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DEPARTAMENTO .... : GESTO PBLICA (GEP)

CURSO .......................... : MESTRADO E DOUTORADO EM ADMINISTRAO PBLICA E GOVERNO

DISCIPLINA..................: CAPACIDADES INSTITUCIONAIS DO ESTADO NO BRASIL PROFESSOR ............... : REGINA SILVIA PACHECO - regina.pacheco@fvg.br ; tel. 3799.3736 ou 3446

PERODO ..................... : MANH SEMESTRE/ANO: 1/2017

PROGRAMA

OBJETIVOS DA DISCIPLINA

A disciplina visa discutir os conceitos de capacidades estatais, com nfase nos aspectos da estruturao e funcionamento do aparelho do

Estado (capacidades administrativas), a partir da contribuio de Fuluyama (2013). O Brasil ser situado em perspectiva comparada com

outros pases latinoamericanos e com o conjunto de pases que integram a OCDE.

CONTEDO RESUMIDO:

1. Conceito de capacidades estatais. Relao com desenvolvimento, governana, democracia.

2. Como medir capacidades estatais. Indicadores do WB e do QoG.

3. Qualidade e independncia da burocracia. Questionamentos burocracia.

4. Cargos de livre nomeao e presidencialismo de coalizo

5. Macroestrutura do Estado. Contratualizao de resultados.

6. Governana regulatria: desenho institucional das ARs e funcionamento

7. Coordenao horizontal.

8. O centro do governo.

METODOLOGIA

A disciplina ser desenvolvida por meio de aulas expositivas, debates, seminrios e apresentao de casos.

A cada aula ser debatida um dos tpicos do contedo, a partir da leitura e debate dos textos indicados. Os alunos (em duplas ou

trios) devero buscar evidncias empricas no Brasil sobre o tpico e apresenta-las sob a forma de um caso relacionado ao tema da

aula.

Ao longo da disciplina, os alunos desenvolvero papers sobre os assuntos tratados na disciplina.

CRITRIOS DE AVALIAO

- preparao para as aulas: 30% - apresentao de um caso (duplas ou trios): 20% - trabalho final (individual) no formato de paper: 50%

AULAS E LEITURAS

Calendrio das aulas CIEB 2017-1:

Mar: 09, 16, 23, 30

Abr: 06, 27 (Pscoa dia 13; IRSPM dia 20)

Mai: 04, 11, 18, 25

Entrega do trabalho final: 01/junho.

Aula #1: Apresentao da disciplina.

Aula #2: Conceitos de capacidades estatais

Fukuyama, Francis (2013) What is Governance. Governance: An International Journal of Policy, Administration, and Institutions

Vol.26, No. 3, July 2013 (pp.347-368). Traduo para portugus por Beni Trojbicz.

Cingolani, Luciana (2013) The state of State capacity: a review of concepts, evidence amd measures. UNI-MERIT Working Papers

053; pp.27-38.

mailto:regina.pacheco@fvg.br

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Comentrios:

Manning, Nick (2014) How can we measure state capacity? Do you start upstream or downstream? Governance for Development

http://blogs.worldbank.org/governance

Rotberg, (2014) Good Governance Means Performance and Results. Governance 27(3):511-518.

Rothstein, Bo (2013) On What is Governance. The GOVERNANCE Blog.

Textos complementares:

ROSE-ACKERMAN, Susan (2017) What Does Governance Mean? Governance: An International Journal of Policy, Administration, and Institutions 30(1):23-27.

GOMIDE, Alexandre de vila e Renato BOSCHI (eds.). Capacidades Estatais em Pases Emergentes: o Brasil em perspectiva

comparada. Rio de Janeiro: IPEA, 2016. Captulo 1, parte 3: Capacidades Estatais: uma breve reviso do conceito pp. 20-25

Aula #3: Mensurao de capacidades estatais. WGI. QoG.

The Governance Report 2014: chapter II Administrative Capacities (Lodge & Wegrich, pp.27-48); Chapter V Governance

Indicators (Stanig, pp.111-149). Hertie School of Governance. Oxford, UK: Oxford University Press.

