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Diário Oficial Eletrônico Edição 540, Ano 3 – 20/01/2020

Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35

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Diário Oficial Eletrônico

Caderno do Poder Executivo

Edição 540, Ano 3 – 20/01/2020

Sumário Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 01/2020 – SERMALI .................................... 2 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 1.108/2019 – SERMALI ..................................... 2 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 1.109/2019 – SERMALI ..................................... 3 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 1.110/2019 – SERMALI ..................................... 3 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 1.111/2019 – SERMALI ..................................... 5 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 1.112/2019 – SERMALI ..................................... 6 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 1.113/2019 – SERMALI ..................................... 8 Extrato – Ata de Registro de Preços nº 002/2020 – SERMALI ........................................ 8 Extrato – Contrato nº 001/2020 – SERMALI .................................................................. 11 Extrato – Contrato nº 002/2020 – SERMALI .................................................................. 11 Extrato – Contrato nº 003/2020 – SERMALI .................................................................. 12 DDeessccrreeddeenncciiaammeennttoo - Chamamento Público nº 08/2018 – SERMALI ............................ 12 Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 290/2019 – SERMALI ........................ 12 Portarias - SEMARH ..................................................................................................... 13



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SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES

Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 01/2020 – SERMALI OBJETO: Contratação de empresa para executar a construção de um pedestal na Igreja da Colônia Murici, transferência e fixação da imagem do Santo São José – o Semeador e demolição do antigo pedestal. TIPO: Menor preço no total da proposta. VALOR MÁXIMO: R$ 19.421,04 (dezenove mil, quatrocentos e vinte e um reais e quatro centavos). ABERTURA: 06 de fevereiro de 2020. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações – Divisão de Licitação, situada à Rua Passos de Oliveira, 1101 – Centro. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site www.sjp.pr.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6961 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 17 de janeiro de 2020. PAULO CESAR MAGNUSKEI

Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 1.108/2019 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de material médico hospitalar – Acessórios para Oxigenoterapia, para a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 257/2019 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2019. DETENTORA DA ATA: MACMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA . ITEM: Conforme abaixo:

Item Quant. Descrição Valor Unit. R$

08 20

TOMADA DUPLA COM VÁLVULA DE IMPACTO PARA AR COMPRIMIDO - corpo em alumínio injetado, e pintura eletrostática, niples em latão cromado, borboleta em polipropileno. MARCA: IFAB

46,76

http://www.sjp.pr.gov.br/



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Extrato – Ata de Registro de Preços nº 1.109/2019 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de material médico hospitalar – Acessórios para Oxigenoterapia, para a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 257/2019 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2019. DETENTORA DA ATA: MACRO LIFE IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS - EIRELI. ITENS: Conforme abaixo:


05 150

VÁLVULA REGULADORA PARA REDE DE OXIGÊNIO, corpo em latão cromado, manômetro para indicação de pressão da rede de gases, pintura eletrostática, borboleta botão de regulagem de fluxo em polipropileno, fabricada de acordo com as especificações das normas da ABNT. MARCA:RWR

117,87

19 100

MÁSCARA PARA TRAQUEOSTOMIA ADULTO, confeccionada em pvc macio, transparente, atóxica e flexível, com faixa elástica ajustável, cúpula transparente para visualização e conector em material plástico atóxico que permita ângulo giratório de 360 graus e entrada para circuito padrão. MARCA:MD

6,80

20 50

MÁSCARA PARA TRAQUEOSTOMIA INFANTIL , confeccionada em pvc macio, transparente, atóxica e flexível, com faixa elástica ajustável, cúpula transparente para visualização e conector em material plástico atóxico que permita ângulo giratório de 360 graus e entrada para circuito padrão. MARCA:MD

6,80

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 1.110/2019 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de material médico hospitalar – Acessórios para Oxigenoterapia, para a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 257/2019 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2019. DETENTORA DA ATA: MASIF ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. ITENS: Conforme abaixo:


09 100 CANULA DE GUEDEL Nº 0/1/2/3/4/5 - KIT C/ 6 UNID. MARCA: ADVANTIVE 16,00

16 60

RESSUSCITADOR MANUAL P/ RN - REANIMADOR PULMONAR MANUAL TIPO AMBU RECÉM NASCIDO, com balão auto-inflável em SILICONE, válvula de admissão de ar com conexão para entrada de Oxigênio, acompanha:- 01 máscara com bojo transparente e coxim em SILICONE tamanho Recém Nascido, Válvula unidirecional com acoplamento externo para máscara, Válvula de escape (pop-off),- Válvula de controle com bolsa reservatório de Oxigênio e extensão com conector, Acondicionado em maleta transparente. MARCA: SAFTI

128,95

17 90

REANIMADOR/RESSUSCITADOR INFANTIL: Dispositivo Bolsa-Válvula-Máscara (ressuscitador ou reanimador manual) para ventilação de pacientes neonatos e pediátricos, de acordo com recomendações internacionais (Diretrizes ternacionais 2005 da Associação Americana do Coração), conforme descrição que segue: Totalmente esterilizável por autoclave (calor de 134º e alta pressão), e por processos químicos e fervura. Balão duplo com

