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Diário Oficial do MunicípioInstituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001Alterada pela Lei Nº. 6.485 de 28 de agosto de 2014

ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO

PODER EXECUTIVODECRETO Nº 10.975, DE 17 DE MARÇO DE 2016Abre à Procuradoria-Geral do Município, o crédito suplementar de R$ 1.181.601,03 para o fim que especifica.O Prefeito do Município de Natal, usando de autorização contida no art. 7º da Lei nº 6.602 de 12 de janeiro de 2016 tendo em vista o que consta do Processo nº 011181/2016-87, aprovado “ad referendum” do Conselho de Desenvolvimento Municipal em 17 de março de 2016,DECRETA:Art. 1º - Fica aberto à Procuradoria-Geral do Município, o crédito suplementar de R$ 1.181.601,03 (hum milhão, cento e oitenta e um mil, seiscentos e um reais e três centavos), para reforço de dotação orçamentária especificada no Adendo I, deste Decreto. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a incorporação de recursos conforme, Decreto nº 10.895, de 26 de novembro de 2015, que regulamenta a Lei Complementar Nacional nº 151/2015, e a Lei nº 6.579, de 20 de novembro de 2015, que implementa no âmbito do Município de Natal, o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais Municipais, obedecidas todas as disposições contidas na Lei Complementar Nacional nº 151/2015, bem como dá cumprimento à Portaria nº 1558/2015 – TJRN, de acordo com o item III, § 1º do Art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.Incorporação de Recursos .......................................................................... R$ 1.181.601,03Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Felipe Camarão, em Natal, 17 de março de 2016.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoMARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPESSecretária Municipal de Planejamento

Adendo I (Incorporação) Unidade Orçamentária: 13.101Código Especificação Natureza Fonte Valor03.062.001.2-120 Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.181.601,03

3.1.90.91 128 1.181.601,03TOTAL 1.181.601,03

RESOLUÇÃO INTERADMINISTRATIVA A Secretária Municipal de Planejamento, e o Controlador-Geral do Município, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições contidas no Decreto nº 10.953, de 21 de janeiro de 2016 – Programação Financeira 2016, e considerando a autorização da Exmº. Sr. Prefeito do Município de Natal, no Processo nº 011181/2016-87, aprovado em “ad referendum” do Conselho de Desenvolvimento Municipal em 17 de março de 2016,RESOLVEM :Art. 1º - Alterar a programação de desembolso financeiro da(s) Unidade(s) Orçamentária(s) abaixo, fixada no(s) Anexo(s) constante(s) no Decreto da Programação Financeira – 2016, o(s) qual(is) passa(m) a vigorar de acordo com a tabela abaixo.- Procuradoria-Geral do Município – PGM.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Natal, 17 de março de 2016.MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES - Secretária Municipal de PlanejamentoJOSÉ DIONISIO GOMES DA SILVA - Controlador-Geral do Município

D-10.977

Tipo IncorporaçãoUnidade 13.101

Orçamentária PGMAnexo III – Encargos GeraisFonte 128

MesesMarço 1.181.603,03AbrilMaioJunhoJulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembroIndisponívelTotal 1.181.603,03

ANO XVI - Nº . 3247 - NATAL/RN SEXTA-FEIRA 18 DE MARÇO DE 2016

PORTARIA Nº. 0474/2016-A.P., DE 15 DE MARÇO DE 2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº 10463/2016-67,RESOLVE:Art. 1º - Conceder, nos termos do Artigo 28, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº. 058, de 13 de setembro de 2004, publicada no Diário Oficial do Município de Natal no dia 16 de setembro de 2004, republicada no dia 05 de março de 2005, CARGA SUPLEMENTAR DE TRABALHO, os Professores abaixo mencionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação – SME, conforme quadro a seguir:

Nº LOTAÇÃO NOME DO PROFESSOR MATRICULA CARGO CH SEMANAL VIGÊNCIA INICIAL VIGÊNCIA FINAL

1 ADOTE ADRIANA DE FREITA VARELA 17.571-4 NE1-D 4 15/02/16 30/12/162 ADOTE ANA CLEIDE BEZERRA GALVÃO 32.659-3 N2-C 4 15/02/16 30/12/163 ADOTE EDIZIA KALINE COSTA LESSA 38.741-0 N2-C 4 15/02/16 30/12/164 ADOTE EVA MARIA LOPES DE OLIVEIRA 16.640-5 N2-E 4 15/02/16 30/12/165 ADOTE ISABELE ALMEIDA BARBALHO REBOU 61.837-3 N2-A 4 15/02/16 30/12/166 ADOTE LEONARDO CESÁRIO DE OLIVEIRA 17.515-3 N2-D 4 15/02/16 30/12/167 ADOTE LUCIMAR FERREIRA DA SILVA 09.964-3 N1-L 4 15/02/16 30/12/168 ADOTE MARIA ABIGAIL GOMES RIBEIRO 13.459-7 N2-E 4 15/02/16 30/12/169 ADOTE MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES 41.784-0 N2-C 4 15/02/16 30/12/16

10 ADOTE MARIA GORETTI FERREIRA DA SILVA 46.441-4 N2-A 4 15/02/16 30/12/1611 ADOTE MARIA HELENA C. LIMA DE A. GURGEL 17.107-7 N2-E 4 15/02/16 30/12/1612 ADOTE RAQUEL DE SOUZA ROSAS BARBALHO 32.647-0 N2-C 4 15/02/16 30/12/1613 ADOTE RAQUEL DE SOUZA ROSAS BARBALHO 46.602-6 N2-A 4 15/02/16 30/12/1614 ADOTE RAQUEL RARIZ DE FARIA 13.966-1 N2-G 4 15/02/16 30/12/1615 APAARN ADRIANA CARLA BATISTA 32.625-9 N2-C 4 15/02/16 30/12/1616 APAARN ADRIANA GOMES MAIA 46.453-8 N1-A 4 15/02/16 30/12/1617 APAARN CARMEN LÚCIA DA S. FIRMINO 48.646-9 N2-A 4 15/02/16 30/12/1618 APAARN GICELIA BEZERRA MOURA DE OLIVEIRA 40.295-8 N1-C 4 15/02/16 30/12/1619 APAARN ILMA VASCONCELOS N. LIMA 08.811-1 N1-J 4 15/02/16 30/12/1620 APAARN JARDÊNIA DEISE M. DE LIMA 14.119-4 N2-G 4 15/02/16 30/12/1621 APAE LUCILA DOS SANTOS DA SILVA 08.276-7 N1-L 4 15/02/16 30/12/1622 APAE MAISA CRISTINA DOS ANJOS MENEZES 31.665-2 N2-C 4 15/02/16 30/12/1623 APAE MARIA ALZIRA CORREIA DE MELO 06.673-7 N2-N 4 15/02/16 30/12/1624 APAE MARIA JOSÉ FERNANDES DA COSTA CARLOS 41.684-3 N2-C 4 15/02/16 30/12/1625 APAE NILMA PEREIRA DE LIMA DOS SANTOS 16.833-5 N1-D 4 15/02/16 30/12/1626 APAE ROSINEIDE SOUZA DOS S. BARROS 16.698-7 N2-E 4 15/02/16 30/12/1627 CENTRO SUVAG JERUSA CALDAS COSTA 10.637-2 N2-J 4 15/02/16 30/12/16

Diário Oficial do Município NATAL, SEXTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2016

28 CENTRO SUVAG RITA DE CÁSSIA ARAÚJO LIMENZO 09.947-3 N2-J 4 15/02/16 30/12/1629 CLÍNICA HEITOR CARRILHO DÉBORA GREYCE PALMEIRA DE SOUZA 61.923-0 N1-A 4 15/02/16 30/12/1630 CLÍNICA HEITOR CARRILHO GLIFER GOMES VARELA BARCA 16.705-3 N2-E 4 15/02/16 30/12/1631 CLÍNICA HEITOR CARRILHO HELENA FREITAS DA SILVA PONTES 18.713-5 N2-D 4 15/02/16 30/12/1632 CLÍNICA HEITOR CARRILHO IVANILKA LIMA AZEVEDO 16.653-7 N2-D 4 15/02/16 30/12/1633 CLÍNICA HEITOR CARRILHO JANIRA BEZERRA DE BRITO 12.774-4 N2-H 4 15/02/16 30/12/1634 CLÍNICA HEITOR CARRILHO LUZIMAR PATRÍCIO DE ARAÚJO ALVES 30.858-7 N2-C 4 15/02/16 30/12/1635 CLÍNICA HEITOR CARRILHO REGINA HELENA RIGAUD LUCAS 49.226-4 N1-A 4 15/02/16 30/12/1636 CLÍNICA HEITOR CARRILHO SHIRLEY DE CÁSSIA P. DE SSOUZA 16.503-4 N2-E 4 15/02/16 30/12/1637 CLÍNICA HEITOR CARRILHO SHIRLEY DE CÁSSIA P. DE SSOUZA 32.579-1 N2-C 4 15/02/16 30/12/1638 CMEI CARMEM FERNANDES PEDROZA CLÁUDIA CRISTINA SÁ GABRIEL DA SILVA 48.615-9 N1-A 4 15/02/16 30/12/1639 CMEI CARMEM FERNANDES PEDROZA EDIVONE BATISTA DA SILVA SANTOS 16.836-0 N2-C 4 15/02/16 30/12/1640 CMEI CARMEM FERNANDES PEDROZA FRANCINETE MORAIS DE MATOS NOBERTO 48.163-7 N2-A 4 15/02/16 30/12/1641 CMEI CARMEM FERNANDES PEDROZA JOCIANE MARIA BEZERRA CAMPOS 17.068-2 NE1-E 4 15/02/16 30/12/1642 CMEI CARMEM FERNANDES PEDROZA JOSÉ NILSON DE OLIVEIRA 44.080-9 N2-B 4 15/02/16 30/12/1643 CMEI CARMEM FERNANDES PEDROZA LOURENA SANTIAGO GUERRA 63.649-5 N1-A 4 15/02/16 30/12/1644 CMEI CARMEM FERNANDES PEDROZA MARIA JOSEANE CHAVES 48.224-2 N1-A 4 15/02/16 30/12/1645 CMEI CARMEM FERNANDES PEDROZA MARIA SOLEDADE FIGUEREDO WERLANG 16.691-0 N2-C 4 15/02/16 30/12/1646 CMEI CARMEM MARIA REIS ANA PAULA DA SILVA COSTA 63.079-9 N1-A 4 15/02/16 30/12/1647 CMEI CARMEM MARIA REIS ISABELLA CECÍLIA REIS SOARES DE MARIA 48.180-7 N2-A 4 15/02/16 30/12/1648 CMEI CARMEM MARIA REIS SAYONARA FERNANDES DA SILVA 14.080-5 N2-G 4 15/02/16 30/12/1649 CMEI CARMEM MARIA REIS SHIRLEY DE MELO ALBUQUERQUE 61.938-8 N1-A 4 15/02/16 30/12/1650 CMEI CARMEM MARIA REIS ÚRSULA MARIA COSTA CARDOSO 31.023-9 N2-C 4 15/02/16 30/12/1651 CMEI JOSÉ CARLOS BEZERRA ALDEÍSE DA SILVA BARBOSA 43.916-9 N1-B 4 15/02/16 30/12/1652 CMEI JOSÉ CARLOS BEZERRA GEANE ANDRADE DE ALBURQUE 48.167-0 N2-A 4 15/02/16 30/12/1653 CMEI JOSÉ CARLOS BEZERRA MICARLA DA CRUZ SILVA 31.695-4 N1-B 4 15/02/16 30/12/1654 CMEI JOSÉ CARLOS BEZERRA PATRICIA NASCIMENTO SANTOS DA SILVA 43.157-5 N2-A 4 15/02/16 30/12/1655 CMEI JOSÉ CARLOS BEZERRA SUELI DANTAS CARAÚ 43.928-2 N2-B 4 15/02/16 30/12/1656 CMEI MARIA SALETE BILA CRISTIANA FERREIRA GOMES DA COSTA 10.858-8 N2-J 4 15/02/16 30/12/1657 CMEI MARIA SALETE BILA DEISE FERNANDES DE OLIVEIRA 16.759-2 N2-E 4 15/02/16 30/12/1658 CMEI MARIA SALETE BILA ELAINE CRISTINA MARTINS DE MELO 61.961-2 N2-A 4 15/02/16 30/12/1659 CMEI MARIA SALETE BILA ELIANE DE MACEDO LIMA 32.722-1 N2-C 4 15/02/16 30/12/1660 CMEI MARIA SALETE BILA GLÓRIA VIRGÍNIA DE SOUZA RIBEIRO 18.361-0 N2-C 4 15/02/16 30/12/1661 CMEI MARIA SALETE BILA JOSÉ JEFFERSON GOMES EUFRÁSIO 48.960-3 N2-A 4 15/02/16 30/12/1662 CMEI MARIA SALETE BILA LIRIAN GOMES MACHADO 16.858-1 N2-E 4 15/02/16 30/12/1663 CMEI MARIA SALETE BILA LÍVIA MARIA MELO DA SILVA CORREIA 62.148-0 N1-A 4 15/02/16 30/12/1664 CMEI MARIA SALETE BILA MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA DE OLIVEIRA 38.706-1 N2-C 4 15/02/16 30/12/1665 CMEI MARIA SALETE BILA MARIA DAS GRAÇAS LIMA DE ANDRADE 16.884-0 N2-E 4 15/02/16 30/12/1666 CMEI MARIA SALETE BILA MARIA DAS GRAÇAS LIMA DE ANDRADE 40.669-4 N2-B 4 15/02/16 30/12/1667 CMEI MARIA SALETE BILA MARTA MARIA DOS SANTOS MENDES 16.758-4 N2-D 4 15/02/16 30/12/1668 CMEI MARIA SALETE BILA MEZAABE ALBUQUERQUE PIRES DE OLIVEIRA 32.656-9 N2-C 4 15/02/16 30/12/1669 CMEI MARIA SALETE BILA MICHELINE PINTO DE OLIVEIRA 48.853-4 N1-A 4 15/02/16 30/12/1670 CMEI MARIA SALETE BILA MICHELINE PINTO DE OLIVEIRA 32.389-6 N1-C 4 15/02/16 30/12/1671 CMEI MARIA SALETE BILA ROSELIS DE GUADALUPE CUNHA COELHO 63.010-1 N2-A 4 15/02/16 30/12/1672 CMEI MARIA SALETE BILA VICÊNCIA FERREIRA DE LUCENA 17.552-8 N1-D 4 15/02/16 30/12/1673 CMEI MARILANDA BEZERRA CAROLINA OLIVEIRA DE CARVALHO 69.497-5 N1-A 2 15/02/16 30/12/1674 CMEI MARILANDA BEZERRA IAROM AUGUSTO CORDEIRO WANDERLEY MARQUES 63.195-7 N1-A 2 15/02/16 30/12/1675 CMEI MARILANDA BEZERRA JESSICA OLIVEIRA DE PADUA 69.743-5 N2-A 2 15/02/16 30/12/1676 CMEI MARILANDA BEZERRA ROSANE DOS SANTOS DANTAS 62.511-6 N2-A 2 15/02/16 30/12/1677 CMEI MARISE PAIVA ADRIANA ALVES VIEIRA DA SILVA 44.860-5 N2-B 4 15/02/16 30/12/1678 CMEI MARISE PAIVA ANDERSON HERCULANO DE OLIVEIRA 61.958-2 N2-A 4 15/02/16 30/12/1679 CMEI MARISE PAIVA CARLA PEREIRA BARBOZA 43.920-7 N2-B 4 15/02/16 30/12/1680 CMEI MARISE PAIVA ITANETE PORPINO DE PAIVA 62.881-6 N2-A 4 15/02/16 30/12/1681 CMEI MARISE PAIVA MARIA ALVES DE ARAÚJO MEDEIROS 12.854-6 N2-H 4 15/02/16 30/12/1682 CMEI MARISE PAIVA MARISTELA DA SILVA SOUSA 09.238-0 N2-L 4 15/02/16 30/12/1683 CMEI MARISE PAIVA NERENEUMA ALVES 44.726-9 N1-B 4 15/02/16 30/12/1684 CMEI MARISE PAIVA REJANE DOS SANTOS DO NASCIMENTO 31.674-1 N2-C 4 15/02/16 30/12/1685 CMEI MARISE PAIVA SÔNIA MATIAS DE LIMA ARAÚJO 42.215-1 N1-B 4 15/02/16 30/12/1686 CMEI MARISE PAIVA VIVIANE CRISTINA DE SOUSA MELO 41.536-7 N2-C 4 15/02/16 30/12/16

87 CMEI STELLA LOPES ARTUR PESSOA PORPINO 72.103-8 N1-A 4 15/02/16 30/12/16

88 CMEI STELLA LOPES ELISANGELA MARTINS ALVES LIMA DA SILVA 41.578-2 N2-C 4 15/02/16 30/12/1689 CMEI STELLA LOPES JACIARA DE LOURDES MATA DE OLIVEIRA 17.095-0 N2-E 4 15/02/16 30/12/1690 CMEI STELLA LOPES PAULA NUNES CHAVES 72.129-0 N1-A 4 15/02/16 30/12/1691 CMEI STELLA LOPES ROSSANA ANDREIA DA SILVA FEREIRA 14.122-4 N1-G 4 15/02/16 30/12/1692 CMEI STELLA LOPES SARAH OLIVEIRA FONSECA 41.540-5 N1-A 4 15/02/16 30/12/1693 E. M. 4º CENTENÁRIO DANIELE FREIRE LACERDA 32.253-9 N2-C 4 15/02/16 30/12/1694 E. M. 4º CENTENÁRIO ELZA MARIA SILVA DE ARAÚJO ALVES 10.865-1 N2-J 4 15/02/16 30/12/1695 E. M. 4º CENTENÁRIO IVAN PACHECO CAVALCANTI FILHO 10.819-7 N2-I 4 15/02/16 30/12/1696 E. M. 4º CENTENÁRIO JAIRO DE ARAÚJO NUNES 31.211-8 N2-C 4 15/02/16 30/12/1697 E. M. 4º CENTENÁRIO MARCELLE ROSIANE BEZERRA DA ROCHA 30.842-1 N2-C 4 15/02/16 30/12/1698 E. M. 4º CENTENÁRIO MÁRCIA MARIA FERNANDES DE LIMA 32.610-1 N2-C 4 15/02/16 30/12/16

99 E. M. 4º CENTENÁRIO MYRLA MIRCELLI GUEDES FONSECA CASSIMIRO 63.379-8 N1-A 4 15/02/16 30/12/16

100 E. M. 4º CENTENÁRIO NEYRE KELLY MENEZES PESSOA DANTAS 40.399-7 N2-C 4 15/02/16 30/12/16101 E. M. 4º CENTENÁRIO RENATO RODRIGUES CUNHA LIMA FILHO 63.036-5 N2-A 4 15/02/16 30/12/16102 E. M. 4º CENTENÁRIO ROSEANE TRIGUEIRO DE AZEVEDO 14.625-1 N2-G 4 15/02/16 30/12/16103 E. M. 4º CENTENÁRIO SUZENY CARLA ALVES DOS SANTOS SILVA CHAVES 63.215-5 N1-A 4 15/02/16 30/12/16104 E. M. ADELINA FERNANDES ADRIANA DA SILVA ROCHA 71.869-6 N1-A 4 15/02/16 30/12/16105 E. M. ADELINA FERNANDES ANA LUÍSE SILVA DE LIMA 72.204-2 N1-A 4 15/02/16 30/12/16106 E. M. ADELINA FERNANDES CHRISTIANY COLIN GUIMARÃES SILVA 72.207-4 N1-A 4 15/02/16 30/12/16107 E. M. ADELINA FERNANDES GISLAINE FÉLIX DE OLIVEIRA 72.206-0 N1-A 4 15/02/16 30/12/16

Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEXTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2016

108 E. M. ADELINA FERNANDES MARIZA AUGUSTA DE LIMA SARAIVA 09.307-6 N1-J 4 15/02/16 30/12/16109 E. M. ADELINA FERNANDES PÂMELA GABRIELA DE MENEZES SILVA ROCHA 72.203-1 N1-A 4 15/02/16 30/12/16110 E. M. ALMERINDA BEZERRA FURTADO ADALGISA MAGDA DOS SANTOS 11.520-7 N2-F 4 15/02/16 30/12/16111 E. M. ALMERINDA BEZERRA FURTADO ALEXANDER GOMES DA COSTA PAIVA 44.066-3 N2-B 4 15/02/16 30/12/16112 E. M. ALMERINDA BEZERRA FURTADO ANA JÚLIA GOMES BARBOSA 10.602-2 N2-J 4 15/02/16 30/12/16113 E. M. ALMERINDA BEZERRA FURTADO ANDREIA XAVIER DA S. OLIVEIRA 72.071-4 N1-A 4 15/02/16 30/12/16114 E. M. ALMERINDA BEZERRA FURTADO ANNA RAYANNE DE LUCENA 72.210-1 N1-A 4 15/02/16 30/12/16115 E. M. ALMERINDA BEZERRA FURTADO AURICÉLIA BEZERRA DE S. BARROS 48.182-3 N1-A 4 15/02/16 30/12/16116 E. M. ALMERINDA BEZERRA FURTADO CRISTINA SANTOS DE ABREU SALES 72.210-8 N1-A 4 15/02/16 30/12/16117 E. M. ALMERINDA BEZERRA FURTADO DÉBORA FERREIRA DA SILVA 48.442-3 N2-A 4 15/02/16 30/12/16118 E. M. ALMERINDA BEZERRA FURTADO EDNA MARIA DANTAS DE ARAÚJO 72.090-4 N1-A 4 15/02/16 30/12/16119 E. M. ALMERINDA BEZERRA FURTADO GEILZA LOPES DE MOURA 31.516-8 N2-C 3 15/02/16 30/12/16120 E. M. ALMERINDA BEZERRA FURTADO IRACI ESPINHEIRA D´AGUIAR 62.072-6 N1-A 4 15/02/16 30/12/16121 E. M. ALMERINDA BEZERRA FURTADO JAMILLE JANNE DA FONSECA COSTA 72.201-3 N1-A 4 15/02/16 30/12/16122 E. M. ALMERINDA BEZERRA FURTADO JOSÉ ANTÔNIO B. DOS SANTOS 16.852-1 N1-D 4 15/02/16 30/12/16123 E. M. ALMERINDA BEZERRA FURTADO JOSENIZ GUIMARÃES DE MOURA 62.227-3 N1-A 4 15/02/16 30/12/16124 E. M. ALMERINDA BEZERRA FURTADO LEANDRO EDUARDO SANTA ROSA 72.103-2 N1-A 4 15/02/16 30/12/16125 E. M. ALMERINDA BEZERRA FURTADO MARIA AUXILIADORA DE MEDEIROS 32.061-7 N2-C 4 15/02/16 30/12/16126 E. M. ALMERINDA BEZERRA FURTADO MARIA AUXILIADORA DE MEDEIROS 48.254-4 N2-A 4 15/02/16 30/12/16127 E. M. ALMERINDA BEZERRA FURTADO MARIA EDILZA FELIX 63.334-8 N1-A 4 15/02/16 30/12/16128 E. M. ALMERINDA BEZERRA FURTADO MARIA ELEXSANDRA PINHEIRO BRITO 72.093-3 N1-A 4 15/02/16 30/12/16129 E. M. ALMERINDA BEZERRA FURTADO MIÉCIMA MARIA DE SOUZA 41.650-9 N2-B 4 15/02/16 30/12/16130 E. M. ALMERINDA BEZERRA FURTADO MILENE OLIVEIRA DA CRUZ FERNANDES 72.212-0 N1-A 4 15/02/16 30/12/16131 E. M. ALMERINDA BEZERRA FURTADO NATÁLIA CAVALCANTI FERREIRA DE MOURA 72.212-7 N1-A 4 15/02/16 30/12/16132 E. M. ALMERINDA BEZERRA FURTADO RAFAELA FARIAS NÓBREGA 62.304-1 N1-A 4 15/02/16 30/12/16133 E. M. ALMERINDA BEZERRA FURTADO ROSENILDA FERNANDES PEREIRA DE OLIVEIRA 72.092-2 N1-A 4 15/02/16 30/12/16134 E. M. ALMERINDA BEZERRA FURTADO SUELY NASCIMENTO DE MELO 46.605-1 N2-A 4 15/02/16 30/12/16135 E. M. ALMERINDA BEZERRA FURTADO SUSYANE RODRIGUES BEZERRA SILVA 72.092-8 N1-A 4 15/02/16 30/12/16136 E. M. ALMERINDA BEZERRA FURTADO TÂNIA BATISTA SALES 41.614-2 N2-B 4 15/02/16 30/12/16137 E. M. ALMERINDA BEZERRA FURTADO WANGELA JEANNY DA SILVA CRUZ 48.982-4 N1-A 4 15/02/16 30/12/16138 E. M. AMADEU ARAÚJO ABRAÃO EDUARDO BRITO ROCHA DE AZEVEDO 62.192-7 N1-A 4 15/02/16 30/12/16139 E. M. AMADEU ARAÚJO AIRTON AIRES TEIXEIRA 72.216-7 N1-A 4 15/02/16 30/12/16140 E. M. AMADEU ARAÚJO ALDENISE REGINA LIRA DA SILVA 63.204-0 N1-A 4 15/02/16 30/12/16141 E. M. AMADEU ARAÚJO ALICE CARLA MARCELINO XAVIER 72.217-0 N1-A 4 15/02/16 30/12/16142 E. M. AMADEU ARAÚJO ALINE FREITAS CHACON 72.202-2 N1-A 4 15/02/16 30/12/16143 E. M. AMADEU ARAÚJO ANA CÉLIA SIQUEIRA FERREIRA 13.317-5 N1-G 4 15/02/16 30/12/16144 E. M. AMADEU ARAÚJO ANA CLEIDE SILVA DE SOUZA 10.575-9 N2-J 4 15/02/16 30/12/16145 E. M. AMADEU ARAÚJO ANA KARINA NUNES PIMENTA 63.678-9 N2-A 4 15/02/16 30/12/16146 E. M. AMADEU ARAÚJO ÂNGELO ESTEVAM BARBOSA NETO 31.021-2 N2-B 4 15/02/16 30/12/16147 E. M. AMADEU ARAÚJO ANTÔNIO ARISMÉRIO A. SOUSA 13.318-3 N2-H 2 15/02/16 30/12/16148 E. M. AMADEU ARAÚJO ARANDI SALUSTIANO DE SALES 62.982-1 N1-A 4 15/02/16 30/12/16149 E. M. AMADEU ARAÚJO ARLINDO JOSÉ DE SOUZA 63.434-4 N2-A 4 15/02/16 30/12/16150 E. M. AMADEU ARAÚJO DORGIVAL EVANGELISTA DE A. JUNIOR 31.492-7 N1-A 4 15/02/16 30/12/16151 E. M. AMADEU ARAÚJO HARISSON DANTAS DE ARAÚJO SILVA 63.213-9 N1-A 2 15/02/16 30/12/16152 E. M. AMADEU ARAÚJO KÉSIA RODRIGUES DO NASCIMENTO 40.411-0 N2-C 4 15/02/16 30/12/16153 E. M. AMADEU ARAÚJO LIDYANNE KALINE S. DO NASCIMENTO 63.314-3 N2-A 4 15/02/16 30/12/16154 E. M. AMADEU ARAÚJO LUANA PAÔLA DANTAS DA SILVA 41.585-5 N1-C 4 15/02/16 30/12/16155 E. M. AMADEU ARAÚJO LUIZ ALMIR GOMES 72.210-9 N1-A 4 15/02/16 30/12/16156 E. M. AMADEU ARAÚJO MAÍRES MARIA DE MEDEIROS 49.225-6 N1-A 4 15/02/16 30/12/16157 E. M. AMADEU ARAÚJO MARIA APARECIDA DE ALMEIDA RÊGO 48.542-0 N2-A 4 15/02/16 30/12/16158 E. M. AMADEU ARAÚJO MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DA SILVA 30.939-7 N2-C 3 15/02/16 30/12/16159 E. M. AMADEU ARAÚJO MARIA SUELEIDE FEITOSA PINHEIRO 11.666-1 N2-H 4 15/02/16 30/12/16160 E. M. AMADEU ARAÚJO MARIA SUELEIDE FEITOSA PINHEIRO 16.927-7 N2-D 2 15/02/16 30/12/16161 E. M. AMADEU ARAÚJO NÚBIA FERREIRA DE CASTRO 31.093-0 N2-C 4 15/02/16 30/12/16162 E. M. AMADEU ARAÚJO RAIMUNDO NONATO SABÓIA LIMA 63.380-1 N1-A 4 15/02/16 30/12/16163 E. M. AMADEU ARAÚJO RICKY DAMASCENO RODRIGUES 62.302-4 N2-A 4 15/02/16 30/12/16164 E. M. AMADEU ARAÚJO THIAGO FERNANDO DINIZ 72.093-6 N1-A 2 15/02/16 30/12/16

