DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - Florianópolis · 2020-03-10 · DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO...

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 2643 Florianópolis/SC, terça-feira, 10 de março de 2020 pg. 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Everson Mendes Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-602 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial

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Sumário: Orgãos Municipais Pg.

GABINETE DO PREFEITO 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 49 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 49 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO 49 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 50 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 51 CONSELHO DA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS 51 AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL 52 CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS 53 ANEXOS 55

(clique nos itens para consulta)

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N. 002, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DE GABINENTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR, o Art. 2º da Portaria nº 10 de outubro de 2019. Onde se lê: A Comissão será composta por: (...) IV – Membro: Kátia Ávila Abraham – Matrícula 18.926-0; (...) Leia-se: A Comissão será composta por: (...) IV – Membro: André Luiz Di Bernardi – Matrícula 50407-6; (...) Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, retroagindo seus efeitos a 03 de Fevereiro de 2020. Florianópolis, 10 de fevereiro de 2020. BRUNO RODOLFO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DE GABINETE

SECRETARIA MUNICIPAL DA

CASA CIVIL

DECRETO N. 21.318, DE 10 DE MARÇO DE 2020. DESIGNAR OS MEMBROS ELEITOS EM PLENÁRIAS PÚBLICAS E INDICADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO (CMI) – GESTÃO 2020/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 74 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o art. 11 da Lei Complementar n. 432, de 2012 e Decreto n. 10.315, de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar os

membros eleitos em plenárias públicas e indicados, para comporem o Conselho Municipal de Inovação (CMI) - Gestão 2020/2022, em conformidade com o §1º do art. 4º do Decreto n. 10.315, de 2012. §1º Representantes do Poder Público Municipal: I - Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico: a) Titular: Juliano Richter Pires; b) Suplente: Marcus José Rocha. II – Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico: a) Titular: Marcus José Rocha; b) Suplente: Milena Maredmi Corrêa Teixeira Veiga. III - Superintendência de Turismo da Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico: a) Titular: Andréa Aparecida Alberti; b) Suplente: Lucas Iaconelli Figueiró. IV - Superintendência de Pesca, Maricultura e Agricultura da Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico: a) Titular: Fernanda Santos Amorim; b) Suplente: Eva Terezinha dos Santos Ota. V - Secretaria Municipal de Educação: a) Titular: Lisandra Invernizzi; b) Suplente: Raquel Regina Zmorzenski Valduga Schöninger. VI - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Florianópolis - IPUF: a) Titular: Kaliu Teixeira. §2º Representantes das instituições de ensino superior, tecnológico e profissionalizante estabelecidas no Município: I - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC): a) Titular: Alexandre Moraes Ramos; b) Suplente: Aluizia Aparecida Cadori. II - Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC): a) Titular: Alisson Luiz Lessak; b) Suplente: Clóvis Antônio Petry. III - Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC): a) Titular: Elaine Zeni Vieira; b) Suplente: Carla Regina Magagnin Roczanski. IV - Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI): a) Titular: Renato Büchele Rodrigues; b) Suplente: Janaina Lorenzi Tomio. V - Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL): a) Titular: Flávia Wagner; b) Suplente: Ricardo Goulart Tredezine Straioto. VI - Faculdade CESUSC: a) Titular: Sérgio Murilo Schutz; b) Suplente: Fernando Ramos Lengler. §3º Representantes das associações, entidades representativas de categoria econômica ou profissional, agentes de fomento, instituições públicas e privadas, que atuem em prol da Ciência, Tecnologia e Inovação domiciliadas no município de Florianópolis: I - Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (ACATE): a) Titular: Iomani Gomes Engelmann; b) Suplente: Diego Brites Ramos. II - Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF): a) Titular: Rodrigo Estrázulas Rossoni; b) Suplente: Fernanda Luchi. III - Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis (CDL/Florianópolis): a) Titular: Sionésio Correa de Souza; b) Suplente: Júlio César

http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial



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Geremias. IV - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (FECOMÉRCIO/SC): a) Titular: Jamile Sabatini Marques; b) Suplente: Carlos Alberto Geremias Junior. V - Associação Floripamanhã: a) Titular: Joaquim Inácio Campos Nobrega; b) Suplente: José Roberto Mateus Junior. VI - Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (BADESC): a) Titular: Paulo Renato Vieira Castro; b) Suplente: Januário Lachmann Junior. VII - Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC): a) Titular: Eliza Coral; b) Suplente: Maicon Lacerda. VIII - Sindicato das Empresas de Informática e Processamento de Dados da Grande Florianópolis (SEINFLO): a) Titular: Juliano Constante; b) Suplente: Geraldo Otto. IX - Fundação Centros de Referência de Tecnologias Inovadoras (CERTI): a) Titular: Carolina Menegazzo; b) Suplente: Tony Chierighini. X - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/SC) a) Titular: Wanderley Wilmar de Andrade; b) Suplente: Carlos Alberto Junior. §4º Representantes de parques tecnológicos e de inovação e as incubadoras de empresas inovadoras de Florianópolis. I - Incubadora Centro Empresarial para Laboração de Tecnologias Avançadas (CELTA): a) Titular: Tony Chierighini; b) Suplente: Thaiana Cristina Adami. II - Incubadora Midi Tecnológico: a) Titular: Silvio Kotujansky; b) Suplente: Gabriel Sant'ana Palma Santos. III - Sapiens Parque: a) Titular: Marcos Sabino. §5º Representantes do Governo do Estado de Santa Catarina: I - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina: a) Titular: Sandro Yuri Pinheiro; b) Suplente: Guilherme Murara. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 10 de março de 2020. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 21.322, DE 10 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA 6ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPLIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso lll, do art. 74, da Lei Orgânica do Município, e os art. 310, 313 e 316 da Lei Complementar nº 482, de 2014; Considerando Lei Federal n. 10.257, de 2001 – Estatuto da Cidade; Considerando as definições do evento de continuação da Plenária de Abertura da 6ª Conferência da Cidade de Florianópolis realizado no dia 12 de fevereiro de 2020; Considerando o deliberado na Reunião Ordinária do Conselho da Cidade realizada no dia 17 de fevereiro de 2020; DECRETA: Art. 1º Fica temporariamente suspenso o período de realização da 6ª Conferência da Cidade

de Florianópolis disposto no art. 1º do Decreto n. 20.976 de 2019. Art. 2º Fica a Coordenação da Comissão Preparatória da 6ª Conferência da Cidade de Florianópolis responsável por elaborar avaliação da Plenária de Abertura e plano de ação para dar continuidade à Conferência. Parágrafo único. O plano de ação deverá ser encaminhado para apreciação e deliberação da Plenária do Conselho da Cidade. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2020. Florianópolis, aos 10 de março de 2020. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 21.323, DE 10 DE MARÇO DE 2020. RETIFICA O §2º DO ART. 3º DO DECRETO N. 21.303, DE 2020, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA INFORMAÇÃO AO CONDUTOR E PARA COBRANÇA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Retificar o §2º do art. 3º do Decreto n. 21.303, de 2020, Onde se lê: "(...) 70% (setenta por cento) (...)" Leia-se: "(...) 30% (trinta por cento) (...)" Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 10 de março de 2020. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 21.324, DE 10 DE MARÇO DE 2020. CESSA OS EFEITOS DO DECRETO N. 20.073, DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Cessar os efeitos do Decreto n. 20.073, de 2019, que designa Roseli Maria da Silva Pereira para responder pelo Cargo em Comissão de Coordenador de Políticas Públicas Para As Mulheres do Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 10 de março de 2020. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 21.325, DE 10 DE MARÇO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR ROSE MACEDO COELHO para exercer o Cargo em Comissão de




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Coordenador de Políticas Públicas Para as Mulheres do Gabinete do Prefeito, a partir de 10/03/2020. Florianópolis, aos 10 de março de 2020. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 21.326, DE 10 DE MARÇO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR PATRICIA APARECIDA RIBEIRO ALVES para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Sistema de Contratos da Secretaria Municipal da Administração, a partir de 10/03/2020. Florianópolis, aos 10 de março de 2020. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 21.327, DE 10 DE MARÇO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR AMANDA RODRIGUES DA SILVA MARQUES para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal da Fazenda, a partir de 10/03/2020. Florianópolis, aos 10 de março de 2020. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 21.328, DE 10 DE MARÇO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR JORGE LUIS DE LIZ PIRES para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Sistema de Comunicação do Gabinete do Prefeito, a partir de 10/03/2020. Florianópolis, aos 10 de março de 2020. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 21.329, DE 10 DE MARÇO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR SAMUEL VIDAL SOARES para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 10/03/2020. Florianópolis, aos 10 de março de 2020. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 00790/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.359/2013 e, nos termos da Lei Complementar nº 596/2017, resolve: Art. 1° CONSIDERAR DISPENSADO, a partir de 19 de fevereiro de 2020, da designação concedida por intermédio da Portaria nº 00232/2019, o servidor JONATHAN BERTOL CABRERA, matrícula n° 31680-6, da função gratificada de Chefe de Departamento, padrão FG-1, na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º CONSIDERAR DESIGNADA a servidora GRASIELE DA ROCHA SILVA, matrícula n° 28733-4, para responder pelo exercício da função gratificada de Chefe de Departamento, padrão FG-1, na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 19 de fevereiro de 2020. KATHERINE SCHREINER, Secretária Municipal da Administração.

PORTARIA CONJUNTA SMA/SMSP Nº 001/2020 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.359/2013, Art. 6º da Lei Complementar nº 597/2017 e Decreto nº 19558/2019; RESOLVEM: Art. 1º PRORROGAR a Portaria Conjunta nº 001/2019 que designou a COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO DOS BOX DO MERCADO PÚBLICO DE FLORIANÓPOLIS, até 31/12/2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019. Florianópolis, 02 de janeiro de 2020. Katherine Schreiner - Secretária Municipal de Administração e Alceu de Oliveira Pinto Júnior - Secretário Municipal de Segurança Pública

PORTARIA Nº 00791/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.359/2013 e, nos termos da Lei Complementar nº 596/2017, resolve: Art. 1° CONSIDERAR DISPENSADO, a partir de 02 de março de 2020, da designação concedida por intermédio da Portaria nº 00526/2019, o servidor IVAN ALCÂNTARA, matrícula n° 35177-6, da função gratificada de Chefe de Departamento de Operações da Guarda Municipal, padrão FG-1, na Secretaria Municipal da Segurança Pública. Art. 2º CONSIDERAR DESIGNADO o servidor JULIANO DA SILVA PIONER, matrícula n° 18555-8, para responder pelo




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exercício da função gratificada de Chefe de Departamento de Operações da Guarda Municipal, padrão FG-1, na Secretaria Municipal da Segurança Pública, a partir de 02 de março de 2020. KATHERINE SCHREINER, Secretária Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 00864/2020 - A Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra "a" da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - Tornar Sem Efeito de acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro de 2003, a Portaria de Nomeação nº 00061/2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 2603 de 10/01/2020 de Rafaella Oreano Medeiros, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital nº 006/16, para exercício do Cargo de Auxiliar de Sala I, Classe Auxiliar, Nível 01, Referência A, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Único do Pessoal Civil da Administração Direta Municipal, lotada no(a) Neim Orlandina Cordeiro (343206) da Secretaria Municipal de Educacao, por ter desistido da vaga. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 06 de março de 2020. Katherine Schreiner - Secretária Municipal da Administração.