128,95



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capacidade volumétrica total de até 420 ml. O dispositivo deve permitir a realização da ventilação por um socorrista único. Caso haja necessidade, a comissão irá solicitar amostras dos produtos ofertados para avaliação. O dispositivo deve possuir válvula de entrada de ar e oxigênio totalmente livre de entupimento; possui válvula de alívio de pressão de 40cm H²O, conector padrão de 22 mm externo e 15 mm interno, para uso com máscaras faciais e dispositivos de via aérea avançada, como tubo traqueal e máscara laríngea. O conector deverá permitir o giro de 360º nos dois sentidos. O reservatório de oxigênio deve possuir volume mínimo de 1,5 litros e fornecer altas concentrações de oxigênio. Válvula de paciente que impeça o retorno do fluxo do ar exalado pelo paciente para o balão do ressuscitador. A válvula de paciente não pode ser obstruída na presença de um corpo estranho, e não pode emperrar se presente um fluxo de oxigênio de 30 litros por minuto. O reanimador deve possuir capacidade de funcionamento correto tanto em condições climáticas comuns, quanto sob temperaturas extremas. A máscara deve ser feita de material transparente, para permitir a detecção de regurgitação, cianose e respiração espontânea, totalmente isenta de látex. Deve ser capaz de criar uma vedação completa entre o rosto e a máscara, cobrindo a boca e o nariz do paciente. A máscara deve poder ser ajustada através da insuflação de oxigênio. Deve acompanhar uma máscara, com conector padrão de 15 mm ou 22 mm e tamanho adequado para pacientes neonatos e pediátricos. Deve Acompanhar: 01 reservatório de oxigênio autoclavável tipo bolsa. 01 Manual de operação e manutenção, com informações para desmontagem, esterilização e montagem do produto.Garantia de 12 meses por defeito de fabricação ou de material. Deve apresentar registro na ANVISA. No momento da entrega do produto no Almoxarifado, o fornecedor deverá entregar uma carta de garantia. MARCA:SAFTI

18 80

RESSUSCITADOR MANUAL ADULTO (Reanimação pulmonar de adulto): deve ser de fácil manuseio, confortável totalmente autoclavável; garantindo sua reutilização. O dispositivo deve permitir a realização da ventilação por um socorrista único, portanto deve possuir alça de suporte integrada e características ergonômicas que possibilitem ao socorrista,simultaneamente, a abrir as vias aéreas pela elevação da mandíbula, a pressionar a máscara fortemente contra o rosto do paciente e a realizar a compressão controlada da bolsa do ressuscitador. O conector deverá permitir o giro da máscara em 360º, nos dois sentidos. Bolsa reservatório de oxigênio com volume mínimo de 1,5 litros no mínimo, de forma a permitir o fornecimento de altas concentrações de oxigênio ao paciente. O sistema deverá permitir a entrega de no mínimo 85% de FIO2 se ligado a um fluxo de oxigênio de 10 a 13 litros por minuto. O sistema de reservatório deve assegura a otimização do oxigênio utilizado. Deveconter válvula de paciente que impeça o retorno do fluxo do ar exalado pelo paciente para o balão do ressuscitador. Deve oferecer feedback visual e tátil da condição pulmonar do paciente; tornando o processo de ressuscitação manual mais seguro. Limitação de pressão integrada para evitar a compressão com força excessiva, nos casos de resistência das vias aéreas do paciente. Sistema de válvula com obturador que melhora a visibilidade e o manuseio do fluxo de ar ao paciente. Todos os componentes devem ser autoclaváveis, inclusive o reservatório de oxigênio tipo bolsa. Volume máximo de ventilação: 1300 ml.A velocidade de expansão da bolsa é suficiente para todas as

128,90



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freqüências recomendadas para uso prático. Conector do paciente: 22/15 mm. (ISO) Conector expiratório: 30 mm MACHO(ISO) - para conexão de válvula PEEP. Espaço morto: <5 ml. Sistema de limitação de pressão: da elasticidade da bolsa que limita a pressão das vias respiratórias em aproximadamente (80cmH²O) numa compressão normal. O reanimador deve possuir capacidade de funcionamento correto tanto em condições climáticas comuns, quanto sob temperaturas extremas.Produto deve ser de grande duração. A máscara deve ser feita empolisulfona transparente, para permitir a detecção de regurgitação, cianose e respiração espontânea e bojo de silicone totalmente isenta de látex. A máscara deve poder ser ajustada através da insuflação de oxigênio, em válvula específica, ou seja, o bojo deve ser inflável. A máscara deve ser reutilizável e esterilizada por autoclave. Devem acompanhar máscara com conector padrão de 22/15 mm (padrão universal), com tamanho adequado para paciente adulto, acondicionado em bolsa individual. Normativas: No momento da entrega do produto no Almoxarifado, o fornecedor deverá entregar uma carta de garantia. MARCA:ADVANTIVE

21 100

MÁSCARA DE VENTURI ADULTO, kit contendo máscara confeccionada em pvc atóxico e maleável, com traquéia corrugada de aproximadamente 155 mm ,adaptado para umidificação e extensão para conexão no no umidificador. MARCA: ADVANTIVE

8,70

22 50

MÁSCARA DE VENTURI INFANTIL, kit contendo máscara confeccionada em pvc atóxico e maleável, com traquéia corrugada de aproximadamente 155 mm ,adaptado para umidificação e extensão para conexão no no umidificador. MARCA: ADVANTIVE

8,50

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 1.111/2019 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de material médico hospitalar – Acessórios para Oxigenoterapia, para a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 257/2019 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2019. DETENTORA DA ATA: MEDEFE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. ITENS: Conforme abaixo:


01 100

ASPIRADOR PARA REDE CANALIZADA - Vácuo frasco de vidro 500ml: Tampa injetada em nylon com enxerto de metal cromado, manômetro de 0 a 30Hg, botão de regulagem de aspiração, frasco transparente, graduado e bóia de segurança que impede a passagem de secreção para canalização. Utilizando em rede de vácuo 500ml. Normatização: Deve conter normas MARCA:DOMAX

81,96

02 260

FLUXÔMETRO DE OXIGÊNIO: Material corpo de latão polido e Válvula Reguladora de pressão para cilindro e/ ou rede com fluxômetro Oxigênio: Válvula reguladora de pressão para cilindro ou rede de ar, com fluxômetro e manômetro. MARCA:DOMAX

37,96

06 150

VÁLVULA REGULADORA PARA REDE DE AR COMPRIMIDO, corpo em latão cromado, manômetro para indicação de pressão da rede de gases, pintura eletrostática, borboleta botão de regulagem de fluxo em polipropileno, fabricada de acordo com as

124,37



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especificações das normas da ABNT. MARCA:DOMAX

07 50

TOMADA DUPLA COM VÁLVULA DE IMPACTO PARA OXIGÊNIO - corpo em alumínio injetado, e pintura eletrostática, niples em latão cromado, borboleta em polipropileno. MARCA:DOMAX

