Diagnóstico cbee

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UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E IMPACTOS DE EMPREENDIMENTOS LINEARES

DIAGNÓSTICO NACIONAL

Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas - Universidade Federal de Lavras

SUMÁRIOSUMÁRIO EXECUTIVO 3

PESSOAL 4

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 5

IMPACTOS AMBIENTAIS 8

MANEJO 17

2

SUMÁRIO EXECUTIVODIAGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DE EMPREENDIMENTOS LINEARES EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRASO diagnóstico aqui apresentado foi elaborado a partir de um questionário encaminhado para 1202 unidades de conservação brasileiras, abrangendo unidades de todas as esferas administrativas, sendo que recebemos respostas de 262 Unidades, contudo algumas enviaram mais de um questionário. Estão inclusas no diagnóstico 243 unidades, tendo nos surpreendido a pouca participação de RPPNs, tendo em vista serem as de maior número.

Os dados aqui apresentados são uma análise preliminar, que será ampliada para que haja um amplo processo de discussão do cenário aqui observado. Haverá dois caminhos distintos que pretendemos seguir com base nestes resultados, um acadêmico, com a publicação dos dados em alguma revista científica internacional, e outro, mais importante segundo a ótica do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas, é a utilização destes dados no estabelecimento de ações de curto, médio e longo prazos. Propomos que sejam criados grupos de trabalho vinculados às instituições gestoras das UCs em diferentes esferas governamentais para que possamos discutir estratégias de pesquisa, manejo, planejamento e desenvolvimento de políticas públicas de mitigação dos impactos de empreendimentos lineares à biodiversidade brasileira e, mais especificamente, às unidades de conservação que são impactadas por esses empreendimentos. O Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas desde já coloca-se à disposição para contribuir com essa discussão.

Nossos resultados são extremamente focados em rodovias, devendo ser realizado um novo diagnóstico identificando os impactos de outros empreendimentos lineares. A estrutura do diagnóstico seguirá o questionário respondido pelas UCs: Pessoal; Unidade de Conservação; Impactos e Manejo. Como seria de se esperar, desenvolveremos mais os dois últimos aspectos.

Novamente agradecemos a todos que participaram deste diagnóstico. o Centro optou por deixar o link da pesquisa ainda acessível a novos colaboradores, e desta forma ampliar ainda mais a abrangência desta pesquisa nos próximos dois meses. Se você não respondeu o questionário até o momento, entre em contato com o Centro que teremos o maior prazer em reenviar o link para sua colaboração.

Prof. Dr. Alex BagerCoordenador do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas

3

CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS EM ECOLOGIA DE ESTRADAS

Universidade Federal de Lavras - Departamento de BiologiaCampus Universitário, s/n - Lavras - MG - 37200 000Email: [email protected]: www.dbi.ufla.br/cbee (em construção)Telefone: 35 3829 1928 / 9162 2526

mailto:[email protected]

mailto:[email protected]

http://www.dbi.ufla.br/cbee

http://www.dbi.ufla.br/cbee

PESSOAL TEMPO DE ATUAÇÃOQuase 90% dos questionários foram respondidos por pessoas que atuam na Unidade a mais de um ano, contribuindo para que as respostas apresentadas considerem o aspecto temporal, o que é fundamental para o processo de discussão em Ecologia de Estradas.

NÍVEL FORMAÇÃODa mesma forma, mais de 90% possuem formação superior, com elevada incidência de pessoas com pós graduação (> 50%).

Menos que 1 anoEntre 1 e 5 anosEntre 6 e 10 anosAcima de 10 anos

11%

60%

19%10%

Pós-graduação (completo)Pós-graduação (cursando)Superior (completo)Superior (cursando)Tempo de Atuação na UCEnsino Médio

46%

6%

39%

3%2%3%

4

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESFERA ADMINISTRATIVAO maior percentual de unidades federais provavelmente está relacionado a termos obtido a listagem completa de UCs vinculadas ao ICMBio, enquanto que muitas das estaduais e particulares não possuírem cadastro e fomos obrigados a encaminhar o email para uma instituição que se encarregaria de reencaminhar. Entre as estaduais houve grande diferença na participação dos estados, tendo Minas Gerais o de maior participação (Ver tabela abaixo).

CATEGORIASHouve uma grande desigualdade no número de unidades de cada categoria, algumas em função do número de unidades existentes, mas outras (p.ex. RPPNs) por motivo ainda desconhecido.

