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Diário Oficialdo Município de Belém

Belém-Pará-Ano LIV - Nº 12.377Quarta - feira, 24 de Julho de 2013

Nesta EdiçãoGABINETE ..................................................................................................Decretos, Portarias e Aviso de SuspensãoSEMAD........................................................................................................................................................... PortariasSEfIN ............................................................................................................................................................. PortariasSEMEc ...................................................................................................................... Portarias, concorrência e EditalSESMA ............................................................................................................................................................ ExtratosSEurB ............................................................................................................................................................ PortariasSEGEP............................................................................................................................. Portaria e Aviso de LicitaçãoSEJEL ................................................................................................................................................................PortariaADIc .................................................................................................................................................................PortariafuNPAPA ....................................................................................................................................................... PortariasfMAE ............................................................................................................................................................. PortariascODEM .............................................................................................................................................................Extrato

CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB

MESA DIRETORA

(BIÊNIO 2013/2014)

PrESIDENTE Vereador PAuLO ALBErTO SANTOS DE QuEIrOz - PSDB

1° Vice - Presidente Vereador PIO MENEzES VEIGA NETO - PTB

2° Vice - Presidente Vereador MIGuEL DE JESuS PANTOJA rODrIGuES - PrB

1° Secretário Vereador WANDErLEAN AuGuSTO BrANDÃO QuArESMA - PMDB

2° Secretário Vereador JOSÉ LuIz ELIAS DE ALMEIDA - PPS

3° Secretário Vereador GLEISSON OLIVEIrA DA SILVA - PSB

4° Secretário Vereador JOSÉ MArIA DE SOuzA DINELY - PSc

VEREADORES

AMAurY DE SOuzA fILHO PT

JOSÉ ANTONIO cOELHO DA rOcHA PMDB

JOSÉ cLEBEr BArrOS rABELO PSTu

ABEL DA cruz LOurEIrO DEM

frANcIScO ANTÔNIO GuIMArÃES ALMEIDA PSOL

ELENILSON JOSE SANTOS DA SILVA PT do B

MArIA EDuArDA rOcHA NAScIMENTO PPS

fErNANDO ANTONIO MArTINS cArNEIrO PSOL

IGOr WANDEr cENTENO NOrMANDO PHS

MOAcIr IrAN NAScIMENTO MOrAES PT

IVANISE cOELHO GASPArIM PT

JOSIAS DA SILVA HIGINO PSB

MArINOr JOrGE BrITO PSOL

MAurO crISTIANO frEITAS PSDc

MArGArIDA cOSTA PArENTE BArrOS PSOL

MOAcIr IrAN NAScIMENTO MOrAES fILHO Pc do B

NEHEMIAS GuEDES VALENTIM PSDB

OrLANDO rEIS PANTOJA PSD

rAuL BATISTA DE SOuzA PrB

PAuLO EDuArDO MAESTrI BENGSTON PTB

LuIz DA cruz PErEIrA Pr

rILDO DE OLIVEIrA PESSOA PDT

SANDrA MArIA cAMINHA fONSEcA Pc do B

JOSÉ ANTONIO ScAff fILHO PMDB

THIAGO ArAuJO PPS

VANDIcK JOSÉ DE OLIVEIrA LIMA PP

VIcTOr HuGO MOrEIrA DA cuNHA JuNIOr PTB

JOSÉ WILSON cOSTA ArAuJO PMDB

Cuida Belém, Cuide também. Não jogue lixo na rua

doe sangue.ajude a salvar muitas vidas

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR

Prefeito

KARLA MARTINS DIAS BARBOSA

Vice Prefeito

SECRETARIADO

MArIA LucILENE rEBELO PINHO chefe de Gabinete - GAB.PrEf.

AuGuSTO cÉSAr NEVES cOuTINHO Secretário de Administração - SEMAD

SuELI LIMA rAMOS AzEVEDO Secretária de finanças - SEfIN

LEONArDO DO AMArAL MArOJA Secretário de Assuntos Jurídicos - SEMAJ

NELLY cEcÍLIA PAIVA BArrETO DA rOcHA Secretária de Educação - SEMEc

JOSÉ EDuArDO BELIcHE DE SOuzA LEÃO Secretário de urbanismo - SEurB

YuJI MAGALHÃES IKuTA Secretário de Saúde - SESMA

LuIz OTÁVIO MOTA PErEIrA Secretário de Saneamento - SESAN

MArcO AurÉLIO NAScIMENTO Secretário de Economia - SEcON

TErESA LuSIA MArTIrES cOELHO cATIVO rOSA Secretária Geral do Planej. e Gestão - SEGEP

JOSÉ WILSON rIBEIrO DE OLIVEIrA Secretário de Habitação - SEHAB

JOSÉ cLÁuDIO cArNEIrO ALVES Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA

IrISVALDO LAurINDO DE SOuzA coord. de comunicação Social - cOMuS

THALLES cOSTA BELO Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL

MAIKENN EMANOEL SANTOS DE SOuzA Presidente da BELEMTur

cArLOS AuGuSTO SOuzA MAcHADO Inspetor Geral da Guarda Municipal - GMB

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

SÉrGIO DE AMOrIM fIGuEIrEDO Auditor Geral do Município - AGM

ELIANA DE NAzArÉ cHAVES ucHOA Ouvidora Geral do Município - OGM

ArMANDO TAVArES DA SILVA Agente Distrital de Icoaraci - ADIc

GILBErTO ArAÚJO DO NAScIMENTO Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO

MArIA WALDENIzE LOBATO BrAGA Administradora regional do Outeiro - ArOuT

ÓRGÃOS AUTÔNOMOS

ErIcK NELO PEDrEIrA Presidente do IPAMB

MAISA SALES GAMA TOBIAS Diretor - Superintendente da AMuB

SuELY crISTINA BANDEIrA cOuTINHO Presidente da fuNPAPA, em exercício

WALMIr NOGuEIrA MOrAES Presidente da fMAE

HELIANA DA SILVA JATENE Presidente da fuMBEL

fABrÍcIO DA cOSTA MODESTO Presidente da fuNBOSQuE

fÁBIO cÉzAr SALAME SILVA Presidente da cINBESA

rOSA MArIA cHAVES DA cuNHA E SOuzA Presidente da cODEM

rAIMuNDO NONATO MAcIEL DA SILVA Diretor Presidente da SAAEB

2diário oficial do município de belémquarta-feira, 24 de julho de 2013

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 76.488/2013-PMB, DE 18 DE JULHO DE 2013

Modifica o Decreto nº 54.388, de 19 de novembro de 2007 que regulamenta a Gratificação de Incentivo às Atividades fazendárias – GIAf, criada pela Lei nº 8.605, de 11 de outubro de 2007, e dá outras providências.

O PrEfEITO MuNIcIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,

considerando a necessidade de adequar os critérios para a Distribuição da GIAf aos ditames da Lei Ordinária Nº 7.502, de 20/12/1990;

considerando o disposto no Art. 93, seus incisos e parágrafos da Lei 7.502, de 20/12/1990 (Estatuto dos funcionários Públicos do Município de Belém)

D E c r E T A :Art. 1º - O Art. nº 15 do Decreto nº 54.388, de 19/11/2007 passa a vigorar

com a seguinte redação: “Art. 15 – fará jus ao recebimento da GIAf:

I - O servidor público lotado e em efetivo cumprimento das atribuições de seu cargo nas unidades da Secretaria Municipal de finanças durante, no mínimo, 2/3 (dois terços) do trimestre considerado para a sua apuração.

II - férias.

III - O servidor público que estiver de gozo de licença:a) para tratamento de saúde;b) por motivo de acidente em serviço;c) à gestante;d) paternidade;e) a título de prêmio por assiduidade e comportamento

Parágrafo Único. As licenças previstas nos itens “a”, “b”, e “c” do inciso III, serão precedidas de inspeção médica realizada pelo órgão competente do Muni-cípio de Belém.”

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 1° de junho de 2013.

Art. 3º - revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DO PrEfEITO MuNIcIPAL DE BELÉM.PALÁcIO ANTÔNIO LEMOS, 18 de julho de 2013

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIORPrefeito Municipal de Belém

DECRETO N.º 76.554, DE 22 DE JULHO DE 2013.

convoca a 4ª conferência Municipal de cultura do Município de Belém e dá outras providências.

O PrEfEITO MuNIcIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições, e com fundamento nos artigos 215, 216 e 216-A, da constituição federal, combinados com as disposições do artigo 29 da Lei Municipal nº 8.943, de 31/07/2012, que institui o Sistema Municipal de cultura do Município de Belém; e

considerando os termos da Portaria Ministerial nº 33, de 16 de abril de 2013, do Ministério da cultura – Minc, que trata da realização da 3ª conferência Na-cional de cultura e de suas etapas preliminares (Anexo I, regimento Interno, artigo 21 e seguintes),

D E c r E T A:Art. 1º. fica convocada a 4ª conferência Municipal de cultura do Município

de Belém, a realizar-se nos dias 10 e 11 de agosto de 2013, no horário de 8h às 20h, no Auditório do “centro de Eventos Ismael Nery”, localizado no 1º andar, da fundação cultural do Pará “Tancredo Neves” (cENTur), sito à Avenida Gentil Bittencourt, 650, Batista campos, Belém, Pará, sob a coordenação da fundação cultural do Município de Belém – fuMBEL, a quem incumbe sua organização e execução.

MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.

Diário Oficialdo Município de Belém

criado em 09 de Agosto de 1958

Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADAv. Nazaré, 361 – cEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894

www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]ão: SEMAD

“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.

Art. 2º. Para a organização e desenvolvimento de suas atividades, a 4ª conferência Municipal de cultura do Município de Belém contará com uma comissão Organizadora Municipal, composta paritariamente, sendo: 4(quatro) representantes do poder público e 4(quatro) representantes da sociedade civil, incumbindo à fuMBEL, como membro nato, sua coordenação.

Parágrafo único – Incumbe à comissão Organizadora de que trata este artigo todas as obrigações, responsabilidades e prerrogativas estabelecidas no artigo 24 e seguintes, do re-gimento Interno da 3ª conferência Nacional de cultura, que constitui o Anexo I da Portaria Ministerial nº 33, de 16 de abril de 2013, do Ministério da cultura-Minc.

Art. 3º. São objetivos gerais da 4ª conferência Municipal de cultura do Município de Belém:

I – Propor estratégias de articulação e cooperação institucional com demais entes pú-blicos municipais e destes com a sociedade civil, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, que dinamizem a participação e o controle social na gestão das políticas públi-cas de cultura para implantação, implementação e consolidação do Sistema Municipal de cultura de Belém;

II – Auxiliar na integração do Município de Belém aos Sistemas Nacional e Estadual de cultura como forma de garantir a continuidade e permanência das políticas, programas, projetos e ações de interesse municipal;

II – Debater experiências e oferecer indicativos referenciais visando à formulação do Plano Municipal de cultura de Belém;

III – Discutir a cultura local, mediante nos seus aspectos de identidade, da memória, da produção simbólica, da gestão, de sua salvaguarda, da participação social e da plena cidadania;

IV – Propor estratégias para o reconhecimento e fortalecimento da cultura como um dos fatores determinantes do desenvolvimento sustentável;

V – Promover o debate, intercâmbio e compartilhamento de conhecimentos, lingua-gens e práticas, valorizar o fomento, a formação, a criação, a divulgação e preservação da diversidade das expressões e pluralismo das opiniões;

VI – Propor estratégias para proporcionar aos fazedores de cultura locais o acesso aos meios de produção, assim como para universalizar seu acesso à produção e fruição dos bens, serviços e espaços culturais;

VII – fortalecer e facilitar a formação e o funcionamento de fóruns e redes locais em prol da cultura;

VIII – contribuir para a integração das políticas públicas locais que apresentam inter-face com a cultura;

IX – Avaliar os resultados obtidos nas conferências Municipais de cultura anteriores.

Art. 4º. O tema geral da 4ª conferência Municipal de cultura do Município de Belém será “uMA POLÍTIcA DE ESTADO PArA A cuLTurA: OS DESAfIOS DO SISTE-MA MuNIcIPAL DE cuLTurA DE BELÉM”, na organização da gestão e no desenvol-vimento da cultura belenense.

Art. 5º. cabe à 4ª conferência Municipal de cultura do Município de Belém eleger os delegados municipais para a conferência Estadual de cultura, nos termos, para os fins e em observância aos percentuais e quantitativos estabelecidos no Anexo III da Portaria Ministe-rial nº 33, de 16 de abril de 2013, do Ministério da cultura-Minc.

Art. 6º. A 4ª conferência Municipal de cultura do Município de Belém será presidida pelo Prefeito Municipal de Belém e, na sua ausência ou impedimento, pela Presidente da fundação cultural do Município de Belém – fuMBEL.

Art. 7º. As despesas relacionadas com a realização da 4ª conferência Municipal de cultura do Município de Belém, serão executadas à conta do Orçamento Municipal, Exer-cício 2013.

Art. 8º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Antonio Lemos, Gabinete do Prefeito Municipal de Belém, 22 de julho de

2013.

ZENALDO COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém

DECRETO Nº. 76.559/2013 – PMB, 24 DE JULHO DE 2013.

Determina a suspensão de consignações em folha de pagamento.

O PrEfEITO MuNIcIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pelo artigo 94, incisos VII e XX da Lei Orgânica do Município de Belém,

considerando o estabelecido no art. 57, parágrafo único, da Lei nº 7.502/90, regula-mentado por intermédio do no Decreto Municipal N.º 52.082, de 06 de Novembro de 2006, com redação conferida pelos Decretos Municipais n. 52.082/2006 e 65498-A/2011, que dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Executivo Municipal;

considerando a necessidade de aprimorar os procedimentos afetos ao processamento das consignações em folha de pagamento dos servidores e pensionistas do Município de Belém, de modo a agregar mais segurança, agilidade e transparência para todos os envol-vidos nas operações,

ano liV - nº 12.377

3diário oficialdo município de belém

quarta-feira, 24 de julho de 2013

r E S O L V E:Art. 1°. Determinar a suspensão pelo prazo de 90 dias, a contar da edição do

presente decreto, da realização de novas inclusões de consignações facultativas com fundamento no art. 2º, II, alíneas “k” e “l” do Decreto n. 52.082/2006, em folha de pagamento de servidores e pensionistas civis da Administração Direta e Indireta do Município de Belém”.

Art. 2°. Determinar à Secretaria Municipal de Administração no prazo de 90 (no-venta) dias a análise dos procedimentos afetos ao processamento das consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, objetivando conferir-lhes mais segurança, agilidade e transparência para todos os envolvidos nas opera-ções.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, estando revogadas todas as disposições em contrário.

PALÁcIO ANTÔNIO LEMOS, 24 de julho de 2013.

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém

DECRETO QDD Nº 76.462/2013-PMB DE 10 DE JULHO DE 2013

Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, aprovado pelo Decreto nº 72.714/2012, de 27 de dezembro de 2012, da unidade Orçamentária Serviço Autô-nomo de Água e Esgoto de Belém, Órgão da Administração Indireta, pertencente ao Orçamento fiscal.

O PrEfEITO MuNIcIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe confere a lei nº 8.931, de 23 de julho de 2012, parágrafo único do art. 68.

D E c r E T A :Art. 1º fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovado pelo

Decreto nº 72.714/2012, de 27 de dezembro de 2012, em favor da unidade Orçamentá-ria Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém, Órgão da Administração Indireta, pertencente ao Orçamento fiscal.

Art. 2º As alterações nos elementos de Despesa, são apresentados no anexo.


ANEXO AO DECRETO QDD Nº 76.462/2013-PMB DE 10 DE JULHO DE 2013

cÓDIGO/ESPEcIfIcAÇÃO NATurEzA DADESPESA

ALTErAÇÃO DO QDD

AcrÉScIMO ANuLAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO SErVIcO AuTONOMO DE AGuA E ESGOTO DE BELEM

21041.17.130.0019.2015 – cOOrDENAÇÃO, MONITOrAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTIcA DE PLANEJAMENTO DE ABASTEcIMENTO DE ÁGuA E ESGOTAMENTO SANITÁrIO

44905100 5.000,00rEcurSOS PrÓPrIOS

44905200 5.000,00

TOTAL 5.000,00 5.000,00

DECRETO Nº 76.551/2013-PMB DE 23 DE JULHO DE 2013

Abre à coordenadoria Municipal de Turismo, Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento fiscal, o crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotações, no valor de r$32.500,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

O PrEfEITO MuNIcIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são con-feridas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra b, da lei nº 8.976, de 27 de dezembro de 2012.

D E c r E T A :Art. 1º fica aberto à coordenadoria Municipal de Turismo, Órgão da Adminis-

tração Direta, pertencente ao Orçamento fiscal, o crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotações, no valor de r$32.500,00(TrINTA E DOIS MIL E QuINHENTOS rEAIS) para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorre-rão da fonte e nos montantes especificados no anexo.

Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 72.714/2012-PMB, de 27 de dezembro de 2012, e atos complementares.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DO PrEfEITO MuNIcIPAL DE BELÉM, em 23 de julho de

2013.


MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES DA COSTASecretária Munic.de coord.Geral do Planej.e Gestão, em exercício

SUELI LIMA RAMOS AZEVEDOSecretária Municipal de finanças

ANEXO AO DECRETO Nº 76.551/2013-PMB DE 23 DE JULHO DE 2013

cÓDIGO/ESPEcIfIcAÇÃONATurEzA

DA DESPESArEcurSO

SuPLEMEN-TAÇÃO

ANuLAÇÃO

COORDENADORIA MUNICIPAL DE TURISMO cOOrDENADOrIA MuNIcIPAL DE TurISMO

20321.23.122.0002.2110-OPErAcIONALIzAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTrATIVAS

33903900ANuLAÇÃO

rEc TESOurO

32.500,00

20321.23.695.0007.2061-fOMENTO AO TurISMO cuLTurAL, PATrIMONIAL E AO EcOTurISMO

33903900 10.000,00

20321.23.695.0007.2104-MANuTENÇÃO E GESTÃO DE ÁrEAS ESPEcIAIS E DE POSTOS DE INfOrMAÇÕES TurÍSTIcAS

33903600 15.000,00

33903900 7.500,00

T O T A L 32.500,00 32.500,00

DECRETO QDD Nº 76.565/2013-PMB DE 24 DE JULHO DE 2013

Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, aprovado pelo Decreto nº 72.714/2012, de 27 de dezembro de 2012, da chefia do Gabinete do Prefeito, Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento fiscal.

O PrEfEITO MuNIcIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe confere a lei nº 8.931, de 23 de julho de 2012, parágrafo único do art. 68.

D E c r E T A:Art. 1º fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovado pelo

Decreto nº 72.714/2012, de 27 de dezembro de 2012, em favor da chefia do Gabinete do Prefeito, Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento fiscal.

Art. 2º As alterações nos elementos de Despesa, são apresentados no anexo.


ANEXO AO DECRETO QDD Nº 76.565/2013-PMB DE 24 DE JULHO DE 2013

cÓDIGO/ESPEcIfIcAÇÃO NATurEzA DADESPESA

ALTErAÇÃO DO QDD

AcrÉScIMO ANuLAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO cHEfIA DO GABINETE DO PrEfEITO

20121.04.122.0002.2126-PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENcArGOS SOcIAIS 31909200 616,39

31909600 616,39 rEc TESOurO

TOTAL 616,39 616,39


Abre à unidade Orçamentária Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém, Órgão da Administração Indireta pertencente ao Orçamento fiscal, o crédito Suple-mentar com recurso proveniente de Anulação de Dotação, no valor de r$138.958,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

O PrEfEITO MuNIcIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são con-feridas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra b, da lei nº. 8.976, de 27 de dezembro de 2012,

D E c r E T A:Art. 1º fica aberto à unidade Orçamentária Serviço Autônomo de Água e Esgo-

to de Belém, Órgão da Administração Indireta, pertencente ao Orçamento fiscal, o crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação, no valor de r$138.958,00 (cENTO E TrINTA E OITO MIL E NOVEcENTOS E cINQuENTA E OITO rEAIS), para reforço de Dotações Orçamentárias indicadas no anexo deste Decreto.





2013.





