DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - Prefeitura de Florianópolis...SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9...

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Edição Nº 1595 Florianópolis/SC, quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 pg. 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Gustavo Miroski Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC Secretaria Municipal de Administração Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940 Diretoria de Gestão Administrativa Controle: Anoldo N. dos Santos Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial

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Sumário: Orgãos Municipais Pg.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 26 SECRETARIA EXECUTIVA SERVIÇOS PUBLICOS 26 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 26 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 27 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 28 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 28 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES 28 FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS FRANKLIN CASCAES 28 CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (ANEXO) 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ANEXO) 89

(clique nos itens para consulta)

SECRETARIA MUNICIPAL DA

CASA CIVIL

DECRETO Nº 15.363, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 32, combinado com o artigo 39, da Lei n. 9.716/2015, de 12 de janeiro de 2015, e ainda Considerando, os dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 23 da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2015, aprovada pela Lei n. 9.619/2014, de 27 de agosto de 2014, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 395.260,56 (trezentos e noventa e cinco mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos), referente à dotação consignada no Orçamento do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis para o exercício de 2015, a seguir especificada: 27.00 – Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis 27.01 – Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis 27.01.06.183.0110.4705 - Sistema Integração de Multas 0005 3.3.90.39.00.00.0031 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0031 – Multas de trânsito R$ 395.260,56 Total desta Atividade R$ 395.260,56 Total do Órgão R$ 395.260,56 Total do

Crédito Adicional Suplementar R$ 395.260,56 Art. 2º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 395.260,56 (trezentos e noventa e cinco mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos), referente à dotação consignada no Orçamento da Prefeitura Municipal de Florianópolis para o exercício de 2015, a seguir especificada: 37.00 – Secretaria Mun. da Segurança e Gestão de Trânsito 37.01 – Secretaria Mun. da Segurança e Gestão de Trânsito 37.01.06.183.0110.2656 - Gerenciamento Convênio de Trânsito – PMF 2436 3.3.90.39.00.00.0031 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0031 – Multas de trânsito R$ 395.260,56 Total desta Atividade R$ 395.260,56 Total do Órgão R$ 395.260,56 Total da Anulação R$ 395.260,56 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 04 de novembro de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR -PREFEITO MUNICIPAL, JULIO CESAR MARCELLINO JR. - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, EDSON CAPORAL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

DECRETO Nº 15.485, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015. REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 2º da Lei n. 9.449, de 2014. RESOLVE: Art. 1º A composição do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) far-se-á mediante a representação de membros das Secretarias Municipais e entidades da sociedade local, totalizando sete conselheiros governamentais e sete não governamentais, e seu disciplinamento será feito por meio de decreto. Art. 2º A Composição do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD será paritária e composta pelos seguintes membros: I - Entidades governamentais: a) um representante da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS); b) um representante da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) atuante no Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e outras Drogas - CAPS AD; c) um representante da Secretaria Municipal de Educação (SME); d) um representante da Secretaria Municipal de Segurança e Gestão do Trânsito atuante na Guarda Municipal de Florianópolis - GMF; e) um representante da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - PMESC; f) um representante da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina - PCSC; e g) um representante da Universidade Federal de Santa Catarina atuante no

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Centro de Informações Toxicológicas- CIT. II - Entidades não governamentais: a) um representante do Conselho Regional de Psicologia (CRP/SC); b) um representante do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/SC); c) um médico com ampla atuação na área de drogas indicado pela Associação Catarinense de Psiquiatria; d) um representante dos Conselhos de Segurança de Florianópolis -CONSEG; e) um representante da União Florianopolitana das Entidades Comunitárias - UFECO; f) um advogado de comprovada experiência em assuntos afetos às drogas indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, Seção de Santa Catarina; e g) um representante do Conselho Interconfessional de Educação Religiosa. § 1º Os membros representantes de entidades governamentais e respectivos suplentes serão nomeados pelo Prefeito Municipal. § 2º Os membros representantes de entidades não governamentais e respectivos suplentes serão indicados pelas entidades que representam. Art. 3º O COMAD contará com um Secretário Executivo do quadro efetivo e com formação superior designado por ato do Prefeito Municipal. Art. 4º Os membros do COMAD e respectivos suplentes terão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos uma única vez. Florianópolis, aos 23 de novembro de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, JULIO CESAR MARCELLINO JR. - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO Nº 15.493, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 32, combinado com o artigo 39, da Lei n. 9.716/2015, de 12 de janeiro de 2015, e ainda Considerando, os dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 23 da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2015, aprovada pela Lei n. 9.619/2014, de 27 de agosto de 2014, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 1.721.000,00 (um milhão, setecentos e vinte e um mil reais), referente às dotações consignadas no Orçamento da Prefeitura Municipal de Florianópolis para o exercício de 2015, a seguir especificadas: 19.00 – Secretaria Municipal de Educação 19.01 – Secretaria Municipal de Educação 19.01.12.306.0104.2362 - Alimentação Escolar Ed. Infantil 0191 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0080 – Recursos Próprios R$ 100.000,00 Total desta Atividade R$ 100.000,00 19.01.12.306.0104.2927 - Alimentação Escolar Ens.

Fundamental 0197 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0080 – Recursos Próprios R$ 100.000,00 Total desta Atividade R$ 100.000,00 19.01.12.361.0104.2296 - Escola do Mar 0282 3.3.90.39.00.00.0081 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 20.000,00 Total desta Atividade R$ 20.000,00 19.01.12.361.0104.3122 - Construção e Ampliação de UES Ens. Fundamental 0351 4.4.90.51.00.00.0081 - Obras e Instalações, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 241.000,00 Total deste Projeto R$ 241.000,00 19.01.12.365.0104.2337 - Programa de Apoio Administrativo da Ed. Infantil 0489 3.3.90.37.00.00.0081 - Locação de Mão-de-Obra, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 600.000,00 Total desta Atividade R$ 600.000,00 19.01.12.365.0104.2928 - Transferência por Convênio a Entidades Filantrópicas Ed. Inf. 0523 3.3.50.43.00.00.0081 - Subvenções Sociais, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 600.000,00 Total desta Atividade R$ 600.000,00 19.01.12.365.0104.2027 - Autonomia da Gestão Financeira Escolas Ens. Infantil 0442 3.3.50.43.00.00.0081 - Subvenções Sociais, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 60.000,00 Total desta Atividade R$ 60.000,00 Total do Órgão R$ 1.721.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 1.721.000,00 Art. 2º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 1.721.000,00 (um milhão, setecentos e vinte e um mil reais), referente às dotações consignadas no Orçamento da Prefeitura Municipal de Florianópolis para o exercício de 2015, a seguir especificadas: 19.00 – Secretaria Municipal de Educação 19.01 – Secretaria Municipal de Educação 19.01.12.361.0104.1795 - Reforma e Ampliação da UEF Eb Herondina Medeiros 0225 4.4.90.39.00.00.0081 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 26.000,00 Total deste Projeto R$ 26.000,00 19.01.12.361.0104.2014 - Vale - Transporte Ens. Fundamental 0228 3.3.90.39.00.00.0081 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 301.800,00 Total desta Atividade R$ 301.800,00 19.01.12.361.0104.2034 - Manutenção Predial das UES - Ens. Fundamental 0230 4.4.90.39.00.00.0081 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 93.000,00 Total desta Atividade R$ 93.000,00 19.01.12.361.0104.2151 - Inclusão Digital na RME 0256 3.3.90.39.00.00.0081 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 77.700,00 Total desta Atividade R$ 77.700,00 19.01.12.361.0104.2450 -




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Transporte Escolar Ens. Fundamental 0327 3.3.90.33.00.00.0081 - Passagens e Despesas com Locomoção, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 110.500,00 Total desta Atividade R$ 110.500,00 19.01.12.361.0104.2929 - Transferência por Convênio a Entidades Filantrópicas 0343 3.3.50.43.00.00.0081 - Subvenções Sociais, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 200.000,00 Total desta Atividade R$ 200.000,00 19.01.12.361.0104.4653 - Diversidade Étnico-Racial nas Escolas 0373 4.4.90.52.00.00.0081 - Equipamentos e Material Permanente, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 15.000,00 Total desta Atividade R$ 15.000,00 19.01.12.365.0104.1793 - Reforma e Ampliação do NEI Doralice Maria Dias 0436 4.4.90.39.00.00.0081 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 66.000,00 Total deste Projeto R$ 66.000,00 19.01.12.365.0104.2038 - Manutenção Predial das UES - Educação Infantil 0445 3.3.90.39.00.00.0081 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 250.000,00 Total desta Atividade R$ 250.000,00 19.01.12.365.0104.2337 - Programa de Apoio Administrativo da Ed. Infantil 0496 4.4.90.52.00.00.0081 - Equipamentos e Material Permanente, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 68.000,00 Total desta Atividade R$ 68.000,00 19.01.12.367.0104.4655 - Educação Especial - Escola Aberta as Diferenças 0567 3.3.90.39.00.00.0081 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 48.000,00 Total desta Atividade R$ 48.000,00 19.01.12.361.0104.2034 - Manutenção Predial das UES - Ens. Fundamental 2382 3.3.90.39.00.00.0081 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 90.000,00 Total desta Atividade R$ 90.000,00 19.01.12.361.0104.2174 - Educação Integral - Ampliando O Tempo e as Aprendizagens 0272 4.4.90.52.00.00.0081 - Equipamentos e Material Permanente, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 20.000,00 0266 3.3.90.14.00.00.0081 - Diárias - Civil, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 15.000,00 Total desta Atividade R$ 35.000,00 19.01.12.365.0104.2337 - Programa de Apoio Administrativo da Ed. Infantil 0487 3.3.90.33.00.00.0081 - Passagens e Despesas com Locomoção, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 50.000,00 0483 3.3.90.14.00.00.0081 - Diárias - Civil, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 30.000,00 Total desta Atividade R$ 80.000,00 19.01.12.361.0104.2348 - Programa de Apoio Administrativo do Ens. Fundamental 0299 4.4.90.52.00.00.0081 - Equipamentos e Material Permanente, 0081 – Recursos Próprios Educação

R$ 200.000,00 Total desta Atividade R$ 200.000,00 19.01.12.361.0104.2903 - Autonomia da Gestão Financeira das Escolas Ens. Fundamental 0340 3.3.50.43.00.00.0081 - Subvenções Sociais, 0081 – Recursos Próprios Educação R$ 60.000,00 Total desta Atividade R$ 60.000,00 Total do Órgão R$ 1.721.000,00 Total da Anulação R$ 1.721.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 23 de novembro de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, JULIO CESAR MARCELLINO JR. - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, EDSON CAPORAL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

DECRETO Nº 15.494, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 32, combinado com o artigo 39, da Lei n. 9.716/2015, de 12 de janeiro de 2015, e ainda Considerando, os dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 23 da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2015, aprovada pela Lei n. 9.619/2014, de 27 de agosto de 2014, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 2.170.000,00 (dois milhões, cento e setenta mil reais), referente às dotações consignadas no Orçamento da Prefeitura Municipal de Florianópolis para o exercício de 2015, a seguir especificadas: 19.00 – Secretaria Municipal de Educação 19.01 – Secretaria Municipal de Educação 19.01.12.361.0104.2348 - Programa de Apoio Administrativo do Ens. Fundamental 2469 3.3.90.39.00.00.0006 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0006 – Salário Educação Governo Estadual R$ 170.000,00 2470 3.3.90.37.00.00.0006 - Locação de Mão-de-Obra, 0006 – Salário Educação Governo Estadual R$ 100.000,00 Total desta Atividade R$ 270.000,00 19.01.12.361.0104.3122 - Construção e Ampliação de UES Ens. Fundamental 0349 4.4.90.51.00.00.0006 - Obras e Instalações, 0006 – Salário Educação Governo Estadual R$ 400.000,00 Total deste Projeto R$ 400.000,00 19.01.12.361.0104.4233 - Projeto de Expansão e Aperfeiçoamento da Rede de Ens. Fundamental 0359 3.3.90.35.00.00.0160 - Serviços de Consultoria, 0160 – BID / Educação R$ 1.000.000,00 0361 3.3.90.39.00.00.0160 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0160 – BID / Educação R$ 500.000,00 Total desta Atividade R$ 1.500.000,00 Total do Órgão R$ 2.170.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 2.170.000,00 Art. 2º Em atendimento ao Crédito Adicional




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Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 2.170.000,00 (dois milhões, cento e setenta mil reais), referente às dotações consignadas no Orçamento da Prefeitura Municipal de Florianópolis para o exercício de 2015, a seguir especificadas: 19.00 – Secretaria Municipal de Educação 19.01 – Secretaria Municipal de Educação 19.01.12.361.0104.4658 - Contratação de Projetos Arquitetônicos e Complementares Ens. Fundamental 0374 4.4.90.51.00.00.0160 - Obras e Instalações, 0160 – BID / Educação R$ 1.500.000,00 Total desta Atividade R$ 1.500.000,00 19.01.12.365.0104.2179 - Formação dos Profissionais da Ed. Infantil 0474 4.4.90.52.00.00.0006 - Equipamentos e Material Permanente, 0006 – Salário Educação Governo Estadual R$ 200.000,00 Total desta Atividade R$ 200.000,00 19.01.12.365.0104.2038 - Manutenção Predial das UES - Educação Infantil 0444 3.3.90.39.00.00.0006 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0006 – Salário Educação Governo Estadual R$ 150.000,00 Total desta Atividade R$ 150.000,00 19.01.12.365.0104.2291 - Qualificação Estrutura Física dos Proj. Pedagógicos 0476 3.3.90.30.00.00.0006 - Material de Consumo, 0006 – Salário Educação Governo Estadual R$ 120.000,00 Total desta Atividade R$ 120.000,00 19.01.12.365.0104.1801 - Reforma e Ampliação de UEI - NEI Zilda Arns 0440 4.4.90.39.00.00.0006 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0006 – Salário Educação Governo Estadual R$ 200.000,00 Total deste Projeto R$ 200.000,00 Total do Órgão R$ 2.170.000,00 Total da Anulação R$ 2.170.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 23 de novembro de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, JULIO CESAR MARCELLINO JR. -SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, EDSON CAPORAL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1225/SMCC/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reparo e manutenção de telhado, com fornecimento de material, para a Secretaria Municipal da Casa Civil (LOTE 02; Modalidade da Licitação: Pregão Presencial nº 486/SMA/DLC/2015; Contratada: OSMAR FRANCISCO DE GUIMARÃES – ME. O valor estimado do presente Contrato para o LOTE 02 é de R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). O prazo de vigência do presente contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da data de assinatura, Assinaturas: Secretário Municipal da Casa Civil Sr. Julio Cesar Marcellino Jr e pela empresa o Sr. Osmar Francisco de Guimarães.

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 4139/2015, de 24 de novembro de 2015. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.359 de 11 de março de 2013 e Decreto nº 13.652 de 29 de outubro de 2014, Resolve: Art. 1º -Credenciar a instituição Associação dos Orientadores Educacionais de Santa Catarina - AOESC, inscrita no CNPJ sob o nº 75.900.068/0001-26, para atuar como entidade consignatária na Prefeitura Municipal de Florianópolis, por intermédio de consignação facultativa na folha de pagamento dos servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município. Gustavo Miroski - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 4204/2015, de 02 de dezembro de 2015. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.359 de 11 de março de 2013 e Decreto nº 13.652 de 29 de outubro de 2014, Resolve: Art. 1º - Credenciar a instituição Prevident Assistência Odontologica Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 56.269.913/0001-62, para atuar como entidade consignatária na modalidade de plano de assistência odontológica na Prefeitura Municipal de Florianópolis, por intermédio de consignação facultativa na folha de pagamento dos servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município. Gustavo Miroski - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 4205/2015. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 23, inciso II letra “d” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Decreto nº 3.333/2005 e com fulcro no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98; Resolve: Art. 1º - Alterar o Art. 1º da Portaria nº 3954/2015, que designou a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SUBSTITUIR os servidores PAULO CESAR VIEIRA, matrícula nº 12714-0 e MARCOS AURELIO ROSA, matrícula nº 09004-2, pelos servidores FERNANDA MAFFESSONI DRIESSEM, matrícula nº 30306-2 e NARDI DOMINGOS DE ARAÚJO, matrícula nº 15533-0. Art. 2º - Esta portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, retroagindo seus efeitos a




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1º de dezembro de 2015. Florianópolis, 02 de dezembro de 2015. Gustavo Miroski - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 4206/2015. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe conferem o Art.1º do Decreto Municipal nº 11.359 de 11 de março de 2013 e Instruções Normativas n° 006 e 008/2015; Resolve: Art. 1º - Alterar a composição do Art. 1º da Portaria nº 2826/2015, que designou a COMISSÃO PARA GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS OPERACIONAIS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SUBSTITUIR, o servidor CARLOS AFONSO CASAGRANDA, matrícula nº 29438-1, pelo servidor LEONARDO GESSER, matrícula nº 33709-9, ficando este como presidente da referida Comissão. Art. 2º - Esta Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, retroagindo seus efeitos a 09 de novembro de 2015. Florianópolis, 02 de dezembro de 2015. Gustavo Miroski - Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 04183/15. A Diretora de Gestão de Pessoas da Secretaria da Administração, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 25/2013, publicada no Diário Oficial Eletrônico Municipal de 23 de janeiro de 2013, considerando o que consta no processo n.° 7901/2015 e o disposto no art. 108 da Lei Complementar 063/2003, Resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Acompanhamento de Cônjuge, à servidora Aline Lustoza de Paula Vieira, matrícula n.º 33177-5, ocupante do cargo de Professor Auxiliar III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 04/01/2016 a 04/01/2018. Florianópolis, 30 de novembro de 2015. Renata de Arruda Fett - Diretora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 04106/15. A Diretora de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.° 01364/2013, considerando o que consta no processo n.° 7424/2015, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003. Resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor Luciano Brasil Graziottin Rangel, matrícula nº 26285-4, ocupante do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saude, no período de 01 de abril de 2016 a 15 de fevereiro de 2017. Florianópolis, 19 de novembro de 2015. Renata de Arruda Fett - Diretora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 04108/15. A Diretora de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.° 01364/2013,

considerando o que consta no processo n.° 6723/2015, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003. Resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora Sonia Augusta Leitao Saraiva, matrícula nº 20774-8, ocupante do cargo de Medico, lotada na Secretaria Municipal de Saude, no período de 10 de maio de 2016 a 09 de maio de 2018. Florianópolis, 19 de novembro de 2015 Renata de Arruda Fett - Diretora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 04104/15. A Diretora de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.° 01364/2013, considerando o que consta no processo n.° 6445/2015, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003. Resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor Jorge Ernesto Sergio Zepeda, matrícula nº 23704-3, ocupante do cargo de Medico, lotado na Secretaria Municipal de Saude, no período de 02 de março de 2016 a 01 de março de 2018. Florianópolis, 19 de novembro de 2015. Renata de Arruda Fett - Diretora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 04181/15. A Diretora de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.° 01364/2013, considerando o que consta no processo n.° 7810/2015, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003. Resolve: Art. 1º - Conceder Licença Prêmio à servidora Lourdes Aparecida Alves Iachitzki, matrícula n.º 06944-2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Des Urbano, de 60 (sessenta) dias, no período de 20 de dezembro de 2015 a 17 de fevereiro de 2016, referente ao 5º quinquênio, vencido em 30/04/2015. Florianópolis, 30 de novembro de 2015. Renata de Arruda Fett - Diretora de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 04180/15. A Diretora de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.° 01364/2013, considerando o que consta no processo n.° 7630/2015, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003. Resolve: Art. 1º - Conceder Licença Prêmio à servidora Rosilane Mary dos Passos, matrícula n.º 05605-7, ocupante do cargo de Professor V, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de 30 (trinta) dias, no período de 23 de novembro de 2015 a 22 de dezembro de 2015, referente ao 3º quinquênio, vencido em 30/05/2013. Florianópolis, 30 de




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novembro de 2015. Renata de Arruda Fett - Diretora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 04184/15. A Diretora de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.° 01364/2013, considerando o que consta no processo n.° 7875/2015, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003. Resolve: Art. 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Osmar Espindola Filho, matrícula n.º 05776-2, ocupante do cargo de Orientador de Estacionamento, lotado na Fundacao Municipal do Meio Ambiente, de 90 (noventa) dias, no período de 04 de janeiro de 2016 a 02 de abril de 2016, referente ao 5º quinquênio, vencido em 30/04/2014. Florianópolis, 30 de novembro de 2015. Renata de Arruda Fett -Diretora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 04185/15. A Diretora de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.° 01364/2013, considerando o que consta no processo n.° 7882/2015, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003. Resolve: Art. 1º - Conceder Licença Prêmio à servidora Maria Salete Luiz Muller, matrícula n.º 12968-2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secr Mun da Fazenda Planej e Orcamento, de 30 (trinta) dias, no período de 04 de janeiro de 2016 a 02 de fevereiro de 2016, referente ao 3º quinquênio, vencido em 15/10/2010. Florianópolis, 30 de novembro de 2015. Renata de Arruda Fett - Diretora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 04186/15. A Diretora de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.° 01364/2013, considerando o que consta no processo n.° 7617/2015, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003. Resolve: Art. 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Luiz Tadeu Martins de Carvalho, matrícula n.º 17688-5, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal do Continente, de 30 (trinta) dias, no período de 04 de janeiro de 2016 a 02 de fevereiro de 2016, referente ao 1º quinquênio, vencido em 31/01/2008. Florianópolis, 30 de novembro de 2015. Renata de Arruda Fett - Diretora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 04187/15. A Diretora de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.° 01364/2013, considerando o que consta no processo n.° 7618/2015, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003. Resolve: Art. 1º -Conceder Licença Prêmio ao servidor Marcelo

Ferreira, matrícula n.º 05002-4, ocupante do cargo de Tecnico de Administracao, lotado na Fundacao Municipal do Meio Ambiente, de 30 (trinta) dias, no período de 01 de janeiro de 2016 a 30 de janeiro de 2016, referente ao 5º quinquênio, vencido em 26/07/2007. Florianópolis, 30 de novembro de 2015. Renata de Arruda Fett -Diretora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 04188/15. A Diretora de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.° 01364/2013, considerando o que consta no processo n.° 7677/2015, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003. Resolve: Art. 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Carlos Sebastiao de Sa, matrícula n.º 08143-4, ocupante do cargo de Pintor de Obras, lotado na Fundacao Municipal do Meio Ambiente, de 30 (trinta) dias, no período de 04 de janeiro de 2016 a 02 de fevereiro de 2016, referente ao 3º quinquênio, vencido em 07/04/2015. Florianópolis, 30 de novembro de 2015. Renata de Arruda Fett Diretora de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 04189/15. A Diretora de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.° 01364/2013, considerando o que consta no processo n.° 7690/2015, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003. Resolve: Art. 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor João Laudelino Rodrigues, matrícula n.º 05068-7, ocupante do cargo de Motorista II, lotado na Secretaria Municipal de Obras, de 90 (noventa) dias, no período de 04 de janeiro de 2016 a 02 de abril de 2016, referente ao 5º quinquênio, vencido em 28/02/2010. Florianópolis, 30 de novembro de 2015. Renata de Arruda Fett - Diretora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 04190/15. A Diretora de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.° 01364/2013, considerando o que consta no processo n.° 7709/2015, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003. Resolve: Art. 1º -Conceder Licença Prêmio ao servidor Sérgio Roberto da Cunha, matrícula n.º 11613-0, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, lotado na Secretaria Municipal do Continente, de 30 (trinta) dias, no período de 04 de janeiro de 2016 a 02 de fevereiro de 2016, referente ao 1º quinquênio, vencido em 18/06/2003. Florianópolis, 30 de novembro de 2015. Renata de Arruda Fett -Diretora de Gestão de Pessoas.




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Portaria Nº 04191/15. A Diretora de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.° 01364/2013, considerando o que consta no processo n.° 7725/2015, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003. Resolve: Art. 1º - Conceder Licença Prêmio à servidora Jucira Terezinha Poleza Roque, matrícula n.º 13369-8, ocupante do cargo de Auxiliar de Servicos, lotado na Secretaria Municipal da Administracao, de 30 (trinta) dias, no período de 04 de janeiro de 2016 a 02 de fevereiro de 2016, referente ao 3º quinquênio, vencido em 21/04/2011. Florianópolis, 30 de novembro de 2015. Renata de Arruda Fett -Diretora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 04192/15. A Diretora de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.° 01364/2013, considerando o que consta no processo n.° 7829/2015, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003. Resolve: Art. 1º -Conceder Licença Prêmio ao (à) servidor (a) Valcione Furtado, matrícula n.º 06662-1, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado (a) na Secretaria de Meio Ambiente e Des Urbano, de 30 (trinta) dias, no período de 04 de janeiro de 2016 a 02 de fevereiro de 2016, referente ao 4º quinquênio, vencido em 30/06/2005. Florianópolis, 30 de novembro de 2015 Renata de Arruda Fett Diretora de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 04193/15. A Diretora de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.° 01364/2013, considerando o que consta no processo n.° 7915/2015, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003. Resolve: Art. 1º - Conceder Licença Prêmio à servidora Fernanda Rosario da Silva, matrícula n.º 23881-3, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado (a) na Secretaria Munic. de Assistência Social, de 30 (trinta) dias, no período de 18 de janeiro de 2016 a 16 de fevereiro de 2016, referente ao 2º quinquênio, vencido em 16/01/2016. Florianópolis, 30 de novembro de 2015. Renata de Arruda Fett -Diretora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 04182/15. A Diretora de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.° 01364/2013, considerando o que consta no processo n.° 3576/2015, com base no artigo 109 da Lei Complementar 063/2003. Resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria nº 2622/2015, que concedeu Licença Prêmio ao servidor SILVANO ELIAS ACORDI, matrícula nº 03545-9, lotado na Secretaria da Fazenda, Planejamento e Orçamento, Onde se lê:

“... referente ao quarto quinquênio, vencido em 08/08/1998...” Leia-se: referente ao sétimo quinquênio, vencido em 08/08/2013...”. Florianópolis, 30 de novembro de 2015 Renata de Arruda Fett Diretora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 04166/15. A Diretora de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.° 01364/2013, considerando o que consta no processo n.° 7799/2015 Resolve: Art. 1º - Cessar o efeito da Portaria nº 2641/2015, que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora SANDRA ELIZABETE JUST, matrícula nº 23584-9, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 16/11/2015. Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Renata de Arruda Fett - Diretora de Gestão de Pessoas.

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 839/SMA/DLC/2015. A Secretaria Municipal da Administração torna público, para o conhecimento dos interessados, que em ato público será realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo maior oferta, tendo como objeto: CONCESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO, PARA FIM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, SITUADO NA RUA CONSELHEIRO MAFRA, CENTRO. A data e hora limite para a entrega dos envelopes será as 14h (catorze horas) do dia 11/01/2016. O Edital poderá ser acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br.

PORTARIA Nº 4194/2015, de 30 de novembro de 2015. O Secretário Municipal da Administração, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.359/2013, Resolve: Designar, o servidor MAURILIO ROSA, matrícula nº 06.800-4, para o exercício da função gratificada de Chefe de Departamento Financeiro, na Secretaria de Mobilidade Urbana, a partir de 12 de novembro de 2015. Gustavo Miroski - Secretário Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 4195/2015, de 01 de dezembro de 2015. O Secretário Municipal da Administração, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.359/2013, Resolve: Designar, de acordo com o art. 32 da lei Complementar nº 063/2003, o servidor RODRIGO HENRIQUE CORDEIRO, matrícula nº 18.573-6, para responder pelo exercício da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FG2, em substituição ao titular EDSON LUIZ PEREIRA matrícula nº 18.552-3, no período de 01 A 30 de dezembro de 2015. Gustavo Miroski - Secretário Municipal da Administração.


http://www.pmf.sc.gov.br/



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PORTARIA Nº 4196/2015, de 01 de dezembro de 2015. O Secretário Municipal da Administração, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013, nos termos da Lei Complementar nº 511/2015, Resolve: Considerar Designada, a servidora FERNANDA DE CONTO, matrícula nº 23.713-2, para o exercício da função gratificada de Coordenador de Unidade Local de Saúde – ULS Rio Vermelho, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 15 de setembro de 2015. Gustavo Miroski - Secretário Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 4197/2015, de 01 de dezembro de 2015. O Secretário Municipal da Administração, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.359/2013, Resolve: Dispensar, a partir de 01 de dezembro de 2015, da designação concedida por intermédio da Portaria nº 1169/2014 da servidora THAÍSE ALANA GOROZI, matrícula nº 23.702-7, da função gratificada de Unidade Local de Saúde – ULS Centro, na Secretaria Municipal de Saúde. Gustavo Miroski - Secretário Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 4198/2015, de 01 de dezembro de 2015. O Secretário Municipal da Administração, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.359/2013, nos termos da Lei Complementar nº 511/2015, Resolve: Designar, a servidora LOANA RODRIGUES, matrícula nº 28.703-2, para o exercício da função gratificada de Coordenador de Unidade Local de Saúde – ULS Centro, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de dezembro de 2015. Gustavo Miroski - Secretário Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 4207/2015, de 03 de dezembro de 2015. O Secretário Municipal da Administração, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013, Resolve: Considerar Designada, de acordo com o art. 32 da lei Complementar nº 063/2003, a servidora OLGA SUELI SILVEIRA, matrícula nº 09.852-3, para responder pelo exercício da função gratificada de Chefe de Departamento de Supervisão de Atividades Periciais padrão FG-1, em substituição a ROSMARIA MOTTA SCHMITZ, matrícula nº 06.368-1 que se encontra de licença para tratamento de saúde, no período de 20 de novembro a 17 de fevereiro de 2016. Gustavo Miroski - Secretário Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 4208/2015. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 23, inciso II letra “d” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Decreto nº

11359/2013 e com fulcro no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98 e Decreto nº 15.442/2015 – PMI; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores ELIZENIA PRADO BECKER, matrícula nº 33762-5, CIBELE ASSMANN LORENZI, matrícula nº 18046-7, FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA FILHO, matrícula nº 07388-1, MARISA FONSECA, matrícula nº 08646-0, LUESSA DE SIMAS SANTOS, matrícula nº 33532-0, ELTON ROSA MARTINOVSKY, matrícula nº 18064-5, MARCO ANTÕNIO DE ÁVILA RAMOS, matrícula nº 67, AMÉRICO PERCADOR, matrícula nº 17408-4, RODOLFO SIEGFRIED MATTE FILHO, matrícula nº 08563-4, MARCELO MARTINS DA ROSA, matrícula nº 32434-5, DIUZON MANOEL DA COSTA FILHO, matrícula nº 08146-9, LINDOMAR FORTE, matrícula nº 21922-3, TANIA NADIR DA LUZ, matrícula nº 104, ADEMAR ALFONSO MOMBACH, matrícula nº 31909-0, LEANDRO DOMINGUES, matrícula nº 22122-8, TIAGO MATHEUS MAINARDI ROCHA, matrícula nº 30518-9 e ALEX SANDRO VALDIR DA SILVA, matrícula nº 16571-9, para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA AVALIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, SELEÇÃO, APROVAÇÃO E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI 01/2015 - PARQUE URBANO MARINA BEIRA MAR. Art. 2º O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Eletrônico do Município. Florianópolis, 02 de dezembro de 2015. Gustavo Miroski - Secretário Municipal de Administração.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1231/SMA/2015. – Objeto: a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de adesivo de identificação, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 594/SMA/DLC/2015; Contratada: RACINE COMERCIAL LTDA - ME. O valor global da presente ATA é de R$ 6.030,00 (seis mil e trinta reais); O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será por 12 (doze) meses. Assinaturas: Sr. Gustavo Miroski Secretaria Municipal de Administração e Sr. Volnei Carlos Boeing pela empresa.

SECRETARIA MUNICIPAL DA

FAZENDA PLANEJAMENTO E

ORÇAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1196/SMFPO/2015. objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de higiene,




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limpeza e protetor solar. Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 510/SMA/DLC/201; Contratada: ZITYS DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; O valor global estimado da presente ATA é de R$ 1.800,70 (Um mil oitocentos reais e setenta centavos); A vigência da Ata de Registro de Preços será por 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva Ata. Assinaturas: Sr. Edson Caporal Secretário Municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento e o Sr. Zilto dos Passos Espirito Santo pela empresa.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1198/SMFPO/2015: objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de higiene, limpeza e protetor solar. Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 510/SMA/DLC/201; Contratada: PKB PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP; O valor global estimado da presente ATA é de R$ 655,20 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); A vigência da Ata de Registro de Preços será por 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva Ata. Assinaturas: Sr. Edson Caporal Secretário Municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento e o Sr. Giovani Kramer Horn pela empresa.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1197/SMFPO/2015: objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de higiene, limpeza e protetor solar. Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 510/SMA/DLC/201; Contratada: MAYCON WILL - ME; O valor global estimado da presente ATA é de R$ 148,65 (cento e quarenta e oito reais); A vigência da Ata de Registro de Preços será por 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva Ata. Assinaturas: Sr. Edson Caporal Secretário Municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento e o Sr. Maycon Will pela empresa.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1097/PMF/2015. Pelo presente instrumento de um lado o Município de Florianópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, - Secretária a Sra. Elizenia Prado Becker; Secretaria Municipal de Obras, Secretário o Sr. Rafael Hahne; Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano pelo seu Secretário Sr. Marcelo Martins da Rosa; Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento, seu Secretário o Sr. Edson Caporal; Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento – FUNREBOM, pelo seu Secretário Sr. Edson Caporal Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, pelo seu Secretário o Sr. Vinicius Cofferri; Secretaria Municipal da Administração, pelo seu Secretário o Sr. Gustavo Miroski; Secretaria

Municipal da Casa Civil, pelo seu Secretário o Sr. Julio Cesar Marcellino Jr.; Procuradoria Geral do Município, pelo seu Procurador o Sr. Alessandro Balbi Abreu; Fundação Cultural de Florianópolis – Franklin Cascaes, pelo seu Presidente o Sr. Luiz Ekke Moukarzel; Secretaria Municipal de Pesca e Maricultura, pelo seu Secretario Sr. Roberto Katume Oda; Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental, pelo seu Secretário Sr. Domingos Savil Zancanaro; Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis, pelo seu Superintendente Sr. Acácio Garibaldi S. Thiago Filho; Deglaber Goulart Secretario Municipal do Continente; Fundação Municipal do Meio Ambiente, pelo Superintendente Volnei Ivo Carlin; Secretaria Municipal de Assistência Social pelo seu Secretário Sr. Dejair de Oliveira Junior; Fundação Municipal De Esporte pelo seu Superintendente Sr. Dilnei Preve Bittencourt. CONTRATANTES, e a empresa INFOTRIZ COMERCIAL LTDA EPP representante legal o Srª. Camila de Oliveira Besen. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 277/SMA/DLC/2015. Objeto: Fornecimento de material de Expediente, O valor global da presente ATA é de R$ 50.839,30 (cinquenta mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta centavos); A vigência da Ata de Registro de Preços será por 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva Ata.