165 E. M. AMADEU ARAÚJO ZENILDE RODRIGUES DA SILVA 13.374-4 N2-G 4 15/02/16 30/12/16

166 E. M. ANGÉLICA DE ALMEIDA MOURA ANA MARIA RIBEIRO ARAUJO 10.511-2 N2-J 4 15/02/16 30/12/16167 E. M. ANGÉLICA DE ALMEIDA MOURA ANTÔNIA MACLEIDE OLIVEIRA 16.726-6 N2-E 4 15/02/16 30/12/16168 E. M. ANGÉLICA DE ALMEIDA MOURA ERICA JAQUELINE DANTAS DA SILVA 48.109-2 N2-A 4 15/02/16 30/12/16169 E. M. ANGÉLICA DE ALMEIDA MOURA FRANCISCO ANDSON GONDIM FIGUEIRA 65.343-8 N1-A 3 15/02/16 30/12/16170 E. M. ANGÉLICA DE ALMEIDA MOURA JAIRES MARIA COSTA 09.369-6 N2-J 4 15/02/16 30/12/16171 E. M. ANGÉLICA DE ALMEIDA MOURA JOSEFA OTAVIANO DE OLIVEIRA 42.538-9 N1-B 4 15/02/16 30/12/16172 E. M. ANGÉLICA DE ALMEIDA MOURA MARIA ISABEL MEDEIROS FIRMINO 10.578-3 N1-J 4 15/02/16 30/12/16173 E. M. ANGÉLICA DE ALMEIDA MOURA MÚCIO MAGNO DE ALBUQUERQUE ROSENDO JUNIOR 62.305-9 N2-A 4 15/02/16 30/12/16174 E. M. ANGÉLICA DE ALMEIDA MOURA ROSINETE FLORES DOS SANTOS 10.675-5 N2-J 4 15/02/16 30/12/16175 E. M. ANGÉLICA DE ALMEIDA MOURA ROSINETE PAULINO DA SILVA 72.129-2 N1-A 4 15/02/16 30/12/16176 E. M. ANGÉLICA DE ALMEIDA MOURA TATIANA DE OLIVEIRA SOUZA 49.117-9 N2-A 4 15/02/16 30/12/16177 E. M. ANGÉLICA DE ALMEIDA MOURA ZENILDA AUREA DA SILVA 17.067-4 N1-C 4 15/02/16 30/12/16178 E. M. ANTONIO CAMPOS ANA LÍDIA RODRIGUES DE MELO 10.860-0 N2-I 4 15/02/16 30/12/16179 E. M. ANTONIO CAMPOS ANA LÚCIA DE ASSIS COSTA 44.736-6 N2-B 4 15/02/16 30/12/16

180 E. M. ANTONIO CAMPOS DANIELLA MICHELLE SOARES DOS REIS BARBOSA 31.174-0 N1-C 4 15/02/16 30/12/16

181 E. M. ANTONIO CAMPOS DANIELLA MICHELLE SOARES DOS REIS BARBOSA 72.099-0 N1-A 4 15/02/16 30/12/16182 E. M. ANTONIO CAMPOS EDILEUMA FERREIRA GONÇALVES 41.631-2 N2-C 4 15/02/16 30/12/16183 E. M. ANTONIO CAMPOS ELIZABETH RODRIGUES DE FARIAS 13.195-4 N2-H 4 15/02/16 30/12/16184 E. M. ANTONIO CAMPOS FABIANA PATRÍCIA CAVALCANTE DE M. BEZERRA 62.107-2 N2-A 4 15/02/16 30/12/16185 E. M. ANTONIO CAMPOS GENÚBIA ALVES DA SILVA 10.832-4 N2-I 4 15/02/16 30/12/16186 E. M. ANTONIO CAMPOS JOSÉLIA SILVA DOS SANTOS 14.741-9 N1-G 4 15/02/16 30/12/16187 E. M. ANTONIO CAMPOS KELLY CRISTINA BARRETO DE OLIVEIRA 32.644-5 N2-C 4 15/02/16 30/12/16


188 E. M. ANTONIO CAMPOS KILMA COSTA MOURA DOS SANTOS 30.871-4 N2-C 4 15/02/16 30/12/16189 E. M. ANTONIO CAMPOS MARA PACHECO PENHA PAIVA DA SILVA 41.560-0 N1-C 4 15/02/16 30/12/16190 E. M. ANTONIO CAMPOS MARIA KAROLINA DE MACÊDO SILVA 72.078-7 N1-A 4 15/02/16 30/12/16191 E. M. ANTONIO CAMPOS VERÔNICA BEZERRA SOUZA DE MACÊDO 32.232-6 N2-C 4 15/02/16 30/12/16192 E. M. ANTONIO SEVERIANO ÂNGELA MARIA DANTAS DOS SANTOS 05.313-9 N1-N 4 15/02/16 30/12/16193 E. M. ANTONIO SEVERIANO ELAINE LÍVIA MOLLA DE VASCONCELOS 41.533-2 N2-C 4 15/02/16 30/12/16194 E. M. ANTONIO SEVERIANO ENEDINA LOPES DE FREITAS RODRIGUES 42.241-0 N2-B 4 15/02/16 30/12/16195 E. M. ANTONIO SEVERIANO JUCIRENE NOBRE ABRANTES 17.585-4 N2-D 4 15/02/16 30/12/16196 E. M. ANTONIO SEVERIANO KALYANE DE ALMEIDA RODRIGUES 46.439-2 N2-A 4 15/02/16 30/12/16197 E. M. ANTONIO SEVERIANO WILLIANE SILVA CAVALCANTI 31.627-0 N2-C 4 15/02/16 30/12/16198 E. M. ASCENDINO DE ALMEIDA ANTONIA SOARES SOBRINHO 18.352-1 N1-D 4 15/02/16 30/12/16199 E. M. ASCENDINO DE ALMEIDA CATARINA DE MELO P. C. BEZERRA 13.974-2 N1-G 4 15/02/16 30/12/16200 E. M. ASCENDINO DE ALMEIDA CLOTILDE MACHADO BEZERRIL 17.101-8 N2-E 4 15/02/16 30/12/16201 E. M. ASCENDINO DE ALMEIDA DENISE DE CASTRO MELO 12.770-1 N2-H 4 15/02/16 30/12/16202 E. M. ASCENDINO DE ALMEIDA GEYSA MARTINS FREIRE 31.971-6 N2-C 4 15/02/16 30/12/16203 E. M. ASCENDINO DE ALMEIDA IRIMAR AGUIAR DE LIMA ALVES 17.558-7 N2-C 4 15/02/16 30/12/16204 E. M. ASCENDINO DE ALMEIDA JEIELY JOSINO DE OLIVEIRA 72.101-3 N1-A 4 15/02/16 30/12/16205 E. M. ASCENDINO DE ALMEIDA JULIANA DELMIRO CORDEIRO SILVA 48.893-3 N2-A 4 15/02/16 30/12/16206 E. M. ASCENDINO DE ALMEIDA JULIENE CARVALHO DE MACEDO 10.938-0 N1-J 4 15/02/16 30/12/16207 E. M. ASCENDINO DE ALMEIDA LUCIANA SOUZA DA SILVA 48.197-1 N2-A 4 15/02/16 30/12/16208 E. M. ASCENDINO DE ALMEIDA MARIA DAS GRAÇAS VITAL LEITE 42.281-9 N2-B 4 15/02/16 30/12/16209 E. M. ASCENDINO DE ALMEIDA MARIA DAS MERCEIS CABRAL M. CÂMARA 17.051-8 N2-E 4 15/02/16 30/12/16210 E. M. ASCENDINO DE ALMEIDA MARIA JOZELITA ENÉAS CÂNDIDO DO NASCIMENTO 32.000-5 N2-C 4 15/02/16 30/12/16211 E. M. ASCENDINO DE ALMEIDA MARIA LÚCIA DOS SANTOS 10.518-0 N1-J 4 15/02/16 30/12/16212 E. M. ASCENDINO DE ALMEIDA MARIA LÚCIA DOS SANTOS 32.657-7 N1-C 4 15/02/16 30/12/16213 E. M. ASCENDINO DE ALMEIDA MARIA MEDEIROS DA COSTA 16.723-1 N2-D 4 15/02/16 30/12/16214 E. M. ASCENDINO DE ALMEIDA MARIA MEDEIROS DA COSTA 40.413-6 N2-C 4 15/02/16 30/12/16215 E. M. ASCENDINO DE ALMEIDA MARIA SUELI DE FIGUEIREDO CALDAS 32.628-3 N2-C 4 15/02/16 30/12/16216 E. M. ASCENDINO DE ALMEIDA MINERVINA GOMES FERREIRA DA SILVA 17.118-2 N2-E 4 15/02/16 30/12/16217 E. M. ASCENDINO DE ALMEIDA MORGANA SURANIA PRAXEDES DA SILVA 31.088-3 N2-C 4 15/02/16 30/12/16218 E. M. ASCENDINO DE ALMEIDA NÁDIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA 10.870-7 N1-I 4 15/02/16 30/12/16219 E. M. ASCENDINO DE ALMEIDA NÚBIA MARIA PIRES TEIXEIRA 43.202-4 N2-B 4 15/02/16 30/12/16220 E. M. ASCENDINO DE ALMEIDA PRISCILA CARLA DA SILVA GOMES 67.368-4 N2-A 4 15/02/16 30/12/16221 E. M. ASCENDINO DE ALMEIDA RICHARDSON DE ANDRADE FERNANDES 36.900-4 N2-C 4 15/02/16 30/12/16222 E. M. ASCENDINO DE ALMEIDA ROSIMEIRE ALVES DA SILVA 41.679-7 N2-B 4 15/02/16 30/12/16223 E. M. ASCENDINO DE ALMEIDA SANDRA RÉGIA DE MEDEIROS 36.914-4 N2-C 4 15/02/16 30/12/16224 E. M. ASCENDINO DE ALMEIDA SANDRA RÉGIA DE MEDEIROS 49.037-7 N2-A 4 15/02/16 30/12/16225 E. M. ASCENDINO DE ALMEIDA SONIA MARIA DE SENA SILVA 16.891-2 N1-E 4 15/02/16 30/12/16226 E. M. ASCENDINO DE ALMEIDA SONIA MARIA RIBEIRO 32.599-6 N2-C 4 15/02/16 30/12/16227 E. M. BERILO WANDERLEY ADRIANA MARTINS DA CRUZ 28.439-4 N2-B 4 15/02/16 30/12/16228 E. M. BERILO WANDERLEY ALLAN DE MEDEIROS PINHEIRO 31.196-1 N2-B 4 15/02/16 30/12/16229 E. M. BERILO WANDERLEY DJENANE PEREIRA TRINDADE BEZERRA 28.522-6 N1-A 4 15/02/16 30/12/16230 E. M. BERILO WANDERLEY EDEILSON MATIAS DA SILVA 31.848-5 N2-C 3 15/02/16 30/12/16231 E. M. BERILO WANDERLEY ELINETE SANTIAGO E SILVA 10.553-8 N1-J 4 15/02/16 30/12/16232 E. M. BERILO WANDERLEY HUIARA THAINAN DOS SANTOS 48.277-3 N1-A 4 15/02/16 30/12/16233 E. M. BERILO WANDERLEY JEANE CARLA DA SILVA LIMA 72.103-3 N1-A 4 15/02/16 30/12/16234 E. M. BERILO WANDERLEY JOANISE CARLOS DE LIMA 36.902-1 N2-C 4 15/02/16 30/12/16235 E. M. BERILO WANDERLEY JUVENCINA MAGNA SILVA DE ARAÚJO 63.209-1 N1-A 4 15/02/16 30/12/16236 E. M. BERILO WANDERLEY LUCIENE PEREIRA DE LIMA 48.901-8 N2-A 4 15/02/16 30/12/16237 E. M. BERILO WANDERLEY MAILZA MARIA SILVA DE MOURA 06.583-8 N1-N 4 15/02/16 30/12/16238 E. M. BERILO WANDERLEY MARCELO MENDONÇA DE CARVALHO 72.103-1 N1-A 4 15/02/16 30/12/16239 E. M. BERILO WANDERLEY MARIA DE FÁTIMA SOUZA DE MORAIS 10.762-0 N1-J 4 15/02/16 30/12/16240 E. M. BERILO WANDERLEY MARIA DO SOCORRO ALVES 08.248-1 N2-M 4 15/02/16 30/12/16241 E. M. BERILO WANDERLEY RITA DE CASSIA DIAS DE LIMA 42.249-5 N2-B 4 15/02/16 30/12/16242 E. M. BERILO WANDERLEY RODOLPHO AUGUSTO DE MORAIS 61.975-2 N1-A 4 15/02/16 30/12/16243 E. M. BERILO WANDERLEY WERUSKA ROSEANE MENDONÇA CAMPELO 62.258-3 N2-A 4 15/02/16 30/12/16244 E. M. BERNARDO NASCIMENTO ANA CLARISSA GOMES DE FRANÇA 72.070-8 N1-A 4 15/02/16 30/12/16245 E. M. BERNARDO NASCIMENTO DOROTEIA SILVA DO NASCIMENTO 10.604-6 N1-J 4 15/02/16 30/12/16246 E. M. BERNARDO NASCIMENTO JACQUELINE BARROS FERREIRA 72.210-7 N1-A 4 15/02/16 30/12/16247 E. M. BERNARDO NASCIMENTO JANINY ROSE DE SOUZA E SILVA 45.513-0 N1-A 4 15/02/16 30/12/16248 E. M. BERNARDO NASCIMENTO JECYLENE MELO DE OLIVEIRA 49.081-4 N1-A 4 15/02/16 30/12/16249 E. M. BERNARDO NASCIMENTO JOSEANE MARQUES AMARO E SILVA 72.075-7 N1-A 4 15/02/16 30/12/16250 E. M. BERNARDO NASCIMENTO KIVIA MARIA VILELA DE CASTRO 10.866-9 N2-J 4 15/02/16 30/12/16251 E. M. BERNARDO NASCIMENTO LUCILENE PASSOS GODOY 17.050-0 N1-E 4 15/02/16 30/12/16252 E. M. BERNARDO NASCIMENTO MARGARIDA GOMES DE MEDEIROS 12.775-2 N2-H 4 15/02/16 30/12/16

253 E. M. BERNARDO NASCIMENTO MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO DE SOARES 18.128-5 N2-D 4 15/02/16 30/12/16

254 E. M. CARLOS BELO MORENO ÂNGELA VIRGINIA FRANKLIN DE MELO 41.561-8 N2-C 4 15/02/16 30/12/16255 E. M. CARLOS BELO MORENO FRANCISCA OLIVIA ANDRADE DANTAS DA SILVA 13.359-1 N1-I 4 15/02/16 30/12/16256 E. M. CARLOS BELO MORENO JACIARA GOMES FERNANDES 43.172-9 N2-B 4 15/02/16 30/12/16257 E. M. CARLOS BELO MORENO JACILEIDE RODRIGUES CRUZ 10.227-0 N1-J 4 15/02/16 30/12/16258 E. M. CARLOS BELO MORENO LUCIANA DE SOUSA FONSECA 41.543-0 N1-C 4 15/02/16 30/12/16259 E. M. CARLOS BELO MORENO MÁRCIA REGINA DE MEDEIROS 31.631-8 N2-C 4 15/02/16 30/12/16260 E. M. CARLOS BELO MORENO MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA JÁCOME 05.318-0 N2-N 4 15/02/16 30/12/16261 E. M. CARLOS BELO MORENO MARIA CLEÓFAS DE CASTRO MATOS 12.765-5 N2-H 4 15/02/16 30/12/16262 E. M. CARLOS BELO MORENO MARIA DE JESUS CATÃO 14.205-1 N2-E 4 15/02/16 30/12/16263 E. M. CARLOS BELO MORENO MARIA OLIVIA DE FIGUEIRÊDO MANIÇOBA 10.764-6 N2-J 4 15/02/16 30/12/16264 E. M. CARLOS BELO MORENO PEDRO ANDRÉ DA SILVA 13.319-1 N1-H 4 15/02/16 30/12/16265 E. M. CARLOS BELO MORENO VALDINEIDE RODRIGUES DE LIMA 48.507-1 N2-A 4 15/02/16 30/12/16266 E. M. CELESTINO PIMENTEL ANALI GOMES PINHEIRO 36.903-9 N2-C 4 15/02/16 30/12/16267 E. M. CELESTINO PIMENTEL CÉLIA MARIA BORBA DIAS 61.843-8 N2-A 4 15/02/16 30/12/16


268 E. M. CELESTINO PIMENTEL ELISSA CAROLINE SOUZA DE OLIVEIRA 72.104-0 N1-A 4 15/02/16 30/12/16269 E. M. CELESTINO PIMENTEL JOÃO MARCELO MARIANO COSTA 32.580-5 N2-C 4 15/02/16 30/12/16270 E. M. CELESTINO PIMENTEL KALINE SOARES DE OLIVEIRA 63.746-7 N1-A 2 15/02/16 30/12/16271 E. M. CELESTINO PIMENTEL LEA RODRIGUES CASTRO DE ARAUJO 18.003-3 N2-D 4 15/02/16 30/12/16272 E. M. CELESTINO PIMENTEL MARIA BENDITA DE SOUZA 32.017-0 N2-C 4 15/02/16 30/12/16273 E. M. CELESTINO PIMENTEL MIDIAM CLÉA CARDOSO FÉLIX 17.076-3 N1-E 4 15/02/16 30/12/16274 E. M. CELESTINO PIMENTEL NADJA MARIA LIRA E SILVA 32.284-9 N2-C 4 15/02/16 30/12/16275 E. M. CELESTINO PIMENTEL NAÉLIA PEREIRA TORRES PINTO 32.702-6 N2-C 4 15/02/16 30/12/16276 E. M. CELESTINO PIMENTEL RILEIDE DE CARVALHO OLIVEIRA DE ARAUJO 11.669-6 N2-I 4 15/02/16 30/12/16277 E. M. CELESTINO PIMENTEL ROSEMARY DE SOUZA VALE 48.593-4 N1-A 2 15/02/16 30/12/16278 E. M. CHICO SANTEIRO DALIENE LOPES DE LIMA 41.798-0 N1-B 4 15/02/16 30/12/16279 E. M. CHICO SANTEIRO GEORGIA LORENA FERNANDES COSTA 72.074-2 N1-A 4 15/02/16 30/12/16280 E. M. CHICO SANTEIRO IVONEIDE MONTEIRO DE FARIAS 72.075-0 N1-A 4 15/02/16 30/12/16281 E. M. CHICO SANTEIRO JOSILENE AMARO DE LIMA 46.591-7 N2-A 4 15/02/16 30/12/16282 E. M. CHICO SANTEIRO RAIMUNDA MOURA BEZERRA DE FARIAS 17.855-1 N2-C 4 15/02/16 30/12/16283 E. M. CHICO SANTEIRO SAMYR SIPSON DE MORAES FELIX 63.383-6 N1-A 2 15/02/16 30/12/16284 E. M. CHICO SANTEIRO THELMA REGINA N DE FARIAS GOMES 16.847-5 N1-E 4 15/02/16 30/12/16285 E. M. CHICO SANTEIRO WILLIAM BRENNO DOS SANTOS OLIVEIRA 72.214-0 N1-A 4 15/02/16 30/12/16286 E. M. DALVA DE OLIVEIRA ALINE DA SILVA ANTUNES 72.219-5 N1-A 4 15/02/16 30/12/16287 E. M. DALVA DE OLIVEIRA JANILZA Mª M. DA ROCHA 10.221-1 N1-H 4 15/02/16 30/12/16288 E. M. DALVA DE OLIVEIRA JOÃO MARIA GOMES DA COSTA 32.581-3 N2-C 4 15/02/16 30/12/16289 E. M. DALVA DE OLIVEIRA RÉGINA MARIA A. DE ARAÚJO 48.276-5 N2-A 4 15/02/16 30/12/16290 E. M. DALVA DE OLIVEIRA ROSIMARY DE CARVALHO 72.217-1 N1-A 4 15/02/16 30/12/16291 E. M. DALVA DE OLIVEIRA THAIRINNY SANTOS DE MELO 72.080-8 N1-A 4 15/02/16 30/12/16292 E. M. DJALMA MARANHÃO ALINE DE MENDONÇA GUIMARÃES NOBRE 31.659-8 N2-C 4 15/02/16 30/12/16293 E. M. DJALMA MARANHÃO CLAÚDIO JOSÉ ALENCAR DO NASCIMENTO 38.750-9 N1-C 4 15/02/16 30/12/16294 E. M. DJALMA MARANHÃO DANIELLY ALINNY DA SILVA BARROS 72.072-7 N1-A 4 15/02/16 30/12/16295 E. M. DJALMA MARANHÃO DENISE DE CASTRO MELO 31.989-9 N2-C 4 15/02/16 30/12/16296 E. M. DJALMA MARANHÃO EDIMARA KIARA 72.072-9 N1-A 4 15/02/16 30/12/16297 E. M. DJALMA MARANHÃO ELZA MARIA HERCULANO 10.238-5 N2-I 4 15/02/16 30/12/16298 E. M. DJALMA MARANHÃO ERMELINA MARIA PALHARES DE MELO 31.019-1 N2-C 4 15/02/16 30/12/16299 E. M. DJALMA MARANHÃO GEOVANIA RAMOS 44.743-9 N1-A 4 15/02/16 30/12/16300 E. M. DJALMA MARANHÃO HELENISE MARIA DA SILVA 12.747-7 NE1-E 4 15/02/16 30/12/16301 E. M. DJALMA MARANHÃO JOSÉ ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS 10.504-6 N1-J 4 15/02/16 30/12/16302 E. M. DJALMA MARANHÃO LUCIENE LIMA SOUZA FREITAS 12.110-0 N2-H 4 15/02/16 30/12/16303 E. M. DJALMA MARANHÃO MARIA DAMIANA GOMES MAIA 72.077-7 N1-A 4 15/02/16 30/12/16304 E. M. DJALMA MARANHÃO MARTA BARBOSA AMARAL 41.068-3 N1-B 4 15/02/16 30/12/16305 E. M. DJALMA MARANHÃO MIRIAM DIAS DA SILVA 72.094-9 N1-A 4 15/02/16 30/12/16306 E. M. DJALMA MARANHÃO ROZELI OLIVEIRA FARIAS RIBEIRO 48.175-1 N2-A 4 15/02/16 30/12/16307 E. M. DJALMA MARANHÃO SAMÁRIA DE CARVALHO ARAÚJO MUNIZ 72.080-3 N1-A 4 15/02/16 30/12/16308 E. M. DJALMA MARANHÃO SIMONE DIAS SIMONETE DE SOUZA 32.694-1 N2-C 4 15/02/16 30/12/16309 E. M. DJALMA MARANHÃO VANESSA MACEDO DE OLIVEIRA 48.981-6 N2-A 4 15/02/16 30/12/16310 E. M. ERIVAN FRANÇA FRANCIMAR SILVA DOS SANTOS 48.885-2 N2-A 4 15/02/16 30/12/16311 E. M. ERIVAN FRANÇA GEOMAR SANTOS DA SILVA 69.744-3 N1-A 4 15/02/16 30/12/16312 E. M. ERIVAN FRANÇA JANAINA SILVA DE MORAIS 72.216-8 N1-A 4 15/02/16 30/12/16313 E. M. ERIVAN FRANÇA MARIA DE LOURDES TRINDADE DUARTE SOUZA 45.337-4 N2-A 4 15/02/16 30/12/16314 E. M. ERIVAN FRANÇA MARLEIDE MARLENE DE FREITAS 72.079-7 N1-A 4 15/02/16 30/12/16315 E. M. ERIVAN FRANÇA SOLANGE DOS SANTOS MAXMINO 17.517-0 N2-D 4 15/02/16 30/12/16316 E. M. ESTUDANTE EMANUEL BEZERRA ADENILDA DE LIMA TEIXEIRA 41.534-1 N2-C 4 15/02/16 30/12/16317 E. M. ESTUDANTE EMANUEL BEZERRA ANA MARLI DOS SANTOS SILVEIRA 14.822-9 N2-G 4 15/02/16 30/12/16318 E. M. ESTUDANTE EMANUEL BEZERRA ANACASE PEREIRA DE GOIS MAVIGNIER DE NORONHA 31.312-1 N2-C 4 15/02/16 30/12/16319 E. M. ESTUDANTE EMANUEL BEZERRA CHRISTIANE RODRIGUES DE FREITAS 41.612-6 N1-C 4 15/02/16 30/12/16320 E. M. ESTUDANTE EMANUEL BEZERRA CHRISTIANE RODRIGUES DE FREITAS 48.589-6 N2-A 4 15/02/16 30/12/16

321 E. M. ESTUDANTE EMANUEL BEZERRA CYNTHIA QUEIRÓZ OLIVEIRA 48.952-2 N2-A 4 15/02/16 30/12/16

322 E. M. ESTUDANTE EMANUEL BEZERRA DENIZE ALVES DE ALMEIDA OLIVEIRA 16.680-4 N1-E 4 15/02/16 30/12/16323 E. M. ESTUDANTE EMANUEL BEZERRA JOÃO PAULO DE MELO 44.778-1 N2-A 4 15/02/16 30/12/16324 E. M. ESTUDANTE EMANUEL BEZERRA JOSEFA ELIZABETH SILVA 48.545-4 N2-A 4 15/02/16 30/12/16325 E. M. ESTUDANTE EMANUEL BEZERRA MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA OLIVEIRA 16.674-0 N2-E 4 15/02/16 30/12/16326 E. M. ESTUDANTE EMANUEL BEZERRA WILLIANE SILVA CAVALCANTI 72.081-1 N1-A 4 15/02/16 30/12/16327 E. M. EUDO JOSÉ ELZA LARANJEIRA GOMES BOTELHO 72.209-0 N1-A 4 15/02/16 30/12/16328 E. M. EUDO JOSÉ FERNANDA SILVA PEREIRA 72.212-8 N1-A 4 15/02/16 30/12/16329 E. M. EUDO JOSÉ ROSEMARRY MACHADO DE SOUSA 72.204-7 N1-A 4 15/02/16 30/12/16330 E. M. EUDO JOSÉ TAIZE MICHELINE EUFRASIO DE OLIVEIRA 72.205-0 N1-A 4 15/02/16 30/12/16

