Diário Oficial 20-12-2012

Diário OficialGUARUJÁ

Diário OficialGUARUJÁQuinta-feira, 20 de dezembro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2668 • Distribuição gratuita

PAT oferece 52 oportunidades de emprego

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mercado de trabalho

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Setor fecha para balanço de

20 a 31 de dezembro

almoxarifado Nesta sexta-feira, 21, excepcionalmente, o horário de atendimento da Medicina

do Trabalho e Casa de Apoio ao Servidor, será das 8 horas às 12 horas, em virtude de reunião

interna da equipe.

Marcos França

a Prefeitura inicia a distribuição dos carnês do imposto Predial e Territoral Urbano (iPTU) no fim do mês. O crono-grama para pagamento do tributo começa no dia 10 de janei-ro. Quem optar pelo pagamento à vista tem direito a descon-to. Os contribuintes, que quiserem se antecipar, podem obter o boleto da cota única ou da primeira parcela pela internet.

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Prefeitura define datas para pagamento do IPTU

tributo

servidor

QUINTA-FEIRA20 de dezembro de 20122 GUARUJÁ

Diário Oficial

pat

Confira as oportunidades de emprego desta quinta-feira

Atendimento na UBS Pae Cará é alterado na sexta

Nesta quinta-feira, 20, o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Guarujá disponibi-

liza 52 oportunidades de emprego aos munícipes. As vagas oferecidas são para diversas áreas, como repo-sitor em supermercados, fiscal de loja, garçom e auxiliar de limpeza. Todas as funções exigem experiên-cia mínima de seis meses.

Para conquistar uma das vagas disponíveis, o candidato tem que cumprir algumas exigências, como comparecer ao local munido de Carteira Profissional, documento de identidade (RG) e currículo.

Quem não tem cadastro no PAT, deve ficar atento. Diariamen-te são distribuídas 30 senhas para a realização da ficha, que também pode ser feita pelo site www.empre-gasaopaulo.sp.gov.br. A unidade, que fica na Rua Cunhambebe, 500, na Vila Alice, funciona das 9 às 16h30.

Motorista de caminhãoVagas: 4 Escolaridade: Ensino Fundamental COMPLETO.Experiência: 6 meses sem comprova-ção em CTPSObs: Habilitação Categoria "D"

Repositor em supermercadosVagas: 17 vagasEscolaridade: Ensino Médio COM-PLETO.Experiência: 6 meses sem comprova-ção em CTPS

Auxiliar administrativo (destinado ao Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência)Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Médio completoExperiência: 6 meses sem comprova-ção em CTPS

Repositor ou promotor de vendasVagas: 1 Escolaridade: Ensino Médio completoExperiência: 6 meses sem comprova-ção em CTPS

Obs: Habilitação Categoria "AB", veículo: moto.

Oficial de serviços geraisVagas: 1 Escolaridade: Ensino Médio completoExperiência: 6 meses sem comprova-ção em CTPS

Auxiliar de limpezaVagas: 2 Escolaridade: Ensino Fun-damental completoExperiência: 6 meses sem comprovação em CTPS

Ajudante de cozinhaVagas: 3 Escolaridade: Ensino Fundamental completoExperiência: 6 meses sem comprovação em CTPS

Fiscal de lojaVagas: 10 Escolaridade: Ensino Fundamental completoExperiência: 6 meses sem

comprovação em CTPS

Operador de caixaVagas: 10 Escolaridade: Ensino Médio completoExperiência: 6 meses sem comprova-ção em CTPS

O horário de funcionamento da Unidade Bási-ca de Saúde (UBS) Pae Cará (Avenida São João, 155), será alterado nesta sexta-feira21). A UBS recebeu um comunicado da CPFL, informando que faltará energia elétrica das 8h30 às 12h30, por cauda de manutenção na rede.

A coleta de sangue será feita das 7 às 8 horas, mas o atendimento médico e a sala de vacinas não funcionarão. No entanto, a unidade perma-necerá aberta para informações e orientações ao público.