SAÚDE

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 474/FMS/2014. SMS/FMS X CS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato. A Cláusula Sexta do Contrato Original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, prorrogando-se apenas o prazo de vigência, que continua por tempo determinado, vencendo-se em 03 de fevereiro de 2016, com fundamento no art.57,§ 1º, I, da Lei Federal 8.666/93.Assinaturas: Carlos Daniel Magalhães da Silva Moutinho Junior, pela SMS/FMS, e Pedro Rouberto Rita, pela empresa.


EDUCAÇÃO

COMUNICADO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - RP Nº 822/SMA/DLC/2015. O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, informar as empresas interessadas no Edital de Pregão Eletrônico - RP nº




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822/SMA/DLC/2015, que o recebimento de propostas via Internet previsto para até o dia 09 de dezembro de 2015, até às 15:00 (quinze) horas, fica prorrogado para até o dia 11 de dezembro de 2015, até às 15:00 (quinze) horas. O Pregoeiro.

PORTARIA Nº 270/2015. O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições. Resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora SIDNEY GASPAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 20082-4, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Educação, nos dias 09, 10 e 11 de dezembro de 2015, por estar em compensação de férias não usufruídas por motivo superior de interesse público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 24 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 271/2015. O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições. Resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora ESTANISLA POLETTO, matrícula nº 15648-5, ocupante do cargo de Professora, designada para a Gerência de Educação Especial, no período de 04 a 10 de dezembro de 2015, por estar em compensação de férias escolares não usufruídas por motivo superior de interesse público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 24 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02652/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Camile Fernanda Machado dos Santos, matrícula nº 34724-8, Professor Substituto I (1324) Educação Infantil (029), para no período de 13/11/2015 a 18/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei Doralice Maria Dias (343337), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Maria Das Neves Linhares Prujansky, matrícula nº 14220-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 24 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02653/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ariadne Moreda Bueno, matrícula nº 34696-9,

Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029), para no período de 19/11/2015 a 11/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei Dra Zilda Arns Neumann (343308), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Julia Maria Ferrari, matrícula nº 32453-1, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 24 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02654/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Ricardo Santos de Lima, matrícula nº 34622-5, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029), para no período de 19/11/2015 a 11/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Bem-te-vi (343243), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Magda Mariza Krauss, matrícula nº 90277-2, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 24 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02655/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Paula de Souza Kincheski, matrícula nº 29173-0, Professor Substituto V (1329) Auxiliar-ens. Fundamental (065), para no período de 20/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Beatriz de Souza Brito (344207), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Graziela da Silva Varella Batista, matrícula nº 29944-8, por estar em licença gestação (02). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 24 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02656/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lúcia Izabel dos Santos Telexa, matrícula nº 26370-2, Professor Substituto III (1326) Português (001),




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para no período de 18/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. José Amaro Cordeiro (344227), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Marluce Marlene Raulino, matrícula nº 10765-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 24 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02657/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Renata Lopes Pedro, matrícula nº 33122-8, Professor Substituto VI (1333) Português (001), para no período de 18/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Batista Pereira (344206), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Marluce Marlene Raulino, matrícula nº 10765-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 24 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02658/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Hamilton Barbosa, matrícula nº 34633-0, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012), para no período de 16/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei Doralice Maria Dias (343337), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento do titular Edison Roldao Ribeiro Pires, matrícula nº 09690-3, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 24 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02659/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Salete Custodio dos Passos, matrícula nº 24993-9, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-educ. Especial (070), para no período de 23/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Caetana Marcelina Dias

(343214), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Carla Cristina Fiorini, matrícula nº 14686-2, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 24 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02660/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Fabiana Fatima Cherobin, matrícula nº 34745-0, Professor Substituto V (1329) Auxiliar-educ. Especial (070), para no período de 23/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Caetana Marcelina Dias (343214), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Carla Cristina Fiorini, matrícula nº 14686-2, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 24 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02661/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Nathan Willian de Souza, matrícula nº 34656-0, Professor Substituto III (1326) Matematica (008), para no período de 13/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Donícia Maria Costa (344221), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Josimara Edelisa Pereira, matrícula nº 18212-5, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 24 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02662/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Neuza Regina Rodrigues Bayer, matrícula nº 34712-4, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029), para no período de 23/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei Raul Francisco Lisboa (343323), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Catarina Luiza Gonzaga




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Ferreira, matrícula nº 08204-0, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02663/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Neuza Regina Rodrigues Bayer, matrícula nº 34712-4, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029), para no período de 23/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei Raul Francisco Lisboa (343323), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Catarina Luiza Gonzaga Ferreira, matrícula nº 08204-0, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02664/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Luiza Alvina Marcelino Schmitz, matrícula nº 17807-1, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029), para no período de 23/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Paulo Michels (343211), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Ilizete Olindina Cardoso, matrícula nº 14232-8, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02665/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rosilda de Quadros Correia, matrícula nº 34496-6, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029), para no período de 12/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei Campeche (343305), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Geisa Pires, matrícula nº 17836-5, por estar em licença gestação (02). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de novembro de 2015.

Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02666/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maristela Gamba, matrícula nº 27641-3, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029), para no período de 18/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei Maria Salome dos Santos (343325), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Alice Correa Nunes, matrícula nº 17775-0, por estar em licença gestação (02). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02667/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Karine Osnilda de Souza, matrícula nº 17481-5, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029), para no período de 17/11/2015 a 01/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Ingleses (343220), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Juliana Capuano Moreira, matrícula nº 29126-9, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02668/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Taynara de Souza, matrícula nº 34619-5, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029), para no período de 20/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Mateus de Barros (343223), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Tatiana da Rosa Pereira da Silva, matrícula nº 16032-6, por estar em assessoramento da s.m.e. (06). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.




pg. 13

PORTARIA ADS Nº 02669/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ivanir Ivonete de Magalhaes Nunes, matrícula nº 34469-9, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029), para no período de 25/11/2015 a 18/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei Vinculado Vargem Grande (343336), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Maria Das Neves Linhares Prujansky, matrícula nº 14220-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02670/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Denise Barbi Amaro, matrícula nº 31032-8, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029), para no período de 24/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Francisca Idalina Lopes (343213), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Priscila Cardoso Guimarães Marques, matrícula nº 16996-0, por estar em licença para amamentação (17). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02671/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sibele Marlene Carvalho Pereira, matrícula nº 31373-4, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029), para no período de 24/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Francisca Idalina Lopes (343213), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Priscila Cardoso Guimarães Marques, matrícula nº 16996-0, por estar em licença para amamentação (17). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02672/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Kedma Kehnen da Silva de Souza, matrícula nº 24856-8, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029), para no período de 01/12/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei Barreira do Janga (343302), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Juliana Catarina de Lira, matrícula nº 29142-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02673/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Alini Maria Nunes Gasperi, matrícula nº 27374-0, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029), para no período de 01/12/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei Barreira do Janga (343302), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Juliana Catarina de Lira, matrícula nº 29142-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02674/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Liege Gonçalves Dalmaso, matrícula nº 34618-7, Professor Substituto IV (1328) Português (001), para no período de 23/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Dilma Lúcia dos Santos (344209), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Rosilane Mary dos Passos, matrícula nº 05605-7, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02675/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da




pg. 14

Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Simone Mara de Almeida, matrícula nº 29610-4, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ens. Fundamental (065), para no período de 25/11/2015 a 17/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Osvaldo Machado (344216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Maria Cristina Martins Dantas, matrícula nº 33660-2, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02676/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Clarilei de Fatima Padilha, matrícula nº 34674-8, Professor Substituto I (1324) Anos Iniciais (014), para no período de 25/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Profª Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Claudia Regina Vogel do Amaral, matrícula nº 22247-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02677/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Juliana Alcidia de Souza Santana, matrícula nº 34737-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ens. Fundamental (065), para no período de 18/11/2015 a 02/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Mâncio Costa (344215), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Daniela da Silveira Schutz, matrícula nº 28620-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02678/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de

10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Lúcia Adriano, matrícula nº 34491-5, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed. Infantil (083), para no período de 23/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Orlandina Cordeiro (343206), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Ana Maria de Chaves, matrícula nº 19876-5, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02679/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Teresa Lucio Barcellos, matrícula nº 13744-8, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ens. Fundamental (065), para no período de 20/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Osmar Cunha (344201), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Maria Cristina Martins Dantas, matrícula nº 27582-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02680/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Gizeuda Alexandre da Silva, matrícula nº 25761-3, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed. Infantil (083), para no período de 24/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Orlandina Cordeiro (343206), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Ana Maria de Chaves, matrícula nº 19876-5, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02681/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Fabio Marinho, matrícula nº 12515-6, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed. Infantil (083), para




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no período de 20/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Bem-te-vi (343243), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Cristina de Souza, matrícula nº 16596-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02682/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Simone Santana, matrícula nº 28973-6, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ed. Infantil (083), para no período de 23/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Elizabeth Anderle (343346), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Mara Rubia Bernardes D Avila, matrícula nº 16320-1, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02683/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rosane Perdona, matrícula nº 33379-4, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed. Infantil (083), para no período de 19/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Morro do Mocotó (343324), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Raquel Miranda Deziderio, matrícula nº 17777-6, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02684/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rosane Perdona, matrícula nº 33379-4, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed. Infantil (083), para no período de 19/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Morro do Mocotó (343324), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da

titular Raquel Miranda Deziderio, matrícula nº 17777-6, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02685/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Eliane Mendonca Pinheiro, matrícula nº 33283-6, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de 27/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Osvaldo Machado (344216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Aparecida Pereira Marques, matrícula nº 14165-8, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02686/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Vanilda Leticia Marcal Gallo, matrícula nº 34675-6, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ed. Infantil (083), para no período de 24/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Joel Rogerio de Freitas (343209), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Mariana de Souza, matrícula nº 31395-5, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02687/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Débora Alves Birnecker, matrícula nº 34751-5, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029), para no período de 18/11/2015 a 02/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei Gentil Mathias da Silva (343344), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Lidiane Dias Jorge Furtado, matrícula nº 31200-2, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria




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entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02688/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Edinete do Carmo Boaventura Alves, matrícula nº 31806-0, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029), para no período de 18/11/2015 a 02/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei Gentil Mathias da Silva (343344), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Lidiane Dias Jorge Furtado, matrícula nº 31200-2, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02689/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marisa Tesser Lambert, matrícula nº 34670-5, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029), para no período de 25/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Waldemar Silva Filho (343212), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Vanessa Philippi Cecconi, matrícula nº 14715-0, por estar em assessoramento da s.m.e. (06). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02690/15 O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cristiani Maria Archer Dalsenter, matrícula nº 16864-5, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029), para no período de 24/11/2015 a 18/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Carlos Humberto Pederneiras Corre (343248), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Karoline da Cruz, matrícula nº 29655-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de

sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02691/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cristiani Maria Archer Dalsenter, matrícula nº 16864-5, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029), para no período de 24/11/2015 a 18/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Carlos Humberto Pederneiras Corre (343248), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Karoline da Cruz, matrícula nº 29655-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02692/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Luciene Machuca Ajudarte, matrícula nº 34624-1, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed. Infantil (083), para no período de 23/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Elizabeth Anderle (343346), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Mara Rubia Bernardes D Avila, matrícula nº 16320-1, por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02693/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Bianca de Oliveira, matrícula nº 34750-7, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ativ. Ed. Ciências (078), para no período de 19/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Vanessa Braz Carneiro, matrícula nº 33097-3, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em




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contrário. Florianópolis, 01 de dezembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02694/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Bianca de Oliveira, matrícula nº 34750-7, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ativ. Ed. Ciências (078), para no período de 19/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Vanessa Braz Carneiro, matrícula nº 33097-3, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de dezembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02695/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Gladis Saldanha Vezzosi, matrícula nº 20347-5, Professor Substituto III (1326) Matematica (008), para no período de 23/11/2015 a 07/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento do titular Jorge Luiz Nunes, matrícula nº 14408-8, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de dezembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02696/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Hamilton Barbosa, matrícula nº 34633-0, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012), para no período de 16/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei Doralice Maria Dias (343337), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Renata Ouriques Quint, matrícula nº 33314-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de dezembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02697/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cristina Lamego Zomer Carvalho, matrícula nº 30650-9, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029), para no período de 01/12/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Nossa Sra Aparecida (343205), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Osmarina Soares, matrícula nº 16570-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de dezembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02698/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Carolina Tavares, matrícula nº 34694-2, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029), para no período de 25/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei Vinculado Anísio Teixeira (343348), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Patricia Eloisa Paulo, matrícula nº 25933-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de dezembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02699/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Adriana Aparecida de Melo Yamamoto, matrícula nº 25002-3, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029), para no período de 26/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei Armação (343329), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Renata Vieira Hohn, matrícula nº 16872-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de dezembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.




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PORTARIA ADS Nº 02700/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Aline da Rosa Goncalves, matrícula nº 28946-9, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029), para no período de 30/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei Armação (343329), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Renata Vieira Hohn, matrícula nº 16872-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de dezembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02701/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Gilvana Lúcia de Santana, matrícula nº 34767-1, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029), para no período de 26/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei Vinculado Anísio Teixeira (343348), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Patricia Eloisa Paulo, matrícula nº 25933-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de dezembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02702/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ivone Steffen Felix, matrícula nº 32240-7, Professor Substituto IV (1328) Português/inglês (003), para no período de 09/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Anísio Teixeira (344204), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Jane de Souza Barreto, matrícula nº 11651-3, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de dezembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.


10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Gesieli Kaipper Figueiro, matrícula nº 34526-1, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ativ. Ed. Ciências (078), para no período de 28/10/2015 a 13/11/2015, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Profª Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Roberta Zimmer de Cerqueira Cezar, matrícula nº 29331-8, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de dezembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02704/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Gesieli Kaipper Figueiro, matrícula nº 34526-1, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ativ. Ed. Ciências (078), para no período de 28/10/2015 a 13/11/2015, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Profª Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Roberta Zimmer de Cerqueira Cezar, matrícula nº 29331-8, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de dezembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02705/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Miriam de Freitas Silveira, matrícula nº 28278-2, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed. Infantil (083), para no período de 30/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Ana Spyrios Dimatos (343226), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Marli Aparecida de Jesus S da Silva, matrícula nº 34407-9, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de dezembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02706/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da




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Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Izabel Cristina C Jorge R Peres, matrícula nº 26896-8, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014), para no período de 19/11/2015 a 18/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Inten. Aricomedes da Silva (344218), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Maricia Borchardt Deggau, matrícula nº 17881-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de dezembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02707/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cleide Cristina da S B de Santana, matrícula nº 30714-9, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029), para no período de 26/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Joaquina Maria Peres (343203), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Ana Alice Dias, matrícula nº 11934-2, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de dezembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02708/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cleide Cristina da S B de Santana, matrícula nº 30714-9, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029), para no período de 27/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Joaquina Maria Peres (343203), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Ana Alice Dias, matrícula nº 11934-2, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de dezembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.


10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Eliane Machado Costa, matrícula nº 24077-0, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029), para no período de 23/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Hassis (343331), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Roseli Carminatti Goncalves, matrícula nº 10063-3, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de dezembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADS Nº 02710/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Eliane da Silva, matrícula nº 31348-3, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029), para no período de 04/12/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Edileia Ventura Borges, matrícula nº 13405-8, por estar em licença para amamentação (17). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de dezembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00740/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Fernanda Silveira Santos, matrícula nº 17483-1, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029) para no período de 24/11/2015 a 22/12/2015 atuar em classe-vaga no(a) Nei Sao Joao Batista (343327), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00741/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cleuza Luiza Felicio, matrícula nº 17221-9, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029) para no período de 24/11/2015 a 22/12/2015 atuar em classe-vaga no(a) Nei Sao Joao Batista




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(343327), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00742/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Silvia Maria Lima de Meneses, matrícula nº 27875-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ens. Fundamental (065) para no período de 24/11/2015 a 22/12/2015 atuar em classe-vaga no(a) Esc. Bas. Profª Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00743/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marli de Souza, matrícula nº 23053-7, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed. Infantil (083) para no período de 19/11/2015 a 22/12/2015 atuar em classe-vaga no(a) Creche Monteiro Lobato (343247), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00744/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Helena Ferreira da S Oliveira, matrícula nº 34754-0, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ens. Fundamental (065) para no período de 23/11/2015 a 18/12/2015 atuar em classe-vaga no(a) Esc. Bas. Inten. Aricomedes da Silva (344218), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00745/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Michelayne Ramos de Almeida, matrícula nº 33144-9, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029) para no período de 23/12/2015 a 15/07/2016 atuar em classe-vaga no(a) Creche Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00746/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Paula Maria Gonzaga, matrícula nº 27128-4, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029) para no período de 23/12/2015 a 23/05/2016 atuar em classe-vaga no(a) Creche Hassis (343331), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00747/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Juliana Alcidia de Souza Santana, matrícula nº 34737-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ens. Fundamental (065) para no período de 26/11/2015 a 05/10/2016 atuar em classe-vaga no(a) Esc. Bas. Mâncio Costa (344215), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00748/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Julia Schadeck Locatelli, matrícula nº 31446-3, Professor Substituto III (1326) Ciências (007) para no período de 23/12/2015 a 22/09/2016 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro I (075) , com




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carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de dezembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00749/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Luciana Giray da Silva, matrícula nº 09830-2, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens. Fundamental (065) para no período de 19/11/2015 a 22/12/2015 atuar em classe-vaga no(a) Esc. Bas. Dilma Lúcia dos Santos (344209), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de dezembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00750/15. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Carla Regina Irmao, matrícula nº 34384-6, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ed. Infantil (083) para no período de 18/11/2015 a 22/12/2015 atuar em classe-vaga no(a) Nei Barreira do Janga (343302), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de dezembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00481/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 09/10/2015, a Portaria nº ADS 02290/15 de 01/10/2015 de Veronica Ferreira do Nascimento, matrícula nº 28809-8 para atuar no(a) Esc Desdob Costa Dentro (344220) , referente ao período que passa a ser de 25/09/2015 a 22/12/2015. Florianópolis, 24 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00482/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 13/11/2015, a Portaria nº ADS 02349/15 de 06/10/2015 de Paula Regiane da Silva L Linhares, matrícula nº 34593-8 para atuar no(a) Creche Vila Uniao (343221) , referente ao período que passa a ser de

06/10/2015 a 22/12/2015. Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00483/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 20/11/2015, a Portaria nº CTD 00510/15 de 06/11/2015 de Karla Marina Coelho Barbosa, matrícula nº 82458-5 para atuar no(a) Creche Caetana Marcelina Dias (343214) , referente ao período que passa a ser de 22/10/2015 a 22/12/2015. Florianópolis, 27 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00484/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 30/10/2015, a Portaria nº CTD 00476/15 de 15/10/2015 de Norberto Cezar Correa Junior, matrícula nº 82510-7 para atuar no(a) Nei Vinculado Anísio Teixeira (343348) , referente ao período que passa a ser de 30/09/2015 a 30/11/2015. Florianópolis, 27 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00485/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 06/11/2015, a Portaria nº ADS 02485/15 de 27/10/2015 de Hamilton Barbosa, matrícula nº 34633-0 para atuar no(a) Nei Doralice Maria Dias (343337) , referente ao período que passa a ser de 19/10/2015 a 13/11/2015. Florianópolis, 01 de dezembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ALT Nº 00486/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 27/11/2015, a Portaria nº CTD 00518/15 de 06/11/2015 de Maisa da Costa Rodrigues Lourenco, matrícula nº 82525-5 para atuar no(a) Nei Santo Antonio Padua (343326) , referente ao período que passa a ser de 05/11/2015 a 22/12/2015. Florianópolis, 01 de dezembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00778/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 25/11/2015, da Portaria nº ADS 00854/15 de 11/02/2015, de Silvana Bernadete F do Nascimento, matrícula nº 17112-3, lotada no(a) Creche Waldemar Silva Filho (343212) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 24 de




pg. 22

novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00779/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 26/11/2015, da Portaria nº ADS 02290/15 de 01/10/2015, de Veronica Ferreira do Nascimento, matrícula nº 28809-8, lotada no(a) Esc Desdob Costa Dentro (344220) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 24 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00780/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 05/01/2015, da Portaria nº DES 00212/14 de 19/02/2014. que designou Ana Paula Geraldi, matrícula nº 20321-1, lotada no(a) Nei Santo Antonio Padua (343326) , para Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 24 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00781/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 25/11/2015, da Portaria nº CTD 00448/15 de 08/10/2015, de Andrea Lúcia Ferreira dos Santos, matrícula nº 82453-4, lotada no(a) Creche Chico Mendes (343218) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00782/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 23/11/2015, da Portaria nº ADS 01036/15 de 05/03/2015, de Rafael Santos Leao de Souza, matrícula nº 31346-7, lotado no(a) Creche Chico Mendes (343218) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00783/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir

de 26/11/2015, da Portaria nº ADS 02677/15 de 25/11/2015, de Juliana Alcidia de Souza Santana, matrícula nº 34737-0, lotada no(a) Esc. Bas. Mâncio Costa (344215) por retorno do titular. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 26 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00784/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 25/11/2015, da Portaria nº ADS 02183/15 de 28/09/2015, de Mariza Hubert Domingues, matrícula nº 32433-7, lotada no(a) Creche Mateus de Barros (343223) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00785/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 01/12/2015, da Portaria nº ADS 02667/15 de 25/11/2015, de Karine Osnilda de Souza, matrícula nº 17481-5, lotada no(a) Creche Ingleses (343220) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 27 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00786/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 16/11/2015, da Portaria nº DES 00393/15 de 26/03/2015. que designou Giuvana Silva, matrícula nº 17696-6, lotada no(a) Nei Nagib Jabor (343319) , para Gerencia de Informacoes Educacionais (345100) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de dezembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00787/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 09/11/2015, da Portaria nº ADS 02575/15 de 06/11/2015, de Hamilton Barbosa, matrícula nº 34633-0, lotado no(a) Nei Doralice Maria Dias (343337) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.




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Florianópolis, 01 de dezembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00788/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 30/11/2015, da Portaria nº ADV 00030/15 de 09/02/2015, de Marilia Gabriela Petry, matrícula nº 29163-3, lotada no(a) Esc. Bas. Beatriz de Souza Brito (344207) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de dezembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00789/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 18/11/2015, da Portaria nº ADV 00638/15 de 12/08/2015, de Maristela Gamba, matrícula nº 27641-3, lotada no(a) Nei Barreira do Janga (343302) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de dezembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00790/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 09/11/2015, da Portaria nº ADS 02584/15 de 09/11/2015, de Ivone Steffen Felix, matrícula nº 32240-7, lotada no(a) Esc. Bas. Mâncio Costa (344215) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de dezembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00791/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 28/10/2015, da Portaria nº ADS 02507/15 de 03/11/2015, de Gesieli Kaipper Figueiro, matrícula nº 34526-1, lotada no(a) Esc. Bas. Paulo Fontes (344217) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de dezembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00792/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir

de 28/10/2015, da Portaria nº ADS 02508/15 de 03/11/2015, de Gesieli Kaipper Figueiro, matrícula nº 34526-1, lotada no(a) Esc. Bas. Paulo Fontes (344217) por retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de dezembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00793/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 26/11/2015, da Portaria nº ADV 00651/15 de 01/09/2015, de Emilene Balbino Barbosa, matrícula nº 33235-6, lotada no(a) Nei Professora Otilia Cruz (343351) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de dezembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CEF Nº 00794/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir de 30/11/2015, da Portaria nº ADV 00605/15 de 25/06/2015, de Claudia Mendes Ferreira, matrícula nº 28570-6, lotada no(a) Nei Professora Otilia Cruz (343351) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de dezembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00541/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Jeruza Cristina Daboit, matrícula nº 82460-7, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 23/11/2015 a 15/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Bem-te-vi (343243), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Angeslane Felippe, matrícula nº 21605-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 24 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00542/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Pamela Gamba Florencio de Oliveira, matrícula nº 82570-0, Auxiliar de Sala II




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(0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 18/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei Professora Otilia Cruz (343351), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Silvia Rosinha dos Santos Brum, matrícula nº 14549-1, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00543/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Josiane Florentino da Silva Desousa, matrícula nº 82558-1, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 23/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Paulo Michels (343211), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Daiana Carla dos Santos, matrícula nº 20783-7, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00544/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Rosilene Rosa Goes, matrícula nº 82327-9, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 23/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei Barreira do Janga (343302), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Madalena Fernandes Ignacio, matrícula nº 28411-4, por estar em licença gestação (02). Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00545/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Rozeni de Fatima Flores, matrícula nº 82360-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 12/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Celso Pamplona (343202), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Andreia Maria Wollinger de Souza, matrícula nº 21338-1, por estar em readaptação (13). Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00546/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Joelma Cenedi dos Santos, matrícula nº 82470-4, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Irmao Celso (343219), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Rute Rosa Amorim, matrícula nº 18095-5, por estar em licença gestação (02). Florianópolis, 27 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00547/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Monalisa Lopes de Oliveira, matrícula nº 82356-2, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 26/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Joaquina Maria Peres (343203), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Patrica Machado Fistarol, matrícula nº 82302-3, por estar em licença gestação (02). Florianópolis, 27 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00548/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Maria de Lourdes Neves da Silveira, matrícula nº 82552-2, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 23/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei Professora Otilia Cruz (343351), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Karine Marques Moreira, matrícula nº 22536-3, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 01 de dezembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00549/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Marcia Silva Felix Tavares, matrícula nº 82409-7, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 30/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter




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temporário no(a) Creche Chico Mendes (343218), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Andreia Nau Amaral de Oliveira, matrícula nº 19241-4, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 01 de dezembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00550/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Claudinea Maria Coelho, matrícula nº 82273-6, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 24/11/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Creche Machado de Assis (343245), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Nadia Schmitz, matrícula nº 11252-6, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 01 de dezembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00757/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ana Paula Geraldi, matrícula nº 20321-1, Professor Auxiliar IV (1337) Auxiliar-ed. Infantil (083), lotada no(a) Nei Santo Antonio Padua (343326), para atuar no(a) Diretoria de Administracao Escolar (341000) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 05/01/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 24 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA DES Nº 00758/15. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º Designar o servidor Ezio de Jesus Silva, matrícula nº 15622-1, Professor IV (1305) Anos Iniciais (014), lotado no(a) Esc. Bas. Osmar Cunha (344201), para atuar no(a) Depto de Bibliotecas Esc e Comunitarias (344130) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 22/12/2015 a 30/12/2016, para ocupar uma classe-vaga por estar em assessoramento na sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 25 de novembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1223/SME/2015– Objeto: o a contratação de empresa especializada para confecção, impressão e fornecimento de agenda escolar 2016; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 741/SMA/DLC/2015; Contratada: DELTA EDITORA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – ME O valor global da presente ATA é de R$216.980,00 (duzentos e dezesseis mil novecentos e oitenta reais);; O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva Ata. Assinaturas: Secretario Municipal de Educação Sr. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz e pela empresa o Elieser de Aguiar.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 641/SME/2015. PMF X CONSTRUTORA WDD LTDA. A Cláusula Sexta do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, prorrogando-se apenas o prazo de vigência que continua por tempo determinado, passando a fluir por mais 45 (quarenta e cinco) dias, com início em 12 de novembro de 2015 e término em 26 de dezembro de 2015, com fundamento no art. 57, §1º, II da Lei 8.666/93, e no Parecer 10-29-06/DLC/2015 da Diretoria de Licitação e Contrato e Deliberação do Comitê Gestor de Governo, nº 102707/15 partes integrantes deste aditivo. Assinaturas: Sr. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz pela Secretária Municipal de Educação e o Sr. pela empresa Vagner Dallabrida e Douglas Guilherme Dallabrida.

DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 682/EDUC/2011 – PMF XSEPAT MULTI SERVICE EIRELI; Cláusula Segunda – Do Reajuste: A Cláusula segunda do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, alterando somente o valor de acordo com os seguintes termos: (Consulte anexo no final desta Edição).

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 51/EDUC/2012 – PMF X ORBENK – ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Cláusula Segunda – Do Reajuste: A Cláusula segunda do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, alterando somente o valor de acordo com os seguintes termos: (Consulte anexo no final desta Edição).

TRIGÉSIMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 88/EDUC/2010 – PMF X ORBENK – ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Cláusula Segunda – Do Reajuste: A Cláusula segunda do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, alterando somente o





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valor de acordo com os seguintes termos: (Consulte anexo no final desta Edição).


OBRAS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 416/SMO/2015. PMF X MORE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. A Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, prorrogando-se apenas o prazo que continua por tempo determinado, por mais 60 (sessenta) dias, com início a partir do dia 28 de novembro de 2015 e término em 26 de janeiro de 2016, com fundamento artigo 57, da Lei 8.666/93 e no Parecer 10-19-01/DLC/2015 e Deliberação do Comitê Gestor de Governo nº 101601/15 da Diretoria de Licitação e Contratos, partes integrantes deste aditivo. Assinaturas: Sr. Rafael Hahne pela Secretaria Municipal de Obras e o Sr. Jorge Omar Borsa pela empresa.


TURISMO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 837/SMA/DLC/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada em companhia seguradora com experiência comprovada no mercado, para emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil para cobertura do imóvel designado BOX nº 79, do Mercado Público de Florianópolis, conforme especificações e condições estabelecidas no edital. Entrega dos Envelopes: até as 13:45 horas do dia 14/12/2015. Abertura da Sessão: a partir das 14:00 horas do dia 14/12/2015. Local: Secretaria Municipal da Administração - rua: Conselheiro Mafra, 656, Edifício Aldo Beck, 3º andar, Centro, Florianópolis/SC. O edital completo poderá ser consultado e retirado na Internet, no endereço www.pmf.sc.gov.br.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 836/SMA/DLC/2015. A Secretaria Municipal da Administração torna público, para o conhecimento dos interessados, que será realizado Chamamento Público, com a fixação de diretrizes para participação do PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI N. 001/2015, tendo como objeto: “autorizar e orientar a participação de interessados na estruturação de projeto de CONCESSÃO COMUM para a construção, operação e manutenção de parque

urbano com marina, destinado à atracação de embarcações de pequeno e médio porte, estacionamento e áreas recreativas terrestres, localizado na Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, conhecida como Avenida Beira Mar Norte, observando-se o disposto no presente instrumento e em seus anexos.” Os interessados deverão entregar, mediante protocolo, requerimento de autorização até às 17h do dia 08/01/2016, na Secretaria Municipal de Administração, Diretoria de Licitações e Contratos, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 3º andar, sala 303, Centro, Florianópolis/SC. O Edital com as diretrizes e informações poderá ser acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br. A Comissão.

SECRETARIA EXECUTIVA

SERVIÇOS PUBLICOS

COMUNICADO - O Secretário Executivo de Serviços Públicos da Secretaria Executiva de Serviços Públicos, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações para Temporada de Verão 2015/2016, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente; comunica a todos os interessados que foi publicado o Edital de Credenciamento nº 022/PMF/SMDU/SESP/2015, para comércio ambulantes nas praias do município de Florianópolis, para aluguel de cadeira e guarda-sol, para a temporada 2015/2016, que poderá ser consultada e retirada na Internet, no endereço www.pmf.sc.gov.br.

FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE

COMUNICADO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - RP Nº 816/SMA/DLC/2015. O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, informar as empresas interessadas no Edital de Pregão Eletrônico - RP nº 816/SMA/DLC/2015, que o recebimento de propostas via Internet previstopara até o dia 09 de dezembro de 2015, até às 10:00 (dez) horas, fica prorrogado para até o dia 11 de dezembro de 2015, até às 10:00 (dez) horas. O Pregoeiro.

COMUNICADO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - RP Nº 817/SMA/DLC/2015. O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, informar as empresas interessadas no Edital de Pregão Eletrônico - RP nº 817/SMA/DLC/2015, que o recebimento de propostas via Internet previstopara até o dia 09 de dezembro de 2015, até às







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10:30 (dez e trinta) horas, fica prorrogado para até o dia 11 de dezembro de 2015, até às 10:30 (dez e trinta) horas. O Pregoeiro.

COMUNICADO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - RP Nº 818/SMA/DLC/2015. O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, informar as empresas interessadas no Edital de Pregão Eletrônico - RP nº 818/SMA/DLC/2015, que o recebimento de propostas via Internet previsto para até o dia 09 de dezembro de 2015, até às 11:00 (onze) horas, fica prorrogado para até o dia 11 de dezembro de 2015, até às 11:00 (onze) horas. O Pregoeiro.

COMUNICADO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - RP Nº 819/SMA/DLC/2015. O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, informar as empresas interessadas no Edital de Pregão Eletrônico - RP nº 819/SMA/DLC/2015, que o recebimento de propostas via Internet previsto para até o dia 09 de dezembro de 2015, até às 11:30 (onze e trinta) horas, fica prorrogado para até o dia 11 de dezembro de 2015, até às 11:30 (onze e trinta) horas. O Pregoeiro.