4diário oficial do município de belémquarta-feira, 24 de julho de 2013



DA DESPESArEcurSO

SuPLEMEN-TAÇÃO

ANuLAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO cHEfIA DO GABINETE DO PrEfEITO

2.01.21.04.122.0002.2.126 - PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENcArGOS SOcIAIS

31901100 138.958,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO SErVIcO AuTONOMO DE AGuA E ESGOTO DE BELEM

2.10.41.17.122.0002.2.126-PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENcArGOS SOcIAIS

31900400ANuLAÇÃO

rEc.TESOurO

102.314,00

31901100ANuLAÇÃO

rEc.TESOurO

36.644,00

T O T A L 138.958,00 138.958,00


Abre à Secretaria Municipal de Saneamento, Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento fiscal, o crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotações, no valor de r$9.359.665,40, para reforço de dotações consig-nadas no vigente orçamento.

O PrEfEITO MuNIcIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são con-feridas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra b, da lei nº 8.976, de 27 de dezembro de 2012.

D E c r E T A:Art. 1º fica aberto à Secretaria Municipal de Saneamento, Órgão da Administra-

ção Direta, pertencente ao Orçamento fiscal, o crédito Suplementar com recurso pro-veniente de Anulação de Dotações, no valor de r$9.359.665,40 (NOVE MILHÕES, TrEzENTOS E cINQuENTA E NOVE MIL, SEIScENTOS E SESSENTA E cIN-cO rEAIS, E QuArENTA cENTAVOS), para reforço de Dotações Orçamentárias indicadas no anexo deste Decreto.





2013.






DA DESPESArEcurSO

SuPLEMEN-TAÇÃO

ANuLAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO SEcrETArIA MuNIcIPAL DE SANEAMENTO

21021.15.451.0019.1072-TErrAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLIcAS

44909200 4.630.000,00

21021.15.452.0019.2080-MANuTENÇÃO DA MALHA VIÁrIA

33909200 4.729.665,40

21021.15.452.0019.2099-MANuTENÇÃO DOS SErVIÇOS DE LIMPEzA urBANA

33603900ANuLAÇÃO rEcurSOS TESOurO

6.173.297,38

33609200ANuLAÇÃO rEcurSOS TESOurO

3.186.368,02

T O T A L 9.359.665,40 9.359.665,40

PORTARIA NO 367/2013 – PMB, 23 DE JULHO DE 2013.

Designa a comissão Especial de Licitação da unidade coordenadora do Progra-ma de Saneamento da Bacia da Estrada Nova, e dá outras providências.


considerando a necessidade de realização de procedimentos licitatórios para o desenvolvimento das atividades inerentes a unidade coordenadora do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova – PrOMABEN;

considerando a necessidade de observância dos preceitos legais que regem os procedimentos licitatórios, em especial, aos princípios da Legalidade, Impessoali-dade, Isonomia, Publicidade, Probidade Administrativa, e com base nas Políticas de Aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, órgão financiador do PrOMABEN;

r E S O L V E :Art. 1º – Designar para compor a comissão Especial de Licitação a fim de atender

a unidade coordenadora do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova – PrOMABEN, os seguintes servidores:

MONIQuE SOArES LEITE MELO – matrícula nº 037791-016, como Presidente;AMADEu MAcIAS frADE – matrícula nº 0312355-017, como Membro;cYNTHIA LINHArES fErNANDES DE OLIVEIrA – matrícula nº 0085804-

037, como Membro;EzEQuIEL MOrAES SANTANA – matrícula nº 0055042-040, como Membro.

Parágrafo único. um dos membros responderá pelo presidente no caso de afasta-mento ou impedimento legal deste.

Art. 2º – Sem prejuízo das atribuições expressamente previstas em lei, competirá à comissão Especial de Licitação:

a) Instaurar os processos licitatórios do PrOMABEN, bem como acompanhar em todas as suas modalidades;

b) confeccionar minutas de Editais e contratos, de acordo com as Políticas de Aquisição e contratação do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, sub-metendo-se à apreciação daquele Agente financiador e da Assessoria Jurídica do Pro-grama; e

c) Praticar todos os atos necessários para consecução de suas finalidades.

Parágrafo único. uma vez exaurido o prazo recursal e julgados todos os recursos eventualmente interpostos, o resultado alcançado pela comissão será levado à delibe-ração do titular da unidade coordenadora do Programa, após manifestação do BID, para homologação e adjudicação, sem prejuízo das contingentes revogações ou anula-ções quando necessárias.

Art. 3º – Os membros da comissão Especial de Licitação responderão solida-riamente por todos os atos praticados pela comissão, salvo se posição individual di-vergente e fundamentada tiver sido registrada em ata lavrada na reunião em que fora tomada a decisão, de acordo com o parágrafo 3º do art. 51 da Lei nº 8.666/93.

Art. 4º – Os membros da comissão Especial de Licitação exercerão as atribuições delegadas através desta Portaria, sem prejuízo das atribuições de seus cargos.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e terá validade de 01 (um) ano, tornando sem efeito a Portaria nº 099/2013-PMB, de 26 de fevereiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.

rEGISTrE-SE, PuBLIQuE-SE, cuMPrA-SE.

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIORPrefeito Municipal de Belém

PORTARIA Nº 2.391/2013-PMB DE 18 DE JULHO DE 2013.

O PrEfEITO MuNIcIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e

considerando os termos do Processo nº 74674/13-SEMAD, de 15.07.2013;

r E S O L V E:I - revogar, a partir de 23 de Julho de 2013, os efeitos da Portaria nº 2.889/2009-

PMB, de 21.10.2009, que colocou à disposição do Ministério de Estado de Justiça, MArIA DO SOcOrrO MENEzES DE OLIVEIrA BrASIL (1844482-011), Orien-tadora Educacional-MAG.06, da Secretaria Municipal de Educação e cultura – SE-MEc.

.II - colocar a servidora MArIA DO SOcOrrO MENEzES DE OLIVEIrA

BrASIL (1844482-011), Orientadora Educacional-MAG.06, da Secretaria Municipal de Educação e cultura – SEMEc, à disposição do Ministério de Estado de Saúde, a partir de 23 de Julho de 2013, na forma contida na letra “c”, com ônus para o órgão cedente, porém com ressarcimento pelo órgão cessionário, do Decreto nº 72.736/2013-PMB, de 01 de Janeiro de 2013.

rEGISTrE-SE, PuBLIQuE-SE E cuMPrA-SEPALÁcIO ANTONIO LEMOS, 18 de julho de 2013.


PORTARIA Nº. 2.475 /2013-PMB, DE 24 DE JULHO DE 2013.

Designa Subcomissão Técnica para atuar nas licitações do BrT/Belém.


considerando a necessidade subsidiar tecnicamente o trabalho da comissão Per-manente de Licitação nos certames que envolvem a contratação de estudos técnicos/projetos de engenharia necessários à implantação do BrT (Bus rapid Transit) no Mu-nicípio de Belém;

considerando a necessidade de observância dos preceitos legais que regem os procedimentos licitatórios, em especial, aos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Isonomia, Publicidade, Probidade Administrativa;

r E S O L V E:Art. 1° - Instituir a Subcomissão Técnica composta por representantes da Secre-

taria Municipal de urbanismo – SEurB e da Autarquia de Mobilidade urbana de Belém – AMuB objetivando fazer cumprir as normas, objetivos, especificações e re-




comendações do Projeto Básico para a contratação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de estudos e projeto básico para requalificação de vias urbanas, através da revisão do projeto funcional, visando a implantação do Sistema Bus rapid Transit (BrT) nas áreas do centro de Belém e no Distrito de Icoaraci.

Art. 2º. Nomear os servidores, abaixo relacionados, para compor a Subcomissão Técnica destinada a subsidiar o trabalho da comissão Permanente de Licitação:

• Otacílio Pinto Soares filho, Matricula nº 01845080-014, Diretor do Departa-mento de Obras civis da Secretaria Municipal de urbanismo - SEurB;

• Miênides Mendes dos Santos, Matrícula nº 0084654-015, chefe da Divisão de Orçamentação e fiscalização da Secretaria Municipal de urbanismo – SEurB;

• francimário Arcoverde Gomes, Matrícula nº 0383597-013, Diretor de Projetos da Autarquia de Mobilidade urbana de Belém – AMuB;

• camilla da Silva Pereira, Matrícula nº 0388351-012, coordenadora de Mobili-dade urbana da Autarquia de Mobilidade urbana de Belém – AMuB;

• Evany Souza de Lima Alves, Matrícula nº 002143-011, Assessora Técnica da Diretoria de Transporte da Autarquia de Mobilidade urbana de Belém – AMuB;

• Karla Baldissera Santos, Matrícula nº 0313467-013, Assessoria Técnica da Au-tarquia de Mobilidade urbana de Belém – AMuB.

Art. 3° - Sem prejuízo das atribuições expressamente previstas em lei, compete à Subcomissão Técnica:

a) Auxiliar e assessorar tecnicamente a comissão Permanente de Licitação – cPL, na realização do procedimento licitatório;

b) Analisar a documentação técnica, as propostas técnicas e as propostas comer-ciais apresentadas pelas licitantes;

c) Elaborar parecer sobre as propostas técnicas e as propostas de preços, apresen-tando a classificação segundo a pontuação obtida;

d) Elaborar pareceres e manifestações técnicas sempre que solicitado pela comis-são Permanente de Licitação;

e) Praticar todos os atos necessários para consecução de suas finalidades, de acor-do com o Instrumento convocatório do(s) certame(s).

Art. 4 - Os membros da Subcomissão técnica responderão solidariamente por to-dos os atos praticados pela comissão, salvo se posição individual divergente e funda-mentada tiver sido registrada em ata lavrada na reunião em que fora tomada a decisão, de acordo com o parágrafo 3º do art. 51 da lei nº. 8.666/93.

Art. 5° - Os membros da comissão exercerão as atribuições delegadas através desta Portaria, sem prejuízo das atribuições de seus cargos.

Art. 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição e terá validade de 01 (um) ano, revogadas as disposições em contrário.

rEGISTrE-SE, PuBLIQuE-SE, cuMPrA-SE.Belém, 24 de Julho de 2013.


AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE ABERTURADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2013

O Pregoeiro/SEGEP/PMB, comunica aos interessados no PrEGÃO ELETrÔ-NIcO Nº 051/2013, cujo objeto é a “cONTrATAÇÃO DE EMPrESA ESPEcIA-LIzADA PArA PrESTAÇÃO DE SErVIÇOS DE LIMPEzA E cONSErVAÇÃO, cOPEIrAGEM E ENcArrEGADOS, NAS DEPENDÊNcIAS DO GABINETE DO PrÉDIO E SEuS NÚcLEOS DE APOIO (AMABELÉM, cOMBEL, JuNTAS DE SErVIÇO MILITAr E cOPSAN) cOM fOrNEcIMENTO DE MATErIAIS, uTENSILIOS E EQuIPAMENTOS, que foi suspensa a abertura marcada para o dia 24/07/2013 às 09h00, para o dia 12/08/2013 às 09h00, devido à necessidade de ajustes no Edital e Termo de referência, informados no site: www.comprasnet.gov.br.

Belém (Pa), 23 de Julho de 2013.

JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIORPregoeiro/cPL/SEGEP/PMB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD

PORTARIA Nº2.342/2013-GABS/SEMAD/PMB BELÉM, 11 DE JULHO DE 2013.

O SEcrETÁrIO MuNIcIPAL DE ADMINISTrAÇÃO, no uso de suas atri-buições,

r E S O L V E:Suspender o gozo de férias do servidor rAPHAEL cArVALHO NEMEr

(0282022-023), ASSESSOr SuPErIOr DAS 202.7, da Secretaria Municipal de Ad-ministração, concedida pela portaria nº2.341/2013-GABS/SEMAD em 11 de Julho de 2013, ficando o período a ser marcado posteriormente.

rEGISTrE-SE, PuBLIQuE-SE E cuMPrA-SESEcrETArIA MuNIcIPAL DE ADMINISTrAÇÃO,

MILTON MONTEIRO MARQUESSecretário Municipal de Administração – em exercício

SORAYA ASSAD ZAIDANDiretora do Departamento de Administração de recursos Humanos - em exercício




r E S O L V E:Designar o servidor OSWALDO rODrIGuES LINHArES fILHO(0321710-

029) chefe de Divisão DAS.201.7 da SEMAD, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento de recursos Humanos da Secretaria Municipal de Admi-nistração, durante o impedimento da titular MArcIA ADrIANE DE SOuzA ATHAYDE(4010477-058), no Período de 16.07.2013 a 25.07.2013, diante da ausên-cia por motivo de férias.



SORAYA ASSAD ZAIDANDiretora do Departamento de Administração de recursos Humanos – em exercício



r E S O L V E:Designar o servidor MANOEL VIcENTE DE PAuLA NETO (0244767-025)

Assessor Superior DAS.202.6 da SEMAD, para responder pela chefia da Divisão de Pesquisa e Planejamento, do Departamento de Desenvolvimento de recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, durante o impedimento do titular OSWAL-DO rODrIGuES LINHArES fILHO (321710-010), no Período de 16.07.2013 a 25.07.2013, por motivo de estar assumindo o Diretoria de Desenvolvimento de recur-sos Humanos da SEMAD.



SORAYA ASSAD ZAIDANDiretora do Departamento de Administração de recursos Humanos – em exercício



r E S O L V E:conceder à ADrIANA QuArESMA GONÇALVES (1871285-019), ASSES-

SOr SuPErIOr DAS 202.8, da Secretaria Municipal de Administração, férias con-cernentes ao período aquisitivo de 18.06.2011 a 17.06.2012, a partir de 01.08.2013 a 30.08.2013, com retorno em 02.08.2013.

rEGISTrE-SE, PuBLIQuE-SE E cuMPrA-SESEcrETArIA MuNIcIPAL DE ADMINISTrAÇÃO.





r E S O L V E:conceder à MANOEL VIcENTE DE PAuLA NETO(0244767-025), ASSES-

SOr SuPErIOr DAS 202.6, da Secretaria Municipal de Administração, férias con-cernentes ao período aquisitivo de 01.07.2012 a 30.06.2013, a partir de 01.08.2013 a 30.08.2013, com retorno em 02.09.2012.






6diário oficial do município de belémquarta-feira, 24 de julho de 2013 ano liV - nº 12.377

r E S O L V E:conceder à JOrGINA NAScIMENTO LAMArcA (0281999-023), cHEfE DE

DIVISÃO DAS 201.7, da Secretaria Municipal de Administração, férias concernentes ao período aquisitivo de 01.02.2012 a 31.01.2013, a partir de 01.08.2013 a 30.08.2013, com retorno em 02.09.2012.




PORTARIA N° 2.341/2013-GABS/SEMAD/PMB BELÉM, 11 DE JULHO DE 2013.


r E S O L V E:conceder à rAPHAEL cArVALHO NEMEr (0282022-023), ASSESSOr Su-

PErIOr DAS 201.7, da Secretaria Municipal de Administração, férias concernentes ao período aquisitivo de 01.02.2012 a 31.01.2013, a partir de 01.08.2013 a 30.08.2013, com retorno em 02.09.2012.






r E S O L V E:Suspender o gozo de férias do servidor ADrIANA QuArESMA GONÇALVES

(1871285-019), ASSESSOr SuPErIOr DAS 202.8, da Secretaria Municipal de Ad-ministração, concedida pela portaria nº2.333/2013-GABS/SEMAD em 11 de Julho de 2013, ficando o período a ser marcado posteriormente.






r E S O L V E:Suspender o gozo de férias do servidor JOrGINA NAScIMENTO LAMArcA

(0281999-023), cHEfE DE DIVISÃO DAS 201.7, da Secretaria Municipal de Admi-nistração, concedida pela portaria nº2.335/2013-GABS/SEMAD em 11 de Julho de 2013, ficando o período a ser marcado posteriormente.




SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN

PORTARIA Nº 344/2013-GABS/SEFIN

Declara a prescrição de créditos tributários e dispõe sobre o cancelamento de dé-bitos alcançados pela prescrição nos termos da Lei 8.686/2009.

A Secretária Municipal de finanças, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 97, II, arts. 149 e 199 e seu parágrafo único, da Lei Orgânica do Municí-pio de Belém, de 30 de março de 1990.

considerando a Lei no. 7.056/1977, código Tributário e de rendas do Município de Belém, o art. 4º e seu parágrafo único da Lei no. 8.686, de 22 de abril de 2009.

considerando a inexistência de execução judicial em andamento dos exercícios fiscais analisados e de nenhuma hipótese de interrupção ou suspensão do qüinqüênio prescricional;.

considerando, finalmente, o parecer favorável da Procuradoria fiscal, atestando a ocorrência da prescrição, mediante processos relacionados no Anexo Único desta Portaria.

r E S O L V E:Art. 1º reconhecer a prescrição de créditos tributários dos exercícios fiscais cons-

tantes da relação do Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Determinar, com fundamento no Art. 4º da Lei nº 8686/09, a extinção dos créditos tributários a que se refere o art. 1º desta Portaria, com o cancelamento das respectivas inscrições em dívida ativa da fazenda Municipal e do cadastro Informati-vo Municipal (cADIN MuNIcIPAL), sem prejuízo da apuração de responsabilidade funcional pela ocorrência da prescrição, na forma da Lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE cIÊNcIA, PuBLIQuE-SE E cuMPrA-SE.SEcrETArIA MuNIcIPAL DE fINANÇAS, em 15 de julho de 2013.


ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 344/2013-GABS/SEFIN

PROCESSO CONTRIBUINTE INSC./SEQ.TRIB.

