minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas sábado, 29 de Fevereiro de 2020 – 3 FuNDAÇÃo HoSPiTALAr DE JANAuBA

aVIso de lICITaçÃo - ProCesso Nº 000001/2020 - PreGÃo PreseNCIal Nº000004/2020 . a FuNdaçÃo HosPITalar de JaNauba torna público, para conhecimento dos interessados que realizará17/03/2020às 09h00min: 00 em sua sede a av . Pedro Álvares Cabral, 140 – bairro: Veredas - CeP 39440-000 – Janaúba - mG, licita-ção na modalidade de Pregão Presencial, do tipomenor preço por item, paraa aquisição de kit de seringas e extensores para exame contrastado de tomografia computadorizada,conforme especificações constante do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto à diretoria da Fundação Hospitalar, no referido endereço, no horário de 08h30min as 17h00min horas, nos dias úteis, no emaillicitacao@hrjanauba .com .br .ou no sitehrjanauba .com .br . 28/02/2020 . Carla marise domingues Cardoso Ferreira - Pregoeira Oficial.

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SiNDiCATo DAS iNDÚSTriAS DE ProDuToS FArmACÊuTiCoS E QuÍmiCoS PArA FiNS

iNDuSTriAiS No ESTADo DE miNAS GErAiS edITal de CoNVoCaçÃo

o presidente do sINdICaTo das INdÚsTrIas de ProduTos FarmaCÊuTICos e QuÍmICos Para FINs INdusTrIaIs No esTado de mINas GeraIs, de acordo com os artigos 33 e 35 do estatuto do sindicato, convoca os associados regulares para a assem-bleia Geral ordinária a se realizar no dia 12 de março de 2020, na sede do sINdusFarQ, à rua bernardo Guimarães 63 – 7º andar, bairro Funcionários, nesta Capital, às 16:00 horas em primeira convocação, e às 16:30 horas em segunda convocação, para deliberarem sobre: a) Balanço Geral encerrado em 31/12/2019; b) Orçamento Retificativo do exercício de 2019; c) Previsão orçamentária do exercício de 2020 . belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2020 . Carlos mário de moraes - Presidente

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SErViÇo AuTÔNomo DE áGuA E ESGoTo DE moEmA - SAAE.

CoNCurso PÚblICo - edITal Nº 01/2020 . empresa organizadora: eXame audITores & CoNsulTores lTda - ePP . Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição: 13/04/2020 a 15/04/2020, pelo site: www .exameconsultores .com .br ou na sede do saae . Inscrições: 04/05/2020 a 03/06/2020, pelo site: www .exameconsultores .com .br ou na sede do saae . realização das Provas: 14/06/2020 . mais informações, bem como a íntegra do edital, na sede do saae, situada à rua Goitaca-zes, nº 161, rosário, CeP: 35 .604-000, moema/mG - Horário de expe-diente, exceto aos sábados, domingos e feriados: 11h30 às 17h30 . Tele-fone: (37) 3525-1307, e-mail: saaemoema@hotmail .com; e no site da empresa organizadora: www .exameconsultores .com .br . moema/mG, 28/02/2020 . Jussara sigridy assunção medeiros - diretora .

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CoNSÓrCio CEmiG - CEB. lICITaçÃo CoNsÓrCIo CemIG - Ceb Nº 000-s1256/2020 (eleTrÔNICo) . aVIso de ProrroGaçÃo . Processo seI: 3120-000001/2020 . objeto: aquisição de 02 (dois) inversores de ten-são . orçamento estimado: r$ 145 .970,33 (Cento e quarenta e cinco mil e novecentos e setenta reais e trinta e três centavos) . Fica pror-rogada a abertura da sessão Pública para odia 03/03/2020 às 15h . o edital poderá ser adquirido no Portal de Compras da Ceb (http://compras .ceb .com .br) . demais informações pelos telefones: (61) 3465-9012/9014 . brasília/dF, 28 de fevereiro de 2020 . marcelo andrade Cruz - Ceb distribuição s/a . Comissão especial Julgadora de lici-tação/CeJl - Presidente .