EstadualFederalMunicipalParticular

42%53%

4%2%

ParqueÁrea de Proteção AmbientalFloresta Estação EcológicaReserva ExtrativistaReserva BiológicaReserva Particular do Patrimônio NaturalMonumento NaturalReserva de Desenvolvimento SustentávelÁrea de Relevante Interesse EcológicoRefúgio de Vida SilvestreFloresta EstadualCorredor EcológicoMosaicoReserva de Fauna

0

20

40

60

80

N de UCs

Categorias das UCs

5

NÚMERO DE UNIDADES POR ESTADO EM RELAÇÃO A ESFERA ADMINISTRATIVAO estado com maior participação de Unidades foi Minas Gerais, tanto quando consideramos o número total e entre as unidades estaduais. Na esfera federal os estados do norte (Pará e Amazonas) foram os de maior representatividade.

Federal Estadual Municipal Particular TOTAL

Minas Gerais 7 32 1 40

Amazonas 11 13 24

Pará 20 20

São Paulo 6 10 1 17

Bahia 8 7 15

Paraná 7 8 15

Rio de Janeiro 8 6 14

Santa Catarina 8 3 2 13

Rio Grande do Sul 4 5 3 12

Ceará 4 6 1 11

Mato Grosso do Sul 2 4 5 11

Rondônia 9 9

Espírito Santo 3 2 5

Goiás 5 5

Pernambuco 3 2 5

Acre 3 3

Amapá 3 3

Mato Grosso 3 3

Piauí 3 3

Rio Grande do Norte 1 2 3

Distrito Federal 2 2

Maranhão 2 2

Paraíba 1 1 2

Roraima 2 2

Tocantins 1 1 2

Alagoas 1 1

Sergipe 1 1

TOTAL 128 102 9 4 243

6

NÚMERO DE UNIDADES POR BIOMACremos que unidades de conservação que não se enquadravam diretamente na pesquisa optaram por não responder o diagnóstico. Assim, biomas com maior número de estradas (p. ex. Mata Atlântica) tiveram uma maior representatividade em relação a outros.

0

30

60

90

120

N de UCs

Mata AtlânticaAmazôniaCerradoCaatingaCosteiro MarinhoManguezalPampaPantanal

7

IMPACTOS AMBIENTAIS EXTENSÃO DA MALHA VIÁRIA NA UC E NO SEU ENTORNOA maioria das UCs (~70%) informou existir de 0 a 50km de malha viária na Unidade e/ou seu entorno. Esta informação precisa ser melhor detalhada para avaliarmos a relação área da UC e quilometragem de rodovias.

NÚMERO DE RODOVIAS EXISTENTES NA UC E/OU ÁREA DE ENTORNOMais da metade das UCs é cortada por até duas rodovias, mas chamou a atenção o elevado percentual de UCs com mais de 5 rodovias em sua área (23%). Novamente as APAs são responsáveis por grande parte deste percentual.

18%

21%17%

11%

8%3%

22%

Não existem estradas Menos de 10kmde 10 a 30km de 31 a 50Kmde 51 a 70Km de 71 a 90KmAcima de 90Km

12345> 5

25%

26%12%

8%5%

23%

8

CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS NA ÁREA DA UC OU SEU ENTORNOObserva-se uma mudança no cenário de presença de rodovias em UCs. Nos últimos 5 anos “apenas” 14% das UCs tiveram construção de rodovias cortando sua poligonal e/ou sua área de entorno, enquanto que 24% das UCs afirma que haverá ampliação da sua malha nos próximos 5 anos. A diferença na categoria Não sei / Não tenho certeza também é significativa entre as questões, demonstrando a possibilidade do percentual de novas rodovias ser muito maior.

Não Não sei / Não tenho certeza Sim

81%

6%14%

NOS ÚLTIMOS 5 ANOS

56%

19%

24%

NOS PRÓXIMOS 5 ANOS Não Não sei / Não tenho certeza Sim

9

VELOCIDADE MÉDIA DAS RODOVIAS NA ÁREA DA UC E/OU SEU ENTORNOConforme esperado um grande número de UCs informou que menos de 20% das suas rodovias tem velocidades inferiores a 10km/h e um elevado percentual tem mais de 80% das rodovias com velocidades superiores a 80km/h.

FLUXO DE VEÍCULOS DAS RODOVIAS NA ÁREA DA UC E/OU SEU ENTORNOAparentemente o fluxo de veículos é baixo na maioria das Unidades, tendo a maior ocorrência de rodovias com até 100 veículos/dia, seguido pela classe de 100 a 2000 veículos/dia. Contudo, mais de 40 Unidades informaram ter fluxo maior que 4000 veículos disso e deste total 30% (~12 UCs) tem mais de 80% das rodovias com esse fluxo.

