DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL...

DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO

CADERNO ADMINISTRATIVO

DMPF-e Nº 146/2015

Divulgação: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Publicação: quinta-feira, 6 de agosto de 2015

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS Procurador-Geral da República

ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO

Vice-Procuradora-Geral da República

LAURO PINTO CARDOSO NETO Secretário-Geral

DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO

SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03 CEP: 70050-900 - Brasília/DF

Telefone: (61) 3105-5100 http://www.pgr.mpf.mp.br

SUMÁRIO

Página Secretaria Geral .................................................................................. 1 Secretaria de Administração .............................................................. 2 Secretaria de Gestão de Pessoas ....................................................... 14 Secretaria de Serviços Integrados de Saúde ..................................... 14 Procuradoria Regional da República da 3ª Região ........................... 17 Procuradoria Regional da República da 4ª Região ........................... 17 Procuradoria da República no Estado do Amapá ............................. 18 Procuradoria da República no Estado do Amazonas ........................ 18 Procuradoria da República no Estado da Bahia ............................... 21 Procuradoria da República no Estado do Ceará ............................... 23 Procuradoria da República no Distrito Federal ................................ 24 Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo .................. 24 Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso .................... 24 Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul ......... 29 Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais ................... 29 Procuradoria da República no Estado do Pará ................................. 30 Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro .................. 30 Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte ....... 32 Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul ........... 33 Procuradoria da República no Estado de Rondônia ......................... 33 Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.................. 33 Expediente ....................................................................................... 34

SECRETARIA GERAL GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL

##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 183655| LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO

DECISÃO MEMBRO MATRÍCULA LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO DE GOZO

DATA DA AUTORIZAÇÃO

Conceder Doutor Moacir Guimarães Morais Filho 220 PGR 11/11/1996 a

09/11/2001 05/08/2015 a 14/08/2015

04/08/2015

Fundamentação legal: Lei Complementar n.º 75/93 (art. 222, III), Portaria PGR/MPU n.º 705/2012 e alterada pela Portaria PGR/MPU nº 122/2014 e artigo 6º, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria nº 382, de 5 de maio de 2015.

##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 182764|

DECISÃO MEMBRO MATRÍCULA LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO INICIAL PERÍODO SUSPENSO

DATA DA AUTORIZAÇÃO

Suspender Doutor Pablo Coutinho Barreto 918 PR-BA 06/05/2003 a

03/05/2008 19/06/2015 a 23/06/2015

19/06/2015 a 23/06/2015

14/07/15

Fundamentação legal: Lei Complementar n.º 75/93 (art. 222, III), Portaria PGR/MPU n.º 705/2012 e alterada pela Portaria PGR/MPU nº 122/2014 e artigo 6º, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria nº 382, de 5 de maio de 2015.

LAURO PINTO CARDOSO NETO

Procurador Regional da República Secretário-Geral do MPF

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

DMPF-e Nº 146/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Publicação: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

##ÚNICO: | ADMIN-SA - 183941| PORTARIA Nº 130, DE 5 DE AGOSTO DE 2015

Designação de fiscais de contrato.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF nº 875, de 14 de julho de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais do respectivo Instrumento Negocial: Fiscal Administrativo: ROSÂNGELA MAGARÃO PONCIONI, matrícula 7286. Fiscal Administrativo Substituto: CRISTIANE SANTOS FERREIRA, matrícula 16241. Fiscal Técnico: CARLOS RENATO MACHADO PAIM, matrícula 27180. Fiscal Técnico Substituto: ALOIS JORGE AZEVEDO DE SÁ, matrícula 15007. Instrumento Negocial: Termo de Contrato nº 41/2015. Empresa: ASBIBOP SERVIÇOS DE BOMBEIRO BRIGADISTA PARTICULAR CIVIL LTDA. CNPJ: 10.811.374/0001-40. Objeto: Prestação de serviços de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros socorros por meio de grupo

de brigada de bombeiros particulares, visando atender demandas da Procuradoria Geral da República – PGR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

##ÚNICO: | ADMIN-SA - 183938| PORTARIA Nº 131, DE 5 DE AGOSTO DE 2015

Designação de fiscais de Instrumento Negocial.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF nº 875, de 14 de julho de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais do respectivo Instrumento Negocial: Fiscal Administrativo: PLÍNIO SANTANA MIRANDA BRITO. Matrícula 20626. Fiscal Administrativo Substituto: TIAGO JOSÉ DE SOUZA VICENTE. Matrícula 20514. Fiscal Técnico: NEUMA ROSSANA PEREIRA MACEDO. Matrícula 20198. Fiscal Técnico Substituto: ANDRÉ BARROS MARTINS. Matrícula 25969. Instrumento Negocial: Termo de Garantia nº 02/2015. Empresa: PATRYCIA CERUTTI BINATI – ME - CNPJ: 13.187.093/0001-57. Objeto: Serviços de pintura para atendimento de demandas programadas, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e

equipamentos, para a execução dos serviços a serem executados na Procuradoria Geral da República e seus Anexos. Conforme descrito no Pregão Eletrônico nº 33/2014 e Nota de Empenho nº 2015NE001553, de 07/07/2015.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO CADER DA SILVA

##ÚNICO: | ADMIN-SA - 183593| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Em 5 de agosto de 2015

No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 591, de 20/11/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA de que trata o

processo nº 1.00.000.010083/2014-01, referente a despesas de exercícios anteriores, relativas ao reembolso por viagem realizada no exercício de 2012, no interesse do Ministério Público Federal, em favor de ANDRE LUIZ TARQUINIO DA SILVA BARRETO, no valor de R$ 339,09 (trezentos e trinta e nove reais e nove centavos), nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o art. 22 do Decreto n° 93872/86.


Secretário de Administração

DIÁRIAS

AV Nº NOME PROPOSTO CARGO DESCRICAO MEIO TRANSPORTE

PERIODO QTD DIÁRIAS

TOTAL

13165/2015 FERNANDO DOS SANTOS VALERIO

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir o Exmo. Dr. Roberto Farah Torres , a partir da cidade de São Paulo/SP, desde o aeroporto de Congonhas, de onde o Procurador da República em epígrafe, retorna de viagem aérea de Brasília/DF, onde participará da REUNIÃO GT UTILIDADE, EFICIENCIA E EFETIVIDADE DA PERSECUÇÃO PENAL

Veículo Oficial

07/08/2015 - 07/08/2015

0.5 R$ 216.68


DMPF-e Nº 146/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Publicação: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 3 14181/2015 EMERSON

CARNEIRO DINIZ TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF. FUNÇÃO DE CONFIANÇA

MEMBRO - Buscar o Procurador Lúcio Mauro C. F. Curado no aeroporto de Viracopos-Campinas/SP, tendo em vista itinerância na PRMT.

Veículo Oficial

07/08/2015 - 07/08/2015

0.5 R$ 216.68

14628/2015 MIGUEL DE ALENCAR MACHADO


MATERIAL/DOCUMENTOS - Transporta material para o concurso de estagiário.

Veículo Oficial

07/08/2015 - 10/08/2015

3.5 R$ 1698.36

14714/2015 ROBERSON HENRIQUE POZZOBON

PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

CONGRESSOS E SEMINARIOS - Participar do seminário "MPF para jornalistas" a ocorrer no dia 07/08 na PR/BA.

Aéreo

07/08/2015 - 08/08/2015

1.5 R$ 1655.06

14717/2015 DELTAN MARTINAZZO DALLAGNOL


CONGRESSOS E SEMINARIOS - Participar do seminário "MPF para jornalistas" a ocorrer no dia 07/08 na PR/BA.

Aéreo

07/08/2015 - 08/08/2015

1.5 R$ 1655.06

14827/2015 GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA


POS-GRADUACAO - O Procurador irá participar do módulo de Pós graduação Latu Sensu em Controle, Detecção e Repressão a desvios de Recursos Públicos.

Veículo Próprio

03/08/2015 - 07/08/2015

4.5 R$ 4160.55

15130/2015 JAKSON BARBOSA ALVES

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO CARGO EM COMISSÃO

TREINAMENTO - Treinamento: Formação de Instrutores de Cursos de "Elaboração de Editais e Termos de Referências", conforme formulário em anexo.

Aéreo

02/08/2015 - 07/08/2015

5.5 R$ 3466.91

15288/2015 HUGO LEONARDO CIDREIRA CARDOSO


PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Diária solicitada em benefício do Téc. em Transporte Hugo Leonardo Cidreira que, no dia 07/08/2015, se deslocará até o município de Ouricuri/PE ( 27ª Vara Federa)realizando o transporte de Processos Judiciais.

Veículo Oficial

07/08/2015 - 07/08/2015

0.5 R$ 216.68

15303/2015 EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA AGUIAR


POS-GRADUACAO - O Procurador irá participar do módulo de Pós graduação Latu Sensu em Controle, Detecção e Repressão a desvios de Recursos Públicos.? Data da ida (sexta-feira - 31/07/15) e volta (segunda-feira - 10/08/2015) sem prejuízo para a Administração, uma vez que não haverá pagamento de diária no fim de semana.

Aéreo

03/08/2015 - 07/08/2015

4.5 R$ 4404.55

15397/2015 DANILO LIMA MACIEL

ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO CARGO EM COMISSÃO

PLANEJAMENTO ESTRATEGICO - Visita à PRM com fins de elaborar e monitorar instrumentos de planejamento e relatórios de planos, painéis e metas, referente ao Planejamento Estratégico, além do alinhamento das atividades em todas as unidades do MPF/MA.

Veículo Oficial

29/07/2015 - 31/07/2015

2.5 R$ 1438.55


DMPF-e Nº 146/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Publicação: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 4 15457/2015 JAIR

ALEXANDRINO TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir o retorno do Procurador da República, Dr. Robson Martins do aeroporto de Maringá até Umuarama após participar do Encontro Regional de Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão da 4ª Região em Porto Alegra/RS.(SV 15455/15)

Veículo Oficial

07/08/2015 - 07/08/2015

0.5 R$ 216.68

15461/2015 LEONARDO ANDRADE MACEDO


POS-GRADUACAO - O Procurador participará do Módulo de Pós-Graduação Latu Sensu em Controle, Detecção e Repressão a desvios de recursos públicos.

Aéreo

03/08/2015 - 07/08/2015

4.5 R$ 4282.55

15465/2015 BRUNO CAIADO DE ACIOLI

PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

REPRESENTACAO INSTITUCIONAL DO MPF - Representação institicional do MPF na Câmara Regional Previdenciária da Seção Judiciária De Minas Gerais.

Aéreo

19/07/2015 - 20/07/2015

1.5 R$ 1731.23

15559/2015 ANDRE LOPES LASMAR


AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE SATELITE) - solicito o pedido de diárias para o Dr. Lasmar devido suas audiências das 14h, 15h e 16h, estarem confirmadas na 1ª Vara de Mauá no dia 27/07/15.

Veículo Oficial

27/07/2015 - 27/07/2015

0.5 R$ 446.14

15597/2015 GUSTAVO DE CARVALHO FONSECA


TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO (Recursos Próprios UAG) - O Procurador irá participar do módulo de Pós graduação Latu Sensu em Controle, Detecção e Repressão a desvios de Recursos Públicos.

Veículo Próprio

03/08/2015 - 07/08/2015

4.5 R$ 4160.55

15619/2015 ROBERTO ANTONIO DASSIE DIANA


SIGE - Participar de reunião do SGT, em Brasília/DF, nos dias 06 e 07/08.

Aéreo

06/08/2015 - 07/08/2015

1.5 R$ 1374.74

15635/2015 LUCAS HORTA DE ALMEIDA


POS-GRADUACAO - O Procurador irá participar do módulo de Pós graduação Latu Sensu em Controle, Detecção e Repressão a desvios de Recursos Públicos.

Veículo Próprio

03/08/2015 - 07/08/2015

4.5 R$ 4160.55

15637/2015 IGOR MIRANDA DA SILVA

PROCURADOR DA REPUBLICA

PROCEDIMENTO DISCIPLINAR - DILIGÊNCIAS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DA CMPF, DESIGNADA PELA PORTARIA ANEXA.

Aéreo

07/08/2015 - 07/08/2015

0.5 R$ 690.14

15641/2015 CICERO TENORIO DA SILVA


TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO (Recursos Próprios UAG) - Capacitação em Licitações, Contatos e Fiscalização de obras e Serviços de Engenharia e Arquitetura, promovido pela Secretaria de Engenharia e Arquitetura da PGR, ministrado pelo Secretário de Engenharia da PGR, Andre Kuhn, nos dia 4 e 5/08/2015, na PR-MG.

Aéreo

03/08/2015 - 05/08/2015

2.5 R$ 1400.05


DMPF-e Nº 146/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Publicação: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 5 15654/2015 IVAN SOARES

FARIAS ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ANTROPOLOGIA

COMUNIDADE INDIGENA - REALIZAR PERÍCIA ANTROPOLÓGICA NOS MUNICÍPIOS CITADOS NO ANEXO.

Veículo Oficial

27/07/2015 - 31/07/2015

4.5 R$ 2603.91

15680/2015 FABRICIO BARBOSA SOARES

CARGO EM COMISSÃO

SEGURANÇA INSTITUCIONAL - Assessoria Institucional fora da sede. João Pessoa/PB

Aéreo

27/07/2015 - 04/08/2015

8.5 R$ 5251.27

15685/2015 MARCIO CEZAR BICAS


MEMBRO - Conduzir o Procurador da República, Dr. Eleovan Mascarenhas.

Veículo Oficial

28/07/2015 - 28/07/2015

0.5 R$ 216.68

15691/2015 ANTONIO MANOEL MODELLI DA COSTA SANTOS


MEMBRO - cONDUZIR O PROCURADOR DA REPÚBLICA, DR SVAMER ADRIANO CORDEIRO.