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CoNSÓrCio CEmiG - CEBeXTraTo de CoNTraTo Nº 01/2020 . espécie: Contrato de nº 01/2020 . Partes: Consórcio Cemig - Ceb e a empresa: Tempo Cons-truções e reforma eireli - me . assinatura do Contrato: 11/02/2020 . Valor Global do Contrato: r$ 154 .787,22 . Prazo de vigência: 180 dias . objeto: substituição da Tubulação de abastecimento de Água, estru-tura da Caixa D’água, reforma da Guarita e correções das infiltrações da cobertura do edifício Controle da uHe Queimado . representantes pelo Consórcio Cemig - Ceb: diretor administrativo e Financeiro - João Wellisch e pela diretora de operação e manutenção - Cibele soares dias dos anjos e representantes pela Tempo Construções e reforma eireli - me: Túlio de Paula Castro .

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CoNSÓrCio PÚBLiCo DE GESTÃo DE rESÍDuoS SÓLiDoS - CPGrS .

Tomada de Preços Nº 001/2020 . aVIso de susPeNsÃo de lICITaçÃo . Torna público para conhe-cimento dos interessados que em virtude de alTerações que serão feitas no Termo de referência e edital, comunicamos a susPeNsÃo da licitação supracitada . Tão logo a administração decida acerca das alterações, nova data será divulgada para o Certame através de publica-ção no Diário Oficial de Minas e Jornal O Tempo. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de cerca no perímetro da área do Aterro Sanitário 2.506,89 metros contemplando 04 fios de arame far-pado com espaçamento entre mourões de 03 metros . mais informações poderão ser obtidas na sede da CPGrs, na rua santa lúcia, nº 291, bairro aclimação, em João monlevade/mG, ou pelo telefone do setor de licitações: (31) 3850- 5725 . João monlevade, 28 de fevereiro de 2020 . Fernanda Kelly de Ávila araújo - Presidente da CPl .

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CoNSÓrCio CEmiG - CEBeXTraTo de CoNTraTo Nº 02/2020 . espécie: Contrato de nº 02/2020 . Partes: Consórcio Cemig - Ceb e a empresa: Instituto Zuriel Capacitação e Publicações eireli . assinatura do Contrato: 26/02/2020 . Valor Global do Contrato: r$ 23 .780,00 (Vinte e três mil, setecentos e oitenta reais) . Prazo de vigência: 12 (doze) meses . objeto: Contratação de Serviços de Publicações Oficiais em Diário Oficial de Minas Gerais e/ou em Jornais de Grande Circulação . representantes pelo Consór-cio Cemig - Ceb: diretor administrativo e Financeiro - João Wellisch e pela diretora de operação e manutenção - Cibele soares dias dos anjos e representantes pelo Instituto Zuriel Capacitação e Publicações eireli: regina Isabel Christina Gomes de oliveira .

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Câmaras e Prefeituras do interior

CÂmArA muNiCiPAL DE ALTEroSA/mGCoNTraTo 03/2020 .

Contratado: Panificadora Talento Ltda. Fornecimento de gêneros ali-mentícios para lanches . Vigência: 31 .07 .2020 . dot: 01 .031 .0048 .2007-3390 .30 .00 assin .: 03 .02 .2020 . Vr . estim r$ 4 .067,50Contrato 04/2020 . Contratado: Thalles Henrique da silva Terra . objeto: elaboração de estudo/relatório técnico de informática . Vig: 31 .12 .2020 . dot: 01 .031 .0048 .2 .007 .3390 .36 .00 . assin .: 20 .02 .2020 . Vr .: r$ 1 .800,00 .

