UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

AVM FACULDADE INTEGRADA

A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO COMO

ALTERNATIVA PARA REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA:

O IMPACTO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO EM

EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Por: Mao Tse Tung Brito

Orientador

Prof. Gisele Leite

Rio de Janeiro

2015

DOCUMENTO PROTEGID

O PELA

LEI D

E DIR

EITO AUTORAL

2

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

AVM FACULDADE INTEGRADA

A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO COMO

ALTERNATIVA PARA REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA:

O IMPACTO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO EM

EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Apresentação de monografia à AVM Faculdade

Integrada como requisito parcial para obtenção do

grau de especialista em Gestão e Planejamento

Tributário.

Por: Mao Tse Tung Brito Silva

3

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus; aos meus pais; amigos; minha

professora e orientadora e aos demais Mestres da

casa, pelos conhecimentos transmitidos.

4

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho aos meus pais, que

tem me apoiado e me dado toda a força

que preciso para continuar meus

objetivos, pois sem eles nada disto seria

possível.

5

RESUMO

O presente trabalho monográfico trata-se de um estudo voltado à

desoneração da folha de pagamento sob uma ótica informativa para as

empresas contribuintes de pequeno porte. O objetivo geral está centrado em

conhecer os impactos positivos e negativos da desoneração da folha de

pagamento para empresas de pequeno porte quanto a sua carga tributária. Os

objetivos específicos buscam o perfil das empresas que mais se beneficiam

com desoneração da folha de pagamento e apontar os principais ganhos com

a redução da carga tributaria para essas empresas. Sem perder de vista o

cunho cientifico, a abordagem do problema está voltada para entender quais

os fatores determinantes que devem ser considerados para uma efetiva

redução da carga tributaria das empresas de pequeno porte com a adesão da

desoneração da folha de pagamento.

Palavras-chave: Desoneração da Folha de Pagamento. Carga tributária.

Impactos.

6

METODOLOGIA

A metodologia da pesquisa visa imprimir ao conteúdo a qualidade e cientificidade necessárias para retratar o tema, que, neste caso em especial, tem cunho prático e informativo direcionado as empresas de pequeno porte.

Para o presente trabalho a linha de pesquisa será o método bibliográfico

com base na doutrina, jurisprudência e legislação atinente ao tema. Quanto aos objetivos, a pesquisa é descritiva. Esse tipo de pesquisa

busca identificar e relatar as características das empresas de pequeno porte que mais se beneficiam com a adesão da desoneração da folha de pagamento no Brasil e os impactos tributários sobre a mesma.

7

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 08

CAPÍTULO I - A Desoneração da Folha em substituição a Contribuição Previdenciária Patronal 11 CAPÍTULO II - Os impactos da Desoneração da Folha nas empresas de

pequeno porte 20

CAPÍTULO III – Os setores da economia que mais se beneficiaram com a

Desoneração da Folha quanto a efetiva redução da carga tributária 39

CONCLUSÃO 47

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 52

8

INTRODUÇÃO

Neste trabalho, abordaremos os impactos da desoneração da folha de pagamento nas empresas de pequeno porte. O interesse pelo assunto em estudo decorre, inicialmente, da oportunidade de aquisição de conhecimento sobre o tema.

A desoneração da folha de pagamento veio substitui o modelo

tradicional de tributação do INSS, no qual as empresas (exceto SIMPLES) recolhem 20% do total da remuneração paga à seus trabalhadores para o custeio da Previdência Social. Dentro deste modelo, quanto mais trabalhadores, maior o total de remunerações e maior o custo com INSS.

O intuito da implantação da desoneração da folha é proporcionar maior crescimento em algum setor da economia, e de quebra uma redução da carga tributária sobre folha. Assim, foi denominado que parte da contribuição previdência patronal fosse substituída pela receita bruta do faturamento. Por esses fatores, a empresa pode ter uma diminuição de até 50% da contribuição ou um aumento de até 100%, tudo vai depender do desempenho e do faturamento da mesma. É cada vez mais evidente que sobrevivência de uma empresa nos dias de hoje está relacionada à capacidade de antever cenários adversos ou favoráveis e realizar mudanças rápidas para se adaptar à uma nova realidade. Nessas circunstâncias, a falta de conhecimento quanto aos impactos que a carga tributária patronal pode trazer para a empresa, pode até mesmo levar uma organização a um descontrole financeiro, passando talvez, a não conseguir suportar pressões do mercado. O primeiro capítulo trata respectivamente dos fatores que levaram a criação da desoneração da folha de pagamento em substituição a Contribuição Previdência patronal . Na segunda parte expõe os impactos da desoneração da folha de pagamento nas empresas de pequeno porte. No terceiro capítulo, apontaremos para quais setores da economia de fato a desoneração da folha tem sido relevante, quanto à efetiva redução da carga tributária.

