Direito Civil v Famc3adlia Aluno

8/10/2019 Direito Civil v Famc3adlia Aluno

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;- Introdu0ir a (amlia como base da sociedade esua caracteri0ao na #F


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Hhttp>


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Ttulo Direito de Famlia e ela3es de Parentesco

Nmero de aulas por semana 1

Nmero de semana de aula 2

Tema Direito de Famlia e ela3es de Parentesco

Objetivos 1- etomar a import6ncia social e +urdica doconceito de (amlia e de Direito de Famlia.

2- Identi(icar as esp:cies de (amlia do

ordenamento +urdico brasileiro e as uese apresentam na sociedade brasileira.

&- Discorrer sobre os ob+etos de Direito de

Famlia e sobre sua nature0a +urdica.)- #onte*tuali0ar as (ontes do Direito de

Famlia brasileiro e sua in(luncia noordenamento !i'ente.

/- E*plicar os 'raus de parentesco e orientar

sua aplicao pr$tica.

Estrutura de contedo -. Direito de amliaa. #onceito de Direito de Famlia

- Import6ncia do Direito de Famliab. Estrutura e Mb+eto do Direito de

Famliac. Fontes do Direito de Famlia

brasileiro2. !ela/es de 1arentesco

a. #onceito e esp:ciesconsan'uneo" por a(inidade eci!il4

b. ?inhas e Xraus [ conta'emc. E(eitos +urdicos arts. 1./;1 a

1./;/" ##4

!ecursos "sicos uadro e pincel datashoG.

Aplicao pr#tica e te$rica Caso Concreto -#arlos e %Cnia so casados h$ 1= anos. #arlostem dois irmos> %ophia e Au'usto. Paulo : o9nico irmo de %Cnia e tem dois (ilhos com%amanta> Emanuel adotado4 e Eduardo. Paulo eenato so" respecti!amente" tio e sobrinho. Ms(ilhos de enato so os tri'meos ?ui0" ?ui0a e?ucas.

a4 Elabore o 'r$(ico $r!ore 'eneal'icadessa (amlia4

b4 Suais as esp:cies de parentesco ueaparecem na descrio dos laos da

(amliaO Indiue os 'raus e cada uma dasesp:cies>


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1- Entre #arlos e %Cnia2- Entre %ophia" Au'usto e #arlos&- Entre %ophia" Au'usto e %Cnia)- Entre %Cnia e Paulo/- Entre %Cnia e %amanta5- Entre %Cnia" Eduardo e Emanuel7- Entre Emanuel e Eduardo8- Entre Emanuel e Paulo;- Entre Paulo e enato1=- Entre enato" ?ui0" ?ui0a e ?ucas11- Entre enato e %Cnia12- Entre %Cnia" ?ui0" ?ui0a e ?ucas1&- Entre Emanuel e ?ui01)- Entre Eduardo e ?ui0a1/- Entre enato e %ophia

c4 Ms (ilhos de Paulo so parentes de enatoOTusti(iue

Caso Concreto 2Disp3e o item 1 da esoluo n. 1.;/7 QII - %ME AXE%\AY]M DE %^%\I\^IY]M DMAY]M\EPM_IA DM `\EM4. As #lnicas" #entros

ou %er!ios de eproduo @umana podem usart:cnicas de A para criarem a situaoidenti(icada como 'estao de substituio"desde ue e*ista um problema m:dico ueimpea ou contra-indiue a 'estao na doadora'en:tica. 1 - As doadoras tempor$rias do 9terode!em pertencer , (amlia da doadora 'en:tica"num parentesco at: o se'undo 'rau" sendo osdemais casos su+eitos , autori0ao do #onselhoe'ional de edicina. 2 - A doao tempor$riado 9tero no poder$ ter car$ter lucrati!o oucomercialR. M #F sustenta ue a me de

substituio ou V'eratri0W pode ser a prima damulher in(:rtil" uma !e0 ue esta seria parentede se'undo 'rau. M posicionamento do #F est$corretoO Fundamente sua resposta.uesto objetivaMA-%P4 elati!amente ao parentesco" : corretoa(irmar>

a4 Suando dois irmos casam-se com duasirms" os (ilhos dessas uni3es seroparentes colaterais em linha duplicada" ouse+a" duplamente primos.

b4 Entre tio-a!C e sobrinho-neto no h$parentesco trans!ersal em uarto 'rau.

c4 Primos so parentes colaterais em terceiro


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'rau.d4 Entre irmos 'ermanos ou unilaterais" o

parentesco" na linha colateral" : deprimeiro 'rau.

Considera/es adicionais !e"er0ncias 'iblio)r#"icas>

Nome do livro> Direito das FamliasNome do autor> FAIA%" #ristiano #ha!esM%ENA?D" Nelson.Editora> ?umen TurisAno> 2==;Edio> 1Z. Edio 2Z. tira'emNome do captulo> #aptulo I [ M parentescoNmero de p#)inas do captulo> 2)


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Ttulo #asamento

Nmero de

aulas porsemana

1

Nmero desemanade aula

&

Tema #asamento

Objetivos 1. Delinear o conceito de casamento.

2. Identi(icar a nature0a +urdica do casamento no ordenamentobrasileiro.

&. Descre!er as caractersticas e (inalidades do casamento.

). Di(erenciar o casamento ci!il do reli'ioso.

/. Discorrer sobre os esponsais e a possibilidade de indeni0aopelo seu rompimento.

5. Apresentar as (ormalidades preliminares do casamento e oprocedimento de habilitao.

7. Estudar os pressupostos de e*istncia do casamento.

8. Delinear a capacidade para o casamento.

Estrutura decontedo

-. Casamento.

a. #onceitob. Nature0a Turdicac. #aractersticasd. Finalidadee. #asamento ci!il e casamento reli'ioso(. Esponsais

2. ormalidades preliminares do casamento

a. @abilitao


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E?A\IM> #?_^DIA a(orou demanda em (ace de MNA?DM"ob+eti!ando reparao de danos materiais e morais" em ra0odo rompimento amoroso ue mantinham h$ oito anos" de0 diasantes da unio ci!il. #ontestado e instrudo o (eito" ama'istrada de primeira inst6ncia +ul'ou parcialmente

procedente o pedido inicial (ls. 21; usue 2&=4" para o (im decondenar o reuerido a indeni0ar os danos materiais"consistente em 18="== con!ite4 //="== !estido denoi!a4 7="== pacto antenupcial4 e 12.==="== carro4"de!endo ser" todos os !alores" corri'idos monetariamente pelam:dia aritm:tica do INP#-IXM-DI" a partir da data de cadareembolso" e acrescidos de +uros moratrios de 1 ao msde!idos a partir da citao. #ondenou as partes no pa'amentorecproco das custas processuais" e ainda o reuerido aopa'amento dos honor$rios ad!ocatcios do patrono da autora"estes (i*ados em 2= do !alor da condenao. Incon(ormadacom o teor do decisum" #?_^DIA" em suas ra03es recursais de(ls. 2&2 usue 2&7" salienta ue (oi reconhecida a culpa doreuerido" ante a condenao do mesmo por danos materiais.Adu0 ue o reuerido !iolou o princpio da boa-(:" consoantedisposio dos arti'os )22" )5/" 185 e ;27" todos do #di'o#i!il


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lesione a honra ou a di'nidade da parte abandonada. Pois" casocontr$rio" acarretaria em coao pela obri'ao de casar"contra a !ontade de uma das partes. 2. @a!endo sucumbnciarecproca" e tendo o +ul'ador sin'ular omitido a (i*ao doshonor$rios do patrono de uma das partes na sentena" (a0-se

necess$rio suprir tal omisso. \oda!ia" con(orme a re'ra decompensao inserta no arti'o 21" do #P#. Fi*ado o !alor de /.==="== cinco mil reais4 a ttulo de honor$riosad!ocatcios em (a!or do procurador do reuerido" corri'idomonetariamente e acrescido de +uros a partir da data dopresente +ul'amento. E#^%M DE #?A`DIA #MN@E#IDM EN]M PMIDM. E#^%M DE MNA?DM #MN@E#IDM EPMIDM. A#D]M A#MDA os a'istrados inte'rantes da8a #6mara #!el do E'r:'io \ribunal de Tustia do EstadoParan$" T. %. FAX^NDE% #^N@A - elator" Desembar'adorX^IA]E% DA #M%\A - e!isor e ^%\E P^PPI - o'al" ,unanimidade de otos" em #MN@E#E o ecurso de Apelaointerposto por #l$udia e" no m:rito" NEXA PMIEN\M" e em#MN@E#E o ecurso de Apelao interposto por onaldo e" nom:rito" DA PMIEN\M" nos termos do oto do elator e deacordo com o ue consta na Ata de Tul'amento. #uritiba" 2& de