44,45

13 20

SISTEMA DE ANESTESIA-Sistema de Anestesia Baraka Infantil: Para uso em anestesia em adulto, reesteriilizável. Balão de 1(um) litros de borracha atóxica, flexível formando pregas longitudinais, máscaras N. 01 anatômica com corpo plástico atóxico flexível de 30cm, transparente, coxim siliconizado, traquéia corrugada de 30cm em silicone transparente, dois intermediários T de Ayres em PVC, policarbonato ou poliptopileno, um conectador de sistema de baraka em policarbonato ou polipropileno, com entrada lateral, conector 90º. Normatização: Registro no MS. Norma ABNT; garantia de 1 ano. MARCA:PROTEC

69,47

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 1.112/2019 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de material médico hospitalar – Acessórios para Oxigenoterapia, para a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 257/2019 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2019. DETENTORA DA ATA: ROMED IND. E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI. ITENS: Conforme abaixo:


03 260

FLUXOMETRO -Fluxômetro de Ar Comprimido: Material corpo de latão polido e cromado, bilha externa e intera em policarbonado inquebrável, esfera em aço inoxidável. Tamanho: escala de vazão de 0 a 15 litros por minuito, exatidao da escala de mais ou menos 10%, leitura indicada no centro da esfera. Características: acompanhado de dispositivo para adaptação de látex, sede da agulha metálica, garantia de perfeirta vedação e grande durabilidade, botão de controle de fluxo fixado com parafuso halen permitindo fácil manutenção, sistema de vedacao tipo agulha flutuante evitando vazamentos e rosca de saida DISS (padrão ABNT), sistema de compensação de pressão, tampa de proteção da rosca do conector de gás em plástico maleável. Cor: Amarelo. Normativas: padrão ABNT. Garantia mínima: 1 ano. MARCA:ROMED

39,00

04 150

VÁLVULA REGULADORA COM REGULADORES DE PRESSÃO DE 3,5 KGF/CM2, EM LATÃO CROMADO, COM MANÔMETRO DE 0-300KGF/CM2 PARA CILINDRO DE O2. MARCA:ROMED

142,00

10 20

BOLSA RESERVATÓRIO DE OXIGÊNIO, em silicone, ajustável ao reanimador manual, resistente a esterilização por autoclave a vapor a 134ºC. volume aproximadamente de 2,0 a 2,3L. MARCA:ROMED

86,00

11 20 BOLSA RESERVATÓRIO DE OXIGÊNIO, em silicone, ajustável ao reanimador manual, resistente a esterilização por autoclave a vapor a 134ºC. Volume aproximadamente 1L. MARCA:ROMED

86,00



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12 20 BOLSA RESERVATÓRIO DE OXIGÊNIO, em silicone, ajustável ao reanimador manual, resistente a esterilização por autoclave a vapor a 134ºC. Volume aproximadamente 0,5L. MARCA:ROMED

86,00

14 20

SISTEMA DE ANESTESIA BARAKA NEONATAL: Para uso em anestesia em recém nascido, reesterilizável. Balão de 500 ml de borracha atóxica flexível formando pregas longitudinais, máscaras N. 01 anatOmica com corpo plástico atóxico flexível de 30cm, transparente, coxim siliconizado, traquéia de 30cm em silicone transparente, dois intermediários T de Ayres em PVC, policarbonato ou poliptopileno, um conector de sistema de baraka em policarbonato ou polipropileno, com entrada lateral, conector 90º.Normatização: Registro no MS. Norma de ABNT, Garantia de 1 ano. MARCA:ROMED

140,00

15 50

SISTEMA DE ANESTESIA BARAKA ADULTO: Para uso em anestesia em adulto, reesteriilizável.Balão de 5(cinco) litros de borracha atóxica, flexível formando pregas longitudinais,máscaras N. 01 anatômica com corpo plástico atóxico flexível de 30cm, transparente, coxim siliconizado, traquéia corrugada de 30cm em silicone transparente, dois intermediários T de Ayres em PVC, policarbonato ou poliptopileno, um conectador de sistema de baraka em policarbonato ou polipropileno, com entrada lateral, conector 90º. Normatização: Registro no MS. Norma ABNT; garantia de 1 ano. MARCA:ROMED

150,00

23 50

CIRCUITO PARA RESPIRADOR ADULTO COMPATÍVEL COM OS MODELOS DE RESPIRADOR E CARRINHO DE ANESTESIA INTER MED 5, AVEA,MINDRAY, AVENXX , VERTEX, GRAFINETE . contendo uma traquéia de silicone com aproximadamente 22x600 mm e uma traqéia de silicone com aproximadamente 22x400 mm, conecotr " y " , dreno coletor de água e tubo proximal de silicone com aproximadamente 1600mm, autoclavável. MARCA:ROMED

270,00

24 50

CIRCUITO PARA RESPIRADOR INFANTIL COMPATÍVEL COM OS MODELOS DE RESPIRADOR E CARRINHO DE ANESTESIA INTER MED 5, AVEA, MINDRAY, AVENXX , VERTEX, GRAFINETE. contendo uma traquéia de silicone com aproximadamente 15x600 mm e uma traqéia de silicone com aproximadamente 15x400 mm, conecotr ' y' , dreno coletor de água , autoclavável. MARCA:ROMED

264,00



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Extrato – Ata de Registro de Preços nº 1.113/2019 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de material médico hospitalar – Acessórios para Oxigenoterapia, para a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 257/2019 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2019. DETENTORA DA ATA: STOKMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ITENS: Conforme abaixo:


25 20 CONECTOR "T", acessório para circuito de respirador, fabricado em polietileno, compatível com circuito de respirador e copo de nebulização. MARCA: UNITEC

8,00

Extrato – Ata de Registro de Preços nº 002/2020 – SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – Aquisição de Drones para atender as demandas das secretarias municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 271/2019 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2020. DETENTORA DA ATA: NW DRONES COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE DRONES EIRELI. ITENS: Conforme abaixo:

ITEM QT DESCRIÇÃO VALOR UNIT

01 05

Aeronave deve apresentar selo e certificado de homologação da Anatel.