CAPÍTULO I

9

A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO EM SUBSTITUIÇÃO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIARIA PATRONAL.

A contribuição Previdenciária Patronal é um tributo devido pelas empresas ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), valor esse que incide sobre o total das remunerações pagas ou creditadas a qualquer título aos empregados, regulamentado através do art. 22, I e II, da Lei nº 8.212/91.

Art. 22. A contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social.

I - vinte por cento sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhe prestem serviços, destinadas a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços, nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa. II - para o financiamento do benefício previsto nos arts. 57 e 58 da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos: a) 1% (um por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve; b) 2% (dois por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado médio; c) 3% (três por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado grave.

Há muitos anos vem sendo travado o debate sobre a necessidade de substituição da contribuição previdenciária patronal incidente sobre a folha de pagamento, por outra, que trouxesse menos impacto para a sociedade. Foi

10

então que em 1990, o debate acerca de um novo meio de tributação denominado desoneração da folha começou a ganhar expressão, em função de preocupações do governo com a crescente informalidade no mercado de trabalho e a fragilização do financiamento da Previdência Social. Setores empresariais também argumentavam que o “custo Brasil” e o peso da informalidade seriam justificativas para a promoção de reduções tributárias, inclusive dos encargos sociais. A Tabela 1 demonstra a composição de gastos com o pagamento de salário e com encargos associados a um emprego formal com remuneração hipotética de R$ 1.000,00 por mês. Este salário mensal acarreta itens de remuneração anual (13º e gratificação de 1/3 nas férias), resultando num valor de folha de R$ 1.111,11. Além da folha, há recolhimento de FGTS, que é uma renda diferida do trabalhador, e um conjunto de encargos sociais que financiam a previdência social, o sistema S, o seguro-acidente de trabalho, a educação e a reforma agrária.

Como demonstrado na Tabela 1, a contribuição para o INSS (CPSF) de 20% sobre a folha é calculada em R$ 222,22, o que corresponde a aproximadamente 14% dos R$ 1.538,00 desembolsados mensalmente pelo empregador para atender a legislação trabalhista e previdenciária. Com o agravamento do risco social do desemprego involuntário, o debate sobre a redução dos encargos sobre a folha de pagamento foi impulsionado e em agosto de 2011 a Desoneração da Folha de Pagamento teve início com O Plano Brasil Maior, que incluiu entre as principais medidas a implantação

11

desse novo meio de tributação para um conjunto de bens especificados da indústria e para alguns serviços. Para os bens e setores beneficiados, foi suprimida a contribuição previdenciária patronal (CPP) de 20% sobre o valor da folha de pagamentos e, em seu lugar, foi criada uma contribuição de 1% ou 2% sobre a receita bruta de vendas, deduzidas as receitas de exportações, de acordo com a Medida Provisória 540, de 02 de agosto de 2011, convertida na Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e ampliada por alterações posteriores (Lei nº 12.715/2012, Lei nº 12.794/2013, Lei nº 12.844/2013 e mais recentemente pelo Projeto de Lei 863/2015), aprovado em 24 de junho de 2015. A contribuição previdenciária para dado posto de trabalho, antes e depois da desoneração é composta de vários componentes como pode ser visualizado no (Gráfico I), a seguir:

No entanto, para que a substituição da contribuição sobre a folha por uma contribuição sobre a receita bruta de vendas não afetasse negativamente a arrecadação previdenciária, a contribuição sobre a receita deveria ser alta o suficiente para compensar a supressão daquela sobre a folha. Isso poderia ser feito inclusive com a diferenciação de alíquotas de modo a que fossem mais elevadas para os setores em que a folha de pagamento representa parcela maior da receita de vendas, ou seja, para os setores intensivos em trabalho. Além de as alíquotas nominais da nova contribuição terem sido fixadas em patamares inferiores aos das alíquotas neutras, o estudo da Anfip alerta para o fato de que a arrecadação de contribuições sobre a folha é muito mais efetiva do que a da arrecadação sobre o faturamento, neste caso, tomando