Veículo Oficial

28/07/2015 - 28/07/2015

0.5 R$ 216.68

15697/2015 SVAMER ADRIANO CORDEIRO


AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE SATELITE) - ITINERANCIA EM ANDRADINA/SP

Veículo Oficial

28/07/2015 - 30/07/2015

2.5 R$ 2303.35

15712/2015 RAFAEL TADEU SALOMAO SILVA


TREINAMENTO - Participar do curso de Elaboração de Planilhas de formação de custo e de formação de preços de bens e de serviços terceirizados nas licitações e contratos públicos.

Aéreo

28/07/2015 - 31/07/2015

3.5 R$ 2265.23

15819/2015 OSEMAR OLIVEIRA BRAGA

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

JUNTA MEDICA - Comparecer perante a Junta Médica Oficial, em Porto Alegre/RS, para fins de avaliação médico-pericial.

Aéreo

05/08/2015 - 06/08/2015

1.5 R$ 930.36

15824/2015 RAFAEL KOS SANTOS

CARGO EM COMISSÃO

TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO (Recursos Próprios UAG) - Realização da capacitação em "Licitações, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia e Arquitetura" a ser ministrado pelo André Kuhn - Secretário de Engenharia e Arquitetura nos dias 04 e 05 de agosto de 2015

Aéreo

03/08/2015 - 05/08/2015

2.5 R$ 1682.55

15845/2015 FELIPE JOW NAMBA


SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - Itinerância na PRM/Registro-SP

Veículo Próprio

28/07/2015 - 31/07/2015

3.5 R$ 3231.95

15851/2015 VERONICA KLEIN MALECHA SGARBOSA MIRANDA

CARGO EM COMISSÃO

ENCONTRO REGIONAL - Acompanhar, fiscalizar e coordenar os serviços contratados para o Encontro Regional da 4ª Região, dias 06 e 07/08/2015, em Porto Alegre.

Aéreo

05/08/2015 - 07/08/2015

2.5 R$ 1063.55

15853/2015 GUSTAVO MOYSES DA SILVEIRA


SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - Designado para oficiar perante a Vara Federal de Barueri, nos diad 28 a 30 de julho de 2015

Veículo Próprio

28/07/2015 - 30/07/2015

2.5 R$ 2303.35


DMPF-e Nº 146/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Publicação: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 6 15893/2015 MARA ELISA DE

OLIVEIRA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - Realizar substituição na PRM Campo Formoso, em razão de afastamento do titular.

Veículo Próprio

03/08/2015 - 05/08/2015

2.5 R$ 2303.35

15916/2015 TIAGO CESAR MORONTE

ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE SIST. CARGO EM COMISSÃO

SISTEMA UNICO - Reunião na PRGO com o Procurador Dr. Hélio Telho

Veículo Próprio

04/08/2015 - 04/08/2015

0.5 R$ 273.18

15926/2015 GUSTAVO FERREIRA SOUZA


SISTEMA UNICO - Reunião na PRGO com o Procurador Dr. Hélio Telho

Veículo Próprio

04/08/2015 - 04/08/2015

0.5 R$ 273.18

15933/2015 GILBERTO PERES DE OLIVEIRA


SERVIDOR - O TSIT irá realizar o deslocamento, com pernoite, dos servidores Sebastião Domingos (SV 14512/2015) e ana Paula de lima (SSV 14510/2015) para a cidade de São João Batista do Glória.

Veículo Oficial

28/07/2015 - 30/07/2015

2.5 R$ 1156.05

15937/2015 PAULO DE TARSO GARCIA ASTOLPHI


SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - Designado para oficiar perante a Vara Federal de Catanduva, nos dias 27 a 29 de julho de 2015.

Veículo Próprio

27/07/2015 - 29/07/2015

2.5 R$ 2303.35

15944/2015 CRISTIANO COTA PINHEIRO

ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

GRUPO DE TRABALHO - Participar de Reunião do Grupo de Trabalho Energia Nuclear no dia 07/08/2015. Emitir bilhete de retorno para dia 11/08/2015, conforme formulário em anexo. Eventuais custos adicionais serão por conta do proposto.

Aéreo

07/08/2015 - 07/08/2015

0.5 R$ 517.18

15971/2015 ALTAMIRO DE LIMA CANEZ


SERVIDOR - Conduzir André Woloszyn para realizar diagnóstico de segurança institucional nas PRM's Bagé, Livramento e Uruguaiana.

Veículo Oficial

05/08/2015 - 07/08/2015

2.5 R$ 1156.05

15985/2015 RICARDO GRALHA MASSIA


AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE SATELITE) - Participar de audiências judiciais na sede da Justiça Federal de Carazinho/RS, conforme pauta em anexo.

Veículo Oficial

28/07/2015 - 28/07/2015

0.5 R$ 446.14

15987/2015 EVONIR LOPES RIBEIRO


MEMBRO - Conduzir Membro do MPF até Carazinho/RS, onde participará de audiências na Justiça Federal, conforme pauta em anexo. Também deverá transportar processos judiciais da sede da PRM Passo Fundo até aquele Judiciário e vice-versa.

Veículo Oficial

28/07/2015 - 28/07/2015

0.5 R$ 216.68

15990/2015 CASSIO AMERICO DA SILVA


PROJETOS DA ADMINISTRACAO - Participar de visitas/inspeção, em conjunto com o Secretário Executivo da 3a. CCR, nos hotéis que poderão sediar o XV Encontro Nacional da 3a. CCR e ajustar o apoio a ser dado pela PRM/Foz do Iguaçu.

Aéreo

30/07/2015 - 01/08/2015

2.5 R$ 1718.86


DMPF-e Nº 146/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Publicação: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 7 15998/2015 LEONARDO PERES

FAGUNDES TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.

FORÇA TAREFA - Servidor trabalhará em Curitiba de 03/08 a 06/08 fazendo jus ao recebimento de diárias pelo período.

Aéreo

03/08/2015 - 06/08/2015

3.5 R$ 1869.73

16000/2015 FABRICIO CARRER PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - o Dr. Fabricio Carrer foi designado por portaria para itinerar em Ourinhos de 28 a 30/07/2015.

Veículo Próprio

28/07/2015 - 30/07/2015

2.5 R$ 2303.35

16015/2015 FABIO NESI VENZON


SIGE - Participar das reuniões do Subcomitê Gestor de Tabelas do MPF, nos dias 06 e 07/08/2015, em Brasília/DF.

Aéreo

06/08/2015 - 07/08/2015

1.5 R$ 1694.91

16018/2015 FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA


ATUACAO TUTELA COLETIVA - Participar da Etapa Local da Conferência Nacional de Política Indigenista, em Nonoai/RS, conforme documento em anexo.

Veículo Oficial

29/07/2015 - 29/07/2015

0.5 R$ 446.14

16019/2015 CARLA BLANDINA MARTINS RODRIGUES


MEMBRO - Condução do Dr. Thiago Menicucci Franklin de Miranda, após itinerância no gabinete do 1º Ofício da PRM/Divinópolis.

Veículo Oficial

31/07/2015 - 31/07/2015

0.5 R$ 216.68

16020/2015 SANDRA AKEMI SHIMADA KISHI


REPRESENTACAO INSTITUCIONAL DO MPF - Participação da reunião do GT Expandido da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) nos dias 28 e 29 de julho

Aéreo

28/07/2015 - 29/07/2015

1.5 R$ 1187.06

16022/2015 MARCELO JOSE FERREIRA


SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - Dr. Marcelo José irá realizar itinerância na PRM-São João Del Rei em razão de remoção provisória e férias dos titulares.

Veículo Próprio

04/08/2015 - 06/08/2015

2.5 R$ 2303.35

16026/2015 ANDRE LUIZ TARQUINIO DA SILVA BARRETO


SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - Dr. André Tarquínio irá realizar itinerância na PRM-Divinópolis em razão de férias e licença prêmio da titular do ofício.

Veículo Oficial

04/08/2015 - 06/08/2015

2.5 R$ 2303.35

16034/2015 DANIEL REZENDE SILVEIRA

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF. FUNÇÃO DE CONFIANÇA

TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO (Recursos Próprios UAG) - Participação de treinamento da ferramenta PowerCenter utilizada para extração, carga e transformação (ETL) de informações, plataforma adquirida e homologada pela STIC. O curso será promovido pela STIC que tem como objetivo capacitar os servidores que atuam em ETL nos projetos em andamento.

Aéreo

03/08/2015 - 07/08/2015

4.5 R$ 2339.41


DMPF-e Nº 146/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Publicação: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 8 16036/2015 GABRIEL PIMENTA

ALVES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - Realizar substituição no 4º Ofício Criminal Geral da PR/BA.

Aéreo

03/08/2015 - 06/08/2015

3.5 R$ 3475.95

16041/2015 RICARDO GRALHA MASSIA


ATUACAO TUTELA COLETIVA - Participar da Etapa Local da Conferência Nacional de Política Indigenista, em Nonoai/RS, conforme documento em anexo.

Veículo Oficial

29/07/2015 - 29/07/2015

0.5 R$ 446.14

16048/2015 WILLIAM FARIA SIQUEIRA

ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE SIST. CARGO EM COMISSÃO

TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO (Recursos Próprios UAG) - Treinamento da ferramenta PowerCenter, plataforma adquirida e homologada pela STIC. O curso será promovido pela STIC e tem como objetivo capacitar os servidores que atuam em ETL nos projetos em andamento. O servidor William Siqueira integra a equipe de ETL do projeto EXTRACTUS.

Aéreo

02/08/2015 - 07/08/2015

5.5 R$ 3466.91

16050/2015 FABIO PEREIRA MARGARIDO

CARGO EM COMISSÃO

SEGURANÇA INSTITUCIONAL - João Pessoa/PB- Missão Institucional fora da sede.

Aéreo

03/08/2015 - 11/08/2015

8.5 R$ 5287.59

16051/2015 MARCOS AURELIO GALVAO TEIXEIRA

CARGO EM COMISSÃO

SEGURANÇA INSTITUCIONAL - João Pessoa/PB- Missão Institucional fora da sede.

Aéreo

03/08/2015 - 11/08/2015

8.5 R$ 5287.59

16053/2015 EVONIR LOPES RIBEIRO


MEMBRO - Conduzir a Dra. Fernanda Alves de Oliveira e o Dr. Ricardo Gralha Massia até o município de Nonoai/RS, onde participarão da Etapa Local da Conferência Nacional de Política Indigenista, conforme documento em anexo.

Veículo Oficial

29/07/2015 - 29/07/2015

0.5 R$ 216.68

16066/2015 JOSE CARDOSO LOPES


REPRESENTACAO INSTITUCIONAL DO MPF - Comparecimento à Sessão do dia 3/8/2015 (segunda-feira) da Câmara Regional Previdenciária da SJMG

Aéreo

03/08/2015 - 04/08/2015

1.5 R$ 1694.91

16068/2015 LISIANE CRISTINA BRAECHER


REUNIAO DE TRABALHO - Participar, dia 31/07, na prefeitura do município de Sorocaba/SP, de reunião referente ao TAC Saúde Mental, no interesse do procedimento nº 1.34.016.000217/2014-11.

Veículo Oficial

31/07/2015 - 31/07/2015

0.5 R$ 446.14

16070/2015 LEONARDO DE FARIA GALIANO


REUNIAO DE TRABALHO - INFORMO QUE O ARQUIVO ANEXADO CONTÉM A JUSTIFICATIVA DA VIAGEM E AS OPÇÕES DE VOO.

Aéreo

04/08/2015 - 05/08/2015

1.5 R$ 1618.74


DMPF-e Nº 146/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Publicação: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 9 16071/2015 MARCUS VINICIUS

AGUIAR MACEDO PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

REPRESENTACAO INSTITUCIONAL DO MPF - Participar de Sessão Ordinária da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, que será realizada em Florianópolis/SC, no dia 07/08/2015 (deslocamento no dia anterior).

Aéreo

06/08/2015 - 07/08/2015

1.5 R$ 1694.91

16077/2015 ANDRE BORGES ULIANO


AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE SATELITE) - Atuar nas audiências a serem realizadas na 1ª Vara da 6ª Subseção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul - Naviraí/MS.

Veículo Oficial

29/07/2015 - 29/07/2015

0.5 R$ 446.14

16078/2015 VALMIR ELIAS GONCALVES


MEMBRO - Conduzir o Procurador da República, Dr. Andre Borges Uliano, para atuar nas audiências a serem realizadas na 1ª Vara da 6ª Subseção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul - Naviraí/MS.

Veículo Oficial

29/07/2015 - 29/07/2015

0.5 R$ 216.68

16086/2015 JOSE CELIO RIBEIRO DE SOUSA


JUNTA MEDICA - comparecer à PR-PE para fins de realização de junta médica oficial

Veículo Oficial

28/07/2015 - 28/07/2015

0.5 R$ 216.68

16088/2015 TIAGO DA SILVA NEVES


TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO (Recursos Próprios UAG) - Participar dos cursos de tiro básico e proteção de autoridades, a ocorrer no período de 30/07 a 05/08/2015, em Brasília/DF.

Aéreo

29/07/2015 - 06/08/2015

8.5 R$ 4168.77

16092/2015 JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR


REPRESENTACAO INSTITUCIONAL DO MPF - Participar de audiências no dia 28 de julho de 2015 na Vara Federal de Barra do Piraí/RJ, com início às 14h referente ao processo nº 2012.51.04.001255-4, 2012.51.19.000186-7, 0502222-84.2015.4.02.5119 e 2012.51.19.000340-6.

Veículo Próprio

28/07/2015 - 28/07/2015

0.5 R$ 446.14

16095/2015 LEONARDO SAMPAIO DE ALMEIDA


ATUACAO TUTELA COLETIVA - Participar, em substituição da titular do 6º Ofício da PR/RO (3ªCCR e 4ª CCR),Dra. Gisele Bleggi, que se encontra em gozo de férias, de reunião na Promotoria de Justiça de Machadinho D'Oeste para tratar de questões afetas à UHE Tabajara, localizada naquele municípío. Também tramita no ofício do proposto procedimento relacionado com UHE Tabajara.