PORTARIA CONJUNTA SMA/SMSP Nº 002/2020 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.359/2013, Art. 6º da Lei Complementar nº 597/2017 e Decreto nº 19558/2019; RESOLVEM: Art. 1º ALTERAR, o Art. 1º da Portaria Conjunta 001/2019, que designou a COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO DOS BOX DO MERCADO PÚBLICO DE FLORIANÓPOLIS, EXCLUIR os servidores Jefferson Ferigotti, matrícula nº 50120-4 e Mauro Rodrigo da Costa, matrícula nº 25669-2 e INCLUIR o servidor Eduardo Loch, matrícula nº 52884-6, o qual passará a responder como Presidente da referida Comissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município. Florianópolis, 06 de março de 2020. Katherine Schreiner - Secretária Municipal de Administração e Alceu de Oliveira Pinto Júnior - Secretário Municipal de Segurança Pública

PORTARIA Nº 00865/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.359/2013 e, nos termos da Lei Complementar nº 596/2017, resolve DESIGNAR o servidor EDSON ALVIM VIEIRA, matrícula nº 08660-6, para responder pelo exercício da função gratificada de

Coordenador de Área, padrão FG-3, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 06 de março de 2020. KATHERINE SCHREINER, Secretária Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 00879/2020, DE 09 DE MARÇO DE 2020 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.359/2013, nos termos da Lei Complementar nº 596/2017 e, considerando a Lei Complementar nº 676/2019, resolve CONSIDERAR DISPENSADA, a partir de 01 de março de 2020, da designação concedida por intermédio da Portaria nº 00233/2019, a servidora SCHEILA FRAGOSO THOMÉ, matrícula nº 34017-0, da função gratificada de Chefe de Departamento, padrão FG-1, na Secretaria Municipal de Assistência Social. KATHERINE SCHREINER, Secretária Municipal da Administração.


SAÚDE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 006/2020 - A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n. 239/06, notifica as pessoas Físicas e/ou Jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto ou não sabido, que o auto de multa foi julgado procedente em primeira instância de julgamento. Diante disto, ficam cientes para, querendo, apresentar recurso à Diretoria de Vigilância em Saúde, no prazo máximo de quinze dias. O recurso deve ser interposto via e-mail: [email protected] ou no protocolo da Secretaria de Saúde de Florianopolis. Caso se opte pelo pagamento da penalidade, deve ser retirada a guia para pagamento na sede da Diretoria de Vigilância em Saúde, sito à Avenida Henrique da Silva Fontes, n. 6100, Trindade, Florianópolis. Não sendo paga a penalidade e não havendo a interposição de recurso, o débito será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa do município. OBS.: A notificação considerar-se-á efetivada cinco dias após a publicação deste edital, nos termos do art. 157, § 1º, da Lei Complementar Municipal n. 239/06. Autuados: EDUARDO SANTANA GALANOS CPF nº 966.879.160-68, Auto de multa nº 200140/2019, no valor de mil Reais. SANDRO AUGUSTO FERNANDES DE ANDRADE CNPJ nº 32.065.346/0001-64, Auto de multa nº 200018/2019, no valor de quinhentos Reais. EVELIN CHRISTIANE DA SILVA BARBOSA ME CNPJ nº 24.365.834/0001-69, Auto de multa nº 200061/2019, no valor de duzentos Reais. CLELIA


mailto:[email protected]



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MARIZA WYZYKOWSKI CPF nº 683.536.000-30, Auto de multa nº 200155/2019, no valor de quinhentos Reais. LUCIO TADEU SUPLICI CPF nº 516.199.979-91, Auto de multa nº 200132/2019, no valor de quinhentos Reais. JOSÉ ROBERTO VIANA ME CNPJ nº 18.959.559/0001-09, Auto de multa nº 200083/2019, no valor de oitocentos Reais. SUSAN SANFORD AUGUSTO CPF nº 365.343.328-25, Auto de multa nº 200149/2019, no valor de um mil Reais. CIVITAS ASSESSORIA JURIDICA E PREST DE SERVIÇOS SC LTDA CNPJ nº 79.524.609/0001-10, Auto de multa nº 200225/2019, no valor de um mil Reais. JOSEANE BEATRIZ DORNELES GRANEZ CNPJ nº 30.796.594/0001-50, Auto de multa nº 200222/2019, no valor de um mil e quatrocentos Reais. SALT BEAT BAR LTDA CNPJ nº 31.868.134/0001-52, Auto de multa nº 200174/2019, no valor de oitocentos Reais. Florianópolis, 05 de março de 2020 – Carlos Alberto Justo da Silva – Secretário Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 23/SMS/GAB/20 - O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso I, da Lei Orgânica do Município, c/c o art. 9º, inciso III da Lei Complementar nº 596/2017, e: Considerando os dispositivos do Art. 16 do Decreto nº 18.667/2018; Considerando a essência e obrigatoriedade do princípio constitucional “da transparência” que visa legitimar as ações praticadas pela Administração Pública, reduzindo o distanciamento que a separa da sociedade, e ainda; Considerando a obrigatoriedade do subprincípio da “transparência” denominado “publicidade” dos atos dos Gestores Públicos e dos tomadores de recursos, com a correta, legal e transparente gestão soa recursos financeiros dos Entes; RESOLVE: Art. 1º. PUBLICAR no DOEM – Diário Oficial do Município o “RELATÓRIO ANALÍTICO DE DIÁRIAS” referente ao mês de fevereiro do exercício de 2020, conforme é apresentado no ANEXO I, parte integrante desta Portaria; Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Florianópolis, 09 de março de 2020.Sandro José Andretti Secretário Adjunto Municipal de Saúde. ANEXO – I (CONSULTAR ANEXO AO FINAL DESTA EDIÇÃO)


EDUCAÇÃO

PORTARIA ADV Nº 00757/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a

servidora Sara Theisen Amorim, matrícula nº 51017-3, Professor Substituto III (1326) Libras (082) para no período de 10/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00867/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marina Karoline de Oliveira Lopes, matrícula nº 51713-5, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 13/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Batista Pereira (344206), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00868/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Emerson Raitz, matrícula nº 51533-7, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 12/02/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00869/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Beatriz Ortiz Correa Pafacios, matrícula nº 51548-5, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 13/02/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de fevereiro de 2020.




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MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00870/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Leandro Silveira Ifran, matrícula nº 51096-3, Professor Substituto IV (1328) Matematica (008) para no período de 13/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Vitor Miguel de Souza (344222), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 12 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00871/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Magaly Farias Adao Duwe, matrícula nº 51697-0, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 14/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Nagib Jabor (343319), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 14 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00872/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Magaly Farias Adao Duwe, matrícula nº 51697-0, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 14/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Nagib Jabor (343319), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 14 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00873/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Luciana Maria Cardoso, matrícula nº 51660-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 13/02/2020

a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Professora Otilia Cruz (343351), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 17 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00874/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Katherin Rosa Silva, matrícula nº 46992-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 21/12/2019 a 28/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. por estar em estabilidade gestacional Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 17 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00875/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Eliane Teixeira Costa, matrícula nº 51773-9, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 18/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Joao Goncalves Pinheiro (344213), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 17 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00876/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Hamilton da Silva Ferreira, matrícula nº 51013-0, Professor Substituto I (1324) Auxiliar Interprete Educacional (079) para no período de 11/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Osvaldo Machado (344216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




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PORTARIA ADV Nº 00877/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elivania Pereira da Silva, matrícula nº 50859-4, Professor Substituto III (1326) Portugues/ingles (003) para no período de 10/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Virgilio dos Reis Varzea (344238), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00878/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Simone Rodrigues Ferreira, matrícula nº 52439-5, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 18/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Inten Aricomedes da Silva (344218), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00879/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cristina Nunes da Silva Godinho, matrícula nº 51467-5, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 10/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Continente I (079) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00880/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Doglas Manoel Martins, matrícula nº 51913-8, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 18/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Inten Aricomedes da Silva (344218), com carga horária

de 10 (dez) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00881/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Daniela Zem Barbosa, matrícula nº 52602-9, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 18/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00882/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Claudia Curcio, matrícula nº 51793-3, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 18/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Osmar Cunha (344201), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00883/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Luciana Maria da Luz, matrícula nº 51755-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 18/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Osmar Cunha (344201), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00884/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12




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de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Arthur Prado Fleury Magalhaes, matrícula nº 47464-9, Professor Substituto V (1329) Ciencias (007) para no período de 10/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Maria Conceicao Nunes (344236), com carga horária de 10 (dez) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00885/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Neusa Maria Susin, matrícula nº 51779-8, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Franklin Cascaes (343240), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00886/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Neusa Maria Susin, matrícula nº 51779-8, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Osvaldo Machado (344216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00887/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Neusa Maria Susin, matrícula nº 51779-8, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Professora Otilia Cruz (343351), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de fevereiro de 2020.


PORTARIA ADV Nº 00888/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Neusa Maria Susin, matrícula nº 51779-8, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Professora Otilia Cruz (343351), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00889/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Gregory Fernandes dos Santos, matrícula nº 52653-3, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ativ Ed Ciencia (078) para no período de 17/02/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Antonio Pascoal Apostolo (344205), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00890/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Gregory Fernandes dos Santos, matrícula nº 52653-3, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ativ Ed Ciencia (078) para no período de 17/02/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Antonio Pascoal Apostolo (344205), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 18 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00891/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Veronica Zulma dos Santos Paulo, matrícula nº 52682-7, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-educ Especial (070) para no período




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de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Tapera (343328), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 20 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00892/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Veronica Zulma dos Santos Paulo, matrícula nº 52682-7, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Batista Pereira (344206), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 20 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00893/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Mara Jose Lopes, matrícula nº 52482-4, Professor Substituto III (1326) Artes-Artes Plasticas (045) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Antonio Pascoal Apostolo (344205), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00894/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Renata Duarte da Rosa, matrícula nº 51176-5, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00895/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Laisa Cristina Pereira da Silva, matrícula nº 52611-8, Professor Substituto IV (1328) Educacao Fisica (012) para no período de 17/02/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Cristo Redentor (343244), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00896/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Laisa Cristina Pereira da Silva, matrícula nº 52611-8, Professor Substituto IV (1328) Educacao Fisica (012) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Cristo Redentor (343244), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00897/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cristina Nunes da Silva Godinho, matrícula nº 51467-5, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ger Pedag Educ Jovens Adult e Conveniad (344300), Ccfv Jardim Atlantico (029) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00898/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Heloisa Helena Monteiro, matrícula nº 52622-3, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 26/02/2020 a




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18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Cristo Redentor (343244), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00899/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Fernanda Ardeli Martins, matrícula nº 52539-1, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Paulo Michels (343211), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00900/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Eduardo Tasca, matrícula nº 52582-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Professora Sueli Gadotti Rodrigues (343312), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00901/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cleriane Moretti, matrícula nº 52606-1, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Professora Sueli Gadotti Rodrigues (343312), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00902/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marilene Ouriques Richter Backer, matrícula nº 52595-2, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Irmao Celso (343219), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 21 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00903/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Giane Soares, matrícula nº 52431-0, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Jose Amaro Cordeiro (344227), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00904/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Kellen Aparecida Cardoso de Lima, matrícula nº 52432-8, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Inten Aricomedes da Silva (344218), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00905/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Pamela Cristina dos Santos, matrícula nº 52436-0, Professor Substituto V (1329) Anos Iniciais (014) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Jose do Valle Pereira (344214), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta




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portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00906/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ivonete Lidarci da Silveira Furtado, matrícula nº 52437-9, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ger Pedag Educ Jovens Adult e Conveniad (344300), Ccfv Monte Cristo (088) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00907/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Simone Rodrigues Ferreira, matrícula nº 52439-5, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 18/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Inten Aricomedes da Silva (344218), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00908/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Thalita Alberto Ribeiro, matrícula nº 51508-6, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ger Pedag Educ Jovens Adult e Conveniad (344300), Ceifa - Centro de Integracao Familiar (054) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00909/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da

Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Mariza Medeiros D Avila Vieira, matrícula nº 52447-6, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Joao Francisco Garcez (344233), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00910/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Mitalhia Stefia Aparecida Frez, matrícula nº 52448-4, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 17/02/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00911/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Wordza Maria do Carmo Gonzaga, matrícula nº 52452-2, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 17/02/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00912/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Rafael Fabrin Maschke, matrícula nº 52223-6, Professor Substituto III (1326) Artes Cenicas (043) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Mancio Costa (344215), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em




pg. 12

contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00913/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Eliomar da Rosa Junior, matrícula nº 52231-7, Professor Substituto III (1326) Artes-Musica (042) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Virgilio dos Reis Varzea (344238), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00914/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Paola Amaral Tavares, matrícula nº 52483-2, Professor Substituto III (1326) Artes-Artes Plasticas (045) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Mancio Costa (344215), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00915/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Renato Rollin, matrícula nº 52456-5, Professor Substituto III (1326) Ciencias (007) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Jose Amaro Cordeiro (344227), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00916/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cristina Meassi, matrícula nº 52457-3,