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CÂmArA muNiCiPAL DE ArAPuá/mG NomeaçÃo de CoNCurso PÚblICo,

em caráter efetivo, em virtude de aprovação e obedecida a ordem de classificação no Concurso Público nº. 001/2019 da Câmara Municipal de Arapuá/mG, dos seguintes candidatos, para os cargos da Câmara municipal de arapuá/mG abaixo relacionados:

CarGo CaNdIdaTo aProVado IdeNTIdade ClassIFICaçÃoauXIlIar leGIslaTIVo(auxiliar de serviços Gerais) Cláudia Helena Ferreira rocha de bessa 8579059 1º lugar

TÉCNICo leGIslaTIVo(secretário legislativo) daniela silva borges 8241109 1º lugar

TÉCNICo de NÍVel suPerIor(Controlador Interno) Francis eckerson Galvão 481312687 1º lugar

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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE AimorÉS/mG. P .P/r .P Nº 008/2020 - ProC . Nº 013/2020, edITal Nº 011/2020 .

objeto: Contratação de fornecedor(es) para aquisição de pneus, câmara de ar e protetores de pneus, todos novos, originais de fábrica, para aten-der a demanda desta administração . Torna público nos termos da lei 10 .520/02 e lei 8 .666/93: 1 - suspensão do Certame cuja abertura se daria inicialmente no dia 04/03/2020 às 08h00min, em razão de defe-rimento de impugnação ao edital promovido pela empresa: FJ Pneus LTDA - EPP; 2 - Retificação nº 001 ao Edital nº 008/2020 para abran-ger a exclusividade na contratação de microempresas, empresas de Pequeno Porte e equiparados nos termos da lC 147/14 e lC 123/06; 3 - Retificação nº 002 ao Edital nº 008/2020 para suspender a aber-tura do Certame e marcar nova data de abertura para o dia 12/03/2020 às 08h00min . melhores informações à av . raul soares, 310, Centro, aimorés/mG, site: www .aimores .mg .gov .br, Tel .: (33) 3267-1932 .PreFeITura muNICIPal de aImorÉs/mG . P .P/r .P Nº 009/2020 . Torna público nos termos das leis Federais nº 8 .666/93 e 10 .520/02 - Processo nº 014/2020 . objeto: Contratação de empresa para o forneci-mento parcelado de leites especiais e suplementos alimentares . aber-tura: dia 13/03/2020 às 10h00min . melhores informações à av . raul soares, 310, Centro, aimorés/mG, Tel .: (33) 3267-1932, site: www .aimores .mg .gov .br .

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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ALPErCATA, aVIso de lICITaçÃo -

Pregão Presencial para registro de preços nº 07/2020, do tipo menor preço item, abertura no dia 11/03/2020, as 14h:00min . objeto; regis-tro de preço para futuro e eventual aquisição de produtos alimentícios – gêneros alimentícios perecíveis (carne e derivados) e não perecíveis destinadosaos Programas de distribuição gratuita de merenda escolar municipal . o edital poderá ser adquirido na Prefeitura municipal, no horário de 13h às 17h . Valmir Faria da silva – Prefeito municipal

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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ANGELÂNDiA - erraTa:

na Publicação do jornal o IoF do dia 18/02/2020, página 04 , onde se lê : data de abertura 06/03/2020 ás 09:00 horas, leia-se: data de abertura 13/03/2020 ás 09:00

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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ArAGuAri mGeXTraTo de PublICaçÃo de edITal

PreGÃo PreseNCIal 012/2020o município de araguari/mG torna público que fará realizar a licita-ção na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços, do tipo menor preço por item, com cota reservada de 25% para me e epp e item exclusivo para me e epp especializada no ramo, nos termos do art . 48, iii, da lei complementar nº . 123/2006, com redação dada pela lei complementar 147/2014, visando a eventual e futura aquisi-ção de berços destinados ao atendimento dos cmeis (centros municipais de educção infantil) da secretaria municipal de educação . detalhes no edital de Pregão n .º 012/2020 . sessão Pública designada para o dia 17 de março de 2020, até às 13h30min, no departamento de licitações e Contratos, na rua Virgílio de melo Franco n .º 550 . edital gratuito no site www .araguari .mg .gov .br/licitacoes . Informações pelo telefone (34) 3690-3280 .

