Delcídio do Amaral - Apresentação FGV - Infraestrutura

Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral

INFRA-ESTRUTURAINFRA-ESTRUTURA

Agosto - 2007Agosto - 2007


CENÁRIO POSITIVOCENÁRIO POSITIVO

- Processo inflacionário sob controle Processo inflacionário sob controle

- Estabilidade MonetáriaEstabilidade Monetária

- Redução da Desigualdade SocialRedução da Desigualdade Social

- Superávit do Balanço de Pagamentos (maior da História)Superávit do Balanço de Pagamentos (maior da História)

- Produção de Petróleo Produção de Petróleo Quase auto-suficiência Quase auto-suficiência

- Substituição de Combustível FóssilSubstituição de Combustível Fóssil

Etanol Etanol Interesse Internacional Interesse Internacional

- Capacidade de Resistir Capacidade de Resistir Turbulência financeira mundial Turbulência financeira mundial

- Boa situação em nossas reservasBoa situação em nossas reservas


PAÍS PRONTO PARA DESLANCHARPAÍS PRONTO PARA DESLANCHAR

??

↓CENÁRIO POSITIVOCENÁRIO POSITIVO


OBSTÁCULOOBSTÁCULO

CAUTELACAUTELA

INFRA-ESTRUTURAINFRA-ESTRUTURAPrincipais SetoresPrincipais Setores

TransportesTransportesEnergiaEnergia


CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO ECRESCIMENTO DA PRODUÇÃO EDO CONSUMODO CONSUMO

ENERGIA ELÉTRICAENERGIA ELÉTRICA

SEM SOLUÇÃO DOSSEM SOLUÇÃO DOSPROBLEMAS DE INFRA-ESTRUTURAPROBLEMAS DE INFRA-ESTRUTURA

COLAPSOCOLAPSO(mais sério do que o de 2001)(mais sério do que o de 2001)


TRANSPORTESTRANSPORTES

- Mau estado das rodoviasMau estado das rodovias

- Insuficiente exploração dos cursos d’águaInsuficiente exploração dos cursos d’água

- Pequena difusão da modalidade ferroviáriaPequena difusão da modalidade ferroviária

- Baixa capacidade operacional dos portosBaixa capacidade operacional dos portos


(PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO)(PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO)

PACPAC

RECONHECIMENTO DA NECESSIDADERECONHECIMENTO DA NECESSIDADEDE RECONSTRUÇÃO DADE RECONSTRUÇÃO DA

INFRA-ESTRUTURA DO PAÍSINFRA-ESTRUTURA DO PAÍS


País volta a ter condições dePaís volta a ter condições deinvestimentoinvestimento

ESTABILIDADE CONSOLIDADAESTABILIDADE CONSOLIDADA

Parcerias com a Parcerias com a Iniciativa PrivadaIniciativa Privada

RecursosRecursosPrópriosPróprios


• Nomeações mais políticas do que técnicasNomeações mais políticas do que técnicas

• Falta de diretrizes clarasFalta de diretrizes claras

• Indefinição quanto à natureza jurídicaIndefinição quanto à natureza jurídica(órgãos de Estado e não de Governo)(órgãos de Estado e não de Governo)

• Ausência de mecanismos legais para responsabilizar e afastarAusência de mecanismos legais para responsabilizar e afastar

diretores diante de falhas gravesdiretores diante de falhas graves

• Politização pela Administração Federal Politização pela Administração Federal Negociações políticas Negociações políticas

demoradas acarretam falta de diretoresdemoradas acarretam falta de diretores

• Contingenciamento de recursos prejudica a atividade das AgênciasContingenciamento de recursos prejudica a atividade das Agências

• Falta de recursos humanosFalta de recursos humanos

Aspectos que prejudicam a atuaçãoAspectos que prejudicam a atuação

AGÊNCIAS REGULADORASAGÊNCIAS REGULADORAS


FUNDAMENTAL PARA ATRAÇÃO DE FUNDAMENTAL PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO PRIVADO INVESTIMENTO PRIVADO