COMUNICADO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - RP Nº 820/SMA/DLC/2015. O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, informar as empresas interessadas no Edital de Pregão Eletrônico - RP nº 820/SMA/DLC/2015, que o recebimento de propostas via Internet previsto para até o dia 09 de dezembro de 2015, até às 14:00 (quatorze) horas, fica prorrogado para até o dia 11 de dezembro de 2015, até às 14:00 (quatorze) horas. O Pregoeiro.

COMUNICADO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - RP Nº 821/SMA/DLC/2015. O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, informar as empresas interessadas no Edital de Pregão Eletrônico - RP nº 821/SMA/DLC/2015, que o recebimento de propostas via Internet previsto para até o dia 09 de dezembro de 2015, até às 14:30 (quatorze e trinta) horas, fica prorrogado para até o dia 11 de dezembro de 2015, até às 14:30 (quatorze e trinta) horas. O Pregoeiro.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 798/SMA/DLC/2015. Contratado: Instituto MAIS de Gestão e Desenvolvimento Social – IMAIS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços na realização de Processo Seletivo para preenchimento de Vagas dos Programas de Residência Médica da Secretaria Municipal de Saúde. Do custo para a realização do concurso: No presente caso, conforme Comunicação Interna nº. 2224/SMS/GAB/RH/2015, assinada pela Assessoria em Gestão de Pessoas da

Secretaria Municipal de Saúde, informa que o custo para realização do presente concurso será coberto integralmente com o pagamento das inscrições realizadas pelos canditados diretamente por meio de boleto bancário na conta bancária do Instituto Mais, não havendo nenhum custo para a Secretaria Municipal de Saúde. Vigência do contrato: A vigência do presente contrato se dará a partir de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado em conformidade com a legislação vigente, respeitando-se sempre o exercício financeiro. Fundamento Legal: art. 24, XIII da Lei n° 8.666/93.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 825/SMA/DLC/2015. Contratado: Indumed Comércio Importação e Exportação de Produtos Médicos. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de eletrodos autoadesivos para aparelhos desfibriladores zoll com o fim de equipar as ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), uma vez que o processo para aquisição dos eletrodos apresentou-se acima do praticado no mercado, sendo assim considerado fracassado. Valor total do contrato: R$ 23.544,00 (vinte e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais). Vigência do contrato: O presente contrato terá vigência a partir de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2015. Fundamento Legal: art. 24, IV da Lei n° 8.666/93.

FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1240/FMAS/2015. Objeto: a Contratação de empresa exclusiva para Aquisição de recarga de Cartão PDV de Vale Transporte e para atendimento aos usuários em Tratamento de Saúde da Rede Socio assistencial, Modalidade: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 815/SMA/DLC/2015. Contratada: CONSÓRCIO FÊNIX; O valor total do presente Contrato é de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), sendo Funcional Programática 2980: R$5.000,00 (cinco mil reais) e 2966: R$1.000,00 (um mil reais): O prazo de vigência deste contrato será contado a partir da data de assinatura até 31/12/2015. Sr. Dejair de Oliveira Junior Ordenadora do Fundo Municipal da Assistência Social e pela empresa o Srª. Maria Cláudia Peres Amorim.




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FUNDO MUNICIPAL DE

SANEAMENTO BÁSICO

PORTARIA Nº 019/SMHSA/2015. O Ordenador do Fundo Municipal de Saneamento Básico, no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º – Designar os servidores Alexandre F. Bock, matrícula n° 28721-0 e João Henrique de Siqueira Q. Pereira, matrícula n° 30530-8, para acompanhamento e fiscalização dos Contratos: Contrato n° 823/FMSB/2010 (referente à contratação de empresa para transporte, desde o CTReS – Centro de Transferência de Resíduos Sólidos do Itacorubi, dos resíduos de serviços de saúde provenientes das unidades vinculadas direta ou indiretamente à Administração Municipal); Contrato n° 824/FMSB/2010, (referente a contração de empresa para transporte desde o CTReS – Centro de Transferência de Resíduos Sólidos do Itacorubi e destinação final em estabelecimento dotado de certificação ambiental, dos resíduos químicos, tóxicos e perigosos classe I); Contrato n° 932/FMSB/2010 (referente a contração de empresa para transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares, comerciais e de varrição coletados nas vias e logradouros públicos pela Companhia Melhoramento da Capital – COMCAP e por ela transbordados nos CTReS), firmados com a Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental, por meio do Fundo Municipal de Saneamento Básico. Art. 2º - Fica revogada a Portaria n° 038/SMHSA/2014, de 25 de novembro de 2014. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de outubro de 2015. Florianópolis, aos 02 de dezembro de 2015, Domingos Savil Zancanaro – Ordenador do Fundo Municipal de Saneamento Básico.

FUNDO MUNICIPAL DE

HABITAÇÃO DE INTERESSE

SOCIAL

ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 599/SMA/DLC/2015. O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia, torna público aos interessados que a sessão de abertura da proposta de preços da Concorrência nº 599/SMA/DLC/2015 será realizada, no dia 08 de dezembro de 2015, às 14:00 horas, na Secretaria de Administração,

situada à Rua Conselheiro Mafra, nº 656, 3º andar, sala 301, Edifício Aldo Beck. Florianópolis, 02 de dezembro de 2015. A Comissão.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/FMIS/2014. PMF X ENGEVIX ENGENHARIA S/A. Cláusula Segunda: da Prorrogação: A Cláusula Terceira do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, prorrogando-se apenas o prazo de execução que continua por tempo determinado, permitindo sua vigência entre os dias 16 de outubro de 2015 e 15 de março de 2016 de acordo com os termos do parecer nº 10 -09-14/DLC/2015 na Deliberação do Comitê Gestor de Governo nº 100705/15. Assinaturas: Domingos Savil Zancanaro Ordenador do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social e o Sr. Eduardo Minoru Nagao e Yoshaiaki Fujimore pela empresa.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE

ESPORTES

ERRATA – EXTRATO DO CONVÊNIO: FME & FEDERAÇÃO CATARINENSE DE SURF Nº 338/2015. A Fundação Municipal de Esportes, torna público aos interessados que na publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Florianópolis, Edição nº 1566, na data de 20/10/2015, pág. 08. Onde se lê: Nº 338/2015. Leia-se: Nº 366/2015 . Florianópolis, 16 de novembro de 2015. Dilnei Préve Bittencourt – Superintendente FME/FPOLIS.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE

FLORIANÓPOLIS FRANKLIN

CASCAES

A Comissão de Análise e Aprovação/Rejeição das Prestações de Contas dos Projetos Implementados pela Lei Municipal de Incentivo (Portaria nº 918/2015) informa que as seguintes prestações de contas foram APROVADAS COM RESSALVAS: LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA:

PROJETO Nº

NOME DO PROJETO

PROPONENTE

022/2011 “Mar à Vista” Ricardo Tadeu Ibraim Karam

126/2012 “Florianópolis 180º”

Danísio Silva

140/2012 Curta-metragem “O Detetive de

Fernanda Aide Seganfredo do Canto




pg. 29

Florianópolis”

055/2013

A Noite é uma Criança – 13ª Mostra de Dança Infantil de Florianópolis

Lenise Pavan de Andrade

056/2013

5º Prêmio Desterro - Festival de Dança de Florianópolis

Carlos Eduardo Lourenço Andrade

Florianópolis, 2 de dezembro de 2015. Luiz Ekke Moukarzel - Presidente da Fundação Cultural Franklin Cascaes. Marta Cesar – Presidente da Comissão de Análise e Aprovação/Rejeição das Prestações de Contas dos Projetos Implementados pela Lei Municipal de Incentivo.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DIA 10/11/2015 - Edição: 1579; Página: 39 - Portaria 23/FCFFC/GABP/2015 – ONDE SE LÊ:

Nº NOME DO PROJETO

PROPONENTE

VALOR SOLICITADO

COMO INCENTIVO

(R$)

PRAZO CAPTAÇÃO EXECUÇÃO

ATÉ

070/15

Garagem de Dança Academia de Dança Ltda M E

Festival Internacional de Sapateado – Floripa Tap 2016

120.000,00 30/04/2016

077/15 Maristela Giassi

“O QUE FICOU LÁ FORA”

119.796,00 10/08/2016

LEIA-SE:

Nº NOME DO

PROJETO

PROPOR-NENTE

VALOR SOLICITADO COMO

INCENTIVO (R$)

PRAZO CAPTAÇÃO EXECUÇÃO ATÉ

070/15 Festival Internacional de Sapateado – Floripa Tap 2016

Garagem de Dança Academia de Dança Ltda M E

120.000,00 30/04/2016

077/15 “O QUE FICOU LÁ FORA”

Maristela Giassi

119.796,00 10/08/2016

Florianópolis, 2 de dezembro de 2015. Luiz Ekke Moukarzel - Presidente da Fundação Cultural Franklin Cascaes.

CÂMARA MUNICIPAL DE

FLORIANÓPOLIS

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 043/2015. O Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, no cumprimento das atribuições que lhe confere o

inciso II do art. 14 da Resolução n. 811, de 03 de dezembro de 2002, publica o presente edital de AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no âmbito da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA no local, data, horário e assunto a seguir relacionados: Data: 15 de dezembro de 2015 Local: Plenarinho da Câmara Municipal de Florianópolis - rua Anita Garibaldi, 35, 1º andar - Centro. Horário: 14 horas e 30 minutos. Assunto: Discutir sobre políticas públicas locais voltadas à população em situação de rua, em atendimento ao Requerimento n. 509/2014, de autoria do Senhor Vereador Lino Fernando Bragança Peres. Câmara Municipal de Florianópolis, em 01 de dezembro de 2015. Vereador Erádio Manoel Gonçalves - Presidente.

ATO DA PRESIDÊNCIA N. 130, de 02 de dezembro de 2015. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 13, Inciso I, Alínea “j” do Regimento Interno da CMF, fundamentado no Despacho da Mesa Diretora, datado de 30/11/2015, em fl. 64 do Processo 045/2015, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor SERGIO LUIZ DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Atividades Diversas, Adicional de Pós-Graduação, em nível de especialização, conforme Resolução n. 1263/2007. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2015. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 02 de dezembro de 2015. Vereador ERÁDIO MANOEL GONÇALVES Presidente.

ATO DA PRESIDÊNCIA N. 131, de 02 de dezembro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º COMUNICAR o cancelamento da audiência pública convocada para o dia 02 de dezembro de 2015, às 14 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal de Florianópolis, na Rua Anita Garibaldi, 35 - Centro, para discutir o Projeto de Lei Complementar n. 1.267/2013, de autoria do Senhor Vereador Tiago Silva, que altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n. 235/2006. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 30 de novembro de 2015. Vereador ERÁDIO MANOEL GONÇALVES Presidente.





pg. 30

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PLANEJAMENTO E

ORÇAMENTO (ANEXO)


JANEIRO A FEVEREIRO 2015 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

MUNICIPIO DE FLORIANÓPOLIS - SC

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e § 1º)

Previsão AtualizadaNo Bimestre

(b)

Receitas Realizadas

(a)

Receitas Previsão Inicial

(b/a)%

(c)Até o Bimestre

(a-c)

Saldo

(c/a)%

RECEITAS (Exceto intra-orçamentárias) (I) 193.090.543,338,11%193.090.543,332.381.940.501,00 2.381.940.501,00 8,11% 2.188.849.957,67RECEITAS CORRENTES 188.833.559,4710,99%188.833.559,471.718.079.290,00 1.718.079.290,00 10,99% 1.529.245.730,53

RECEITA TRIBUTÁRIA 77.882.808,4610,59%77.882.808,46735.239.964,00 735.239.964,00 10,59% 657.357.155,54IMPOSTOS 70.343.972,9110,51%70.343.972,91669.359.879,00 669.359.879,00 10,51% 599.015.906,09TAXAS 7.538.835,5511,44%7.538.835,5565.880.085,00 65.880.085,00 11,44% 58.341.249,45CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0,000,00%0,000,00 0,00 0,00% 0,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 13.338.279,2313,10%13.338.279,23101.801.793,00 101.801.793,00 13,10% 88.463.513,77CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 8.030.961,1311,32%8.030.961,1370.957.661,00 70.957.661,00 11,32% 62.926.699,87CONTRIB P/CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃOPÚBLICA

5.307.318,1017,21%5.307.318,1030.844.132,00 30.844.132,00 17,21% 25.536.813,90

RECEITA PATRIMONIAL 4.050.846,3719,90%4.050.846,3720.353.402,00 20.353.402,00 19,90% 16.302.555,63RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0,000,00%0,0013.642,00 13.642,00 0,00% 13.642,00RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 2.725.613,5422,26%2.725.613,5412.246.018,00 12.246.018,00 22,26% 9.520.404,46RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 1.325.232,8318,29%1.325.232,837.243.742,00 7.243.742,00 18,29% 5.918.509,17RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS 0,000,00%0,00850.000,00 850.000,00 0,00% 850.000,00

RECEITA DE SERVIÇOS 0,000,00%0,000,00 0,00 0,00% 0,00TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 84.158.343,4412,74%84.158.343,44660.541.598,00 660.541.598,00 12,74% 576.383.254,56

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 83.130.252,7915,19%83.130.252,79547.161.333,00 547.161.333,00 15,19% 464.031.080,21TRANSF. DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 9.586,420,05%9.586,4218.805.172,00 18.805.172,00 0,05% 18.795.585,58TRANSF. DE PESSOAS 600,000,02%600,002.669.780,00 2.669.780,00 0,02% 2.669.180,00TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.017.904,231,11%1.017.904,2391.905.313,00 91.905.313,00 1,11% 90.887.408,77

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 9.403.281,974,70%9.403.281,97200.142.533,00 200.142.533,00 4,70% 190.739.251,03MULTAS E JUROS DE MORA 3.527.939,297,40%3.527.939,2947.664.675,00 47.664.675,00 7,40% 44.136.735,71INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 181.650,087,54%181.650,082.407.925,00 2.407.925,00 7,54% 2.226.274,92RECEITA DA DIVIDA ATIVA 4.109.442,7512,77%4.109.442,7532.169.602,00 32.169.602,00 12,77% 28.060.159,25RECEITAS DIVERSAS 1.584.249,851,34%1.584.249,85117.900.331,00 117.900.331,00 1,34% 116.316.081,15

RECEITAS DE CAPITAL 4.256.983,860,64%4.256.983,86663.861.211,00 663.861.211,00 0,64% 659.604.227,14OPERAÇÕES DE CRÉDITO 192.788,760,07%192.788,76270.104.492,00 270.104.492,00 0,07% 269.911.703,24

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,000,00%0,00162.843.492,00 162.843.492,00 0,00% 162.843.492,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 192.788,760,18%192.788,76107.261.000,00 107.261.000,00 0,18% 107.068.211,24

ALIENAÇÃO DE BENS 0,000,00%0,009.472.336,00 9.472.336,00 0,00% 9.472.336,00ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,000,00%0,000,00 0,00 0,00% 0,00ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,000,00%0,009.472.336,00 9.472.336,00 0,00% 9.472.336,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,000,00%0,0033.000,00 33.000,00 0,00% 33.000,00TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.064.195,101,06%4.064.195,10384.251.383,00 384.251.383,00 1,06% 380.187.187,90

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.028.211,559,62%1.028.211,5510.683.468,00 10.683.468,00 9,62% 9.655.256,45TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 3.035.983,550,81%3.035.983,55373.567.915,00 373.567.915,00 0,81% 370.531.931,45

RECEITAS (Intra-orçamentárias) (II) 14.115.489,4520,93%14.115.489,4567.433.542,00 67.433.542,00 20,93% 53.318.052,55SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 207.206.032,788,46%207.206.032,782.449.374.043,00 2.449.374.043,00 8,46% 2.242.168.010,22

OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) 0,000,00%0,000,00 0,00 0,00% 0,00Operações de Crédito Internas 0,000,00%0,000,00 0,00 0,00% 0,00

Mobiliária 0,000,00%0,000,00 0,00 0,00% 0,00Contratual 0,000,00%0,000,00 0,00 0,00% 0,00

Operações de Crédito Externas 0,000,00%0,000,00 0,00 0,00% 0,00

Continua (1/3)

Continuação (2/3)








(b)

Receitas Realizadas

(a)


(b/a)%

(c)Até o Bimestre

(a-c)

Saldo

(c/a)%


SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 207.206.032,788,46%207.206.032,782.449.374.043,00 2.449.374.043,00 8,46% 2.242.168.010,22DÉFICIT (VI) 0,00TOTAL (VII) = (V + VI) 207.206.032,788,46%207.206.032,782.449.374.043,00 2.449.374.043,00 8,46% 2.242.168.010,22SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados paraCréditos Adicionais)

0,000,00

(i)=(e-h)

Saldo

(g)=(e-f)Até o Bimestre

(f)No Bimestre

Despesas LiquidadasDespesas

(d) (e)

DotaçãoAtualizada

No Bimestre

Despesas Empenhadas

Até o Bimestre(h)

DotaçãoInicial Saldo

Inscritas Restos aPagar Não

Processados(k)

Despesas PagasAté o Bimestre

(j)

143.677.664,24DESPESAS (Exceto intra-orçamentárias) (VIII) 2.196.647.904,902.371.161.269,002.370.556.269,00 256.945.869,35 174.513.364,10 174.513.364,102.114.215.399,65256.945.869,35 82.432.505,25138.792.419,40DESPESAS CORRENTES 1.351.226.360,941.516.912.367,001.515.391.167,00 226.348.103,51 165.686.006,06 165.686.006,061.290.564.263,49226.348.103,51 60.662.097,45

96.618.379,52PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 567.728.658,67670.592.320,00670.042.320,00 104.754.599,03 102.863.661,33 102.863.661,33565.837.720,97104.754.599,03 1.890.937,701.301.541,80JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 6.227.353,207.528.895,007.128.895,00 1.851.581,04 1.301.541,80 1.301.541,805.677.313,961.851.581,04 550.039,24

40.872.498,08OUTRAS DESPESAS CORRENTES 777.270.349,07838.791.152,00838.219.952,00 119.741.923,44 61.520.802,93 61.520.802,93719.049.228,56119.741.923,44 58.221.120,514.885.244,84DESPESAS DE CAPITAL 831.875.939,96840.703.298,00841.619.498,00 30.597.765,84 8.827.358,04 8.827.358,04810.105.532,1630.597.765,84 21.770.407,80

308.359,06INVESTIMENTOS 785.535.739,21788.722.340,00789.238.540,00 23.182.317,98 3.186.600,79 3.186.600,79765.540.022,0223.182.317,98 19.995.717,190,00INVERSOES FINANCEIRAS 30.000,0030.000,0030.000,00 0,00 0,00 0,0030.000,000,00 0,00

4.576.885,78AMORTIZACAO DA DIVIDA 46.310.200,7551.950.958,0052.350.958,00 7.415.447,86 5.640.757,25 5.640.757,2544.535.510,147.415.447,86 1.774.690,610,00RESERVA DE CONTINGENCIA 13.545.604,0013.545.604,0013.545.604,00 0,00 0,00 0,0013.545.604,000,00 0,000,00RESERVA DE CONTINGENCIA 13.545.604,0013.545.604,0013.545.604,00 0,00 0,00 0,0013.545.604,000,00 0,00

396.911,83DESPESAS (Intra-orçamentárias) (IX) 72.160.905,3978.212.774,0078.817.774,00 11.669.850,12 6.051.868,61 6.051.868,6166.542.923,8811.669.850,12 5.617.981,51144.074.576,07SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 2.268.808.810,292.449.374.043,002.449.374.043,00 268.615.719,47 180.565.232,71 180.565.232,712.180.758.323,53268.615.719,47 88.050.486,76

0,00AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI) 0,000,000,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,000,00Amortização da Dívida Interna 0,000,000,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,000,00Dívida Mobiliária 0,000,000,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,000,00Outras Dívidas 0,000,000,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,000,00Amortização da Dívida Externa 0,000,000,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,000,00Dívida Mobiliária 0,000,000,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,000,00Outras Dívidas 0,000,000,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00

144.074.576,07SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 2.268.808.810,292.449.374.043,002.449.374.043,00 268.615.719,47 180.565.232,71 180.565.232,712.180.758.323,53268.615.719,47 88.050.486,7649.015.967,26SUPERÁVIT (XIII) 28.060.471,95 26.640.800,070,00

193.090.543,33TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 2.449.374.043,002.449.374.043,00 268.615.719,47 207.206.032,782.180.758.323,53268.615.719,47


(b)

Receitas Realizadas

(a)

Receitas Intra-orçamentárias Previsão Inicial

(b/a)%

(c)Até o Bimestre

(a-c)

Saldo

(c/a)%

RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 14.115.489,4520,93%14.115.489,4567.433.542,00 67.433.542,00 20,93% 53.318.052,55

Continua (2/3)

Continuação (3/3)








(b)

Receitas Realizadas

(a)


(b/a)%

(c)Até o Bimestre

(a-c)

Saldo

(c/a)%

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 14.115.489,4520,93%14.115.489,4567.433.542,00 67.433.542,00 20,93% 53.318.052,55INTRA-ORÇAMENTÁRIA 14.115.489,4520,93%14.115.489,4567.433.542,00 67.433.542,00 20,93% 53.318.052,55

TOTAL 14.115.489,4520,93%14.115.489,4567.433.542,00 67.433.542,00 20,93% 53.318.052,55

(i)=(e-h)

Saldo


(f)No Bimestre

Despesas LiquidadasDespesas Intra-orçamentárias

(d) (e)

DotaçãoAtualizada

No Bimestre

Despesas Empenhadas

Até o Bimestre(h)



Processados(k)


(j)

396.911,83DESPESAS CORRENTES 72.160.905,3978.212.774,0078.817.774,00 11.669.850,12 6.051.868,61 6.051.868,6166.542.923,8811.669.850,12 5.617.981,51396.911,83PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 72.160.905,3978.212.774,0078.817.774,00 11.669.850,12 6.051.868,61 6.051.868,6166.542.923,8811.669.850,12 5.617.981,51396.911,83TOTAL 72.160.905,3978.212.774,0078.817.774,00 11.669.850,12 6.051.868,61 6.051.868,6166.542.923,8811.669.850,12 5.617.981,51

Fonte: Sistema Thema/GRP, Unidade Responsável Prefeitura Municipal de Florianópolis, Data da emissão 1 de Dezembro de 2015 e hora da emissão 08h e 19m

CESAR SOUZA JUNIOR EDSON CAPORAL

Prefeito Municipal Secretário Municipal da Fazenda

ADERILTO ANTÔNIO PASETTO

Sec. Mun. de Transparência e Controle

JOSÉ LUIZ MARCILIO

Contador Geral CRC/SC 22199-0

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c")




DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO


R$ Reais

(b) (b/total b)No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre

(d/total d)%

(d)Até o Bimestre

(c) = (a-b) (e) = (a-d)

Inscr. em Restosa Pagar Não

Proc.

(f)(a)

DotaçãoAtualizada SaldoDespesas LiquidadasDespesas Empenhadas Saldo

Dotação InicialFunção / Subfunção

DESPESAS (Exceto intra-orçamentárias) (I) 174.513.364,102.370.556.269,00 256.945.869,352.371.161.269,00 256.945.869,35 95,66% 2.114.215.399,65 174.513.364,10 96,65% 2.196.647.904,90 82.432.505,25

LEGISLATIVA 6.480.644,0351.215.673,00 10.245.238,7251.215.673,00 10.245.238,72 3,81% 40.970.434,28 6.480.644,03 3,59% 44.735.028,97 3.764.594,69

3.764.594,696.480.644,036.480.644,03 44.735.028,973,59%40.970.434,283,81%10.245.238,7210.245.238,7251.215.673,00 51.215.673,00Ação LegislativaJUDICIÁRIA 848.963,289.051.000,00 1.272.539,319.051.000,00 1.272.539,31 0,47% 7.778.460,69 848.963,28 0,47% 8.202.036,72 423.576,03

423.576,03848.963,28848.963,28 8.202.036,720,47%7.778.460,690,47%1.272.539,311.272.539,319.051.000,00 9.051.000,00Ação JudiciáriaADMINISTRAÇÃO 40.431.121,85417.109.417,00 55.308.201,33418.055.617,00 55.308.201,33 20,59% 362.747.415,67 40.431.121,85 22,39% 377.624.495,15 14.877.079,48

320.323,43964.667,37964.667,37 15.485.332,630,53%15.165.009,200,48%1.284.990,801.284.990,8016.000.000,00 16.450.000,00Planejamento e Orçamento14.556.306,0538.815.484,5338.815.484,53 352.127.527,4721,50%337.571.221,4219,87%53.371.790,5853.371.790,58390.446.812,00 390.943.012,00Administração Geral

0,000,000,00 43.000,000,00%43.000,000,00%0,000,0043.000,00 43.000,00Tecnologia da Informatização0,000,000,00 210.000,000,00%210.000,000,00%0,000,00210.000,00 210.000,00Ordenamento Territorial

450,006.760,006.760,00 77.240,000,00%76.790,000,00%7.210,007.210,0084.000,00 84.000,00Formação de Recursos Humanos0,000,000,00 120.000,000,00%120.000,000,00%0,000,00120.000,00 120.000,00Cooperação Internacional0,000,000,00 40.000,000,00%40.000,000,00%0,000,0040.000,00 40.000,00Assistência ao Idoso0,000,000,00 4.062.500,000,00%4.062.500,000,00%0,000,004.062.500,00 4.062.500,00Assistência Comunitária0,00644.209,95644.209,95 2.611.295,050,36%2.611.295,050,24%644.209,95644.209,953.255.505,00 3.255.505,00Atenção Básica0,000,000,00 1.370.000,000,00%1.370.000,000,00%0,000,001.370.000,00 1.370.000,00Infra-Estrutura Urbana0,000,000,00 2.600,000,00%2.600,000,00%0,000,002.600,00 2.600,00Saneamento Básico Urbano0,000,000,00 1.475.000,000,00%1.475.000,000,00%0,000,001.475.000,00 1.475.000,00Turismo

SEGURANÇA PÚBLICA 2.451.274,4434.369.713,00 3.752.631,9934.369.713,00 3.752.631,99 1,40% 30.617.081,01 2.451.274,44 1,36% 31.918.438,56 1.301.357,55

89.523,390,000,00 3.695.000,000,00%3.605.476,610,03%89.523,3989.523,393.695.000,00 3.695.000,00Normatização e Fiscalização967.393,242.286.189,822.286.189,82 14.726.897,181,27%13.759.503,941,21%3.253.583,063.253.583,0617.013.087,00 17.013.087,00Policiamento112.233,370,000,00 7.895.000,000,00%7.782.766,630,04%112.233,37112.233,377.895.000,00 7.895.000,00Defesa Civil132.207,55165.084,62165.084,62 5.601.541,380,09%5.469.333,830,11%297.292,17297.292,175.766.626,00 5.766.626,00Informação e Inteligência

ASSISTENCIA SOCIAL 5.031.131,1470.312.595,00 17.720.468,8970.312.595,00 17.720.468,89 6,60% 52.592.126,11 5.031.131,14 2,79% 65.281.463,86 12.689.337,75

4.674.933,123.371.504,873.371.504,87 27.671.190,131,87%22.996.257,013,00%8.046.437,998.046.437,9931.042.695,00 31.042.695,00Administração Geral149.731,4074.865,7074.865,70 1.969.134,300,04%1.819.402,900,08%224.597,10224.597,102.044.000,00 2.044.000,00Assistência ao Idoso

0,000,000,00 23.000,000,00%23.000,000,00%0,000,0023.000,00 23.000,00Assistência ao Portador de Deficiência5.080,54350.594,87350.594,87 4.937.805,130,19%4.932.724,590,13%355.675,41355.675,415.288.400,00 5.288.400,00Assistência à Criança e ao Adolescente

7.859.592,691.234.165,701.234.165,70 30.680.334,300,68%22.820.741,613,39%9.093.758,399.093.758,3931.914.500,00 31.914.500,00Assistência ComunitáriaPREVIDENCIA SOCIAL 18.256.037,87132.947.854,00 19.127.515,00132.947.854,00 19.127.515,00 7,12% 113.820.339,00 18.256.037,87 10,11% 114.691.816,13 871.477,13

871.477,1318.256.037,8718.256.037,87 114.691.816,1310,11%113.820.339,007,12%19.127.515,0019.127.515,00132.947.854,00 132.947.854,00Previdência do Regime EstatutárioSAÚDE 38.538.087,77293.634.315,00 42.589.280,15293.834.315,00 42.589.280,15 15,86% 251.245.034,85 38.538.087,77 21,34% 255.296.227,23 4.051.192,38

97.487,18697.392,71697.392,71 6.490.579,290,39%6.393.092,110,30%794.879,89794.879,896.987.972,00 7.187.972,00Administração Geral1.260.333,8717.641.676,3517.641.676,35 115.491.399,659,77%114.231.065,787,04%18.902.010,2218.902.010,22133.133.076,00 133.133.076,00Atenção Básica1.013.560,9414.772.639,4114.772.639,41 94.050.116,598,18%93.036.555,655,88%15.786.200,3515.786.200,35108.822.756,00 108.822.756,00Assistência Hospitalar e Ambulatorial1.332.442,10983.152,64983.152,64 8.965.857,360,54%7.633.415,260,86%2.315.594,742.315.594,749.949.010,00 9.949.010,00Suporte Profilático e Terapêutico

347.368,294.443.226,664.443.226,66 30.298.274,342,46%29.950.906,051,78%4.790.594,954.790.594,9534.741.501,00 34.741.501,00Vigilância Sanitária

Continua (1/4)


Continuação (2/4)RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA





R$ Reais


(d/total d)%

(d)Até o Bimestre

(c) = (a-b) (e) = (a-d)


Proc.

(f)(a)



TRABALHO 1.648.114,9314.266.600,00 1.729.395,4014.266.600,00 1.729.395,40 0,64% 12.537.204,60 1.648.114,93 0,91% 12.618.485,07 81.280,47

0,001.646.128,651.646.128,65 10.113.871,350,91%10.113.871,350,61%1.646.128,651.646.128,6511.760.000,00 11.760.000,00Proteção e Benefícios ao Trabalhador0,000,000,00 264.600,000,00%264.600,000,00%0,000,00264.600,00 264.600,00Empregabilidade

81.280,471.986,281.986,28 2.240.013,720,00%2.158.733,250,03%83.266,7583.266,752.242.000,00 2.242.000,00Fomento ao TrabalhoEDUCAÇÃO 37.118.372,59464.714.701,00 48.323.951,05464.914.701,00 48.323.951,05 17,99% 416.590.749,95 37.118.372,59 20,56% 427.796.328,41 11.205.578,46

701.168,16208.064,81208.064,81 10.841.935,190,12%10.140.767,030,34%909.232,97909.232,9711.050.000,00 11.050.000,00Alimentação e Nutrição4.780.103,5316.131.943,6416.131.943,64 188.730.056,368,93%183.949.952,837,79%20.912.047,1720.912.047,17204.862.000,00 204.862.000,00Ensino Fundamental

52.028,9514.400,0014.400,00 295.600,000,01%243.571,050,02%66.428,9566.428,95310.000,00 310.000,00Ensino Superior5.672.277,8220.763.964,1420.763.964,14 226.358.736,8611,50%220.686.459,049,84%26.436.241,9626.436.241,96246.922.701,00 247.122.701,00Educação Infantil

0,000,000,00 495.000,000,00%495.000,000,00%0,000,00495.000,00 495.000,00Educação de Jovens e Adultos0,000,000,00 1.075.000,000,00%1.075.000,000,00%0,000,001.075.000,00 1.075.000,00Educação Especial

CULTURA 3.127.215,1580.837.883,00 5.237.257,9680.531.683,00 5.237.257,96 1,95% 75.294.425,04 3.127.215,15 1,73% 77.404.467,85 2.110.042,81

0,000,000,00 358.000,000,00%358.000,000,00%0,000,00358.000,00 358.000,00Administração Geral263.947,05416.432,64416.432,64 58.743.871,360,23%58.479.924,310,25%680.379,69680.379,6959.610.304,00 59.160.304,00Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

67.852,76171.465,51171.465,51 11.201.913,490,09%11.134.060,730,09%239.318,27239.318,2711.229.579,00 11.373.379,00Difusão Cultural1.778.243,002.539.317,002.539.317,00 7.100.683,001,41%5.322.440,001,61%4.317.560,004.317.560,009.640.000,00 9.640.000,00Turismo

URBANISMO 6.333.726,77410.451.496,00 11.067.310,17406.416.496,00 11.067.310,17 4,12% 395.349.185,83 6.333.726,77 3,51% 400.082.769,23 4.733.583,40

201.943,372.478.135,882.478.135,88 20.765.255,121,37%20.563.311,751,00%2.680.079,252.680.079,2523.187.891,00 23.243.391,00Administração Geral556.120,131.864.733,711.864.733,71 12.078.225,291,03%11.522.105,160,90%2.420.853,842.420.853,8413.942.959,00 13.942.959,00Ordenamento Territorial

0,000,000,00 25.000,000,00%25.000,000,00%0,000,0025.000,00 25.000,00Assistência Comunitária0,000,000,00 1.188.685,000,00%1.188.685,000,00%0,000,001.244.185,00 1.188.685,00Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

3.975.519,901.990.857,181.990.857,18 360.952.603,821,10%356.977.083,922,22%5.966.377,085.966.377,08366.978.461,00 362.943.461,00Infra-Estrutura Urbana0,000,000,00 4.763.000,000,00%4.763.000,000,00%0,000,004.763.000,00 4.763.000,00Serviços Urbanos0,000,000,00 310.000,000,00%310.000,000,00%0,000,00310.000,00 310.000,00Transportes Coletivos Urbanos

HABITAÇÃO 821.991,17121.231.483,00 14.963.939,50121.231.483,00 14.963.939,50 5,57% 106.267.543,50 821.991,17 0,46% 120.409.491,83 14.141.948,33

18.312,83682.485,38682.485,38 7.428.512,620,38%7.410.199,790,26%700.798,21700.798,218.110.998,00 8.110.998,00Administração Geral664.909,7763.715,7963.715,79 1.637.484,210,04%972.574,440,27%728.625,56728.625,561.701.200,00 1.701.200,00Assistência Comunitária

0,000,000,00 755.000,000,00%755.000,000,00%0,000,00755.000,00 755.000,00Infra-Estrutura Urbana13.458.725,7375.790,0075.790,00 110.088.495,000,04%96.629.769,275,04%13.534.515,7313.534.515,73110.164.285,00 110.164.285,00Habitação Urbana

0,000,000,00 500.000,000,00%500.000,000,00%0,000,00500.000,00 500.000,00Controle AmbientalSANEAMENTO 3.669.760,1667.938.726,00 9.245.889,8367.938.726,00 9.245.889,83 3,44% 58.692.836,17 3.669.760,16 2,03% 64.268.965,84 5.576.129,67

5.576.129,673.669.760,163.669.760,16 64.268.965,842,03%58.692.836,173,44%9.245.889,839.245.889,8367.938.726,00 67.938.726,00Saneamento Básico UrbanoGESTÃO AMBIENTAL 2.127.555,7998.115.191,00 4.805.893,2898.115.191,00 4.805.893,28 1,79% 93.309.297,72 2.127.555,79 1,18% 95.987.635,21 2.678.337,49

557.535,712.126.733,592.126.733,59 87.266.527,411,18%86.708.991,701,00%2.684.269,302.684.269,3089.393.261,00 89.393.261,00Preservação e Conservação Ambiental895,67822,20822,20 1.579.229,800,00%1.578.334,130,00%1.717,871.717,871.580.052,00 1.580.052,00Controle Ambiental

2.119.906,110,000,00 6.600.000,000,00%4.480.093,890,79%2.119.906,112.119.906,116.600.000,00 6.600.000,00Recuperação de Áreas Degradadas0,000,000,00 336.378,000,00%336.378,000,00%0,000,00336.378,00 336.378,00Recursos Hídricos0,000,000,00 205.500,000,00%205.500,000,00%0,000,00205.500,00 205.500,00Normalização e Qualidade

Continua (2/4)







R$ Reais


(d/total d)%

(d)Até o Bimestre

(c) = (a-b) (e) = (a-d)


Proc.