+ulho de 2==;. T. %. FAX^NDE% #^N@A [ elator Ap. #!.=//&7;2-= [ un6nime [ DT 1;74

Caso Concreto 2

?eia atentamente as se'uintes notcias>

1- %itescomo GGG.cberlo!e.com.br


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%il!a Tunior" e o pai da noi!a" A!elino ?ana" assinarama certido de casamento pelos (ilhos" uma !e0 uemandat$rios de!idamente autori0ados por procurao

Vad nuptiasW.Per'unta-se>

a4 #om relao , notcia 1 [ os certi(icados emitidos poresses sites tm !alidade e podem inserir o casamentono mundo +urdicoO

b4 #om relao , notcia 2 [ o Pro+eto de ?ei ue !isadesburocrati0ar a habilitao e a cerimCnia docasamento poderia retirar a seriedade ue se pretendedar ao casamentoO Fundamente sua resposta.

c4 Estando os noi!os VpresentesW !ia VGebcamW eranecess$ria a presena de seus procuradores nomomento da cerimCniaO Tusti(iue sua resposta.

uesto objetiva

MA-XM 2==5.&4 Suanto , disciplina dada ao casamento pelo#di'o #i!il brasileiro" pode-se a(irmar ue>

a4 M casamento reli'ioso euipara-se ao ci!il"independentemente de ualuer (ormalidade oure'istro.

b4 M casamento : ci!il e sua celebrao depender$"sempre" do pa'amento das ta*as pre!istas nas ?eis daMr'ani0ao Tudici$ria locais.

c4 U de(eso a ualuer pessoa" de direito p9blico oupri!ado" inter(erir na comunho de !ida instituda pela(amlia.

d4 %er$ !$lido o re'istro ci!il do casamento reli'ioso"mesmo ue" antes dele" um dos consorciados tenhacontrado com outrem casamento ci!il.

Considera/esadicionais

!e"er0ncias 'iblio)r#"icas>

Nome do livro> anual de direito das (amlias

I%N ;78-8/-2=&-&1=1-;

Nome do autor> DIA%" aria erenice

Editora> e!ista dos \ribunais

Ano> 2==7

Edio> )Z edio

Nome do captulo> #asamento


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Nmero de p#)inas do captulo> 18

Ttulo alidade do #asamento 1


Nmero de semana de aula )

Tema alidade do #asamento 1

Objetivos 1. Di(erenciar os pressupostos de e*istncia"!alidade e e(ic$cia do casamento.2. Identi(icar os impedimentos matrimoniais e

estudar suas conseuncias +urdicas.&. Identi(icar as causas suspensi!as para ocasamento e estudar suas conseuncias

+urdicas.). #onceituar o casamento putati!o e delinear asconseuncias +urdicas de seu reconhecimento.

Estrutura de contedo 1. 3alidade do Casamento.a. E*istncia" !alidade e e(ic$cia do

casamento.b. Impedimentos para o casamento e

oposio.c. #ausas suspensi!as do casamento

e oposio.d. #asamento putati!o e

conseuncias +urdicas.


Aplicao pr#tica e te$rica Caso Concreto -Too era ci!ilmente casado com Toana com uem!i!a h$ de0 anos. Em 2= de outubro de 2==&Toana (oi assassinada por Neide" amante de Too

h$ mais de & anos. Neide a(irma ue matouToana porue seria a 9nica (orma de (inalmenteToo se casar com ela. Per'unta-se>

1- Too e Neide podem se casarO Tusti(iuesua resposta.

2- %uponha ue aps a morte de Toana" Tooe Neide tenham se casado apenas noreli'ioso. Este casamento pode 'erare(eitos ci!isO Tusti(iue sua resposta.

&- %uponha" a'ora" ue Too e Neide este+amcoabitando e publicamente mantendorelacionamento est$!el" contnuo eduradouro. Poderiam eles pedir oreconhecimento da unio est$!el entreeles constitudaO Tusti(iue sua resposta.


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Caso Concreto 2Antonia" !i9!a de anoel" contrai se'undasn9pcias com Toauim" no dia &1 de outubro de2==;" aps re'ular procedimento de habilitao.Do casamento entre Antonia e anoel nasceramanoel T9nior e Antonieta. Mcorre ue Antonia"uando casou com Toauim" ainda no ha!iareali0ado o in!ent$rio dos bens de anoel.#onsiderando apenas os (atos narrados"per'unta-se>k \odas as respostas de!ero ser +usti(icadas e(undamentadas" inclusi!e indicando-se osrespecti!os arti'os>

a. M casamento de Antonia e Toauim: !$lidoO Tusti(iue.

b. Incide sobre o caso" nos termos do#di'o #i!il de 2==2" al'um

impedimento matrimonialdirimente4O

c. Sual o re'ime de bens aplic$!el"como re'ra" a casos como onarrado acimaO @a!eria al'umapossibilidade do casal poder optarpor outro re'ime de bensOE*pliue.

uesto objetivaP% [ Assistente de Promotoria 2==8 -adptada4 aria" solteira" com 72 anos de idade"

pretende se casar com Toauim" tamb:msolteiro" ue possui 72 anos. Diana com 58 anosde idade pretende se casar com Tean" ue :solteiro e tamb:m possui 58 anos" mas (a0 do0emeses ue o casamento de Diana com Dou'lasse des(e0 por ser considerado nulo. Nestashipteses>

a4 aria pode casar" mas Diana est$impedida de contrair matrimCnio at:dois anos aps a anulao de seucasamento com Dou'las

b4 aria e Diana no podem se casar" por

e*pressa determinao le'al.c4 aria e Diana podem se casar" masde!ero adotar obri'atoriamente ore'ime da separao de bens nocasamento.

d4 aria pode casar" mas Diana est$impedida de contrair matrimCnio at:de0oito meses aps a anulao de seucasamento com Dou'las.

AT&3&DADE E%T!4T4!ADA

Ttulo> Esp:cies de #asamento $lido %emana)4


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Objetivo> Identi(icar outras (ormas decasamento !$lido e uais so seus reuisitos econseuncias +urdicasCompet0ncias5*abilidades>1. Identi(icar e conceituar outras (ormas decasamento !$lido2. #ompreender os pressupostos +urdicos destas(ormas de casamento&. Estudar os e(eitos +urdicos). Aplicar a caso pr$ticoDesenvolvimento>Primeiramente o aluno indi!idualmente de!er$reali0ar o (ichamento do #aptulo III [ Esp:ciesde #asamento $lido. e(erncia> XMNYA?E%"#arlos oberto. Direito ci!il brasileiro [ Direito de

(amlia. %o Paulo> %arai!a. P. 1=/-12&.Feito o (ichamento o pro(essor determinar$ areunio dos alunos em euipes de no m$*imocinco alunos ue aps compreender oscasamentos nuncupati!o" contrado em caso demol:stia 'ra!e" consular e a con!erso da unioest$!el em casamento" de!ero responder uaisso os reuisitos para> a4 a reali0ao docasamento nuncupati!o b4 a reali0ao decasamento em caso de mol:stia 'ra!e c4 para ocasamento consular d4 para a con!erso da

unio est$!el em casamento.Aps" as mesmas euipes de!ero reali0ar aan$lise dos se'uintes casos concretos.1- %andra e Fabiano deram entrada em processode habilitao para o casamento. No dia se'uinteFabiano tem a'ra!ado o seu estado de sa9de em!irtude de contaminao pelo !rus da 'ripe4@1N1. Fabiano" ue +$ era portador de doenarespiratria : internado ,s pressas e os m:dicosacreditam serem poucas suas chances de

recuperao. #onsciente e no uerendo dei*ar%andra ao desamparo" Fabiano pretende se casarimediatamente" antes ue seu estado se a'ra!e.Sue esp:cie de casamento poderiam os nubentesutili0ar para o(iciali0ar o enlaceO Tusti(iue suaresposta e e*pliue ue procedimentos de!eriamreali0ar.2- ui e #arla h$ de0 anos possuemrelacionamento est$!el" p9blico e duradouro come!idente 6nimo de constituir (amlia. Pretendo

dar uma se'urana maior ao seu relacionamento"resol!eram con!erter a unio est$!el


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in(ormalmente constituda4 em casamento. Aoprocurarem o #artrio de e'istro #i!il (oramin(ormados ue aps a !i'ncia do art. 1.725"##" no : mais poss!el (a0er a con!ersodiretamente em cartrio" de!endo" ento

contratar ad!o'ado para propor a respecti!aao. #omo ad!o'ado" elabore parecer a serapresentado a seus clientes" utili0ando em seuparecer doutrina e +urisprudncia ue indiuem apossibilidade da con!erso +udicial e"principalmente" destacando uais seriam ose(eitos para o casal e para terceiros da sentenaue e!entualmente autori0ar a con!erso.1roduto5resultado> M aluno de!e ter

compreendido as implica3es de cada umadestas (ormas de casamento e de!e ser capa0 deelaborar um parecer sobre a con!erso da unioest$!el em casamento e seus e(eitos.