Veículo Oficial

28/07/2015 - 29/07/2015

1.5 R$ 1374.74

16115/2015 MARCUS VINICIUS MOURA DE CARVALHO

TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

MANUTENÇÃO/REFORMA DE PRM - Considerando a necessidade de levar materiais para estocar na PRM/campina Grande, solicito providenciar diária para o servidor Marcus Vinícius Moura de Carvalho mat. 24234, no dia 28/07/2015.

Veículo Oficial

28/07/2015 - 28/07/2015

0.5 R$ 216.68


DMPF-e Nº 146/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Publicação: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 10 16117/2015 ADAILTON SOUSA

DE OLIVEIRA TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Transportar processos para Justiça Federal em Alagoinhas.

Veículo Oficial

07/08/2015 - 07/08/2015

0.5 R$ 216.68

16118/2015 MOACIR GUIMARAES MORAIS FILHO

SUBPROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

ATUACAO TUTELA COLETIVA - O Subprocurador-Geral irá participar do evento "Café da Manhã com Parlamentares", no dia 03/08/2015, às 07h30min no auditório da PR/RO, onde serão discutidos termos de um documento a ser submetido à assinatura de parlamentares e ex-palamentares, em apoio à causa do Povo Indígena Cinta Larga.

Aéreo

02/08/2015 - 04/08/2015

2.5 R$ 2844.26

16125/2015 WAGNER PONTES DE SOUSA


TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO (Recursos Próprios UAG) - Participação no curso "Licitações. Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Egenharia e Arquitetura".

Aéreo

03/08/2015 - 06/08/2015

3.5 R$ 2265.23

16127/2015 SEBASTIAO DOMINGOS DE OLIVEIRA

COLABORADOR NÍVEL SUPERIOR

EXTRAJUDICIAL - O servidor irá realizar perícia na área do Parque do Gandarela para verificar indícios de irregularidades na implantação do projeto de mineração na serra da Gandarela.

Veículo Oficial

04/08/2015 - 07/08/2015

3.5 R$ 2166.5

16128/2015 LEONALDO DE SOUSA SIMOES


MATERIAL/DOCUMENTOS - Transportar materiais.

Veículo Oficial

28/07/2015 - 28/07/2015

0.5 R$ 216.68

16130/2015 JARDEL PEREIRA DE LIRA

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP. CARGO EM COMISSÃO

TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO (Recursos Próprios UAG) - Participação no curso "Licitações. Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Egenharia e Arquitetura".

Aéreo

03/08/2015 - 06/08/2015

3.5 R$ 2265.23

16135/2015 HELDER MAGNO DA SILVA


SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - Dr. Helder irá realizar itinerância na PRM-Manhuaçu em razão de férias do titular.

Veículo Próprio

05/08/2015 - 07/08/2015

2.5 R$ 2303.35

16136/2015 FERNANDO JOSE LEOLINO PESSOA SANTOS

ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL

INSTALACAO DE PRM - Realizar recebimento definitivo das obras da nova sede da PRM Irecê.

Veículo Oficial

28/07/2015 - 31/07/2015

3.5 R$ 2021.23

16137/2015 JOSE LUIZ DE FARIA


PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Transporte dos autos do Processo n° 0000662-70.2011.4.02.5113 para a Justiça Federal de Três Rios a fim de cumprir o prazo assinalado pelo juízo.

Veículo Oficial

28/07/2015 - 28/07/2015

0.5 R$ 216.68

16140/2015 SILAS SANTOS ALVES


SERVIDOR - Conduzir servidor que realizará recebimento definitivo das obras da nova sede da PRM Irecê.

Veículo Oficial

28/07/2015 - 31/07/2015

3.5 R$ 1625.73

16145/2015 MARCIO DE DEUS PINNA

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP. CARGO EM COMISSÃO

SEGURANÇA INSTITUCIONAL - Entregar em mãos o Ofício nº 436/2015 - MPF/PRM-SG-RJ/GAB/TSM, em anexo, a pedido do Dr. Thiago Simão Miller.

Veículo Oficial

29/07/2015 - 29/07/2015

0.5 R$ 273.18


DMPF-e Nº 146/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Publicação: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 11 16147/2015 FRANCISVALDO

PAIVA BARBOSA TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

MATERIAL/DOCUMENTOS - Entrega de ofício em mãos, conforme determinação do Procurador.

Veículo Oficial

30/07/2015 - 30/07/2015

0.5 R$ 216.68

16150/2015 JULIANNA RODRIGUES


JUNTA MEDICA - PARTICIPAR DE JUNTA MÉDICA OFICIAL.

Veículo Próprio

30/07/2015 - 30/07/2015

0.5 R$ 216.68

16151/2015 EDUARDO LOPES RAMOS


SERVIDOR - Conduzir o servidor Marcio Pinna (SV 16145) para entrega em mãos do Ofício nº 436/2015 - MPF/PRM-SG-RJ/GAB/TSM, em anexo, a pedido do Dr. Thiago Simão Miller.

Veículo Oficial

29/07/2015 - 29/07/2015

0.5 R$ 216.68

16155/2015 VLADEMIR MANOEL DA SILVA


PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Necessidade de deslocamento ao município de Salgueiro-PE para transporte de processos judiciais pertinentes à 18ª Vara Federal, que serão apreciados pela PR Beatriz, na PRM Salgueiro, e transporte também, de inquéritos policiais destinados à Delegacia de Polícia Federal.

Veículo Oficial

31/07/2015 - 31/07/2015

0.5 R$ 216.68

16156/2015 LUDMILA FERNANDES DA SILVA RIBEIRO


AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE SATELITE) - Realizar audiência na JF em Duque de Caxias no bojo do Processo nº 00023172820124025118.

Veículo Oficial

28/07/2015 - 28/07/2015

0.5 R$ 446.14

16157/2015 FABRICIO BEHR ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

JUNTA MEDICA - Comparecer para avaliação médico-pericial no dia 05-08-2015, em Brasilia.

Aéreo

04/08/2015 - 05/08/2015

1.5 R$ 855.86

16159/2015 KAREN LOUISE JEANETTE KAHN


PGR - Participar, dia 03/08, em Brasília/DF, da 3ª Reunião da Ação 12 da ENCCLA.

Aéreo

03/08/2015 - 03/08/2015

0.5 R$ 690.14

16160/2015 FERNANDO AUGUSTO MENDES DA SILVA


MEMBRO - Conduzir membro com destino a Procuradoria da República no Município de Garanhuns - PE.

Veículo Oficial

29/07/2015 - 29/07/2015

0.5 R$ 216.68

16161/2015 SERGIO LUIZ PINEL DIAS


REPRESENTACAO INSTITUCIONAL DO MPF - Participação no GNDH 2015, na qualidade de representante do MPF.

Aéreo

04/08/2015 - 04/08/2015

0.5 R$ 690.14

16163/2015 MARCELO JORGE PORTO DA CUNHA


MATERIAL/DOCUMENTOS - De ordem do Dr. Daniel Ricken, o servidor Marcelo Jorge Porto fará a entrega da Notificação n° 30/2015, no município de Morro da Fumaça/SC.

Veículo Oficial

29/07/2015 - 29/07/2015

0.5 R$ 216.68

16165/2015 AGENOR DE PADUA MELLO FILHO


AUDIENCIA PUBLICA - CONDUZIR PROCURADOR DA REPÚBLICA PARA AUDIÊNCIA NA JUSTIVA FEDERAL DE ANDRADINA CONFORME DESCRITO EM ANEXO

Veículo Oficial

29/07/2015 - 29/07/2015

0.5 R$ 216.68


DMPF-e Nº 146/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Publicação: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 12 16166/2015 ROBERTO

D'OLIVEIRA VIEIRA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

CONGRESSOS E SEMINARIOS - Participar do seminário "MPF e o combate a corrupção" na PR/BA.

Aéreo

07/08/2015 - 08/08/2015

1.5 R$ 1655.06

16171/2015 JOSE ROBERTO CARDOSO


CONGRESSOS E SEMINARIOS - Participação em Seminário promovido pela PRMG - "Licitações, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia e Arquitetura".? Participação autorizada pelo Dr. Marcelo da Mota.

Aéreo

03/08/2015 - 06/08/2015

3.5 R$ 1869.73

16172/2015 ANDRE LUIZ SILVA TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

MEMBRO - Viagem para conduzir o membro Dr. Felipe Jow Namba para uma audiência na subseção de Registro.

Veículo Oficial

28/07/2015 - 28/07/2015

0.5 R$ 216.68

16174/2015 SONIA TELLES DA CRUZ


CONGRESSOS E SEMINARIOS - Participação em Seminário promovido pela PRMG - "Licitações, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia e Arquitetura".? Participação autorizada pelo Dr. Marcelo da Mota.

Aéreo

03/08/2015 - 06/08/2015

3.5 R$ 2265.23

16178/2015 JOSE EDUARDO DIAS


MEMBRO - CONDUZIR A EXMA PROCURADORA DA REPÚBLICA LUDMILA FERNANDES DA S. RIBEIRO À AUDIÊNCIA DO PROCESSO 0002317-28.2012.4.02.5118 NO 1º JEF/DCX

Veículo Oficial

28/07/2015 - 28/07/2015

0.5 R$ 216.68

16180/2015 ITALA NANDY BEZERRA DE MENESES


JUNTA MEDICA - Participar de junta médica na sala de videoconferência da PR/BA no dia 28/07. A servidora está em Feira de Santana, e retornará para Guanambi.

Ônibus Veículo Próprio

28/07/2015 - 29/07/2015

1.5 R$ 977.86

16182/2015 THIAGO SCHNEIDER FLORES LOPES

TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.

SERVICOS DE TI - Acompanhamento de instalação do novo sistema de viagens CFTV. Troca do servidor de rede com defeito. Habilitação da ferramenta ILO nos servidores

Veículo Próprio

04/08/2015 - 07/08/2015

3.5 R$ 1625.73

16188/2015 GERSON CUNEGATTO

ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./SUPORTE E INFR. CARGO EM COMISSÃO

SERVICOS DE TI - Troca do servidor de rede com defeito na PRM de Blumenau. Habilitação da ferramenta ILO nos servidores nas PRMs de Blumenau e Joinville.

Veículo Oficial

03/08/2015 - 05/08/2015

2.5 R$ 1438.55

16190/2015 JULIAN TEIXEIRA WESTPHAL

ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./SUPORTE E INFR.

SERVICOS DE TI - Troca do servidor de rede com defeito na PRM de Blumenau. Habilitação da ferramenta ILO nos servidores nas PRMs de Blumenau e Joinville.

Veículo Oficial

03/08/2015 - 05/08/2015

2.5 R$ 1438.55

16195/2015 ANDRE LOPES LASMAR


AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE SATELITE) - solicito o pedido de diárias para o Dr. Lasmar devido suas audiências das 14h30m e 15h, estarem confirmadas na 2ª Vara de Santo André no dia 29/07/15.

Veículo Oficial

29/07/2015 - 29/07/2015

0.5 R$ 446.14


DMPF-e Nº 146/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Publicação: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 13 16198/2015 MARCOS ROBERTO

CASTELLO TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

MEMBRO - solicito o pedido de diárias para o Dr. Lasmar devido suas audiências das 14h30m e 15h, estarem confirmadas na 2ª Vara de Santo André no dia 29/07/15.

Veículo Oficial

29/07/2015 - 29/07/2015

0.5 R$ 216.68

16202/2015 GINA ZANINI ACOMPANHANTE

JUNTA MEDICA - Acompanhar o servidor FABRICIO BEHR, matrícula 19638, que foi convocado para avaliação médico-pericial em 05/08/2015, em Brasília-DF.

Aéreo

04/08/2015 - 05/08/2015

1.5 R$ 759.0

16205/2015 CARLOS EHRICH NETTO


MEMBRO - CONDUZIR O DR. DOUGLAS IVANOWSKI KIRCHNER EM DILIGÊNCIAS NO CENTRO DE ATIVIDADES DO EXÉRCITO LOCALIZADO NA BARRA DE GUARATIBA.

Veículo Oficial

28/07/2015 - 30/07/2015

2.5 R$ 1156.05

16210/2015 HUMBERTO WILSON DA SILVA MELLO


SERVIDOR - CONDUZIR OS SERVIDORES KATIA DE AGUIAR COUTINHO, ROSIANE PEREIRA DE ARAUJO E SBASTIÃO FIGUEIREDO SALAZAR FILHO, MEMBROS DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, PARA OTITIVAS NA PRM NOVA FRIBURGO.

Veículo Oficial

29/07/2015 - 29/07/2015

0.5 R$ 216.68

16212/2015 MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA


SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - Dra. Mírian irá realizar itinerãncia na PRM-Teófilo otoni em razão de férias da titular

Veículo Oficial Aéreo

03/08/2015 - 07/08/2015

4.5 R$ 4282.55

16213/2015 MARIA CARLA RIBEIRO DE MORAES FREITAS


MANUTENÇÃO/REFORMA DE PRM - Solucionar problemas de infiltrações na PRM/Guarabira.

Veículo Oficial

28/07/2015 - 28/07/2015

0.5 R$ 273.18

16216/2015 MARCELO PESSOA DE AQUINO FRANCA

ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL

MANUTENÇÃO/REFORMA DE PRM - Solucionar problemas de infiltrações na PRM/Guarabira

Veículo Oficial

28/07/2015 - 28/07/2015

0.5 R$ 273.18

16218/2015 MUCIO RAMON FERRAZ DE LIMA PONTES


SERVIDOR - Conduzir servidores à PRM-Guarabira/PB.

