do Município de Belém -...

Diário Oficialdo Município de Belém

Belém-Pará-Ano LVI - Nº 12.802Sexta - feira, 08 de Maio de 2015

Nesta EdiçãoGABINETE ..................................................Decretos, Portarias, Extrato, Convênio e Tornar sem EfeitoSEMAD.................................................................. Decretos, Portarias, Termo de Autorização e ExtratoSEFIN .............................................................................................................................................. ErrataSEMEC .......................................................................................................... Portarias, Convite e PregãoSEURB ...........................................................................................................................Portaria e ExtratoSESMA .................................................... Edital de Convocação, Termos, Pregões e Registro de PreçosSESAN ....................................................................................................................Edital de ConvocaçãoSEGEP ...........................................................................................................................Portaria e ExtratoSEMMA ........................................................................................................................................ PortariaADIC ................................................................................................................................Portaria e EditalIPAMB ................................................................................................................................ HomologaçãoSEMOB ......................................................................................................................................... PortariaFUNPAPA ............................................................................................Portarias, Homologação e ExtratoFUMBEL ....................................................................................................................... Portarias e EditalCuida Belém, Cuide também.

Não jogue lixo na rua DOE SANGUE.AJUDE A SALVAR MUITAS VIDAS

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR

Prefeito

KARLA MARTINS DIAS BARBOSA

Vice Prefeito

SECRETARIADO

MARIA LUCILENE REBELO PINHO Chefe de Gabinete - GAB.PREF.

AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO Secretário de Administração - SEMAD

TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA Secretária de Finanças - SEFIN

ANTONIO ALBERTO TAVEIRA DOS SANTOS Secretário de Assuntos Jurídicos - SEMAJ

ROSINELI GUERREIRO SALAME Secretária de Educação - SEMEC

ADINALDO SOUSA DE OLIVEIRA Secretário de Urbanismo - SEURB

SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO Secretário de Saúde - SESMA

DINO RAUL CAVET Secretário de Saneamento - SESAN

FÁBIO GUY LUCAS MOREIRA Secretário de Economia - SECON

SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO Secretária Geral do Planej. e Gestão - SEGEP

JOÃO CLAUDIO KLAUTAU GUIMARÃES Secretário de Habitação - SEHAB

DERYCK PANTOJA MARTINS Secretário de Meio - Ambiente - SEMMA

IGOR RAPHAEL MAGALHÃES DA FONSECA Coord. de Comun. Social - COMUS

DEIVISON COSTA ALVES Secretário de Esporte, Juvent. e Lazer - SEJEL

MAIKENN EMANOEL SANTOS DE SOUZA Presidente da BELEMTUR

FERNANDO COSTA DE QUEIROZ Inspetor Geral da Guarda Municipal - GMB

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

JOSE MARIA MOREIRA CAMPOS Auditor Geral do Município - AGM

ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA Ouvidora Geral do Município - OGM

ARMANDO TAVARES DA SILVA Agente Distrital de Icoaraci - ADIC

GILBERTO ARAÚJO DO NASCIMENTO Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO

ELIZETE MENDES CARDOSO DE ALMEIDA Administradora Regional do Outeiro - AROUT

ÓRGÃOS AUTÔNOMOS

MARIA ELITE BARBOSA A. SILVA Presidente do IPAMB, em exercício

MAISA SALES GAMA TOBIAS Diretora - Superintendente da SEMOB

TONYA PENNA DE CARVALHO PINHEIRO DE SOUZA Presidente da FUNPAPA

WALMIR NOGUEIRA MORAES Presidente da FMAE

HELIANA DA SILVA JATENE Presidente da FUMBEL

CAROL LOBATO REZENDE ALVES Presidente da FUNBOSQUE, em exercício

JOSÉ REGIS JUNIOR Presidente da CINBESA

MARCO AURÉLIO LIMA DO NASCIMENTO Presidente da CODEM

RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA Diretor Presidente da SAAEB

ANTÔNIO DE NORONHA TAVARES Diretor Presidente da AMAE

CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB

MESA DIRETORA

(BIÊNIO 2015/2016)

PRESIDENTE Vereador ORLANDO REIS PANTOJA - PSD

1° Vice - Presidente Vereador JOSÉ ANTONIO COELHO DA ROCHA - PMDB

2° Vice - Presidente Vereador RAUL BATISTA DE SOUZA - PRB

1° Secretário Vereador VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR - PTB

2ª Secretária Vereadora MARIA EDUARDA ROCHA NASCIMENTO - PPS

3° Secretário Vereador MAURO CRISTIANO FREITAS - PSDC

4° Secretário Vereador GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA - PSB

VEREADORES

AMAURY DE SOUZA FILHO PT

JOHN WAYNE HOLANDA PARENTE PMDB

JOSÉ CLEBER BARROS RABELO PSTU

ABEL DA CRUZ LOUREIRO DEM

FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES ALMEIDA PSOL

ELENILSON JOSÉ SANTOS DA COSTA PT do B

JOSÉ LUIZ ELIAS DE ALMEIDA PPS

FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO PSOL

IGOR WANDER CENTENO NORMANDO PHS

MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES PT

IVANISE COELHO GASPARIM PT

JOSIAS DA SILVA HIGINO SOLIDARIEDADE

MARINOR JORGE BRITO PSOL

JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY PSC

MARGARIDA COSTA PARENTE BARROS PROS

MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO PC do B

NEHEMIAS GUEDES VALENTIM PSDB

PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ PSDB

MIGUEL DE JESUS PANTOJA RODRIGUES SOLIDARIEDADE

PAULO EDUARDO MAESTRI BENGSTON PTB

LUIZ DA CRUZ PEREIRA PR

RILDO DE OLIVEIRA PESSOA PDT

SANDRA MARIA CAMINHA FONSECA PC do B

HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JUNIOR PMDB

WELLINGTON PROGÊNIO MAGALHÃES PPS

VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PP

PIO MENEZES VEIGA NETO PTB

JOSÉ WILSON COSTA ARAUJO SOLIDARIEDADE

2DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMSEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2015

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº. 82.652/2015 – PMB, 04 DE MAIO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e

Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,

D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MARCIO SILVA VIANA ARAÚJO, para o cargo

comissionado de DAS – 201.8 – Chefe da Assessoria Técnica na Secretaria Mu-nicipal de Economia, a contar de 02 de março de 2015.

PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 04 DE MAIO DE 2015.

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém

AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração

FÁBIO GUY LUCAS MOREIRASecretário Municipal de Economia

DECRETO Nº. 82.639/2015 – PMB, 30 DE ABRIL DE 2015.



D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de SIDNEY JOSE OLIVEIRA DA SILVA, para o

cargo comissionado de DAS – 201.6 – Administrador de Mercado, na Secretaria Municipal de Economia, a contar de 01 de maio de 2015.

PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 DE ABRIL DE 2015.







D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de KEZIA ATAIDE PACIFICO DA COSTA, para o

cargo comissionado de Assessor Superior DAS – 202.6 na Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 01 de maio de 2015.




ADINALDO SOUSA DE OLIVEIRASecretário Municipal de Urbanismo

MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.

Diário Oficialdo Município de Belém

Criado em 09 de Agosto de 1958

Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADAv. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894

www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]ão: SEMAD

“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.


O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e

Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezem-bro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,

D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de FLÁVIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, para o cargo

comissionado de DAS – 201.7 – Chefe da Divisão de Apoio à Indústria, Comércio e Servi-ços do Departamento de Apoio à Produção na Secretaria Municipal de Economia, a contar de 04 de maio de 2015.








D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de LUIZ ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, para o cargo comis-

sionado Assessor Superior DAS – 202.8, na Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, a contar de 01 de maio de 2015.

PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 05 DE MAIO 2015.



DEIVISON COSTA ALVESSecretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer




D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de GEISON JORGE DAMASCENO DE SOUZA, para o cargo

comissionado de Assessor Superior DAS – 202.7 no Gabinete do Prefeito, a contar de 04 de maio de 2015.







D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de JOSIVALDO MORAES DOS SANTOS, para o cargo co-

missionado de Assessor Superior DAS – 202.5 na Guarda Municipal de Belém, a contar de 05 de maio de 2015.




FERNANDO COSTA DE QUEIROZInspetor Geral da Guarda Municipal de Belém



Ano LVI - Nº 12.802

3DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉM

SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2015


D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ANA CLÁUDIA FIGUEIRA GUEDES, para o cargo

comissionado de Assessor Superior DAS – 202.6 na Secretaria Municipal de Econo-mia, a contar de 01 de maio de 2015.






O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e


D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ANDRÉ ADRIANO DE OLIVEIRA FARIAS, para o

cargo comissionado de Assessor Superior DAS – 202.6 na Secretaria Municipal de Economia, a contar de 05 de maio de 2015.








D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de WILSON CEZAR BARROSO SARGES, para o cargo

comissionado de Assessor Superior DAS – 202.6 na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a contar de 01 de maio de 2015.




ANTONIO ALBERTO TAVEIRA DOS SANTOSSecretário Municipal de Assuntos Jurídicos




D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ANA LUIZA NUNES MARINHO DE ARAÚJO, para

o cargo comissionado de Assessor Superior DAS – 202.7 na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a contar de 16 de abril de 2015.




ANTONIO ALBERTO TAVEIRA DOS SANTOSSecretário Municipal de Assuntos Jurídicos




D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MÁRCIA REGINA ALEXANDRE TAVEIRA, para o

cargo comissionado de Assessor Superior DAS – 202.7, na Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 30 de abril de 2015.




DINO RAUL CAVETSecretário Municipal de Saneamento


O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo art.94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém;

D E C R E T A :Art. 1º - A retificação do Decreto 82.599/2015 de 22 de abril de 2015, que nomeou

JÚLIO SÉRGIO BRANCHES BRITO, para o cargo comissionado Assessor Superior DAS – 202.7, no Gabinete do Prefeito, a contar de 22 de abril de 2015.

Onde se lê: “Assessor Superior DAS – 202.7, no Gabinete do Prefeito”, leia-se: “Assessor Superior DAS – 202.7, na Secretaria Municipal de Saneamento ”.

PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 04 DE MAIO DE 2015




PORTARIA Nº. 1.961/2015 – PMB, 04 DE MAIO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;

Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de de-zembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcio-nários públicos municipais;

R E S O L V E :Submeter ao regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (Cem por

cento), sobre seus vencimentos, ao servidor MARCIO SILVA VIANA ARAÚJO da Secretaria Municipal de Economia, a contar de 02 de março de 2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.


PORTARIA Nº. 1.884/2015 – PMB, 24 DE ABRIL DE 2015.


R E S O L V E :Tornar sem efeito os termos da Portaria n°. 1.792/2015, que revogou o Regime de

Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinquenta por cento), sobre seus vencimentos, da servidora ENEIDA AMADOR PEREIRA (Mat. 0400874-016) da Secretaria Muni-cipal de Saúde, a contar de 01 de abril de 2015.






R E S O L V E :Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinquenta por

cento), sobre seus vencimentos, ao servidor SIDNEY JOSE OLIVEIRA DA SILVA, da Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de maio de 2015.




4DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMSEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2015





cento), sobre seus vencimentos, á servidora KEZIA ATAIDE PACIFICO DA COSTA da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 01 de maio de 2015.







cento), sobre seus vencimentos, ao servidor FLÁVIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA da Secretaria Municipal de Economia, a contar de 04 de maio de 2015.







cento), sobre seus vencimentos, ao servidor LUIZ ANTONIO DE SOUZA JUNIOR da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, a contar de 01 de maio de 2015.







cento), sobre seus vencimentos, ao servidor GEISON JORGE DAMASCENO DE SOUZA do Gabinete do Prefeito, a contar de 04 de maio de 2015.







cento), sobre seus vencimentos, ao servidor JOSIVALDO MORAES DOS SANTOS da Guarda Municipal de Belém, a contar de 05 de maio de 2015.







cento), sobre seus vencimentos, á servidora ANA CLÁUDIA FIGUEIRA GUEDES da Secretaria Municipal de Economia, a contar de 01 de maio de 2015.





R E S O L V E :Autoriza à servidora TONYA PENNA DE CARVALHO PINHEIRO DE SOU-

ZA, Presidente da Fundação Papa João XXIII - FUNPAPA, a viajar para a cidade de Foz do Iguaçu - PR, para participar do "8º Encontro Nacional de Secretários Mu-nicipais de Assistência Social", no período de 15 à 18 de maio de 2015, atribuindo--lhe quatro (04) diárias no valor unitário de R$ - 850,71, conforme o DECRETO Nº 79.023/2014 - PMB, 13 de MARÇO DE 2014.





R E S O L V E :DESIGNAR o servidor JORGE LUIZ BARRETO DA SILVA, Diretor Geral,

para responder pelo expediente da FUNPAPA, no período de 15 à 18 de maio de 2015, durante o impedimento da titular.





R E S O L V E :Art. 1o. Revogar, de acordo com a solicitação do Secretário, os efeitos da Portaria

que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinquenta por cento), sobre seus vencimentos, dos servidores abaixo relacionados da Secretaria Mu-nicipal de Urbanismo, a contar de 01 de maio de 2015.

SERVIDOR MATRÍCULA

ALFREDO OLIMPO DO R. GUIMARÃES 0084050-012

EDSON MACIEL CARVALHO 0016624-050

HUMBERTO BARBOSA RAMOS FILHO 0082155-011

INACIO DIAS BRITO 0060984-015

JOÃO DE DEUS FARIAS DA COSTA 0084514-027

JOSE MARIA CONCEIÇÃO LIMA 0083917-012

JOSIAS CORDEIRO MARTINS 1998404-029

MARIA NATALINA SILVA DE QUEIROZ 0020648-022

MARIA REGINA SILVA DA PAZ 2011476-032

MAURICIO PINEDO PEREIRA 0016411-056

NOELY MARIA FERNANDEZ DE S. FILHO 0084620-013

RASA HELENA PANTOJA MENDES 0020842-023







cento), sobre seus vencimentos, á servidor MARIA BRASIL DE LOURDES SILVA da Secretaria Municipal de Economia, a contar de 02 de março de 2015.








R E S O L V E :Art. 1o. Revogar, de acordo com a solicitação do Secretário, os efeitos da Portaria

que submeteu ao Regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (Cem por cento), sobre seus vencimentos, dos servidores abaixo relacionados da Secretaria Mu-nicipal de Assuntos Jurídicos, a contar de 01 de maio de 2015.

SERVIDOR MATRÍCULA

CARLA TRAVASSOS PUGA REBELO 0413895-017

GILBERTO ALBUQUERQUE DE NORONHA 0126136-025

HELOIZA HELENA DA SILVA IZOLA 2069741-014

KÁRITAS LORENA RODRIGUES DE MEDEIROS 0212784-013

KARLA TUMA LOBATO 0262587-017

RAIMUNDO SABBÁ GUIMARÃES NETO 0415979-013

WANDERLEY MARTINS LADISLAU 0182370-020







cento), sobre seus vencimentos, dos servidores abaixo relacionados da Secretaria Mu-nicipal de Assuntos Jurídicos, a contar de 01 de maio de 2015.

SERVIDOR MATRÍCULA

CARLA TRAVASSOS PUGA REBELO 0413895-017

GILBERTO ALBUQUERQUE DE NORONHA 0126136-025

HELOIZA HELENA DA SILVA IZOLA 2069741-014

KÁRITAS LORENA RODRIGUES DE MEDEIROS 0212784-013

KARLA TUMA LOBATO 0262587-017

RAUIMENDO SABBÁ GUIMARÃES NETO 0415979-013

WANDERLEY MARTINS LADISLAU 0182370-020







cento), sobre seus vencimentos, ao servidor WILSON CEZAR BARROSO SARGES da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a contar de 01 de maio de 2015.






R E S O L V E :Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinquenta por cen-

to), sobre seus vencimentos, á servidora ANA LUIZA NUNES MARINHO DE ARAÚ-JO da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a contar de 16 de abril de 2015.







R E S O L V E :Submeter ao regime de Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (Cem por

cento), sobre seus vencimentos, á servidora MARCIA REGINA ALEXANDRE TA-VEIRA, da Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 30 de abril de 2015.




O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo art.94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém;

R E S O L V E :Retificar a Portaria 1.863/2015 de 22 de abril de 2015, que submeteu ao regime de

Tempo Integral no percentual de 50% (Cinquenta por cento) sobre seus vencimentos, ao servidor JÚLIO SÉRGIO BRANCHES BRITO, do Gabinete do Prefeito, a contar de 22 de abril de 2015.

Onde se lê: “Gabinete do Prefeito”, leia-se: “Secretaria Municipal de Saneamento”. PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 04 DE MAIO DE 2015






cento), sobre seus vencimentos, aos servidores abaixo relacionados da Secretaria Mu-nicipal de Saúde, a contar de 01 de maio de 2015.

SERVIDORES MATRÍCULA

CANDIDA CLARINDO DO ROSÁRIO 1917218-025

MARIA CLAUDIA DA SILVA 0360830-013

MARIA ROSIMEIRE DE OLIVEIRA GUEDES 2029995-015

ANA CAROLINE DA SILVA RODRIGUES 0107828-010





R E S O L V E :Art. 1o. Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Inte-

gral, no percentual de 50% (Cinquenta por cento), sobre seus vencimentos, dos servi-dores abaixo relacionados da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de maio de 2015.


ANTONIO MARCOS FONTES DE CASTELO BRANCO 0366200-011

CLENDA CRISTIANE DE ARAÚJO E SOUZA 2005360-010







cento), sobre seus vencimentos, aos servidores abaixo relacionados da Secretaria Mu-nicipal de Saúde, a contar de 01 de maio de 2015.

6DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMSEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2015 Ano LVI - Nº 12.802


LUIS GUILHERME SOUSA DE ARAÚJO RODRIGUES 0365963-011

EVANDRO CARDOSO FURTADO 0407755-012




O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições;

R E S O L V E :Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria que submeteu a Função Gratificada DAÍ

– 101.3 – Chefe da Seção de Execução Financeira da Divisão de Finanças do Depar-tamento de Administração, da servidora RAIMUNDA GEMAQUE DA SILVA (Mat. 0016772-016), da Secretaria Municipal de Economia a contar de 04 de maio 2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE



O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições;

R E S O L V E :Atribuir, nos termos da Lei n°. 7.507, de 14.01.91, a Função Gratificada – DAÍ

– 101.3 – Chefe da Seção de Execução Financeira da Divisão de Finanças do Depar-tamento de Administração, ao servidor MANOEL NOBREGA DOS SANTOS FREI-TAS (Mat. 1842706-010), da Secretaria Municipal de Economia a contar de 04 de maio 2015.



PORTARIA N° 125/15 – GMB

O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 6º, do Decreto nº 23.115/91-PMB, de 16 de agosto de 1991 e n° 63.031/2010-PMB, de 08 de março de 2010.

Considerando o Requerimento nº 1.704-14/NSST, de 10 de outubro de 2014;

Considerando o Atestado Médico, emitido pela Clínica Corpori Sano – Dr. Walter Santos Junior CRM/PA - 6470 e homologado pelo Instituto de Previdência e Assistên-cia do Município de Belém – IPAMB.

R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 JOSÉ ROBERTO MARQUES DA SILVA

(ET/0027588-017), nos termos do artigo 93, I da Lei Municipal nº 7.502/90, 15 (quin-ze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 03/10/14 a 17/10/14.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, em 27 DE FEVEREIRO DE 2015.

CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADOInspetor Geral da Guarda Municipal de Belém

PORTARIA Nº 126/15 – GMB


Considerando o Requerimento nº 1.573/14-NSST, de 25 de setembro de 2014;

Considerando o Atestado Médico, emitido pelo Centro de Medicina e Terapia Celular – Dr. José Silvério CRM - 4775 e homologado pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB.

R E S O L V E :CONCEDER, a GM.01 JUCILENE DA CUNHA DUARTE DE MEDEIROS

(ET/0025305-018), nos termos do artigo 93, I da Lei Municipal nº 7.502/90, 19 (deze-nove) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 12/10/14 a 30/10/14.






Considerando o Atestado Médico, emitido pelo Hospital Saúde da Mulher e homologado pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB.

R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 LUIZ ABELARDO DO CARMO PINTO (ET/0299774-

015), nos termos do artigo 93, I da Lei Municipal nº 7.502/90, 08 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 02/10/14 a 09/10/14.






