DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO · 2021. 3. 10. · DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE...

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 2900 Florianópolis/SC, quarta-feira, 10 de março de 2021 pg. 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Everson Mendes Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Gerência de Diário Oficial Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial

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Sumário: Orgãos Municipais Pg.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, AUDITORIA E CONTROLE 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO 24 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 24 AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL 25 ANEXOS 28

(clique nos itens para consulta)

SECRETARIA MUNICIPAL DA

CASA CIVIL

DECRETO N. 22.629, DE 10 DE MARÇO DE 2021. TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CONSTANTE NO DECRETO N. 22.547, DE 2021 E NOMEIA SERVIDOR O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Torna sem efeito a nomeação do servidor José Vitor Martins, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, constante no Decreto n. 22.547, de 2021. Art. 2º NOMEAR JOSÉ VITOR MARTINS para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a partir de 26/02/2021. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 10 de março de 2021. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 00224/2021, de 24 de fevereiro de 2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.359/2013 e com base no Decreto nº 11.374/2013, resolve COLOCAR À DISPOSIÇÃO a servidora TABATTA DE OLIVEIRA ASP, matrícula n. 45977-1, ocupante do cargo de Administradora,

lotada na Secretaria Municipal de Administração, para atuar na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com ônus para o destino, pelo período de 05/03/2021 a 31/12/2021. RONALDO BRITO FREIRE, Secretário Municipal da Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DA

FAZENDA

NOVO COMUNICADO REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA AUDIENCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020 - O Município de Florianópolis por meio da Secretaria Municipal da Fazenda no uso de suas atribuições, considerando a situação da pandemia de COVID-19, e da contaminação de alguns funcionários da Casa Legislativa Municipal, informa que por decisão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Florianópolis, ficam adiados todos os eventos oficiais, inclusive a audiência pública virtual referente à demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2020, reagendada para o dia 05/03/2021. Por esse motivo, até que o calendário de eventos oficiais seja reestabelecido pela Câmara Municipal e definida nova data junto a Comissão de Orçamento Finanças e Tributação, fica sobrestar a apresentação da audiência púbica virtual. Florianópolis, 01de março de 2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Parágrafo Único, do Artigo 48, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, faz saber a quem interessar que a Prefeitura Municipal de Florianópolis realizará Audiência Pública Virtual para Apresentação do Projeto de Lei do PPA – Plano Plurianual, que compreende os exercícios de 2022 a 2025, na seguinte, data e horário: Data: 26/03/2021.Horário: 14 horas. Local: Plataforma Online Youtube. Considerando a necessidade de medidas de prevenção e combate ao contágio do COVID-19, e as determinações das autoridades em saúde pública para evitar aglomerações, a apresentação da audiência pública será transmitida excepcionalmente de forma virtual e estará disponível na Plataforma On-line no Youtube. O link bem como o material da audiência será divulgado previamente e ficará disponível no site da Prefeitura Municipal de Florianópolis. As dúvidas e manifestações sobre o conteúdo da apresentação poderão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected]. Assim, ficam convidados todos os munícipes a assistirem a

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apresentação desta Audiência. Florianópolis (SC), 01 de março de 2021.Gean Marques Loureiro - Prefeito Municipal

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 15/2021 – 1ª Câmara – De ordem do Presidente do Tribunal Administrativo Tributário de Florianópolis, Senhor PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA, faço saber a quem possa interessar que, no dia 16/03/2021 às 08h00m a 1ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária julgará virtualmente, os processos: Nº: 005491/2018 Reclamante: MILENA GISELLE ALMUNA Reclamando: Secretaria Municipal da Fazenda. Relator Conselheiro: ALOÍSIO DOS SANTOS. Procurador: --. Nº: 001584/2018 Reclamante: RENATA COMIOTTO SCHMITZ Reclamando: Secretaria Municipal da Fazenda. Relator Conselheiro: ALOÍSIO DOS SANTOS. Procurador: --. Nº: 79215/2017 Reclamante: GRACIELA FELIPA FERNANDES Reclamando: Secretaria Municipal da Fazenda. Relatora Conselheira: BRUNA AMORIM. Procurador: MARINO DE MEDEIROS CALÇADA 076.151.830-49. Nº: 79646/2017 Reclamante: MARCOS LUIZ BACK Reclamando: Secretaria Municipal da Fazenda. Relatora Conselheira: BRUNA AMORIM. Procurador: MARCOS LUIZ BACK 494.610.609-04. Nº: 4331/2018 Reclamante: RODRIGO D'EÇA NEVES Reclamando: Secretaria Municipal da Fazenda. Relator Conselheiro: MARCELO MALUCHE. Procurador: RODRIGO D'EÇA NEVES. Florianópolis/SC, 09 de Março de 2021. PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA – Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/SMA/DSLC/2021 – Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para consumo no ano de 2021/2022 destinados ao 1º Batalhão de Bombeiros Militar – Florianópolis/SC. Dia 24 de março de 2021, às 16h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.


TRANSPARÊNCIA, AUDITORIA E

CONTROLE

PORTARIA Nº 026/SMTAC/2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, AUDITORIA E CONTROLE, Gestor do Órgão Central do Sistema Municipal de Controle Interno, usando das competências e atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n. 657/2019, pelo Decreto n. 20.532, de 29 de julho de 2019 e Considerando os dispositivos do artigo 37, da Constituição

Federal de 1988; Considerando os dispositivos da Lei Federal nº 12.527/2011; Considerando os dispositivos do Decreto Municipal nº 9.988, de 15 de maio de 2012, em especial o parágrafo único do artigo 13; Considerando a essência e obrigatoriedade do princípio constitucional “da transparência” que visa legitimar as ações praticadas pela Administração Pública, reduzindo o distanciamento que a separa da sociedade; e ainda, Considerando a obrigatoriedade do subprincípio da transparência denominado “publicidade” dos atos dos Gestores Públicos, na correta e legal gestão dos recursos humanos, RESOLVE: Art. 1º. Publicar “Relação de Processos de Aposentadorias e Pensões” analisados pelo Controle Interno Municipal, referentes ao mês fevereiro do exercício de 2021, conforme apresentado no Anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º. O histórico dos Processos de Aposentadorias e Pensões analisados pelo Controle Interno, anteriores ao período disposto no artigo 1º desta Portaria, pode ser acessado junto à página da Secretaria Municipal de Transparência, Auditoria e Controle no site do Município de Florianópolis ou no link:http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/smtac/index.php?cms=aposentadoria+e+pensaoArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 05 de março de 2021, SADY BECK JÚNIOR, Secretário Municipal de Transparência, Auditoria e Controle. (Consultar anexo no fim desta edição).


SAÚDE

PORTARIA Nº 56/SMS/GAB/2021 - O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso I, da Lei Orgânica do Município, c/c o art. 20, da Lei Complementar nº 348/2009, e: Considerando a PORTARIA/SS/GAB/Nº 280/2009, publicada no Diário Oficial do Município de 21 de dezembro de 2009, que autoriza servidores a guiarem veículos desta Secretaria Municipal de Saúde; Considerando as amplas áreas de abrangência dos Centros de Saúde e Distritos Sanitários de Saúde; Considerando o aumento da demanda pelos serviços de campo prestados pela Rede Municipal de Saúde; Considerando a Lei nº 9.327/1996, que alterou a Lei nº 1.081/1950, e dispõe sobre a condução de veículo oficial no âmbito dos órgãos públicos federais, e na ausência de dispositivo similar no Município de Florianópolis pode ser utilizada por analogia, RESOLVE: Art. 1º.


http://wbc.pmf.sc.gov.br/

http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/smtac/index.php?cms=aposentadoria+e+pensao

http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/smtac/index.php?cms=aposentadoria+e+pensao



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AUTORIZAR o seguinte servidor a conduzir veículos desta Secretaria Municipal de Saúde: I – RAFAELA PREVIATTI MOGNON, matrícula 52284-8, CNH nº 01751626466, categoria B; Art. 2º. A responsabilidade administrativa, civil e penal, em casos de colisões, lesões corporais ou mesmo óbitos decorrentes do objetivo desta portaria, qual seja, autorizar a condução dos automóveis desta Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de responsabilidade previamente firmado (em anexo) ficará a cargo dos servidores supracitados. Art. 3º. O presente instrumento complementa as autorizações insculpidas na PORTARIA/SS/GAB/Nº 280/2009. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Florianópolis, 02 de março de 2021. Carlos Alberto Justo da Silva – Secretário Municipal de Saúde. ANEXO – I REQUERIMENTO PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL MUNICIPAL Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde, Eu, Rafaela Previatti Mognon, lotada no Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 52284-8, portadora do RG 4115309 SSP-SC, CPF n° 035.251.019-61, devidamente habilitado pela CNH sob nº 01751626466, categoria B, com validade até 20/10/2021, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, REQUERER concessão de autorização para dirigir veículo oficial municipal, fora da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis. DECLARO estar ciente das incumbências e responsabilidades decorrentes da condução de veículo oficial municipal, conforme segue: Verificar, antes da partida, se o veículo está em condições de trafegar em via pública, contendo os itens de segurança exigidos; preencher devidamente a ficha de controle de tráfego, que é objeto de verificação; conduzir o veículo com zelo, atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito, observando as normas de trânsito vigentes; Assumir as multas decorrentes de infração de trânsito a que deu causa; comunicar, imediatamente, toda e qualquer ocorrência anormal de ordem mecânica, elétrica ou acidental, que porventura aconteça com o veículo oficial em uso; Não dar carona a pessoas estranhas às atividades laborais; Não desviar do curso e/ou finalidade do deslocamento da Secretaria. DECLARO, ainda, estar ciente que, caso ocorra dano de ordem mecânica, por imperícia e negligência, haverá apuração de ocorrência, que poderá importar em indenização/ressarcimento de dano causado aos cofres públicos. Nestes Termos. Pede deferimento. Florianópolis, 02 de março de 2021. A Secretaria de Saúde AUTORIZA o servidor requerente a dirigir veículo oficial municipal tipo passeio. Florianópolis, 02 de março de 2021. Carlos