N Ucs até 20% de 20 a 40% de 40 a 60% de 60 a 80% acima de 80%

0

30

60

90

120

< 10Km/h 10 a 40km/h 40 a 60km/h 60 a 80km/h Acima de 80km/h0%

20%

40%

60%

80%

Núm

ero

de U

Cs (l

inha

con

t.)

Perc

entu

al (B

arra

s)N Ucs até 20% de 20 a 40% de 40 a 60% de 60 a 80% acima de 80%

0

40

80

120

160

100 v./dia 100-2000 v./dia 2000-4000 v./dia > 4000 v./dia0%

10%

20%

30%

40%

Núm

ero

de U

Cs (l

inha

con

t.)

Perc

entu

al (B

arra

s)

10

PERCENTUAL DE RODOVIAS SOB CONCESSÃOMenos de 15% das rodovias em UCs estão sob responsabilidade de empresas. O valor, apesar de aparentar um pequeno percentual, está fortemente representado em estados da região sul e sudeste do Brasil.

TIPO DE PAVIMENTO NAS RODOVIAS NA ÁREA DA UC E/OU SEU ENTORNOO número de Unidades com estradas pavimentadas com asfalto ou terra é semelhante, tanto em número quanto na distribuição percentual.


84%

3%13%

N Ucs até 20% de 20 a 40% de 40 a 60% de 60 a 80% Acima de 80%

0

40

80

120

160

Asfalto Terra Ambos0%

15%

30%

45%

Núm

ero

de U

Cs (l

inha

con

t.)

Perc

entu

al (b

arra

s)

11

NÚMERO DE PISTAS NAS RODOVIAS NA ÁREA DA UC E/OU SEU ENTORNOOs resultados refletiram o padrão brasileiro, onde essencialmente as rodovias são compostas por duas pistas (uma em cada sentido). Naquelas com 4 ou mais pistas a maioria das UCs (~80%) afirmou que menos de 20% das rodovias possuem essa característica.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS RODOVIAS EXISTENTES NA UNIDADE E/OU SEU ENTORNOFicou demonstrado dois aspectos, primeiro que o número de rodovias que efetivamente são licenciadas é baixo em relação ao todo, mas mais importante é a demonstração do baixo grau de informação dos gestores sobre este fato, que pode ser uma importante ferramenta de gestão e manejo da Unidade.


0

45

90

135

180

2 pistas 4 pistas Mais de 4 pistas0%

20%

40%

60%

80%

Núm

ero

de U

Cs (l

inha

con

t.)

Perc

entu

al (B

arra

s)

Não SimNão sei / Não tenho certeza Algumas

41%

20%

36%3%

12

PRESENÇA DE RODOVIAS DESTINADAS A VISITAÇÃO PÚBLICAA maioria das Unidades afirmam possuir rodovias utilizadas para visitação pública.

QUILOMETRAGEM DE RODOVIAS DESTINADAS A VISITAÇÃO NA ÁREA DA UNIDADE E/OU SEU ENTORNODas Unidades que afirmam possuir rodovias para visitação pública, a maioria afirma possuir menos de 10km. Este dado deverá ser analisado posteriormente correlacionando com a presença e intensidade de atropelamento, assim como o tamanho da Unidade.

39%

1%

60%


Menos de 10kmde 10 a 30kmde 31 a 50Kmde 51 a 70Kmde 71 a 90KmAcima de 90KmNão existem estradas

27%

18% 9%5% 2%

7%

33%

13

TIPOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS RELACIONADOS A RODOVIAS NA ÁREA DA UNIDADE E/OU SEU ENTORNOSe constata que os gestores acreditam em uma proporcionalidade dos impactos ambientais de rodovias na Unidade. A maioria da UCs afirmou que até 20% dos impactos eram ocasionados por cada impacto.

PRESENÇA DE ATROPELAMENTOS DE FAUNA SELVAGEM NA ÁREA DA UC E/OU SEU ENTORNOMais de 80% das UCs que possuem rodovias na sua área afirmaram já ter verificado atropelamento de fauna selvagem. Entre os 18% que afirmam não ter atropelamentos, quase a totalidade (92%) são de Unidades que afirmam não possuir rodovias e estradas no seu interior.


