo

(2002, p.191), pode-se levar a conclusão de que o fato de os filhos serem, muitas

vezes, cooptados por um ou ambos os genitores seria produto do litigio conjugal.

Pode-se perceber ainda na literatura pesquisada, que comumente é feita

referência às expressões conjugalidade e vínculo, com ideias sinônimas. Porém, a

expressão vínculo conjugal designa aspectos de ordem relacional, afetiva ou

psicológica envolvidos no casamento, enquanto conjugalidade seria mais ampla,

envolvendo, além dos aspectos psicológicos, outros de caráter sociológico, histórico

jurídico, bem como da vida cotidiana (Féres – Carneiro, 2003a; Cigolo, 2002, p.191).

Seguindo esse raciocínio, pode-se pensar que embora a conjugalidade venha

a ser desfeita com o fim do casamento, é possível que ainda perdure o vínculo

conjugal entre os ex-parceiros.

Assim, considera-se que no trabalho realizado junto a ex-casais, seja no

contexto psicoterápico, seja no jurídico, é fundamental que se aborde não só a

diferença entre conjugalidade e parentalidade, mas também o vínculo conjugal, de

modo que possa ser transformado, favorecendo a que ambos os pais colaborem

para preservação e a manutenção do vinculo parental.

4.1.1 A importância da triangulação mãe-pai-filho

A triangulação é necessária para o desenvolvimento da criança. Conviver com

pai e mãe é necessário e importante e, quando a convivência não se acontece, gera

fonte de angustia, de ansiedade, conflito e dor. Nesses casos, abordagem especifica

20

deve ser feita para que a vinculação adoecida seja tratada adequadamente e o

vínculo possa ser restabelecido de modo seguro (Gardner, 1992, p.64).

Importante ressaltar que, para o alienador, existência do outro genitor é

totalmente desvalorizada, chegando mesmo a afirmar que a presença do outro na

vida do filho é prejudicial, numa clara afronta aos princípios psicológicos que reagem

à higiene mental das crianças e garantem seu desenvolvimento normal. Daí a

importância da expansão da tendência a atribuir-se a guarda àquele genitor que não

apenas interfere, mas que facilita e promove o contato do filho com o outro genitor. A

figura 1 representa.

Figura 1 – Representação gráfica das triangulações que ocorrem na alienação parental

Fonte: http://artigos.psicologado.com/atuação/psicologia-juridica/a-nova-lei-da-alienação-parental

O quadro a esquerda mostra a aliança simbiotica com que o (a) alienador(a)

envolve a criança para opor-se ao(a) outro(a) genitor(a) para que se afaste do

convivio. O quadro da da direita mostra a triangulação com a qual a criança, movida

pelos interesses do (a) genitor(a) alienador(a), ingressa com ações judiciais, com

acusações contra(o) genitor(a) alienado(a) para exclui-lo (a) definitivamente do

convivio, desta vez utilizando da sentença juducial para consolidar a destruição dos

vinculos.

4.1.2 Desejos exclusivos do vínculo

O desejo da exclusividade do vínculo com os filhos, não permitindo que

ninguém mais deles se aproxime, é característica também de pessoas que inculcam

a Síndrome de Alienação Parental em seus filhos (as):

21

O genitor alienador acredita e comunica à criança que somente ele e quem vão designar podem ser considerados, seguros e confiáveis. Isto da ao alienador um grande poder, poder maior do que aquele que o poderia ter a criança se pudesse contar, depender de outros adultos seguros e confiáveis. (Kopetski,1998, p65-68)

A criança que não sabe que pode haver outros adultos que cuidem dela, que

a ela protejam e atendam, adultos separados dessa unidade simbiótica que ela

compõe com o alienador, pode ficar aterrorizada de deixar o único mundo seguro em

que sua experiência existe. A experiência com o alienador impede o

desenvolvimento da capacidade de testar a realidade, bem como o uso da liberdade

de ter a capacidade de considerar sua própria experiência para distinguir entre

conteúdos mentais e realidade externa (Stahl,199,p.4).

O genitor alienador exige dos filhos que escolham entre um e outro de seus

genitores provocando-os de serem abandonados. É preciso estar atento para o fato

de que, tal como na maioria das desordens de cunho psicológico ou psiquiátrico, há

um continuum da forma mais branda para a forma mais severa. Importante é

diagnosticar a presença da forma mais branda para tentar impedir seu

desenvolvimento para as formas mais graves da Síndrome da Alienação Parental.

4.2 Síndrome da alienação parental

4.2.1 Origem

O psiquiatra infantil da Universidade de Columbia (EUA), falecido em 2003,

Richard Gardner se tornou conhecido ao cunhar, em meados dos anos 1980, uma

síndrome que ocorreria especialmente em crianças expostas a disputas judiciais

entre seus pais.

No inicio dos anos 1980, observou que crescia o número de crianças que

exibiam rejeição hostilidade exacerbada por um dos pais, antes queridos.

Originalmente, Gardner (1991) pensou se tratar de uma manifestação brainwashing

(lavagem cerebral), termo que, segundo o autor, servia para designar que um

genitor, de forma sistemática e consciente, influenciava a criança para denegrir o

outro responsável. Contudo, logo depois, concluiu que não seria simplesmente uma

22

lavagem cerebral, fazendo uso então do termo síndrome da alienação parental para

designar o fenômeno que observava.

A Síndrome Alienação Parental foi descrita por Gardner como sendo um

distúrbio infantil que surge, principalmente, em contextos de disputa pela posse e

guarda de filhos. Manifesta-se por meio de uma campanha de difamação que a

criança realiza contra os genitores, sem que haja justificativa para isso. Essa

síndrome, segundo o psiquiatra norte-americano, resulta da programação da

criança, por parte de um dos pais, para que rejeite e odeie o outro, somada à

colaboração da própria criança – tal colaboração é assinalada como fundamental

para que se configure a síndrome (Gardner, 2001). Segundo Gardner (1991), a SAP

é mais do que uma lavagem cerebral, pois inclui fatores conscientes e inconscientes

que motivam um genitor a conduzir seu(s) filho(s) ao desenvolvimento dessa

síndrome, além da contribuição ativa desse(s) na difamação do responsável.