Alberto Justo da Silva – Secretário Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 60/SMS/GAB/2021 - O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso I, da Lei Orgânica do Município, c/c o art. 9º, inciso III da Lei Complementar nº 596/2017, e: Considerando os dispositivos do Art. 16 do Decreto nº 18.667/2018; Considerando a essência e obrigatoriedade do princípio constitucional “da transparência” que visa legitimar as ações praticadas pela Administração Pública, reduzindo o distanciamento que a separa da sociedade, e ainda; Considerando a obrigatoriedade do subprincípio da “transparência” denominado “publicidade” dos atos dos Gestores Públicos e dos tomadores de recursos, com a correta, legal e transparente gestão dos recursos financeiros dos Entes; RESOLVE: Art. 1º. PUBLICAR no DOEM – Diário Oficial do Município o “RELATÓRIO ANALÍTICO DE DIÁRIAS” referente ao mês de fevereiro do exercício de 2021, conforme é apresentado no ANEXO I, parte integrante desta Portaria; Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Florianópolis, 09 de março de 2021. Luciano Formighieri - Secretário Adjunto Municipal de Saúde (Consultar anexo ao final desta edição)

PORTARIA/SS/GAB/GEMO N° 00074/2021 O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe a Lei Complementar nº358/2009 e o Decreto nº 8563/2010 RESOLVE: DESIGNAR a servidora SASKIA REGINA FREITAS COPPENS, matrícula n° 56080-4, ocupante do cargo de médico, na Gratificação de Especialidade Médica e Odontológica, na opção de 40 horas, a partir de 01/03/2021. Florianópolis, 04 de março de 2021. Carlos Alberto Justo da Silva – Secretário Municipal de Saúde.

PORTARIA/SS/GAB/GEMO N° 00090/2021 O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe a Lei Complementar nº358/2009 e o Decreto nº 8563/2010 RESOLVE: DESIGNAR a servidora RENATA VOLPINI MELLO, matrícula n° 56070-7, ocupante do cargo de médico, na Gratificação de Especialidade Médica e Odontológica, na opção de 20 horas, a partir de 01/03/2021. Florianópolis, 05 de março de 2021. Carlos Alberto Justo da Silva - Secretário Municipal de Saúde.

PORTARIA/SS/GAB/GEMO N° 00094/2021 O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe a Lei Complementar nº358/2009 e o Decreto nº




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8563/2010 RESOLVE: DESIGNAR a servidora LAURA DE OLIVEIRA SOARES, matrícula n° 56112-6, ocupante do cargo de médico, na Gratificação de Especialidade Médica e Odontológica, na opção de 20 horas, a partir de 04/03/2021. Florianópolis, 08 de março de 2021. Carlos Alberto Justo da Silva – Secretário Municipal de Saúde.

PORTARIA/SS/GAB/PSF/Nº 00073/2021 O Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições e, de acordo com o que dispõe a Lei nº 5344/98, o Decreto nº 441/98 e a Portaria SMS/GAB/Nº 52/2013. RESOLVE: DESIGNAR a servidora FRANCIANE NOGUEIRA, matrícula Nº 55743-9, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, no Programa de Saúde da Família, a partir de 03/03/2021. Florianópolis, 04 de março de 2021. Carlos Alberto Justo da Silva – Secretário Municipal de Saúde.

PORTARIA/SS/GAB/PSF/Nº 00075/2021 O Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições e, de acordo com o que dispõe a Lei nº 5344/98, o Decreto nº 441/98 e a Portaria SMS/GAB/Nº 52/2013. RESOLVE: DESIGNAR a servidora ROBSON ROEPKE, matrícula Nº 56066-9, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, no Programa de Saúde da Família, a partir de 01/03/2021. Florianópolis, 04 de março de 2021. Carlos Alberto Justo da Silva – Secretário Municipal de Saúde.

PORTARIA/SS/GAB/PSF/Nº 00076/2021 O Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições e, de acordo com o que dispõe a Lei nº 5344/98, o Decreto nº 441/98 e a Portaria SMS/GAB/Nº 52/2013. RESOLVE: DESIGNAR o servidor FABIO BORBA, matrícula Nº 56085-5, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, no Programa de Saúde da Família, a partir de 01/03/2021. Florianópolis, 04 de março de 2021. Carlos Alberto Justo da Silva – Secretário Municipal de Saúde.

PORTARIA/SS/GAB/PSF/Nº 00077/2021 O Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições e, de acordo com o que dispõe a Lei nº 5344/98, o Decreto nº 441/98 e a Portaria SMS/GAB/Nº 52/2013. RESOLVE: DESIGNAR a servidora graziela catarina machado, matrícula Nº 56090-1, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, no Programa de Saúde da Família, a partir de 01/03/2021. Florianópolis, 04 de março de 2021. Carlos Alberto Justo da Silva – Secretário Municipal de Saúde.

PORTARIA/SS/GAB/PSF/Nº 00078/2021 O Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições e, de acordo com o que dispõe a Lei nº 5344/98, o Decreto nº 441/98 e a Portaria SMS/GAB/Nº 52/2013. RESOLVE: DESIGNAR a servidora VIVIANI

REGINA DIAS, matrícula Nº 56027-8, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, no Programa de Saúde da Família, a partir de 01/03/2021. Florianópolis, 04 de março de 2021. Carlos Alberto Justo da Silva – Secretário Municipal de Saúde.

PORTARIA/SS/GAB/PSF/Nº 00079/2021 O Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições e, de acordo com o que dispõe a Lei nº 5344/98, o Decreto nº 441/98 e a Portaria SMS/GAB/Nº 52/2013. RESOLVE: DESIGNAR a servidora JESSICA HEGEDEUS CARMARGO, matrícula Nº 56006-5, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, no Programa de Saúde da Família, a partir de 01/03/2021. Florianópolis, 04 de março de 2021. Carlos Alberto Justo da Silva – Secretário Municipal de Saúde.

PORTARIA/SS/GAB/PSF/Nº 00082/2021 O Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições e, de acordo com o que dispõe a Lei nº 5344/98, o Decreto nº 441/98 e a Portaria SMS/GAB/Nº 52/2013. RESOLVE: DESIGNAR a servidora AMANDIA DE SOUZA, matrícula Nº 56088-0, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, no Programa de Saúde da Família, a partir de 01/03/2021. Florianópolis, 05 de março de 2021. Carlos Alberto Justo da Silva – Secretário Municipal de Saúde.

PORTARIA/SS/GAB/PSF/Nº 00083/2021 O Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições e, de acordo com o que dispõe a Lei nº 5344/98, o Decreto nº 441/98 e a Portaria SMS/GAB/Nº 52/2013. RESOLVE: DESIGNAR a servidora MARILENE FATIMA DE OLIVEIRA MENDES, matrícula Nº 56091-0, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, no Programa de Saúde da Família, a partir de 01/03/2021. Florianópolis, 05 de março de 2021. Carlos Alberto Justo da Silva – Secretário Municipal de Saúde.

PORTARIA/SS/GAB/PSF/Nº 00084/2021 O Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições e, de acordo com o que dispõe a Lei nº 5344/98, o Decreto nº 441/98 e a Portaria SMS/GAB/Nº 52/2013. RESOLVE: DESIGNAR a servidora valdirene duarte da silva, matrícula Nº 56082-0, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, no Programa de Saúde da Família, a partir de 01/03/2021. Florianópolis, 05 de março de 2021. Carlos Alberto Justo da Silva – Secretário Municipal de Saúde.

PORTARIA/SS/GAB/PSF/Nº 00085/2021 O Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições e, de acordo com o que dispõe a Lei nº 5344/98, o Decreto nº 441/98 e a Portaria SMS/GAB/Nº 52/2013. RESOLVE: DESIGNAR a servidora ADRIANA KARLA MELO MARTINS, matrícula Nº




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56083-9, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, no Programa de Saúde da Família, a partir de 01/03/2021. Florianópolis, 05 de março de 2021. Carlos Alberto Justo da Silva – Secretário Municipal de Saúde.

PORTARIA/SS/GAB/PSF/Nº 00086/2021 O Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições e, de acordo com o que dispõe a Lei nº 5344/98, o Decreto nº 441/98 e a Portaria SMS/GAB/Nº 52/2013. RESOLVE: DESIGNAR a servidora VARDERLEIA APARECIDA A DOS SANTOS, matrícula Nº 56078-2, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, no Programa de Saúde da Família, a partir de 01/03/2021. Florianópolis, 05 de março de 2021. Carlos Alberto Justo da Silva Secretário Municipal de Saúde.

PORTARIA/SS/GAB/PSF/Nº 00087/2021 O Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições e, de acordo com o que dispõe a Lei nº 5344/98, o Decreto nº 441/98 e a Portaria SMS/GAB/Nº 52/2013. RESOLVE: DESIGNAR a servidora ANA CRISTINA DA SILVA LUZ VIEIRA, matrícula Nº 56087-1, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, no Programa de Saúde da Família, a partir de 01/03/2021. Florianópolis, 05 de março de 2021. Carlos Alberto Justo da Silva – Secretário Municipal de Saúde.

PORTARIA/SS/GAB/PSF/Nº 00088/2021 O Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições e, de acordo com o que dispõe a Lei nº 5344/98, o Decreto nº 441/98 e a Portaria SMS/GAB/Nº 52/2013. RESOLVE: DESIGNAR a servidora SAIONARA CAMARGO DOS SANTOS, matrícula Nº 56058-8, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, no Programa de Saúde da Família, a partir de 01/03/2021. Florianópolis, 05 de março de 2021. Carlos Alberto Justo da Silva – Secretário Municipal de Saúde.

