CARLOS ALBERTO DE MORAES BORGES

O CONCEITO DE DESEMPENHO DE EDIFICAES E A SUA IMPORTNCIA PARA O SETOR DA CONSTRUO CIVIL NO

BRASIL

So Paulo 2008

CARLOS ALBERTO DE MORAES BORGES

O CONCEITO DE DESEMPENHO DE EDIFICAES E A SUA IMPORTNCIA PARA O SETOR DA CONSTRUO CIVIL NO

BRASIL

Dissertao apresentada Escola Politcnica da Universidade de So Paulo para obteno do ttulo de Mestre em Engenharia

rea de Concentrao: Engenharia

de Construo Civil e Urbana Orientador: Professor Doutor

Fernando Henrique Sabbatini

So Paulo 2008

FICHA CATALOGRFICA

Borges, Carlos Alberto de Moraes

O conceito de desempenho de edificaes e a sua importn- cia para o setor da construo civil no Brasil / C.A.M. Borges. -- So Paulo, 2008.

p. 263.

Dissertao (Mestrado) - Escola Politcnica da Universidade de So Paulo. Departamento de Engenharia de Construo Civil.

1.Edificaes (Desempenho) 2.Desempenho de materiais de Construo 3.Construo civil (Evoluo) 4.Normas de constru-o I.Universidade de So Paulo. Escola Politcnica. Departa-mento de Engenharia de Construo Civil II.t.

DEDICATRIA

Simone, Tayana e Vaneska,

com todo o meu amor.

AGRADECIMENTOS Muitas pessoas me ajudaram neste trabalho, mas acima de todas quero agradecer

minha famlia, especialmente as minhas queridas filhas Tayana e Vaneska e minha

mulher Simone, que sempre me incentivou com seu carinho, pacincia e apoio em

todos os momentos.

Devo muito ao Professor Fernando Henrique Sabbatini, que me aceitou como seu

orientando e sempre me incentivou e ajudou com sua inteligncia, sabedoria e vasto

conhecimento sobre o setor da Construo Civil.

Tambm devo especial agradecimento ao professor Vanderley Moacyr John e ao

Roberto de Souza, que, mais do que terem aceitado participar da banca desta

dissertao de mestrado, contriburam em muito para as correes de rumo que se

fizeram necessrias.

Agradeo aos meus amigos engenheiros do Comit de Qualidade e Tecnologia do

SindusConSP e da Vice-Presidncia de Tecnologia do SecoviSP, que me apoiaram

no trabalho de coordenao da Norma Brasileira de Desempenho de edifcios, que

foi a origem do meu interesse pelo tema objeto desta dissertao.

No posso deixar de citar os meus amigos e colegas de trabalho da Construtora

Tarjab Ltda., que tambm me apoiaram neste trabalho, especialmente o meu scio

Jos Ross Tarifa.

Agradeo ainda a todos os profissionais que me concederam seu tempo para a

realizao das entrevistas, peas fundamentais para a realizao deste trabalho.

So eles: Maria Anglica Covelo, Catia Maccord, Renato Giusti, Luiz Henrique

Ceotto, Orestes Marracini, Vahan Agophyan, Fabio Villas Boas, Hugo da Rosa

Marques e Salette Weber.

Devo tambm um agradecimento especial ao advogado e amigo Carlos Del Mar,

membro do Conselho Jurdico do SindusConSP e SecoviSP, estudioso e entusiasta

dos temas ligados responsabilidade e garantias na construo civil, que muito me

ajudou com seus conselhos e sua sabedoria.

Agradeo tambm Andreia Rangel, pela sempre disposio em ajudar e pela

reviso gramatical do texto.

No carter, na conduta, no estilo, em todas as coisas,

a simplicidade a suprema virtude.