(f)(a)



CIENCIA E TECNOLOGIA 0,004.356.000,00 0,004.356.000,00 0,00 0,00% 4.356.000,00 0,00 0,00% 4.356.000,00 0,00

0,000,000,00 2.100.000,000,00%2.100.000,000,00%0,000,002.100.000,00 2.100.000,00Tecnologia da Informatização0,000,000,00 2.000,000,00%2.000,000,00%0,000,002.000,00 2.000,00Desenvolvimento Científico0,000,000,00 36.000,000,00%36.000,000,00%0,000,0036.000,00 36.000,00Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia0,000,000,00 6.000,000,00%6.000,000,00%0,000,006.000,00 6.000,00Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico0,000,000,00 2.212.000,000,00%2.212.000,000,00%0,000,002.212.000,00 2.212.000,00Promoção Comercial

COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,007.229.900,00 1.457.492,5711.229.900,00 1.457.492,57 0,54% 9.772.407,43 0,00 0,00% 11.229.900,00 1.457.492,57

0,000,000,00 35.000,000,00%35.000,000,00%0,000,0035.000,00 35.000,00Infra-Estrutura Urbana0,000,000,00 210.000,000,00%210.000,000,00%0,000,00210.000,00 210.000,00Promoção Industrial

1.153.403,680,000,00 8.000.000,000,00%6.846.596,320,43%1.153.403,681.153.403,684.000.000,00 8.000.000,00Comercialização304.088,890,000,00 2.984.900,000,00%2.680.811,110,11%304.088,89304.088,892.984.900,00 2.984.900,00Turismo

TRANSPORTE 1.910.815,6526.600.000,00 1.950.829,4726.600.000,00 1.950.829,47 0,73% 24.649.170,53 1.910.815,65 1,06% 24.689.184,35 40.013,82

40.013,821.910.815,651.910.815,65 17.239.184,351,06%17.199.170,530,73%1.950.829,471.950.829,4719.150.000,00 19.150.000,00Transportes Coletivos Urbanos0,000,000,00 150.000,000,00%150.000,000,00%0,000,00150.000,00 150.000,00Transporte Rodoviário0,000,000,00 250.000,000,00%250.000,000,00%0,000,00250.000,00 250.000,00Transporte Hidroviário0,000,000,00 7.050.000,000,00%7.050.000,000,00%0,000,007.050.000,00 7.050.000,00Transportes Especiais

DESPORTO E LAZER 316.914,2712.307.118,00 421.667,6412.307.118,00 421.667,64 0,16% 11.885.450,36 316.914,27 0,18% 11.990.203,73 104.753,37

0,000,000,00 200.000,000,00%200.000,000,00%0,000,00200.000,00 200.000,00Desporto de Rendimento104.753,37316.914,27316.914,27 8.510.203,730,18%8.405.450,360,16%421.667,64421.667,648.827.118,00 8.827.118,00Desporto Comunitário

0,000,000,00 3.280.000,000,00%3.280.000,000,00%0,000,003.280.000,00 3.280.000,00LazerENCARGOS ESPECIAIS 5.401.637,2440.321.000,00 7.726.367,0939.921.000,00 7.726.367,09 2,88% 32.194.632,91 5.401.637,24 2,99% 34.519.362,76 2.324.729,85

2.324.729,852.768.666,532.768.666,53 30.851.439,471,53%28.526.709,621,90%5.093.396,385.093.396,3834.020.106,00 33.620.106,00Serviço da Dívida Interna0,002.632.970,712.632.970,71 3.667.923,291,46%3.667.923,290,98%2.632.970,712.632.970,716.300.894,00 6.300.894,00Serviço da Dívida Externa

Reserva de Contingência 0,0089.764,00 0,0089.764,00 0,00 0,00% 89.764,00 0,00 0,00% 89.764,00 0,00

0,000,000,00 89.764,000,00%89.764,000,00%0,000,0089.764,00 89.764,00Reserva de ContingênciaReserva de Contingência do RPPS 0,0013.455.840,00 0,0013.455.840,00 0,00 0,00% 13.455.840,00 0,00 0,00% 13.455.840,00 0,00

0,000,000,00 13.455.840,000,00%13.455.840,000,00%0,000,0013.455.840,00 13.455.840,00Reserva de Contingência do RPPSDESPESAS (Intra-orçamentárias) (II) 6.051.868,6178.817.774,00 11.669.850,1278.212.774,00 11.669.850,12 4,34% 66.542.923,88 6.051.868,61 3,35% 72.160.905,39 5.617.981,51

TOTAL (III)=(I + II) 180.565.232,712.449.374.043,00 268.615.719,472.449.374.043,00 268.615.719,47 100,00% 2.180.758.323,53 180.565.232,71 100,00% 2.268.808.810,29 88.050.486,76

Continua (3/4)







R$ Reais


(d/total d)%

(d)Até o Bimestre

(c) = (a-b) (e) = (a-d)


Proc.

(f)(a)



DESPESAS (Intra-orçamentárias) 6.051.868,6178.817.774,00 11.669.850,1278.212.774,00 11.669.850,12 4,34% 66.542.923,88 6.051.868,61 3,35% 72.160.905,39 5.617.981,51

LEGISLATIVA 233.443,503.550.000,00 233.443,503.550.000,00 233.443,50 0,09% 3.316.556,50 233.443,50 0,13% 3.316.556,50 0,00

0,00233.443,50233.443,50 3.316.556,500,13%3.316.556,500,09%233.443,50233.443,503.550.000,00 3.550.000,00Ação LegislativaADMINISTRAÇÃO 14.124,82100.000,00 14.124,82100.000,00 14.124,82 0,01% 85.875,18 14.124,82 0,01% 85.875,18 0,00

0,0014.124,8214.124,82 85.875,180,01%85.875,180,01%14.124,8214.124,82100.000,00 100.000,00Administração GeralPREVIDENCIA SOCIAL 2.361.994,0431.872.661,00 4.689.031,4931.267.661,00 4.689.031,49 1,75% 26.578.629,51 2.361.994,04 1,31% 28.905.666,96 2.327.037,45

2.327.037,452.361.994,042.361.994,04 28.905.666,961,31%26.578.629,511,75%4.689.031,494.689.031,4931.872.661,00 31.267.661,00Previdência do Regime EstatutárioSAÚDE 1.438.682,6021.042.216,00 2.872.560,0421.042.216,00 2.872.560,04 1,07% 18.169.655,96 1.438.682,60 0,80% 19.603.533,40 1.433.877,44

743.437,27753.301,76753.301,76 9.753.930,240,42%9.010.492,970,56%1.496.739,031.496.739,0310.507.232,00 10.507.232,00Atenção Básica469.086,78467.493,80467.493,80 7.132.223,200,26%6.663.136,420,35%936.580,58936.580,587.599.717,00 7.599.717,00Assistência Hospitalar e Ambulatorial221.353,39217.887,04217.887,04 2.717.379,960,12%2.496.026,570,16%439.240,43439.240,432.935.267,00 2.935.267,00Vigilância Sanitária

EDUCAÇÃO 1.757.113,9719.000.000,00 3.446.763,7519.000.000,00 3.446.763,75 1,28% 15.553.236,25 1.757.113,97 0,97% 17.242.886,03 1.689.649,78

634.657,77810.407,64810.407,64 8.689.592,360,45%8.054.934,590,54%1.445.065,411.445.065,419.500.000,00 9.500.000,00Ensino Fundamental1.054.992,01946.706,33946.706,33 8.553.293,670,52%7.498.301,660,75%2.001.698,342.001.698,349.500.000,00 9.500.000,00Educação Infantil

CULTURA 39.654,77583.937,00 39.654,77583.937,00 39.654,77 0,01% 544.282,23 39.654,77 0,02% 544.282,23 0,00

0,0039.654,7739.654,77 544.282,230,02%544.282,230,01%39.654,7739.654,77583.937,00 583.937,00Patrimônio Histórico, Artístico e ArqueológicoURBANISMO 0,001.274.000,00 158.747,171.274.000,00 158.747,17 0,06% 1.115.252,83 0,00 0,00% 1.274.000,00 158.747,17

158.747,170,000,00 1.239.000,000,00%1.080.252,830,06%158.747,17158.747,171.239.000,00 1.239.000,00Ordenamento Territorial0,000,000,00 35.000,000,00%35.000,000,00%0,000,0035.000,00 35.000,00Infra-Estrutura Urbana

GESTÃO AMBIENTAL 198.271,881.284.960,00 198.271,881.284.960,00 198.271,88 0,07% 1.086.688,12 198.271,88 0,11% 1.086.688,12 0,00

0,00198.271,88198.271,88 1.086.688,120,11%1.086.688,120,07%198.271,88198.271,881.284.960,00 1.284.960,00Preservação e Conservação AmbientalDESPORTO E LAZER 8.583,03110.000,00 17.252,70110.000,00 17.252,70 0,01% 92.747,30 8.583,03 0,00% 101.416,97 8.669,67

8.669,678.583,038.583,03 101.416,970,00%92.747,300,01%17.252,7017.252,70110.000,00 110.000,00Desporto ComunitárioTOTAL 6.051.868,6178.817.774,00 11.669.850,1278.212.774,00 11.669.850,12 4,34% 66.542.923,88 6.051.868,61 3,35% 72.160.905,39 5.617.981,51






JOSÉ LUIZ MARCILIO


MARÇO / 2014 A FEVEREIRO / 2015

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA




ESPECIFICAÇÃOEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

TOTAL

RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$ Reais

Fev/15Jan/15Ago/14Jul/14Mar/14 Abr/14 Mai/14 Jun/14 Set/14 Out/14 Nov/14 Dez/14

PrevisãoAtualizada

2015

RECEITAS CORRENTES (I) 104.891.098,55105.046.670,4297.768.141,6194.042.287,2395.539.045,1589.304.126,5895.204.656,00 132.948.740,57 101.141.115,22 98.464.023,64200.613.999,94 93.494.008,50 1.308.457.913,41 1.787.608.540,00

Receita Tributária 44.035.667,2835.232.459,9834.956.658,0733.823.404,8136.110.413,3333.252.330,4334.620.626,51 47.150.926,58 34.504.010,32 43.378.798,14142.751.929,46 34.782.099,78 554.599.324,69 735.239.964,00

IPTU 4.979.010,194.870.333,834.558.320,764.563.670,525.197.486,514.730.872,985.328.165,60 5.504.773,48 4.687.940,07 9.883.896,7789.525.085,73 5.796.010,46 149.625.566,90 251.740.635,00

ISS 18.422.557,4418.201.594,2118.054.581,3918.003.741,5218.639.297,6617.386.072,8517.180.789,91 20.861.718,41 18.854.927,01 17.576.513,3517.405.668,58 17.387.919,50 217.975.381,83 248.656.507,00

ITBI 5.112.101,455.725.715,636.116.433,975.292.578,725.951.861,945.094.567,845.632.717,30 9.292.449,11 4.794.668,25 6.598.061,444.531.577,18 5.093.833,45 69.236.566,28 99.583.842,00

IRRF 12.585.626,753.748.298,803.731.697,673.714.159,643.777.038,013.679.764,283.721.717,10 8.289.373,15 3.698.999,04 4.248.966,983.236.781,50 3.602.366,90 58.034.789,82 69.378.895,00

Outras Receitas Tributárias 2.936.371,452.686.517,512.495.624,282.249.254,412.544.729,212.361.052,482.757.236,60 3.202.612,43 2.467.475,95 5.071.359,6028.052.816,47 2.901.969,47 59.727.019,86 65.880.085,00

Receita de Contribuições 6.375.836,996.048.908,948.773.310,254.752.873,215.956.563,796.057.787,917.294.087,18 11.674.641,26 7.326.739,14 6.011.540,097.919.330,01 5.092.269,83 83.283.888,60 101.801.793,00

Receita Patrimonial 2.243.000,5011.630.205,271.942.354,982.409.959,511.791.448,271.703.181,562.067.034,85 2.088.621,94 2.528.566,05 1.522.280,321.556.854,43 2.525.370,58 34.008.878,26 20.353.402,00

Receita Agropecuária 0,000,000,000,000,000,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Receita Industrial 0,000,000,000,000,000,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Receita de Serviços 0,000,000,000,000,000,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Transferências Correntes 44.737.837,2345.339.045,2346.326.442,6946.352.685,8144.889.964,3642.713.529,8945.600.395,76 56.875.593,92 51.909.628,90 43.020.293,9342.933.915,16 45.064.962,37 555.764.295,25 730.070.848,00

Cota-Parte do FPM 8.983.877,146.787.313,337.181.559,548.192.669,186.743.881,977.852.008,6610.470.245,98 14.449.721,98 10.989.188,72 11.217.832,656.883.950,53 7.856.870,51 107.609.120,19 121.179.905,00

Cota-Parte do ICMS 13.532.601,7312.265.903,5611.897.077,7011.095.489,8810.576.099,1611.380.900,6711.217.966,31 13.034.889,73 11.950.734,75 10.623.352,7811.514.458,42 11.035.956,79 140.125.431,48 150.196.807,00

Cota-Parte do IPVA 3.700.842,225.626.710,936.447.034,706.233.866,617.289.459,426.472.409,346.607.237,08 2.379.195,18 3.687.486,30 4.987.689,345.839.857,53 6.537.266,10 65.809.054,75 73.382.510,00

Cota-Parte do ITR 1.006,697.037,391.389,95341,310,00145,55651,96 1.481,63 475,30 1.774,300,00 0,00 14.304,08 33.729,00

Transferências da LC 87/1996 46.700,3246.700,3246.700,3246.700,3246.700,3246.700,3246.700,32 93.400,64 0,00 0,000,00 46.700,32 467.003,20 539.389,00

Transferências da LC 61/1989 214.343,76186.662,13174.301,36185.219,73179.689,10174.912,00183.644,86 211.494,93 248.728,49 147.969,99146.198,26 168.843,40 2.222.008,01 2.357.397,00

Transferências do FUNDEB 9.231.460,308.842.338,578.463.160,818.293.013,487.752.687,768.372.513,448.847.320,99 9.171.895,90 9.328.820,60 8.630.490,458.030.777,77 8.091.495,71 103.055.975,78 123.935.550,00

Outras Transferências Correntes 9.027.005,0711.576.379,0012.115.218,3112.305.385,3012.301.446,638.413.939,918.226.628,26 17.533.513,93 15.704.194,74 7.411.184,4210.518.672,65 11.327.829,54 136.461.397,76 258.445.561,00

Outras Receitas Correntes 7.498.756,556.796.051,005.769.375,626.703.363,896.790.655,405.577.296,795.622.511,70 15.158.956,87 4.872.170,81 4.531.111,165.451.970,88 6.029.305,94 80.801.526,61 200.142.533,00

DEDUÇÕES (II) 9.399.079,728.787.130,1912.061.311,987.961.106,008.969.717,099.155.071,0010.703.877,07 14.400.705,91 10.119.107,14 8.675.116,7110.302.949,72 7.703.128,07 118.238.300,60 139.823.854,00

Contribuição para Plano de Seguridade Social do Servidor 4.014.265,023.771.492,124.946.103,742.757.550,493.949.918,943.916.513,064.945.898,40 7.396.674,18 4.665.151,86 3.160.089,125.376.639,13 2.522.981,80 51.423.277,86 70.294.604,00

Servidor 4.014.265,023.771.492,124.946.103,742.757.550,493.949.918,943.916.513,064.945.898,40 7.396.674,18 4.665.151,86 3.160.089,125.376.639,13 2.522.981,80 51.423.277,86 70.294.604,00

Compensação Financeira entre Regimes de Previdência 90.959,4531.160,811.965.290,7653.357,5453.357,5453.357,5453.357,54 1.900.995,70 78.591,28 118.812,2053.357,54 53.357,54 4.505.955,44 0,00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 5.293.855,254.984.477,265.149.917,485.150.197,974.966.440,615.185.200,405.704.621,13 5.103.036,03 5.375.364,00 5.396.215,394.872.953,05 5.126.788,73 62.309.067,30 69.529.250,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 95.492.018,8396.259.540,2385.706.829,6386.081.181,2386.569.328,0680.149.055,5884.500.778,93 118.548.034,66 91.022.008,08 89.788.906,93190.311.050,22 85.790.880,43 1.190.219.612,81 1.647.784.686,00






JOSÉ LUIZ MARCILIO





DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

PLANO FINANCEIRO

PREVISÃO INICIALRECEITAS

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre / 2015 Até o Bimestre / 2014

65.106.673,00 4.517.274,4565.106.673,00 5.908.692,96RECEITAS CORRENTES

62.614.445,00 4.187.038,9062.614.445,00 5.785.922,02Receitas de Contribuições dos Segurados

62.614.445,00 4.187.038,9062.614.445,00 5.785.922,02Pessoal Civil

58.658.775,00 3.799.957,1058.658.775,00 4.995.105,55Ativo

3.801.308,00 359.859,973.801.308,00 755.912,33Inativo

154.362,00 27.221,83154.362,00 34.904,14Pensionista

0,00 0,000,00 0,00Pessoal Militar

0,00 0,000,00 0,00Ativo

0,00 0,000,00 0,00Inativo

0,00 0,000,00 0,00Pensionista

654.537,00 110.939,99654.537,00 8.316,51Outras Receitas de Contribuições

1.760.182,00 212.239,031.760.182,00 95.062,50Receita Patrimonial

0,00 0,000,00 0,00Receitas Imobiliárias

1.760.182,00 212.239,031.760.182,00 95.062,50Receitas de Valores Mobiliários

0,00 0,000,00 0,00Outras Receitas Patrimoniais

0,00 0,000,00 0,00Receita de Serviços

77.509,00 7.056,5377.509,00 19.391,93Outras Receitas Correntes

0,00 0,000,00 0,00Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

77.509,00 7.056,5377.509,00 19.391,93Demais Receitas Correntes

0,00 0,000,00 0,00RECEITAS DE CAPITAL

0,00 0,000,00 0,00Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00 0,000,00 0,00Amortização de Empréstimos

0,00 0,000,00 0,00Outras Receitas de Capital

0,00 0,000,00 0,00(-) DEDUÇÕES DA RECEITA

61.664.721,00 1.844.624,7661.664.721,00 11.288.425,20RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (Intra-orçamentárias) (II)

126.771.394,00 6.361.899,21126.771.394,00 17.197.118,16TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II)

DOTAÇÃO INICIALDESPESASDOTAÇÃO

ATUALIZADAEm 2015 Em 2014

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASINSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

Até o Bimestre / 2015Até o Bimestre / 2014Até o Bimestre / 2015Até o Bimestre / 2014

0,0014.082.017,59 0,00123.115.554,00DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (Exceto Intra-orçamentárias) (IV) 123.115.554,00 17.930.389,8314.082.017,5917.930.389,83

0,000,00 0,000,00ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,000,000,00

0,000,00 0,000,00Despesa Correntes 0,00 0,000,000,00

0,000,00 0,000,00Despesas de Capital 0,00 0,000,000,00

0,0014.082.017,59 0,00123.115.554,00PREVIDÊNCIA SOCIAL 123.115.554,00 17.930.389,8314.082.017,5917.930.389,83

Continua (1/4)


RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Continuação (2/4)





PLANO FINANCEIRO




PROCESSADOS


0,0014.079.579,32 0,00122.965.554,00Pessoal Civil 122.965.554,00 17.929.674,6514.079.579,3217.929.674,65

0,0012.509.711,54 0,00109.106.646,00Aposentadorias 109.106.646,00 16.072.163,9412.509.711,5416.072.163,94

0,001.565.748,78 0,0013.800.108,00Pensões 13.800.108,00 1.855.046,621.565.748,781.855.046,62

0,004.119,00 0,0058.800,00Outros Benefícios Previdenciários 58.800,00 2.464,094.119,002.464,09

0,000,00 0,000,00Pessoal Militar 0,00 0,000,000,00

0,000,00 0,000,00Reformas 0,00 0,000,000,00

0,000,00 0,000,00Pensões 0,00 0,000,000,00

0,000,00 0,000,00Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,000,000,00

0,002.438,27 0,00150.000,00Outras Despesas Previdenciárias 150.000,00 715,182.438,27715,18

0,000,00 0,000,00Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,000,000,00

0,002.438,27 0,00150.000,00Demais Despesas Previdenciárias 150.000,00 715,182.438,27715,18

0,000,00 0,000,00DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (Intra-orçamentárias) (V) 0,00 0,000,000,00

0,0014.082.017,59 0,00123.115.554,00TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V) 123.115.554,00 17.930.389,8314.082.017,5917.930.389,83

0,00-7.720.118,38 0,003.655.840,00RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 3.655.840,00 -733.271,67-7.720.118,38-733.271,67

APORTES REALIZADOSAPORTE DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

0,00TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

0,00Plano Financeiro

0,00Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00Recursos para Formação de Reserva

0,00Outros Aportes ao RPPS

0,00Plano Previdenciário

0,00Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial


PREVISÃO ORÇAMENTÁRIARESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2.655.840,00Reserva Orçamentária do RPPS

Continua (2/4)







PLANO FINANCEIRO

BENS E DIREITOS DO RPPS

PERÍODO DE REFERÊNCIA

2015 2014

0,00Caixa 0,00

0,00Bancos Conta Movimento 0,00

0,00Investimentos 0,00

0,00Outros Bens e Direitos 0,00

PREVISÃO INICIALRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

RECEITAS REALIZADAS



61.664.721,00 1.844.624,7661.664.721,00 11.288.425,20RECEITAS CORRENTES (VIII)

61.664.721,00 1.844.624,7661.664.721,00 11.288.425,20Receitas de Contribuições

61.606.756,00 685.506,0361.606.756,00 5.068.125,58Patronal

61.606.756,00 685.506,0361.606.756,00 5.068.125,58Pessoal Civil

55.862.264,00 606.655,4555.862.264,00 5.068.125,58Ativo

4.900.400,00 78.850,584.900.400,00 0,00Inativo

844.092,00 0,00844.092,00 0,00Pensionista


0,00 0,000,00 0,00Ativo

0,00 0,000,00 0,00Inativo

0,00 0,000,00 0,00Pensionista

57.965,00 1.159.118,7357.965,00 6.220.299,62Para Cobertura de Déficit Atuarial

0,00 0,000,00 0,00Em Regime de Débitos e Parcelamentos

0,00 0,000,00 0,00Receita Patrimonial


0,00 0,000,00 0,00Outras Receitas Correntes

0,00 0,000,00 0,00RECEITAS DE CAPITAL (IX)

0,00 0,000,00 0,00Alienação de Bens



0,00 0,000,00 0,00(-) DEDUÇÕES DA RECEITA (X)

61.664.721,00 1.844.624,7661.664.721,00 11.288.425,20TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX +X)

Continua (3/4)







PLANO FINANCEIRO

DOTAÇÃO INICIALDESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPSDOTAÇÃO



PROCESSADOS


0,000,00 0,000,00ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,000,000,00

0,000,00 0,000,00Despesas Correntes 0,00 0,000,000,00


0,000,00 0,000,00TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) 0,00 0,000,000,00






JOSÉ LUIZ MARCILIO








PLANO PREVIDENCIÁRIO


RECEITAS REALIZADAS



8.538.179,00 1.778.335,418.538.179,00 3.139.482,65RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (Exceto Intra-orçamentárias) (I)



7.680.159,00 1.507.614,257.680.159,00 2.039.318,96Pessoal Civil

7.680.159,00 1.507.614,257.680.159,00 2.039.318,96Ativo

0,00 0,000,00 0,00Inativo

0,00 0,000,00 0,00Pensionista


0,00 0,000,00 0,00Ativo

0,00 0,000,00 0,00Inativo

0,00 0,000,00 0,00Pensionista

8.520,00 1,228.520,00 0,16Outras Receitas de Contribuições

849.500,00 270.719,94849.500,00 1.100.163,53Receita Patrimonial


849.500,00 270.719,94849.500,00 1.100.163,53Receitas de Valores Mobiliários





0,00 0,000,00 0,00Demais Receitas Correntes






5.768.821,00 89.083,905.768.821,00 2.827.064,25RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (Intra-orçamentárias) (II)





PROCESSADOS


0,001.627.000,00 3.060,81 4.904,02 3.060,81 0,001.627.000,00DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (Exceto Intra-orçamentárias) (IV) 4.904,02

0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00ADMINISTRAÇÃO 0,00

0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00Despesa Correntes 0,00

0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00Despesas de Capital 0,00

0,001.627.000,00 3.060,81 4.904,02 3.060,81 0,001.627.000,00PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.904,02

0,001.627.000,00 3.060,81 4.904,02 3.060,81 0,001.627.000,00Pessoal Civil 4.904,02

Continua (1/4)











PROCESSADOS


0,001.302.000,00 2.896,00 4.816,01 2.896,00 0,001.302.000,00Aposentadorias 4.816,01

0,00305.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00305.000,00Pensões 0,00

0,0020.000,00 164,81 88,01 164,81 0,0020.000,00Outros Benefícios Previdenciários 88,01

0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00Pessoal Militar 0,00

0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00Reformas 0,00

0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00Pensões 0,00

0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00Outros Benefícios Previdenciários 0,00

0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00Outras Despesas Previdenciárias 0,00

0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00

0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00Demais Despesas Previdenciárias 0,00

0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (Intra-orçamentárias) (V) 0,00

0,001.627.000,00 3.060,81 4.904,02 3.060,81 0,001.627.000,00TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V) 4.904,02

0,0012.680.000,00 1.864.358,50 5.961.642,88 1.864.358,50 0,0012.680.000,00RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 5.961.642,88















2015 2014

0,00Caixa 0,00

Continua (2/4)










2015 2014





RECEITAS REALIZADAS



5.768.821,00 89.083,905.768.821,00 2.827.064,25RECEITAS CORRENTES (VIII)

5.768.821,00 89.083,905.768.821,00 2.827.064,25Receitas de Contribuições

5.768.821,00 687,645.768.821,00 1.951.212,97Patronal

5.768.821,00 687,645.768.821,00 1.951.212,97Pessoal Civil

5.767.571,00 687,645.767.571,00 1.951.212,97Ativo

1.250,00 0,001.250,00 0,00Inativo

0,00 0,000,00 0,00Pensionista


0,00 0,000,00 0,00Ativo

0,00 0,000,00 0,00Inativo

0,00 0,000,00 0,00Pensionista

0,00 88.396,260,00 875.851,28Para Cobertura de Déficit Atuarial










5.768.821,00 89.083,905.768.821,00 2.827.064,25TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX +X)




PROCESSADOS


0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00

0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00Despesas Correntes 0,00


Continua (3/4)











PROCESSADOS


0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) 0,00






JOSÉ LUIZ MARCILIO


DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL




R$ ReaisRREO - Anexo 5 (LRF, Art. 53, inciso III)

JANEIRO A FEVEREIRO / 2015 <<>> BIMESTRE JANEIRO / FEVEREIRO

SALDO

31/Dez/2014 31/Dez/2014 28/Fev/2015DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 510.197.868,43 510.197.868,43 533.266.050,41

DEDUÇÕES (II) 23.584.214,42 23.584.214,42 81.020.279,32

127.038.704,37 127.038.704,37 143.456.740,06Disponibilidade de Caixa Bruta

34.241.761,86 34.241.761,86 34.736.351,14Demais Haveres Financeiros

137.696.251,81 137.696.251,81 97.172.811,88(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 486.613.654,01 486.613.654,01 452.245.771,09

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00 0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) 486.613.654,01 486.613.654,01 452.245.771,09

No Bimestre Até o Bimestre

Período de ReferênciaRESULTADO NOMINAL

RESULTADO NOMINAL -34.367.882,92 -34.367.882,92

VALORDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

Meta de Resultado Nominal Fixada no Anexo de Metas Fiscais para o Exercício de Referência -23.507.782,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

SALDO

31/Dez/2014 31/Dez/2014 28/Fev/2015DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) 75.163.292,40 75.163.292,40 67.301.364,72

75.163.292,40 75.163.292,40 67.301.364,72Passivo Atuarial

0,00 0,00 0,00Demais Dívidas

DEDUÇÕES (VIII) 64.313.880,79 64.313.880,79 71.843.732,43

-3.115.918,23 -3.115.918,23 93.514,74Disponibilidade de Caixa Bruta

67.339.069,38 67.339.069,38 71.652.258,29Investimentos

98.720,26 98.720,26 105.950,02Demais Haveres Financeiros

7.990,62 7.990,62 7.990,62(-) Restos a Pagar Processados

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) 10.849.411,61 10.849.411,61 -4.542.367,71

PASSIVOS RECONHECIDOS (X) 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 10.849.411,61 10.849.411,61 -4.542.367,71


Prefeito Municipal

CESAR SOUZA JUNIOR

Secretário Municipal da Fazenda

EDSON CAPORAL




JOSÉ LUIZ MARCILIO

MUNICIPIO DE FLORIANÓPOLIS - SCRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO / 2015 <<>> BIMESTRE JANEIRO / FEVEREIRORREO - Anexo 6 (LRF, Art. 53, inciso III) R$ Reais

Até o Bimestre / 2015

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre / 2014PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 200.223.435,38 182.011.237,511.772.776.760,00Receita Tributária 77.882.808,46 72.797.019,14735.239.964,00

IPTU 14.571.836,84 10.995.080,33251.740.635,00ISS 36.431.440,36 35.392.362,64248.656.507,00ITBI 11.392.729,69 10.213.180,3299.583.842,00IRRF 7.947.966,02 8.602.818,8769.378.895,00Outras Receitas Tributárias 7.538.835,55 7.593.576,9865.880.085,00

Receita de Contribuições 27.453.768,68 11.769.544,22168.620.630,00Receita Previdenciária 21.949.047,10 7.739.303,02137.776.498,00Outras Contribuições 5.504.721,58 4.030.241,2030.844.132,00

Receita Patrimonial Líquida 1.325.232,83 1.107.175,058.232.035,00Receita Patrimonial 4.050.846,37 2.886.120,9220.353.402,00Aplicações Financeiras (-) 2.725.613,54 1.778.945,8712.121.367,00

Transferências Correntes 84.158.343,44 82.528.095,55660.541.598,00FPM 17.765.617,14 17.977.870,4696.943.924,00ICMS 18.059.270,19 17.277.685,81120.157.446,00Convênios 1.017.904,23 3.553.787,7291.905.313,00Outras Transferências Correntes 47.315.551,88 43.718.751,56351.534.915,00

Demais Receitas Correntes 9.403.281,97 13.809.403,55200.142.533,00Dívida Ativa 4.109.442,75 6.093.001,0632.169.602,00Diversas Receitas Correntes 5.293.839,22 7.716.402,49167.972.931,00

RECEITAS DE CAPITAL (II) 4.256.983,86 6.124.048,27663.861.211,00Operações de Crédito (III) 192.788,76 3.804.625,00270.104.492,00Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 0,0033.000,00Alienação de Ativos (V) 0,00 0,009.472.336,00Transferências de Capital 4.064.195,10 2.319.423,27384.251.383,00

Convênios 3.035.983,55 2.084.423,27373.567.915,00Outras Transferências de Capital 1.028.211,55 235.000,0010.683.468,00

Outras Receitas de Capital 0,00 0,000,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 4.064.195,10 2.319.423,27384.251.383,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI) 204.287.630,48 184.330.660,782.157.028.143,00

DESPESAS PRIMÁRIASDOTAÇÃO

ATUALIZADADESPESAS EMPENHADAS

Até o Bim./2015 Até o Bim./2014

DESPESAS LIQUIDADAS


INSCR. EM RESTOS A PAGAR

Em 2014Em 2015

DESPESAS CORRENTES (VIII) 1.595.125.141,00 238.017.953,63 219.325.024,77 171.737.874,67 146.787.712,31 66.280.078,96 7.165.020,82Pessoal e Encargos Sociais 748.805.094,00 116.424.449,15 98.572.291,34 108.915.529,94 91.937.911,99 7.508.919,21 202.801,35Juros e Encargos da Dívida (IX) 7.528.895,00 1.851.581,04 834.065,21 1.301.541,80 827.071,58 550.039,24 417,03Outras de Despesas Correntes 838.791.152,00 119.741.923,44 119.918.668,22 61.520.802,93 54.022.728,74 58.221.120,51 6.961.802,44