EM INFRA-ESTRUTURAEM INFRA-ESTRUTURA

REGULAÇÃO COM REGRAS CLARASREGULAÇÃO COM REGRAS CLARAS

O investidor precisa ter idéia clara O investidor precisa ter idéia clara do retorno de seu investimentodo retorno de seu investimento


Gargalo energético previsto para o início da Gargalo energético previsto para o início da próxima décadapróxima década

ENERGIAENERGIA

FOCOSFOCOS

EnergiaEnergiaNuclearNuclear

HidreletricidadeHidreletricidade

UsinasUsinasTermelétricasTermelétricas


Forma mais limpa de obtenção de energiaForma mais limpa de obtenção de energia

HIDRELÉTRICASHIDRELÉTRICAS

Como estaríamos sem Itaipu?Como estaríamos sem Itaipu?


HIDRELÉTRICASHIDRELÉTRICAS

CONSTRUÇÃOCONSTRUÇÃOURGENTEURGENTE

- Usina de Belo Monte(Pará)

- Usinas do Rio Madeira(Rondônia)

LINHAS DELINHAS DETRANSMISSÃOTRANSMISSÃO

Para integração com asPara integração com asredes do centro doredes do centro do

PaísPaís

++


USINAS TERMELÉTRICASUSINAS TERMELÉTRICAS

Suprimento dosSuprimento doshorários de picohorários de pico

Emergências deEmergências debaixa hídricabaixa hídrica

GÁS NATURALGÁS NATURAL


SETOR DE ENERGIASETOR DE ENERGIA

Projetos são de média e longa maturaçãoProjetos são de média e longa maturação

Grande HidrelétricaGrande Hidrelétrica

Termelétrica a GásTermelétrica a Gás

Setor Elétrico Setor Elétrico alta elasticidade em relação ao crescimento do PIB alta elasticidade em relação ao crescimento do PIB

Prazos paraPrazos paraentrada ementrada em operaçãooperação 18 a 24 meses18 a 24 meses

5 anos5 anos

PIB entre 4% e 5% CONSUMO DE ENERGIA entre 6% e 7%PIB entre 4% e 5% CONSUMO DE ENERGIA entre 6% e 7%


ENERGIAS ALTERNATIVASENERGIAS ALTERNATIVAS

EÓLICA e SOLAREÓLICA e SOLAR

Problemas de escala (impacto nos níveis tarifários praticados no Brasil)Problemas de escala (impacto nos níveis tarifários praticados no Brasil)

ÚNICA SAÍDA PARA O BRASILÚNICA SAÍDA PARA O BRASIL

MARCO REGULATÓRIO CONSISTENTEMARCO REGULATÓRIO CONSISTENTETARIFAS COMPATÍVEIS COM A REALIDADE DO MERCADOTARIFAS COMPATÍVEIS COM A REALIDADE DO MERCADO


PETRÓLEOPETRÓLEO

Setor altamente competitivo no mercado globalSetor altamente competitivo no mercado global

PROGRESSOSPROGRESSOS

Leilões regulares das áreasLeilões regulares das áreas

com potencial produtivocom potencial produtivo



Suprimento incerto do gás boliviano Suprimento incerto do gás boliviano Política Nacionalista do Política Nacionalista do Presidente Evo MoralesPresidente Evo Morales

Necessidade de investimento no aproveitamento do gás Necessidade de investimento no aproveitamento do gás brasileiro, associado ou não à produção do petróleobrasileiro, associado ou não à produção do petróleo

PETROBRÁSPETROBRÁS

Planos para fretamento de Planos para fretamento de navios-usina de navios-usina de

regaseificação de gás regaseificação de gás natural liquefeitonatural liquefeito

ProgásProgás



Construção de rede de Construção de rede de gasodutos para gasodutos para

suprimento internosuprimento interno(exemplos: Coari/Manuas(exemplos: Coari/Manuas

e Urucu/Porto Velho)e Urucu/Porto Velho)