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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ArAGuAri mG eXTraTo de PublICaçÃo de edITal

CHamada PÚblICa 001/2020o muNICÍPIo de araGuarI – mG, através da secretaria muni-cipal de administração, vem realizar Chamada Pública para aquisição de generos alimentícios (frutas e verduras) da agricultura familiar des-tinados ao atendimento dos cem ( centros educacionais municipais) e cemei (centros municipais de educação infantil) da secretaria de edu-cação, em cumprimento do estabelecido pela lei 11 .947/2009 e reso-lução nº . 025/2012 do ministério da educação . Convoca todos os inte-ressados sendo eles agricultor Familiar e do empreendedor Familiar rural que deverão apresentar a documentação para habilitação e pro-posta de preço, até o dia 06 (seis) de abril de 2020 até às 13h30min, no departamento de licitações e Contratos, situado à rua Virgílio de melo Franco, nº . 550, bairro Centro, araguari - mG . edital gratuito no site www .araguari .mg .gov .br/licitacoes . Informações pelo telefone (34) 3690-3280 .

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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ArAPuá/mG PreGÃo PreseNCIal Nº 13/2020 .

Torna público que fará realizar processo licitatório para aquisição par-celada de gêneros alimentícios, para manutenção das atividades das secretarias municipais e elaboração de merenda escolar . data e horá-rio da abertura: 13/03/2020, às 09h:00min . retirada do edital pelo site http://arapua .mg .gov .br/ ou solicitação pelo email; arapualicitacao@hotmail .com - arapuá/mG, 28 de fevereiro de 2020 . João batista Terto da Cunha - Prefeito .

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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ArAXá/mG aVIso de susPeNsÃo de lICITaçÃo . PreGÃo PreseN-CIal 08 .007/2020 . ProCesso 009 . objeto: aquisição de aparelho de mamografia digital para a realização de exames em atendimento à população usuária do sus (sistema Único de saúde), através da secre-taria municipal de saúde de araxá/mG . o município de araxá, comu-nica as interessadas que fica suspenso o processo em epígrafe para readequação técnica do edital . setor de licitações: 0(34)3691-7022 . aracely de Paula Prefeito municipal, 28/02/2020 .

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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ArEADo/mG1º Termo adITIVo ao edITal do PreGÃo Nº 06/2020,

ref . ao reGIsTro de Preços para Contratação de empresa para loCaçÃo de CoNCeNTrador de o2, pela vigência de 12 meses . o objeto do presente instrumento é prorrogar a abertura do cer-tame para o dia 16 de março de 2020 (16/03/2020) às 13:00 he acres-centar o subitem 5 .d do item 6 .1 do edital . mais informações e edital completo junto à Prefeitura municipal de areado, pelos telefones (35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693 - ramal 209, pelo e-mail: compras@are-ado .mg .gov .brou pelo site www .areado .mg .gov .br .

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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BArÃo DE CoCAiSHomoloGa o Pl Nº 0013/2020

PP-srP nº 0006/2020, que possui como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais elétricos destina-dos aos serviços de construção: manutenção elétrica preventiva e cor-retiva em espaços e bens/imóveis públicos; montagem de estrutura de eventos municipais, diversos e ao atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade, através dos programas realizados pela secretaria municipal de assistência social . licitantes Vencedores: KaraÍba maTerIaIs de CoNsTruçÃo lTda-ePP,com valor total de r$ 72 .832,85; masTer led maTerIaIs elÉTrICos e CoNsTru-çÃo-eIrelI,com valor total de r$ 109 .638,85; mulTIluZ Comer-CIal eIrelI,com valor total de r$ 6 .647,00; orGaNIZações msl eIrelI,com valor total de r$ 106 .130,34; Polo ComerCIal eIrelI-me,com valor total de r$ 115 .291,40; V .b . maTerIaIs eleTrICos eIrelI-me,com valor total de r$ 15 .463,85 . a ata de Julgamento das propostas e análise da documentação de habilitação, bem como a adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do município - www .baraodecocais .mg .gov .br - ser-viços - licitações - PP 0006/2020 - resultado . barão de Cocais, 28 de fevereiro de 2020 . Hernani magela duarte Junior - secretário munici-pal de obras e saneamento .