0

50

100

150

200

Fragm. Atrop. Afugent. Sp. exóticaCaça/Extração0%

15%

30%

45%

60%

Núm

ero

de U

Cs (l

inha

con

t.)

Perc

entu

al (B

arra

s)


18%

8% 74%

14

INTENSIDADE DE ATROPELAMENTO NA ÁREA DA UC E/OU SEU ENTORNOUm total de 50% dos questionários informam haver atropelamentos constantes em diferentes intensidades, e apenas 1% informa ser um problema extremo. Cremos que esta percepção possa ser alterada se o monitoramento deste impacto for incluído na rotina das Unidades.

CLASSES FAUNÍSTICAS MAIS AFETADAS POR ATROPELAMENTO NA UNIDADE E NO SEU ENTORNO A percepção dos gestores é de que a mortalidade de animais de pequeno porte é aproximadamente semelhante entre as classes. Já animais de maior porte (mamíferos de grande porte) são menos afetados. Não deve ser entendido que isto implique em menor impacto populacional a este grupo, já que sua biologia e ecologia são diferenciadas.

InexistenteEventualConstante, mas de baixa intensidadeConstante, e com identificação de animais praticamente todos os diasExtrema, com vários animais atropelados diariamente

8%

41%36%

14%1%


0

50

100

150

200

Anfíbio Réptil Aves Mamíf. (P) Mamíf. (G)0%

20%

40%

60%

80%

Núm

ero

de U

Cs (l

inha

con

t.)

Perc

entu

al (b

arra

s)

15

EFEITO DA SAZONALIDADE NA OCORRÊNCIA DE ATROPELAMENTOS NA UC E/OU SEU ENTORNOApesar de ser uma questão bastante subjetiva, tendo em vista que a maioria das UCs não possuem monitoramento de atropelamento de fauna, identificamos que 27% das unidades indicaram a sazonalidade climática relacionada a temperatura e ou precipitação como influenciadores do atropelamento.


38%

36%

27%

16

MANEJOATIVIDADES DE PESQUISA DE ATROPELAMENTO DE FAUNA NAS RODOVIAS DA ÁREA DA UC E/OU SEU ENTORNOApesar do elevado número de Unidades que afirmam ter impactos de atropelamento de fauna na sua área, estão sendo ou foram realizados baixíssimos esforços em avaliar esses efeitos. Outro ponto é a efetividade deste retorno ao planejamento, manejo e gestão da Unidade, inclusive considerando o grande número de gestores que desconhecem se houveram pesquisas deste tema.

PRESENÇA DE MEDIDAS DE MITIGAÇÃO NAS RODOVIAS NA ÁREA DA UC E/OU SEU ENTORNONeste item foram considerados a presença de placas de sinalização, redutores de velocidade, telas, passagens de fauna, ... entre outros, e mesmo assim o percentual de medidas foi de apenas 32%.

0

50

100

150

200

Número de UCs

Sendo realizadaFoi realizada



61%

7%

32%

17

AS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO FORAM OU ESTÃO SENDO AVALIADAS QUANTO A SUA EFICIÊNCIA?Os dados demonstram que praticamente não existem estudos que validam a tomada de decisão sobre a eficiência das medidas de mitigação implantadas. Isto possui implicações locais, por inviabilizar a avaliação da redução do impacto, e em nível nacional por não contribuir na definição da tomada de decisão em ações semelhantes em outras áreas, determinando investimentos elevados em soluções não efetivas.

RELAÇÃO ENTRE A PRESENÇA DE ESPÉCIES AMEAÇADAS EXISTENTES NA UNIDADE E O ATROPELAMENTO DESTAS ESPÉCIESEsta tabela apresenta dados que merecem ser reavaliados no futuro. Várias espécies possuem maior ocorrência como atropeladas do que descritas na área da Unidade. Se considerarmos que estes dados estão corretos, podemos hipotetizar que foram inclusas ocorrências de atropelamento na área de entorno, o que indica a presença destes espécie associadas à Unidade e, muito provavelmente, dentro da UC, faltando apenas levantamentos mais aprofundados. Também é esperado que as espécies arborícolas, principalmente primatas, fossem menos impactados por atropelamento, mas os processos de fragmentação, afugentamento, caça e introdução de espécies exóticas associados a estas espécies podem ser tão ou mais impactantes que o próprio atropelamento. Finalmente, carnívoros terrestres com grande área de vida são nitidamente as espécies com maior ocorrência de impactos.