Hanson, J. and R. Sigman (2013) Leviathan latent dimensions: measuring State capacity for comparative political research. Paper

presented at the World Bank Political Economy Brown Bag Lunch Series, March 21.

Dahlberg, S. et al (2013) The Quality of Government Expert Survey 2008-2011: a report. Working Paper Series 2013:15. QOG

The Quality of Government Institute.

Textos complementares:

Gilio, Andrs (2016) Desarrollo de capacidades estatales para gobiernos locales: dimensiones e indicadores para su diagnstico.

Reforma y Democracia 66, p.227-258.

Silva, Andr Lus Nogueira (2016) Capacidades estatais em pases federativos: uma proposta de mensurao a partir do conceito

de Governana Multinvel. Paper apresentado disciplina Capacidades Institucionais do Estado Brasileiro em 1-2016.

Aula #4: Evans & Rauch. Qualidade e independncia da burocracia

Evans, Peter e James E. Rauch (1999) Bureaucracy and Growth: A Cross-National Analysis of the Effects of Weberian State Structures

on Economic Growth. American Sociological Review. V.64 n.5 (outubro), p.748-765. Publicado em portugus pela Revista do Servio

Pblico 65(4):407-437, out/dez.2014.

Evans, Peter (2010) The Challenge of 21st century Development: Building CapabilityEnhancing States. UNDP: Global Event Working Paper.

Iacoviello, Mercedes e Fernanda Potenza (2013). Evolucin de la funcin pblica en perspectiva comparada. XIII Congreso Internacional

del CLAD, Montevideo.

OCDE (2016), Panorama de las Administraciones Pblicas: Amrica Latina y el Caribe 2017, Cap.6 Gestin de recursos humanos,

p.103-114. Paris: ditions OCDE. http://dx.doi.org/9789264266391-es

OCDE (2010). Avaliao da Gesto de Recursos Humanos no Governo Relatrio da OCDE Brasil 2010, Governo Federal.Paris:

OECD; pp.44-66 e 92-128.

Nunberg, Barbara et Regina Silvia Pacheco (2016) Public Management Incongruity in 21st Century Brazil. In Schneider, Ben, (ed.)

Dilemmas of Developmentalism and Democracy in Brazil. Boston : MIT Press.

Cavalcante, Pedro; Carvalho, Paulo (2017) Profissionalizao da burocracia federal brasileira (1995-2014): avanos e dilemas. RAP

Revista de Administrao Pblica 51(1):1-26.

Leite, Rafael (2017) Estabilidade dos servidores pblicos no Brasil. Texto preparado para Vetor Brasil, no publicado.

Leite, Rafael (2017) Gesto de pessoas na Administrao Pblica brasielria: despesas e caractersticas da fora de trabalho. Texto

preparado para Vetor Brasil, no publicado.

Caso 1: ___________________________

http://blogs.worldbank.org/governance

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Aula #5: Questionando a a burocracia

Verdier-Molini, Agns (2017) Ce qui doit fair ele (prochain) Prsident. Paris : Albin Michel. Chap.10, Supprimer lENA et ses

camlons, p.113-126.

Moe, Terry M. (2009) Collective bargaining and the performance of public schools. American Journal of Political Science 53(1):156-174.

Itlia, proposta de reforma constitucional sobre administrao pblica.

Kuperus, H.; Rode, Anota (2008) Top public managers in Europe. Managing and working conditions of the Senior Civil Servants in

European Union Member States. EIPA European Institute of Public Adminstration. Maastricht.

Longo, Francisco (2009). Mrito e flexibilidade revisitados. In Medeiros, Paulo Csar e Evelyn Levy (orgs.), Novos Caminhos da Gesto

Pblica: olhares e dilemas. Rio de Janeiro: Qualitymark, pp.45-56.

Itlia: contratao de mdicos no objetores de conscincia para hospitais direito ao aborto.

Caso 2: ___________________________

Aula #6: Estratgias de nomeao para cargos em comisso x presidencialismo de coalizo

Abranches, Sergio (1988) Presidencialismo de coalizo: o dilema institucional brasileiro. Dados 31(1):5-34.

Pacheco, Regina Silvia (2011). Critrios de nomeao para cargos de direo. Desigualdade & Diversidade Dossi Especial, ago-dez.