12

como exemplo a Cofins. Ou seja, uma alíquota nominal sobre as vendas ou o faturamento, na verdade, se converte em alíquotas efetivas menores, comparativamente ao que ocorre com a contribuição sobre a folha. No anúncio da MP 582, em setembro de 2012, o Ministro da Fazenda informou que a ampliação da desoneração, a partir de 2013, significaria uma redução de R$ 12,830 bilhões de arrecadação previdenciária, já considerando a contribuição sobre as vendas, o que corresponde a 0,26% do PIB de 2013 (R$ 4,9 trilhões). Considerados todos os setores já beneficiados pela desoneração, as empresas deixarão de recolher R$ 21,57 bilhões para o INSS, mas serão tributadas no faturamento em R$ 8,74 bi. Para 2014, o impacto líquido da desoneração foi estimado pelo Ministro em R$ 14,11 bilhões16. Segundo o Ministério da Fazenda, no caso do setor industrial, a contribuição sobre a folha de pagamentos seria de 15,07 bilhões e, com a nova medida de contribuição sobre o faturamento (1% ou 2%), cai para R$ 5,97 bilhões, o que acarreta uma desoneração para o setor de R$ 9,1 bilhões. O mesmo vale para o setor serviços, cuja desoneração seria de R$ 1,58 bilhão, e para transportes, de R$ 2,15 bilhões. É importante destacar que a Lei 12.546 prevê, no inciso IV do artigo 9º, que “a União compensaria o Fundo do Regime Geral de Previdência Social, de que trata o artigo 68 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, no valor correspondente à estimativa de renúncia previdenciária decorrente da desoneração, de forma a não afetar a apuração do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)”. A MP 563 dispõe que esta compensação seria regulamentada por “ato conjunto da Secretaria da Receita Federal . Desde janeiro de 2012, houve a seguinte evolução em termos de ampliação setorial da desoneração, com as respectivas normas legais: Vigorando a partir de 1º de janeiro de 2012, a Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011, desonerou a folha da indústria de confecções e artefatos de couro e calçados e os setores de serviços de tecnologia da informação (TI) e de tecnologia da informação e comunicação (TIC). Inicialmente, as alíquotas de incidência da nova contribuição foram fixadas em 1,5%, com exceção do setor de TI e TIC, tributado em 2,5%. Com efeitos a partir de 1º de agosto de 2012, a Lei 12.715, de 17 de setembro de 20128, aumentou para 14 o número de setores beneficiados pela desoneração, com a inclusão de têxtil, plásticos, material elétrico, autopeças, ônibus, naval, aeronáutico e bens de capital, mecânico, call center e hotéis. A Lei também reduziu as alíquotas da nova contribuição compensatória para 1%, no caso de produtos industriais, e a 2%, para os setores de serviços englobados na medida. Em janeiro de 2013, conforme a Lei 12.715, passou a serem desoneradas as folhas das empresas prestadoras de serviços de