331 E. M. EUDO JOSÉ ALVES ANA CLAUDIA DA SILVA 31.694-6 N2-C 4 15/02/16 30/12/16

332 E. M. EUDO JOSÉ ALVES FRANCIMARA MARCOLINO AS SILVA 72.219-2 N1-A 4 15/02/16 30/12/16333 E. M. EUDO JOSÉ ALVES KARLUZA ARAUJO MOREIRA DANTAS 65.447-7 N2-A 4 15/02/16 30/12/16334 E. M. EUDO JOSÉ ALVES KATIA NAZARE COSTA DAS CHAGAS PORPINO 72.099-3 N1-A 4 15/02/16 30/12/16335 E. M. FERREIRA ITAJUBÁ BEATRIZ TRAJANO DE AZEVEDO 16.818-1 N1-D 4 15/02/16 30/12/16336 E. M. FERREIRA ITAJUBÁ EUZA MARIA CLAUDINO RIBEIRO 05.452-6 N2-N 4 15/02/16 30/12/16337 E. M. FERREIRA ITAJUBÁ LUCIENE PEREIRA DE LIMA 72.075-8 N1-A 4 15/02/16 30/12/16338 E. M. FERREIRA ITAJUBÁ MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA CAMPELO PEREIRA 9.287-8 N1-J 4 15/02/16 30/12/16339 E. M. FERREIRA ITAJUBÁ MARIA DO SOCORRO DE BRITO SOUSA 06.674-5 N1-N 4 15/02/16 30/12/16340 E. M. FRANCISCA DE OLIVEIRA ALAN NASSER DE OLIVEIRA DIAS 43.352-7 N1-A 4 15/02/16 30/12/16341 E. M. FRANCISCA DE OLIVEIRA ERIKA DANIELLE GOMES DE SENA 42.278-9 N1-B 4 15/02/16 30/12/16342 E. M. FRANCISCA DE OLIVEIRA EVANIEL CAVALCANTI DA ROCHA 17.584-6 NE1-B 4 15/02/16 30/12/16343 E. M. FRANCISCA DE OLIVEIRA FRANCINALDA ROCHA DA SILVA CAMILO GUEDES 72.073-6 N1-A 4 15/02/16 30/12/16344 E. M. FRANCISCA DE OLIVEIRA LARISSA VIEIRA FERNANDES 64.402-0 N2-A 2 15/02/16 30/12/16345 E. M. FRANCISCA DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA IMPERIANO PEREIRA 17.581-1 N1-D 4 15/02/16 30/12/16346 E. M. FRANCISCA DE OLIVEIRA MARIA MADALENA DA SILVA 18.318-1 N2-D 4 15/02/16 30/12/16347 E. M. FRANCISCA DE OLIVEIRA MARIA MADALENA DA SILVA 45.488-5 N2-A 4 15/02/16 30/12/16


348 E. M. FRANCISCA DE OLIVEIRA SIMONE ALVES DA SILVA 09.320-3 N2-J 4 15/02/16 30/12/16349 E. M. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA ADRIANA SARAIVA GOMES 72.207-6 N1-A 4 15/02/16 30/12/16350 E. M. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA ANA PATRICIA MARCOS BARBOSA 72.204-9 N1-A 4 15/02/16 30/12/16351 E. M. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA EMMANUEL DÁRIO GURGEL DA CRUZ 72.209-4 N1-A 4 15/02/16 30/12/16352 E. M. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA MARIA DO PERPETUO SOCORRO G. DE SOUSA 72.212-4 N1-A 4 15/02/16 30/12/16353 E. M. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA PAULA DANIELE DE MEDEIROS LIMA 72.213-0 N1-A 4 15/02/16 30/12/16354 E. M. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA ADRIANA VIEIRA SENA 48.356-7 N2-A 4 15/02/16 30/12/16355 E. M. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA ALBERTO DE SOUZA E SILVA 16.456-9 N2-E 4 15/02/16 30/12/16356 E. M. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA ALINE RAYANE MOLICK DA SILVA 72.089-1 N1-A 4 15/02/16 30/12/16357 E. M. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA ANDREA MUNICK BARROS DE FREITAS 49.491-7 N2-A 4 15/02/16 30/12/16358 E. M. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA ANGELICA MARIA RIBEIRO DE LIMA 63.271-6 N2-C 4 15/02/16 30/12/16359 E. M. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA CARLOS ROBERTO BARBOSA 28.154-9 N2-B 4 15/02/16 30/12/16360 E. M. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA CHISTIANE DOS SANTOS PIMENTA 44.074-4 N2-B 4 15/02/16 30/12/16361 E. M. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA CLEIDSON ALEX CAMPELO ARAÚJO 65.063-3 N1-A 4 15/02/16 30/12/16362 E. M. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA COSMA PEREIRA DE BRITO 45.298-0 N2-A 4 15/02/16 30/12/16363 E. M. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA DAIANA PRISCILA DE LIMA RIBEIRO 72.090-3 N1-A 4 15/02/16 30/12/16364 E. M. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA EDLEUSA MARIA DA SILVA ALVES 41.783-1 N2-C 4 15/02/16 30/12/16365 E. M. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA EDNA DE FÁTIMA DE PAULA 62.111-1 N2-A 4 15/02/16 30/12/16366 E. M. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA GABRIELA ZUZA BATISTA DE PAULA 72.098-7 N1-A 4 15/02/16 30/12/16367 E. M. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA GÊNISON COSTA DE MEDEIROS 72.099-4 N1-A 4 15/02/16 30/12/16368 E. M. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA GRACIELA LANDWOIGT DE OLIVEIRA 62.394-6 N2-A 4 15/02/16 30/12/16369 E. M. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA HUDSON GUTTEMBERG ALBUQUERQUE C. DA SILVA 30.856-1 N2-C 4 15/02/16 30/12/16370 E. M. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA IANNA CARLA ALMEIDA DA SILVA 72.100-2 N1-A 4 15/02/16 30/12/16371 E. M. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA JEDNA VIEIRA GOMES 13.244-6 N2-G 4 15/02/16 30/12/16372 E. M. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA JERCIAN ADELTRUDES BATISTA 72.100-9 N1-A 4 15/02/16 30/12/16373 E. M. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA JERÔNIMO FREIRE DA SILVA 10.896-1 N1-C 4 15/02/16 30/12/16374 E. M. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA MARIA ADRIANA DA SILVA 48.178-5 N2-A 4 15/02/16 30/12/16375 E. M. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA MARIA DE FÁTIMA COSTA MIRANDA 13.229-2 N1-H 4 15/02/16 30/12/16376 E. M. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA MARIA DE FÁTIMA DE O. DE MOURA 45.142-8 N2-A 4 15/02/16 30/12/16377 E. M. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA MARIA LÚCIA PEREIRA 12.801-5 N2-G 4 15/02/16 30/12/16378 E. M. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA MARIANA ASSUNÇÃO TEIXEIRA 49.104-7 N2-A 4 15/02/16 30/12/16379 E. M. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA MARIANA DE MEDEIROS DA SILVA 72.094-4 N1-A 4 15/02/16 30/12/16380 E. M. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA MARLUCEBARBOSA DE FRANÇA 17.548-0 N2-C 4 15/02/16 30/12/16381 E. M. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA ROSIMERE INHARES AVELINO 16.618-9 N2-E 4 15/02/16 30/12/16382 E. M. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA ROSIMERE LINHARES AVELINO 31.114-6 N2-C 4 15/02/16 30/12/16383 E. M. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA ROSINEIDE DUARTE FERNANDES 11.670-0 N2-G 4 15/02/16 30/12/16384 E. M. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA VANIA PAULINO DE ARAÚJO 12.820-1 N1-F 4 15/02/16 30/12/16385 E. M. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA WASHINGTON NOGUEIRA DE ABREU 64.410-2 N2-A 4 15/02/16 30/12/16386 E. M. HERLY PARENTE MICHELLE GOMES DOS SANTOS 72.080-1 N1-A 4 15/02/16 30/12/16387 E. M. IAPISSARA AGUIAR DE SOUZA ADRIANE MARIA SILVA DE VERAS 14.929-2 N2-G 4 15/02/16 30/12/16388 E. M. IAPISSARA AGUIAR DE SOUZA ADRIANO DOS SANTOS SILVA 31.075-1 N2-C 4 15/02/16 30/12/16389 E. M. IAPISSARA AGUIAR DE SOUZA ANA KEILA TIMBÓ FERREIRA 62.014-9 N1-A 2 15/02/16 30/12/16390 E. M. IAPISSARA AGUIAR DE SOUZA CLÁUDIA JACINTO DE MEDEIROS 62.133-1 N2-A 4 15/02/16 30/12/16391 E. M. IAPISSARA AGUIAR DE SOUZA DANILLO THALISSON PINHEIRO 62.261-3 N1-A 4 15/02/16 30/12/16392 E. M. IAPISSARA AGUIAR DE SOUZA DEISE ALINE BEZERRA DE LIMA 63.782-3 N1-A 4 15/02/16 30/12/16393 E. M. IAPISSARA AGUIAR DE SOUZA EVILSON ARAÚJO MONTEIRO 16.919-6 N1-E 4 15/02/16 30/12/16394 E. M. IAPISSARA AGUIAR DE SOUZA FLÁVIO ENILSON FLÔR DE ARAÚJO 62.281-8 N1-A 4 15/02/16 30/12/16395 E. M. IAPISSARA AGUIAR DE SOUZA FRANCISCA DAS CHAGAS NOBRE DE LIMA 17.544-7 N2-D 4 15/02/16 30/12/16396 E. M. IAPISSARA AGUIAR DE SOUZA FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FILHO 41.618-5 N2-C 4 15/02/16 30/12/16397 E. M. IAPISSARA AGUIAR DE SOUZA JAILTON BARBOSA ZUZA 69.501-7 N2-A 4 15/02/16 30/12/16398 E. M. IAPISSARA AGUIAR DE SOUZA JORGE NORMANDO DOS SANTOS FILGUEIRA 64.331-9 N2-A 4 15/02/16 30/12/16

399 E. M. IAPISSARA AGUIAR DE SOUZA JOSÉ DAMIÃO LEANDRO 12.093-6 N1-I 2 15/02/16 30/12/16

400 E. M. IAPISSARA AGUIAR DE SOUZA JÚLIO DO AMARAL NÓBREGA 32.258-0 N2-C 4 15/02/16 30/12/16401 E. M. IAPISSARA AGUIAR DE SOUZA MARIA BETÂNIA SOARES BATISTA 62.121-8 N2-A 2 15/02/16 30/12/16402 E. M. IAPISSARA AGUIAR DE SOUZA PÉRICLES DOS SANTOS FILGUEIRA 31.520-6 N1-B 4 15/02/16 30/12/16403 E. M. IAPISSARA AGUIAR DE SOUZA ROSYNELLE DARLANY DA CUNHA 62.009-2 N2-A 4 15/02/16 30/12/16404 E. M. IAPISSARA AGUIAR DE SOUZA SEVEMAR RODRIGUES BARBOSA 49.187-0 N1-A 4 15/02/16 30/12/16405 E. M. IAPISSARA AGUIAR DE SOUZA SÔNIA MACÊDO DE ARAUJO 31.143-0 N2-C 4 15/02/16 30/12/16406 E. M. IRMÃ ARCÂNGELA ALZENIR PEREIRA DA SILVA 14.748-6 N2-G 2 15/02/16 30/12/16407 E. M. IRMÃ ARCÂNGELA CELIA CAMARA DA SILVA ROLIN 13.349-3 N1-H 4 15/02/16 30/12/16408 E. M. IRMÃ ARCÂNGELA JOSEARA LIMA DE PAULA 63.194-9 N2-A 2 15/02/16 30/12/16409 E. M. IRMÃ ARCÂNGELA LIVANIA MARIA DE QUEIROZ 45.147-9 N2-A 4 15/02/16 30/12/16410 E. M. IRMÃ ARCÂNGELA MARIA REJANE DO NASCIMENTO 62.359-8 N2-A 4 15/02/16 30/12/16

411 E. M. IRMÃ ARCÂNGELA ROSAMHYRA LIDIA C. DE MOURA 72.091-9 N1-A 4 15/02/16 30/12/16

412 E. M. IRMÃ ARCÂNGELA SENADATH BARBOSA BARACHO RODRIGUES 72.219-1 N1-A 4 15/02/16 30/12/16413 E. M. IVONETE MACIEL ADRIANA RÉGIA DOS SANTOS SILVA 18.013-1 N2-D 4 15/02/16 30/12/16414 E. M. IVONETE MACIEL ÂNGELA MARIA GOMES DOS PRAZERES 72.089-7 N1-A 4 15/02/16 30/12/16415 E. M. IVONETE MACIEL ÂNGELA MARIA LIMA LACERDA DE ANDRADE 18.327-0 N2-D 4 15/02/16 30/12/16416 E. M. IVONETE MACIEL CLEIDE ALVES NASCIMENTO DA CUNHA 49.009-1 N1-A 4 15/02/16 30/12/16417 E. M. IVONETE MACIEL ERIELMA CARVALHO DA FONSECA 72.090-8 N1-A 4 15/02/16 30/12/16418 E. M. IVONETE MACIEL FABIANA DE LIMA CORREIA 40.294-0 N1-C 4 15/02/16 30/12/16419 E. M. IVONETE MACIEL FLÁVIA CRISTINA LESSA MACHADO DA SILVA 46.634-4 N2-A 4 15/02/16 30/12/16420 E. M. IVONETE MACIEL FRANKNILDA MACIA DE MADEIROS 17.995-7 N2-D 4 15/02/16 30/12/16421 E. M. IVONETE MACIEL HELISABELA DO NASCIMENTO 46.595-0 N2-A 4 15/02/16 30/12/16422 E. M. IVONETE MACIEL ISABEL CRISTHINA DOS SANTOS BONNER 49.013-0 N2-A 4 15/02/16 30/12/16423 E. M. IVONETE MACIEL JOSELY FERREIRA DE OLIVEIRA 43.167-2 N2-B 4 15/02/16 30/12/16424 E. M. IVONETE MACIEL LENI GONÇALVES DE MORAIS DE LIMA 43.169-9 N2-B 4 15/02/16 30/12/16425 E. M. IVONETE MACIEL LÍDIA VICENTE DA SILVA 48.358-3 N2-A 4 15/02/16 30/12/16426 E. M. IVONETE MACIEL LUANA ANGÉLICA PINHEIRO DE CARVALHO 62.228-1 N1-A 4 15/02/16 30/12/16427 E. M. IVONETE MACIEL LUCIANA ARAÚJO NOGUEIRA 44.739-1 N2-B 4 15/02/16 30/12/16


428 E. M. IVONETE MACIEL MÁRCIA DOS SANTOS FARIAS 17.603-6 N2-C 4 15/02/16 30/12/16429 E. M. IVONETE MACIEL MARIA DAYANE DE ANDRADE 62.006-8 N1-A 4 15/02/16 30/12/16430 E. M. IVONETE MACIEL MARIA LUZINEIDE ALVES DE OLIVEIRA 44.779-0 N2-B 4 15/02/16 30/12/16431 E. M. IVONETE MACIEL NATANAEL BARRETO DE OLIVEIRA 42.207-0 N2-B 4 15/02/16 30/12/16432 E. M. IVONETE MACIEL ROSIANE RIBEIRO DA ROCHA 44.793-5 N2-B 4 15/02/16 30/12/16433 E. M. IVONETE MACIEL SANDRA MARIA ANDRADE DOS SANTOS MELO 46.443-1 N2-A 4 15/02/16 30/12/16434 E. M. IVONETE MACIEL THEMIS ANDREA LESSA MACHADO 48.051-7 N2-A 3 15/02/16 30/12/16435 E. M. JOÃO PAULO II ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA EMIDIO 72.198-9 N1-A 4 15/02/16 30/12/16436 E. M. JOÃO PAULO II ANA ALBINA DE OLIVEIRA ANGELO 72.199-2 N1-A 4 15/02/16 30/12/16437 E. M. JOÃO PAULO II ANTONIA LIDUÍNA FURTADO MARQUES 72.206-1 N1-A 4 15/02/16 30/12/16438 E. M. JOÃO PAULO II ELIZAMAR LOPES DE ALBUQUERQUE 48.953-1 N2-A 4 15/02/16 30/12/16439 E. M. JOÃO PAULO II HELIANE DE OLIVEIRA BRITO 44.767-6 N1-B 4 15/02/16 30/12/16440 E. M. JOÃO PAULO II INGRID KATIUCHA ALBUQUERQUE DA SILVA SOUSA 72.206-2 N1-A 4 15/02/16 30/12/16441 E. M. JOÃO PAULO II JONESSA MAÍRA DOS SANTOS SILVA 72.219-6 N1-A 4 15/02/16 30/12/16442 E. M. JOÃO PAULO II MARESSA MARIA LEMOS DE SOUSA 63.878-1 N1-A 4 15/02/16 30/12/16443 E. M. JOÃO PAULO II RAMON GEORGE DA SILVA 72.219-4 N1-A 4 15/02/16 30/12/16444 E. M. JOÃO PAULO II SHIRLEIDE SANTOS DO NASCIMENTO 72.203-2 N1-A 4 15/02/16 30/12/16445 E. M. JOÃO PAULO II TÁSSIA KALINE PEREIRA DA SILVA 72.213-1 N1-A 4 15/02/16 30/12/16446 E. M. JOAQUIM HONÓRIO FRANCISCO JEAN CARLOS DA SILVA 31.459-5 N2-A 2 15/02/16 30/12/16447 E. M. JOAQUIM HONÓRIO JOSIA BEZERRA DO CARMO 31.662-8 N2-C 4 15/02/16 30/12/16448 E. M. JOAQUIM HONÓRIO MÁRCIA REGINA ROCHA MAIA 31.214-2 N1-B 4 15/02/16 30/12/16449 E. M. JOAQUIM HONÓRIO ROSINEIDE PEREIRA DA SILVA 31.017-4 N2-C 4 15/02/16 30/12/16450 E. M. JOAQUIM HONÓRIO VIRGINIA MARIA BERNARDO ALVES 14.720-6 N2-G 4 15/02/16 30/12/16451 E. M. JOSÉ DO PATROCÍNIO PEREIRA ALEXSANDRA XAVIER DO N. A. VIEIRA 17.541-2 N2-D 4 15/02/16 30/12/16452 E. M. JOSÉ DO PATROCÍNIO PEREIRA GLEIDE SOARES DA SILVA MACEDO 16.651-1 N2-E 4 15/02/16 30/12/16453 E. M. JOSÉ DO PATROCÍNIO PEREIRA HÁGLA KELYS BRITO DE PAULA 62.004-1 N2-A 4 15/02/16 30/12/16454 E. M. JOSÉ DO PATROCÍNIO PEREIRA HANNYE KARENINE SILVA DE BARROS 72.074-6 N1-A 4 15/02/16 30/12/16455 E. M. JOSÉ DO PATROCÍNIO PEREIRA JOANA D’ARC CORDEIRO DE C. COSTA 10.620-8 N2-J 4 15/02/16 30/12/16456 E. M. JOSÉ DO PATROCÍNIO PEREIRA JOSINEIDE DOS SANTOS BARBOSA 17.800-4 N2-D 4 15/02/16 30/12/16457 E. M. JOSÉ DO PATROCÍNIO PEREIRA MARIA JOSÉ LILIAN DE OLIVEIRA 17.799-7 N2-C 4 15/02/16 30/12/16458 E. M. JOSÉ DO PATROCÍNIO PEREIRA MARISTELLA COSTA DA SILVA 17.543-9 N2-D 4 15/02/16 30/12/16459 E. M. JOSÉ DO PATROCÍNIO PEREIRA NICOLASSA CORRAL DE MEDEIROS 32.695-0 N2-C 4 15/02/16 30/12/16460 E. M. JOSÉ DO PATROCÍNIO PEREIRA RAQUEL CRISTINA BARBOSA DA SILVA 61.974-4 N2-A 4 15/02/16 30/12/16461 E. M. JOSÉ FRAZÃO ANTÔNIA DA COSTA SILVA 40.822-1 N1-A 4 15/02/16 30/12/16462 E. M. JOSÉ FRAZÃO ANTONIA NILMÁRIA VIANA SILVA 72.206-3 N1-A 4 15/02/16 30/12/16463 E. M. JOSÉ FRAZÃO CLAÚDIA ALVES CAVALCANTE 49.078-4 N2-A 4 15/02/16 30/12/16464 E. M. JOSÉ FRAZÃO CLÉIA MARIA DA SILVA 48.454-7 N1-A 4 15/02/16 30/12/16465 E. M. JOSÉ FRAZÃO DIONE MORAIS DA ROCHA 46.467-8 N2-A 4 15/02/16 30/12/16466 E. M. JOSÉ FRAZÃO ÉRICK JÔNATAS SILVA FREIRE 72.212-3 N1-A 4 15/02/16 30/12/16467 E. M. JOSÉ FRAZÃO HELDA CLOTILDE DOS SANTOS DA SILVA 72.074-8 N1-A 4 15/02/16 30/12/16468 E. M. JOSÉ FRAZÃO IONEIDE CRISTINA DOS REIS NONATO 32.713-1 N2-C 4 15/02/16 30/12/16469 E. M. JOSÉ FRAZÃO JUCICLEIDE GOMES DA SILVA SOUZA 48.419-9 N1-A 4 15/02/16 30/12/16470 E. M. JOSÉ FRAZÃO LUQUIARA ERREIRA DA SILVA 49.613-8 N2-A 4 15/02/16 30/12/16471 E. M. JOSÉ FRAZÃO MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA NUNES 41.544-8 N2-C 4 15/02/16 30/12/16472 E. M. JOSÉ FRAZÃO MARINALVA CAVALCANTE DE LIMA 72.217-7 N1-A 4 15/02/16 30/12/16473 E. M. JOSÉ FRAZÃO MARINEIDE ROCHA DA C. GOUVEIA 31.991-1 N2-C 4 15/02/16 30/12/16474 E. M. JOSÉ FRAZÃO SHEILA RAMOS BEZERRA 72.219-3 N1-A 4 15/02/16 30/12/16475 E. M. JOSÉ FRAZÃO TÂMARA BARBOSA PINTO 48.911-5 N1-A 4 15/02/16 30/12/16476 E. M. JOSÉ FRAZÃO THALITA HELENA BANDEIRA NEVES 72.205-4 N1-A 4 15/02/16 30/12/16477 E. M. JOSÉ FRAZÃO ZILMA LEITE LIMA DE MORAIS 16.766-5 N1-E 4 15/02/16 30/12/16478 E. M. JOSEANE COUTINHO DIAS ANA LOURDES CARVALHO BOSI 48.195-5 N2-A 4 15/02/16 30/12/16479 E. M. JOSEANE COUTINHO DIAS ANNA MYKELLENA DE ARAUJO 72.216-6 N1-A 4 15/02/16 30/12/16480 E. M. JOSEANE COUTINHO DIAS EDMILSON LIMA DOS SANTOS 67.409-5 N1-A 4 15/02/16 30/12/16481 E. M. JOSEANE COUTINHO DIAS FRANCISCA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA 12.805-8 N1-F 4 15/02/16 30/12/16482 E. M. JOSEANE COUTINHO DIAS JACÓ SILVA FREIRE 63.735-1 N2-A 4 15/02/16 30/12/16483 E. M. JOSEANE COUTINHO DIAS JOSÉ GREGÓRIO DE MEDEIROS NETO 72.214-1 N1-A 4 15/02/16 30/12/16484 E. M. JOSEANE COUTINHO DIAS MARIA DOS NAVEGANTES PEREIRA MARQUES 62.120-0 N1-A 4 15/02/16 30/12/16485 E. M. JOSEANE COUTINHO DIAS REGINALDO GOMES DA SILVA 72.221-1 N1-A 4 15/02/16 30/12/16486 E. M. JOSEANE COUTINHO DIAS RODRIGO DE ALMEIDA GUILHERME VILAR DE QUEIROZ 63.336-4 N2-A 4 15/02/16 30/12/16

487 E. M. JOSEFA BOTELHO ALDENORA FERNANDES CAVALCANTE E SILVA 42.244-4 N2-B 4 15/02/16 30/12/16

488 E. M. JOSEFA BOTELHO CARLA COSSITO DE ALMEIDA 61.928-1 N1-A 4 15/02/16 30/12/16489 E. M. JOSEFA BOTELHO FRANCISCA PATRICIA DA SILVA 49.582-4 N2-A 4 15/02/16 30/12/16490 E. M. JOSEFA BOTELHO GERLANE FERNADES DA SILVA FELIX 11.696-3 N2-I 4 15/02/16 30/12/16491 E. M. JOSEFA BOTELHO HELANO FRANCISCO DE MIRANDA CARLOS 32.058-7 N2-C 3 15/02/16 30/12/16

492 E. M. JOSEFA BOTELHO ILANA CHRISTINE NÓBREGA MEDEIROS 30.845-5 N2-C 4 15/02/16 30/12/16

493 E. M. JOSEFA BOTELHO JANEIDE MEDEIROS DE ALMEIDA 14.867-9 N2-G 4 15/02/16 30/12/16494 E. M. JOSEFA BOTELHO JOÃO ARTHUR SARMENTO VERISSIMO 62.393-8 N2-A 4 15/02/16 30/12/16495 E. M. JOSEFA BOTELHO JOSÉ LUCIANO DE BRTO 16.446-1 N1-E 3 15/02/16 30/12/16496 E. M. JOSEFA BOTELHO JUCIVALDA TRINDADE 32.591-1 N2-C 4 15/02/16 30/12/16497 E. M. JOSEFA BOTELHO KÁTIA SILVA 44.773-1 N2-B 4 15/02/16 30/12/16498 E. M. JOSEFA BOTELHO MARCELO FERNANDO MELLE 62.123-4 N1-A 3 15/02/16 30/12/16499 E. M. JOSEFA BOTELHO MARISA DE SOUZA SILVA RIBEIRO 18.383-1 N2-A 3 15/02/16 30/12/16500 E. M. JOSEFA BOTELHO MONA LISA DANTAS DE MELO LULA 72.103-0 N1-A 4 15/02/16 30/12/16501 E. M. JOSEFA BOTELHO NILO PEREIRA DA SILVA 31.498-6 N2-C 4 15/02/16 30/12/16502 E. M. JOSEFA BOTELHO PAULO HENRIQUE FAGUNDES NELSON 61.940-0 N2-A 4 15/02/16 30/12/16503 E. M. JOSEFA BOTELHO REJANE ARAÚJO DA SILVA MONTEIRO 14.683-8 N2-G 4 15/02/16 30/12/16504 E. M. JOSEFA BOTELHO WILMA CARLA NOGUEIRA DE ABREU SOUZA 31.089-1 N2-C 4 15/02/16 30/12/16505 E. M. JOSEFA BOTELHO YAPONIRA DA SILVA RODRIGUES 31.633-4 N2-B 4 15/02/16 30/12/16506 E. M. JUVENAL LAMARTINE ANDRÉA THAISE TAVARES DUTRA N. DE OLIVEIRA 31.301-7 N2-C 4 15/02/16 30/12/16507 E. M. JUVENAL LAMARTINE CRISTIANE DO NASCIMENTO LOPES 48.169-6 N1-A 4 15/02/16 30/12/16