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CÂmArA muNiCiPAL DE DiViNo-mG CoNCurso PÚblICo Nº 001/2020

edITal Nº 001/2020PublICaçÃo resumIda

a Câmara municipal de divino, estado de minas Gerais, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização do CoN-Curso PÚblICo de ProVas obJeTIVas e PrÁTICas, de caráter eliminatório e classificatório, para preenchimento de 05 (cinco) vagas existentes para contratação, bem como a formação de CadasTro de reserVa no período de vigência do concurso público , com base na legislação municipal, em conformidade com a legislação Federal .as inscrições serão realizadas no período de 08 de maio a 08 de junho de 2020, via internet no site www .gualimp .com .br, que estará disponí-vel durante as 24 horas do dia, ininterruptamente .antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital que poderá ser obtido gratuitamente pelo site www .gualimp .com .br ou www.camaradivino.mg.gov.br e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos .Todas as publicações relativas à realização deste Concurso Público serão realizadas por meio dos endereços eletrônicos www .gualimp .com .br e www .camaradivino .mg .gov .br .os interessados poderão obter maiores informações a partir do dia 06 de fevereiro de 2020 pelo e-mail concursocmdivino@gualimp .com .br, ou pelos telefones (28) 3553-0291, (28) 99948-0291 nos dias úteis, em horário comercial, onde receberão as informações gerais do Concurso Público .

divino (mG), 05 de março de 2020 .sebastião real sobrinho

Presidente da Câmara municipal7 cm -28 1328758 - 1

CÂmArA muNiCiPAL DE iTABiriTo/mG. CoNVoCaçÃo de CaNdIdaTa aProVada em

CoNCurso PÚblICo - edITal Nº 01/2015 . o Presidente da Câmara municipal de Itabirito/mG, no uso de suas atribuições legais, e conforme as condições estipuladas no edital nº 01/2015 e demais dispositivos legais aplicáveis, torna pública a con-vocação da candidata aprovada para o cargo de JorNalIsTa . a can-didata aprovada e classificada, conforme anexo I, fica CONVOCADA para comparecer no setor de recursos Humanos da Câmara munici-pal de Itabirito, situado na avenida Queiroz Júnior, nº 620, sala 307, bairro Praia, Itabirito/mG, CeP 35450-000, nos dias úteis compre-endidos no período de 02 de março de 2020 à 13 de março de 2020, no horário de 12:00 às 18:00 horas, e se manifestar acerca da nomea-ção, podendo dela desistir, definitiva ou temporariamente. A candidata deverá se apresentar munido de documento de identificação pessoal. A ausência da candidata no prazo especificado implicará na sua desclas-sificação e consequente perda do direito de nomeação, permitindo à Câmara municipal convocar o próximo candidato aprovado, na ordem de classificação. Itabirito, 28 de fevereiro de 2020. (a) Renê Américo da silva - Presidente da Câmara municipal de Itabirito . (31) 3561-1599 . aNeXo I - lIsTaGem de ClassIFICaçÃo . a candidata abaixo listada deverá comparecer no período designado para manifestação acerca da nomeação:

JorNalIsTaClassificação Nome do Candidato Inscrição

3 alINe dIas de maTTos 1961164

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CÂmArA muNiCiPAL DE iTABiriTo/mGeXTraTo de Termo de ComPromIsso de esTÁGIo