4.2.2 Visão de Richard Gardner sobre a alienação parental e a síndrome da

alienação parental

Gardner equipara a criança a um ser autônomo, que recebe e executa

instruções em sua argumentação, estabelece uma relação de causa e efeito, que

desconsidera o potencial dos indivíduos de reagir. O autor se remete a práticas

como a programação e a lavagem cerebral não por acaso, mas porque ambas

trazem em si a ideia de causa e efeito.

Gardner (2002) define que o diagnostico da SAP é realizado a partir dos

sintomas exibidos pela criança, embora reconheça que há um problema que envolve

a família. Ele prioriza, assim, a avaliação individual, classificando um genitor como

“programador” ou “alienador”, o outro como “alienado (S)”, não diferenciado do termo

anterior, síndrome da alienação parental.

O psiquiatra norte-americano definiu um quadro de sintomas que, segundo

ele, surgem juntos, especialmente em crianças cujos pais se encontram em litigio

conjugal, designando-o por síndrome. Gardner garante que, embora sejam sintomas

aparentemente diferentes, tem a mesma etiologia.

23

“Os sintomas por ele enumerados são: “campanha de difamação”, “racionalização pouco consistente, absurdas ou frívolas para a difamação”, “falta de coerência”, “pensamento independente”, “suporte ao genitor no litigio”, “ausência de culpa sobre a crueldade e/ou exploração do genitor alienado”, a presença de argumentos emprestado”, “animosidade em relação aos amigos e/ou família do genitor alienado. (Gardner, 2002a)

Seguindo aos manuais psiquiátricos de classificação de transtornos mentais,

Gardner (1999b) distingue três níveis ou estágios de desenvolvimento da SAP, leve,

moderado e severo, nos quais os sintomas citados anteriormente surgem com

frequência e intensidade diferenciados. Em resumo, no nível leve, a criança

apresenta manifestações superficiais e intermitentes de alguns sintomas. As visitas

apresentam-se calmas, com pouca dificuldade na troca com genitor. Quando o filho

está com o genitor alienado, as campanhas de desmoralização não existem ou são

discretas e raras. A motivação é conservar um laço sólido com o genitor alienador

(GARDNER3, §20).

No segundo nível, o alienador utiliza uma grande variedade de táticas para

excluir o outro genitor. No momento de troca de genitor, os filhos, que sabem o que

o genitor alienador quer escutar, intensificam sua campanha de desmoralização. Os

argumentos utilizados são os mais numerosos, os mais frívolos e os mais absurdos.

O genitor alienado é completamente mau e o outro completamente bom. Apesar

disto, aceitam ir com o genitor alienado e uma vez afastado do outro genitor, tomam

voltam a ser mais cooperativos (GARDNER3, §27 y 28).

O nível severo representa, de acordo com dados de Gardner, uma pequena

parcela dos casos de SAP; os sintomas aparecem mais exacerbados do que no

nível moderado; a mãe e a criança encontram em uma folie à deux (loucura a dois)

em que compartilham fantasias paranoides em relação ao pai; a criança entra em

pânico frente à ideia de ir com este, tornando, assim, impossíveis as visitações.

(GARDNER3, §38).

Cabe assinalar que, ao estabelecer uma espécie de continuum entre sintomas

considerados leves até os mais acentuados ou exacerbados, Gardner põe sob o

rótulo de Síndrome da Alienação parental uma gama de comportamentos e atitudes

exibidos pela criança, ampliando, assim, a extensão dessa síndrome.

24

O genitor alienador [...] confidencia a seu filho, com riqueza de detalhes, seus sentimentos negativos e as más experiências vividas com o genitor ausente. O filho absorve a negatividade do genitor e chega a ser de alguma maneira seu terapeuta. Se sente na obrigação de proteger o genitor alienador (MAJOR, §55).

Gardner (1999b) destaca a importância de se realizar o diagnóstico diferencial

entre os estágios mencionados, de modo a indicar o tratamento e a intervenção

apropriada. O diagnóstico, segundo ele, deve ser feito com base no grau de

comprometimento da criança, a qual apresenta a maior parte dos sintomas citados

anteriormente (Gardner, 1999b).

É primordial estabelecer um diagnóstico correto e escolher o tratamento

adequado. Um erro no diagnóstico pode levar a erros dolorosos causando traumas

psicológicos significativos em todas as partes envolvidas. Os Estágios da SAP não

dependem dos esforços do genitor alienador, e sim do grau de êxito da criança. Os

estágios dos sintomas estão descritos no quadro abaixo.

Quadro 1 – Sintomas da SAP

Sintomas Estágio leve Estágio médio Estágio grave

Campanha de desmoralização

Mínimo Médio Forte

Justificativas fúteis Mínimas Moderadas Múltiplas e absurdas

Ausência de ambivalência

Ambivalência normal

Ambivalência moderada Nenhuma ambivalência

Fenômeno de independência

Geralmente ausente Presente Presente

Sustentação deliberada

Mínima Presente Presente

Ausência de culpa Culpa normal Pouca ou nenhuma culpa

Nenhuma culpa

Situações fingidas Pouco Presente Presente

Generalização Mínima Presente Enorme e fanática

Fonte: Apase – Associação de Pais e Mães Separados (08/08/2001)

Existem ainda outros critérios referentes aos estágios quadro a seguir:

25

Quadro 2 – Outros critérios da SAP

Outros critérios Estagio leve Estagio médio Estagio grave

Dificuldade exercer direito de visitas

Geralmente ausentes

Média Visitas impossíveis.

Comportamento durante a visita

Bom Hostil e algumas vezes provocador

Destruidor, sempre provocador, ou nenhuma visita.

Laços com o genitor alienador

Forte e sadio Forte, ligeiramente a medianamente patológico.

Gravemente patológico frequentemente paranoico

Laço com o genitor alienado

Forte, sadio, ou um pouco patológico.

Forte, sadio ou um pouco patológico.

Forte, sadio ou pouco patológico.