508 E. M. JUVENAL LAMARTINE DALVA MARIA DE QUEIROZ 31.499-4 N2-C 4 15/02/16 30/12/16509 E. M. JUVENAL LAMARTINE DENISE SOARES CABRAL 48.102-5 N1-A 4 15/02/16 30/12/16510 E. M. JUVENAL LAMARTINE EDILEUZA MEDEIROS DE OLIVEIRA 41.793-9 N2-C 4 15/02/16 30/12/16511 E. M. JUVENAL LAMARTINE ESTEFANEA FERREIRA FONTES 12.767-1 N1-G 4 15/02/16 30/12/16512 E. M. JUVENAL LAMARTINE FRANCIANE QUINTO BEZERRA 61.941-8 N2-A 4 15/02/16 30/12/16513 E. M. JUVENAL LAMARTINE FRANCISCO RONALDO DA SILVA SANTOS 72.129-3 N1-A 4 15/02/16 30/12/16514 E. M. JUVENAL LAMARTINE GILMARA CHAVES VALENTIM SILVA 31.135-9 N2-C 4 15/02/16 30/12/16515 E. M. JUVENAL LAMARTINE GRACE KELI SOARES DE SOUZA 16.980-3 NE1-E 4 15/02/16 30/12/16516 E. M. JUVENAL LAMARTINE ISABEL NÉLIDA SOARES LOURENÇO DE OLIVEIRA 09.252-5 N2-L 4 15/02/16 30/12/16517 E. M. JUVENAL LAMARTINE LAYSE ARANHA MARINHO 64.633-4 N2-A 4 15/02/16 30/12/16518 E. M. JUVENAL LAMARTINE LINÁGILA TÂNIA COSSON MOTA 13.475-1 N1-H 4 15/02/16 30/12/16519 E. M. JUVENAL LAMARTINE LÚCIA ASSUNÇÃO DE SOUZA CHAVES 48.478-4 N2-A 4 15/02/16 30/12/16520 E. M. JUVENAL LAMARTINE LUCIANA DIAS DA SILVA 14.861-0 N1-G 4 15/02/16 30/12/16521 E. M. JUVENAL LAMARTINE MARIA DO CARMO MAGALHÃES DE ANDRADE MAIA 72.078-2 N1-A 4 15/02/16 30/12/16522 E. M. JUVENAL LAMARTINE MARIA LUCÉLIA SANTOS DE MEDEIROS 30.913-3 N2-C 4 15/02/16 30/12/16523 E. M. JUVENAL LAMARTINE MARIA SOCORRO SILVA DE SOUZA 32.715-8 N2-C 4 15/02/16 30/12/16524 E. M. JUVENAL LAMARTINE MARIA SOCORRO SILVA DE SOUZA 14.852-3 N2-C 4 15/02/16 30/12/16525 E. M. JUVENAL LAMARTINE NADSON GUTEMBERG GOMES DOS SANTOS 10.800-6 N2-J 4 15/02/16 30/12/16526 E. M. JUVENAL LAMARTINE RÔMULO CARDOSO DA FONSECA 31.967-8 N2-C 4 15/02/16 30/12/16527 E. M. JUVENAL LAMARTINE SANDRA SOUZA CORDEIRO 41.554-5 N2-C 4 15/02/16 30/12/16528 E. M. JUVENAL LAMARTINE SUZINEIDE SOARES LOPES CÂMARA 42.145-6 N2-B 4 15/02/16 30/12/16529 E. M. JUVENAL LAMARTINE VIVIAN MONIQUE DE ASSIS CAMILO 63.297-0 N2-A 4 15/02/16 30/12/16530 E. M. LAÉRCIO FERNANDES JANAINA SARAIVA DE SUZA 72.217-5 N1-A 4 15/02/16 30/12/16531 E. M. LAÉRCIO FERNANDES MONTEIRO BRUNA MAYARA CÂMARA DA SILVA 61.840-3 N2-A 4 15/02/16 30/12/16532 E. M. LAÉRCIO FERNANDES MONTEIRO CLÁUDIA BARBOSA DOS SANTOS 46.584-4 N2-A 4 15/02/16 30/12/16533 E. M. LAÉRCIO FERNANDES MONTEIRO EDSON FRANCISCO DE MOURA 38.704-5 N2-C 4 15/02/16 30/12/16534 E. M. LAÉRCIO FERNANDES MONTEIRO FRANCISCO ELÚSIA LOPES DE ARAÚJO BEZERRA 09.333-5 N1-H 4 15/02/16 30/12/16535 E. M. LAÉRCIO FERNANDES MONTEIRO JAYONARA MICHELE DA SILVA TEIXEIRA 31.692-0 N2-C 4 15/02/16 30/12/16536 E. M. LAÉRCIO FERNANDES MONTEIRO JUSSARA MENDES DE FREITAS 44.772-2 N2-B 4 15/02/16 30/12/16537 E. M. LAÉRCIO FERNANDES MONTEIRO LARISSE PRISCILA MEDEIROS DA SILVA 61.901-9 N1-A 4 15/02/16 30/12/16538 E. M. LAÉRCIO FERNANDES MONTEIRO LUCIANA DE SOUZA BARBOSA 41.522-7 N1-B 4 15/02/16 30/12/16539 E. M. LAÉRCIO FERNANDES MONTEIRO MARIA JOSÉ PIMENTA DE FARIAS 48.910-7 N2-A 4 15/02/16 30/12/16540 E. M. LAÉRCIO FERNANDES MONTEIRO REGINA FRANCISCO DA SILVA GOMES 16.743-6 N2-D 4 15/02/16 30/12/16541 E. M. LAURA MAIA FRANCIGLEIDE PEREIRA DE SOUZA 31.004-2 N2-C 4 15/02/16 30/12/16542 E. M. LAURA MAIA MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO BARROS 10.899-5 N2-J 4 15/02/16 30/12/16543 E. M. LAURA MAIA MARINEIDE ARAÚJO DA SILVA 16.626-0 N2-E 4 15/02/16 30/12/16544 E. M. LOURDES GODEIRO DALVA SIQUEIRA DE SÁ COSTA 48.096-7 N2-A 4 15/02/16 30/12/16545 E. M. LOURDES GODEIRO FABIO ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA 63.293-7 N2-A 4 15/02/16 30/12/16546 E. M. LOURDES GODEIRO ILKA KARINE PINHEIRO DA SILVA 31.471-4 N2-C 4 15/02/16 30/12/16547 E. M. LOURDES GODEIRO JOYCIELSON ANDRADE COSTA 72.091-3 N1-A 4 15/02/16 30/12/16548 E. M. LOURDES GODEIRO MARISTELA BRITO PEREIRA 48.923-9 N1-A 4 15/02/16 30/12/16549 E. M. LUIZ MARANHÃO FILHO ADRIANA ÁLIDA AMARAL 10.591-1 N2-J 4 15/02/16 30/12/16550 E. M. LUIZ MARANHÃO FILHO ALZENEIDE DOS REIS 12.096-1 N2-H 4 15/02/16 30/12/16551 E. M. LUIZ MARANHÃO FILHO ANA CRISTINA TEONÁCIO BEZERRA DA COSTA 72.098-2 N1-A 4 15/02/16 30/12/16552 E. M. LUIZ MARANHÃO FILHO ANA MARIA DE ALBUQUERQUE MELO 09.843-4 N1-L 4 15/02/16 30/12/16553 E. M. LUIZ MARANHÃO FILHO CARLOS EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA 65.396-9 N2-A 4 15/02/16 30/12/16554 E. M. LUIZ MARANHÃO FILHO FERNANDA CELESTE DA ROCHA FILGUEIRAS 31.266-5 N2-B 4 15/02/16 30/12/16555 E. M. LUIZ MARANHÃO FILHO FERNANDO HENRIQUE DOS PRAZERES 32.009-9 N2-C 4 15/02/16 30/12/16556 E. M. LUIZ MARANHÃO FILHO FRANCINILZA DOS SANTOS FREIRE 31.374-2 N2-C 4 15/02/16 30/12/16557 E. M. LUIZ MARANHÃO FILHO FRANCISCO CANINDÉ DE OLIVEIRA 10.634-8 N2-J 4 15/02/16 30/12/16558 E. M. LUIZ MARANHÃO FILHO FRANCISCO DE ASSIS PAULO 06.239-1 N2-M 4 15/02/16 30/12/16559 E. M. LUIZ MARANHÃO FILHO GISLANE GOMES TAKAHASHI 63.090-0 N1-A 4 15/02/16 30/12/16560 E. M. LUIZ MARANHÃO FILHO HÉLIDA OLIVEIRA DE BRITO ZUZA 09.960-1 N2-L 4 15/02/16 30/12/16561 E. M. LUIZ MARANHÃO FILHO JANEIDE ALVES DE ALENCAR 16.934-0 N1-E 4 15/02/16 30/12/16562 E. M. LUIZ MARANHÃO FILHO KARLIANE FERNANDES NÓBREGA 32.592-9 N2-C 4 15/02/16 30/12/16563 E. M. LUIZ MARANHÃO FILHO KATYUSCIA MARIA DA SILVA 46.440-6 N2-A 4 15/02/16 30/12/16564 E. M. LUIZ MARANHÃO FILHO KATYUSCIA MARIA DA SILVA 31.396-3 N2-C 4 15/02/16 30/12/16

565 E. M. LUIZ MARANHÃO FILHO LAURA PATRÍCIA MEIRA MACEDO AIRES 44.738-2 N2-B 4 15/02/16 30/12/16

566 E. M. LUIZ MARANHÃO FILHO LUCIANA FERNANDES DE AZEVEDO HENRIQUE BRITO 48.983-2 N1-A 4 15/02/16 30/12/16567 E. M. LUIZ MARANHÃO FILHO MARIA ALDA MEDEIROS DA COSTA 12.752-3 N2-H 4 15/02/16 30/12/16568 E. M. LUIZ MARANHÃO FILHO MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 46.579-8 N2-A 4 15/02/16 30/12/16569 E. M. LUIZ MARANHÃO FILHO MARIA CELESTE RODRIGUES 31.064-6 N1-C 4 15/02/16 30/12/16570 E. M. LUIZ MARANHÃO FILHO MARIA HELENA DE LIMA CARNEIRO 31.240-1 N2-C 4 15/02/16 30/12/16571 E. M. LUIZ MARANHÃO FILHO MARIA JOSÉ CAVALCANTE DE LIMA 10.787-5 N2-J 4 15/02/16 30/12/16

572 E. M. LUIZ MARANHÃO FILHO MOABI ESTELITO DE SOUZA 13.232-2 N2-G 4 15/02/16 30/12/16

573 E. M. LUIZ MARANHÃO FILHO MÔNICA DE ARAÚJO LOPES DANTAS 41.557-0 N1-C 4 15/02/16 30/12/16574 E. M. LUIZ MARANHÃO FILHO ROGÉRIO FERNANDES GURGEL 10.868-5 N2-I 4 15/02/16 30/12/16575 E. M. LUIZ MARANHÃO FILHO SANDRA MARIA CHAGAS DA SILVA 32.641-1 N2-C 4 15/02/16 30/12/16576 E. M. LUIZ MARANHÃO FILHO SARAH FRANCISCA GOMES 17.583-8 N1-D 4 15/02/16 30/12/16577 E. M. LUIZ MARANHÃO FILHO SÉDINA DOS SANTOS JALES FERREIRA 63.561-8 N2-A 4 15/02/16 30/12/16578 E. M. LUIZ MARANHÃO FILHO SHEYLA CÂMARA MARIANO 31.489-7 N2-B 4 15/02/16 30/12/16579 E. M. MALVINA COSME ANA LÔIDE FEITOSA 45.430-3 N2-A 4 15/02/16 30/12/16580 E. M. MALVINA COSME ANDREA GOMES DINIZ 43.930-4 N2-A 4 15/02/16 30/12/16581 E. M. MALVINA COSME CELIA MARIA OLIVEIRA DA COSTA 46.666-2 N1-A 4 15/02/16 30/12/16582 E. M. MALVINA COSME JAQUELINE OLIVEIRA DE MACEDO 16.620-1 N2-E 4 15/02/16 30/12/16583 E. M. MALVINA COSME KATIANE DA CONCEIÇÃO SOUZA 48.446-6 N2-A 4 15/02/16 30/12/16584 E. M. MALVINA COSME MARIA DALVA DE MEDEIROS DUARTE 45.486-9 N2-A 4 15/02/16 30/12/16585 E. M. MALVINA COSME MARIA GRACIETE FERREIRA 32.640-2 N2-C 4 15/02/16 30/12/16586 E. M. MALVINA COSME MARIA ZILNEIDE BARBOSA 41.559-6 N2-B 4 15/02/16 30/12/16587 E. M. MALVINA COSME MARTHA DENISE PIRES DA SILVA 41.613-4 N2-C 4 15/02/16 30/12/16


588 E. M. MALVINA COSME MIRIAM PINHEIRO DE MOURA 16.820-3 N1-E 4 15/02/16 30/12/16589 E. M. MALVINA COSME NADJA PRISCILA ARAÚJO GOMES 72.095-1 N1-A 4 15/02/16 30/12/16590 E. M. MALVINA COSME RONILDO PAULO PEREIRA 64.407-2 N2-A 4 15/02/16 30/12/16591 E. M. MARECI GOMES DOS SANTOS DÉBORA PEREIRA DE ARAÚJO 18.319-9 N2-C 4 15/02/16 30/12/16592 E. M. MARECI GOMES DOS SANTOS FRANCISCA DAS CHAGAS MENDONÇA 72.074-0 N1-A 4 15/02/16 30/12/16593 E. M. MARECI GOMES DOS SANTOS JANAÍNA PINHEIRO DO NASCIMENTO 49.188-8 N1-A 4 15/02/16 30/12/16594 E. M. MARECI GOMES DOS SANTOS JEANE TEIXEIRA DA SILVA ARAÚJO 16.715-1 N2-E 4 15/02/16 30/12/16595 E. M. MARECI GOMES DOS SANTOS LIEGE DE OLIVEIRA ALVES 32.385-3 N2-C 4 15/02/16 30/12/16596 E. M. MARECI GOMES DOS SANTOS LUANA NEVES DOS SANTOS LUIZ 72.095-5 N1-A 4 15/02/16 30/12/16597 E. M. MARECI GOMES DOS SANTOS MAGNÓLIA CABRAL MACHADO PESSOA 31.632-6 N2-C 4 15/02/16 30/12/16598 E. M. MARECI GOMES DOS SANTOS MARCILÉIA ALMEIDA DE SOUSA 72.076-6 N1-A 4 15/02/16 30/12/16599 E. M. MARECI GOMES DOS SANTOS MARGARETH VIRGINIA EVANGELISTA DE SOUZA 31.225-8 N2-C 4 15/02/16 30/12/16600 E. M. MARECI GOMES DOS SANTOS MARINALDA ARAÚJO SILVA 16.650-2 N2-E 4 15/02/16 30/12/16601 E. M. MARECI GOMES DOS SANTOS MILENA GOMES DOS SANTOS 72.098-9 N1-A 4 15/02/16 30/12/16602 E. M. MARECI GOMES DOS SANTOS NINA ROSA LINHARES AVELINO 44.797-8 N2-B 4 15/02/16 30/12/16603 E. M. MARECI GOMES DOS SANTOS SORAIA SHELLYDA LINS TARQUINO 49.233-7 N2-A 4 15/02/16 30/12/16604 E. M. MARECI GOMES DOS SANTOS VALTAIR FÉLIX BEZERRA 12.738-8 N1-H 4 15/02/16 30/12/16605 E. M. MARIA CRISTINA OZÓRIO CLÁUDIO DA COSTA E SOUZA 41.602-9 N2-C 4 15/02/16 30/12/16606 E. M. MARIA CRISTINA OZÓRIO JANE CLEIDE BISPO 45.139-8 N2-A 4 15/02/16 30/12/16607 E. M. MARIA CRISTINA OZÓRIO JOSÉ ANTONIO BARBOSA DA SILVA 62.047-5 N1-A 4 15/02/16 30/12/16608 E. M. MARIA CRISTINA OZÓRIO MAGDA CRISTINA BEZERRA CVALCANTI 17.804-7 N2-D 4 15/02/16 30/12/16609 E. M. MARIA DALVA GOMES BEZERRA JORDÂNIA KALINE REGIS DA COSTA 72.211-3 N1-A 4 15/02/16 30/12/16610 E. M. MARIA DALVA GOMES BEZERRA SUELLEN SALGUEIRO DA SILVA 72.203-4 N1-A 4 15/02/16 30/12/16611 E. M. MARIA DALVA GOMES BEZERRA CAMILO DE FIGUEIREDO ARANHA 32.739-5 N2-C 4 15/02/16 30/12/16612 E. M. MARIA DALVA GOMES BEZERRA GISELLY JORDAN VIRGINIA PORTELLA 48.540-3 N2-A 4 15/02/16 30/12/16613 E. M. MARIA DALVA GOMES BEZERRA IARA PATRICIA DE ARAUJO 48.606-0 N1-A 4 15/02/16 30/12/16614 E. M. MARIA DALVA GOMES BEZERRA RITA DE CÁSSIA QUEIROZ 40.302-4 N2-C 4 15/02/16 30/12/16615 E. M. MARIA DALVA GOMES BEZERRA ROVANE CARRIÃO PORTELA 31.973-2 N2-C 4 15/02/16 30/12/16616 E. M. MARIA MADALENA XAVIER ANTONIS PEREIRA DA SILVA 72.206-8 N1-A 4 15/02/16 30/12/16617 E. M. MARIA MADALENA XAVIER BRUNO CESAR AUGUSTO SILVEIRA 64.310-6 N1-A 2 15/02/16 30/12/16618 E. M. MARIA MADALENA XAVIER FRANCIELLY COELHO DA SILVA 48.476-8 N1-A 4 15/02/16 30/12/16619 E. M. MARIA MADALENA XAVIER FRANCISCO SANDRO MIRANDA 63.367-4 N1-A 2 15/02/16 30/12/16620 E. M. MARIA MADALENA XAVIER FRANK RODRIX DO NASCIMENTO 62.140-4 N1-A 4 15/02/16 30/12/16621 E. M. MARIA MADALENA XAVIER GABRIELLE DE LIMA PAIVA 72.104-1 N1-A 4 15/02/16 30/12/16622 E. M. MARIA MADALENA XAVIER JOSELE JULIÃO LAURENTINO 72.221-2 N1-A 4 15/02/16 30/12/16623 E. M. MARIA MADALENA XAVIER LEILLA DAYANNE DOS SANTOS MACÊDO 72.104-6 N1-A 4 15/02/16 30/12/16624 E. M. MARIA MADALENA XAVIER MARIA VITÓRIA ÉLIDA DO NASCIMENTO 62.231-1 N1-A 4 15/02/16 30/12/16625 E. M. NOILDE PESSOA RAMALHO JULIANA DO AMARAL JULIANO 61.980-9 N2-A 4 15/02/16 30/12/16626 E. M. NOILDE PESSOA RAMALHO JOSÉ JAILTON RIBEIRO 72.201-4 N1-A 4 15/02/16 30/12/16627 E. M. NOSSA SRª DA APRESENTAÇÃO DANUSA SOARES DA CRUZ MENDONÇA 72.199-7 N1-A 4 15/02/16 30/12/16628 E. M. NOSSA SRª DA APRESENTAÇÃO ADRIANA SALES DA SILVA 72.201-8 N1-A 4 15/02/16 30/12/16629 E. M. NOSSA SRª DA APRESENTAÇÃO ANA EMMANUELLE SOARES COSTA 72.209-2 N1-A 4 15/02/16 30/12/16630 E. M. NOSSA SRª DA APRESENTAÇÃO ANDREIA SOARES CABRAL 72.071-3 N1-A 4 15/02/16 30/12/16631 E. M. NOSSA SRª DA APRESENTAÇÃO CECILIANA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA 72.207-0 N1-A 4 15/02/16 30/12/16632 E. M. NOSSA SRª DA APRESENTAÇÃO DÉBORA DE FREITAS MELO 72.211-5 N1-A 4 15/02/16 30/12/16633 E. M. NOSSA SRª DA APRESENTAÇÃO GLAUCINEIDE GOMES DE LIMA 31.067-1 N1-C 4 15/02/16 30/12/16634 E. M. NOSSA SRª DA APRESENTAÇÃO ÍRIS DO CÉU VIEIRA NUNES 72.206-5 N1-A 4 15/02/16 30/12/16635 E. M. NOSSA SRª DA APRESENTAÇÃO JUCILENE DA SILVA DANTAS MEDEIROS 72.214-3 N1-A 4 15/02/16 30/12/16636 E. M. NOSSA SRª DA APRESENTAÇÃO KATIENE OLIVEIRA DE LIMA 72.214-6 N1-A 4 15/02/16 30/12/16637 E. M. NOSSA SRª DA APRESENTAÇÃO MARIA AURINES COSTA 32.055-2 N2-C 4 15/02/16 30/12/16638 E. M. NOSSA SRª DA APRESENTAÇÃO MARIA BETÃNIA SILVA DE AZEVEDO SANTOS 61.902-7 N2-A 4 15/02/16 30/12/16639 E. M. NOSSA SRª DA APRESENTAÇÃO MARIA NUBIA ARAGÃO SILVA 72.079-2 N1-A 4 15/02/16 30/12/16640 E. M. NOSSA SRª DA APRESENTAÇÃO SELMA MARIA ALBUQUERQUE DA COSTA 32.650-0 N2-C 4 15/02/16 30/12/16641 E. M. NOSSA SRª DA APRESENTAÇÃO SOLANGE MARIA DA SILVA 10.712-3 N1-J 4 15/02/16 30/12/16642 E. M. NOSSA SRª DA APRESENTAÇÃO TEREZA MARIA BATISTA DE MOURA 46.488-1 N2-A 4 15/02/16 30/12/16643 E. M. NOSSA SRª DAS DORES CLAUDIA MARIA BARROSO LIMA LEAL 72.207-5 N1-A 4 15/02/16 30/12/16644 E. M. NOSSA SRª DAS DORES CRISTIANE SOUSA DA SILVA 72.090-0 N1-A 4 15/02/16 30/12/16645 E. M. NOSSA SRª DAS DORES FERNANDA LOUISE DANTAS DE OLIVEIRA 72.073-4 N1-A 4 15/02/16 30/12/16646 E. M. NOSSA SRª DAS DORES FRANCISCA NUNES DA SILVA 16.937-4 N1-D 4 15/02/16 30/12/16647 E. M. NOSSA SRª DAS DORES FRANCISCA NUNES DA SILVA 42.245-2 N1-B 4 15/02/16 30/12/16648 E. M. NOSSA SRª DAS DORES ITANETE PORPINO DE PAIVA COSTA 41.689-4 N2-C 4 15/02/16 30/12/16649 E. M. NOSSA SRª DAS DORES JOÃO BATISTA FARIAS RODRIGUES 44.863-0 N2-A 4 15/02/16 30/12/16650 E. M. NOSSA SRª DAS DORES JOELMA ANGELO ARAÚJO NASCIMENTO 72.101-2 N1-A 4 15/02/16 30/12/16651 E. M. NOSSA SRª DAS DORES JOSÉ MIGUEL DA SILVA FILHO 72.075-6 N1-A 4 15/02/16 30/12/16652 E. M. NOSSA SRª DAS DORES MARIA DE FÁTIMA GURGEL DE SOUZA 16.821-1 N1-E 4 15/02/16 30/12/16653 E. M. NOSSA SRª DOS NAVEGANTES DENISE CRUZ DA CUNHA 72.208-3 N1-A 4 15/02/16 30/12/16654 E. M. NOSSA SRª DOS NAVEGANTES LUIZIANNA CORDEIRO DE OLIVEIRA 72.076-0 N1-A 4 15/02/16 30/12/16655 E. M. NOSSA SRª DOS NAVEGANTES MARIA VANÊSSA DE BRITO MORAIS 31.207-0 N2-B 4 15/02/16 30/12/16656 E. M. PALMIRA DE SOUZA ADRIANO RODRIGUES DO AMARAL 64.895-7 N1-A 4 15/02/16 30/12/16657 E. M. PALMIRA DE SOUZA ALZIRA DE SOUZA LIMA CUNHA 72.202-6 N1-A 4 15/02/16 30/12/16658 E. M. PALMIRA DE SOUZA CLÁUDIA RENATA CAVALCANTE FURTADO 30.878-1 N2-B 4 15/02/16 30/12/16659 E. M. PALMIRA DE SOUZA ERICA POLIANA NUNES DE SOUZA CUNHA 72.208-6 N1-A 4 15/02/16 30/12/16660 E. M. PALMIRA DE SOUZA JOSEFA JEANE GOMES DE SOUZA 13.187-3 N2-H 4 15/02/16 30/12/16661 E. M. PALMIRA DE SOUZA LUCIANA DE SOUZA BARBOSA 48.269-2 N1-A 4 15/02/16 30/12/16662 E. M. PALMIRA DE SOUZA LUTIGARDIS COSME DE OLIVEIRA 10.522-8 N2-J 4 15/02/16 30/12/16663 E. M. PALMIRA DE SOUZA NADIA CRISTIAN TEIXEIRA DA CRUZ 16.892-1 N2-A 4 15/02/16 30/12/16664 E. M. PALMIRA DE SOUZA ORLANDO BRANDÃO MEZA UCELLA 72.212-9 N1-A 4 15/02/16 30/12/16665 E. M. PALMIRA DE SOUZA RISOLEIDE MARIA DA COSTA 31.184-7 N2-B 4 15/02/16 30/12/16666 E. M. PALMIRA DE SOUZA RONALDO PINTO DUARTE 16.502-6 N2-E 4 15/02/16 30/12/16667 E. M. PALMIRA DE SOUZA SILVANA SOARES DE SOUZA SALES 12.760-4 N2-H 4 15/02/16 30/12/16


