DOM - DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

Orgao criado pela Lei Municipal n° 1.440, de 04 de Marco de 1994.

ANO XXIII - N° 2785 - CADERNO UNICO a PARNAIBA - PIAUI —- SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2021

SUMARIO Como Lavar corretamente as mdaos!

PORTARIAS ssssssssssssssssssssessssssessssees pdégina O1B& Laveas mdaos com frequéncia, com ry Evite tocar olhos, nariz e boca com as

yy agua e sabao, ou higienize com Ve maos nao lavadas. Ao tocar, lave sempre

alcool em gel 70%. as maos com agua e sabao.

OFFICIO —ssssssssssssssssssssssssssssessens pdgina 04 .Ao tossir ou espirrar, cubra nariz e J Nao compartilhe objetos de uso

S boca com lenco ou com o braco, e 1 <A pessoal, como talheres, toalhas,

nado com as mdos. Pratos e copos.

AVISO DE SUPENSAO o..sesssseessvessveeeeeees pagina 04 : Se estiver doente, evite contato fisico Evite aglomeracgées e mantenha

Ci com outras pessoas € fique emcasa Lo os ambientes ventilados.

= até melhorar.

EXTRATOS CLA Q.....ssssssssssesscesrssscenesseees pagina 05

INEDITORIA pagina 05

PORTARIAS PORTARIAS

» ESTADO DOPIAU/ ;,PREFEITURAMUNICIPAL DE PARNAIBA

GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO PIAUI ;PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

GABINETE DO PREFEITO a

Portaria N° 19/2021 de 07 de janeiro de 2021

Portaria N° 17/2021 de 06 de janeiro de 2021

Provimento para cargo em Comissao -in Estrutura Organizacional e Administrativa

da Prefeitura Municipal de Parnaiba e da

outras providéncias.

Dispée sobre a noméacao

Superintendente de Desenvolvimento

Institucional e da outras providéncias.

1

. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA, Estado do Piaui, no uso/ O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado doPiaui, no uso das atribuigées legais, que lhe sao conferidas pelo artigo 103, incisoII, alinea+ das atribuigdes legais, que lhe sao conferidas pelo artigo 103,inciso Il, alinea “a” da Lei Organica do Municipio,

“a” da Lei Organica do Municipio,RESOLVE:

RESOLVE:Art. 1°. Nomear para o exercicio do cargo de provimento em comissao

lotados (as) na Superintendéncia de Planejamento/SEGES os abaixoArt. 1°.Nomear CHARLES DE MELO PIRES JUNIOR, portador(a) do relacionados:

CPF n° 553.107.963-04 e do RG n° 1.367.781 - SSP/PI, para exercer o cargo

de’ Superintendente de Desenvolvimento Institucional, lotado(a) na NOME | CARGO | CPFIRG |Secretaria Municipal de Gestdo - SEGES. . ALECSANDRO WILLAMY OLIVEIRADO COORD. DE ACOMP. DA CPF 017.738.853-67 e RG 2.685.292 - SSP/PI: . : [NASCIMENTO | EXECUGAO ORGAMENTARIA

VERA BEATRIZ SOARES OLIVEIRA COORD. DE PLANEJAMENTO GPF 005.175.203-46 e RG 2738908 SSPIPI

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e ; UL | ORGAMENTARIO

ennseusefeitos apartir de 01 de janeiro de 2021. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacdo e; ; produzira seus efeitos a partir do dia 04 de janeiro de 2021.

Art. 3°. Ficam revogadas as disposi¢des em contrario.

Art. 3°. Ficam revogadas as disposigdes em contrario.

Prefeitura Municipal de Parnaiba(P!), 06 de janeiro de 2021. Prefeitura Municipal de Parnaiba(Pl), 07 de janeiro de 2021.