Fonte: Apase – Associação de Pais e Mães Separados (08/08/2001)

Para Gardner (2002c), como passar do tempo a SAP pode significar não

somente a extinção da relação da criança com o genitor alienado. Ele acredita que

alguém que, durante a infância percebeu um dos pais como vilão ou ameaçador,

não pode se tornar uma pessoa saudável e isso certamente causaria problemas

futuros em suas relações sociais com chefes, professores, namorados (as) etc. Com

visão análoga, Cartwright (1993) acredita que a criança vitima de SAP tem mais

chances de desenvolver doenças mentais resultando em comportamentos mal

adaptados. Major (2000) acrescenta que, provavelmente, no futuro, essas crianças

se tornarão adultos alienadores.

Ainda segundo Garder (1998b), o abuso emocional pode apresentar

manifestações sutis que dificultam sua determinação. Assim, defendem que, como o

SAP é mais facilmente identificável, os tribunais fariam bem em considerar a

presença desta como uma forma de abuso emocional por parte do genitor alienador

(Gardner, 2001a).

A teoria de Gardner retoma, ou melhor, dá continuidade a antigos discursos

da psiquiatria que, agora, parecem surgir sob novas vestes. A caracterização do

genitor, classificando pelo autor como alienador, apresenta de certa forma

semelhança com aquela que foi feita no inicio do século XIX em relação aos

monomaníacos. De acordo com Castel (1978, p.165), a monomania, definida por

Esquirol, “se manifesta quando o delírio se orienta para um objeto particular,

26

deixando intacta a faculdade da razão, em vez de submetê-la inteiramente como na

mania”. O individuo não perde o entendimento, mas tem comprometidos os atos da

vontade, é tomado pela força de seus instintos e paixões sem limites (Foucault,

2006, p.10). No caso da SAP, de forma análoga, assim, de forma intempestiva,

deixando-se levar por seus impulsos.

Vive-se um momento fecundo na contemporaneidade quanto à proliferação

de discursos sobre novas síndromes, numa espécie de “sindromização” do

sofrimento humano e de “patologização” de toda sorte de comportamentos. O autor

Foucault (2006), recomenda que o tratamento seja realizado por apenas um

profissional terapeuta, o qual deve atender individualmente e em diferentes

combinações aos membros do grupo familiar, de forma que possa observar a

psicodinâmica da família. Para Gardner (1991), o atendimento de cada um dos

membros da família por diferentes terapeutas reduziria a comunicação entre aquele,

como também poderia gerar subsistemas antagônicos, intensificando, assim,

interações que contribuíram para o SAP.

Gardner (1999b) defende que o terapeuta tenha acesso direto ao juiz, com

fins de comunicar-lhe ao tratamento ou interferências quanto ao esquema de

visitação do menor de idade. Sustenta, ainda, que o terapeuta deve ter total

liberdade para revelar, segundo seu discernimento, qualquer informação sobre os

membros da família em tratamento. Aliado a isso, Gardner (1991, 1999b), assegura

que é fundamental que os terapeutas autorizados pelo juiz lancem mão de ameaças

sobre medidas judiciais que possam recair sobre os membros do grupo familiar caso

não se comprometam com o tratamento.

Na opinião de Gardner é preciso dar maior suporte à figura do psicólogo.

Esse autor sugere, ainda, que o terapeuta esteja atento ao fato de que, com

frequência, o genitor alienador não se envolve com o tratamento e também não

apresenta insight terapêutico sobre as razões de sua animosidade exacerbada

contra o ex-companheiro. Para Gardner (1996b), embora o genitor alienador se

mostre cooperador, ele continua a sua campanha de agressão e difamação do outro

genitor.

A teoria de Gardner não inova, pois, em realidade, retoma algo que se fazia

antes, ou seja, reatualizar o consórcio entre psiquiatria e justiça, contribuindo, dessa

27

forma, para a manutenção de um status quo, pois como reflete Castel (1987, p.161),

“é mais fácil intervir e mudar os sujeitos do que a ordem do mundo”.

Na SAP, as intervenções realizadas pelo terapeuta aos membros da família

servem para combater qualquer atitude que não seja a de colaborar com o

tratamento previsto. As ameaças indicadas por Gardner (1991) vão desde a restrição

de contato da mãe alienadora com a criança até ameaças sobre mudanças de

guarda que, segundo esse autor, servem para que a genitora se lembre de cooperar.

Com isso, o tratamento da SAP é também identificado como “terapias das ameaças”,

segundo Escudero, Aguilar e Cruz (2008, p.303).

Assim, recomenda-se que o terapeuta verifique como era a relação da criança

com o genitor alienado antes da separação do casal; verificar se possuíam vinculo

forte e também se as manifestações de animosidade, por parte da criança, são

apenas superficiais.

O tratamento das crianças é visto por Gardner (1999b), como uma espécie de

desprogramação. Como as alegações das crianças são, por vezes, absurdas,

desprovidas de fundamento, o autor orienta que o terapeuta confronte a criança com

uma serie de perguntas, sobre o comportamento do seu pai, averiguando se estão

de acordo com o que diz a sua genitora. Sugere também que a criança forneça

provas sobre o que diz, ou seja, se o que ela acredita está de acordo com que

ocorre durante as visitas.

Assim, diante do litigio conjugal, recomenda-se que o tribunal de justiça

decida sobre a guarda, concedendo-a ao genitor com quem a criança possui um

“vinculo psicológico forte e saudável”, pois dessa forma ela poderá dispensar o uso

de argumentos contra o outro responsável. Segundo Gardner (1991), isto ocorreria

especialmente com crianças que se encontram em nível leve ou moderado da SAP,

representado assim, a cura da síndrome.