GarçomVagas: 3 Escolaridade: Ensino Fundamental completoExperiência: 6 meses sem comprova-ção em CTPS

Reprodução

Unidade Fiscal do Município R$ 2,14ex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: [email protected]

| diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfico • Diego Rubido| diagramação • Diego Andrade

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

| impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares

GUARUJÁDiário Oficial Doe viDaDoe sangUe

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

QUINTA-FEIRA20 de dezembro de 2012 3GUARUJÁ

Diário Oficial

tributo

Primeira parcela do IPTU vence no dia 10 de janeiro

Os contribuintes receberão os carnês a partir do dia 28 de dezembro; quem preferir pode ter acesso e imprimir o boleto de cota única ou da 1ª parcela, que estarão disponíveis no site da Prefeitura a partir do dia 2 de janeiro

Quem pagar a cota única

ganha desconto de 3,5 %

O cronograma de pagamento começa pela Zona Centro, que compreende os bairros Pitangueiras, Centro e Região

A Prefeitura começa a enviar os carnês para o pagamento do Imposto Predial

e Territorial Urbano (IPTU), referente a 2013, no próximo dia 28. O novo carnê já con-tém a cota única do imposto e o vencimento esca-lonado, de acordo com a região em que cada imóvel está localizado. O primeiro venci-mento está previs-to para o dia 10 de janeiro.

Caso o contri-buinte não receba o carnê antes do vencimento, as parcelas e cota única poderão ser impres-sas via internet, no site www.guaruja.sp.gov.br, serviços on-line, 2ª via de boletos, IPTU. Para ter acesso, basta informar o número do cadastro que cons-ta no carnê anterior. Esta opção estará disponível a partir de 02 de janeiro de 2013.

Segundo a Secretaria de Finanças, os contribuintes que optarem por pagar o imposto em cota única terão desconto de 3,5%. No entanto, só terá

direito ao benefício quem pagar a cota única até o vencimento. Os contribuintes que optarem pelo parcelamento também terão que respeitar os prazos. Caso contrário, estarão sujeitos ao pagamento de multas.

A Cidade foi dividida em seis zonas administrativas para a cobrança do IPTU. Quem tem imóvel nos bairros de Guaiúba, Astúrias, Tombo e Região, que formam a Zona Sul, tem até o dia 21 de janeiro para pagar o imposto. Na Zona Centro, que compreende os bairros das Pitangueiras, Centro e Região, o vencimento é em 10 de ja-neiro.

Já os contribuintes da Zona Oeste, formada pelos bairros

de Santo Antônio, Santa Rosa, Vila Lígia e Região, po-dem efetuar o pa-gamento até 24 de janeiro. Na Zona Leste, que integra os bairros da En-seada, Acapulco, Perequê e Região, o prazo é até 21 de janeiro. No dia 28

de janeiro pagam os moradores da Zona Norte, com imóveis no Centro de Vicente de Carvalho, Vila Alice e região, e Zona Nor-te-Sul, composta pelos bairros de Morrinhos, Pae Cará, Vila Áurea e Jardim Progresso.

AtrAso

Os proprietários de imóveis com o IPTU do ano de 2012 e anos anteriores atrasados devem procurar a Central de Atendimento ao Contribuinte (CEACON), localizada na Avenida Leomil nº 630, em

Pitangueiras, região central da Cidade. O horário de atendi-mento é das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira. Outras informações pelo telefone (13) 3344-4500. No local, os contri-buintes terão a opção de pagar o imposto integralmente ou parcelar o débito.

Segundo a Secretaria de Finanças, é importante que o munícipe mantenha o paga-mento do IPTU em dia, pois o tributo se traduz em benefícios à população da Cidade, como educação, saúde, serviços públi-cos, coleta de lixo, limpeza das praias e uma melhor qualidade de vida a todos, inclusive aos turistas.

VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA CENTRO SUL OESTE LESTE ZN NORTE ZN SUL

0 1 2 3 5 610/01/13 21/01/13 24/01/13 21/01/13 28/01/13 28/01/13

VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO EM 12 (DOZE) PARCELAS

CENTRO SUL OESTE LESTE ZN NORTE ZN SUL

0 1 2 3 5 610/01/13 21/01/13 24/01/13 21/01/13 28/01/13 28/01/1311/02/13 11/02/13 15/02/13 11/02/13 18/02/13 18/02/1311/03/13 11/03/13 15/03/13 11/03/13 18/03/13 18/03/1310/04/13 10/04/13 15/04/13 10/04/13 18/04/13 18/04/1310/05/13 10/05/13 15/05/13 10/05/13 17/05/13 17/05/1310/06/13 10/06/13 14/06/13 10/06/13 18/06/13 18/06/1310/07/13 10/07/13 15/07/13 10/07/13 18/07/13 18/07/1309/08/13 09/08/13 16/08/13 09/08/13 19/08/13 19/08/1310/09/13 10/09/13 16/09/13 10/09/13 18/09/13 18/09/1310/10/13 10/10/13 15/10/13 10/10/13 18/10/13 18/10/1311/11/13 11/11/13 14/11/13 11/11/13 18/11/13 18/11/1310/12/13 10/12/13 16/12/13 10/12/13 18/12/13 18/12/13