PUBLIQUE- :PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. eSae

Francisco de Assis de Moraes SouzaWAgeeML Coven; Le bonny Prefeito MunicipalFrancisco de Assis de Moraes Souza ie "3Prefeito Municipal

5

Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXIII - N° 2785 - Caderno Unico - 11 de janeiro de 2021

ESTADODO PIAUI | lePREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

GABINETE DO PREFEITO |

: ESTADO DO PIAUI ;4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

GABINETE DO PREFEITO

iPortaria N° 22/2021 de 11 de janeiro de 2021

\WLYSSES SOUSA DE OLIVEIRA PREGOEIRA CPF n®|004.339.983-50 e RG n° 2.347.148 -|SSP/PI

‘WELLIGTON MARIANO OST LOPES PRESIDENTE DA COM. | CPF n®/870.645.883-15 e RG n° 1.949.879 -Provimento. para cargo em Comissao - PERMANENTE DE LICITAGAO SSP/PIEstrutura Organizacional e Administrativa ‘BNDREIA ROSARIO: RODRIGUES DE PRESIDENTE DA COM. CPF n6iei650603-72 © RG 1? 1.704462

: 5a : DOLIVEIRA PERMANENTE DE LICITAGAG SSP/PIda Prefeitura Municipal de Parnaiba e da |FRANCISCO DAS CHAGAS DOURADO PRESIDENTE DO SISTEMA DE CPF n°/002867.233-16 e“RG 1 2.285078 -outras providéncias. : DOS SANTOS JUNIOR REGISTRO DE PREGO_ SSP/PI

CARMEN RUTE RAMOS SOARES SECRETARIO DA COMISSAO CPF n®°/821.652.543-53 @RG v 1at076T >: | PERMANENTE DE LICITAGAO SSP/PI

CAMILLA CARDOSO TELES | SECRETARIO DA COMISSAO CPF n°|001.098.493-37 e RG n° 2.201.936 -. a MONTEIRO | PERMANENTE DELICITAGAO SSPIPI

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA, Estado do Piaui, no uso - a

das atribuiges legais, que Ihe sao conferidas pelo artigo 103, inciso II, alinea Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacdo e“a” da Lei Organica do Municipio, produzira seus efeitos a partir do dia 04 de janeiro de 2021)

RESOLVE:Art. 3°. Ficam revogadas as disposic¢des em contrario.

Art. 1°. Nomear para o exercicio do cargo de provimento em comissao Prefei sl ‘ btrefeitura Municipal de Parnaiba(Pl), 11 n .lotados (as) na Central de Licitagdes e Contratos Administrativos/SEGES " eth eeris

os abaixo relacionados: :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ieeels Pics hb hrass Jeu,

| Francisco de Assis de Moraes SouzaGUEDELHO SISTEMA DE REG. DE SSPIPI aRVELLE - Prefeito Municipal :

CONTR. ADMINISTRATIVO 028215312004-3 - SSP/MA. e

CONTR. ADMINISTRATIVO SSPIDFCENTRAL DE : @

CONTR. ADMINISTRATIVO SSPI/P|* e

CONTR. ADMINISTRATIVO SSP/P|€

OLIVEIRA SSPIPIPEDRO z e RG neCHAGAS . SSPIPI

] e RG ni? 4.044.576|FERREIRA PERMANENTE DE SSPIPI

e 2.742.058 -YP SSPIPIBRUNA MIRANDA GOMES

SSPIPI

| SSPIPI-

ESTADO DO PIAUi ;PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

GABINETE DO PREFEITO

. ESTADO DOPIAUI | & |PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA |

GABINETE DOPREFEITO | ia N° 11 de j iro de 2021Portaria N° 23/2021 de 11 de janeiro de 2021 PORE eases Ae EeeS ee

Provimento para cargo em Comissao -

Provimento para ear) om Comissao . Estrutura Organizacional e Administrativa

Estrutura Organizacional e Administrativa da Prefeitura Municipal de Parnaiba e dada Prefeitura Municipal de Parnaiba e da outras providéncias.

outras providéncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaui, no uso O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaui, no usodasatribuig6es legais, que Ihe sao conferidas pelo artigo 103, incisoIl, alinea das atribuigdes legais, que lhe so conferidas pelo artigo 103, inciso II, alinea“a” da Lei Organica do Municipio, “a” da Lei ini do Municipio,

RESOLVE: RESOLVE:

Art. 1% Nomear, ANTONIO CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA, Art. 1°. Nomearpara 0 exercicio do cargo de provimento em comissao

portador(a) do CPF n° 342.841.763-15 e.do RG n° 8.767.738 - SSP/PI, para lotados (as) na PROCURADORIA JURIDICA os abaixo relacionados:

exercer o cargo de provimento em comissao de Coordenador de Auditoria, a

lotado(a) na Controladoria Geral do Municipio - CONGER. NOME CARGOCPFIRGERIC DE OLIVEIRA MESQUITA ASSESSOR JURIDICO CPF n° 050.503.463-80 e RG n° 2969847 -