Considera/es adicionais Esta aula conta com a primeira atividadeestruturada da disciplina.!e"er0ncias 'iblio)r#"icas>Nome do livro> Direito das FamliasNome do autor> FAIA%" #ristiano #ha!esM%ENA?D" Nelson.

Editora> ?umen TurisAno> 2==;Edio> 1Z. Edio 2Z. tira'emNome do captulo> #aptulo II [ M #asamentoNmero de p#)inas do captulo> 7&


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Ttulo alidade do #asamento 2


Nmero de semana de aula /

Tema alidade do #asamento

Objetivos 1. Estudar e compreender as causas de nulidadedo casamento e a le'itimidade para a propositurada ao.2. Estudar e compreender as causas de anulaodo casamento e a le'itimidade para a propositurada ao.

&. Identi(icar os pra0os decadenciais para ospedidos de anulao do casamento.). Di(erenciar nulidade absoluta de nulidaderelati!a.

Estrutura de contedo 1. 3alidade do Casamento.a. #ausas de nulidade do casamento.b. #ausas de anulao do casamento.c. Di(erenas entre nulidade absoluta

e nulidade relati!a.


Aplicao pr#tica e te$rica Caso Concreto -Analise a reporta'em a abai*o e responda> ual(oi a (undamentao utili0ada pelo \T%P paraanular o se'undo casamentoO M se'undocasamento poderia ter sido considerado !$lido seo primeiro ti!esse sido anuladoO6omem b)amo condenado a indeni,ar ase)unda esposa com 7uem casouile)almente!!."".!##$ % &spao 'ital(A 18Z. #6mara #!el do \T do io de Taneirone'ou pro!imento ao recurso de A.#.N."condenado em primeira inst6ncia a pa'ar umaindeni0ao de 2= mil pela pr$tica debi'amia. Ms desembar'adores con(irmaram asentena ue pre! ainda a nulidade docasamento posterior" com o entendimento de uecabe a indeni0ao por danos morais a .#.%.N.com uem Arle contraiu matrimCnio mesmo +$sendo casado.Em +unho de 1;;; A." ue : policial militarbombeiro" casou-se com ." em atos solenes.Por:m" ele +$ era casado com outra mulher

desde a'osto de 1;;&" s !indo a se di!orciarem (e!ereiro de 2==). Em sua de(esa o r:u" ue


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se declarou solteiro no momento da habilitaopara o se'undo matrimCnio" ale'ou ue Qa'iu deboa-(: e disse ue a autora sabia do seucasamento anteriorR.... %e'undo o !oto" tanto a honra ob+eti!auanto a honra sub+eti!a de .#. (oram atin'idaspela conduta culposa do r:u. ) sofrimento e ahumilhao da autora decorrem diretamente da*igamia praticada, que permitiu a realizao doato solene, na presena de familiares e amigos,ficando constatada, posteriormente, suain+alidade.Caso Concreto 2#aroline solteira" 18 anos4 e \hia'o solteira" 22anos4 so namorados h$ um ano. Em maio desteano #aroline descobriu estar 'r$!ida de \hia'oue se ne'ou a assumir a paternidade da

criana. Dei*ada ao desamparo" #arolinein(ormou seu pai Au'usto sobre a situao.Indi'nado" Au'usto de arma em punho procura\hia'o e sob 'ra!es ameaas" obri'a-o a secasar com a (ilha. \hia'o" temendo mal a si ou aparentes pr*imos" comparece no dia se'uinteao cartrio" +unto com #aroline" para iniciar oprocedimento de habilitao. A ameaa"desconhecida do M(icial do #artrio" perdurou at:o momento da celebrao do casamento ueocorreu em +unho deste ano. Per'unta-se> estecasamento : e*istente" !$lido e e(ica0O

Fundamente sua resposta indicando ual seria opra0o para reuerer sua anulao.uesto objetiva8). #oncurso P%P 2==/4 Dadas as hiptesesem ue> a4 um dos cCn+u'es descobre" aps ocasamento" ue o outro : portador do !rus @I"contrado anteriormente ao matrimCnio e b4 omarido toma conhecimento do de(loramento damulher ocorrido antes do casamentoVerror!ir'initatisW4" : lcito a(irmar tratar-se"respecti!amente" de casamento>

a4 Nulo e anul$!el.b4 Nulo e !$lido.c4 $lido e !$lido.d4 Anul$!el e anul$!el.e4 Anul$!el e !$lido.AT&3&DADE E%T!4T4!ADA

Ttulo> alidade do #asamento %emana /4Objetivo> Identi(icar as causas de ine*istncia ein!alidade do casamento e analisar a polmicauesto da unio homoa(eti!a.Compet0ncias5*abilidades>


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1. Identi(icar as causas de e*istncia e !alidadedo casamento2. eali0ar leitura interdisciplinar&. Aplicar a caso pr$tico). \omar posicionamento +uridicamente(undamentadoDesenvolvimento>I. Em maro de 2=1= a e!ista e+a publicoureporta'em cpia em ane*o4 sob o ttulo QDepapel passado em #artrioR. A reporta'emin(ormou ue muitos pares homoa(eti!os tmreali0ado escritura p9blica de unio est$!el a (imde 'arantir e(eitos +urdicos a seurelacionamento. In(orma a reporta'emue apenas em um cartrio de %o Paulo" o 25\abelionato" re'istrou no ano passado 2=2dessas escrituras. Para analisar a !alidade dessas

escrituras>1- Elabore um uadro ue di(erencie os

elementos de e*istncia e de !alidade docasamento.

2- Encontre as principais di(erenas entreunio est$!el e casamento.

&- eali0ados os itens anteriores"posicione-se sobre a !alidade dasescrituras p9blicas de unio est$!elhomoa(eti!a" apresentando pelo menosdois +ul'ados de tribunais brasileiros.

II. A mesma reporta'em a(irma ue di!ersoscasais homosse*uais h$ mais de de0 anos +$utili0a!am o contrato de con!i!ncia uma !e0ue era di(cil encontrar cartrios uereali0assem escritura p9blica de unio est$!elpara casais homoa(eti!os. A(irma ue QaAssociao da Parada do Mr'ulho X?\ de %oPaulo criou um documento alternati!o" chamadode declarao de con!i!ncia homoa(eti!a. Emlu'ar de ser (eito pelo escri!o" ele : apenasre'istrado em cartrio. A entidade re'istrou a

unio de 2)= casais 'as" muitos deles !indos deoutros estados. Ms termos dos dois documentosso similares" mas a escritura de unio est$!eltem a !anta'em de ser amparada pela#onstituio e pelo #di'o #i!il" ainda ue aunio entre homosse*uais no este+a pre!istaem nenhum delesR. Per'unta-se> est$ correta ain(ormao de ue os contratos de con!i!nciano esto respaldados pela le'islao ci!il econstitucionalO Tusti(iue sua resposta.

Ms alunos de!em ser di!ididos em euipes de at:/ alunos e o trabalho de!e apresentar todas as


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(ontes consultadas pelo aluno.1roduto5resultado> M aluno de!e tercompreendido as causas de e*istncia e !alidadedo casamento e da unio est$!el e de!e tomarposicionamento (undamentado sobre a !alidadedas escrituras p9blicas noticiadas na reporta'em.