Regulação adequadaRegulação adequadapara o mercado depara o mercado de

transporte etransporte ecomercialização do gáscomercialização do gás

REQUERREQUER



Modalidade maisModalidade maisimportante noimportante no

BrasilBrasil

Setor mais sucateadoSetor mais sucateadoda infra-estruturada infra-estrutura

Vivemos um paradoxoVivemos um paradoxo

Verdadeiro crime contra a economia nacionalVerdadeiro crime contra a economia nacional

Transporte Ineficiente Transporte Ineficiente Dificuldades de escoamento da produção Dificuldades de escoamento da produção



Custos MateriaisCustos Materiais

Precariedade das rodoviasPrecariedade das rodovias

Duração maior das viagensDuração maior das viagens

Desgaste excessivo da frotaDesgaste excessivo da frota

Roubo de cargasRoubo de cargas

Prêmios de SeguroPrêmios de Seguro

Custos HumanosCustos Humanos Vidas PerdidasVidas Perdidas Acidentes Acidentes

AssaltosAssaltos


TRANSPORTE RODOVIÁRIOTRANSPORTE RODOVIÁRIO

Setor em que a REGULAÇÃO se faz mais urgenteSetor em que a REGULAÇÃO se faz mais urgente

ConcessõesConcessões

Parcerias Público-PrivadasParcerias Público-Privadas- recuperação de rodovias- recuperação de rodovias- construção de novas rodovias- construção de novas rodovias- duplicação de vias congestionadas- duplicação de vias congestionadas- construção de anéis rodoviários- construção de anéis rodoviários

Melhoria do transporte de passageiros Melhoria do transporte de passageiros evitar monopólios de rotas evitar monopólios de rotas


TRANSPORTE FERROVIÁRIOTRANSPORTE FERROVIÁRIO

Acréscimo de produtividade no SetorAcréscimo de produtividade no Setor

- Toneladas transportadas- Toneladas transportadas

- Contratação de equipamentos ferroviários- Contratação de equipamentos ferroviários

- Alguns corredores com bom funcionamento- Alguns corredores com bom funcionamento

Modal vem se consolidandoModal vem se consolidando

Em 7 anosEm 7 anos

18% a 25% de participação das ferrovias no transporte de 18% a 25% de participação das ferrovias no transporte de cargas no país cargas no país número notável após anos de abandono número notável após anos de abandono


TRANSPORTE FERROVIÁRIOTRANSPORTE FERROVIÁRIO

Há muito por fazerHá muito por fazer

(exemplo)(exemplo)

FERROVIA NOVO OESTE (MS)FERROVIA NOVO OESTE (MS)

FUNDAMENTAL PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃOFUNDAMENTAL PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO

Hoje sucateadaHoje sucateada


TRANSPORTE AÉREOTRANSPORTE AÉREO2 acidentes graves em 10 meses2 acidentes graves em 10 meses

(350 vítimas)(350 vítimas)

Evidenciaram a necessidade de mudança na REGULAÇÃO do setorEvidenciaram a necessidade de mudança na REGULAÇÃO do setor

PROBLEMASPROBLEMAS

Superposição de competênciasSuperposição de competências

Ganância das empresasGanância das empresas

Infra-estruturaInfra-estrutura

Irresponsabilidade (?)Irresponsabilidade (?)


INFRA-ESTRUTURAINFRA-ESTRUTURA

BASE DO DESENVOLVIMENTOBASE DO DESENVOLVIMENTO

ENERGIAENERGIA

EconomiaEconomiadinâmica edinâmica eprodutivaprodutiva

Circulação daCirculação daprodução eprodução eda riquezada riqueza

TRANSPORTETRANSPORTE


CONGRESSO NACIONALCONGRESSO NACIONAL

MARCOS REGULATÓRIOSMARCOS REGULATÓRIOS

ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PRIVADOSATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PRIVADOS


INVESTIMENTOSINVESTIMENTOSPRIVADOSPRIVADOS

GRANDE DESAFIOGRANDE DESAFIO

INVESTIMENTOSINVESTIMENTOSESTATAISESTATAIS

+

GARANTIR O DESENVOLVIMENTO GARANTIR O DESENVOLVIMENTO E O PROGRESSO DO BRASILE O PROGRESSO DO BRASIL

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Engineering

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