PORTARIA/SS/GAB/PSF/Nº 00089/2021 O Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições e, de acordo com o que dispõe a Lei nº 5344/98, o Decreto nº 441/98 e a Portaria SMS/GAB/Nº 52/2013. RESOLVE: DESIGNAR a servidora CRISTIANE SCHLATA STEINBACH, matrícula Nº 56060-0, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, no Programa de Saúde da Família, a partir de 01/03/2021. Florianópolis, 05 de março de 2021. Carlos Alberto Justo da Silva – Secretário Municipal de Saúde.

PORTARIA/SS/GAB/PSF/Nº 00091/2021 O Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições e, de acordo com o que dispõe a Lei nº 5344/98, o Decreto nº 441/98 e a Portaria SMS/GAB/Nº 52/2013. RESOLVE: DESIGNAR a servidora

ANGELICA VAN DER LANN MENDONCA, matrícula Nº 56081-2, ocupante do cargo de MEDICO, no Programa de Saúde da Família, a partir de 01/03/2021. Florianópolis, 05 de março de 2021. Carlos Alberto Justo da Silva – Secretário Municipal de Saúde.

PORTARIA/SS/GAB/PSF/Nº 00092/2021 O Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições e, de acordo com o que dispõe a Lei nº 5344/98, o Decreto nº 441/98 e a Portaria SMS/GAB/Nº 52/2013. RESOLVE: DESIGNAR a servidora CAMILA YURI ANTONIASSI ENDO, matrícula Nº 56041-3, ocupante do cargo de MEDICO, no Programa de Saúde da Família, a partir de 10/03/2021. Florianópolis, 05 de março de 2021. Carlos Alberto Justo da Silva – Secretário Municipal de Saúde.

PORTARIA/SS/GAB/PSF/Nº 00093/2021 O Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições e, de acordo com o que dispõe a Lei nº 5344/98, o Decreto nº 441/98 e a Portaria SMS/GAB/Nº 52/2013. RESOLVE: DESIGNAR a servidora LETICIA FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula Nº 56099-5, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, no Programa de Saúde da Família, a partir de 04/03/2021. Florianópolis, 08 de março de 2021. Carlos Alberto Justo da Silva – Secretário Municipal de Saúde.

PORTARIA/SS/GAB/PSF/Nº 00095/2021 O Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições e, de acordo com o que dispõe a Lei nº 5344/98, o Decreto nº 441/98 e a Portaria SMS/GAB/Nº 52/2013. RESOLVE: DESIGNAR a servidora ROSECLER RIBEIRO, matrícula Nº 56122-3, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, no Programa de Saúde da Família, a partir de 05/03/2021. Florianópolis, 08 de março de 2021. Carlos Alberto Justo da Silva – Secretário Municipal de Saúde.

PORTARIA/SS/GAB/PSF/Nº 00096/2021 O Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições e, de acordo com o que dispõe a Lei nº 5344/98, o Decreto nº 441/98 e a Portaria SMS/GAB/Nº 52/2013. RESOLVE: DESIGNAR a servidora MAYRA CRUZ COELHO PEIXOTO, matrícula Nº 56136-3, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, no Programa de Saúde da Família, a partir de 05/03/2021. Florianópolis, 08 de março de 2021. Carlos Alberto Justo da Silva – Secretário Municipal de Saúde.

PORTARIA/SS/GAB/PSF/Nº 00097/2021 O Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições e, de acordo com o que dispõe a Lei nº 5344/98, o Decreto nº 441/98 e a Portaria SMS/GAB/Nº 52/2013. RESOLVE: DESIGNAR a servidora




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MARIANA CERQUEIRA DE SALLES SOARES, matrícula Nº 56128-2, ocupante do cargo de MEDICO, no Programa de Saúde da Família, a partir de 05/03/2021. Florianópolis, 08 de março de 2021. Carlos Alberto Justo da Silva – Secretário Municipal de Saúde.

PORTARIA/SS/GAB/NASF/Nº 00080/2021 O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e, de acordo com o que dispõe o Decreto Municipal nº 5.600/2008 e Portaria SMS/GAB/52/2013. RESOLVE: DESIGNAR a servidora AMALIA EINHARDT ALVES, matrícula Nº 56065-0, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para compor equipe do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) – Centro 1, a partir de 01/03/2021. Florianópolis, 04 de março de 2021. Carlos Alberto Justo da Silva – Secretário Municipal de Saúde.

PORTARIA/SS/GAB/NASF/Nº 00081/2021 O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e, de acordo com o que dispõe o Decreto Municipal nº 5.600/2008 e Portaria SMS/GAB/52/2013. RESOLVE: DESIGNAR a servidora FERNANDA BARRETO LISBOA SOARES, matrícula Nº 56077-4, ocupante do cargo de FARMACEUTICO, para compor equipe do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) – Norte 1, a partir de 03/03/2021. Florianópolis, 04 de março de 2021. Carlos Alberto Justo da Silva – Secretário Municipal de Saúde.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 004/2021/SMS/PMF - A Secretaria Municipal de Saúde torna pública a realização da Chamada Pública n° 004/2021/SMS/PMF para credenciamento e possível contratação de prestadores de serviços para a realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica – Laboratório Clínico - Urgência e Emergência. Os interessados deverão apresentar documentação de habilitação e qualificação técnica exigida em envelopes separados fechados, de 11 de março de 2021 a 22 de março de 2021, das 12h às 17h, Protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Av. Henrique da Silva Fontes, 6100 – Trindade, Florianópolis/SC. O Ato de abertura dos envelopes: 24/03/2021 – 15:00h, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis, Av. Henrique da Silva Fontes, 6100 – Trindade, Florianópolis/SC. No entanto, diante da situação de pandemia, será transmitida online. Após o referido período, as empresas que queiram se credenciar deverão entregar os envelopes no local indicado acima e encaminhar e-mail para [email protected], informando do interesse no credenciamento. Os

envelopes serão abertos mensalmente, minimamente, em dia estabelecido previamente pela Comissão de Credenciamento. Obtenção do Edital: através do site da Secretaria Municipal de Saúde: http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/saude. Florianópolis, 10 de março de 2021.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 94/SMA/DSLC/2021 - OBJETO: Contratação de prestador de serviço para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica - Ultrassonografia Adulto e Pediátrico, conforme edital de Chamada Pública 009/2020/SMS/PMF.CONTRATADO: Cruz e França Diagnóstico por Imagem Ltda. EPP, CNPJ nº 95.846.689/0001-86. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até 31/12/2021.VALOR ESTIMADO TOTAL DO CONTRATO: R$ 73.365,60 (setenta e três mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 91/SMA/DSLC/2021 - OBJETO: Contratação de prestador de serviço para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica - Ultrassonografia Adulto e Pediátrico, conforme edital de Chamada Pública 009/2020/SMS/PMF. CONTRATADO: Centro de Saúde FelizMed Eireli, CNPJ nº 12.554.791/0006-95.VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até 31/12/2021.VALOR ESTIMADO TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.686.273,60 (Um milhão seiscentos e oitenta e seis mil duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 92/SMA/DSLC/2021 - OBJETO: Contratação de prestador de serviço para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica - Ultrassonografia Adulto e Pediátrico, conforme edital de Chamada Pública 009/2020/SMS/PMF.CONTRATADO: Multimed Clínica Médica Ltda., CNPJ nº 28.882.871/0001-03.VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até 31/12/2021.VALOR ESTIMADO TOTAL DO CONTRATO: R$ 290.598,00 (duzentos e noventa mil quinhentos e noventa e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput da Lei 8.666/93

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 93/SMA/DSLC/2021 - OBJETO: Contratação de prestador de serviço para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica -


mailto:[email protected]

http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/saude



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Ultrassonografia Adulto e Pediátrico, conforme edital de Chamada Pública 009/2020/SMS/PMF.CONTRATADO: Clínica Médica Popular Sul Ltda., CNPJ nº 28.968.080/0001-92.VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até 31/12/2021.VALOR ESTIMADO TOTAL DO CONTRATO: R$ 284.499,60 (duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput da Lei 8.666/93

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 90/SMA/DSLC/2021 - OBJETO: Contratação de prestador de serviço para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica - Ultrassonografia Adulto e Pediátrico, conforme edital de Chamada Pública 009/2020/SMS/PMF.CONTRATADO: Centro de Imagem Gama D’Eça, CNPJ nº 00.120.098/0001-10.VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até 31/12/2021.VALOR ESTIMADO TOTAL DO CONTRATO: R$ 132.382,80 (Cento e trinta e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput da Lei 8.666/93


EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº. 101/2021 - O Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições, e em consonância com o disposto no art. 67 da lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e com a Portaria nº. 092, de 24 de agosto de 2010. Resolve: Designar o funcionário Ângelo Azevedo, matrícula nº. 30751-3 para a fiscalização da ATA N° 184/SME/2021 – A. F. R. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de insumos para a retomada das atividades educacionais na Rede Municipal de Ensino de Florianópolis durante a pandemia COVID-19, de acordo com o plano de contingência. Florianópolis, 08 de março de 2021. Maurício Fernandes Pereira, Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA Nº. 102/2021 - O Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições, e em consonância com o disposto no art. 67 da lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e com a Portaria nº. 092, de 24 de agosto de 2010. Resolve: Designar o funcionário Ângelo Azevedo, matrícula nº. 30751-3 para a fiscalização da ATA N° 185/SME/2021 – ALBERTO TAVARES JUNIOR - ME cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de

insumos para a retomada das atividades educacionais na Rede Municipal de Ensino de Florianópolis durante a pandemia COVID-19, de acordo com o plano de contingência. Florianópolis, 08 de março de 2021. Maurício Fernandes Pereira, Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA Nº. 103/2021 - O Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições, e em consonância com o disposto no art. 67 da lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e com a Portaria nº. 092, de 24 de agosto de 2010. Resolve: Designar o funcionário Ângelo Azevedo, matrícula nº. 30751-3 para a fiscalização da ATA N° 186/SME/2021 – L. MOHR EIRELI - EPP cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de insumos para a retomada das atividades educacionais na Rede Municipal de Ensino de Florianópolis durante a pandemia COVID-19, de acordo com o plano de contingência. Florianópolis, 08 de março de 2021. Maurício Fernandes Pereira, Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA Nº. 104/2021 - O Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições, e em consonância com o disposto no art. 67 da lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e com a Portaria nº. 092, de 24 de agosto de 2010. Resolve: Designar o funcionário Ângelo Azevedo, matrícula nº. 30751-3 para a fiscalização da ATA N° 187/SME/2021 – MKURI COMÉRCIO DE MÓVEIS EM GERAL EIRELI – ME cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de insumos para a retomada das atividades educacionais na Rede Municipal de Ensino de Florianópolis durante a pandemia COVID-19, de acordo com o plano de contingência. Florianópolis, 08 de março de 2021. Maurício Fernandes Pereira, Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA Nº. 105/2021 - O Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições, e em consonância com o disposto no art. 67 da lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e com a Portaria nº. 092, de 24 de agosto de 2010. Resolve: Designar o funcionário Ângelo Azevedo, matrícula nº. 30751-3 para a fiscalização da ATA N° 188/SME/2021 – NAYR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de insumos para a retomada das atividades educacionais na Rede Municipal de Ensino de Florianópolis durante a pandemia COVID-19, de acordo com o plano de contingência. Florianópolis, 08 de março de 2021.




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Maurício Fernandes Pereira, Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA Nº. 106/2021 - O Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições, e em consonância com o disposto no art. 67 da lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e com a Portaria nº. 092, de 24 de agosto de 2010. Resolve: Designar o funcionário Ângelo Azevedo, matrícula nº. 30751-3 para a fiscalização da ATA N° 189/SME/2021 – TROIKA DISTRIBUIÇÃO LTDA – ME cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de insumos para a retomada das atividades educacionais na Rede Municipal de Ensino de Florianópolis durante a pandemia COVID-19, de acordo com o plano de contingência. Florianópolis, 08 de março de 2021. Maurício Fernandes Pereira, Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00303/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lislaine Andres Grossel, matrícula nº 55287-9, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 17/12/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Gentil Mathias da Silva (343344), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Bruna Aline Faria, matrícula nº 43258-0, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00304/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Bethise Adao Duarte, matrícula nº 54670-4, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 30/09/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Campeche (343305), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Alessandra Garcia Campos de Aguiar, matrícula nº 14786-9, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00305/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da

Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Arlete de Souza Felippe, matrícula nº 55040-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 16/07/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Coqueiros (343309), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, face o impedimento da titular Eliane Baldanca, matrícula nº 11662-9, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00306/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Arlete de Souza Felippe, matrícula nº 55040-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 16/07/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Coqueiros (343309), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Eliane Baldanca, matrícula nº 11662-9, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00307/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Renata Hoffmeister, matrícula nº 54665-8, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 30/06/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Abraao (343238), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Gabriela Marina Rocha Lima, matrícula nº 15842-9, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00308/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Renata Hoffmeister, matrícula nº 54665-8, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil




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(029), para no período de 08/02/2021 a 30/06/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Abraao (343238), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Gabriela Marina Rocha Lima, matrícula nº 15842-9, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00309/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Yohanna Marchiori Silva, matrícula nº 55258-5, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 17/12/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Gentil Mathias da Silva (343344), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Andrea Napoleao, matrícula nº 43905-3, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00310/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Yohanna Marchiori Silva, matrícula nº 55258-5, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 17/12/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Gentil Mathias da Silva (343344), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Andrea Napoleao, matrícula nº 43905-3, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00311/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jane Clarice Severo Garcia, matrícula nº 54705-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 17/12/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Caetana Marcelina Dias (343214), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino),

face o impedimento da titular Zoleima Pompeo Rodrigues, matrícula nº 16801-7, por estar em licença para aperfeiçoamento profissional (09). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00312/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jane Clarice Severo Garcia, matrícula nº 54705-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 17/12/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Caetana Marcelina Dias (343214), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Zoleima Pompeo Rodrigues, matrícula nº 16801-7, por estar em licença para aperfeiçoamento profissional (09). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00313/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Neoli Kunrath, matrícula nº 55534-7, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 16/07/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Ferminio Francisco Vieira (343215), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Gisele Anelise Karnopp, matrícula nº 11678-5, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00314/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Neoli Kunrath, matrícula nº 55534-7, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 16/07/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Ferminio Francisco Vieira (343215), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Gisele Anelise Karnopp, matrícula nº 11678-5, por estar em readaptação (13). Artigo 2º




pg. 10

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00315/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Eliane Mendonca Pinheiro, matrícula nº 55235-6, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 17/12/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Gentil Mathias da Silva (343344), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Isabel Cristina de Souza, matrícula nº 43893-6, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00316/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Thayse Aparecida de Quadros, matrícula nº 54724-7, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 28/06/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Celso Ramos (343210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Leticia de Avila Ramos Boeing, matrícula nº 10192-3, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00317/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Thayse Aparecida de Quadros, matrícula nº 54724-7, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 17/12/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Morro do Mocoto (343324), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Eliane Wisbecki, matrícula nº 32955-0, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de

fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00318/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Carla Maria Venturini, matrícula nº 55495-2, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 30/09/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Idalina Ochoa (343236), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Luciana Ferreira Boff, matrícula nº 16947-1, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00319/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Gisele Vicente Cordeiro Zanela, matrícula nº 54952-5, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 14/10/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Doralice Maria Dias (343337), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Cristiane Rodrigues Henrique, matrícula nº 12265-3, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00320/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Clenilda Souza Vitorino, matrícula nº 55149-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 17/12/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Clair Gruber Souza (343250), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Rafaella Scheidt Alves, matrícula nº 42728-4, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.




pg. 11

PORTARIA ADS Nº 00321/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Nayara Schmitt Barcellos, matrícula nº 55066-3, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 17/12/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Monsenhor Frederico Hobold (343204), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Vivianny Coelho Raupp, matrícula nº 12182-7, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00322/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elisangela Marcos da Silva, matrícula nº 54900-2, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 17/12/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Vila Cachoeira (343222), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Cintya Regina Lentz de Machado, matrícula nº 43282-2, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00323/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elisangela Marcos da Silva, matrícula nº 54900-2, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 17/12/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Vila Cachoeira (343222), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Cintya Regina Lentz de Machado, matrícula nº 43282-2, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00324/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora

Stefany Julia Pazin Dias, matrícula nº 55262-3, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 17/12/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Gentil Mathias da Silva (343344), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Michele Pereira, matrícula nº 41942-7, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00325/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Stefany Julia Pazin Dias, matrícula nº 55262-3, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 17/12/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Gentil Mathias da Silva (343344), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Michele Pereira, matrícula nº 41942-7, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00326/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rita de Cassia Ventura, matrícula nº 54920-7, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 26/02/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Celso Ramos (343210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Elizete Aparecida Vieira, matrícula nº 11249-6, por estar a disposição sem ônus (05). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00327/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Bruna Goncalves da Luz, matrícula nº 55456-1, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 17/12/2021, atuar em caráter temporário no(a)




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Neim Professora Sueli Gadotti Rodrigues (343312), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Aline Vasconcelos Marques, matrícula nº 16051-2, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00328/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Bruna Goncalves da Luz, matrícula nº 55456-1, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 17/12/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Professora Sueli Gadotti Rodrigues (343312), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Aline Vasconcelos Marques, matrícula nº 16051-2, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00329/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Mariana Berger Woloszyn, matrícula nº 55122-8, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 29/06/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Orlandina Cordeiro (343206), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Gracelaine Battisti, matrícula nº 32917-7, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00330/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Thais Miranda de Melo, matrícula nº 54747-6, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 29/03/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Costeira do Pirajubae (343352), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino),

face o impedimento da titular Juciane Leite Soletti, matrícula nº 29310-5, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00331/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Edi Maria Goulart Santos, matrícula nº 55260-7, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 17/12/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Gentil Mathias da Silva (343344), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Bruna Aline Faria, matrícula nº 43258-0, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00332/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Edi Maria Goulart Santos, matrícula nº 55260-7, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 17/12/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Gentil Mathias da Silva (343344), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Isabel Cristina de Souza, matrícula nº 43893-6, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00333/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Edir Maria Schneider Giacomelli, matrícula nº 55167-8, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 17/11/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Doralice Teodora Bastos (343229), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Andreia Carla de Brito Dias, matrícula nº 13436-8, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se




pg. 13

as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00334/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Edir Maria Schneider Giacomelli, matrícula nº 55167-8, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 17/11/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Doralice Teodora Bastos (343229), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Andreia Carla de Brito Dias, matrícula nº 13436-8, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00335/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Daynna Junkes, matrícula nº 55199-6, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 09/03/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Dona Cota (343201), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Gizelda Maria de Lima, matrícula nº 10323-3, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00336/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Kelly Cristina Jose de Matos, matrícula nº 55609-2, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 29/03/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Orisvaldina Silva (343320), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Maria Helena Aranda Alonso, matrícula nº 15256-0, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00337/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Grasiela Duarte, matrícula nº 54954-1, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 30/09/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Doralice Maria Dias (343337), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Simone Bittencourt, matrícula nº 29125-0, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00338/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Grasiela Duarte, matrícula nº 54954-1, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 30/09/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Doralice Maria Dias (343337), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Simone Bittencourt, matrícula nº 29125-0, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00339/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jallyne Neris Correia, matrícula nº 55457-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 17/12/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Maria Elena da Silva (343353), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Dayane dos Santos Cordova, matrícula nº 21833-2, por estar exercendo direção (10). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00340/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de




pg. 14

10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jallyne Neris Correia, matrícula nº 55457-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 17/12/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Maria Elena da Silva (343353), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Dayane dos Santos Cordova, matrícula nº 21833-2, por estar exercendo direção (10). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00341/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Paula Rafaela da Rosa, matrícula nº 55005-1, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 29/03/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Giselle Avila da Rosa, matrícula nº 14479-7, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00342/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Paula Rafaela da Rosa, matrícula nº 55005-1, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 29/03/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Giselle Avila da Rosa, matrícula nº 14479-7, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00343/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Terezinha de Fatima Gomes, matrícula nº 55415-4, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil

(029), para no período de 08/02/2021 a 29/03/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Francisca Idalina Lopes (343213), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Marcia Regina Souza Rosa, matrícula nº 14601-3, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00344/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Terezinha de Fatima Gomes, matrícula nº 55415-4, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 29/03/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Francisca Idalina Lopes (343213), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Marcia Regina Souza Rosa, matrícula nº 14601-3, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00345/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Natalia Elza Silva, matrícula nº 55436-7, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 30/09/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Poeta Joao da Cruz e Sousa (343249), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Alessandra Garcia Campos de Aguiar, matrícula nº 14786-9, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00346/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Natalia Elza Silva, matrícula nº 55436-7, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 17/12/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Poeta Joao da Cruz e Sousa (343249), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento




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da titular Juliana Duarte, matrícula nº 41952-4, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00347/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Camila Carolina Silverio Simao, matrícula nº 54728-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 23/04/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Morro do Mocoto (343324), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Eliza Maria da Gama, matrícula nº 22886-9, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00348/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Camila Carolina Silverio Simao, matrícula nº 54728-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 23/04/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Morro do Mocoto (343324), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Eliza Maria da Gama, matrícula nº 22886-9, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00349/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Vanessa Teixeira de Souza, matrícula nº 54903-7, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 17/12/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Joao Machado da Silva (343318), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Carla Cristina da Silva Francisco, matrícula nº 15984-0, por estar em assessoramento da s.m.e. (06). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua

assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00350/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Aparecida Pereira, matrícula nº 54669-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 09/12/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Poeta Joao da Cruz e Sousa (343249), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Claudineia Alzira da Silva, matrícula nº 14445-2, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00351/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Aparecida Pereira, matrícula nº 54669-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 17/12/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Campeche (343305), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Patricia Alves Bezerra, matrícula nº 50463-7, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00352/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Luciane Silva Pereira, matrícula nº 55558-4, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 30/09/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Lausimar Maria Laus (343227), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Cleia Maria Inacio, matrícula nº 09732-2, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de




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fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00353/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Luciane Silva Pereira, matrícula nº 55558-4, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 30/09/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Lausimar Maria Laus (343227), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Cleia Maria Inacio, matrícula nº 09732-2, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00354/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Bruna Sarda Fortunato Goncalves, matrícula nº 55223-2, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 06/08/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Santo Antonio Padua (343326), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Walkiria Alves Vieira, matrícula nº 09511-7, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00355/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Bruna Sarda Fortunato Goncalves, matrícula nº 55223-2, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 06/08/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Santo Antonio Padua (343326), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Walkiria Alves Vieira, matrícula nº 09511-7, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00356/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Janaina Batista Silva, matrícula nº 55444-8, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 17/12/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Maria Terezinha Sarda da Luz (343251), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Viviane da Cunha, matrícula nº 33049-3, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00357/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Janaina Batista Silva, matrícula nº 55444-8, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 17/12/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Maria Terezinha Sarda da Luz (343251), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Viviane da Cunha, matrícula nº 33049-3, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00358/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Edilene Silva, matrícula nº 55170-8, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 12/08/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Doralice Teodora Bastos (343229), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Denise Figueredo Loch, matrícula nº 36069-4, por estar em licença para aperfeiçoamento profissional (09). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.





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Fabiane Marra da S Pereira Garcia, matrícula nº 54994-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 25/06/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Ingleses I (343220), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Marinez Salete Piana, matrícula nº 28222-7, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00360/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Beatriz Tenfen de Sousa, matrícula nº 55492-8, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 30/09/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Idalina Ochoa (343236), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Rosane Cristine Correa de Oliveira, matrícula nº 30950-8, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00361/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Beatriz Tenfen de Sousa, matrícula nº 55492-8, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 30/09/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Idalina Ochoa (343236), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Rosane Cristine Correa de Oliveira, matrícula nº 30950-8, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00362/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cleomar Kamers, matrícula nº 54788-3, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 17/12/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Irmao Celso

(343219), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Katia Regina Fraga, matrícula nº 27842-4, por estar em assessoramento da s.m.e. (06). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00363/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marlene Neves Fernandes, matrícula nº 54990-8, Professor Substituto V (1329) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 30/06/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Armacao (343329), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Claudia Coelho, matrícula nº 09754-3, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00364/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marlene Neves Fernandes, matrícula nº 54990-8, Professor Substituto V (1329) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 30/06/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Armacao (343329), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Claudia Coelho, matrícula nº 09754-3, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00365/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Daniella Nascimento Monson, matrícula nº 55459-6, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 17/12/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Professora Sueli Gadotti Rodrigues (343312), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Nathalia da Silva, matrícula nº 51106-4, por estar em licença




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para acompanhamento do cônjuge (18). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00366/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Daniella Nascimento Monson, matrícula nº 55459-6, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 17/12/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Professora Sueli Gadotti Rodrigues (343312), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Nathalia da Silva, matrícula nº 51106-4, por estar em licença para acompanhamento do cônjuge (18). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00367/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Walkiria Santana Schmidt, matrícula nº 55345-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 29/03/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Jardim Atlantico (343237), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Ana Lucia Jakubiak de Albuquerque, matrícula nº 18516-7, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00368/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elis Regina da Silva Grudzien, matrícula nº 55297-6, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 30/09/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Luiz Paulo da Silva (343301), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Eulina Thomaz Pereira, matrícula nº 21316-0, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se

as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00369/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Dioni Maureci Vieira, matrícula nº 55564-9, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 25/06/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Lausimar Maria Laus (343227), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Patricia Nunes, matrícula nº 09831-0, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00370/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elizane Fatima Cardoso da Silva, matrícula nº 55032-9, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 30/06/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Dona Cota (343201), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Raquel Dorea Freire de Sa, matrícula nº 22985-7, por estar em licença especial (14). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00371/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elizane Fatima Cardoso da Silva, matrícula nº 55032-9, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 16/04/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Abraao (343238), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Aline de Fatima Machado Nunes, matrícula nº 15835-6, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.




pg. 19

PORTARIA ADS Nº 00372/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Luana Prates Parizzotto da Silva, matrícula nº 55143-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 26/02/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Nagib Jabor (343319), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Giuvana Silva, matrícula nº 17696-6, por estar a disposição sem ônus (05). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00373/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Luana Prates Parizzotto da Silva, matrícula nº 55143-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 26/02/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Nagib Jabor (343319), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Giuvana Silva, matrícula nº 17696-6, por estar a disposição sem ônus (05). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00374/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Daiane Sccoti Farina, matrícula nº 55504-5, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 29/03/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Sao Joao Batista (343327), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Rose Froener, matrícula nº 17788-1, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.


Daiane Sccoti Farina, matrícula nº 55504-5, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 29/03/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Sao Joao Batista (343327), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Rose Froener, matrícula nº 17788-1, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00376/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Barbara Muller de Souza, matrícula nº 55607-6, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 06/08/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Orisvaldina Silva (343320), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Isabela Jane Steininger, matrícula nº 10949-5, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00377/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Barbara Muller de Souza, matrícula nº 55607-6, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 06/08/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Orisvaldina Silva (343320), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Isabela Jane Steininger, matrícula nº 10949-5, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00378/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Graciela Isabel Soares, matrícula nº 55601-7, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 26/02/2021, atuar em caráter temporário no(a)




pg. 20

Neim Caetana Marcelina Dias (343214), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Adelir Pazetto Ferreira, matrícula nº 11684-0, por estar a disposição sem ônus (05). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00379/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Graciela Isabel Soares, matrícula nº 55601-7, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 26/02/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Caetana Marcelina Dias (343214), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Adelir Pazetto Ferreira, matrícula nº 11684-0, por estar a disposição sem ônus (05). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00380/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Pedro Henrique Cardoso, matrícula nº 55538-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 17/03/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Ana Spyrios Dimatos (343226), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Ana Dalva Silva Araujo Alessi, matrícula nº 10985-1, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00381/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Izolina Conceicao da Silva, matrícula nº 54956-8, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 25/06/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Doralice Maria Dias (343337), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino),

face o impedimento da titular Meirelle de Souza dos Santos, matrícula nº 13591-7, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00382/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Izolina Conceicao da Silva, matrícula nº 54956-8, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 25/06/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Doralice Maria Dias (343337), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Meirelle de Souza dos Santos, matrícula nº 13591-7, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00383/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Leandro Antunes, matrícula nº 55425-1, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 30/09/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Rosa Maria Pires (343208), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Sheila Cristine Kieper, matrícula nº 17785-7, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00384/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Leandro Antunes, matrícula nº 55425-1, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 30/09/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Rosa Maria Pires (343208), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Sheila Cristine Kieper, matrícula nº 17785-7, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em