Pedro R

ezende

Acesse www.guaruja.sp.gov.br


Diário Oficial

fim de ano

Grêmio dos Funcionários da Prefeitura promove baile

Além do tradicional show, haverá queima de fogos; os convites já estão à venda

Confraternização acontece no próximo sábado, 29, na sede da instituição

Para comemorar mais um ano de conquistas e trabalho, o Grêmio Recreativo Esportivo

dos Funcionários da Prefeitura realizará, no próximo sábado, 29, seu tradicional Baile Co-memorativo ao Final de Ano. Os servidores públicos pode-rão brindar a chegada do novo ano a partir das 22 horas, na sede da instituição, localizada na Rua Ranulfo Veríssimo, 50, no Jardim Las Palmas.

A animação da noite ficará por conta da banda Vogue. O público contará ainda com uma grande queima de fogos de artifício e distribuição de 500 cocos. Na saída, as pesso-as poderão levar para casa uma fotografia de recordação.

As mesas serão compostas por cestas de frutas, duas gar-rafas de champanhe e tábua de frios. O convite individual custa R$ 40 para sócios e R$ 50 para não-sócios. Haverá mesas com capacidade para quatro pessoas, ao custo de R$ 10. Para compra de con-vites e reservas de mesas, os interessados podem se dirigir à secretaria do Grêmio, das 10 às 18 horas, ou entrar em contato pelo telefone (13) 3354-6202.

Fotos Raim

undo Nogueira


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resgate

cidadania

Assistidos no Albergue Municipal ganham festa de Natal

Município finaliza ciclo de oficinas oferecidas no abrigo

A intenção da Prefeitura é promover a interação e resgatar o espírito natalino nas pessoas em situação de vulnerabilidade social

Atividade encerra nesta sexta-feira, 21

A comemoração, que acontece nesta quinta-feira, 20, contará com música, brincadeiras e comidas

A fé que o espír i to natalino pode du-rar o ano inteiro motiva muitas pes-

soas a darem o seu melhor ao mundo. E para dar forças aos munícipes que precisam dessa assistência, a Prefeitura realiza nesta quinta-feira, 20, a partir das 14 horas, uma confraternização de Natal para os usuários do serviço do Albergue Municipal José Calherani.

A comemoração aconte-ce no próprio equipamento público, lacalizado na Rua Manoel Otello Rodrigues, 389, no Jardim Boa Esperança, com guloseimas de natal e show de marionetes, que trará uma mensagem do Padre Marcelo.

A iniciativa da Secretaria Mu-nicipal de Desenvolvimento Social e Cidadania tem o obje-tivo de resgatar o espírito nata-lino, a harmonia e o desejo das pessoas de conquistarem uma melhor condição de vida.

Segundo a diretora de Pro-teção Especial, muitas vezes os assistidos perdem a força de vontade no processo que passam na rua, pois deixam muitos valores de lado.“A gente trabalha o acolhimento visando que essas pessoas consigam estruturar suas vidas e se emancipem”, declarou a diretora, ressaltando que a confraternização é uma opor-tunidade de interação entre os usuários e funcionários do serviço.

serviçoO Albergue Municipal ofe-

rece espaço para dormir, café da manhã, higiene pessoal, além de atendimento multidis-ciplinar, médico e de assistên-cia social. O espaço também fornece almoço, lanche da tarde e jantar.

Marcos M

iguel

A Prefeitura encerra as oficinas especiais realizadas no Centro de Referência Espe-

cializado de Assistência Social e no Albergue Municipal José Calherani, para a População em Situação de Rua (Creas Pop), com reunião, nesta sexta-feira, 21.

O encontro servirá para

avaliação dos usuários sobre o quanto o curso pro-porcionou de conhe-cimento e no que atribuiu de melhoras na sua vida cotidia-na. A reunião acon-tece às 10 horas, no Creas Pop (Avenida Adriano Dias dos Santos, 313 – Jardim Boa Es-

perança), e às 18 horas, no Albergue Munici-pal (Rua Manoel Otelo Rodrigues, 389 – Jardim Boa Esperança).

Dentre os cur-sos r ea l i zados durante o ano, a diretora de Prote-

ção Especial destaca a Oficina

de Bambu. “Foi uma aula de respeito à natureza e reapro-veitamento de materiais, além da agregação de valores e a simbologia que o bambu repre-senta”, comentou a diretora, ressaltando: “Na cultura chi-nesa, o bambu é símbolo de simplicidade e resistência, além de representar a energia, por ser flexível, forte”.