LONGFELLOW, Henry Wadsworth (1807-1882)

RESUMO

O conceito de desempenho na construo civil est, h muitos anos, associado ao

comportamento em uso nas edificaes, dentro de determinadas condies. O

desafio mundial que este comportamento atenda s expectativas dos usurios das

edificaes ao longo de uma determinada vida til e dentro da realidade tcnica e

socioeconmica de cada pas e empreendimento. Apesar do conceito de

desempenho estar consolidado no meio acadmico, sua aplicao prtica bastante

difcil e envolve muitos conflitos de interesses. No caso brasileiro, com o grande

crescimento que o mercado da construo civil experimenta neste momento, e com

a publicao da primeira Norma Brasileira de Desempenho de Edificaes, prevista

para 2008, oportuno que haja uma reflexo sobre como atend-la e utiliz-la, alm

do prprio conceito de desempenho em beneficio de todos os agentes do setor.

A proposta desta dissertao de mestrado fazer uma pesquisa abrangente sobre a

evoluo conceitual do tema desempenho na construo civil, demonstrar a

importncia estratgica da sua aplicao no Brasil para a evoluo do setor, e

propor caminhos para a efetiva utilizao da norma brasileira de desempenho de

edificaes.

Palavras-Chave: desempenho, desempenho de edificaes, abordagem de

desempenho, avaliao do desempenho, normas baseadas em desempenho,

normas de construo, expectativas da sociedade, vida til de edificaes.

ABSTRACT

The performance concept in building has been, for many years, associated with the

behaviour in use of buildings, within certain conditions. The global challenge is to

make this behaviour meet the users expectations throughout a specific service life

and within the technical and socioeconomic reality of each country or site. Although

the performance concept is already consolidated in the academic world, its practical

application is very difficult and involves many conflicts of interest. In the Brazilian

scenario, with the large growth experienced by the building construction segment at

this moment, and with the upcoming publication of the first Brazilian Performance

Based Building Code in 2008, it is convenient to establish a reflection on how to meet

and use this code and its own performance concept to the advantage of all players in

the business.

The proposal of this Masters Dissertation is to provide a broad research on the

conceptual evolution of the performance-based theme in building; to demonstrate its

strategic importance of this application in Brazil for the evolution of the sector; and to

propose a path for the effective use of the Brazilian performance-based building

code.

Keywords: performance, building performance, performance approach, performance

evaluation, performance regulatory system, construction codes, societal

expectations, building service life.

LISTA DE ILUSTRAES

Figura 1 Uma matriz de partes e atributos: (a) abordagem prescritiva e (b) baseada em desempenho

30

Figura 2 Requisitos de usurio ISO 6241 31

Figura 3 C.1 Desempenho ao longo do tempo 52

Figura 4 Interao das metas, objetivos e critrios na hierarquia do sistema regulatrio baseado no desempenho do IRCC (MEACHAM, 2005)

86

Figura 5 Equilibrando elementos prescritivos e baseados no desempenho em requisitos funcionais

92

Figura 6 Especialistas Projeto de Normas para Avaliao de Desempenho

100

Figura 7 Resumo dos 113 agentes participantes 112

Figura 8 Estrutura adotada na Norma Brasileira de Desempenho de Edificaes

134

Figura 9 Exemplos da traduo do desempenho mnimo obrigatrio em termos de requisitos, critrios e mtodos de avaliao constantes na Parte 1 da Norma de Desempenho

141

Figura 10 Perfil dos profissionais entrevistados 147

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 ISO 6241 46

Tabela 2 Prazos de garantia 59

Tabela 3 Vida til de projeto (VUP) 67

Tabela 4 Variveis do dficit habitacional e seus determinantes, Brasil

Censo Demogrfico

163

Tabela 5 Propostas para a aplicao do conceito de desempenho na

Construo Civil do Brasil 180

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS Abai Associao Brasileira de Argamassas Industrializadas