Gardner (1999c) criou um guia para avaliação de famílias em disputa pela

guarda dos filhos. Seguindo tal guia, o profissional poderá fazer a recomendação

quanto ao genitor que, preferencialmente, deve permanecer com a guarda. Ao todo,

contem 20 critérios em que os pais devem ser avaliados e comparados e, ao final, o

profissional terá a pontuação total de cada genitor. Para citar alguns dos critérios

28

listados pelo autor, destaca-se: vínculos psicológicos fortes e saudáveis com a

criança, valores e moral de cada genitor; disponibilidade em cuidar da criança;

compromisso com a educação (curricular e extracurricular) da criança; saúde física e

psicológica de cada genitor, a preferência da criança em relação aos pais. “Em cada

um dos critérios listados no guia, o autor traça considerações e ressalvas, mas dá

especial destaque ao que chamo de vinculo psicológico forte e saudável”.

4.2.3 Definições da síndrome

A teoria de Gardner sobre a síndrome da alienação parental, segundo o

próprio autor, é muito bem organizada e consistente, fundamentada em anos de

estudos. O assunto, entretanto, tem sido objeto de discussão, uma vez que a SAP

não possui reconhecimento oficial, ou seja, não constam na atual versão do Manual

Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-IV), publicado em 1994. Mas

o psiquiatra norte americano sempre sustentou que a inclusão da SAP nesse

manual ocorreria na próxima revisão, DSM-V.

Cabe esclarecer que o DSM-IV é o sistema oficial de classificação usado ”[...]

pelos profissionais da saúde mental de todas as disciplinas nos Estados Unidos,

sendo citado para reembolso de seguros, deliberação sobre incompetência e

questões forenses”, como informam Kaplan, Sadock, Grebb (1997, p.298).

A família é um sistema e dentro dele as relações interpessoais se influenciam,

revelando uma complementariedade entre as funções parentais, bem como entre os

papeis de pais e de filhos. No estabelecimento da SAP ou de qualquer outra

dinâmica familiar, cada um e todos os integrantes do grupo familiar têm sua

participação no conflito, bem como na sua solução.

Apesar da intensa divulgação sobre SAP, nos tribunais da justiça norte-

americanos muitos profissionais ainda evitam fazer menção a ela com receio de que,

por não constar no DSM-IV, o julgador não a considere em sua decisão. Assim

muitos preferem utilizar o termo alienação parental, proposto por Douglas Darnall

(1977). Conforme definição desse autor, a alienação parental é o processo que pode

dar sequência à instalação da SAP. Enquanto esta última é relativa à rejeição ao

genitor não titular da guarda, alienação parental refere-se ao processo, consciente

29

ou não, desencadeando por um dos genitores, geralmente o guardião, de forma a

afastar a criança do outro responsável.

Na visão desse autor, ao contrário do que ocorre na SAP, a alienação

parental é um processo reversível, especialmente quando a criança é afastada do lar

do genitor. Por outro lado, se a criança permaneça com este, pode desenvolver a

síndrome e, neste caso, segundo dados de Darnall (1997), menos de 5% das

crianças conseguem se recuperar da patologia.

Verificou-se que aliados ao pensamento de Gardner, os autores nacionais

oferecem ao leitor próprias contribuições quanto à definição da SAP. Esse dado se

revela, por exemplo, nos escritos de Trindade (2007), que define inicialmente a

síndrome como o “processo” de programar uma criança para que odeie um dos

genitores sem justificativa, de modo que a própria criança ingressa na trajetória de

desmoralização desse mesmo genitor (p.102). Mas, em um segundo momento, o

autor faz acréscimos à definição inicial da SAP, citado características que se

destaca, tanto pelo caráter de julgamento pessoal, quanto pela indefinição do

fenômeno que tenta explicar, como revela o seguinte trecho: a SAP “é o palco de

pactualização diabólicas vinganças recônditas relacionadas a conflitos subterrâneos

inconscientes ou mesmo conscientes, que se espalham como metástase de uma

patologia racional e vincular” (Trindade, 2007, p.103).

Diante dos textos analisados, chamou atenção o fato de que apenas Motta

(2007, p.54) cita um aspecto muito enfatizado por Gardne, a colaboração ativa da

criança na companhia da difamação empreendida contra um dos genitores. Na

verdade, a autora busca explicar, por meio da teoria cognitiva, o desenvolvimento de

tal colaboração por parte da criança. Assim, expõe a autora:

[...] De acordo com a teoria cognitiva as crianças não dependem apenas afetivamente de seus genitores, mas sua dependência se estende ao campo cognitivo em função de sua limitada experiência e habilidades perceptivas que as tornam dependentes dos adultos significativos, em geral, pai e mãe (Motta, 2007, p.55).

Diante disso, a autora conclui que:

Como as crianças acreditam muito mais nas percepções dos seus pais do que nas próprias percepções, elas participam de qualquer distorção perceptiva ou “desilusão” que haja compartilhada com elas por um genitor, a menos que haja fatores mitigadores, atenuantes (Motta, 2007, p.55).

30

4.2.4 Diagnóstico

O diagnostico da SAP e o da Alienação Parental, segundo alguns autores

nacionais, será feito por meio da realização de perícia psicológica (Goldrajch, Maciel

e valente, 2006). Nessa esteira Dias (2007) destaca a importância do trabalho de

psicólogos, psiquiatras e assistente sociais que, com seus laudos e pareceres, irão

auxiliar o julgador. Contudo, não se encontra uma descrição extra de como ou quais

instrumentos (testes, por exemplo) os profissionais utilizariam para esse fim.

Para Gardner (2002) o DSM-IV aponta alguns diagnósticos que podem

embasar a SAP.

[...] salienta que em relação ao adulto o DSM-IV diz que a síndrome de alienação parental pode ser identificada com o diagnostico que se refere ao transtorno psicótico; transtorno delirante; transtorno de personalidade paranoide; transtorno de personalidade borderline e transtorno de personalidade narcisista.

Para crianças o autoraponta que elas sofrem as manipulações do genitor

alienador e por ter um “conjunto de sintomas que caracteriza a SAP diagnosticando

como sendo: transtorno de conduta, transtorno de ansiedade de separação,

transtorno dissociativo; transtorno de ajustamento; transtorno da primeira infância”

(Garder, 2002).