DISQUE DENGUE

0800 779 8000das 8 às 18 horas


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serviços urbanos

Confira as ações realizadas nos dias 17 e 18 de dezembro

ColeTA MeCAnIzAdA MorrinhosSanta RosaPae CaráVila AliceParque EstuárioVila Ligia

CAPInAçãoRua José Foster Junior – Santa RosaAvenida Leomil – CentroMorrinhosAvenida Tancredo Neves - CachoeiraVila Baiana

AlvenArIAReforma em caixas na Rua Prefeito Domingos de Souza com Rua Funchal – Jardim dos PássarosTravessa 331 com a Quadra 158 – Morrinhos IIIConstrução de muro - Rua Ciro Alves EnseadaReparos em mosaicos - Rua Benjamin Constant – CentroReparos em mosaicos - Rua Cavalheiro Nami Jafet – CentroReparos em tubulação na Avenida Dom Pedro - EnseadaRecuperação de caixa na Avenida Lídio Martins Corrêa – Vila ZildaConfecção de tampas C.A. Operacional - Morrinhos

roçAdATerminal do Ponto dos Ônibus – PerequêAvenida Rio Amazonas MorrinhosAvenida Brasil – Vila EdnaImediações do Paço Municipal – Santo AntônioPraças da EnseadaPraia da Enseada Praças da Vila Áurea

lIMPezA de CAnAl e BoCA de loBoAvenida Lídio Martins Corrêa – Vila ZildaImediações da linha férrea - Vicente de Carvalho

HIdrojATo/SUgAdorMorrinhos e regiãoPerequêRua Antonio Fagundes – Jardim CidamarRua Diego Sargiane – Jardim CidamarRua Maria Bonita – Jardim CidamarRua Terfér – Jardim UmuaramaRua Amapu – Jardim UmuaramaRua Rio Negro – Jardim Umuarama

vArrIçãoRua Tereza Cristina Sabino – Morrinhos IITravessa 245 – Morrinhos IIRua São João Batista – Morrinhos IINas Imediações da Igreja São João Batista – Morrinhos IISanta Cruz dos NavegantesPraça do Povo – Santa RosaPraça Jacirema – Morrinhos IImediações da Escola Jacirema – Morrinhos IImediações da Creche Groussier Magri – Morrinhos IImediações da Escola Galiera – Morrinhos IImediações da Igreja São João Batista – Morrinhos IIConjunto CDHU – Morrinhos IIIPraça do Comércio – Morrinhos IIRua Dois até a Rua Oito – Vila Zilda

reColHA de reSídUoS Morrinhos e regiãoRua São João Batista – Morrinhos IIRua Antônio Baraçal – Morrinhos I/IIRua Nova Iguaçu - Perequê

Orla da Praia do Perequê e arredoresAvenida Lídio Martins Corrêa – Vila Zilda

lIMPezA de CAIxASRua Dez e Onze – Morrinhos IAvenida Lídio Martins Corrêa – Vila Zilda

TAPA BUrACoS Rua São Paulo – Jardim CunhambebeRua Cunhambebe – Pae CaráVia Santos DumontAvenida General Rondon – Astúrias

Rua Antônio Baraçal – MorrinhosAvenida Adhemar de BarrosAvenida dos Caiçaras – Jardim Las PalmasAvenida Helena Maria – Jardim Helena Maria

Dayanna de C

astro

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caratê

Alunos do Comunidade Sob Nossa Guarda trocam de faixas

Ao todo, 12 crianças e adolescentes do projeto foram graduados

A intenção é dar aos municípes a oportunidade de praticar esporte, além de aproximá-los da segurança pública da Cidade; ao centro, o professor David Querino, com a turma de jovens talentos

Os alunos do projeto Comunidade Sob Nossa Guarda rea-lizaram o exame de

graduação do caratê, que permi-te a troca de faixa. Durante a cerimônia, realizada no último dia 8, foram graduados 16 alu-

nos, nas faixas azul, amarela, vermelha, laranja, verde e roxa, sendo 12 do projeto da Prefei-tura. Alguns destes atletas já integram a Federação Paulista de Karatê.

A intenção da Prefeitura é dar às crianças e jovens a

oportunidade de praticar um esporte no tempo ocioso, além de aproximá-los da segurança pública da Cidade. A ação faz parte dos projetos da Guarda Civil Municipal. Com isso, a corporação, dá aos munícipes a ajuda necessária para que te-

nham uma vida mais saudável por meio do esporte.

Os alunos praticam caratê ao longo do ano, com aulas ministradas pelo GCM David Querino, no Ginásio do Tejere-ba (Praça Horácio Lafer).

Divulgação


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unidade de assuntos estratégicos

Atos oficiAis

D E C R E T O N.º 10.146.