EXERC. DEFERIDO

004913/2013 cLAuDIO MESQuITA DA SILVA 209.022 – IPTu 1993 A 1995, 2000 A 2006

004918/2013 cLAuDIO MESQuITA DA SILVA 210.259 – IPTu 1995, 2000 A 2004

008247/2013 DILErMANDO M. JuNIOr 118.866 – IPTu 1995 A 1997, 1999 E 2000

008243/2013 DILErMANDO M. JuNIOr 013.809 – IPTu 1995, 2000 A 2002

008246/2013 DILErMANDO M. JuNIOr 013.807 – IPTu 1995

022858/2013 EDIVALDO PErEIrA DA SILVA 271.842 – IPTu 1993 A 1995, 2000 A 2007

002245/2012 EXPEDITO c DOS SANTOS 019.184 – IPTu 1997 A 2006

023125/2013 frANcIScO DE ASSIS AGuIAr DIAS 101.937 – IPTu 2000, 2001 E 2003

004236/2013 I c P DA cOSTA ME 123328-8 – TLPL 2001 A 2005

004312/2013 JOAO cArDOSO DE SOuzA 157.525 – IPTu 1993 A 2003, 2005 E 2006

025417/2013 JOSE MArIA DA SILVA 151730-9 – ISS/Pf 2003 A 2006

023497/2013 JOSE MArIA fErrEIrA 215.406 – IPTu 1993 A 1996, 2000 A 2002

004296/2013 LHAMAS SErVIcOS DE cONSTrucAO E LOcAcAO 124204-5 – TLPL 2003 A 2006

034831/2011 LuIz SILVA SANTOS 127968-4 – ISS/Pf 1999 A 2006

004166/2013 M L SILVA DE JESuS 117111-7 – TLPL 1994 A 1996, 2003 A 2007

011613/2013 MANOEL MESSIAS DA SILVA JuNIOr 003.774 – IPTu 1995

004113/2013 MArIA DA PAz DE OLIVEIrA 090.796 – IPTu 1995 A 1998

010975/2012 ONIAS ANDrADE 096.096 – IPTu 1990 A 1992 E 1995 A 1997

001598/2012 rAIMuNDO NONATO PAIXAO BrITO 133.090 – IPTu 1999 A 2006

016972/2013 rENATA DA SILVA 078.581 – IPTu 1993 A 2000

004795/2013 SELMA LIMA rODrIGuES 013.521 – IPTu 2000

003736/2013 SOrAYA cOLArES cOELHO 223.004 – IPTu 1996 A 1999

001788/2012 TOMAz PINHEIrO BASTOS 191.685 – IPTu 1996 A 2003

004301/2013 WILSON DO cArMO 039.422 – IPTu 1996 A 2006













quarta-feira, 24 de julho de 2013ano liV - nº 12.377



EXERC. DEFERIDO

004107/2013 ADELSON cArDOSO MOrAES 215.558 – IPTu 2000 A 2002

005488/2012 ADEMIr BArBOSA LOBATO 132.647 – IPTu 2000 A 2003

004353/2013 ADIMA MArIA cHAGAS DA SILVA 014.737 – IPTu 1993 A 2006

004383/2013 ANNA rODrIGuES MAGALHAES 264.518 – IPTu 1993, 1999 A 2007

005177/2012 ANTONIO DE ALMEIDA PINTO 182.318 – IPTu 2001 A 2006

052161/2010 ANTONIO rAMOS DA SILVA NETO 212.571 – IPTu 1993 A 2004

017538/2013 ArAuJO E ArAuJO cOM. LTDA-ME 156.524 – IPTu 1993 A 2006

005504/2012 BENIGNO QuEIrOS fIGuEIrAS 198.759 – IPTu 2000 E 2001

005510/2012 cLAuDINETE BATISTA ALVES 042.441 – IPTu 2000, 2001 E 2004

002433/2012 DAMIAO cOSME SOBrAL cOrrEA 308.301 – IPTu 2001 A 2003

002399/2012 EDNA MArIA SOuzA DOS SANTOS 249.227 – IPTu 1993 A 1998, 2000 A 2003

004801/2013 ELISArIO NuNES NOGuEIrA 313.863 – IPTu 2001 A 2006

055513/2012 HILDA DE SOuzA NAScIMENTO 260.436 – IPTu 2000

004413/2013 J. P. rEIS ME 169933-9 – TLPL 2007

054679/2010 MArIA DE NAzArE AzEVEDO D. DE ANDrADE 047.811 – IPTu 1992, 1995, 1998, 2002 A 2004

059637/2012 MArIA DE NAzArE DO VALE SOArES 261.340 – IPTu 1993 A 2006

028789/2011 MArIA EMILIA M. DOS SANTOS 163.175 – IPTu 1993 A 1995, 2000 A 2003

004155/2013 MArIA JOSE B. SALDANHA 038.947 – IPTu 1993 A 2004

015441/2013 MArINEIDE NAScIMENTO DE frEITAS 212.304 – IPTu 1995 A 1999, 2001 A 2007

004129/2013 MArINELIO BASTOS DE BrITO 093.226 – IPTu 2001, 2003, 2005 E 2006

004161/2013 MArY MATINI MONTE 068.286 – IPTu 1998 A 2003, 2005 E 2006

004119/2013 ODAcY PErEIrA DA fONSEcA 084.299 – IPTu 1995 A 2006

004272/2013 OSMAr MIrANDA DO NAScIMENTO 084.157 – IPTu 1993 A 1997, 2000 A 2005

004277/2013 OSVALDO ATAIDE MONTEIrO 050.068 – IPTu 1995 A 2006

003769/2013 OTAVIO NAScIMENTO DOrIA 256.428 – IPTu 1993 A 2006

003615/2013 TANcrEDO zENAS DE O MOTA 200.050 – IPTu 2000 A 2006

060559/2012 WILSON MATOS DOS SANTOS 183.314 – IPTu 2000 A 2006












ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 359/2013-GABS/SEFINPROCESSO CONTRIBUINTE INSC./SEQ.TRIB. EXERC. DEFERIDO

002826/2013 VIAcAO fOrTE LTDA 019084-3 – TLPL 1993 A 2007

002234/2013 A c DE SOuzA MONTEIrO ME 098073-1 – TLPL 1994, 1996 A 2003 E 2008

055929/2012 ANTONIO MAcIEL TAVArES 231.350 – IPTu 1993, 1996 A 1998, 2000 A 2006

004914/2013 cLAuDIO MESQuITA DA SILVA 210.258 – IPTu 1991 A 1995, 2000 A 2003

022671/2011 DOrA LucIA NOcETE 135428-8 – ISS/Pf 2000 A 2006

017227/2013 DOrIVALDO BASTOS DA SILVA 014.860 – IPTu 2000 A 2002 E 2005

057786/2012 fATIMA cuIMAr cOrrEA rOSA 028.185 – IPTu 1993 A 2006

059714/2010 fErNANDO ANTONIO BASTOS 194.238 – IPTu 1994 A 1995 E 2000 A 2004

058231/2010 fLOrIANO DA SILVA cOSTA 244.168 – IPTu 1993, 1994, 2000 A 2004

000241/2013 frANcIScO ESTEVES PINHO 243.992 – IPTu 2000 A 2006

060760/2010 frANcIScO GOMES PINHEIrO 224.846 – IPTu 2000 A 2004

000190/2013 HILDETE DA SILVA MIrANDA 138.269 – IPTu 2000 A 2006

052307/2012 JOAO SOuzA SIQuEIrA 084.369 – IPTu 2000 E 2003

014443/2013 JOSE GILVAN NuNES DA SILVA 124.718 – IPTu 1986, 1990 A 1995, 2006 A 2008

031951/2010 LAurINETE SOuzA BArBOSA 196.375 – IPTu 1993 A 1998 E 2001

015524/2012 LIBErATO cOELHO DAS NEVES 045.292 - IPTu 1994 A 1997, 2000 A 2002, 2004 A 2006

011607/2013 MANOEL MESSIAS DA SILVA JuNIOr 003.773 – IPTu 2000

055493/2012 MANOEL VINHAS rIBEIrO 208.424 – IPTu 2004

007046/2013 MArIA DAS GrAcAS rIBEIrO DOS SANTOS 246.804 – IPTu 2000 A 2004 E 2006

021221/2013 MArIA NAIrzA SILVA DO NAScIMENTO 055.167 – IPTu 1996 A 2007

009352/2013 MAYANE BEzErrA ScALfONI 246.871 – IPTu 1993 A 2003

004892/2013 MIcHEL VILAS BOAS 073.617 – IPTu 1996, 1997, 2000, 2002 A 2006

004982/2013 PETErSON ErIc GOMES 195.084 – IPTu 1995 A 2004

007489/2010 rAYMuNDO MONTEIrO PANTOJA 308.133 – IPTu 2001 A 2004

013473/2013 rEGINALDO O DE ALMEIDA 064.493 – IPTu 1993 A 2000

050798/2012 SEBASTIAO SOuzA BrAGA 096.091 – IPTu 1996, 1999 A 2004

004862/2013 SuzANA DOS SANTOS cArDOSO 132.769 – IPTu 1993 A 2002, 2004 A 2006

003784/2013 TANIA DO SOcOrrO VIANA DA cOSTA 157261-0 – TLPL 2007

004222/2013 TELSON N. LIMA 169.459 – IPTu 2000 A 2006













PROCESSO CONTRIBUINTE INSC./SEQ.TRIB. EXERC. DEFERIDO

004242/2013 ALIANcA EXPrESS LTDA – ME 115955-9 – TLPL1993, 1997 A 1999, 2001 A 2004 A 2006

050803/2012 cAIXA EcONOMIcA fEDErAL 125.017 – IPTu 1999 A 2003

004309/2013 cArLOS DA cuNHA cALDEIrA 262.141 – IPTu 2001 A 2005

055542/2012 cArMEN NAzArE rODrIGuES DE OLIVEIrA 203.253 – IPTu 1997 A 2006

004083/2011 cELESTE NAScIMENTO GrELLO 069.533 – IPTu 1996 A 1999

019070/2013 cENTrO SOcIAL ALXILIuM 053.559 – IPTu 2008

004658/2013 cLAuDETE DO SOcOrrO MELO BOrDALLO BAKEr 181.196 – IPTu 2000 A 2005

008242/2013 DILErMANDO M. JuNIOr 367.490 – IPTu 2000 A 2004

004319/2013 fABIO DOS SANTOS NuNES 327.173 – IPTu 2001 A 2004

021794/2013 JArBAS PINTO DE SOuzA POrTO 070806-6 – ISS/Pf 1993 A 2007

005114/2013 JOSE MArIA SPINELLI 063.765 – IPTu 2000

026011/2013 JOSE rIBAMAr PErEA frEITAS 138.806 – IPTu 2000, 2002 A 2004

039829/2012 LAurINDA MOrAES DA SILVA 362.577 – IPTu 2000 A 2002 E 2004

056029/2010 LucIO BrAz DA SILVA LIMA 030.575 – IPTu 2000 E 2003

009371/2013 MAGNO ANGELO ScALfONI E OuTrA 246.414 – IPTu 2000 E 2003

043850/2010 MArcIA HELENA VIANA PErEIrA 224.324 – IPTu 2000

8diário oficial do município de belémquarta-feira, 24 de julho de 2013 ano liV - nº 12.377

045889/2010 MArIA DE NAzArE SILVA rABELO 203.809 – IPTu 2000, 2002 E 2003

021057/2009 MArIA DOrATEIA r DA SILVA 090.135 – IPTu 2000 A 2003

021220/2013 MArIA NAIrzA SILVA DO NAScIMENTO 055.168 – IPTu 2000 A 2007

004855/2013 NELSON rODrIGuES PAIXAO 143.043 – IPTu 2006 E 2007

019773/2013 NOrMA SuELY SILVA MONTEIrO 355.093 – IPTu 2001 A 2005

004124/2013 rAIMuNDO NONATO SILVA fErrO 190.135 – IPTu 1997 A 2003

025773/2013 rITA fErrEIrA BArBOSA cOSTA 219.711 – IPTu1995 A 2000, 2002, 2004 A

2007

016635/2013 rOSIVALDO NAzArENO GOuVEA BArrA 036.254 – IPTu 1997 A 2000

036435/2013 SEcrETArIA DE ESTADO DE GOVErNO 112.091 – IPTu 2007 E 2008

018122/2011 SHArLEY SArAIVA SILVA 024.618 – IPTu 2000 A 2004

002160/2013 SILVANO NAzIAzENO MONTEIrO 201.163 – IPTu 2000 A 2006

056577/2010 SONIA DE fATIMA DIAS DA SILVA 284.749 – IPTu 2001 A 2005

025390/2013 SuELY frEIrE ALENcAr 036.589 – IPTu 1996 A 2003

060704/2012 zELITA DO rOSArIO DA SILVA 244.638 – IPTu 2001, 2003, 2004 E 2006










Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE cIÊNcIA, PuBLIQuE-SE E cuMPrA-SE.SEcrETArIA MuNIcIPAL DE fINANÇAS, em 17 de julho de 2013.




EXERC. DEFERIDO

010336/2013 frANcIScO ASSIS PAz DE MELO 326.446 – IPTu 2001 A 2002

004836/2013 cArLOS AuGuSTO DE SOuzA ALcANTArINO 116.461 – IPTu 1995

011029/2013 cENTrO SOcIAL ALXILIuM 053.559 – IPTu 2004 A 2006

004779/2013 cEzINO BATISTA GOMES 085.421 – IPTu 1997 A 1999

026744/2012 cOMPANHIA DE HABITAcAO DE ESTADO DO PArA 020653-7 – TLPL1996, 1997, 2001

A 2003, 2005 E 2007

008245/2013 DILErMANDO M. JuNIOr 118.871 – IPTu 1993 A 1995

056946/2012 DINAIr ALVES 202.624 – IPTu 1995, 1996, 2000 A 2004

055707/2011 DuLcILIA MANEScHY cOrrEA AcATAuASSu 135939-3 – ISS/Pf 2000 A 2006

059134/2010 fErNANDO fErrEIrA DA cruz 241.652 – IPTu 2000

023126/2013 frANcIScO DE ASSIS AGuIAr DIAS 101.936 – IPTu 2001

006645/2013 GISELE PAMPLONA DAIBES DE LIMA 370.014 – IPTu 1991, 1993 A 2000

022951/2013 IGrEJA DO EVANGELHO QuADrANGuLAr 363.320 – IPTu 1994 E 1995

004189/2013 JOAO ALVES fErNANDES 057.746 – IPTu 1993 A 1995, 2000 A 2006

035378/2012 JOAO DIAS DA SILVA 332.630 – IPTu 2001 A 2004

056730/2012 JOSE LucIO cOELHO DE ALMEIDA 097.590 – IPTu 1995, 1997 A 2006

055419/2010 KErLEY SOArES HErcuLANO 224.469 – IPTu 1997 A 2003

003264/2013 MArIA SELMA BArBOSA POSSIDONIO 203.491 – IPTu 1997, 1998, 2003 A 2006

003744/2013 NOVAfILME cOMErcIO LTDA 125201-4 – TLPL 1995

003851/2012 PAuLO ANDrE rIBEIrO fErNANDES ME 136425-7 – TLPL 1997 A 2006

043388/2010 PAuLO rOBErTO SOArES DE SOuzA 014.999 – IPTu 2001

045492/2012 PEDrO JOrGE PONTES NOBrE 288.262 – IPTu 2000 A 2007

058761/2012 rAIMuNDA SErEJO DA SILVA 162.381 – IPTu 2000 A 2006

055688/2011 rAIMuNDO NONATO DE SOuzA fILHO 143.400 – IPTu 1992, 1993, 1996 A 2003

058435/2012 rOMILDO fArIAS VIANA 146871-6 – ISS/Pf 2002 A 2006

030624/2012 SOLANGE DE NAzArE f fErrEIrA 185.157 – IPTu 2000 A 2006

003853/2012 SONY DE ALMEIDA rIBEIrO 168.633 – IPTu 1995 A 2006

001816/2010 TEOBALDO rODrIGuES LEAO 129.345 – IPTu 1996 A 2004

045481/2012 VITOr MOrEIrA DE AzEVEDO 163.003 – IPTu 2000 A 2004

003680/2012 WALDISIA ESTELA MENEzES DE VANDrADE 146.943 – IPTu 1998 A 2004

003204/2012 zENAIDE LIMA DE frEITAS 107.946 – IPTu 1996, 2000 A 2002 E 2004


Declara a decadência e dispõe sobre o cancelamento de débitos tributários nos termos da Lei 8.686/2009.

O Secretário Municipal de finanças, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 97, II, arts. 149 e 199 e seu parágrafo único, da Lei Orgânica do Municí-pio de Belém, de 30 de março de 1990.

considerando a Lei no. 7.056/1977 código Tributário e de rendas do Município de Belém, o art. 4º e seu parágrafo único da Lei no. 8.686, de 22 de abril de 2009.

considerando a escassa possibilidade de êxito na cobrança dos respectivos cré-ditos.

considerando, finalmente, o parecer favorável da Procuradoria fiscal, atestando a decadência de débitos tributários, mediante processos relacionados no Anexo Único desta Portaria.

r E S O L V E:Art. 1º reconhecer com o fundamento no Art. 4°da Lei n° 8686/09, a decadência

de débitos tributários dos exercícios fiscais constantes da relação do Anexo Único desta Portaria com o cancelamento das respectivas inscrições em dívida ativa da fazenda Municipal e do cadastro Informativo Municipal (cADIN MuNIcIPAL).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.DÊ-SE cIÊNcIA, PuBLIQuE-SE E cuMPrA-SE.SEcrETArIA MuNIcIPAL DE fINANÇAS, em 17 de julho de 2013.




EXERC. DEFERIDO

025699/2008 LOJAS DE cONVENIENcIAS GIrASOL LTDA 117937-7 – ISS/PJ 1999, 2001 E 2002

023740/2012 r L cONSTrucAO cIVIL E METALurGIcA LTDA 138276-6 – ISS/PJ 2000 A 2005

042307/2006 fOLKS cOrrETOrA DE SEGurOS DE VIDA S/c LTDA 135524-4 – ISS/PJ 1996 A 2000

006860/2013 BANcO DA AMAzONIA S/A 020092-3 – ISS/PJ 2000

019806/2013 NEL-NucLEO DE EXEcuTIVAS DO LAr S/c LTDA 136795-0 – ISS/PJ 2000 A 2007

037117/2008 ASSuNcAO & BArrOS LTDA 149361-8 – ISS/PJ 1999 A 2002

058297/2010 ALTErNATIVA ENGENHArIA LTDA 102678-8 – ISS/PJ 1993 A 1999, 2001 A 2004













quarta-feira, 24 de julho de 2013ano liV - nº 12.377



EXERC. DEFERIDO

000865/2013 ALfrEDO G DA SILVA 041.689 – IPTu 1993 A 2004

021127/2013 cLAuDIA rEGINA MELO LIMA 188.227 – IPTu 1990 A 1995 E 2000

000811/2013 cLAuDIO JOrGE MONTEIrO rEIS 066.865 – IPTu 1993 A 2003

000669/2013 EDILSON TAVArES LucAS 034.801 – IPTu 1997 A 2006

000085/2013 EDMILSON NAScIMENTO LOPES 165.261 – IPTu 1993 A 2006

000737/2013 EVANDrO ruY rIBEIrO PErEIrA 019.972 – IPTu 2002 E 2003

000720/2013 fErNANDO rIBEIrO fILHO 068.272 – IPTu 1995 A 2005

000785/2013 frANcIScO ArI ALVES 191.267 – IPTu 2000 A 2006

004320/2013 H OLIVEIrA ArAGAO 117623-4 – TLPL 1995 A 2008

024369/2013 HOMErO LAMArAO NETO 061.459 – IPTu 2002

004932/2013 JOSE AcrISIO fIGuEIrEDO 363.320 – IPTu 2000

009823/2013 JOSE LuIz S. cruz 000.833 – IPTu 2007

009784/2013 JOSE LuIz SANcHEr cruz 000.831 – IPTu 1994 A 2000 E 2007

000790/2013 JOSE THIAGO MENDES 130.977 – IPTu 1993 A 2006

000718/2013 LEONArDO cHAGAS DE MOrAES 141.939 – IPTu 2000 A 2006

002333/2013 MANOEL DO LIVrAMENTO fErrEIrA 121.357 – IPTu 2002

007579/2013 MArIA DAS GrAcAS ALBuQuErQuE DE 243.432 – IPTu 1999 A 2001

004434/2013 MArIA DE LOurDES cOrrEA DO NAScIMENTO 244.427 – IPTu 1995, 1999 A 2006

021689/2013 MArIA DE NAzArE BEzErrA DO NAScIMENTO 058.394 – IPTu 1996, 1997 E 2000

055754/2011 MMcc-M DE M DO c cIDADE 141.519 – IPTu 1993 A 2003

004254/2013 NILO SErGIO MENDES VAScONcELOS 222.022 – IPTu 1992, 1993, 1995 E 1996

059807/2010 PAuLO SILAS PIrES 218.416 – IPTu 2000 A 2004

000067/2013 rAIMuNDA E B DOS S BrITO 253.514 – IPTu 1993 A 2004

025762/2013 rAIMuNDO BArrOS DO rEGO BAPTISTA 059.542 – IPTu 2000

000871/2013 rAIMuNDO furTADO PINHEIrO 221.166 - IPTu 1995

017677/2013 rAIMuNDO NONATO BrITO PErEIrA 250.931 – IPTu 2003 E 2004

000068/2013 rAIMuNDO PAIXAO B DA c SOuSA 042.809 – IPTu 2001 A 2007

027725/2013 rAYMEr SErruYA MONTEIrO 389.330 – IPTu 1985 E 1999 E 2002

055853/2010 ruBErVAL frEIrE NEGrEIrOS 251.049 – IPTu 2000 A 2002 E 2005

003875/2012 SANDrA MArIA DE SIQuEIrA GOMES 221.257 – IPTu 1994, 1997, 1998, 2000 A 2004

014946/2013 SIDNEY SALDANHA DE OLIVEIrA 068.393 – IPTu 2000, 2001, 2004 A 2006

000893/2013 SuSETTE MATOS DA SILVA 050.252 – IPTu 1996, 2000 E 2005

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC

EDITAL DE LOTAÇÃO Nº 003/2013-SEMEC

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convo-ca os(as) concursados(as) abaixo listados(as), empossados(as) dentro do prazo legal, aprovados(as) no concurso Público Municipal de nº 01/2012-SEMEc, realizado pela Secretaria Municipal de Educação, para que se apresentem - no dia e horário abaixo especificados - junto ao Departamento de recursos Humanos/Setor de Lotação da SE-MEc, sito à Avenida Governador José Malcher, 1291 – Nazaré, para fins de realização do procedimento de lotação, devendo o(a) concursado(a) estar munido(a) da via origi-nal de documento oficial de identificação, que contenha a foto do(a) concursado(a).

► O(a) empossado(o) que chegar fora do horário marcado, será lotado(a) no final do período do atendimento do dia para o qual estiver agendado(a).

► A chegada do(a) empossado(a) após o turno para o qual estiver agendado(a) será considerada como não comparecimento.