Professor Substituto III (1326) Ciencias (007) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte I (086) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00917/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Leticia Maria Costa Peres, matrícula nº 52458-1, Professor Substituto III (1326) Ciencias (007) para no período de 17/02/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Inten Aricomedes da Silva (344218), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00918/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Leticia Maria Costa Peres, matrícula nº 52458-1, Professor Substituto III (1326) Ciencias (007) para no período de 17/02/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Albertina Madalena Dias (344232), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00919/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Gilson Rego de Brito, matrícula nº 52490-5, Professor Substituto III (1326) Danca (071) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Mancio Costa (344215), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO




pg. 13

FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00920/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jeane Ferreira, matrícula nº 51817-4, Professor Substituto IV (1328) Educacao Fisica (012) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Abraao (343238), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00921/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ivanise Gomes Bach, matrícula nº 52610-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Fisica (012) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00922/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Giancarlos Pereira, matrícula nº 52612-6, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Vitor Miguel de Souza (344222), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00923/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Giancarlos Pereira, matrícula nº 52612-6, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020

atuar em classe-vaga no(a) Ebm Marcolino Jose Lima (344226), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00924/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Willian Thomas Cordeiro, matrícula nº 51846-8, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00925/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Roger Lima Scherer, matrícula nº 51856-5, Professor Substituto V (1329) Educacao Fisica (012) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Virgilio dos Reis Varzea (344238), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00926/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Alcione de Almeida Faria, matrícula nº 52614-2, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




pg. 14

PORTARIA ADV Nº 00927/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lisna Adao Duarte, matrícula nº 52615-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 17/02/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anjo da Guarda (343242), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00928/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lisna Adao Duarte, matrícula nº 52615-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00929/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Olga Maria da Silva Bezerra Cavalca, matrícula nº 52619-3, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Joao Alfredo Rohr (344212), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00930/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Geyse Arruda Ramos, matrícula nº 52620-7, Professor Substituto IV (1328) Educacao Fisica (012) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Donicia Maria Costa (344221), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta

portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00931/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Juliana Catarina Quadros, matrícula nº 52623-1, Professor Substituto IV (1328) Educacao Fisica (012) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Hassis (343331), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00932/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Giovana Rastelli, matrícula nº 52624-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Jurere (344235), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00933/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Felipe Leite Francosi, matrícula nº 52625-8, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Maria Elena da Silva (343353), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.





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servidora Claudia Pedroso Ferreira, matrícula nº 52628-2, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ger Pedag Educ Jovens Adult e Conveniad (344300), Ccfv Agronomica (111) , com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00935/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Ednei Leandro de Brito, matrícula nº 52629-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ger Pedag Educ Jovens Adult e Conveniad (344300), Ccfv Agronomica (111) , com carga horária de 10 (dez) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00936/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Josimar Lottermann, matrícula nº 52630-4, Professor Substituto V (1329) Educacao Fisica (012) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Doralice Teodora Bastos (343229), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00937/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Denilze Trentini, matrícula nº 52631-2, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 27/02/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Doralice Maria Dias (343337), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020.


PORTARIA ADV Nº 00938/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Claudio Luiz Fontao Neto, matrícula nº 52632-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Fisica (012) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ger Pedag Educ Jovens Adult e Conveniad (344300), Ccfv Agronomica (111) , com carga horária de 10 (dez) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00939/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Emanuele Naiara Quadros, matrícula nº 52633-9, Professor Substituto IV (1328) Educacao Fisica (012) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ger Pedag Educ Jovens Adult e Conveniad (344300), Ccfv Agronomica (111) , com carga horária de 10 (dez) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00940/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Gizeli Marina Porto Ramos, matrícula nº 50914-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 27/02/2020 a 05/08/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Bem-te-vi (343243), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00941/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Valeria Aparecida Teixeira Morvan, matrícula nº 52494-8, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de




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17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Chico Mendes (343218), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00942/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Valeria Aparecida Teixeira Morvan, matrícula nº 52494-8, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Chico Mendes (343218), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00943/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jerusa de Cacia Dutra, matrícula nº 52498-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cei Girassol (003) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00944/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cristiany de Melo, matrícula nº 52505-7, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cons Com Saco Limoes (017) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00945/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Paula Rafaela da Rosa, matrícula nº 52506-5, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cons Com Coloninha (018) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00946/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Solange Nalin, matrícula nº 52510-3, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00947/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Deyse Cristina Mariano, matrícula nº 52515-4, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cons Com Coloninha (018) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00948/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Janete Maria Cardoso da Conceicao, matrícula nº 52512-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga




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no(a) Neim Paulo Michels (343211), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00949/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Albanessa de Souza Matias, matrícula nº 52518-9, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00950/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Albanessa de Souza Matias, matrícula nº 52518-9, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00951/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jessica Araceli Cardoso, matrícula nº 52520-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cons Com Saco Limoes (017) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00952/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Carolina Crescencio da Silva, matrícula nº 52522-7, Professor Substituto I (1324) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cei Girassol (003) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00953/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Simone Regina da Silva, matrícula nº 52523-5, Professor Substituto I (1324) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00954/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Simone Regina da Silva, matrícula nº 52523-5, Professor Substituto I (1324) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00955/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Simone Fernandes Fraga, matrícula nº 52525-1, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária




pg. 18

de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00956/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Simone Fernandes Fraga, matrícula nº 52525-1, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00957/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Bruna Caroline Ferreira, matrícula nº 52526-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00958/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lucineia de Jesus da Rocha Correa, matrícula nº 52527-8, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Orlandina Cordeiro (343206), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.


de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Laura Cristina Custodio de Amorim, matrícula nº 52530-8, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Ana Spyrios Dimatos (343226), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00960/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Laura Cristina Custodio de Amorim, matrícula nº 52530-8, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Ana Spyrios Dimatos (343226), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00961/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Claudia Arlete Domingos, matrícula nº 52537-5, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Maria Salome dos Santos (343325), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00962/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Claudia Arlete Domingos, matrícula nº 52537-5, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Maria Salome dos Santos (343325), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020.




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PORTARIA ADV Nº 00963/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Bruna Feijo Tavares, matrícula nº 52535-9, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00964/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Bruna Feijo Tavares, matrícula nº 52535-9, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00965/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Nadia Terezinha da Silva de Farias, matrícula nº 52534-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00966/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Paula da Rosa Vianna, matrícula nº 52544-8, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a

17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00967/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cintia Rodrigues de A de Assuncao, matrícula nº 52542-1, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00968/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Viviane Cordeiro Comelli, matrícula nº 52545-6, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00969/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Viviane Cordeiro Comelli, matrícula nº 52545-6, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




pg. 20

PORTARIA ADV Nº 00970/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Mariah Crispim Cruz, matrícula nº 52543-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00971/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Mariah Crispim Cruz, matrícula nº 52543-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00972/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elaine Pereira Laranjeira, matrícula nº 52550-2, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00973/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elaine Pereira Laranjeira, matrícula nº 52550-2, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo

2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00974/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Kizy Ferreira Cardoso, matrícula nº 52554-5, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00975/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Kizy Ferreira Cardoso, matrícula nº 52554-5, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00976/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Nathasha Chagas de Farias, matrícula nº 52562-6, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.





pg. 21

servidora Silezia Maria Mendes de Souza, matrícula nº 52560-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00978/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Silezia Maria Mendes de Souza, matrícula nº 52560-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00979/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Mayara Gil Dutra Lopes, matrícula nº 52565-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00980/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lisiana Aparecida Guedes Ribas, matrícula nº 51394-6, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Maria Elena da Silva (343353), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de

fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00981/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Thayane da Rosa, matrícula nº 52569-3, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00982/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Thayane da Rosa, matrícula nº 52569-3, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00983/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Vanessa Florencio, matrícula nº 52570-7, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00984/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Vanessa Florencio, matrícula nº 52570-7, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020




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atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00985/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Andreia de Souza Pereira, matrícula nº 52573-1, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00986/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Monica Resendes Jeremias, matrícula nº 52579-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00987/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Andressa Aparecida da Silva, matrícula nº 52575-8, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00988/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lorena Augusto de Souza, matrícula nº 52577-4, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00989/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lorena Augusto de Souza, matrícula nº 52577-4, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00990/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Amanda Fernandes de Oliveira, matrícula nº 52576-6, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Gentil Mathias da Silva (343344), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00991/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Goreth Michette, matrícula nº 52578-2, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino).




pg. 23

Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00992/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Goreth Michette, matrícula nº 52578-2, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00993/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sandra Regina Minono de Souza, matrícula nº 52584-7, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00994/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sandra Regina Minono de Souza, matrícula nº 52584-7, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.


servidora Gessica Carneiro de Jesus, matrícula nº 52586-3, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00996/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Gessica Carneiro de Jesus, matrícula nº 52586-3, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00997/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Valquiria Silva do Lago, matrícula nº 52588-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Professora Sueli Gadotti Rodrigues (343312), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00998/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Adriana Rodrigues, matrícula nº 52593-6, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 18/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020.




pg. 24


PORTARIA ADV Nº 00999/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Adriana Rodrigues, matrícula nº 52593-6, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01000/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Isabeli Aguiar Fernandes, matrícula nº 52594-4, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Franklin Cascaes (343240), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01001/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Isabeli Aguiar Fernandes, matrícula nº 52594-4, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Franklin Cascaes (343240), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01002/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elinaide Dias dos Santos, matrícula nº 52601-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a

18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Maria Elena da Silva (343353), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01003/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Daniela Zem Barbosa, matrícula nº 52602-9, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01004/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Eliane Osvaldice Luiz, matrícula nº 52603-7, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01005/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Renaly Beccara, matrícula nº 52604-5, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Gentil Mathias da Silva (343344), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




pg. 25

PORTARIA ADV Nº 01006/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Gabriela Senedi dos Santos, matrícula nº 52607-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Professora Sueli Gadotti Rodrigues (343312), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01007/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Marcelo Angelicio de Souza, matrícula nº 52609-6, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Clair Gruber Souza (343250), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01008/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Josiane Terezinha de Lima Flores, matrícula nº 52556-1, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01009/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Josiane Terezinha de Lima Flores, matrícula nº 52556-1, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais

(Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01010/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Andre Vitorino, matrícula nº 52461-1, Professor Substituto III (1326) Geografia (005) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte II (076) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01011/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Joao Paulo Oliveira da Rosa, matrícula nº 51211-7, Professor Substituto III (1326) Geografia (005) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Osmar Cunha (344201), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01012/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor William Braga Vila Nova, matrícula nº 52463-8, Professor Substituto V (1329) Geografia (005) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Osvaldo Machado (344216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.





pg. 26

de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor William Braga Vila Nova, matrícula nº 52463-8, Professor Substituto V (1329) Geografia (005) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Osvaldo Machado (344216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01014/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cilene Goncalves Fernandes, matrícula nº 52475-1, Professor Substituto IV (1328) Ingles (002) para no período de 17/02/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01015/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cilene Goncalves Fernandes, matrícula nº 52475-1, Professor Substituto IV (1328) Ingles (002) para no período de 17/02/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01016/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Thiago Amaral Vitorino, matrícula nº 52634-7, Professor Substituto IV (1328) Libras (082) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Tapera - Escola do Futuro (344239), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO


PORTARIA ADV Nº 01017/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Thiago Amaral Vitorino, matrícula nº 52634-7, Professor Substituto IV (1328) Libras (082) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Tapera - Escola do Futuro (344239), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01018/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Vanessa Gonzato, matrícula nº 52635-5, Professor Substituto I (1324) Libras (082) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Henrique Veras (344211), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01019/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Vanessa Gonzato, matrícula nº 52635-5, Professor Substituto I (1324) Libras (082) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Luiz Candido da Luz (344229), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01020/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rodrigo de Alves Ferreira, matrícula nº 52471-9, Professor Substituto III (1326) Matematica (008) para no período de 17/02/2020




pg. 27

a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Paulo Fontes (344217), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01021/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Alvaro Jose Quintela Moraes, matrícula nº 51109-9, Professor Substituto III (1326) Matematica (008) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Virgilio dos Reis Varzea (344238), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01022/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Tarcisia Vicente de Lima, matrícula nº 51112-9, Professor Substituto III (1326) Matematica (008) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Jose do Valle Pereira (344214), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01023/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Caroline Rodrigues da Silva, matrícula nº 52472-7, Professor Substituto III (1326) Matematica (008) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Henrique Veras (344211), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01024/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Paula Cruz Rodrigues, matrícula nº 52637-1, Orientador Educacional Substituto I (1348) Orientador Educacional (058) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Dilma Lucia dos Santos (344209), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01025/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Rosa de Jesus, matrícula nº 52639-8, Orientador Educacional Substituto II (1349) Orientador Educacional (058) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Maria Conceicao Nunes (344236), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01026/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Rosa de Jesus, matrícula nº 52639-8, Orientador Educacional Substituto II (1349) Orientador Educacional (058) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Maria Conceicao Nunes (344236), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01027/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elivania Pereira da Silva, matrícula nº 50859-4, Professor Substituto III (1326) Portugues/ingles (003) para no período de 19/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Virgilio dos Reis Varzea (344238), com




pg. 28

carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01028/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Murilo Ariel de Araujo Quevedo, matrícula nº 52479-4, Professor Substituto III (1326) Portugues/ingles (003) para no período de 17/02/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Maria Conceicao Nunes (344236), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01029/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Larissa Royer Salvador, matrícula nº 52670-3, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Armacao (343329), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01030/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Larissa Royer Salvador, matrícula nº 52670-3, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Armacao (343329), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01031/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da

Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Monica Karoline Kuhnen, matrícula nº 52671-1, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Vitor Miguel de Souza (344222), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01032/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Monica Karoline Kuhnen, matrícula nº 52671-1, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Vitor Miguel de Souza (344222), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01033/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lidiane de Fatima Gomes, matrícula nº 52673-8, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Coqueiros (343309), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01034/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Janaina Vieira de Lima, matrícula nº 51745-3, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Coqueiros (343309), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em




pg. 29

contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01035/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Osir Odilon Soares, matrícula nº 52676-2, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Armacao (343329), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01036/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Osir Odilon Soares, matrícula nº 52676-2, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Armacao (343329), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01037/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Bruna Coelho Costa, matrícula nº 52678-9, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Coqueiros (343309), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01038/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marines Conceicao de Souza, matrícula nº 52677-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 17/02/2020

a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Virgilio dos Reis Varzea (344238), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01039/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marines Conceicao de Souza, matrícula nº 52677-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Virgilio dos Reis Varzea (344238), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01040/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Aparecida dos Santos, matrícula nº 52679-7, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Armacao (343329), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01041/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Aparecida dos Santos, matrícula nº 52679-7, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Armacao (343329), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




pg. 30

PORTARIA ADV Nº 01042/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Eliane Teixeira Costa, matrícula nº 51773-9, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Joao Goncalves Pinheiro (344213), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01043/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Dirce Meri de Rossi Garcia Rafaelli, matrícula nº 52680-0, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Canto da Lagoa (343307), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01044/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Shaiene dos Santos Goulart, matrícula nº 52681-9, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Jose Jacinto Cardoso (344223), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01045/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Paula Moraes, matrícula nº 51796-8, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 19/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01046/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Rubens Abilio Laureano, matrícula nº 52683-5, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01047/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Eloisa Pacheco da Silva, matrícula nº 52691-6, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01048/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Eloisa Pacheco da Silva, matrícula nº 52691-6, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.





pg. 31

servidora Winnie de Lima Rodrigues, matrícula nº 52692-4, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01050/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Winnie de Lima Rodrigues, matrícula nº 52692-4, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01051/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Taynara Marques, matrícula nº 52696-7, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01052/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Eva Albertina da Silva, matrícula nº 52700-9, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020.


PORTARIA ADV Nº 01053/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Eva Albertina da Silva, matrícula nº 52700-9, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01054/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Geovana Maria Antunes Barbosa, matrícula nº 52699-1, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01055/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Andreia Tatiane dos Santos, matrícula nº 52702-5, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01056/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Andreia Tatiane dos Santos, matrícula nº 52702-5, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 17/02/2020 a




pg. 32

17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01057/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Claudinete Vilson da Silva, matrícula nº 52703-3, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01058/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Claudinete Vilson da Silva, matrícula nº 52703-3, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 27/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01059/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marileia de Souza Cardoso, matrícula nº 52705-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01060/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Denise Iolanda Fidelis, matrícula nº 52707-6, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 27/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01061/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Angela Vanessa da Rosa de Souza, matrícula nº 52709-2, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01062/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sabrina Pereira Martins, matrícula nº 51354-7, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01063/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sonia Regina Leites dos Santos, matrícula nº 52719-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais




pg. 33

(Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01064/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sonia Regina Leites dos Santos, matrícula nº 52719-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01065/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cristiane Souza, matrícula nº 51371-7, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01066/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Antoniela Andrade Silvestri Ferreir, matrícula nº 51374-1, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.


servidora Mayara Borges Michette Flores, matrícula nº 52732-7, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 17/02/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01068/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cleide Aparecida Ferreira, matrícula nº 52730-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01069/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cleide Aparecida Ferreira, matrícula nº 52730-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01070/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Barbara Pereira, matrícula nº 52733-5, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020.




pg. 34


PORTARIA ADV Nº 01071/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Barbara Pereira, matrícula nº 52733-5, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01072/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marcia Barcarol, matrícula nº 52728-9, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01073/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marcia Barcarol, matrícula nº 52728-9, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01074/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Leila Chagas Viganigo, matrícula nº 52736-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 17/02/2020 a

17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01075/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elaine Dias de Souza, matrícula nº 52737-8, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01076/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elaine Camilo dos Santos, matrícula nº 52738-6, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01077/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Susana de Lima Bacin de Freitas, matrícula nº 52744-0, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




pg. 35

PORTARIA ADV Nº 01078/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Marcos Aurelio dos Santos, matrícula nº 52654-1, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Continente II (093) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01079/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Deborah Silva Silvestre, matrícula nº 52655-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Joao Alfredo Rohr (344212), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01080/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Deborah Silva Silvestre, matrícula nº 52655-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Joao Alfredo Rohr (344212), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01081/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Soraia de Mello Oberto, matrícula nº 52657-6, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro I

(075) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01082/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ester dos Santos Matias de Souza, matrícula nº 52656-8, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Virgilio dos Reis Varzea (344238), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01083/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ester dos Santos Matias de Souza, matrícula nº 52656-8, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Virgilio dos Reis Varzea (344238), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01084/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Luciane Rasia, matrícula nº 52660-6, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 17/02/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Joao Goncalves Pinheiro (344213), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




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PORTARIA ADV Nº 01085/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Adenir Zanotti Vieira de Souza, matrícula nº 52661-4, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Maria Conceicao Nunes (344236), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01086/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Adenir Zanotti Vieira de Souza, matrícula nº 52661-4, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Maria Conceicao Nunes (344236), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01087/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elisete Pinto de Arruda, matrícula nº 52668-1, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Dilma Lucia dos Santos (344209), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01088/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Roseane da Conceicao Nascimento, matrícula nº 52667-3, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 17/02/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Joao Goncalves Pinheiro (344213), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais

(Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01089/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Evoneth Patricio Matias, matrícula nº 52646-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-tecn Educacional (077) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Joao Alfredo Rohr (344212), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01090/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Mirian de Souza Espindula, matrícula nº 52647-9, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-tecn Educacional (077) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Tapera - Escola do Futuro (344239), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01091/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Mirian de Souza Espindula, matrícula nº 52647-9, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-tecn Educacional (077) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Tapera - Escola do Futuro (344239), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.





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servidora Jeanice Schmidt Bulik, matrícula nº 52640-1, Supervisor Escolar Substituto II (1341) Supervisor Escolar (057) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01093/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Irany de Aquino, matrícula nº 52642-8, Supervisor Escolar Substituto II (1341) Supervisor Escolar (057) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01094/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Irany de Aquino, matrícula nº 52642-8, Supervisor Escolar Substituto II (1341) Supervisor Escolar (057) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01095/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Erika Christine Silva Souza, matrícula nº 52643-6, Supervisor Escolar Substituto II (1341) Supervisor Escolar (057) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Maria Conceicao Nunes (344236), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de

fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01096/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Erika Christine Silva Souza, matrícula nº 52643-6, Supervisor Escolar Substituto II (1341) Supervisor Escolar (057) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Maria Conceicao Nunes (344236), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01097/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Cristina Teixeira Benchimol, matrícula nº 52627-4, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ger Pedag Educ Jovens Adult e Conveniad (344300), Ccfv Agronomica (111) , com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01098/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Bruno Correa Machado, matrícula nº 51889-1, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Dilma Lucia dos Santos (344209), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01099/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Evoneth Patricio Matias, matrícula nº 52646-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-




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tecn Educacional (077) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Joao Alfredo Rohr (344212), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01100/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Ilso Ribeiro dos Santos, matrícula nº 52453-0, Professor Substituto III (1326) Matematica (008) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Mancio Costa (344215), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01101/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cleriane Moretti, matrícula nº 52606-1, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 28/02/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Sao Joao Batista (343327), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 28 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01102/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Denise Iolanda Fidelis, matrícula nº 52707-6, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 28 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01103/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lourdes Espindola Correa, matrícula nº 52725-4, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 28 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01104/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marcia Schutz Floriano, matrícula nº 52739-4, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 28 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01105/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marcia Ines Goes Rabelo Zimmer, matrícula nº 52715-7, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 17/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 28 de fevereiro de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01106/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marileia de Melo, matrícula nº 51768-2, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 03/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Almirante Carvalhal (344203), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º




pg. 39

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 02 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01107/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marilete de Melo, matrícula nº 51736-4, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 03/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Donicia Maria Costa (344221), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 02 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01108/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cristhianny Marques de Abreu, matrícula nº 51516-7, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 27/02/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Joao Goncalves Pinheiro (344213), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01109/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cristiane Correa dos Santos, matrícula nº 52821-8, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Hassis (343331), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.


servidora Bruna Vieira Marques Gomes, matrícula nº 52824-2, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Professora Sueli Gadotti Rodrigues (343312), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01111/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Julia Santos de Souza, matrícula nº 52829-3, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 27/02/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Luiz Paulo da Silva (343301), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01112/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Eledir Vita Lopes, matrícula nº 52831-5, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Hassis (343331), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01113/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Carine Maciel Monteiro, matrícula nº 52852-8, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 27/02/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Retiro Lagoa (344230), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




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PORTARIA ADV Nº 01114/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Mayara Porto, matrícula nº 52836-6, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Ferminio Francisco Vieira (343215), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01115/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rosangela Beatriz da Silveira, matrícula nº 51747-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Joao Goncalves Pinheiro (344213), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01116/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Franciane Cristina Pereira, matrícula nº 52837-4, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Franklin Cascaes (343240), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01117/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Iara Maria Barcellos Loreto, matrícula nº 51780-1, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Dilma Lucia dos Santos (344209), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo

2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01118/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Daiana Derli Lopes, matrícula nº 52838-2, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Tapera - Escola do Futuro (344239), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01119/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Tatiane Noimann Machado, matrícula nº 52850-1, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01120/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Patricia Carminatti, matrícula nº 52859-5, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Antonio Pascoal Apostolo (344205), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01121/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o




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servidor Nilton Jose de Melo, matrícula nº 52839-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Osvaldo Machado (344216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01122/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Clara Ricetti Caron Stahelin, matrícula nº 52842-0, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01123/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Michele Brum de Matos, matrícula nº 52844-7, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01124/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Paula Thayne dos S Vasconcellos, matrícula nº 52880-3, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de março de 2020. MAURICIO


PORTARIA ADV Nº 01125/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Criziane Icara de Oliveira Silva, matrícula nº 52843-9, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01126/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Veronica Zulma dos Santos Paulo, matrícula nº 52682-7, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 10/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Francisca Idalina Lopes (343213), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01127/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jessica Fernanda Leria dos Santos, matrícula nº 52841-2, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01128/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Thais Antonio Carli, matrícula nº 52484-0, Professor Substituto V (1329) Artes Cenicas (043) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar




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em classe-vaga no(a) Ebm Dilma Lucia dos Santos (344209), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01129/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Giane Soares, matrícula nº 52431-0, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Dilma Lucia dos Santos (344209), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01130/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Glauce Tomiello, matrícula nº 52801-3, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Mancio Costa (344215), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01131/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Glauce Tomiello, matrícula nº 52801-3, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Mancio Costa (344215), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.


de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Carla Egidia Boeres, matrícula nº 52524-3, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Mateus de Barros (343223), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01133/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Alini Ramos Luz, matrícula nº 52811-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 27/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Prof Antonieta de Barros (343355), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01134/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Paula Feijo, matrícula nº 52813-7, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Costeira do Pirajubae (343352), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01135/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Fayga Cristina Silva Camisao, matrícula nº 52815-3, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 27/02/2020 a 17/07/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Anirson Antonio Das Chagas (343356), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de




pg. 43

março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01136/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Marcelo Neves Lima, matrícula nº 52835-8, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Mancio Costa (344215), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01137/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Michel Anibal Pires, matrícula nº 52849-8, Professor Substituto III (1326) Libras (082) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Jose Jacinto Cardoso (344223), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01138/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Patricia de Sousa Pereira Pecanha, matrícula nº 52851-0, Professor Substituto I (1324) Auxiliar Interprete Educacional (079) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Jose Jacinto Cardoso (344223), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01139/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Diego Pacheco, matrícula nº 51214-1, Professor Substituto VI (1333) Historia (004) para

no período de 02/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Continente II (093) , com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01140/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Mitalhia Stefia Aparecida Frez, matrícula nº 52448-4, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 11/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01141/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Felipe Rodrigues de Almeida, matrícula nº 51231-1, Professor Substituto III (1326) Historia (004) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Albertina Madalena Dias (344232), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01142/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Heloisa Helena Monteiro, matrícula nº 52622-3, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 28/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Cristo Redentor (343244), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




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PORTARIA ADV Nº 01143/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ariane Conceicao da Silva, matrícula nº 53009-3, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Vila Cachoeira (343222), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01144/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ariane Conceicao da Silva, matrícula nº 53009-3, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 27/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Vila Cachoeira (343222), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01145/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Steffany Guimaraes Pitangui Pereira, matrícula nº 51898-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 04/03/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Lupercio B da Silva (344225), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01146/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cristiane Lopes de Souza, matrícula nº 51703-8, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 02/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), com carga

horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01147/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Juliana Daura de Souza, matrícula nº 52925-7, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 02/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01148/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Mirelle Jorge Cunha, matrícula nº 52942-7, Professor Substituto III (1326) Portugues (001) para no período de 03/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Batista Pereira (344206), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01149/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Monica Aparicio Garcia, matrícula nº 51715-1, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 17/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Francisca Idalina Lopes (343213), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.





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de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Patricia Stela Valim, matrícula nº 52488-3, Professor Substituto III (1326) Artes-Musica (042) para no período de 02/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ger Pedag Educ Jovens Adult e Conveniad (344300), Eja Centro II (126) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01151/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Carolina Rodrigues Herrera, matrícula nº 50863-2, Professor Substituto IV (1328) Espanhol (030) para no período de 02/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Leste I (124) , com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01152/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Silviana Deluchi, matrícula nº 50864-0, Professor Substituto VI (1333) Espanhol (030) para no período de 02/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro III (098) , com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01153/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Vanessa Borges de Oliveira Moreno, matrícula nº 52929-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 03/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Joao Alfredo Rohr (344212), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino).

Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01154/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jamile Mendes dos Santos, matrícula nº 51797-6, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 02/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Joao Goncalves Pinheiro (344213), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01155/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sandra Regina Piaia, matrícula nº 51532-9, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 10/02/2020 a 09/04/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Luiz Candido da Luz (344229), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01156/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marcia Aparecida Albuquerque, matrícula nº 52950-8, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 03/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Celso Ramos (343210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.





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servidora Marcia Aparecida Albuquerque, matrícula nº 52950-8, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ Especial (070) para no período de 03/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Celso Ramos (343210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01158/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Gabriel Nicolodelli da Silva, matrícula nº 52984-2, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 05/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Osmar Cunha (344201), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01159/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Nivaldo do Amaral, matrícula nº 51074-2, Professor Substituto IV (1328) Ciencias (007) para no período de 05/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Donicia Maria Costa (344221), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01160/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Adriana Alves Ferreira, matrícula nº 52990-7, Professor Substituto IV (1328) Portugues (001) para no período de 05/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Virgilio dos Reis Varzea (344238), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de março de 2020. MAURICIO


PORTARIA ADV Nº 01161/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jadina Amaro, matrícula nº 51084-0, Professor Substituto V (1329) Matematica (008) para no período de 05/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Virgilio dos Reis Varzea (344238), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01162/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Graziela Vieira da Natividade, matrícula nº 52917-6, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 02/03/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Neim Professora Sueli Gadotti Rodrigues (343312), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 01163/20 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lucimeri Peres, matrícula nº 52907-9, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 28/02/2020 a 18/12/2020 atuar em classe-vaga no(a) Ger Pedag Educ Jovens Adult e Conveniad (344300), Ccfv Jardim Atlantico (029) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00057/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 09/04/2020, a Portaria nº ADV 00379/20 de 04/02/2020 de Tailine Leticia Campestrini, matrícula nº 51882-4 para atuar no(a) Ebm Maria Conceicao Nunes (344236) , referente ao período




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que passa a ser de 10/02/2020 a 22/12/2020 por estar em estabilidade gestacional Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00058/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º alterar a partir de 09/04/2020, a Portaria nº ADV 00380/20 de 04/02/2020 de Tailine Leticia Campestrini, matrícula nº 51882-4 para atuar no(a) Ebm Maria Conceicao Nunes (344236) , referente ao período que passa a ser de 10/02/2020 a 22/12/2020 por estar em estabilidade gestacional Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00280/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 10/02/2020, da Portaria nº DES 00162/20 de 21/01/2020. que designou Alice do Nascimento dos S Ramos, matrícula nº 48056-8, lotada no(a) Ebm Albertina Madalena Dias (344232) , para Neim Doralice Maria Dias (343337) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00512/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Alice do Nascimento dos S Ramos, matrícula nº 48056-8, Professor Substituto IV (1328) Educacao Especial (015), lotada no(a) Ebm Albertina Madalena Dias (344232), para atuar no(a) Neim Doralice Teodora Bastos (343229) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 10/02/2020 a 10/11/2020, para ocupar uma classe-vaga .. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00513/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Wanessa Bruna Santos Brito Gomes, matrícula nº 34876-7, Professor V (1306) Educacao Infantil

(029), lotada no(a) Neim Ferminio Francisco Vieira (343215), para atuar no(a) Superintendencia do Bairro Educador (340200) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 03/03/2020 a 31/12/2020, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00514/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ingrid de Jesus Sperber, matrícula nº 21051-0, Auxiliar de Sala (0816), lotada no(a) Neim Machado de Assis (343245), para atuar no(a) Superintendencia do Bairro Educador (340200) com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, no período de 04/03/2020 a 31/12/2020, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00515/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Debora da Roza Mello Pires, matrícula nº 33198-8, Professor IV (1305) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Ebm Albertina Madalena Dias (344232), para atuar no(a) Superintendencia do Bairro Educador (340200) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 04/03/2020 a 31/12/2020, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na secretaria municipal de educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00516/20 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo 1º Designar a servidora Debora da Roza Mello Pires, matrícula nº 33198-8, Professor IV (1305) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), para atuar no(a) Superintendencia do Bairro Educador (340200) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 04/03/2020 a 31/12/2020, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na secretaria municipal de




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educação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de março de 2020. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 916/SMA/DSLC/2019 APÓS PRAZO ART. 48, § 3º DA LEI Nº 8.666/93 - O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia torna público aos interessados que, após o cumprimento do prazo do art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93, restou vencedora do certame a empresa W & L Engenharia Eireli – EPP com o valor de R$ 958.721,83 (novecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos). Florianópolis, 09 de março de 2020. A Comissão.

AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/EDUC/BID/2020– LICITAÇÕES-E BANCO DO BRASIL nº 804389/2020 - A Prefeitura Municipal de Florianópolis/Secretaria Municipal de Educação, por interveniência da Pregoeira Oficial do Projeto de Expansão e Aperfeiçoamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental em Florianópolis, designada pela portaria nº 1481/2019, torna público aos interessados que a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, envio de lances: MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto será a contratação de empresa especializada em segurança e controle de acesso e frequência dos professores, funcionários, estudantes, pais e visitantes nas unidades educativas do Ensino Fundamental da Rede, com licença de uso, locação de equipamento e manutenção mensal está suspenso “sine die”. Endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Alexsandra Turnes Clasen - Pregoeira.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/SME/2019 – PMF X ASA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – ME. Objeto: A Cláusula Sexta do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando o presente Contrato, com o prazo que continua por tempo determinado, passando a fluir de 20 de fevereiro de 2020 até 19 de fevereiro de 2021, com fundamento no art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, no Parecer nº 1047/2020/SME/ASSJUD/SUBSIJUD/PGM da Diretoria Operacional da Secretaria Municipal de Educação, na Deliberação nº 4943/2020 do Comitê Gestor de Governo, e no Ofício OF. DIOP nº 0065/2020/SME/PMF, partes integrantes deste Termo Aditivo; Número e Modalidade da

Licitação: Tomada de Preço nº 718/SMA/DSLC/2018; Data de Assinaturas: 12/02/2020; Nome das partes que assinaram: o Sr. Maurício Fernandes Pereira pela Secretaria Municipal de Educação, e pela empresa: Sr. Silvio Fernando de Amorim Filho.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/SME/2020 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo para atender as unidades educativas da Rede Municipal de Educação de Florianópolis; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 848/SMA/DSLC/2019; Contratada: RACINE COMERCIAL LTDA - EPP; Valor: O valor global estimado da presente ATA é de R$ 137.447,50 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva ATA, não podendo ser prorrogada; Dotação: Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Atividade: 2.337 / 2.348 e na Fonte de Recursos: 081; Data de Assinatura: 05/03/2020; Nome das partes que assinaram: Secretário Municipal Educação, o Sr. Mauricio Fernandes Pereira, e o procurador da empresa, o Sr. Volnei Carlos Boeing.


INFRAESTRUTURA

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 049/SMA/DSLC/2020 - A Secretaria Municipal da Administração torna público, para o conhecimento dos interessados, que em ato público será realizada licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução da pavimentação e drenagem da Rua da Fonte – Trecho I e II – Coqueiros – Florianópolis/SC. O limite para a entrega dos envelopes será até às 13h50min do dia 27/03/2020. A reunião de abertura dos envelopes será no mesmo dia, às 14h, na Secretaria Municipal de Administração, Diretoria do Sistema de Licitações e Contratos, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 3º andar, sala 301, Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá ser acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br.

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 082/SMA/DSLC/2020 - A Secretaria Municipal da Administração torna público, para o conhecimento dos interessados, que em ato público será realizada licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, tendo como objeto a Contratação de


http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp

http://www.pmf.sc.gov.br/



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empresa para a execução da pavimentação da Rua Francisco Vieira – Campeche – Florianópolis/SC. O limite para a entrega dos envelopes será até às 15h50min do dia 27/03/2020. A reunião de abertura dos envelopes será no mesmo dia, às 16h, na Secretaria Municipal de Administração, Diretoria do Sistema de Licitações e Contratos, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 3º andar, sala 301, Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá ser acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br.

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 083/SMA/DSLC/2020 - A Secretaria Municipal da Administração torna público, para o conhecimento dos interessados, que em ato público será realizada licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução da pavimentação Avenida Prefeito Acácio Garibalde São Thiago (Acesso Joaquina) – Florianópolis/SC. O limite para a entrega dos envelopes será até às 13h50min do dia 13/04/2020. A reunião de abertura dos envelopes será no mesmo dia, às 14h, na Secretaria Municipal de Administração, Diretoria do Sistema de Licitações e Contratos, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 3º andar, sala 301, Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá ser acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br.


ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/SMA/DSLC/2020 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de kit lanche para eventos e atividades relacionados aos Serviços da Proteção Básica e o Programa ACESSUAS e ao Programa Floripa Feliz Idade. Dia 25 de março de 2020, às 13h30min. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.

SECRETARIA MUNICIPAL DA

CULTURA, ESPORTE E

JUVENTUDE

PORTARIA Nº. 12/SMCEJ/GAB - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, por seu secretário, juntamente com Superintendente da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, no uso de suas atribuições e nos termos das Leis Federais N° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal N° 8726, de 2016 que regem as parcerias entre o município de Florianópolis e as Organizações da Sociedade Civil. RESOLVE: Art. 1º

TORNAR PÚBLICO OS PROJETOS ESPORTIVOS PRÉ-SELECIONADOS NO EDITAL 001/FME/2020. Art. 2º. Os proponentes que tiveram projetos pré-selecionados com valor parcial deverão comparecer na sede da Fundação Municipal de Esportes com o plano de trabalho e declaração de recebimento do recurso e aplicação (Anexo VIII do edital) ajustado conforme o orçamento analítico para o valor aprovado, até o dia 12/03/2020. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua aplicação. Florianópolis 09 de março de 2020. MAYCON CASSIMIRO OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES e EDMILSON C. PEREIRA JR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. (CONSULTAR ANEXO AO FINAL DESTA EDIÇÃO)

PORTARIA Nº. 13/SMCEJ/GAB - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, por seu secretário, juntamente com Superintendente da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, no uso de suas atribuições e nos termos das Leis Federais N° 13.019, de 2014 e 13.204, de 2015 e do Decreto Federal N° 8.726, de 2016 que regem as parcerias entre o município de Florianópolis e as Organizações da Sociedade Civil. RESOLVE: Art. 1º TORNAR PÚBLICO OS PROJETOS ESPORTIVOS PRÉ-SELECIONADOS NO EDITAL 002/FME/2020. Art. 2º. Os proponentes que tiveram projetos pré-selecionados com valor parcial deverão comparecer na sede da Fundação Municipal de Esportes com o plano de trabalho e declaração de recebimento do recurso e aplicação (Anexo VIII do edital) ajustado conforme o orçamento analítico para o valor aprovado, até o dia 12/03/2020. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua aplicação. Florianópolis 09 de março de 2020. MAYCON CASSIMIRO OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES e EDMILSON C. PEREIRA JR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. (CONSULTAR ANEXO AO FINAL DESTA EDIÇÃO)


MOBILIDADE E PLANEJAMENTO

URBANO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 358/SMTMU/2019, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA E A EMPRESA MORE SINALIZACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO As despesas




http://dlc.pmf.sc.gov.br/



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decorrentes do presente Contrato correrão à conta dos recursos previstos no orçamento da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, no Projeto/Atividade: 4.285; pelo elemento de despesa: 3.3.90.39 e a Fonte de Recurso: 31.” LEIA-SE: “CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta dos recursos previstos no orçamento da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, no Projeto/Atividade: 4.285 / 4.282; pelo elemento de despesa: 3.3.90.39 e a Fonte de Recurso: 31.”. Modalidade da Licitação: Pregão Presencial nº 173/SMA/DSLC/2019; Data de Assinatura: 18/02/2020; Nome das partes que assinaram: Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana: Sr. Michel de Andrado Mittmann.

AVIO DE PRORROGAÇÃO DE SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/SMA/DSLC/2020 – Objeto: O Pregoeiro informa às empresas interessadas no Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 050/SMA/DSLC/2020, que tem por objeto o “Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para fornecimento eventual de mão de obra para apoio em operações viárias realizadas pela Diretoria de Operações e pela Guarda Municipal de Florianópolis”, que o prazo para entrega de envelopes fica prorrogado para até ás 10h do dia 16/03/2020, sendo que a sessão de abertura dos envelopes de proposta de preços ocorrerá a partir das 10h do dia 16/03/2020. Florianópolis, 10 de março de 2020. O Pregoeiro.

FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 095/SMA/DSLC/2020 - Objeto Contratação de empresa para o fornecimento dimenidrato injetável 30mg + cloridrato de piridoxina 50 mg + glicose 1000 mg +frutose 1000 mg, solução injetável – ampola 10ml. Contratado: Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S.A. CNPJ 07.752.236/0001-23. Valor total: R$ 15.860,00 (quinze mil oitocentos e sessenta reais). Vigência do contrato: O presente contrato terá vigência até 31/12/2020. Fundamento legal: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 874/FMS/2015 – PMF X IMAGEM CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO S.A. Objeto: A Cláusula Décima Segunda do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições,

renovando apenas o prazo de vigência, que continua por tempo determinado, passando a fluir de 1º de janeiro de 2020 e término em 23 de agosto de 2020, com fundamento no art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, no Parecer nº 251/2019/ASSJUR/SMS da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde, no Ofício OE 301/SMS/GAB/ADJ/ACCC/CON/2019, partes integrantes deste Termo Aditivo; Número e Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 563/SMA/DLC/2015; Data das Assinaturas: 30/12/2019; Nome das partes que assinaram: Ordenador do Fundo Municipal de Saúde, o Sr. Carlos Alberto Justo da Silva e o procurador da empresa, o Sr. Sérgio Marcondes Brincas e o Sr. José Glauber D’Avila Maciel Monteiro.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO E DA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1111/FMS/2019, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA FERREIRA DA SILVA & CRISPIM ADOLFO LTDA - ME. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a Alteração do Preâmbulo e a Inclusão de Dotação Orçamentária, na Ata de Registro de Preços original. ONDE SE LÊ: “Pelo presente instrumento de um lado o Município de Florianópolis, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob nº 08.935.681/0001-91, (...)” LEIA-SE: “Pelo presente instrumento de um lado o Município de Florianópolis, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscritos respectivamente nos CNPJs sob nº 08.935.681/0001-91 / 82.892.282/0007/39, (...)”; ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO Os recursos orçamentários, necessários e suficientes para subsidiar a despesa do presente CONTRATO, correrão a conta do Orçamento de 2019, mais especificamente da seguinte dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde: Unidade Orçamentária/Bloco: 35.01 – Fundo Municipal de Saúde; Funcional: 04.122.0102 – Administração Geral; Atividade: 4.455 – Apoio as Atividades Meio FMS; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e na Fonte de Recursos: 042 – R$ 236.400,00.” LEIA-SE: “CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO Os recursos orçamentários, necessários e suficientes para subsidiar a despesa do presente CONTRATO, correrão a conta do Orçamento de 2020, mais especificamente da seguinte dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde / Secretaria Municipal de Saúde: Unidade Orçamentária/Bloco:




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35.01 – Fundo Municipal de Saúde; Funcional: 04.122.0102 – Administração Geral; Atividade: 4.455 – Apoio as Atividades Meio FMS; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e na Fonte de Recursos: 042. Unidade Orçamentária/Bloco: 24.01 – Secretaria Municipal de Saúde; Funcional: 04.122.0102 – Administração Geral; Atividade: 2.043 – Programa de Apoio Administrativo; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e na Fonte de Recursos: 080.”; Número e Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 812/SMA/DSLC/2019; Data de Assinatura: 03/03/2020 Nome das partes que assinaram: Ordenador do Fundo Municipal da Saúde: Sr. Carlos Alberto da Silva.

FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/FMAS/2020 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender os 06 (seis) abrigos da Diretoria de Proteção Social Especial – SEMAS; Modalidade da Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 852/SMA/DSLC/2019; Contratada: PLANETA COMERCIAL LTDA - EPP; Valor: O valor global estimado da presente ATA é de R$ 135.714,20 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e quatorze reais e vinte centavos); Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva ATA, não podendo ser prorrogada. Dotação: 36.01.2.102.3.3.90.30.07.00.00.00, Órgão e Unidade Orçamentária: 36.01; Atividade: 2.102 - Bloco da Proteção Social Especial; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 e na Fonte de Recursos: 400 - Recurso Federal; Data de Assinatura: 13/02/2020; Assinaturas: Ordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social, a Sra. Maria Cláudia Goulart da Silva, e pela empresa seu procurador o Sr. Flávio Adriano do Carmo.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1095/FMAS/2019 – Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral para atender as demandas de benefício emergência e/ou calamidade para os usuários e famílias atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de 518/SMA/DSLC/2019; Contratada: PLANETA COMERCIAL LTDA - EPP; Valor: O valor global estimado da presente ATA é de R$ 3.984,00 (três mil, novecentos e oitenta e quatro reais); Vigência:

O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva ATA, não podendo ser prorrogada. Dotação: 36.01.2.100.3.3.90.32.99.00.00.00 - Fundo Municipal de Assistência Social, Atividade: 2.100, no Elemento de Despesa: 3.3.90.48 / 3.3.90.32 e na Fonte de Recursos: 080 – Recurso Municipal; Data de Assinatura: 25/11/2019; Assinaturas: Ordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social, a Sra. Maria Cláudia Goulart da Silva, e pela empresa seu procurador o Sr. Flávio Adriano do Carmo.

CONSELHO DA CIDADE DE

FLORIANÓPOLIS

RESOLUÇÃO 001/CC DE 10 DE MARÇO 2020 - ALTERA OS ARTIGOS 10 E 11 DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO CC 002/2019 REFERENTE AO EDITAL ELEITORAL 2020 QUE CONVOCA PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS NO BIÊNIO 2020-2022. O Presidente do Conselho da Cidade de Florianópolis, com base nas suas competências regimentais e no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Complementar 482/2014, observando o Art. 30 de seu Regimento Interno e considerando o recomendado pela Comissão Eleitoral nomeada pela Portaria 003/2020, RESOLVE: Art. 1º Alterar artigo 10 do Anexo I da Resolução CC 001/2019, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 10 As entidades que tiverem suas inscrições indeferidas poderão interpor recurso junto à Comissão Eleitoral, que deverá ser juntado ao processo de inscrição por meio do Portal eletrônico de serviços do município ou presencialmente nos dias úteis em qualquer unidade do Pró-cidadão das 8h às 17h, no período de 04 a 11 de março de 2020, nos termos deste Edital.” Art. 2º Alterar artigo 11 do Anexo I da Resolução CC 001/2019, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 11 A homologação final das inscrições será divulgada no dia 19 de março de 2020 no site da Prefeitura Municipal de Florianópolis.” Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de março de 2020. GEAN MARQUES LOUREIRO - Presidente do Conselho da Cidade de Florianópolis




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AUTARQUIA DE

MELHORAMENTOS DA CAPITAL

PORTARIA Nº 060/2020 - O Diretor Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Complementares Nº 618/2017 e 655/2018 e pelos Decretos Municipais Nº 17.799/2017 e 20.572/2019, e considerando os dispostos dos artigos 58 e 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º - Designar o empregado Pablo Rodrigo Colombo, matrícula nº 7754, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato Nº 013/2016, que até então é exercido por Daniel Sérgio dos Santos, matrícula nº 7801, conforme a Portaria Nº 055/2020 e foi firmado entre a Autarquia de Melhoramentos da Capital - Comcap e a empresa Retifica de Motores Continente Ltda., CNPJ 80.679.491/0001-88 que tem por objeto: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de retífica de motores de veículos, máquinas e equipamentos da COMCAP com aplicação de componentes mecânicos, necessários e inerentes a estes serviços, devendo ser realizados por pessoal qualificado e emprego de técnica e ferramental adequados.” Art. 2º - Designar o empregado Daniel Sérgio dos Santos, matrícula nº 7801, para exercer o encargo de Fiscal Substituto do Contrato Nº 013/2016, que até então é exercido por Telmo Vinicio Honorato, matrícula nº 1903, conforme a Portaria Nº 185/2019 e foi firmado entre a Autarquia de Melhoramentos da Capital - Comcap e a empresa Repatri Comércio de Ferramentas Ltda., Retifica de Motores Continente Ltda.,CNPJ 80.679.491/0001-88. Art. 3º - Fixar a vigência desta portaria a partir da data de sua publicação. Florianópolis, 05 de março de 2020. Márcio Luiz Alves Diretor Presidente