“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;

D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso III do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 29.357,78 (vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 29.357,78 (vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de dezembro de 2012.PREFEITA

“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 14.12.2012Débora de Lima Lourenço

Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES

Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso SuplementarR$

16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE16.01.00 10 SAÚDE16.01.00 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL16.01.00 10 122 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS16.01.00 10 122 1001 2 158 estrutura administrativa do fundo municipal de saúde16.01.00 10 122 1001 2 158 3 despesas correntes16.01.00 10 122 1001 2 158 3 1 pessoal e encargos sociais

16.01.00 10 122 1001 2 158 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 27.373,10

16.01.00 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL16.01.00 10 302 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS16.01.00 10 302 1001 2 159 estrutura dos serviços de média e alta complexidade16.01.00 10 302 1001 2 159 3 despesas correntes16.01.00 10 302 1001 2 159 3 1 pessoal e encargos sociais


Subtotal 29.357,78 Total 29.357,78

ANEXO II - ANULAÇÕES

Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso AnularR$

16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE16.01.00 10 SAÚDE16.01.00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA16.01.00 10 301 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS16.01.00 10 301 1001 2 157 estrutura da atenção básica16.01.00 10 301 1001 2 157 3 despesas correntes16.01.00 10 301 1001 2 157 3 1 pessoal e encargos sociais

16.01.00 10 301 1001 2 157 3 1 90 aplicações diretas 5

transferências e convênios federais vinculados

29.357,78

Subtotal 29.357,78 Total 29.357,78

D E C R E T O N.º 10.147.

“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05

de dezembro de 2011.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;

D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 982.300,00 (novecentos e oitenta e dois mil e trezentos reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 982.300,00 (novecentos e oitenta e dois mil e trezentos reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de dezembro de 2012.PREFEITA

“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 14.12.2012Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assino

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES

Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso SuplementarR$

16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE16.01.00 10 SAÚDE16.01.00 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL16.01.00 10 122 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS16.01.00 10 122 1001 2 158 estrutura administrativa do fundo municipal de saúde16.01.00 10 122 1001 2 158 3 despesas correntes16.01.00 10 122 1001 2 158 3 3 outras despesas correntes


16.01.00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA16.01.00 10 301 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS16.01.00 10 301 1001 2 157 estrutura da atenção básica16.01.00 10 301 1001 2 157 3 despesas correntes16.01.00 10 301 1001 2 157 3 3 outras despesas correntes


16.01.00 10 301 1001 2 157 3 3 90 aplicações diretas 5

transferências e convênios fede-rais vinculados

500.000,00

16.01.00 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL16.01.00 10 302 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS16.01.00 10 302 1001 2 159 estrutura dos serviços de média e alta complexidade16.01.00 10 302 1001 2 159 3 despesas correntes16.01.00 10 302 1001 2 159 3 3 outras despesas correntes


Subtotal 982.300,00 Total 982.300,00

ANEXO II - ANULAÇÕES

Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso AnularR$

16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE16.01.00 10 SAÚDE16.01.00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA16.01.00 10 301 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS16.01.00 10 301 1001 2 157 estrutura da atenção básica16.01.00 10 301 1001 2 157 3 despesas correntes16.01.00 10 301 1001 2 157 3 1 pessoal e encargos sociais

16.01.00 10 301 1001 2 157 3 1 90 aplicações diretas 5transferências e convênios fede-rais vinculados

466.154,54

16.01.00 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA16.01.00 10 304 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS16.01.00 10 304 1001 2 161 estruturação vigilância sanitária16.01.00 10 304 1001 2 161 3 despesas correntes16.01.00 10 304 1001 2 161 3 1 pessoal e encargos sociais16.01.00 10 304 1001 2 161 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 227.815,95 16.01.00 10 304 1001 2 161 3 3 outras despesas correntes


