APRESENTAÇÃO EM POWER POINT PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO EM 16-01-2014

Elaboração do Plano de Saneamento

Básico de Belford Roxo, RJ

Leis 11.4445/2007 e 12.305/2010

PLANO DE SANEAMENTO DE BELFORD ROXO,RJ

REALIZAÇÃO: APOIO:

ÁGUA - FATOR ESSENCIAL À VIDA

• ONU (2004) - 2,5% de água doce no planeta. • A parte utilizável é menos de 0,01% de toda a água do planeta.

• OECD (2001) - Nas últimas cinco décadas, a população mundial duplicou e o consumo de água quadruplicou. (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico)

• A disponibilidade da água influencia na qualidade de vida e desenvolvimento da saúde humana, mental e ambiental.

ÁGUA COMO RECURSO NATURAL – SABENDO USAR, NÃO VAI FALTAR

ÁGUA - FATOR ESSENCIAL À VIDA

• Cerca de 5 mil crianças morrem diariamente, por conta de doenças diarreicas causadas pela falta de acesso à água de qualidade.

• A água é um elemento de primeira necessidade, essencial à vida.• É fundamental para manutenção da biodiversidade e de todos os ciclos naturais,

para produção de alimentos e preservação da própria vida

ÁGUA É VIDA

Fonte: ONU

SANEAMENTO – BREVE HISTÓRICO

• O homem sempre procurou se instalar perto de recursos hídricos, e percebeu que água suja, lixo e outros resíduos poderiam transmitir doenças.• Registros históricos mostram que já a 2600 a 1900 a.c já haviam obras

de engenharia sanitária em cidades do oriente. Essas não por coincidência, as mais desenvolvidas.• Roma antiga – relato de distribuição de água.

Fonte: google imagens

SANEAMENTO – BRASIL

• No Brasil, a história do saneamento básico também se confunde com a formação das cidades. • Arcos da Lapa, no Rio de Janeiro, primeiro aqueduto construído no Brasil,

em 1723• Na época do Império os escravos eram encarregados de transportar água

dos chafarizes públicos até as residências.• Entre 1830 a 1851, houve vinte e três epidemias letais na cidade do Rio de

Janeiro, principalmente de febre amarela.• Início do sec. XX - começa a se pensar em saneamento básico para as

cidades, isto é, num plano para levar toda água suja por meio de canos para um lugar onde ela pudesse ser tratada.

Fonte: CETESB

SANEAMENTO – BRASIL

• A necessidade da melhoria da qualidade de vida, saúde ambiental e preservação de recursos naturais

• Preocupação municipal em adotar uma política de universalidade, equidade, desenvolvimento sustentável, dentre outros.

• Lei de Saneamento Básico, todas as prefeituras têm obrigação de elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)

Fonte: CETESB

SANEAMENTO – A REALIDADE DO SANEAMENTO

BÁSICO NO BRASIL• Mais de 40% da população mundial carece de Saneamento Básico• Mais de um bilhão de pessoas usam fontes de águas impróprias para

consumo.

O Brasil é um dos países com mais pessoas que não possuem banheiro com quase 7,2 milhões

de habitantes.

780 milhões de pessoas (11% mundial) ainda não possuíam acesso à água potável em 2010

2,5 bilhões de pessoas (37% mundial) viviam sem saneamento adequado, 40 milhões são

brasileiros.

QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS ?

Fonte: Instituto Trata Brasil

SANEAMENTO – A REALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO NO

BRASILUnidades de processamento de resíduos sólidos domiciliares – SNIS %

•39,40% - Aterros Sanitários•28,20% - Lixões•32,40% - Aterros controlados

Serviços de drenagem urbana

•21,40% - Possuem serviços de drenagem•78%,60 – Não possuem serviços de drenagem

PLANO DE SANEAMENTO – CONTEXTO LEGAL

• Uma breve descrição 11.445 de 2007 – artigo 19• Lei 12.305 de 2010 - PNRS• Por que a lei passou a exigir PMSB?• Como era antes da existência do PMSB?• A ideia nasce na Constituição Federal e evolui

até 2007• As 2 leis que regulam o saneamento. LDNSB E A

PNRS• ADI 1842 do STF e PMSB de Belford Roxo


A CIDADE DE BELFORD ROXO

Fonte: Arquivo pessoal

O SANEAMENTO EM BELFORD ROXO

• Cenário – População de 472.000 pessoas• OPERADOR DO SANEAMENTO:• CEDAE = água• MUNICIPIO – esgoto