Termo 1: entidade Concedente: Câmara municipal de Itabirito - CNPJ: 18 .366 .963/0001-79 . estagiária: manuela Cristina Góis e silva, CPF 113 .828 .956-66 . Instituição de ensino: Fundação Presidente antônio Carlos – Faculdade Presidente antônio Carlos de Itabirito - CNPJ: 17 .080 .078/0119-58 . objeto: realização de estágio . Vigência: 02/03/2020 à 31/07/2020 . Valor da bolsa auxílio: dois salários míni-mos . data da assinatura: 28/02/2020 .Termo 2: entidade Concedente: Câmara municipal de Itabirito - CNPJ: 18 .366 .963/0001-79 . estagiária: luciânia dos santos rodri-gues, CPF 001 .204 .976-03 . Instituição de ensino: Fundação Presidente antônio Carlos – Faculdade Presidente antônio Carlos de Itabirito - CNPJ: 17 .080 .078/0119-58 . objeto: realização de estágio . Vigência: 02/03/2020 à 01/03/2021 . Valor da bolsa auxílio: dois salários míni-mos . data da assinatura: 28/02/2020 .

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CÂmArA muNiCiPAL DE JuATuBAextrato do contrato de Fornecimento de combustível nº . 08/2020

Firmado com a empresa PosTo JuaTuba lTda - no valor de r$ 96 .955,00 de 20/02/2020 á 31/12/2020 – Jurandir barroso dos santos – Presidente .

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CÂmArA muNiCiPAL DE mAToZiNHoS CoNTraTo 07/2020

- ProCesso 08/2020 dIsPeNsa de lICITaçÃo . Contratante Câmara municipal de matozinhos-CNPJ 20 .229 .423/0001-95-contra-tado- CassIo CamPolINa PereIra me, inscrito no CNPJ sob o nº 02 .019 .639/0001-44- objeto- serviço de chaveiro e outros serviços correlatos . Valor r$1 .328,00 . Início 20/02/2020 e término 31/12/2020 dotação orçamentária 3 .3 .90 .30 .00-Ficha 12-Fonte 100 e 3 .3 .90 .39 .00-Ficha 16 – Fonte 100 . Presidente Cesar antônio Pereira

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CÂmArA muNiCiPAL DE SANTA LuZiA/mGaVIso de lICITaçÃo – ProCesso lICITaTÓrIo

Nº 006/2020 – PreGÃo PreseNCIal Nº006/2020 obJeTo: aquisição de material de consumo e limpeza . Tendo em vista a anulação do pregão presencial nº 003/2020, a administração torna pública a licitação supramencionada, com data de abertura para o dia 11/03/2020, às 14:00h . o edital encontra-se na sede da Câmara; rua direita, 750, Centro, santa luzia/mG, pelo site www .cmsantaluzia .mg .gov .br ou poderá ser obtido por e-mail; planejamento@cmsantalu-zia .mg .gov .br . santa luzia/mG, 27 de fevereiro de 2020 . Ivo da Costa melo – Presidente .

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CÂmArA muNiCiPAL DE SÃo JoÃo DEL-rEi, ProCesso de lICITaçÃo Nº 009/2017 .

Torna pública celebração do 4° termo aditivo ao Contrato 002/2017, com a secretaria de estado de Casa Civil e relações Institucionais, CNPJ n° 05 .475 .103/0001-21, objeto prorrogar o prazo da vigência contratual e incluir item na cláusula dos direitos e obrigações, valor de r$ 13 .288,50 . Fundamentação legal: cláusula segunda do contrato original, § 1° do art . 57 c/c inciso II do art . 57 da lei Federal 8 .666/930, Igor luiz sandim Gonzaga-Presidente da Câmara municipal .

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CÂmArA muNiCiPAL DE NoVA LimA - CoNTraTo Nº 01/20

Vigência em 11/02/20 a 10/02/21, entre CmNl eConsórcio operacio-nal do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do município de belo Horizonte TraNsFÁCIl; objeto: cessão de uso do cartão bHbus licença de acesso à web site TraNsFÁCIl e prestação de ser-viços de carga a bordo de vale-transporte . Processo nº01/20; Inexigibi-lidade nº 01/20; Fundamento legal: lei nº 8 .666/93 e suas alterações; Valor: r$14 .313,07 . signatários: pelo Contratante Fausto Niquini Fer-reira e pela Contratada ralisom Guimarães de andrade .