5 SSPIPI

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacdo e ANA SANTANA DOS SANTOS GERENTE DO NUCLEO CPF n® 939.022.983-01 & RG n° 2.033.568

produzira seus efeitos a partir do dia 04 de janeiro de 2021. _| FINANCEIRO SSP

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagado ea ee i — -

Art. 3°. Ficam revogadasas disposiges em Conia, produzira seus efeitos a partir do dia 04 de janeiro de 2021.

Art. 3°. Ficam revogadas as disposigdes em contrario.Prefeitura Municipal de Parnaiba(Pl), 11 de janeiro de 2021.

Prefeitura Municipal de Parnaiba(Pl), 11 de janeiro de 2021.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

. / PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE.tems b cerbe bes, Aer.

Francisco de Assis de Moraes Souza &. ; cen oyCte oh GeoyPrefeito Municipal : Francisco de Assis de Moraes Souza

Prefeito Municipal

Didrio Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXIII - N° 2785 - Caderno Unico - 11 de janeiro de 2021

' P } er)

ESTADO DOPIAUi = | i ESTADO DO PIAUiPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA | . | ig oe PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA |

GABINETE DO PREFEITO | je ee GABINETE DO PREFEITO |

Portaria N° 25/2021 de 11 de janeiro de 2021 Portaria N° 27/2021 de 11 de janeiro de 2021

Dispée sobre a nomeagao do Provimento para cargo em Comissao -

Superintendente de Auditoria e Regulagao Estrutura Organizacional e Administrativae da outras providéncias. da Prefeitura Municipal| de| Parnaiba e da

outras providéncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE: PARNAIBA,Estado do Piaui, no uso

das atribuicdes legais, que lhe sao conferidas pelo artigo |103, incisoIl, alinea O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA, Estado do Piaui, no uso

“a” da Lei Organica do Municipio, 5 das atribuigées legais, que lhe sao conferidas pelo artigo|103, inciso II, alinea

“a” da Lei Organica do Municipio,RESOLVE:

RESOLVE:Art. 1°. Nomear, BRUNA FONTENELEDE OLIVEIRA portador(a) do

CPF n° 059.728.943-35 e do RG n° 242784020033 - SSR/MA, para exercer o Art. 1°. Nomear ESTHER DE VASCONCELOS MAVIGNIERcargo de provimento em comissao de Superintendente de Auditoria e portador(a) do CPF n° 733.359.753-91 e do RG n° 1.499.156 - SSP/PI, para

Regulagao,lotado(a) na Secretaria Municipal de Saude - SESA. exercer o cargo de Diretora de Vigilancia Sanitaria, interinamente, lotado(a)

: na Secretaria Municipal de Satide - SESA.Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacdo e .

produzira seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacdo e

produzira seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021.Art. 3°. Ficam revogadas as disposicées em contrario.

' Art. 3°. Ficam revogadas as disposig¢des em contrario.

Prefeitura Municipal de Parnaiba (PI), 11 de janeiro de/2021. #

Prefeitura Municipal de Parnaiba(Pl), 11 de janeiro|de 2021.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. a :

a PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Francisco de Assis de Moraes Souza Vv ; Francisco de Assis de Moraes Souza mt_. Prefeito Municipal | GE Prefeito Municipal

ESTADODO PIAU/PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

GABINETE DO PREFEITOESTADO DOPIAUi ;

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBAGABINETE DO PREFEITO

Portaria N° 29/2021 de 11 de janeiro de 2021 Portaria N° 30/2021 de 11 de janeiro de 2021

Dispée sobre a nomeacgao do Provimento para cargo em Comissao -

Superintendente de Desenvolvimento Estrutura Organizacional e Administrativa

Econoémico e da outras providéncias. da Prefeitura Municipal de Parnaiba e daoutras providéncias.

© PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA, Estado do

Piaui, no uso das atribuigées legais, que lhe sao conferidas pelo artigo 103,inciso II, alinea “a” da Lei Organica do Municipio, O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaui, no uso

das atribuigées legais, que lhe sao conferidas pelo artigo 103, incisoIl, alinea

RESOLVE: “a” da Lei Organica do Municipio,

Art. 1°. Fica nomeado SERGIO INACIO ROCHALIMAportador(a) do RESOLVE:CPF n° 114.177.668-59 e do RG n° 35.626.655-2 - SSP/SP, para o cargo de

provimento em comissao de Superintendente de Desenvolvimento

Econémico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Projetos Especiais e’ Desenvolvimento Econémico - SEPED.

Art. 1°. Nomearpara o exercicio do cargo de provimento em comissao

lotados (as) na Central de Licitagé6es e Contratos Administrativos/SEGES

os abaixo relacionados:

ect. ‘te. ten . ; “data bucaos NOME | CARGO : CPFIRG» Esta rortaria entra em vigor na data ae sua publicagao e VANESSA DA SILVA BRANDAO |MEMBRO DA COMISSAO CPF n® 858,934.473-87 e RG n° 1.994.852 -

produzira seusefeitos a partir de 04 de janeiro de 2021. © PERMANENTEDE LICITACAO SSPIPIHYANARA DE FATIMA SABOIA DE PREGOEIRA CPF n° 038,139.013-60 e RG n° 2.756.914 -

Art. 3°. Ficam revogadas as disposigdes em contrario. SOREN _ SSPIPI |“ . i RUBEN DE SOUSA FERREIRA ASSESSOR TECNICO EM CPF: n° 004.546.913-00 e RG n® 2.039.893

ENGENHARIA SSP/PI

Prefeitura Municipal de Parnaiba (PI), 11 de janeiro de 2021.: Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagdo e

produzira seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021.

* PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE. 3 # ; ;. ‘ Art. 3°. Ficam revogadas as disposigées em contrario.

tte ebt aneSs [treeTeFrancisco deAssis de Moraes Souza

Prefeito Municipal ‘

Prefeitura Municipal de Parnaiba(Pl), 11 de janeiro de 2021. -

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Francisco de Assis de Moraes Souza

Prefeito Municipal: :

Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXIII - N° 2785 - Caderno Unico - 11 de janeiro de 2021

ESTADODOPIAU/PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

GABINETE DO PREFEITOESTADO DOPIAUI :

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBAGABINETE DO PREFEITO

Portaria N° 31/2021 de 11 de janeiro de 2021Portaria N° 32/2021 de 11 de janeiro de|2021

|

Provimento para|cargo em Comissao

-Estrutura Organizacional e Provimento para cargo em Comissao -

Administrativa da Prefeitura Estrutura Organizacional e Administrativa

Municipal de Parnaiba e da outras da Prefeitura Municipal| de| Parnaiba e da

providéncias. outras providéncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado Ho Piaui, no usodas atribuigées legais, que Ihe sao conferidas pelo artigo|103, incisoII, alinea“a” da Lei Organica do Municipio, |

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaul, no uso

das atribuigées legais, que Ihe sao conferidas pelo artigo|103, inciso Il, alinea

“a” da Lei Organica do Municipio,

RESOLVE:| RESOLVE:

Art. 1°. Nomear, FRANCISCO EMANUEL GUNHA DE BRITO i

portador(a) do CPF n° 050.951.643-29 e do RGn° 2.637.592|- SSP/PI, para o Art. 1°. Nomear ANA CLAUDIA DOS SANTOS SOUSAportador(a) docargo de provimento em comissao de Assessor Técnico jem Engenharia, CPF n° 042.193.563-47 e do RG n° 3.547.835 - SSP/PI, para exercer o cargo

lotado(a) na Secretaria Municipal de Satide — SESA.° de provimento em comissao de Coordenadora Geral de Servicos Urbanos,

lotado(a) na Secretaria Municipal de Servigos Urbanos e DefesaCivil -

SESUDECArt. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de gua publicagado e ‘

produzira seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021. | Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de gua publicacdo e

‘ | produzira seusefeitos a partir de 04 de janeiro de 2021.Art. 3°. Ficam revogadasas disposigées em contrario.| :

, Art. 3°. Ficam revogadas as disposigdesem contrario.

Prefeitura Municipal de Parnaiba (Pl), 11 de janeiro de| 2021. .