29.500,00


Diário Oficial

16.01.00 10 304 1001 2 161 4 despesas de capital

16.01.00 10 304 1001 2 161 4 4 investimentos


48.600,00

16.01.00 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

16.01.00 10 305 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

16.01.00 10 305 1001 2 162 estrutura da vigilância epidemiológica e ambiental

16.01.00 10 305 1001 2 162 3 despesas correntes

16.01.00 10 305 1001 2 162 3 1 pessoal e encargos sociais


16.01.00 10 305 1001 2 162 3 3 outras despesas correntes


101.300,00

16.01.00 10 305 1001 2 162 4 despesas de capital

16.01.00 10 305 1001 2 162 4 4 investimentos


39.400,00

Subtotal 982.300,00

Total 982.300,00

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO ANEXO - DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇAO DO ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS, DA LEI Nº 3.993, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO Nº 2667, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE GUARUJA || LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2013 - LEI No. 03993 DE 05/12/2012 || || DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMACAO DO || ORCAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS || (LC No. 101/2000, Art. 5, inciso I) Pagina 1 || || Valores expressos em R$ milhares medios/2013 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CONSOLIDADO ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | Valores aprovados na L D O | Valores da Lei Orcamentaria || ESPECIFICACAO |---------------------------------------------------------------------------------|| | Valor Corrente % PIB | Valor Corrente % PIB || | (a) (a/PIBx100) | (b) (a/PIBx100) ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita Total | 965.458 0,0584 | 1.164.802 0,0705 || Receitas Primarias (I) | 956.507 0,0579 | 1.156.796 0,0700 || Despesa Total | 965.458 0,0584 | 1.164.802 0,0705 || Despesas Primarias (II) | 943.282 0,0571 | 1.138.802 0,0689 || Resultado Primario (I - II) | 13.225 0,0008 | 17.994 0,0010 || Resultado Nominal | 25.544 0,0015 | 25.544 0,0015 || Divida Publica Consolidada | 480.274 0,0290 | 480.274 0,0290 || Divida Consolidada Liquida | 430.283 0,0260 | 430.283 0,0260 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| Receitas Primarias Advindas de PPP (IV) | 0 0,0000 | 0 0,0000 || Despesas Primarias Advindas de PPP (V) | 0 0,0000 | 0 0,0000 || Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV - V) | 0 0,0000 | 0 0,0000 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Notas:Os montantes previstos na lei orçamentária são compatíveis com as metas fiscais estabelecidas na LDO,pelas seguintes razões:O artigo 9º da Lei Orçamentária 2012 atualiza as metas fiscais de receita, despesa, resultados primário e nominal da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013. Em seu parágrafo único, ficam atualizados os conteúdos do PPA 2010-2013 e da LDO 2013.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. : 227/2012CONVITE Nº.: 102/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 32167/71137/2012CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCONTRATADA: J.G. BAIÃO INFORMÁTICA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA EPPOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE SOF-TWARE DE CONTROLE DE DADOS PARA O “GUARUJÁ PREVIDÊNCIA”, no valor global de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais) sem reajuste. Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municipal de Administração de Pessoas que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumi-das pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura; data de assinatura, 10 de dezembro de 2012. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação nº. 06.01.04.122.4002.2010.3.3.90.39.00 (211).

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 225/2012PROCESSO N° 9591/71137/2012PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2012CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCONTRATADA: MOON SEA COMERCIAL LTDA - ME OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Playground para atender as Escolas Mu-nicipais da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total Registrado é de R$ 258.600,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais); Dotação Orçamentária nº 12.01 – Se-cretaria Municipal de Educação Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Vigência: 12 meses; Data Assinatura: 05 de dezembro de 2012.


Diário Oficial

secretaria municipais

Atos oficiAis

administração

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃOEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Rescisão: n.º 2228/2012; Contrato: n.º 225/2012; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Contratado(a): ALEXSON SANTANA DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestação de servi-ços, retroagindo seus efeitos a partir de 13/11/2012; Processo Administrativo: n.º 33944/873/2012; Data de assinatura: 22 de novembro de 2012, Guarujá, 03 de dezembro de 2012; Kátia Cristina Cassiano MelesCoordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.) REGINA APARECIDA CAPITO MENEZES – prontuario nº 12.293, para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º an-dar - sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Du-mont, n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº 10.349/1999.O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão do que consta no processo citado..

Guarujá, 19 de dezembro de 2012.

Flavio PoliDiretor de Gestão de Pessoas


A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.) SUSANE NAKANDAKARE CHINEN – prontuario nº 12.675, para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº 21.327/2000.O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão do que consta no processo citado..




A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.) ANDREA CAROLINA D DE S CASTRO – prontuario nº 12.568, para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publica-ção deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº 15.529/2005.O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão do que consta no processo citado..