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 1.587.596.246,00 236.166.372,59 218.490.959,56 170.436.332,87 145.960.640,73 65.730.039,72 7.164.603,79DESPESAS DE CAPITAL (XI) 840.703.298,00 30.597.765,84 37.116.979,74 8.827.358,04 14.423.530,76 21.770.407,80 2.727.510,95

Investimentos 788.722.340,00 23.182.317,98 29.228.709,41 3.186.600,79 6.598.714,74 19.995.717,19 2.679.289,21Inversões Financeiras 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Concessão de Empréstimos (XII) 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida (XIV) 51.950.958,00 7.415.447,86 7.888.270,33 5.640.757,25 7.824.816,02 1.774.690,61 48.221,74DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)788.722.340,00 23.182.317,98 29.228.709,41 3.186.600,79 6.598.714,74 19.995.717,19 2.679.289,21RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 89.764,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RESERVA DO RPPS (XVII) 13.455.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) 2.389.864.190,00 259.348.690,57 247.719.668,97 173.622.933,66 152.559.355,47 85.725.756,91 9.843.893,00RESULTADO PRIMÁRIO (VII + XVIII) -232.836.047,00 -55.061.060,09 -63.389.008,19 30.664.696,82 31.771.305,31 -85.725.756,91 -9.843.893,00SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 9.107.705,41 0,00 9.107.705,41 0,00 0,00

VALOR CORRENTEDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

-234.868.913,00Meta de Resultado Primário Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o Exercício de Referência


Prefeito Municipal

CESAR SOUZA JUNIOR


EDSON CAPORAL




JOSÉ LUIZ MARCILIO

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO


JANEIRO A FEVEREIRO 2015 / BIMESTRE JANEIRO A FEVEREIRO



ReaisRREO - Anexo 7 (LRF, Art. 53, inciso V)

Em 31 dedezembro de

2014

ExercíciosAnteriores

Em 31 dedezembro de

2014

Inscritos

Pagos Cancelados Saldo (a)

RESTOS A PAGAR PROC. E NÃO PROC. LIQUID. EM EXERC. ANTERIORES


Liquidados

Inscritos

Pagos Cancelados

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

Saldo (b)PODER / ÓRGÃO

Saldo Total(a+b)

Restos a Pagar ( Exceto Intra-orçamentários) (I) 104.269.789,9134.263.876,21 99.001,10 109.302,60 10.805.146,5519.217.377,17 108.610.143,50 93.464.643,36 1.450.226,59 9.759.730,42 988.066,26 295.507,86

Executivo 103.487.191,8634.254.865,71 99.001,10 109.302,60 10.022.548,5019.217.377,17 108.601.133,00 93.464.643,36 1.204.196,06 9.085.936,92 850.290,28 158.281,88

COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP 30.708.624,164.114.740,44 0,00 0,00 0,00258.902,79 34.564.461,81 30.708.624,16 0,00 0,00 0,00 0,00

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 1.129.597,282.411.534,68 0,00 0,00 212.838,12183.785,76 3.144.508,08 916.759,16 188.566,50 48.638,77 24.367,15 24.367,15

FUND. CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS - FRANKLIN CASCAES 280.892,82104.927,99 0,00 0,00 256.495,750,00 129.325,06 24.397,07 0,00 257.378,09 2.021,05 882,34

FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FLORAM 743.832,03293.540,33 2.232,53 0,00 0,00489.776,43 549.828,46 743.832,03 0,00 0,00 0,00 0,00

FUNDO FINANCEIRO PREVIDENCIARIO 7.990,62709,12 0,00 0,00 0,007.990,62 709,12 7.990,62 0,00 0,00 0,00 0,00

FUNDO MUN. DIREITO CRIANÇA E ADOLESCENTE -FPOLIS 143.111,742.743,70 0,00 1.478,50 2.465,00140.599,98 2.790,46 140.646,74 0,00 3.943,50 0,00 0,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 508.242,561.703.508,34 29.117,03 106.099,94 363.918,4432.687,69 1.844.261,80 144.324,12 0,00 472.990,87 207.231,19 2.972,49

FUNDO MUNICIPAL DE CINEMA - FUNCINE 2.169,630,00 0,00 0,00 150,000,00 2.019,63 2.019,63 0,00 150,00 0,00 0,00

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 342.689,372.078.844,19 0,00 0,00 0,000,00 2.421.533,56 342.689,37 0,00 0,00 0,00 0,00

FUNDO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL 554.887,450,00 0,00 0,00 1.093,32553.794,13 0,00 553.794,13 1.093,32 0,00 0,00 0,00

FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 4.744.346,032.560.523,52 67.530,54 0,00 0,001.833.472,74 5.538.927,35 4.744.346,03 0,00 0,00 0,00 0,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 4.524.959,585.083.044,84 121,00 1.724,16 2.375.051,72289.307,37 6.943.766,33 2.149.907,86 0,00 2.378.641,94 467.986,30 1.866,06

GABINETE DO PREFEITO 42.463,49134.204,91 0,00 0,00 2.626,561.489,17 172.552,67 39.836,93 2.626,56 0,00 0,00 0,00

INSTITUTO DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE FPOLIS 2.615,7838.277,36 0,00 0,00 843,531.262,25 38.787,36 1.772,25 0,00 1.956,53 1.956,53 1.113,00

INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URB. DE FLORIANÓPOLIS 3.070.087,532.272.868,02 0,00 0,00 2.339.680,091.064.315,35 1.938.960,11 730.407,44 0,00 2.355.507,15 35.474,28 15.827,06

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P. 123.103,9129.567,16 0,00 0,00 123.036,710,00 29.634,36 67,20 0,00 143.687,99 20.651,28 20.651,28

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 583.419,0035.820,27 0,00 0,00 72.912,1259.469,50 486.857,65 510.506,88 2.477,12 70.435,00 0,00 0,00

SEC MUN. DE TRANSPORTES, MOBILIDADE E TERMINAIS 40,000,00 0,00 0,00 0,0040,00 0,00 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SEC. MUNIC. HAB. E SANEAMENTO AMBIENTAL 1.572.019,01129.758,82 0,00 0,00 1.120.779,6495.432,51 485.565,68 451.239,37 103.279,64 1.017.500,00 0,00 0,00

SECRET.MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL E JUVENTUDE 303,220,00 0,00 0,00 303,220,00 0,00 0,00 303,22 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E JUVENTUDE 191,530,00 0,00 0,00 191,530,00 0,00 0,00 191,53 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA DE TRANSPORTES E TERMINAIS 9.304,570,00 0,00 0,00 9.304,570,00 0,00 0,00 9.304,57 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA M. CIENCIA, TEC. DESENV. ECON. SUST. 1.041.657,60338.995,53 0,00 0,00 3.800,001.037.791,60 339.061,53 1.037.857,60 3.800,00 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUN. DA ADMINISTRAÇÃO 2.777.384,75247.755,35 0,00 0,00 945.009,250,00 2.080.130,85 1.832.375,50 0,00 945.009,25 0,00 0,00

SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO 247.805,36198.518,04 0,00 0,00 23.912,171.625,14 420.786,09 223.893,19 10.651,37 13.260,80 0,00 0,00

SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTES E CULTURA 149.768,160,00 0,00 0,00 149.768,160,00 0,00 0,00 149.768,16 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE E DESEN. URBANO 1.409.309,39162.730,80 0,00 0,00 0,00249.414,22 1.322.625,97 1.409.309,39 0,00 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJ., ORÇAMENTO E GESTÃO 370.740,7848.930,26 0,00 0,00 64.007,110,00 355.663,93 306.733,67 0,00 64.007,11 0,00 0,00

Continua (1/3)







Em 31 dedezembro de

2014


Em 31 dedezembro de

2014

Inscritos




Liquidados

Inscritos

Pagos Cancelados



Saldo Total(a+b)

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 339.301,320,00 0,00 0,00 10.314,54328.986,78 0,00 328.986,78 10.314,54 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 2.155.436,55773.001,96 0,00 0,00 0,00596.081,91 2.332.356,60 2.155.436,55 0,00 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 4.129.765,80950.325,31 0,00 0,00 0,00133.786,89 4.946.304,22 4.129.765,80 0,00 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 45.292,960,00 0,00 0,00 0,0045.292,96 0,00 45.292,96 0,00 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1.448.685,27926.644,93 0,00 0,00 12.961,87119.140,60 2.243.227,73 1.435.723,40 12.961,87 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA E MARICULTURA 26.551,7511.015,25 0,00 0,00 23.375,000,00 14.192,00 3.176,75 0,00 23.375,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA 474.579,150,00 0,00 0,00 286.711,14187.868,01 0,00 187.868,01 286.711,14 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 0,003.182,44 0,00 0,00 0,000,00 3.182,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1.398,0012.856,63 0,00 0,00 0,000,00 14.254,63 1.398,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 25.939.107,893.169.452,55 0,00 0,00 1.323.185,756.840.178,23 20.945.196,46 24.615.922,14 180.118,30 1.143.067,45 0,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 5.023,090,00 0,00 0,00 365,004.658,09 0,00 4.658,09 365,00 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 12,850,00 0,00 0,00 12,850,00 0,00 0,00 12,85 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 178.305,13163.222,80 0,00 0,00 0,0094.085,52 247.442,41 178.305,13 0,00 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 10.659.132,474.779.954,61 0,00 0,00 290.282,254.049.766,00 11.099.038,83 10.368.850,22 234.497,28 55.784,97 0,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 2.298.805,091.122.624,19 0,00 0,00 4.926,91193.457,73 3.223.044,64 2.293.878,18 4.926,91 90.602,50 90.602,50 90.602,50

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA 1.696,000,00 0,00 0,00 1.696,000,00 0,00 0,00 1.696,00 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DEFESA DO CIDADÃO 59.840,000,00 0,00 0,00 0,0059.840,00 0,00 59.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTINENTE 580.967,26336.435,84 0,00 0,00 530,18236.677,20 680.195,72 580.437,08 530,18 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA REGIONAL DO CONTINENTE 26.400,000,00 0,00 0,00 0,0026.400,00 0,00 26.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBPREFEITURA DO NORTE 10.134,000,00 0,00 0,00 0,000,00 10.134,00 10.134,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBPREFEITURA DO SUL 15.199,9314.605,53 0,00 0,00 0,000,00 29.805,46 15.199,93 0,00 0,00 0,00 0,00

Legislativo 782.598,059.010,50 0,00 0,00 782.598,050,00 9.010,50 0,00 246.030,53 673.793,50 137.775,98 137.225,98

CAMARA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS 246.030,530,00 0,00 0,00 246.030,530,00 0,00 0,00 246.030,53 0,00 0,00 0,00

CAMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS 536.567,529.010,50 0,00 0,00 536.567,520,00 9.010,50 0,00 0,00 673.793,50 137.775,98 137.225,98

Restos a Pagar ( Intra-orçamentários) (II) 3.031.293,786.857.838,73 0,00 0,00 134.758,48738.732,78 9.015.641,25 2.896.535,30 4.406,28 132.801,35 2.449,15 2.449,15

TOTAL (III) = (I + II) 107.301.083,6941.121.714,94 99.001,10 109.302,60 10.939.905,0319.956.109,95 117.625.784,75 96.361.178,66 1.454.632,87 9.892.531,77 990.515,41 297.957,01

Continua (2/3)







Em 31 dedezembro de

2014


Em 31 dedezembro de

2014

Inscritos




Liquidados

Inscritos

Pagos Cancelados



Saldo Total(a+b)

Restos a Pagar Intra-orçamentários 3.031.293,786.857.838,73 0,00 0,00 134.758,48738.732,78 9.015.641,25 2.896.535,30 4.406,28 132.801,35 2.449,15 2.449,15

Executivo 3.026.887,506.857.838,73 0,00 0,00 130.352,20738.732,78 9.015.641,25 2.896.535,30 0,00 132.801,35 2.449,15 2.449,15

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 919.702,662.273.134,23 0,00 0,00 130.352,20263.054,31 2.799.430,38 789.350,46 0,00 130.352,20 0,00 0,00

FUND. CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS - FRANKLIN CASCAES 0,0021.320,51 0,00 0,00 0,000,00 21.320,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 0,002.798.869,32 0,00 0,00 0,000,00 2.798.869,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URB. DE FLORIANÓPOLIS 0,0085.217,31 0,00 0,00 0,000,00 85.217,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P. 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 2.449,15 2.449,15 2.449,15

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2.107.184,841.679.297,36 0,00 0,00 0,00475.678,47 3.310.803,73 2.107.184,84 0,00 0,00 0,00 0,00

Legislativo 4.406,280,00 0,00 0,00 4.406,280,00 0,00 0,00 4.406,28 0,00 0,00 0,00


TOTAL Intra-orçamentários 3.031.293,786.857.838,73 0,00 0,00 134.758,48738.732,78 9.015.641,25 2.896.535,30 4.406,28 132.801,35 2.449,15 2.449,15






JOSÉ LUIZ MARCILIO




DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDEORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO 2015 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRORREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ Reais

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art.212 da CF)Receitas Realizadas

Até o Bimestre(b)

% (c) = ((b/a) x100)

Previsão InicialPrevisão

Atualizada (a)

10,56%699.830.261,00 699.830.261,00 73.912.978,611 - RECEITAS DE IMPOSTOS

6,40%277.826.728,00 277.826.728,00 17.771.960,201.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

5,79%251.740.635,00 251.740.635,00 14.571.836,841.1.1 - IPTU

13,99%1.208.349,00 1.208.349,00 168.998,411.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

12,68%14.402.144,00 14.402.144,00 1.826.508,811.1.3 - Dívida Ativa do IPTU

11,50%10.475.600,00 10.475.600,00 1.204.616,141.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU

100,00%0,00 0,00 0,001.1.5 - (-) Deduções da Receita do IPTU

11,44%99.583.842,00 99.583.842,00 11.392.729,691.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

11,44%99.583.842,00 99.583.842,00 11.392.729,691.2.1 - ITBI

100,00%0,00 0,00 0,001.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

100,00%0,00 0,00 0,001.2.3 - Dívida Ativa do ITBI

100,00%0,00 0,00 0,001.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI

100,00%0,00 0,00 0,001.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI

14,54%253.040.796,00 253.040.796,00 36.800.322,701.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

14,65%248.656.507,00 248.656.507,00 36.431.440,361.3.1 - ISS

100,00%0,00 0,00 0,001.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

8,41%4.384.289,00 4.384.289,00 368.882,341.3.3 - Dívida Ativa do ISS

100,00%0,00 0,00 0,001.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS

100,00%0,00 0,00 0,001.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS

11,46%69.378.895,00 69.378.895,00 7.947.966,021.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

11,46%69.378.895,00 69.378.895,00 7.947.966,021.4.1 - IRRF

0,00%0,00 0,00 0,001.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF

0,00%0,00 0,00 0,001.4.3 - Dívida Ativa do IRRF

0,00%0,00 0,00 0,001.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF

0,00%0,00 0,00 0,001.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF

0,00%0,00 0,00 0,001.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art.153, §4º, inciso III)

0,00%0,00 0,00 0,001.5.1 - ITR

0,00%0,00 0,00 0,001.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR

0,00%0,00 0,00 0,001.5.3 - Dívida Ativa do ITR

0,00%0,00 0,00 0,001.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR

0,00%0,00 0,00 0,001.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR

15,49%347.646.252,00 347.646.252,00 53.857.648,822 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

18,33%121.179.905,00 121.179.905,00 22.207.021,372.1 - Cota-Parte FPM

18,33%121.179.905,00 121.179.905,00 22.207.021,372.1.1 - Parcela Referente à CF, art.159, I, alínea b

0,00%0,00 0,00 0,002.1.2 - Parcela Referente à CF, art.159, I, alínea d

15,03%150.196.807,00 150.196.807,00 22.574.087,532.2 - Cota-Parte ICMS

0,00%539.389,00 539.389,00 0,002.3 - ICMS - Desoneração - LC 87/1996

16,83%2.357.397,00 2.357.397,00 396.698,482.4 - Cota-Parte IPI-Exportação

6,67%33.729,00 33.729,00 2.249,602.5 - Cota-Parte ITR

11,83%73.339.025,00 73.339.025,00 8.677.591,842.6 - Cota-Parte IPVA

0,00%0,00 0,00 0,002.7 - Cota-Parte IOF-Ouro

12,20%1.047.476.513,00 1.047.476.513,00 127.770.627,433 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINOReceitas Realizadas

Até o Bimestre(b)

% (c) = ((b/a) x100)


Atualizada (a)

0,00%0,00 0,00 0,004 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

9,84%32.286.000,00 32.286.000,00 3.178.413,885 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

17,00%18.364.650,00 18.364.650,00 3.121.724,595.1 - Transferências do Salário-Educação

0,00%0,00 0,00 0,005.2 - Transferências Diretas PDDE

0,00%0,00 0,00 0,005.3 - Transferências Diretas PNAE

0,00%0,00 0,00 0,005.4 - Transferências Diretas PNATE

0,00%13.819.084,00 13.819.084,00 0,005.5 - Outras Transferências do FNDE

55,43%102.266,00 102.266,00 56.689,295.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

0,00%7.633.000,00 7.633.000,00 0,006 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

0,00%7.633.000,00 7.633.000,00 0,006.1 - Transferências de Convênios

0,00%0,00 0,00 0,006.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

0,00%0,00 0,00 0,007 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00%0,00 0,00 0,008 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

7,96%39.919.000,00 39.919.000,00 3.178.413,889 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

Continua (1/3)





FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEBReceitas Realizadas

Até o Bimestre(b)

% (c) = ((b/a) x100)


Atualizada (a)

15,49%69.529.250,40 69.529.250,40 10.771.529,7710 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

18,33%24.235.981,00 24.235.981,00 4.441.404,2710.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB (20% de 2.1.1)

15,03%30.039.361,40 30.039.361,40 4.514.817,5110.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB (20% de 2.2)

0,00%107.877,80 107.877,80 0,0010.3 - ICMS - Desoneração Destinada ao FUNDEB (20% de 2.3)

16,83%471.479,40 471.479,40 79.339,7010.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB (20% de 2.4)

6,67%6.745,80 6.745,80 449,9210.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB (20% de 1.5 + 2.5)

11,83%14.667.805,00 14.667.805,00 1.735.518,3710.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB (20% de 2.6)

14,51%124.043.000,00 124.043.000,00 18.000.298,0211 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

14,49%123.935.550,00 123.935.550,00 17.959.311,0511.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB

0,00%0,00 0,00 0,0011.2 - Complementação da União ao FUNDEB

38,15%107.450,00 107.450,00 40.986,9711.3 - Receita de Aplicação Financeira do Recursos do FUNDEB

13,21%54.406.299,60 54.406.299,60 7.187.781,2812 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

100,00%0,00 0,00 7.187.781,28ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

Dotação InicialDespesas Liquidadas

% (h) = ((g/d) x100)

DEPESAS DO FUNDEB

Inscritas emRestos a Pagar

Não Processados(i)

Despesas Empenhadas

Até o Bimestre (e)% (f) = ((e/d) x

100) Até o Bimestre (g)

DotaçãoAtualizada (d)

17.494.756,13 0,0015,21%15,21%13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 114.990.000,00 114.990.000,00 17.494.756,13

15.611.116,76 0,0029,11%29,11%13.1 - Com Educação Infantil 53.620.000,00 53.620.000,00 15.611.116,76

1.883.639,37 0,003,07%3,07%13.2 - Com Ensino Fundamental 61.370.000,00 61.370.000,00 1.883.639,37

120,00 0,000,00%0,00%14 - OUTRAS DESPESAS 9.053.000,00 9.053.000,00 120,00

120,00 0,000,00%0,00%14.1 - Com Educação Infantil 7.118.000,00 7.118.000,00 120,00

0,00 0,000,00%0,00%14.2 - Com Ensino Fundamental 1.935.000,00 1.935.000,00 0,00

17.494.876,13 0,0014,10%14,10%15 - TOTAL DAS DESPESA DO FUNDEB (13 + 14) 124.043.000,00 124.043.000,00 17.494.876,13

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB

Valor

0,0016 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

0,0016.1 - FUNDEB 60%

0,0016.2 - FUNDEB 40%

0,0017 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,0017.1 - FUNDEB 60%

0,0017.2 - FUNDEB 40%

0,0018 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

INDICADORES DO FUNDEB

Valor

17.494.876,1319 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

97,19%19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério ((13 - (16.1 + 17.1)) / (11) * 100)%

0,00%19.2 - Mínimo de 40% em despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério ((14 - (16.2 + 17.2)) / (11) * 100)%

2,81%19.3 - Máximo de 5% não aplicado no exercício (100 - (19.1 - 19.2))%

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

Valor

0,0020 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

0,0021 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2015

MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDEReceitas Realizadas

Até o Bimestre(b)

% (c) = ((b/a) x100)


Atualizada (a)

12,20%261.869.128,25 261.869.128,25 31.942.656,8622 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)


% (h) = ((g/d) x100)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE


Não Processados(i)

Despesas Empenhadas




20.852.249,73 5.534.273,0811,81%14,94%23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 176.382.701,00 176.582.701,00 26.386.522,81

10.426.124,87 2.767.136,5411,81%14,94%23.1 - Creches 88.191.350,50 88.291.350,50 13.193.261,41

7.805.618,38 0,0025,70%25,70%23.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 30.369.000,00 30.369.000,00 7.805.618,38

2.620.506,49 2.767.136,544,52%9,30%23.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 57.822.350,50 57.922.350,50 5.387.643,03

10.426.124,87 2.767.136,5411,81%14,94%23.2 - Pré-escola 88.191.350,50 88.291.350,50 13.193.261,41



16.668.085,43 4.786.299,1211,17%14,38%24 - ENSINO FUNDAMENTAL 149.167.000,00 149.167.000,00 21.454.384,55

1.883.639,37 0,002,98%2,98%24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 63.305.000,00 63.305.000,00 1.883.639,37

14.784.446,06 4.786.299,1217,22%22,79%24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 85.862.000,00 85.862.000,00 19.570.745,18

0,00 0,000,00%0,00%25 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00

0,00 0,000,00%0,00%26 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00

0,00 0,000,00%0,00%27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00

0,00 0,000,00%0,00%28 - OUTRAS 352.000,00 352.000,00 0,00

37.520.335,16 10.320.572,2011,51%14,67%29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26+ 27 + 28)

325.901.701,00 326.101.701,00 47.840.907,36

Continua (2/3)






DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

Valor

7.187.781,2830 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (12)

0,0031 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

40.986,9732 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE (50 h)


0,0034 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,0035 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIB. FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,0036 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISP.FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (46 g)

7.228.768,2537 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)

30.291.566,9138 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) - 37)

23,71%39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38 / 3) * 100) %

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE


% (h) = ((g/d) x100)

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO


Não Processados(i)

Despesas Empenhadas




0,00 0,000,00%0,00%40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROSRECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00 0,00 0,00

0,00 0,000,00%0,00%41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DOSALÁRIO-EDUCAÇÃO

0,00 0,00 0,00

0,00 0,000,00%0,00%42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00

0,00 0,000,00%0,00%43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00 0,00 0,00

0,00 0,000,00%0,00%44 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITASADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)

0,00 0,00 0,00

37.520.335,16 10.320.572,2011,51%14,67%45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) 325.901.701,00 326.101.701,00 47.840.907,36

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

Cancelado em2015 (i)Saldo Até o

Bimestre

0,00 0,0046 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

0,00 0,0046.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

0,00 0,0046.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

Valor

2.459.555,2947 - SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

17.959.311,0548 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉO BIMESTRE

17.494.876,1349 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

17.494.876,1349.1 - Orçamento do Exercício

0,0049.2 - Restos a Pagar

40.986,9750 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

2.964.880,3751 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também

consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;


Prefeito Municipal

CESAR SOUZA JUNIOR


EDSON CAPORAL




JOSÉ LUIZ MARCILIO


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO 2015RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Reais

% ((b/a) x 100)Até o bimestre (b)RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Previsão inicial

Previsãoatualizada (a)

Receitas realizadas

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 699.830.261,00 73.912.978,61 10,56%699.830.261,00Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 251.740.635,00 14.571.836,84 5,79%251.740.635,00Imposto Sobre a Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 99.583.842,00 11.392.729,69 11,44%99.583.842,00Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 248.656.507,00 36.431.440,36 14,65%248.656.507,00Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 69.378.895,00 7.947.966,02 11,46%69.378.895,00Imposto Territorial Urbano - ITR 0,00 0,00 0,00%0,00Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 1.208.349,00 168.998,41 13,99%1.208.349,00Dívida Ativa dos Impostos 18.786.433,00 2.195.391,15 11,69%18.786.433,00Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa dos Impostos 10.475.600,00 1.204.616,14 11,50%10.475.600,00

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 347.646.252,00 53.857.648,82 15,49%347.646.252,00Cota-Parte FPM 121.179.905,00 22.207.021,37 18,33%121.179.905,00Cota-Parte ITR 33.729,00 2.249,60 6,67%33.729,00Cota-Parte IPVA 73.339.025,00 8.677.591,84 11,83%73.339.025,00Cota-Parte ICMS 150.196.807,00 22.574.087,53 15,03%150.196.807,00Cota-Parte IPI-Exportação 2.357.397,00 396.698,48 16,83%2.357.397,00Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00%0,00Desoneração ICMS (LC 87/96) 539.389,00 0,00 0,00%539.389,00Outras 0,00 0,00 0,00%0,00

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) =(I+II)

1.047.476.513,00 127.770.627,43 12,20%1.047.476.513,00

% ((d/c) x 100)Até o bimestre (d)RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE Previsão inicial

Previsãoatualizada (c)

Receitas realizadas

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 115.901.808,00 18.564.420,13 16,02%115.901.808,00Provenientes da União 108.276.133,00 18.175.194,63 16,79%108.276.133,00Provenientes dos Estados 5.474.603,00 160.303,94 2,93%5.474.603,00Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00%0,00Outras Receitas do SUS 2.151.072,00 228.921,56 10,64%2.151.072,00

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00 0,00 0,00%0,00RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 0,00 0,00%0,00OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00%0,00TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 115.901.808,00 18.564.420,13 16,02%115.901.808,00

DESPESAS COM SAÚDEDotação

atualizada (e)

Despesas empenhadas

Dotação inicialInscritas em

Restos a PagarNão ProcessadosAté o bimestre (f) % ((f/e) x 100) Até o bimestre (g) % ((g/e) x 100)

Despesas liquidadas

296.376.944,00 296.376.944,00 45.243.217,64 39.757.062,36 13,41%15,27% 5.486.155,28DESPESAS CORRENTES187.811.334,00 187.811.334,00 28.873.374,02 27.411.645,31 14,60%15,37% 1.461.728,71Pessoal e Encargos Sociais

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%0,00% 0,00Juros e Encargos da Dívida108.565.610,00 108.565.610,00 16.369.843,62 12.345.417,05 11,37%15,08% 4.024.426,57Outras Despesas Correntes

21.751.078,00 21.751.078,00 228.926,44 228.757,44 1,05%1,05% 169,00DESPESAS DE CAPITAL20.511.078,00 20.511.078,00 228.926,44 228.757,44 1,12%1,12% 169,00Investimentos

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%0,00% 0,00Inversões Financeiras1.240.000,00 1.240.000,00 0,00 0,00 0,00%0,00% 0,00Amortização da Dívida

318.128.022,00 318.128.022,00 45.472.144,08 39.985.819,80 12,57%14,29% 5.486.324,28TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

Continua (1/2)

MUNICIPIO DE FLORIANÓPOLIS - SCRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Continuação (2/2)


JANEIRO A FEVEREIRO 2015RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Reais

Despesas empenhadas

Dotação atualizadaDotação inicialInscritas em

Restos a PagarNão ProcessadosAté o bimestre (h) % ((h/IVf) x 100) Até o bimestre (i) % ((i/IVg) x 100)

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINSDE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

Despesas liquidadas

0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00%0,00%DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00%0,00%DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO

ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL102.692.576,00 102.692.576,00 14.359.683,86 12.068.009,82 2.291.674,0430,18%31,58%DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS100.742.576,00 100.742.576,00 14.359.683,86 12.068.009,82 2.291.674,0430,18%31,58%Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde -

SUS0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00%0,00%Recursos de Operações de Crédito

1.950.000,00 1.950.000,00 0,00 0,00 0,000,00%0,00%Outros Recursos0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00%0,00%OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00%0,00%RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS

INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEMDISPONIBILIDADE FINANCEIRA

0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00%0,00%DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DECAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGARCANCELADOS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00%0,00%DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOSVINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMOQUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DESAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

102.692.576,00 102.692.576,00 14.359.683,86 12.068.009,82 2.291.674,0430,18%31,58%TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)

215.435.446,00 215.435.446,00 31.112.460,22 27.917.809,98 3.194.650,2412,96%14,44%TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOSPÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%

21,85%

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VII - ((15 x IIIb)/100)] 8.752.215,87

Pagos A pagarEXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA InscritosCancelados/

prescritos

Parcelaconsiderada no

limite

Inscritos em 2014 4.235.652,211.845,16 7.883.780,22 2.378.641,9412.121.277,59Total 4.235.652,211.845,16 7.883.780,22 2.378.641,9412.121.277,59

DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOSA PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo final (nãoaplicado)Saldo inicial

Despesascusteadas noexercício dereferência (j)

CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OUPRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO LIMITE - ARTIGO 24, § 1º e 2º

Total (VIII) 0,000,00 0,00

RECURSOS VINCULADOS À DIFERENÇA DE LIMITENÃO CUMPRIDO


Despesascusteadas noexercício de

referência (k)

CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO APLICADAEM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES - ARTIGOS 25 e 26

Total (IX) 0,000,00 0,00

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

Despesas empenhadas


Restos a PagarNão ProcessadosAté o bimestre (l) % ((l/total l) x 100) Até o bimestre (m)

% ((m/total m) x100)

Despesas liquidadas

143.640.308,00 143.640.308,00 20.398.749,25 18.394.978,11 2.003.771,1444,86% 46,00%Atenção Básica116.422.473,00 116.422.473,00 16.722.780,93 15.240.133,21 1.482.647,7236,78% 38,11%Assistência Hospitalar e Ambulatorial

9.949.010,00 9.949.010,00 2.315.594,74 983.152,64 1.332.442,105,09% 2,46%Suporte Profilático e Terapêutico37.676.768,00 37.676.768,00 5.229.835,38 4.661.113,70 568.721,6811,50% 11,66%Vigilância Sanitária

0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00% 0,00%Vigilância Epidemiológica0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00% 0,00%Alimentação e Nutrição

10.439.463,00 10.439.463,00 805.183,78 706.442,14 98.741,641,77% 1,77%Outras subfunções318.128.022,00 318.128.022,00 45.472.144,08 39.985.819,80 12,57%14,29% 5.486.324,28TOTAL


Prefeito Municipal

CESAR SOUZA JUNIOR


EDSON CAPORAL




JOSÉ LUIZ MARCILIO

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2014, arts. 22, 25 e 28)

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

JANEIRO A FEVEREIRO / 2015 <<>> BIMESTRE JANEIRO / FEVEREIRO




R$ Reais

REGISTROS EFETUADOS EM 2015SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DOEXERCÍCIO ANTERIOR (a)ESPECIFICAÇÃO

No Bimestre Até o Bimestre (b)SALDO TOTAL (c) =

(a+b)

NADA A DECLARAR

202420232022202120202019201820172016ExercícioCorrente

ExercícioAnteriorDESPESAS DE PPP

NADA A DECLARAR


Prefeito Municipal

CESAR SOUZA JUNIOR


EDSON CAPORAL




JOSÉ LUIZ MARCILIO



DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO 2015

LRF, Art. 48 - Anexo 14 Reais

Até o bimestreNo bimestreBALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RECEITAS

2.449.374.043,00Previsão Inicial

2.449.374.043,00Previsão Atualizada

207.206.032,78207.206.032,78Receitas Realizadas

0,00Déficit Orçamentário

0,00Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

DESPESAS

2.449.374.043,00Dotação Inicial

0,00Créditos Adicionais

2.449.374.043,00Dotação Atualizada

268.615.719,47268.615.719,47Despesas Empenhadas

180.565.232,71180.565.232,71Despesas Liquidadas

144.074.576,07144.074.576,07Despesas Pagas

26.640.800,07Superávit Orçamentário

Até o bimestreNo bimestreDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO



RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o bimestre

1.190.219.612,81Receita Corrente Líquida

Até o bimestreNo bimestreRECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Regime Geral de Previdência Social

Receitas Previdenciárias Realizadas (I)

Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)

Resultado Previdenciário (III) = (I-II)

Regime Próprio de Previdência dos Servidores


5.966.546,905.966.546,90Receitas Previdenciárias Realizadas (IV)

4.904,024.904,02Despesas Previdenciárias Liquidadas (V)

5.961.642,885.961.642,88Resultado Previdenciário (VI) = (IV-V)

PLANO FINANCEIRO

17.197.118,1617.197.118,16Receitas Previdenciárias Realizadas (VII)

17.930.389,8317.930.389,83Despesas Previdenciárias Liquidadas (VIII)

-733.271,67-733.271,67Resultado Previdenciário (IX) = (VII-VIII)

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIOResultado apurado até

o bimestre (b) % em relação à meta (b/a)Meta fixada no AMF

da LDO (a)

146,20%-23.507.782,00 -34.367.882,92Resultado Nominal

-13,06%-234.868.913,00 30.664.696,82Resultado Primário

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Saldo a pagarPagamento até o

bimestreCancelamento até o

bimestreInscrição

96.361.178,66137.581.894,70 41.121.714,9499.001,10RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

96.361.178,66137.572.884,20 41.112.704,4499.001,10Executivo

0,009.010,50 9.010,500,00Legislativo

0,000,00 0,000,00Poder Judiciário

0,000,00 0,000,00Ministério Público

10.939.905,0311.347.164,64 297.957,01109.302,60RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