; Prefeitura Municipal de Parnaiba(Pl), 11 de janeiro de 2021., |

PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE. “

} PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.7

ee en Ae Citoelt Maarcar mien, |Francisco de Assis.de Moraes Souza . |Prefeito Municipal

. Merten a Metin Ao dienes, Ape

| "Francisco de Assis de Moraes SouzaPrefeito Municipal

OFICIO AVISO DE SUSPENSAO

ESTADODOPIAUI ; | igPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA | ananiiainl _

| a PREFEITURA MUNICIPALDE PARNAIBA

Gm CENTRALDE LICITAGOESE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

AVISO DE SUSPENSAO DO PREGAO ELETRONICON°084/2020

Officio n° 04/2021

Parnaiba ( PI ), 11 de janeiro 2021. O MUNICIPIO DE PARNAIBA(PI), através da CENTRAL DE LICITACOES E

CONTRATOS ADMINISTRATIVOSe da Gestora Zulmira do Espirito Santo Correia, informa

aos interessados que o PREGAO ELETRONICO N° 084/2020, que tem por objeto

Ilmo. Sr. Gerente

Banco do Brasil 5/A

Agencia Centro (0023-X)Parnaiba - Pi REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAIS

HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS OFTALMOLOGICOS E ODONTOLOGICOSSenhor Gerente, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO

DE PARNAIBA-PI, cuja data de abertura estava marcada para o dia 11 DE JANEIRO DE

Solicitamos o CADASTRAMENTO DOS PODERESlistados abaixo no Auto 2021, esta SUSPENSOportempoindeterminado em virtude de reestruturagao do respectivoAtendimento Setor Publico deste Banco para a Sra. Maria das Grac¢as de Moraes

Souza Nunes,portador do CPF:444.229.203-59 e RG: 990.364 SSP-PIe a Sra. Josiane oe 7 . .de Oliveira Rios, portador do CPF:402.377.372-72 e RG: 94.002.255.659 SSP/CE em Publique-se nos orgaos oficiais, para efeito de conhecimento de todos os interessados.

todas as contas vinculadas ao CNPJ: 09.452.441/0001-07, Empresa Parnaibana de

Servigos — EMPA. Parnaiba (PI), 08 de Janeiro de 2021.

Emitir cheques; Abrir contas de depdsito; Receber, passar recibo e dar quitag4o;

Solicitar saldos, extratos e comprovantes; Requisitar talondrios de cheques;

Assinar instr. De crédito; Requisitar cart&o eletronico; Consultar depdsitos

judiciais via internet; Assinar proposta de empréstimo/financiamneto; Assinar

orgamento; Assinar aditivo de qualquer especie; Assinar apolice de seguro;

Sustar/contra ordenar cheques; Cancelar cheques; Baixar cheques; Efetuar

resgates/aplicagées financeiras; Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; Efetuar

pagamentos por meio eletronico; Efetuar transferencias por meio eletronico;

Liberar arquivos de pagamentos no ger. Financeiro; Solicitar saldos/extratos de

investimentos; Solicitar saldos/extratos de operagdes de crédito; Emitir

comprovantes; Efetuar transferencia p/ mesmatitularidade; Encerrar contas de

deposito; Assinar instr. Convénio e contrato prest.servigos.

“ulmira do Espirito Santo Correia

Gestora da Central de Licitagao e Contratos Administrativos - CLCA

Sendo a forma de representag4o: conjunto de 2 assinaturas.

Certos de sua aten¢ao e atendimento, com a mais brevidade possivel, antecipamos votos

de estima e respeito. +3 258

Atenciosamente

Francisco de Assis de Moraes Souza

Prefeito Municipal

adéCarazotlterle, “dese

Didrio Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXIII - N° 2785 - Caderno Unico - 11 de janeiro de 2021

EXTRATOS CLCA INEDITORIA

= ESTADO DOPIAUIPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA 2s)

CENTRALDELICITAGOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOSpaprernuma otPARNAIBA

MACEDO FORTES EMPREENDIMENTO- LTDA- MFEtorna publico que requereu a Secretaria

de Meio Ambiente (SEMMA)de Parnaiba-Pl, a LICENGA PREVIA, LICENCA DE INSTALAGAO,LICENCA DE OPERACGCAO E AUTORIZAGCAO PARA SUPRESSAO VEGETAL para