Considerando o Atestado Médico, emitido e homologado pelo Instituto de Previ-dência e Assistência do Município de Belém – IPAMB.

R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 ODACY ANTUNES MELO (ET/1872354-014), nos

termos do artigo 93, I da Lei Municipal nº 7.502/90, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 14/10/14 a 23/10/14.






Considerando o Atestado Médico, emitido pelo Dr. Cristian Gollo de Oliveira CREMEPA-10.267 e homologado pelo Instituto de Previdência e Assistência do Mu-nicípio de Belém – IPAMB.

R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 SAMUEL CRISTINO CORDEIRO LOPES

(ET/0301353-018), nos termos do artigo 93, I da Lei Municipal nº 7.502/90, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 15/10/14 a 13/11/14.





Considerando o Requerimento nº 1.880/14-NSST, de 03 de novembro de 2014;


R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 ANDERSON TRINDADE OLIVEIRA (ET/0366188-

011), nos termos do artigo 93, I da Lei Municipal nº 7.502/90, 30 (trinta) dias de Licen-ça para Tratamento de Saúde, no período de 01/11/14 a 30/11/14.





Considerando o Requerimento nº 1.892-14/NSST, de 04 de novembro de 2014;

Considerando o Atestado Médico, emitido pela Secretaria de Estado de Saúde Pública - Sespa e homologado pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB.


SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2015Ano LVI - Nº 12.802

R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 CARLOS DMITRI FIGUEIREDO C. DA SILVA








R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 DARIVALDO DA COSTA MARTINS (ET/1880756-

010), nos termos do artigo 93, I da Lei Municipal nº 7.502/90, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 05/11/14 a 14/11/14.






Considerando o Atestado Médico, emitido pelo Hospital Porto Dias - HPD e homologado pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB.

R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 ELTON DA SILVA MOURA (ET/0024775-010), nos

termos do artigo 93, I da Lei Municipal nº 7.502/90, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 21/10/14 a 04/11/14.







R E S O L V E :CONCEDER, a GM.01 MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DA SILVA

(ET/0026379-015), nos termos do artigo 93, I da Lei Municipal nº 7.502/90, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 07/11/14 a 13/11/14.






Considerando o Atestado Médico, emitido pela Clínica do Bebê e homologado pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB.

R E S O L V E :CONCEDER, a GM.01 MARIANA DO NASCIMENTO SOARES (ET/0368997-

014), nos termos do artigo 93, I da Lei Municipal nº 7.502/90, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 31/10/14 a 06/11/14.







R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 ODACY ANTUNES MELO (ET/1872354-014), nos








R E S O L V E :CONCEDER, a GM.01 OZANA SANTOS DE JESUS (ET/1881515-017), nos







Considerando o Atestado Médico, emitido pelo Centro de Avaliação de Esporte e Exercício – CAEEX e homologado pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB.

R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 OZÉIAS MONTEIRO DA COSTA FILHO

(ET/0369098-013), nos termos do artigo 93, I da Lei Municipal nº 7.502/90, 14 (qua-torze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 04/11/14 a 17/11/14.







R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 RAIMUNDO AUGUSTO DA SILVA ALCANTARA

(ET/1881540-011), nos termos do artigo 93, I da Lei Municipal nº 7.502/90, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 06/11/14 a 10/11/14.





8DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMSEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2015 Ano LVI - Nº 12.802



R E S O L V E :CONCEDER, a GM.01 RUBIA NARA FAGUNDES BARATA DOS SANTOS

(ET/1871900-015), nos termos do artigo 93, I da Lei Municipal nº 7.502/90, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 28/10/14 a 06/11/14.





Considerando o Requerimento nº 2.136/14-NSST, de 05 de dezembro de 2014;


R E S O L V E :CONCEDER, a GM.01 SUANNY SODRÉ DE SOUZA (ET/1987577-016), nos







Considerando o Atestado Médico, emitido pelo Dr. André Luiz Chaves Mattos CRM - 4078 e homologado pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB.

R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 ALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS (ET/1872010-

013), nos termos do artigo 93, I da Lei Municipal nº 7.502/90, 08 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 27/11/14 a 04/12/14.







R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 ANTÔNIO TORQUATO RODRIGUES (ET/0024414-

018), nos termos do artigo 93, I da Lei Municipal nº 7.502/90, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 21/11/14 a 05/12/14.







R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 CARLOS DMITRI FIGUEIREDO C. DA SILVA

(ET/0025682-016), nos termos do artigo 93, I da Lei Municipal nº 7.502/90, 04 (qua-tro) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 23/11/14 a 26/11/14.






Considerando o Atestado Médico, emitido pelo Dr. José Roberto Lobato Souza CRM - 5208 e homologado pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB.

R E S O L V E :CONCEDER, a GM.01 DEBORA CRISTIANE FERREIRA MARTINS







Considerando o Atestado Médico, emitido pela Benemérita Sociedade Portugue-sa Beneficiente do Pará e homologado pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB.

R E S O L V E :CONCEDER, a GM.01 DJANIRA DA SILVA FRADE (ET/1871765-010), nos

termos do artigo 93, I da Lei Municipal nº 7.502/90, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 21/11/14 a 25/11/14.







R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 ELIELTON COSTA DE SOUZA (ET/0367400-014),

nos termos do artigo 93, I da Lei Municipal nº 7.502/90, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 26/11/14 a 10/12/14.








SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2015Ano LVI - Nº 12.802

R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 ELIONAI SOUZA SANTOS (ET/0367702-010), nos

termos do artigo 93, I da Lei Municipal nº 7.502/90, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 19/11/14 a 25/11/14.





Considerando o Requerimento nº 1.246-14/NSST, de 06 de agosto de 2014;

Considerando o Atestado Médico, emitido pelo Sistema Único de Saúde – SUS e homologado pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB.

R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 HENDERSON AUGUSTO CALDAS LELIS







Considerando o Atestado Médico, emitido pelo Hospital Saúde da Mulher - HSM e homologado pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB.

R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 IVAIR GOMES CARDOSO (ET/1987321-011), nos

termos do artigo 93, III da Lei Municipal nº 7.502/90, 30 (trinta) dias de Licença para Acompanhar Pessoa Doente na Familia, no período de 16/11/14 a 15/12/14.






Considerando o Atestado Médico, emitido pelo Centro Ocular, Dr. Henrique Melo Chaves CRM-7357 e homologado pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB.

R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 LAURO ALVES DO AMARAL JUNIOR (ET/0171611-

012), nos termos do artigo 93, I da Lei Municipal nº 7.502/90, 15 (quinze) dias de Li-cença para Tratamento de Saúde, no período de 20/11/14 a 04/12/14.







R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 LUIZ ALBERTO PINTO MARQUES (ET/0301795-








R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 MÁRIO DA ROSA SARAIVA (ET/0315478-012), nos















Considerando o Atestado Médico, emitido pelo Guamá Saúde, Dr. José Maga-lhães Melo CRM-813 e homologado pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB.

R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 VITOR PAULO GAIA COSTA (ET/0315745-010), nos








R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 SILVIO ROBERTO CARNEIRO DO NASCIMENTO






Ano LVI - Nº 12.80210 DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMSEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2015


Considerando o Atestado Médico, emitido pelo Hospital Layr Maia e homologado pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB.

R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 BRUNO VIEIRA MOREIRA (ET/0298859-017), nos

termos do artigo 93, I da Lei Municipal nº 7.502/90, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 07/11/14 a 06/12/14.






Considerando o Atestado Médico, emitido pela Unimed Belém Dra. Sônia Yara Souza CRM - 3799 e homologado pelo Instituto de Previdência e Assistência do Mu-nicípio de Belém – IPAMB.

R E S O L V E :CONCEDER, a GM.01 DEBORA CRISTIANE FERREIRA MARTINS








R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 DIEL CARVALHO DOS REIS (ET/0028274-016), nos








R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 ELTON ALVES CHAGAS (ET/0026158-019), nos








R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 ELTON DA SILVA MOURA (ET/0024775-010), nos








R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 JOÃO PEDRO GUIMARÃES RODRIGUES







Considerando o Atestado Médico, emitido pela Maternidade Saúde da Criança e homologado pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB.

R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 JOSÉ LUIZ COSTA DE BARROS (ET/0026891-018),

nos termos do artigo 93, III da Lei Municipal nº 7.502/90, 04 (quatro) dias de Licença para Acompanhar Pessoa Doente na Familia, no período de 08/11/14 a 11/11/14.








(ET/0025305-018), nos termos do artigo 93, I da Lei Municipal nº 7.502/90, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 06/11/14 a 12/11/14.







R E S O L V E :CONCEDER, a GM.01 PAMELA RAFAELY REIS QUEIROZ (ET/0369152-








Considerando o Atestado Médico, emitido pela Clínica dos Acidentados e homo-logado pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB.

R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 RAIMUNDO AUGUSTO DA SILVA ALCANTARA
















R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 VALCICLAY GUIMARÃES DA COSTA








R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 BENONI PERES FERREIRA GOMES FILHO







Considerando o Atestado Médico, emitido pelo Hospital Layr Maia e homologado pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB.

R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 DANILO FONSECA FRANÇA (ET/0027413-012), nos

termos do artigo 93, I da Lei Municipal nº 7.502/90, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 28/11/14 a 01/12/14.















R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 SYLVESTER STALLONY CAMPELO (ET/0370410-








R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 ANDERSON TRINDADE OLIVEIRA (ET/0366188-











R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 DIEL CARVALHO DOS REIS (ET/0028274-016), nos








R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 EDIMAR ARAÚJO COSTA (ET/ 0302015-019), nos








R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 ELTON ALVES CHAGAS (ET/0026158-019), nos








R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 HENDERSON AUGUSTO CALDAS LELIS







Considerando o Atestado Médico, emitido pela Clínica do Trauma Ananindeua Dr. Milton Cesar F. Inda CRM-10775 e homologado pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB.

R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 ADILSON MORAES DE OLIVEIRA (ET/1871870-

019), nos termos do artigo 93, I da Lei Municipal nº 7.502/90, 30 (trinta) dias de Licen-ça para Tratamento de Saúde, no período de 13/11/14 a 12/12/14.







R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 CESAR AUGUSTO MONTEIRO DOS SANTOS








R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 EDVANILDO SILVA DO NASCIMENTO







Considerando o Atestado Médico, emitido pelo Hospital do Coração e homolo-gado pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB.

R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 JOSÉ EDNILSON ALCANTARA RIBEIRO

(ET/0183520-017), nos termos do artigo 93, I da Lei Municipal nº 7.502/90, 14 (qua-torze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 01/11/14 a 14/11/14.







R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 RILDO JOSE SILVA DA COSTA (ET/0194336-018),

nos termos do artigo 93, I da Lei Municipal nº 7.502/90, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 18/11/14 a 24/11/14.







Considerando o Atestado Médico, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente de Ananindeua e homologado pelo Instituto de Previdência e Assistên-cia do Município de Belém – IPAMB.

R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 ROMULO MORENO LOPES MARTINS (ET/0315648-








R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 VALTER FONSECA MONTEIRO (ET/1881760-011),

nos termos do artigo 93, I da Lei Municipal nº 7.502/90, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 17/11/14 a 16/12/14.





Considerando o Requerimento nº 2.201-14/NSST, de 17 de dezembro de 2014;


R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 ADAELSON SOUZA DOS SANTOS (ET/0026077-








R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 EDILSON CASTRO DOS SANTOS (ET/0299154-

017), nos termos do artigo 93, I da Lei Municipal nº 7.502/90, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 16/12/14 a 20/12/14.







R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 ESAÚ DA CUNHA ARAÚJO (ET/0024635-014), nos

termos do artigo 93, I da Lei Municipal nº 7.502/90, 08 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 11/12/14 a 18/12/14.







R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 FLÁVIO ENIFAS DE LIMA CORREA (ET/0367591-

014), nos termos do artigo 93, I da Lei Municipal nº 7.502/90, 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 15/12/14 a 12/02/15.






Considerando o Atestado Médico, emitido pela Dra. Liane Leão CRO – 4746 e homologado pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB.

R E S O L V E :CONCEDER, a GM.01 LIA SILVIA DA SILVA BORGES (ET/0190900-016),

nos termos do artigo 93, I da Lei Municipal nº 7.502/90, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 11/12/14 a 25/12/14.







R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 SALUSTIANO ALVES DOS REIS FILHO








R E S O L V E :CONCEDER, a GM.01 MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DA SILVA










Considerando o Atestado Médico, emitido pelo Guamá Saúde, Dr. José Afonso da Costa Monteiro CRM-5537 e homologado pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB.

R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 VITOR PAULO GAIA COSTA (ET/0315745-010), nos

termos do artigo 93, I da Lei Municipal nº 7.502/90, 06 (seis) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 13/12/14 a 18/12/14.







R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 VALTER FONSECA MONTEIRO (ET/1881760-011),

nos termos do artigo 93, I da Lei Municipal nº 7.502/90, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 16/12/14 a 15/01/15.



PORTARIA Nº 194/15 - GMB

O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 6º, do Decreto nº 23.115/91-PMB, de 16 de agosto de 1991 e nº 63.031/2010-PMB, de 08 de março de 2010.

Considerando a Portaria nº 816/2014 de 20/11/2014, que aprovaram a Escala Anual de Férias para os exercícios /2015.

R E S O L V EConceder, as férias aos servidores abaixo relacionados da Guarda Municipal de

Belém, a contar de 01/01/15 a 30/01/15, retornando ao serviço em 31/01/15.