Considera/es adicionais Esta aula conta com a segunda atividadeestruturada da disciplina.

!e"er0ncias 'iblio)r#"icas>Nome do livro> Direito das FamliasNome do autor> FAIA%" #ristiano #ha!esM%ENA?D" Nelson.Editora> ?umen TurisAno> 2==;Edio> 1Z. Edio 2Z. tira'em

Nome do captulo> #aptulo II [ M #asamentoNmero de p#)inas do captulo> 7&


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Ttulo #elebrao" pro!a e e(eitos do casamento

Nmero de aulaspor semana

1

Nmero de semanade aula

5

Tema #elebrao" pro!a e e(eitos do casamento

Objetivos 1. Estudar as re'ras sobre celebrao do casamento edeterminar o momento a partir do ual passa a produ0ire(eitos.2. eri(icar as e*ce3es ,s re'ras de celebrao docasamento.

&. #ompreender o sistema probatrio do casamento noordenamento ci!il.). Determinar os e(eitos sociais e pessoais do casamento./. #ompreender o alcance dos de!eres do casamento doart. 1./55" ##.

Estrutura decontedo

-. Celebrao do Casamento.a. Formalidadesb. omento a partir do ual o casamento passa

a produ0ir e(eito

2. 1rova do Casamento.a. %istema de pro!a pr:-constitudab. Posse do estado de casados

8. E"eitos sociais e pessoais do Casamento.a. E(eitos sociais do casamentob. E(eitos pessoais do casamentoc. De!eres do casamento [ art. 1./55" ##


Aplicao pr#tica ete$rica

Caso Concreto -#arlos e #amila aps passarem por todo o processo dehabilitao e de posse do certi(icado de habilitao

a'endam dia e local do casamento. Na data" hor$rio e localindicados" os nubentes" as testemunhas e a autoridadecelebrante comparecem pessoalmente4. Iniciada acerimCnia" o o(icial do re'istro ou!e os nubentes uee*pressamente declaram sua !ontade de reali0ar ocasamento por li!re e espont6nea !ontade. Aps amani(estao dos nubentes" inesperadamente #arlos so(reum en(arto (ulminante ue lhe retira a !ida imediatamente.Per'unta-se> o casamento de #arlos e #amila pode serconsiderado reali0adoO E*pliue sua resposta.Caso Concreto 2

Too e aria so namorados h$ cinco anos e recentementenoi!aram. Para comemorar" resol!eram !ia+ar para o litoral


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de %anta #atarina onde passariam o (inal de semana. Na!olta para casa so(reram 'ra!e acidente automobilsticosendo imediatamente le!ados a um hospital local emestado 'ra!e. Ao recobrarem a conscincia Too com medode dei*ar aria ao desamparo" diante de seis testemunhasue com eles no tinham ualuer relao de parentesco"celebram eles mesmos o seu casamento. Per'unta-se>

1- Sual : esp:cie de casamento reali0adaO2- Suais so os reuisitos para ue este casamento

'ere e(eitos +urdicosO&- M casamento pode ser considerado reali0ado se uma

das testemunhas no con(irmar a sua celebraoO)- %uponha ue Too" aps dois meses internado"

conse'ue recuperar-se. U preciso ue comparea ao#artrio de e'istro #i!il para con(irmar ocasamentoO

uesto objetiva

%obre os de!eres do casamento" analise as asserti!asabai*o>

I. A doutrina entende ue a mulher ue se submete at:cnicas de reproduo humana assistidaheterlo'a sem a anuncia do marido praticauma (orma de adult:rio ue denominamadult:rio cient(ico.

II. M adult:rio embora no se+a mais considerado ilcitopenal" : tido como ilcito ci!il caracteri0ado pelauebra do de!er de (idelidade m9tua art. 1./55"I" ##4.

III. Atos preparatrios de rela3es se*uais tamb:m so

considerados (orma de adult:rio e" por isso"uebra do de!er de (idelidade recproca.I. A ne'ati!a constante e in+usti(icada ao

Vdebitumcon+u'aleW caracteri0a uebra de de!erdo casamento uma !e0 ue o de!er de manterrela3es se*uais est$ implicitamente pre!isto node!er de coabitao.

. M se*o !irtual ou traio !irtual de!e sercaracteri0ado adult:rio mesmo ue no le!e arela3es (sicas.

Esto incorretas>

a4 Apenas as asserti!as> I e III.b4 Apenas as asserti!as> II e III.c4 Apenas as asserti!as> I" II e I.d4 Apenas as asserti!as> I e .e4 Apenas as asserti!as> III e .


!e"er0ncias 'iblio)r#"icas>Nome do livro> Direito das FamliasNome do autor> XMNYA?E%" #arlos oberto.Editora> %arai!aAno> 2=1=Edio> 7Z. Edio.Nome do captulo> #aptulos I" II e .Nmero de p#)inas do captulo> )=


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Ttulo Introduo aos e'imes de ens



Tema Introduo aos e'imes de ens

Objetivos 1. Identi(icar os principais e(eitos patrimoniais docasamento.2. #onceituar re'ime de bens e identi(icar suanature0a +urdica.&. #onte*tuali0ar os princpios ue se aplicamaos re'imes de bens.

). Identi(icar e compreender as limita3espatrimoniais impostas ,s pessoas casadas./. #ompreender o alcance e os e(eitos do pacto edas doa3es antenupciais.

Estrutura de contedo -. E"eitos patrimoniais do casamento.a. #onceito de re'ime de bensb. Nature0a +urdica dos re'imes de

bens2. 1rincpios aplic#veis aos re)imes de bens

a. Da liberdade de escolha art.

1.5&;" ##4.b. Da !ariedade de re'imes art.

1.5&;" ##4.c. Da mutabilidade moti!ada ou

+usti(icada art. 1.5&;" B2." ##4.8. 9imita/es patrimoniais

a. Art. 1.5)1" ## [ re'ime deseparao obri'atria de bens.

b. Arts. 1.5)2 a 1.5))" ## [ atos ueindependem da anuncia doconsorte.

c. Arts. 1.5)7 a 1.5/=" ## [ atos ue

dependem da anuncia doconsorte.d. Art. 1.5/1" ## [ administrao dos

bens por um dos cCn+u'es.:. 1acto Antenupcial

a. #onceito art. 1.5/&" ##4b. #aractersticas e e(eitos arts.

1.5/& a 1.5/7" ##4.;. Doa/es antenupciais

a. #onceito art. /)5" ##4 e e(eitos.


Aplicao pr#tica e te$rica Caso Concreto -MA


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casados entre si pelo re'ime da comunhouni!ersal de bens desde 1/


25/55

!$lido" sendo o re'ime de bens o dacomunho parcial.


Ttulo> e'ime de ens %emana 74Objetivo> Identi(icar os re'imes de bens ereali0ar pesuisa biblio'r$(ica e +urisprudencialsobre a mutabilidadeCompet0ncias5*abilidades>1. Identi(icar os re'imes de bens e*istentes no#di'o #i!il brasileiro2. Aplicar a caso pr$tico&. eali0ar pesuisa biblio'r$(ica e

+urisprudencial). \omar posicionamento sobre a mutabilidade

ou no de re'ime de casamentos reali0ados , lu0do ##Eduardo e Cnica so casados h$ uin0e nore'ime de comunho uni!ersal de bens. Em 2===constituram sociedade empres$ria entre si emempresa prestadora de ser!ios de in(orm$tica.No entanto" em +aneiro de 2==& (oram ad!ertidospor seu #ontador de ue o no!o4 #di'o #i!ilpassou a proibir a constituio de sociedadeempres$ria entre pessoas casadas sob o re'ime

de comunho uni!ersal de bens.Preocupados" procuraram um ad!o'ado parareceber maiores in(orma3es" uando lhes (oie*plicado> 1- ue realmente o art. ;77" ##"passara a proibir a constituio e manuteno desociedades empres$rias entre pessoas casadassob o re'ime de comunho parcial 2- ue e*istepolmica sobre a possibilidade de alterao dere'ime de bens de casamentos reali0ados , lu0do #di'o #i!il de 1;15 &- ue ha!eria duasalternati!as a serem utili0adas pelo casal> a

substituio de um deles por pessoa estranha ,sociedade ou a alterao do re'ime de bens.M casal" con!encido de ue no ueria outrapessoa en!ol!ida em seu ne'cio" contrataram oad!o'ado para re'ulari0ar sua situao.eunidos em euipes com no m$*imo =/ alunos"apresentem indicando as respecti!as (ontes4>dois ar'umentos a (a!or da alterao do re'imede bens de casamentos reali0ados antes da!i'ncia do #di'o #i!il de2==2 doisar'umentos contra. Pesuisados os ar'umentos"posicione-se pela possibilidade ouimpossibilidade" (undamentando sua resposta e


26/55

apresentando dois +ul'ados.Aps" analise o caso apresentado in(ormando seEduardo e Cnica poderiam alterar o seu re'ime"indicando ual seria o caminho a ser se'uido euais seriam os e(eitos produ0idos pela e!entualalterao.1roduto5resultado> M aluno de!e tercompreendido o alcance dos re'imes de bens ede!e ser capa0 de reali0ar pesuisa biblio'r$(icae +urisprudencial a respeito do tema.