► O não comparecimento no dia agendado implicará na lotação do(a) empossado(a) ao término do atendimento de todos(as) os(as) empossados(as), dos res-pectivos cargos, constantes no presente Edital, e será por ordem de chegada.

► Ao(à) concursado(a) será facultado o direito de optar pelo local onde ser lotado(a), dentro da disponibilidade de vaga existente na rede Municipal de Ensino, mas não pelo turno de trabalho, que ficará ao encargo da Direção/coordenação do espaço, observada a necessidade de serviço.

► considerando que o atendimento do(a) empossado(a) será realizado por hora marcada, não será permitida a entrada de acompanhante(s) no momento da lotação, nem a utilização de aparelho celular.

► Não será permitida a lotação por meio de procuração.

DATA: 26/07/2013 (Sexta-feira)cATEGOrIA/cÓDIGO:ASSISTENTE DE ADMINISTrAÇÃO – NM.03 DISTrITO: BELÉM

cLAS NOME HOrÁrIO PNE

1 ALcIMAr MArTINS JuNIOr 08h 00 PNE

2 MAurO SErGIO DA SILVA 08h 10

2 THIAGO fIGuEIrEDO SILVESTrE 08h 20 PNE

3 SHIrLEY PErEIrA frAzAO 08h 30

4 OSVALDO rODrIGuES fErrEIrA JuNIOr 08h 40

7 LEONILSON SANTANA SIQuEIrA 08h 50

8 MIGuEL PErEIrA DE SOuSA 09h 00

9 SIMONE DO SOcOrrO BArrOS DE MOrAES 09h 10

10 DOMINGAS rAQuEL GONcALVES MEDEIrOS 09h 20

11 LILIAN DA cOSTA NAScIMENTO 09h 30

12 LIVIA crISTINA SOuSA DA SILVA 09h 40

13 PrIScILA DE SOuzA TEIXEIrA 09h 50

14 cArLA DE fATIMA SILVA DA SILVEIrA 10h 00

15 cArLOS ANTONIO DE SOuzA rODrIGuES 10h 10

16 SHIrLENE SOuSA DA NATIVIDADE 10h 20

17 rOSELI ASSIS DA cONcEIcAO 10h 30

18 JOSE rIBAMAr PESSOA DO NAScIMENTO 10h 40

19 JEcIVAN SILVA DOS SANTOS 10h 50

20 rITA DE KASSIA DuArTE rODrIGuES 11h 00

21 ruAN TAVArES frEIrES 11h 10

22 rODrIGO cESAr DA cOSTA SOuSA 11h 20

23 ALAN rIBEIrO DOS SANTOS 11h 30

24 THAIzA rAMOS fArIAS 11h 40

26 GErSON DE NAzArENO MENDES MArTINS 11h 50

27 ODNALrO DO cArMO DA SILVA VILHENA JuNIOr 12h 00

28 PAuLA PrIScILA DE MATOS VAScONcELLOS 13h 30

29 JHENYffEr JOYcE cASTrO SOuzA 13h 40

30 TAINArA LOPES MELO 13h 50

31 JADEr DA SILVA GAMA 14h 00

32 ELDEr MELO DAS NEVES 14h 10

33 JESSYK BArrOS DE SOuzA 14h 20

34 MAX DOuGLAS POrTAL GOMES 14h 30

35 HAMILTON cOSTA BArBOSA 14h 40

36 LucIVALDO fONTINELLES DO NAScIMENTO 14h 50

37 ANTONIO rIVALDO DA SILVA DE OLIVEIrA 15h 00

38 MANOEL ArAuJO MOrEIrA 15h 10

39 rEGINA cELIA MELOS DOS SANTOS 15h 20

40 rENATO LOBATO NuNES 15h 30

41 OSVALDO BrAGA NETO 15h 40

42 ELLEM BrAGA DA SILVA PALMErIM 15h 50

DATA: 29/07/2013 (Segunda-feira)cATEGOrIA/cÓDIGO:ASSISTENTE DE ADMINISTrAÇÃO – NM.03DISTrITO: BELÉM

cLAS NOME HOrÁrIO

43 SABrINA ALBuQuErQuE cArDOSO 08h 00

45 DANIELA rODrIGuES DA SILVA 08h 10

46 MAILSON LIMA GOMES 08h 20

49 MAXWELL DOS SANTOS BOrGES 08h 30

51 JOAO PAuLO SOuSA DA cOSTA 08h 40

52 MArcIO KLEYTON cArDOSO DE SOuSA DO cArMO 08h 50

53 JAILTON PEDrO DOS SANTOS DA cOSTA 09h 00

54 DurVANEIzE DO SOcOrrO fErrEIrA cOSTA 09h 10

55 cLEYSON PINHEIrO DA SILVA 09h 20

56 LuAN VENIcIuS MAIA PErEIrA 09h 30

57 DILMA rOSA DOS rEMEDIOS 09h 40

58 WAGNEr JuNIOr cOrrEA DE ALMEIDA 09h 50

59 rAfAEL DA SILVA SALDANHA 10h 00

60 rODrIGO DOS SANTOS rOSArIO 10h 10

62 ruTH crISTINA LOPES DE SOuzA 10h 20

63 LIA DA cOSTA TAVArES ATAIDE 10h 30

64 EDILENE LESSA frEITAS E SILVA 10h 40

65 LIA MAGALI VALENTE DO cOuTO 10h 50

66 ELMAr MOTA JANSEN fILHO 11h 00

67 SILVANA cArDOSO DOS SANTOS 11h 10

68 MEGArON rODrIGuES DISTEfANO rIBEIrO 11h 20

71 DANIELE AMArAL MENDES 11h 30

72 ALLAN JOrGE DA SILVA BArBOSA 11h 40

74 ELIzEu SArDINHA DA cuNHA 11h 50

75 MArIA DE JESuS SOArES DOS SANTOS 12h 00

76 TArSO DE MELO fIDELIS 13h 30

78 BruNO HENrIQuE DE LIMA PINHEIrO 13h 40

81 cAMILA ANDrENA fONSEcA cOSTA 13h 50

82 cLAuBEr rOBErTO DA fONSEcA ASSIS 14h 00

83 ELIANE SANTANA HOMEM 14h 10

84 ALEXANDrE LEAL cOSTA 14h 20

85 rAfAEL fErrEIrA MOrENO 14h 30

86 ANA cLAuDIA TEIXEIrA SANcHES 14h 40

87 rODrIGO TAVArES MAcIEL 14h 50

88 BruNA EMANOELLE cArVALHO DA SILVA 15h 00


89 ArTHur DE MOrAES AMADOr 15h 10

91 rOBErTA ELEM DA SILVA DuArTE 15h 20

92 LISANE DE fATIMA cABrAL rIBEIrO SOArES 15h 30

93 WESLEY JOSE BOrGES SOArES 15h 40

96 ELIAS MArcOS TAVArES DE AMOrIM 15h 50

97 EDIVANILDES DO SOcOrrO SANTOS cOSTA 16h 00

DATA: 30/07/2013 (Terça-feira)cATEGOrIA/cÓDIGO:AGENTE DE SErVIÇOS GErAIS-AuX.01DISTrITO: MOSQuEIrO

cLAS NOME HOrÁrIO PNE

1 rENATA PErEIrA DOS SANTOS 08h 00

1 cArLA VANESSA DA SILVA cOuTO 08h 10 PNE

2 DOrIVAL DO cArMO MODESTO JuNIOr 08h 20

2 MArIA DO cArMO DOS SANTOS 08h 30 PNE

4 ANTONIO rODrIGO cArDOSO PINHEIrO 08h 40

5 cHArLES JONNY DA cuNHA SANTOS 08h 50

6 JAIr frANcIScO MATOS 09h 00

7 MArIfrANcE DE AVELAr rABELO 09h 10

9 LuIz cLAuDIO DA fONSEcA PErEIrA 09h 20

10 JOILDA MONTEIrO DE cArVALHO 09h 30

12 DENIS DA SILVA MODESTO 09h 40

13 cEzAr LEONArDO PErEIrA DA SILVA 09h 50

14 EDNA MArIA DOS SANTOS DA SILVA 10h 00

15 SIDNEY PAMPLONA PErEIrA 10h 10

16 crIS KELLY DA SILVA PALHETA 10h 20

17 MArcuS VINIcIuS DA cOSTA SANTOS 10h 30

19 BruNO TrINDADE PErEIrA 10h 40

20 TIAGO ArAuJO fArIAS 10h 50

21 MArILENE PINHEIrO DOS PASSOS 11h 00

22 ADrIANA frANcILENE BrITO DE ALMEIDA 11h 10

23 MArIA GOrETH PAz BENTES DE OLIVEIrA 11h 20

24 ANTONIO PEDrO BrITO DE cASTrO JuNIOr 11h 30

26 ELDONOr DOS SANTOS SErrA 11h 40

27 PATrIcIA AzEVEDO LIMA MArcELINO 11h 50

28 NuNO ALEXANDrE VALENTE rOBALO JOrGE 12h 00

29 GIOVANNI SOEIrO MOrAES 13h 30

30 MArcELA DE MIrANDA SANTIAGO 13h 40

31 rOSEcLEIDE SANTOS DA TrINDADE 13h 50

33 ALDAIr MArcELINO DIAS 14h 00

36 HIGOr PATrIcK AzEVEDO PAMPLONA 14h 10

37 ELIAS LEAL DA SILVA 14h 20

38 BruNA rAfAELA DOS SANTOS cOrrEA 14h 30

39 JESSIcA GOMES DA SILVA 14h 40

40 NALDINEI SILVA SANTIAGO 14h 50

41 VIVIANE SANTANA DA SILVA 15h 00

42 HELYDILENE GIzELE frANcA DA SILVA 15h 10

43 SuELLEN SArAIVA cOuTINHO DOS ANJOS 15h 20

44 MAurO JOSE fIGuEIrEDO fErrEIrA 15h 30

46 SArONITA HENrIQuES BArBOSA DE SOuzA 15h 40

47 JOrGE ALEX PrESTES rIBEIrO 15h 50

DATA: 31/07/2013 (Quarta-feira)cATEGOrIA/cÓDIGO:AGENTE DE SErVIÇOS GErAIS-AuX.01DISTrITO: MOSQuEIrO

cLAS NOME HOrÁrIO

51 LArISSA HELOYSE MOrAES DA SILVA 08h 00

52 ErIcA crISTINA DE SOuSA rIBEIrO 08h 10

54 rOSIVAN DA SILVA NAScIMENTO 08h 20

55 EDSON PINHEIrO DO NAScIMENTO 08h 30

56 ELENILTON DE ALMEIDA E SILVA 08h 40

57 MONIcA MArIA SANTOS MAcEDO 08h 50

59 MArILEIA rIBEIrO DA cOSTA 09h 00

60 rAIMuNDA cILENE crAVO BArrOS 09h 10

61 rOzErcLAY SILVA DE NAzArE 09h 20

62 PAuLA fErNANDA SANTOS PrADO 09h 30

63 DIOGO PAuLO fArIAS BAArS 09h 40

65 EDuArDO JOSE TOLEDO GOMES 09h 50

66 EDNEY NAScIMENTO cuNHA 10h 00

67 WALcIr SANTOS DA SILVA 10h 10

68 LANA SIMONE OLIVEIrA rABELO 10h 20

69 fABIO DIAS DO ESPIrITO SANTO 10h 30

70 SErGIO fErrEIrA PINHEIrO 10h 40

71 BENTO DA SILVA LOPES JuNIOr 10h 50

72 GErcILENE SANTOS SILVA 11h 00

DATA: 31/07/2013 (Quarta-feira)cATEGOrIA/cÓDIGO:AGENTE DE SErVIÇOS GErAIS-AuX.01DISTrITO: OuTEIrO

cLAS NOME HOrÁrIO

2 MArIA crISTIANE fErrEIrA DE SOuSA 11h 10

3 DArIO DA SILVEIrA SOArES 11h 20

5 MAX ALEXANDrE SILVA DA cONcEIcAO 11h 30

7 JAKSON ELDEr NEVES VIANA 11h 40

8 TATIArA SILVA DO AMArAL fErrEIrA 11h 50

9 rEGINA LucIA cuNHA TOBIAS 12h 00

11 HAMILTON DIAS DA SILVA 13h 30

12 PEDrO ANTONIO DA cOSTA MIrANDA 13h 40

14 SILVANA SOuzA SANTOS 13h 50

16 DANIELEN SILVA DOS SANTOS 14h 00

18 MArIA DE NAzArE rIPArDO DA SILVA 14h 10

20 rAIMuNDA SuELI LIMA DA SILVA 14h 20

21 JADIEL VIcENTE DOS SANTOS 14h 30

22 JOSE ADILSON PANTOJA PAIVA 14h 40

23 fErNANDA AcAcIA rODrIGuES PANTOJA 14h 50

24 rEGINALDO rOcHA rODrIGuES 15h 00

DATA: 01/08/2013 (Quinta-feira)cATEGOrIA/cÓDIGO:ASSISTENTE DE ADMINISTrAÇÃO-NM.03DISTrITO: MOSQuEIrO

cLAS NOME HOrÁrIO

1 IrSON cOrrEA DE MOrAES 08h 00

3 WANDEr LuIz DA SILVA SAMPAIO 08h 10

5 MArcELO SILVA DO AMArAL 08h 20

6 MONIQuE DAIANE LIMA TEIXEIrA 08h 30

7 LILIANE rEGINA DA cOSTA cOSTA 08h 40

8 DOuGLAS NONATO DA SILVA PArENTE 08h 50

9 TIcIANE GABrIELA DA cuNHA MArQuES 09h 00

10 HILVAN rOBSON DA SILVA MATHIAS 09h 10

11 cLAuDIO crISTIAN TELES PAIVA 09h 20

12 rOSANA MArIA DE SOuSA PIrES 09h 30

13 DOuGLAS DE OLIVEIrA E OLIVEIrA 09h 40

14 rAIzA MArTINS VENANcIO 09h 50

15 MIcHELLE furTADO DA rOcHA 10h 00

16 GLAucIA rIzIA VErAS PANTOJA 10h 10

17 EDNA MArIA cOrDEIrO DA cruz 10h 20

18 HAMILTON NEVES SILVA 10h 30

19 HILTON rOBErTO LEITE MATHIAS 10h 40

20 KASSIO ALBErTO cOrrEA PAuLA 10h 50

21 ANTONIO SErGIO cONDuru PINTO 11h 00

22 LOurIMAr TAVArES VEIGA 11h 10

23 IVEN VIANA DA cOSTA 11h 20

24 GErMANO ABrEu DE OLIVEIrA NETO 11h 30

25 JuLIANA fErrEIrA 11h 40

27 PAuLO JOSE LOPES ASSuNcAO 11h 50

28 JOSIANE cArNEIrO DE ALMEIDA 12h 00

29 DILcELLE DE NAzArE ANGELIM DA SILVA 13h 30

30 JEffErSON MODESTO DA SILVA 13h 40

33 ELIO cOrDEIrO LIMA 13h 50

DATA: 01/08/2013 (Quinta-feira)cATEGOrIA/cÓDIGO:ASSISTENTE DE ADMINISTrAÇÃO-NM.03DISTrITO: OuTEIrO

cLAS NOME HOrÁrIO

1 rEGINALDO AMArAL MENDES 14h 00

3 cLAuDIANA ALcANfOrADO DE OLIVEIrA 14h 10

4 cLAuDIO HIDEKI fIGuEIrEDO YOSHIOKA 14h 20

5 MIcHELLE TADAIESKY TAVArES 14h 30

6 EMErSON cArLOS SAcrAMENTO LEAL 14h 40

7 JOAO PAuLO DOS SANTOS MONTEIrO 14h 50

8 LIVIO BruNO cIrINO cOLArES 15h 00

11 EDuArDO DA SILVEIrA SALES 15h 10

12 GEzIKA DOS ANJOS fErrEIrA 15h 20

15 ANDrE rIcArDO NuNES SALGADO 15h 30

Belém, 23 de julho de 2013.

NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHASecretária Municipal de Educação

10 diário oficial do município de belémquarta-feira, 24 de julho de 2013


EDITAL DE LOTAÇÃO Nº 004/2013-SEMEC

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convo-ca os(as) concursados(as) abaixo listados(as), empossados(as) dentro do prazo legal, aprovados(as) no concurso Público Municipal de nº 01/2012-SEMEc, realizado pela Secretaria Municipal de Educação, para que se apresentem - no dia e horário abaixo especificados - junto ao Departamento de recursos Humanos/Setor de Lotação da SE-MEc, sito à Avenida Governador José Malcher, 1291 – Nazaré, para fins de realização do procedimento de lotação, devendo o(a) concursado(a) estar munido(a) da via origi-nal de documento oficial de identificação, que contenha a foto do(a) concursado(a).

► O(a) empossado(o) que chegar fora do horário marcado, será lotado(a) no final do período do atendimento do dia para o qual estiver agendado(a).

► A chegada do(a) empossado(a) após o turno para o qual estiver agendado(a) será considerada como não comparecimento.

► O não comparecimento no dia agendado implicará na lotação do(a) empossado(a) ao término do atendimento de todos(as) os(as) empossados(as), dos respectivos cargos, constantes no presente Edital, e será por ordem de chegada.

► Ao(à) concursado(a) será facultado o direito de optar pelo local onde ser lotado(a), dentro da disponibilidade de vaga existente na rede Municipal de Ensino, mas não pelo turno de trabalho, que ficará ao encargo da Direção/coordenação do espaço, observada a necessidade de serviço.

► considerando que o atendimento do(a) empossado(a) será realizado por hora marcada, não será permitida a entrada de acompanhante(s) no momento da lotação, nem a utilização de aparelho celular.

► Não será permitida a lotação por meio de procuração.