CARGO MATRICULA NOME PERÍODO AQUISITIVO

GM.01 0025208-012 ABRAO OLIVEIRA TAVARES 27/09/13 a 26/09/14

GM.01 0026077-019 ADAELSON SOUZA DOS SANTOS 14/02/13 a 13/02/14

GM.01 0314773-010 ADAUTO ANTONIO RIBEIRO CARDOSO 01/02/14 a 31/01/15

GM.01 1880160-010 ADILSON ALVES DOS SANTOS 29/12/13 a 28/12/14

GM.01 1987615-015 ADRIANA PICANCO LIMA 24/01/14 a 23/01/15

GM.01 1880179-013 ALBERTO PINHEIRO MARTINS 29/12/13 a 28/12/14

GM.01 0298611-015 ALEXANDRE DO ROSÁRIO BRITO 01/01/14 a 31/12/14

GM.01 0192198-017 ALEXANDRE NEUTON AMORIM DE AMORIM 10/01/14 a 09/01/15

GM.01 0024970-018 ALKIZAMOR CORREA DE OLIVEIRA 27/09/13 a 26/09/14

GM.01 0366340-018 ANA LUCIA DOS PASSOS ROCHA 28/12/13 a 27/12/14

GM.01 1871749-015 ANA ROSA DE SOUZA FIGUEIRO 24/06/13 a 23/06/14

GM.01 0298662-019 ANDERSON CLEITON DA COSTA DOS SANTOS 01/01/14 a 31/12/14

GM.01 0298697-017 ANDERSON VANER COSTA CORDOVIL 01/01/14 a 31/12/14

GM.01 1880268-016 ANDRE GIL CUNHA FREITAS 29/12/13 a 28/12/14

GM.01 1871935-013 ANGELA DO PERPETUO DO SOCORRO VALE RODRIGUES 24/06/13 a 23/06/14

GM.01 0027707-016 ANSELMO ARAUJO DA SILVA 01/07/13 a 30/06/14

GM.01 1987127-010 ANTONIO CARLOS TAVARES PINTO 24/01/14 a 23/01/15

GM.01 0314943-013 ANTONIO HELITON LIMA DOS SANTOS 01/02/14 a 31/01/15

GM.01 0369284-011 ANTONIO HERINALDO CUNHA DE SOUSA 28/12/13 a 27/12/14

DAS 0368636-011 ANTONIO PAULO VIEIRA DOS SANTOS 02/01/14 a 01/01/15

GM.01 0024414-018 ANTONIO TORQUATO RODRIGUES 24/06/13 a 23/06/14

GM.01 0298786-010 ARISTOCILIO MOURA DE BARROS 01/01/14 a 31/12/15

GM.01 0024333-018 AUGUSTO CESAR DE SOUZA NUNES 27/09/13 a 26/09/14

GM.01 0366080-016 BENEDITO FABIANO COSTA LIRA 28/12/13 a 27/12/14

GM.01 0366498-010 CARLOS EDUARDO DA SILVA REIS 28/12/13 a 27/12/14

GM.01 1880667-026 CESAR VINICIOS DA SILVA VILHENA 01/07/14 a 30/06/15

GM.01 0314960-015 CEZAR AUGUSTO SERRÃO FIALHO 01/02/14 a 31/01/15

GM.01 0326615-024 CLAUDIA REGIANE MENDONÇA DOS SANTOS 28/12/13 a 27/12/14

GM.01 0027138-011 CLAUDIO ANTONIO FERREIRA SANTOS 01/07/13 a 30/06/14

GM.01 0366617-010 CLAUDIO RAIOL VALE 28/12/13 a 27/12/14

GM.01 1880713-010 CLAUDIONE REGINA RAMOS PANTOJA 29/12/13 a 28/12/14

GM.01 2075814-036 CLEITON DOS SANTOS REIS 28/12/13 a 27/12/14

GM.01 1880721-012 CLELIA MARIA SARAIVA DOS SANTOS 29/12/13 a 28/12/14

GM.01 0298913-011 CRISTOMAR DE SOUZA MOTTA 01/01/14 a 31/12/15

GM.01 0366820-010 DANILO AUGUSTO DE SOUZA AMARAL 28/12/13 a 27/12/14

GM.01 0367052-016 DEIVIDE DA COSTA RIBEIRO 28/12/13 a 27/12/14

GM.01 0026204-010 DERLANDI BARATA NEGRAO 14/02/14 a 13/02/15

GM.01 0027421-015 DEUSOENE ALVES DE MELO 01/07/13 a 30/06/14

GM.01 0315001-011 DIEGO RODRIGO FIGUEIREDO PINHEIRO 01/02/14 a 31/01/15

GM.01 0301981-019 DIEGO TAVARES DA SILVA 01/01/14 a 31/12/15

GM.01 0367168-014 DOUGLAS RAFAEL COSTA DE JESUS 28/12/13 a 27/12/14

GM.01 0301698-015 EDI CARLOS DA SILVA SANTA ROSA 01/01/14 a 31/12/14

GM.01 0299138-011 EDILON JOSÉ DOS SANTOS ALENCAR 01/01/14 a 31/12/14

GM.01 0299197-018 EDIRLEI DA SILVA ALMEIDA 01/01/14 a 31/12/15

GM.01 1987291-015 EDSON DE SOUZA VALADAR 24/01/14 a 23/01/15

GM.01 0027782-018 EDSON LIMA DE SOUZA 01/07/13 a 30/06/14

GM.01 0193704-013 EDSON NONATO DA SILVA 22/01/14 a 21/01/15

GM.01 0367222-019 EDUARDO JOSÉ TORRES DE LIMA 28/12/13 a 27/12/14

GM.01 0367230-011 EDVALDO FERREIRA GONÇALVES 28/12/13 a 27/12/14

GM.01 1833073-018 EDVALDO NASCIMENTO LOPES 01/04/13 a 31/03/14

GM.01 0299200-019 EDVALDO PEREIRA LIMA 01/01/14 a 31/12/15

GM.01 0367265-010 EINAR CASTRO FERNANDES 28/12/13 a 27/12/14

GM.01 1880837-010 ELCIO DO SOCORRO VALE MORAES 29/12/13 a 28/12/14

GM.01 0026158-019 ELTON ALVES CHAGAS 14/02/14 a 13/02/15

GM.01 0171310-012 ERIVALDO MARTINS DE ARAUJO 24/01/14 a 23/01/15

GM.01 0315176-016 EVANDRO DE FARIAS MIRANDA 01/02/14 a 31/01/15

GM.01 0299332-012 FABIANO DE AVIZ PINHEIRO 01/01/14 a 31/12/15

GM.01 1880934-016 FRANCISCO EDJANIO ALBINO DA SILVA 29/12/13 a 28/12/14

GM.01 0024252-018 FRANCISCO LEAL DA SILVA 27/09/13 a 26/09/14

GM.01 0026964-015 GERALDO MATOS DOS SANTOS 01/07/13 a 30/06/14

GM.01 0367788-012 GERSON RAFAEL SANTOS MATA 28/12/13 a 27/12/14

DAS 0193887-010 GETULIO DE SOUSA FAYAL 22/01/14 a 21/01/15

GM.01 1871811-012 HAMILTON JOSÉ MAGALHÃES NEGRÃO 24/06/13 a 23/06/14

GM.01 0299448-010 HELITON SERRÃO PIMENTEL 01/01/14 a 31/12/15

GM.01 0299456-013 HELTON DE OLIVEIRA DIAS 01/01/14 a 31/12/15

GM.01 0367966-018 HERCIO DE SOUSA DO CARMO 28/12/13 a 27/12/14

GM.01 2006111-021 IRAM ROBERTO ALVES CALDAS 01/01/14 a 31/12/15

GM.01 0171433-017 JEAN CARLOS DE MORAES COSTA 29/12/13 a 28/12/14

GM.01 0024350-010 JEFFERSON LUIS BATISTA DA SILVA 27/09/13 a 26/09/14

GM.01 0369349-016 JESSE SOUZA DA SILVA 28/12/13 a 27/12/14

GM.01 1881051-010 JOAO ALBERICO REIS MATTAR 29/12/13 a 28/12/14

GM.01 0025399-012 JOAO PAULO PAIXAO DE OLIVEIRA 24/06/13 a 23/06/14

GM.01 0025895-010 JOAO PEDRO GUIMARAES RODRIGUES 14/02/13 a 13/02/14

GM.01 0315346-019 JOÃO SEBASTIÃO DA COSTA NETO 01/02/14 a 31/01/15

GM.01 0025526-014 JOAO SIDNEY LOBATO CARDOSO 14/02/13 a 13/02/14

GM.01 0368385-019 JODICAEL FERNANDES DE OLIVEIRA 28/12/13 a 27/12/14

GM.01 0027880-010 JOELMA DE OLIVEIRA ROSA 01/07/13 a 30/06/14

GM.01 1871579-012 JONI BENTES PEREIRA 24/06/13 a 23/06/14

GM.01 0027022-013 JORGE UIRANDE OLIVEIRA COSTA 01/01/14 a 31/12/15

GM.01 2049627-020 JOSE CLEVIS DA SILVA 01/01/14 a 31/12/15

GM.01 0177431-024 JOSE EDEMAR SILVA FONSECA 24/06/13 a 23/06/14

GM.01 0024660-019 JOSE FRANCISCO DA COSTA 27/09/13 a 26/09/14

GM.01 0024880-019 JOSELITO DE LIMA BRAGA 27/09/13 a 26/09/14

GM.01 0299650-014 JOSIEL SOARES XAVIER 01/01/14 a 31/12/15

GM.01 0299669-017 JOSUE DE SOUZA NEGRÃO 01/01/14 a 31/12/15

GM.01 0024945-013 JUCITELMA MACIEL DO NASCIMENTO 27/09/13 a 26/09/14

GM.01 1871820-011 JUNIEL DA SILVA NONATO 24/06/13 a 23/06/14

GM.01 0301787-018 LEANDRO ANDRE TEIXEIRA DE OLIVEIRA 01/01/14 a 31/12/15

GM.01 0368679-012 LEO JUNIOR FAVACHO DE MELO 28/12/13 a 27/12/14

GM.01 0024643-017 LIA MARIA DIAS PINHEIRO 27/09/13 a 26/09/14

GM.01 0369403-010 LIVALDO COSTA E SILVA 28/12/13 a 27/12/14

GM.01 0025224-018 LOURENÇO MARCOS ROCHA DA SILVA 27/09/13 a 26/09/14

GM.01 0369420-012 LUCAS PEIXOTO ALVES 28/12/13 a 27/12/14

GM.01 1881310-016 LUCILENE GONCALVES SANTANA 29/12/13 a 28/12/14

GM.01 0368741-010 LUIS CARLOS PAVÃO GAMA 28/12/13 a 27/12/14

GM.01 0368768-015 LUIS HUMBERTO RODRIGUES CARDOSO 28/12/13 a 27/12/14

GM.01 0025160-010 LUIZ CLAUDIO CUNHA AMARAL 27/09/13 a 26/09/14

GM.01 0368776-018 MARCEL ELOY DE LIMA CARDOSO 28/12/13 a 27/12/14

GM.01 0299863-018 MARCIO GLEIS DE MELO SILVA 01/01/14 a 31/12/15

GM.01 0194220-010 MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA 22/01/14 a 21/01/15

DAS 0026069-016 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA 14/02/14 a 13/02/15

GM.01 0368962-016 MARCOS PAULO FERREIRA DE SOUZA 28/12/13 a 27/12/14

GM.01 0191698-016 MARCUS VINICIUS SOUZA DOS SANTOS 10/01/14 a 09/01/14

GM.01 0024538-019 MARIA DA CONCEICAO DA SILVA LOBATO 27/09/13 a 26/09/14


GM.01 1881442-010 MARILENE MONTEIRO CAMPOS 29/12/13 a 28/12/14

GM.01 0315508-019 MARLON JUNIOR COSTA PUREZA 01/02/14 a 31/01/15

DAS 0026395-010 MARTA CRISTINA TRINDADE 14/02/13 a 13/02/14

GM.01 1872141-010 MAURICIO OTAVIO BARBOSA FARIAS 24/06/13 a 23/06/14

GM.01 0315559-012 MELQUEZEDECK SOUZA DE OLIVEIRA 01/02/14 a 31/01/15

GM.01 0027090-019 MESSIAS ALVES DE SOUZA 01/07/13 a 30/06/14

GM.01 1871846-010 MOISES ALBUQUERQUE WANZILER 24/06/13 a 23/06/14

GM.01 0368903-010 NAHIN RIBEIRO MOREIRA 28/12/13 a 27/12/14

DAS 1987518-010 NAIRA DENISE PEREIRA HOLANDA 24/01/14 a 23/01/15

GM.01 0369012-011 NATASHA NEVES DA SILVA 28/12/13 a 27/12/14

GM.01 0024716-014 NORBERTO MARTINS FILHO 27/09/13 a 26/09/14

GM.01 0024953-016 ONDINA SIDAMAIA DA CUNHA FARIA 01/08/13 a 31/07/14

GM.01 1987143-016 ORLANDO XAVIER SOUNGO 24/01/14 a 23/01/15

GM.01 0024988-014 OSEAS BAIA DE SOUZA 27/09/13 a 26/09/14

GM.01 0369110-013 PABLO AMARAL DA SILVA 28/12/13 a 27/12/14

GM.01 0301108-013 PAULO ANDRÉ NASCIMENTO DE OLIVEIRA 01/01/14 a 31/12/15

GM.01 1872281-017 PAULO CESAR TRINDADE DA SILVA 24/06/13 a 23/06/14

GM.01 0301809-011 PAULO SERGIO CABRAL MIRANDA 01/01/14 a 31/12/15

GM.01 0024910-015 PAULO SERGIO DIAS TRINDADE 27/09/13 a 26/09/14

GM.01 0025275-011 PEDRO PACHECO GRIFFITH 27/09/14 a 26/09/15

GM.01 0369268-016 PERICLES SILVA PEREIRA 28/12/13 a 27/12/14

GM.01 1881531-012 RAIMUNDA DO SOCORRO BATISTA MELO 29/12/13 a 28/12/14

GM.01 0027804-011 RAIMUNDO DOS SANTOS GOMES 01/07/14 a 30/06/14

TEC 0021792-020 RAIMUNDO PINHEIRO COUTINHO 01/02/14 a 31/01/15

GM.01 0194336-018 RILDO JOSE SILVA DA COSTA 22/01/14 a 21/01/15

GM.01 1881612-012 RISONEIDA BARROS DE OLIVEIRA 29/12/13 a 28/12/14

GM.01 0370223-012 RODRIGO WANZELER DOS SANTOS COSTA 28/12/13 a 27/12/14

GM.01 0370231-015 ROGER MANOEL ALVES DOS SANTOS 28/12/13 a 27/12/14

GM.01 0315656-018 RONITO LEDO DE AZEVEDO 01/02/14 a 31/01/15

GM.01 0026409-011 ROSICLEIDE DA COSTA SANTIAGO 14/02/13 a 13/02/14

GM.01 1881680-018 ROSILENE MARTINS PIRES 29/12/13 a 28/12/14

GM.01 0301353-018 SAMUEL CRISTINO CORDEIRO LOPES 01/01/14 a 31/12/14

GM.01 0370320-018 SAMUEL RODRIGUES DA COSTA MELO 28/12/13 a 27/12/14

GM.01 1881728-010 SANDRO TEOTONIO ELERES 29/12/14 a 28/12/15

GM.01 1927043-031 SERGIO DAMASCENO DOS SANTOS 24/01/14 a 23/01/15

GM.01 0301396-019 SHEILA CRISTINA DA SILVA SOARES 01/01/14 a 31/12/14

GM.01 0370428-013 TABATA LARISSA DUARTE CARVALHO 28/12/13 a 27/12/14

GM.01 2075040-0302 THAIS VEIGA MENEZES KLAUTAU DA SILVA 03/01/14 a 02/01/15

GM.01 0191990-019 VICENTE MACIEL MALHEIROS MONTEIRO 10/01/14 a 09/01/15

GM.01 0301523-010 WELTON DYON FRANCO DA SILVA 01/01/14 a 31/12/15

GM.01 0370606-019 WENDSON LEON TIAGO FRAZÃO RIBEIRO 28/12/13 a 27/12/14

GM.01 0302201-017 WILLIAN DE OLIVEIRA MATTOS 01/01/14 a 31/12/14





Considerando o Memorando nº 005/15-DOP, de 05 de janeiro de 2015.

R E S O L V ETRANSFERIR, o gozo de férias do GM.01 DANILO HEBERT CAMPOS DA

SILVA (ET/0366749-013), da Guarda Municipal de Belém, do mês de Março/15, re-ferente ao período aquisitivo de 28/12/13 a 27/12/14, ficando o gozo do período para o mês de Junho/15.






R E S O L V ETRANSFERIR, o gozo de férias do GM.01 JEAN CARLETTO COSTA DA

CRUZ (ET/1881035-015), da Guarda Municipal de Belém, do mês de Janeiro/15, re-ferente ao período aquisitivo de 29/12/13 a 28/12/14, ficando o gozo do período para o mês de Novembro/15.





Considerando o Memorando nº 1.225/14, de 21 de novembro de 2014.

R E S O L V ETRANSFERIR, o gozo de férias da GM.01 KEILA KATIUSCY SILVA ALVES

(ET/0299677-010), da Guarda Municipal de Belém, do mês de Novembro/14, refe-rente ao período aquisitivo de 01/01/13 a 31/12/13, ficando o gozo do período para o mês de Janeiro/15.





Considerando o Requerimento Interno nº 0.091/15, de 28 de janeiro de 2015;

Considerando a Certidão de Casamento nº 06853601552015200159013006619587, expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais;

R E S O L V E :CONCEDER, nos termos do art. 123, II, a Lei 7.502/90, de 20/12/90 ao GM.01

MANOEL LAUDEMIR CORREA PANTOJA (ET/0171689-011), 08 (oito) dias de Licença Gala por motivo de casamento no período de 23/01/15 a 30/01/15.





Considerando o Memorando nº 088/15, de 27 de janeiro de 2015.

R E S O L V ETRANSFERIR, o gozo de férias do GM.01 LIVALDO COSTA E SILVA

(ET/0369403-010), da Guarda Municipal de Belém, do mês de Agosto/15, referente ao período aquisitivo de 28/12/13 a 27/12/14, ficando o gozo do período para o mês de Fevereiro/15.





Considerando o Requerimento Interno nº 0035/15, de 09 de janeiro de 2015.

R E S O L V ETRANSFERIR, o gozo de férias do GM.01 ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA

(ET/1872095-019), da Guarda Municipal de Belém, do mês de Outubro/15, referente ao período aquisitivo de 25/06/14 a 23/01/15, ficando o gozo do período para o mês de Dezembro/15.





Considerando o direito concedido pelas Portarias discritivas no quadro abaixo.

R E S O L V EEstabelecer 30 (trinta) dias de Licença Prêmio aos servidores abaixo relacionados,

no período de 01/02/15 a 02/03/15, referente aos triênios discritivos.




CARGO MATRÍCULA NOME PORT. CONCESSÃO TRIÊNIO

GM.01 0298530-015 ADSON ANDRÉ DO NASCIMENTO LAMEIRA 1.695/14-GABS DE 20/06/14

01/01/10 a 31/12/12

GM.01 0027723-011 ALEXANDRE MARTINS CARDOSO 1.440/13-GABS DE 22/04/13

01/07/01 a 30/06/04

GM.01 1872010-013 ALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS 308/12-GABS DE 25/01/12

20/06/97 a 19/06/00

GM.01 0026751-011 AMAURY CARVALHO PINHEIRO 1.707/14-GABS DE 20/06/14

01/07/98 a 30/06/01

GM.01 0026336-014 ANA ROSA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 662/14-GABS DE 25/02/14

14/02/07 a 13/02/10

GM.01 0025844-016 ARINALDO GONÇALVES PEREIRA 1.711/14-GABS DE 20/06/14

01/03/10 a 28/02/13

GM.01 0184411-017 BENEDITO FERNANDO SALES DE OLIVEIRA 2.611/12-GABS DE 31/07/12

02/05/06 a 01/05/09

GM.01 0171182-014 EDENILSON DO SOCORRO RAMOS TAVARES 2.068/14-GABS DE 14/07/14

01/08/07 a 31/07/10

GM.01 0027464-016 EDISON VANDER AMARAL DIAS 2.061/14-GABS DE 14/07/14

01/07/10 a 30/06/13

GM.01 0025909-010 EDIVALDO OSVALDO CORDOVIL RODRIGUES 2.732/04-GABS DE 09/08/04

14/02/95 a 13/02/98

GM.01 0027030-016 EDMILSON CARLOS NUNES DE FREITAS 1.445/06-GABS DE 10/07/06

01/07/92 a 30/06/95

GM.01 1880861-019 ELIZABETH PEREIRA DA SILVA RODRIGUES 3.676/10-GABS DE 05/10/10

29/12/06 a 28/12/09

GM.01 0171280-016 ELIZEU SANTOS DE ANDRADE 1.244/05-GABS DE 29/04/05

01/08/01 a 31/07/04

GM.01 0299243-010 EMERSON RAIMUNDO DOS SANTOS NASCIMENTO 1.455/14-GABS DE 09/06/14

01/01/10 a 31/12/12

GM.01 1872001-014 FRANCISCO CARLOS DA SILVA 242/12-GABS DE 19/01/14

20/06/06 a 19/06/09

GM.01 0025879-014 GENIVAL BATISTA SIQUEIRA 724/13-GABS de 01/03/13

01/07/04 a 30/06/07

GM.01 1872419-019 GILVANDRO CHAGAS AZEVEDO 924/04-GABS DE 13/04/04

20/06/03 a 19/06/06

GM.01 0302104-011 HANDRA STEPHANY PEREIRA DA SILVA 1.530/14-GABS DE 12/06/14

01/01/10 a 31/12/12

GM.01 0299480-011 ITALO FERNANDES PIEDADE BAIA 2072/14-GABS DE 14/07/14

01/01/10 a 31/12/12

GM.01 0299529-010 JEANY DE OLIVEIRA LIRA 3.365/13-GABS DE 03/12/13

01/01/10 a 31/12/12

GM.01 0187216-019 JEFFERSON NAZARENO FARACHE FERREIRA 2.736/06-GABS DE 12/12/06

20/06/03 a 19/06/06

GM.01 0299596-010 JOHN HELVIS FERREIRA DA SILVA 1.699/14-GABS de 20/06/14

01/01/10 a 31/12/12

GM.01 0024384-011 JORGE TADEU SILVA DA COSTA 2.243/12-GABS DE 11/07/14

27/09/06 a 26/09/14

GM.01 1890026-015 JOSE IRANILDO DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR 2.837/14-GABS DE 28/08/14

24/01/08 a 23/01/11

GM.01 1881167-019 JOSE LUIS DOS SANTOS FONSECA 1.079-05-GABS DE 11/04/05

29/12/00 a 28/12/03

GM.01 0026450-011 JOSE RONILSON COELHO RAMOS 2.613/12-GABS DE 31/07/12

01/08/04 a 31/07/07

GM.01 0299685-012 KLAUBER FERREIRA SEPEDA 1.965/14-GABS DE 07/07/14

01/01/10 a 31/12/12

GM.01 0171611-012 LAURO ALVES DO AMARAL JUNIOR 3.615/13-GABS DE 13/12/13

29/12/09 a 28/12/12

GM.01 1881353-017 LUIS OTÁVIO MATOS DA COSTA 3.224/13-GABS DE 12/11/13

29/12/09 a 28/12/12

GM.01 1987097-014 MARCELO ROCHA DE SOUZA 0032/10-GABS DE 06/01/10

24/01/05 a 23/01/08

GM.01 1871978-014 MARCIO ERIC QUARESMA MEDEIROS 2.418/13-GABS DE 22/07/13

20/06/09 a 19/06/12

GM.01 0027316-017 MOISE SILVESTRE PEREIRA 720/12-GABS DE 29/02/12

01/07/05 a 30/06/08

GM.01 0301051-011 ORLANDO CONCEIÇÃO DA SILVA JUNIOR 1.461/14-GABS DE 09/06/14

01/01/10 a 31/12/12

GM.01 0027154-017 PEDRO LUIS CORREA BRABDÃO 2.093/14-GABS DE 14/07/14

01/07/01 a 30/06/04

GM.01 03011175-012 RACICLEI DANTAS DE VASCONCELOS 732/14-GABS DE 10/03/14

01/01/10 a 31/12/12

GM.01 0026034-018 RAIMUNDO JORGE MACHADO GOUVEA 1.968/14-gabs de 07/07/14

14/02/10 a 13/02/14

GM.01 0302171-010 REGINA CELIA DOS SANTOS MARTINS 2.406/13-GABS DE 18/07/13

01/10/10 a 31/12/12

GM.01 0024090-018 SERGIO ANTONIO BANDEIRA RODRIGUES 2637/04-GABS DE 26/07/04

01/10/00 a 30/09/03





Considerando o direito concedido pelas Portarias discritivas no quadro abaixo.

R E S O L V EEstabelecer 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio aos servidores abaixo relaciona-

dos, no período de 01/02/15 a 01/04/15, referente aos triênios discritivos.

CARGO MATRÍCULA NOME PORT. CONCESSÃO TRIÊNIO

GM.01 0024260-010 HERNANDES NEVES DE SOUZA JUNIOR 3.679/13-GABS DE 17/12/13

27/09/09 a 26/09/12

GM.01 0301493-014 VICTOR JOHANN FERNANDES GUSMÃO 2.071/14-GABS DE 14/06/14

01/10/10 a 31/12/12





Considerando o direito concedido pela Portaria nº 2.319/01-GABS de 30 de ou-tubro de 2001.

R E S O L V EEstabelecer 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao GM.01 JOSIAS PERDIGÃO

SERRÃO (ET/0025046-012), no período de 02/02/15 a 03/03/15, referente ao triênio de 01/10/97 a 30/09/00.





Considerando o Requerimento Interno nº 1.764/14, de 05 de janeiro de 2015.

R E S O L V ETRANSFERIR, o gozo de férias da GM.01 WALÉRIA VIANA DOS SANTOS

(ET/0370622-014), da Guarda Municipal de Belém, do mês de Dezembro/14, referente ao período aquisitivo de 28/12/12 a 27/12/13, ficando o gozo do período para o mês de Junho/15.





Considerando o Memorando nº 149/ATAC, de 05 de janeiro de 2015.

R E S O L V ETRANSFERIR, o gozo de férias da GM.01 ALINE ALVES DE SOUZA

(ET/0365734-012), da Guarda Municipal de Belém, do mês de Abril/15, referente ao período aquisitivo de 28/12/13 a 27/12/14, ficando o gozo do período para o mês de Junho/15.





Considerando o Requerimento Interno nº 0037/15, de 13 de janeiro de 2015.

R E S O L V EANTECIPAR, as férias regulamentares do GM.01 ALLAN THYAGO SANTOS

NASCIMENTO (ET/0365750-018), da Guarda Municipal de Belém, do mês de Se-tembro/15, referente ao período aquisitivo de 28/12/13 a 27/12/14, para Abril/15.