668 E. M. PALMIRA DE SOUZA WEDNA MAIA BEZERRA 16.754-1 N1-E 4 15/02/16 30/12/16669 E. M. REGINALDO FERREIRA NETO ANIELLY ISABEL DUARTE DA SILVA 72.071-6 N1-A 4 15/02/16 30/12/16670 E. M. REGINALDO FERREIRA NETO AUREA AMADJA DE NORONHA VARELA 72.071-8 N1-A 4 15/02/16 30/12/16671 E. M. REGINALDO FERREIRA NETO CLARISSA JANAINA MACIEL DE ARAUJO 72.089-9 N1-A 4 15/02/16 30/12/16672 E. M. REGINALDO FERREIRA NETO DAMARES SALDANHA TOSCANA DE SOUZA GOMES 62.273-7 N2-A 4 15/02/16 30/12/16673 E. M. REGINALDO FERREIRA NETO ELIZABETH TEIXEIRA 12.761-2 NE1-H 4 15/02/16 30/12/16674 E. M. REGINALDO FERREIRA NETO GISELDA MARIA DA SILVA PINHEIRO 31.670-9 N2-C 4 15/02/16 30/12/16675 E. M. REGINALDO FERREIRA NETO JOSÉ DA SILVA BEZERRA 18.317-2 N2-D 4 15/02/16 30/12/16676 E. M. REGINALDO FERREIRA NETO KATIA CRISTIANE LOPES DE MACEDO 38.725-8 N2-C 4 15/02/16 30/12/16677 E. M. REGINALDO FERREIRA NETO MARIA APARECIDA DA S. ALBURQUERQUE 63.266-0 N1-A 4 15/02/16 30/12/16678 E. M. REGINALDO FERREIRA NETO MARIA DE FATIMA SILVA 17.077-1 N1-E 4 15/02/16 30/12/16679 E. M. REGINALDO FERREIRA NETO MARIA LUZIENE DA SILVA AZEVEDO BANDEIRA 72.093-7 N1-A 4 15/02/16 30/12/16680 E. M. REGINALDO FERREIRA NETO MARIA NILDA SILVA DA COSTA 17.532-3 N2-D 4 15/02/16 30/12/16681 E. M. REGINALDO FERREIRA NETO ROSANA KARLA FONSECA DOS SANTOS 17.116-6 N1-E 4 15/02/16 30/12/16682 E. M. REGINALDO FERREIRA NETO ROSENILDA CORDEIRO DA SILVA SANTANA 17.562-5 N2-D 4 15/02/16 30/12/16683 E. M. REGINALDO FERREIRA NETO SONILVA CAMPOS BARBOSA 14.728-1 N1-G 4 15/02/16 30/12/16684 E. M. SANTA CATARINA ANA LÚCIA CARNEIRO DE OLIVEIRA 61.985-0 N2-A 4 15/02/16 30/12/16685 E. M. SANTA CATARINA DARCLEA CARDOSO SILVEIRA 16.738-0 N1-E 4 15/02/16 30/12/16686 E. M. SANTA CATARINA FRANCISCA ÂNGELA NUNES DE ARRUDA SILVA 31.113-8 N2-B 4 15/02/16 30/12/16687 E. M. SANTA CATARINA GLAUCINEIDE GOMES DE LIMA 17.601-0 N1-D 4 15/02/16 30/12/16688 E. M. SANTA CATARINA ILZA RODRIGUES ALMEIDA DE MEDEIROS 47.645-5 N1-A 4 15/02/16 30/12/16689 E. M. SANTA CATARINA JAQUELINE DE OLIVEIRA MACEDO 31.087-5 N2-C 4 15/02/16 30/12/16690 E. M. SANTA CATARINA KÉSIA IDESIS JÁCOME VARELA BARCA 61.904-3 N2-A 4 15/02/16 30/12/16691 E. M. SANTA CATARINA MARIA APARECIDA PEREIRA DE MEDEIROS 72.217-9 N1-A 4 15/02/16 30/12/16692 E. M. SANTA CATARINA MARIA DO SOCORRO MEDEIROS ANTAS 13.611-5 N2-G 4 15/02/16 30/12/16693 E. M. SANTA CATARINA MARIA VILANI BESERRA DE ARAUJO 42.213-4 N2-B 4 15/02/16 30/12/16694 E. M. SANTA CATARINA MARNÍSIA AVELINO DOS SANTOS OLIVEIRA 62.076-9 N1-A 4 15/02/16 30/12/16695 E. M. SANTA CATARINA RISOLEIDE MARIA COSTA 18.330-0 N2-C 4 15/02/16 30/12/16696 E. M. SANTA CATARINA ROSA MARIA SIBALDO RIBEIRO 45.839-2 N2-A 4 15/02/16 30/12/16697 E. M. SANTOS REIS ANA ISABEL NERI DE MATOS SILVA 72.089-4 N1-A 4 15/02/16 30/12/16698 E. M. SANTOS REIS EMMANUELLE MARINHO DA COSTA 49.077-6 N2-A 4 15/02/16 30/12/16699 E. M. SANTOS REIS GILDA GALVAO BRITO 31.260-6 N2-C 4 15/02/16 30/12/16700 E. M. SANTOS REIS KALYANE DE ALMEIDA RODRIGUES 32.246-6 N2-C 4 15/02/16 30/12/16701 E. M. SANTOS REIS LILIAN DE FATIMA C. NACER 10.189-3 N1-J 4 15/02/16 30/12/16702 E. M. SANTOS REIS LUCIANA BARBOSA DE MORAES 72.093-1 N1-A 4 15/02/16 30/12/16703 E. M. SANTOS REIS MARIA DE LOURDES MAIA BALBUINO 31.204-5 N2-C 4 15/02/16 30/12/16704 E. M. SANTOS REIS MARIA JARDILENE DA SILVA REZENDE 72.102-5 N1-A 4 15/02/16 30/12/16705 E. M. SANTOS REIS MILENA GUION DE ÂNGELO DAS CHAGAS 72.099-5 N1-A 4 15/02/16 30/12/16706 E. M. SANTOS REIS MISAEL DE ARAUJO MEDEIROS 15.746-5 N2-F 3 15/02/16 30/12/16707 E. M. SANTOS REIS RAQUEL MARA LOPES CORREIA 72.093-4 N1-A 4 15/02/16 30/12/16708 E. M. SANTOS REIS VALERIA CARLA VIEIRA GOMES 48.202-1 N2-A 4 15/02/16 30/12/16709 E. M. SANTOS REIS VÂNIA BARBOSA 16.851-3 N2-D 4 15/02/16 30/12/16710 E. M. SANTOS REIS ZUILMA SELMA FONSECA SIMPLICIO 14.817-2 N2-G 4 15/02/16 30/12/16711 E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS ANA PAULA NOGUEIRA CAMPOS 31.635-1 N2-B 4 15/02/16 30/12/16712 E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS ANA PAULA NOGUEIRA CAMPOS 48.417-2 N1-A 4 15/02/16 30/12/16713 E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS FABIANA DE LIMA CORRÊA 72.209-6 N1-A 4 15/02/16 30/12/16714 E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS FRANCISCO WELTON DE BRITO 44.757-9 N2-B 4 15/02/16 30/12/16715 E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS GEILZA FRANCO DA SILVA 44.077-9 N1-B 4 15/02/16 30/12/16716 E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS GEORGIA LORENA FERNANDES COSTA 46.473-2 N2-A 4 15/02/16 30/12/16717 E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS GLEUDA MARIA DA SILVA 46.589-5 N2-A 4 15/02/16 30/12/16718 E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS GLEUDA MARIA DA SILVA 72.074-4 N1-A 4 15/02/16 30/12/16719 E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS HEINKEL CAVALCANTE HUGUENIN 41.577-4 N2-B 4 15/02/16 30/12/16720 E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS JOÃO BOSCO DE SOUZA 48.229-3 N1-A 4 15/02/16 30/12/16721 E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS KAIO GRACO ROQUE DANTAS 38.747-9 N2-C 4 15/02/16 30/12/16722 E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS KÁTIA MARIA PEREIRA 12.791-4 N2-G 4 15/02/16 30/12/16

723 E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS LENILSON GOMES XAVIER 72.099-6 N1-A 4 15/02/16 30/12/16

724 E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS LUCIANA GONÇALVES S. DOS SANTOS 46.643-3 N2-A 4 15/02/16 30/12/16725 E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS MARIA JOSÉ DA SILVA 49.192-6 N1-A 4 15/02/16 30/12/16726 E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS MARIA LUANA SILVA DOS SANTOS 72.202-4 N1-A 4 15/02/16 30/12/16727 E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS MARIA LUCIBÊNIA MENDES 10.481-7 N2-J 4 15/02/16 30/12/16728 E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS MARIA LUÍZA CARRILHO DE OLIVEIRA 16.671-5 N1-C 4 15/02/16 30/12/16729 E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS MARIA NAZARETH A. C.S. CORREIA 18.373-3 N2-D 4 15/02/16 30/12/16730 E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS MARIANA PRAXEDES DE SÁ MEIRA 72.079-4 N1-A 4 15/02/16 30/12/16731 E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS MARLIETH M. FALCÃO DE ANDRADE 18.285-1 N1-D 4 15/02/16 30/12/16732 E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS NÁDIA KALLINY JOAQUIM DOS SANTOS 72.081-3 N1-A 4 15/02/16 30/12/16733 E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS NEURIZÉLIA FREITAS S. ANDRADE 45.398-6 N2-A 4 15/02/16 30/12/16734 E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS PRISCILA FERREIRA RAMOS DANTAS 72.081-6 N1-A 4 15/02/16 30/12/16735 E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS RAQUEL VIEIRA ALVES 72.081-5 N1-A 4 15/02/16 30/12/16736 E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS REGINA CÉLIA MOURA MONTE 08.858-7 N2-L 4 15/02/16 30/12/16737 E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS SELMA TINTINO DA SILVA 46.506-2 N2-A 4 15/02/16 30/12/16738 E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS TÉRCIA MARIA DE SOUZA SILVA 63.992-3 N2-A 4 15/02/16 30/12/16739 E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS TERCINEIDE AZEVEDO DE LIRA 10.594-5 N2-I 4 15/02/16 30/12/16740 E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS TERESA CRISTIANE O. DA SILVA 18.012-2 N1-D 4 15/02/16 30/12/16741 E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS VIVIAN DE SOUSA FURTADO FONSECA 72.213-8 N1-A 4 15/02/16 30/12/16742 E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS ZULMIRA Mª PALHANO DE O. NÓBREGA 09.955-4 N2-J 4 15/02/16 30/12/16743 E. M. TÂNIA ALMEIDA DAYANY KAMILLA FERNANDES DE SOUZA 72.208-1 N1-A 4 15/02/16 30/12/16744 E. M. TÂNIA ALMEIDA JOSELITO SOARES DA SILVA JÚNIOR 72.202-0 N1-A 4 15/02/16 30/12/16745 E. M. TÂNIA ALMEIDA MARIA LINDAIZA SANTANA DA SILVA 72.202-3 N1-A 4 15/02/16 30/12/16746 E. M. TÂNIA ALMEIDA ROBERTA PRICILA COSTA JUSTINO DA SILVA 72.202-8 N1-A 4 15/02/16 30/12/16747 E. M. TEREZA SATSUQUI ANNIARA MARJORIE MACHADO DE SOUZA 63.664-9 N1-A 4 15/02/16 30/12/16


748 E. M. TEREZA SATSUQUI GIRLANE MENDES DOS SANTOS ESTEVAM 62.229-0 N2-A 4 15/02/16 30/12/16749 E. M. TEREZA SATSUQUI MARIA FREIRE DE AQUINO OLIVEIRA 16.684-7 N1-E 4 15/02/16 30/12/16750 E. M. TEREZA SATSUQUI MARIONE PAULO DE SOUSA 16.751-7 N1-E 4 15/02/16 30/12/16751 E. M. TEREZA SATSUQUI NADJA LÚCIA DE MEDEIROS 31.493-5 N1-C 4 15/02/16 30/12/16752 E. M. TEREZA SATSUQUI VERANISE FERREIRA DA SILVA 16.890-4 N2-E 4 15/02/16 30/12/16753 E. M. TEREZA SATSUQUI VERANISE FERREIRA DA SILVA 11.674-2 N2-I 4 15/02/16 30/12/16754 E. M. ULISSES DE GÓES CLAUDILENE DE OLIVEIRA 31.680-6 N2-C 4 15/02/16 30/12/16755 E. M. ULISSES DE GÓES ILANA FELIPE BARROS SOARES 14.940-3 N2-F 4 15/02/16 30/12/16756 E. M. ULISSES DE GÓES JOSE EDSON DE ARAUJO 18.335-1 N2-D 4 15/02/16 30/12/16757 E. M. VERA LÚCIA SOARES BARROS AMBROSIANA DA SILVA FERNANDES 72.202-9 N1-A 4 15/02/16 30/12/16758 E. M. VERA LÚCIA SOARES BARROS EDIONE MENDONÇA MACÁRIO 72.208-7 N1-A 4 15/02/16 30/12/16759 E. M. VERA LÚCIA SOARES BARROS ÉRICO SPÍNOLA DO NASCIMENTO 67.193-2 N2-A 4 15/02/16 30/12/16760 E. M. VERA LÚCIA SOARES BARROS EUZILÉA JUSTO 18.333-4 N1-C 4 15/02/16 30/12/16761 E. M. VERA LÚCIA SOARES BARROS FRANCISCA GILENE DANTAS DA SILVA 72.205-7 N1-A 4 15/02/16 30/12/16762 E. M. VERA LÚCIA SOARES BARROS FRANCISCA VERÔNICA DA COSTA 17.550-1 N1-D 4 15/02/16 30/12/16763 E. M. VERA LÚCIA SOARES BARROS ISMÊNIA DO NASCIMENTO GUEDES 72.210-0 N1-A 4 15/02/16 30/12/16764 E. M. VERA LÚCIA SOARES BARROS JANINI CILENE DA SILVA 72.206-9 N1-A 4 15/02/16 30/12/16765 E. M. VERA LÚCIA SOARES BARROS LUANA KAMILLA COSTA SILVA FARIAS 72.210-5 N1-A 4 15/02/16 30/12/16766 E. M. VERA LÚCIA SOARES BARROS LUCÉLIA DA SILVA FELICIANO 31.040-9 N2-C 4 15/02/16 30/12/16767 E. M. VERA LÚCIA SOARES BARROS LUIS CLAUDIO MACHADO FERREIRA 16.936-6 N2-E 4 15/02/16 30/12/16768 E. M. VERA LÚCIA SOARES BARROS MARIA DA PIEDADE PERERIRA DE SOUZA 72.211-1 N1-A 4 15/02/16 30/12/16769 E. M. VERA LÚCIA SOARES BARROS MARIA DAS DORES DUTRA XAVIER 72.202-1 N1-A 4 15/02/16 30/12/16770 E. M. VERA LÚCIA SOARES BARROS MARIANA SOARES GOMES 72.202-7 N1-A 4 15/02/16 30/12/16771 E. M. VERA LÚCIA SOARES BARROS MIRIAM ARNAUD DE LIMA 32.255-5 N2-C 4 15/02/16 30/12/16772 E. M. VERA LÚCIA SOARES BARROS PAULO CÉSAR MATOS BORGES 17.599-4 N1-B 4 15/02/16 30/12/16773 E. M. VERA LÚCIA SOARES BARROS SANDRA MARA MENDES DE CAMPOS 48.551-9 N2-A 4 15/02/16 30/12/16774 E. M. VERA LÚCIA SOARES BARROS VERÔNICA ALVARES DE ARAÚJO SOUSA 72.204-0 N1-A 4 15/02/16 30/12/16775 E. M. VERÍSSIMO DE MELO APARECIDA DE SOUZA E SILVA 44.802-8 N1-A 4 15/02/16 30/12/16776 E. M. VERÍSSIMO DE MELO EDNEIDE DA SILVA NUNES 62.279-6 N2-A 4 15/02/16 30/12/16777 E. M. VERÍSSIMO DE MELO ELISIMAR LOPES DA SILVA 16.678-2 N1-C 4 15/02/16 30/12/16778 E. M. VERÍSSIMO DE MELO GLEICE SILVA DE OLIVEIRA 44.770-6 N1-A 4 15/02/16 30/12/16779 E. M. VERÍSSIMO DE MELO ILO FERNANDES DA COSTA 32.629-1 N2-C 4 15/02/16 30/12/16780 E. M. VERÍSSIMO DE MELO ISABELE AVIA DE ARAÚJO CUNHA 31.697-1 N1-B 4 15/02/16 30/12/16781 E. M. VERÍSSIMO DE MELO JOSEFA POLIANA CLEMENTINO FERREIRA 48.125-4 N2-A 4 15/02/16 30/12/16782 E. M. VERÍSSIMO DE MELO LUCIA MARIA DE LIMA 49.040-7 N1-A 4 15/02/16 30/12/16783 E. M. VERÍSSIMO DE MELO MICHELLE PATRICIA PAULISTA DA ROCHA 72.081-2 N1-A 4 15/02/16 30/12/16784 E. M. VERÍSSIMO DE MELO RODRIGO BERTRAND 38.743-6 N2-C 4 15/02/16 30/12/16785 E. M. VERÍSSIMO DE MELO RODRIGO BERTRAND 48.245-5 N2-A 4 15/02/16 30/12/16786 E. M. VERÍSSIMO DE MELO VERA LUCIA COELHO DA COSTA 62.255-9 N2-A 2 15/02/16 30/12/16787 E. M. WALDSON PINHEIRO AGENOR ALVES DANTAS 31.313-1 N1-B 4 15/02/16 30/12/16788 E. M. WALDSON PINHEIRO ALBA CELIA OLIVEIRA 32.257-1 N1-C 4 15/02/16 30/12/16789 E. M. WALDSON PINHEIRO ALESSANDRA FRAGA COSTA 30.112-4 N2-B 4 15/02/16 30/12/16790 E. M. WALDSON PINHEIRO ANDREIA PREREIRA ROCHA 36.937-3 N2-C 4 15/02/16 30/12/16791 E. M. WALDSON PINHEIRO BENEDITO ANTONIO HOLANDA 48.177-7 N2-A 4 15/02/16 30/12/16792 E. M. WALDSON PINHEIRO BERNARDO VIEIRA DA SILVA JUNIOR 31.842-6 N1-C 4 15/02/16 30/12/16793 E. M. WALDSON PINHEIRO CRISTIANO ALVES CAETANO 41.644-4 N2-B 2 15/02/16 30/12/16794 E. M. WALDSON PINHEIRO DANIEL DE LIMA E SILVA 63.017-9 N1-A 4 15/02/16 30/12/16795 E. M. WALDSON PINHEIRO EDUARDO SILVA SILVA DOS SANTOS 63.372-1 N1-A 4 15/02/16 30/12/16796 E. M. WALDSON PINHEIRO FERNANDO ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA 15.744-9 N2-E 4 15/02/16 30/12/16797 E. M. WALDSON PINHEIRO INGRID VILAR ACCIOLY 62.360-1 N2-A 4 15/02/16 30/12/16798 E. M. WALDSON PINHEIRO JOSE EDSON DE SOUZA 31.215-1 N2-C 4 15/02/16 30/12/16799 E. M. WALDSON PINHEIRO JOSEMERY RIBEIRO TOMAZ 14.717-6 N2-G 2 15/02/16 30/12/16800 E. M. WALDSON PINHEIRO JULIANA DE MELO PEREIRA FREITAS 72.104-5 N1-A 4 15/02/16 30/12/16

801 E. M. WALDSON PINHEIRO LIEDJA LIRA DA SILVA 32.048-0 N2-B 4 15/02/16 30/12/16

802 E. M. WALDSON PINHEIRO LUDGERO PACIFICO DE MELO FILHO 41.930-3 N2-C 4 15/02/16 30/12/16803 E. M. WALDSON PINHEIRO LUIZ ALEXANDRE DE ALMEIRA E SILVA 14.955-1 N2-C 2 15/02/16 30/12/16804 E. M. WALDSON PINHEIRO MARCIO FERNANDES DE JESUS 41.584-7 N2-C 4 15/02/16 30/12/16805 E. M. WALDSON PINHEIRO MAXWELL ANGÉLICA FRANKLIM 65.248-2 N1-A 4 15/02/16 30/12/16806 E. M. WALDSON PINHEIRO NEIDE BEZERRA DE MELO 18.382-2 N2-D 4 15/02/16 30/12/16

807 E. M. WALDSON PINHEIRO NILMA ELIAS DE OLIVEIRA COSTA 13.348-5 N2-H 4 15/02/16 30/12/16

808 E. M. WALDSON PINHEIRO OZILMAR FIRMINO DA SILVA RAMALHO 38.744-4 N2-C 4 15/02/16 30/12/16809 E. M. WALDSON PINHEIRO PAULO MACEDO DA CUNHA 63.047-1 N2-A 4 15/02/16 30/12/16810 E. M. WALDSON PINHEIRO ROMERITO SOSTENES CANUTO DE OLIVEIRA 63.338-1 N1-A 2 15/02/16 30/12/16811 E. M. WALDSON PINHEIRO RUBENS DA SILVA CASTRO 67.198-3 N1-A 4 15/02/16 30/12/16812 E. M. WALDSON PINHEIRO SANDRA MEIRE L. BEZERRA 18.384-9 N2-D 4 15/02/16 30/12/16813 E. M. WALDSON PINHEIRO SERGIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA 32.256-3 N1-C 4 15/02/16 30/12/16814 E. M. WALDSON PINHEIRO SIMONE BARROS DA NOBREGA 43.193-1 N1-B 2 15/02/16 30/12/16815 E. M. WALDSON PINHEIRO TANIA VALDERISE S. MAGALHÃES 14.745-1 N1-G 4 15/02/16 30/12/16816 E. M. WALDSON PINHEIRO THIAGO ANTÔNIO DE LIMA DA SILVA 72.100-3 N1-A 2 15/02/16 30/12/16817 E. M. WALDSON PINHEIRO VANDER ADRIANI PEREIRA 30.884-6 N2-B 2 15/02/16 30/12/16818 E. M. ZENEIDE IGINO DE MOURA ANA DULCE DOS SANTOS OLIVEIRA 31.687-3 N2-C 4 15/02/16 30/12/16819 E. M. ZENEIDE IGINO DE MOURA ANDRÉA VASCONCELOS DA SILVA 30.997-4 N2-C 4 15/02/16 30/12/16820 E. M. ZENEIDE IGINO DE MOURA ANDRÉA VASCONCELOS DA SILVA 17.061-5 N2-D 4 15/02/16 30/12/16821 E. M. ZENEIDE IGINO DE MOURA EDNA DO CARMO BEZERRA DOS SANTOS 09.924-4 N2-L 4 15/02/16 30/12/16822 E. M. ZENEIDE IGINO DE MOURA ELIZABETH DUARTE DE MACÊDO 69.433-9 N2-A 4 15/02/16 30/12/16823 E. M. ZENEIDE IGINO DE MOURA EMERSON RICARDO ALVES DA SILVA 49.198-5 N1-A 4 15/02/16 30/12/16824 E. M. ZENEIDE IGINO DE MOURA MAGNEIDE BEZERRA GALVÃO DE LIMA 41.567-7 N2-C 4 15/02/16 30/12/16825 E. M. ZENEIDE IGINO DE MOURA MANOELA MAFRA DANTAS 48.184-0 N1-A 4 15/02/16 30/12/16826 E. M. ZENEIDE IGINO DE MOURA MARIA DE FÁTIMA ROCHA DA SILVA 17.587-1 N2-D 4 15/02/16 30/12/16827 E. M. ZENEIDE IGINO DE MOURA MARIA DO SOCORRO COELHO DE PAIVA 41.789-1 N2-B 4 15/02/16 30/12/16


828 E. M. ZENEIDE IGINO DE MOURA MARIA LUZIENE DE MEDEIROS 30.981-8 N2-C 4 15/02/16 30/12/16829 E. M. ZENEIDE IGINO DE MOURA MARIA TEREZA DE JESUS DE SOUSA NEVES 16.755-0 N2-E 4 15/02/16 30/12/16830 E. M. ZENEIDE IGINO DE MOURA MARIA TEREZA DE JESUS DE SOUSA NEVES 46.608-5 N2-A 4 15/02/16 30/12/16831 E. M. ZENEIDE IGINO DE MOURA MICARLA NUNES DE ABREU 49.115-2 N2-A 4 15/02/16 30/12/16832 E. M. ZENEIDE IGINO DE MOURA NORMA BEZERRA BARROS 72.102-9 N1-A 4 15/02/16 30/12/16833 E. M. ZENEIDE IGINO DE MOURA PRISCILA CAVALCANTI SILVA PEREIRA 61.898-5 N2-A 4 15/02/16 30/12/16834 E. M. ZENEIDE IGINO DE MOURA RAPHAELLY SOUZA BEZERRA 62.544-2 N1-A 4 15/02/16 30/12/16835 E. M. ZENEIDE IGINO DE MOURA RAQUEL GARCIA DE ARAÚJO 12.735-3 N2-E 4 15/02/16 30/12/16836 E. M. ZENEIDE IGINO DE MOURA WELMA GABRIEL PERES ANDRADE 44.720-0 N2-B 4 15/02/16 30/12/16837 E. M. ZULEIDE FERNANDES ANA RÚBIA DO NASIMENTO 41.778-5 N2-B 4 15/02/16 30/12/16838 E. M. ZULEIDE FERNANDES ANDRESSA CRISTINA CARDOSO DE ALMEIDA 16.771-1 N1-E 4 15/02/16 30/12/16839 E. M. ZULEIDE FERNANDES ANDREZA KARLA DE SOUZA RIBEIRO 46.665-4 N2-A 4 15/02/16 30/12/16840 E. M. ZULEIDE FERNANDES DANIELLE JORGE DA SILVEIRA 63.437-9 N2-A 4 15/02/16 30/12/16841 E. M. ZULEIDE FERNANDES DEYSE DOS SANTOS SILVA BERNARDO 72.100-4 N1-A 4 15/02/16 30/12/16842 E. M. ZULEIDE FERNANDES FERNANDA RAMALHO D. DA NÓBREGA 62.459-4 N1-A 4 15/02/16 30/12/16843 E. M. ZULEIDE FERNANDES FRANCISCA DAS CHAGAS DA O. OLIVEIRA 48.436-9 N2-A 4 15/02/16 30/12/16844 E. M. ZULEIDE FERNANDES FRANCISCCO FELIPE DE OLIVEIRA 16.731-2 N1-E 4 15/02/16 30/12/16845 E. M. ZULEIDE FERNANDES GILUIZA CATARINA CARDOSO ALVES 72.213-5 N1-A 4 15/02/16 30/12/16846 E. M. ZULEIDE FERNANDES HUDENNIA A. DE O. MELO DA SILVA 61.972-8 N2-A 4 15/02/16 30/12/16847 E. M. ZULEIDE FERNANDES ILANA SOUTO DE MEDEIROS 72.217-4 N1-A 4 15/02/16 30/12/16848 E. M. ZULEIDE FERNANDES KARINE LANE GOMES DA SILVA 63.084-5 N2-A 4 15/02/16 30/12/16849 E. M. ZULEIDE FERNANDES LOURIVAL DIAS CAVALCANTI JÚNIOR 41.563-4 N2-C 4 15/02/16 30/12/16850 E. M. ZULEIDE FERNANDES LUIZ CARNEIRO DA SILVA 31.065-4 N2-C 4 15/02/16 30/12/16851 E. M. ZULEIDE FERNANDES MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS 71.545-0 N1-A 4 15/02/16 30/12/16852 E. M. ZULEIDE FERNANDES MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS 72.211-4 N1-A 4 15/02/16 30/12/16853 E. M. ZULEIDE FERNANDES MARIA NIZETE AMARO DA SILVA 16.707-0 N2-E 4 15/02/16 30/12/16854 E. M. ZULEIDE FERNANDES MARIA OLÍMPIA BEZERRA DE O. SANTOS 18.171-4 N1-D 4 15/02/16 30/12/16855 E. M. ZULEIDE FERNANDES MARTA PEREIRA DA SILVAA MEDEIROS 45.122-3 N2-A 4 15/02/16 30/12/16856 E. M. ZULEIDE FERNANDES MIRIAM MOTA DA SILVA 72.099-7 N1-A 4 15/02/16 30/12/16857 E. M. ZULEIDE FERNANDES MIRIAM MOTA DA SILVA 48.263-3 N2-A 4 15/02/16 30/12/16858 E. M. ZULEIDE FERNANDES SELMA RAMOS DA SILVA TAVARES 16.920-0 N1-E 4 15/02/16 30/12/16859 E. M. ZULEIDE FERNANDES THIAGO CADÓ DE OLIVEIRA 63.038-1 N2-A 4 15/02/16 30/12/16860 E. M. ZUZA CARLOS ALBERTO DE F. FELIX 09.994-5 N1-J 4 15/02/16 30/12/16861 E. M. ZUZA CLÉCIA MARIA DOS SANTOS 13.231-4 N2-H 4 15/02/16 30/12/16862 E. M. ZUZA DEDIANE CRISTINA DE SÁ MORORÓ 32.741-7 N2-C 2 15/02/16 30/12/16863 E. M. ZUZA EDMILSON NEVES DE MORAIS JÚNIOR 18.023-8 N2-D 4 15/02/16 30/12/16864 E. M. ZUZA EUDES RODRIGUES GURGEL 13.213-6 N2-G 4 15/02/16 30/12/16865 E. M. ZUZA EULENICE MARIA SOARES DE MEDEIROS 14.750-8 N2-F 2 15/02/16 30/12/16866 E. M. ZUZA GEIZY MARIA DE CASTRO FERREIRA 18.356-3 N1-D 4 15/02/16 30/12/16867 E. M. ZUZA JANAINA ALVES C. DA NÓBREGA 44.799-4 N2-B 4 15/02/16 30/12/16868 E. M. ZUZA JANETE GLADIS DE L. LOPES BARROS 31.476-5 N2-C 4 15/02/16 30/12/16869 E. M. ZUZA JOÃO BOSCO DE LUCENA 44.769-2 N1-B 4 15/02/16 30/12/16870 E. M. ZUZA KÁTIA PRISCILLA GOMES DA SILVA 41.573-1 N1-C 3 15/02/16 30/12/16871 E. M. ZUZA LÍGIA MARIA DE OLIVEIRA 48.979-4 N2-A 4 15/02/16 30/12/16872 E. M. ZUZA LUCIENE FERNANDES DA SILVA 31.331-9 N2-C 4 15/02/16 30/12/16873 E. M. ZUZA MARGARETH VALENTIM FAGIANI 72.076-8 N1-A 4 15/02/16 30/12/16874 E. M. ZUZA MARGARETH VALENTIM FAGIANI 46.658-1 N2-A 4 15/02/16 30/12/16875 E. M. ZUZA MOACIR M. SOUZA FILHO 11.712-9 N2-I 4 15/02/16 30/12/16876 E. M. ZUZA NADIA KALLINY JOAQUIM DOS SANTOS 45.835-0 N2-A 4 15/02/16 30/12/16877 E. M. ZUZA NADJA MARTINS DOS SANTOS 42.225-8 N2-B 2 15/02/16 30/12/16878 E. M. ZUZA POLIANA DE MEDEIROS OLIVEIRA 10.022-6 N1-J 4 15/02/16 30/12/16879 E. M. ZUZA SAYONARA MEDEIROS BORGES 44.724-2 N1-B 4 15/02/16 30/12/16880 E. M. ZUZA VALDINETE DE LEMOS JUSTO 09.918-0 N2-L 4 15/02/16 30/12/16881 E. M. ZUZA VANÍZIA CAVALCANTE DE MORAIS 09.257-6 N2-L 4 15/02/16 30/12/16882 INSTITUTO DOS CEGOS ALIENE CALDAS DIAS LEITE MAIA 32.597-0 N2-C 4 15/02/16 30/12/16883 INSTITUTO DOS CEGOS ANA CLAUDIA ALVES DE SOUZA SANTOS 32.598-8 N2-C 4 15/02/16 30/12/16884 INSTITUTO DOS CEGOS ANGELA RODRIGUES DE ARAÚJO 30.993-1 N2-C 4 15/02/16 30/12/16885 INSTITUTO DOS CEGOS HELIANA SOARES DE MEDEIROS 41.582-1 N2-C 4 15/02/16 30/12/16886 INSTITUTO DOS CEGOS JOSENILDA MAIA DE SOUZA 31.048-4 N2-C 4 15/02/16 30/12/16