* IMPLANTACAO DO EMPREENDIMENTO MORENA BRODER PARK,localizado na BR 343,BAIRRO PRIMAVERA, PARNAIBA-PI.Foi determinado estudo de impacto ambiental e/ou nao foi determinado estudo de impactoambiental. EXTRATO DE TERMOADITIVO N° 007/2020 AO PROTOCOLO DE COOPERAGAO

ENTRE ENTES PUBLICOS — PCEP N° 001/2020/P! Vide RESOLUCAO CONAMA N.° 006, de 24 de janeiro de 1986

REFERENCIA: Termo Aditivo n° 007/2020 AO PROTOCOLO DE COOPERAGAO ENTRE

ENTES PUBLICOS celebrado entre MUNICIPIO DE PARNAIBA — Pl e o ESTADO DO PIAU/

/ HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE - HEDA; _GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - PARNAIBA- PI;

GERENTE: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI;

OBJETO: O presente termo Aditivo tem como objetivo alterar nos moldes deste termo ao

valor financiado especificado na clausula quinta do protocolo de cooperagao entre entes

publicos - PCEP n° 0017/2020 para fins de execug¢ao do mesmo. — Valor Global: O valor

global do presente Protocolo passa a ser incrementado em R$ 1.440.000,00 (Um milhaoquatrocentos e quarenta mil reais), parcela unica;

VIGENCIA: 1 (uma) parcela;VALOR:R$ 1.440.000,00 (Um milhado quatrocentos é quarenta mil reais);DATA DA ASSINATURA:20/12/2020;SIGNATARIOS: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI - FLORENTINO ALVES

VERAS NETO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PARNAIBA — PI — REJANEMARIA MENDES MOREIRA;

DOE SANGUE

DOE VIDA

Didrio Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXIII - N° 2785 - Caderno Unico - 11 de janeiro de 2021 ZZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBAPrefeito Municipal: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA

Vice-Prefeito: CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUSA

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARNAIBA - DOMOrgéo destinado a divulgacdo dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo deste municipio e de

outros assuntos de interesse ptblico.

Criado pela Lei Municipal n° 1440, de 04 de marco de 1994. Responsdveis: Francisco Fabio da Silva Barros (Secretdrio de Governo)

Adalgisa Carvalho de Moraes Souza Israel José Nunes Correia

Secretédria de Desenvolvimento Social e Cidadania Secretdrio Imediato do Prefeito

Francisco Fabio da Silva Barros Rafael Costa da Cruz

Secretério de Governo Ouvidor Geral do Municipio

Valdir Aragéo Oliveira Anisio Almeida Neves Neto

Secretario Municipal da Chefia de Gabinete Superintente de Planejamento (interino)

Gil Borges dos Santos Edrivandro Gomes Barros

Secretadrio Municipal de Fazenda Secretario de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econémico

Superintendente de Turismo (interino)

Rafael Alves de Sousa

Secretario Municipal de Educacdo Maria das Gracas de Moraes Souza Nunes

Secretaria de Infraestrutura, Habitagdo e Regularizacao Fundidria

Mauricio Pinheiro Machado Junior Secretaria de Servicos Urbanos e Defesa Civil (interina)

Secretdrio de Transporte, Transito e da Articulagdo Presidente da Empresa Parnaibana de Servigos - EMPA - (interina)

com as Forcas de Seguranca

Carlos Alberto Teles de Sousa

Ricardo Viana Mazulo Secretario de Gestao

Procurador Geral do Municipio

Francisco Eudes Fontenele Aragéo

Antonio Gerivalde Carneiro Benicio Controlador Geral do Municipio

Secretério de Meio Ambiente e Recursos Hidricos

Leidiane Pio Barros

Paulo Eudes Carneiro Secretdrio Municipal de Satide - SESA

Secretadrio Municipal do Setor Primario e Abastecimento - SESPA

José Geraldo Santos Silva

Francisco das Chagas Silva de Oliveira Secretario de Esportes e Lazer

Secretadrio Municipal do Trabalho e Defesa do Consumidor

Marcus Vinicius do Carmo Ferreira

Joéo Carlos Guimardées Araijo Diretor Geral da Escola Parnaibana de Administracado Publica

Superintendente de Comunicacado

Zulmira do Espirito Santo Correia

Gestora da Central de Licitagaéo e Contratos Administrativos - CLCA