Considerando o direito concedido pela Portaria nº 3897/10-GABS de 19 de ou-tubro de 2010.

R E S O L V EEstabelecer 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao GM.01 LUIZ FLAVIO HO-

LANDA SILVA (ET/1872044-015), no período de 26/02/15 a 27/03/15, referente ao triênio de 20/06/06 a 19/06/09.







R E S O L V ETransferir, apenas o gozo de férias dos servidores da Guarda Municipal de Belém,

do mês de Fevereiro/15, conforme abaixo:


FÉRIAS PREVISTAS

GM.01 0314943-013 ANTONIO HELITON LIMA DOS SANTOS 01/02/14 a 31/01/15 JUNHO/15

GM.01 0299197-018 EDIRLEI DA SILVA ALMEIDA 01/01/14 a 31/12/15 ABRIL/15

GM.01 1880934-016 FRANCISCO EDJANIO ALBINO DA SILVA 29/12/13 a 28/12/14 MARÇO/15

GM.01 0027880-010 JOELMA ROSA DOS SANTOS 01/07/13 a 30/06/14 JULHO/15

GM.01 0299650-014 JOSIEL SOARES XAVIER 01/01/14 a 31/12/15 JULHO/15

GM.01 0299669-017 JOSUE DE SOUZA NEGRÃO 01/01/14 a 31/12/15 ABRIL/15






R E S O L V ETRANSFERIR, o gozo de férias do GM.01 ODILOMAR FURTADO BRITO

(ET/0171816-013), da Guarda Municipal de Belém, do mês de Dezembro/15, referente ao período aquisitivo de 01/08/14 a 31/07/15, ficando o gozo do período para o mês de Setembro/15.






R E S O L V ETRANSFERIR, por necessidade do serviço apenas o gozo de férias do GM.01

CLAUDIO ANTÔNIO FERREIRA SANTOS (ET/0027138-011), da Guarda Muni-cipal de Belém, do mês de Fevereiro/15, referente ao período aquisitivo de 01.07.13 a 30.06.14, ficando o gozo do período para posterior deliberação.





Considerando o Memorando nº 123/15-DOP, de 02 de fevereiro de 2015.

R E S O L V EANTECIPAR, por necessidade do serviço apenas o gozo de férias do GM.01

JOÃO LUIZ RIBEIRO MORAIS (ET/0193984-016), da Guarda Municipal de Belém, do mês de Maio/16, referente ao período aquisitivo de 22/01/14 a 21/01/15, ficando o gozo do período para o mês de Maio/15.





Considerando o Requerimento Interno nº 1.751/14, de 17 de novembro de 2014.

R E S O L V ETRANSFERIR, o gozo de férias da GM.01 RAIMUNDA DO SOCORRO BA-

TISTA MELO (ET/1881531-012), da Guarda Municipal de Belém, do mês de Feve-reiro/15, referente ao período aquisitivo de 29/12/13 a 28/12/14, ficando o gozo do período para o mês de Julho/15.





Considerando o Requerimento Interno nº 1.759/14, de 19 de novembro de 2014;


R E S O L V E :CONCEDER, nos termos do art. 123, II, a Lei 7.502/90, de 20/12/90 a GM.01

VERA LÚCIA DA SILVA LINS (ET/1987488-013), 08 (oito) dias de Licença Gala por motivo de casamento no período de 06/12/14 a 13/12/14.





Considerando o Processo Interno nº 1.497/14, de 16 de outubro de 2014;


R E S O L V E :CONCEDER, nos termos do art. 123, II, a Lei 7.502/90, de 20/12/90 a GM.01

ROSANGELA BENTES DOS SANTOS (ET/1987550-010), 08 (oito) dias de Licença Gala por motivo de casamento no período de 30/10/14 a 06/11/14.






R E S O L V ETRANSFERIR, o gozo de férias do GM.01 ANTÔNIO FLÁVIO PENA DE

SOUZA (ET/0025674-013), da Guarda Municipal de Belém, do mês de Maio/15, re-ferente ao período aquisitivo de 14/02/14 a 13/02/15, ficando o gozo do período para o mês de Outubro/15.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, em 27 DE FEVEREIRO DE 2015..





R E S O L V ETRANSFERIR, o gozo de férias do GM.01 EVERALDO MENDES DA SILVA

(ET/0026522-012), da Guarda Municipal de Belém, do mês de Junho/15, referente ao período aquisitivo de 01/07/13 a 30/06/14, ficando o gozo do período para o mês de Julho/15.






R E S O L V ETRANSFERIR, o gozo de férias do GM.01 GILBERTO CARLOS MARQUES

NUNES (ET/0025631-012), da Guarda Municipal de Belém, do mês de Setembro/15, referente ao período aquisitivo de 14/02/14 a 13/02/15, ficando o gozo do período para o mês de Dezembro/15.








Considerando o Memorando nº 038/15, de 14 de janeiro de 2015.

R E S O L V ETRANSFERIR, o gozo de férias da GM.01 LUCIMAR DE OLIVEIRA VIDAL

(ET/0368725-014), da Guarda Municipal de Belém, do mês de Janeiro/15, referente ao período aquisitivo de 28/12/12 a 27/12/13, ficando o gozo do período para o mês de Dezembro/15.





Considerando o Requerimento Interno nº 0.167/14, de 19 de fevereiro de 2015.

Considerando a Certidão de Óbito nº 06565601552015400323093013803121, emitida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais;

R E S O L V E :CONCEDER, nos termos do art. 123, II alínea b, da Lei n° 7.502/90, de 20/12/90,

a GM.01 SUZANE DE FÁTIMA SANTOS RODRIGUEDS (ET/0315818-018), 08 (oito) dias de Licença Nojo, no período de 10/02/15 a 17/02/15.






R E S O L V ETRANSFERIR, o gozo de férias do GM.01 EDISON VANDER AMARAL DIAS

(ET/0027464-016), da Guarda Municipal de Belém, do mês de Janeiro/15, referente ao período aquisitivo de 01/07/13 a 30/06/14, ficando o gozo do período para o mês de Junho/15.





Considerando o Memorando nº 0.071/15, de 23 de janeiro de 2015.

R E S O L V ETRANSFERIR, o gozo de férias do GM.01 DANILO AUGUSTO DE SOUZA

AMARAL (ET/0366820-010), da Guarda Municipal de Belém, do mês de Feverei-ro/15, referente ao período aquisitivo de 01/07/13 a 30/06/14, ficando o gozo do perí-odo para o mês de Agosto/15.





Considerando o Memorando nº 0.079/15-DOP, de 23 de janeiro de 2015.

R E S O L V ETRANSFERIR, o gozo de férias do GM.01 PABLO AMARAL DA SILVA

(ET/0369110-013), da Guarda Municipal de Belém, do mês de Fevereiro/15, referente ao período aquisitivo de 01/07/13 a 30/06/14, ficando o gozo do período para o mês de Setembro/15.





Considerando o Memorando nº 009/15-IES, de 28 de janeiro de 2015.

R E S O L V ETRANSFERIR, o gozo de férias da GM.01 SHEILA CRISTINA DA SILVA SO-

ARES (ET/0301396-019), da Guarda Municipal de Belém, do mês de Fevereiro/15, referente ao período aquisitivo de 01/01/14 a 31/12/14, ficando o gozo do período para o mês de Julho/15.





Considerando o Memorando nº 029/15-NSST, de 29 de janeiro de 2015.

R E S O L V ETRANSFERIR, o gozo de férias da GM.01 NATASHA NEVES DA SILVA

(ET/0369012-011), da Guarda Municipal de Belém, do mês de Fevereiro/15, referente ao período aquisitivo de 28/12/13 a 27/12/14, ficando o gozo do período para posterior deliberação.





Considerando o Memorando nº 003/15-RONDAC, de 29 de janeiro de 2015.

R E S O L V ETRANSFERIR, o gozo de férias do GM.01 DOUGLAS RAFAEL COSTA DE

JESUS (ET/0367168-014), da Guarda Municipal de Belém, do mês de Fevereiro/15, referente ao período aquisitivo de 28/12/13 a 27/12/14, ficando o gozo do período para o mês de Março/15.






R E S O L V EANTECIPAR, o gozo de férias do GM.01 ANTONIO CLAUDEMIR MARTINS

PEREIRA (ET/0026930-013), da Guarda Municipal de Belém, do mês de Julho/16, referente ao período aquisitivo de 01/12/14 a 30/11/15, ficando o gozo do período para o mês de Dezembro/15.







R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 EDIVALDO JANUÁRIO DOS SANTOS (ET/0023710-

012), nos termos do artigo 93, I da Lei Municipal nº 7.502/90, 04 (quatro) dias de Li-cença para Tratamento de Saúde, no período de 21/11/14 a 24/11/14.






Considerando o Memorando nº 015/15-CORREGEDORIA, de 30 de janeiro de 2015.

R E S O L V ETRANSFERIR, o gozo de férias do GM.01 ALEXANDRE DO ROSÁRIO BRI-

TO (ET/0298611-015), da Guarda Municipal de Belém, do mês de Fevereiro/15, re-ferente ao período aquisitivo de 01/01/14 a 31/12/14, ficando o gozo do período para posterior deliberação.





Considerando o Requerimento Interno nº 0.090/15, de 30 de janeiro de 2015;

Considerando a Certidão de Nascimento nº 06853601552014100213001009855133, emitida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais;

Considerando o Art 2º da Lei 8.714 de 05/10/09 que deu nova redação ao Art. 106 da lei 7.502 de 20/12/90 que trata da Licença Paternidade.

R E S O L V E :CONCEDER, ao GM.01 VICTOR JOHANN FERNANDES GUSMÃO

(ET/0301175-012), 15 (quinze) dias de Licença Paternidade no período de 18/12/14 a 01/01/15.





Considerando o Memorando n° 107/15-DOP, de 30 de janeiro de 2015.

R E S O L V ETRANSFERIR, por necessidade do serviço apenas o gozo de férias da Guarda

Municipal de Belém, do mês de Fevereiro/15 para os seguintes periodos.


FÉRIAS PREVISTAS

GM.01 0367788-012 GERSON RAFAEL SANTOS MATA 28/12/13 a 27/12/14 NOVEMBRO/15

GM.01 0315656-018 RONITO LEDO DE AZEVEDO 01/02/14 a 31/01/15 ABRIL/15

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2015.




Considerando o Memorando nº 014/14-IRMO, de 03 de fevereiro de 2015.

R E S O L V ETRANSFERIR, o gozo de férias da GM.01 TATIANA MOARES MAGALHÃES

(ET/0370436-016), da Guarda Municipal de Belém, do mês de Abril/15, referente ao período aquisitivo de 28/12/13 a 27/12/14, ficando o gozo do período para o mês de Setembro/15.






R E S O L V EANTECIPAR, o gozo de férias do GM.01 ANTONIO CLAUDEMIR MARTINS

PEREIRA (ET/0026930-013), da Guarda Municipal de Belém, do mês de Julho/16, referente ao período aquisitivo de 01/12/14 a 30/11/15, ficando o gozo do período para o mês de Dezembro/15.





Considerando o Requerimento Interno nº 1.872/14, de 29 de dezembro de 2014.

R E S O L V ETRANSFERIR, o gozo de férias da GM.01 KEILA KATIUSCY SILVA ALVES

(ET/0299677-010), da Guarda Municipal de Belém, do mês de Janeiro/15, referente ao período aquisitivo de 01/01/13 a 31/12/13, ficando o gozo do período para o mês de Março/15.






R E S O L V EANTECIPAR, as férias do GM.01 JONAS AMÉRICO ALVES DUARTE

(ET/0299600-017), da Guarda Municipal de Belém, do mês de Agosto/15, referente ao período aquisitivo de 01/01/14 a 31/12/14, ficando o gozo do período para Abril/15.






R E S O L V ETRANSFERIR, o gozo de férias do GM.01 ANDERNISSON JARDIM LOPES

(ET/0365700-010), da Guarda Municipal de Belém, do mês de Janeiro/15, referente ao período aquisitivo de 28/12/13 a 27/12/14, ficando o gozo do período para o mês de Dezembro/15.






R E S O L V ETRANSFERIR, o gozo de férias do GM.01 FABIANO DE AVIZ PINHEIRO

(ET/0299332-012), da Guarda Municipal de Belém, do mês de Fevereiro/15, referente ao período aquisitivo de 01/01/14 a 31/12/14, ficando o gozo do período para o mês de Outubro/15.








Considerando o Memorando n° 147/15-DOP, de 05 de fevereiro de 2015.

R E S O L V ETRANSFERIR, por necessidade do serviço apenas o gozo de férias dos servidores

da Guarda Municipal de Belém, referente ao mês de Fevereiro/15 para os seguintes periodos.


FÉRIAS PREVISTAS

GM.01 0027138-011 CLAUDIO ANTONIO FERREIRA SANTOS 01/07/13 a 30/06/14 JULHO/15

GM.01 0027669-017 JOSE RONALDO GONCALVES ARNAUD 01/07/12 a 30/06/13 JUNHO/15

GM.01 1871820-011 JUNIEL DA SILVA NONATO 24/06/13 a 23/06/14 NOVEMBRO/15

GM.01 0368741-010 LUIS CARLOS PAVÃO GAMA 28/12/13 a 27/12/14 OUTUBRO/15

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2015.





R E S O L V ETRANSFERIR, o gozo de férias do GM.01 ALEXANDRE NEUTON AMORIM

DE AMORIM (ET/0192198-017), da Guarda Municipal de Belém, do mês de Feve-reiro/15, referente ao período aquisitivo de 10/01/14 a 09/01/15, ficando o gozo do período para posterior deliberação.






R E S O L V ETRANSFERIR, o gozo de férias do GM.01 FELIPE PINTO DOS SANTOS

(ET/0242993-028), da Guarda Municipal de Belém, do mês de Janeiro/15, referente ao período aquisitivo de 28/12/13 a 27/12/14, ficando o gozo do período para posterior deliberação.






R E S O L V ETRANSFERIR, o gozo de férias do GM.01 ANDERSON VANER COSTA COR-

DOVIL (ET/0298697-017), da Guarda Municipal de Belém, do mês de Fevereiro/15, referente ao período aquisitivo de 01/01/14 a 31/12/14, ficando o gozo do período para o mês de Julho/15.






R E S O L V ECONCEDER, apenas o gozo de 30 (trinta) dias de férias ao GM.01 LUIZ AL-

BERTO CHAVES CARDOSO (ET/0027618-013), da Guarda Municipal de Belém, no período de 01/02/15 a 02/03/15, referente ao período aquisitivo de 01/07/13 a 30/06/14.





Considerando o Memorando nº 016/2015-DAGUA, de 12 de fevereiro de 2015.

R E S O L V ECONCEDER, apenas o gozo de 30 (trinta) dias de férias ao GM.01 ALEXAN-

DRE NEUTON AMORIM DE AMORIM (ET/0192198-017), da Guarda Municipal de Belém, no período de 01/02/15 a 02/03/15, referente ao período aquisitivo de 10/01/13 a 09/01/14.





Considerando o Requerimento Interno nº 0081/15, de 27 de fevereiro de 2015.

Considerando a Declaração do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, do dia 18 de dezembro de 2014.

R E S O L V E :DISPENSAR do expediente, o GM.01 CLAUDIONOR AZEVEDO UCHÔA

(ET/0024082-015), nos dias 19 e 20/02/15, em virtude do trabalho como mesário rea-lizado nas Eleições de 2014.





Considerando o Memorando nº 027/15-IES, de 27 de fevereiro de 2015.

R E S O L V ETransferir, apenas o gozo de férias dos servidores da Guarda Municipal de Belém,

do mês de Março/15, conforme abaixo:


FÉRIAS PREVISTAS

GM.01 0298727-013 ANDREY SOARES MONTEIRO 01/01/14 a 31/12/14 OUTUBRO/15

GM.01 0026190-010 MARCO ANTONIO BARROS DA COSTA 14/02/14 a 13/02/15 AGOSTO/15



CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 04/2015

PARTES: Pelo presente TERMO DE CONVÊNIO que firma de um lado o MUNICÍPIO DE BELÉM, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - VER-O-SOL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito na CNPJ sob o nº. 21.700.218/0001-29, e de outro, o SER-VIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST, estabele-cido à Rodovia Augusto Montenegro, KM 12, Nº 765, Bairro: Águas Negras, Distrito de Icoaraci, Belém - Pará, CNPJ nº. 73.471.989/0078-74.

FUNDAMENTO LEGAL: Com obediência às disposições da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber, e às cláusulas e condições seguintes, que se outorgam, aceitam e se obrigam a cumprir.

OBJETO: O presente convênio de cooperação técnica tem por obje-to a colaboração e cooperação entre as CONVENENTES para fins de oferecer à população belenense, doravante denominado aluno beneficiário, cursos voltados à capa-citação e/ou qualificação profissional, com o objetivo de fomentar a geração de emprego, trabalho e renda no município de Belém, nos moldes do Projeto: CAPACI-TAR FUNDO VER-O-SOL 2015, de autoria do FUNDO VER-O-SOL.

VALOR GLOBAL: O presente Convênio terá um valor global de R$ 153.600,00 (cento e cinqüenta e três mil e seiscentos reais).


DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 2.01 – Gabinete do Prefeito / UNIDADE: 30 – Coordenadoria do Fundo Ver-O-Sol; FUNÇÃO: 11; SUB-FUNÇÃO: 334; PROGRAMA: 003; PRO-JETO ATIVIDADE: 1013; CATEGORIA: 3; GRUPO DA DESPESA: 3; MODALIDADE DA DESPESA: 90; ELEMENTO DE DESPESA: 39; FONTE: 0100000000.

O presente convênio terá sua vigência a partir da data de sua assinatura com término em 30/11/2015.

Foro: Comarca de Belém.Data de Assinatura: 10 de abril de 2015 Assinaturas: CONCEDENTE: CAMILLA CAVALCANTE BATIS-

TA DE SIQUEIRA MENDES COORDENADORA GE-RAL DO FUNDO VER-O-SOL (Em Exercício).

CONVENIADO: MÁRIO MARTINS JUNIOR - Diretor do Serviço Social do Transporte - SEST

EXTRATO AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14/2014 CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE GERAÇÃO EMPRE-GO E RENDA- VER-O-SOL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PUBLICO, INSCRITO NA CNPJ SOB Nº 21.700.218/0001-29 E A EMPRESA R C V R DE OLIVEIRA LTDA - EPP CNPJ. Nº 15.300.567/0001-50.

FUNDAMENTO LEGAL: Este aditivo tem por fundamento legal a Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações, decorrente do Pregão nº26/2014-SEGEP.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor to-tal originário de cada item, referente ao aditamento de quantitativo de água mineral potável, para atendimento das necessidades do Contratante.

DO VALOR: O Termo Aditivo tem o valor total de R$ 650,00 (seiscen-tos e cinquenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 2.01 - Gabinete do Prefeito / UNIDADE: 30 – Coordenadoria do Fundo Ver-o-Sol; FUNÇÃO: 11; SUB-FUNÇÃO: 334; PROGRAMA: 0003; PRO-JETO ATIVIDADE: 2065; CATEGORIA: 3; GRUPO DA DESPESA: 3; MODALIDADE DA DESPESA: 90; ELEMENTO DE DESPESA: 30; FONTE: 0100000000.

FORO: Belém – PA.DATA DA ASSINATURA: Belém, 06 de maio de 2015.ASSINATURAS: MARIA DE BELÉM BATISTA PEREIRA - Coordena-

dora Geral do Fundo Ver-O-Sol/PMB e RENY CARO-LINA VELASCO ROCHA DE OLIVEIRA- R C V R DE OLIVEIRA LTDA-EPP

TORNAR SEM EFEITO

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº02/2015, entre as partes FUNDO MUNICIPAL PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA- VER-O-SOL E O SERVIÇO NA-CIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE- SENAT, PUBLICADO NO DOM EM 09 DE ABRIL DE 2015, N°12.783

Belém, 07 de maio de 2015.