Abece Associao Brasileira de Engenharia e Consultoria Estrutural

Abesc Associao Brasileira das Empresas de Servios de

Concretagem

ABCEM Associao Brasileira de Construo Metlica

ABCIC Associao Brasileira da Construo Industrializada de Concreto

ABCP Associao Brasileira de Cimento Portland

ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas

Abragesso Associao Brasileira dos Fabricantes de Gesso e Chapas

Abramat Associao Brasileira da Indstria de Materiais de Construo

Abrava Associao Brasileira de Refrigerao, Ar-Condicionado,

Ventilao e Aquecimento

Aesabesp Associao dos Engenheiros da Sabesp

Afeal Associao Nacional de Fabricantes de Esquadrias de Alumnio

Anamaco Associao Nacional de Distribuidores e Processadores de

Vidros Planos

Apemec Associao de Pequenas e Mdias Empresas de Construo

Civil do Estado de So Paulo

Apeop Associao Paulista de Empreiteiros de Obras Pblicas

Asbea Associao Brasileira dos Escritrios de Arquitetura

Astic Associao de Tecnologias Integradas na Construo (Dry Wall)

ASTM American Society for Testing and Materials

BATIMAT International Building Exhibition Paris

Bloco Brasil Associao Brasileira da Indstria de Blocos de Concreto

BNH Banco Nacional de Habitao

BNP Banco Nacional Popular

BPQPH Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade

CB-18 Comit Brasileiro do Cimento, Concreto e Agregados

CBCA Centro Brasileiro da Construo em Ao

CDHU Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado de So Paulo

CEF Caixa Econmica Federal

Cefet Centro Federal de Educao Tecnolgica

CIB International Council for Research and Innovation in Building and

Construction

CIB TG37 Performance Bases Building Regulatory Systems CIB Task Group

Cobracon Comit Brasileiro de Construo Civil

Cohab Companhia de Habitao do Municpio de So Paulo

CREA Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura

CSIRO Commonwealth Scientific and Industrial Research Organization

CSTB Centre Scientifique et Technique du Btiment

Dry Wall Associao dos Fabricantes de Chapas de Dry Wall

EOTA European Organization of Technical Approval

EUCPD European Construction Products Directive

Fiesp Federao das Indstrias do Comrcio do Estado de So Paulo

Finep Financiadora de Projetos Especiais

FMEA Failure Modes Effects Analysis

GPRA Government Performance Results Act

GSI/NUTAU/USP Grupo de Pesquisa Contra Incndio Universidade de So Paulo

IAB Instituto de Arquitetos do Brasil

Ibape Instituto Brasileiro de Avaliaes e Percias

IBS Instituto Brasileiro de Siderurgia

Idec Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Inmetro Instituto Nacional de Metrologia, Normalizao e Qualidade