Rio de Janeiro: PUC.

Lopez, Flix Garcia (2015) Evoluo e perfil dos nomeados para cargos DAS na administrao pblica federal (1999-2014). IPEA: Nota

Tcnica n.16.

Chile: Sistema de Alta Direccin Pblica. Referncia: Silva Durn, Francisco (2013). Presente y futuro: principales elementos del sistema

de alta direccin pblica bajo uma perspectiva histrica. XIII Congreso Internacional del CLAD, Montevideo.

Parsneau, Kevin (2013) Politicizing Priority Departments: Presidential priorities and subcabinet Experience and loyalty. American Politics

Research 41(3):443-470.

Caso 3: ___________________________

Aula #7: Macroestrutura, organizaes e contratualizao de resultados (e entrega de proposta para trabalho final)

Brasil, Ministrio da Administrao Federal e Reforma do Estado (1995) Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Braslia:

Presidncia da Repblica; Diagnstico. http://www.bresserpereira.org.br/view.asp?cod=121

Pacheco, Regina Silvia (2013). Arms Length Bodies in Delivering Services in Brazil: Contradictions and Challenges. Public

Organizations Review.

Pacheco (2011). Autonomia e flexibilidades: o panorama da flexibilizao na gesto pblica brasileira. XVI Congreso del CLAD,

Asuncin. (EBSERH e hospitais federais universitrios).

World Bank (2013). Performance Gains in Results-Based Management in Brazilian States. PREM, Report No. 82592-BR.

IADB (2014). Governing to Deliver. Reinventing the Center of Government in Latin America and the Caribbean.

Pacheco, Regina (2014). Minas Gerais, inovao e melhoria contnua: balano de trs geraes do Choque de Gesto. Braslia: VII

Congresso CONSAD de Gesto Pblica.

Caso 4: ___________________________

Aula #8: Coordenao horizontal (e feedback sobre a proposta de trabalho final)

Perri 6 (2004) Joined-Up Government in the Western World in Comparative Perspective: A Preliminary Literature Review and

Exploration. Journal of Public Administration Research and Theory 14(1):103138.

Verhoest, K., G Bouckaert and G. Peters (2007) Janus-faced reorganization: specialization and coordination in four OECD countries in the

period 19802005. International Review of Administrative Sciences 73(3):325348.

http://www.bresserpereira.org.br/view.asp?cod=121

4

Overman, S.; Van Thiel, Sandra and Franois Lafarge (2014) Resisting governmental control: how semi-autonomous agencies use

strategic resources to challenge state coordination. International Review of Administratives Sciences 80(1):172-192.

Caso 5: ___________________________

Aula #9: Governana regulatria

OECD (2008) Brazil: Strengthening Governance for Growth. OECD Reviews of Regulatory Reform. Paris: OCDE.

OCDE (2016), Panorama de las Administraciones Pblicas: Amrica Latina y el Caribe 2017, Cap.7 Poltica y gobernanza regulatoria,

p.115-126. Paris: ditions OCDE. http://dx.doi.org/9789264266391-es

Pacheco, Regina Silvia (2006). Regulao no Brasil: desenho das agncias e formas de controle. Revista de Administrao Pblica

40(4):523-43.

De Bonis, Daniel (2016). Limites do desenho institucional. Influncia presidencial nas Agmcias Reguladoras 1997-2014. Caps. 4 e 5.

Tese de doutoramento, FGV-EAESP.

Santos, Carolina Cavanha de Azeredo (2016) Influncia presidencial sobre as Agncias Reguladoras Independentes (ARIs): nomeaes

para o 2 e 3 escales. Paper apresentado disciplina Capacidades Institucionais do Estado Brasileiro em 1-2016.

Tese Mariana (orientada pelo Marcus Andr) : contingenciamento

Caso 6: ___________________________

Aula #10: O centro do governo

OCDE (2016), Panorama de las Administraciones Pblicas: Amrica Latina y el Caribe 2017, Cap.4 Instituciones (centros de gobierno),

p.79-86. Paris: ditions OCDE. http://dx.doi.org/9789264266391-es

(outras referncias sero indicadas durante o curso)

Caso 7: ___________________________