MARIA DE BELÉM BATISTA PEREIRACoordenadora Geral do Fundo Ver-O-Sol

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

DECRETO Nº 82.638/2015 – PMB, 30 DE ABRIL DE 2015.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 66.222 de 16 de março de 2011, quanto à exo-neração de funcionários,

D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, do

cargo comissionado de DAS – 201.6 – Administrador de Mercado, da Secretaria Mu-nicipal de Economia, a contar de 30 de abril de 2015.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de ANNA CAROLINA DE AZEVEDO NUNES LOPES,

do cargo comissionado de DAS 201.7 – Chefe da Divisão de Compras e Armazena-mento do Departamento de Administração de Recursos Materiais, da Secretaria Muni-cipal de Administração, a contar de 30 de abril de 2015.

AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO Secretário Municipal de Administração





D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de SANDRA MONTEIRO YOLDI DOS REIS, do cargo

comissionado de DAS – 201.7 – Chefe da Divisão de Apoio à Indústria, Comércio e Serviços do Departamento de Apoio à Produção, da Secretaria Municipal de Econo-mia, a contar de 01 de maio de 2015.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de ISMAELINO VIEIRA FILHO, do cargo comissionado

de Assessor Superior DAS – 202.8, da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, a contar de 01 de maio de 2015.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de MAILA VICTÓRIA OLIVEIRA FEIO, do cargo co-

missionado de Assessor Superior DAS – 202.5 da Guarda Municipal de Belém, a con-tar de 05 de maio de 2015.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de WILSON CEZAR BARROSO SARGES, do cargo co-

missionado de Assessor Superior DAS – 202.6, da Secretaria Municipal de Economia, a contar de 01 de maio de 2015.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de ELISANGELA NASCIMENTO, do cargo comissiona-

do de Assessor Superior DAS – 202.6, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a contar de 28 de abril de 2015.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração da servidora JÚLIA CRISTINA MORAES DE SOUZA,

do cargo comissionado de Assessor Superior DAS – 202.7, da Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 30 de abril de 2015.




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de MÁRCIA REGINA ALEXANDRE TAVEIRA, do

cargo comissionado de Assessor Superior DAS – 202.7, do Gabinete do Prefeito, a contar de 30 de abril de 2015.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BELÉM DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições;

R E S O L V E :Autorizar os servidores, AFONSO TRINDADE FIDERALINO (Mat. 2006219-

019) e NAISE SANTOS AMORIM (Mat. 1954768-025), servidores da Secretaria Municipal de Administração, a viajar para a cidade de Faz do Iguaçu - PR, para par-ticiparem do Treinamento de capacitação para operacionalizar as funcionalidades do Módulo de Patrimônio e Módulo Almoxarifado do GIIG, na sede da empresa LEX-SON, no período de 18 à 22 de maio de 2015, atribuindo-lhe quatro (04) e cinco (05) diárias respectivamente, nos valores especificados abaixo, conforme o DECRETO Nº. 79.023/2014 – PMB, 13 DE MARÇO DE 2014.

SERVIDORES CARGO VALORES/DIÁRIAS

AFONSO TRINDADE FIDERALINO Diretor do DARM R$ - 510,43

NAISE SANTOS AMORIM Auxiliar de Administração R$ - 340,28



TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 029/2014-SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atri-buições legais, em atenção aos documentos constantes do Processo Administrativo nº 87.629/2015-SEMAD, e em face da fundamentação constante do Parecer Jurídico nº 1.873/2015–NSEAJ/SEMAD e manifestação do Controle Interno, observando-se o que determina o art. 65 DA Le Federal nº 8.666/93:

Considerando a exposição realizada pela Diretoria de Administração Financeira e Apoio – DAFA (fls.02), de que o Contrato nº 029/2014-SEMAD, que trata do for-necimento de Água Mineral para atender as necessidades da SEMAD teve utilizada a integralidade da demanda registrada – 700 (setecentos) garrafões;

Considerando que se encontra em curso na CPL/SEGEP novo procedimento lici-tatório para Registro de Preços (fls. 16), o qual ainda não possui data para conclusão;

Considerando que o NUSP/SEMAD indica a disponibilidade orçamentária para o Aditamento em apreço, consignada na dotação 2.04.21.04.122.0014.2170, Sub-ação: 001, Tarefa: 010, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte: 01000000, Fundo: 999;

Considerando que para atendimento do pleito, o acréscimo a ser realizado é de R$ 629,00 (seiscentos e vinte e nove reais), o que representa 24,778% do valor inicial atualizado do contrato, observando-se, assim, o limite de até 25% estabelecido no art. 65, I, b e parágrafo 1º da lei nº 8.666/93;

AUTORIZO o ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 029/2014-SEMAD, firma-do com a empresa RCVR de oliveira ME (CNPJ n. 15.300.567/0001-50), mediante o 1º Termo Aditivo com fundamento no art. 65, inc. I, “b” e parágrafo 1º da lei nº 8.666/93, para acréscimo contratual do valor de R$ 629,00 (seiscentos vinte e nove reais), visando aquisição de 185 (cento e oitenta e cinco) garrafões de 20 (vinte) litros de água mineral.

Belém, 29 de abril de 2015.


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 029/2014-SEMAD

PARTES: Secretaria Municipal de Administração e a Empresa RCVR DE OLIVEIRA - ME

OBJETO: Visando a melhor execução dos serviços, as partes con-vencionam o acréscimo de 24.77% (vinte e quatro vírgula setenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, que representa a quantia de R$ 629,00 (seiscen-tos e vinte e nove reais).

Em razão do acréscimo ora pactuado, acrescenta-se o quantitativo de 185 (cento e oitenta e cinco) garrafões de água mineral de 20 (vinte) litros ao quantitativo ini-cialmente contratado, mantendo-se inalterado o preço individual de R4 3,40 (três reais e quarenta centavos) por garrafão.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inc. I, “b” e parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93.CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 2.04.21.04.122.0014.2170 Sub-ação: 001 Elemento de Despesa: 33.90.30 Fonte de Recurso: 01000 Tarefa: 010DATA: 29 de abril de 2015ASSINATURAS: Augusto César Neves Coutinho e Reny Carolina Velasco

Rocha de Oliveira

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN

ERRATA: PORTARIA Nº 092/2015 – GABS/SEFIN, DE 07.04.2015, PUBLICA-DA NO DOM 12.784, DE 10.04.2015.

No “Art. 1º .....”

Onde se Lê: Primeiro Trimestre

Leia-se: Segundo Trimestre

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC

PORTARIA N.º 018/2015/NUSP/GABS/SEMEC, BELÉM, 07 DE MAIO DE 2015.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o parágrafo único do artigo 46, da Lei Nº 9.069 de 03 de Novembro de 2014-LDO;

Considerando a necessidade de se alterar o Quadro de Detalhamento da Despesa.

R E S O L V E :Art. 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD, em favor da

Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao Orçamento Fiscal.

Art. 2º- As alterações propostas nos elementos de despesa são apresentadas no anexo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSINÉLI GUERREIRO SALAMESECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ANEXO A PORTARIA Nº 018/2015-NUSP/SEMEC/PMB DE 07 DE MAIO DE 2015

CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO Natureza Despesa

ALTERAÇÃO DO QDDANULAÇÃO ACRÉSCIMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.08.21.12.361.0002.2020 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NAS ILHAS

3390300000339036000033904700003390330000

5.000,008.000,001.680,00

14.680,00

TOTAL 14.680,00 14.680,00

PORTARIA Nº. 1127/2015-GABS/SEMEC

PRORROGA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – na modalida-de Inquérito Administrativo Disciplinar.

A Secretária Municipal de Educação, Professora Rosinéli Guerreiro Salame, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Nº. 7502/90-PMB, de 20 de dezembro de 1990, em especial o Artigo 218, considerando o teor das justificativas apresentadas:

R E S O L V E :I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, a contar de 15/04/2015, o prazo para

conclusão dos Trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar na mo-dalidade Inquérito Administrativo, constituída pela Portaria nº 2973/2014 – GABS/SEMEC, publicada no DOM nº 12.702 datado de 28/11/2014, referente ao processo de nº 2663/2014 –SEMEC.

II – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 05 de maio de 2015.

ROSINÉLI GUERREIRO SALAMESecretária Municipal de Educação




R E S O L V E : I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, a contar de 26/03/2015, o prazo para




Ano LVI - Nº 12.802 23DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉM





R E S O L V E :I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, a contar de 27/04/2015, o prazo para




PORTARIA Nº 1137/2015-GABS/SEMEC

A Secretária Municipal de Educação, Professora Rosinéli Guerreiro Salame, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Nº. 7502/90-PMB, de 20 de dezembro de 1990, considerando:

• O teor do Processo Nº. 1018/2015-SEMEC,

R E S O L V E :Art. 1º - PRORROGAR o afastamento preventivo do servidor MARIA DE

LOURDES SILVA DA SILVA (matrícula: 0375160-019), Professora da E.M. Ânge-lus Nascimento , pelo prazo de mais 30 (trinta) dias, a contar de 29 de abril de 2015, ao amparo do artigo 208 e seu Parágrafo Único da Lei nº 7.502/90-PMB, período em que continuará sendo apurada possível infração ou situações irregulares na E.M. Ângelus Nascimento, através de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de 06 de maio

de 2015.

ROSINÉLI GUERREIRO SALAMESecretária Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 1138/2015-GABS/SEMEC

A Secretária Municipal de Educação, Professora Rosinéli Guerreiro Salame, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Nº. 7502/90-PMB, de 20 de dezembro de 1990, considerando:

• O teor do Processo Nº.2745/2014-SEMEC,

R E S O L V E :Art. 1º - PRORROGAR o afastamento preventivo do servidor ELCIMAR AU-

GUSTO DA ROCHA CARVALLÓ (matrícula: 0048127-019), Professor da E.M. Amália Paumgartten , pelo prazo de mais 30 (trinta) dias, a contar de 08 de maio de 2015, ao amparo do artigo 208 e seu Parágrafo Único da Lei nº 7.502/90-PMB, período em que continuará sendo apurada possível infração ou situações irregulares na E.M. Amália Paumgartten, através de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de 06 de maio

de 2015.

ROSINÉLI GUERREIRO SALAMESecretária Municipal de Educação.


TORNA SEM EFEITO OS TERMOS DA PORTARIA 1102/2015 – GABS/SEMEC NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 1018/2015– na modalidade Inquérito Administrativo Disciplinar.

A Secretaria Municipal de Educação, Professora Rosineli Guerreiro Salame, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Nº. 7502/90-PMB, de 20 de dezembro de 1990, em especial o Artigo 215:

R E S O L V E :Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1102/2015 – GABS/

SEMEC, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1018/2015, instaurado pela Portaria nº 0722/2015 GABS/SEMEC, uma vez que fora erroneamente editada e publicada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 06 de maio de 2015.

ROSINELI GUERREIRO SALAMESecretária Municipal de Educação

RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2015

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Às 12:35 horas do dia 05 de maio de 2015, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Srª Rosinéli Guerreiro Salame, Secre-tária Municipal de Educação, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº. 4578/2014, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2015/SEMEC.

Empresa vencedora: SILVA E SALDANHA LTDA - ME, CNPJ: 07.344.844/0001-07

Item 01: Caderno pequeno - Brochura, com 96 fls., capa personalizada da PMB e contra capa, miolo 63g, capa com gramatura 280g, em cartão tríplex, tamanho 20 cm x 15 cm.

Quant.: 20.000 Valor Unit.: R$ 1,25 Valor Total: R$ 25.000,00

Empresa vencedora: ONLINE PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI – EPP, CNPJ: 09.666.393/0001-41

Item 02: Caderno pequeno - Brochura, com 96 fls., capa personalizada da PMB e contra capa, miolo 63g, capa com gramatura 280g, em cartão tríplex, tamanho 20 cm x 15 cm.


Item 03: Caderno universitário com 200 fls, em espiral plástico, com 10 matérias, sendo cada matéria com 20 fls. e divisor, capa personalizada da PMB e contra capa, gramatura 280g em cartão tríplex, miolo com 63g, tamanho 28 cm x 20 cm.


Presidente da CPL/SEMEC

RESULTADO DE LICITAÇÃOCONVITE Nº 002/2015/SEMEC

A Prefeitura Municipal de Belém, através de sua Secretaria Municipal de Educa-ção – SEMEC, com sede à Av. Governador José Malcher, nº 1291, Nazaré, pela Co-missão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 0158/2015, torna público o resultado da Licitação Convite nº 002/2015/SEMEC, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de construção da mureta frontal e adequação do prédio para funcionamento da Unidade de Educação Infantil Gênesis. Após análise das propostas de preços pelo Departamento de Manutenção – DEMA, segue o resultado da Licitação:

1º - TOTAL CONSTRUTORA LTDA-EPP: R$ 132.187,612º - T L CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME: R$ 132.637,623º - NEA ENGENHARIA LTDA-ME: R$ 132.715,03

O processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados.Belém/PA, 06 de maio de 2015.

CLAUDINE SARMANHO FERREIRAPresidente/CPL/SEMEC

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEURB

PORTARIA CONJUNTA Nº 015/2015- FVOS/SEURB

Estabelece normas para processamento da descentralização de créditos orçamen-tários da Coordenadoria do Fundo Ver-o-Sol, em favor da Secretaria Municipal de Urbanismo – SEURB.

Considerando a Lei nº 8.488, de 29 de dezembro de 2005, que instituiu o pro-cedimento da descentralização de créditos orçamentários, regulamentada através do Decreto Municipal nº 55300/2008-PMB, de 01 de abril de 2008;

Considerando a necessidade de reforma do prédio sede do Fundo Ver-o-Sol, e a necessidade de se racionalizar o emprego dos recursos públicos, reduzir e otimizar os custos operacionais, a Coordenadora do Fundo Ver-o-Sol e o Secretário Municipal de Urbanismo – SEURB, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E M :Art. 1º - Estabelecer as bases da descentralização dos créditos orçamentários alo-

cados no orçamento do ano vigente na Coordenadoria do Fundo Ver-o-Sol, em favor da Secretaria Municipal de Urbanismo – SEURB.

Art. 2º - Esta Portaria Conjunta visa à transferência de recursos orçamentários com a finalidade de execução de reforma do prédio sede do Fundo Ver-o-Sol

Parágrafo Único – O prazo para a execução deste objeto é de aproximadamente 90 (noventa dias), contados a partir da emissão da ordem de serviço.

Art. 3º - Ao Fundo Ver-o-Sol compete:I – Promover a descentralização de créditos orçamentários em favor da Secretaria

Municipal de Urbanismo – SEURB, para a consecução das disposições contidas nesta Portaria Conjunta;

II – Acompanhar o processo de descentralização dos créditos orçamentários, de forma a subsidiar a elaboração do orçamento correspondente em conjunto com a Secre-taria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão – SEGEP.

Art. 4º - À Secretaria Municipal de Urbanismo – SEURB, compete:I – Aplicar os recursos orçamentários recebidos, única e exclusivamente no ob-

jeto descrito no Art. 1º desta Portaria Conjunta, executar, direta e indiretamente, os trabalhos necessários à sua consecução, observando sempre os critérios de qualidade técnica, custos e prazos previstos;

II – Supervisionar, controlar e fiscalizar a execução orçamentária, e os serviços objeto desta Portaria Conjunta;


COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ULTIMA ELEIÇÃO OU CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL;

CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS; (CÓPIA FRENTE E VERSO.)

PIS/PASEP;DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE SERVIÇO MILITAR (SEXO MAS-

CULINO, CÓPIA FRENTE E VERSO.);COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUALIZADO);CERTIFICADO DE ESCOLARIDADE; (CÓPIA FRENTE E VERSO.) CERTIDÃO NEGATIVA DA JUSTIÇA FEDERAL CIVIL E CRIMINAL

(www.jfpa.jus.br);CERTIDÃO NEGATIVA DA JUSTIÇA ESTADUAL CIVIL (FÓRUM);CERTIDÃO NEGATIVA DA JUSTIÇA ESTADUAL CRIMINAL (www.tjpa.jus.br);CERTIDÃO NEGATIVA DA JUSTIÇA MILITAR FEDERAL (www.stm.gov.br);CERTIDÃO NEGATIVA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL (www.tjpa.jus.br);ANTECEDENTE CRIMINAL (www.policiacivil.pa.gov.br).

ANEXO II

AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE

DABEL - Cidade Velha

Nº N° INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO

1 460978632 ADELSON FERREIRA DIAS 12

2 460952218 MANUEL MARIA RODRIGUES GONCALVES 13

3 460249649 AMADEU LAMEIRA DA SILVA 14

4 460832395 LEILANE CARDINS DOS REIS 15

DABEL - Comércio


1 460042246 STELLA MARES DO CARMO TUÑAS 15

2 461366126 HUGO PIEDADE BRAGA 16

3 460629735 MAURE NAIANE BARRETO CAMPOS 17

4 460337645 BRUNO ALCYR FILGUEIRA ALVES 18

5 460585169 MARCIA MARIA DE SOUZA MENDES 19

6 460921002 ANDREA DOS SANTOS LOPES 20

7 460366980 WESLEY GOMES DE LIMA 21

DABEL - Marco


1 460916947 ANA PAULA SANTOS RAIOL 51

2 460594770 FLAVIANA LIVIA FEILER 52

3 460992864 KEYLLA CILENY GOMES DA PAIXAO 53

4 461347431 RONILSON NEPOMUCENO ALVES 54

5 460669362 AUGUSTO CEZAR BENEVIDES FARIAS 55

6 460708775 PAULO RODRIGO DA COSTA PACHECO 56

7 460847988 RUTELENE DA CRUZ PINHEIRO 57

8 461061104 KATIA SURAMA DA SILVA 58

9 460760033 ANAILTON OLIVEIRA DEUS 59

10 460456776 ADRIANO GONCALVES PINHEIRO 60

11 460951467 LUCILENA CARVALHO DOS SANTOS 61

12 460693298 MARCIA ELIZABETE FERREIRA MACIEL 62

13 460715550 RUBEM ALVES BAHIA 63

14 460259202 REJANI CARVALHO CAVALCANTE 64

15 460959611 IDIANE COSTA DA SILVA 65

16 461173697 THIAGO DE SOUZA DONZA 66

17 460596365 MARCIO CLEBER COSTA TAVARES 67

18 460341910 ANA PAULA MORAIS COSTA 68

19 460065920 ARNALDO DA SILVA AGUIAR 69

20 460585754 FRANCILENE FERREIRA LOBO ASSIS 70

21 460912321 ANDREZA IRIS FREITAS DA SILVA 71

22 460385895 JOSE COSTA DOS SANTOS 72

23 460551612 LANA SIMONE OLIVEIRA RABELO 73

24 460939882 CARLA ANDREA CANTANHEDE SILVA 74

25 460850970 GLEYCE LOPES GONCALVES 75

26 461286289 MARCELE BARROS MATOS 76

27 460678914 ALEXANDRE SENA 77

28 460721674 ANTONIO FERNANDO PALHETA SOUZA JUNIOR 78

29 460814907 DAVI JORGE SIQUEIRA LIMA 79

30 460840614 THANIA BERLANE DE JESUS ESPINDOLA 80

31 460780271 CLAUDIA SOCORRO GONDIM SANTA ROSA 81

32 461344688 LUCIMEYRE DO SOCORRO FERREIRA MOREIRA 82

33 460603205 RAIRYSON CRAVO NOGUEIRA 83

34 460096303 THIAGO LEAO TEIXEIRA 84

35 461052075 PAULO RONAM DE OLIVEIRA CARVALHO 85

36 460868187 ALEXANDRA AMADOR TAVARES 86

DABEL - Umarizal

Nº Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO

1 460216562 BRUNO TOBIAS DE MELO MOREIRA 23

2 460697650 SAULLO SANDRO DE CAMPOS PEREIRA 24

III – Orientar, técnica e administrativamente, os procedimentos necessários à exe-cução do objeto desta Portaria Conjunta.

Art. 5º - O valor do crédito orçamentário oriundo do Tesouro Municipal a ser descentralizado é de R$149.839,25 (Cento e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos).

Art. 6º - Os créditos para o desenvolvimento das atividades decorrentes das obri-gações assumidas nesta portaria Conjunta estão previstos no seguinte orçamento:

Órgão – 2.01 – Gabinete do PrefeitoUnidade - 30 – Coordenadoria do Fundo Ver-o-SolFuncional Programática – 11.334Projeto/Atividade – 2.065 – Operacionalização do Fundo Ver-o-SolPrograma – 0003 – Desenvolvimento Econômico SustentávelElemento de Despesa – 339039.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaFonte - 0100000000 – Recurso do Tesouro Municipalque serão repassados ao orçamento da Secretaria Municipal de Urbanismo – SEURB

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 23 de abril de 2015.

