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DILMA ROUSSEF X AÉCIO NEVES NO 2º TURNO DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

Fernando Alcoforado*

O 2º turno das eleições presidenciais colocará frente à frente o petismo representado pela candidata Dilma Roussef e o antipetismo representado pelo candidato Aécio Neves. São poucas as diferenças entre ambos os candidatos e de seus partidos no que diz respeito à política econômica nitidamente neoliberal que segue o que estabeleceu o Consenso de Washington na década de 1990 (disciplina fiscal, juros de mercado, câmbio flutuante, abertura comercial, liberalização do investimento estrangeiro direto, privatização das estatais, desregulamentação das leis econômicas e trabalhistas). Dois fatores diferiam, entretanto, o PT do PSDB: a rejeição da política de privatização e a defesa da redução das desigualdades sociais pelo primeiro.

No entanto, a política de privatização de empresas estatais combatida pelo PT nos seus primórdios está sendo levada avante pelo governo Dilma Roussef que chegou ao absurdo de entregar 60% do petróleo do campo de Libra da camada pré-sal ao capital estrangeiro. A denominada parceria pública privada (PPP) posta em prática pelo atual governo não é nada mais nada menos do que a nova denominação dada ao processo de privatização de portos, aeroportos, rodovias, etc.

Por sua vez, a redução das desigualdades sociais defendida pelo governo Dilma Roussef se realizou com a concessão de “esmolas” a 50 milhões de brasileiros pobres através do programa Bolsa Família com recursos do Tesouro que não promoveu a verdadeira inclusão social da população pobre que só ocorreria com sua inserção ao mercado de trabalho como consequência do crescimento do PIB, isto é, do aumento da riqueza nacional. No entanto, a taxa média de crescimento do PIB de 2011 a 2013 foi de apenas 2 % ao ano bem abaixo da taxa de 5% ao ano necessária à geração de emprego e renda no Brasil.

Os motivos para o baixo crescimento econômico do Brasil são: déficit público excessivo, déficit crescente nas transações de bens e serviços com o resto do mundo, dificuldade de investir em infraestrutura, inflação acima da meta exigindo aumento na taxa de juros para conter o consumo e dívida pública elevada. O governo gasta mais do que arrecada acumulando dívidas que estão entre as maiores do mundo emergente. A dívida bruta do Brasil fechou o ano de 2013 em 67% do PIB. O fracasso do governo Dilma Roussef do PT no plano social é materializado, também, no fato de a verdadeira taxa de desemprego corresponder a 20,8% da população economicamente ativa ao contrário da taxa oficial de 5,3% do IBGE e dos 10,5% do DIEESE registrados em outubro de 2012.

A taxa oficial de desempregados é baixa porque vários desempregados ficaram de fora do cálculo do índice como é o caso dos beneficiários do programa Bolsa Família. Uma prova flagrante de que a taxa de desemprego é elevada reside no fato de o gasto público com seguro-desemprego subir sem parar no Brasil. O lógico seria o gasto público com o seguro desemprego ser o mínimo possível com a ocorrência de baixas taxas de desemprego. Esta contradição só existe porque a taxa oficial de desemprego está errada, subdimensionando a quantidade de gente efetivamente sem emprego no Brasil. O governo federal está fraudando os dados oficiais de emprego com carteira assinada.

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Somando o crescente seguro-desemprego com o crescente gasto do programa Bolsa Família, pode-se concluir que há muitos brasileiros, cada vez mais, dependendo de esmolas estatais para se manter. Pode isso ser sinal de uma economia saudável? É claro que não. Pode um governo diante desses dados celebrar o quadro econômico, social e de emprego no Brasil? É evidente que não. Da mesma forma que os governos neoliberais de Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, os governos neoliberais de Lula e Dilma Roussef fracassaram também com a política econômica neoliberal da qual resultou crescimento econômico pífio nos últimos 24 anos (1,45% ao ano).

Portanto, o governo Dilma Roussef, além de dar continuidade ao modelo neoliberal com a subordinação do governo ao sistema financeiro nacional e internacional, a adoção da política de privatização do serviço público e do petróleo nos leilões, demonstrou ser incompetente na condução dos destinos do país que se manifesta no pífio crescimento econômico, na inflação fora de controle, no gasto público excessivo, na desindustrialização, na desnacionalização da economia brasileira e no previsível tarifaço de energia elétrica e aumento do preço dos combustíveis em 2015. A corrupção endêmica, o aparelhamento da máquina administrativa do governo federal em benefício do PT e partidos aliados e a compra de votos através do programa Bolsa Família comprometem moralmente o governo Dilma Roussef. Outra marca do governo Dilma Roussef é o descompromisso com desenvolvimento sustentável.

Quanto ao candidato Aécio Neves, se vencer o 2º turno das eleições presidenciais dará continuidade à política econômica neoliberal e antinacional dos governos Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Roussef. A política de privatização será retomada, bem como a abertura da economia brasileira que não diferirá do governo Dilma Roussef. O diferencial entre Aécio Neves e Dilma Roussef reside, entretanto, no fato de o primeiro ser um gestor competente como comprovou à frente do governo de Minas Gerais. Para vencer as eleições, Aécio Neves terá que obter o apoio do PSB e de Marina Silva (Rede de Sustentabilidade).

Muito provavelmente, Aécio Neves terá de fazer duas concessões: uma, de natureza social, adotando uma política de inclusão social com a manutenção do Programa Bolsa Família para obter o apoio do PSB que se transformará em política de Estado como ele próprio já propôs e, outra, de natureza ambiental, adotando uma política de desenvolvimento sustentável para obter o apoio de Marina Silva. Aécio Neves se propõe a unir todos os setores sociais do Brasil que se opõem ao descalabro representado pelo governo de Dilma Roussef. Esta é, sem dúvidas, a última oportunidade para o povo brasileiro evitar a conquista do Estado pelo PT que já controla o Poder Judiciário e passaria a controlar os poderes Executivo e Legislativo. Com a vitória de Dilma Roussef, o PT abriria, assim, caminho para se tornar um PRI (Partido Revolucionário Institucional) que exerceu no México seu domínio ditatorial de 1929 a 2000. O povo brasileiro tem que evitar que este cenário aconteça no Brasil.

Fernando Alcoforado, 74, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,

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http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.