DATA: 29/07/2013 (Segunda-feira)cATEGOrIA/cÓDIGO:AGENTE DE SErVIÇOS GErAIS - AuX01DISTrITO: BELÉM

cLAS NOME HOrÁrIO

173 WASHINGTON DErLAN MELO LOPES 08h 00

174 ANDrE NONATO cOSTA SErrA 08h 10

175 ANDrEA SOArES DA SILVA 08h 20

176 JANE LucIA cArMO DOS SANTOS 08h 30

178 ADILSON SEBASTIAO fErNANDES LOurEIrO JuNIOr 08h 40

179 rAIMuNDO JEffErSON OLIVEIrA DA SILVA 08h 50

180 cLAuDIO PANTOJA DE SOuSA 09h 00

181 VALDILENO rODrIGuES ALVES 09h 10

184 SHIrLEY MuNIz BATISTA 09h 20

185 HOSTEr fABrIcIO cArVALHO DE BrITO 09h 30

186 DENILSON NuNES TANAKA 09h 40

187 IDIBAS BArrETO DA SILVA 09h 50

188 DEIBEDY MONTEIrO MENDES 10h 00

189 SIDNEY SANTOS DA PAIXAO 10h 10

191 MIrIAN MILENE DAMAScENO SANTOS 10h 20

192 JOrDAO GLEYSON MOTA DOS SANTOS 10h 30

195 SuELLEN crISTINA DOS SANTOS MAuES 10h 40

197 SAMuEL cASTrO DE JESuS 10h 50

199 DAVID cArDOSO XAVIEr 11h 00

203 rOSEMArY zArANzA DIAS 11h 10

204 TELMA LucIA BITTENcOurT PESSOA 11h 20

205 LucILENE MELO VIEIrA 11h 30

206 MArIA BENEDITA BrABO DOS SANTOS 11h 40

207 ANA crISTINA DE SOuSA VIEIrA 11h 50

208 INAcIA OLIVEIrA DE frANcA 12h 00

209 IVANA PANTOJA MArTINS 13h 30

210 ANTONIO GONzAGA DE ALMEIDA 13h 40

211 VALDErI PErEIrA DA SILVA JuNIOr 13h 50

212 TELMA DE fATIMA BITTENcOurT DA PAIXAO 14h 00

213 SIMONE rODrIGuES PINHEIrO 14h 10

214 DuLcIrENE DA SILVA MOrAIS 14h 20

215 rAQuEL DO SOcOrrO cruz cOrDEIrO 14h 30

216 HELIO SANTOS SOArES 14h 40

217 MErIS SAMPAIO TEIXEIrA 14h 50

219 ALEX MArcELINO rOSA DE ArAuJO 15h 00

221 DEuSIANE HELENA DOS SANTOS 15h 10

222 EDSON SIQuEIrA DE SOuSA 15h 20

223 SANDrA BOrGES frANcA 15h 30

224 ALDA MArIA SANTANA rEIS 15h 40

225 LucIANA crISTINA SANTANA cArDOSO DE SOuSA 15h 50

226 TONI DE AVIz BArBOSA 16h 00

DATA: 30/07/2013 (Terça-feira)cATEGOrIA/cÓDIGO:AGENTE DE SErVIÇOS GErAIS - AuX01DISTrITO: BELÉM

cLAS NOME HOrÁrIO

228 SIDNEY rOBSON NEVES DA rOSA 08h 00

229 AurEA cELESTE ALVES rIBEIrO 08h 10

230 OzIcLEIA GuIMArAES AzEVEDO PANTOJA 08h 20

231 PATrIcIA DO SOcOrrO frEITAS DE OLIVEIrA 08h 30

232 ADrIANA BOrGES LOBATO 08h 40

233 MArcILENE BrITO DA PAIXAO 08h 50

234 ADrIANO MONTEIrO MIrANDA 09h 00

236 cONSuELO SOuSA SOArES 09h 10

237 frANcIScO VIEIrA rODrIGuES fILHO 09h 20

238 JOSE MArIO cAMPOS GONcALVES 09h 30

239 ALEXANDrA crISTINA ALVES DuTrA 09h 40

240 PATrIcIA DIAS PErEIrA fErrEIrA 09h 50

241 KELLY rEGIANE rODrIGuES LISBOA 10h 00

242 ANTONIO cArLOS PINTO MArQuES LOurINHO JuNIOr 10h 10

243 PAuLO rOBErTO AzEVEDO DA SILVA 10h 20

244 rOGErIO ArAuJO rODrIGuES 10h 30

245 GLEIcE fIGuEIrEDO DE OLIVEIrA NuNES 10h 40

246 ELzA MArIA DOS SANTOS BOTELHO SILVA 10h 50

247 MONALISA rODrIGuES DA cOSTA 11h 00

248 AMANDA cArLA MAcEDO GOMES 11h 10

249 ELAINE cArDOSO LIMA 11h 20

250 PrIScILA ABITBOL LIMA cArDOSO 11h 30

251 rITA DE cASSIA AMOrIM DOS SANTOS 11h 40

252 LEANDrO NAScIMENTO DE MELO 11h 50

253 SHIrLEI SuELI frIAS DOS SANTOS PINHEIrO 12h 00

254 DAYANE cEcIM PALHETA 13h 30

255 ANDrEA DE NAzArE BArrOS DA SILVA 13h 40

257 LEANDrO PANTOJA LOPES 13h 50

259 cLAuDIO SILVA DA PIEDADE JuNIOr 14h 00

261 VALErIA SAMPAIO DE OLIVEIrA 14h 10

263 ELIzABETH rEGINA DO NAScIMENTO TELLES 14h 20

266 MArIA IDEOMAr rAMOS BENIGNO 14h 30

267 ANA LucIA rODrIGuES TEIXEIrA 14h 40

268 MArIA DE JESuS SOuSA PErEIrA 14h 50

270 ADAIr DO NAScIMENTO MAIA 15h 00

271 GEOrGE LucIANO DuArTE LucAS 15h 10

272 MArcO ANTONIO DA SILVA cONcEIcAO 15h 20

273 cALAzANS rODrIGuES cruz 15h 30

274 rOSILENE DO SOcOrrO GOMES BArrOS 15h 40

275 MArGArETH rODrIGuES BATISTA 15h 50

276 rOSILENE SOuSA DOS SANTOS 16h 00

DATA: 31/07/2013 (Quarta-feira)cATEGOrIA/cÓDIGO:AGENTE DE SErVIÇOS GErAIS - AuX01DISTrITO: BELÉM

cLAS NOME HOrÁrIO

278 cArLOS ALBErTO AMAr A DEuS 08h 00

281 MArIA DO cArMO DE OLIVEIrA MArQuES 08h 10

282 SANDrA DO SOcOrrO MArQuES MIrANDA 08h 20

285 SINTHYA DAS NEVES BArrOS 08h 30

286 NILMA HELENA LIMA PANTOJA 08h 40

288 PETTEr DOuGLAS cAVALcANTE frEITAS 08h 50

289 SONIA TAVArES BrITO 09h 00

290 MAurO SErGIO rAMOS DOS ANJOS 09h 10

291 LEIDIA fErNANDES DOS rEIS 09h 20

292 NAzArE DO SOcOrrO cAMPELO rODrIGuES 09h 30

295 ANA cLAuDIA ALVES DE SOuzA 09h 40

296 QuEILA fArIAS cArDOSO 09h 50

297 ELIELSON DO NAScIMENTO cASTrO 10h 00

298 VANESSA SANTOS cHAVES 10h 10

300 ANDErSON frEITAS AzuLAY 10h 20

301 DANIELE rODrIGuES DA SILVA 10h 30

302 SANDrA ANDrEA SANTOS DE MOrAIS 10h 40

303 MArcIA ANTONIA DA SILVA ALVES 10h 50

305 JOSYANE DE NAzArE NEGrAO MAuES 11h 00

308 cLEIA rIBEIrO DA SILVA 11h 10

309 VIVIANE DE NAzArE cArDOSO DO LAGO 11h 20

310 GLAYSE DO rEMEDIO VIEIrA fIGuEIrEDO 11h 30

311 TATIANE SOuzA OLIVEIrA 11h 40

312 JuLIO cEzAr DO SOcOrrO ArAuJO DA SILVA 11h 50

313 frEDSON DE SOuzA MArTES 12h 00

314 rOSILANE DE LOurDES MOrAES DA cOSTA 13h 30

315 NISIANE TENOrIO GOMES 13h 40

316 DANIELE rIBEIrO DA SILVA SANTANA 13h 50

317 KArLA crISTIANE VILHENA DE SOuzA 14h 00

319 KELL DA SILVA OLIVEIrA 14h 10

320 cLAuDIcEIA TrINDADE DE cArVALHO cOSTA 14h 20

321 fLAVIA ALESSANDrA fErrEIrA 14h 30

322 MArcELINO rAMOS LINO 14h 40

323 rEGINALDO LOPES DOS SANTOS 14h 50

326 EDIANE LOPES rOcHA PErEIrA 15h 00

327 MAGNO fArIAS BArrOS 15h 10

331 HELLEN PATrIcIA cArDIAS DE SENA 15h 20

332 fABIOLA MArA SOuzA LIMA 15h 30

333 rOSANGELA DIAS DA SILVA 15h 40




334 ELIDA PASSINHO cOSTA 15h 50

335 ALLAN PATrIcK OLIVEIrA DO rOSArIO 16h 00

DATA: 01/08/2013 (Quinta-feira)cATEGOrIA/cÓDIGO:AGENTE DE SErVIÇOS GErAIS - AuX01DISTrITO: BELÉM

cLAS NOME HOrÁrIO

338 ADELIA SILVA GuIMArAES 08h 00

340 DAISY MArQuES DIAS 08h 10

342 rAfAEL NAScIMENTO SOuSA DA SILVA 08h 20

344 JAMILLY PATrIcIA ALVES DOS SANTOS 08h 30

345 HONOrIO DE SOuzA LIMA 08h 40

346 MANOEL LOBO DOS SANTOS 08h 50

348 rOSIcLEA PErEIrA E SOuzA 09h 00

349 SONIA MArIA cArVALHO rODrIGuES DOS SANTOS 09h 10

350 STErMEr MOrAES DA SILVA 09h 20

351 PAuLO GErSON BATISTA DE LIMA 09h 30

352 LuIz cArLOS GOMES MOrEIrA 09h 40

353 PAuLO MAGNO cESAr DE OLIVEIrA 09h 50

356 JOSE DIVALDO VIANA 10h 00

359 ANTONIO EDNELSON LOPES DE OLIVEIrA 10h 10

360 KELLY crISTINA TEIXEIrA DE AVIz GArcA 10h 20

361 WALDENILSON SILVA DA cOSTA 10h 30

362 DIENE ELEM SILVA DE SOuSA 10h 40

365 NELSON cAMPOS MOurA 10h 50

368 cLELTON BrABO DE OLIVEIrA 11h 00

369 cAIO VITOr cAVALcANTE DE cArVALHO 11h 10

371 GEDEAO DA cOSTA DE cArVALHO NETO 11h 20

372 MArcELO cArDOSO BrABO 11h 30

375 ANA DO SOcOrrO SOuzA TrINDADE 11h 40

378 crISTIANE OLIVEIrA DA cruz 11h 50

379 cArLA DOMINGuES PALHETA 12h 00

381 PAuLO rIcArDO SANTOS DE MOurA 13h 30

382 JEffErSON DE AVIz MATOS 13h 40

383 rOSIVALDO MAIA DA SILVA 13h 50

384 SANDrA ALEIXO BArrOS 14h 00

385 ELISSANGELA MONTEIrO cAMPOS 14h 10

386 rOSIcLEIA SANTOS MArIALVA 14h 20

388 DILcILENE SOuSA SILVA 14h 30

389 ErIcA SILVA SANTOS 14h 40

390 GLEIBSON LOPES DA SILVA 14h 50

391 DIEGO LIMA MOrEIrA 15h 00

392 ALcILENE NAzArE cONSTANTINO cOrDEIrO 15h 10

393 LEONILSON GArcIA PErEIrA 15h 20

394 rEYNALDO VITOr BATISTA BArATA 15h 30

395 MArIA DO SOcOrrO SEABrA cABrAL 15h 40

397 MArIA VANDA DOS SANTOS NEVES 15h 50

398 PAuLO rOBErTO rODrIQuES cOSTA 16h 00

DATA: 02/08/2013 (Sexta-feira)cATEGOrIA/cÓDIGO:AGENTE DE SErVIÇOS GErAIS - AuX01DISTrITO: BELÉM

cLAS NOME HOrÁrIO

399 MANOEL MESSIAS ALVES NuNES 08h 00

400 VANDErLENE DE MOrAES VILAr GArcIA 08h 10

401 MIrAcY BArATA DE MELO 08h 20

402 rONALDO SEBASTIAO LIMA furTADO 08h 30

403 MArIA DAS GrAcAS MuNIz fErrEIrA 08h 40

404 HELIONE QuArESMA DE LIMA 08h 50

405 ALDEMIr PINHEIrO DE SENA 09h 00

406 MArIA ADrIENE frANcO SANTANA 09h 10

407 GEOrGE DA SILVA OLIVEIrA 09h 20

408 DAMIAO fONTES DE SOuSA 09h 30

409 LuIz GuILHErME DA cOSTA MATOS 09h 40

410 fLAVIO DE OLIVEIrA cOrrEIA 09h 50

411 WELLINGTON PALHETA NuNES 10h 00

412 ADAuTO MArTINS cOrrEA 10h 10

413 JAIr DE LIMA LEITE 10h 20

414 MArTA EuNIcE DA SILVA MIrANDA 10h 30

415 MArILETE DO SOcOrrO cArIDADE HOLLES 10h 40

416 LIDIANA SANTOS DE LIMA 10h 50

419 fErNANDA MELO SOBrAL 11h 00

420 fABIO DA cOSTA GOMES 11h 10

421 LEDA MArIA SILVA 11h 20

422 MANOEL DE JESuS MIrANDA DA SILVA 11h 30

423 GrAcILDA GONcALVES DE OLIVEIrA 11h 40

424 ALESSANDrO cAMPELO MEDEIrOS 11h 50

425 JONEYMAr DA SILVA ASSIS 12h 00

427 BruNO rAPHAEL cuNHA cOrrEA 13h 30

429 fABrIcIO OLIVEIrA DA SILVA 13h 40

430 MArcIO JOSE SENA DE OLIVEIrA 13h 50

431 LILIAN GLEYcE DE OLIVEIrA BEzErrA 14h 00

432 ErIcKA DE OLIVEIrA fIGuEIrEDO DE VAScONcELOS 14h 10

433 rAfAEL DIAS PAIVA 14h 20

434 ruY cArVALHO DIAS JuNIOr 14h 30

437 EzEQuIEL OLIVEIrA DE MATOS 14h 40

438 DAILSON furTADO cOSTA 14h 50

439 ANDrE MArQuES VIANA 15h 00

441 cArLOS ANDrE BArrOSO GATINHO 15h 10

442 JHONATA GONcALVES MONTEIrO 15h 20

445 ANA PAuLA rAMOS BArATA 15h 30

446 rENAN WILSON SILVA DO NAScIMENTO 15h 40

447 DAYANE fIGuEIrEDO NAScIMENTO 15h 50

448 ANDErSON DE SOuzA fIGuEIrEDO 16h 00

DATA: 05/08/2013 (Segunda-feira)cATEGOrIA/cÓDIGO:AGENTE DE SErVIÇOS GErAIS - AuX01DISTrITO: BELÉM

cLAS NOME HOrÁrIO

449 ANTONIO SILVANNEY DA SILVA MArcAL 08h 00

450 LuIz ALBErTO cOSTA DOS SANTOS 08h 10

451 VALDILEIA DOS SANTOS SILVA 08h 20

452 rENATA PErEIrA DA SILVA cOSTA 08h 30

453 DINEIA DOS SANTOS PINTO 08h 40

454 JOSE EDMuNDO SErrAO MEDEIrOS 08h 50

455 MArIA DO SOcOrrO NASArE LEONIDAS BENJAMIN fErrEIrA 09h 00

456 cLODOALDO DA SILVA PrADO 09h 10

460 rEGINALDO SALDANHA SILVA 09h 20

462 MArIA IVANILDE rIBEIrO DA SILVA 09h 30

463 ANDrEA SOuzA NATIVIDADE 09h 40

465 MAurO OSIEL SANTOS DE SOuzA 09h 50

467 JOzIEL INGLIS NEPOMucENO 10h 00

468 ELIzANDrO MArcIO cOQuEIrO cOSTA 10h 10

469 IVONE fErNANDES GOMES 10h 20

471 MArIA DE NAzArE SANTOS DO NAScIMENTO 10h 30

472 cLAuDIO JOSE PANTOJA DO NAScIMENTO 10h 40

473 BENAIDE DA SILVA fErrEIrA 10h 50

474 JOSE AuGuSTO LOPES crAVEIrO 11h 00

476 frANcIScO OrLANDO DE LIMA fILHO 11h 10

477 rOSINALDO cArDOSO NAScIMENTO 11h 20

478 ADENILSON TEIXEIrA DO rOSArIO 11h 30

479 ADrIANA DA SILVA DE OLIVEIrA 11h 40

480 LAuDELINO DOS SANTOS rEIS JuNIOr 11h 50

483 MArIA rONIzELE SANTOS cArNEIrO 12h 00

488 MArcIO rOBErTO OLIVEIrA rOcHA 13h 30

490 DAIVID MOrEIrA TOrrES 13h 40

492 DAYVID ALEXSANDrO SANTOS DA SILVA 13h 50

493 KELI MILEO SANTOS 14h 00

494 WELLS JEfT DA cOSTA SILVA 14h 10

495 MArcIA crISTINA DE OLIVEIrA cArDOSO 14h 20

498 LENILSON GOMES BArrOS 14h 30

499 ALuISIO MELO PINHO 14h 40

500 cYBELLE TAVArES rAIOL 14h 50

501 MArLOS ELSON VIANA DE OLIVEIrA 15h 00

502 PABLO BOTELHO DE AVIz 15h 10

504 JOAO fLAVIO rOcHA DE ANDrADE 15h 20

508 KArINA MENDES DA SILVA 15h 30

509 JEAN LuIS cruz DA SILVA 15h 40

512 LAurA VALErIA PErEIrA fErrEIrA 15h 50

515 ADELIA cruz BArBOSA 16h 00

516 ALDO rODrIGuES LEAL 16h 10

Belém, 23 de julho de 2013.


FIXAR JORNADA

PORTARIA Nº 0.015/2013 – GABS/31/01/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) rOSA DE fÁTIMA cArVALHO DO NAScIMENTO (0041190-017), Orientador Educacional – MAG. 06, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino fundamental “Silvio Nascimento, com 200 (duzentas) horas mensais

PORTARIA Nº 0.016/2013 – GABS/31/01/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) MArIA MONTEIrO QuEIrOz (0046965-017), Professor Licenciado Pleno - MAG. 04, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino fundamental “Sil-vio Nascimento, com 240 (duzentas e quarenta) horas mensais

PORTARIA Nº 0.017/2013 – GABS/31/01/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) ELIANA MArIA DE OLIVEIrA BrAGA (0040851-010), Professor Li-cenciado Pleno -MAG. 04, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino funda-mental “ Padre Leandro Pinheiro, com 240 (duzentas e quarenta) horas mensais



PORTARIA Nº 0.018/2013 – GABS/31/01/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) SILVIA DE SOuzA rODrIGuES (0042900-018), Professor Pedagógico -MAG. 01, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino fundamental “ Madalena raad, com 240 (duzentas e quarenta) horas mensais

PORTARIA Nº 0.019/2013 – GABS/31/01/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) MArIA DE NAzArÉ VILHENA (0039390-012), Professor Licenciado Pleno -MAG. 04, lotado(a) no(a) Diretoria de Educação, com 240 (duzentas e quaren-ta) horas mensais

PORTARIA Nº 0.020/2013 – GABS/31/01/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) SuzETE PErES MAXWELL (0052825-019), Professor Pedagógico - MAG. 01, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino fundamental “Antonio de carvalho Brasil, com 240 (duzentas e quarenta) horas mensais

PORTARIA Nº 0.021/2013 – GABS/31/01/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) MArIA DE LOurDES SANTOS MELO (0188670-017), Professor Li-cenciado Pleno - MAG. 04, lotado(a) no(a) Núcleo Setorial de Planejamento, com 200 (duzentas ) horas mensais

PORTARIA Nº 0.022/2013 – GABS/31/01/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) ALcIErNA MELO cOSTA (0046795-014), Professor Licenciado Pleno -MAG. 04, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino fundamental “rep. de Portugal, com 240 (duzentas e quarenta) horas mensais

PORTARIA Nº 0.023/2013 – GABS/31/01/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) SILVIA MArIA SOuzA MESQuITA (0047198-010), Professor Licen-ciado Pleno -MAG. 04, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino fundamental “Manuela freitas, com 240 (duzentas e quarenta) horas mensais

PORTARIA Nº 0.294/2013 – GABS/19/02/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) PEDrO PAuLO OLIVEIrA DE VAScONcELOS (0040053-016), Pro-fessor Licenciado Pleno -MAG. 04, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino fundamental “Palmira Lins de carvalho”, com 235 (duzentos e trinta e cinco) horas mensais

PORTARIA Nº 0.295/2013 – GABS/19/02/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) NILMAcI cOrrEA DE ALMEIDA (1872907-013), Professor Pedagógi-co -MAG. 01, lotado(a) no(a) unidade de Educação Infantil Guamá, com 190 (cento e noventa) horas mensais

PORTARIA Nº 0.296/2013 – GABS/19/02/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) MArIA DO cArMONAScIMENTO DE JESuS (0046930-019), Profes-sor Licenciado Pleno -MAG. 04, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino fun-damental “João Nelson ribeiro”, com 240 (duzentas e quarenta) horas mensais

PORTARIA Nº 0.297/2013 – GABS/19/02/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) ANTONIA ELIzABETE SANTOS DE cArVALHO (0041696-018), Professor Pedagógico -MAG. 01, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino fundamental “Benvinda de frança Messias”, com 240 (duzentas e quarenta) horas mensais

PORTARIA Nº 0.298/2013 – GABS/19/02/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) MArIA ADELAIDE ArAuJO MONTEIrO (0038369-010), Administra-dor Escolar – MAG.05, lotado(a) no(a) Diretoria de Educação, com 240 (duzentas e quarenta) horas mensais

PORTARIA Nº 0386/2013 – GABS/25/02/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) GENY ELIAS DA SILVA (0035920.025), Professor com Estudos Adicio-nais – MAG.02, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino fundamental “Ernes-tina rodrigues”, com 240 (duzentas e quarenta) horas mensais

PORTARIA Nº 0412/2013 – GABS/18/03/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) ruI MOrEIrA DOS SANTOS (0043940.013), Professor Licenciado Ple-no -MAG. 04, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino fundamental “Silvio Nascimento”, com 240 (duzentas e quarenta) horas mensais