CAMILLA CAVALCANTE BATISTA DE SIQUEIRA MENDESCoordenadora do Fundo Ver-O-Sol, em exercício.

ADINALDO SOUSA DE OLIVEIRASecretário Municipal de Urbanismo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2014

I- Objeto do Contrato: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA JURUNAS

II- Valor do Contrato: R$3.687.827,39 (três milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos)

III- Modalidade: Concorrência PúblicaIV- Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo.V- Justificativa do Aditivo: Término do Contrato OriginalVI- Prorrogação de Prazo: Prorroga-se o prazo de Execução deste contrato em mais

06 (seis) meses, a partir a partir da data do dia 06/05/2015.VII- Inalterabilidade das demais cláusulas: Todas as demais cláusulas permanecem

inalteradasVIII– Ordenador da Despesa: Adinaldo Sousa de OliveiraIX– ASSINATURA: SEURB: Adinaldo Sousa de Oliveira - SEURB Epec Engenharia Ltda.OBS: Republicar por ter saído com incorreção no DOM do dia

30/04/2015 nº 12.797.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PAPROCESSO SELETIVO N.º 001/2011

PARA PROVIMENTO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -

SESMA DE BELÉM/PA.

13° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, no uso de suas atribuições legais e em consonância com as legislações Fede-ral, Estadual e Municipal, convoca os candidatos elencados no Anexo II deste Edital, aprovados e componentes do cadastro reserva do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2011 – SESMA/PMB, para se apresentarem no período de 15 (Quinze) dias úteis a partir da publicação deste edital de convocação, ressaltando que os atendimentos nesse período será de segunda-feira a quinta-feira, no horário de 08:00h as 16:00h, no Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde – DGRTS (TRAVESSA DO CHACO, N°. 2086, ENTRE ALMIRANTE BARROSO E 25 DE SETEMBRO, MARCO, CEP: 66093-543)

Com a finalidade de habilitação e pré-admissional, mediante a apresentação de original e 04 (quatro) cópias legíveis dos documentos exigidos nos itens 2 e 3 do Edital Completo Retificado e Consolidado n.º 08/2011 e Anexo I deste edital de convocação, além de outros que sejam necessários.

O não comparecimento do interessado (ou/e) comparecimento fora do prazo previsto com a devida apresentação de qualquer dos documentos listados acarretará a eliminação do mesmo do Processo Seletivo nº 001/2011 – SESMA/PMB e a perda da vaga no referido cargo.

Belém/PA, 08 de Maio de 2015.

SERGIO DE AMORIM FIGUEIREDOSecretário Municipal de Saúde

ANEXO I

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

04 (Quatro) FOTOS 3X4;CARTEIRA DE IDENTIDADE – RG; (CÓPIA FRENTE E VERSO.)CADASTRO DE PESSOA FÍSICA – CPF;TITULO DE ELEITOR; (CÓPIA FRENTE E VERSO.)



3 460947389 WILLIAM JOSE DA SILVA FARIAS 25

4 460556819 ROSENETE SABAA SRUR DE ANDRADE 26

5 460565125 DAYANE SUELLEN JENNINGS GOMES 27

6 461056747 DIRCE MARIA RAMOS FIGUEIREDO 28

7 461204711 MONIQUE DA SILVA FRAZAO ZAIDAN 29

8 460464060 TATIANA CANTANHEDE BRITO DA SILVA- 30

9 460791664 CARLOS HENRIQUE ROSA MACEDO 31

10 460958941 MILENE MARIA ROCHA CORREA 32

11 460760432 PAULA CARDIN VIEIRA 33

12 460376101 RAFAELA BRITO DOS REIS MONTE 34

13 461000369 JOSE ABRAAO JESUS ASSUNCAO 35

14 460034413 HANNAH NOGUEIRA MENDONCA 36

15 461093030 FABIO BARBOSA DO AMARAL 37

16 460525875 RAIMUNDA CRISTINA DA SILVA PINHEIRO 38

17 460587803 ADRIANA DE ALMEIDA HARRELL 39

18 460557165 JOAO PAULO SABAA SRUR DE ANDRADE 40

19 460074636 DEISY DE NAZARE DE SOUZA BARBOSA 41

20 461376512 ALBERTO BARBOSA MAIA 42

21 460831437 ANDREA POMPEU BARROSO 43

22 460629239 ARTHUR DIEGO RODRIGUES PINHEIRO 44

23 460885693 CARMEM ANDREA DA SILVA MEDEIROS 45

24 461238209 JOAO DA MATTA CALANDRINI DE AZEVEDO MIRANDA F 46

DABEN - Ariri


1 460443330 LUIZ ARTHUR SANTOS CAVALCANTE 12

DABEN - Benguí


1 460720376 KELLY FRANCILENE NASCIMENTO DA SILVA 18

2 460572580 MARIA DAS GRACAS SALES BARBOSA 19

3 461028441 GLEIDSON DOS REIS DA SILVA 20

4 460298844 MARIA DOMINGAS NEVES MODESTO 21

DABEN - Pratinha


1 460597280 DEUSANIRA RIBEIRO PINHEIRO 14

2 460523910 EDINA MARIA CARDIAS DOS SANTOS 15

3 460836200 SAMUEL MARQUES VIANA 16

4 460777700 JOEL PENICHE RODRIGUES 17

5 460686577 CELESTINO FRANKLIN DE SOUZA ROLIN NETO 18

6 460945980 CLAUDIRENE VIANA BEZERRA 19

7 460694480 GISELLY PEREIRA FRANCA 20

8 461074567 EULALIA NASCIMENTO ALVES 21

9 460981935 ANNE RAFAELE BRITO DIAS 22

10 460825542 SOLANGE SEIXAS SILVA 23

11 461277069 ELEN CARLA NASCIMENTO DA SILVA 24

12 460652729 MARCOS DOS SANTOS RODRIGUES 25

DAENT - Marambaia


1 460567721 CLAUDIO RAIOL VALE 36

2 461325446 CLAUDIA LETICIA FIGUEIREDO QUARESMA 37

3 460814052 NILTON AMARAL MONTEIRO 38

4 461081946 MARYNABEL ROSIANE LIMA DE MORAES 39

5 460421921 PRISCILA DE CASSIA FREITAS DE SOUZA 40

6 460634534 MARIA IZABEL PEREIRA BRITO 41

7 461096200 MARIA DE JESUS SOUZA SEIXAS 42

8 461077850 CARLOS ALEXANDRE BATISTA PINHEIRO 43

9 460312251 JEANDERSON ARAUJO LIBORIO 44

10 461119560 REGINA SOUSA AMORIM 45

11 460369253 HERBETH JEANDERSON MANSOS PEREIRA 46

12 460736639 JOAO ANTONIO MIRANDA DA CRUZ FILHO 47

13 461025434 MARIO ROGERIO CARLOTA LIMA 48

14 461188414 DIOGO FLOR CARVALHO DOS SANTOS 49

15 460334190 JOSUE LISBOA SANTIAGO 50

16 460485512 KATIA REGINA RODRIGUES DE FREITAS 51

17 461073137 EWERTON BRUNO TENORIO DE AGUIAR 52

18 460987690 JEAN FERREIRA SANTA BRIGIDA 53

19 460586963 AURICELIA ALVES PEREIRA 54

20 460911325 ANDERSON FERNANDES DA CUNHA 55

21 460485644 NATALIA EMMILY GONCALVES SMITH 56

22 460144871 FELIPE MENDES SIQUEIRA 57

23 460160664 ANA PAULA PIRES DE AVIZ 58

24 460916572 FE DO CARMO SILVA 59

25 461373750 MARCOS ROGERIO CASTELO MOREIRA 60

26 461322250 JOELMA GOMES DUARTE 61

27 460819593 SOLANGE TOME DA SILVA 62

28 460726684 HAROLDO FURTADO DA SILVA 63

29 460279572 PAULO NASCIMENTO BARROSO 64

30 461276127 CLENE CRAISLEI BRITO DA SILVA 65

31 461195895 ALINE MARTINS DE MORAES 66

32 460163132 ABELA RAFAELA NEVES DA LUZ MOURAO 67

33 460817973 RAQUEL COSTA REIS 68

34 460781006 ROGER BORGES DE SOUZA 69

35 461234866 JAFE MIRANDA DUARTE 70

36 461010623 ALEX DA LUZ SILVA 71

DAENT - Souza


1 461302799 JOICE LOPES PALHETA DE LUCENA 11

2 460193201 JONAS DA SILVA CARNEIRO 12

3 461192748 JOSE AMADEU MAGALHAES MARINHO 13

4 461196670 MARIA DE FATIMA MORAES PEREIRA 14

5 460629140 MARCOS PEDRO RODRIGUES MOTA 15

DAICO - Icoaraci


1 460867628 ANDERSON KLEBER GARCIA DA SILVA 13

2 460074539 THAIS SILVA ABREU 14

3 461338025 ANA CLAUDIA BERTA DE ARAUJO 15

4 460574175 EZEQUIEL SILVA MONTEIRO 16

5 460673599 CRIS ERICA MENDONCA DOS SANTOS 17

6 461178630 MARCELO RODRIGO DA ROSA DUARTE 18

7 460161440 MARIA GLEUBIA DOS SANTOS VASCONCELOS 19

8 460603345 MARIA APARECIDA DIAS DA SILVA 20

9 460362950 ELIZABETH CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA 21

10 460482505 CIBELLE LARISSA ASSUNCAO DOS SANTOS 22

11 460338960 EDSON SANTANA AMORIM 23

12 460841556 DANIEL YOSHIOKA DA SILVA 24

13 460200666 EDMILSON PEREIRA 25

14 460039814 VANIA DO SOCORRO SOARES SERRAO 26

DAICO - Paracuri


1 460408372 ARLYLENE DOS SANTOS GONCALVES 11

2 460341057 JAMILE CAROLINE ANDRADE CONCEICAO 12

3 460131931 WILSON RIBEIRO FERREIRA 13

4 460613650 JOSIANE DOS SANTOS ALVES 14

5 460250809 ANA CRISTINA MENDES BRITO 15

DAICO - Ponta Grossa


1 460308351 REMILTON MONTEIRO DA SILVA 12

2 461258757 EDI CARLOS DA COSTA SANTOS 13

3 460586734 GERALDO PADINHA PROENCA 14

4 460293850 SAMARA BETANIA FARIAS OLIVEIRA 15

5 460950894 ALESSANDRA AUZIER DOS SANTOS MENDESVIA 16

6 461102986 LUCIMEIRE MARTINS ROCHA 17

DAICO - Tapanã


1 460308157 MARZIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 17

2 460821962 SHEYZE DANIELLA CARNEIRO DA COSTA 18

3 460279467 MARIA ALICE RODRIGUES DA SILVA 19

4 460320629 RAFAEL DE MELO MENDES 20

5 461093022 ARTUR CHAVES CRUZ 21

6 460837915 MARCELO BRUNO GALVAO DA SILVA 22

7 461092867 PAULO LEVI CHAVES CRUZ 23

8 460549073 VERA LUCIA CONCEICAO SANTOS 24

9 460252666 LAUSON FAVACHO DE SOUZA REIS 25

10 460451596 PATRICIA DA COSTA SANTOS SILVA 26

11 460673823 CILMARA DA SILVA NAHAMIAS 27

12 460959964 GLAIDSON MONTEIRO DA TRINDADE 28

13 461331306 WALKIRIA CASTRO ALENCAR 29

DAICO - Tenoné


1 460053752 RILDON JOSE BRITO GONCALVES 21

2 461284847 CLEIDSON HIROSHI NASCIMENTO SEKI 22

3 460384465 AMADEU FERNANDO SILVA NASCIMENTO 23

4 460704362 FRANCISCO DOS SANTOS LOPES 24

5 461027933 DIEGO RODRIGUES MACEDO 25

6 461182211 ALDEMIR PINHEIRO DE SENA 26

7 461076900 RENATA MATOS SLVA 27

8 460702637 MARCOS KLEBER CORREA DOS SANTOS 28

9 460491830 SIMONE COSTA DE OLIVEIRA 29

10 460833383 TANIA VINHAS DA SILVA 30


11 460540785 JOANA DARC MORAES DOS SANTOS 31

12 461330946 ELAINE SUZI NASCIMENTO VIEIRA 32

DAMOS - Carananduba


1 460111981 NIVEA HELENA ALVES VIEIRA 7

2 461082454 NORMA RODRIGUES DOS SANTOS 8

3 461177374 CLAUDETE CARDOSO DOS SANTOS VALADAO 9

4 460969030 IRANILDE SOUSA DA SILVA 10

5 461410079 JOENE FRANCA FERREIRA 11

6 461182106 MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA 12

DAMOS - Farol


1 461049856 MARCO ANDRE VITAL RIBEIRO 5

2 461188406 SHIRLEY SILVA DOS SANTOS 6

3 461303310 LENNA CLAUDIA MANFREDO LIMA 7

DAMOS - Mangueiras


1 461364042 STHEFANIE DO SOCORRO DUTRA DIAS 6

2 461069016 SILVAN JOSE LAGOIA DA SILVA 7

3 460483781 LEILA CRISTINA DE LIMA VERA CRUZ 8

4 460974483 NERES DA SILVA BATISTA 9

DAMOS - Maracajá


1 461361019 ANGELICA SOARES LIRA 5

2 460236873 LUCIANA HELENA DA SILVA CUNHA 6

DAMOS - Mosqueiro


1 461181347 WALERIA PEREIRA MONTEIRO 6

2 461335840 MARIA DO SOCORRO DA SILVA REIS 7

3 461133229 MICCHELLY ISAAC BENARROCH 8

4 461041162 RENAN BARBOSA RAIOL 9

DAOUT - Qualquer endereço do distrito


1 461206447 LUCKY LUCIANO QUEIROZ SEIXAS 57

2 460700839 MAURO JOSE DA SILVA CORDEIRO 58

DASAC - Pedreira


1 460354515 SOCORRO DE FATIMA SILVA CORREA 42

2 460375610 RAFAELA DA SILVA GUIMARAES 43

3 460577930 ALEX FRANCISCO SOARES DA CRUZ 44

4 461148250 SILVIA PRISCILLA MARQUES IGREJA 45

5 461387581 SHIRLEY MACLEINE MEDEIROS COSTA 46

6 461421119 JOYCE SILVA DA SILVA 47

7 460705652 RENATA DE SA SERRA 48

8 460126040 MARIA LUCIA SACRAMENTA DA SILVA 49

9 460872664 MARCOS WELLINGTON CARVALHO PINHEIRO 50

10 460812521 ROSIVAN GOMES ALVES 51

11 461105500 DEBORA CRISTINA BARATA COSTA 52

12 461249790 ELAINE CRISTINA SANTOS DOS SANTOS 53

DASAC - Qualquer endereço do distrito


1 460878786 PAULO GERSON BATISTA LIMA 98

2 461155907 MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DIAS 99

3 460297384 NELIO DE JESUS GARCIA 100

4 460165593 MURILO FILHO PEREIRA MARINHO 101

5 460014498 IRANILSON GOMES SANTA ROSA 102

6 460825933 LUCIMAR CHAGAS MARTINS 103

7 461029693 ROSICLEA E SOUZA CALANDRINI 104

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2015.

Fica dispensada de licitação, condicionado ao devido processo de justificação, a despesa abaixo especificada, com fulcro no inciso IV, do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, em consonância ao Parecer Jurídico acostado aos autos.

PROTOCOLO Nº 1488793OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 8000 TICKETS DE ALIMENTA-

ÇÃO IMPRESSOS NO VALOR DE R$10,00 (DEZ REAIS) CADA, PARA A REA-LIZAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO NO DIA “D”.

NOME DO EMPRESA: AMAZON CARD’S S/S LTDACNPJ: 63.887.699/0001-73DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2.17.22.10.304.0001ATIVIDADE: 2012ELEMENTO: 33.90.39FONTE: 0114016001VALOR GLOBAL: R$-82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais)Belém/PA, 04 de maio de 2015.

ELLEN CRISTINE DOS REIS ALENCARDiretora Administrativo-financeira

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº 074/2015 - PROTOCOLO Nº 1.488.793

AUTORIZO e RATIFICO a necessidade da presente dispensa de licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 8000 TICKETS DE ALIMENTAÇÃO IMPRESSOS NO VALOR DE R$10,00 (DEZ REAIS) CADA, PARA A REALI-ZAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO NO DIA “D”, no Valor Global de R$-82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), junto ao fornecedor AMAZON CARD’S S/S LTDA, CNPJ: 63.887.699/0001-73, com amparo no parecer do Núcleo de Assessoria Jurídica e em obediência aos termos do art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.


SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDOSecretário Municipal de Saúde de Belém - SESMA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2015 - SESMA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio da Co-missão Permanente de Licitação - CPL/PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 21/05/2015 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) – Tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual “AQUISIÇÃO DE EQUIPA-MENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL”, para o atendimento do serviço de Urgên-cia e Emergência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, conforme quantitativos e planilha de especificação estabelecidas no Edital e seus Anexos.

LOCAL: A abertura da sessão será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br

O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 07 de maio de 2015.

JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIORPregoeiro/CPL/PMB

AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE ABERTURADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/SESMA/2015.

A Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, por intermédio do Pregoeiro da CPL/SEGEP/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES DA CATEGORIA SOLUÇÕES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, que foi suspensa e adiada a abertura da licitação, do dia 08/05/2015 às 09:00 horas para o dia 21/05/2015 às 15:30 horas, para ajustes no Edital e seus Anexos, informados no edital, no site: www.comprasnet.gov.br.

EDITAL: Disponível no site: www.comprasnet.gov.br e www.belem.pa.gov.br.Belém (Pa.), 07 de maio de 2015.

JOSÉ DE ATAÍDE DE LIMAPregoeiro/SEGEP/PMBPortaria nº 3.020/2014.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2015

A Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, por intermédio da Comissão Per-manente de Licitação – CPL/SEGEP/PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 21/05/2015 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) – Tipo Menor Preço por Lote.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFEC-ÇÃO DE 264 JALECOS PARA OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A EQUIPE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS – CEMO/SESMA/PMB, conforme as especificações contidas no Edital e seus anexos.


O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao


JOSÉ DE ATAÍDE DE LIMAPregoeiro/CPL/SEGEP/PMB

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 046/2015.

A Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, por intermédio do Pregoeiro – CPL/PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 20/05/2015 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) – Tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa espe-cializada no FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS ADMINISTRATIVOS, confor-me as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.




O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao


OTÁVIO S. MACHADO BAIAPregoeiro/CPL/SEGEP/PMB

Portaria nº 3.020/2014.

INTENÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOSProcesso nº 1427153/2014

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, através da SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAUDE - SESMA, Órgão Gerenciador de Sistema de Registro de Preços, nos termos do inciso I do §2° do art. 3° do Decreto Municipal n° 48.804A/05, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e eventual “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OSMOSE REVERSA E DRENAGEM DOS RESÍDU-OS NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVANO HOSPITAL PRONTO SOCOR-RO HUMBERTO MARADEI PEREIRA (HPSM – HMP)”, constantes no Anexo I.

1 – DAS RESPONSABILIDADES DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES1.1 – Caberá, os órgãos e entidades interessados em participar do registro de preços:1.1.1 – manifestar seu interesse em participar do registro de preços, encaminhan-

do ofício e documentação necessária à CPL da SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, para o endereço: Av. Governador José Malcher, nº 2.110, Bairro: São Braz, CEP: 66060-30 – Belém/PA;

1.1.2 – encaminhar junto com o ofício, sua estimativa de consumo, cronograma de contratação e local de entrega para “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUI-PAMENTOS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OSMOSE REVERSA E DRENAGEM DOS RESÍDUOS NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVANO HOSPITAL PRONTO SOCORRO HUMBERTO MARADEI PEREIRA (HPSM – HMP)”, constantes no Anexo I, parte integrante deste aviso;

1.1.3 – garantir que todos os atos inerentes ao procedimento para sua inclusão no registro de preços a ser realizado estejam devidamente formalizados e aprovados pela autoridade competente;

1.1.4 – tomar conhecimento da Ata de Registro de Preços, inclusive das respecti-vas alterações porventura ocorridas, com o objetivo de assegurar, quando de seu uso, o correto cumprimento de suas disposições, logo após a conclusão do procedimento licitatório;

1.1.5 – indicar o gestor do contrato, ao qual caberá, as atribuições previstas no art. 67 da Lei Federal n° 8.666/93.