13

transporte rodoviário coletivo de passageiros, inclusive internacional (passaram a recolher 2% sobre a receita bruta), aéreo, marítimo, transporte interior (hidrovias) e navegação de apoio marítimo e portuário (alíquota de 1%). Também foi desonerada, no início de 2013, uma série de outros produtos industriais plásticos, têxteis e de material de transporte. Também com efeito em janeiro de 2013, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 582, de 20 de setembro de 2012, contemplando com a desoneração outros 25 segmentos da indústria. Fazem parte deste grupo a produção de aves, suínos e derivados; pescado; pães e massas; fármacos e medicamentos; equipamentos médicos e odontológicos; bicicletas; pneus e câmaras de ar; papel e celulose. Com isso, passaram a 40 os setores que teriam a folha de salários desonerada. No caso dos setores de serviços (TI, TIC, hotéis, transportes), a medida abrange todas as empresas classificadas em tais setores. O mesmo não ocorre em relação à indústria, pois a desoneração refere-se aos produtos industriais listados nos instrumentos legais, com referência aos códigos da Tabela de Incidência do Imposto sobre o Produto Industrializado (TIPI). Portanto, pode haver situações em que uma mesma empresa industrial produza itens desonerados e não desonerados da CPP. Neste caso, a contribuição substitutiva incide sobre a parcela da receita bruta gerada pela venda dos produtos listados, excluídos as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos, bem como a receita de exportações. E, para os produtos não abrangidos pela desoneração, é mantida a contribuição patronal sobre a folha na proporção da receita bruta gerada por eles. Então, por exemplo, se uma empresa tiver 50% da receita bruta derivada de produtos listados como desonerados, a alíquota da nova contribuição incide sobre a metade da receita bruta, mantendo-se a tributação de 20% da CPP sobre 50% do valor da folha de salários. Vale destacar que a desoneração por produto não só torna complexo o processo de apuração do tributo a ser recolhido pelas empresas industriais, como dificulta a estimativa ou mensuração de seus efeitos. Além disso, há que se considerar que a desoneração por produto torna mais difícil a fiscalização do correto recolhimento dos encargos e tributos. Segundo a Lei 12.715, a desoneração somente valeria para empresas que obtenham 5% ou mais de sua receita bruta com a venda dos produtos incluídos na medida ou que se enquadrem nos setores de serviços mencionados. Além disso, foi instituída a obrigatoriedade de retenção de 3,5% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de contas, no caso de contratação de empresas terceirizadas de cessão de mão de obra nos setores que contribuirão com alíquota de 2% (TI, TIC, call center, hotéis e transporte rodoviário coletivo). Cabe ainda frisar que a vigência dessa desoneração tinha sido limitada a 31 de dezembro de 2014.

14

No entanto, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 863/2015 (PL 863) alterando a legislação relativa à política de desoneração da folha de pagamento. A mudança na desoneração da folha foi inicialmente apresentada como Medida Provisória, mas em virtude de reação contrária expressa pelo Presidente do Senado, foi retirada e convertida em Projeto de Lei sem alterações em seu conteúdo. As mudanças propostas visam reduzir a renúncia fiscal associada à política de desoneração da folha, mas podem gerar efeitos nas decisões das empresas quanto ao nível e formalização do emprego, bem como quanto aos salários.

CAPÍTULO II

OS IMPACTOS DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE .

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O CONCEITO

...Deus é maior que todos os obstáculos.

Podemos dar inúmeras definições para motivação. Uma delas, de

Berelson & Steiner (1964), é a seguinte: “ Motivação é um estado interno que

dá energia, torna ativo ou move o organismo, dirigindo ou canalizando o

comportamento em direção a objetivos ” (p.89). Outra, mais diretamente

relacionada com a motivação no trabalho, conforme Heckhausen, diz que:

“ Motivação é o empenho de aumentar ou manter tão alto

quanto possível a capacidade de um indivíduo, a fim de

que este possa alcançar excelência na execução das

atividades das quais dependam o sucesso ou o fracasso

da organização a que pertence ” (HECKHAUSEN, 1967,

p.32).

1.1 - Origens da motivação humana

16

De acordo com Lopes (1980), os primeiros fatores básicos da

motivação humana são o hedonismo e o idealismo. O primeiro explica que o

homem não ama a dor e o desconforto, mas o prazer e o conforto. Eis aí a

razão dos conselhos acerca de como tornar agradáveis as condições e o

ambiente de trabalho, a fim de que aquele fator seja satisfeito, resultando no

aumento da motivação.

1.1. 1 – Primeira Fase.

CONCLUSÃO

A motivação é um problema complexo, dinâmico, mutável e fluido. Ela

varia no tempo e no espaço, de acordo com a situação e o indivíduo. Varia no

mesmo indivíduo em épocas e situações diferentes. Seus fatores ou razões, ou

seja, os motivos humanos, exibem forças diversas, tanto em pessoas e

situações diferentes, quanto na mesma pessoa em situação e época distintas.

O que é bom hoje, poderá ter efeito oposto amanhã, dependendo da

personalidade do indivíduo (sua inteligência, caráter, valores, atitudes,

expectativas e percepções) e da situação (com seus inúmeros aspectos e

influências ambientais, pessoais, financeiros, políticos, econômicos, religiosos,

sociais, psicológicos, culturais, educacionais, científicos, técnicos,

tecnológicos, gerenciais e administrativos).