A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados aprovados em Processo Seletivo Simplificado Edital nº.001/2012 – SEDECON – GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO, pelo regime de contratação temporária nos termos do Art.38 da Lei Mun. nº.2145/1991 e Art.37, Inciso IX da Const. Federal, para tender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.17570/2012 e processo solicitante nº.35619/2012, como segue:

CLASSIF. NOME DO CANDIDATO RG51º. CAUAN FERREIRA DA CRUZ 40321939-552º. ELISEU VINICIOS FORMENTO SANTANA 35984917-953º. WILLIAMES DO NASCIMENTO R. JUNIOR 44986507-154º. JORDAN DE OLIVEIRA 49291820-X55º. ANDREW GOMES 35042184-556º. MICHEL LUCAS DE OLIVEIRA 49322177-357º. DENIS CRISTIAN INCARNATO GOMES 47687751-958º. EDUARDO LAZARO MACEDO 38674056-259º. MARCOS CESAR DOS SANTOS RUIZ 49353150-660º. RAFAEL DO NASCIMENTO RODRIGUES 41708362-2

Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer impreterivelmente no dia 21/12/2012 (6ª. Feira) , junto ao Recursos Humanos ( térreo – sala 33 ) da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio, das 09:00hs às 11:00hs., munidos dos seguintes documentos, para fins de contratação:- Cópia da Cédula de Identidade – RG;- Cópia da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;- Cópia do comprovante de residência atualizado; - Atestado de capacitação funcional (Atestado médico);- Cópia do Diploma ou Atestado de Escolaridade que comprove a escolaridade mínima exigida (Ensino Fundamental – 1.º grau completo);- Cópia do Certificado de conclusão do curso de guarda-vidas temporário emitido pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo; Título de Eleitor e certidão de quitação eleitoral (www.tse.gov.br);- Certificado de Reservista para homens;- Atestado de Antecedentes Criminais(www.ssp.sp.gov.br/atestado);- Cartão PIS/PASEP caso não inscrito será fornecido formulário a ser preenchido;- Cópia da página com foto da C.T.P.S., caso não tenha inscrição no PASEP;- Declaração de bens ou cópia do imposto de renda do ano base

2012;- Cópia da Certidão de Casamento;- Cópia da Certidão de Nascimento dos dependentes.O prazo de contratação terá início em 01/01/2013 e término em 03/03/2013.

Guarujá, 19 de dezembro de 2012

Flávio PoliDiretor de Gestão de Pessoas

advocacia geral

DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

Processo Administrativo Disciplinar nº. 26726/137739/2012.Dr. Epifânio Pereira de Oliveira - OAB/SP 227.884. Processado: G.G.D.S. - prontuário: 11.376

De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administra-tivo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 597/2012, fica o advogado acima indicado, INTIMADO, para a sessão de oiti-va da testemunha da Administração, que será realizada no dia 17/01/2013, às 15:00 horas, na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, sito na Rua Azuil Lou-reiro, 691, 3º e 5º andares, Santa Rosa, Guarujá-SP.

Flávia Augusta Vieira GalvãoPresidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

DIVISÃO DE INQUÉRITOE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

Processo Administrativo Disciplinar nº 24949/137739/2012Dr. Fabio Moya Diez - OAB/SP 213.889Dr. José Eduardo Senem – OAB/SP 64.789Dra. Claudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885Dra. Maria Lucia de Almeida Robalo – OAB/SP 65.741Processado: R.D.G. – prontuário nº16.801

De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati-vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM n.º 519/2012, ficam, os advogados acima indicados, INTIMADOS para a sessão de oiti-va das testemunhas de defesa, designada para o dia 11/01/2013 a partir das 15:00h., na Divisão de Inquérito e Processo Admi-nistrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, sito na Rua Azuil Loureiro, 691, 3º e 5º andares, Santa Rosa, Guarujá-SP.

Flávia Augusta Vieira GalvãoPresidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

educação

Portaria nº 63/2012 - SEDUC

“Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Peda-gógico de Educação Infantil”A Secretária de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da Deliberação C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11, os seguintes Pla-nos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas de Educação Infantil do Município de Guarujá, referente ao ano de 2012:• Escola de Educação Infantil Nova Era• R.I. Sonho de CriançaRegistre-se, publique-se e dê-se ciência.


Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação, 19 de dezembro de 2012.

Priscilla Maria Bonini RibeiroSecretária Municipal de Educação


A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prof. Benedito Clau-dio da Silva serve-se do presente edital para convocar os Membros da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo, bem como os membros do Conselho de Escola para uma reunião conjunta, a ser realizada no dia vinte e sete do mês de dezembro de dois mil e doze, às catorze horas em primeira chamada e às catorze horas e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências desta unidade escolar, situada à Rua Age-nor de Assis, 165 – Vila Alice – Guarujá/SP, para tratarmos da prestação de contas da verba do Convênio APM/ Prefeitura Municipal de Guarujá e APM/ Recurso Próprio.

Guarujá, 18 de dezembro de 2012

Flavia A.O.GarciaDiretora de Unidade Ensino

Pront. 7706


Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29 de setembro de 2010, convoca todos os membros titulares e suplentes que compõem o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma reunião extraordinária, aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às nove horas e trinta minutos, em uma das salas da Secretaria Municipal de Educação –Av. Santos Dumont, 640 – Santo Antonio - Vicente de Car-valho/Guarujá, com a seguinte ordem do dia:• Assuntos gerais.