pg. 21

contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00385/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lucila dos Praseres da Silva, matrícula nº 55135-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 17/12/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Orlandina Cordeiro (343206), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Jaqueline Teixeira Correia, matrícula nº 47446-0, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00386/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sttefany Cipriano Ferreira Ramos, matrícula nº 54935-5, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 16/07/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Caetana Marcelina Dias (343214), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Marli de Souza, matrícula nº 34883-0, por estar em licença para aperfeiçoamento profissional (09). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00387/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sttefany Cipriano Ferreira Ramos, matrícula nº 54935-5, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 17/12/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Caieira da Barra do Sul (343335), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Volnete Alves, matrícula nº 25878-4, por estar exercendo direção (10). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00388/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ariane Anacleto dos Santos, matrícula nº 55300-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 30/09/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Luiz Paulo da Silva (343301), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Eulina Thomaz Pereira, matrícula nº 21316-0, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00389/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rozemere Ziza Quintino, matrícula nº 54838-3, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 17/12/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Nossa Senhora de Lurdes (343246), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Cristiane Irinea Silva, matrícula nº 33295-0, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00390/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jodete Itavalda Adao, matrícula nº 55041-8, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 17/12/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Cristo Redentor (343244), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Rosicleia Viviane Simoes Porto, matrícula nº 31330-0, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00391/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de




pg. 22

10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jander Rejane Moreira do Nascimento, matrícula nº 54998-3, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 30/09/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Ingleses I (343220), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Noelia de Fatima dos Santos Freitas, matrícula nº 15830-5, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00392/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Andreza Amorim Muller, matrícula nº 55546-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 09/04/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Ferminio Francisco Vieira (343215), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Wanessa Bruna Santos Brito Gomes, matrícula nº 34876-7, por estar em licença gestação (02). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00393/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Andreza Amorim Muller, matrícula nº 55546-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 09/04/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Ferminio Francisco Vieira (343215), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Wanessa Bruna Santos Brito Gomes, matrícula nº 34876-7, por estar em licença gestação (02). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.


Vera Regina Flores C B de Freitas, matrícula nº 55131-7, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 26/02/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Orlandina Cordeiro (343206), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Carla Maria e Vieira Pedrozo, matrícula nº 07478-0, por estar a disposição sem ônus (05). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00395/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Vera Regina Flores C B de Freitas, matrícula nº 55131-7, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 29/06/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Orlandina Cordeiro (343206), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Gracelaine Battisti, matrícula nº 32917-7, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00396/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Simone Fernandes Fraga, matrícula nº 55009-4, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 26/02/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Anne Marie Tribess Onesti, matrícula nº 24951-3, por estar a disposição sem ônus (05). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00397/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Simone Fernandes Fraga, matrícula nº 55009-4, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil




pg. 23

(029), para no período de 08/02/2021 a 26/02/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Anne Marie Tribess Onesti, matrícula nº 24951-3, por estar a disposição sem ônus (05). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00398/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Bruna Caroline Ferreira, matrícula nº 55008-6, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 11/06/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Sylvania Correia Young, matrícula nº 30881-1, por estar em licença para aperfeiçoamento profissional (09). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00399/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lucineia de Jesus da Rocha Correa, matrícula nº 55226-7, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 02/04/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Santo Antonio Padua (343326), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Lisiane Rzatki Morro, matrícula nº 15313-3, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00400/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marilene Fatima de Alencar, matrícula nº 55578-9, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 25/06/2021, atuar em caráter temporário no(a)

Neim Lausimar Maria Laus (343227), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Patricia Nunes, matrícula nº 09831-0, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00401/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Renata de Almeida Santos, matrícula nº 55004-3, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 26/02/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Ivonete Sueli Segala Pereira, matrícula nº 21023-4, por estar a disposição sem ônus (05). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 00402/21 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Tarcisio da Silva, matrícula nº 55608-4, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029), para no período de 08/02/2021 a 29/03/2021, atuar em caráter temporário no(a) Neim Orisvaldina Silva (343320), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Maria Helena Aranda Alonso, matrícula nº 15256-0, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO SAVARIS GUTIERRES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 037/2021- PARCEIRAS: Prefeitura Municipal de Florianópolis com interveniência da Secretaria Municipal de Educação e a OSCOPAC – Obras Sociais da Comunidade Paroquial de Coqueiros, CNPJ sob o nº. 80.672.645/0001-00. OBJETO: executar o Plano de Trabalho para a realização de atendimento no contraturno de 016 (dezesseis) crianças/adolescentes dentro da faixa etária de 06 (seis) a 14 (quatorze) anos de idade, devidamente matriculados no Ensino Fundamental




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da Rede de Ensino de Florianópolis/SC, conforme meta estabelecida e aprovada pela área afim, parte integrante deste processo anexado no sistema Bússola de informações. VIGÊNCIA: A vigência será a partir da data da assinatura até 31/12/2021, com a possibilidade de prorrogação, mediante termo aditivo. VALOR: R$ 35.634,72 (trinta e cinco mil e seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos), conforme cronograma financeiro aprovado no plano de trabalho. O documento na íntegra poderá ser conferido no site da Prefeitura/Secretaria de Educação em: https://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?cms=setor+de+convenios+e+projetos+especiais&menu=6&submenuid=301


INFRAESTRUTURA

3º TERMO ADITIVO DE RETOMADA DE OBRA DA ORDEM DE SERVIÇOS REFERENTE AO CONTRATO Nº 1127/SMI/2019 – PMF X CONSTRUMIX - CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA; Objeto: O presente termo tem por objeto a Retomada de Obra da Ordem de Serviços referente ao Contrato nº 1127/SMI/2019, a contar de 24 de fevereiro de 2021, cujo objeto do Contrato original é a contratação de empresa para execução do Projeto da Ciclovia e Passeio na Avenida Jorge Lacerda – Costeira do Pirajubaé – Florianópolis/SC, o presente termo de aditivo encontra embasamento legal no art. 78, XIV da Lei nº 8.666/93 e no Ofício OE nº 17/SMI/GAB/2021. Ficando assim computados novos prazos a partir desta retomada: prazo de vigência que continua por tempo indeterminado, passando a fluir de 24 de fevereiro de 2021 até 23 de abril de 2021 e o seu prazo de execução passando a fluir de 24 de fevereiro de 2021 até 21 de março de 2021. Número e Modalidade da Licitação: Tomada de Preços nº 686/SMA/DSLC/2019; Data de Assinaturas: 28/02/2021; Nome das partes que assinaram: Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr. Valter José Gallina, e pela empresa, o Sr. Luiz Carlos Conrado Mendes Júnior.


MOBILIDADE E PLANEJAMENTO

URBANO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/SMMPU/2021 Objeto: aquisição de blocos de

documento de recolhimento de veículos e blocos de auto de infração de trânsito para Guarda Municipal de Florianópolis/SC; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 391/SMA/DSLC/2020; Contratada: POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - EPP; Valor: O valor global estimado da presente ATA é de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais); Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva ATA, não podendo ser prorrogada; Dotação: Unidade: 14.02 – Fundo Municipal de Trânsito - FMT; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Atividade: 4.287 – Gerenciamento Convênio de Trânsito – GMF e na Fonte de Recursos: 31; Data de Assinatura: 16/02/2021; Nome das partes que assinaram: Secretário Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano, o Sr. Michel de Andrado Mittmann, e pela empresa: a Sra. Josiane Peroza.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/SMMPU/2021 Objeto: Fornecimento de equipamentos para a Guarda Municipal de Florianópolis; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 631/SMA/DSLC/2019; Contratada: ELFORT IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS EIRELI - ME; Valor: O valor total do presente Contrato é de R$ 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais); Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será até 31 de março de 2021, a contar da data de sua assinatura, e prorrogável nos termos da lei; Dotação: Órgão e Unidade Orçamentária: 14.02 - Fundo Municipal de Trânsito - FMT; Atividade: 4.287 – Gerenciamento Convênio de Trânsito - GMF; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos de Material Permanente e na Fonte de Recursos: 3431.; Data de Assinatura: 29/01/2021; Nome das partes que assinaram: Secretário Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano, o Sr. Michel de Andrado Mittmann, e pela empresa, o procurador Sr. Claudio Rodrigo Machado.

FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE

DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 870/FMS/2009 – PMF X IBAGY IMÓVEIS LTDA. Objeto: A Cláusula Décima Quinta do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando o presente Contrato, com o prazo que continua por tempo determinado, com início em 01 de janeiro de 2021 e término em 31 de dezembro 2021, com fundamento no art. 57, § 2º da Lei 8.666/93 c/c art.


https://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.php?cms=setor+de+convenios+e+projetos+especiais&menu=6&submenuid=301





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62, § 3º, I da Lei 8.666/93 e art. 51, da Lei nº 8.245/91, do Parecer nº 314/2020/ASSJUD/SMS da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde, no Ofício OE 575/SMS/GAB/ADJ/ACCC/CON/2020 e na Deliberação nº 6640/2020 do Comitê Gestor de Governo, partes integrantes deste Termo Aditivo. O prazo prorrogado de que consta nesta Cláusula, fica suspenso para computo de aplicação de reajuste e reequilíbrio. As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do Orçamento Fiscal de 2021 do Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis, com as seguintes inclusões: ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA. As despesas decorrentes do presente Contrato nº 870/FMS/2009, ocorrerão por conta do Orçamento Fiscal do Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis, com as seguintes características: Órgão: 35.00 – Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis; Unidade Orçamentária/Bloco: 35.03 – Média e Alta Complexidade; Funcional: 10.301.0102 – Saúde; Atividade: 4.177 – GESTÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Fontes de Recurso: 0082 – R$ 94.372,20.”. LEIA-SE: “CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA. As despesas decorrentes do presente Contrato nº 870/FMS/2009, ocorrerão por conta do Orçamento Fiscal do Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis, com as seguintes características: Órgão: 35.00 – Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis; Unidade Orçamentária/Bloco: 35.03 – Média e Alta Complexidade; Funcional: 10.301.0102 / 10.302.0102 – Saúde; Atividade: 4.177 – GESTÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Fontes de Recurso: 0082 – R$ 94.372,20.”. Número e Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação nº 345/SAMAP/DLC/2009; Data das Assinaturas: 30/12/2020; Nome das partes que assinaram: Ordenador do Fundo Municipal de Saúde: Carlos Alberto Justo da Silva e pela empresa: o Sr. Leandro Ibagy.

DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 871/FMS/2009 – PMF X IBAGY IMÓVEIS LTDA. Objeto: A Cláusula Décima Quinta do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando o presente Contrato, com o prazo que continua por tempo determinado, com início em 01 de janeiro de 2021 e término em 31 de dezembro de 2021, com fundamento no art. 57, § 2º da Lei 8.666/93 c/c art. 62, § 3º, I da Lei 8.666/93 e art. 51, da Lei nº 8.245/91, no Parecer nº 310/2020/ASSJUR/SMS da

Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde, na Deliberação nº 6516/2020 do Comitê Gestor de Governo e no Ofício OE 530/SMS/GAB/ADJ/ACCC/CON/2020, partes integrantes deste Termo Aditivo. O prazo prorrogado de que consta nesta Cláusula, fica suspenso para computo de aplicação de reajuste e reequilíbrio. Número e Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação nº 344/SAMAP/DLC/2009; Data das Assinaturas: 30/12/2020; Nome das partes que assinaram: Ordenador do Fundo Municipal de Saúde: Carlos Alberto Justo da Silva e pela empresa: o Sr. Leandro Ibagy.

AUTARQUIA DE

MELHORAMENTOS DA CAPITAL

PORTARIA Nº 111/2021 - O Diretor Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Complementares Nº 618/2017 e 706/2021 e pelo Decreto Municipal Nº 22.569, e por conveniência administrativa, RESOLVE: Art. 1º - Destituir o empregado Guilherme Medeiros da Silva - matrícula 6370 do exercício da Função Gratificada de Gerente da Divisão de Remoção de Resíduos Especiais. Art. 2º - Designar o empregado Rafael José Raulino – matrícula 8182 para o exercício da Função Gratificada de Gerente da Divisão de Remoção de Resíduos Especiais. Art. 3º - Fixar a vigência desta portaria com efeitos retroativos ao dia 01 de março de 2021. Florianópolis, 05 de março de 2021. Valter José Gallina Diretor Presidente

PORTARIA Nº 112/2021 - O Diretor Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Complementares Nº 618/2017 e 706/2021 e pelo Decreto Municipal Nº 22.569, e por conveniência administrativa, RESOLVE: Art. 1º - Destituir o empregado Rafael José Raulino - matrícula 8182 do exercício da Função Gratificada de Supervisor da Divisão de Coleta Diurna. Art. 2º - Designar o empregado Leonel Machado Rodrigues Júnior - matrícula 7800 para o exercício da Função Gratificada de Supervisor da Divisão de Coleta Diurna. Art. 3º - Fixar a vigência desta portaria com efeitos retroativos ao dia 01 de março de 2021. Florianópolis, 05 de março de 2021. Valter José Gallina Diretor Presidente

PORTARIA Nº 113/2021 - O Diretor Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP, no uso das atribuições que lhe são




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conferidas pelas Leis Complementares Nº 618/2017 e 706/2021 e pelo Decreto Municipal Nº 22.569, e por conveniência administrativa, RESOLVE: Art. 1º - Destituir o empregado Adriano Rodrigo Maria - matrícula 5899 do exercício da Função Gratificada de Gerente da Divisão Operacional Continente. Art. 2º - Nomear o empregado Antonio Marcos da Costa - matrícula 7514 para o exercício da Função Gratificada de Gerente da Divisão Operacional Continente. Art. 3º - Fixar a vigência desta portaria a partir de 05 de março de 2021. Florianópolis, 05 de março de 2021. Valter José Gallina Diretor Presidente

PORTARIA Nº 114/2021 - O Diretor Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Complementares Nº 618/2017 e 706/2021 e pelo Decreto Municipal Nº 22.569, e por conveniência administrativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o empregado André Luiz Mestre - Matrícula 3358 para o exercício da Função Gratificada de Encarregado de Turma II da Divisão Operacional Centro. Art. 2º - Fixar a vigência desta portaria a partir da data de sua publicação. Florianópolis, 05 de março de 2021. Valter José Gallina Diretor Presidente

PORTARIA Nº 115/2021 - O Diretor Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Complementares Nº 618/2017 e 706/2021 e pelo Decreto Municipal Nº 22.569, e por conveniência administrativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o empregado Ronerio Crescêncio Souza - matrícula 5520 para o exercício da Função Gratificada de Encarregado de Turma II da Supervisão de Apoio Operacional. Art. 2º - Fixar a vigência desta portaria a partir da data de sua publicação. Florianópolis, 05 de março de 2021. Valter José Gallina Diretor Presidente

PORTARIA Nº 116/2021 - O Diretor Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Complementares Nº 618/2017 e 706/2021 e pelo Decreto Municipal Nº 22.569, e por conveniência administrativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o empregado Isaac Osmarino da Silveira - matrícula 4976 para o exercício da Função Gratificada de Supervisor de Serviços e Manutenção. Art. 2º - Fixar a vigência desta portaria com efeitos retroativos ao dia 01 de março de 2021. Florianópolis, 05 de março de 2021. Valter José Gallina Diretor Presidente

PORTARIA Nº 117/2021 - O Diretor Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital –

COMCAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Complementares Nº 618/2017 e 706/2021 e pelo Decreto Municipal Nº 22.569, e por conveniência administrativa, RESOLVE: Art. 1º - Destituir o empregado Daniel Pereira - matrícula 5002 do exercício da Função Gratificada de Supervisor da Divisão de Coleta Noturna. Art. 2º - Designar o empregado André Miranda Santos - matrícula 4687 para o exercício da Função Gratificada de Supervisor da Divisão de Coleta Noturna. Art. 2º - Fixar a vigência desta portaria a partir da data de sua publicação. Florianópolis, 05 de março de 2021. Valter José Gallina Diretor Presidente

PORTARIA Nº 118/2021 - O Diretor Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Complementares Nº 618/2017 e 706/2021 e pelo Decreto Municipal Nº 22.569, e por conveniência administrativa, RESOLVE: Art. 1º - Cessar a disposição dos empregados listados na tabela abaixo à Superintendência de Manutenção e Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Florianópolis:

Matrícula Nome

7359 João Domingos Ivo da Silva

4969 Luciano Pedro Leal

5518 Luciano Souza de Moraes Mendes

7425 VINICIUS MATEUS DE OLIVEIRA

Art. 2º - Colocar à disposição da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Segurança Pública da Prefeitura Municipal de Florianópolis os empregados listados na tabela abaixo, com ônus para a origem:

Matrícula Nome

7359 João Domingos Ivo da Silva

4969 Luciano Pedro Leal

5518 Luciano Souza de Moraes Mendes

7425 VINICIUS MATEUS DE OLIVEIRA

Art. 3º - Fixar a vigência desta portaria a partir da data de sua publicação. Florianópolis, 10 de março de 2021. Valter José Gallina Diretor Presidente

ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 110/2021 - Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Florianópolis, Edição nº 2899, pg.231, na data de 09 de março de 2021. Onde se lê: Anelise Cristina de Souza Goeten Leia-se: Cinthia Regina Pierri

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 88/COMCAP/2021; Objeto: contratação de




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empresas para prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças para veículos e equipamentos pertencentes à frota da Autarquia de Melhoramento da Capital - COMCAP; Número e Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 551/SMA/DSLC/2020; Contratada: DIMAS COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA; Valor: O valor global estimado da presente ATA é de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).; Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva ATA, não podendo ser prorrogada; Dotação: Órgão/Unidade: 50.01; Funcional: 04.122.0106 – Saneamento Básico; Atividade: 2.921 – Programa de Apoio Administrativo; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; / 3.3.90.39 – Prestação de Serviços – PJ e 4.4.90.52 – Equipamentos e Materiais Permanentes e nas Fontes de Recursos: 40 / 80.; Data de Assinatura: 16/02/2021; Nome das partes que assinaram: Pela Autarquia Melhoramentos da Capital – COMCAP, o Sr. Lucas Barros Arruda, e pela empresa, o procurador Sr. Bruno Hoffman de Faria.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 89/COMCAP/2021; Objeto: contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças para veículos e equipamentos pertencentes à frota da Autarquia de Melhoramento da Capital - COMCAP; Número e Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 551/SMA/DSLC/2020; Contratada: MILENIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME; Valor: O valor global estimado da presente ATA é de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva ATA, não podendo ser prorrogada; Dotação: Órgão/Unidade: 50.01; Funcional: 04.122.0106 – Saneamento Básico; Atividade: 2.921 – Programa de Apoio Administrativo; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; / 3.3.90.39 – Prestação de Serviços – PJ e 4.4.90.52 – Equipamentos e Materiais Permanentes e nas Fontes de Recursos: 40 / 80; Data da assinatura: 16/02/2021 Nome das partes que assinaram: Pela Autarquia Melhoramentos da Capital – COMCAP, o Sr. Lucas Barros Arruda, e pela empresa, a Sra. Leila Mara Christen Espíndola.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 628/COMCAP/2020 – PMF X WALENDOWSKI DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Objeto: A Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços original continua subsistindo em todos os seus termos e condições,

modificando-se e incluindo apenas e tão somente a tabela de referência de desconto, nos seguintes termos: CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.1. O valor global estimado da presente ATA é de R$ 8.678.847,00 (oito milhões, seiscentos e setenta e oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais);

ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE UNIDADE DESCONTO

(%)

TOTAL DESCONTO

(%)