Veículo Oficial

28/07/2015 - 28/07/2015

0.5 R$ 216.68

16227/2015 THIAGO CUNHA DE ALMEIDA


AUDIENCIA PUBLICA - Participar de reunião no município de Ferreira Gomes, em 29/07/2015, com os atingidos pela barragem da usina Cachoeira Caldeirão - referente ao IC 1.12.000.000446/2013-91.

Veículo Oficial

29/07/2015 - 29/07/2015

0.5 R$ 446.14

16230/2015 JOAO DE ALMEIDA TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

MEMBRO - Conduzir membro para participar de reunião no município de Ferreira Gomes, em 29/07/2015, com os atingidos pela barragem da usina Cachoeira Caldeirão - referente ao IC 1.12.000.000446/2013-91.

Veículo Oficial

29/07/2015 - 29/07/2015

0.5 R$ 216.68


DMPF-e Nº 146/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Publicação: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 14 16237/2015 CLEOMAR LUIZ

SAUSEN TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

MEMBRO - Solicitação de pedido de antecipação da SV 14929, conforme pedido em anexo.

Veículo Oficial

02/08/2015 - 02/08/2015

0.5 R$ 253.0

16239/2015 LEILAH RIBEIRO DE MIRANDA GARCIA


MPEDUC - Participar de reunião dio Projeto MPEduc, dia 04/08/2015, em Belo Horizonte

Aéreo

04/08/2015 - 05/08/2015

1.5 R$ 930.36


Secretário de Administração do MPF

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS

##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 183725| DESPACHO Nº 1.994, DE 5 DE AGOSTO DE 2015

Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.011197/2011-18. ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço. INTERESSADO:

JOSÉ MAURÍCIO SANTOS LIMA CARDOZO, matrícula nº 22436. DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela Portaria SG/MPF nº 497, de 03 de junho de 2015, I – RETIFIQUE-SE: o Despacho SGP Nº 1667, de 02/07/2015, publicado no DMPF-e ADM Nº 122, de 02/07/2015, de forma que onde se lê: “III – AVERBE-SE: o tempo de serviço prestado à Atividade Privada... de 01/04/1990 a 28/02/1991, com 334 dias; e de 01/04/1991 a 21/05/1991, com 51 dias...”, leia-se: “III – AVERBE-SE: o tempo de serviço prestado à Atividade Privada... de 01/04/1990 a 21/05/1991, com 416 dias...”; II - AVERBE-SE o tempo de serviço prestado à Atividade Privada, nos períodos de 01/01/2007 a 31/03/2007, com 90 dias; de 01/01/2008 a 30/04/2009, com 486 dias; e de 01/06/2009 a 30/06/2011, com 760 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade com fundamento no artigo 103, inciso V, da Lei nº 8.112/1990. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.

LEONARDO PEIXOTO DE MELO

Secretário de Gestão de Pessoas

SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE JUNTA MÉDICA OFICIAL

ATESTADO MÉDICO

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período 1 6679 ADRIANA VALERIA

DOS SANTOS COSTA GABPRM1-PTGA


202/203 1 22/06/2015-22/06/2015

2 6679 ADRIANA VALERIA DOS SANTOS COSTA

GABPRM1-PTGA


202/203 1 19/06/2015-19/06/2015

3 10452 ALEXANDRE LUIZ JOFILIS DA SILVA

SETRAN/PRRJ 202/203 3 13/07/2015-15/07/2015

4 10452 ALEXANDRE LUIZ JOFILIS DA SILVA

SETRAN/PRRJ 202/203 9 23/07/2015-31/07/2015

5 7498 ANA LUCIA SALES GABPR10-CDJS 202/203 1 24/07/2015-24/07/2015

6 25004 ANA MARIA ROMANO

GABPRM8-LCSC


202/203 2 01/06/2015-02/06/2015

7 11997 ANA PAULA SALES BARRETO

SECDF/PRRJ TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 3 29/07/2015-31/07/2015

8 21016 ANDERSON BENEDITO PIRES

COOR/PRM-SP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 20 04/04/2015-23/04/2015

9 17134 ANDRE HENRIQUE WALSH

NUITI/PRRJ TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.

202/203 1 10/07/2015-10/07/2015

10 27068 ANDRE TANURE DOMINGUES FIGUEIREDO

GABPR15-MLA 202/203 1 28/07/2015-28/07/2015

11 27242 ANDREA RAMOS BUENO

GABPR 202/203 1 20/07/2015-20/07/2015

12 6282 ANGELA RODRIGUES SANCHEZ

SAD/PRM-RJ TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 29/07/2015-29/07/2015

13 24549 BIANCA SILVEIRA DE OLIVEIRA

GABPRM1-DGF 202/203 1 29/07/2015-29/07/2015



14 20015 BRENO GLASMAN NUART/PRRJ TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.

202/203 1 17/07/2015-17/07/2015

15 9743 CARLA CRISTINA DO NASCIMENTO NETTO

GABPR18-GAOL ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 1 31/07/2015-31/07/2015

16 4367 CARLOS EDUARDO PEREIRA

SEE/PRSP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 28/04/2015-28/04/2015

17 7932 CHRISTIANE LIASCH MARTINS DE SA ARAUJO

GABPRM2-GGFJ ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 1 24/06/2015-24/06/2015

18 7151 DANIELA MARTINS SARTORI

GABPRM2-ECLM


202/203 2 04/05/2015-05/05/2015

19 26915 DANIELLE VASCONCELOS DA SILVA VITOR

GABPRM1-TLN TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

207 120 08/06/2015-05/10/2015

20 3701 EDNEIA MARIA PEDON DE OLIVEIRA

GABPRM2-GMS ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 2 14/05/2015-15/05/2015

21 14908 EDUARDO EUGENIO CIRQUEIRA

SJUR/PRM-GO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 16/07/2015-16/07/2015

22 10010 FABIOLA FORAIN DE SA FREIRE

DIBPD/PRRJ TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 31/07/2015-31/07/2015

23 4111 FATIMA REGINA DA SILVA

SADM/PRM-CE TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 20/07/2015-20/07/2015

24 16380 FERNANDO CESAR DE CASTRO COSTA

SUBJUR/PRM-PB


202/203 1 24/07/2015-24/07/2015

25 13860 FLAVIA CATALANO GABPRM6-MVVD


202/203 31 21/05/2015-20/06/2015

26 6066 GIANINI GOMES DA SILVA

GABPRM4-RLBS


202/203 15 03/05/2015-17/05/2015

27 26801 GUSTAVO QUIRINO DOS SANTOS

GABPRM2-JRP ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 1 22/06/2015-22/06/2015

28 19910 HENRIQUE CESAR MARINHO DE SOUZA

COOR/PRM-SP TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.

202/203 1 08/06/2015-08/06/2015

29 26959 ISAEL NICOLAU DOS SANTOS JUNIOR

CA/PRSP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 25/06/2015-25/06/2015

30 26919 JULIANA SILVEIRA AGUIAR

GABPR1-EDC 202/203 2 28/07/2015-29/07/2015

31 4585 KARINA VIEIRA DE CARVALHO

GABSUB49-DTG TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 10 20/07/2015-29/07/2015

32 6159 KARLA ADRIANA SEVERINO GARCIA GREGER

SP/PRM-SP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 10/06/2015-10/06/2015

33 3322 KELLY CRISTINA LOURENCO BRAGA DE ARAUJO

GABPRM5-EVDL


202/203 1 24/06/2015-24/06/2015

34 3322 KELLY CRISTINA LOURENCO BRAGA DE ARAUJO

GABPRM5-EVDL


202/203 1 23/06/2015-23/06/2015

35 24021 KRISHINNA AGNES DA ROCHA PINHEIRO

GABPR9-ASS 202/203 1 24/07/2015-24/07/2015

36 2792 LAILA GEORGES KODJA MAKHOUL

DIBPD/PRSP ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/BIBLIOTECONOMIA

202/203 1 06/06/2015-06/06/2015

37 2792 LAILA GEORGES KODJA MAKHOUL

DIBPD/PRSP ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/BIBLIOTECONOMIA

202/203 5 15/06/2015-19/06/2015

38 6496 MARCELO ANTONELLI PALMA

NUSS/PRSP TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.

202/203 1 12/06/2015-12/06/2015

39 20744 MARCELO CORREA DE SA CARNEIRO

DIAPE/AUDIN TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/CONTROLE INTERNO

202/203 4 09/06/2015-12/06/2015



40 20744 MARCELO CORREA DE SA CARNEIRO

DIAPE/AUDIN TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/CONTROLE INTERNO

202/203 3 15/06/2015-17/06/2015

41 16430 MARCIA CRISTINA TUPINAMBA FREITAS CEZAR

GABPRR37-CSR ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 2 07/07/2015-08/07/2015

42 3382 MARIANGELA CARVALHO DIAS

SAA/PRM-SP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 2 11/06/2015-12/06/2015

43 9998 MARTA SIMOES DE ALMEIDA

DICIVJ/PRSP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 22/06/2015-22/06/2015

44 18245 MATHEUS DIEGO DO NASCIMENTO

GABPRM2-LRG TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 17/06/2015-17/06/2015

45 15051 MEIRE HELEN BELLINASSI

GABPRM1-OSHJ ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 4 12/04/2015-15/04/2015

46 25033 MIGUEL JULIO PAZ FILHO

GABPRM1-PNF ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 1 27/07/2015-27/07/2015

47 25073 MONICA MOREIRA PENHA JUSTO

GABPR12-APLO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 3 29/07/2015-31/07/2015

48 6390 NEUVA VIEIRA DA SILVA SERRAO

DGQ/SEJUD ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./SUPORTE E INFR.

202/203 5 07/11/2014-11/11/2014

49 1026 PRISCILA PINHEIRO DE CARVALHO

PR-SP PROCURADOR DA REPUBLICA 223/I 8 06/05/2015-13/05/2015

50 17172 REGINA YAYE TOYAMA SANTANNA

COJUD/PRSP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 2 18/05/2015-19/05/2015

51 24054 RENATA RESENDE SA

GABPCR/PRR2ª TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 3 08/07/2015-10/07/2015

52 23931 RICARDO AFONSO SILVA DE BRITO

SECDF/PRRJ TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 08/07/2015-08/07/2015

53 23464 RIVALDO BURKLE CAMPEAO

DIBPD/PRSP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 07/05/2015-07/05/2015

54 22408 ROBERTA MINIATI RICCOBENE COSTA

DICRIMEX/PRRJ TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 01/07/2015-01/07/2015

55 2492 ROGERIO MINGUETO

SETRAN/PRSP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 30/06/2015-30/06/2015

56 8758 ROSANA NADER INGERSLEV

GABPR27-DMV ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 1 31/07/2015-31/07/2015

57 6891 SAINT-CLAIR LUIZ DE LIMA NASCIMENTO

GABPRM2-JMG TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 2 30/07/2015-31/07/2015

58 10026 SHEILA ZIMA MOLINA JORDAO

SECDF/PRSP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 5 22/06/2015-26/06/2015

59 9990 SORAIA MIGUEL GOMES DE OLIVEIRA

SUBJUR/PRM-SP


202/203 1 27/02/2015-27/02/2015


SUBJUR/PRM-SP


202/203 2 02/03/2015-03/03/2015


SUBJUR/PRM-SP


202/203 60 06/10/2014-04/12/2014


SUBJUR/PRM-SP


202/203 3 05/12/2014-07/12/2014


SAD/PRM-SP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 01/06/2015-01/06/2015


SAD/PRM-SP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 15 28/04/2015-12/05/2015

65 18229 VANDERLEI ALVES SANTOS

SETRAN/PRSP TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

202/203 1 12/06/2015-12/06/2015

66 5498 VERA LUCIA GUAZZI PEREIRA


202/203 6 18/06/2015-23/06/2015



67 5498 VERA LUCIA GUAZZI PEREIRA


202/203 1 16/06/2015-16/06/2015

68 12046 WEIDNER EMMERICK

COOR/PRM-SP TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.

202/203 3 20/05/2015-22/05/2015

69 8974 WILSON KOJI URASHITA

COOR/PRM-SP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 06/05/2015-06/05/2015

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO

GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA ##ÚNICO: | ADMIN-PRR3 - 16587|

PORTARIA Nº 219, DE 3 DE AGOSTO DE 2015

Designa Procuradores Regionais da República da 3ª Região para atuação em substituição cumulativa de ofícios nos períodos que especifica.

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria PGR n.º 421, de 24 de agosto de 1992, e pelo Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando: a) o disposto na Lei n.º 13.024/2014; b) a regulamentação contida no Ato Conjunto PGR/CASMPU n.º 01/2014; c) os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa SG/MPU n.º 1/2014; d) a Portaria PRR/3ª Região n.º 175/2014 e; e) a delegação contida na Portaria PGR/MPF n.º 740/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar os Procuradores Regionais da República para atuar em substituição com cumulação de ofícios na PRR/3ª Região nos períodos abaixo indicados:

Ofício substituído

Membro substituído Período Motivo do afastamento

Membro designado para substituição Ofício do substituto

27º Synval Tozzini 3 a 12/8 Portaria PGR n.º 367/2015 Osvaldo Capelari Júnior 21º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Dê-se ciência aos Exmos. Procuradores Regionais da República da 3ª Região e às Coordenadorias Jurídica e de Gestão de Pessoas.

Publique-se.

JANICE AGOSTINHO BARRETO ASCARI

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-PRR4 - 13981| PORTARIA Nº 147, DE 4 DE AGOSTO DE 2015

Processo Administrativo nº 1.04.006.000053/2015-61

O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e considerando o disposto na Portaria SG/MPF nº 110, de 6 de fevereiro de 2015, e na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:

1.1. Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais técnicos e administrativos do contrato nº 09/2015, firmado com a empresa GHS Indústria e Serviços Ltda., cujo objeto é prestação de serviços técnicos de coleta, análise e tratamento contínuo de águas geladas e condensadas, bem como dos reservatórios de consumo humano e sistema de reúso no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

1.2. Servidores designados:

Fiscais Técnicos

Nome do servidor Matrícula Designação

Leandro Vanderlei Nascimento Flores 06.762-8 Fiscal Técnico

Idalécio Martins Moraes 13.090-7 Fiscal Técnico Substituto

Fiscais Administrativos

Nome do servidor Matrícula Designação

Marina Olmedo Crocco 21.265-2 Fiscal Administrativo

Márcio Capoani 27.008-3 Fiscal Administrativo Substituto

2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Esta portaria entra em vigor na data de sua edição.