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 0491/2016-A.P., DE 17 DE MARÇO DE 2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II da Lei Orgânica do Município de Natal e Ofício nº 073/2016-GP,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar IRACEMA ARAÚJO DAS VIRGENS, do cargo em comissão, de Chefe do Setor de Convênios e Contratos, símbolo CS, da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SEMOV.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 0492/2016-A.P., DE 17 DE MARÇO DE 2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município e Ofício nº 073/2016-GP,RESOLVE:Art. 1º - Nomear RODRIGO DE MEDEIROS MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Convênios e Contratos, símbolo CS, da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestruturas - SEMOV, em conformidade com as Leis Complementares nº. 141 e nº142, de 28 de agosto de 2014, regulamentadas pelo Decreto nº. 10.414, de 29 de agosto de 2014.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito JANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 0493/2016-A.P., DE 17 DE MARÇO DE 2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II da Lei Orgânica do Município de Natal e Ofício nº 077/2016-GP,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar PEDRO CELESTINO DANTAS JUNIOR, do cargo em comissão, de Secretário Adjunto da Defesa Social, símbolo DGA, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMDES.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 0494/2016-A.P., DE 17 DE MARÇO DE 2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município e Ofício nº 077/2016-GP,RESOLVE:Art. 1º - Nomear FABRIZIA ALORI DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunto da Defesa Social, símbolo DGA, da Secretaria Municipal de Segurança Pública Defesa Social - SEMDES, em conformidade com as Leis Complementares nº. 141 e nº 142, de 28 de agosto de 2014, regulamentadas pelo Decreto nº. 10.412, de 29 de agosto de 2014.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito JANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração


CONVITEO Prefeito Carlos Eduardo tem a honra de convidar a população natalense para participar de Audiência Pública a ser realizada na Câmara de Vereadores de Natal para discussão da Minuta do Projeto de Lei instituindo a Política Municipal de Saneamento Básico de Natal, o qual, após encerrados os trâmites legais de análise do COMSAB e do CONCIDADE, será encaminhado para o Poder Legislativo Municipal.Local: Câmara de Vereadores de Natal – Av. Campos Sales, Tirol – Natal – RN.Data: 23 de março de 2016Hora: 09 horas.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito

SECRETARIAS DO MUNICÍPIOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº. 0526/2016-GS/SEMAD, DE 16 DE MARÇO DE 2016.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processos nº,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na forma seguinte:Nº. PROCESSO NOME MATRÍCULA DENOMINAÇÃO DE CARGO SÍMB. EXERCÍCIO PERÍODO

7833/2016-89MARIA DA SAUDADE AZEVEDO MOREIRA

14.222-1Secretário Adjunto de Atenção Integral à Saúde

DGA2012/ 2013

01.10 À 30.10.2015

7010/2016-53TEREZINHA GUEDES REGO DE OLIVEIRA

71.046-6Secretária Adjunto de Logística em Saúde, Administração e Finanças

DGA2015/ 2016

01.03 À 30.03.2016

7835/2016-78KATHARINA DE MEDEIROS LINS

68.401-5 Chefe da Assessoria Jurídica DD2015/ 2016

01.03 À 30.03.2016

7837/2016-67OTÁVIO HENRIQUE DE FARIAS VARELA

71.036-9Diretor do Departamento de Administração

DD2015/ 2016

01.03 À 30.03.2016

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a partir de 01 de outubro de 2015.JANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 0524/2016-GS/SEMAD, DE 16 DE MARÇO DE 2016.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº 6026/2016-49,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor ERIVAN TEODOZIO DE MENDONÇA, matrícula nº. 66.505-3, ocupante do cargo em comissão de Encarregado de Serviços, símbolo ES, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, referente ao exercício 2015/2016, no período de 21 de março à 19 de abril de 2016.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 0476/2016-GS/SEMAD, DE 14 DE MARÇO DE 2016.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011, e Memorando nº 008/2016-SAGP/SEMAD,RESOLVE:Art. 1º - Interromper, por necessidade do serviço, as férias regulamentares da servidora LAÍZE VICTOR XAVIER, matrícula nº. 67.799-0, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento do Servidor, símbolo DD, lotada na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, referente ao exercício 2014/2015, concedida através da Portaria 306/2016-GS de 17 de fevereiro de 2016, publicada no dia 22 de fevereiro de 2016, no Diário Oficial do Município.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 01 de abril de 2016. JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2016 – SEMADPROCESSO Nº: 001080/2016-06CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Natal através da Secretaria Municipal de Administração.CONTRATADA: J.M.L. Serviço Locação de Mão de Obra e Comércio LTDA – ME.OBJETO: Contratação de empresa para aquisição, sob demanda, de água mineral não gasosa, garrafão de 20 litros, sem vasilhame, e em copo de 200ml.VALOR ESTIMADO: R$ 34.991,00 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e um reais).VIGÊNCIA: 16/03/2016 a 31/12/2016.

BASE LEGAL: Os preceitos do direito público, e em especial os termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal nº 7.652 de 23 de junho de 2005, que regulamenta a modalidade de Pregão; Decreto Municipal n° 10.208, de 11 de março de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Natal; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Municipal nº 6.025/2009; e Decreto Municipal nº 8.802, de 07 de julho de 2009 e legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em sua atual redação.Pela Contratante: Jandira Borges de Oliveira – Titular da Secretaria Municipal de Administração.Pela Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis – Sócio-Gerente da empresa J.M.L. Serviço Locação de Mão de Obra e Comércio LTDA – ME.Natal (RN), 16 de março de 2016.

COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - 2ª CÂMARAPresidente: Abrahão Lincoln Bezerra DantasMembros: Humberto Corcino Pedro da SilvaMaria das Graças Ferreira de MacêdoSecretária: Shirley Alves da SilvaA Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar torna público que julgou o seguinte processo que foi homologado pela secretária da SEMAD.Processo Administrativo Disciplinar: 017/2015 Interessado(a): MARÍLIA DUARTE NÓBREGADecisão: Arquivamento Abrahão Lincoln Bezerra Dantas – Presidente

EDITAL DE CITAÇÃO1. A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída nos termos do Decreto n.º 7.153 de 03.04.2003, alterado pelo Decreto 7.218 de 25.07.2003 e da Portaria n.º 118/2003 de 03.04.2003, face a transformação da SEMAF em SEMAD, através da Lei Complementar n.º 061/2005 de 13.06.2005, face transformação da SEMAD em SEGELM, através da Lei complementar nº. 108/2009 de 24.06.09, face a transformação da SEGELM em SEMAD, através da Lei Complementar Nº 141/2014 de 28.08.2014, membros designados pela portaria 1918/2011 de 08.11.11, portaria nº. 1180/2015 de 16.07.15 e portaria nº 0038/2016 de 14.01.16, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER o servidor, que tramita nesta comissão o processo administrativo disciplinar nº 035/2005, que não tendo sido encontrado para citação pessoal, fica citado para todos os atos do referido Processo e intimado a comparecer no edifício sede da SEMAD, na Rua Santo Antônio, Nº 665, Cidade Alta, 6º andar, sala 604, nesta Capital, às 15:30h do dia 12.04.2016, para prestar esclarecimentos.FRANCISCO JORGE DE LIMA FREIRE, matrícula n.º 65.639-2, GASG, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Abrahão Lincoln Bezerra Dantas - Presidente

COMISSAO PERMANENTE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS – CACEDITAL Nº. 011/2016 DE 17 DE MARÇO DE 2016.A Comissão Permanente de Acumulação de Cargos – CAC – 2ª CÂMARA, constituída pela Portaria nº. 116, de 03 de abril de 2003, da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD DECIDE:DECLARAR LÍCITA a situação funcional dos servidores abaixo relacionados quanto à acumulação de cargos:Nº PROCESSO INTERESSADO (A) Nº DECISÃO018334/2015-36 ERIC CALASANS DE BARROS 104

Natal, 17 de Março de 2016.PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA - Presidente da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos

EDITAL Nº. 012/2016 DE 17 DE MARÇO DE 2016.A Comissão Permanente de Acumulação de Cargos – CAC – 2ª CÂMARA, constituída pela Portaria nº. 116, de 03 de abril de 2003, da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, DECIDE:ARQUIVAR os processos abaixo relacionados, tendo em vista a não constatação de acumulação de cargos dos servidores abaixo relacionados:Nº PROCESSO INTERESSADO (A) Nº DECISÃO034594/2015-59 DOUGLIFAN QUEIROZ DE OLIVEIRA 054034399/2015-29 CARLOS MAGNO DE SOUZA 088034720/2015-75 AILA MARIA RAMALHO CORTEZ 087034713/2015-73 VIVIANE OLIVEIRA ACCIOLY 090034414/2015-39 SAYONARA ALVES BASTOS 089001698/2016-68 LIDIANE LIMA RODRIGUES DE SOUZA 065001651/2016-02 RENATO DILERMANO DOS SANTOS NASCIMENTO 100001669/201604 MARILIA SIMONE DE OLIVEIRA 102001676/2016-06 JULIANA IZABELE DE ARAUJO 099001675/2016-53 ISAAC CEZAR MACIEL DE ARAUJO NUNES 101001703//2016-32 RAPHAELA CHRYSTINE DE QUEIROZ PIMENTA 105001705/2016-21 JEFFERSON DOUGLAS PEREIRA MAIA DO NASCIMENTO 106001707/2016-11 HUYLIANE SOUZA NASCIMENTO 107034598/2015-37 EMANUELLE PALOMA OLIVEIRA 092034599/2015-81 IZABELLA CABRAL BEZERRA 093034596/2015-48 MUCIO LUIZ RAMOS DE LIMA 094034405/2015-48 NARIAMA GRACIELE SILVA DE GOIS 098034404/2015-01 REGIVANIA DE ARAUJO ROCHA 096034403/2015-59 SIMONE OLIVEIRA DA COSTA SILVA 097001775/2016-80 FRANCISCA DE LOURDES C. C. SOARES 064


001694/2016-80 ELSON FURTADO JUNIOR 063001686/2016-33 STEFANIA CRISTINA DA SILVA 061001692/2016-91 JERFFESON ALVES DE OLIVEIRA 060001679/2016-31 HELDER LIMA FREIRE 058034715/2015-62 FRANCISCO JUNIOR DO REGO 059001690/2016-00 DORIS MARIA LEMOS DA SILVA 057038778/2015-98 SIMONE OLIVEIRA DA SILVA 056034408/2015-81 MIRELLE SANTIAGO SOARES BARBOSA 055

Natal, 17 de Março de 2016.PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA - Presidente da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 054775/2015-00.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME.CONTRATADA: PETROGÁS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. – CNPJ Nº: 03.138.148/0001-85.ENDEREÇO: Rua Assú, nº 06 – Centro - Alto do Rodrigues/RN – CEP 59.507-000. OBJETO: Promover a prorrogação contratual, pelo prazo de 12 (doze) meses, com início da vigência em 02 de janeiro de 2016 e término em 1º de janeiro de 2017, do contrato nº 004/2014 para fornecimento de mão de obra na categoria de técnico administrativo, 02 (dois), e assistente de secretariado, 121 (cento e vinte e um), para atender às necessidades desta Secretaria, Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, derivado do pregão presencial nº 15018/2013- processo nº 0298235/2013-86 – SME, bem como da ata de registro de preço nº 010/2013. O valor mensal do contrato será de R$ 248.996,88 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 2.177, 2.178, 2921, 2922; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.37-99; FONTE: 111.VIGÊNCIA: Início da vigência em 02 de janeiro de 2016 e término em 1º de janeiro de 2017.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei 8666/93.ASSINATURAS:Justina Iva de Araújo Silva – ContratanteFrancisco de Assis Valério dos Santos – ContratadaNatal/RN, 31 de Dezembro de 2015.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 054783/2015-48.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME.CONTRATADA: CONSTRUTORA LEON SOUSA LTDA. - CNPJ nº 09.171.533/0001-00.ENDEREÇO: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1770 – Tirol - Natal/RN - CEP 59015-300. OBJETO: Promover alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA DO QUARTO TERMO ADITIVO, com alteração no valor mensal e anual do contrato; e no QUINTO TERMO ADITIVO, no sentido de promover a redução do valor/homem em decorrência da modificação da alíquota do aviso-prévio trabalhado dos empregados que não foram substituídos durante o contrato, com aplicação para o período de 27 de novembro de 2014 a 26 de novembro de 2015, bem como a repactuação de preços com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015, tendo em vista o aumento de custos decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho RN0003/2015 MTE das categorias de Técnico em Informática e Auxiliar Técnico em Manutenção de Computadores e com efeitos a partir de 1º de maio de 2015, tendo em vista o aumento de custos decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho RN00291/2015 MTE das categorias de Motorista cat. “B” e Motorista cat. “D”, do Contrato para Fornecimento de Mão de Obra, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços através de profissional técnico especializado na área de 16 Motoristas, categoria “B”; 03 Motoristas, categoria “D”; 07 Técnicos em Informática; 02 Auxiliares Técnicos em Manutenção de Computadores, para atender às necessidades desta Secretaria, Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS), derivado do Pregão Presencial nº 15.018.2013 – Processo nº 029835/2013-86, Ata de Registro de Preços nº 009/2013.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.58, inciso I c/c art.65 “b” da lei 8.666/93 e Súmula 473 STF.ASSINATURAS:Justina Iva de Araújo Silva – ContratanteLaíse Ponce Leon de Sousa – ContratadaNatal/RN, 17 de março de 2016.

PROCESSO Nº 046.496/2015-64 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.031/2015–RP-SME/PMNTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTEAVISO DE REAPRAZAMENTO A Secretaria Municipal de Educação, através de seu pregoeiro, torna público que a sessão pública anteriormente aprazada para o dia 08 de março de 2016, às 9 horas, no Auditório da SME, no endereço abaixo, referente ao Pregão Presencial nº 15.031/2015-RP-SME, cujo objeto consiste no registro de preços para eventual aquisição de material de higiene, de limpeza e de perfumaria, visando atender às necessidades dos Centros de Municipais de Educação infantil e da Secretaria Municipal de Educação do Natal, fica reaprazada para o dia 31 de março de 2016, às 9 horas. O novo edital e demais informações encontram-se disponíveis através do e-mail: [email protected], no site da PMN, ou na Rua Fabrício Pedrosa, 915, sala 413, 4º PISO – Areia Preta – Natal/RN, Fone: 3202-5139, devendo a interessada encaminhar solicitação com os dados da empresa. Natal, 17 de março de 2016.Jorge José Aguiar Silva – Pregoeiro/SME

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPORTARIA Nº 065/2016-GS/SMS DE 17 DE MARÇO DE 2016.O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 5º, incisos XIV e L da Lei Complementar nº 020, de 02 de março de 1999, com as alterações impostas pela Lei Complementar nº 061/2005 e Ofício nº 1285/2016-GS/SMS,RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ROOSEVELT DE MEDEIROS GUERRA, matrícula nº 12.022-2, para ser o Gestor que irá acompanhar e fiscalizar o Contrato entre a Secretaria Municipal de Saúde de Natal e a empresa abaixo especificada, conforme Lei Federal 8.666/93.

Estabelecimento Contrato

Hospital Infantil Varela Santiago 308/2014

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.LUIZ ROBERTO LEITE FONSECASecretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 066/2016-GS/SMS DE 17 DE MARÇO DE 2016.O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 5º, inciso XIV, alínea I da Lei Complementar nº 20, de 02 de março de 1999, com as alterações impostas pela Lei Complementar nº 061/2005, e de acordo ainda com o Decreto Municipal nº 10.470 de 30 de setembro de 2014, Decreto 10.975 de 11 de março de 2016, e Oficio nº1284/2016-GS/SMS.RESOLVE:Art. 1º - Designar os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Contratualização, objetivando agilizar, qualificar e acompanhar as contratualizações das instituições públicas, filantrópicas e privadas como também, orientar e acompanhar o trabalho dos gestores de contratos da assistência hospitalar e ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde.

SERVIDOR MATRICULA FUNÇÃO

Nizia Maria dos Anjos Silva 14.239-5 Presidente

José Ivam Pinheiro 04.440-7 Membro

Gabriel Cardoso Medeiros 45.879-1 Membro

Luana Maria Almeida Fernandes 22.479-1 Membro

Roosevelt de Medeiros Guerra 12.002-2 Membro

Paragrafo Único - A servidora Luana Maria Almeida Fernandes, matricula 22.479-1, substituirá a Presidente da Comissão de Contratualização/SMS, nos casos de afastamento e/ou impedimento deste.Art. 2º - Determinar que o mandato dos membros da Comissão de Contratualização/SMS não excederá ao período de 01 (um) ano.Art. 3º - Determinar que os servidores designados no Artigo 1º, supra, sejam gratificados, em função das sessões e reuniões da Comissão de Contratualização/SMS das quais efetivamente participem, por jetons.Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.LUIZ ROBERTO LEITE DA FONSECASecretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 034/2016Processo nº 007779/2016Fundamento Legal: Carona a Ata de Registro de Preço nº 0102/2014 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 102/2014 - Processo nº 105749/2014-2 da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte, conforme o Processo Administrativo n° 007779/2016-71 da Secretaria Municipal de Saúde-SMS.Contratante: Secretaria Municipal de Saúde.Contratado: FD Comércio de Alimentos Ltda. EPPObjeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Lote 13 - Item 13.1 ( Peixe em Posta congelado de 1ª qualidade sem sal), 13.2( Peixe Filetado congelado sem sal), conforme abaixo especificado, destinados a atender as necessidades de funcionamento dos serviços de Nutrição e Dietética dos Serviços de Atenção Especializada - Hospital Municipal de Natal, Maternidades, Pronto Atendimento, CAPS e Residências Terapêuticas, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Natal/RN, pelo período de 90(noventa) dias.Dotação orçamentária:Unidade: 20.149Atividade/Projeto: 10.302.051.2.354 no valor de R$ 17.878,00, 10.302.051.2.442 no valor de R$ 65.838,00Elemento: 33.90.30, Sub Elemento: 07 - Fontes: 183Valor : R$ 64.020,00 (sessenta e quatro mil e vinte reais).Vigência: 90(noventa) dias, contados a partir da assinatura e termino em 12/06/2016, devendo ser rescindido com a conclusão / homologação do Processo Licitatório nº 039432/2015-51 - Pregão Eletrônico nº 20.096/2015.Data: Natal, 15 de março de 2016.Assinaturas: Luiz Roberto Leite Fonseca-Contratante Flavio Carvalho Dantas Wanderley -Contratada


EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2016Processo nº 010110/2016-67CONTRATANTE: Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO: Refine - Refeições Industriais Especiais Ltda - EPPObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições (desjejum/almoço/ Lanche da Tarde/ Jantar e Ceia) para servidores plantonistas e pacientes adultos e pediatricos das seguintes Unidades: SAMU, Unidade Mista de Mãe Luiza, Centro Clinico José Carlos Passos, CEO Morton Mariz, Policlinica Norte, UPA Pajuçara, UPA Esperança, UPA Potengi e UPA Satélite e para Servidores do DVS , pertencentes a Rede Municipal de Saúde de Natal.Fundamento Legal: Pregão Presencial – Nº 20.081/2014-SMS, do Tipo Menor Preço por Item, do Registro de Preços nº20.023/2014-SMS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 20.149, Atividade/Projetos: 10.302.051.2-439 no valor de R$ 2.349.195,65, 10.305.051.2-444 no valor de R$ 115.664,00, 10.305.051.2-450 no valor de R$ 10.000,00, 10.302.051.2-411 no valor de R$ 227.735,60, Elemento de Despesa: 33.90.39- Sub elemento: 27, Fonte: 183Valor da Contratação: valor total estimado de R$ 2.702.595,25 (dois milhões, setecentos e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), em 08(oito) parcelas mensais, sendo da 1ª a 7ª parcela no valor estimado de R$ 337.844,40(trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) cada, e a 8ª parcela no valor estimado de R$ 337.684,45 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).Vigência: 08(oito) meses, com inicio em 17 de março de 2016 e termino em 17 de novembro de 2016. Devendo ser rescindido com a conclusão do Processo Licitatório nº 009109/2016-90.Natal, 17 de março de 2016. Assinaturas: Luiz Roberto Leite Fonseca - Contratante Patricia Martins de Lucena - Contratada

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2016Fundamento Legal: A contratação do objeto deste documento obrigacional teve origem na adjudicação e homologação do Certame Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial – Nº 20.071/2014-SMS, do Tipo Menor Preço por Item, do Registro de Preços nº 20.002/2015-SMS, constante do Processo nº 022415/2014-50-SMS, consoante com o pedido do Processo n° 002758/2016-60.Contratante: Secretaria Municipal de Saúde.Contratado: FANEN LTDA.Objeto: quisição de de equipamentos hospitalares a serem destinadas a unidades basicas e especializadas da Hospital Municipal de Natal (04 unidades de Aspirador cirúrgico Elétrico Móvel, 05 unidades de Berço aquecido, 32 unidades de Incubadora de Transporte).Dotação orçamentária:Unidade: 20.149Atividade/Projeto: 10.302.051.1-437 / 10.302.051.2-411 / 10.302.051.1-438Elemento de despesa: 4.4.90.52 - Sub-Elemento: 04 - Fonte: 183Valor : Pela execução do objeto do presente contrato, a CONTRATANTE pagará, à CONTRATADA, o valor total de R$ 213.600,00 (duzentos e treze mil e seiscentos reais).Vigência: O prazo de vigência do presente contrato terá início na data da sua assinatura e termino no dia 31 de dezembro de 2016, devendo ser firmado dentro da validade da Ata de Registro de Preço.Data: Natal, 16 de março de 2016.Assinaturas: Luiz Roberto Leite Fonseca - Contratante Gualter de Oliveira Pacheco - Contratada

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2016Fundamento Legal: A contratação do objeto deste documento obrigacional teve origem na adjudicação e homologação do Certame Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial – Nº 20.071/2014-SMS, do Tipo Menor Preço por Item, do Registro de Preços nº 20.002/2015-SMS, constante do Processo nº 022415/2014-50-SMS, consoante com o pedido do Processo n° 00002764/2016-17Contratante: Secretaria Municipal de Saúde.Contratado: DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares a serem destinadas a unidades básicas e especializadas da Secretaria Municipal de Saúde, Itens: 03(6) Aspirador, 15(30) Cinto Tirante Aranha Modelo Adulto, 16(30) Cinto Tirante modelo Infantil, 19(10) Desfibrilador, 31(40) Imobilizador de Cabeça Head Block Adulto. Dotação orçamentária:Unidade: 20.149Atividade/Projeto: 10.302.051.1-437 no valor de R$ 23.200,00, 10.302.051.2-411 no valor de R$ 114.870,00, 10.302.051.2.439 no valor de R$ 44.600,00Elemento de despesa: 4.4.90.52, Sub-Elemento: 04, Fonte: 183Valor: R$ 182.670,00 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e setenta reais).Vigência: O prazo de vigência do presente contrato terá início na data da sua assinatura e termino no dia 31 de dezembro de 2016.Data: Natal, 17 de março de 2016.Assinaturas: Luiz Roberto Leite Fonseca - Contratante Elias Simões de Araújo - Contratada

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.009/2016COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SMSPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.094/2015PROCESSO Nº 36.654/2015-78 – SMSPREÇOS REGISTRADOS NA ATA Nº 20.009/2016A VIGÊNCIA DA PRESENTE ATA SERÁ DE 12 MESES A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.AVISO AOS INTERESSADOSO Secretário Municipal de Saúde/SMS, no uso de suas atribuições legais torna público, consoante previsto na Lei 8.666/93, Art. 15 parágrafo 2º, a relação dos preços registrados pertinentes a eventual aquisição de Jalecos, conforme especificações e quantidades constantes desta Ata:DA EMPRESA: JKM Comércio Indústria de Confecções e Silk-Screen LTDA, CNPJ nº 00.773.352/0001-80, Rua das Laranjeiras, nº 1342, Bairro Getúlio Vargas, Centro, Aracaju/SE, FONE/FAX: (79) 3211-7509 / 9947-4134:LOTE 01 – JALECOSITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA PREÇO UNIT. (R$)

01

Jaleco longo tipo hospitalar Unissex, tamanho P, em tecido oxford 100% poliéster com micro fibras, cor branca, mangas longas com bainha sem punho, com gola social, com 2 bolsos inferiores frontais, chapados e com cantos chanfrados. Costura pespontada, abertura frontal para vestir e desvestir em toda extensão, fechada por 5 (cinco) botões de no máximo 2,5 cm de diâmetro e vista para cobri-los, cinto traseiro preso; 102cm de busto, 88cm de cintura e 108cm de quadril, fenda atrás de 30cm a partir da barra; comprimento 102cm. As cores das linhas e botões deverão estar de acordo com a tonalidade do tecido. Padrão do aviamento de primeira qualidade. Bordado nas duas mangas as logomarcas, da seguinte forma: logomarca com a marca UPA 24h – unidade de Pronto atendimento, com tamanho médio de 10 cm na altura do peito aplicada do lado esquerdo; Marca do SUS, Ministério da saúde e governo Federal aplicadas na manga esquerda; Marca da Prefeitura Municipal aplicada na manga direita. O fabricante deverá fixar etiqueta identificando o tamanho do jaleco, composição do tecido e nome da confecção. Cada jaleco deverá ser acondicionado em saco plástico individualmente, contendo identificação de sua numeração na parte externa da embalagem.