PORTARIA Nº 0413/2013 – GABS/18/03/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) MArcIA MArIA ALMEIDA DE ASSuNÇÃO (1961764.013), Professor Pedagógico -MAG. 01, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino fundamental “Paulo freire“, com 130 (cento e trinta) horas mensais

PORTARIA Nº 0414/2013 – GABS/18/03/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) IVALDO DINIz BrAGA (0177423.030), Professor Licenciado Pleno -MAG. 04, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino fundamental “Miguel Pernambuco”, com 240 (duzentas e quarenta) horas mensais

PORTARIA Nº 0415/2013 – GABS/18/03/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) EDNA LucIA GrANDIDIEr rODrIGuES (0109444.027), Professor Pedagógico -MAG. 01, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino fundamental “Josino Viana”, com 240 (duzentas e quarenta) horas mensais

PORTARIA Nº 0416/2013 – GABS/18/03/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) OScArINA MENDES (0105635.014), Professor Pedagógico -MAG. 01, lotado(a) no(a) unidade Educação Infantil Allan Kardec, com 190 (cento e noventa) horas mensais

PORTARIA Nº 0417/2013 – GABS/18/03/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) MArIA LIDIA JArDIM MAIA (0039365.018), Administrador Escolar – MAG.05, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino fundamental “Terezinha Souza”, com 200 (duzentas) horas mensais

PORTARIA Nº 0438/2013 – GABS/21/03/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) SYLVIO rOBErTO MIrANDA PErEIrA (0040070.018), Professor Licenciado Pleno -MAG. 04, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino funda-mental “república de Portugal”, com 180 (cento e oitenta) horas mensais

PORTARIA Nº 0439/2013 – GABS/21/03/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) MArIA ELY DOS rEIS MArTINS (1861093.010), Supervisor Escolar – MAG.07, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino fundamental “comandante Klautau”, com 200 (duzentas) horas mensais

PORTARIA Nº 0440/2013 – GABS/21/03/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) MArIA DO SOcOrrO DE SOuzA rAMOS (0187186.014), Professor com Estudos Adicionais – MAG.02, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino fundamental “Amália Paungarttem”, com 240 (duzentas e quarenta) horas mensais

PORTARIA Nº 0441/2013 – GABS/21/03/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) MArIA DE fATIMA cOSTA PANTOJA (0050334.018), Professor Pe-dagógico -MAG. 01, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino fundamental “Maria Stellina Valmont”, com 240 (duzentas e quarenta) horas mensais

PORTARIA Nº 0492/2013 – GABS/09/04/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) MArIA DE JESuS DE cASTrO JESuS (0033359.016), Professor Li-cenciado Pleno -MAG. 04, lotado(a) no(a) Diretoria de Educação, com 240 (duzentas e quarenta) horas mensais

PORTARIA Nº 0517/2013 – GABS/19/04/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) MANOEL TEIXEIrA NETO (0040002.012), Professor Licenciado Pleno -MAG. 04, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino fundamental “Liceu Es-cola Mestre raimundo Nonato”, com 220 (duzentas e vinte) horas mensais

PORTARIA Nº 0518/2013 – GABS/19/04/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) JOSE KLEPEr cOSTA (0046876.014), Professor Licenciado Pleno -MAG. 04, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino fundamental “Honorato filgueiras”, com 185 (cento e oitenta e cinco) horas mensais.

PORTARIA Nº 0552/2013 – GABS/26/04/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) MArIA DAS GrAÇAS BrITO cHErMONT (0044482.019), Orientador Educacional – MAG.06, lotado(a) no(a) Departamento de recursos Humanos, com 240 (duzentas e quarenta) horas mensais

PORTARIA Nº 0770/2013 – GABS/30/04/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) WILSON fLAVIO DA SILVA cOrrEA (0047058.013), Professor Li-cenciado Pleno -MAG. 04, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino funda-mental “Ida Oliveira”, com 200 (duzentas) horas mensais.

PORTARIA Nº 0771/2013 – GABS/30/04/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) JOrGE ANTONIO GrILO VALE (0173975.011), Professor Pedagógico -MAG. 01, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino fundamental “remigio fernandez”, com 240 (duzentas e quarenta) horas mensais.

PORTARIA Nº 0772/2013 – GABS/30/04/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) rOSANGELA fErNANDES DOS SANTOS (0048160.016), Professor Licenciado Pleno -MAG. 04, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino funda-mental “Nestor Nonato”, com 230 (duzentas e trinta) horas mensais.

PORTARIA Nº 0773/2013 – GABS/30/04/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) MArIA HELENA OLIVEIrA SILVA (1881949.017), Professor Pedagó-gico -MAG. 01, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino fundamental “flo-restan fernandez”, com 240 (duzentas e quarenta) horas mensais

PORTARIA Nº 0774/2013 – GABS/30/04/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) ANA MArIA LAGOIA VALENTE (0041998.014), Professor com Estu-dos Adicionais – MAG.02, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino funda-mental “Abel Martins”, com 240 (duzentas e quarenta) horas mensais.

PORTARIA Nº 0775/2013 – GABS/30/04/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) LucIA crISTINA BESSA DE BrITO cOELHO (0041831.047), Pro-fessor Licenciado Pleno -MAG. 04, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino fundamental “rui Brito”, com 240 (duzentas e quarenta) horas mensais.

PORTARIA Nº 0813/2013 – GABS/30/04/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) OTAcILIO DAS NEVES MONTEIrO (1842773.019), Professor Licen-ciado Pleno -MAG. 04, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino fundamental “Alzira Pernambuco”, com 240 (duzentas e quarenta) horas mensais.

PORTARIA Nº 0814/2013 – GABS/09/05/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) MArIA JOSÉ DE OLIVEIrA (0157651.010), Professor Pedagogico -MAG. 01, lotado(a) no(a) unidade de Educação Infantil Santa rosa, com 240 (duzen-tas e quarenta) horas mensais

PORTARIA Nº 0815/2013 – GABS/09/05/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) frANcIScO PINTO ANDrADE (0037532.014), Professor Licenciado Pleno -MAG. 04, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino fundamental “Pe. Leandro Pinheiro”, com 130 (cento e trinta) horas mensais

PORTARIA Nº 0851/2013 – GABS/20/05/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) ANGELA MArIA SOuSA ArAuJO (0044261.012), Professor Pedago-gico – MAG.01, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino fundamental “remi-gio fernandez”, com 240 (duzentas e quarenta) horas mensais.




PORTARIA Nº 0852/2013 – GABS/20/05/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) MArIA DO Ó rOcHA DA TrINDADE (1861263.012), Orientador Edu-cacional – MAG.06, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino fundamental “república de Portugal”, com 200 (duzentas) horas mensais

PORTARIA Nº 0936/2013 – GABS/23/05/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) ELIENE DA SILVA SANTOS (0049212.010), Professor Pedagogico – MAG.01, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino fundamental “república de Portugal”, com 240 (duzentas e quarenta) horas mensais.

PORTARIA Nº 0967/2013 – GABS/05/06/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) MArIA DO SOcOrrO BOrGES fErrEIrA (0044784.015), Professor Pedagogico – MAG.01, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino fundamental “Maria Heloisa de castro”, com 240 (duzentas e quarenta) horas mensais

PORTARIA Nº 0968/2013 – GABS/05/06/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) ANGELA MArIA SILVA (0104523.018), Professor Pedagogico – MAG.01, lotado(a) no(a) unidade de Educação Infantil Jesus, Maria e José, com 190 (cento e noventa) horas mensais.

PORTARIA Nº 1065/2013 – GABS/24/06/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) KATIA fELIcIANA DA SILVA SOuSA (0041823.010), Professor Li-cenciado Pleno -MAG. 04, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino funda-mental “rotary”, com 240 (duzentas e quarenta) horas mensais

PORTARIA Nº 1066/2013 – GABS/27/06/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) MArY cONcEIÇÃO DE MELO MAGALHÃES (0037095.013), Super-visor Escolar – MAG.07, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino fundamen-tal “Josino Viana”, com 200 (duzentas) horas mensais

PORTARIA Nº 1074/2013 – GABS/27/06/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) EufEMIA MArIA fErNANDES SANTOS (0183792.017), Professor Pedagogico – MAG.01, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino fundamental “Terezinha Souza”, com 240 (duzentas e quarenta) horas mensais

PORTARIA Nº 1075/2013 – GABS/27/06/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) MArIA DE fATIMA GuErrEIrO MILEO (0054321.018), Professor Licenciado Pleno -MAG. 04, lotado(a) no(a) Diretoria Admnistrativa, com 240 (du-zentas e quarenta) horas mensais.

PORTARIA Nº 1076/2013 – GABS/27/06/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) rOSEMIrA MArIA SODrÉ DE DEuS (0028690.010), Supervisor Es-colar – MAG.07, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino fundamental “Pal-mira Gabriel”, com 200 (duzentas) horas mensais

PORTARIA Nº 1077/2013 – GABS/27/06/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) NELcI GONÇALVES DOS SANTOS (0045241.015), Supervisor Esco-lar – MAG.07, lotado(a) no(a) unidade de Municipal de Ensino fundamental “Alzira Pernambuco”, com 200 (duzentas) horas mensais.

PORTARIA Nº 1078/2013 – GABS/27/06/13 - fIXAr a jornada de trabalho do(a) servidor(a) GLOrIA BOrGES fErNANDES VAScONcELOS (0044652.011), Pro-fessor Licenciado Pleno -MAG. 04, lotado(a) no(a) Diretoria de Educação, com 240 (duzentas e quarenta) horas mensais

SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA Nº. 0024/2013 – GABS06/02/13 - DESIGNAr o(a) funcionário(a) GLÁucIA AMOrAS DE MIrANDA cuNHA (0052736.016), Auxiliar de Adminis-tração – AuX.19, para responder pelo expediente do(a) Secretaria da unidade Munici-pal de Ensino fundamental “Padre Leandro Pinheiro”, no período de 01 a 28.02.2013, com todas as atribuições e vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do(a) titular rosilene Santos Bastos de Quadros (0053791.010), DAI-101.2, que se encontra em processo de afastamento de função

PORTARIA Nº. 0398/2013 – GABS06/03/13 - DESIGNAr o(a) funcionário(a) MArIA LuISA NuNES DE MIrANDA (0046957.014), Auxiliar de Administração – AuX.19, para responder pelo expediente do(a) unidade Municipal de Ensino funda-mental “Avertano rocha”, no período de 10 a 31.12.2012, com todas as atribuições e vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do(a) titular Ana célia fonseca carvalho (1861034.013), DAI-101.2, que se encontra de férias complementares

PORTARIA Nº. 0478/2013 – GABS03/04/13 - DESIGNAr o(a) funcionário(a) fA-BIO LIMA MONTEIrO (1996860.019), Auxiliar de Administração – AuX.19, para responder pelo expediente do(a) Secretaria da unidade Municipal de Ensino funda-mental “José Alves cunha”, no período de 19.03 a 17.05.2013, com todas as atribui-ções e vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do(a) titular Isaura rodri-gues dos Santos (0043192.017), DAI-101.2, que se encontra de Licença Prêmio

PORTARIA Nº. 0515/2013 – GABS/18/04/13 - DESIGNAr o(a) funcionário(a) DEBOrA ADrIANA fErrEIrA DE OLIVEIrA (1991450.017), Auxiliar de Ad-ministração – AuX.19, para responder pelo expediente do(a) Equipe de Serviços Ge-rais/SEMEc, no período de 08 a 22/02/2013, com todas as atribuições e vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do(a) titular Jane Nunes cerasi Afonso (0167053.019), DAS-202.7, que se encontra de Licença Saúde

PORTARIA Nº. 0516/2013 – GABS/18/04/13 - DESIGNAr o(a) funcionário(a) cLAuDIA DO SOcOrrO OLIVEIrA MALcHEr (0201111.020), Auxiliar de Administração – AuX.19, para responder pelo expediente do(a) Equipe do Protoco-lo Geral, no período de 01 a 30/04/2013, com todas as atribuições e vantagens ine-rentes ao cargo, durante o impedimento do(a) titular José Maria da costa rezende (0038636.018), DAS-202.6, que se encontra em gozo de férias

PORTARIA Nº. 0521/2013 – GABS/19/04/13 - DESIGNAr o(a) funcionário(a) NELMA crISTINA rIBEIrO cOSTA MONTEIrO (0512500.012), Auxiliar de Administração – AuX.19, para responder pelo expediente do(a) Secretaria da uni-dade Municipal de Ensino fundamental “Silvio Leandro”, no período de 01/04 a 30/05/2013, com todas as atribuições e vantagens inerentes ao cargo, durante o impedi-mento do(a) titular Elizabeth Nunes de Alcântara Bezerra (1954431.012), DAI-101.2, que se encontra de Licença Prêmio

PORTARIA Nº. 0848/2013 – GABS/20/05/13 - DESIGNAr o(a) funcionário(a) DO-MINGOS SILVIO VIANA TrINDADE (1836161.015), Auxiliar de Administração – AuX.19, para responder pelo expediente do(a) Secretaria da unidade Municipal de Ensino fundamental “Honorato filgueiras”, no período de 02.05 a 30.06.2013, com todas as atribuições e vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do(a) titu-lar Marilda Assunção da cunha cardoso (0033227.012), DAI-101.2, que se encontra de Licença Prêmio

PORTARIA Nº. 1069/2013 – GABS/24/06/13 - DESIGNAr o(a) funcionário(a) MA-rIA LuIzA fErrEIrA DOS SANTOS (0045870-012), Auxiliar de Administração – AuX.19, para responder pelo expediente do(a) Departamento de finanças, no período de 17 a 26/06/2013, com todas as atribuições e vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do(a) titular Priscila de fátima Guimarães Pena (2008432-011), DAS-201.8, que se encontra em gozo de férias

PORTARIA Nº. 1070/2013 – GABS/24/06/13 - DESIGNAr o(a) funcionário(a) frANcIScO cLÁuDIO DA SILVA (1989286.019), Auxiliar de Administração – AuX.19, para responder pelo expediente do(a) Equipe de Patrimônio do Departamento de recursos Materiais, no período de 01 a 30/07/2013, com todas as atribuições e vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do(a) titular WALTEr BrITO frEIrE (0160687.012), DAS-201.7, que se encontra em gozo de férias

PORTARIA Nº. 1094/2013 – GABS/04/07/13 - DESIGNAr o(a) funcionário(a) cE-LIA crISTINA DA SILVA AMArAL (0052809.013), Auxiliar de Administração – AuX.19, para responder pelo expediente do(a) chefia de Gabinete desta Secreta-ria, no período de 01 a 30.07.2013, com todas as atribuições e vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do(a) titular LEA MArIA DO cANTO cOSTA (1903268.025), DAS-201.7, que se encontra em gozo de férias

PORTARIA Nº. 1097/2013 – GABS/04/07/13 - DESIGNAr o(a) funcionário(a) JOSE NAzArENO LEMOS DA SILVA (1863436-011), Auxiliar de Administração – AuX.19, para responder pelo expediente do(a) Prestação de contas do Departamento de finanças, no período de 03 a 17.07.2013, com todas as atribuições e vantagens ine-rentes ao cargo, durante o impedimento do(a) titular Elba lobo da Silva (0029319.013), DAS-201.7, que se encontra em gozo de férias

PORTARIA Nº. 1140/2013 – GABS/11.07.13 - DESIGNAr o(a) funcionário(a) NÁDIA cArOLINA cruz DE ALBuQuErQuE (0242101.011), DAS-202.6, para responder pelo expediente do(a) Execução Orçamentária/DEfI, no período de 01 a 30/07/2013, com todas as atribuições e vantagens inerentes ao cargo, durante o impe-dimento do(a) titular Maria Luiza ferreira dos Santos (0045870-012), DAS-202.7, que se encontra em gozo de férias

PORTARIA Nº. 1323/2013 – GABS/15.07.13 - DESIGNAr o(a) funcionário(a) cArMEM DO rOSÁrIO TEIXEIrA LOurEIrO (0044962.010), Auxiliar de Ad-ministração – AuX.19, para responder pelo expediente do(a) Núcleo Setorial de Pla-nejamento, no período de 22.07 a 09.08.2013, com todas as atribuições e vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do(a) titular Elvira Maria ferreira Soares (0283894.016), DAS-201.8, que se encontra em gozo de férias.

PORTARIA Nº. 1325/2013 – GABS/16.07.13 - DESIGNAr o(a) funcionário(a) cONcEIÇÃO DE MArIA cOSTA DA cOSTA (1950746.027), Supervisor Esco-lar – MAG.07, para responder pelo expediente do(a) unidade Municipal de Ensino fundamental “Maroja Neto”, no período de 01 a 30.03.2013, com todas as atribuições e vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do(a) titular Ângela Silva Pi-nheiro (0106046.128), DAS-201.7, que se encontra de Licença Prêmio

PORTARIA Nº. 1326/2013 – GABS/16.07.13 - DESIGNAr o(a) funcionário(a) WILSON VINAGrE cASTrO (1991698.019), Assessor – DAS.202.7, para respon-der pelo expediente do(a) Diretoria Administrativa, no período de 15 a 31.07.2013, com todas as atribuições e vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do(a) titular Luanda freire da Silva (0051128.012), DAS-201.9, que se encontra em gozo de férias

DIÁRIAS

PORTARIA No. 1079/2013 – GABS/28/06/13 - AuTOrIzAr o(a) servidor(a) LOrENA BIScHOff TrEScASTrO, Matricula 0140643.010, fim de participar do congresso Brasileiro de Alfabetização, em Belo Horizonte/ MG, no período de 08 a 10/07/2013, atribuindo-lhe 03 (três) diária(s) no valor unitário de r$ 305,03, nos termos do Artigo 5º, Anexo III, I, da Lei nº. 7.488, de 29.05.90

PORTARIA No. 1082/2013 – GABS/28/06/13 - AuTOrIzAr o(a) servidor(a) cILENE MArIA VALENTE DA SILVA, Matricula 0048240.028, a participar do congresso Brasileiro de Alfabetização, em Belo Horizonte/ MG, no período de 08 a 10/07/2013, atribuindo-lhe 03 (três) diária(s) no valor unitário de r$ 457,56, nos termos do Artigo 5º, Anexo III, I, da Lei nº. 7.488, de 29.05.90

PORTARIA No. 1083/2013 – GABS/28/06/13 - AuTOrIzAr o(a) servidor(a) LuI-zA PErEIrA DA SILVA, Matrícula 0149829-027, a fim de participar do congresso Brasileiro de Alfabetização, em Belo Horizonte/ MG, no período de 08 a 10/07/2013, atribuindo-lhe 03 (três) diária(s) no valor unitário de r$ 305,03, nos termos do Artigo 5º, Anexo III, I, da Lei nº. 7.488, de 29.05.90



PORTARIA No. 1088/2013 – GABS/28/06/13 - AuTOrIzAr o(a) servidor(a) AMA-rILzE SfAIr DA cOSTA, Matricula 1858513.011, fim de participar do congresso Brasileiro de Alfabetização, em Belo Horizonte/ MG, no período de 08 a 10/07/2013, atribuindo-lhe 03 (três) diária(s) no valor unitário de r$ 305,03, nos termos do Artigo 5º, Anexo III, I, da Lei nº. 7.488, de 29.05.90

PORTARIA No. 1089/2013 – GABS/28/06/13 - AuTOrIzAr o(a) servidor(a) ANA PAuLA SfAIr SArMENTO DE cArVALHO, Matricula 1963716.016 , fim de par-ticipar do congresso Brasileiro de Alfabetização, em Belo Horizonte/ MG, no período de 08 a 10/07/2013, atribuindo-lhe 03 (três) diária(s) no valor unitário de r$ 305,03, nos termos do Artigo 5º, Anexo III, I, da Lei nº. 7.488, de 29.05.90

PORTARIA No. 1090/2013 – GABS/28/06/13 - AuTOrIzAr o(a) servidor(a) MArTHA rEGINA SILVA fErrEIrA, Matricula 0202134.024, fim de participar do congresso Brasileiro de Alfabetização, em Belo Horizonte/ MG, no período de 08 a 10/07/2013, atribuindo-lhe 03 (três) diária(s) no valor unitário de r$ 305,03, nos termos do Artigo 5º, Anexo III, I, da Lei nº. 7.488, de 29.05.90

PORTARIA No. 1106/2013 – GABS/04/07/13 - AuTOrIzAr o(a) servidor(a) IrIS AMArAL DE SOuSA, Matricula 0050432.010, fim de participar da reunião Técnica com os coordenadores do Programa Mais Educação, em Brasilia / Df, no período de 05 a 07/08/2013, atribuindo-lhe 01 (uma) diária(s) no valor unitário de r$ 305,03, nos termos do Artigo 5º, Anexo III, I, da Lei nº. 7.488, de 29.05.90

PORTARIA No. 1119/2013 – GABS/10/07/13 - AuTOrIzAr o(a) servidor(a) BENEDITO fIALHO MAcHADO, Matricula 1981641.014, fim de participar do XI ENEM – Encontro Nacional de Educação Matemática: retrospectivas e Perspectivas, em curitiba/Pr, no período de 18 a 21/07/2013, atribuindo-lhe 03 (três) diária(s) no valor unitário de r$ 305,03, nos termos do Artigo 5º, Anexo III, I, da Lei nº. 7.488, de 29.05.90

TERMO DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL

Admissão de pessoal para o exercício temporário de função pública até a data de 17 de dezembro de 2013, para atender necessidade de excepcional in-teresse público, com vistas à atuação no Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PrOJOVEM urBANO/Ministério da Educação, de conformidade com o Art. 37, inciso IX, da constituição federal de 1988, o Art. 13, inciso I, da Lei Municipal n° 7.453/89 – PMB, a resolução cD/fNDE n° 60, de 09 de novembro de 2011 e a Nota Técnica n° 022/2012-MEc/SEcADI/GAB, de 29 de fevereiro de 2012, dentro da funcional Programática: 2.08.21.12.366.0011 e Elemento de Despesa/fonte/fundo: 3190049001/0115053003/999 – Geral.

cONTrATADO(A) cONTrATO cArGO ÓrGÃO INÍcIO

ELTON NAScIMENTO DOS SANTOS 047/2013 Preparador de Merenda SEMEc 01/07/13

MArIA DAS GrAÇAS rODrIGuES ALVES 049/2013 Preparador de Merenda SEMEc 01/07/13

JAcILENE SABrINA MANcIO DO VALE 050/2013 Preparador de Merenda SEMEc 01/07/13

ANIzIA OLIVEIrA DE BrITO 051/2013 Preparador de Merenda SEMEc 01/07/13

MArcIA crISTINA MOrEIrA 052/2013 Preparador de Merenda SEMEc 01/07/13

PORTARIA NO. 1059/2013 – GABS

A SEcrETÁrIA MuNIcIPAL DE EDucAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

considerando a necessidade de realizar o processo seletivo/eletivo para escolha dos Diretores das Escolas da rede Municipal de Educação;

considerando o que dispõe o artigo 21 da Lei nº 7722/94;

r E S O L V E :PrOrrOGAr até 30 de setembro de 2013 o mandato dos atuais Diretores das

escolas da rede Municipal de Educação.registre-se. Publique-se. cumpra-se.SEcrETArIA MuNIcIPAL DE EDucAÇÃO, 24 de junho de 2013.