2 – DAS RESPONSABILIDADES DA SESMA2.1 – Caberá, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, órgão ge-

renciador do sistema de registro de preços:2.1.1 – a prática de todos os atos de controle e administração do SRP;2.1.2 – consolidar todas as informações relativas à estimativa individual e total

de consumo;2.1.3 – promover todos os atos necessários à instrução processual para a realiza-

ção do procedimento licitatório pertinente, inclusive a documentação das justificativas nos casos em que a restrição à competição for admissível pela lei;

2.1.4 – realizar a necessária pesquisa de mercado com vistas à identificação dos valores a serem licitados;

2.1.5 – realizar todo o procedimento licitatório, bem como os atos dele decorren-tes, tais como a assinatura da Ata e o encaminhamento de sua cópia aos demais órgãos participantes;

2.1.6 – gerenciar a Ata de Registro de Preços, providenciando a indicação, sempre que solicitada, dos fornecedores, para atendimento das necessidades da Administração, obedecendo à ordem de classificação e aos quantitativos de contratação definidos pelos participantes da Ata;

2.1.7 – conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados e à aplicação de penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços;

2.1.8 – realizar quando necessária prévia reunião com licitantes, visando informá--los das peculiaridades do SRP, e coordenar, com os órgãos participantes, a qualifica-ção mínima dos respectivos gestores indicados.

3 – DO PRAZO PARA MANIFESTAR INTERESSE EM PARTICIPAR DO SRP3.1 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLA-

NEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, estará recebendo a documentação de intenção de participar do presente registro de preços até o dia 14/05/2015.

4 – DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS4.1 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará

em concordância com o objeto e condições da licitação.4.2 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo,

implicará na não inclusão do órgão no registro de preços.

5 – DOS ESCLARECIMENTOS5.1 – As dúvidas poderão ser dirimidas através do e-mail [email protected]

ou pelos telefones (91) 3226-1921/1339.Belém, 07 de maio de 2015.

MARCELO CANTÃO LOPESPregoeiro/CPL/PMB

ANEXO IProcesso nº 1427153/2014

ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD

1

Chave bóia elétrica para caixa d’água: Boia constituida em material polipropileno, isenta de mercúrio. Grau de proteção IP X8. Controle por princípio eletromecânico. Proteção contra choques elétricos Classe II. Corrente elétrica: 15A, Tensão de alimentação: 127 e 220 Volts. Compatível com Caixa de Armazenamento de água (item 1). Tipo de Interrupção: micro-desconexão. Contato reversível: Permite o controle de nível inferior ou superior. O produto deverá possuir certificação do INMETRO.

UND

2

Sistema de distribuição de água potável para hemodiálise incluindo canalização, conexões e válvulas: deverão ser constituídos de material inerte, PVC, resistente, contemplando o sistema de abastecimento do reservatório, distribuição de água potável até a beira de leitos da UTI Adulto do HPSM-HMP e drenagem de resídous até o esgoto do HPSM. Deverá apresentar pontos para coleta de água para análise laboratorial antes do reservatório, no sistema de distribuição e válvulas para conexão das mangueiras de osmose reversa nos pontos de uso próximos a três leitos na UTI do HPSM-HMP.

UND

3

Caixa de Armazenamento de Água: Capacidade de 1000 litros, Constituídos de material polietileno, opaco, liso, resistente, impermeável, inerte e isento de amianto, de forma a não possibilitar a contaminação química e microbiológica da água, e a facilitar os procedimentos de limpeza e desinfecção; possuir sistema de fechamento que impeça contaminações provenientes do exterior; permitir o acesso para inspeção e limpeza; possuir, em sua parte inferior, canalização de drenagem que possibilite o esgotamento total da água.

UND

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SESAN

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2015 – SESAN

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DA PREFEITURA MU-NICÍPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos, aprovados e classificados no Concurso Público nº 001/2012-SESAN, constantes no Anexo I do presente Edital, a comparecerem à Divisão de Recursos Humanos desta Secretaria, sito à Av. Almirante Barroso, nº 3110, Bairro Souza, no período de 11 a 25.05.2015, no horário de 08h às 12h, munidos dos documentos originais e 03 (três) cópias autenticadas(Anexo II) e dos exames (Anexo III), exigidos no edital do concur-so para fins de habilitação e do pré-admissional.



SESAN(Cont. do Edital de Convocação nº 002/2015, Relação dos candidatos aprovados

e classificados no Concurso Público nº 01/2012-SESAN, realizado pela Prefeitura Mu-nicipal de Belém, com lotação na SESAN...............)= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

ANEXO I

DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2015 – SESAN

** Candidato concorrente às vagas reservadas aos candidatos com deficiênciaCANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS

CARGO 12: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

Inscrição Nome Classif.

01 120175908 FERNANDO SILVA ANDRADE 1

CARGO 18: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS

Nº Inscrição Nome Classif.

01 120123266 ISMAEL GUIMARAES GUERREIRO 1

02 120000300 MILTON CARVALHO DE SOUSA JUNIOR ** 1

03 120124491 EURICO CASTRO NETO 2

04 120099543 ADRIANO ANDRADE SILVA 3

05 120242125 GILBERTO BRITO RODRIGUES JUNIOR 4

06 120243032 ALEXANDRE DE SOUZA BRASIL 5

07 120246821 PEDRO CONCEICAO DE SOUZA PINHEIRO 6

08 120141922 CARLOS MAGNO FAVACHO RAIOL 7

09 120264137 ANA PAULA DANTAS DE MIRANDA 8

10 120107988 FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS ALVES 9


CARGO 19: TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO


01 120140659 JOSIAS FARIAS CORECHA 2


CARGO 27: ASSISTENTE SOCIAL


01 120249626 GILMARA NAZARE MACHADO DUARTE 1

02 120178133 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS YOSHIOKA 2






ANEXO II

DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2015-SESAN

O candidato deverá estar munido dos originais, 03 (três) cópias autenticadas dos documentos abaixo discriminados, para fins de habilitação:

1 - Carteira de Identidade;2 - CPF;3 - Título de Eleitor e Certidão de quitação eleitoral;4 - Certificado de Reservista (Sexo Masculino);5 -Comprovante de Residência Atualizado (devendo constar a data do documento

apresentado, que não poderá ultrapassar a dois meses da data de sua apresentação);6 - Diploma ou Certificado correspondente ao cargo em que foi aprovado;7 -PIS/PASEP, caso não possua informar por Declaração (conforme Modelo V,

do presente Edital);8- Duas fotos 3x4 (recentes e iguais).Belém, 04 de maio de 2015.




ANEXO IIIDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2015-SESAN

O candidato deverá estar munido dos EXAMES ABAIXO LISTADOS, QUE SE-RÃO DE RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO, para fins do pré-admissional:

1 - Rotina: Hemograma, Glicemia, Urina I e Hemoglobina Glicada;2 - Raio X Dorso Lombar;3 - Raio X de Tórax PA e Perfil;4 - Laudo Psiquiátrico;5 - PSA, para candidatos do sexo masculino acima de 40 anos;6 - Eletrocardiograma com Laudo para candidatos de ambos os sexos, com idade

acima de 40 anos;7 - Laudo Oftalmológico;8 - Audiometria Tonal com Laudo;9 - Eletroencefalograma;10 - Para as gestantes, ÚLTIMA ULTRASSONOGRAFIA (com laudo do Médico

Assistente).Somente serão aceitos os exames realizados no prazo de 90 (noventa) dias anterior

a data da publicação deste Edital.Belém, 04 de maio de 2015.




DECLARAÇÃO(MODELO I)

NEGATIVA DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS

Eu______________________________________________________________________, residente à _______________________________________________________________, nº _____________, Bairro _________________, Cidade __________________________, declaro à PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM – PMB, que não exerço cargo, emprego ou função pública nas esferas do Governo Mu-nicipal, Estadual e Federal, cuja acumulação seja vedada nos termos do artigo 37, in-ciso XVI da Constituição Federal, e artigo 155 da Lei 7.502/90, estando, portanto, de-simpedido (a) para assunção de cargo público na Secretaria Municipal de Saneamento.

Belém-PA,_____de ____________ de 20____.__________________________________________________

Assinatura do (a) concursado (a)CPF Nº

DECLARAÇÃO(MODELO II)

(DEMISSÃO/EXONERAÇÃO “EX OFFICIO”)

Eu______________________________________________________________________, residente à ___________________________________________________________________________________________________________________________, n.°_________, Bairro___________________________, Cidade _____________________, declaro para os devidos fins à PREFEITURA MUNICI-PAL DE BELÉM – PMB, não ter sido desvinculado(a) do Serviço Público (Federal, Estadual ou Municipal) em decorrência de demissão, exoneração “Ex-Officio” ou ter sofrido qualquer sanção impeditiva no exercício de cargo público.

Belém-PA,_____de __________________ de 20___._______________________________________________________

Assinatura do (a) concursado (a)CPF Nº



DECLARAÇÃO(MODELO III)

(Página da Frente)DECLARAÇÃO DE BENS

NOME:

C.P.F: RG:

ENDEREÇO:

TELEFONE: CIDADE: UF:

ESTADO CIVIL: REGIME DE CASAMENTO:

CÔNJUGUE:

CARGO: LOTAÇÃO:

DEPENDENTES

Nº DE ORDEM NOME GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO

RELAÇÃO DE BENS VALOR (R$)

(Página do Verso)DECLARAÇÃO DE BENS

DIVIDAS OU ÔNUS REAIS VALOR (R$)

TOTAL



A presente declaração, feita em obediência a preceitos legais, abrange todos os bens que constituem meu patri-mônio, inclusive aqueles em nome de meu cônjuge e dos dependentes, pelo que me responsabilizo por sua exatidão, sob penas da Lei.

Belém, ____ de _________________ de _____._________________________________________

(Declarante)* Espaço reservado ao reconhecimento da firma em notário público

1 – A presente declaração deve ser preenchida em 04 (quatro) vias e asfirmas reconhecidas em notário público.2 – A 1ª via será encaminhada pela DRH/SESAN ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, a

2ª via arquivada no DARH/SEMAD, a 3ª Via em pasta funcional e a última via será devolvida ao declarante, como prova de entrega, pela DRH/SESAN.

3 –Se os espaços não forem suficientes, prosseguir em folhas separadas.

CERTIFICO QUE RECEBI O ORIGINAL DA PRESENTE DECLARAÇÃO, PARA FINS DE DIREITO.

Em, _______/ _______/ ___________________________________________________

Chefe da DRH/ SESAN



DECLARAÇÃO(MODELO IV)

(CONHECIMENTO DOS TERMOS DO EDITAL)

Eu ____________________________________________________, Classifica-do (a) em ____ lugar para o cargo de _________________________ do Concurso Público nº 01/2012/SESAN, declaro para os devidos fins, ter conhecimento dos termos do Edital do referido concurso.

Belém-PA, ___/____/20___._______________________________________

(Assinatura)

DECLARAÇÃO(MODELO V)

Eu,____________________________________________, declaro para os devi-dos fins à Secretaria Municipal de Saneamento, que não possuo Inscrição no PIS ou PASEP, sendo esse o meu primeiro vínculo empregatício.

Belém-PA, ___/_____/20__._______________________________________

Nome completo do (a) concursado (a)CPF Nº

Em caso de não cumprimento do exigido no Presente Edital, o ato de nomeação do (a) concursado (a) será tornado sem efeito.



SECRET. MUNIC. DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTÃO – SEGEP

RESUMO DE PRONTO PAGAMENTO

PORTARIA Nº 051/2015-DEAD/GABS/SEGEP, DE 05/05/2015.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJA-MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,

Considerando, o que Dispõe sobre autorização de Despesa em Regime de Adian-tamento consoante a Lei Ordinária n° 8.078, de 05.7.2001 c/c Decreto nº 39.114 de 24.07.2001.

R E S O L V E :I – Autorizar que seja empenhado em nome do servidor DOMINGOS BATISTA

CORREA, a importância de R$-2.000,00 (Dois Mil Reais), dividido nas seguintes pro-gramáticas: valor de R$-1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais) no projeto/atividade 2.170, fonte 0100, na natureza de despesa: 33903000 – material de consumo, o valor de R$-200,00 (Duzentos Reais), no projeto/atividade 2.170, fonte 0100, na natureza de despesa: 33903600 – serviços de pessoa física e o valor de R$-300,00 (Trezentos Re-ais), no projeto/atividade 2.170, fonte 0100, natureza de despesa: 33903900 – serviço de terceiros pessoa jurídica, destinada ao Suprimento de Fundos para as despesas com o Pronto Pagamento, mês de MAIO, no período de 30 (trinta) dias a contar do rece-bimento dos recursos pelo suprido, mediante documento de comprovação bancária.

II – A respectiva Prestação de Contas se dará até 10 (dez) dias a contar da data de encerramento do período de aplicação, de acordo com o art. 21 da Lei nº 8.078, de 05 de julho de 2001.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJA-

MENTO E GESTÃO, em 05 de maio de 2015.

SUELI LIMA RAMOS AZEVEDOSecretária Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão

EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2015, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2014, PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 051/2014

Processo: Processo Administrativo n° 017/2015.Contratante: Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planeja-

mento e Gestão – SEGEP.

Contratada: Estrela Dalva Comércio e Serviços Eireli-EPPObjeto: Fornecimento de MATERAL DE HIGIENE E LIMPE-

ZA, conforme descrição constante do Termo de Referên-cia e seus anexos.

Valor: O valor global do contrato é de R$ 1.192,00(um mil, cen-to e noventa e dois reais)

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da execução do objeto correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

Funcional: 04.121.0014.2170Fonte: 0100000000Elemento de Despesa: 3390300000Vigência: A vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados

a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no DOM.

Foro: Comarca de Belém.Data de Assinatura: 27 de abril de 2015.Assinaturas: Contratante: Sueli Lima Ramos Azevedo Contratado: Fábio Ferreira de Alencar

EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2015, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2014, PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 084/2014

Processo: Processo Administrativo n° 054/2015.Contratante: Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planeja-

mento e Gestão – SEGEP.Contratada: IVRS Comércio Ltda-MEObjeto: Constitui o presente instrumento a aquisição de MATE-

RIAL DE EXPEDIENTE, conforme descrição constante do Termo de Referência e seus anexos.

Valor: O valor global do contrato é de R$ 1.632,00(um mil, seis-centos e trinta e dois reais)

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da execução do objeto correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

Funcional: 04.121.0014.2170Fonte: 0100000000Elemento de Despesa: 3390300000Vigência: A vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados

a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no DOM.

Foro: Comarca de Belém.Data de Assinatura: 27 de abril de 2015.Assinaturas: Contratante: Sueli Lima Ramos AzevedoContratado: Ida Vanessa Silva Delgado Souza

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA

PORTARIA N.º 071 DE 08 DE MAIO DE 2015

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, por nomeação legal, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

Considerando a exoneração a pedido da diretora do Departamento de Controle Ambiental Kamilla Silva de Mello, a partir de 01/05/2015.

R E S O L V E :I – DESIGNAR o servidor REGINALDO CESAR SANCHES DA SILVA, Ma-

trícula Nº 0328898-023, ASSESSOR SUPERIOR – DAS 202.6, lotado na Divisão de Cadastro e Licenciamento –DCL, para responder pelo expediente do Departamento de Controle Ambiental, a partir de 01/05/2015, até ulterior deliberação.

II – ATRIBUIR ao Servidor acima mencionado o pagamento de todos os direitos e vantagens correspondentes aos dias de efetiva substituição.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DERYCK PANTOJA MARTINSSECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AGÊNCIA DISTRITAL DE ICOARACI - ADIC

PORTARIA N.º 040/2015-GAB/ADIC.

O AGENTE DISTRITAL DE ICOARACI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artº. 7º, inciso IX do anexo do Decreto nº 22.301/90-PMB, de 16 de outubro de 1990 e,

Considerando a necessidade de um novo Recadastramento das Sepulturas do Ce-mitério Santa Izabel de Icoaraci.

R E S O L V E :I - Designar os servidores LADISLEY DA COSTA SAMPAIO (mat.0146447-

026) Assessor Superior – DAS 202.7; MARIA JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES (mat. 0011681-012) Assessora Superior – DAS 202.7; JOSÉ DAS GRAÇAS FEIO FILHO (mat.0395692-016) Chefe de Gabinete – DAS 201.7; THIAGO DAMASCENO SAN-TOS (mat. 2006510-015) Assessor Superior - DAS 202.6 e LUIZ CARLOS NASCI-MENTO LIMA (mat.0021776-024) Auxiliar de Administração – AUX.19, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Recadastramento de Sepulturas naquela Necrópole.


II - Esta comissão terá o período de 19/05/15 à 30/12/15, para a realização dos trabalhos.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.GABINETE DO AGENTE DISTRITAL DE ICOARACI, 05 de maio de 2015.

ARMANDO TAVARES DA SILVAAgente Distrital de Icoaraci

EDITALRECADASTRAMENTO DE SEPULTURAS DOCEMITÉRIO SANTA ISABEL DE ICOARACI

PROCESSO Nº 223/2015

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, através da AGÊNCIA DISTRITAL DE ICOARACI, representada por seu titular abaixo subscrito, no uso de suas atribui-ções que lhe são conferidas pelo art.7º, inciso IX do anexo do Decreto nº 22.301/90-PMB, de 16 de outubro de 1990, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar RECADASTRAMENTO das sepulturas localizadas no Cemitério Santa Isabel de Icoaraci, no endereço sito a Trav. Itaboraí, s/n, Distrito de Icoaraci.

Ficam convocados todos os Concessionários de sepulturas ali localizadas (no caso de falecimento dos Titulares, seus Herdeiros ou Sucessores), munidos de seus respec-tivos documentos comprobatórios e Termo de Concessão de Uso do Solo (original e cópia), para protocolar o processo respectivo.

O protocolo de Recadastramento será realizado no auditório da Agência Distrital, localizada a Rua Manoel Barata, nº.900 – Distrito de Icoaraci, no horá rio das 08h às 12h, de segunda a sexta – feira, no período constante no quadro abaixo. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PERÍODO SEPULTURAS DAS QUADRAS

19/05 a 18/06 01, 02, 03 e 04

19/06 a 17/07 13, 14 15 e 16

20/07 a 19/08 05, 06, 07 e 08

20/08 a 18/09 09, 10, 11 e 12


ARMANDO TAVARES DA SILVAAgente Distrital de Icoaraci

INSTIT. DE PREVID. E ASSIST. DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 2014.48.1113734PAMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015 – IPAMB/PMBOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS.

Acolho o julgamento da assessoria jurídica em relação ao Pregão Eletrônico nº 001/2015, processo nº 2014.48.1113734PA, cujo objeto é a aquisição de EQUIPA-MENTOS OFTALMOLÓGICOS, dispondo o Edital e seus anexos de todas as es-pecificações técnicas, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB, pelo valor total de R$ 19.500,00 (de-zenove mil e quinhentos reais), referente ao item 1, restando vencedora a empresa SILVEIRA E SILVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODON-TOLOGICOS LTDA-ME - CNPJ/CPF: 10.572.109/0001-57; pelo valor total de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), referente ao item 2, restando vencedora do certa-me a empresa CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP - CNPJ/CPF: 07.626.776/0001-60; pelo valor total de R$ 29.100,00 (Vinte e nove mil e cem reais), referente ao item 3, restando vencedora do certame a empresa ANDES COMERCIAL LTDA-ME - CNPJ/CPF: 10.242.040/0001-01; pelo valor total de R$ 2.120,00 (Dois mil cento e vinte reais), referente ao item 4, restando vencedora do certame a empresa ANDES COMERCIAL LTDA-ME - CNPJ/CPF: 10.242.040/0001-01; pelo valor total de R$ 3.144,00 (três mil cento e quarenta e quatro reais), referente ao item 5, restando vencedora do certame a empresa HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ/CPF: 03.952.368/0001-48; pelo valor total de R$ 5.249,00 (Cinco mil duzentos e quarenta e nove reais), referente ao item 7, restando vencedora do certame a empresa GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA-EPP - CNPJ/CPF: 62.413.869/0001-15; pelo valor total de R$ 3.650,00 (Três mil seiscentos e cinquenta reais), referente ao item 8, restando vencedora do certame a empresa HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ/CPF: 03.952.368/0001-48;

• Declaro a revogação do item 6, por razão de interesse público, na forma da fundamentação do parecer jurídico nº 486/2015.