UND 800 J&M 19,56

02

Jaleco longo tipo hospitalar Unissex, tamanho M, em tecido oxford 100% poliéster com micro fibras, cor branca, mangas longas com bainha sem punho, com gola social, com 2 bolsos inferiores frontais, chapados e com cantos chanfrados. Costura pespontada, abertura frontal para vestir e desvestir em toda extensão, fechada por 5 (cinco) botões de no máximo 2,5 cm de diâmetro e vista para cobri-los, cinto traseiro preso; 102cm de busto, 88cm de cintura e 108cm de quadril, fenda atrás de 30cm a partir da barra; comprimento 102cm. As cores das linhas e botões deverão estar de acordo com a tonalidade do tecido. Padrão do aviamento de primeira qualidade. Bordado nas duas mangas as logomarcas, da seguinte forma: logomarcas com a marca UPA 24h – unidade de Pronto atendimento, com tamanho médio de 10 cm na altura do peito aplicada do lado esquerdo; Marca do SUS, Ministério da saúde e governo Federal aplicadas na manga esquerda; Marca da Prefeitura Municipal aplicada na manga direita. O fabricante deverá fixar etiqueta identificando o tamanho do jaleco, composição do tecido e nome da confecção. Cada jaleco deverá ser acondicionado em saco plástico individualmente, contendo identificação de sua numeração na parte externa da embalagem.

UND 2000 J&M 19,56

03

Jaleco longo tipo hospitalar Unissex, tamanho G, em tecido oxford 100% poliéster com micro fibras, cor branca, mangas longas com bainha sem punho, com gola social, com 2 bolsos inferiores frontais, chapados e com cantos chanfrados. Costura pespontada, abertura frontal para vestir e desvestir em toda extensão, fechada por 5 (cinco) botões de no máximo 2,5 cm de diâmetro e vista para cobri-los, cinto traseiro preso; 102cm de busto, 88cm de cintura e 108cm de quadril, fenda atrás de 30cm a partir da barra; comprimento 102cm. As cores das linhas e botões deverão estar de acordo com a tonalidade do tecido. Padrão do aviamento de primeira qualidade. Bordado nas duas mangas as logomarcas, da seguinte forma: logomarcas com a marca UPA 24h – unidade de Pronto atendimento, com tamanho médio de 10 cm na altura do peito aplicada do lado esquerdo; Marca do SUS, Ministério da saúde e governo Federal aplicadas na manga esquerda; Marca da Prefeitura Municipal aplicada na manga direita. O fabricante deverá fixar etiqueta identificando o tamanho do jaleco, composição do tecido e nome da confecção. Cada jaleco deverá ser acondicionado em saco plástico individualmente, contendo identificação de sua numeração na parte externa da embalagem.

UND 800 J&M 19,56


04

Jaleco longo tipo hospitalar Unissex, tamanho GG, em tecido oxford 100% poliéster com micro fibras, cor branca, mangas longas com bainha sem punho, com gola social, com 2 bolsos inferiores frontais, chapados e com cantos chanfrados. Costura pespontada, abertura frontal para vestir e desvestir em toda extensão, fechada por 5 (cinco) botões de no máximo 2,5 cm de diâmetro e vista para cobri-los, cinto traseiro preso; 102cm de busto, 88cm de cintura e 108cm de quadril, fenda atrás de 30cm a partir da barra; comprimento 102cm. As cores das linhas e botões deverão estar de acordo com a tonalidade do tecido. Padrão do aviamento de primeira qualidade. Bordado nas duas mangas as logomarcas, da seguinte forma: logomarcas com a marca UPA 24h – unidade de Pronto atendimento, com tamanho médio de 10 cm na altura do peito aplicada do lado esquerdo; Marca do SUS, Ministério da saúde e governo Federal aplicadas na manga esquerda; Marca da Prefeitura Municipal aplicada na manga direita. O fabricante deverá fixar etiqueta identificando o tamanho do jaleco, composição do tecido e nome da confecção. Cada jaleco deverá ser acondicionado em saco plástico individualmente, contendo identificação de sua numeração na parte externa da embalagem.

UND 400 J&M 19,56

LOTE 03 – CAMISA MANGA CURTA BRANCA BÁSICA

01

Camiseta básica para adulto gola redonda, tamanho P, mangas curtas, 100% algodão penteado, cor branca, malha 30.1. Bordado nas duas mangas as logomarcas, da seguinte forma: logomarca com a marca UPA 24h – unidade de Pronto atendimento, com tamanho médio de 10 cm na altura do peito aplicada do lado esquerdo; Marca do SUS, Ministério da saúde e governo Federal aplicadas na manga esquerda; Marca da Prefeitura Municipal aplicada na manga direita.

UND 100 J&M 7,99

02

Camiseta básica para adulto gola redonda, tamanho M, mangas curtas, 100% algodão penteado, cor branca, malha 30.1. Bordado nas duas mangas as logomarcas, da seguinte forma: logomarca com a marca UPA 24h – unidade de Pronto atendimento, com tamanho médio de 10 cm na altura do peito aplicada do lado esquerdo; Marca do SUS, Ministério da saúde e governo Federal aplicadas na manga esquerda; Marca da Prefeitura Municipal aplicada na manga direita.

UND 300 J&M 7,99

03

Camiseta básica para adulto gola redonda, tamanho G, mangas curtas, 100% algodão penteado, cor branca, malha 30.1. Bordado nas duas mangas as logomarcas, da seguinte forma: logomarca com a marca UPA 24h – unidade de Pronto atendimento, com tamanho médio de 10 cm na altura do peito aplicada do lado esquerdo; Marca do SUS, Ministério da saúde e governo Federal aplicadas na manga esquerda; Marca da Prefeitura Municipal aplicada na manga direita.

UND 200 J&M 7,99

04

Camiseta básica para adulto gola redonda, tamanho GG, mangas curtas, 100% algodão penteado, cor branca, malha 30.1. Bordado nas duas mangas as logomarcas, da seguinte forma: logomarca com a marca UPA 24h – unidade de Pronto atendimento, com tamanho médio de 10 cm na altura do peito aplicada do lado esquerdo; Marca do SUS, Ministério da saúde e governo Federal aplicadas na manga esquerda; Marca da Prefeitura Municipal aplicada na manga direita.

UND 100 J&M 7,99

LOTE 04 – CAMISA MANGA LONGA BRANCA BÁSICA

01

Camiseta básica para adulto gola redonda, tamanho G, mangas longas, 100% algodão penteado, cor branca, malha 30.1. Bordado nas duas mangas as logomarcas, da seguinte forma: logomarca com a marca UPA 24h – unidade de Pronto atendimento, com tamanho médio de 10 cm na altura do peito aplicada do lado esquerdo; Marca do SUS, Ministério da saúde e governo Federal aplicadas na manga esquerda; Marca da Prefeitura Municipal aplicada na manga direita.

UND 30 J&M 18,50

02

Camiseta básica para adulto gola redonda, tamanho GG, mangas longas, 100% algodão penteado, cor branca, malha 30.1. Bordado nas duas mangas as logomarcas, da seguinte forma: logomarca com a marca UPA 24h – unidade de Pronto atendimento, com tamanho médio de 10 cm na altura do peito aplicada do lado esquerdo; Marca do SUS, Ministério da saúde e governo Federal aplicadas na manga esquerda; Marca da Prefeitura Municipal aplicada na manga direita.

UND 20 J&M 18,50

Natal, 17 de Março de 2016.LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO***PORTARIA Nº 012/2016-GS/SEMUT - NATAL(RN), 02 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, no uso das suas atribuições legais prevista na Lei Orgânica Municipal e em especial a contida na Lei nº 4.857, de 22 de julho de 1997;Considerando a instituição da comissão de aferição da Gratificação de Atividade Fazendária – GAF, através da Portaria nº 065/2013 – GS/SEMUT, prevista pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 360/2012;Considerando que o Decreto nº 10.133 de 19 de Novembro de 2013 publicado no Diário Oficial do Município de Natal em 25 de Novembro de 2013, bem como a Portaria nº 076/2013-GS/SEMUT publicada no Diário Oficial do Município de Natal em 27 de Novembro de 2013 e que os procedimentos neles contidos, foram colocados em prática;

RESOLVE:Conceder Gratificação de Atividade Fazendária aos servidores abaixo relacionados referente aos parâmetros fixados no mês de fevereiro de 2016, a ser instituídos no mês de Março de 2016.NOME MATRÍCULA VALOR R$Ana Ilza da Costa 08.700-9 1.200,00Ana Katarina Nascimento de Azevedo 62.226-5 1.200,00Adriana Gomes Silva de Morais 07.418-7 1.200,00Adriano Clayton da C. Medeiros 49.788-6 1.200,00Antônio Alves da Silva 05.639-1 461,70Antônio de Pádua Pinheiro 00.879-6 1.200,00Antônio Renovato Junior 61.477-7 1.200,00Araceli França 09.387-4 1.200,00Auta Maria Pedroza de Souza 07.604-0 1.200,00Bento Luís de Araújo 05.642-1 379,66Carlos Roberto Pimenta 09.495-1 1.200,00Cyclamen Maria Correia Alves 08.020-9 215,59Deuzinete Padilha dos Santos 08.345-3 1.200,00Edmilson Pereira da Silva 06.095-0 461,70Edvaneide Miriam B Ribeiro 08.022-5 215,59Edmary Camara Ferreira 04.001-1 1.200,00Elione M. C. da C. Torquato 04.835-6 1.200,00Eliezete Almeida Queiroz 04.710-4 1.200,00Ezequias de Araujo 06.093-3 215,59Fábio Francisco da C. França 06.067-4 1.200,00Francisca das C. da Silva 07.327-0 1.200,00Francisco de Assis Costa 09.644-0 1.200,00Francisco Dimas Bezerra Costa 04.717-1 215,59Francisco Ricardo Avelino Dantas 05.603-1 215,59Francisco Rodrigues de Morais 06.652-4 1.200,00George Barbosa Fernandes 00.456-1 1.200,00Helena Soares da Costa 04.823-2 1.200,00Hilma Medeiros Bezerra Miranda 00.444-8 1.200,00Inalma Rangel de Morais 01.596-2 1.200,00Ilcleide Alves da Rocha 09.051-4 215,59Jose Targino Lopes 48.828-3 1.200,00Katia Maria Furtado de Assunção 08.153-1 215,59Katia Sueli Barbosa de Araujo 07.330-0 215,59Khathienne F de Assunção 05.762-2 215,59Leila Maria Medeiros Fernandes 05.290-6 1.200,00Manoel Inácio Sobrinho 01.114-2 1.200,00Manoel Martins da Silva 11.394-8 1.200,00Manoel Ronaldo Dantas 06.097-6 1.200,00Marcelo de Melo Noronha Júnior 48.653-1 1.200,00Marcondes Carlos Godeiro 09.126-0 1.200,00Maria Cláudia de Aquino Ferreira 05.986-2 1.200,00Mª da Conceição Dias C. e Silva 04.396-6 1.200,00Maria Madalena G. de Carvalho 08.765-3 1.200,00Maria das Graças de C. Garcia 05.289-2 1.200,00Maria de Fátima Araújo Verde 07.338-5 1.200,00Maria de Fátima D. Gonçalves 04.415-6 1.200,00Maria Izaumir do Nascimento 10.930-4 1.200,00Maria Hellem Fernandes Soares 00.111-2 1.200,00Maria José Padilha da Silva 06.520-0 1.200,00Maria Odete Silva de Almeida 63.108-6 1.200,00Marlene Soares Cruz 01.019-7 239,82Marli Alice da Cunha 08.697-5 1.200,00Maurício Soares de Oliveira 04.925-5 1.200,00Mônica Isabel da Costa Rodrigues 06.090-9 215,59Nelson da Silva 04.896-8 1.200,00Nilberta Costa Marinho 14.102-0 401,06Pedro Rocha da Silva 05.281-7 215,59Raimundo Nonato Barboza 08.368-2 1.200,00Rafael Fernandes Aladim de Araujo 68.417-0 1.200,00Rafael de Morais Pacheco 61.069-1 1.200,00Regina Claudia de Melo 08.923-1 1.200,00Roberdam Karllos de Araújo 44.658-1 1.200,00Robério Caxiado da Silva 05.761-4 215,59Roberto Machado Pereira dos Santos 05.275-2 1.200,00Rogério Florêncio de Oliveira 05.623-5 1.200,00Ronaldo Torquato de Lima 05.624-3 1.200,00Rosa de Lima Martins Barbosa 08.362-3 215,59Rosângela Marisa Bezerra Cruz 04.833-0 1.200,00Rui Santos da Silva Júnior 00.637-8 1.200,00Selma Maria Palhares 05.284-1 1.200,00Vania Maria dos Santos e Souza 08.456-5 1.200,00Vera Lucia Gomes de Paiva 09.338-6 215,59Veralúcia da C. Costa Mondelo 08.426-3 1.200,00Vilma Lúcia de Araújo 09.984-8 1.200,00Walfran Valentim Bezerra 04.837-2 1.200,00TOTAL R$ 72.162,20

REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, LUDENILSON ARAÚJO LOPESSecretário Municipal de Tributação***Republicada por incorreção


TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS MUNICIPAISPRESIDENTE: RAIMUNDO DA COSTA SOUZAPROCURADOR: HUMBERTO ANTÔNIO BARBOSA LIMASECRETÁRIA: MÔNICA ISABEL DA COSTA RODRIGUES

ACÓRDÃOS LIDOS NA SESSÃO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2016.Processo n.º: 2015.005759-0 - SEMUTRecorrente: Fábio Augusto Silvério Ferreira - MERecorrido : Fazenda MunicipalRecurso nº : 210/2015 – TATM – VoluntárioRelator: Conselheiro Roberto Elias da Câmara MouraACÓRDÃO Nº. 042/2016 – TATM – EMENTA: Tributário. Auto de Infração lavrado por falta de pagamento de ISS sobre Notas Fiscais lançadas em DDS. Intimação regular. Procedência do Auto de Infração. Decisão de Primeira Instância mantida. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros deste Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, à unanimidade de votos, em não conhecer do recurso voluntário, para julgar procedente o Auto de Infração, mantendo a decisão de Primeira Instância, em harmonia com o parecer da Procuradoria do Município junto a este Tribunal Administrativo.Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macedo, em Natal(RN), 15 de março de 2016.

Processo n.º: 2015.012637-0 – SEMUT.Recorrente: Fazenda Municipal Recorrido: Miriam Américo de MacedoRecurso: 030/2016 – TATM – Remessa necessária Relator: Conselheiro Miquéias B. da SilvaACÓRDÃO Nº . 043/2016 - TATM - EMENTA: Tributário. Reclamação contra Lançamento. Imposto sobre Serviços. Profissional autônomo. Exercício de 2005 a 2008, 2010 a 2015. Não exercício da atividade. TLL´s. de 2012 A 2015. Extensão do pedido. Contribuinte não estabelecida. Princípios da Economia Processual, Celeridade e Autotutela administrativa. Reforma da decisão a quo. Remessa necessária conhecida e provida. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros deste Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, por unanimidade de votos, em conhecer da remessa necessária e dar-lhe provimento para reformar a decisão a quo, no sentido de, em dissonância com o parecer da Procuradoria do Município, anular os lançamentos dos ISS autônomo referentes aos exercícios de 2005 a 2008, 2012 a 2015 e as Taxas de Licença de Localização – TLL dos exercícios de 2012 a 2015.Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macêdo, em Natal(RN), 15 de março de 2016.

PAUTA DE JULGAMENTOTORNO PÚBLICO, de ordem do Exmo. Senhor Presidente deste Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, que da Pauta de Julgamentos prevista para o(s) Dia(s): 29 e 31 de março e 07 de abril de 2016, a partir das 08:00h. consta(m) o(s) seguinte(s) processo(s):

DIA: 29/03Processo nº. 2013.003557-7 - SEMUT - Recorrente: Fazenda Municipal – Recorrido: Marcos Alexandre de Pontes – Recurso nº.: 034/2016 – TATM – Ex Officio – Relator: Conselheiro Miquéias Beserra da Silva.Processo nº. 2014.015970-4 - SEMUT - Recorrente: Fazenda Municipal – Recorrido: Welinghton Raimundo de Holanda Pereira – Recurso nº.: 044/2016 – TATM – Ex Officio – Relator: Conselheiro Miquéias Beserra da Silva.

DIA: 31/03Processo nº. 2014.016229-2 - SEMUT - Recorrente: Fazenda Municipal – Recorrido: Patrícia Lopes Ramos Correia – Recurso nº.: 053/2016 – TATM – Ex Officio – Relator: Conselheiro Miquéias Beserra da Silva.Processo nº. 2015.003865-0 - SEMUT - Recorrente: Fazenda Municipal – Recorrido: Rosicleide de Medeiros – Recurso nº.: 063/2016 – TATM – Ex Officio – Relator: Conselheiro Miquéias Beserra da Silva.

DIA: 07/04Processo nº. 2013.007977-9 - SEMUT - Recorrente: Fazenda Municipal – Recorrido: Luiz Carlos Schneider – Recurso nº.: 055/2016 – TATM – Ex Officio – Relatora: Conselheira Ana Katarina Miranda de Andrade.Processo nº. 2013.009580-4 - SEMUT - Recorrente: Fazenda Municipal – Recorrido: João Maria Fernandes dos Santos – Recurso nº.: 060/2016 – TATM – Ex Officio – Relatora: Conselheira Ana Katarina Miranda de Andrade.Processo nº. 2014.009156-5 - SEMUT - Recorrente: Fazenda Municipal – Recorrido: Sylvanne Louise Dantas Maia – Recurso nº.: 068/2016 – TATM – Ex Officio – Relatora: Conselheira Ana Katarina Miranda de Andrade.Nota: Para ciência das partes faz-se constar que os julgamentos não realizados na data aprazada, efetuar-se-ão nas sessões subsequentesSecretaria do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, Natal(RN), 17 de março de 2016. Mônica Isabel da Costa Rodrigues - Secretária /TATM

JUNTA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ADMINISTRATIVOPRESIDENTE: ANDERSON RICARDO DO NASCIMENTOSECRETÁRIA: SIMONE SUSAN PEREIRA FONSECA

PAUTA DE JULGAMENTOTORNO PÚBLICO que a Pauta de Julgamento prevista para o dia: 23 DE MARÇO DE 2016 a partir das 10:00 horas constam os seguintes processos:Processo nº 2015.005818-9 – A H A REPRESENTAÇÕES LTDAProcesso nº 2013.013802-3 – G&G INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAProcesso nº 2013.012819-2 – PATRÍCIA RÉGIA NASCIMENTO E SILVAProcesso nº 2014.000507-3 – RAIMUNDO CONCEIÇÃO SILVA QUEIROZProcesso nº 2014.001523-0 – RENATO GOMES DA SILVEIRAProcesso nº 2014.009692-3 – ÁREA ENGENHARIA LTDAProcesso nº 2014.000097-7 – MARIA GISÉLIA LOPES DO REGOProcesso nº 2014.016268-3 – PAULO CESAR RIBEIRO DE PAULAProcesso nº 2014.010056-4 – PAULO CESAR RIBEIRO DE PAULA Processo nº 2015.001374-6 – MARTA REGINA CURTO ANTONELLIProcesso nº 2015.001169-7 – PEDRO PINTO PAIVAProcesso nº 2013.009885-4 – TEXTILE INDUSTRIAL S/AProcesso nº 2013.018575-2 – HORÁCIO PIRES DA CUNHAProcesso nº 2014.002716-6 – D. DE MELO TAVARES MEProcesso nº 2014.003098-1 – ADALBERTO FRANCELINO DA SILVA MEProcesso nº 2014.003490-1 – TIPOGRAFIA POTENGI LTDA MEProcesso nº 2014.003511-8 – FRIO GRANDE DO NORTE LTDAProcesso nº 201.006004-0 – ARTIMED COMERCIAL LTDAProcesso nº 2014.006393-6 – JOÃO DAMASCENO SOBRINHO ME Processo nº 2014.006280-8 – J PEDRO DA SILVA FILHOProcesso nº 2014.008923-4 – F. MARTINS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAProcesso nº 2014.008904-8 – ERIVAM ZUZA DE OLIVEIRA MEProcesso nº 2014.009038-0 – S&S BAR, RESTAURANTE E EVENTOS LTDA MEProcesso nº 2016.000596-8 – CUSTÓDIO LEOPOLDINO DE BRITO GUERRA NETOProcesso nº 2013.010059-0 – J C PIRES NUNES EPP Processo nº 2013.013805-8 – MARSOL HOTÉIS E TURISMO S/A Processo nº 2013.013634-9 – HASTE- HABITAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPPProcesso nº 2013.010480-3 – INSTITUTO DE ONCO HEMATOLOGIA DE NATALProcesso nº 2014.005509-7 – NARA MEDEIROS CUNHA DE MELO CAVALCANTEProcesso nº 2015.002154-4 – CÁCIA ANDREIA DA COSTA E SILVA DE ANDRADENota: Para ciência das partes, faz-se constar que os julgamentos não realizados na data aprazada efetuar-se-ão nas sessões subsequentes.Secretaria da Junta de Instrução e Julgamento Administrativo, em Natal (RN), 16 de março de 2016.Simone Susan Pereira Fonseca - Secretária da JIJA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2016VAGAS REMANESCENTESA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso das atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos classificados, EM VAGAS REMANESCENTES, no Processo Seletivo Simplificado – PSS, abaixo identificados, regido pelo Edital nº 001/2014, para contratação temporária, obedecendo a ordem decrescente das notas de classificação, conforme segue:1. DA CONVOCAÇÃO: O candidato convocado, em vagas remanescentes, que não comparecer na data, local e horário estabelecidos neste edital será excluído do Processo Seletivo, sendo facultada à Administração a convocação, se for o caso, do candidato com classificação subsequente.2. DISPOSIÇÕES GERAIS2.1. O candidato deverá apresentar, necessariamente, no ato da contratação, os seguintes documentos originais e respectivas cópias legíveis:2.1.1. Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;2.1.2. Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já for cadastrado;2.1.3. Cadastro de Pessoa Física – CPF;2.1.4. Cédula de Identidade;2.1.5. Certidão de Quitação Eleitoral (www.tre-rn.jus.br);2.1.6. Comprovante de quitação com as obrigações militares, se do sexo masculino;2.1.7. Certidão de Nascimento, se solteiro, Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União estável;2.1.8. Certidão de Nascimento dos filhos (máximo de 14 anos e 11 meses e 29 dias);2.1.9. Certificado ou Diploma de Conclusão do Ensino Superior, médio e fundamental, conforme solicitado em Edital, fornecido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;2.1.10. Declaração de Regularidade junto ao Órgão de Classe competente, quando for o caso;2.1.11.Carteira Nacional de Habilitação, na categoria a qual o candidato concorreu (Somente para Motoristas)2.1.12. Comprovante de residência atualizado;2.1.13. Atestado médico admissional, expedido por médico do trabalho (com validade de no máximo 30 dias de sua expedição);2.1.14. Currículo Vitae ou Lattes;2.1.15. Cópia do Cartão de Conta Corrente no Banco do Brasil2.1.16. Ficha de Dados Cadastrais (Ficha disponível no local de apresentação).2.2. Os candidatos convocados, em vagas remanescentes, deverão declarar, sob as penalidades da lei: 2.2.1. Não ser ocupante de cargos em comissão, Estatutários ou Celetistas, Servidor efetivo


ou aposentado da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nem empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas; havendo disponibilidade para exercer as atividades do cargo pretendido (Declaração disponível no local de apresentação).2.3. O prazo de duração do contrato será de até 02 (dois) meses.DIA: 21/03/2016HORÁRIO: 09H00 às 15H00LOCAL: SEMTAS, localizado na Av. Bernardo Vieira, nº 2180 – Dix-Sept Rosado, Natal/RN – CEP: 59.054-000ASSISTENTE ADMINISTRATIVOClassificação Nome Candidato259º HUMBERTO ALVES DE LIMA260º MARIA DAS VITORIAS DOS SANTOS COSTA CUNHA 261º NADJA KELLY DOS SANTOS BEZERRA262º SIRLENE JORDÃO VIEIRAASSISTENTE SOCIALClassificação Nome Candidato327º AMANDA CARNEIRO FARIAS DA SILVAVIGIAClassificação Nome Candidato93º FRANCISCO DIEGO MAURICIO SILVA

Natal (RN) 17 DE MARÇO DE 2016ILZAMAR SILVA PEREIRA - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2015Processo nº: 010876/2015-61Contratado: CEZAR FONSECA TEIXEIRA - CPF nº 423.338.304-68Contratante: SEMTASCLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTASCódigo de Atividade: 18.149 – 08.243.055.2-990 – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família; Elemento de Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte: 184; Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação e Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato).Objeto: O objeto do presente Termo é prorrogar a vigência do Contrato de Locação do imóvel, situado na Av. Bahia, nº 1966, Potengi, Natal/RN, CEP: 59.124-000, onde continuará funcionando o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Salinas, com vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, de 08 de abril de 2016 a 07 de abril de 2017, sem incidência de qualquer reajuste, permanecendo o valor mensal do aluguel em R$ 3.000,00 (três mil reais);Valor mensal: R$ 3.000,00 (três mil reais);Vigência: 12 (doze) meses, de 08 de abril de 2016 a 07 de abril de 2017;Data de Assinatura: 17 de março de 2016; Contratado: CEZAR FONSECA TEIXEIRAContratante: Maria José de Medeiros – Secretária Adjunta do Trabalho e Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANAAVISO DE LICITAÇÃOO Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, localizada na Rua Almino Afonso, 44 - Ribeira, telefone (84) 3232-9125, nesta Capital, torna público que será realizada a abertura das propostas e a sessão de disputa da LICITAÇÃO a seguir especificada na data e horário abaixo indicado. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Qualquer informação ou esclarecimento poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A empresa que desejar participar do certame deverá observar as regras contidas na Lei 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei 8.666/1993, e demais regras contidas no respectivo Edital. Estão previstas para ocorrer, entre outras licitações, a seguinte:PROCESSO MODALIDADE OBJETO DATA HORA

003988/ 2016-46

PREGÃO ELETRÔNICO 006/2015

Aquisição de chapas metálicas de aço galvanizado a serem utilizadas na confecção de placas de sinalização trânsito pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal – STTU.

