Delcídio do Amaral - Federação Nacional dos Engenheiros - Setor Elétrico

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SENADO FEDERALSENADO FEDERALGabinete do Gabinete do Senador DELCÍDIO DO AMARALSenador DELCÍDIO DO AMARAL

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DELCÍDIO DO AMARALDELCÍDIO DO AMARALSenador - PT/MSSenador - PT/MS


Florianópolis/SC, 18 de julho de 2013

SETOR ELÉTRICOSETOR ELÉTRICOAmbiente, investimentosAmbiente, investimentos

e demanda no médioe demanda no médioe longo prazose longo prazos

Realização:Realização:

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Década 1960 – Modelo EletrobrásDécada 1960 – Modelo Eletrobrás Equalização Tarifária (CRC)Equalização Tarifária (CRC) C.C.C.C.C.C. ItaipúItaipú Racionamento – 1985 e 1988Racionamento – 1985 e 1988 Calote Generalizado (ELET´S)Calote Generalizado (ELET´S)

Setor Elétrico – HistóricoSetor Elétrico – HistóricoFase EstatalFase Estatal

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Processo de DesestatizaçãoProcesso de Desestatização Agências ReguladorasAgências Reguladoras Apagão - Racionamento 2001/2002Apagão - Racionamento 2001/2002

Setor Elétrico – Histórico Setor Elétrico – Histórico Privatização do Setor ElétricoPrivatização do Setor Elétrico

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Medida Provisória nº 144/2003Medida Provisória nº 144/2003 ““Dispõe sobre a comercialização de energia elétricaDispõe sobre a comercialização de energia elétrica”” Projeto da então Ministra de Minas e Energia, Dilma RousseffProjeto da então Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff Senador Delcídio do Amaral foi Relator RevisorSenador Delcídio do Amaral foi Relator Revisor

Principais CaracterísticasPrincipais Características FinalidadesFinalidades: :

resgatar o planejamentoresgatar o planejamento modicidade tarifária para os consumidores;modicidade tarifária para os consumidores; continuidade e qualidade na prestação do serviço;continuidade e qualidade na prestação do serviço; universalização do acesso aos serviços de energia elétrica e do universalização do acesso aos serviços de energia elétrica e do

seu uso – Programa Luz para Todosseu uso – Programa Luz para Todos

Setor Elétrico – Histórico Setor Elétrico – Histórico Novo Modelo do Setor ElétricoNovo Modelo do Setor Elétrico

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Setor Elétrico – Histórico Setor Elétrico – Histórico Adequações ao Novo Modelo do Setor ElétricoAdequações ao Novo Modelo do Setor Elétrico Medida Provisória nº 579/2012Medida Provisória nº 579/2012

““Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifáriaelétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária””

Principais CaracterísticasPrincipais Características eficiência energética;eficiência energética; prorrogação de concessões;prorrogação de concessões; Indenização de investimentos (RGR) – Prorrogação e Licitação;Indenização de investimentos (RGR) – Prorrogação e Licitação; redução do custo da energia elétrica com recursos da CDEredução do custo da energia elétrica com recursos da CDE venda das sobras dos contratos de compra e venda de energiavenda das sobras dos contratos de compra e venda de energia

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Consumo de energia elétrica cresce mais que o PIB (residencial e comercial)Incremento do consumo de combustíveis líquidos (gasolina e diesel)

Crescimento (em %) 2012/2011

Setor Elétrico – NúmerosSetor Elétrico – NúmerosCrescimento do consumo de energiaCrescimento do consumo de energia

Fonte: Balanço Energético Nacional 2013 (Empresa de Pesquisa Energética - EPE e Ministério de Minas e Energia – MME)

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Setor Elétrico – NúmerosSetor Elétrico – NúmerosRepartição da oferta interna de energiaRepartição da oferta interna de energia

Fonte: Balanço Energético Nacional 2013 (Empresa de Pesquisa Energética - EPE e Ministério de Minas e Energia – MME)

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