1 Óleo Diesel

B S 10 1.879.000,00 Litros 0,50% 0,50%

2 Gasolina Comum

695.000,00 Litros 0,50% 0,50%

4.1.1. Fica estabelecido que o desconto fixo de 0,50% para os itens 1 e 2 incidirá, durante todo o período da ATA, sobre o preço médio do consumidor divulgado no mês anterior ao pedido pelo site da ANP, para o Município de Florianópolis. Será consultado o seguinte link: http://www.anp.gov.br/preco/. 4.1.2. A nota de empenho será emitida de acordo com preço disponível no resumo do mês anterior ao pedido, e aplicado o desconto ofertado. (…) Tudo em conformidade com Deliberação nº 0340/2021 do Comitê Gestor de Governo e no Ofício OE 176/COMCAP/DP/DAF/ASAD/2021, partes integrantes deste Termo Aditivo. Número e Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 271/SMA/DSLC/2020; Data de Assinaturas: 05/03/2021; Nome das partes que assinaram: Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP, o Sr. Valter José Gallina, e pela empresa, o Sr. Ivan José Walendowsky Filho.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 136/COMCAP/2020 – PMF X green card s/a refeições comércio e serviços. Objeto: A Cláusula Quinta do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando o presente Contrato, com o prazo que continua por tempo determinado, passando a fluir de 01 de abril de 2021 até 31 de dezembro de 2021, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, no Ofício Expedido/DAF datado em 12/02/2021 e no Parecer CI nº 054-2021 e na Deliberação nº 0163/2021 do Comitê Gestor, partes integrantes deste Termo Aditivo. O prazo renovado de que consta nesta Cláusula, fica suspenso para computo de aplicação de reajuste e reequilíbrio. Número e Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 980/SMA/DSLC/2019; Data de Assinaturas: 05/03/2021; Nome das partes que assinaram: Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP, o Sr. Valter José Gallina, e pela empresa, o Sr. Carlos Alex D'avila de Ávila.


http://www.anp.gov.br/preco/



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ANEXOS


de 2

Número Nome do Servidor/Pensionista Cargo

Número da

Portaria do

Benefício

Data do

Benefício

Volunt

ária

Comp

ulsóri

a

Invali

dezPensão

Número do

Diário Oficial

Aprov

ado

Repro

vado

Diligenc

iado

00026/2021 ANA MARIA DE ABREU CHAGAS MEDICO 0136/2020 01/06/2020 X 2719/2020 X

00025/2021 JOSE CARLOS ANTUNES

FISCAL DE TRANSPORTE

COLETIVO 0095/2020 30/05/2020 X 2705/2020 X

00024/2021

PAULO RICARDO BITTENCOURT

CASTILHOS

ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO 0182/2020 30/07/2020 X 2736/2020 X

00023/2021 LUCIA HELENA MENDES PROFESSOR AUXILIAR IV 0152/2020 09/06/2020 X 2736/2020 X

00022/2021 JOSEANE PINHO CORREA PROFESSOR V 0187/2020 05/07/2020 X 2733/2020 X

00021/2021 WALTER HACHOW ASSISTENTE NIVEL MEDIO 0181/2020 01/07/2020 X 2736/2020 X

00020/2021 MARIA ALBERTINA VITALI COSTA

ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO 0194/2020 31/07/2020 X 2736/2020 X

00019/2021 ARNOLDO SENEM CARDOSO TECNICO DE ESTRADAS 0141/2020 11/07/2020 X 2738/2020 X

00018/2021 MARIA HILLESHEIM DA CRUZ PROFESSOR IV 0184/2020 13/07/2020 X 2733/2020 X

00017/2021 MARIA SALETE DA BOAVENTURA AUXILIAR DE SERVICOS 0176/2020 25/07/2020 X 2738/2020 X

00016/2021 CLAUDIA LEME LEITE RICARDO PROFESSOR IV 0197/2020 16/07/2020 X 2740/2020 X

00015/2021 LUIZA NARA COELHO AUXILIAR DE SALA 0185/2020 01/07/2020 X 2733/2020 X

Aposentadorias e Pensões Analisadas

Mês: fevereiro de 2021

Anexo único - Portaria 026/SMTAC/2021

Sady Beck Júnior

Secretário Municipal de Transparência, Auditoria e Controle

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, AUDITORIA E CONTROLE

( ANEXOS AO DIÁRIO ) 10/03/2021

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO EDIÇÃO Nº 2900

S.M.C.C. SECRETÁRIO: EVERSON MENDES

CONTROLE: THAMARA MALTA

TELEFONE: (48) 3251-6062

de 2

00014/2021 NANCI APARECIDA DE JESUS FARIAS PROFESSOR IV 0188/2020 01/07/2020 X 2736/2020 X

00013/2021 GEOMAR MIRANDA VIANA AUXILIAR DE SERVICOS 0183/2020 01/07/2020 X 2733/2020 X

00012/2021 ZILDA ALAIDE DUARTE PROFESSOR IV 0072/2020 10/02/2020 X 2654/2020 X

00011/2021 ROSANE MAFRA AUXILIAR DE SERVICOS 0151/2020 01/06/2020 X 2719/2020 X

00010/2021

ANTONIO CARLOS PADILHA DE

SOUZA MECANICO 0159/2020 29/06/2020 X 2719/2020 X

00009/2021 ALECIO ANDRE SIQUEIRA MOTORISTA-IPUF 0051/2020 11/03/2020 X 2675/2020 X

00007/2021 ELIZONETE TIETJEN ASSISTENTE SOCIAL 0189/2020 01/07/2020 X 2740/2020 X

00006/2021 GEOMAR MIRANDA VIANA AUXILIAR DE SERVICOS 0183/2020 01/07/2020 X 2733/2020 X

00005/2021 JUVENCILIO JOAO DE SOUTO

FISCAL DE TRANSPORTE

COLETIVO 0204/2020 12/08/2020 X 2763/2020 X

00004/2021 DEISE DA SILVA CARLOS FALCONI AUXILIAR DE SALA 0196/2020 31/07/2020 X 2740/2020 X

00003/2021 ANGELA HOPPEN PROFESSOR IV 0133/2020 16/05/2020 X 2701/2020 X

00002/2021 MARTHA ROCHA MACHADO MEDICO 0100/2020 29/05/2020 X 2708/2020 X

00001/2021 LUCIANA ZAIA MACHADO PROFESSOR IV 0034/2020 10/02/2020 X 2632/2020 X

00008/2021 JULIO CESAR FARIA COZINHEIRO 0153/2020 21/05/2020 X 2719/2020 X

Sady Beck Júnior

Secretário Municipal de Transparência, Auditoria e Controle

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, AUDITORIA E CONTROLE





TELEFONE: (48) 3251-6062

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

Av. Henrique da Silva Fontes, 6.100 - Trindade. Florianópolis/SC – Fone: (48) 3239-1505 – Fax (48) 3239-1506

ANEXO – I

Florianópolis, 09 de março de 2021.

___________________________________

Luciano Formighieri

Matrícula Nome do(a) Servidor(a) Cargo ou Função Destino Motivo QtdeValor

Liberado30325-9 BRUNO DE FARIAS MOTORISTA JOINVILLE/SC TR. PACIENTE 1 93,5330325-9 BRUNO DE FARIAS MOTORISTA JOINVILLE/SC TR. PACIENTE 1 93,5330325-9 BRUNO DE FARIAS MOTORISTA JOINVILLE/SC TR. PACIENTE 1 93,5330325-9 BRUNO DE FARIAS MOTORISTA BLUMENAU/SC TR. PACIENTE 1 93,5330325-9 BRUNO DE FARIAS MOTORISTA BLUMENAU/SC TR. PACIENTE 1 93,5330325-9 BRUNO DE FARIAS MOTORISTA JOINVILLE/SC TR. PACIENTE 1 93,5319767-0 CLAUDENI ANTOLIN PRUDENCIO MOTORISTA JOINVILLE/SC TR. PACIENTE 1 93,5332108-7 DIEVERSON PEREIRA FERNANDES MOTORISTA JOINVILLE/SC TR. PACIENTE 1 93,5332108-7 DIEVERSON PEREIRA FERNANDES MOTORISTA JOINVILLE/SC TR. PACIENTE 1 93,5332108-7 DIEVERSON PEREIRA FERNANDES MOTORISTA BLUMENAU/SC TR. PACIENTE 1 93,5332108-7 DIEVERSON PEREIRA FERNANDES MOTORISTA BLUMENAU/SC TR. PACIENTE 1 93,5327493-3 ISAAC NUNES CORREIA MOTORISTA BLUMENAU/SC TR. PACIENTE 1 93,5327493-3 ISAAC NUNES CORREIA MOTORISTA BLUMENAU/SC TR. PACIENTE 1 93,5333917-2 JORGE RICARDO SCHUAMBACH MOTORISTA JOINVILLE/SC TR. PACIENTE 1 93,5333917-2 JORGE RICARDO SCHUAMBACH MOTORISTA JOINVILLE/SC TR. PACIENTE 1 93,5333917-2 JORGE RICARDO SCHUAMBACH MOTORISTA JOINVILLE/SC TR. PACIENTE 1 93,5333917-2 JORGE RICARDO SCHUAMBACH MOTORISTA JOINVILLE/SC TR. PACIENTE 1 93,5330043-8 MARCIO DOS SANTOS MOTORISTA CRICIUMA/SC TR. PACIENTE 1 93,5327478-0 ROBSON JOSE ALVES MOTORISTA JOINVILLE/SC TR. PACIENTE 1 93,5327478-0 ROBSON JOSE ALVES MOTORISTA JOINVILLE/SC TR. PACIENTE 1 93,53

RELATÓRIO ANALÍTICO DE DIÁRIAS

ANEXO 01 - Portaria 60/SMS/GAB/2021

MÊS: 02/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE





TELEFONE: (48) 3251-6062

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