4.3 A visão geral da terapia cognitivo comportamental para casais e famílias

Goleman (2001, p. 206-207) enfatiza a importância da função dos pais na

formação da personalidade da criança, como se observa:

[...] A família é o elemento chave para sobrevivência dos indivíduos, e para socialização e proteção de seus componentes, assim como a transmissão do capital cultural e econômico, bem como das relações de gênero e de solidariedade entre gerações.

Acredita-se que os pais e família exercem papel relevante na formação e na

construção da personalidade, do caráter e da inteligência emocional dos filhos.

Assim, os filhos, ao sofrerem com conflitos instalados pelos pais em desajustes

31

conjugais, acabam sendo submetidos a um clima tensão e às variadas formas de

violência instaladas que podem influenciar sua formação de maneira negativa.

A família é a primeira instituição que o ser humano tem contato ao nascer. A

instituição familiar se sustenta nos vínculos afetivos e sanguíneos, e dela se espera

proteção, segurança, educação e socialização dos seus entes.

Os pais, no exercício de suas funções, devem ater-se para os aspectos que

englobam o universo infantil, dando devido respaldo ao desenvolvimento de seus

filhos, assegurando-os em uma base que se fundamenta não no título materno e

paterno, e sim na função e exercício de tal parentesco que atribua significados

positivos na formação do individuo.

Segundo Del Campo (2008), “[...] dentro do contexto civilizatório, a família, a

sociedade e o Estado possuem o dever de manter e garantir os direitos da criança e

do adolescente. Sendo a família uma instituição social básica formada por pessoas

com grau de parentesco bilateral”.

4.4 A teoria comportamental cognitiva (uma proposta de tratamento da

síndrome da alienação parental).

Com a Psicoterapia Cognitiva Comportamental visa desenvolver na criança,

meios para que ela possa lidar com o mundo a sua volta de forma satisfatória. Com

o compromisso de ajudar a família a interagir e a participar de todos os processos de

aprendizagem pelos quais a criança passará a promover um bom relacionamento

entre pais e filhos.

O atendimento psicoterápico é feito de maneira lúdica onde a criança pode se

sentir à vontade com as atividades direcionadas e adaptadas para faixa etária tais,

com o objetivo de criar vinculo e confiança entre criança e terapeuta.

As sessões são oportunidades para que a criança fale de seus medos, seus

desejos, pensamentos e sentimentos, assim tornar possível que o terapeuta observe

seus comportamentos e desenvolva na criança novas habilidades comuns que

contribuem para eficácia do tratamento infantil e para isso, utilizar algumas

intervenções como:

32

1. Psicoeducação: objetiva informar os pais sobre a TCC e a Síndrome de

Alienação Parental. Através de informações sobre os princípios que

fundamentam o modelo de treinamento, o processo da terapia e o

conteúdo e as habilidades-chave que serão trabalhadas.

2. Reestruturação Cognitiva: destinada a identificar, desafiar e reavaliar as

cognições parentais importantes e disfuncionais que interferem no

tratamento e limitam as suas capacidades.

3. Melhoria do relacionamento pais-criança: envolve a utilização de

estratégias para reduzir conflitos, melhorar a comunicação e solucionar

problemas, e assim resultar no aumento de mensagens positivas e na

redução de confrontações negativas.

De acordo com Beck (1997), a teoria comportamental cognitiva vem sendo

aplicada de maneira progressiva em todo o mundo. Essa teoria se originou nos

Estados Unidos na década de 60, em função dos trabalhos desenvolvidos por Aaron

Beck, que propiciou uma fundamentação empírica e conceitual à TCC. O principio

desse movimento foi marcado pelos estudos dos quadros depressivos, nos quais

alguns aspectos do funcionamento das estruturas cognitivas foram identificados.

Segundo Beck (1997, p.17):

[...] O modelo cognitivo propõe que o pensamento distorcido ou disfuncional (que influencia o humor e o comportamento do paciente) seja comum a todos os distúrbios psicológicos. A avaliação realista e a modificação no pensamento produzem uma melhora no humor e no comportamento. A melhora duradoura resulta da modificação das crenças disfuncionais básicas dos pacientes.

Por ser a TCC uma teoria que considera os comportamentos e as emoções

do paciente, acredita-se que a mesma possa construir para o tratamento da SAP,

considerando que essa se refere ao comportamento inadequado assumido por um

dos genitores, manipulando e induzindo os filhos a se afastarem do outro genitor. É

uma intervenção prática e baseada nas habilidades; seu estilo é colaborativo –

criança e terapeuta trabalham juntos, em parceria (a criança compreende suas

dificuldades e descobre estratégias e habilidades úteis); é limitada no tempo; o foco

no problema e no aqui e agora oferece uma boa aproximação com as crianças.

33

Segundo Caballo, (2002), se durante a avaliação do psicólogo jurídico for

diagnosticado no comportamento do genitor alienador emoções e comportamentos

que levam a construção de falsas percepções da realidade, acredita-se que uma

técnica a ser aplicada na tentativa da resolução, ou minimização dos danos da

síndrome, seja a terapia racional emotiva (TRE).

Em relação a TRE, Lega (2002, p.425):

[...] diz quese baseia na ideia de que as emoções como os comportamentos são produtos das crenças de um individuo, de sua interpretação da realidade. Sugere-se a aplicação da TRE pelo fato de que é considerado um modelo adequado aos casos clínicos em que pais e famílias estão envolvidos.

Como salientam Terjesen e Kurasaki (2009), a TER permite que se identifique

e se altere as ideias não saudáveis, para que possa alcançar melhorias no

funcionamento emocional e, consequentemente, aumentar a capacidade de tomar

decisões mais eficazes sobre o gerenciamento comportamental.

[...] A TER considera os pensamentos, as ideologias que o individuo tem como sendo a realidade vivenciada por ele e por aqueles que o cercam. Por isso, essa terapia possibilita a identificação dos pensamentos irracionais, ou seja, pensamentos que não condizem com a realidade. [...] Pode-se dizer que pensamentos irracionais são formulados pelo individuo, que imagina situações nocivas criadas pelo alienador, mas que na verdade não existiram. Como foi dito anteriormente trata-se de falsas memórias instaladas na cognição.