PORTARIA Nº 061/2020 - O Diretor Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Complementares Nº 618/2017 e 655/2018 e pelos Decretos Municipais Nº 17.799/2017 e 20.572/2019, e considerando os dispostos dos artigos 58 e 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 5º - Designar o empregado Pablo Rodrigo Colombo., matrícula nº 7754, para exercer o encargo de Fiscal da Ata de registro de preços Nº 1128/COMCAP/2019, que até então é exercido por Josué Goulart., matrícula nº 4047, conforme a Portaria Nº 055/2020 e foi firmado entre a Autarquia de Melhoramentos da Capital - Comcap e a empresa Recopeças Indústria e Comércio de Peças e Equipamentos Ltda. - EPP.,

CNPJ 75.877.092/0001-91, que tem por objeto: “Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças com as especificações técnicas e características especificadas para uso, reposição e manutenção de veículos leves e pesados, máquinas, equipamentos dos diversos departamentos da companhia, tais como cardans e componentes, conexões, acessórios de automação, filtros, itens hidráulicos e mangueiras, além de tomadas de força e itens de vedação.” Art. 2º - Fixar a vigência desta portaria a partir da data de sua publicação. Florianópolis, 05 de março de 2020. Márcio Luiz Alves Diretor Presidente

PORTARIA Nº 062/2020 - O Diretor Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Complementares Nº 618/2017 e 655/2018, pelo Decreto Municipal Nº 17.799/2017, e considerando a Lei nº 9.327/1996, que alterou a Lei nº 1.081/1950, e dispõe sobre a condução de veículo oficial no âmbito dos órgãos públicos federais, e na ausência de dispositivo similar no Município de Florianópolis pode ser utilizada por analogia, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o seguinte empregado a conduzir veículos de pequeno porte da Autarquia de Melhoramentos da Capital – Comcap: Jair Vicente Junior, matrícula 7466. Art. 2º - A responsabilidade administrativa, civil e penal, em casos de colisões, lesões corporais ou mesmo óbitos decorrentes do objetivo desta portaria, qual seja, autorizar a condução de veículos de pequeno porte da Autarquia de Melhoramentos da Capital – Comcap, conforme termo de responsabilidade previamente firmado (anexo) ficará a cargo do servidor supracitado. Art. 3º - A autorização concedida pelo Art. 1º desta Portaria poderá ser revogada a qualquer tempo, a critério do Diretor Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 06 de março de 2020. Márcio Luiz Alves Diretor Presidente

PORTARIA Nº 063/2020 - O Diretor Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Complementares Nº 618/2017 e 655/2018 e pelos Decretos Municipais Nº 17.799/2017 e 20.572/2019, e considerando os dispostos dos artigos 58 e 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º - Designar o empregado Daniel Sérgio dos Santos, matrícula nº 7801 para exercer o encargo de Fiscal do Contrato Nº 153/COMCAP/2020, firmado entre a Autarquia de Melhoramentos da Capital - Comcap e a empresa Rodima Equipamentos Rodoviários Ltda., CNPJ n°: 79.522.066/0001-00, que tem por objeto:




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“Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de reparação de feixes de molas dos veículos leves, médios e pesados com aplicação de peças e componentes mecânicos necessários a estes serviços para atendimento as demandas da Autarquia de Melhoramentos da Capital - COMCAP.” Art. 2º - Designar o empregado Pablo Rodrigo Colombo, matrícula nº 7754, para, na ausência da titular, exercer o encargo de Fiscal do Contrato Nº 74/COMCAP/2020, firmado entre a Autarquia de Melhoramentos da Capital - Comcap e a empresa Rodima Equipamentos Rodoviários Ltda., CNPJ n°: 79.522.066/0001-00. Florianópolis, 06 de março de 2020. Márcio Luiz Alves Diretor Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE

FLORIANÓPOLIS

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 001/2020 - O Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, no cumprimento das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 14 da Resolução n. 811, de 03 de dezembro de 2002, publica o presente edital de AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no âmbito das COMISSÕES DE TURISMO E ASSUNTOS INTERNACIONAIS e VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO no local, data, horário e assunto a seguir relacionados: DATA: 12 de março de 2020 LOCAL: Associação dos Moradores da Praia do Forte – Amprafo – situada na Servidão José Cardoso de Oliveira, s/n° - Jurerê Internacional – Florianópolis – SC, 88053-306 HORÁRIO: 19h30mim ASSUNTO: Apresentação do projeto de restauração e requalificação das Fortalezas de Santo Antônio de Ratones, obras de restauração, paisagismo, expografia e sinalização da Fortaleza de São José da Ponta Grossa, bem como, seus impactos para as comunidades, em atendimento ao Requerimento n° 030/20, de autoria do Senhor Vereador Edinon Manoel da Rosa – Dinho. Câmara Municipal de Florianópolis, em 21 de fevereiro de 2020. Vereador Fábio Gomes Braga – Presidente

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 002/2020 - O Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, no cumprimento das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 14 da Resolução n. 811, de 03 de dezembro de 2002, publica o presente edital de AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no âmbito da COMISSÃO DE SAÚDE no local, data, horário e assunto a seguir relacionados: DATA: 20 de março de 2020 LOCAL: Plenarinho da Câmara Municipal de Florianópolis. Rua Anita Garibaldi, 35 – Bairro Centro – Florianópolis – SC, 88010-500 HORÁRIO: 14 horas ASSUNTO: Discussão sobre Políticas

Públicas aplicadas à população portadora de HIV/AIDS em Florianópolis, em atendimento ao Requerimento n° 433/19, de autoria do Senhor Vereador Renato da Farmácia. Câmara Municipal de Florianópolis, em 21 de fevereiro de 2020. Vereador Fábio Gomes Braga – Presidente

ATO DA MESA N. 059, DE 09 DE MARÇO DE 2020 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR, em conformidade com a Resolução 1694/2013, do nível 6 para o nível 9, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, de NATANAEL MARCOS DE OLIVEIRA, com lotação no Gabinete do Vereador Domingos Savio Zancanaro. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 02 de março de 2020. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 09 de março de 2020. Vereador FABIO GOMES BRAGA – Presidente. Vereador MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA - 2º Vice-Presidente. Vereador GABRIEL MEURER - 2º Secretário.

ATO DA MESA N. 060, DE 09 DE MARÇO DE 2020. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, RAFAELA CRISTINA SOUTO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 16, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Domingos Sávio Zancanaro. Art. 2º Este Ato terá efeito a partir de 02 de março de 2020, após sua publicação e assinatura do Termo de Posse. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 09 de março de 2020. VEREADOR FABIO GOMES BRAGA – Presidente. Vereador MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA - 2º Vice-Presidente. Vereador GABRIEL MEURER - 2º Secretário.

ATO DA MESA N. 061, DE 09 DE MARÇO DE 2020. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, VINICIUS JOSÉ DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 20, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Gabriel Meurer. Art. 2º Este Ato terá efeito a partir de 02 de março de 2020, após sua publicação e




pg. 54

assinatura do Termo de Posse. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 09 de março de 2020. Vereador FABIO GOMES BRAGA – Presidente. Vereador MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA - 2º Vice-Presidente. Vereador GABRIEL MEURER - 2º Secretário.

ATO DA MESA N. 062, DE 09 DE MARÇO DE 2020. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, MARIANA LUIZ GARCIA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 10, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete da Vereadora Maria da Graça Oliveira Dutra. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 02 de março de 2020. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 09 de março de 2020. Vereador FABIO GOMES BRAGA – Presidente. Vereador MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA - 2º Vice-Presidente. Vereador GABRIEL MEURER - 2º Secretário.

ATO DA MESA N. 063, DE 09 DE MARÇO DE 2020. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, NEREU PIERRI, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 10, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete da Vereadora Maria da Graça de Oliveira Dutra. Art. 2º Este Ato terá efeito a partir de 02 de março de 2020, após sua publicação e assinatura do Termo de Posse. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 09 de março de 2020. Vereador FABIO GOMES BRAGA – Presidente. Vereador MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA - 2º Vice-Presidente. Vereador GABRIEL MEURER - 2º Secretário.

ATO DA MESA N. 064, DE 09 DE MARÇO DE 2020. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, MARIA EDUARDA DA SILVA BERNARDO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 12, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Rafael Filomeno Daux. Art. 2º Este Ato entra em

vigor a partir de 02 de março de 2020. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 09 de março de 2020. Vereador FABIO GOMES BRAGA. Presidente Vereador MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA - 2º Vice-Presidente. Vereador GABRIEL MEURER - 2º Secretário.

ATO DA MESA N. 065, DE 09 DE MARÇO DE 2020. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, MARCELLO DE OLIVEIRA NATALE, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 10, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Rafael Filomeno Daux. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 03 de março de 2020. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 09 de março de 2020. Vereador FABIO GOMES BRAGA – Presidente. Vereador MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA - 2º Vice-Presidente. Vereador GABRIEL MEURER - 2º Secretário.




pg. 55

ANEXOS


ANEXO – I

Florianópolis, 09 de março de 2020.

___________________________________________

Sandro José Andretti

Matrícula Nome do(a) Servidor(a) Cargo ou Função Destino Motivo Qtde Valor

Liberado 30325-9 BRUNO DE FARIAS MOTORISTA BLUMENAU/SC TRANSP. PACIENTE 1 93,53 30325-9 BRUNO DE FARIAS MOTORISTA JOINVILLE/SC TRANSP. PACIENTE 1 93,53 30325-9 BRUNO DE FARIAS MOTORISTA JOINVILLE/SC TRANSP. PACIENTE 1 93,53 30325-9 BRUNO DE FARIAS MOTORISTA BLUMENAU/SC TRANSP. PACIENTE 1 93,53 32108-7 DIEVERSON PEREIRA FERNANDES AUX. ALMOXARIFE JOINVILLE/SC TRANSP. PACIENTE 1 93,53 32108-7 DIEVERSON PEREIRA FERNANDES AUX. ALMOXARIFE BLUMENAU/SC TRANSP. PACIENTE 0,5 46,76 32108-7 DIEVERSON PEREIRA FERNANDES AUX. ALMOXARIFE BLUMENAU/SC TRANSP. PACIENTE 1 93,53 32108-7 DIEVERSON PEREIRA FERNANDES AUX. ALMOXARIFE BLUMENAU/SC TRANSP. PACIENTE 1 93,53 14594-7 EDSON PAIM SCHROEDER AUX. OPERACIONAL BLUMENAU/SC TRANSP. PACIENTE 1 93,53 14594-7 EDSON PAIM SCHROEDER AUX. OPERACIONAL JOINVILLE/SC TRANSP. PACIENTE 1 93,53 14594-7 EDSON PAIM SCHROEDER AUX. OPERACIONAL JOINVILLE/SC TRANSP. PACIENTE 1 93,53 14594-7 EDSON PAIM SCHROEDER AUX. OPERACIONAL JOINVILLE/SC TRANSP. PACIENTE 1 93,53 33912-1 EDUARDO CORREA MOTORISTA BLUMENAU/SC TRANSP. PACIENTE 1 93,53 33912-1 EDUARDO CORREA MOTORISTA JOINVILLE/SC TRANSP. PACIENTE 1 93,53 33912-1 EDUARDO CORREA MOTORISTA BLUMENAU/SC TRANSP. PACIENTE 1 93,53 33912-1 EDUARDO CORREA MOTORISTA BLUMENAU/SC TRANSP. PACIENTE 1 93,53 27493-3 ISAAC NUNES CORREIA MOTORISTA BLUMENAU/SC TRANSP. PACIENTE 1 93,53 23597-0 JANAÍNA DOS SANTOS SILVA ENFERMEIRA JOINVILLE/SC ACOMP. PACIENTE 1 140,29 32039-0 JOB CORREA PRESTES MOTORISTA BLUMENAU/SC TRANSP. PACIENTE 1 93,53 32039-0 JOB CORREA PRESTES MOTORISTA BLUMENAU/SC TRANSP. PACIENTE 1 93,53 34352-8 LARIANE DE MELO TEC. DE ENFERMAGEM JOINVILLE/SC ACOMP. PACIENTE 1 93,53 33855-9 LEANDRO SCHMITT MOTORISTA JOINVILLE/SC TRANSP. PACIENTE 1 93,53 25172-0 LUIZ VALTER MULLER MOTORISTA JOINVILLE/SC TRANSP. PACIENTE 1 93,53 25172-0 LUIZ VALTER MULLER MOTORISTA JOINVILLE/SC TRANSP. PACIENTE 1 93,53 25172-0 LUIZ VALTER MULLER MOTORISTA JOINVILLE/SC TRANSP. PACIENTE 1 93,53 25172-0 LUIZ VALTER MULLER MOTORISTA JOINVILLE/SC TRANSP. PACIENTE 1 93,53 30043-8 MARCIO DOS SANTOS MOTORISTA BLUMENAU/SC TRANSP. PACIENTE 1 93,53 28476-9 MÁRIO R. SANTOS ALEXANDRE MOTORISTA BLUMENAU/SC TRANSP. PACIENTE 1 93,53 28476-9 MÁRIO R. SANTOS ALEXANDRE MOTORISTA JOINVILLE/SC TRANSP. PACIENTE 1 93,53 28476-9 MÁRIO R. SANTOS ALEXANDRE MOTORISTA BLUMENAU/SC TRANSP. PACIENTE 1 93,53 28476-9 MÁRIO R. SANTOS ALEXANDRE MOTORISTA JOINVILLE/SC TRANSP. PACIENTE 1 93,53 28476-9 MÁRIO R. SANTOS ALEXANDRE MOTORISTA JOINVILLE/SC TRANSP. PACIENTE 1 93,53