Considera/es adicionais Esta aula conta com a terceira atividadeestruturada da disciplina.!e"er0ncias 'iblio)r#"icas>Nome do livro> Direito das Famlias

Nome do autor> FAIA%" #ristiano #ha!esM%ENA?D" Nelson.Editora> ?umen TurisAno> 2==;Edio> 2Z. tira'emNome do captulo> M e'ime de ens do#asamentoNmero de p#)inas do captulo> 5)


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Ttulo e'imes de ens



Tema e'imes de ens

Objetivos 1. #onceituar os re'imes de bens pre!istos no#di'o #i!il.

2. #ompreender o alcance e os e(eitos dosre'imes de bens.

Estrutura de contedo -. Comun*o parcial[ conceito e alcancearts. 1.5/8 a 1.555" ##4.

2. Comun*o universal[ conceito e alcancearts. 1.557 a 1.571" ##4.

8. %eparao convencional de bens[conceito e alcance arts. 1.587 a 1.588" ##4.

:. 1articipao "inal nos a7uestos[ conceitoe alcance arts. 1.572 a 1.585" ##4.


Aplicao pr#tica e te$rica Caso Concreto -

P


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+usti(icada.

Caso Concreto 2

#arlos e #amila so casados h$ / anos4 pelore'ime le'al" sendo ue #arlos recebeu nasemana passada !erbas rescisrias de contratode trabalho rescindido em maio deste ano. Estespro!entos se comunicamO Tusti(iue suaresposta.

uesto objetiva

MA-% 2==5.24 #om relao ao re'ime debens entre os cCn+u'es" assinale a asserti!a

correta>

a4 M pacto antenupcial" desde ue(irmado por escritura p9blica" ter$e(eitos para todos os (ins" inclusi!eperante terceiros"independentemente de ualueroutra dili'ncia.

b4 No re'ime de comunho parcial debens" so comuns os bensaduiridos na const6ncia docasamento" a ualuer ttulo.

c4 E*i'ir-se-$ o pacto antenupcialpara adoo do re'ime de comunhoparcial de bens.

d4 No re'ime de comunho uni!ersalde bens no se comunicam os bensaduiridos em sub-ro'ao aosherdados com cl$usula deincomunicabilidade.


Nome do livro> Direito das Famlias

Nome do autor> FAIA%" #ristiano #ha!esM%ENA?D" Nelson.

Editora> ?umen Turis

Ano> 2==;

Edio> 2Z. tira'em

Nome do captulo> M e'ime de ens do

#asamento


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Nmero de p#)inas do captulo> 5)

Ttulo Dissoluo do #asamento

Nmero de aulas porsemana

1

Nmero de semana deaula

;

Tema Dissoluo do #asamento

Objetivos 1. Di(erenciar as causas de dissoluo da sociedadecon+u'al das causas de dissoluo do !nculo con+u'al.

2. #ompreender o alcance e os e(eitos de cada umadas causas.

&. Identi(icar as (ormas de separao e de di!rcioe*istentes no rasil e analisar seus reuisitos.

). Debater a E# n. 55


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;. Div$rcio

a4 #onceito

b4 Esp:cies> consensual e liti'iosoc4 E(eitos


Aplicao pr#tica ete$rica

Tetos de apoio>

1- DIA%" .. Div$rcio ?#. %o Paulo> e!istados \ribunais" 2=1=.

2- PEEIA" odri'o da #unha. Caso Concreto@Emenda do div$rcio EC n.


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Fundamente sua resposta.

Caso Concreto 2

#ristiano e #arolina so casados h$ 2= anos" unio daual nasceram dois (ilhos" Daniel / anos4 e Daniela1= anos4. Por meio da Internet" #ristiano descobreue sua esposa possui relacionamento e*tracon+u'al"encontrando inclusi!e (otos ue compro!am seuen!ol!imento pr*imo com outro homem.Decepcionado e indi'nado com a situao" #ristianoconse'ue presenciar e (ilmar ato se*ual de sua esposacom outro homem" dentro da prpria casa" mas" antesmesmo de tomar as medidas +udiciais cab!eis"#ristiano coloca na porta de sua casa (ai*a com osse'uintes di0eres (oto em ane*o4> Pe'uei a ---

transando com o ---- na cama de meu (ilho de /anos.

A histria e os nomes so (ictcios" mas a (ai*a: !erdadeira. Publicada no site Espao ital emabril de 2=1=. Dispon!el em>Hhttp>, consorte" ao c9mplice ou a ambosOFundamente sua resposta.

uesto objetiva

MA-%# 2==7.24 Suanto , dissoluo da sociedade edo !nculo matrimonial" todas as a(irmati!as abai*o

encontram-se corretas" e*ceto>

a4 A separao e*tra+udicial no pode sercon!ertida em di!rcio por no ha!er pre!isoconstitucional desta modalidade de di!rcioindireto.

b4 A ?ei n. 11.))1


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di!rcio" sem pr:!ia partilha de bens.

d4 @a!endo (ilhos incapa0es" a dissoluo dasociedade con+u'al e Di!rcio %emana ;4

Objetivo> Pesuisar os ar'umentos a (a!or e contraa e*tino da separao e tomar um posicionamento

+uridicamente (undamentado.

Compet0ncias5*abilidades>

1. Identi(icar ar'umentos a (a!or e contra a e*tinoda separao

2. \omar posicionamento (undamentado

&. Aplicar a caso pr$tico

Desenvolvimento>

a(ael )= anos4 e #arolina &8 anos4 so casados h$de0 anos e dessa relao nasceu #lara / anos4.a(ael (oi reali0ar estudos na Frana" enuanto#arolina (icou no rasil. \erminados os estudos" a(aelrecebeu proposta de empre'o e no pretende maisretornar ao rasil. #arolina" empres$ria bem sucedida"tamb:m no pretende dei*ar o pas para se +untar aomarido na Frana. De comum acordo pre(erem optar

pela dissoluo do casamento.1- eali0e pesuisa doutrin$ria e +urisprudencial

sobre os e(eitos da Emenda #onstitucional n.55


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reuisitos do di!rcioO E*pliue sua resposta.

&- A dissoluo deste casamento pode serreali0ada e*tra+udicialmenteO Tusti(iue suaresposta.

)- ^ma !e0 ue o casal tem bens a partilhar eoptaram pelo di!rcio" este pode ser concedidosem a partilha de bensO E*pliue sua respostae a (undamente com pelo menos duas decis3es

+udiciais.

1roduto5resultado> M aluno de!e ter reali0adopesuisa doutrin$ria e +urisprudencial cu+as (ontesde!em ser indicadas no trabalho entre'ue.


Esta aula conta com a quarta atividadeestruturada da disciplina.

!e"er0ncias 'iblio)r#"icas ->

Nome do livro> Di!rcio T$

Nome do autor> DIA%" aria erenice

Editora> \

Ano> 2=1=

Edio>

Nome do captulo> todo o li!ro

Nmero de p#)inas do captulo> 5)

!e"er0ncias 'iblio)r#"icas 2>

Nome do livro> Direito #i!il rasileiroNome do autor> XMNYA?E%" #arlos oberto

Editora> %arai!a

Ano> 2=1=

Edio> 7Z. ed.