05/ abril / 2016 09:30

Natal/RN, 17 de março de 2016.Josemar Tavares Câmara Júnior – Pregoeiro da CPL/STTU.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURAPORTARIA Nº 010/2016-GS/SEMOV, DE 15 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do artigo 67 da Lei 8.666/93, combinado com o disposto na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 036/2015-SEMOV, objeto da Tomada de Preços nº 023/2015-SEMOV, RESOLVE:Art. 1º - Designar o engenheiro civil Roberto Fausto Paula de Medeiros, CONFEA 210.407.888-1, integrante do quadro técnico dessa Secretaria, para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 036/2015-SEMOV, Tomada de Preços nº 023/2015-SEMOV e Ordem de Serviço nº 001/2016-SEAO, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação bripar em ruas do loteamento Parque das Dunas - Zona Norte de Natal/RN, contratados com a Construtora Vecon Ltda., em substituição ao engenheiro civil Cleider Carlos Rego, CREA nº 210.130.449-0, designado através da Portaria n° 002/2016-GS/SEMOV de 25 de janeiro de 2016.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.TOMAZ PEREIRA DE ARAÚJO NETOSecretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura

PORTARIA Nº 011/2016-GS/SEMOV, DE 17 DE MARÇO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1º - Designar o engenheiro civil Cleider Carlos Rêgo, CREA nº 210.130.449-0, integrante do quadro técnico desta Secretaria, para fiscalizar e acompanhar junto a Comissão Especial de Fiscalização, Recebimento de Obras e Serviços de Engenharia - CEFROSE, os serviços que estão sendo executados pelas empresas prestadoras de serviços da CAERN, quando da realização dos serviços de saneamento básico de Natal.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.TOMAZ PEREIRA DE ARAÚJO NETOSecretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura

AVISO DE LICITAÇÃOA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura – SEMOV, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 – Lagoa Seca, nesta Capital, telefone 3232-8121, torna público que está marcando as licitações, na modalidade CONVITE, cujos objetivos, datas e horários seguem abaixo elencados.O edital da referida licitação, encontra-se fixado no Quadro de Aviso da SEMOV, assim como à disposição dos interessados no citado local.

PROCESSO CONVITE OBJETO Data Hora

00000.053174/ 2016-58

004/2016-SEMOV (3ª Chamada)

Aquisição de massa asfáltica para execução dos serviços de tapa buraco em vias asfaltadas da Cidade do Natal – RN.

25/03/ 2016

09:h 00min.

00000. 050581/ 2015-27

005/2016-SEMOV (2ª Chamada)

Aquisição de equipamentos diversos com material de reposição e detector de 04 gases em dois lotes, para uso continuo na SEMOV.Lote I – equipamentos diversos com material de reposição;Lote II – detector de quatro gases.

25/03/ 2016

11:h 00min.

Natal, 17 de março de 2016Raul Araújo Pereira – Presidente da CPL/SEMOV

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Complementar n°. 108 de 24 de junho de 2009, faz saber que JULGA PROCEDENTE os autos de infração referente aos processos administrativos urbanísticos abaixo relacionados. Ficam intimados as empresas e/ou pessoas físicas aqui citadas para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data publicação deste edital, liquidar, junto à Fazenda Municipal, os débitos relativos aos processos mencionados ou apresentar recurso a segunda instância administrativa, na forma do artigo 57 da Lei Complementar n°. 055, de 27 de janeiro de 2004 (Código de Obras e Edificações do Município de Natal).

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. AUTUADO

053276/2015-97 MARIA DE FÁTIMA LOPES DOS SANTOS

053207/2015-83 CÉLIA MARIA DA SILVA

053268/2015-41 MANOEL CLAUDINEI BARRETO DA SILVA

053108/2015-00 ANTÔNIO COSME DA CUNHA

053272/2015-17 GENIS MAGNO DE OLIVEIRA



Natal, 17 de Março de 2016.MARCELO CAETANO ROSADO MAIA BATISTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

LICENÇA AMBIENTALIRAN CRISTIANO CÂMARA inscrita no CNPJ: 18.961.048/0001-21 torna público, conforme a resolução CONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB em 15/03/2016, através do processo administrativo Nº 000000.010528/2016-74, a Licença Ambiental de Operação para o funcionamento de uma revenda de gás GLP com área construída de 76,15 m² em um terreno de 221,40 m², situado na Rua do Xaxado Nº 1145 Conjunto Nova Natal, bairro Lagoa Azul, Natal/RN, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.

LICENÇA AMBIENTALClínica Ortopédica e Traumatológica de Natal, inscrita no CNPJ 10.867.687/0001-10, torna público, conforme a Resolução CONAMA nº 237/97, que requereu à SEMURB em 04/03/2016, através de Processo Administrativo nº 9100/2016-89, a Licença Ambiental de Operação (Alvará de Construção) para o funcionamento de um Hospital com área construída de 5.677,47 m² em um terreno de 1.942,63 m², situado na Av. Governador Juvenal Lamartine, 979 – Tirol, Natal/RN, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.

LICENÇA AMBIENTALPOLLUX ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ: 02.191.317/0001-88, torna público, conforme a Resolução CONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB em 17/03/2016, através do Processo Administrativo Nº 000000.011085/2016-39, a Licença Ambiental de Operação para o funcionamento condomínio residencial multifamiliar com área construída de 2.319,58 m2 em um terreno de 2.463,26 m2, situado na Rua Santo Onofre, 1485, Planalto Natal/RN, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de qualquer esclarecimento.


FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTESEXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2016Nº do processo: 001259/2016-55Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTEContratado: TRUPE PROMOÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA – ME - CNPJ Nº 11.179.740/0001-53Objeto: O presente contrato tem como OBJETO a contratação da empresa TRUPE PROMOÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.179.740/0001-53, especializada na prestação dos serviços de organização de eventos com apoio logístico e correlatos, compreendendo os eventos inerentes ao calendário cultural da Prefeitura Municipal do Natal, através da Fundação Cultural Capitania das Artes - FUNCARTE, referente aos itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,16,17,18,22,23,29,30,35,36,38, que constam da Ata de Registro de Preços nº 013/2015 – SEMAD/ARP, referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 24.004/2015, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD.Classificação da Despesa: Projeto/Atividade 13.392.054.2-77 – FESTEJOS POPULARES – Elemento de despesa nº 3339039000000– Fonte: 111- Valor: R$ 32.352,50 (trinta e dois mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).Projeto/Atividade 13.392.054.2-77 – FESTEJOS POPULARES – Elemento de despesa nº 3339039000000– Fonte: 291- Valor: R$ 309.384,90 (trezentos e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos).Base Legal: Art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação.Vigência: Da data da sua assinatura até 29 de fevereiro de 2016.Valor Total: R$ 341.737,40(trezentos e quarenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos).Natal, 29 de janeiro de 2016.Assinaturas:Dácio Tavares de Freitas Galvão – FUNCARTETRUPE PROMOÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2015Nº do processo: 001256/2016-11 Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTEContratado: REMOVIDAS ASSITÊNCIA LTDA - CNPJ: 12.679.451/0001-86Objeto: Uso da Ata de Registro de preços nº 011/2015- SEMAD/SRP para contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de ambulância, necessário à realização de eventos da Prefeitura do Natal, através da FUNCARTE.Classificação da Despesa: 13.392.054.2-077 – FESTEJOS POPULARES – Elemento de despesa: 333939000000 - Fonte: 111.Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Art. 24, inciso IV, em sua atual redação.Vigência: Da data da assinatura até 29 de fevereiro de 2016.Valor Total: R$ 91.820,00 (noventa e um mil, oitocentos e vinte reais). Natal/RN, 01 de fevereiro de 2016.Assinaturas:Dácio Tavares de Freitas Galvão – FUNCARTEIris Mendonça da Silva Souza - REMOVIDAS ASSISTÊNCIA LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2016Nº do processo: 005162/2016-11Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTEContratado: ASSOCIAÇÃO DOS CANTORES, COMPOSITORES E ARTISTAS SEMELHANTES – ACCAS, CNPJ Nº 07.678.755/0001-99Objeto: Este contrato tem como objeto a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DOS CANTORES, COMPOSITORES E ARTISTAS SEMELHANTES – ACCAS, CNPJ Nº 07.678.755/0001-99, credenciada e selecionada por meio da portaria Nº 037/2016 – FUNCARTE, referente à Chamada Pública Nº 002/2016 – CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE BANDAS DE FREVO PARA A COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, representando a banda de frevo “ORQUESTRA FREVO DO AGRESTE” que realizará uma apresentação musical no CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, no dia 09 de fevereiro de 2016, às 19h e 30 min., no Conjunto Parque das Dunas, Bloco Alegria das Dunas –Parque das Dunas.Classificação da Despesa: 13.392.54.2-077 – FESTEJOS POPULARES - Elemento de Despesa: 3339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 111.Base Legal: Art. 2º, inc. II da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal 6.170/2007, e Lei Federal 8666/93, todas em sua atual redação.Vigência: Da data da sua assinatura, com eficácia a partir da sua publicação no diário oficial do Município –DOM, até 29 de fevereiro de 2016. Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2016.Valor Total: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).Natal/RN, 05 de fevereiro de 2016.Assinaturas:DÁCIO TAVARES DE FREITAS GALVÃO – FUNCARTEM B RIBEIRO DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2016Nº do processo: 005159/2016-06Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTEContratado: IDEARTE PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, CNPJ Nº 13.129.826/0001-05Objeto: Este contrato tem como objeto a contratação da empresa IDEARTE PRODUÇÕES E

PROMOÇÕES LTDA, CNPJ Nº 13.129.826/0001-05, credenciada e selecionada por meio da portaria Nº 037/2016 – FUNCARTE, referente à Chamada Pública Nº 002/2016 – CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE BANDAS DE FREVO PARA A COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, representando a banda de frevo “ORQUESTRA EUDI NO FREVO” que realizará uma apresentação musical no CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, no dia 06 de fevereiro de 2016, às 16h, na Rua Pedro Simões, Bloco Pinto Pelado - Polo Rocas.Classificação da Despesa: 13.392.54.2-077 – FESTEJOS POPULARES - Elemento de Despesa: 3339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 111.Base Legal: Art. 2º, inc. II da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal 6.170/2007, e Lei Federal 8666/93, todas em sua atual redação.Vigência: Da data da sua assinatura, com eficácia a partir da sua publicação no diário oficial do Município –DOM, até 29 de fevereiro de 2016. Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2016.Valor Total: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).Natal/RN, 05 de fevereiro de 2016.Assinaturas:DÁCIO TAVARES DE FREITAS GALVÃO – FUNCARTEIDEARTE PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2016Nº do processo: 005161/2016-77Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTEContratado: BETHOVEN E JUBILEU LTDA, CNPJ Nº 10.940.322/0001-74Objeto: Este contrato tem como objeto a contratação da empresa BETHOVEN E JUBILEU LTDA, CNPJ Nº 10.940.322/0001-74, credenciada e selecionada por meio da portaria Nº 037/2016 – FUNCARTE, referente à Chamada Pública Nº 002/2016 – CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE BANDAS DE FREVO PARA A COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, representando a banda de frevo “ORQUESTRA FREVO NO BECO” que realizará uma apresentação musical no CARNAVAL MULTICULTURAL 2016, no dia 09 de fevereiro de 2016, às 19h e 30min, na Travessa Manoel Dantas, Bloco Troça do PV-Petrópolis.Classificação da Despesa: 13.392.54.2-077 – FESTEJOS POPULARES - Elemento de Despesa: 3339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 111.Base Legal: Art. 2º, inc. II da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal 6.170/2007, e Lei Federal 8666/93, todas em sua atual redação.Vigência: Da data da sua assinatura, com eficácia a partir da sua publicação no diário oficial do Município –DOM, até 29 de fevereiro de 2016. Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2016.Valor Total: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).Natal/RN, 05 de fevereiro de 2016.Assinaturas:DÁCIO TAVARES DE FREITAS GALVÃO – FUNCARTEBETHOVEN E JUBILEU LTDA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATALPORTARIA Nº 014/2016-GP-NATALPREV, DE 17 DE MARÇO DE 2016O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - NATALPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo cargo, em conformidade com o artigo 19, inciso VIII da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo n° 00000.010465/2016-56 – NATALPREV, de 15/03/2016,RESOLVE:Art. 1º - Conceder o benefício de Pensão Previdenciária Provisória, conforme artigo 39, inciso I, da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005, em favor de FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSA DE FARIAS, inscrita no CPF nº 553.024.674-53, em virtude de ter preenchido os requisitos do artigo 9°, inciso I, §1°, da Lei Complementar nº 063/05, na qualidade de cônjuge do ex-servidor municipal ADAIL PIRES DE FARIAS, matrícula nº 101.711-6, aposentado como integrante do Grupo de Apoio e Serviços Gerais – GASG, Padrão, B, Nível VII, falecido em 24 de fevereiro de 2016, com valor correspondente a totalidade dos proventos do ex-servidor, quando do seu falecimento, conforme disposto no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional n° 041, de 19 de dezembro de 2003, cumulado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 38, inciso I, da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BENEFICIÁRIOS / PENSIONISTAS TIPO DE PENSÃO %PENSÃOFRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSA DE FARIAS PENSÃO PROVISÓRIA 100%Homero Grec Cruz SáPresidente - NATALPREV

PORTARIA N° 077/2016-AP/A, DE 17 DE MARÇO DE 2016O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL – NATALPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo cargo, em conformidade com o artigo 19, inciso VIII da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista a delegação constante no Decreto n°. 10.880 de 13 de novembro de 2015 e Processo n° 051629/2015-14– NATALPREV, de 18/11/15,CONSIDERANDO a decisão exarada no processo judicial n° 0805322-50.2011-8.20.0001, do 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal. RESOLVE:


Art. 1º – Conceder à servidora aposentada, IVANILDA DE SOUZA E SILVA, matrícula n° 09.662-8, constante da carreira do Grupo de Apoio e Serviços Gerais – GASG, Padrão A, conforme ato primitivo n° 436/06, de 08 de março de 2006, progressão funcional para nível V, conforme decisão judicial transitada em julgado, bem como o percentual quinquenal de 15% (quinze por cento), nos termos da Lei Municipal n° 4.108/92.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Homero Grec Cruz SáPRESIDENTE – NATALPREV

PRESIDENTE: VEREADOR FRANKLIN CAPISTRANO1º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR CHAGAS CATARINO 2º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR

BERTONE MARINHO 3º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS 1º. SECRETÁRIO: VEREADOR LUIZ ALMIR 2º. SECRETÁRIO: VEREADOR JÚLIO PROTÁSIO

3º. SECRETÁRIO: VEREADOR ADÃO ERIDAN 4º. SECRETÁRIO: VEREADOR DICKSON NASSER JÚNIOR.

DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPALPODER LEGISLATIVO

MESA DIRETORA

PORTARIA Nº 073/2016-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar a servidora ROZANGELA DO CARMO ALMEIDA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Municipal-APM-1 do Gabinete do Vereador Ubaldo Fernandes.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de março de 2016, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 11 de março de 2016.FRANKLIN CAPISTRANO – PRESIDENTELUIZ ALMIR – PRIMEIRO SECRETÁRIOJÚLIO PROTASIO – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 074/2016-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, RESOLVE:Art. 1º - Nomear IRIMAR MATOS DO NASCIMENTO para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Municipal – APM-1, no Gabinete do Vereador Ubaldo Fernandes.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de março de 2016, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 11 de março de 2016FRANKLIN CAPISTRANO – PRESIDENTELUIZ ALMIR – PRIMEIRO SECRETÁRIOJÚLIO PROTASIO – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 075/2016-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos cargos em comissão discriminados:Gabinete da Vereadora Eudiane Macedo:ALISSON FELIPE SOARES ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4ALUIZIO NICACIO COSTA DE OLIVEIRA PINHEIRO ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2GILNARA FERREIRA DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de março de 2016, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 14 de março de 2016.FRANKLIN CAPISTRANO – PRESIDENTELUIZ ALMIR – PRIMEIRO SECRETÁRIOJÚLIO PROTASIO – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 076/2016-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos cargos em comissão discriminados:FRANCISCA CLEMENTINA DOS SANTOS ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6ALESSANDRA KARLA FILGUEIRA NUNES ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6ERIVAN DANTAS ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5


PORTARIA Nº 077/2016-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.2552011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, RESOLVE:Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão discriminados:

ALISSON FELIPE SOARES ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5

ALUIZIO NICACIO COSTA DE OLIVEIRA PINHEIRO ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6

GILNARA FERREIRA DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6


PORTARIA Nº 078/2016-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,RESOLVE:Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão discriminados, com lotação no Gabinete da Vereadora Eudiane Macedo:

ADRIANO SILVA DE AZEVEDO ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2

ALESSANDRA KARLA FILGUEIRA NUNES ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1

ERIVAN DANTAS ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4


PORTARIA Nº 079/2016-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos cargos em comissão discriminados:

ANA PAULA FELICIANO DE OLIVEIRA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5

SEVERINA FERNANDES DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5


PORTARIA Nº 080/2016-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar o servidor JOSE GALDINO DE MORAIS, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Municipal-APM-5 do Gabinete do Chagas Catarino.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de março de 2016, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 14 de março de 2016.FRANKLIN CAPISTRANO – PRESIDENTELUIZ ALMIR – PRIMEIRO SECRETÁRIOJÚLIO PROTASIO – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 081/2016-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.2552011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, RESOLVE:Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão discriminados:

JOSE GALDINO DE MORAIS ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5

JOSE WILSON DA SILVA JUNIOR ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5


PORTARIA Nº 082/2016-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, RESOLVE:Art. 1º - Nomear SEVERINA FERNANDES DA SILVA para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Municipal – APM-5, no Gabinete do Vereador Chagas Catarino.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de março de 2016, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 14 de março de 2016FRANKLIN CAPISTRANO – PRESIDENTELUIZ ALMIR – PRIMEIRO SECRETÁRIOJÚLIO PROTASIO – SEGUNDO SECRETÁRIO


PORTARIA Nº 083/2016-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos cargos em comissão discriminados:MARIANA VERAS DANTAS AUTIOLI RUSSO ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6DUCINEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6MARIA DAS GRACAS MANICOBA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6


PORTARIA Nº 084/2016-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar a servidora CARLA CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA CRUZ, do cargo em comissão de AT-NS da Assessoria TécnicaArt. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de março de 2016, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 14 de março de 2016.FRANKLIN CAPISTRANO – PRESIDENTELUIZ ALMIR – PRIMEIRO SECRETÁRIOJÚLIO PROTASIO – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 085/2016-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar a servidora DANIELLA PEREIRA DE ALMEIDA, do cargo em comissão de AT-NS da Assessoria TécnicaArt. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de março de 2016, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 14 de março de 2016.FRANKLIN CAPISTRANO – PRESIDENTELUIZ ALMIR – PRIMEIRO SECRETÁRIOJÚLIO PROTASIO – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 087/2016-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.254/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, RESOLVE:Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão discriminados:ALESSANDRO DA SILVA AT-NS DA ASSESSORIA TECNICACARLOS ANDRE FERNANDES DA COSTA AT-NS DA ASSESSORIA TECNICA


PORTARIA Nº 088/2016-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.2552011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, RESOLVE:Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão discriminados:DANIELLA PEREIRA DE ALMEIDA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6CRISTIANA ZULMAR SANTOS SILVEIRA DIAS ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6YATIARA TABATA DE MACEDO ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6


PORTARIA Nº 089/2016-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,RESOLVE:Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão discriminados, com lotação no Gabinete da Vereadora Júlia Arruda:CARLA CRITINA NASCIMENTO DE SOUZA CRUZ ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4GREICIANE GOMES DANTAS ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-3JEAN FELIPE TEIXEIRA DE LIMA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-3


PORTARIA Nº090/2016-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos cargos em comissão discriminados:Gabinete da Vereadora Amanda Gurgel:ERICK TEOFILLI LIMA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2FERNANDO ANTONIO SOARES DOS SANTOS ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1


PORTARIA Nº 091/2016-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,RESOLVE:Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão discriminados, com lotação no Gabinete da Vereadora Amanda Gurgel:FERNANDO ANTONIO SOARES DOS SANTOS ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2JOSE MAURICIO MOREIRA DOS SANTOS ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1


PORTARIA Nº 092/2016-MDA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL/RN, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, XXVII, do Regimento Interno deste Poder Legislativo;RESOLVE:Art. 1º - Designar os servidores ERIVONE RIBEIRO DE OLIVEIRA JUSTINO (Mat. 5402182), FLORIANO DA SILVA SANTOS (Mat. 5386756), FRANCISCO GILSON DIAS AIRES DE CARVALHO (Mat. 510050), PRISCILA CRISTINA BARROS VARELA CÂMARA DE SOUZA (Mat. 5403197), RAYANNY MIRELLA GOMES DA CUNHA LIMA (Mat. 5397693), RODRIGO EMANUEL DE ARAÚJO DANTAS (Mat. 17647) e WALDENIR XAVIER DE OLIVEIRA (Mat. 11463), para constituírem a Comissão de Estudos para Reforma Administrativa visando a adequação de Cargos Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Natal.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 17 de março de 2016.Vereador Franklin Capistrano – PresidenteVereador Luiz Almir – Primeiro SecretárioVereador Júlio Protásio – Segundo Secretário

EXTRATO DE NONO TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATANTE: Câmara Municipal de Natal. CONTRATADA: Safe Locação de Mão de Obra. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 17 de março de 2016 a 17 de abril de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 57, parágrafo 4º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade/Projeto: 01.031.001.2007-Manutenção e Funcionamento da Câmara. Elemento da Despesa: 3.3.90.37.99 – Outras despesas com mão-de-obra. VIGÊNCIA: De 17 de Março a 17 de abril de 2016. ASSINATURAS: Franklin Roosevelt de Farias Capistrano/Contratante e Maximilian Robespierre Suarez Rodriguez Carvalho do Nascimento/Representante da Contratada. Natal/RN, 17 de março de 2016.

AVISO DE LICITÇÃOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA PARA A CMN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. O PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL/RN, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 31 DE MARÇO DE 2016, ÀS 10H00MIN, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016, PARA O OBJETO ACIMA ESPECIFICADO. O EDITAL COM SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SETOR DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL/RN, SITUADA NA RUA JUNDIAÍ, 546 – TIROL, NATAL/RN, PODENDO SER ADQUIRIDO GRATUITAMENTE, A PARTIR DO DIA 17 DE MARÇO DE 2016. INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE Nº (0XX84) 3232-9398, NO HORÁRIO DAS 08H00MIN ÀS 13H00MIN. NATAL/RN, 17 DE MARÇO DE 2016. ANDRÉ DIOGO DE OLIVEIRA SILVA/PREGOEIRO.

OUTRAS PUBLICAÇÕESCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICAA Comissão Eleitoral instituída pelo colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, atendendo a Resolução n°01/2016/COMDICA apresenta as Entidades Não Governamentais eleitas para composição do Colegiado do COMDICA para o mandato de 2016/2018:1ª colocada: Pastoral da Criança;


2ª colocada: Centro Educacional Dom Bosco – CEDB;3ª colocada: Grupo de Apoio à Criança com Câncer – GACC;4ª colocada: Serviço Social da Industria – SESI;5ª colocada: Atitude Cooperação;6ª colocada: Lar Fabiano de Cristo;7ª colocada: Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE;As entidades listadas abaixo ficaram na suplência conforme a ordem descrita.8ª colocada: Associação Amigos do Coração – AMICO;9ª colocada: Grupo de Escoteiros do Mar Artífices Náutico – GEMAN;10ª colocada: Grupo Afirmativo de Mulheres Independentes – GAMI;11ª colocada: Associação Nossa Senhora das Dores;12ª colocada: Associação de Amigos do Nova Natal;13ª colocada: Núcleo de Desenvolvimento Social – NDS;14ª colocada: Fundação Ana Lima.Comissão Eleitoral:01 Aline Nalon Ribeiro Neves - CMJ02 Erinaldo Costa da Silva – ADRA03 Maria Isabel Diniz – SEMTAS04 Jeane Lopes da Silva - SME

Horário para recebimento das matérias a

serem publicadas no DOM: até às

15:00hs. (Decreto 8.740 de 03 de junho de 2009)

NORMAS TÉCNICAS (DECRETO N° 8.740, DE 03 DE JUNHO DE 2009, PUBLICADO EM 04 DE JUNHO DE 2009)

• Fica estabelecido que a responsabilidade dos conteúdos das matérias enviadas são de responsabilidade do órgão emissor, competindo à Comissão Gestora do DOM, reproduzir fidedignamente as matérias enviadas pelos diversos órgãos da administração Municipal;

• Em caso de a matéria ser rejeitada para publicação, deverá a Comissão Gestora do Diário Oficial do Município, informar ao órgão emissor o respectivo motivo, no prazo máximo de 24:00 horas;

• No que concerne a prazo hábil de recebimento para efeito de publicação, as matérias de conteúdo administrativo em geral deverão chegar à Comissão Gestora do Diário Oficial, impreterivelmente até às 15:00 horas da véspera da data da publicação;

• Em caso de inobservância ao prazo estabelecido, a matéria será encaminhada à análise no dia seguinte, providenciando-se a publicação na edição subsequente;

• As republicações e Retificação ocorrerão somente quando o equívoco comprometer a essência do ato publicado;

• A reclamação quanto a publicação de matéria deverá ser dirigida, por escrito, à Comissão Gestora do Diário Oficial do Município até 24:00 horas contadas a partir da data de publicação, observando-se o horário de entrega; por motivo de segurança, não serão aceitos pedidos de sustação de matéria por telefone ou e-mail, os quais deverão ser encaminhados por meio de ofício ou fax à comissão Gestora do Diário Oficial do Município, respeitando os limites de horário;

• No que concerne ao Padrão, as matérias enviadas deveram observar os seguintes aspectos: em CD, DVD ou disquete gravado apenas com a matéria a ser publicada, identificando-se o nome do órgão, setor responsável pelo envio e telefone para contato, bem como o nome responsável;I- por e-mail, identificando o nome do órgão, setor, responsável pelo envio e telefone para contato;II- as matérias enviadas por e-mail, CD, DVD e disquete deverão, obrigatoriamente, ser encaminhadas juntamente com o impresso, através de oficio assinado pelo Titular do órgão emissor ou por seu substituto legal;

• Os órgãos Municipais deverão enviar ao Diário Oficial do Município, através de oficio: nome, telefone e numero do celular para contato e setores dos responsáveis pelo envio das matérias;

• As páginas deverão ser numeradas, quando o texto contiver mais de uma página;

• Não serão aceitas ou deixarão de serem publicadas, matérias enviadas com formatação em caixa de texto ou de forma que não esteja no padrão exigido(ver decreto), ou caso o CD, ou outra mídia, contenha avaria ou defeito que impossibilite a leitura do arquivo ou ainda se o e-mail enviado não contiver o correspondente anexo;

• Os arquivos recebidos pela Comissão, após publicação da matéria, terão o seguinte destino:I – Os Originais impressos permanecerão por 30 (trinta) dias na Comissão Gestora do DOM, após o que serão enviados para reciclagem;II – Os cds, dvd´s e os disquetes ficarão disponíveis na Comissão até 48:00 horas após a publicação da matéria, devendo o órgão emissor ser responsável pelo seu recolhimento.

A COMISSÃO

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - EXPEDIENTEDisponibilizado no endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/dom/ de segunda à sextas, ou em edições especiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - PMN

CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA

COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL

PRESIDENTE: Wilton Pereira da Silva

MEMBROS: Rose Mary Linhares Tavares,

Iury Ranieri Vieira Costa, Jandir da Silva Smith Júnior.

SECRETÁRIA: Solange Teixeira Avelino

DIAGRAMADOR: Alyson Felipe de Souza

Rua Santo Antônio, 665 - CENTRO - CEP 59025-520 - Natal/RN - Fone - Fax: 3232-8346 - email: [email protected]

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