DMPF-e Nº 146/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Publicação: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 18 ##ÚNICO: | ADMIN-PRR4 - 13978|


O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº 357, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, RESOLVE:

Dispensar o servidor BAIARD DOS SANTOS BORGES, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 15.062-2, da função de substituto eventual da Chefe da Seção de Acompanhamento Cível, FC-02, da Divisão de Ofícios Cíveis, vinculada à Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

MARCO ANDRÉ SEIFERT

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO ##ÚNICO: | ADMIN-AP - 10768|

RETIFICAÇÃO

A Comissão Especial do 17º Processo Seletivo de Estagiários, designada por meio da Portaria PR/AP nº 140, de 11 de junho de 2015, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei nº 11.788/2008 e no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 378, de 09 de agosto de 2010, torna pública a retificação do subitem 11.4 do Edital PR/AP nº 09, de 16 de julho de 2015, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens do referido edital:

(…) 11.4 O local de realização das provas será definido até o dia 17 de agosto de 2015 e divulgado exclusivamente na página da internet

da Procuradoria da República no Estado do Amapá (http://www.prap.mpf.mp.br). (…)

THIAGO CUNHA DE ALMEIDA Procurador-Chefe Substituto da PR/AP

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS

GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-AM - 24558|


Altera a Portaria nº 186, que estabelece a escala de plantão dos Membros na Procuradoria da República no Estado do Amazonas, referentes aos meses de JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO e NOVEMBRO de 2015.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a solicitação pela alteração da escala de plantão nos dias 10/8/2015 a 16/8/2015 e nos dias 24/8/2015 a 30/8/2015. RESOLVE: I – ALTERAR a Portaria nº 186 de 13/7/2015, que estabelece a escala de plantão referente aos meses de JULHO, AGOSTO,

SETEMBRO, OUTUBRO e NOVEMBRO de 2015, que passa a ter a seguinte redação: De6/7/2015 a 12/7/2015 – ALEXANDRE JABUR De 13/7/2015 a 19/7/2015 – MARISA VAROTTO FERRARI De 20/7/2015 a 26/7/2015 – BRUNA MENEZES GOMES DA SILVA De 27/7/2015 a2/8/2015 – FERNANDO MERLOTO SOAVE De3/8/2015 a9/8/2015 – LEONARDO DE FARIA GALIANO De 10/8/2015 a 16/8/2015 – TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE DORNELLES De 17/8/2015 a 23/8/2015 – RAFAEL DA SILVA ROCHA De 24/8/2015 a 30/8/2015 – EDMILSON DA COSTA BARREIROS JÚNIOR De31/8/2015 a 6/9/2015 – VICTOR RICCELY LINS SANTOS De 7/9/2015 a 13/9/2015 – EDMILSON DA COSTA BARREIROS JÚNIOR De 14/9/2015 a 20/9/2015 – BRUNA MENEZES GOMES DA SILVA De 21/9/2015 a 27/9/2015 – ALEXANDRE JABUR De 28/9/2015 a 4/10/2015 – FERNANDO MERLOTO SOAVE De 5/10/2015 a 11/10/2015 – LEONARDO DE FARIA GALIANO De 12/10/2015 a 18/10/2015 – MARISA VAROTTO FERRARI De 19/10/2015 a 25/10/2015 – RAFAEL DA SILVA ROCHA De 26/10/2015 a1/11/2015 – TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE DORNELLES De2/11/2015 a8/11/2015 – VICTOR RICCELY LINS SANTOS De9/11/2015 a 15/11/2015 – ALEXANDRE JABUR De 16/11/2015 a 22/11/2015 – BRUNA MENEZES GOMES DA SILVA De 23/11/2015 a 29/11/2015 – EDMILSON DA COSTA BARREIROS JÚNIOR De 30/11/2015 a6/12/2015 – FERNANDO MERLOTO SOAVE


DMPF-e Nº 146/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Publicação: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 19 ##ÚNICO: | ADMIN-AM - 24586|


Disciplina o procedimento para movimentação e recebimento de documentos internos no âmbito das Unidades do MPF no Amazonas.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS, designada pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a competência estabelecida no Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal – RIMPF Administrativo – Portaria SG/MPG nº 382, de 5 de maio de 2015, publicada no DMPF-e n° 87/2015, de 14 de maio de 2015, e em atendimento ao disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, bem como na legislação vigente,

RESOLVE: Considerando a elevada movimentação interna de autos e documentos, bem como a quantidade significativa de impressão de guia

interna como um dos modos de controle da movimentação dos expedientes cadastrados no Sistema Único; Considerando que se constatou a baixa efetividade da guia interna impressa, como uma das formas de controle de movimentação dos

expedientes, já que muitas vezes a guia não é assinada e nem devolvida ao emitente ou, quando assinada, é devolvida com atraso; Considerando que a guia interna impressa, além da pouca eficácia, ainda ocasiona alguns eventos secundários, quais sejam: a)

problema ambiental decorrente da utilização de papel e tinta para a impressão das guias; b) problema para armazenamento e guarda de guias (arquivo corrente e permanente), com o consequente problema espacial nos diversos setores desta unidade; c) gasto de tempo dos usuários para a separar e arquivar as guias;

Considerando que alguns setores desta unidade do MPF deixaram de imprimir a guia interna para a movimentação de expedientes e dessa rotina não sucederam problemas de controle e segurança;

Considerando que o procedimento em comento nesta portaria já fora aplicado no âmbito de outras Procuradorias da República no Brasil, com êxito;

Considerando que o Sistema Único já possui mecanismo de controle do expediente eletrônico, fato que torna desnecessária a utilização de guia impressa;

Considerando o princípio da eficiência, que prima pela realização das atividades com rendimento funcional e a observância do dever e responsabilidade dos servidores em promover um controle diário dos expedientes vinculados à sua unidade de trâmite, aliada à integração e consciência por uma Procuradoria Verde,

RESOLVE: Art. 1º – Eliminar, no âmbito da PR/AM e das Unidades Administrativas vinculadas, até posterior deliberação, a impressão de guia

para a movimentação interna de expedientes do Sistema Único. Art. 2º – Por ocasião da movimentação física do expediente, o setor emitente deverá indicar, além do destinatário, outras informações

consideradas necessárias, a exemplo da quantidade de expedientes, urgência, sigilo. Art. 3º – Deverá o usuário do setor destinatário conferir e receber o expediente no Sistema Único, preferencialmente no mesmo

momento ou, no mais tardar, no mesmo dia, na pasta intitulada “a receber” do gerenciador do Sistema Único de seu respectivo setor. § 1º – Caso o expediente não seja recebido no Sistema Único no prazo de 03 (três) dias úteis, o setor destinatário se tornará responsável

pela guarda e posse do expediente, presumindo-se o seu recebimento, casos em que responderá por eventual extravio. § 2º – Não sendo remetido fisicamente, caberá ao destinatário comunicar-se, via e-mail, com o remetente, antes do prazo contido no

parágrafo primeiro, contestando a remessa e auxiliando, quando necessário, na busca do objeto remetido. Art. 4° – Caberá aos responsáveis pelos setores e aos integrantes dos gabinetes gerenciarem as pastas do Único sob sua

responsabilidade, com vistas a evitar a perda do prazo para contestar o recebimento, bem assim objetivando adequar-se aos comandos normativos atinentes ao Sistema Único.

Art. 5° – Mensalmente, caberá ao Coordenador Jurídico na PR/AM, e aos secretários jurídicos nas PRM´s monitorar a pasta “a receber” do sistema único do respectivo gabinete monitorado, com vistas a avaliar e identificar eventuais distorções quanto ao cumprimento desta rotina.

Art. 6º – Mensalmente, caberá ao Coordenador de administração na PR/AM, e aos coordenadores de administração nas PRM´s monitorar a pasta “a receber” do sistema único do respectivo setor administrativo monitorado, com vistas a avaliar e identificar eventuais distorções quanto ao cumprimento desta rotina.

§ 1º – Caso sejam identificadas irregularidades, serão comunicados os servidores integrantes dos gabinetes e setores administrativos, via correio eletrônico, com o escopo de que a pendência seja regularizada.

§ 2º – Não ocorrendo o seu saneamento, além da comunicação aos servidores, será encaminhada mensagem eletrônica ao membro titular do gabinete ou do respectivo setor.

§ 3º – Persistindo a situação, a comunicação incluirá o Procurador-chefe. Art. 6° – Esta Portaria entra em vigor 30 dias após a data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

##ÚNICO: | ADMIN-AM - 24588| PORTARIA Nº 207, DE 4 DE AGOSTO DE 2015

Disciplina o procedimento de saída direta de processos dos gabinetes para os órgãos externos da Procuradoria da República no Amazonas.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS, designada pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a competência estabelecida no Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal – RIMPF Administrativo – Portaria SG/MPG nº 382, de 5 de maio de 2015, publicada no DMPF-e n° 87/2015, de 14 de maio de 2015, e em atendimento ao disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, bem como na legislação vigente.

Considerando a elevada movimentação interna de processos, bem como a desnecessária movimentação destes para a Coordenadoria Jurídica antes de realização de movimentação externa;



Considerando que se constatou a baixa efetividade do encaminhamento de procedimentos para a Coordenadoria Jurídica, no sentido de que retarda a saída dos processos apenas para a reconferência de trabalhos a posição de carimbo de saída do procedimento;

Considerando que a movimentação de processos para a Coordenadoria Jurídica, além da pouca eficácia, ainda amplia o caminho a ser perseguido pelo processo até o seu destino final, e demanda a energia de trabalho de mais servidores para execução de trabalho repetido;

Considerando que a movimentação direta de processos e expedientes não ocasiona problemas de controle e segurança; Considerando que o procedimento em comento nesta portaria já fora aplicado no âmbito de outras Procuradorias da República no

Brasil, com êxito; Considerando que o Sistema Único já possui mecanismo de controle do expediente eletrônico, fato que torna desnecessária a

movimentação de processos para a Coordenadoria Jurídica, já que o sistema controla as saídas de forma eficaz; Considerando o princípio da eficiência, que prima pela realização das atividades com rendimento funcional e a observância do dever

e responsabilidade dos servidores em promover um controle diário dos expedientes vinculados à sua unidade de trâmite, RESOLVE: Art. 1º – Determinar, no âmbito da PR/AM e das Unidades Administrativas vinculadas, a saída direta de processos e procedimentos

dos Gabinetes da PR/AM para órgãos externos, por meio de movimentação e controle no Sistema Único. Art. 2º – Para a saída externa de processos, será emitida e impressa guia no sistema único, na qual deverá o responsável pelo

recebimento do processo no órgão a que se destina apor assinatura e carimbo ou número de matrícula, comprovando o recebimento do processo; Art. 3º – As saídas devem ser efetivadas ate às 15h30m, salvo em caso de urgências, ainda assim observando o horário de

funcionamento da Justiça Federal, observado o seguinte procedimento de envio: I – Será impressa apenas uma única guia para cada destino, em duas vias, separando-se os processos por Vara ou Distribuição,

atendendo-se aos seguintes critérios: a) Quando não houver petição, destacar na guia a Vara a que se destina; b) Quando houver petição, anotar na guia a palavra "DISTRIBUIÇÃO". II – Cada gabinete deverá ter uma pasta, na qual serão inseridas as peças a serem protocoladas e as respectivas guias, sendo esta

entregue aos mensageiros juntamente com os processos, a fim de evitar extravios de documentos. III – Ao final da conferência, deverá o mensageiro apor assinatura na guia, acusando o recebimento dos respectivos processos nela

inseridos. Parágrafo Único – Os processos deverão ser organizados preferencialmente na ordem em que estão inseridos nas guias, a fim de

facilitar o procedimento de conferência. Art. 4º – Em se tratando de autos sigilosos, independentemente de haver petição ou não, os autos deverão se encaminhados à Vara de

destino dentro de um envelope lacrado. Art. 5º – Após a entrega dos processos, as guias serão devolvidas nas pastas aos seus respectivos gabinetes. Caso não tenha mais

servidor no gabinete no fim do dia, a pasta do gabinete permanecerá na SESOT até o dia seguinte, até a primeira rota do dia do mensageiro. Art. 8° – Esta Portaria entra em vigor 30 dias após a data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

##ÚNICO: | ADMIN-AM - 24603| PORTARIA Nº 208, DE 5 DE AGOSTO DE 2015

Altera a escala de plantão na Coordenadoria Jurídica e de Documentação – COJUD da Procuradoria da República no Amazonas, no período de 10/8/2015 a 16/8/2015.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições, e:

CONSIDERANDO a solicitação pela alteração da escala de plantão no período de 24/8/2015 a 30/8/2015; RESOLVE: I – ALTERAR a Portaria nº 197 de 27/7/2015, que estabelece a escala de plantão da COJUD, que passa a ter a seguinte redação: Dos dias6/7/2015 a 12/7/2015 – ERICSON SOBRAL PADILHA; Dos dias 13/7/2015 a 19/7/2015 – WILISSES RAPHAEL BRITO HONORATO; Dos dias 20/7/2015 a 26/7/2015 – RAFAEL DALCHIAVON; Dos dias 27/7/2015 a2/8/2015 – WALLACE FERREIRA CARVALHOSA; Dos dias3/8/2015 a9/8/2015 – ELIZABETH CARVALHO DOS SANTOS; Dos dias 10/8/2015 a 16/8/2015 – MARÍLIA VIEIRA DE CASTRO; Dos dias 17/8/2015 a 23/8/2015 – HELEN BATISTA COLARES; Dos dias 24/8/2015 a 30/8/2015 – WILISSES RAPHAEL BRITO HONORATO; Dos dias 31/8/2015 a6/9/2015 – CRISTINA DOS SANTOS BRAGA.

TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE DORNELLES

##ÚNICO: | ADMIN-AM - 24590| INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 1, DE 4 DE AGOSTO DE 2015

Dispõe acerca da criação de ementa para inserção de dados de peças em processos judiciais e procedimentos administrativos no único.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições regimentais,

Considerando que o sistema nem sempre é alimentado de forma adequada, prejudicando a realização de pesquisas de processos e procedimentos correlatos no sistema;

Considerando os questionamentos dos servidores e membros no tocante ao modo de alimentação e a atribuição de cada integrante do gabinete;



Considerando a disparidade no modo de alimentar o Sistema em cada Unidade e mesmo entre os gabinetes; Considerando que a diferença no modo de alimentação interfere sobremaneira na estatística dos membros e na dificuldade em

recuperar as informações; Considerando que há a necessidade de inclusão de dados adequados no sistema, a fim de facilitar as pesquisas de dados, tornado o

trabalho de pesquisa mais eficaz; Considerando a aprovação da medida no colégio de procuradores no dia 09 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º – O Procurador/Assessor jurídico que elaborar peças judiciais e extrajudiciais, exceto ciências de decisões, despachos e ofícios,

deve inserir em seu conteúdo ementa que resuma seu objeto, contendo, se possível, fatos e circunstâncias, fundamentação jurídica a que se refere o conteúdo da peça, e outras informações relevantes aptas a delimitar o objeto da pesquisa.

Art. 2º – O assessor do procurador deverá realizar o cadastro de peças administrativas elaboradas pelo seu respectivo gabinete (sejam elas despachos, ofícios ou portarias, dentre outras), inclusive incluindo a íntegra com o inteiro teor do documento, exceto nos processos sigilosos, ficando a critério do Procurador oficiante a inclusão da íntegra nessas situações.

Art. 3º – Antes da formalização do procedimento (seja através de ajuizamento de ação civil pública, seja através de formalização de denúncia, recomendação, dentre outras), atentar para a inserção ou correção do campo “parte” no sistema único.

Art. 3º – Outras tarefas a serem realizadas, excetuando-se as dispostas no artigo 1º, deverão ser inseridas no sistema pelo usuário que as realizou.

Art. 4° - Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE DORNELLES

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-BA - 33228| PORTARIA Nº 327, DE 5 DE AGOSTO DE 2015

Dispõe sobre a gestão, fiscalização e acompanhamento dos contratos administrativos relativos à prestação de serviços no âmbito da PR/BA e PRM's, bem como designa os Fiscais Técnicos e respectivos substitutos dos contratos.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso das atribuições legais, de acordo com a Portaria MPF/SG nº 110, de 6 de fevereiro de 2015, que regulamenta a gestão e fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo Ministério Público Federal e considerando a necessidade de definir os procedimentos de gestão documental e fiscalização dos contratos administrativos, no âmbito desta unidade, resolve:

Art. 1º Designar os Fiscais Técnicos e respectivos Substitutos dos contratos:

CONTRATO 11/2012 CONTRATADA Astrap – Serviços e Empreendimentos Ltda – ME CNPJ: 09.504.335/0001-11

OBJETO Prestação de serviços de conservação e limpeza nas PRMs

PRM/IRECÊ Titular GILTEMBERG SANTOS DE BRITO – Matrícula 24028-1

Substituto PATRÍCIA FELIX CONDE FARANI – Matrícula 24106-7

CONTRATO 26/2013 CONTRATADA Construtora Modular Ltda - ME CNPJ: 26.380.923/0001-00

OBJETO Locação de Imóvel PRM/Teixeira de Freitas

PRM/TEIXEIRA DE FREITAS

Titular ERIKA SOUZA DE JESUS CAMPOS – Matrícula 23626

Substituto PAULO HENRIQUE NASCIMENTO AGUIAR – Matrícula 23572

CONTRATO 21/2015 CONTRATADA ARL Indústria e Serviços de Metais Ltda CNPJ: 08.675.528/0001-72

OBJETO Prestação de serviços de serralheria na PR/BA

PR/BA Titular LENISE FALCÃO DE ALMEIDA ALVES – Matrícula 16791

Substituto FLÁVIA MASCARENHAS MATTOS – Matrícula 22177



CONTRATO 22/2015 CONTRATADA JMS Engenharia e Serviços Ltda - ME CNPJ: 20.972.017/0001-18

OBJETO Prestação de serviços de limpeza de reservatório de água na PRM/Campo Formoso

PRM/CAMPO FORMOSO

Titular DIANA CARLA MIRANDA SILVA – Matrícula 25068

Substituto FRANCISCO DE ASSIS FREITAS SOBRINHO – Matrícula 17925

CONTRATO 24/2015 CONTRATADA Alberto Dias Pereira de Campo Formoso - ME CNPJ: 13.474.053/0001-96

OBJETO Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar da PRM/Campo Formoso

PRM/CAMPO FORMOSO

Titular DIANA CARLA MIRANDA SILVA – Matrícula 25068

Substituto FRANCISCO DE ASSIS FREITAS SOBRINHO – Matrícula 17925

CONTRATO 25/2015 CONTRATADA Copiadora Exemplo Ltda - ME CNPJ: 33.857.129/0001-70

OBJETO Prestação de serviços de plotagem

PR/BA Titular LENISE FALCÃO DE ALMEIDA ALVES – Matrícula 16791

Substituto FLÁVIA MASCARENHAS MATTOS – Matrícula 22177

CONTRATO 9912379216 CONTRATADA Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) – CORREIOS CNPJ: 34.028.316/0005-37

OBJETO Prestação de serviços postais não exclusivos e venda de produtos

PR/BA Titular LEYLADY DE MATOS BEMVENUTO – Matrícula 25871

Substituto ANTÔNIO EDUARDO BASTOS – Matrícula 21579 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

##ÚNICO: | ADMIN-BA - 33224| PORTARIA Nº 328, DE 5 DE AGOSTO DE 2015

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência delegada pela Portaria

PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao Procurador da República ANDRÉ SAMPAIO VIANA, para dar posse a PÁBULA NOVAIS DE

OLIVEIRA, nomeada pela Portaria PR/BA nº 321, de 03 de agosto de 2015, publicada no DOU de 04 de agosto de 2015, para exercício na Procuradoria da República no Município de Vitória da Conquista.

PABLO COUTINHO BARRETO

##ÚNICO: | ADMIN-BA - 33222| RETIFICAÇÃO

Na Portaria PR/BA nº 293, DE 20 DE JULHO DE 2015, publicada no DMPF-E-ADMINISTRATIVO, nº 137/2015, de 24 de julho

de 2015, onde se lê:

5º Ofício Criminal Geral

Oliveiros Guanais de Aguiar Filho

03/08/2015 a 07/08/2015

3º Ofício Criminal Geral Danilo José Matos Cruz

Licença autorizada pelo CSMPF

24/08/2015 a 02/09/2015

3º Ofício Criminal Geral Danilo José Matos Cruz Férias

Leia-se:

5º Ofício Criminal Geral

Oliveiros Guanais de Aguiar Filho

03/08/2015 a 07/08/2015


Licença autorizada pelo CSMPF

19/08/2015 a 28/08/2015


Férias


DMPF-e Nº 146/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Publicação: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 23 ##ÚNICO: | ADMIN-BA - 33426|

RETIFICAÇÃO

Na Portaria PR/BA nº 293, DE 20 DE JULHO DE 2015, publicada no DMPF-E-ADMINISTRATIVO, nº 137/2015, de 24 de julho de 2015,

Onde se lê:

14º Ofício de Tutela Coletiva Fábio Conrado Loula

03/08/2015 a 08/08/2015

8º Ofício Combate à Corrupção Flávia Galvão Arruti Férias

Leia-se:

14º Ofício de Tutela Coletiva Fábio Conrado Loula

03/08/2015 a 06/08/2015

8º Ofício Combate à Corrupção Flávia Galvão Arruti Férias


##ÚNICO: | ADMIN-BA - 33326| LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO

Em 18 de junho de 2015

O PROCURADOR-CHEFE, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705/2012,

em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:

DECISÃO MEMBRO MATRICULA LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO INICIAL

PERÍODO SUSPENSO /

INTERROMPIDO

Conceder Doutor(a) Juliana De Azevedo Moraes

847 PR-BA - PROCURADORIA DA REPÚBLICA - BAHIA

08/09/2001 a 07/09/2006

03/11/2015 a 07/11/2015


PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA CEARÁ

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-CE - 29681|


Regulamenta o horário de funcionamento, regulamenta a jornada de trabalho dos servidores da Procuradoria da República no Estado do Ceará e dá outras providências

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, II, da Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015 (Regimento Interno do Ministério Público Federal), observado o disposto nas Portarias PGR/MPU nº 707 e 708, de 20 de dezembro de 2006, atualizadas,

Considerando a necessidade de agilização na tramitação de documentos de mero expediente, relativos ao Programa de Estágio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, bem como à frequência e férias de servidores,

RESOLVE: Art. 1º Delegar ao(à) Secretário(a) Estadual da PR/CE competência para a assinatura de editais de convocação de estagiários, bem

como dos documentos relativos às suas admissões, desligamentos e renovações no âmbito desta PR/CE e de suas PRM's vinculadas. Art. 2º Delegar ao(à) Secretário(a) Estadual da PR/CE competência para autorizar retificação de frequência de servidores após o

terceiro dia útil do mês, bem como para autorizar interrupção de férias de servidores. Art. 3º Nas ausências e impedimentos do(a) Secretário(a) Estadual da PR/CE, caberá ao seu substituto eventual o disposto nos arts.

1º e 2º deste dispositivo. Art. 4º As dúvidas suscitadas na aplicação desta Portaria serão dirimidas pelo Procurador-Chefe da Procuradoria da República no

Estado do Ceará. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

##ÚNICO: | ADMIN-CE - 29673| PORTARIA Nº 343, DE 4 DE AGOSTO DE 2015

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

foi delegada pelo artigo 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar a servidora RAQUEL ALENCAR ACCIOLY NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 21246, do encargo de chefe substituto do Setor de Registro e Acompanhamento Funcional, FC-1, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.



2. Dispensar a servidora RAQUEL ALENCAR ACCIOLY NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 21246, do encargo de chefe substituto do Setor de de Estágio, FC-1, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

3. Designar o servidor ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA BASTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 22921, para ocupar o encargo de chefe substituto do Setor Registro e Acompanhamento Funcional, FC-1, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

4. Designar a servidora EVELMA DE CASTRO BRAGA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 3288, para exercer o encargo de chefe substituto da chefia do Setor de Estágio, FC-1, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-DF - 31074|


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 74, de 6 de fevereiro de 2014, resolve:

Art. 1º – Designar o servidor GUSTAVO MARCELINO DA SILVA, matrícula nº 23858-9, para exercer a função de Secretário da Subcomissão Estadual do 28º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República.

Parágrafo Único – Em seus impedimentos eventuais, o servidor será substituído pela servidora SAMARA GRACIELLI DE OLIVEIRA MORAIS GURGEL, matrícula 22263-1, Chefe da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República no Distrito Federal.

Art. 2º – Fica revogada a Portaria nº 77, de 11 de março de 2015, publicada no Diário do MPF Eletrônico (DMPF-e) de 12 de março de 2015.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-ES - 22169| PORTARIA DE 3 DE AGOSTO DE 2015

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da

competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve: Nº 270 – Dispensar DULCIANE FLORENCIO VIEIRA, matrícula nº 20059, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-

Administrativo/Comunicação Social, do encargo de substituta eventual da Chefia da Seção de Gerenciamento do Plan-Assiste, FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

##ÚNICO: | ADMIN-ES - 22170| PORTARIA DE 3 DE AGOSTO DE 2015

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da

competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve: Nº 271 – Designar WÂNIA DALVI, matrícula nº 4680, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-

Administrativo/Administração, para o encargo de substituta eventual da Chefia da Seção de Gerenciamento do Plan-Assiste, FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-MT - 21352|

PORTARIA Nº 167, DE 31 DE JULHO DE 2015

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº11, de 07/01/2014, publicada no DOU – Seção 2, de 08/01/2014, resolve:

Transferir para o dia 30 de outubro de 2015, sexta-feira, as comemorações alusivas ao “Dia do Servidor Público”, previsto no artigo 236 da Lei nº8.112/90, no âmbito da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso e das PRMs vinculadas, em consonância com a portaria PRESI nº244/2015 do TRF da 1ª Região.

GUSTAVO NOGAMI


DMPF-e Nº 146/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Publicação: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 25 ##ÚNICO: | ADMIN-MT - 21348|


Dispõe sobre a fiscalização dos contratos administrativos relativos ao fornecimento de produtos ou prestação de serviços no âmbito da Procuradoria da República em Mato Grosso.

O SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno Administrativo, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, de modo a cumprir o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:

Art. 1° Designar como fiscais de contrato os servidores abaixo relacionados:

Contrato Objeto Empresa contratada Fiscal Administrativo (titular e substituto)

Fiscal Técnico (titular e substituto)

12/2011 Serviço de Impressão Corporativa

MMC Equipamentos Reprográficos Ltda. ME

Lourdes de Souza Barriquello e Jeani Brito dos Santos

Gianderson Maxsuel Gil da Penha e Marco Antônio Luz de Amorim

01/2014

Prestação de serviços Contínuos de limpeza e

conservação

Sul América Prestadora de Serviços Ltda.