Contrato nº 02/20, vigência em 11/02/20 a 10/02/21, entre CmNl eConsórcio Ótimo de bilhetagem eletrônica; objeto: cessão de uso do cartão Ótimo e prestação de serviço de carga a bordo de vale transporte sob a forma de créditos eletrônicos . Processo nº01/20; Inexigibilidade nº 01/20; Fundamento legal: lei nº 8 .666/93 e suas alterações; Valor: r$51 .568,55 . signatários: pelo Contratante Fausto Niquini Ferreira e pela Contratada rubens lessa Carvalho .

Contrato nº 03/20, vigência em 13/02/20 a 12/02/21, entre CmNl ePortal soluções lTda me; objeto: prestação de serviços de criação, implantação, migração de dados, customização, ativação, treinamento e locação de licença de uso, hospedagem, suporte técnico e atualiza-ção mensal dos websites denominados Portal Institucional legislativo e Portal da Transparência . Processo nº 05/20 - dispensa nº 01/20; Fun-damento legal: lei nº 8 .666/93 e suas alterações; Valor: r$10 .990,00 . signatários: pelo Contratante Fausto Niquini Ferreira e pela Contratada Wiviany loring Paula marins Gonzaga .

Contrato nº 04/20, vigência em 14/02/20 a 13/02/21, entre CmNl eso-ciety Informática Comercial eIrelI; objeto: aquisição de licenças de antivírus . Processo Nº 07/20 - dispensa Nº 03/20; Fundamento legal: lei nº 8 .666/93 e suas alterações; Valor: r$ 4 .714,08 . signatários: pelo Contratante Fausto Niquini Ferreira e pela Contratada Patricia dos san-tos Furtado .

Contrato nº 05/20, vigência em 14/02/20 a 13/02/21, entre CmNl eTask software ltda; objeto: prestação de serviços de hospedagem do site oficial e dos e-mails corporativos. Processo Nº 08/20 - Dispensa Nº 04/20; Fundamento legal: lei nº 8 .666/93 e suas alterações; Valor: r$ 958,80 . signatários: pelo Contratante Fausto Niquini Ferreira e pela Contratada Tales sarmento lacerda .

Contrato nº 06/20, vigência em 17/02/20 a 16/02/21, entre CmNl esanta Fé Comércio e servicos de Prevenção Contra Incêndio eIrelI; objeto: manutenção dos extintores . Processo Nº 06/20 - dispensa Nº 02/20; Fundamento legal: lei nº 8 .666/93 e suas alterações; Valor: r$ 510,00 . signatários: pelo Contratante Fausto Niquini Ferreira e pela Contratada marcos marques .

Contrato nº 07/20, vigência em 18/02/20 a 18/03/20, entre CmNl eBebedouros e Purificadores Lider EIRELI; Objeto: aquisição de haste longa para bebedouro . Processo nº 15/2020 - dispensa nº 11/2020; Fun-damento legal: lei nº 8 .666/93 e suas alterações; Valor: r$ 50,00 . sig-natários: pelo Contratante Fausto Niquini Ferreira e pela Contratada antonio Carvalho malta leão .

Contrato nº 08/20, vigência em 17/02/20 a 16/02/22, entre CmNl eTe-cminas Nobreaks e estabilizadores lTda; objeto: prestação de ser-viço de manutenção de nobreak e fornecimento de baterias estacioná-rias . Processo Nº 14/20 - dispensa Nº 10/20; Fundamento legal: lei nº 8 .666/93 e suas alterações; Valor: r$ 1 .662,00 . signatários: pelo Contratante Fausto Niquini Ferreira e pela Contratada alexandre Pes-sanha rocha .