A motivação constitui o fator principal e decisivo no êxito da ação de

todo e qualquer indivíduo ou empreendimento coletivo. Só com o acaso e a

sorte é que se aproxima relativamente a esse êxito, mas com muito menos

força. Não se compreende um administrador insensível ao problema da

motivação. Com este trabalho, visamos identificar e explicar as mais

importantes teorias e abordagens disponíveis, com as respectivas críticas,

ligações e inter-relacionamentos. Com tudo isso, tentamos propiciar uma visão

geral e abrangente dos aspectos positivos, negativos, conjunturais e

diferenciais destas teorias e abordagens, bem como a importância da

motivação para o trabalho.

17

O inter-relacionamento entre administração e motivação foi descrito

como uma maneira de mostrar a melhor forma de coordenar o pessoal,

buscando inputs que resultem em motivação e que venham trazer bons

resultados para as organizações. O relacionamento existente entre liderança e

motivação com a finalidade de mostrar como transformar uma organização.

18

ANEXOS

Índice de anexos

O autor utiliza esse espaço para trazer conteúdos de apoio,

objetivando aprofundar a prática da pesquisa e suas diferentes formas de

produção. Assim, o educando recebe uma bibliografia de apoio na confecção

de questionários, entrevistas, mensuração dos resultados entre outros.

Anexo 1 >> Conteúdo de revistas especializadas;

Anexo 2 >> Entrevistas; Anexo 3 >> Reportagens; Anexo 4 >> Internet; Anexo 5 >> Questionários.

19

ANEXO 1

PRODUZINDO O MATERIAL

Revista ISTOÉ – Nº 1710 Capa Do outro lado da vida Morte do médium Chico Xavier no dia da conquista do penta leva 100 mil pessoas ao velório e comove a maior comunidade espírita do mundo Camilo Vannuchi – Uberaba (MG) Manhã de segunda-feira em Yokohama, noite de domingo em Uberaba, no triângulo mineiro. Enquanto a delegação brasileira voltava da farra e preparava as malas para deixar o Japão, Chico Xavier iniciava também sua última viagem. Vivo, o médium mais famoso do Brasil anunciou seu desejo de morrer em um dia em que o País estivesse em festa. No dia 30 de junho, como se quisesse aproveitar a oportunidade, Chico Xavier quis saber o resultado da Copa e manteve-se sereno o resto do dia. Percorreu cada ambiente de sua casa, visitou todas as salas da Casa da Prece – o centro onde promovia sessões de psicografia, a escrita de mensagens ditadas por espíritos –, e se recolheu logo após o jantar. Em menos de dez minutos, uma parada cardíaca selou sua trajetória neste planeta. Como dizem os espíritas, Chico Xavier desencarnou, aos 92 anos, para permanecer em espírito entre os compatriotas. Enquanto a Seleção Brasileira percorria as ruas de Brasília ao lado de Ivete Sangalo, 100 mil pessoas compareciam ao velório de Chico Xavier, na terça-feira 2. Algumas personalidades foram se despedir do médium. Entre elas, o ator Norton Nascimento, o presidente da Câmara dos Deputados Aécio Neves e o casal Caio Blat e Ana Ariel, os últimos a encontrá-lo vivo. “Fomos à Casa da Prece no sábado e estávamos chegando em São Paulo quando recebemos a notícia de que ele havia morrido. Voltamos na hora”, conta o ator. Caio Blat abraçou o espiritismo por influência da esposa, a cantora Ana Ariel. Filha da espírita Eliana dos Santos, que dirige um centro em Campinas, ela visitava Chico Xavier há uma década. “Fica um sentimento de saudade muito grande. Mas também de fé. Acredito que ele esteja feliz neste momento”, diz Ana. “Os espíritas não guardam luto. Por isso o velório é feito com música e roupas coloridas”, resume.