Nome do captulo> #aptulo I [ Da dissoluo dasociedade e do !nculo con+u'al

Nmero de p#)inas do captulo> 7;


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Ttulo ^nio Est$!el


Nmero de semana de aula 1=

Tema ^nio Est$!el

Objetivos 1. #onceituar a unio est$!el e di(erenciar doconcubinato.

2. #ompreender os pressupostos decaracteri0ao da unio est$!el.

&. Identi(icar direitos e de!eres aplic$!eis.

). econhecer a possibilidade de con!erso emcasamento.

Estrutura de contedo 1. 4nio Est#velarts. 1.72& a 1.727" ##4.

a. #onceitob. Di(erena entre unio est$!el e

concubinatoc. Elementos constituti!osd. Direitos e De!erese. e'ime de ens(. #on!erso em casamento



Em +ulho de 2==5 o \T% reconheceu noprocesso n. 7==11/5;&)75 a e*istncia de unioest$!el paralela ao casamento na se'uintesituao> homem casado h$ mais de &= anos uemantinha relacionamento e*tracon+u'al h$ maisde 15 anos com mulher" (uncion$ria sua nalanchonete. Dos dois relacionamentos nasceramuatro (ilhos. M Desembar'ador elatorentendeu ue ha!ia elementos su(icientes uecaracteri0a!am a e*istncia de duas (amlias uecoe*istiam e ue eram conhecidas dosrespecti!os meios sociais e ue" portanto" no

seria poss!el desconsiderar essa realidade socialsob pena de causar 'rande in+ustia. Decidiu"


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ento" ue com relao ao patrimCnio aduiridona const6ncia da unio est$!el a companheirateria direito a 2/ e a esposa a 2/. Per'unta-se> o \T% poderia ter reconhecido a unioest$!el paralela ao casamentoO Fundamente suaresposta.

Caso Concreto 2

MA-T 2==/.1 adaptada4 Filipe" prsperoempres$rio" : casado h$ 12 anos pelo re'ime decomunho uni!ersal de bens com Mlmpia" donade casa" tendo com ela um (ilho" Ale*andre"menor imp9bere" tendo o casal in9meraspropriedades" m!eis e im!eis" inclusi!ebelssima cobertura duple* onde residem.

\oda!ia" Filipe mant:m um caso e*tracon+u'al h$mais de seis anos com Atenas" empres$ria"casada" mas separada de (ato de acedo" comuem no te!e (ilhos. No curso do seurelacionamento com Atenas" Filipe aduiriu umim!el" a!erbado no e'istro de Im!eis em seuprprio nome" mas ue ser!e de residncia aAtenas h$ uase cinco anos" tendo (eito constasna escritura de compra e !enda seu estado ci!ilcomo sendo o de solteiro. Mcorre ue Filipe"inesperadamente" !eio a (alecer Vab intestatoW.Per'unta-se>

a4 Atenas era li!re para constituir unioest$!elO Fundamente sua resposta.

b4 Entre Atenas e Filipe" e*iste unio est$!elOE*pliue sua resposta.

c4 Atenas possui le'itimidade para pleitear+udicialmente do esplio a meao sobreo im!el em ue resideO

uesto objetiva

8&. P %P 2==24 U certo a(irmar ue oselementos ue caracteri0am a unio est$!el soa con!i!ncia p9blica de pessoas de se*osdi(erentes" ue se+a ela duradoura e contnua" eue se estabelea com o ob+eti!o de constituiode (amlia. U i'ualmente correto a(irmar ue>

a4 Para caracteri0ao da unio est$!el" :absolutamente necess$ria em ualuercircunst6ncia a !ida em comum sob omesmo teto" sob pena de ser

descaracteri0ada" mesmo diante do


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silncio da lei nesse passo.

b4 M direito sucessrio do companheirosobre!i!ente no se limita e no serestrin'e apenas aos bens ue tenhamsido aduiridos onerosamente na !i'ncia

da unio est$!el. Pode estender-setamb:m a outros" aduiridos de (ormadi!ersa pelo (alecido" caso ele no dei*eparente sucess!el.

c4 Presentes os reuisitos e*i'idos para acaracteri0ao da unio est$!el" : poss!elser ela (ormada por menores em idaden9bil" desde ue uem os representee*teriori0e o seu consentimento" por noha!er na lei restrio e*pressa nessesentido.

d4 No campo sucessrio" uanto , unioest$!el" o le'islador de 2==2 norestrin'iu o direito heredit$rio aos bensaduiridos na sua const6ncia" e no impCsa concorrncia do sobre!i!ente com osdescendentes" ascendentes e at: mesmocolaterais do morto.

e4 A e*emplo do ue ocorre com ocasamento" na unio est$!el tamb:m see*i'e o re'ime de separao obri'atriade bens" se um dos companheiros (or

maior de cinuenta anos de idade uandodo incio do relacionamento.


Nome do livro> anual de Direito das Famlias

Nome do autor> DIA%" aria erenice.


Ano> 2==7

Edio> )Z.

Nome do captulo> ^nio Est$!el



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Ttulo Filiao sob a tica ci!il-constitucional

Nmero de aulas por

semana1


Tema Filiao sob a tica ci!il-constitucional

Objetivos 1. #ompreender a e!oluo da (iliao no Direitorasileiro.

2. #ompreender a in(luncia da iotecnolo'ia e daedicina nos conceitos de maternidade epaternidade.

&. Estudar a presuno de paternidade e entendero seu alcance.

). Estudar a presuno de maternidade e entendero seu alcance.

/. Determinar a pro!a da (iliao.

5. #ompreender as (ormas de reconhecimento de(ilhos pre!istas no #di'o #i!il.

7. econhecer os e(eitos do reconhecimento de(ilhos.

8. Estudar o procedimento de reconhecimento+udicial dos (ilhos.

;. #ompreender a a!eri'uao o(iciosa dapaternidade.

Estrutura de contedo -. iliao.

a. Estrutura anterior , #F


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b. Estrutura con(orme o art. 225" B/."#F e re(le*os no Direito #i!il.

2. 1resuno de paternidade

a. Alcance da presuno Vpater is estWb. #ontestao de paternidade.

8. 1resuno de maternidade

a. aternidade de substituiob. Parto AnCnimo

:. 1rova de "iliao

a. Posse do estado de (ilho;. !econ*ecimento de il*os

a. #onceitob. Formas de reconhecimento


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por #arla para 'erar arcosO

b4 A t:cnica poderia ter sido reali0adasem a anuncia do maridoO Em casoa(irmati!o" uais as conseunciasda (alta de autori0aoO

c4 Suem tem ra0o sobre apaternidade de arcosO Tusti(iuesua resposta.

Caso Concreto 2

T9lio e Tuliana so casados h$ !inte anos e" desterelacionamento" nasceram dois (ilhos ?ui0 1;anos4 e ?ui0a 1) anos4. Aps desentendimento"Tuliana con(essa a T9lio ue o seu (ilho mais !elho

possi!elmente : (ilho de Tor'e com uem mante!erelacionamento se*ual pouco antes do casamento.Incon(ormado com o (ato" T9lio al:m de pedir odi!rcio" in'ressa com ao ne'atria depaternidade ale'ando no ser o pai de ?ui0 em!irtude da con(isso materna. Per'unta-se>

1- A con(isso materna : su(iciente paraa(astar a paternidadeO

2- %e a (iliao : Vum estado a(eti!o e nopuramente t:cnicoW" o ue de!e pre!alecer>

o e*ame de DNA ou a (iliao a(eti!a poruase !inte anos mantida entre T9lio e ?ui0OFundamente sua resposta.

uesto objetiva

8). #oncurso P%P 2==/4 Assinale a alternati!a(alsa>

a4 %e o (ilho morrer antes de iniciada a aode in!esti'ao de paternidade" seus

herdeiros (icaro inibidos para oa+ui0amento" sal!o se ele morrer menor eincapa0.

b4 %e o (ilho" de maior ou menor de idade"(alecer aps a+ui0ada a ao de in!esti'aode paternidade" seus herdeiros podero dar-lhe prosse'uimento" sal!o se +ul'ado e*tintoo processo.

c4 %e o suposto pai +$ (or (alecido" a ao dein!esti'ao de paternidade de!er$ serdiri'ida contra o respecti!o esplio.

d4 Em ao in!esti'atria" a recusa do


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suposto pai a submeter-se ao e*ame deDNA indu0 presuno V+uris tantumW depaternidade.

e4 U proibido reconhecer o (ilho na ata docasamento" para e!itar re(erncia a sua

ori'em e*tramatrimonial.