Daiany Brito dos Santos e Jeani Brito dos Santos

Gianderson Maxsuel Gil da Penha e Marcelo Vitor Arcanjo da Silva

11/2013

Prestação de Serviços de Estafetas

Ribeiro dos Santos & Cia Ltda. ME



08/2013 Prestação de Serviço de Copeiragem e Garçom

A Araujo Brasil Serviços ME



12/2014 Manutenção Predial Sede da PRMT

Naka Manutenção e Reforma Eirelli

Jeani Brito dos Santos e Lourdes de Souza Barriquello

Ricardo Fernando da Costa Ribeiro e Kleber Augusto Preza Nogueira

10/2014 Transporte de Cargas Triunfo Mudanças Ltda. Lourdes de Souza Barriquelo e Jeani Brito dos Santos


09/2011 Manutenção aparelhos de ar condicionado da

PRMT e PRMs

Centro Oeste Manutenção e Automação Ltda.

Daiany Brito dos Santos e Lourdes de Souza Barriquelo


03/2010 Manutenção Preventiva/Corretiva/ Reboque de Veículos

Oficiais com fornecimento de Peças

Auto Arts Centro Automotivo Ltda. ME


José Roberto Elias Ferreira e Rossello Fransosi

04/2014 Prestação de Serviço de Vigilância Armada

PRMT e PRMs

Universal Segurança Daiany Brito dos Santos e Jeani Brito dos Santos


08/2015 Fornecimento de Combustíveis

automotivos PRMT e PRMs

Marmeleiro Auto Posto Ltda.



14/2014 Prestação de Serviço de Recepção

A Araujo Brasil Serviços ME


Rossello Fransosi e José Roberto Elias Ferreira

02/2014 Locação da Sede da Procuradoria da

República em MT

Exectis Administração e Participações S/A


Fábio do Carmo Assis Lanna e Eguinaldo Merotti Rodrigues

11/2014 Contrato de implantação do programa de

adolescente aprendiz na PRMT

Centro de Integração Escola Empresa


Thais Laura Fortes Bumlai e Bruno Hiroshi Tsuneda

09/2012 Manutenção Predial na PRM-Cáceres



Rodrigo Moreira de Souza Rocha e Alexsandro Pereira Leite

10/2012 Manutenção Predial na PRM-Sinop



Lúcia Satiko Atakiama e Clóvis Alberto Matielo Junior

11/2015 Manutenção Predial na PRM-Barra do Garças



João Paulo Gouveia Pereira e Daniel Batista Liberal



10/2015 Manutenção Predial na PRM-Rondonópolis



Dianara Ródio Machado Campos e Paulo César de Moura Freitas

05/2011 Locação da sede da PRM-Sinop

Edilson da Silva Siqueira Lourdes de Souza Barriquello e Jeani Brito dos Santos


01/2013 Locação da sede da PRM-Barra do Garças

LM Salamoni Lourdes de Souza Barriquello e Jeani Brito dos Santos


05/2014 Locação da sede da PRM-Rondonópolis

Waldemar Akira Koike Lourdes de Souza Barriquello e Jeani Brito dos Santos


11/2010 Prestação de Serviço de Telefonia fixa nas

PRM's

Oi S/A Jeani Brito dos Santos e Daiany Brito dos Santos

José Salomão Fernandes Pereira e Alex Rocha Dutra Ribeiro

08/2010 Prestação de Serviço de Telefonia fixa na PRMT

GVT Jeani Brito dos Santos e Daiany Brito dos Santos


07/2010 Prestação de Serviço de Telefonia móvel

Claro Celulares Jeani Brito dos Santos e Daiany Brito dos Santos


10/2010 Prestação de Serviço de Telefonia Longa

Distância

Embratel S/A Jeani Brito dos Santos e Daiany Brito dos Santos


03/2013 Prestação de Serviço de Telefonia fixa na PRM-

Barra do Garças

Oi S/A Jeani Brito dos Santos e Daiany Brito dos Santos


ARP 275 - Pregão

79/2014/HJU/MT

Fornecimento de água mineral - PRMT

Comercial Luar Ltda. Jeani Brito dos Santos e Lourdes de Souza Barriquelo

Marcelo Vitor Arcanjo da Silva e Marco Antônio Luz de Amorim

ARP 02 - Pregão

01/2014/PRF/MT

Fornecimento de água mineral - PRM-Cáceres

Ugolini e Cia Ltda. Jeani Brito dos Santos e Lourdes de Souza Barriquelo

Rodrigo Moreira de Souza Rocha e Alexsandro Pereira Leite

Compra Direta

Fornecimento de água mineral - PRM-Sinop

Francis Distribuidora de Gás Ltda

Jeani Brito dos Santos e Lourdes de Souza Barriquelo


ARP 01 - Pregão

01/2014/PRF/MT

Fornecimento de água mineral – PRM-Barra

do Garças

Supermercado Dourado Ltda EPP

Jeani Brito dos Santos e Lourdes de Souza Barriquelo


ARP 02 - Pregão

01/2014/PRF/MT

Fornecimento de água mineral - PRM-Rondonópolis

Ugolini e Cia Ltda. Jeani Brito dos Santos e Lourdes de Souza Barriquelo


15/2014 Serviços de clipping jornalístico

AFPL – Agência de monitoramento de informações Ltda.


Lenita Violato e Diego Silva Costa

18/2014

Conexão à internet com banda larga garantida

(IP dedicado)

Brasil Internet Wireless Lourdes de Souza Barriquello e Jeani Brito dos Santos


17/2014

Fornecimento de passagens rodoviárias

Today Tour Viagens e Turismo


Noêmia Botelho e Daniela Sampaio de Barros

01/2015 Contrato de aluguel com cláusula suspensiva

– BDG

Agropecuária Farias Santos Jeani Brito dos Santos e Daiany Brito dos Santos


02/2015 Manutenção elevadores PRMT

Elevamat Jeani Brito dos Santos e Daiany Brito dos Santos


Art. 2° Designar, para os contratos que possuam abrangência nas unidades municipais, designar os servidores abaixo relacionados

como fiscais do contrato no âmbito das respectivas PRMs:



Contrato Objeto Unidade Fiscal Técnico (titular e substituto)


MMC Equipamentos Reprográficos Ltda. ME PRM-Cáceres Rodrigo Moreira de Souza Rocha e

Alexsandro Pereira Leite


MMC Equipamentos Reprográficos Ltda. ME PRM-Sinop Lúcia Satiko Atakiama e

Clóvis Alberto Matielo Junior


MMC Equipamentos Reprográficos Ltda. ME PRM-Barra do Garças João Paulo Gouveia Pereira e

Daniel Batista Liberal


MMC Equipamentos Reprográficos Ltda. ME PRM-Rondonópolis Dianara Ródio Machado Campos e

Paulo César de Moura Freitas

01/2014


conservação

Sul América Prestadora de Serviços Ltda. PRM-Cáceres Rodrigo Moreira de Souza Rocha e


01/2014


conservação

Sul América Prestadora de Serviços Ltda. PRM-Sinop Lúcia Satiko Atakiama e


01/2014


conservação

Sul América Prestadora de Serviços Ltda. PRM-Barra do Garças João Paulo Gouveia Pereira e


01/2014


conservação

Sul América Prestadora de Serviços Ltda. PRM-Rondonópolis Dianara Ródio Machado Campos e


11/2013


Ribeiro dos Santos & Cia Ltda. ME PRM-Cáceres Rodrigo Moreira de Souza Rocha e


11/2013


Ribeiro dos Santos & Cia Ltda. ME PRM-Sinop Lúcia Satiko Atakiama e


07/2013 Prestação de Serviço Estafeta

Ribeiro dos Santos & Cia Ltda. PRM-Barra do Garças João Paulo Gouveia Pereira e


07/2014 Prestação de Serviço Estafeta

Ribeiro dos Santos & Cia Ltda. PRM-Rondonópolis Dianara Ródio Machado Campos e


10/2013 Prestação de Serviço de Copeiragem na PRM de

Cáceres

A. Araujo Brasil Serviços ME PRM-Cáceres Rodrigo Moreira de Souza Rocha e


09/2011 Manutenção de ar condicionado

Centro Oeste Manutenção e

Automação Ltda. PRM-Cáceres Rodrigo Moreira de Souza Rocha e




Automação Ltda. PRM-Sinop Lúcia Satiko Atakiama e




Automação Ltda. PRM-Barra do Garças João Paulo Gouveia Pereira e




Automação Ltda. PRM-Rondonópolis Dianara Ródio Machado Campos e


04/2014 Prestação de Serviço de Vigilância Armada Universal Segurança PRM-Cáceres Rodrigo Moreira de Souza Rocha e


04/2014 Prestação de Serviço de Vigilância Armada Universal Segurança PRM-Sinop Lúcia Satiko Atakiama e


04/2014 Prestação de Serviço de Vigilância Armada Universal Segurança PRM-Barra do Garças João Paulo Gouveia Pereira e


04/2014 Prestação de Serviço de Vigilância Armada Universal Segurança PRM-Rondonópolis Dianara Ródio Machado Campos e




03/2014 Fornecimento de

Combustíveis automotivos

Marmeleiro Auto Posto Ltda. PRM-Cáceres Rodrigo Moreira de Souza Rocha e




Marmeleiro Auto Posto Ltda. PRM-Sinop Lúcia Satiko Atakiama e




Marmeleiro Auto Posto Ltda. PRM-Barra do Garças João Paulo Gouveia Pereira e




Marmeleiro Auto Posto Ltda. PRM-Rondonópolis Dianara Ródio Machado Campos e



A Araujo Brasil Serviços ME PRM-Cáceres Rodrigo Moreira de Souza Rocha e



A Araujo Brasil Serviços ME PRM-Sinop Lúcia Satiko Atakiama e



A Araujo Brasil Serviços ME PRM-Barra do Garças João Paulo Gouveia Pereira e



A Araujo Brasil Serviços ME PRM- Rondonópolis Dianara Ródio Machado Campos e


03/2013 Prestação de Serviço de Telefonia Fixa na PRM

de Barra do Garças Oi S/A PRM-Barra do Garças João Paulo Gouveia Pereira e


11/2010 Prestação de Serviço de Telefonia fixa nas PRM's Oi S/A PRM-Cáceres Rodrigo Moreira de Souza Rocha e


11/2010 Prestação de Serviço de Telefonia fixa nas PRM's Oi S/A PRM-Sinop Lúcia Satiko Atakiama e Clóvis Alberto

Matielo Junior

11/2010 Prestação de Serviço de Telefonia fixa nas PRM's Oi S/A PRM-Rondonópolis Dianara Ródio Machado Campos e


07/2010 Prestação de Serviço de Telefonia móvel Claro Celulares PRM-Barra do Garças João Paulo Gouveia Pereira e


07/2010 Prestação de Serviço de Telefonia móvel Claro Celulares PRM-Cáceres Rodrigo Moreira de Souza Rocha e


07/2010 Prestação de Serviço de Telefonia móvel Claro Celulares PRM-Sinop Lúcia Satiko Atakiama e


10/2010 Prestação de Serviço de

Telefonia Longa Distância

Embratel PRM-Barra do Garças João Paulo Gouveia Pereira e Daniel Batista Liberal



Embratel PRM-Cáceres Rodrigo Moreira de Souza Rocha e Alexsandro Pereira Leite



Embratel PRM-Sinop Lúcia Satiko Atakiama e Clóvis Alberto Matielo Junior



Embratel PRM-Rondonópolis Dianara Ródio Machado Campos e Paulo César de Moura Freitas

Art. 3º Torna sem efeito a portaria PC/PRMT nº 116, de 23 de julho de 2014, publicada no DMPF-e nº 113, de 25/07/2014. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA PIMENTA



PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-MS - 14101| PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2015

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício

das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nº 187 Dispensar o servidor LAÉLCIO DAS NEVES FERREIRA DE MORAIS, matrícula nº 6497-1, ocupante do cargo de Analista

do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, Classe C, Padrão 13, do encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Tutela Coletiva, FC-3, da Coordenadoria Jurídica, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

Nº 188 Designar a servidora GIULIANA FREIRE DE ALMEIDA DIAS DE PINHO, matrícula nº 26035-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão 5, como substituta eventual do Chefe do Núcleo de Tutela Coletiva, FC-3, da Coordenadoria Jurídica, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE OLIVEIRA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-MG - 32108|

PORTARIA Nº 353, DE 31 DE JULHO DE 2015

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 740, de 25/09/2014, resolve:

Designar o Dr. FREDERICO PELLUCCI para substituição no 3º Ofício de Uberlândia, no período de 10/08/2015 a 17/08/2015, em razão de férias do membro titular, com os efeitos a que se refere a Lei nº 13.024/2014 e o Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014

##ÚNICO: | ADMIN-MG - 32111| PORTARIA Nº 354, DE 4 DE AGOSTO DE 2015

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência

que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 740, de 25/09/2014, resolve: Designar o Dr. CLÉBER EUSTÁQUIO NEVES para substituição no 3º Ofício de Uberlândia, no período de 18/08/2015 a 23/08/2015

e 30/08/2015 a 05/09/2015, em razão de férias do membro titular, com os efeitos a que se refere a Lei nº 13.024/2014 e o Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014.



prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: 1 - Dispensar LEONARDO BRANDÃO BASTOS ROSA, matrícula 25619-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-

Adminstrativo/ Tecnologia Informação e Comunicação, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações, Código FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

2 - Designar JOSÉ RIBAMAR SARAIVA FILHO, matrícula 25775-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico- Adminstrativo/ Tecnologia Informação e Comunicação, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações, Código FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.



prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar, ANDREA LILIANA MARUGEIRO FORTUNATO, matrícula 26055-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Apoio

Técnico – Adminstrativo /Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Sustentação de Soluções, Código FC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, no período de 03 a 07/08/2015, em virtude de treinamento externo do titular e férias do substituto eventual designado.

ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO

##ÚNICO: | ADMIN-MG - 32099| RETIFICAÇÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2015

Na Portaria PRMG nº 290, de 25 de junho de 2015, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico, em 29 de junho de

2015, página 39, onde se lê: “20/07/2015 a 03/08/2015”, leia-se: “20/07/2015 a 02/08/2015”.

ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO Procurador-Chefe da PRMG



PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-PA - 23414| PORTARIA N° 190, DE 22 DE JULHO DE 2015

Designa Procuradores da República para atuarem em substituição em ofícios da PR/PA, no mês de julho.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, em atenção à Lei n. 13.024/2014 e do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014, resolve:

Art. 1º. Designar FELIPE GIARDINI, Procurador da República no Município de Redenção, para responder pelo 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Redenção, de titularidade de LUISA ASTARITA SANGOI, 20/07 a 31/07/2015, em razão do gozo de férias por parte desta.

Art. 2º. Alterar em parte a PORTARIA N° 176, 02 DE JULHO DE 2015, de forma que designo o Procurador da República PATRICK MENEZES COLARES, para responder, em substituição, no percentual de 100%, pelo 10º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará, de titularidade DANIEL CÉSAR AZEREDO AVELINO, de 23/07 a 30/07/2015, em razão da desoneração que este último possui por ser Procurador-Chefe, nos termos da Portaria PGR nº 501, de 14 de setembro de 2011, cumulada com as férias do Procurador-Chefe.

Art. 3º. Designar a Procuradora ANDREA COSTA DE BRITO para responder, em substituição, pelo 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Marabá, de titularidade de LILIAN MIRANDA MACHADO, no período de 22/07/2015 a 31/07/2015, ante o gozo de férias parte desta.

Art. 4º. Alterar em parte a PORTARIA N°177, 06 DE JULHO DE 2015, de forma que designo JANAINA ANDRADE DE SOUZA, Procuradora da República no Município de Itaituba, lotada provisoriamente em Santarém, para responder pelo 3º Ofício da PRM Santarém, de titularidade de FABIANA KEYLLA SCHNEIDER, no período de 06/07 a 24/07/2015, em razão de férias da titular do ofício

Art. 5º. Alterar em parte a PORTARIA N° 176, 02 DE JULHO DE 2015, de forma que excluo a substituição do Procurador da República FELÍCIO PONTES JR, que seria feita pela Dra. MARIA CLARA BARROS NOLETO, de 16 a 21/07/2015, dada a alteração das férias do Procurador.

Art. 6º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência e cumpra-se.

ALAN ROGÉRIO MANSUR SILVA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 56806| PORTARIA Nº 1.026, DE 4 DE AGOSTO DE 2015

Designa Procuradores da República para exercerem as funções de Coordenadores Titulares e Substitutos nas Procuradorias da República nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no período de 08 de agosto de 2015 a 08 de fevereiro de 2016.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria PR/RJ/Nº 719, de 14 de julho de 2014, que estabelece critérios para designação de Procurador-Coordenador de PRM e regulamenta as atividades inerentes a esse cargo nas Procuradorias da República nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, considerando o término do mandato dos procuradores designados pela Portaria 132 (DMPF-e - Administrativo Nº 27, de 10/02/2015, Página 34), resolve:

Art. 1º Designar os Procuradores da República abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem as atividades de Coordenador Titular e Coordenador Substituto das Procuradorias da República nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 06 (seis) meses:

PROCURADOR-COORDENADOR PRM

TITULAR SUBSTITUTO

FELIPE ALMEIDA BOGADO LEITE MONIQUE CHEKER DE SOUZA ANGRA DOS REIS

EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA STANLEY VALERIANO DA SILVA CAMPOS DOS GOYTACAZES

CLÁUDIO MÁRCIO DE CARVALHO CHEQUER – ITAPERUNA

EDUARDO ANDRÉ LOPES PINTO WANDERLEY SANAN DANTAS NITERÓI

FLÁVIO DE CARVALHO REIS – MACAÉ

JOÃO FELIPE VILLA DO MIU JESSÉ AMBRÓSIO DOS SANTOS JÚNIOR NOVA FRIBURGO

ANA LÚCIA NEVES MENDONÇA ROMO THIAGO SIMÃO MILLER SÃO GONÇALO

LUCIANA GADELHA EDUARDO RIBEIRO GOMES EL-HAGE S. JOÃO DE MERITI


DMPF-e Nº 146/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Publicação: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 31 LEANDRO BOTELHO ANTUNES RODRIGO GOLÍVIO PEREIRA S. PEDRO DA ALDEIA

JOANA BARREIRO BATISTA VANESSA SEGUEZZI PETRÓPOLIS

IZABELLA MARINHO BRANT PAULO SÉRGIO FERREIRA FILHO RESENDE

PAULO CEZAR CALANDRINI BARATA – TERESÓPOLIS

JULIO JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR RODRIGO DA COSTA E SILVA VOLTA REDONDA

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 08.08.2015. Art. 3º Dê-se ciência aos Exmos. Srs. Procuradores da República lotados no Estado do Rio de Janeiro e à COJUD. Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.


Designa Procuradores da República para atuarem em substituição no 1º Ofício da PRM-Campos dos Goytacazes conforme o disposto na Portaria PR-RJ Nº 983/2014.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas

atribuições legais, considerando o disposto na Lei 13.024/2014, na Portaria PGR Nº 740/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e na Portaria PR-RJ Nº 983/2014, resolve:

Art. 1º Designar os Procuradores da República para atuarem em substituição no 1º ofício da PRM-Campos dos Goytacazes nos períodos a seguir indicados:

Ofício/PRM Substituto Período Ofício/PRM Substituído Motivo

3º/Campos Stanley Valeriano 17/08 a 23/08/2015 1º/Campos Bruno Ferraz Férias

2º/Campos Eduardo Santos 24/08 a 05/09/2015

Art. 2º Nos termos do § 1º do Art. 13 da Portaria PR-RJ Nº 983/2014, será responsabilidade do gabinete do Procurador da República designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR-RJ o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido, assinado e inserido no Sistema Único (formulário disponível na página da CGP na intranet) e cópia desta Portaria publicada no DMPF-e.

Art. 3º Dê-se ciência à Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.


Designa os Procuradores da República RODRIGO RAMOS POERSON e PAULO GOMES FERREIRA FILHO para realizarem itinerância, em agosto de 2015, na PRM/Macaé.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o afastamento do Procurador da República FLÁVIO DE CARVALHO REIS, lotado na PRM/Macaé, para fruição de férias no período de 3 a 22 de agosto de 2015 (Portaria PRRJ Nº 639 publicada no DMPF-E Nº 105 - extrajudicial de 10 de junho de 2015, página 39) e a indeclinável necessidade de continuidade na atuação institucional do Parquet Federal em primeira instância, na área de Jurisdição da Vara Federal do Município de Macaé e o disposto nas Portarias em vigor, resolve:

Art. 1º Designar os Procuradores da República abaixo relacionados para terem exercício na PRM/Macaé, nos períodos a seguir indicados:

PROCURADOR PERÍODO

RODRIGO RAMOS POERSON 12/08 a 14/08/2015

PAULO GOMES FERREIRA FILHO 18/08 A 21/08/2015

Parágrafo único. No período em que os referidos Procuradores da República estiverem em exercício na PRM/Macaé terão seus feitos

distribuídos em conformidade com as portarias em vigor nas respectivas áreas de atuação e de lotação. Art. 2º Ficará a cargo do Procurador designado, providenciar a sua substituição nas audiências referentes à Vara onde oficia que

coincidirem com o seu período de atuação na PRM/Macaé, conforme o disposto nas portarias em vigor. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.


DMPF-e Nº 146/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Publicação: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 32 ##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 56813|

PORTARIA Nº 1.030, DE 5 DE AGOSTO DE 2015

Designa Procuradores da República para itinerância na PR/RR.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a solicitação do Procurador-Chefe da PR/RR, DR. GUSTAVO KENNER ALCÂNTARA, para autorizar a liberação dos Procuradores da República da PR/RJ que manifestaram interesse em atuar em regime de itinerância na PR/RR no mês de agosto de 2015, resolve:

Art. 1º Designar os Procuradores da República abaixo relacionados para terem exercício na PR/RR, nos períodos a seguir indicados:

PROCURADORES PERÍODO DE ITINERÂNCIA

LEANDRO BOTELHO ANTUNES 15 a 18/09/2015

ARIANE GUEBEL DE ALENCAR 22 a 25/09/2015

Parágrafo único. No período em que os referidos Procuradores da República estiverem em exercício na PR/RR terão seus feitos

distribuídos em conformidade com as portarias em vigor nas respectivas áreas de atuação e de lotação, observando-se a devida compensação. Art. 2º Ficará a cargo do Procurador designado, providenciar a sua substituição nas audiências referentes à Vara onde oficia que

coincidirem com o seu período de atuação na PR/RR. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

LAURO COELHO JUNIOR

##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 56726| DESPACHO Nº 24, DE 5 DE AGOSTO DE 2015

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA - RIO DE JANEIRO, no uso de sua competência legal, e

tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 769/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço dos Membros do Ministério Público Federal, a seguir relacionados, RESOLVE:

DECISÃO MEMBRO MATRICULA LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO

INICIAL PERÍODO SUSPENSO

/ INTERROMPIDO Conceder Doutor(a) Thiago

Lemos De Andrade 1059 PR-RJ - PROCURADORIA DA

REPUBLICA - RIO DE JANEIRO 28/06/2008 a 26/06/2013

05/10/2015 a 09/10/2015

Suspender Doutor(a) Vanessa Seguezzi

823 PRM-PETROPOLIS - PROCURADORIA DA REPUBLICA

NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS/TRES RI

10/02/2003 a 08/02/2008

24/08/2015 a 28/08/2015

24/08/2015 a 28/08/2015

LAURO COELHO JÚNIOR

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-RN - 18111|


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, e considerando o disposto no art. 15 do Regulamento da Assessoria de Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal, anexo da Portaria PGR/MPF nº 414/2013, RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os Procuradores da República KLEBER MARTINS DE ARAÚJO e FERNANDO ROCHA DE ANDRADE para ocupar a funções de Procurador-Coordenador titular e substituto da Assessoria de Pesquisa e Análise no Rio Grande do Norte (ASSPA/RN), respectivamente.

Art. 2º – Esta portaria terá vigência por dois anos, a partir de 7 de agosto de 2015, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

##ÚNICO: | ADMIN-RN - 18118| PORTARIA Nº 149, DE 4 DE AGOSTO DE 2015

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no exercício

das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR as Procuradoras da República CAROLINE MACIEL DA COSTA LIMA DA MATA e CLARISIER

AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS para ocupar a funções de Coordenadora do Programa de Estágio Curricular dos Acadêmicos de Direito titular e substituto na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, pelo período de 01 (um) ano, respectivamente.



Art. 2º – RATIFICAR todos os atos praticados pelas Procuradoras da República CAROLINE MACIEL DA COSTA LIMA DA MATA e CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS nas funções de Coordenadora do Programa de Estágio Curricular dos Acadêmicos de Direito titular e substituto no período de 28 de maio de 2015 até a presente data.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

##ÚNICO: | ADMIN-RN - 18114| PORTARIA Nº 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no exercício

das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, CONSIDERANDO a inclusão do dia da Criação dos Cursos Jurídicos, previsto no art. 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966,

comemorado na data de 11 de agosto, no quadro dos feriados Forenses; CONSIDERANDO a Portaria JF/RN Nº 163/2015 que define o funcionamento na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, na

segunda-feira, 10 de agosto; RESOLVE: Art. 1º – Estabelecer que, em decorrência da antecipação do feriado do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos, não haverá expediente

na segunda-feira, 10 de agosto de 2015, na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e nas Procuradorias da República nos Municípios de Assu, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

RONALDO SÉRGIO CHAVES FERNANDES

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-RS - 28984| PORTARIA Nº 562, DE 4 DE AGOSTO DE 2015

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,

conforme Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e Portaria PGR nº 740, de 25 de setembro de 2014, publicada no DOU Seção 1, de 26 de setembro de 2014, RESOLVE:

Designar o Procurador da República CARLOS EDUARDO RADDATZ CRUZ, lotado no 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul, para oficiar nos períodos de 03 a 15 de agosto e 27 a 30 de agosto de 2015, junto ao 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Erechim, no mesmo Estado, em virtude de não haver Procurador lotado no referido Ofício.

FABÍOLA DÖRR CALOY

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-RO - 16456|


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições, previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993,

Considerando que o titular do 2° Ofício foi lotado provisoriamente na Procuradoria da República no Estado do Paraná para atuação conjunta no Ofício Criminal e de Combate à Corrupção (Grupo 2), em virtude dos trabalhos desenvolvidos em regime de Força Tarefa;

RESOLVE: Art. 1º. O titular do 6° Ofício responderá pelo 1º Ofício e pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão durante o período de

03/08/2015 a 10/08/2015. Art. 2º. O titular do 4° Ofício responderá pelo 2º Ofício durante o período de 03/08/2015 a 17/08/2015. Publique-se.

JOÃO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-SC - 28299| PORTARIA Nº 426, DE 3 DE AGOSTO DE 2015

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das

atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pala Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:

Dispensar a servidora FLÁVIA KARINA WAGNER, matrícula 23665, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do encargo de substituto do Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Rio do Sul.

MARCELO DA MOTA



EXPEDIENTE MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

SECRETARIA GERAL SECRETARIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO

Diário do Ministério Público Federal - Eletrônico Nº 146/2015

Divulgação: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 - Publicação: quinta-feira, 6 de agosto de 2015

SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03 CEP: 70050-900 – Brasília/DF

Telefone: (61) 3105.5913 E-mail: [email protected]

Responsáveis:

Konrad Augusto de Alvarenga Amaral Coordenador de Gestão Documental

Renata Barros Cassas Chefe da Divisão de Editoração e Publicação

Guilherme Rafael Alves Vargas Chefe Substituto da Divisão de Editoração e Publicação


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