20

ANEXO 2

ENTREVISTA

Revista Advertising – Propaganda e Publicidade JUN/2002 – p.5 Carlos Murilo Moreno é casado e tem três filhos. É formado em publicidade e propaganda pela Universidade Federal de Minas Gerais. Começou sua carreira trabalhando na área de publicidade do Sistema Globo de Rádio, em Belo Horizonte. “Eu era contato, saía na rua para vender reclame”, lembra. Saiu para trabalhar na TV Alterosa, uma afiliada do SBT, que pertence ao grupo Diários Associados. Da TV foi para a Shell, onde ficou quase 10 anos. “A Shell tinha um cargo que era um cara local, que fazia tudo quanto era ação para poder aumentar o fluxo de gente no posto.” Depois foi para o Rio de Janeiro, onde fez de tudo: publicidade de diários industriais, marca, revista, lançamento de produto. No final de 1995, foi para a Fiat, empresa na qual ocupa o cargo de gerente de publicidade. AD – Qual o segredo que vocês usaram para desbancar as outras gigantes e chegar à liderança do mercado? CMM – O segredo está em entender o que o consumidor quer. A principal arma da Fiat foi não virar de costas para o consumidor. Foi sempre perguntar para ele do que é que ele está gostando e do que é que ele não está gostando. E tentar entregar o produto que ele quer da melhor forma, no melhor custo, com o melhor preço. AD – E a partir de que momento vocês começaram a fazer isso? CMM – Não existe um momento específico. O momento em que a Fiat começou a aparecer no cenário brasileiro foi em 1990, quando chegou o motor de mil cilindradas. O governo mudou a legislação de IPI, o imposto caiu de 34% para 10%. E aí as pessoas começaram a comprar o carro 1.0, porque ficou mais acessível. Naquele momento só a Fiat ousou lançar o motor 1.0. E as pessoas que só tinham dinheiro para comprar carro usado passaram a ter pela primeira vez a possibilidade de ter um carro zero. AD – É uma coisa que meio que morreu hoje, porque os carros populares não são mais tão populares. CMM – Mas os populares continuam tendo a mesma característica, que é a acessibilidade. A diferença é que o imposto chegou, em 1993, a 0,1%, ou seja, não existia imposto de IPI. E hoje o preço do carro em dólar é mais barato do que em 1993, a diferença é que tem mais imposto. Então a empresa, a indústria automobilística ganha menos do que naquele período. E hoje as pessoas estão com menos dinheiro do que no começo do Plano Real. Então por isso as pessoas falam: “Ah, o carro está menos acessível”. AD – Quais são os pontos marcantes da trajetória da Fiat no Brasil? CMM – A Fiat chegou em 1976, lançando o 147. Acho que a gente poderia marcar cinco ou seis principais momentos da Fiat. 1976, com o lançamento do 147 e a chegada da marca no Brasil. O Uno chega em 1983, mas o grande momento dele é no lançamento do Mille. Temos também o lançamento do Tempra, que foi a primeira entrada da Fiat no chamado segmento alto, em 1991 para 1992. A gente tem também o Tipo, que foi o primeiro carro importado a preço popular. Naquela época um Tipo custava R$ 15 mil.

21

ANEXO 3

Reportagens

Jornal O Globo – Caderno País - Rio, 6 de Julho de 2002

Vestibulandas gaúchas são presas por fraude eletrônica PORTO ALEGRE - Três estudantes foram presas neste sábado acusadas de tentar fraudar o vestibular para o curso de Medicina da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), no Rio Grande do Sul. As candidatas escondiam nas roupas um aparelho eletrônico que recebia as respostas da prova. As candidatas pagariam R$ 17 mil pelo serviço, que a polícia suspeita seja obra de uma quadrilha especializada neste tipo de fraude. As estudantes foram indiciadas por estelionato e podem pegar de um a quatro anos de prisão. A Ulbra cancelou as provas das três.