Ttulo> Filiao %emana 114

Objetivo> Identi(icar os elementos da (iliao ediscutir as implica3es +urdicas da maternidade desubstituio.

Compet0ncias5*abilidades>

1. Identi(icar as t:cnicas de reproduo humanaassistida

2. Identi(icar a re'ulamentao da maternidade de

substituio no rasil

&. Discutir as implica3es +urdicas da utili0aodesta t:cnica no rasil

Desenvolvimento>

kMs alunos de!em ser di!ididos em euipes de nom$*imo / alunos.

-H. 1arte@ Assista o !deo ane*o ou acesse o linHhttp>
http://www.youtube.com/watch?v=Ya1FWmPfP9Ahttp://www.youtube.com/watch?v=Ya1FWmPfP9Ahttp://www.youtube.com/watch?v=Ya1FWmPfP9Ahttp://www.youtube.com/watch?v=Ya1FWmPfP9A


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I. Suais so as principais t:cnicas dereproduo humana assistida e ual are'ulamentao aplicada , maternidadede substituio no rasilO Suee*press3es so sinCnimas , maternidade

de substituioO

II. econhecendo-se ue para o Direito#i!il a maternidade : (i*ada peloprincpio Vmatersemper certa estW :poss!el a(irmar ue diante damaternidade de substituio este crit:riode!e pre!alecerO Mu ainda" : poss!eldeterminar a maternidade unicamentepelo crit:rio 'en:ticoO

III. Al'uns doutrinadores a(irmam ue ,maternidade de substituio aplica-se a?ei de \ransplantes ue !eda adisposio onerosa de partes do corpohumano. A aplicabilidade desta lei :corretaO A pessoa humana nascituro4pode ser considerada parte do corpohumanoO

I. @a!endo resilio unilateral a meV'eratri*W desiste de entre'ar o beb ou

a me contratante desiste de (icar com acriana4 seria poss!el a reparao pordanos materiais ou moraisO Fundamentesua resposta.

. %endo reconhecida a possibilidade deutili0ao da t:cnica da maternidade desubstituio no rasil" em nome deuem a criana de!eria ser re'istradaO

1roduto5resultado> M aluno de!e ter reali0adopesuisa biblio'r$(ica a respeito da maternidade desubstituio e de!e ter tomado posicionamento(undamentado sobre as uest3es propostas.

Considera/es adicionais Esta aula conta com a quinta atividadeestruturada da disciplina.

!e"er0ncias 'iblio)r#"icas>

Nome do livro> Direito das Famlias


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Nome do autor> FAIA%" #ristiano #ha!esM%ENA?D" Nelson

Editora> ?umen Turis

Ano> 2==;

Edio> 2Z. tira'em

Nome do captulo> #aptulo II [ A Filiao e oeconhecimento de Filhos



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Ttulo Poder (amiliar e proteo dos (ilhos



Tema Poder (amiliar e proteo dos (ilhos

Objetivos 1. #ompreender o conceito de poder (amiliar esua e!oluo no ordenamento brasileiro.

2. Entender os e(eitos do poder (amiliar.

&. Analisar as causas de suspenso e dedestituio do poder (amiliar.

). #onceituar a 'uarda.

/. Identi(icar as esp:cies de 'uarda e seuse(eitos.

5. #onceituar tutela e curatela e compreender oseu alcance.

Estrutura de contedo -. 1oder amiliar

a. re!e histricob. #onceitoc. E(eitos do poder (amiliar

d. #ausas de suspensoe. #ausas de destituio

2. (uarda

a. #onceitob. #aractersticasc. Esp:cies> unilateral e

compartilhada&. Tutela e Curatela

a. #onceitob. Alcance da tutelac. Alcance da curatela



44/55


aria possui cinco (ilhos com 1=" 8" 5" ) e 1 ano

de idade" !i!endo todos em estado de e*tremamis:ria e em condi3es prec$rias de hi'iene.Durante o dia" aria sai para (a0er coleta de li*orecicl$!el na cidade" dei*ando os (ilhos aoscuidados do mais !elho ue tem de0 anos e seencarre'a de ser!ir o almoo pre!iamentepreparado para a me com o pouco de comidaue tem. Nenhuma das crianas !ai ao col:'io"mas a(irmam serem bem tratadas pela me ueembora tenha ue sair durante o dia" trata-lhescom amor e cuidados poss!eis. Per'unta-se>pode o inist:rio P9blico reuerer a perda do

poder (amiliar de ariaO Tusti(iue a suaresposta" apontando os (undamentos ueautori0ariam a medida.

Caso Concreto 2

#arlos 1= anos4 : (ilho de ?ucas e ?uana"di!orciado liti'iosamente h$ dois anos. #arlos!i!e com a me ue det:m a sua 'uardaunilateral. Nos 9ltimos meses ?ucas !em notandoue seu (ilho est$ cada !e0 mais distante e

hostil" opondo-se constantemente ,s suas re'rase apresentando sinais de triste0a. Preocupadocom as condi3es de seu (ilho ?ucas comea ain!esti'ar e descobre ue ?uana constantementea(irma ue o culpado pela VseparaoW (oi ?ucas"a(irmando ao (ilho ue o pai no 'osta deles" ueno lhes d$ ateno" di(icultando constantementeo contato entre o 'enitor e o (ilho. @$ al'o ue?ucas possa +udicialmente (a0er para se opor aessa situao e VrecuperarW o a(eto do (ilhoOE*pliue sua resposta.

uesto objetiva

1- P


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46/55

mulher" e no tendo o poder(amiliar. %e a mulher esti!erinterdita" seu curador ser$ o donascituro.

e. A interdio do prdi'o s o

pri!ar$ de" sem curador"emprestar" transi'ir" dar uitao"alienar" hipotecar" demandar ou serdemandado" e praticar" em 'eral"os atos ue no se+am de meraadministrao.


Nome do livro> anual de Direito das Famlias

Nome do autor> DIA%" AIA EENI#E


Ano> 2==;

Edio> 5.

Nome do captulo> Poder Familiar

Nmero de p#)inas do captulo> &/


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Ttulo Alimentos


Nmero de semana de aula 1&

Tema Alimentos

Objetivos 1. #onceituar alimentos e identi(icar suascaractersticas.2. Identi(icar as esp:cies de alimentos.&. Di(erenciar obri'ao alimentar de direito aalimentos.

). #ompreender as re'ras de uanti(icao dosalimentos./. Discorrer sobre os princpios in(ormadores dosalimentos.5. Estudar os pressupostos da obri'aoalimentar.

Estrutura de contedo -. Alimentos.a. #onceito.b. Nature0a Turdica.c. #aractersticas.

2. Espcies de Alimentos.a. Suanto , nature0a> naturais e

ci!is.b. Suanto , causa +urdica> le'ais ou

le'timos !olunt$rios eindeni0atrios.

c. Suanto , (inalidade> de(initi!ospro!isrios e pro!isionais.

d. Suanto ao momento em ue soreclamados> pret:ritos atuais e(uturos.

8. Obri)ao alimentar e direito a

alimentos.:. uanti"icao dos alimentos.;. 1rincpios@

a. Da reciprocidade.b. Da pre(erncia.c. Da complementaridade.d. Da mutabilidade.e. Da transmissibilidade.(. Da alternati!idade.'. Da di!isibilidade.

h. Da condicionalidade.i. Da irrenunciabilidade.