Especificações: Aeronave Velocidade máxima: 72 km/h no Modo Sport Mode sem vento. Velocidade máxima de subida: 5m/s no Modo Sport e 4m/s no Modo de voo Normal. Velocidade máxima de descida: 3m/s no Modo Sport e no Modo de voo Normal. Teto máximo de serviço acima do nível do mar: 6 km. Tempo máximo de voo: 31 minutos (sem vento). Tem máximo pairando: 29 minutos (sem vento). Distância máxima de voo: 18km (sem vento)

Resistência máxima da velocidade do vento: 29-38 Km/h. Temperatura de operação: -10°C a 40°C

Ângulo de inclinação máximo: 35° (modo S) e 25° (modo P). Velocidade Angular Máxima: 200 °/s

Frequência de operação: 2,400 - 2,483 GHz e 5,725 - 5,850 GHz. Potência de Transmissão (EIRP)::

- 2.400 - 2.483 GHz: FCC: 26 dBm | CE: 20 dBm | SRRC: 20 dBm | MIC: 20 dBm . - 5.725 - 5.850 GHz: FCC: 26 dBm | CE: 14 dBm | SRRC: 26 dBm

GNSS: GPS + GLONASS. Gama de precisão pairando:

Vertical: ± 0,1 m (quando o posicionamento de visão está

R$10.000,00



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ITEM QT DESCRIÇÃO VALOR UNIT ativo) e ± 0.5 m (com posicionamento GPS)

Horizontal: ± 0.3 m (quando o posicionamento de visão está ativo) e ± 1.5 m (com posicionamento GPS)

Armazenamento interno: 8GB

Câmera

Sensor: 1 polegada CMOS de 20MP. Lentes: Campo de Visão (FOV) 77°/35mm (formato equivalente a 28mm). Abertura: f/2.8 - f/11. Vídeo: 100-6400 | Foto: 100-3200 (automático) e 100-12800 (manual). Velocidade do obturador: Obturador Eletrônico: 8-1 / 8000s. Tamanho da imagem fixa: 5472 × 3648. Resolução de vídeo:

- 4K: 3840 × 2160 | 24 /25 / 30p. - 2.7K: 2688 × 1512 | 24 / 25 / 30 / 48 / 50 / 60p . - FHD: 1920 × 1080 | 24 / 25 / 30 / 48 / 50/ 60 / 120p. Taxa máxima de bits de vídeo: 100 Mbps. Sistema de Arquivos Suportados: FAT32 (até 32 GB) e exFAT (> 32 GB)

Formato de foto: JPEG / DNG (RAW). Formato de vídeo: MP4 / MOV (MPEG-4 AVC / H.264, HEVC / H.265).

Rádio Controle

Frequência de operação: 2,400 - 2,483 GHz e 5,725 - 5,850 GHz

Distância Máxima de Transmissão (desobstruída, livre de interferências):

- FCC: 8000m | CE: 5000m | SRRC: 5000m | MIC: 5000m. Faixa de temperatura operacional: 0°C a 40°C. Bateria: 3950 mAh. Potência de Transmissão (EIRP):- 2.400 - 2.483 GHz: FCC: 26 dBm | CE: 20 dBm | SRRC: 20 dBm | MIC: 20 dBm

- 5.725 - 5.850 GHz: FCC: 26 dBm | CE: 14 dBm | SRRC: 26 dBm. Corrente de funcionamento/tensão: 1800 mA | 3,83V. Tamanho do dispositivo móvel suportado: - Comprimento máximo: 160mm | espessura máxima: 6,5 - 8,5mm. Tipos de portas USB suportadas: Lightning, Micro USB (Tipo B) e USB-C.

Gimbal

Faixa Mecânicade Inclinação: -135° a 45° | Pan: -100° a 100 ° Faixa controlável de Inclinação: -90° a - 30° | Pan: -75° - 75°. Estabilização: 3 eixos (inclinar, rolar, pan). Velocidade máxima de controle (inclinação): 120°/s

Faixa de vibração angular: ± 0,01 °



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ITEM QT DESCRIÇÃO VALOR UNIT Sistema Sensorial

Sistema de Sensores: Detecção de Obstáculos Omnidirecional . Frente:

- Medição de precisão Intervalo: 0,5 - 20m

- Alcance Detectável: 20 - 40m

- Velocidade efetiva de detecção: < = 14m/s

- FOV: Horizontal: 40° | Vertical: 70°. Para trás:

- Medição de Precisão Faixa: 0,5 - 16m . - Alcance Detectável: 16 - 32m . - Velocidade de Detecção Efetiva: < = 12m/s . - FOV: Horizontal: 60° | Vertical: 77°. Para cima:

- Faixa de Medição de Precisão: 0,1 - 8m. Para baixo: - Faixa de Medição de Precisão: 0,5 - 11m / Intervalo Detectável: 11 - 22m. Lados:

- Medição de Precisão Faixa: 0,5 a 10m

- Velocidade efetiva de detecção: < = 8m / s

- FOV: Horizontal: 80 ° | Vertical: 65 °

Ambiente operacional: - Para frente, para trás e lados: Superfície com padrão claro e iluminação adequada (lux> 15) . -Para cima:

Detecta superfícies reflexivas difusas (> 20%) (paredes, árvores, pessoas, etc.) -Para baixo:

Superfície com padrão claro e iluminação adequada > 15)

Detecta superfícies reflexivas difusas (> 20%) (paredes, árvores, pessoas, etc.)

Cartões SD suportados

MicroSD Classe 10 ou UHS-1

Carregador

Voltagem: 17,6 V

Potência nominal: 60W

Bateria Inteligente de Voo

Capacidade: 3850 mAh



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ITEM QT DESCRIÇÃO VALOR UNIT Voltagem: 15,4 V

Tipo da Bateria: LiPo 4S

Energia: 59,29Wh

Peso líquido: 297g

Faixa de temperatura de carregamento::5° - 40°C

Poder de carregamento máximo: 80W.