NELLY CECILIA PAIVA BARRETO DA ROCHASecretária Municipal de Educação.

PORTARIA N° 1.138/2013 – GABS

A SEcrETÁrIA MuNIcIPAL DE EDucAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme prevê o Artigo 8°, inciso V, do Decreto n° 29.107/96 – PMB, e

considerando o disposto no Art. 4°, § 1° da Instrução Normativa conjunta AGM/SEMAD/SEfIN n° 001/2013 – PMB, de 09 de julho de 2013,

r E S O L V E :INSTITuIr a comissão denominada Grupo de Trabalho para reconhecimento,

Mensuração e Evidenciação dos Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis da Secretaria Mu-nicipal de Educação, composta pelos seguintes servidores:

1- ELBA LOBO DA SILVA (0029319-013);2- ANA cArOLINA PONTES DE ArAÚJO (0044024-010);3- WALTEr BrITO frEIrE (0160687-020);

4- frANcIScO cLÁuDIO DA SILVA (1989286-019); e5- frANcIScO IrINEu DOS SANTOS NETO (1989626-014)

revogam-se as disposições em contrário.registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria Municipal de Educação, 11 de julho de 2013.


PORTARIA Nº 1327/2013 - GABS

A SEcrETÁrIA MuNIcIPAL DE EDucAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais,

r E S O L V E :DESIGNAr a servidora CRISTINA HELENA CAMARGO GUERREIRO

(0312541.023), Assessora Superior, para responder pelo expediente do Departamento de Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, no período de 01 a 31/07/2013.

registre-se. Publique-se. cumpra-se.Belém, 16 de julho de 2013.

NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHASecretária Municipal de Educação.

PORTARIANº 1348/2013 – GABS

A SEcrETÁrIA MuNIcIPAL DE EDucAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais,

r E S O L V E :DESIGNAr como membros do controle Interno da Secretaria Municipal de Edu-

cação – SEMEc, os servidores abaixo relacionados:

SErVIDOr MATrÍcuLA

Paulo Sergio de Monteiro reis 0379808.013

Maria do Perpetuo Socorro cicalise 2045486.014

Eva Vilma Monteiro do Espirito Santo 1992341.017

regina de Nazaré Lobato Janahú 0041319.010

Mariléa ferreira cordeiro 0053953.010

registre-se. Publique-se. cumpra-se.Belém, 22 de julho de 2013.

NELLY CECILIA PAIVA BARRETO DA ROCHASecretária Municipal de Educação.

AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 004/2013/SEMEC

A comissão Permanente de Licitação desta Secretaria Municipal de Educação – SEMEc, comunica aos interessados que devido a ajustes feitos no Anexo II-c do Edital a Licitação concorrência Nº 004/2013/SEMEc, onde o objeto é a contratação de empresa especializada na execução da Obra de conclusão da E.M. Manuela de freitas, foi suspensa e informa nova data de abertura do certame.

NOVA DATA DE ABErTurA: 26 de agosto de 2013HOrÁrIO: 10:00h

LOcAL: A abertura da sessão pública será efetuada na Sala do SISMuBE prédio da SEMEc, situado na Av. Governador José Malcher, n° 1291 – Bairro Nazaré.

O Edital poderá ser adquirido no Site: www.comprasnet.gov.br ou pelo Site da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao.

Belém/PA, 23 de julho de 2013.

CLAUDINE S. FERREIRAPresidente/cPL/SEMEc

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde – SESMA e Hospital do coração.

Nº do Protocolo: 1.330289/2013Objeto: realização do exame médico Eco Transesofágico, sendo

favorecida a Sra. Maria célia ribeiro campos. Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação ( Art. 24, inciso IV e Art. 26, da Lei

federal nº 8.666/93).Valor Global: r$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais).Data de Assinatura: 22/07/2013Dotação Orçamentária: Atividade: 10.302.0020.2004 Elemento: 33.90.39 fonte: 0114-017001Ordenador responsável: Yuji Magalhães Ikuta – Secretário Municipal de Saúde.




EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Autorizo e ratifico a necessidade da presente dispensa de licitação, para realização de exame médico Eco Transesofágico, sendo favorecida a Sra. Maria célia ribeiro campos, no valor global de r$840,00 (oitocentos e quarenta reais), junto ao Hospital do coração, em obediência aos termos do art. 24, IV, da Lei federal nº 8.666/93.

Belém, 22 de julho de 2013

YUJI MAGALHÃES IKUTASecretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO – SEURB

RESUMO DE PORTARIAS

F É R I A S

Portaria nº 095/GABS/25.06.2013 - conceder à funcionária SIMONE cLAuDE PO-LArO SErrA (Nc/3000225-040), Assessor-DAS-202.7, no Gabinete do Secretário Municipal de urbanismo, um (01) período de férias regulamentares, concernentes ao periodo aquisitivo de 01.01.2012 a 31.12.2012, a partir de 01.08 a 30.08.2013, com retorno previsto para o dia 31.08.2013.

Portaria nº 102/GABS/02.07.2013 - conceder à funcionária ELY SOuzA MI-rANDA (ET/2003201-038), Agente de Serviços urbanos-AuX-02.03, no DANE da SEurB, um (01) período de férias regulamentares, concernentes ao periodo aquisitivo de 01.11.2011 a 31.10.2012, a partir de 16.07 a 14.08.2013, com retorno previsto para o dia 15.08.2013.

LICENÇA MÉDICA

Portaria nº 100/GABS/01.07.2013 - ANA MArIA frANcO DO cOuTO (ET/0084689-013), Agente de Portaria-AuX-05.06, lotada no DEAD da SEurB. concede 37 dias, a contar de 21.05 a 26.06.2013. Portaria nº 101-A/GABS/02.07.2013 - ELY SOuzA MIrANDA (ET/2003201-038), Agente de Serviços urbanos-AuX-02.03, lotada no DANE da SEurB. concede 15 dias, a contar de 01 a 15.07.2013.

LICENÇA PRÊMIO

Portaria nº 101/GABS/01.07.2013 - SÍLVIA crISTINA ALcANTArINO NuNES (ET/0085766-011), Arquiteto-AuX-02.22, no DEPL da SEurB. Estabelecer o perio-do de 31.07.2013 a 25.02.2014, para o gozo de DuzENTOS E DEz (210) DIAS, re-ferente aos triênios de 01.01.2000 a 31.12.2002, 01.01.2003 a 31.12.2005, 01.01.2006 a 31.12.2009 e 01.01.2006 a 31.12.2009, concedidas pelas Portarias nºs. 3.226/2004, 104/2007, 445/2009 e 1.348/2013-GABS/SEMAD, de 30.09.2004, 23.01.2007, 02.03.2009 e 17.04.2013 respectivamente.

Portaria nº 105/GABS/04.07.2013 - JANETE GOMES DE frANÇA (ET/0020745-028), Agente de Serviços urbanos-AuX-02.03, no DANE da SEurB. Estabelecer o periodo de 01.08 a 29.09.2013, para o gozo de SESSENTA (60) DIAS, referente ao triênio de 16.01.2008 a 15.01.2011, concedido pela Portaria nº 275/2013-GABS/SEMAD, de 23.01.2013.

Portaria nº 106/GABS/09.07.2013 - KLEBEr LIMA PINHEIrO (ET/2002876-023), Agente de Serviços urbanos-AuX-02.01, no DANE da SEurB. Estabelecer o periodo de 02.09 a 01.10.2013, para o gozo de TrINTA (30) DIAS, referente ao triênio de 16.10.2008 a 15.10.2011, concedido pela Portaria nº 2.838/2011-GABS/SEMAD, de 03.10.2011.

Portaria nº 107/GABS/09.07.2013 - JOSÉ cArLOS SILVA SANTOS (ET/1975153-046), Agente de Serviços urbanos-AuX-02.01, no DANE da SEurB. Estabelecer o periodo de 02.09 a 01.10.2013, para o gozo de TrINTA (30) DIAS, referente ao triênio de 20.02.2006 a 19.02.2009, concedido pela Portaria nº 3.507/2012-GABS/SEMAD, de 22.10.2012.

Portaria nº 108/GABS/09.07.2013 - JOSÉ VIANA BOrGES (Ec/0086002-015), As-sessor-DAS-202.5, no DEMA da SEurB. Estabelecer o periodo de 02.09 a 01.10.2013, para o gozo de TrINTA (30) DIAS, referente ao triênio de 05.03.2004 a 04.03.2007, concedido pela Portaria nº 2.703/2007-GABS/SEMAD, de 30.07.2007.

Portaria nº 109/GABS/10.07.2013 - ADrIANA SILVA DE cArVALHO (ET/1998250-021), Agente de Serviços urbanos-AuX-02.01, no DEMA da SEurB. Estabelecer o periodo de 02.09 a 01.10.2013, para o gozo de TrINTA (30) DIAS, re-ferente ao triênio de 09.10.2002 a 08.10.2005, concedido pela Portaria nº 1.008/2007-GABS/SEMAD, de 06.03.2007.

Portaria nº 112/GABS/17.07.2013 - MArIA LuzIA DE frEITAS SANTOS (ET/0084409-010), Assistente de Administração-NM-03.20, no GABS da SEurB. Estabelecer o periodo de 02.09 a 01.10.2013, para o gozo de TrINTA (30) DIAS, re-ferente ao triênio de 01.11.1999 a 31.10.2002, concedido pela Portaria nº 1.432/2003-GABS/SEMAD, de 21.07.2003.

AUTORIZAR

Portaria nº 103/GABS/02.07.2013 - IÊDA rODrIGuES fErrEIrA (Ec/0084786-019), Assessor-DAS-202.6, a substituir a titular rEGINA DE fÁTIMA AMArAL PEIXOTO (Nc/0086118-021), chefe-DAS-201.7, da Divisão de finanças do Departa-mento de Administração da SEurB, no periodo de 01 a 20.07.2013, com o pagamento da diferença de salário.

Portaria nº 110/GABS/10.07.2013 - PAuLO DE TArSO BEzErrA DA rOcHA (Nc/2066688-023), Assessor-DAS-202.6, a substituir o titular MIÊNIDES MENDES DOS SANTOS (Ec/0084654-015), chefe-DAS-201.7, da Divisão de Orçamentação e fiscalização do Departamento de Obras civis da SEurB, no periodo de 08.07 a 06.08.2013, com o pagamento da diferença de salário.

EXCLUIR CONCEDER

Portaria nº 104/GABS/02.07.2013: I - Excluir dos efeitos do Ofício nº 104/2012-DrH/DEAD/SEurB, de 18.07.2012, que comunicou um (01) período de férias re-gulamnetares, concernentes ao período aquisitivo de 01.02.2011 a 31.01.2012, à funcionária rEGINA DE fÁTIMA AMArAL PEIXOTO (Nc/0086118-013), chefe-DAS-201.7, Divisão de finanças do Departamento de Administração da SEurB, a contar de 03.09 a 02.10.2012.

II - conceder, férias no período de 01 a 20.07.2013, à funcionária rEGINA DE fÁTIMA AMArAL PEIXOTO (Nc/0086118-021), chefe-DAS-201.7, Divisão de finanças do Departamento de Administração da SEurB, concernentes ao período aquisitivo de 01.02.2011 a 31.01.2012, com retorno previsto para o dia 21.07.2013.

Portaria nº 110-A/GABS/10.07.2013: I - Excluir dos efeitos do Ofício nº 081/2013-DrH/DEAD/SEurB, de 16.05.2013, que comunicou um (01) período de férias re-gulamnetares, concernentes ao período aquisitivo de 01.04.2012 a 31.03.2012, ao funcionário MIÊNIDES MENDES DOS SANTOS (Ec/0084654-015, chefe-DAS-201.7, Divisão de Orçamentação e fiscalização do DEOc da SEurB, a contar de 01 a 30.07.2013.

II - conceder um período de férias regulamentares, concernentes ao período aqui-sitivo de 01.04 a 20.07.2013, ao funcionário MIÊNIDES MENDES DOS SANTOS (Ec/0084654-015, chefe-DAS-201.7, Divisão de Orçamentação e fiscalização do DEOc da SEurB, a contar de 08.07 a 06.08.2013, com retorno previsto para o dia 07.08.2013.

DESIGNAR

PORTARIA Nº 111/GABS/SEURB

O SEcrETÁrIO MuNIcIPAL DE urBANISMO, no uso de suas atribuições;

E considerando Instrução Normativa conjunta AGM/SEMAD/SEfIN nº 001/2013-PMB, de 09 de julho de 2013.

r E S O L V E :Designar os funcionários rAIMuNDO NONATO DA SILVA SENA rOSA

(ET/1907190-020), IÊDA rODrIGuES fErrEIrA (Ec/0084786-019) e JOrGE AMArAL BrAz (ET/0084905-018), todos da SEurB, para constituírem a comissão de Grupo de Trabalho para reconhecimentos, mensuração e evidenciação dos Bens Móveis e imóveis intangíveis da Secretaria Municipal de urbanismo, com a finalidade de promover a integração de esforços e a discussão e orientação quanto às medidas que possibilite a adaptação da gestão patrimonial contábil da Administração Direta e Indireta do Município de Belém as normas Brasileira de contabilidadde aplicadas ao Setor Público - NBcASP.

registre-se, Públique-se e cumpra-se.Secretaria Municipal de urbanismo, 15 de julho de 2013.

JOSÉ EDUARDO BELICHE DE SOUZA LEÃOSecretário Municipal e urbanismo

SUPRIMENTO DE FUNDOS

Portaria nº 113/GABS/17.07.2013 - JOSÉ cLÁuDIO ALVES DE cArVALHO (ET/0082384-010), Assistente de Administração-NM-03.19, na Divisão de finanças do DEAD da SEurB. Autorizar que seja empenhado a importância de r$-4.000,00 (QuATrO MIL rEAIS), para gastos de despesas miúdas de pronto pagamento, à con-ta dos elementos 15.122.0002-2110 3.3.90.30.00 r$-3.200,00 (TrÊS MIL E DuzEN-TOS rEIS) 15122.002-2110 3.3.90.39.00 r$-800,00 (OITOcENTOS rEIS), referen-te aos mêses de AGOSTO E SETEMBrO/2013.

SECRET. MUNIC. DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTÃO – SEGEP

RESUMO DE PRONTO PAGAMENTO

PORTARIA Nº 096/2013-GABS/SEGEP, DE 17/07/2013

A SEcrETÁrIA MuNIcIPAL DE cOOrDENAÇÃO GErAL DO PLANEJA-MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,

r E S O L V E:I – Autorizar que seja empenhado em nome do servidor JOSÉ MArcELO AL-

VES PIMENTA, a importância de r$-3.700,00 (Três Mil e Setecentos reais), divi-dido no projeto/atividade: 04.122.0002 2.110, fonte 0100, nas seguintes naturezas de despesas: 33903000 – material de consumo, de r$-3.200,00 (Três Mil e Duzentos reais), 33903600 – serviço de pessoa física de r$ 300,00 (Trezentos reais), 33903900 – serviço de pessoa jurídica de r$-200,00 (Duzentos reais), destinada ao Suprimento de fundo para as despesas com o Pronto Pagamento, mês de julho, no período de 30 (trinta) dias a contar do recebimento dos recursos pelo suprido, mediante documento de comprovação bancária.

II – A respectiva Prestação de contas se dará até 10 (dez) dias a contar da data de encerramento do período de aplicação, de acordo com o art. 21 da Lei nº 8.078, de 05 de julho de 2001.



rEGISTrE-SE, PuBLIQuE-SE E cuMPrA-SE.SEcrETArIA MuNIcIPAL DE cOOrDENAÇÃO GErAL DO PLANEJA-

MENTO E GESTÃO, em 17de julho de 2013.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 063/2013

A Secretaria Municipal de coordenação Geral de Planejamento e Gestão - SE-GEP, por intermédio da comissão Permanente de Licitação – cPL/SEGEP/PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 06/08/2013 às 09h00 (Horário de Brasília/Df) – Tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: A formação de registro de Preços em Ata, para futura e eventual con-tratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNErOS ALIMENTÍcIOS DIVErSOS, conforme descrição e quantidade constante do ANEXO I do presente Termo, objetivando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Mu-nicipal de Belém.

LOcAL: A abertura da sessão será efetuada no site: www.comprasnet.gov.brO Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site da

Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacaoBelém/PA, 24 de julho de 2013.

LAURIMAR JOSÉ DA SILVA COSTAPregoeiro/cPL/SEGEP/PMB

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 064/2013

A Secretaria Municipal de coordenação Geral de Planejamento e Gestão - SE-GEP, por intermédio da comissão Permanente de Licitação – cPL/SEGEP/PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 09/08/2013 às 09h00 (Horário de Brasília/Df) – Tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: A formação de registro de Preços em Ata, para futura e eventual con-tratação de empresa especializada no fornecimento de MATErIAL DE EXPEDIEN-TE, conforme descrição e quantidade constante do ANEXO I do presente Termo, ob-jetivando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Belém.

LOcAL: A abertura da sessão será efetuada no site: www.comprasnet.gov.brO Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site da

Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacaoBelém/PA, 24 de julho de 2013.

JOSÉ EDUARDO GOMES ARRUDAPregoeiro/cPL/SEGEP/PMB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER – SEJEL

PORTARIA Nº 048/2013-SEJEL.