As crenças, segundo Beck (1997), “[...] são entendidas como ideias

consideradas verdades absolutas pelo individuo, ela pode ser exemplificada da

seguinte forma: o individuo se considera incapaz para compreender ou dominar

determinado texto, isso em virtude de ter a crença central de que é incompetente”.

Já Lotufo Neto e Baltieri (2201, p.46) definem crenças como atitudes, regras e

pressupostos adquiridos durante o desenvolvimento, que determinam o modo pelo

qual uma pessoa responde aos estímulos em situações particulares (p. ex. tudo que

faço deve ser perfeito).

Acredita-se que no caso da síndrome de alienação parental, tanto a crença

como os pensamentos irracionais condicionam o genitor alienador a produzir falsas

acusações. Amendola (2009, p. 123 e 126) aponta que pais acusados alegam

34

inocência, apontando para um problema identificado à época do rompimento

conjugal; que as ex-companheiras e guardiãs dos filhos intentavam,

sucessivamente, a interrupção ou obstrução do convívio paterno-filial, efetivada, por

fim, pela denúncia de abuso sexual.

A terapia tem como eixo principal a forma de pensar do individuo, conforme

aponta Caballo (220, p. 427), “a maneira como o paciente interpreta seu ambiente e

suas circunstâncias e as crenças que desenvolverá sobre si mesmo, sobre as outras

pessoas e sobre o mundo em geral”.

Diagnosticada a síndrome, o terapeuta poderá aplicar a TER no tratamento do

genitor alienador. Caballo (2002), “[...] salienta que o modelo ABC da TER possibilita

a explicação dos problemas emocionais e ainda permite selecionar a intervenção

terapêutica que possa auxiliar na solução dos problemas originários da SAP”.

O individuo crê que um fato se deu pelo desejo de que o mesmo existisse,

mas na verdade não procedeu, por exemplo: o genitor alienador acredita

fervorosamente no que por ele é inventado como dizendo que o alienado agrediu,

surrou o filho, por isso deve ser afastado do convívio da criança, mas na verdade, o

fato não aconteceu e, portanto, o genitor alienador construiu um pensamento

disfuncional.

[...] Essa explicação do modelo ABC aplicado pela TER no tratamento da SAP, pode ainda ser traduzida de maneira simplificada: [...] no modelo ABC leva-se o alienador a se questionar, a debater sobre os pensamentos e crenças que toma como verdadeiros em relação ao ex-cônjuge, em especial os que possam representar risco a si aos filhos. Por meio dessa reflexão, a pessoa evidencia que tal pensamento ou crença não interpreta corretamente a realidade que a cerca, só existe na mente do alienador. Mas, a concretização de tais pensamentos pelas ações e comportamentos assumidos pelo genitor alienador, prejudicam o alienado e, principalmente a criança.

De acordo com Caballo (2007), “a principal função de a TER é levar os

pacientes a se livrarem dos pensamentos irracionais, das más interpretações da

realidade.” Contudo, nos casos mais graves de SAP, o alienador pode persistir em

manter tais pensamentos, devido sua prioridade que é de afastar os filhos do genitor

alienado. Caballo (2002, p.435) ainda enfatiza que: “os terapeutas tentam ajudar

seus pacientes e elevar seu nível de tolerância à frustração, por isso os incentivam a

realizar tarefas para casa baseados nos modelos da dessensibilização in vivo e da

35

inundação”. A terapia de EPR tem por objetivo romper esse círculo através da

Exposição aos objetos e situações evitadas e da Prevenção de Resposta (ou de

respostas) solicitando ao indivíduo que se abstenha de realizar todos os atos

destinados a reduzir ou eliminar o medo ou o desconforto associado

comportamentos evitativo, neutralizações, buscas de garantias e a hipervigilância.

Na perspectiva da teoria comportamental (estímulo==>resposta) tais atos são

considerados “respostas” a estímulos aversivos - as obsessões (pensamentos,

imagens ou impulsos invasivos), que se tornaram associadas a diversos estímulos

como objetos, lugares, ou pessoas.

Segundo Trindade (2007), para que o genitor alienado não se transforme em

um novo alienador, deve tratar e superar a síndrome, pois a superação da síndrome

consiste em mudar a qualidade das relações, com isso, atender os interesses dos

filhos.

No longo processo de transição e desconstrução da SAP, os filhos são

afastados do alienador e, gradativamente, são integrados ao genitor alienado,

iniciado assim um processo de tentativa de reconstrução da afetividade que

dependendo do nível instalado pode ter se perdido, possibilitando aos filhos que se

integrem à sua rotina e passem a conviver com o outro genitor. Trindade (2007,

p.304) ainda salienta que a velocidade desses movimentos afetivos dependerá do

nível de saúde psicológica de todos os envolvidos na síndrome de alienação

parental, pois cada indivíduo possui vetores rítmicos singulares do seu tempo

interno, mas também se adapta aos fatores externos que compõem a realidade

social, econômica e cultural de que todos participaram.

Segundo Caballo (2002), o genitor precisa tomar consciência de que é ele

quem cria as suas perturbações psicológicas, e também que domina a capacidade

de modificar significativamente tais perturbações. Necessita compreender que as

perturbações emocionais são originárias de pensamentos irracionais. Quanto à

aplicação da TCC no tratamento das sequelas deixadas pela síndrome de alienação

parental na criança, Stallard (2007), contribui com uma proposta popular de

psicoterapia direcionada a criança, sendo utilizada com grande relevância nos dias

atuais. Enfatiza ainda que as estratégias e os conceitos da TCC são adaptados a fim

de se tornarem compatíveis com o desenvolvimento linguístico, cognitivo e social da

36

criança. Stallard (2007, p.18) diz que “além de a criança receber a TCC para ajuda-

la a tratar seus problemas, os pais recebem ajuda para próprias dificuldades ou

aprendem novas habilidades, tais como manejar ou resolver conflitos” Uma das

maneiras encontradas pela Terapia Cognitiva Comportamental para tratar os pais é

por meio da técnica de treinamento de pais, chamada psicoeducação familiar que

consiste em fazer com que os pais aprendam novas habilidades de comportamento

que deveram exercer no ambiente familiar.