10.152.900,7010.422.934,33 160.731,03109.302,60Executivo

787.004,33924.230,31 137.225,980,00Legislativo



107.301.083,69148.929.059,34 41.419.671,95208.303,70TOTAL

Continua (1/2)




JANEIRO A FEVEREIRO 2015


DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDEValor apurado até o

bimestre % aplicado até o bimestre% mínimo a aplicar no

exercício

Limites constitucionais anuais

23,71%30.291.566,91 25,00%Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

97,19%17.494.756,13 60,00%Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remun.do Magistério com Educação Infantil e EnsinoFundamental

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor apurado até o bimestre Saldo não realizado

269.911.703,24192.788,76Receitas de Operações de Crédito

810.105.532,168.827.358,04Despesa de Capital Líquida

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIAExercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício

2014 2023 2033 2048


Receitas Previdenciárias (I)

Despesas Previdenciárias (II)

Resultado Previdenciário (III = II-I)



28.182,1722.383.480,01 5.065.915,3112.274.398,01Receitas Previdenciárias (IV)

11.896.497,54275.156,88 12.300.050,676.104.934,34Despesas Previdenciárias (V)

-11.868.315,3722.108.323,13 -7.234.135,366.169.463,67Resultado Previdenciário (VI = IV-V)

PLANO FINANCEIRO

0,000,00 0,000,00Receitas Previdenciárias (VII)

0,000,00 0,000,00Despesas Previdenciárias (VIII)

0,000,00 0,000,00Resultado Previdenciário (IX = VII-VIII)

0,000,00 0,000,00

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o bimestre Saldo não realizado

9.472.336,000,00Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

10.000.000,000,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEValor apurado até o


exercício


21,85%27.917.809,98 15,00%Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor apurado no exercício corrente

0,00%Total das Despesas/RCL (%)


Prefeito Municipal

CESAR SOUZA JUNIOR


EDSON CAPORAL




JOSÉ LUIZ MARCILIO

JANEIRO A ABRIL 2015 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL







(b)

Receitas Realizadas

(a)


(b/a)%

(c)Até o Bimestre

(a-c)

Saldo

(c/a)%

RECEITAS (Exceto intra-orçamentárias) (I) 541.882.028,4114,64%348.791.485,082.381.940.501,00 2.381.940.501,00 22,75% 1.840.058.472,59RECEITAS CORRENTES 532.380.779,0220,00%343.547.219,551.718.079.290,00 1.718.079.290,00 30,99% 1.185.698.510,98

RECEITA TRIBUTÁRIA 308.561.451,1631,37%230.678.642,70735.239.964,00 735.239.964,00 41,97% 426.678.512,84IMPOSTOS 268.876.615,7929,66%198.532.642,88669.359.879,00 669.359.879,00 40,17% 400.483.263,21TAXAS 39.684.835,3748,79%32.145.999,8265.880.085,00 65.880.085,00 60,24% 26.195.249,63CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0,000,00%0,000,00 0,00 0,00% 0,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 29.043.488,0415,43%15.705.208,81101.801.793,00 101.801.793,00 28,53% 72.758.304,96CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 17.443.125,9713,26%9.412.164,8470.957.661,00 70.957.661,00 24,58% 53.514.535,03CONTRIB P/CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃOPÚBLICA

11.600.362,0720,40%6.293.043,9730.844.132,00 30.844.132,00 37,61% 19.243.769,93

RECEITA PATRIMONIAL 9.204.800,0625,32%5.153.953,6920.353.402,00 20.353.402,00 45,22% 11.148.601,94RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0,000,00%0,0013.642,00 13.642,00 0,00% 13.642,00RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 7.105.226,4935,76%4.379.612,9512.246.018,00 12.246.018,00 58,02% 5.140.791,51RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 2.099.573,5710,69%774.340,747.243.742,00 7.243.742,00 28,98% 5.144.168,43RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS 0,000,00%0,00850.000,00 850.000,00 0,00% 850.000,00

RECEITA DE SERVIÇOS 0,000,00%0,000,00 0,00 0,00% 0,00TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 165.213.370,3212,27%81.055.026,88660.541.598,00 660.541.598,00 25,01% 495.328.227,68

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 162.071.314,8214,43%78.941.062,03547.161.333,00 547.161.333,00 29,62% 385.090.018,18TRANSF. DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 15.429,190,03%5.842,7718.805.172,00 18.805.172,00 0,08% 18.789.742,81TRANSF. DE PESSOAS 5.982,680,20%5.382,682.669.780,00 2.669.780,00 0,22% 2.663.797,32TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 3.120.643,632,29%2.102.739,4091.905.313,00 91.905.313,00 3,40% 88.784.669,37

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.357.669,445,47%10.954.387,47200.142.533,00 200.142.533,00 10,17% 179.784.863,56MULTAS E JUROS DE MORA 8.436.322,0910,30%4.908.382,8047.664.675,00 47.664.675,00 17,70% 39.228.352,91INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 261.508,983,32%79.858,902.407.925,00 2.407.925,00 10,86% 2.146.416,02RECEITA DA DIVIDA ATIVA 8.548.450,6313,80%4.439.007,8832.169.602,00 32.169.602,00 26,57% 23.621.151,37RECEITAS DIVERSAS 3.111.387,741,30%1.527.137,89117.900.331,00 117.900.331,00 2,64% 114.788.943,26

RECEITAS DE CAPITAL 9.501.249,390,79%5.244.265,53663.861.211,00 663.861.211,00 1,43% 654.359.961,61OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.333.935,930,42%1.141.147,17270.104.492,00 270.104.492,00 0,49% 268.770.556,07

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 923.448,410,57%923.448,41162.843.492,00 162.843.492,00 0,57% 161.920.043,59OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 410.487,520,20%217.698,76107.261.000,00 107.261.000,00 0,38% 106.850.512,48

ALIENAÇÃO DE BENS 0,000,00%0,009.472.336,00 9.472.336,00 0,00% 9.472.336,00ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,000,00%0,000,00 0,00 0,00% 0,00ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,000,00%0,009.472.336,00 9.472.336,00 0,00% 9.472.336,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,000,00%0,0033.000,00 33.000,00 0,00% 33.000,00TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 8.167.313,461,07%4.103.118,36384.251.383,00 384.251.383,00 2,13% 376.084.069,54

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.937.481,248,51%909.269,6910.683.468,00 10.683.468,00 18,14% 8.745.986,76TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.229.832,220,85%3.193.848,67373.567.915,00 373.567.915,00 1,67% 367.338.082,78

RECEITAS (Intra-orçamentárias) (II) 28.879.549,4321,89%14.764.059,9867.433.542,00 67.433.542,00 42,83% 38.553.992,57SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 570.761.577,8414,84%363.555.545,062.449.374.043,00 2.449.374.043,00 23,30% 1.878.612.465,16

OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) 0,000,00%0,000,00 0,00 0,00% 0,00Operações de Crédito Internas 0,000,00%0,000,00 0,00 0,00% 0,00


Operações de Crédito Externas 0,000,00%0,000,00 0,00 0,00% 0,00

Continua (1/3)

Continuação (2/3)








(b)

Receitas Realizadas

(a)


(b/a)%

(c)Até o Bimestre

(a-c)

Saldo

(c/a)%


SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 570.761.577,8414,84%363.555.545,062.449.374.043,00 2.449.374.043,00 23,30% 1.878.612.465,16DÉFICIT (VI) 0,00TOTAL (VII) = (V + VI) 570.761.577,8414,84%363.555.545,062.449.374.043,00 2.449.374.043,00 23,30% 1.878.612.465,16SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados paraCréditos Adicionais)

7.965.834,610,00

Superavit Financeiro 7.965.834,610,00

(i)=(e-h)

Saldo


(f)No Bimestre

Despesas LiquidadasDespesas

(d) (e)

DotaçãoAtualizada

No Bimestre

Despesas Empenhadas

Até o Bimestre(h)



Processados(k)


(j)

356.021.768,49DESPESAS (Exceto intra-orçamentárias) (VIII) 1.971.241.330,422.382.371.403,972.370.556.269,00 243.638.282,91 236.616.709,45 411.130.073,551.881.787.251,71500.584.152,26 89.454.078,71329.995.622,11DESPESAS CORRENTES 1.139.623.787,801.515.627.540,301.515.391.167,00 213.948.833,49 210.317.746,44 376.003.752,501.075.330.603,30440.296.937,00 64.293.184,50193.562.521,03PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 464.519.966,24670.992.868,00670.042.320,00 106.993.713,27 103.609.240,43 206.472.901,76459.244.555,70211.748.312,30 5.275.410,54

3.204.190,91JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 4.324.704,097.528.895,007.128.895,00 1.352.609,87 1.902.649,11 3.204.190,914.324.704,093.204.190,91 0,00133.228.910,17OUTRAS DESPESAS CORRENTES 670.779.117,47837.105.777,30838.219.952,00 105.602.510,35 104.805.856,90 166.326.659,83611.761.343,51225.344.433,79 59.017.773,96

26.026.146,38DESPESAS DE CAPITAL 818.071.938,62853.198.259,67841.619.498,00 29.689.449,42 26.298.963,01 35.126.321,05792.911.044,4160.287.215,26 25.160.894,2114.113.400,53INVESTIMENTOS 779.344.070,51801.227.301,67789.238.540,00 23.853.634,65 18.696.630,37 21.883.231,16754.191.349,0447.035.952,63 25.152.721,47

0,00INVERSOES FINANCEIRAS 30.000,0030.000,0030.000,00 0,00 0,00 0,0030.000,000,00 0,0011.912.745,85AMORTIZACAO DA DIVIDA 38.697.868,1151.940.958,0052.350.958,00 5.835.814,77 7.602.332,64 13.243.089,8938.689.695,3713.251.262,63 8.172,74

0,00RESERVA DE CONTINGENCIA 13.545.604,0013.545.604,0013.545.604,00 0,00 0,00 0,0013.545.604,000,00 0,000,00RESERVA DE CONTINGENCIA 13.545.604,0013.545.604,0013.545.604,00 0,00 0,00 0,0013.545.604,000,00 0,00

9.361.413,08DESPESAS (Intra-orçamentárias) (IX) 60.483.138,6977.253.817,6378.817.774,00 12.294.468,55 10.718.810,33 16.770.678,9453.289.498,9623.964.318,67 7.193.639,73365.383.181,57SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 2.031.724.469,112.459.625.221,602.449.374.043,00 255.932.751,46 247.335.519,78 427.900.752,491.935.076.750,67524.548.470,93 96.647.718,44

0,00AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI) 0,000,000,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,000,00Amortização da Dívida Interna 0,000,000,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,000,00Dívida Mobiliária 0,000,000,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,000,00Outras Dívidas 0,000,000,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,000,00Amortização da Dívida Externa 0,000,000,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,000,00Dívida Mobiliária 0,000,000,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,000,00Outras Dívidas 0,000,000,00 0,00 0,00 0,000,000,00 0,00

365.383.181,57SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 2.031.724.469,112.459.625.221,602.449.374.043,00 255.932.751,46 247.335.519,78 427.900.752,491.935.076.750,67524.548.470,93 96.647.718,44176.498.846,84SUPERÁVIT (XIII) 127.069.159,86 142.860.825,3546.213.106,91541.882.028,41TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 2.459.625.221,602.449.374.043,00 255.932.751,46 570.761.577,841.888.863.643,76570.761.577,84

Continua (2/3)

Continuação (3/3)








(b)

Receitas Realizadas

(a)


(b/a)%

(c)Até o Bimestre

(a-c)

Saldo

(c/a)%

RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 28.879.549,4321,89%14.764.059,9867.433.542,00 67.433.542,00 42,83% 38.553.992,57RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 28.879.549,4321,89%14.764.059,9867.433.542,00 67.433.542,00 42,83% 38.553.992,57

INTRA-ORÇAMENTÁRIA 28.879.549,4321,89%14.764.059,9867.433.542,00 67.433.542,00 42,83% 38.553.992,57TOTAL 28.879.549,4321,89%14.764.059,9867.433.542,00 67.433.542,00 42,83% 38.553.992,57

(i)=(e-h)

Saldo


(f)No Bimestre

Despesas LiquidadasDespesas Intra-orçamentárias

(d) (e)

DotaçãoAtualizada

No Bimestre

Despesas Empenhadas

Até o Bimestre(h)



Processados(k)


(j)

9.361.413,08DESPESAS CORRENTES 60.483.138,6977.253.817,6378.817.774,00 12.294.468,55 10.718.810,33 16.770.678,9453.289.498,9623.964.318,67 7.193.639,739.361.413,08PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.483.138,6977.253.817,6378.817.774,00 12.294.468,55 10.718.810,33 16.770.678,9453.289.498,9623.964.318,67 7.193.639,739.361.413,08TOTAL 60.483.138,6977.253.817,6378.817.774,00 12.294.468,55 10.718.810,33 16.770.678,9453.289.498,9623.964.318,67 7.193.639,73






JOSÉ LUIZ MARCILIO








R$ Reais


(d/total d)%

(d)Até o Bimestre

(c) = (a-b) (e) = (a-d)


Proc.

(f)(a)



DESPESAS (Exceto intra-orçamentárias) (I) 236.616.709,452.370.556.269,00 243.638.282,912.382.371.403,97 500.584.152,26 95,43% 1.881.787.251,71 411.130.073,55 96,08% 1.971.241.330,42 89.454.078,71

LEGISLATIVA 6.479.899,8451.215.673,00 5.925.978,4051.215.673,00 16.171.217,12 3,08% 35.044.455,88 12.960.543,87 3,03% 38.255.129,13 3.210.673,25

3.210.673,2512.960.543,876.479.899,84 38.255.129,133,03%35.044.455,883,08%16.171.217,125.925.978,4051.215.673,00 51.215.673,00Ação LegislativaJUDICIÁRIA 794.424,179.051.000,00 679.648,019.051.000,00 1.952.187,32 0,37% 7.098.812,68 1.643.387,45 0,38% 7.407.612,55 308.799,87

308.799,871.643.387,45794.424,17 7.407.612,550,38%7.098.812,680,37%1.952.187,32679.648,019.051.000,00 9.051.000,00Ação JudiciáriaADMINISTRAÇÃO 61.990.653,56417.109.417,00 62.877.431,25421.747.393,91 118.185.632,58 22,53% 303.561.761,33 102.421.775,41 23,94% 319.325.618,50 15.763.857,17

234.652,361.284.990,80320.323,43 13.581.009,200,30%13.346.356,840,29%1.519.643,16234.652,3616.000.000,00 14.866.000,00Planejamento e Orçamento15.520.281,8198.877.040,9860.061.556,45 298.246.747,9323,11%282.726.466,1221,81%114.397.322,7961.025.532,21390.446.812,00 397.123.788,91Administração Geral

0,000,000,00 43.000,000,00%43.000,000,00%0,000,0043.000,00 43.000,00Tecnologia da Informatização0,000,000,00 210.000,000,00%210.000,000,00%0,000,00210.000,00 210.000,00Ordenamento Territorial

8.881,008.087,351.327,35 75.912,650,00%67.031,650,00%16.968,359.758,3584.000,00 84.000,00Formação de Recursos Humanos0,000,000,00 110.000,000,00%110.000,000,00%0,000,00120.000,00 110.000,00Cooperação Internacional0,000,000,00 35.000,000,00%35.000,000,00%0,000,0040.000,00 35.000,00Assistência ao Idoso0,00100.000,00100.000,00 3.962.500,000,02%3.962.500,000,02%100.000,00100.000,004.062.500,00 4.062.500,00Assistência Comunitária0,002.151.656,281.507.446,33 1.103.848,720,50%1.103.848,720,41%2.151.656,281.507.446,333.255.505,00 3.255.505,00Atenção Básica0,000,000,00 480.000,000,00%480.000,000,00%0,000,001.370.000,00 480.000,00Infra-Estrutura Urbana0,000,000,00 2.600,000,00%2.600,000,00%0,000,002.600,00 2.600,00Saneamento Básico Urbano

42,000,000,00 1.475.000,000,00%1.474.958,000,00%42,0042,001.475.000,00 1.475.000,00TurismoSEGURANÇA PÚBLICA 3.186.222,3334.369.713,00 2.782.365,9436.961.006,04 6.534.997,93 1,25% 30.426.008,11 5.637.496,77 1,32% 31.323.509,27 897.501,16

14.294,98212.436,72212.436,72 5.266.856,320,05%5.252.561,340,04%226.731,70137.208,313.695.000,00 5.479.293,04Normatização e Fiscalização658.448,084.633.248,022.347.058,20 12.379.838,981,08%11.721.390,901,01%5.291.696,102.038.113,0417.013.087,00 17.013.087,00Policiamento

0,00334.361,48334.361,48 8.367.638,520,08%8.367.638,520,06%334.361,48222.128,117.895.000,00 8.702.000,00Defesa Civil224.758,10457.450,55292.365,93 5.309.175,450,11%5.084.417,350,13%682.208,65384.916,485.766.626,00 5.766.626,00Informação e Inteligência

ASSISTENCIA SOCIAL 6.934.453,0270.312.595,00 5.620.437,9870.317.595,00 23.340.906,87 4,45% 46.976.688,13 11.965.584,16 2,80% 58.352.010,84 11.375.322,71

4.188.559,837.888.434,894.516.930,02 23.159.260,111,84%18.970.700,282,30%12.076.994,724.030.556,7331.042.695,00 31.047.695,00Administração Geral11.832,00299.462,80224.597,10 1.744.537,200,07%1.732.705,200,06%311.294,8086.697,702.044.000,00 2.044.000,00Assistência ao Idoso

0,000,000,00 23.000,000,00%23.000,000,00%0,000,0023.000,00 23.000,00Assistência ao Portador de Deficiência3.491,60616.829,82266.234,95 4.686.570,180,14%4.683.078,580,12%620.321,42264.646,015.288.400,00 5.303.400,00Assistência à Criança e ao Adolescente

7.171.439,283.160.856,651.926.690,95 28.738.643,350,74%21.567.204,071,97%10.332.295,931.238.537,5431.914.500,00 31.899.500,00Assistência ComunitáriaPREVIDENCIA SOCIAL 20.007.120,68132.947.854,00 19.923.244,67132.947.854,00 39.050.759,67 7,44% 93.897.094,33 38.263.158,55 8,94% 94.684.695,45 787.601,12

787.601,1238.263.158,5520.007.120,68 94.684.695,458,94%93.897.094,337,44%39.050.759,6719.923.244,67132.947.854,00 132.947.854,00Previdência do Regime EstatutárioSAÚDE 38.073.859,64293.634.315,00 42.691.269,12294.962.475,00 85.280.549,27 16,26% 209.681.925,73 76.611.947,41 17,90% 218.350.527,59 8.668.601,86

2.325.980,661.261.653,23564.260,52 5.926.318,770,29%3.600.338,110,68%3.587.633,892.792.754,006.987.972,00 7.187.972,00Administração Geral2.025.948,6035.935.149,4418.293.473,09 96.617.926,568,40%94.591.977,967,24%37.961.098,0419.059.087,82133.133.076,00 132.553.076,00Atenção Básica3.394.446,3427.402.401,6812.629.762,27 83.128.514,326,40%79.734.067,985,87%30.796.848,0215.010.647,67108.822.756,00 110.530.916,00Assistência Hospitalar e Ambulatorial

288.064,612.373.439,771.390.287,13 7.575.570,230,55%7.287.505,620,51%2.661.504,38345.909,649.949.010,00 9.949.010,00Suporte Profilático e Terapêutico634.161,659.639.303,295.196.076,63 25.102.197,712,25%24.468.036,061,96%10.273.464,945.482.869,9934.741.501,00 34.741.501,00Vigilância Sanitária

Continua (1/4)







R$ Reais


(d/total d)%

(d)Até o Bimestre

(c) = (a-b) (e) = (a-d)


Proc.

(f)(a)



TRABALHO 3.207.459,1714.266.600,00 3.240.238,3914.472.450,00 4.969.633,79 0,95% 9.502.816,21 4.855.574,10 1,13% 9.616.875,90 114.059,69

0,004.619.227,752.973.099,10 7.140.772,251,08%7.140.772,250,88%4.619.227,752.973.099,1011.760.000,00 11.760.000,00Proteção e Benefícios ao Trabalhador0,000,000,00 264.600,000,00%264.600,000,00%0,000,00264.600,00 264.600,00Empregabilidade

114.059,69236.346,35234.360,07 2.211.503,650,06%2.097.443,960,07%350.406,04267.139,292.242.000,00 2.447.850,00Fomento ao TrabalhoEDUCAÇÃO 49.463.465,12464.714.701,00 54.804.855,00471.015.465,66 103.128.806,05 19,66% 367.886.659,61 86.581.837,71 20,23% 384.433.627,95 16.546.968,34

1.616.077,391.986.656,691.778.591,88 9.064.223,380,46%7.448.145,990,69%3.602.734,082.693.501,1111.050.000,00 11.050.880,07Alimentação e Nutrição4.922.434,5440.143.798,7224.011.855,08 165.104.128,459,38%160.181.693,918,59%45.066.233,2624.154.186,09204.862.000,00 205.247.927,17Ensino Fundamental

0,0080.828,9566.428,95 389.171,050,02%389.171,050,02%80.828,9514.400,00310.000,00 470.000,00Ensino Superior10.008.456,4144.370.553,3523.606.589,21 208.264.720,7510,37%198.256.264,3410,37%54.379.009,7627.942.767,80246.922.701,00 252.635.274,10Educação Infantil

0,000,000,00 505.715,370,00%505.715,370,00%0,000,00495.000,00 505.715,37Educação de Jovens e Adultos0,000,000,00 1.105.668,950,00%1.105.668,950,00%0,000,001.075.000,00 1.105.668,95Educação Especial

CULTURA 3.421.170,3880.837.883,00 1.650.579,7080.193.716,99 6.887.837,66 1,31% 73.305.879,33 6.548.385,53 1,53% 73.645.331,46 339.452,13

0,000,000,00 358.000,000,00%358.000,000,00%0,000,00358.000,00 358.000,00Administração Geral183.600,601.754.982,971.338.550,33 57.341.657,190,41%57.158.056,590,37%1.938.583,571.258.203,8859.610.304,00 59.096.640,16Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico114.051,53517.642,56346.177,05 11.030.434,270,12%10.916.382,740,12%631.694,09392.375,8211.229.579,00 11.548.076,83Difusão Cultural

41.800,004.275.760,001.736.443,00 4.915.240,001,00%4.873.440,000,82%4.317.560,000,009.640.000,00 9.191.000,00TurismoURBANISMO 14.155.104,80410.451.496,00 17.169.711,20407.420.507,86 28.237.021,37 5,38% 379.183.486,49 20.488.831,57 4,79% 386.931.676,29 7.748.189,80

336.164,275.962.124,163.483.988,28 17.471.564,841,39%17.135.400,571,20%6.298.288,433.618.209,1823.187.891,00 23.433.689,00Administração Geral385.868,943.808.252,021.943.518,31 10.993.663,350,89%10.607.794,410,80%4.194.120,961.773.267,1213.942.959,00 14.801.915,37Ordenamento Territorial

0,000,000,00 25.000,000,00%25.000,000,00%0,000,0025.000,00 25.000,00Assistência Comunitária0,000,000,00 1.004.387,000,00%1.004.387,000,00%0,000,001.244.185,00 1.004.387,00Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

4.026.156,5910.718.455,398.727.598,21 352.364.061,102,50%348.337.904,512,81%14.744.611,988.778.234,90366.978.461,00 363.082.516,49Infra-Estrutura Urbana3.000.000,000,000,00 4.763.000,000,00%1.763.000,000,57%3.000.000,003.000.000,004.763.000,00 4.763.000,00Serviços Urbanos

0,000,000,00 310.000,000,00%310.000,000,00%0,000,00310.000,00 310.000,00Transportes Coletivos UrbanosHABITAÇÃO 3.624.894,26121.231.483,00 6.783.849,89123.244.427,51 21.747.789,39 4,15% 101.496.638,12 4.446.885,43 1,04% 118.797.542,08 17.300.903,96

13.442,841.400.803,71718.318,33 6.710.194,290,33%6.696.751,450,27%1.414.246,55713.448,348.110.998,00 8.110.998,00Administração Geral573.442,11191.147,37127.431,58 1.546.052,630,04%972.610,520,15%764.589,4835.963,921.701.200,00 1.737.200,00Assistência Comunitária

0,000,000,00 755.000,000,00%755.000,000,00%0,000,00755.000,00 755.000,00Infra-Estrutura Urbana16.714.019,012.854.934,352.779.144,35 109.286.295,160,67%92.572.276,153,73%19.568.953,366.034.437,63110.164.285,00 112.141.229,51Habitação Urbana

0,000,000,00 500.000,000,00%500.000,000,00%0,000,00500.000,00 500.000,00Controle AmbientalSANEAMENTO 4.185.813,8767.938.726,00 1.093.618,8766.215.726,00 10.339.508,70 1,97% 55.876.217,30 7.855.574,03 1,84% 58.360.151,97 2.483.934,67

2.483.934,677.855.574,034.185.813,87 58.360.151,971,84%55.876.217,301,97%10.339.508,701.093.618,8767.938.726,00 66.215.726,00Saneamento Básico UrbanoGESTÃO AMBIENTAL 2.833.385,8098.115.191,00 3.010.983,2397.848.491,00 7.816.876,51 1,49% 90.031.614,49 4.960.941,59 1,16% 92.887.549,41 2.855.934,92

723.018,424.683.735,362.557.001,77 84.259.525,641,09%83.536.507,221,03%5.406.753,782.722.484,4889.393.261,00 88.943.261,00Preservação e Conservação Ambiental0,001.717,87895,67 1.446.334,130,00%1.446.334,130,00%1.717,870,001.580.052,00 1.448.052,00Controle Ambiental

2.132.916,50275.488,36275.488,36 6.639.811,640,06%4.506.895,140,46%2.408.404,86288.498,756.600.000,00 6.915.300,00Recuperação de Áreas Degradadas0,000,000,00 336.378,000,00%336.378,000,00%0,000,00336.378,00 336.378,00Recursos Hídricos0,000,000,00 205.500,000,00%205.500,000,00%0,000,00205.500,00 205.500,00Normalização e Qualidade

Continua (2/4)







R$ Reais


(d/total d)%

(d)Até o Bimestre

(c) = (a-b) (e) = (a-d)


Proc.

(f)(a)



CIENCIA E TECNOLOGIA 5.341,384.356.000,00 7.300,384.356.000,00 7.300,38 0,00% 4.348.699,62 5.341,38 0,00% 4.350.658,62 1.959,00

1.959,005.341,385.341,38 4.094.658,620,00%4.092.699,620,00%7.300,387.300,382.100.000,00 4.100.000,00Tecnologia da Informatização0,000,000,00 2.000,000,00%2.000,000,00%0,000,002.000,00 2.000,00Desenvolvimento Científico0,000,000,00 36.000,000,00%36.000,000,00%0,000,0036.000,00 36.000,00Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia0,000,000,00 6.000,000,00%6.000,000,00%0,000,006.000,00 6.000,00Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico0,000,000,00 212.000,000,00%212.000,000,00%0,000,002.212.000,00 212.000,00Promoção Comercial

COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.588.252,497.229.900,00 3.149.975,5611.607.900,00 4.607.468,13 0,88% 7.000.431,87 3.588.252,49 0,84% 8.019.647,51 1.019.215,64

0,000,000,00 0,000,00%0,000,00%0,000,0035.000,00 0,00Infra-Estrutura Urbana0,000,000,00 194.000,000,00%194.000,000,00%0,000,00210.000,00 194.000,00Promoção Industrial

1.019.215,642.219.852,492.219.852,49 6.020.147,510,52%5.000.931,870,62%3.239.068,132.085.664,454.000.000,00 8.240.000,00Comercialização0,001.368.400,001.368.400,00 1.805.500,000,32%1.805.500,000,26%1.368.400,001.064.311,112.984.900,00 3.173.900,00Turismo

TRANSPORTE 5.987.043,1126.600.000,00 5.947.029,2923.020.000,00 7.897.858,76 1,51% 15.122.141,24 7.897.858,76 1,85% 15.122.141,24 0,00

0,007.897.858,765.987.043,11 11.252.141,241,85%11.252.141,241,51%7.897.858,765.947.029,2919.150.000,00 19.150.000,00Transportes Coletivos Urbanos0,000,000,00 150.000,000,00%150.000,000,00%0,000,00150.000,00 150.000,00Transporte Rodoviário0,000,000,00 170.000,000,00%170.000,000,00%0,000,00250.000,00 170.000,00Transporte Hidroviário0,000,000,00 3.550.000,000,00%3.550.000,000,00%0,000,007.050.000,00 3.550.000,00Transportes Especiais

DESPORTO E LAZER 1.161.086,8312.307.118,00 1.079.264,1412.307.118,00 1.500.931,78 0,29% 10.806.186,22 1.478.001,10 0,35% 10.829.116,90 22.930,68

0,000,000,00 200.000,000,00%200.000,000,00%0,000,00200.000,00 200.000,00Desporto de Rendimento22.930,681.478.001,101.161.086,83 7.349.116,900,35%7.326.186,220,29%1.500.931,781.079.264,148.827.118,00 8.827.118,00Desporto Comunitário

0,000,000,00 3.280.000,000,00%3.280.000,000,00%0,000,003.280.000,00 3.280.000,00LazerENCARGOS ESPECIAIS 7.517.059,0040.321.000,00 5.200.501,8939.921.000,00 12.926.868,98 2,46% 26.994.131,02 12.918.696,24 3,02% 27.002.303,76 8.172,74

8.172,7410.285.725,537.517.059,00 23.334.380,472,40%23.326.207,731,96%10.293.898,275.200.501,8934.020.106,00 33.620.106,00Serviço da Dívida Interna0,002.632.970,710,00 3.667.923,290,62%3.667.923,290,50%2.632.970,710,006.300.894,00 6.300.894,00Serviço da Dívida Externa

Reserva de Contingência 0,0089.764,00 0,0089.764,00 0,00 0,00% 89.764,00 0,00 0,00% 89.764,00 0,00

0,000,000,00 89.764,000,00%89.764,000,00%0,000,0089.764,00 89.764,00Reserva de ContingênciaReserva de Contingência do RPPS 0,0013.455.840,00 0,0013.455.840,00 0,00 0,00% 13.455.840,00 0,00 0,00% 13.455.840,00 0,00

0,000,000,00 13.455.840,000,00%13.455.840,000,00%0,000,0013.455.840,00 13.455.840,00Reserva de Contingência do RPPSDESPESAS (Intra-orçamentárias) (II) 10.718.810,3378.817.774,00 12.294.468,5577.253.817,63 23.964.318,67 4,57% 53.289.498,96 16.770.678,94 3,92% 60.483.138,69 7.193.639,73

TOTAL (III)=(I + II) 247.335.519,782.449.374.043,00 255.932.751,462.459.625.221,60 524.548.470,93 100,00% 1.935.076.750,67 427.900.752,49 100,00% 2.031.724.469,11 96.647.718,44

Continua (3/4)







R$ Reais


(d/total d)%

(d)Até o Bimestre

(c) = (a-b) (e) = (a-d)


Proc.