- INDICE DE ATENDIMENTO ÁGUA – 78,32 %- INDICE DE ATENDIMENTO ESGOTO – 40,91 %- INDICE DE ESGOTO TRATADO - 9,71 % - LIGAÇÕES FALTANTES ÁGUA PARA UNIVERSALIZAÇÃO - 25.863- LIGAÇÕES FALTANTES PARA ESGOTO UNIVERSALIZACAO - 67.547


Fonte: Arquivo Pessoal

A REALIDADE - O SANEAMENTO EM BELFORD ROXO

• AGUA POTÁVEL – 82,4 % da população Brasileira é atendida com água Potável• BELFORD ROXO – 78,32 % da população é atendida. • TRATAMENTO DO ESGOTO SANITARIO – 37,5 do esgoto recebe tratamento

EM BELFORD ROXO :

40,91 % da população é atendida por coleta de esgoto E apenas 9,75% é tratado.


A REALIDADE E OS DESAFIOS

•Decisão de Belford para elaboração do PMSB•O Plano Diretor – Realização do PMSB (art. 51 ao 61)


• Infelizmente, a imagem não é meramente

ilustrativa. São imagens REAIS de BELFORD

ROXO!


• Infelizmente, a imagem não é meramente

ilustrativa. São imagens REAIS de BELFORD

ROXO!

Infelizmente, não é meramente ilustrativo. São imagens REAIS de

BELFORD ROXO!

PLANO DE TRABALHO – IMPORTÂNCIA

• Quais são as Etapas do Plano?• MOBILIZAÇÃO SOCIAL• DIAGNÓSTICO• PROGNÓSTICO• CONCEPÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS/ EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIA• MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO• RELATÓRIO FINAL

• MAS POR QUE PLANEJAR ?• PENSAR, AGIR E FAZER

O PLANO NÃO É A EXECUÇÃO DE UMA OBRA FÍSICA, MAS SEM O MESMO NADA

SE FARÁ ACONTECER

PLANO DE TRABALHO - OS QUATRO EIXOS

Saneamento Básico

Abastecimento de água

Esgotamento sanitário

Limpeza urbana e resíduos

sólidos

Drenagem e manejo das

águas pluviais

PMSB

Abastecimento de água

Drenagem e manejo das

águas pluviais

Limpeza urbana e resíduos sólidos

Esgotamento sanitário


• Qual a influência do CEDAE na elaboração do PMSB.• A importância das políticas consorciadas e do comitê da bacia

hidrográfica.

METODOLOGIA DA ELABORAÇÃO• Formação dos comitês e a importância dos mesmo no contexto da

elaboração.


• MAS POR QUE PLANEJAR ?• PENSAR, AGIR E FAZER

• Efeitos preteres de obras sem planejamento e sem participação popular, ressaltando a importância da existência do PMSB• Universalização no atendimento do saneamento básico

• Legislação prevê como direito fundamental

• Poder executivo como responsável• Elaboração• Execução

O PLANO NÃO É A EXECUÇÃO DE UMA OBRA FÍSICA, MAS SEM O MESMO NADA

SE FARÁ ACONTECER

PMSB

PLANO DE TRABALHO – IMPORTÂNCIA DA MOBILIZAÇÃO

SOCIAL• Contexto das leis 11.445 e 12.305• Contexto social• COMO PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DO PMSB• REDES SOCIAIS,BLOGS, TELEFONE, QUESTIONÁRIOS, ENCONTROS, SEHURB


PLANO DE TRABALHO – IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO• Situação da prestação de serviços de saneamento básico e seus

impactos nas condições de vida e do meio ambiente.• Capacidade econômico-financeira e de endividamento do Município

• Contexto dos quatro componentes do saneamento• Quadro epidemiológico e de saúde• Percepção técnica – Levantamento e consolidação de

dados


PORTARIAS QUE INSTITUIRAM OS COMITÊS

DECRETO Nº 3507 DE 24 DE JUNHO DE 2013“Institui os Comitês de Coordenação e Executivo, conforme determina a Lei Federal nº 1145/2007”

O Prefeito do Município de Belford Roxo, no uso das suas atribuições legais.DECRETA:Art. 1º Fica instituído os comitês de coordenação e executivo, formados até 05(cinco) membros efetivos;

Art. 2ª Os membros que se refere o artigo anterior serão designados pelo Senhor Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo por ato próprio.