RELATÓRIO ANALÍTICO DE DIÁRIA

MÊS: 02/2020

ANEXO 01 - Portaria 23/SMS/GAB/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

( ANEXOS AO DIÁRIO ) 10/03/2020

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO EDIÇÃO Nº 2643

S.M.C.C. SECRETÁRIO: EVERSON MENDES

CONTROLE: THAMARA MALTA

TELEFONE: (48) 3251-6062

ORGANIZAÇÃO NOME DO PROJETO FINAL 2020

AACESC FORMANDO CAMPEÕES PARA VIDA 20.000,00R$

AACESC TEM CAPOEIRA NO SAMBA 23.000,00R$

AAF FUTSAL AF 2020 8.000,00R$

ABERECIC CAPOEIRA PARA A VIDA 2020 04 NÚCLEOS COMUNITÁRIOS 51.400,00R$

ABERECIC COMUNITARIO 2019 53.000,00R$

ABERECIC JIU - JITSU NA ESCOLA PROF. HERONDINA ZEFERIO MEDEIROS 17.000,00R$

ABIESC KIMONO AMIGO, ALVANCANDO VIDAS ATRAVÉS DA LUTA AGARRADA 30.000,00R$

ABRCS VILA VILA INGLESES - NO ESPORTE E NA VIDA 20.000,00R$

ACAM ATLETAS DO FUTURO: ESPORTE E PARTICIPAÇÃO INFANTO JUVENIL 10.000,00R$

ACDTC KARATE E CIDADANIA - EDIÇÃO 2020 30.000,00R$

ACDTC TAEKWONDO PARA TODOS 30.000,00R$ ACIC JIU - JITSU PARA TODOS 14.000,00R$

ACIC JUDÔ ACIC 10.000,00R$

ACRESCS PROJETO SOCIAL CHUTE CERTO / COSTEIRA 40.000,00R$

ACRESCS PROJETO SOCIAL CHUTE CERTO / PÉ NA AREIA 35.000,00R$

ACRESCS PROJETO SOCIAL CHUTE CERTO / RIO VERMELHO 30.000,00R$

ACRESCS PROJETO SOCIAL CHUTE CERTO / SACO DOS LIMÕES / VILA 40.000,00R$

ADCESNT JIU - JITSU NA COMUNIDADE 25.000,00R$

ADCF PROJETO SOCIAL FLORIPA FUTSAL 41.000,00R$

ADIEE BASQUETEBOL SOCIAL 2020 13.000,00R$

ADIEE FUTSAL FEMININO SOCIAL 2020 10.000,00R$

ADIEE MAIS FLORIPA: ESPORTE E EDUCAÇÃO 13.000,00R$

ADIEE PROJETO JUDÔ SOCIAL 2020 30.000,00R$

ADT FUTEBOL DA INCLUSÃO MONT SERRAT 20.000,00R$

AECSASF PROJETO JIU-JITSU NA COMUNIDADE 25.000,00R$ AECSASF PROJETO JIU-JITSU NA COMUNIDADE (MUAY THAI E JIU-JITSU) 15.000,00R$

AGECOM FME - DESENVOLVENDO GERAÇÕES NA COMUNIDADE CHICO MENDES 20.000,00R$

AIE ACADEMIAS DA SAÚDE 20.000,00R$

AJAX ESCOLINHA MARCELO SANTOS: AJAX 10.000,00R$

AKF KARATE PARA A COMUNIDADE 18.000,00R$

AMF TÊNIS DE MESA NA BUSCA POR TALENTOS 25.000,00R$

AMOCAN AMOCAN VIVENDO O DESPORTO 35.000,00R$ AMOCAN ESTRELA NA BOLA E NA ESCOLA 35.000,00R$

AMOCAN FORMANDO CAMPEÕES 20.000,00R$

ANADO PROFESP EAMSC / ANADO 20.000,00R$

ANADO PROJETO PASSARELA NO ESPORTE - NATAÇÃO ADULTO 30.000,00R$

ANADO PROJETO PASSARELA NO ESPORTE - HIDROGINÁSTICA 15.000,00R$

ANADO PROJETO PASSSARELA NO ESPORTE - NATAÇÃO INFANTIL 40.000,00R$

APGF CICLISTA CIDADÃO 30.000,00R$

ARCEB ESPORTE NA PRAÇA 35.000,00R$

ASAECTL ESPORTE PARA O FUTURO / FUTSAL 22.500,00R$ ASAECTL ESPORTE PARA O FUTURO / HANDEBOL 22.500,00R$ ASAECTL ESPORTE PARA O FUTURO / LUTAS 22.500,00R$ ASAECTL ESPORTE PARA O FUTURO / VOLEIBOL 22.500,00R$

ASCDT PROJETO SOCIAL BOM FUTURO – ESCOLA DE FUTEBOL DA ASCD TRIUNFO 25.000,00R$

ASGF COMUNIDADE SURDA EM MOVIMENTO 25.000,00R$

CNR REMO CIDADÃO 2020 30.000,00R$

CRAL REMO DO FUTURO 30.000,00R$

ELASE FUTSAL CELEIRO DE CRAQUES 12.000,00R$ ELASE PROJETO HERONDINA VOLEI 20.000,00R$

ELASE VÔLEI DE PRAIA - RECONSTRUINDO O FUTURO 12.000,00R$

GARCIA UM ADOLESCENTE LONGE DAS DROGAS 33.600,00R$

GEC JOVENS NO CAMINHO CERTO 38.000,00R$

GRES CONSULADO PROJETO ESPORTE E LAZER CONSULADO 10.000,00R$

IBBC IBBC - NÚCLEO DE BASQUETEBOL COMUNITÁRIO EM CADEIRA DE RODAS 10.000,00R$

IBBC IBBC - NÚCLEO DE BASQUETEBOL COMUNITÁRIO EM CADEIRA DE RODAS 35.000,00R$

IBP DRIBLANDO A VIDA 42.000,00R$ IBP LUTANDO NA VIDA 28.000,00R$ IBP NA PRAIA COM BEM POSSIVEL 39.000,00R$ ICS FUTEBOL NA ESCOLA 12.000,00R$ INV COORDENADORIA DE TALENTOS 12.000,00R$ INV COORDENADORIA DE TALENTOS - MONTE CRISTO 12.000,00R$ SEP CHUTE PARA O FUTURO 18.000,00R$

YLÊ DE XANGÔ CAPOEIRA (TAMBÉM PARA A TERCEIRA IDADE) 10.000,00R$

TOTAL 1.550.000,00R$

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE





TELEFONE: (48) 3251-6062

NOME DA ORGANIZAÇÃO NOME DO PROJETO FINAL 2020ABIESC COPA DESTERRO DE JIU-JITSU 11.000,00R$

ABIESC LIGA CATARINENSE DE MMA 10.000,00R$

ABRCS VILA VILA INGLESES - ESPORTE NO BAIRRO 10.000,00R$

ACD TIGRES CATARINENSES CAMPEONATO METROPOLITANO DE TAEKWONDO 10.000,00R$

ACD TIGRES CATARINENSES 8 ARWAZA TRAINING CAMP FLORIPA 2020 15.000,00R$

ACRES CHICO SCIENCE CIRCUITO COMUNITÁRIO DE FUTEBOL FUT7 - CAMPO - BEACH SOCCER 8.000,00R$ ADCES A NOSSA TURMA COPA JIU - JITSU COMUNIDADES 5.000,00R$

ADC FLORIPA 3 COPA ADC/FLORIPA DE FUTSAL 19.000,00R$

ADIEE JUDÔ ESCOLAR 2020 20.000,00R$

ADIEE GINÁSTICA RÍTMICA PROGRAMA ESPORTIVO 2020 20.000,00R$ AD A TURMA COPA FUTEBOL DA INCLUSÃO 10.000,00R$

AECS ARTE SUAVE FLORIPA COPA FLORIPA DE JIU-JITSU - ETAPA DO CAMPEONATO CATARINENSE DE JIU-JITSU FCJJ 15.000,00R$ A MESATENISTAS DE FPOLIS CIRCUITO ESTADUAL DE TÊNIS DE MESA 2020 8.000,00R$ AMOCAN AMOCAN CUP - FUT 7 FEMININO 10.000,00R$

AMOCAN ESPORTES NA ORLA DA PRAIA DE CANASVIEIRAS 45.000,00R$

APGF SUBIDO DO MORRO DA CRUZ, TROFEU JORNALISTA ROBERTO ALVES, DESCIDA DAS ESCADAS DO MORRO DO MOCOTÔ18.000,00R$

ARCEB FESTIVAL DE ANIVERSARIO DA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS 5.000,00R$ A SUL AMERICANA ECTL COPA INTERNACIONAL DE FUTSAL 2020 20.000,00R$

A SUL AMERICANA ECTL COPA DO BRASIL DE FUTSAL 2020 15.000,00R$

ASCE ENTRE AMIGOS PROJETO FUTEBOL COMUNITÁRIO 5.000,00R$

A SURF JOAQUINA PROJETOS DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PARA O CALENDÁRIO FME 2020 3.000,00R$

A TRIATLETAS GDE FPOLIS PROJETO CHALLENGE FLORIANÓPOLIS 2020 OLÍMPICO 149.724,00R$ CESANI PROJETO CAMPEONATO AMADOR NORTE DA ILHA 40.000,00R$

CR ALDO LUZ DESAFIO 24H REMO COSTEIRA - CLUBE DE REGATAS ALDO LUZ 25.000,00R$

ELASE FLORIPA OPEN DE TÊNIS 5.000,00R$ FC BODYBOARD CATARINENSE PRO/AM DE BODYBOARD 2020 10.000,00R$

FECASURF CIRCUITO ILHA DE SURF 2020 19.000,00R$ FC DE SKATE CATARINENSE PARK AMADOR 8.000,00R$

FCX FESTIVAL PAN-AMERICANO DA JUVENTUDE 2020 "XADRZ NA AMÉRICA" 20.000,00R$ FCX FESTIVAL NACIONAL DA JUVENTUDE - FENAJ "XADREZ EM CRESCIMENTO" 10.000,00R$

FERESC PROJETO REGATAS 2020 25.000,00R$

IBBC FESTIVAL FLORIANÓPOLIS 3X3 DE BASQUETE 2020 15.000,00R$

INTERNACIONAL FC 2 TORNEIO VETERANO CINQUENTÃO DE FUTEBOL AMADOR 5.000,00R$ INSTITUTO PAULO ESCOBAR CORRIDA PETRUN 40.000,00R$

LIGA ATLÉTICA FUTSAL PROJETO DE FUTSAL DA GRANDE FLORIANÓPOLIS 30.000,00R$

LIFF FLORIPA ESPORTE E SAÚDE 62.500,00R$ LIFF FLORIPA ESPORTE E LAZER 62.500,00R$

SALVA SURF SURF ESTUDANTIL 60.000,00R$

TOTAL: 868.724,00R$

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE





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