(f)(a)



DESPESAS (Intra-orçamentárias) 10.718.810,3378.817.774,00 12.294.468,5577.253.817,63 23.964.318,67 4,57% 53.289.498,96 16.770.678,94 3,92% 60.483.138,69 7.193.639,73

LEGISLATIVA 476.163,493.550.000,00 476.163,493.550.000,00 709.606,99 0,14% 2.840.393,01 709.606,99 0,17% 2.840.393,01 0,00

0,00709.606,99476.163,49 2.840.393,010,17%2.840.393,010,14%709.606,99476.163,493.550.000,00 3.550.000,00Ação LegislativaADMINISTRAÇÃO 14.237,63100.000,00 14.237,63100.000,00 28.362,45 0,01% 71.637,55 28.362,45 0,01% 71.637,55 0,00

0,0028.362,4514.237,63 71.637,550,01%71.637,550,01%28.362,4514.237,63100.000,00 100.000,00Administração GeralPREVIDENCIA SOCIAL 3.450.601,0731.872.661,00 4.774.851,1530.408.704,63 9.463.882,64 1,80% 20.944.821,99 5.812.595,11 1,36% 24.596.109,52 3.651.287,53

3.651.287,535.812.595,113.450.601,07 24.596.109,521,36%20.944.821,991,80%9.463.882,644.774.851,1531.872.661,00 30.408.704,63Previdência do Regime EstatutárioSAÚDE 2.161.662,6921.042.216,00 2.897.961,7020.942.216,00 5.770.521,74 1,10% 15.171.694,26 3.600.345,29 0,84% 17.341.870,71 2.170.176,45

1.162.809,891.866.543,421.113.241,66 8.640.688,580,44%7.477.878,690,58%3.029.353,311.532.614,2810.507.232,00 10.507.232,00Atenção Básica718.134,461.147.996,56680.502,76 6.351.720,440,27%5.633.585,980,36%1.866.131,02929.550,447.599.717,00 7.499.717,00Assistência Hospitalar e Ambulatorial289.232,10585.805,31367.918,27 2.349.461,690,14%2.060.229,590,17%875.037,41435.796,982.935.267,00 2.935.267,00Vigilância Sanitária

EDUCAÇÃO 4.194.745,5819.000.000,00 3.670.308,1419.000.000,00 7.117.071,89 1,36% 11.882.928,11 5.951.859,55 1,39% 13.048.140,45 1.165.212,34

215.504,202.889.014,922.078.607,28 6.610.985,080,68%6.395.480,880,59%3.104.519,121.659.453,719.500.000,00 9.500.000,00Ensino Fundamental949.708,143.062.844,632.116.138,30 6.437.155,370,72%5.487.447,230,76%4.012.552,772.010.854,439.500.000,00 9.500.000,00Educação Infantil

CULTURA 39.528,27583.937,00 39.528,27583.937,00 79.183,04 0,02% 504.753,96 79.183,04 0,02% 504.753,96 0,00

0,0079.183,0439.528,27 504.753,960,02%504.753,960,02%79.183,0439.528,27583.937,00 583.937,00Patrimônio Histórico, Artístico e ArqueológicoURBANISMO 246.628,591.274.000,00 175.815,961.274.000,00 334.563,13 0,06% 939.436,87 246.628,59 0,06% 1.027.371,41 87.934,54

87.934,54246.628,59246.628,59 992.371,410,06%904.436,870,06%334.563,13175.815,961.239.000,00 1.239.000,00Ordenamento Territorial0,000,000,00 35.000,000,00%35.000,000,00%0,000,0035.000,00 35.000,00Infra-Estrutura Urbana

GESTÃO AMBIENTAL 117.664,371.284.960,00 226.974,901.284.960,00 425.246,78 0,08% 859.713,22 315.936,25 0,07% 969.023,75 109.310,53

109.310,53315.936,25117.664,37 969.023,750,07%859.713,220,08%425.246,78226.974,901.284.960,00 1.284.960,00Preservação e Conservação AmbientalDESPORTO E LAZER 17.578,64110.000,00 18.627,31110.000,00 35.880,01 0,01% 74.119,99 26.161,67 0,01% 83.838,33 9.718,34

9.718,3426.161,6717.578,64 83.838,330,01%74.119,990,01%35.880,0118.627,31110.000,00 110.000,00Desporto ComunitárioTOTAL 10.718.810,3378.817.774,00 12.294.468,5577.253.817,63 23.964.318,67 4,57% 53.289.498,96 16.770.678,94 3,92% 60.483.138,69 7.193.639,73






JOSÉ LUIZ MARCILIO


MAIO / 2014 A ABRIL / 2015

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA




ESPECIFICAÇÃOEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

TOTAL

RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$ Reais

Abr/15Mar/15Out/14Set/14Mai/14 Jun/14 Jul/14 Ago/14 Nov/14 Dez/14 Jan/15 Fev/15

PrevisãoAtualizada

2015

RECEITAS CORRENTES (I) 101.141.115,22132.948.740,57104.891.098,55105.046.670,4297.768.141,6194.042.287,2395.539.045,15 98.464.023,64 250.160.478,00 103.958.038,5895.204.656,00 89.304.126,58 1.368.468.421,55 1.787.608.540,00

Receita Tributária 34.504.010,3247.150.926,5844.035.667,2835.232.459,9834.956.658,0733.823.404,8136.110.413,33 43.378.798,14 188.927.212,94 41.751.429,7634.620.626,51 33.252.330,43 607.743.938,15 735.239.964,00

IPTU 4.687.940,075.504.773,484.979.010,194.870.333,834.558.320,764.563.670,525.197.486,51 9.883.896,77 128.902.788,46 7.816.080,185.328.165,60 4.730.872,98 191.023.339,35 251.740.635,00

ISS 18.854.927,0120.861.718,4118.422.557,4418.201.594,2118.054.581,3918.003.741,5218.639.297,66 17.576.513,35 18.082.985,34 18.594.562,9417.180.789,91 17.386.072,85 219.859.342,03 248.656.507,00

ITBI 4.794.668,259.292.449,115.112.101,455.725.715,636.116.433,975.292.578,725.951.861,94 6.598.061,44 8.388.842,67 8.820.715,735.632.717,30 5.094.567,84 76.820.714,05 99.583.842,00

IRRF 3.698.999,048.289.373,1512.585.626,753.748.298,803.731.697,673.714.159,643.777.038,01 4.248.966,98 4.187.538,97 3.741.324,393.721.717,10 3.679.764,28 59.124.504,78 69.378.895,00

Outras Receitas Tributárias 2.467.475,953.202.612,432.936.371,452.686.517,512.495.624,282.249.254,412.544.729,21 5.071.359,60 29.365.057,50 2.778.746,522.757.236,60 2.361.052,48 60.916.037,94 65.880.085,00

Receita de Contribuições 7.326.739,1411.674.641,266.375.836,996.048.908,948.773.310,254.752.873,215.956.563,79 6.011.540,09 8.195.574,64 7.509.634,177.294.087,18 6.057.787,91 85.977.497,57 101.801.793,00

Receita Patrimonial 2.528.566,052.088.621,942.243.000,5011.630.205,271.942.354,982.409.959,511.791.448,27 1.522.280,32 2.297.157,46 2.856.796,232.067.034,85 1.703.181,56 35.080.606,94 20.353.402,00

Receita Agropecuária 0,000,000,000,000,000,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Receita Industrial 0,000,000,000,000,000,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Receita de Serviços 0,000,000,000,000,000,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Transferências Correntes 51.909.628,9056.875.593,9244.737.837,2345.339.045,2346.326.442,6946.352.685,8144.889.964,36 43.020.293,93 45.274.034,13 46.352.289,7845.600.395,76 42.713.529,89 559.391.741,63 730.070.848,00

Cota-Parte do FPM 10.989.188,7214.449.721,988.983.877,146.787.313,337.181.559,548.192.669,186.743.881,97 11.217.832,65 8.170.543,38 8.818.181,3610.470.245,98 7.852.008,66 109.857.023,89 121.179.905,00

Cota-Parte do ICMS 11.950.734,7513.034.889,7313.532.601,7312.265.903,5611.897.077,7011.095.489,8810.576.099,16 10.623.352,78 10.667.952,45 11.487.014,2411.217.966,31 11.380.900,67 139.729.982,96 150.196.807,00

Cota-Parte do IPVA 3.687.486,302.379.195,183.700.842,225.626.710,936.447.034,706.233.866,617.289.459,42 4.987.689,34 6.460.586,58 6.773.171,046.607.237,08 6.472.409,34 66.665.688,74 73.382.510,00

Cota-Parte do ITR 475,301.481,631.006,697.037,391.389,95341,310,00 1.774,30 240,41 122,27651,96 145,55 14.666,76 33.729,00

Transferências da LC 87/1996 0,0093.400,6446.700,3246.700,3246.700,3246.700,3246.700,32 0,00 0,00 181.876,5146.700,32 46.700,32 602.179,39 539.389,00

Transferências da LC 61/1989 248.728,49211.494,93214.343,76186.662,13174.301,36185.219,73179.689,10 147.969,99 145.179,62 152.268,22183.644,86 174.912,00 2.204.414,19 2.357.397,00

Transferências do FUNDEB 9.328.820,609.171.895,909.231.460,308.842.338,578.463.160,818.293.013,487.752.687,76 8.630.490,45 8.416.819,69 9.107.640,408.847.320,99 8.372.513,44 104.458.162,39 123.935.550,00

Outras Transferências Correntes 15.704.194,7417.533.513,939.027.005,0711.576.379,0012.115.218,3112.305.385,3012.301.446,63 7.411.184,42 11.412.712,00 9.832.015,748.226.628,26 8.413.939,91 135.859.623,31 258.445.561,00

Outras Receitas Correntes 4.872.170,8115.158.956,877.498.756,556.796.051,005.769.375,626.703.363,896.790.655,40 4.531.111,16 5.466.498,83 5.487.888,645.622.511,70 5.577.296,79 80.274.637,26 200.142.533,00

DEDUÇÕES (II) 10.119.107,1414.400.705,919.399.079,728.787.130,1912.061.311,987.961.106,008.969.717,09 8.675.116,71 10.277.303,12 9.697.611,8910.703.877,07 9.155.071,00 120.207.137,82 139.823.854,00

Contribuição para Plano de Seguridade Social do Servidor 4.665.151,867.396.674,184.014.265,023.771.492,124.946.103,742.757.550,493.949.918,94 3.160.089,12 5.112.496,12 4.016.325,324.945.898,40 3.916.513,06 52.652.478,37 70.294.604,00

Servidor 4.665.151,867.396.674,184.014.265,023.771.492,124.946.103,742.757.550,493.949.918,94 3.160.089,12 5.112.496,12 4.016.325,324.945.898,40 3.916.513,06 52.652.478,37 70.294.604,00

Compensação Financeira entre Regimes de Previdência 78.591,281.900.995,7090.959,4531.160,811.965.290,7653.357,5453.357,54 118.812,20 75.906,70 198.889,8453.357,54 53.357,54 4.674.036,90 0,00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 5.375.364,005.103.036,035.293.855,254.984.477,265.149.917,485.150.197,974.966.440,61 5.396.215,39 5.088.900,30 5.482.396,735.704.621,13 5.185.200,40 62.880.622,55 69.529.250,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 91.022.008,08118.548.034,6695.492.018,8396.259.540,2385.706.829,6386.081.181,2386.569.328,06 89.788.906,93 239.883.174,88 94.260.426,6984.500.778,93 80.149.055,58 1.248.261.283,73 1.647.784.686,00






JOSÉ LUIZ MARCILIO








PLANO FINANCEIRO


RECEITAS REALIZADAS





62.614.445,00 10.604.691,3362.614.445,00 12.036.450,38Pessoal Civil

58.658.775,00 9.794.405,4358.658.775,00 10.667.508,66Ativo

3.801.308,00 755.406,323.801.308,00 1.311.451,25Inativo

154.362,00 54.879,58154.362,00 57.490,47Pensionista


0,00 0,000,00 0,00Ativo

0,00 0,000,00 0,00Inativo

0,00 0,000,00 0,00Pensionista

654.537,00 224.906,88654.537,00 16.844,50Outras Receitas de Contribuições

1.760.182,00 397.360,721.760.182,00 212.456,44Receita Patrimonial


1.760.182,00 397.360,721.760.182,00 212.456,44Receitas de Valores Mobiliários



77.509,00 21.200,4177.509,00 47.905,40Outras Receitas Correntes


77.509,00 21.200,4177.509,00 47.905,40Demais Receitas Correntes






61.664.721,00 5.154.353,8161.664.721,00 25.213.491,85RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (Intra-orçamentárias) (II)





PROCESSADOS


0,0028.813.470,73 0,00123.115.554,00DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (Exceto Intra-orçamentárias) (IV) 123.115.554,00 36.566.304,1328.813.470,7336.566.304,13

0,000,00 0,000,00ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,000,000,00

0,000,00 0,000,00Despesa Correntes 0,00 0,000,000,00


0,0028.813.470,73 0,00123.115.554,00PREVIDÊNCIA SOCIAL 123.115.554,00 36.566.304,1328.813.470,7336.566.304,13

Continua (1/4)







PLANO FINANCEIRO




PROCESSADOS


0,0028.808.935,01 0,00122.965.554,00Pessoal Civil 122.965.554,00 36.564.873,7728.808.935,0136.564.873,77

0,0025.648.026,69 0,00109.106.646,00Aposentadorias 109.106.646,00 32.763.937,9325.648.026,6932.763.937,93

0,003.153.264,37 0,0013.800.108,00Pensões 13.800.108,00 3.793.719,573.153.264,373.793.719,57

0,007.643,95 0,0058.800,00Outros Benefícios Previdenciários 58.800,00 7.216,277.643,957.216,27

0,000,00 0,000,00Pessoal Militar 0,00 0,000,000,00

0,000,00 0,000,00Reformas 0,00 0,000,000,00

0,000,00 0,000,00Pensões 0,00 0,000,000,00

0,000,00 0,000,00Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,000,000,00

0,004.535,72 0,00150.000,00Outras Despesas Previdenciárias 150.000,00 1.430,364.535,721.430,36

0,000,00 0,000,00Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,000,000,00

0,004.535,72 0,00150.000,00Demais Despesas Previdenciárias 150.000,00 1.430,364.535,721.430,36

0,000,00 0,000,00DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (Intra-orçamentárias) (V) 0,00 0,000,000,00

0,0028.813.470,73 0,00123.115.554,00TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V) 123.115.554,00 36.566.304,1328.813.470,7336.566.304,13

0,00-12.410.957,58 0,003.655.840,00RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 3.655.840,00 960.844,44-12.410.957,58960.844,44













Continua (2/4)







PLANO FINANCEIRO



2015 2014

0,00Caixa 0,00





RECEITAS REALIZADAS



61.664.721,00 5.154.353,8161.664.721,00 25.213.491,85RECEITAS CORRENTES (VIII)

61.664.721,00 5.154.353,8161.664.721,00 25.213.491,85Receitas de Contribuições

61.606.756,00 1.620.635,8561.606.756,00 13.997.393,29Patronal

61.606.756,00 1.620.635,8561.606.756,00 13.997.393,29Pessoal Civil

55.862.264,00 1.462.002,5655.862.264,00 13.997.393,29Ativo

4.900.400,00 158.633,294.900.400,00 0,00Inativo

844.092,00 0,00844.092,00 0,00Pensionista


0,00 0,000,00 0,00Ativo

0,00 0,000,00 0,00Inativo

0,00 0,000,00 0,00Pensionista

57.965,00 3.533.717,9657.965,00 11.216.098,56Para Cobertura de Déficit Atuarial










61.664.721,00 5.154.353,8161.664.721,00 25.213.491,85TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX +X)

Continua (3/4)







PLANO FINANCEIRO




PROCESSADOS


0,000,00 0,000,00ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,000,000,00

0,000,00 0,000,00Despesas Correntes 0,00 0,000,000,00


0,000,00 0,000,00TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) 0,00 0,000,000,00






JOSÉ LUIZ MARCILIO










RECEITAS REALIZADAS



8.538.179,00 3.752.443,728.538.179,00 7.265.503,97RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (Exceto Intra-orçamentárias) (I)



7.680.159,00 2.989.582,757.680.159,00 4.917.612,04Pessoal Civil

7.680.159,00 2.989.582,757.680.159,00 4.917.612,04Ativo

0,00 0,000,00 0,00Inativo

0,00 0,000,00 0,00Pensionista


0,00 0,000,00 0,00Ativo

0,00 0,000,00 0,00Inativo

0,00 0,000,00 0,00Pensionista

8.520,00 2,448.520,00 0,32Outras Receitas de Contribuições

849.500,00 762.858,53849.500,00 2.347.891,61Receita Patrimonial


849.500,00 762.858,53849.500,00 2.347.891,61Receitas de Valores Mobiliários





0,00 0,000,00 0,00Demais Receitas Correntes






5.768.821,00 271.016,365.768.821,00 3.666.057,58RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (Intra-orçamentárias) (II)





PROCESSADOS


0,001.627.000,00 7.625,57 10.217,29 7.625,57 0,001.627.000,00DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (Exceto Intra-orçamentárias) (IV) 10.217,29

0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00ADMINISTRAÇÃO 0,00

0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00Despesa Correntes 0,00


0,001.627.000,00 7.625,57 10.217,29 7.625,57 0,001.627.000,00PREVIDÊNCIA SOCIAL 10.217,29

0,001.627.000,00 7.625,57 10.217,29 7.625,57 0,001.627.000,00Pessoal Civil 10.217,29

Continua (1/4)











PROCESSADOS


0,001.302.000,00 7.377,82 10.041,27 7.377,82 0,001.302.000,00Aposentadorias 10.041,27

0,00305.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00305.000,00Pensões 0,00

0,0020.000,00 247,75 176,02 247,75 0,0020.000,00Outros Benefícios Previdenciários 176,02

0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00Pessoal Militar 0,00

0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00Reformas 0,00

0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00Pensões 0,00

0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00Outros Benefícios Previdenciários 0,00

0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00Outras Despesas Previdenciárias 0,00

0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00

0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00Demais Despesas Previdenciárias 0,00

0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (Intra-orçamentárias) (V) 0,00

0,001.627.000,00 7.625,57 10.217,29 7.625,57 0,001.627.000,00TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V) 10.217,29

0,0012.680.000,00 4.015.834,51 10.921.344,26 4.015.834,51 0,0012.680.000,00RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 10.921.344,26















2015 2014

0,00Caixa 0,00

Continua (2/4)










2015 2014





RECEITAS REALIZADAS



5.768.821,00 271.016,365.768.821,00 3.666.057,58RECEITAS CORRENTES (VIII)

5.768.821,00 271.016,365.768.821,00 3.666.057,58Receitas de Contribuições

5.768.821,00 1.461,705.768.821,00 1.981.349,93Patronal

5.768.821,00 1.461,705.768.821,00 1.981.349,93Pessoal Civil

5.767.571,00 1.461,705.767.571,00 1.981.349,93Ativo

1.250,00 0,001.250,00 0,00Inativo

0,00 0,000,00 0,00Pensionista


0,00 0,000,00 0,00Ativo

0,00 0,000,00 0,00Inativo

0,00 0,000,00 0,00Pensionista

0,00 269.554,660,00 1.684.707,65Para Cobertura de Déficit Atuarial










5.768.821,00 271.016,365.768.821,00 3.666.057,58TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX +X)




PROCESSADOS


0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00

0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00Despesas Correntes 0,00


Continua (3/4)











PROCESSADOS


0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) 0,00






JOSÉ LUIZ MARCILIO


DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL




R$ ReaisRREO - Anexo 5 (LRF, Art. 53, inciso III)

JANEIRO A ABRIL / 2015 <<>> BIMESTRE MARÇO / ABRIL

SALDO

31/Dez/2014 28/Fev/2015 30/Abr/2015DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 510.197.868,43 533.266.050,41 528.124.773,47

DEDUÇÕES (II) 23.584.214,42 81.020.279,32 214.068.282,78

127.038.704,37 143.456.740,06 229.434.342,16Disponibilidade de Caixa Bruta

34.241.761,86 34.736.351,14 37.176.829,89Demais Haveres Financeiros

137.696.251,81 97.172.811,88 52.542.889,27(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 486.613.654,01 452.245.771,09 314.056.490,69

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00 0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) 486.613.654,01 452.245.771,09 314.056.490,69

No Bimestre Até o Bimestre

Período de ReferênciaRESULTADO NOMINAL

RESULTADO NOMINAL -138.189.280,40 -172.557.163,32

VALORDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

Meta de Resultado Nominal Fixada no Anexo de Metas Fiscais para o Exercício de Referência -23.507.782,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

SALDO

31/Dez/2014 28/Fev/2015 30/Abr/2015DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) 75.163.292,40 67.301.364,72 67.301.364,72

75.163.292,40 67.301.364,72 67.301.364,72Passivo Atuarial

0,00 0,00 0,00Demais Dívidas

DEDUÇÕES (VIII) 64.313.880,79 71.843.732,43 80.135.691,94

-3.115.918,23 93.514,74 0,00Disponibilidade de Caixa Bruta

67.339.069,38 71.652.258,29 80.036.967,58Investimentos

98.720,26 105.950,02 106.714,98Demais Haveres Financeiros

7.990,62 7.990,62 7.990,62(-) Restos a Pagar Processados

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) 10.849.411,61 -4.542.367,71 -12.834.327,22

PASSIVOS RECONHECIDOS (X) 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 10.849.411,61 -4.542.367,71 -12.834.327,22


Prefeito Municipal

CESAR SOUZA JUNIOR


EDSON CAPORAL




JOSÉ LUIZ MARCILIO


DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A ABRIL / 2015 <<>> BIMESTRE MARÇO / ABRILRREO - Anexo 6 (LRF, Art. 53, inciso III) R$ Reais

Até o Bimestre / 2015

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre / 2014PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 554.155.101,96 467.095.534,321.772.776.760,00Receita Tributária 308.561.451,16 250.331.048,38735.239.964,00

IPTU 151.288.509,68 106.316.176,52251.740.635,00ISS 73.108.988,64 70.185.950,72248.656.507,00ITBI 28.602.288,09 19.838.590,9599.583.842,00IRRF 15.876.829,38 15.441.967,2769.378.895,00Outras Receitas Tributárias 39.684.835,37 38.548.362,9265.880.085,00

Receita de Contribuições 57.923.037,47 28.272.805,57168.620.630,00Receita Previdenciária 45.850.475,38 19.244.553,57137.776.498,00Outras Contribuições 12.072.562,09 9.028.252,0030.844.132,00

Receita Patrimonial Líquida 2.099.573,57 2.673.768,708.232.035,00Receita Patrimonial 9.204.800,06 6.968.345,9320.353.402,00Aplicações Financeiras (-) 7.105.226,49 4.294.577,2312.121.367,00

Transferências Correntes 165.213.370,32 160.527.231,30660.541.598,00FPM 31.356.596,98 29.770.527,3596.943.924,00ICMS 35.783.243,70 35.318.018,12120.157.446,00Convênios 3.120.643,63 5.628.413,6391.905.313,00Outras Transferências Correntes 94.952.886,01 89.810.272,20351.534.915,00

Demais Receitas Correntes 20.357.669,44 25.290.680,37200.142.533,00Dívida Ativa 8.548.450,63 10.549.856,2732.169.602,00Diversas Receitas Correntes 11.809.218,81 14.740.824,10167.972.931,00

RECEITAS DE CAPITAL (II) 9.501.249,39 8.742.959,37663.861.211,00Operações de Crédito (III) 1.333.935,93 3.804.625,00270.104.492,00Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 0,0033.000,00Alienação de Ativos (V) 0,00 0,009.472.336,00Transferências de Capital 8.167.313,46 4.938.334,37384.251.383,00

Convênios 6.229.832,22 4.191.665,84373.567.915,00Outras Transferências de Capital 1.937.481,24 746.668,5310.683.468,00

Outras Receitas de Capital 0,00 0,000,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 8.167.313,46 4.938.334,37384.251.383,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI) 562.322.415,42 472.033.868,692.157.028.143,00

DESPESAS PRIMÁRIASDOTAÇÃO

ATUALIZADADESPESAS EMPENHADAS


DESPESAS LIQUIDADAS


INSCR. EM RESTOS A PAGAR

Em 2014Em 2015

DESPESAS CORRENTES (VIII) 1.592.881.357,93 464.261.255,67 425.161.132,35 392.774.431,44 345.486.068,71 71.486.824,23 7.165.020,82Pessoal e Encargos Sociais 748.246.685,63 235.712.630,97 203.681.764,20 223.243.580,70 196.393.755,86 12.469.050,27 202.801,35Juros e Encargos da Dívida (IX) 7.528.895,00 3.204.190,91 896.661,26 3.204.190,91 896.599,15 0,00 417,03Outras de Despesas Correntes 837.105.777,30 225.344.433,79 220.582.706,89 166.326.659,83 148.195.713,70 59.017.773,96 6.961.802,44

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 1.585.352.462,93 461.057.064,76 424.264.471,09 389.570.240,53 344.589.469,56 71.486.824,23 7.164.603,79DESPESAS DE CAPITAL (XI) 853.198.259,67 60.287.215,26 53.334.453,29 35.126.321,05 33.585.049,57 25.160.894,21 2.727.510,95

Investimentos 801.227.301,67 47.035.952,63 41.148.011,95 21.883.231,16 21.546.941,99 25.152.721,47 2.679.289,21Inversões Financeiras 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Concessão de Empréstimos (XII) 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida (XIV) 51.940.958,00 13.251.262,63 12.186.441,34 13.243.089,89 12.038.107,58 8.172,74 48.221,74DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)801.227.301,67 47.035.952,63 41.148.011,95 21.883.231,16 21.546.941,99 25.152.721,47 2.679.289,21RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 89.764,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RESERVA DO RPPS (XVII) 13.455.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) 2.400.125.368,60 508.093.017,39 465.412.483,04 411.453.471,69 366.136.411,55 96.639.545,70 9.843.893,00RESULTADO PRIMÁRIO (VII + XVIII) -243.097.225,60 54.229.398,03 6.621.385,65 150.868.943,73 105.897.457,14 -96.639.545,70 -9.843.893,00SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 7.965.834,61 17.003.966,71 7.965.834,61 17.003.966,71 0,00 0,00

VALOR CORRENTEDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

-234.868.913,00Meta de Resultado Primário Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o Exercício de Referência


Prefeito Municipal

CESAR SOUZA JUNIOR


EDSON CAPORAL




JOSÉ LUIZ MARCILIO



JANEIRO A ABRIL 2015 / BIMESTRE MARÇO A ABRIL




Em 31 dedezembro de

2014


Em 31 dedezembro de

2014

Inscritos




Liquidados

Inscritos

Pagos Cancelados



Saldo Total(a+b)

Restos a Pagar ( Exceto Intra-orçamentários) (I) 58.170.325,9378.519.719,62 128.026,33 173.039,53 8.990.551,2119.217.377,17 108.610.143,50 49.179.774,72 1.450.226,59 9.759.730,42 2.393.870,70 2.046.366,27

Executivo 57.391.885,7378.510.709,12 128.026,33 173.039,53 8.212.111,0119.217.377,17 108.601.133,00 49.179.774,72 1.204.196,06 9.085.936,92 2.252.486,87 1.904.982,44

COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP 29.438.013,355.385.351,25 0,00 0,00 0,00258.902,79 34.564.461,81 29.438.013,35 0,00 0,00 0,00 0,00

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 373.662,293.143.358,80 0,00 24.110,87 188.727,25183.785,76 3.144.508,08 184.935,04 188.566,50 48.638,77 24.367,15 24.367,15

FUND. CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS - FRANKLIN CASCAES 245.378,28111.221,03 0,00 0,00 227.274,250,00 129.325,06 18.104,03 0,00 257.378,09 48.479,81 30.103,84

FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FLORAM 623.846,67413.525,69 2.232,53 0,00 0,00489.776,43 549.828,46 623.846,67 0,00 0,00 0,00 0,00

FUNDO FINANCEIRO PREVIDENCIARIO 7.990,62709,12 0,00 0,00 0,007.990,62 709,12 7.990,62 0,00 0,00 0,00 0,00

FUNDO MUN. DIREITO CRIANÇA E ADOLESCENTE -FPOLIS 143.111,742.743,70 0,00 1.478,50 2.465,00140.599,98 2.790,46 140.646,74 0,00 3.943,50 0,00 0,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 148.550,561.788.243,65 49.762,23 109.437,92 109.606,9532.687,69 1.844.261,80 38.943,61 0,00 472.990,87 299.782,73 253.946,00

FUNDO MUNICIPAL DE CINEMA - FUNCINE 1.941,93227,70 0,00 0,00 150,000,00 2.019,63 1.791,93 0,00 150,00 0,00 0,00

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 68.486,432.353.047,13 0,00 0,00 0,000,00 2.421.533,56 68.486,43 0,00 0,00 0,00 0,00

FUNDO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL 554.887,450,00 0,00 0,00 1.093,32553.794,13 0,00 553.794,13 1.093,32 0,00 0,00 0,00

FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 3.692,527.301.177,03 67.530,54 0,00 0,001.833.472,74 5.538.927,35 3.692,52 0,00 0,00 0,00 0,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 2.954.240,626.043.456,82 5.473,15 1.724,16 1.770.096,89289.307,37 6.943.766,33 1.184.143,73 0,00 2.378.641,94 662.674,92 606.820,89

GABINETE DO PREFEITO 7.608,28169.060,12 0,00 0,00 2.626,561.489,17 172.552,67 4.981,72 2.626,56 0,00 0,00 0,00

INSTITUTO DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE FPOLIS 1.262,2538.787,36 0,00 0,00 0,001.262,25 38.787,36 1.262,25 0,00 1.956,53 1.956,53 1.956,53

INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URB. DE FLORIANÓPOLIS 2.883.077,222.345.938,22 0,00 0,00 2.225.739,981.064.315,35 1.938.960,11 657.337,24 0,00 2.355.507,15 136.015,37 129.767,17

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P. 123.103,9129.567,16 0,00 0,00 123.036,710,00 29.634,36 67,20 0,00 143.687,99 20.651,28 20.651,28

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 105.712,48513.526,79 0,00 0,00 72.912,1259.469,50 486.857,65 32.800,36 2.477,12 70.435,00 0,00 0,00

SEC MUN. DE TRANSPORTES, MOBILIDADE E TERMINAIS 40,000,00 0,00 0,00 0,0040,00 0,00 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SEC. MUNIC. HAB. E SANEAMENTO AMBIENTAL 1.217.854,85483.922,98 0,00 0,00 1.120.779,6495.432,51 485.565,68 97.075,21 103.279,64 1.017.500,00 0,00 0,00

SECRET.MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL E JUVENTUDE 303,220,00 0,00 0,00 303,220,00 0,00 0,00 303,22 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E JUVENTUDE 191,530,00 0,00 0,00 191,530,00 0,00 0,00 191,53 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA DE TRANSPORTES E TERMINAIS 9.304,570,00 0,00 0,00 9.304,570,00 0,00 0,00 9.304,57 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA M. CIENCIA, TEC. DESENV. ECON. SUST. 1.039.142,12341.511,01 0,00 0,00 3.800,001.037.791,60 339.061,53 1.035.342,12 3.800,00 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUN. DA ADMINISTRAÇÃO 1.007.992,992.014.887,11 2.260,00 0,00 945.009,250,00 2.080.130,85 62.983,74 0,00 945.009,25 73.997,00 0,00

SECRETARIA MUN. DA SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO 24.788,54421.534,86 0,00 0,00 23.912,171.625,14 420.786,09 876,37 10.651,37 13.260,80 0,00 0,00

SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTES E CULTURA 149.768,160,00 0,00 0,00 149.768,160,00 0,00 0,00 149.768,16 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE E DESEN. URBANO 368.998,451.203.041,74 0,00 0,00 0,00249.414,22 1.322.625,97 368.998,45 0,00 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJ., ORÇAMENTO E GESTÃO 64.007,11355.663,93 0,00 0,00 64.007,110,00 355.663,93 0,00 0,00 64.007,11 5.390,00 0,00

Continua (1/3)







Em 31 dedezembro de

2014


Em 31 dedezembro de

2014

Inscritos




Liquidados

Inscritos

Pagos Cancelados



Saldo Total(a+b)

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 217.809,56121.491,76 0,00 0,00 10.314,54328.986,78 0,00 207.495,02 10.314,54 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS 592.781,092.335.657,42 0,00 0,00 0,00596.081,91 2.332.356,60 592.781,09 0,00 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 158.710,304.921.380,81 0,00 0,00 0,00133.786,89 4.946.304,22 158.710,30 0,00 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 45.292,960,00 0,00 0,00 0,0045.292,96 0,00 45.292,96 0,00 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 404.875,291.970.454,91 0,00 0,00 12.961,87119.140,60 2.243.227,73 391.913,42 12.961,87 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA E MARICULTURA 23.375,0014.192,00 0,00 0,00 23.375,000,00 14.192,00 0,00 0,00 23.375,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA 466.684,157.895,00 0,00 0,00 286.711,14187.868,01 0,00 179.973,01 286.711,14 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 0,003.182,44 0,00 0,00 0,000,00 3.182,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0,0014.254,63 0,00 0,00 0,000,00 14.254,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 6.763.558,1121.561.179,29 767,88 36.288,08 540.130,596.840.178,23 20.945.196,46 6.223.427,52 180.118,30 1.143.067,45 888.569,58 746.767,08

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 365,004.658,09 0,00 0,00 365,004.658,09 0,00 0,00 365,00 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 12,850,00 0,00 0,00 12,850,00 0,00 0,00 12,85 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 2.964,62338.563,31 0,00 0,00 0,0094.085,52 247.442,41 2.964,62 0,00 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 6.272.979,019.166.108,07 0,00 0,00 290.282,254.049.766,00 11.099.038,83 5.982.696,76 234.497,28 55.784,97 0,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 538.365,042.883.064,24 0,00 0,00 4.926,91193.457,73 3.223.044,64 533.438,13 4.926,91 90.602,50 90.602,50 90.602,50

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA 1.696,000,00 0,00 0,00 1.696,000,00 0,00 0,00 1.696,00 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DEFESA DO CIDADÃO 59.840,000,00 0,00 0,00 0,0059.840,00 0,00 59.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTINENTE 249.218,61668.184,49 0,00 0,00 530,18236.677,20 680.195,72 248.688,43 530,18 0,00 0,00 0,00

SECRETARIA REGIONAL DO CONTINENTE 26.400,000,00 0,00 0,00 0,0026.400,00 0,00 26.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBPREFEITURA DO NORTE 0,0010.134,00 0,00 0,00 0,000,00 10.134,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBPREFEITURA DO SUL 0,0029.805,46 0,00 0,00 0,000,00 29.805,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Legislativo 778.440,209.010,50 0,00 0,00 778.440,200,00 9.010,50 0,00 246.030,53 673.793,50 141.383,83 141.383,83


CAMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS 532.409,679.010,50 0,00 0,00 532.409,670,00 9.010,50 0,00 0,00 673.793,50 141.383,83 141.383,83

Restos a Pagar ( Intra-orçamentários) (II) 3.031.293,786.857.838,73 0,00 0,00 134.758,48738.732,78 9.015.641,25 2.896.535,30 4.406,28 132.801,35 2.449,15 2.449,15

TOTAL (III) = (I + II) 61.201.619,7185.377.558,35 128.026,33 173.039,53 9.125.309,6919.956.109,95 117.625.784,75 52.076.310,02 1.454.632,87 9.892.531,77 2.396.319,85 2.048.815,42

Continua (2/3)







Em 31 dedezembro de

2014


Em 31 dedezembro de

2014

Inscritos




Liquidados

Inscritos

Pagos Cancelados



Saldo Total(a+b)

Restos a Pagar Intra-orçamentários 3.031.293,786.857.838,73 0,00 0,00 134.758,48738.732,78 9.015.641,25 2.896.535,30 4.406,28 132.801,35 2.449,15 2.449,15

Executivo 3.026.887,506.857.838,73 0,00 0,00 130.352,20738.732,78 9.015.641,25 2.896.535,30 0,00 132.801,35 2.449,15 2.449,15

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 919.702,662.273.134,23 0,00 0,00 130.352,20263.054,31 2.799.430,38 789.350,46 0,00 130.352,20 0,00 0,00

FUND. CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS - FRANKLIN CASCAES 0,0021.320,51 0,00 0,00 0,000,00 21.320,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 0,002.798.869,32 0,00 0,00 0,000,00 2.798.869,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URB. DE FLORIANÓPOLIS 0,0085.217,31 0,00 0,00 0,000,00 85.217,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P. 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 2.449,15 2.449,15 2.449,15

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2.107.184,841.679.297,36 0,00 0,00 0,00475.678,47 3.310.803,73 2.107.184,84 0,00 0,00 0,00 0,00

Legislativo 4.406,280,00 0,00 0,00 4.406,280,00 0,00 0,00 4.406,28 0,00 0,00 0,00