Industrial

IPT Instituto de Pesquisas Tecnolgicas

IRCC Inter-jurisdictional Regulatory Collaboration Committee

ISO International Organization for Standardization

ITQC Instituto Brasileiro de Tecnologia e Qualidade da Construo

KTH The Royal Institute of Technology

LNEC Laboratrio Nacional de Engenharia Civil

NFPA National Fire Protection Association

NIST National Institute of Standards

PAC Programa de Acelerao do Crescimento

PBQP-H Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat

PeBBu Performance Based Building Network

Poli-USP Escola Politcnica da Universidade de So Paulo

ProconSP Fundao de Proteo e Defesa do Consumidor

UNC Unio da Construo Civil

UPC Polytechnical University of Catalunya

RILEM International Union for Testing and Research Laboratories for

Materials and Structures

Sabesp Saneamento Bsico do Estado de So Paulo

Secap Companhia de Habitao do Estado de So Paulo

SecoviSP Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locao

e Administrao de Imveis Residenciais e Comerciais de So

Paulo

Siamfesp Sindicato da Indstria de Artefatos de Metais No-Ferrosos do

Estado de So Paulo

Sinaprocim Sindicato Nacional da Indstria de Produtos de Cimento

Sinat Sistema Nacional de Avaliaes Tcnicas

Sindicermica Sindicato da Indstria de Cermica Sanitria de So Paulo

SindusConSP Sindicato da Indstria da Construo Civil do Estado de So

Paulo

TNO Netherlands Organization for Applied Scientific Research

UFMG Universidade Federal de Minas Gerais

UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul

UFSC Universidade Federal de Santa Catarina

UFSCar Universidade Federal de So Carlos

Unicamp Universidade Estadual de Campinas

Uninove Universidade Nove de Julho

Useplac Placas Delgadas de Concreto

VTT Technical Research Centre of Finland

VUP Vida til de Projeto

VUR Vida til Requerida

WTO World Trade Organization

SUMRIO 1 INTRODUO 1.1 JUSTIFICATIVA 1.2 JUSTIFICATIVA PARA DELIMITAO DO TEMA 1.3 OBJETIVO E ESTRUTURA DO TRABALHO 1.4 METODOLOGIA 1.5 RESULTADOS ESPERADOS 1.5.1 Demonstrar a importncia estratgica da aplicao da Norma Brasileira de Desempenho para o setor

1.5.2 Propor caminhos para a efetiva utilizao da Norma Brasileira de Desempenho de Edificaes

2 O CONCEITO DE DESEMPENHO NA CONSTRUO CIVIL E SUA EVOLUO AO LONGO DO TEMPO 2.1 HISTRICO E EVOLUO DO CONCEITO 2.1.1 A rede PeBBu (Performance Based Building) 2.1.2 A evoluo do conceito de desempenho no Brasil 2.2 NECESSIDADES DOS USURIOS E CONDIES DE

EXPOSIO

2.2.1 Necessidades dos usurios 2.2.2 Condies de exposio, uso e operao 2.3 CONSTRUO SUSTENTVEL 2.4 A QUESTO TEMPORAL NA ABORDAGEM DE DESEMPENHO 2.4.1 Vida til e durabilidade 2.4.2 Scios do desempenho 2.4.3 Vida til e prazo de garantia 2.4.4 Expectativas dos usurios em relao vida til 2.4.5 As diferentes vidas teis dos sistemas, elementos e componentes

2.4.6 A explicitao da vida til requerida 2.4.7 A vida til das edificaes no Brasil

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3 A APLICAO DO CONCEITO DE DESEMPENHO 3.1 A ABRANGNCIA E AS MOTIVAES PARA A APLICAO DO CONCEITO DE DESEMPENHO

3.2 TORNAR EXPLCITO A CHAVE 3.3 A INFLUNCIA DO AMBIENTE PARA A ABORDAGEM DO DESEMPENHO 3.3.1 O ambiente regulatrio 3.4 DESEMPENHO E INOVAO 3.5 INICIATIVAS PARA A APLICAO DO CONCEITO DE DESEMPENHO

4 A NORMA BRASILEIRA DE DESEMPENHO DE EDIFCIOS 4.1 HISTRICO DO PROCESSO 4.2 CONTRIBUIES E ENTIDADES PARTICIPANTES 4.3 ESTRUTURA DA NORMA BRASILEIRA DE DESEMPENHO

5 OS CAMINHOS PARA A EFETIVA UTILIZAO DA NORMA BRASILEIRA DE DESEMPENHO DE EDIFCIOS

5.1 ENTREVISTAS COM PROFISSIONAIS RELEVANTES DO SETOR DA CONSTRUO

5.2 CONTEXTO BRASILEIRO PARA A APLICAO DO CONCEITO DE DESEMPENHO 5.2.1 O contexto macroeconmico da construo civil brasileira 5.2.2 As condies para a aplicao do conceito de desempenho no ambiente atual da construo civil brasileira

5.3 PROPOSTAS PARA A EFETIVA UTILIZAO DA NORMA DE DESEMPENHO

5.3.1 Propostas para a aplicao do conceito de desempenho de edificaes na construo brasileira

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6 CONSIDERAES FINAIS REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ANEXO A ALGUMAS CONTRIBUIES RECEBIDAS PELA COMISSO DE ESTUDOS NO PROCESSO DE DISCUSSO PBLICA DA NORMA BRASILEIRA DE DESEMPENHO DE EDIFCIOS HABITACIONAIS DE AT 5 PAVIMENTOS

ANEXO B ENTREVISTAS COM PROFISSIONAIS RELEVANTES DO SETOR DA CONSTRUO

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