Elizabeth da Silva BarbosaPresidente do CAE


A Direção da N.E.I.M. “Albert Sabin”, serve-se do presente edital para convocar membros do Conselho de Escola, APM e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, às dezesseis horas e trinta minutos, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Mário Daige, 1.155-Jardim Boa Esperança, para tratar da se-guinte ordem do dia: Aprovação do Balancetes A.P.M (CONVÊNIO E PRÓPRIA) e PDDE.

Guarujá, 19 de dezembro de 2013.Maria José Souza de MendonçaDiretora da Unidade de Ensino

Pront.: 9675

cultura


A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições,

serve-se do presente edital para convocar os representantes das casas de Religião de Matriz Africana, para discutir a organização da 8ª. Festa de Iemanjá de Guarujá, em reunião a realizar-se às 19 horas, do próximo dia 20 de dezembro de 2012 , no Anfitea-tro Ferreira Sampaio, localizado na Rua Oswaldo Aranha, nº.800, no bairro Jardim Maravilha – Vicente de Carvalho.


Elson Maceió dos SantosSecretário de Cultura

desenvolvimento e gestão urbana

AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº. 01/2012

OBJETO: SERVIÇOS DE MACRODRENAGEM DA BACIA DO RIO SANTO AMARO.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$25,00 referente aos custos de reprodu-ção) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guaru-já – SP, no período de 26/12/2012 até 29/01/ 2013. O pagamento deve-rá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade se-rão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e dis-ponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.O envelope será recebido na Diretoria de Compras e Licitações da Uni-dade de Assuntos Estratégicos, no dia 04 de fevereiro de 2013 até às 09:30 horas, iniciando a sua abertura às 10:00 horas.

Guarujá, 19 de Dezembro de 2012.

FÁBIO EDUARDO SERRANOSecretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 01/2012Republicado com alterações

OBJETO: Seleção de empresas do ramo da construção civil para a im-plantação do empreendimento habitacional de interesse social, em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Guarujá, que o alie-nará ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, no processo de sua inclusão no PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV, criado pela Lei n. 11.977, de 07 de julho de 2009, objetivando a viabilização do Termo de Adesão ao Programa firmado entre a Prefeitura do Muni-cípio de Guarujá e a Caixa Econômica Federal. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estraté-gicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referente aos custos de reprodução) sita na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 26/12/2012 até 29/01/2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Muni-cipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº8. 666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgâ-nica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.

fale com a OuvidOria0800-773-7000 • 3355-4211

CIPA [email protected]

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Li-citações no dia 05 de Fevereiro de 2013 até às 09:30h, iniciando a abertura às 10:00h.


FÁBIO EDUARDO SERRANOSecretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana


Diário Oficial

rock and roll

Show reúne ídolos dos anos 80 na Pitangueiras

Músicos se apresentamà partir das 20h30

Ícones do rock nacional, Kiko Zambianchi, Ritchie, Paulo Miklos, Marcelo Nova e Kid Vinil se apresentam nesta sexta, 21, na Praça das Bandeiras

Nesta sexta-feira, 21, a Praça das Bandeiras, na Praia das Pitan-gueiras, será palco

de um megashow de rock and roll. Trata-se do Jam Session, uma iniciativa da Secretaria Estadual de Cultura em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo. O evento, que acontece das 20h30 às 23h30, reunirá ídolos das melhores ban-das nacionais dos anos 80.

A expectativa da organização é que cerca de 5 mil pessoas par-ticipem do evento. Na ocasião, o público poderá ouvir sucessos como “ Tic Tic Nervoso’, ‘Pri-meiros Erros’, ‘Eu Não Matei Joana D’Arc’, ‘Menina Veneno’, ‘Epitáfio’ entre outras canções que marcaram os anos 80 e serão relembradas pelo grupo, formado pelos cantores Kid Vinil, Kiko Zambianchi, Marcelo Nova (ex-Camisa de Vênus), Ritchie e Paulo Miklos (Titãs),

Os artistas se apresentarão individualmente por cerca de 30 minutos, cada, com o acom-panhamento dos músicos Min-gau (baixista) e Marcos Kleine (guitarrista), da banda Ultraje a Rigor, e Xande Tamietti (bate-rista da banda Pato Fu). Ao fim do show, todos sobem ao palco juntos.

Fotos Reprodução

Diário Oficial 20-12-2012

News & Politics

Transcript of Diário Oficial 20-12-2012