TOTAL Intra-orçamentários 3.031.293,786.857.838,73 0,00 0,00 134.758,48738.732,78 9.015.641,25 2.896.535,30 4.406,28 132.801,35 2.449,15 2.449,15






JOSÉ LUIZ MARCILIO





JANEIRO A ABRIL 2015 / BIMESTRE MARÇO - ABRILRREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) R$ Reais

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art.212 da CF)Receitas Realizadas

Até o Bimestre(b)

% (c) = ((b/a) x100)


Atualizada (a)

39,59%699.830.261,00 699.830.261,00 277.036.933,681 - RECEITAS DE IMPOSTOS

57,08%277.826.728,00 277.826.728,00 158.587.072,311.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

60,10%251.740.635,00 251.740.635,00 151.290.705,481.1.1 - IPTU

36,20%1.208.349,00 1.208.349,00 437.431,401.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

26,73%14.402.144,00 14.402.144,00 3.849.194,881.1.3 - Dívida Ativa do IPTU

28,75%10.475.600,00 10.475.600,00 3.011.936,351.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU

100,00%0,00 0,00 -2.195,801.1.5 - (-) Deduções da Receita do IPTU

28,72%99.583.842,00 99.583.842,00 28.602.288,091.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

28,72%99.583.842,00 99.583.842,00 28.602.488,091.2.1 - ITBI

100,00%0,00 0,00 0,001.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

100,00%0,00 0,00 0,001.2.3 - Dívida Ativa do ITBI

100,00%0,00 0,00 0,001.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI

100,00%0,00 0,00 -200,001.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI

29,23%253.040.796,00 253.040.796,00 73.970.743,901.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

29,40%248.656.507,00 248.656.507,00 73.110.123,391.3.1 - ISS

100,00%0,00 0,00 0,001.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

19,66%4.384.289,00 4.384.289,00 861.755,261.3.3 - Dívida Ativa do ISS

100,00%0,00 0,00 0,001.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS

100,00%0,00 0,00 -1.134,751.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS

22,88%69.378.895,00 69.378.895,00 15.876.829,381.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

22,88%69.378.895,00 69.378.895,00 15.876.829,381.4.1 - IRRF

0,00%0,00 0,00 0,001.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF

0,00%0,00 0,00 0,001.4.3 - Dívida Ativa do IRRF

0,00%0,00 0,00 0,001.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF

0,00%0,00 0,00 0,001.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF

0,00%0,00 0,00 0,001.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art.153, §4º, inciso III)

0,00%0,00 0,00 0,001.5.1 - ITR

0,00%0,00 0,00 0,001.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR

0,00%0,00 0,00 0,001.5.3 - Dívida Ativa do ITR

0,00%0,00 0,00 0,001.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR

0,00%0,00 0,00 0,001.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR

30,70%347.646.252,00 347.646.252,00 106.714.135,872 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

32,35%121.179.905,00 121.179.905,00 39.195.746,112.1 - Cota-Parte FPM

32,35%121.179.905,00 121.179.905,00 39.195.746,112.1.1 - Parcela Referente à CF, art.159, I, alínea b

0,00%0,00 0,00 0,002.1.2 - Parcela Referente à CF, art.159, I, alínea d

29,78%150.196.807,00 150.196.807,00 44.729.054,222.2 - Cota-Parte ICMS

33,72%539.389,00 539.389,00 181.876,512.3 - ICMS - Desoneração - LC 87/1996

29,45%2.357.397,00 2.357.397,00 694.146,322.4 - Cota-Parte IPI-Exportação

7,74%33.729,00 33.729,00 2.612,282.5 - Cota-Parte ITR

29,88%73.339.025,00 73.339.025,00 21.910.700,432.6 - Cota-Parte IPVA

0,00%0,00 0,00 0,002.7 - Cota-Parte IOF-Ouro

36,64%1.047.476.513,00 1.047.476.513,00 383.751.069,553 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINOReceitas Realizadas

Até o Bimestre(b)

% (c) = ((b/a) x100)


Atualizada (a)

0,00%0,00 0,00 0,004 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

15,26%32.286.000,00 32.286.000,00 4.927.658,935 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

26,12%18.364.650,00 18.364.650,00 4.796.541,715.1 - Transferências do Salário-Educação

0,00%0,00 0,00 0,005.2 - Transferências Diretas PDDE

0,00%0,00 0,00 0,005.3 - Transferências Diretas PNAE

0,00%0,00 0,00 0,005.4 - Transferências Diretas PNATE

0,00%13.819.084,00 13.819.084,00 0,005.5 - Outras Transferências do FNDE

128,21%102.266,00 102.266,00 131.117,225.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

0,00%7.633.000,00 7.633.000,00 0,006 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

0,00%7.633.000,00 7.633.000,00 0,006.1 - Transferências de Convênios

0,00%0,00 0,00 0,006.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

0,00%0,00 0,00 0,007 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00%0,00 0,00 0,008 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

12,34%39.919.000,00 39.919.000,00 4.927.658,939 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

Continua (1/3)





FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEBReceitas Realizadas

Até o Bimestre(b)

% (c) = ((b/a) x100)


Atualizada (a)

30,70%69.529.250,40 69.529.250,40 21.342.827,1710 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

32,35%24.235.981,00 24.235.981,00 7.839.149,2210.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB (20% de 2.1.1)

29,78%30.039.361,40 30.039.361,40 8.945.810,8410.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB (20% de 2.2)

33,72%107.877,80 107.877,80 36.375,3010.3 - ICMS - Desoneração Destinada ao FUNDEB (20% de 2.3)

29,45%471.479,40 471.479,40 138.829,2610.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB (20% de 2.4)

7,74%6.745,80 6.745,80 522,4610.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB (20% de 1.5 + 2.5)

29,88%14.667.805,00 14.667.805,00 4.382.140,0910.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB (20% de 2.6)

28,69%124.043.000,00 124.043.000,00 35.589.352,9911 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

28,63%123.935.550,00 123.935.550,00 35.483.771,1411.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB

0,00%0,00 0,00 0,0011.2 - Complementação da União ao FUNDEB

98,26%107.450,00 107.450,00 105.581,8511.3 - Receita de Aplicação Financeira do Recursos do FUNDEB

25,99%54.406.299,60 54.406.299,60 14.140.943,9712 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

100,00%0,00 0,00 14.140.943,97ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB


% (h) = ((g/d) x100)

DEPESAS DO FUNDEB


Não Processados(i)

Despesas Empenhadas




35.912.809,36 0,0031,23%31,23%13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 114.990.000,00 114.990.000,00 35.912.809,36

21.968.282,09 0,0040,59%40,59%13.1 - Com Educação Infantil 53.620.000,00 54.120.000,00 21.968.282,09

13.944.527,27 0,0022,91%22,91%13.2 - Com Ensino Fundamental 61.370.000,00 60.870.000,00 13.944.527,27

216,81 0,000,00%0,00%14 - OUTRAS DESPESAS 9.053.000,00 9.053.000,00 216,81

216,81 0,000,00%0,00%14.1 - Com Educação Infantil 7.118.000,00 7.118.000,00 216,81

0,00 0,000,00%0,00%14.2 - Com Ensino Fundamental 1.935.000,00 1.935.000,00 0,00

35.913.026,17 0,0028,95%28,95%15 - TOTAL DAS DESPESA DO FUNDEB (13 + 14) 124.043.000,00 124.043.000,00 35.913.026,17

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB

Valor

0,0016 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

0,0016.1 - FUNDEB 60%

0,0016.2 - FUNDEB 40%


0,0017.1 - FUNDEB 60%

0,0017.2 - FUNDEB 40%

0,0018 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

INDICADORES DO FUNDEB

Valor

35.913.026,1719 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

100,91%19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério ((13 - (16.1 + 17.1)) / (11) * 100)%

0,00%19.2 - Mínimo de 40% em despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério ((14 - (16.2 + 17.2)) / (11) * 100)%

-0,91%19.3 - Máximo de 5% não aplicado no exercício (100 - (19.1 - 19.2))%

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

Valor

0,0020 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

0,0021 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2015


RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDEReceitas Realizadas

Até o Bimestre(b)

% (c) = ((b/a) x100)


Atualizada (a)

36,64%261.869.128,25 261.869.128,25 95.937.767,4122 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)


% (h) = ((g/d) x100)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE


Não Processados(i)

Despesas Empenhadas




45.110.803,64 9.515.406,8725,42%30,78%23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 176.382.701,00 177.482.701,00 54.626.210,51

22.555.401,82 4.757.703,4325,42%30,78%23.1 - Creches 88.191.350,50 88.741.350,50 27.313.105,26



22.555.401,82 4.757.703,4325,42%30,78%23.2 - Pré-escola 88.191.350,50 88.741.350,50 27.313.105,26



41.610.064,75 3.663.003,1328,09%30,57%24 - ENSINO FUNDAMENTAL 149.167.000,00 148.107.000,00 45.273.067,88

13.944.527,27 0,0022,20%22,20%24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 63.305.000,00 62.805.000,00 13.944.527,27

27.665.537,48 3.663.003,1332,43%36,73%24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 85.862.000,00 85.302.000,00 31.328.540,61

0,00 0,000,00%0,00%25 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00

0,00 0,000,00%0,00%26 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00

0,00 0,000,00%0,00%27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00

0,00 0,000,00%0,00%28 - OUTRAS 352.000,00 352.000,00 0,00

86.720.868,39 13.178.410,0026,61%30,65%29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26+ 27 + 28)

325.901.701,00 325.941.701,00 99.899.278,39

Continua (2/3)






DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

Valor

14.140.943,9730 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (12)

0,0031 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

105.581,8532 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE (50 h)


0,0034 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,0035 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIB. FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,0036 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISP.FINANC. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (46 g)

14.246.525,8237 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)

72.474.342,5738 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) - 37)

18,89%39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38 / 3) * 100) %

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE


% (h) = ((g/d) x100)

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO


Não Processados(i)

Despesas Empenhadas




0,00 0,000,00%0,00%40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROSRECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00 0,00 0,00

0,00 0,000,00%0,00%41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DOSALÁRIO-EDUCAÇÃO

0,00 0,00 0,00

0,00 0,000,00%0,00%42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00

0,00 0,000,00%0,00%43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00 0,00 0,00

0,00 0,000,00%0,00%44 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITASADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)

0,00 0,00 0,00

86.720.868,39 13.178.410,0026,61%30,65%45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) 325.901.701,00 325.941.701,00 99.899.278,39

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

Cancelado em2015 (i)Saldo Até o

Bimestre

0,00 0,0046 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

0,00 0,0046.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

0,00 0,0046.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

Valor

2.459.555,2947 - SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

35.483.771,1448 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉO BIMESTRE

35.913.026,1749 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

35.913.026,1749.1 - Orçamento do Exercício

0,0049.2 - Restos a Pagar

105.581,8550 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

2.135.882,1151 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também

consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;


Prefeito Municipal

CESAR SOUZA JUNIOR


EDSON CAPORAL




JOSÉ LUIZ MARCILIO



JANEIRO A ABRIL 2015RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Reais

% ((b/a) x 100)Até o bimestre (b)RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Previsão inicial

Previsãoatualizada (a)

Receitas realizadas

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 699.830.261,00 277.036.933,68 39,59%699.830.261,00Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 251.740.635,00 151.288.509,68 60,10%251.740.635,00Imposto Sobre a Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 99.583.842,00 28.602.288,09 28,72%99.583.842,00Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 248.656.507,00 73.108.988,64 29,40%248.656.507,00Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 69.378.895,00 15.876.829,38 22,88%69.378.895,00Imposto Territorial Urbano - ITR 0,00 0,00 0,00%0,00Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 1.208.349,00 437.431,40 36,20%1.208.349,00Dívida Ativa dos Impostos 18.786.433,00 4.710.950,14 25,08%18.786.433,00Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa dos Impostos 10.475.600,00 3.011.936,35 28,75%10.475.600,00

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 347.646.252,00 106.714.135,87 30,70%347.646.252,00Cota-Parte FPM 121.179.905,00 39.195.746,11 32,35%121.179.905,00Cota-Parte ITR 33.729,00 2.612,28 7,74%33.729,00Cota-Parte IPVA 73.339.025,00 21.910.700,43 29,88%73.339.025,00Cota-Parte ICMS 150.196.807,00 44.729.054,22 29,78%150.196.807,00Cota-Parte IPI-Exportação 2.357.397,00 694.146,32 29,45%2.357.397,00Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00%0,00Desoneração ICMS (LC 87/96) 539.389,00 181.876,51 33,72%539.389,00Outras 0,00 0,00 0,00%0,00

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) =(I+II)

1.047.476.513,00 383.751.069,55 36,64%1.047.476.513,00

% ((d/c) x 100)Até o bimestre (d)RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE Previsão inicial

Previsãoatualizada (c)

Receitas realizadas

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 115.901.808,00 35.626.229,37 30,74%115.901.808,00Provenientes da União 108.276.133,00 34.778.025,71 32,12%108.276.133,00Provenientes dos Estados 5.474.603,00 320.739,36 5,86%5.474.603,00Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00%0,00Outras Receitas do SUS 2.151.072,00 527.464,30 24,52%2.151.072,00

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00 0,00 0,00%0,00RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 0,00 0,00%0,00OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00%0,00TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 115.901.808,00 35.626.229,37 30,74%115.901.808,00

DESPESAS COM SAÚDEDotação

atualizada (e)

Despesas empenhadas

Dotação inicialInscritas em

Restos a PagarNão ProcessadosAté o bimestre (f) % ((f/e) x 100) Até o bimestre (g) % ((g/e) x 100)

Despesas liquidadas

296.376.944,00 294.996.944,00 88.474.365,74 79.326.736,34 26,89%29,99% 9.147.629,40DESPESAS CORRENTES187.811.334,00 187.811.334,00 57.720.866,74 55.534.345,55 29,57%30,73% 2.186.521,19Pessoal e Encargos Sociais

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%0,00% 0,00Juros e Encargos da Dívida108.565.610,00 107.185.610,00 30.753.499,00 23.792.390,79 22,20%28,69% 6.961.108,21Outras Despesas Correntes

21.751.078,00 24.159.238,00 2.815.692,88 1.124.025,25 4,65%11,65% 1.691.667,63DESPESAS DE CAPITAL20.511.078,00 22.919.238,00 2.815.692,88 1.124.025,25 4,90%12,29% 1.691.667,63Investimentos

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00%0,00% 0,00Inversões Financeiras1.240.000,00 1.240.000,00 0,00 0,00 0,00%0,00% 0,00Amortização da Dívida

318.128.022,00 319.156.182,00 91.290.058,62 80.450.761,59 25,21%28,60% 10.839.297,03TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

Continua (1/2)

MUNICIPIO DE FLORIANÓPOLIS - SCRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Continuação (2/2)


JANEIRO A ABRIL 2015RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Reais

Despesas empenhadas


Restos a PagarNão ProcessadosAté o bimestre (h) % ((h/IVf) x 100) Até o bimestre (i) % ((i/IVg) x 100)

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINSDE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

Despesas liquidadas

0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00%0,00%DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00%0,00%DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO

ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL102.692.576,00 102.692.576,00 29.418.972,82 25.988.900,13 3.430.072,6932,30%32,23%DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS100.742.576,00 100.742.576,00 28.568.875,50 25.988.900,13 2.579.975,3732,30%31,29%Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde -

SUS0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00%0,00%Recursos de Operações de Crédito

1.950.000,00 1.950.000,00 850.097,32 0,00 850.097,320,00%0,93%Outros Recursos0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00%0,00%OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00%0,00%RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS

INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEMDISPONIBILIDADE FINANCEIRA

0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00%0,00%DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DECAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGARCANCELADOS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00%0,00%DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOSVINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMOQUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DESAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

102.692.576,00 102.692.576,00 29.418.972,82 25.988.900,13 3.430.072,6932,30%32,23%TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)

215.435.446,00 216.463.606,00 61.871.085,80 54.461.861,46 7.409.224,3425,16%28,58%TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOSPÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%

14,19%

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VII - ((15 x IIIb)/100)] -3.100.798,97

Pagos A pagarEXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA InscritosCancelados/

prescritos

Parcelaconsiderada no

limite

Inscritos em 2014 2.664.933,257.197,31 9.449.147,03 2.378.641,9412.121.277,59Total 2.664.933,257.197,31 9.449.147,03 2.378.641,9412.121.277,59

DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOSA PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS


Despesascusteadas noexercício dereferência (j)

CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OUPRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO LIMITE - ARTIGO 24, § 1º e 2º

Total (VIII) 0,000,00 0,00

RECURSOS VINCULADOS À DIFERENÇA DE LIMITENÃO CUMPRIDO


Despesascusteadas noexercício de

referência (k)

CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO APLICADAEM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES - ARTIGOS 25 e 26

Total (IX) 0,000,00 0,00

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

Despesas empenhadas


Restos a PagarNão ProcessadosAté o bimestre (l) % ((l/total l) x 100) Até o bimestre (m)

% ((m/total m) x100)

Despesas liquidadas

143.640.308,00 143.060.308,00 40.990.451,35 37.801.692,86 3.188.758,4944,90% 46,99%Atenção Básica116.422.473,00 118.030.633,00 32.662.979,04 28.550.398,24 4.112.580,8035,78% 35,49%Assistência Hospitalar e Ambulatorial

9.949.010,00 9.949.010,00 2.661.504,38 2.373.439,77 288.064,612,92% 2,95%Suporte Profilático e Terapêutico37.676.768,00 37.676.768,00 11.148.502,35 10.225.108,60 923.393,7512,21% 12,71%Vigilância Sanitária

0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00% 0,00%Vigilância Epidemiológica0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00% 0,00%Alimentação e Nutrição

10.439.463,00 10.439.463,00 3.826.621,50 1.500.122,12 2.326.499,384,19% 1,86%Outras subfunções318.128.022,00 319.156.182,00 91.290.058,62 80.450.761,59 25,21%28,60% 10.839.297,03TOTAL


Prefeito Municipal

CESAR SOUZA JUNIOR


EDSON CAPORAL




JOSÉ LUIZ MARCILIO

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2014, arts. 22, 25 e 28)

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

JANEIRO A ABRIL / 2015 <<>> BIMESTRE MARÇO / ABRIL




R$ Reais

REGISTROS EFETUADOS EM 2015SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DOEXERCÍCIO ANTERIOR (a)ESPECIFICAÇÃO

No Bimestre Até o Bimestre (b)SALDO TOTAL (c) =

(a+b)

NADA A DECLARAR

202420232022202120202019201820172016ExercícioCorrente

ExercícioAnteriorDESPESAS DE PPP

NADA A DECLARAR


Prefeito Municipal

CESAR SOUZA JUNIOR


EDSON CAPORAL




JOSÉ LUIZ MARCILIO




JANEIRO A ABRIL 2015


Até o bimestreNo bimestreBALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RECEITAS

2.449.374.043,00Previsão Inicial

2.449.374.043,00Previsão Atualizada

570.761.577,84363.555.545,06Receitas Realizadas

0,00Déficit Orçamentário

7.965.834,61Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

DESPESAS

2.449.374.043,00Dotação Inicial

10.251.178,60Créditos Adicionais

2.459.625.221,60Dotação Atualizada



365.383.181,57221.308.605,50Despesas Pagas

142.860.825,35Superávit Orçamentário

Até o bimestreNo bimestreDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO



RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o bimestre

1.248.261.283,73Receita Corrente Líquida

Até o bimestreNo bimestreRECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA


Receitas Previdenciárias Realizadas (I)

Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)

Resultado Previdenciário (III) = (I-II)



10.931.561,554.965.014,65Receitas Previdenciárias Realizadas (IV)

10.217,295.313,27Despesas Previdenciárias Liquidadas (V)

10.921.344,264.959.701,38Resultado Previdenciário (VI) = (IV-V)

PLANO FINANCEIRO

37.527.148,5720.330.030,41Receitas Previdenciárias Realizadas (VII)

36.566.304,1318.635.914,30Despesas Previdenciárias Liquidadas (VIII)

960.844,441.694.116,11Resultado Previdenciário (IX) = (VII-VIII)

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIOResultado apurado até

o bimestre (b) % em relação à meta (b/a)Meta fixada no AMF

da LDO (a)

734,04%-23.507.782,00 -172.557.163,32Resultado Nominal

-64,24%-234.868.913,00 150.868.943,73Resultado Primário

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Saldo a pagarPagamento até o

bimestreCancelamento até o

bimestreInscrição

52.076.310,02137.581.894,70 85.377.558,35128.026,33RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

52.076.310,02137.572.884,20 85.368.547,85128.026,33Executivo

0,009.010,50 9.010,500,00Legislativo



9.125.309,6911.347.164,64 2.048.815,42173.039,53RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

8.342.463,2110.422.934,33 1.907.431,59173.039,53Executivo

782.846,48924.230,31 141.383,830,00Legislativo



61.201.619,71148.929.059,34 87.426.373,77301.065,86TOTAL

Continua (1/2)




JANEIRO A ABRIL 2015


DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDEValor apurado até o


exercício


18,89%72.474.342,57 25,00%Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

100,91%35.912.809,36 60,00%Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remun.do Magistério com Educação Infantil e EnsinoFundamental

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor apurado até o bimestre Saldo não realizado

268.770.556,071.333.935,93Receitas de Operações de Crédito

792.911.044,4135.126.321,05Despesa de Capital Líquida

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIAExercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício

2014 2023 2033 2048


Receitas Previdenciárias (I)

Despesas Previdenciárias (II)

Resultado Previdenciário (III = II-I)



28.182,1722.383.480,01 5.065.915,3112.274.398,01Receitas Previdenciárias (IV)

11.896.497,54275.156,88 12.300.050,676.104.934,34Despesas Previdenciárias (V)

-11.868.315,3722.108.323,13 -7.234.135,366.169.463,67Resultado Previdenciário (VI = IV-V)

PLANO FINANCEIRO

0,000,00 0,000,00Receitas Previdenciárias (VII)

0,000,00 0,000,00Despesas Previdenciárias (VIII)

0,000,00 0,000,00Resultado Previdenciário (IX = VII-VIII)

0,000,00 0,000,00

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o bimestre Saldo não realizado

9.472.336,000,00Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

10.000.000,000,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEValor apurado até o


exercício


14,19%54.461.861,46 15,00%Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor apurado no exercício corrente

0,00%Total das Despesas/RCL (%)


Prefeito Municipal

CESAR SOUZA JUNIOR


EDSON CAPORAL




JOSÉ LUIZ MARCILIO




pg. 89

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

(ANEXO)


MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Secretaria Municipal de Educação

DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 682/EDUC/2011–

PMF XSEPAT MULTI SERVICE EIRELI ; Cláusula Segunda –

Do Reajuste: A Cláusula segunda do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, alterando somente o valor de acordo com os seguintes termos:

VALOR/POSTO

BASE

POSTO Nº POSTOS VALOR

UNITÁRIO TOTAL

NUTRICIONISTA

8H/DIA 15 6.560,34 98.405,10

MERENDEIRA

8H/DIA 148 2.632,51 389.611,48

MERENDEIRA

6H/DIA 333 2.190,39 729.399,87

1.217.416,45

2013 A


UNITÁRIO TOTAL % REAJUSTE

NUTRICIONISTA

8H/DIA 15 7.035,58 105.533,70 7,2441

MERENDEIRA

8H/DIA 148 2.813,56 416.406,88 6,8775

MERENDEIRA

6H/DIA 333 2.338,52 778.727,16 6,7627

1.300.667,74

2013 12/02 A 30/12



NUTRICIONISTA

8H/DIA 15 7.108,30 106.624,50 8,3526

MERENDEIRA

8H/DIA 148 2.845,41 421.120,68 8,0873

MERENDEIRA

6H/DIA 333 2.366,80 788.144,40 8,0538

1.315.889,58



2014 01/01 A 11/02



NUTRICIONISTA

8H/DIA 15 7.711,05 115.665,75 17,5404

MERENDEIRA

8H/DIA 148 3.087,34 456.926,32 17,2774

MERENDEIRA

6H/DIA 333 2.565,03 854.154,99 17,1038

1.426.747,06

2014 12/02 A 30/12



NUTRICIONISTA

8H/DIA 15 7.787,91 116.818,65 18,7120

MERENDEIRA

8H/DIA 148 3.121,00 461.908,00 18,5561

MERENDEIRA

6H/DIA 333 2.594,93 864.111,69 18,4689

1.442.838,34

com fundamento no Art. 40 ,inciso XI e Art. 55, inciso III da Lei

8.666/93, e a Cláusula Segunda, §5º do Contrato 682/EDUC/2011, de

acordo com a Deliberação do Comitê Gestor de Governo n° 071502/15 e

no Parecer nº 11-24-05/DLC/2015 da Diretoria de Licitação e Contrato,

partes integrantes deste aditivo.Cláusula Terceira – Da Dotação: As

despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta

do orçamento fiscal da Secretaria Municipal de Educação, Funcional

Programática: 2.759/2.760/2.338 e 2.349 Elemento/item:

3.3.90.39/3.1.90.34/3.3.90.37.00. Assinaturas: Sr. Rodolfo Joaquim Pinto

da Luz pela Secretária Municipal de Educação e o Sr. pela empresa

Ronaldo Benkendorf



NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 51/EDUC/2012–

PMF X ORBENK – ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Cláusula Segunda – Do Reajuste: A Cláusula segunda do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, alterando somente o valor de acordo com os seguintes termos

DIFERENÇA ORBENK % POR POSTO DE TRABALHO

CONTRATO 51/2012

2013 VALOR

ANTIGO

VALOR

REAJUSTE DIFERENÇA

01/01 A

30/01 528.906,42 563.156,80 34.250,38

01/02 A

30/02 528.906,42 571.619,94 42.713,52

01/03 A

30/03 528.906,42 571.619,94 42.713,52

01/04 A

30/04 528.906,42 571.619,94 42.713,52

01/05 A

30/05 528.906,42 571.619,94 42.713,52

01/06 A

30/06 528.906,42 571.619,94 42.713,52

01/07 A

30/07 528.906,42 571.619,94 42.713,52

01/08 A

27/08 528.906,42 571.619,94 38.442,17

28/08 A

30/08 594.078,01 642.055,87 47.977,86

01/09 A

30/09 594.078,01 642.055,87 47.977,86

01/10 A

30/10 594.078,01 642.055,87 47.977,86

01/11 A

30/11 594.078,01 642.055,87 47.977,86 TOTAL

01/12 A

30/12 594.078,01 642.055,87 47.977,86 525.682,89

2014 VALOR VALOR DIFERENÇA



ANTIGO REAJUSTE

01/01 A

30/01 594.078,01 693.017,55 98.939,54

01/02 A

30/02 594.078,01 701.059,75 106.981,74

01/03 A

30/03 594.078,01 701.059,75 106.981,74

01/04 A

30/04 594.078,01 701.059,75 106.981,74

01/05 A

30/05 594.078,01 701.059,75 106.981,74

01/06 A

30/06 594.078,01 701.059,75 106.981,74

01/07 A

30/07 594.078,01 701.059,75 106.981,74

01/08 A

27/08 594.078,01 701.059,75 96.283,57

28/08 A

30/08 594.078,01 701.059,75 10.698,17

01/09 A

30/09 594.078,01 701.059,75 106.981,74

01/10 A

30/10 594.078,01 701.059,75 106.981,74

01/11 A

30/11 594.078,01 701.059,75 106.981,74 TOTAL

01/12 A

30/12 594.078,01 701.059,75 106.981,74 1.275.738,68

1.801.421,57



VALOR/POSTO

BASE


UNITÁRIO TOTAL

SERVENTE

8H/DIA 94 3.058,43 287.492,42

SERVENTE

6H/DIA 95 2.541,20 241.414,00

528.906,42

2013 01/01 A 30/01



SERVENTE

8H/DIA 94 3.257,90 306.242,60 6,5220

SERVENTE

6H/DIA 95 2.704,36 256.914,20 6,4206

563.156,80

2013 01/02 A 27/08



SERVENTE

8H/DIA 94 3.305,81 310.746,14 8,0885

SERVENTE

6H/DIA 95 2.746,04 260.873,80 8,0608

571.619,94



2013 28/08 A 30/12



SERVENTE

8H/DIA 107 3.305,81 353.721,67 8,0885

SERVENTE

6H/DIA 105 2.746,04 288.334,20 8,0608

642.055,87

2014 01/01 A 11/02



SERVENTE

8H/DIA 107 3.569,85 381.973,95 16,7217

SERVENTE

6H/DIA 105 2.962,32 311.043,60 16,5717

693.017,55

2014 12/02 A 30/12



SERVENTE

8H/DIA 107 3.610,40 386.312,80 18,0475

SERVENTE

6H/DIA 105 2.997,59 314.746,95 17,9596

701.059,75

com fundamento no Art. 40 ,inciso XI e Art. 55, inciso III da Lei 8.666/93, e a Cláusula Segunda, §5º do Contrato 51/EDUC/2012, de acordo com a Deliberação do Comitê Gestor de Governo n° 072013/15 e no Parecer nº 11-24-07/DLC/2015 da Diretoria de

Licitação e Contrato, partes integrantes deste aditivo: Cláusula

Terceira – Da Dotação: As despesas decorrentes do presente

Termo Aditivo correrão por conta do orçamento fiscal da Secretaria

Municipal de Educação, Funcional Programática: 2.338/2.349/2.759

e 2.760 Elemento/item: 3.1.90.34/3.3.90.39./3.3.9037. Assinaturas: Sr. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz pela Secretária Municipal de Educação e o Sr. pela empresa Ronaldo Benkendorf.



TRIGÉSIMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº.

88/EDUC/2010– PMF X ORBENK – ADMINISTRAÇÃO E

SERVIÇOS LTDA. Cláusula Segunda – Do Reajuste: A Cláusula segunda do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, alterando somente o valor de acordo com os seguintes termos:

DIFERENÇA ORBENK % POR POSTO DE TRABALHO

CONTRATO 88/2010

2013 VALOR

ANTIGO

VALOR

REAJUSTE DIFERENÇA

01/01 A

30/01 818.881,24 870.417,38 51.536,14

01/02 A

11/02 818.881,24 870.417,38 18.896,58

12/02 A

30/02 818.881,24 884.439,00 41.519,91

01/03 A

30/03 818.881,24 884.439,00 65.557,76

01/04 A

30/04 818.881,24 884.439,00 65.557,76

01/05 A

30/05 818.881,24 884.439,00 65.557,76

01/06 A

30/06 818.881,24 884.439,00 65.557,76

01/07 A

30/07 818.881,24 884.439,00 65.557,76

01/08 A

30/08 818.881,24 884.439,00 65.557,76

01/09 A

30/09 818.881,24 884.439,00 65.557,76

01/10 A

30/10 818.881,24 884.439,00 65.557,76

01/11 A

30/11 818.881,24 884.439,00 65.557,76 TOTAL

01/12 A

30/12 818.881,24 884.439,00 65.557,76 767.530,24



2014 VALOR

ANTIGO

VALOR

REAJUSTE DIFERENÇA

01/01 A

30/01 818.881,24 953.363,36 134.482,12

01/02 A

11/02 818.881,24 953.363,36 49.310,11

12/02 A

30/02 818.881,24 965.230,18 92.687,66

01/03 A

30/03 818.881,24 965.230,18 146.348,94

01/04 A

30/04 818.881,24 965.230,18 146.348,94

01/05 A

30/05 818.881,24 965.230,18 146.348,94

01/06 A

30/06 818.881,24 965.230,18 146.348,94

01/07 A

30/07 818.881,24 965.230,18 146.348,94

01/08 A

30/08 818.881,24 965.230,18 146.348,94

01/09 A

30/09 818.881,24 965.230,18 146.348,94

01/10 A

30/10 818.881,24 965.230,18 146.348,94

01/11 A

30/11 818.881,24 965.230,18 146.348,94 TOTAL

01/12 A

30/12 818.881,24 965.230,18 146.348,94 1.739.969,29

2.507.499,53



VALOR/POSTO

BASE


UNITÁRIO TOTAL

SERVENTE

8H/DIA 176 2.531,89 445.612,64

SERVENTE

6H/DIA 170 2.108,81 358.497,70

SERVENTE

4H/DIA 10 1.477,09 14.770,90

818.881,24

2013 01/01 A 11/02



SERVENTE

8H/DIA 176 2.692,63 473.902,88 6,3486

SERVENTE

6H/DIA 170 2.240,35 380.859,50 6,2376

SERVENTE

4H/DIA 10 1.565,50 15.655,00 5,9854

870.417,38

2013 12/02 A 30/12



SERVENTE

8H/DIA 176 2.734,95 481.351,20 8,0201

SERVENTE

6H/DIA 170 2.277,35 387.149,50 7,9922

SERVENTE

4H/DIA 10 1.593,83 15.938,30 7,9034

884.439,00



2014 01/01 A 11/02



SERVENTE

8H/DIA 176 2.949,76 519.157,76 16,5043

SERVENTE

6H/DIA 170 2.453,36 417.071,20 16,3386

SERVENTE

4H/DIA 10 1.713,44 17.134,40 16,0011

953.363,36

2014 12/02 A 30/12



SERVENTE

8H/DIA 176 2.985,58 525.462,08 17,9190

SERVENTE

6H/DIA 170 2.484,67 422.393,90 17,8233

SERVENTE

4H/DIA 10 1.737,42 17.374,20 17,6245

965.230,18

com fundamento no Art. 40 ,inciso XI e Art. 55, inciso III da Lei 8.666/93, e a Cláusula Segunda, §5º do Contrato 88/EDUC/2010, de acordo com a Deliberação do Comitê Gestor de Governo n° 071501/15 e no Parecer nº 11-24-06/DLC/2015 da Diretoria de

Licitação e Contrato, partes integrantes deste aditivo : As despesas

decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta do

orçamento fiscal da Secretaria Municipal de Educação, Funcional

Programática: 2.759/2.760 Elemento/item: 3.3.90.37/91.90.34.00.. Assinaturas: Sr. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz pela Secretária Municipal de Educação e o Sr. pela empresa Ronaldo Benkendorf.

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - Prefeitura de Florianópolis...SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9...

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