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1- %eriam esses alimentos pro!isrios oupro!isionaisO Tusti(iue sua resposta.2- Aps o nascimento" reali0ado o e*ame deDNA" !eri(ica-se ue ?ui0 no era o pai. \er$ eledireito de pedir a repetio dos alimentos pa'osO

E*pliue sua resposta.Caso Concreto 2odri'o : (ilho de o':rio e oberta. No acordode di!rcio $rio comprometeu-se a pa'aralimentos a o':rio o ue !em (a0endopontualmente h$ =2 anos. Ao completar 18 anosodri'o : surpreendido com pedido dee*onerao proposto por seu pai" a(irmando oimplemento da maioridade e a concluso de seusestudos. Na sua resposta odri'o a(irma ueest$ desempre'ado e ue em !irtude de serportador de de(icincia (sica en(rentadi(iculdades de insero no mercado de trabalhoe ue" portanto" precisa da a+uda de seu pai parasobre!i!er. Diante dessa situao" o simples (atoda maioridade +usti(ica a e*onerao dopa'amento dos alimentosO Tusti(iue a suaresposta.uesto objetivaMA N 2==5.14 A respeito dos alimentos e daao de alimentos" assinale a opo correta>

a4 #onsidere-se ue tenha sido a+ui0adaao de in!esti'ao de paternidade

cumulada com pedido de alimentos.Nessa situao" o +ui0 de!er$ (i*arliminarmente os alimentos pro!isrios uesero de!idos at: o tr6nsito em +ul'adoda sentena declaratria da paternidade"ainda ue a deciso se+a ob+eto derecurso.

b4 A e*ecuo de alimentos pelo rito dacoero pessoal tem como pressuposto aatualidade do d:bito re(erente ,s trs9ltimas parcelas anteriores aoa+ui0amento do processo e*ecuti!o e as

ue se !encerem no curso do processo.c4 A sentena ue (i*a os alimentos no


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(a0 coisa +ul'ada material" podendo osalimentos serem re!istos a ualuertempo. Assim" o de!edor de alimentospode pro!ocar a re!iso ou e*oneraodestes" mediante petio diri'ida ao +ui0"nos prprios autos em ue (oi (i*ada aobri'ao" dando-se !ista , partecontr$ria para mani(estar-se.

d4 #onsidere-se ue (oi a+ui0ada e*ecuode alimentos" (i*ados em percentual sobresal$rio mensal do alimentante. Me*ecutado apresentou como +usti(icati!aspara o inadimplemento a resciso de seucontrato de trabalho" ale'ando ue"atualmente" desen!ol!ia peuenos ee!entuais ser!ios" ra0o pela ual notinha condi3es (inanceiras para cumprir aobri'ao anteriormente assumida com a

criao e a educao dos (ilhos menores.Nessa situao" o +ui0 de!er$ e*tin'uir oprocesso de e*ecuo" pois a resciso docontrato de trabalho do de!edor dealimentos retira a liuide0 do ttuloe*ecuti!o +udicial" uma !e0 ue a re(eridaresciso do contrato de trabalho ense+a aine*istncia de base de c$lculo paraapurar a uantia de!ida.

Considera/es adicionais !e"er0ncias 'iblio)r#"icas>Nome do livro> Direito das Famlias

Nome do autor> FAIA%" #ristiano #ha!esM%ENA?D" Nelson.Editora> ?umen TurisAno> 2==;Edio> 2Z. tira'emNome do captulo> Ms AlimentosNmero de p#)inas do captulo> 1&5


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Ttulo em de Famlia


Nmero de semana de aula 1)

Tema em de Famlia

Objetivos 1. #ompreender o conceito de bem de (amlia.

2. Distin'uir bem de (amlia le'al e bem de

(amlia con!encional.

&. Entender o alcance do bem de (amlia le'al.

). Identi(icar os e(eitos do bem de (amliacon!encional.

Estrutura de contedo -. 'em de amlia 9e)al.

a. #onceitob. euisitosc. E(eitos

2. 'em de amlia Convencional.

a. #onceitob. euisitosc. E(eitos



Too : (iador de Tos: em contrato de locaoresidencial ue +$ dura trs anos. Tos: passa porenormes di(iculdades (inanceiras e h$ um anodei*ou de pa'ar o alu'uel. Too" preocupado"procura ad!o'ado para receber in(orma3essobre poss!el penhora do locador sobre im!elseu em ue reside com a (amlia. Sue orientaoo ad!o'ado de!e dar a TooO M locador poder$penhorar o bem de (amlia de TooO E*pliuesuas respostas.


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Caso Concreto 2

#E%XANIM - 2=1= - A#EN - Analista doanco #entral - _rea 5[ ADAP\ADA4 ?9cio"ser!idor do anco #entral" inicia ati!idade(iscali0atria na instituio (inanceira De! e Di!

%


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assinale a opo correta>

a4 M bem de (amlia" o(erecido em'arantia hipotec$ria dedeterminado contrato" perde opri!il:'io da impenhorabilidade

para a e*ecuo de outras d!idas"com e*ceo da 'arantia pelahipoteca do bem im!el.

b4 #om a instituio do bem de(amlia con!encional" o pr:dio setorna inalien$!el e impenhor$!el"permanecendo isento dee*ecu3es por d!idas posterioresa essa instituio" sal!o asrelacionadas com tributos relati!osao pr:dio e as despesas de

condomnio.c4 %omente a peuena propriedade

rural pode ser constituda comobem de (amlia" e" ainda"restrin'indo-se aimpenhorabilidade to-somente ,sede ou residncia da (amlia.

d4 Para ue se+a reconhecida aimpenhorabilidade do bem de(amlia" : necess$ria a pro!a deue o im!el em ue reside a

(amlia do de!edor se+a o 9nicoim!el de propriedade do de!edore ue necessariamente se+autili0ado e*clusi!amente como aresidncia da (amlia.


Nome do livro> Direito #i!il rasileiro

Nome do autor> XMNYA?E%" #arlos oberto

Editora> %arai!aAno> 2=1=

Edio> 7.

Nome do captulo> \tulo I [ Do bem de(amlia

Nmero de p#)inas do captulo> 2=


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Ttulo Adoo


Nmero de semana de aula 1/

Tema Adoo

Objetivos 1. Estudar a ori'em e a nature0a +urdica daadoo.

2. #ompreender o conceito atual de adoo.

&. Identi(icar as principais altera3es produ0idaspela ?ei n. 12.=1=


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Caso Concreto -

Fernando (oi adotado por %ophia e #arlos. Aocompletar 18 anos" Fernando resol!e ue uerconhecer seus pais biol'icos e" para isso"mane+a ao in!esti'atria de ascendncia

'en:tica. Per'unta-se> sendo procedente a aoin!esti'atria" poder$ a adoo serdesconstituda a (im de con(erir a paternidadeaos pais biol'icosO E*pliue sua resposta.

Caso Concreto 2

e'iane &/ anos4 : solteira e nutre especialdese+o de ser me. Em um parue" conheceFabiana 18 anos4 ue est$ 'r$!ida de =& mesese mani(esta ue pretende dar a criana paraadoo. e'iane con!ence Fabiana ue a a+udar$com todos os 'astos decorrentes da 'ra!ide0desde ue Fabiana lhe entre'ue a criana assimue nascer. Nascendo a criana" Fabiane cumpreo acordado entre'ando o beb a e'iane ueconse'ue re'istr$-lo em seu prprio nome.Per'unta-se>

1- e'iane cometeu al'um crime aore'istrar a criana em seu nomeOE*pliue sua resposta.

2- Dois anos aps o nascimento" Fabianaarrependida procura e'iane e e*i'e uea criana lhe se+a de!ol!ida. #omo de!er$o +ui0 procederO E*pliue sua resposta.

uesto objetiva

Analise as asserti!as abai*o>

I- s ado3es de pessoas maiores de 18anos aplica-se somente o #di'o #i!il e

,s pessoas menores de 18 anos aplica-seo Estatuto da #riana e do Adolescente.

II- Pessoas di!orciadas" separadas e*-companheiros no podem adotarcon+untamente em ualuer hiptese.

III- M le'islador brasileiro ao editar a ?ei n.12=1=


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direito , paternidade cient(ica oubiol'ica direito , identidade 'en:tica4.

- No rasil no se admite a adoopstuma" ainda ue o adotante tenhamorrido no curso do processo.

%o incorretas>

a4 III" I e

b4 I" II e

c4 I" III e

d4 II" III e I

Considera/es adicionais Esta aula conta com a seta atividadeestruturada da disciplina.

!e"er0ncias 'iblio)r#"icas ->

Nome do livro> Direito #i!il rasileiro

Nome do autor> XMNYA?E%" #arlos oberto

Editora> %arai!a

Ano> 2=1=

Edio> 7.

Nome do captulo> Da adoo

Nmero de p#)inas do captulo>

!e"er0ncias 'iblio)r#"icas 2>

Nome do livro> #oment$rios , ?ei Nacional da

AdooNome do autor> M%%A\M" ?uciano Al!es?UPME" Paulo Eduardo.


Ano> 2=1=

Direito Civil v Famc3adlia Aluno

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