Art. 3ª As atribuições dos comitês ora instituídos estão estabelecidos na Lei Federal supracitada e no Termo de referencia decorrente da mesma.

ADENILDO BRAULINO DOS SANTOS DENNIS DAUTTMAMPrefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBA-NISMOPORTARIA Nº 004/2013 DE 26/06/2013

Art. 1º ficam designados para compor o Comitê do Plano de Saneamento do Município de Belford Roxo, os seguintes servidores, sem prejuízo de suas atribuições:

Comitê de CoordenaçãoBartolomeu Abílio Ramos Junior - (SEHURB)- CoordenadorFábio Rechuem Lopes – (SEHURB) - Membro;Lourival Arruda Junior – (SEMA) - Membro Comitê ExecutivoIone Fernandes de Souza (SEHURB) - Coordenador;Josimar Machado Dias (SEHURB) - Membro;

Art. 2ª Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.JORGE SOARES BRAGASecretário Municipal de Habitação e Urbanismo

ÁGUA - FATOR ESSENCIAL A VIDA

• Gota – Imagem da cidade como marca

do PMSB.Importância da

preservação e conscientização

sobre utilização da água

PRAGUINHA - BROCHE

CARTAZ INFORMATIVO – TAMANHO A3

FOLDER 10x15 – FRENTE E VERSO

CARTILHA ILUSTRATIVA ADULTA

CARTILHA ILUSTRATIVA INFANTIL - GIBI

CONCLUSÃO

Metas do Plano Municipal de Saneamento Básico

• Propiciar ambiente saudável e equilibrado• Melhoria da qualidade de vida• Uso racional dos recursos hídricos• Eficiência na prestação dos serviços • Equilíbrio econômico-financeiro• Serviços sustentáveis• Ampliação progressiva no atendimento


PLANETA ÁGUA – GUILHERME ARANTES

Água que nasce na fonteSerena do mundo

E que abre umProfundo grotão

Água que faz inocenteRiacho e deságua

Na corrente do ribeirão...Águas escuras dos rios

Que levamA fertilidade ao sertão

Águas que banham aldeiasE matam a sede da

população...Águas que caem das pedras

No véu das cascatasRonco de trovão

E depois dormem tranquilas

No leito dos lagosNo leito dos lagos...Água dos igarapés

Onde Iara, a mãe d'águaÉ misteriosa canção

Água que o sol evaporaPro céu vai embora

Virar nuvens de algodão...Gotas de água da chuva

Alegre arco-írisSobre a plantação

Gotas de água da chuvaTão tristes, são lágrimas

Na inundação...Águas que movem moinhos

São as mesmas águas

Que encharcam o chãoE sempre voltam humildes

Pro fundo da terraPro fundo da terra...Terra! Planeta ÁguaTerra! Planeta Água

Terra! Planeta Água...Água que nasce na fonte

Serena do mundoE que abre um

Profundo grotãoÁgua que faz inocente

Riacho e deságuaNa corrente do ribeirão...

Águas escuras dos riosQue levam a fertilidade ao

sertão

Águas que banham aldeiasE matam a sede da

população...Águas que movem moinhos

São as mesmas águasQue encharcam o chão

E sempre voltam humildesPro fundo da terra

Pro fundo da terra...Terra! Planeta ÁguaTerra! Planeta Água

Terra! Planeta Água...(2x)

REFERÊNCIAS

• ATLAS BRASIL (http://atlasbrasil.org.br/)• CETESB (http://www.cetesb.sp.gov.br/)• Instituto Trata Brasil (http://www.tratabrasil.org.br/)• OECD, OECD Environment Outlook, Organization for Economic Co-Operation and

Development, Paris. 2001.• ONU, World Water Development Report - Water for People Water for Life,

UNESCO Publishing e Berghahn Books, Barcelona. 2003. • PNUD (http://www.pnud.org.br/)• PNUMA, Perspectivas do Meio Ambiente Mundial GEO-3, Estado do Meio

Ambiente e Retrospectivas Políticas: 1972-2002. Brasil, 2004. Disponível em: Acesso em: 08 de maio de 2011.

http://atlasbrasil.org.br/

http://www.cetesb.sp.gov.br/

http://www.tratabrasil.org.br/

http://www.pnud.org.br/

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