Espécies Existentes Atropeladas

Gato-do-mato.- Leopardus tigrinus 19 25

Jaguatirica.- Leopardus pardalis mitis 22 22

Gato-maracajá.- Leopardus wiedii 13 19

Onça-parda.- Puma concolor 24 17

Lobo-guará.- Chrysocyon brachyurus 12 16

Tamanduá-bandeira.- Myrmecophaga tridactyla 13 16


84%

12%4%

18


Tatu-bola.- Tolypeutes tricinctus 16 15

Cachorro-do-mato-vinagre.- Speothos venaticus 9 10

Onça-pintada.- Panthera onca 17 8

Macaco-prego.- Cebus xanthosternos 10 7

Preguiça de coleira.- Bradypus torquatus 9 6

Bugio-marrom-do-norte.- Alouatta guariba guariba 6 4

Mico-leão-preto.- Leontopithecus chrysopygus 1 4

Guariba.- Alouatta belzebul ululata 11 3

Ouriço-preto.- Chaetomys subspinosus 2 3

Sagüi-da-serra-escuro.- Callithrix aurita 4 3

Sauim-de-coleira.- Saguinus bicolor 4 3

Tatu-canastra.- Priodontes maximus 11 3

Veado-mão-curta.- Mazama nana 3 3

Cervo-do-pantanal.- Blastocerus dichotomus 2 2

Gato-palheiro.- Leopardus braccatus 3 2

Macaco-prego-de-crista.- Cebus robustus 3 2

Mico-leão-da-cara-dourada.- Leontopithecus chrysomelas 1 2

Mico-leão-dourado.- Leontopithecus rosalia 2 2

Ariranha.- Pteronura brasiliensis 10 1

Cuíca-de-colete.- Caluromysiops irrupta 2 1

Macaco-de-cheiro-de-cabeça-preta.- Saimiri vanzolinii 3 1

Mono-carvoeiro.- Brachyteles arachnoides 2 1

Sauá.- Callicebus personatus 4 1

Coatá-da-testa-branca.- Ateles marginatus 1 0

19


Cuxiú-de-uta-hick.- Chiropotes utahicki 1 0

Cuxiú-preto.- Chiropotes satanas 2 0

Macaco-aranha.- Ateles belzebuth 4 0

Mico-leão-da-cara-preta.- Leontopithecus caissara 2 0

Muriqui.- Brachyteles hypoxanthus 1 0

Nenhuma das listadas 7 94

TOTAL 256 296

RELAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE OCORRÊNCIAS DE ESPÉCIES AMEAÇADAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E O NÚMERO DE OCORRÊNCIAS DE ATROPELAMENTOSConforme esperado, existe uma relação direta entre a presença da espécie em um maior número de Unidades e o impacto do atropelamento sobre a espécie. Conforme afirmado na questão anterior, primatas e carnívoros fortemente ligado a água (p. ex. Ariranha) possuem características diferenciadas.

0

6

12

18

24

30

0 5 10 15 20 25R² = 0.7361O

corrê

ncia

de

Atro

pela

men

tos

Presença na UC

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IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPACTOS DE EMPREENDIMENTOS LINEARES NO MANEJO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃOUm total de 44% do total de Unidades que participaram do diagnóstico acreditam ser fundamental a realização de estudos de impactos de empreendimentos lineares para o efetivo manejo da UC, e aproximadamente 70% deram nota superior a 5 para este tipo de estudo. Os 13% que não acreditam ser necessários estudos desta natureza estão apenas as UCs sem rodovias.

INTERESSE EM FORMALIZAR UMA PARCERIA COM O CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS EM ECOLOGIA DE ESTRADASIndependente da esfera administrativa, o percentual de UCs interessadas em estabelecer uma parceria de trabalho com o CBEE foi maior que 80%.

0

30

60

90

120

N de UCs

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Importância de estudos

0

30

60

90

120

N de UCs

FederalEstadual Municipal Particular

Sim Não sei / Não tenho certeza Não

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DISPONIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA E PESSOAL PARA ESTABELECER UMA PARCERIA COM O CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS EM ECOLOGIA DE ESTRADASO principal limitador para o estabelecimento de uma parceria entre as diferentes UCs e o CBEE está na disponibilidade de recursos, infraestrutura e pessoal. Na esfera federal, apenas 50% das UCs acreditam possuir capacidade para formalizar uma parceria sem aporte externo de investimentos, enquanto na esfera estadual esse percentual é de aproximadamente 30%.

0

30

60

90

120

N de UCs

FederalEstadual Municipal Particular

Sim Não sei / Não tenho certeza Não

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