Contrato nº 09/20, vigência em 01/03/20 a 28/02/21, entre CmNl esi-man Corretora de Imóveis lTda; objeto: locação de imóvel . Processo nº 09/20 - dispensa nº 05/20; Fundamento legal: lei nº 8 .666/93 e suas alterações; Valor: r$ 30 .600,00 . signatários: pelo Contratante Fausto Niquini Ferreira e pela Contratada silvério José da silva .

Contrato nº 10/20, vigência em 27/02/20 a 27/05/20, entre CmNl eWGIl Comércio e Confecções de bandeiras lTda; objeto: aquisi-ção de mastro completo . Processo nº 12/20 - dispensa nº 08/20; Fun-damento legal: lei nº 8 .666/93 e suas alterações; Valor: r$ 427,00 . signatários: pelo Contratante Fausto Niquini Ferreira e pela Contratada Geovanna silveira Zarattini de oliveira .

Termo aditivo ao Contrato de prestação de serviços técnicos espe-cializados em auditoria e consultoria contábil, orçamentária e finan-ceira, entre a CmNl e a adPm administração Pública para municí-pios LTDA, firmado em 10/02/20. O valor ajustado em R$ 6.568,00, conforme art . 65, lei 8 .666/93 . signatários: pelo Contratante Fausto Niquini Ferreira e pela Contratada rodrigo silveira diniz machado .

Termo aditivo ao Contrato de fornecimento de gás de cozinha, entre a CMNL e a DISK Gás Comércio LTDA ME, firmado em 13/02/20. O valor ajustado em r$ 600,00, conforme art . 65, lei 8 .666/93 . signatá-rios: pelo Contratante Fausto Niquini Ferreira e pela Contratada débora aline Fernandes assis .

Portaria nº 09/20, eXoNera por motivo de aposentadoria compulsó-ria, a partir de 31/01/20, Gaspar augusto Gerônimo, do cargo público efetivo de motorista .

Portaria nº 11/20, em virtude do retorno de licença maternidade de servidora, resolve: eXoNerar do cargo interino, a partir de 19/02/20, luis Gustavo duarte silva do cargo de assessor especial de Gabinete e reCoNduZIr lorena Cristina da silva para o cargo de assessor especial de Gabinete .

Portaria nº 13/20, deClara, Ponto Facultativo no âmbito do legis-lativo municipal, dos dias 24 e 26/02/20 .

22 cm -28 1328694 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE áGuAS FormoSAS – mG . aVIso de CHamada PÚblICa N° 01/2020 .

objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da rede de ensino municipal, visando atender à secretaria municipal de educação . data/abertura: 23/03/2020, às 09:00h (nove horas) . maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site www .aguasformosas .mg .gov .br, na C .P .l . em dias úteis, no horário de 08:00 às 13:00 horas, telefone: (33) 3611-1450, ramal 29, e-mail: licita@aguasformosas .mg .gov .br . Águas Formosas – mG, 28/02/2020 . maria aparecida silva Pereira – Presidente da C .P .l .

3 cm -28 1328507 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE AimorÉS/mG . P .P/r .P Nº 010/2020 - ProC . Nº 015/2020, edITal Nº 013/2020 .

objeto: aquisição de 01 de veículo passeio, através da Proposta de aqui-sição de equipamento/material Permanente nº 97520 .031000/1190-02 do Fundo Nacional de saúde - ministério da saúde - Governo Fede-ral; 01 caminhão através do Convênio maPa - Plataforma +brasil nº 888806/2019; e 01 trator através do Convênio maPa - Plataforma +brasil nº 891346/2019 - ambos os Convênios foram celebrados entre a união, através do ministério da agricultura, Pecuária e abasteci-mento e o município de aimorés/mG . data e local de abertura do Cer-tame: 13/03/2020 às 08h00min no Prédio sede da Prefeitura de aimo-rés . melhores informações à av . raul soares, 310, Centro, aimorés/mG, site: www .aimores .mg .gov .br, Tel .: (33) 3267-1932 .

3 cm -28 1328814 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200228191647023.