Homologo, como efeito, o resultado da presente licitação para os devidos fins, conforme preceitua o art. 38, VII, da Lei Federal nº 8.666/1993 c/c art. 9º, IX, do Decreto Federal nº 3.555/2000.

Belém, 05 de maio de 2015.__________________________

ERICK NELO PEDREIRAPresidente IPAMB em exercício.

SUPERINT. EXECUT. DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB

PORTARIA Nº 0374/2015 – SEMOB

A DIRETORA–SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTI-VA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 8227/2002 – PMB, de 30 de dezembro de 2002, ressal-vando as alterações advindas com a Lei nº. 9.031/2013;

Considerando a colaboração, a parceria e a responsabilidade dos servidores as-sumidas no exercício das funções exercidas durante as ações do “SeMOB na Comu-nidade”.

R E S O L V E :I - AGRADECER a cada um dos funcionários, elencados no Anexo I desta Porta-

ria, pelo apoio, dedicação, presteza e comprometimento assumidos com a gestão desta Diretora-Superintendente, contribuindo, sobremaneira, para alavancar as atividades durante a realização das ações do “SeMOB na Comunidade”.

II - DETERMINAR que seja consignada individualmente, em ficha funcional, a presente referência de agradecimento.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BE-

LÉM - SeMOB, aos 04 de maio de 2015.

MAISA SALES GAMA TOBIASDiretora-Superintendente

ANEXO I DA PORTARIA Nº 0374/2015-SEMOB

RELAÇÃO GERAL DE FUNCIONÁRIOS QUE PARTICIPARAM DO PROJE-TO “SeMOB NA COMUNIDADE”, DO PRIMEIRO EVENTO EM 27/03/2014(VER--O-PESO) ATÉ A AÇÃO DO DIA 11/04/2015 (MARCO)

NOME

01 Abrão Laredo

02 Adalberto do Nascimento Rodrigues

03 Ademilton Azevedo de Arruda Júnior

04 Adney Maués de Lima

05 Adriano Espíndola Carvalho

06 Agenor Trindade Corrêa

07 Aline de Jesus Farias dos Reis

08 Allan Augusto Lanhellas

09 Ana Cristina Santos Pinheiro

10 Ana Paula Mendes Xavier

11 André Luiz da Silva Corrêa

12 André Ricardo Silva de Sousa

13 Aurélio Tanoué de Oliveira

14 Carlos Adriano da Silva Amazonas

15 Carlos Eduardo Rendeiro de Oliveira

16 Cássio Gabriel Almeida do Couto

17 Deyse Dantas

18 Diego Sena Portal

19 Diogo Wothon da Silva

20 Edilson Carneiro da Silva

21 Eduardo Figueiró

22 Elana de Almeida Moraes

23 Errol Wallace da Silva Mota

24 Fausto Santos da Gama

25 Heitor Cordeiro

26 Ítalo Figueiredo Fernandes

27 Ivana Esperança de Castro Bentes

28 Jéssica Leão dos Santos

29 Joaquim França

30 Jorge Henrique Lobato Santana

31 José Alves Machado Neto

32 José Basílio dos Reis Júnior

33 José Renato Cardoso Pereira

34 Karime Sibelly Araujo Rodrigues

35 Kelly de Nazaré Magalhães da Costa

36 Lailson Barros

37 Lauro Itan Corrêa de Souza Lopes

38 Layla Suellen de Araujo Souza

39 Leidiane Reis



40 Leonízio Lopes Trindade

41 Luan Diego Rocha

42 Lúcia Tatiane Amaral Pinheiro

43 Luciano da Silva Lopes

44 Luíz Acácio Silva Júnior

45 Manoel Soares Pinheiro Júnior

46 Marcela Santos Pimentel

47 Maria de Lourdes Cardoso Gomes

48 Maria de Nazaré Gomes

49 Miguel Paulo da Silva Rodrigues

50 Mônica do Socorro

51 Mônica Nelly Araújo

52 Natalino de Jesus Ferreira

53 Nathália Petta

54 Otávio Nascimento Mira

55 Patrícia Ellen da Conceição

56 Paula Nayara dos Santos Silva

57 Paulo Fernando Lima

58 Paulo Roberto Almeida

59 Paulo Sérgio Pinto Lima

60 Paulo Victor Lisboa

61 Raimundo Silva Costa

62 Rafael Augusto Carneiro de Brito

63 Rafael Pilati Anyzeusti

64 Rafaela Portal dos Santos

65 Rafaeli dos Santos

66 Rioma Sarges Rebelo

67 Roberta Mayara Mendonça dos Santos

68 Rodrigo da Silva Pimentel

69 Shaya Mirella Sousa

70 Sônia Maria de Moraes Nascimento

71 Thiago Ismmile Tavares de Melo

72 Victor Ferreira

73 Wallace Horst Nobre da Costa

74 Wanderson Brito Alves

FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA

DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 454/15/DRH/17/04/15 - DESIGNAR, a servidora ANDREA PI-NHEIRO XERFAN (0144387-015), DAS-201.8, para responder pelas atividades ine-rentes à Articulação e Supervisão da FUNPAPA, a partir de 17/04/15, sem ônus para esta Fundação, até ulterior deliberação.

DIÁRIA

PORTARIA Nº 476/15 - DRH/FUNPAPA/28/04/13 - AUTORIZAR o pagamento de 3 diárias, em favor da Presidente TONYA PENNA DE CARVALHO PINHEIRO DE SOUZA (0214400-026), DAS-201.10, para participação do “XVII Encontro Nacional do CONGEMAS”, que se realizará na cidade de Fortaleza/CE, no período de 28 a 30/04/15, sendo dotação orçamentária para o valor total de R$ 2.552,17 (dois mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais e dezessete centavos).

PORTARIA Nº 477/15 - DRH/FUNPAPA/28/04/13 - AUTORIZAR o pagamento de 3 diárias, no valor total de R$ 1.531,29 (mil, quinhentos e trinta e um reais e vin-te e nove centavos), em favor da servidora INGRID ELISABETH VAN DER VEN (0104272-015), Diretora do DABE, para participação do “XVII Encontro Nacional do CONGEMAS”, que se realizará na cidade de Fortaleza/CE, no período de 28 a 30/04/15.

PORTARIA Nº 478/15 - DRH/FUNPAPA/28/04/13 - AUTORIZAR o pagamento de 3 diárias, no valor total de R$ 1.531,29 (mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos), em favor da servidora ANDREA MARÇAL DE LIMA (0208981-012), Coordenador do CRAS/Aurá, para participação do “XVII Encontro Nacional do CONGEMAS”, que se realizará na cidade de Fortaleza/CE, no período de 28 a 30/04/15.

HOMOLOGAÇÃO

Acolho o julgamento da Comissão Permanente de Licitação desta Fundação em relação ao CONVITE Nº 01/2015 (Processo nº 1615/2015), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS EM ACM COM ESTRUTURA METÁLICA, PLACAS DE IDENTIFICA-ÇÃO EM PVC E ADESIVOS PARA APLICAÇÃO EM PAREDE COM FORNECI-MENTO DOS MATERIAIS, visando atender as necessidades da FUNPAPA/PMB, no valor global de R$ 76.995,00 (setenta e seis mil novecentos e noventa e cinco reais), em favor da empresa:

EMPRESA/CNPJ ITENS ADJUDICADOS VALOR R$

BEGOT & TUMA LTDACNPJ: 02.334.532/0001-90

1 8.370,00

2 26.700,00

3 8.800,00

4 5.625,00

5 22.140,00

6 5.360,00

VALOR GLOBAL 76.995,00

Homologo a presente licitação, para os devidos fins, conforme preceitua o art. 38, VII, da Lei Federal nº 8.666/1993.


TONYA PENNA DE CARVALHO PINHEIRO DE SOUZAPresidente da Fundação Papa João XXIII - FUNPAPA

EXTRATO DE RESCISAO CONTRATUAL Nº 07/2015 DO CONTRATO AD-MINISTRATIVO Nº 010/2015.

Contratante: Fundação Papa Joao XXIIIContratado(a): MARLON MARQUES MOREIRA SANTOSFunção: cadastradorObjeto: Instrumento de Rescisão do contrato administrativo nº

010/2015, de 03.03.2015, conforme cláusula oitava, item 8.1, do contrato original, O Distrato acontecerá por soli-citação do Contratado, quando manifestar expressamente e por escrito essa intenção, com antecedência de 10 (dez) dias.

Vigência: Data da assinaturaData da assinatura: 16/03/2015Ordenador Responsável: Tonya Penna de Carvalho Pinheiro de Souza

FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM - FUMBEL

FÉRIAS

PORTARIA N° 043/2015-GAPRES/FUMBEL - CONCEDER, nos termos do Art. 117, da Lei 7.502, de 20.12.90, férias regulamentares aos servidores abaixo relacio-nados, no período de 04.05.2015 a 02.06.2015, com retorno para o dia 03.06.2015.

MATRÍCULA NOME P. AQUISITIVO

205532020 DORA LÚCIA RIBEIRO LOURENÇO 01.02.2014 A 31.01.2015

017973023 JOANA BARROS DO AMARAL 14.03.2014 A 13.03.2015

Belém (PA), 01 de abril de 2015.

LUCILENI DE ALCÂNTARA MONTEIROPresidente da FUMBEL, em exercício.

PORTARIA N° 061/2015-GAPRES/FUMBEL - CONCEDER, nos termos do Art. 117, da Lei 7.502, de 20.12.90, férias regulamentares aos servidores abaixo relacio-nados, no período de 01.06.2015 a 30.06.2015, com retorno para o dia 01.07.2015.

MATRÍCULA NOME P. AQUISITIVO

1850016-019 EDERIVALDO JOSÉ DA SILVA CORREA 22.05.2014 A 21.05.2015

0111856-019 SILVIO NAZARENO LEAL COSTA 01.05.2014 A 30.04.2015

Belém (PA), 04 de maio de 2015.

HELIANA DA SILVA JATENEPresidente da FUMBEL.

PORTARIA N° 044/2015-GAPRES/FUMBEL - Considerando os termos do Proces-so nº 1323/2015 – FUMBEL, de 01.04.2015. ESTABELECER, o gozo de 15 (quinze) dias restante de férias, no período de 23.04.2015 a 08.05.2015, a servidora MARIA NILZE PINHEIRO (0111732-018), Chefe da Divisão de Recursos Financeiros – DRF/DEAD/FUMBEL, referente ao período aquisitivo 2012/2013.



PORTARIA N° 060/2015-GAPRES/FUMBEL - Considerando os termos do Proces-so nº 1401/2015 - FUMBEL, de 10.04.2015. ESTABELECER, o gozo de 20 (vinte) dias de férias, no período de 22/04.2015 a 11/05/2015, a servidora MARLENE DO SOCORRO MIRANDA TRINDADE (0176630-015), Bibliotecária da FUMBEL, re-ferente ao período aquisitivo 2012/2013.




LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA N° 045/2015-GAPRES/FUMBEL - Considerando os termos do Proces-so nº 1179/2015 – FUMBEL, de 19.03.2015. ESTABELECER, nos termos do artigo nº 111 da Lei 7.502 de 20.12.1990, o gozo de 30 (trinta) dias restante de Licença Prê-mio, referente ao triênio 2007/2010, concedido pela portaria nº 161/2013 – GAPRES/FUBEL, a servidora ROZILDA BRITO DOS SANTOS (0112470-017), Auxiliar de Portaria da FUMBEL, no período de 01.07.2015 a 30.07.2015.



PORTARIA N° 046/2015-GAPRES/FUMBEL - Considerando os termos do Pro-cesso nº 1230/2015 – FUMBEL de 24.03.2015. I - CONCEDER, nos termos do artigo nº 111, da Lei 7.502, de 20.12.1990, ao servidor HELDERSON DA CRUZ SILVA (0112100-015), Agente de Serviços Gerais da FUMBEL, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2010/2013. II – ESTABELECER, o gozo de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio ao servidor HELDERSON DA CRUZ SILVA (0112100-015), Agente de Serviços Gerais da FUMBEL, no período de 01.07.2015 a 29.08.2015, sen-do: 30 (trinta) dias restante referente ao triênio 2007/2010, concedidos pela Portaria n° 036/2012 – GAPRES/FUMBEL, de 06.03.2012; 30 (trinta) dias referentes ao triênio 2010/2013, ora concedidos por esta portaria.



PORTARIA N° 056/2015-GAPRES/FUMBEL - Considerando os termos do Proces-so nº 1482/2015 – FUMBEL de 17.04.2015. I - CONCEDER, nos termos do artigo nº 111, da Lei 7.502, de 20.12.1990, a servidora ROSYANE DO SOCORRO RODRI-GUES SOARES (0111872014), Auxiliar Administrativo da FUMBEL, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2010/2013. II – ESTABELECER, o gozo de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora ROSYANE DO SOCORRO RODRI-GUES SOARES (0111872014), Auxiliar Administrativo da FUMBEL, no período de 04.06.2015 a 02.06.2015.



PORTARIA N° 059/2015-GAPRES/FUMBEL - Considerando os termos do Proces-so n° 1596/2015 – FUMBEL, de 29.04.2015. ESTABELECER, nos termos do artigo nº 111, da Lei 7.502, de 20.12.1990 o gozo de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio já concedidos através da Portaria n° 092/2014 – GAPRES/FUMBEL, referente ao triênio 2005/2008, ao servidor SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (0206440-014) Agente de Ser-viços Gerais da FUMBEL, no período de 01.07.2015 a 30.07.2015.

Belém (PA), 04 maio de 2015.


SUPRIMENTO DE FUNDOS

PORTARIA N° 047/2015 - GAPRES/FUMBEL - I - CONCEDER, Suprimento de Fundos à servidora MARLY DIAS DE OLIVEIRA (1846817-703), CPF 149.230.332-15, lotada na Biblioteca Pública Municipal Avertano Rocha, na seguinte funcional programática e elementos de despesas: 13.392.0002.2041, 3390360000- R$ 900,00 (novecentos reais) e 3390300000 – R$ 100,00 (cem reais). II - O período de aplicação do referido recurso será de 30 (trinta) dias a partir do seu recebimento e, sua prestação de contas deverá ser apresentada no prazo de 10 (dez) dias a contar do encerramento do período de aplicação.

Belém (PA), 23 de março de 2015.

HELIANA DA SILVA JATENEPresidente da FUMBEL

TORNAR SEM EFEITO

PORTARIA N° 049/2015-GAPRES/FUMBEL - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria n° 034/2015 – GAPRES/FUMBEL, que designou o servidor BRUNO MA-RIANO SANTOS DA PONTE SOUZA (4011317-038) Chefe da Divisão de Restaura-ção e Acervo – MABE/FUMBEL, para responder pela Diretoria do Museu de Arte de Belém – MABE/FUMBEL no período de 16.03.2015 a 31.03.2015.



DESIGNAÇÃO

PORTARIA N° 050/2015-GAPRES/FUMBEL - Considerando os termos do Pro-cesso n° 890/2015 – FUMBEL, de 26.02.2015. DESIGNAR, nos termos do art. 47 e § 2° do art. 48 da Lei nº 7.502 de 20.12.1990, o servidor BRUNO MARIANO SAN-TOS DA PONTE SOUZA (4011317-038) Chefe da Divisão de Restauração e Acer-vo – MABE/FUMBEL, para responder pela Diretoria do Museu de Arte de Belém – MABE/FUMBEL, durante o gozo de férias regulamentares da titular DORA LÚCIA RIBEIRO LOURENÇO (0205532-020), com todas as vantagens inerentes ao cargo no período de 16.03.2015 a 31.03.2015.



LICENÇA SAÚDE

PORTARIA N° 055/2015-GAPRES/FUMBEL - Considerando os termos do Laudo Médico n° 333/2015 - IPAMB. CONCEDER, nos termos do artigo n.º 95, da Lei n.º 7.502 de 20/12/1990, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde à servidora NAIR LAURA PEREIRA DE GÓES (0111775-019), Técnica em Assuntos Culturais da FUMBEL, no período de 01.04.2015 a 30.04.2015.



LICENÇA SEM VENCIMENTO

PORTARIA N° 057/2015-GAPRES/FUMBEL - Considerando os termos do Pro-cesso nº 1502/2015 – FUMBEL, de 22.04.2015. CONCEDER, nos termos do artigo n.º 115, da Lei n.º 7.502 de 20.12.1990, à servidora ROSÂNGELA DO SOCORRO SOUZA PAIVA (0111996-015) Assistente de Administração da FUMBEL, Licença para Tratar de Interesses Particulares por 01 (um) ano, no período de 04.05.2015 a 03.05.2016.



READAPTAÇÃO

PORTARIA N° 058/2015-GAPRES/FUMBEL - Considerando os termos do Exa-me Médico/Laudo n° 572/2015 - IPAMB, de 24.04.2015; READAPTAR, em caráter funcional provisório, conforme o Art. 32, Lei n.º 7.502 de 20.12.1990, a servidora NAIR LAURA PEREIRA DE GOES (0111775-019), Técnica em Assuntos Culturais da FUMBEL, no período de 01.05.2015 a 31.12.2015.



RETIRADA TEMPO INTEGRAL

PORTARIA N° 062/2015-GAPRES/FUMBEL - REVOGAR, os efeitos da Porta-ria n° 150/1998 - GAPRES/FUMBEL, que submeteu o servidor HERALDO MEIRA REATEGUI (0112143-016) ao Regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (cin-quenta por cento) sobre seus vencimentos, a contar de 01/05/2015.

Belém (PA), 04 de maio de 2015.


EDITAL“ARRAIÁ DA CAPITÁ – 2015”

INSCRIÇÕES PARA OS EVENTOS CONCURSIVOSE CADASTRAMENTO DE ATRAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS

A Presidente da Fundação Cultural do Município de Belém – FUMBEL faz saber, a todos quantos este público Edital virem, que estarão abertas as inscrições aos eventos concursivos integrantes da programação cultural junina da Prefeitura Municipal de Be-lém em 2015, executada e coordenada por esta FUMBEL, denominada “ARRAIÁ DA CAPITÁ – 2015”, O maior São João da Amazônia, no período, datas, horários e locais a seguir discriminados, segundo as categorias dos concursos, a saber:

Concurso Período de Inscrição Horário Local

Quadrilha Junina Adulta e suas Misses 04 a 08/05 9h às 14h Sede da FUMBELDepartamento de Ação

Cultural – DEAC Memorial dos Povos

ImigrantesAv. Governador José Malcher, 295-Nazaré

Quadrilha Junina Mirim e suas MissesMisses da Melhor Idade e Caipira Gay 11 à 13/05 9h às 14h

Faz saber, ainda que estarão abertas, também, as inscrições para fins de formação de cadastro-reserva de grupos artísticos integrantes, dos segmentos abaixo indicados, que desejem participar da programação cultural não competitiva do “ARRAIÁ DA CAPITÁ – 2015”.

Segmento Artístico Período do Cadastramento Horário Local

Boi Bumbá, Pássaro Junino, Casamento na Roça, Cordões de Bichos, Quadrilhas juninas Cômicas e da Melhor Idade

14 e 15/05 9h às 14hSede da FUMBEL

Departamento de Ação Cultural – DEAC

Memorial dos Povos Imigrantes

Av. Governador José Malcher, 295-Nazaré

Grupos Parafolclóricos, Grupos de Toadas e Grupos Musicais 18 à 20/05 9h às 14h

Por fim, comunica que as informações detalhadas sobre as normas dos eventos concursivos (Regulamentos Específicos por categorias) e outros aspectos/esclareci-mentos poderão ser obtidas pelos interessados no local das inscrições.

Belém(PA), 06 de abril de 2015.

LUCILENI DE ALCÂNTARA MONTEIROPresidente da FUMBEL em exercício

do Município de Belém -...

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