22

ANEXO 4

INTERNET

www.observatoriodaimprensa.com.br

HISTÓRIA & RIO+10 Futebol, ambiente e auto-estima Ulisses Capozzoli (*) Destaques ao noticiário esportivo e às turbulências político-econômicas dos últimos dias tiraram das primeiras páginas o espaço que caberia ao comitê internacional que visitou o Brasil na semana passada para debater a Rio+10, reunião marcada para ocorrer na África do Sul, entre agosto e setembro próximos. Representantes dos países industrializados e o presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, comprometerem-se a encaminhar uma pauta de sugestões colhidas no Brasil capazes de revitalizar o Fundo Ambiental Global, mecanismo de financiamento de decisões adotadas durante a Eco-92, no Rio, e que, na maior parte dos casos, não foram além das palavras. É compreensível que a imprensa tenha dedicado maior espaço à possibilidade de o Brasil conquistar o "penta", ruidosamente comemorado a partir do encerramento do jogo com a Alemanha, que a temas mais herméticos e de soluções mais difíceis. Mal posicionado no ranking internacional quanto aos riscos potenciais que ofereceria a investidores/especuladores internacionais, o Brasil tem refletido, no cotidiano de sua população, um indisfarçável sentimento de inferioridade por uma pretensa incapacidade de acertar o passo. Daí a importância da conquista do pentacampeonato de futebol. As jogadas de genialidade que encantaram até mesmo os adversários do Brasil são um bálsamo à nossa auto-estima em baixa. Mas a criatividade não é uma habilidade isolada. Se podemos reverter as situações mais adversas entre as quatro linhas do gramado, não há razão para pensar que sejamos incapazes de encontrar soluções para dificuldades em outras áreas. Até porque, ao menos no Brasil, o futebol integra profundamente a cultura, constelação de valores que dá identidade ao mundo.Em outros países a magia do futebol não encanta tanto quanto aqui. No Brasil, o reino mágico do futebol é o único que leva cortadores de cana, colhedores de laranja, mecânicos e borracheiros, especialmente negros, da vida dura e sem perspectiva de futuro, ao estrelato planetário, com direito a uma corte de bajuladores e ganhos de fazer inveja a um sultão. No ambiente de comemorações da conquista, certamente vale a pena retomar as questões envolvendo a Rio+10, e isso por várias razões. Uma delas é que o Brasil pode fazer uma série de negociações em escala global capazes de melhorar a sorte de sua população. A oferta de água potável, um dos itens da Agenda 21, o conjunto de medidas que deveriam ser implementadas a partir do encontro do Rio, é uma questão estratégica, estreitamente ligada à saúde pública.

23

ANEXO 5

QUESTIONÁRIOS

Os questionários devem ser incluídos originalmente, ou seja, os

questionários (todos) preenchidos de punho pelos entrevistados devem ser

inseridos. Não importa a quantidade, o que importa é a veracidade dos fatos.

24

ANEXO 6

GRÁFICOS - EX

Os resultados dos questionários são transformados em gráficos.

Normalmente, estes são muito grandes para povoar o corpo do texto da

monografia. Então, você deve fazer a referência no texto e remeter o leitor até

esse espaço. Não esqueça de legendar cada gráfico.

Alguns alunos pesquisam em empresas e seus balancetes, caso sejam

utilizados, também devem ser inseridos nesse espaço.

Total de inscritos - RJ

0

10000

20000

30000

40000

50000

91 92 93 94 95 96

Anos

Direito

Economia

Administração

Contábeis

Figura X — Total de Inscritos no Estado do Rio de Janeiro Fonte: INEP

25

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

ALTHUSSER, L. Ideologia e aparelho ideológico do Estado. Lisboa: Presença,

s/d.

ALVES, O José. Noções de Primeiros Socorros. Rio de Janeiro: Ética, 1971.

ARMAS, Ramón; TORRES-CUEVAS, Eduardo; BALLESTER, Ana Cairo.

Historia de La Universidad de La Habana. Havana, Editorial de Ciências

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ARAÚJO, Elizabeth de Melo Bonfin. Reforma Universitária: suas causas e

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São Paulo: IBRASA, 1984.

BELLONI, Isaura. Funções da Universidade: notas para reflexão. In

BRANDÃO, Zaia, WARDE, Miriam, IANNI, Otávio. Universidade e Educação.

Campinas: Papirus, 1992.

BEVILAQUA, Clovis. Direito das Sucessões. Rio de Janeiro: Ed. Rio, 1978.

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CARVALHO, André. Ecologia. 7ª ed., Belo Horizonte, MG: Lê, 1987.

26

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Editora Saraiva, 1988.

Congresso Nacional. Lei 5548. Brasília-DF, 1966.

Congresso Nacional. Lei nº 9.394 de 1996, Lei Darcy Ribeiro. Brasília-DF:

1996

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12 – CARVALHO, Vilson Sérgio. Pedagogia Inclusiva.

www.vezdomestre.com.br , 1-4, 2004

28

ÍNDICE

FOLHA DE ROSTO 2

AGRADECIMENTO 3

DEDICATÓRIA 4

RESUMO 5

METODOLOGIA 6

SUMÁRIO 7

INTRODUÇÃO 8

CAPÍTULO I

(TÍTULO) 11

1.1 - A Busca do Saber 12

1.2 – O prazer de pesquisar 15

1.2.1 - Fator psicológico 15

1.2.2 - Estímulo e Resposta 17

CONCLUSÃO 48

ANEXOS 49

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 52

BIBLIOGRAFIA CITADA 54

ÍNDICE 55