FABRICANTE: DJI

MODELO: MAVIC 2 PRO

Extrato – Contrato nº 001/2020 – SERMALI OBJETO: Prestar serviços de engenharia para MANUTENÇÃO PREDIAL preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, necessária para atender a Secretaria Municipal de Educação: Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Unidades Administrativas, referente ao LOTE 01. Local de Execução dos serviços: Escola Municipal Professora Olívia Nogueira, localizada na Rua Cruzeiro do Sul, nº 653, Jardim Aviação, neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Pública n.º 06/2019 – SERMALI. CONTRATADA: LHC CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP. VALOR TOTAL: R$ 192.541,12. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias contados da emissão da Ordem de Serviço. DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2020.

Extrato – Contrato nº 002/2020 – SERMALI OBJETO: Prestar serviços de engenharia para MANUTENÇÃO PREDIAL preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, necessária para atender a Secretaria Municipal de Educação: Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Unidades Administrativas, referente ao LOTE 01. Local de Execução dos serviços: Escola Municipal Pedro Moro Redeschi, localizada na Rua Joinville, nº 2678, Vila Braga, neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Pública n.º 06/2019 – SERMALI. CONTRATADA: LHC CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP. VALOR TOTAL: R$ 241.694,75. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias contados da emissão da Ordem de Serviço. DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2020.



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Extrato – Contrato nº 003/2020 – SERMALI OBJETO: Prestar serviços de engenharia para MANUTENÇÃO PREDIAL preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, necessária para atender a Secretaria Municipal de Educação: CMEIS e Unidades de Ensino e Atendimento Especial, referente ao LOTE 02. Local de Execução dos serviços: CMEI Ipê Amarelo, localizado na Rua Heitor Moro, nº 229, Parque São José, Bairro Costeira, neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Pública n.º 06/2019 – SERMALI. CONTRATADA: LHC CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP. VALOR TOTAL: R$ 166.198,20. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias contados da emissão da Ordem de Serviço. DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2020.

DDeessccrreeddeenncciiaammeennttoo - Chamamento Público nº 08/2018 – SERMALI OBJETO: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de exames de eletrocardiograma para a Secretaria Municipal de Saúde .FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público n.º 08/2018 – SERMALI. PROFISSIONAIS DESCREDENCIADOS:

PROFISSIONAL DESCREDENCIADO ESPECIALIDADE MOTIVO

01 NAPSS- SERVIÇOS DE EDUCAÇAO E SAAUSAUDE LTDA

EXAMES CARDIOLOGICOS

A PEDIDO

São José dos Pinhais, 17 de janeiro de 2020 Comissão Permanente de Licitações para Compras e Serviços em Geral

Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 290/2019 – SERMALI O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VI, da Lei nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente ao Pregão Eletrônico n.º 290/2019 - SERMALI Processo Administrativo n.º 876/2019 - DECOL, que tem por objeto o Registro de Preços - aquisição de material médico hospitalar - equipos para bomba de infusão para a Secretaria Municipal de Saúde, ADJUDICADO à empresa abaixo: • SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 632.550,00.

São José dos Pinhais, 15 de janeiro de 2020. ANTONIO BENEDITO FENELON

Prefeito Municipal



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Portarias - SEMARH PORTARIA Nº. 12358/2019 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0021827 / 2019 de 09/12/2019 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLVE CONCEDER GRATIFICACAO DE 60% PARA PLANTAO MEDICO SERVIDOR<A> - MATRICULA LILIAN WOLFF LOUREIRO 021836 01 CARGO: MEDICO (CLINICO GERAL) Nivel:070 C.Horária:020 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO ADM DA UNID PRONTO ATEND-UPA AFONSO PENA DIVISÃO DE APOIO ASSISTENCIAL DE PRONTO ATENDIMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO PRONTO ATENDIMENTO - UPA AFONSO PENA Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 09/12/2019 FUNDAMENTO LEGAL Artigo 95 e seus parágrafos da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/12/2019. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 12359/2019 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0021846 / 2019 de 10/12/2019 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLVE CONCEDER GRATIFICACAO DE 60% PARA PLANTAO MEDICO SERVIDOR<A> - MATRICULA CASSIANO CUBAS MACHADO 021856 01



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CARGO: MEDICO (PEDIATRA) Nivel:070 C.Horária:020 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO ADM DA UNID PRONTO ATEND-UPA AFONSO PENA DIVISÃO DE APOIO ASSISTENCIAL DE PRONTO ATENDIMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO PRONTO ATENDIMENTO - UPA AFONSO PENA Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 12/12/2019 FUNDAMENTO LEGAL Artigo 95 e seus parágrafos da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/12/2019. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 12360/2019 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0021889 / 2019 de 10/12/2019 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLVE CONCEDER GRATIFICACAO DE 40% DE ATIVIDADE MÉDICA SERVIDOR<A> - MATRICULA MARCOS ANTONIO SANTIAGO SALES 021847 01 CARGO: MEDICO (PEDIATRA) Nivel:070 C.Horária:020 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE UNIDADE DE SAÚDE ULYSSES DE BRITO - GUATUPÊ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 13/12/2019 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com a Lei nº 3353, de 28 de Agosto de 2019, a qual acres- ce no Artigo 91 da Lei 525/2004 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, o inciso IX - por Atividade Médica. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/12/2019. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS



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PORTARIA Nº. 12362/2019 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0022145 / 2019 de 16/12/2019 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLVE CONCEDER ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE SERVIDOR<A> - MATRICULA % SOLANGE MARIA DA ROSA IZYCKI 021802 01 20,00 CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM Nivel:046 C.Horária:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO ADM DA UNID PRONTO ATEND-UPA AFONSO PENA DIVISÃO DE APOIO ASSISTENCIAL DE PRONTO ATENDIMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO PRONTO ATENDIMENTO - UPA AFONSO PENA Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 18/12/2019 FUNDAMENTO LEGAL Artigo 87 e 88 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDO- RES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/12/2019. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 12364/2019 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0022057 / 2019 de 13/12/2019 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLVE CONCEDER ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE SERVIDOR<A> - MATRICULA % MARINA NARDELLI GOES 021826 01 20,00 CARGO: MEDICO (CLINICO GERAL) Nivel:070 C.Horária:020 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO ADM DA UNID PRONTO ATEND-UPA AFONSO PENA DIVISÃO DE APOIO ASSISTENCIAL DE PRONTO ATENDIMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO PRONTO ATENDIMENTO - UPA



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AFONSO PENA Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 13/12/2019 FUNDAMENTO LEGAL Artigo 87 e 88 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDO- RES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/12/2019. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 12365/2019 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0021828 / 2019 de 09/12/2019 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLVE CONCEDER ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE SERVIDOR<A> - MATRICULA % LILIAN WOLFF LOUREIRO 021836 01 20,00 CARGO: MEDICO (CLINICO GERAL) Nivel:070 C.Horária:020 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO ADM DA UNID PRONTO ATEND-UPA AFONSO PENA DIVISÃO DE APOIO ASSISTENCIAL DE PRONTO ATENDIMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO PRONTO ATENDIMENTO - UPA AFONSO PENA Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 09/12/2019 FUNDAMENTO LEGAL Artigo 87 e 88 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDO- RES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/12/2019. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 12366/2019 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0021913 / 2019 de 10/12/2019 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLVE CONCEDER ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE



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SERVIDOR<A> - MATRICULA % VICENTE HENRIQUE SANSANA 021859 01 20,00 CARGO: MEDICO (CLINICO GERAL) Nivel:070 C.Horária:020 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO ADM DA UNID PRONTO ATEND-UPA AFONSO PENA DIVISÃO DE APOIO ASSISTENCIAL DE PRONTO ATENDIMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO PRONTO ATENDIMENTO - UPA AFONSO PENA Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 12/12/2019 FUNDAMENTO LEGAL Artigo 87 e 88 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDO- RES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/12/2019. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 12368/2019 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0022141 / 2019 de 16/12/2019 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLVE CONCEDER ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE SERVIDOR<A> - MATRICULA % LARISSA MICHEL MEDEIROS 021812 01 20,00 CARGO: MEDICO (CLINICO GERAL) Nivel:070 C.Horária:020 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO ADM DA UNID PRONTO ATEND-UPA AFONSO PENA DIVISÃO DE APOIO ASSISTENCIAL DE PRONTO ATENDIMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO PRONTO ATENDIMENTO - UPA AFONSO PENA Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 16/12/2019 FUNDAMENTO LEGAL Artigo 87 e 88 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDO- RES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/12/2019. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS



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PORTARIA Nº. 12372/2019 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0017988 / 2019 de 01/10/2019 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLVE CONCEDER ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE SERVIDOR<A> - MATRICULA % ISABEL SANTINA DE OLIVEIRA CALDEIRA 021427 01 20,00 CARGO: AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE Nivel:021 C.Horária:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO ADM DA UNID PRONTO ATEND-UPA AFONSO PENA DIVISÃO DE APOIO ASSISTENCIAL DE PRONTO ATENDIMENTO UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS - AFONSO PENA Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 01/10/2019 FUNDAMENTO LEGAL Artigo 87 e 88 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDO- RES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/12/2019. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 12373/2019 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0021266 / 2019 de 29/11/2019 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLVE CONCEDER ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE SERVIDOR<A> - MATRICULA % JULIANA CARLA HECKE ZANLUTTI 021832 01 20,00 CARGO: MEDICO (CLINICO GERAL) Nivel:070 C.Horária:020 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO ADM DA UNID PRONTO ATEND-UPA AFONSO PENA DIVISÃO DE APOIO ASSISTENCIAL DE PRONTO ATENDIMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO PRONTO ATENDIMENTO - UPA AFONSO PENA



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Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 03/12/2019 FUNDAMENTO LEGAL Artigo 87 e 88 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDO- RES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/12/2019. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 12374/2019 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0021093 / 2019 de 26/11/2019 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLVE CONCEDER ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE SERVIDOR<A> - MATRICULA % JULIANA MONTALVAO MOTTA 021782 01 20,00 CARGO: MEDICO (CLINICO GERAL) Nivel:070 C.Horária:020 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO ADM DA UNID PRONTO ATEND-UPA AFONSO PENA DIVISÃO DE APOIO ASSISTENCIAL DE PRONTO ATENDIMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO PRONTO ATENDIMENTO - UPA AFONSO PENA Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 28/11/2019 FUNDAMENTO LEGAL Artigo 87 e 88 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDO- RES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/12/2019. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 12375/2019 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0021163 / 2019 de 27/11/2019 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLVE CONCEDER ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE SERVIDOR<A> - MATRICULA %



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DOMINIQUE CRISTINA S COSTA SAKAGAMI 021786 01 20,00 CARGO: ENFERMEIRO Nivel:070 C.Horária:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA UNIDADE NUTES (ANTIGA UNIDADE CEM) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 29/11/2019 FUNDAMENTO LEGAL Artigo 87 e 88 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDO- RES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/12/2019. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 12376/2019 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0021168 / 2019 de 27/11/2019 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLVE CONCEDER ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE SERVIDOR<A> - MATRICULA % TALITTA OLIVEIRA CARVALHO 021799 01 20,00 CARGO: MEDICO (PEDIATRA) Nivel:070 C.Horária:020 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO ADM DA UNID PRONTO ATEND-UPA AFONSO PENA DIVISÃO DE APOIO ASSISTENCIAL DE PRONTO ATENDIMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO PRONTO ATENDIMENTO - UPA AFONSO PENA Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 29/11/2019 FUNDAMENTO LEGAL Artigo 87 e 88 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDO- RES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/12/2019. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS



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PORTARIA Nº. 12377/2019 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0021169 / 2019 de 27/11/2019 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLVE CONCEDER ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE SERVIDOR<A> - MATRICULA % DAIANE APARECIDA CORDEIRO 021841 01 20,00 CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM Nivel:046 C.Horária:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE UNIDADE DE SAÚDE DOUTOR ERNANI BENGUE - CONTENDA Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 28/11/2019 FUNDAMENTO LEGAL Artigo 87 e 88 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDO- RES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/12/2019. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 12378/2019 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0021320 / 2019 de 02/12/2019 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL RESOLVE CONCEDER ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE SERVIDOR<A> - MATRICULA % DANIELLE ARCANJO SALES DOS SANTOS 021777 01 20,00 CARGO: MEDICO (PEDIATRA) Nivel:070 C.Horária:020 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 21/11/2019



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FUNDAMENTO LEGAL Artigo 87 e 88 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDO- RES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/12/2019. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 12379/2019 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0021338 / 2019 de 02/12/2019 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL RESOLVE CONCEDER ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE SERVIDOR<A> - MATRICULA % DIOGO TANOUE 021838 01 20,00 CARGO: MEDICO (CIRURGIÃO GERAL) Nivel:070 C.Horária:020 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 25/11/2019 FUNDAMENTO LEGAL Artigo 87 e 88 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDO- RES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/12/2019. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 12380/2019 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0021348 / 2019 de 02/12/2019 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL RESOLVE CONCEDER ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE SERVIDOR<A> - MATRICULA % EDUARDO FERNANDES MONTEIRO MARTINS 021791 01 20,00



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CARGO: MEDICO (MEDICINA INTENSIVA) Nivel:070 C.Horária:020 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 02/12/2019 FUNDAMENTO LEGAL Artigo 87 e 88 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDO- RES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/12/2019. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 12381/2019 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0021611 / 2019 de 04/12/2019 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLVE CONCEDER ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE SERVIDOR<A> - MATRICULA % ADRIANA TAMIRES ALVES AYROSO 021803 01 20,00 CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM Nivel:046 C.Horária:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO ADM DA UNID PRONTO ATEND-UPA AFONSO PENA DIVISÃO DE APOIO ASSISTENCIAL DE PRONTO ATENDIMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO PRONTO ATENDIMENTO - UPA AFONSO PENA Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 04/12/2019 FUNDAMENTO LEGAL Artigo 87 e 88 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDO- RES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/12/2019. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS



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PORTARIA Nº. 12382/2019 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0021622 / 2019 de 04/12/2019 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLVE CONCEDER ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE SERVIDOR<A> - MATRICULA % PATRICIA DE SOUZA GONZAGA GODOY 021820 01 20,00 CARGO: MEDICO (CLINICO GERAL) Nivel:070 C.Horária:020 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO ADM DA UNID PRONTO ATEND-UPA AFONSO PENA DIVISÃO DE APOIO ASSISTENCIAL DE PRONTO ATENDIMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO PRONTO ATENDIMENTO - UPA AFONSO PENA Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 04/12/2019 FUNDAMENTO LEGAL Artigo 87 e 88 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDO- RES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/12/2019. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 12383/2019 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0022144 / 2019 de 16/12/2019 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLVE CONCEDER ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE SERVIDOR<A> - MATRICULA % MARINA DE LORENZO COSTA 021811 01 20,00 CARGO: MEDICO (CLINICO GERAL) Nivel:070 C.Horária:020 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO ADM DA UNID PRONTO ATEND-UPA AFONSO PENA DIVISÃO DE APOIO ASSISTENCIAL DE PRONTO ATENDIMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO PRONTO ATENDIMENTO - UPA AFONSO PENA



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Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de: 18/12/2019 FUNDAMENTO LEGAL Artigo 87 e 88 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDO- RES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/12/2019. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 12385/2019 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0021945 / 2019 de 11/12/2019 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL RESOLVE REVOGAR a partir de 26/11/2019, Portaria nr. 00672/2019 de 10/01/2019. DESIGNAR PARA EXERCER A FUNCÃO SERVIDOR<A> - MATRICULA - ELAINE MARIZA ZACLICLEVSKY DA ROCHA 007755 01 CARGO PROFESSOR Nivel:057 C.Horaria:020 HS Ora respondendo pelo<a>: FUNÇÃO GRAT DE DIRETOR AUXILIAR PII ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENOVEVA SICURO Carga Horaria: 020 horas. LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENOVEVA SICURO DE BRITO - PORTE II GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/12/2019. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 12386/2019 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0021945 / 2019 de 11/12/2019 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL RESOLVE ALTERAR JORNADA DE SERVICO DE 020 PARA 40 HORAS SEMANAIS SERVIDOR<A> - MATRICULA -



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ELAINE MARIZA ZACLICLEVSKY DA ROCHA 007755 01 Periodo: 26/11/2019 a 31/12/2021 FUNDAMENTO LEGAL Artigo 50 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PU- BLICOS MUNICIPAIS e alteracoes. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/12/2019. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 12387/2019 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0021945 / 2019 de 11/12/2019 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL RESOLVE DESIGNAR o<a> servidor<a>: ELAINE MARIZA ZACLICLEVSKY DA ROCHA - Matricula 007755 01 OCUPANTE DO CARGO DE: PROFESSOR Nivel:057 C.Horaria:020 HS PARA EXERCER A FUNCÃO FUNÇÃO GRAT DE DIRETOR AUXILIAR PII De<a>: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENOVEVA SICURO Simbolo: FGDAPII. C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENOVEVA SICURO DE BRITO - PORTE II Periodo: 26/11/2019 a 31/12/2021 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com o artigo 92 da Lei Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Leis Complementares nr.s 02/2004 e 44/2009. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 20/12/2019. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 159/2020 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS PINHAIS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal N. 3.663/2020, MEMORANDO Nr. 0021975 / 2019 de 11/12/2019 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > DIRETORIA



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GERAL RESOLVE CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA MARIA DO SOCORRO DE ANDRADE L FEYTH-Matricula 009814 01 CARGO PROFESSOR Nivel: 057 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FRANCO DA ROCHA – P IV A partir de: 11/10/2019 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com o parágrafo 19, do artigo 40º da Constituição da Re- publica Federativa do Brasil. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 07/01/2020.

CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

PORTARIA Nº. 314/2020 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS PINHAIS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal N. 3.663/2020, MEMORANDO Nr. 0022593 / 2019 de 30/12/2019 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLVE REVOGAR a partir de 20/01/2020, Portaria nr. 05604/2011 de 06/09/2011. CONCEDER - ADICIONAL ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE SERVIDOR<A> - MATRICULA - CAROLINA POITE DE SIQUEIRA PARIS 017673 01 CARGO ENFERMEIRO Nivel: 076 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO ADM DA UNID PRONTO ATEND-UPA AFONSO PENA DIVISÃO DE APOIO ASSISTENCIAL DE PRONTO ATENDIMENTO UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS - AFONSO PENA GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 10/01/2020.




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PORTARIA Nº. 315/2020 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS PINHAIS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal N. 3.663/2020, MEMORANDO Nr. 0022593 / 2020 de 30/12/2019 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLVE EXONERAR a servidora: CAROLINA POITE DE SIQUEIRA PARIS-Matricula 017673 01 CARGO ENFERMEIRO Nivel: 076 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO ADM DA UNID PRONTO ATEND-UPA AFONSO PENA DIVISÃO DE APOIO ASSISTENCIAL DE PRONTO ATENDIMENTO UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS - AFONSO PENA FORMA DE EXONERACAO: A PEDIDO. FUNDAMENTO LEGAL De acordo com o artigo 61, inciso I da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 20/01/2020. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 10/01/2020.


PORTARIA Nº. 409/2020 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alinea "b", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0005435 / 2019 de 27/03/2019 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLVE REMOVER SERVIDOR<A> - MATRICULA - A PARTIR DE PAULO ROBERTO DE PAULA LEAL 015140 03 20/03/2019 CARGO ASSESSOR DE DEPTO NA ÁREA DE SAÚDE II Simbolo:CC7 C.Horaria:040 HS DA LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E PATRIMÔNIO



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PARA LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO ADM DA UNID PRONTO ATEND-UPA AFONSO PENA DIVISÃO DE APOIO ASSISTENCIAL DE PRONTO ATENDIMENTO UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS - AFONSO PENA FUNDAMENTO LEGAL Artigo 46 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚ- BLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 14/01/2020. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 410/2020 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alinea "b", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0005435 / 2019 de 27/03/2019 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLVE REMOVER SERVIDOR<A> - MATRICULA - A PARTIR DE PAULO ROBERTO DE PAULA LEAL 015140 03 05/09/2019 CARGO ASSESSOR DE DEPTO NA ÁREA DE SAÚDE II Simbolo:CC7 C.Horaria:040 HS DA LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO ADM DA UNID PRONTO ATEND-UPA AFONSO PENA DIVISÃO DE APOIO ASSISTENCIAL DE PRONTO ATENDIMENTO UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS - AFONSO PENA PARA LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E PATRIMÔNIO FUNDAMENTO LEGAL Artigo 46 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚ- BLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 14/01/2020.




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PORTARIA Nº. 411/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuicoes legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alinea "a",paragra- fo unico da Lei Organica do Municipio, e de conformidade com o MEMORANDO Nr. 0021336 / 2019 de 02/12/2019 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DES. ECONÔMICO RESOLVE NOMEAR PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELAS FUNÇÕES DO CARGO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR DURANTE PERÍODO DE FÉRIAS LUIZ PEREIRA KEPPEN - Matricula 005595 01 CARGO SECRETARIO MUN. DE PLAN. DES. ECONOMICO DIRETORIA GERAL Carga Horaria: 40 Horas LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DES. ECONÔMICO DIRETORIA GERAL OCUPANTE DO CARGO DE: SERVENTE MASCULINO Nivel:027 C.Horaria:040 HS Ora exercendo as funções do cargo em comissão de: DIRETOR GERAL DE SECRETARIA De<a>: DIRETORIA GERAL Simbolo:CC2 C.Horaria:040 HS Período....: 20/01/2020 a 18/02/2020 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; Leis Muni- cipais nrs. 02/93 e alterações, 135/2000, 660/2004 e 525/2004 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 15/01/2020.

ANTONIO BENEDITO FENELON PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 417/2020 O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0022563 / 2019 de 27/12/2019 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS > DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS RESOLVE RETIFICAR PORTARIA Nº. 671/2019 de 10/01/2019 De: DESIGNAR PARA EXERCER A FUNCÃO ELAINE MARIZA ZACLICLEVSKY DA ROCHA - Matricula 005997 01 Onde consta: "FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PII"



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"ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENOVEVA SICURO DE BRITO - PORTE II" "SÍMBOLO: FGDPII C.HORÁRIA:020 HS" Passe a constar: "FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR AUXILIAR PII" "ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENOVEVA SICURO DE BRITO - PORTE II" "SÍMBOLO: FGDPII C.HORÁRIA:020 HS" GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/01/2020. CARLOS RICARDO V PEREIRA SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS

PORTARIA Nº. 418/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuicoes legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alinea "a",paragra- fo único da Lei Organica do Municipio, e de conformidade com o MEMORANDO Nr. 0022588 / 2019 de 30/12/2019 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE > SEMMA - GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLVE NOMEAR PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELAS FUNÇÕES DO CARGO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR DURANTE PERÍODO DE FÉRIAS RAFAEL MOREIRA CESAR DA COSTA - Matricula 020757 01 CARGO SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA - GABINETE DO SECRETÁRIO Carga Horaria: 40 Horas LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA - GABINETE DO SECRETÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE: DIRETOR DE DEPARTAMENTO De<a>: DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL Simbolo:CC3 C.Horaria:040 HS Período....: 02/01/2020 a 16/01/2020 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; Leis Muni- cipais nrs. 02/93 e alterações, 135/2000, 660/2004 e 525/2004 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 16/01/2020. ANTONIO BENEDITO FENELON PREFEITO MUNICIPAL

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