O SEcrETÁrIO MuNIcIPAL DE ESPOrTE, JuVENTuDE E LAzEr, no uso de suas atribuições,

r E S O L V E :Designar os servidores: DEIVISON cOSTA ALVES (MATrIcuLA – 0373265-

018), LucAS ALVES PAz (MATrIcuLA – 0376116-013) a viajar para rIO DE JANEIrO-rJ, nos dias 06 E 07 de Agosto de 2013, que irão participar do seminário de Gestão Esportiva fGV- fIfA Master Alumni.

rEGISTrE-SE, PuBLIQuE-SE E cuMPrA-SE.BELÉM-PA, 18 de JuLHO DE 2013.

THALLES COSTA BELOSecretario Municipal de Esporte Juventude e Lazer

AGÊNCIA DISTRITAL DE ICOARACI – ADIC

PORTARIA N.º 081/2013-GAB/ADIC.

O AGENTE DISTrITAL DE IcOArAcI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artº. 7º, inciso IX do anexo do Decreto nº 22.301/90-PMB, de 16 de outubro de 1990.

r E S O L V E:Designar as servidoras LENITA MArIA SANTOS DA SILVA (mat.0010952-

012) Agente de Portaria – AuX.05; SILVIA GONÇALVES NAScIMENTO (mat.0010251-014) Técnico em contabilidade – NM.10 e MÔNIcA SANTANA PrADO (mat.1998447-011) Agente de Serviços urbanos – AuX.02, ambas lotadas na Agência Distrital de Icoaraci, para sob a presidência da primeira comporem a comis-são Especial de Inventário a fim de que seja procedido o levantamento físico dos bens existentes neste órgão na forma da Instrução Normativa nº 001/2013-PMB/SEMAD, de 09.07.13, devendo ser entregue relatório final de Prestação de contas, conforme cronograma constante do anexo I da supra mencionada Instrução Normativa.

registre-se, publique-se e cumpra-se.GABINETE DA AGENTE DISTrITAL DE IcOArAcI, 17 de julho de 2013.

ARMANDO TAVARES DA SILVAAgente Distrital de Icoaraci

FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII – FUNPAPA

LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº 0490/13-DRH/ FUNPAPA/27/05/13- I- cONcEDEr, nos termos do art. da Lei nº 7.502 de 20/12/90, à servidora ALTAIr DO SOcOrrO NAIff DA SILVA (0157570-010), NM.04, 120 (cento e vinte) dias, referentes aos períodos aqui-sitivos de 10/12/05 a 09/12/08 e de 10/12/08 a 09/12/11.

PORTARIA Nº 0492/13-DRH/ FUNPAPA/03/06/13- ESTABELEcE, 30 (trinta) dias, à servidora ADÉLIA ALMEIDA DE frEITAS (0158062-019), NM.04 referen-tes ao período aquisitivo de 01/12/05 a 30/11/08, a contar de 01/07/13 a 30/07/13.

PORTARIA Nº 0493/13-DRH/ FUNPAPA/03/06/13- ESTABELEcE, 30 (trinta) dias restantes, à servidora ALTAIr DO SOcOrrO NAIff DA SILVA (0157570-010), NM.04, referentes ao período aquisitivo de 10/12/02 a 09/12/05, a contar de 01/07/13 a 30/07/13.

PORTARIA Nº 0494/13-DRH/ FUNPAPA/03/06/13- ESTABELEcE, 30 (trinta) dias restantes, à servidora AMArA crISTINA DA fONSEcA MAcEDO cArDO-SO (0160750-024), NM.02, referentes ao período aquisitivo de 28/02/09 a 27/02/12, a contar de 01/07/13 a 30/07/13.

PORTARIA Nº 502/13-DRH/ FUNPAPA/03/06/13- I- cONcEDEr, nos termos do art. da Lei nº 7.502 de 20/12/90, à servidora JOANA ANGÉLIcA QuEIrOz DE SÁ (0104310-014), NS.04, 60 (sessenta) dias, referentes ao período aquisitivo de 01/04/09 a 31/03/12; II- ESTABELEcE 60 (sessenta), à servidora supracitada, referentes ao período aquisitivo de 01/04/09 a 31/03/12, a contar de 01/07/13 a 29/08/13.

PORTARIA Nº 503/13-DRH/ FUNPAPA/03/06/13- I- cONcEDEr, nos termos do art. da Lei nº 7.502 de 20/12/90, ao servidor LOurENÇO LOPES DE MELO (0103950-010), AuX.09, 60 (sessenta) dias, referentes ao período aquisitivo de 01/09/07 a 31/08/10; II- ESTABELEcE 60 (sessenta), à servidora supracitada, refe-rentes ao período aquisitivo de 01/09/07 a 31/08/10, a contar de 01/07/13 a 29/08/13.PORTARIA Nº 504/13-DRH/ FUNPAPA/03/06/13- I- cONcEDEr, nos termos do art. da Lei nº 7.502 de 20/12/90, à servidora LINDALVA ALVES SANTOS (0104310-014), AuX.03, 120 (cento e vinte) dias, referentes aos períodos aquisitivos de 12/02/06 a 11/02/09 e de 12/02/09 a 11/02/12; II- ESTABELEcE 120 (cento e vinte) dias, à servidora supracitada, referentes aos períodos aquisitivos de 12/02/06 a 11/02/09 e de 12/02/09 a 11/02/12, a contar de 01/07/13 a 28/10/13.

PORTARIA Nº 567/13-DRH/ FUNPAPA/20/06/13- TOrNA SEM EfEITO os ter-mos constantes da Portaria nº 0181/11, de 18/03/11, que concedeu 120 (cento e vinte) de Licença Prêmio, ao servidor JOSÉ MAurÍcIO DE SOuzA LEITE (0108424-015), AuX.04

ADIANTAMENTO

PORTARIA Nº 0559/13-DRH/FUNPAPA/18/06/13- I- AuTOrIzA que seja empe-nhado em nome do servidor ArTur ALcINDO DOurADO BArBOSA (0109428-013), AuX.04, o valor total de r$ 500,00 (quinhentos) reais, na Dotação Orçamentária: 2085.001.019.33903000 e 2085.001.010.33903600 – fonte: 0100-Tesouro Municipal-fundo: fMAS, para atender a despesas de pronto pagamento do cras/Terra firme.

PORTARIA Nº 0598/13-DRH/FUNPAPA/28/06/13- I- AuTOrIzA que seja em-penhado em nome do servidor AMArILDO JOSÉ OLIVEIrA DA cruz (0110671-015), AuX.04, o valor total de r$ 500,00 (quinhentos) reais, na Dotação Orçamentária: 2085.001.019.33903000 e 2085.001.010.33903600 – fonte: 0100-Tesouro Municipal-fundo: fMAS, para atender a despesas de pronto pagamento do SIcAPE.

RETIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 0566/13-DRH/FUNPAPA/20/06/13- rETIfIcA a Portaria 0005/11, de 07/01/11, que concedeu 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio ao servidor JOSÉ MAurÍcIO DE SOuzA LEITE (0108421-015),AuX.04, onde se lê: referentes aos períodos aquisitivos de 07/07/98 a 06/07/01, 30 (trinta) dias restantes e de 07/07/01 a 06/07/04, 30 (trinta) dias restantes, leia-se: referentes aos períodos aquisitivos de 07/07/04 a 06/07/07, 30 (trinta) dias restantes e de 07/07/07 a 06/07/10, 30 (trinta) dias.

TORNA SEM EFEITO

PORTARIA Nº 567/13-DRH/ FUNPAPA/20/06/13- TOrNA SEM EfEITO os ter-mos constantes da Portaria nº 0181/11, de 18/03/11, que concedeu 120 (cento e vinte) de Licença Prêmio, ao servidor JOSÉ MAurÍcIO DE SOuzA LEITE (0108424-015), AuX.04

PORTARIA Nº 672/13-DRH/ FUNPAPA/10/07/13- TOrNA SEM EfEITO, os ter-mos constantes da Portaria nº 0471/13, de 18/05/13, que instituiu a comissão para realização de Processo Seletivo Simplificado-PSS, visando a contratação temporária de cadastradores para o Bolsa família, desta fundação, bem como atribuiu a Gratificação por Trabalho Técnico Especializado a seus integrantes.

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 0568/13-DRH/FUNPAPA/24/06/13 – cONcEDE, conforme o Art. 95, Lei nº 7.502, de 20/12/90, a servidora MArIA JOSÉ furTADO fErrEI-rA (0105511-013), NM.01, por 93 (noventa e três) dias, no período de 02/05/13 a 02/08/13.

PORTARIA Nº 0569/13-DRH/FUNPAPA/24/06/13 – cONcEDE, conforme o Art. 95, Lei nº 7.502, de 20/12/90, a servidora crEuzA JANAÚ NEVES (0105317-012), NM.04, por 15 (quinze) dias, no período de 17/05/13 a 31/05/13.




PORTARIA Nº 0570/13-DRH/FUNPAPA/24/06/13 – cONcEDE, conforme o Art. 95, Lei nº 7.502, de 20/12/90, a servidora ALOISIANA DE JESuS DOS SANTOS (0108804-011), AuX.03, por 15 (quinze) dias, no período de 15/05/13 a 29/05/13.

PORTARIA Nº 0571/13-DRH/FUNPAPA/24/06/13 – cONcEDE, conforme o Art. 95, Lei nº 7.502, de 20/12/90, a servidora SuELY MArIA cASANOVA DE AMO-rIM (01588267-010), NM.04, por 32 (trinta e dois) dias, no período de 04/05/13 a 04/06/13.

PORTARIA Nº 0572/13-DRH/FUNPAPA/24/06/13 – cONcEDE, conforme o Art. 95, Lei nº 7.502, de 20/12/90, o servidor LEONEL cABrAL cAVALcANTE (0108731-014), AuX.01, por 61 (sessenta e um dias) dias, no período de 01/05/13 a 30/06/13.

READAPTAÇÃO

PORTARIA Nº 0573/13-DRH/FUNPAPA/24/06/13-rEADAPTAr, EM cArÁ-TEr fuNcIONAL PrOVISÓrIO, conforme o que dispõe o art. 32 da Lei 7.502, JAcYArA DO SOcOrrO SÁ MONTEIrO, (0109304-012), NS-14, em atividades leves que evitem dorso-flexão, subir/descer escadas, levantamento/transporte de cargas e redução de carga horária p/ 5h/dia, por 122 (cento e vinte e dois) dia, no período de 02/05/13 a 31/08/13.

PORTARIA Nº 0574/13-DRH/FUNPAPA/24/06/13-rEADAPTAr, EM cArÁ-TEr fuNcIONAL PrOVISÓrIO, conforme o que dispõe o art. 32 da Lei 7.502, ANA cArMEN SILVA DA cOSTA, (0107450-011), AuX.01, em atividades leves e internas, que evitem esforços com o braço direito, por 93 (noventa e três), no período de 01/06/13 a 01/09/13.

FUNÇÃO GRATIFICADA

PORTARIA Nº 0588/13- DRH/FUNPAPA/27/06/13- ATrIBuE, conforme o que dispõe o art. 62, inciso II, da Lei nº 7.502, à servidora SIMONE DO SOcOrrO DOS SANTOS fONSEcA, (0109410-017), NS.01, a função de DAÍ-100.3, como Encarre-gada do Setor de Pagadoria, desta fundação, a contar de 01/07/13.

DECLARA VAGO

PORTARIA Nº 0590/13- DRH/27/06/13 – DEcLArA VAGO, conforme o que dis-põe o art. 43, inciso I, da Lei nº 7.502 de 20/12/90, o cargo de PSIcÓLOGO-NS.12, ocupado pela servidora SYLVIA rEGINA frANcO DOS rEIS (0104345-012), a contar de 01/04/13.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS

PORTARIA Nº 0673/13/DRH/10/07/13 – I- INSTITuIr comissão para a realização de Processo Seletivo Simplificado-PSS, visando a contratação temporária de cadastra-dores para o Programa Bolsa família, integrada pelos seguintes membros e presidida pelo primeiro:

JOSÉ rEGINALDO LOBÃO DE SOuzA - mat. 0103730-028MArGArETE MOrAES DOS SANTOS - mat. 0108502-015LAurINDO fErrEIrA MONTEIrO - mat. 0109487-010LAurA SuELY LIMA PASSOS - mat. 0104426-012MArIA APArEcIDA cArDOSO DE MIrANDA - mat. 0104124-016

II- A comissão ora nomeada têm como atribuições: a realização de estudo visan-do verificar as necessidades gerais para a função de cadastrador, tais como quantitativo de pessoal, carga horária necessária, valor salarial etc.; bem como providenciar a con-fecção de Portarias e Editais necessários a sua publicação; elaboração do cronograma para as fases do processo; programação e execução das fases do processo de inscrição, avaliação curricular, prova de títulos, prova escrita, locais e datas de provas, data do resultado etc.; contato com Escolas para realização das provas; e o que ocorrer.

III- ATrIBuIr a Gratificação por Trabalho Técnico Especializado, conforme o art. 62, inciso II, alínea E, da Lei nº 7.502/90, de 20/12/90, combinado com o Decreto nº 28.706/96, de 07/03/96, aos servidores acima relacionados, com o percentual de 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, até o término do certame.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE – FMAE

RESUMO DE PORTARIA

LICENÇA

PORTARIA Nº 160/28/06/2013-PRES/FMAE - ESTABELEcEr o período de 01/07 a 30/07/2013, para o gozo de 30 (trinta) dias da Licença Prêmio concedida pela Portaria nº 153/2011 de 17/05/2011 a servidora cLEIDE cArMEN SANTOS DE JESuS, mat. 0800023-013, Agente de Portaria da fMAE.

PORTARIA Nº 165/15/07/2013-PRES/FMAE – cONcEDEr, 180 (cento e oiten-ta) dias de Licença Maternidade nos termos do art. 103 da Lei 7.502/1990 e altera-da pelo art. 106 Lei Ordinária 8.714/2009, a servidora LOuISI DE SOuSA ALVES, contadora desta fundação no período de 25/06 a 21/12/2013, conforme Processo n° 158/2013-fMAE.

PORTARIA Nº 167/16/07/2013-PRES/FMAE - cONcEDEr, 60 (sessenta) dias da Licença Prêmio ao servidor rAIMuNDO rIBEIrO PONTES, mat. 0103195-017, Agente de Serviços Gerais da fMAE, referente ao triênio 05/02/2010 a 04/02/2013, conforme Proc. nº. 159/2013-fMAE, de 02/07/2013.

FÉRIAS

PORTARIA Nº 161/01/07/2013-PRES/FMAE - TrANSfErIr, o período de gozo das férias regulamentares, da servidora EDILENE MArIA SILVEIrA DA SILVA, mat. 0103233-016, Assessora - DAS 202.6/fMAE, referente ao período aquisitivo de 17/07/2012 a 16/07/2013, do mês de julho para o mês de dezembro de 2013.

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO

PORTARIA Nº 164/10/07/2013-PRES/FMAE - DESIGNAr, o servidor MANOEL PErEIrA fErrEIrA, mat. 0103365-010, Agente de Serviços Gerais desta fundação, para ser responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos n° 028/2013-fMAE e n° 096/2013-fMAE.

EXCLUSÃO PROCESSO DE NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 166/15/07/2013-PRES/FMAE – considerando que a candidata HAYLA ABNASSIf cArDOSO, classificada em 6º lugar no cargo de Assistente de Administração – fMAE, concurso Público nº 1/2012-PMB/fMAE, não efetivou sua habilitação; considerando o item 13 – DA NOMEAÇÃO E POSSE, sub item 13.3, do Edital retificado e consolidado nº 2/2012, de 15 de março de 2012 que regulamenta o concurso Público nº 1/2012-PMB/fMAE, e; considerando o não cumprimento do prazo de 15(quinze) dias úteis para apresentação da documentação exigida no EDITAL DE cONVOÇÃO nº 5/2013, de 14 de junho de 2013, publicado no DOM nº 12.352, de 24.6.2013.

rESOLVE: EXcLuIr do Processo de Nomeação, a candidata HAYLA ABNASSIf cArDOSO classificada em 6º lugar no cargo de Assistente de Administração - fMAE, concurso Público nº 1/2012-PMB/fMAE.

COMP. DE DESENV. E ADMIN. DA ÁREA METROP. DE BELÉM – CODEM

EXTrATO DO 2.º TErMO ADITIVO AO cONTrATO N.º 11/2011-cODEM

PArTES

cONTrATANTE: cODEM – cOMPANHIA DE DESENVOLVIMEN-TO E ADMINISTrAÇÃO DA ÁrEA METrOPOLITANA DE BELÉM cONTrATADA: EMPrESA BrASILEIrA DE TELEcOMuNIcA-ÇÕES - EMBrATEL

fuNDAMENTO LEGAL

Proc. Adm. n.° 2013/001329208, de 24.05.13-cODEM. Este aditivo tem por fundamento legal as cláusulas décima segunda e décima quinta do contrato; a cláusula primeira do primeiro termo aditivo; a justifica-tiva; a Decisão da Diretoria Executiva n.º 16.926, de 28.06.13; o Decreto 72.744/13-PMB; a Lei 8.666/93 e suas alterações, com detalhes para o art. 57, II, § 2º e as demais legislações correlatas previstas na cláusula primeira do contrato.

PrOrrOGAÇÃO DO PrAzO

O prazo contratual, constante da cláusula primeira do primeiro termo adi-tivo, que terminaria em 14.07.2013, será prorrogado, por mais doze meses, a contar de 15.07.2013 a 14.07.2014, sujeito à prorrogação a interesse das partes, na forma da lei.

PrEÇO

Pelos serviços executados, objeto do contrato, e em função da redução de consumo dos minutos estimados de fixo-fixo e fixo-móvel local, longa distância e internacional, assim como da redução das tarifas cobradas, constantes da planilha de preços baseada na planilha de tráfego em esti-mativa, proposta pela CONTRATADA, que fica fazendo parte integrante deste termo aditivo, independente de transcrição e/ou traslado, a CON-TRATANTE, observando os comandos do Decreto Municipal 72.744, de 2.01.2013, pagará à CONTRATADA o valor mensal estimado de r$ 2.458,50 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) e o valor global estimado de r$ 29.502,00 (vinte e nove mil e quinhentos e dois reais).

Parágrafo Primeiro – No valor acima estão incluídas todas as despesas or-dinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fis-cais e comerciais incidentes, taxa de administração, materiais de consumo, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto contratado.

Parágrafo Segundo – A CONTRATADA assumirá o fornecimento de central Telefônica PABX Digital, sem ônus para a CONTRATANTE, em regime de comodato, com manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico para manutenção de ramais e fornecimento de relatórios de tari-fação e bilhetagem até o quinto dia útil de cada mês e atendimento, em caráter extraordinário, quando solicitada.

Parágrafo Terceiro – Os serviços deverão ser implantados pela CONTRA-TADA, a partir de 1.08. 2013, sem custo para a CONTRATANTE, e no local em que esta indicar.

Parágrafo Quarto - A CONTRATANTE poderá, quando necessário, so-licitar à CONTRATADA as alterações de perfil dos ramais, inclusão de novos ramais e mudanças de ramais.Parágrafo Quinto - Não estão cobertos os custos decorrentes de caso fortui-to, força maior ou falha na rede da CONTRATANTE que danifiquem os componentes do equipamento.

DOTAÇÃO OrÇAMENTÁrIA

Os recursos orçamentários necessários ao adimplemento das obrigações por parte da CONTRATANTE, estão assegurados na seguinte Dotação Orçamentária: Projeto Atividade 2110 - Operacionalização das ações administrativas; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; fonte 0294 - Ordinário; fundo 999 – Apli-cações Gerais.

OBS.: As despesas, para o processamento e pagamento do objeto a ser adi-tado, tem adequação orçamentária e financeira para o exercício financeiro de 2013, com base na Lei Orçamentária Anual do Município de Belém, sob o número 8.976/2012, compatíveis com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentária. Para o exercício financeiro de 2014, as despesas, para o processamento e pagamento do objeto aditado, correrão na mesma dotação orçamentária, quando da aprovação do orçamento da cODEM.

fOrO Belém-PA

DATA DO ADITIVO 15.07.2013

ASSINATurA DO OrDENADOr DE DESPESA E DA EMPrESA cONTrA-TADA

rosa Maria chaves da cunha e SouzaDiretora Presidente - cODEM;Newton cunha da costaEmbratelAdriana Virgínia Pinto SoaresEmbratel


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