Caballo (2002) salienta que treinar os indivíduos em habilidades de solução

de problemas é um processo metacognitivo que permite o individuo compreender a

natureza dos problemas da vida que dirige seu objetivo rumo à modificação do

caráter problemático. O genitor alienador será treinado a modificar seu papel, que

compromete o desenvolvimento biopsicossocial dos filhos, com manipulações,

doutrinamentos que desenvolvem sentimentos de ódio e raiva, afastando-os do

genitor alienado. Quanto ao alienado, esse será orientado e reestruturado para que

venha modificar sua passividade diante das ações do alienador, retomando sua

condição de progênitos ativo na formação da criança.

O terapeuta deve focalizar o tratamento com uma desinformação e

desprogramação. Deve ajudar o filho a se conscientizar de que foi vitima de uma

lavagem cerebral. A técnica consiste em falar nesse sentido:

Não te peço para utilizar minhas palavras. Quero que faças suas próprias observações. Quero que reflitas no que se passou durante a última visita com teu pai (mãe) e que tu perguntes se as coisas que tua mãe (pai) te disse que aconteceriam, realmente aconteceram ou não. Durante tua próxima visita, quero que observes e preste atenção, e que cheques à tua própria conclusão sobre a existência de tal perigo ou de tal fato. Dizes que és bastante grande e bastante inteligente para formar tua própria opinião. Estou de acordo grande e bastante inteligente para formar tua própria opinião baseando-se em suas próprias observações, e não sobre as observações de outras pessoas, quaisquer que sejam. “Exatamente como te pedi para me provar no que acreditas baseado naquilo que observou no passado, te peço que me prove, na próxima vez, depois da sua próxima visita, baseado naquilo que verás e sentirá por ti mesmo” (GARDNER 2 §40 y 41) Fonte: http://artigos.psicologado.com/atuacao/psicologia-juridica/a-nova-lei-da-alienacao-parental#ixzz2eozKpTEu Psicologado - Artigos de Psicologia.

Resumo da fase inicial, da fase intermediária e final da terapia cognitiva

comportamental com crianças (figura 2).

37

Figura 2 – Fase inicial, da fase intermediária e final da TCC com crianças

Fonte: CETCC – Rita Amorim, 2011.

38

5 DISCUSSÃO

Este estudo parte do pressuposto de que a Alienação Parental vivida pela

criança traz disfunções e conflitos perante o seu desenvolvimento, como o litigio

conjugal envolve uma questão de saúde mental, e se refere a um vasto leque de

atividades, diretas ou indiretamente, relacionadas ao bem estar mental.

Espera-se que o profissional que desenvolverá este trabalho terapêutico com

a criança não atue como agente punitivo e sim como agente colaborativo e

motivador desenvolvendo a criança a levantar possibilidades e percepções

diferenciadas desse processo conflituoso a separação dos pais.

Acredita-se que não só o trabalho terapêutico e o acompanhamento social

teriam um resultado satisfatório para dinâmica familiar, mas a criação de programas

preventivos como: seminários, palestras, cartilhas, tendo por finalidade a orientação

tanto psicológica, judicial, social e ambiental, após a separação. Assim, todos

poderiam usufruir de equipes multidisciplinares, para refletir sobre possibilidades de

interação saudável na relação pai-filho-mãe, com respeito, admiração e amor. Em

contra partida a SAP, não pode continuar a ter vencedores e perdedores, mas sim

resgatar a dignidade de cada membro familiar para que possam desenvolver e

aprimorar as habilidades sociais, e a assertividade.

A partir do estudo da Síndrome da Alienação Parental, é possível analisar que

o grande foco é o individuo que tem a disposição em associar famílias que

vivenciam situações de conflitos e violência à existência de patologias individuais.

Estes são vistos como origem ou causa de todos os seus problemas. Desta forma, a

teoria desenvolvida pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner sobre SAP,

põe uma racionalidade que privilegia o individuo e favorece, com isso, a proliferação

de discursos sobre a existência de patologias individuais. Por exemplo, os

comportamentos de pais e filhos nas situações de litigio conjugal são vistos

exclusivamente como resultados de patologias, que serão identificados por meio de

avaliação individuais.

Atualmente, as situações que envolvem litigio sobre a guarda e visitação de

filhos passam a ser associadas à existência de uma síndrome. Tal enquadramento,

no entanto, pode gerar mais conflitos entre os ex-cônjuges, na medida em que terão

39

que comprovar que não são “alienadores”. Portanto a função dos psicólogos, não

seria identificar o que se passa no contexto familiar, mas a de criar, ou de estruturar,

a SAP, amparados em um conhecimento com status de ciência e, portanto, com

valor de verdade. Na teoria de Gardner, o profissional psicólogo é um personagem

fundamental, pois além do diagnóstico, caberia a esse profissional também o

tratamento da SAP.

A terapia Cognitiva Comportamental parte da análise dos comportamentos e

atitudes, é um processo altamente significativo que possibilita alcançar mais rápido a

solução dos problemas, pois através de técnicas o terapeuta busca entender como

cliente interage na vida em particular nos três aspectos: o comportamento (o que a

pessoa faz e como ela o faz), as cognições (o que a pessoa pensa e sente, e como

ela pensa e sente), condições ambientais (como se estrutura e organiza o ambiente

em que ela vive) à medida que a criança compreende esta interação, o terapeuta

elabora um plano de intervenção para modificar ou corrigir a distorção que produz o

sofrimento e consequentemente, amenizam a dor emocional dos envolvidos.

O diagnostico da SAP pode ocorrer de formas diversas, como transtornos

divergentes, tanto nos genitores alienadores como alienados, e na criança. Tais

transtornos podem ser tratados por intermédio das propostas encontradas na terapia

Cognitiva Comportamental, entre as quais se destacou: a terapia racional-emotiva

com a aplicação do modelo ABC, a reestruturação cognitiva e treinamento para

psicoeducação dos pais.

Mesmo sendo esse tema discutido amplamente no ordenamento brasileiro e

pela psicologia, ainda carece de mais atenção. A abrangência de divulgação da

síndrome de alienação parental ainda é pequena.

Vale salientar a ausência de textos especialmente na área da psicologia em

relação à intervenção da terapia cognitiva comportamental, já que se trata de uma

síndrome que, segundo alguns autores, vem se disseminando rapidamente em

situações de litigio conjugal. Possivelmente isso ocorre porque, além de ser uma

discussão relativamente recente no Brasil, trata-se de um tema que é difundido

especialmente entre profissionais que atuam nos juízos de família, como operadores

do Direito e Psicólogos Jurídicos. Notando que, no Brasil, o assunto surgiu

40

principalmente por meio de associações de pais separados, e foram acompanhadas

através deste site as divulgações de livros, artigos, cartilha, projeto lei.

Existem outras associações espalhadas pelo Brasil e pelo mundo, assim

como a Associação de Pais e mães Separados (APASE), que desenvolve diversas

atividades de conscientização dos pais, e apregoa a guarda compartilhada com um

caminho a ser seguido no momento da separação, pois acredita que esta resguarda

o direito da criança de conviver e ser criado pelos pais e por todos que favoreçam o

seu desenvolvimento emocional, deixando intacto seu direito de convívio familiar.

A síndrome de alienação parental é um ato abusivo contra a criança e que

permeia a vida dos envolvidos. As perdas são diversas, uma vez que não é só o

distanciamento de um dos genitores, mas de uma parte da família, de amigos que

são significativos e que poderiam estar direcionados para aquilo que a criança mais

gosta de fazer e que muito contribui para o seu desenvolvimento biopsicossocial.

O desenvolvimento da infância e da adolescência é resultado de um complexo

processo de interação entre fatores biológicos, psicológicos e culturais que engloba

a aquisição e o aperfeiçoamento de várias funções cognitivas (percepção, memória,

resolução de problemas, meta cognição, etc.) e sociais (habilidades sociais, contato

com os pares, etc.). O conhecimento dessas fases do desenvolvimento é

fundamental tanto para a identificação dos transtornos mentais como para o

planejamento das intervenções terapêuticas (Caminha, 2007).

41

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O objetivo deste trabalho foi aumentar a percepção dos pais em relação ao

conflito da separação, uma vez que houve um aumento considerável na demanda de

casos sobre a Alienação Parental, em que obrigou psicólogos a pesquisar sobre o

tema e saber adequar seus relatórios aos casos judiciais.

No decorrer do trabalho foi demonstrado o quanto a Síndrome da Alienação

Parental influencia e afronta o que chamamos de família, o afeto entre pais e filhos,

o menor, sua dignidade, e a de todos envolvidos.

Conclui-se que a síndrome de alienação parental é um abuso contra a

criança, uma vez que por ainda estar em processo de formação é a mais afetada, e

que permeará a vida dos envolvidos.

Em nossa sociedade, um número expressivo de casais enfrenta problemas

por conta de relações disfuncionais e conflituosas. Sabe-se que tais dificuldades

podem influenciar no desenvolvimento e manutenção do casamento, prejudicando

assim a triangulação mãe-pai-filho.

Onde as perdas são diversas, não é só o distanciamento de um dos

genitores, mas de uma parte da família e de amigos que são significativos. As

discussões poderiam estar direcionadas para aquilo que a criança mais gosta de

fazer e que muito contribui para seu desenvolvimento biopsicossocial.

A terapia Cognitiva Comportamental é apontada nesse trabalho como uma

possibilidade para se alcançar a solução do problema, pois a partir da análise dos

comportamentos e atitudes, aplicam-se técnicas, que visam à mudança do

comportamento e, consequentemente, amenizam a dor emocional dos envolvidos.

Sendo assim acredita-se que as habilidades comportamentais positivas

devem ser reforçadas, propondo a extinguir os comportamentos e pensamentos

disfuncionais que são identificados, que em muitos prejudicam o relacionamento

familiar como também provocam a desestruturação psicoemocional da criança.

Inquestionavelmente é preciso trabalhar a educação do homem, nos reeducar

para vivermos em sociedade e tratarmos nossas diferenças com “civilidade” dentro

42

de um conceito contemporâneo. O que está em risco não é só o futuro dos filhos.

Filhos desse conflito viverão para a vida com certo grau de desordem ética quanto

ao convívio social, o que está em jogo é o futuro sadio da humanidade. Ou,

simplesmente o futuro da humanidade.

Mediante a busca de entender o conceito da SAP e o que e como a relação

triangular afeta as mais diversas famílias, havendo um efeito em cadeia na

sociedade. Foi encontrada na TCC uma solução mais favorável ao menor envolvido,

desenvolvendo técnicas: ABC; O Relógio de Sentimento; A Locomotiva do Medo; A

Máscara do Herói; Reciclagem dos Pensamentos, dentre outras.

Espera-se que esse trabalho seja uma forma de auxiliar no tratamento da

SAP, ajudando o menor a ter uma percepção diferenciada dos fatos, assim como

trazer habilidades para os pais lidarem com a criança.

43

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Termo de Responsabilidade Autoral

Eu, Luciani Gonçalves, afirmo que o presente trabalho e suas devidas partes

são de minha autoria e que fui devidamente informado da responsabilidade autoral

sobre seu conteúdo.

Responsabilizo-me pela monografia apresentada como Trabalho de

Conclusão de Curso de Especialização em Terapia Cognitivo Comportamental, sob

o título “Síndrome da alienação parental possíveis intervenções na abordagem

cognitiva comportamental”, isentando, mediante o presente termo, o Centro de

Estudos em Terapia Cognitivo-Comportamental (CETCC), meu orientador e

coorientador de quaisquer ônus consequentes de ações atentatórias à "Propriedade

Intelectual", por mim praticadas, assumindo, assim, as responsabilidades civis e

criminais decorrentes das ações realizadas para a confecção da monografia.

São Paulo, __________de ___________________de______.

_______________________

Assinatura do (a) Aluno (a)