DOM 1148 de 26-08-2021

ATO Nº 960/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 66, Inciso II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal n° 1607/2017, de 02 de fevereiro de 2017 e as alterações constantes nas Leis n° 1866/2019, de 30 de abril de 2019 e n° 2052/2021, de 16 de fevereiro de 2021, e considerando ainda o artigo 54 desta lei, RESOLVE revogar o Ato de nº 611/2021 - GABPREF, que concede a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidora MARIA DE FÁTIMA SOUSA VASCONCELOS, da estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Ivo Ferreira Gomes - PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL - Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 961/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 66, Inciso II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal n° 1607/2017, de 02 de fevereiro de 2017 e as alterações constantes nas Leis n° 1866/2019, de 30 de abril de 2019 e n° 2052/2021, de 16 de fevereiro de 2021, RESOLVE nomear em substituição, de acordo com o art. 43 da Lei nº 38, de 15 de dezembro de 1992 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Sobral, SANDRA MARA FONTENELE RAMOS, ASSISTENTE TÉCNICO II, Simbologia DAS-2, da Célula de Cadastro Imobiliário, da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, para responder cumulativamente pelo cargo de GERENTE, Simbologia DNS-3, da Célula de Cadastro Imobiliário, da estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, durante a licença maternidade de sua titular, ADELAINE DE ARAÚJO NASCIMENTO VIANA, no período de 01 de setembro de 2021 a 09 de dezembro de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Ivo Ferreira Gomes - PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL - Maria do Socorro Rodrigues de Oliveira - SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS.

ATO Nº 154/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE exonerar a pedido ANTÔNIO BARTOLOMEU DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, Simbologia DAS-3, da estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, com lotação na Escola JOSE INÁCIO GOMES PARENTE, a partir do dia 01 de setembro de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 156/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE exonerar a pedido MARIA DE FÁTIMA SOUSA VASCONCELOS, do cargo de provimento em comissão de GERENTE, Simbologia DNS-3, da Célula de Execução Contábil, da COORDENADORIA DE CONTABILIDADE, da estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - Maria do Socorro Rodrigues de Oliveira - SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS.

ATO Nº 157/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no

Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE exonerar a pedido MARIA IEDA DE FARIAS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Simbologia DAS-1, da estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, com lotação no CEI JEAN TOREZ TRINDADE NETO, a partir do dia 02 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 158/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE exonerar a pedido MARLEIDE SOARES VASCONCELOS, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO II, Simbologia DAS-2, da Assessoria Técnica, da estrutura administrativa da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir do dia 31 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - Rodrigo Mesquita Araújo - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

ATO Nº 159/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE exonerar a pedido LUSMARIO FERNANDO FIGUEIREDO ARAGÃO, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE MUNICIPAL DE SAÚDE 4, Simbologia AMS-4, da COORDENADORIA de Atenção Primária, da estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE.

ATO Nº 160/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº P159958/2021, RESOLVE exonerar a pedido BRUNO DA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 29515, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, da estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir do dia 04 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 161/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE declarar vago o cargo de ENFERMEIRO, em decorrência da aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, do (a) servidor (a) FRANCISCO ANASTACIO LINHARES, matrícula nº 3387, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, com desligamento a partir do dia 05 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE.

ATO Nº 162/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE declarar vago o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em decorrência da aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, do (a) servidor (a) LUCIA CRUZ FERREIRA, matrícula nº 1204, lotado na SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, com desligamento a partir do dia 23 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ

Sobral - Ceará, quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Ano V, Nº 1148

GABINETE DO PREFEITO

Instituído pela Lei Municipal Nº 1.607, de 02 de fevereiro de 2017 e regulamentado pelo Decreto Municipal Nº 1961, de 22 de novembro de 2017

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOSOBRAL

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

02 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - Ano V - Nº 1148, quinta-feira, 26 de agosto de 2021

EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos - SECRETÁRIO DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

ATO Nº 163/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE declarar vago o cargo de ENGENHEIRO CIVIL, em decorrência da aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, do (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO IBIAPINA CUNHA ALVES, matrícula nº 8026, lotado na SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, com desligamento a partir do dia 31 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - Marília Gouveia Ferreira Lima - SECRETÁRIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE.

ATO Nº 164/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE declarar vago o cargo de ZELADOR, em decorrência da aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, do (a) servidor (a) RAIMUNDA SILVA FERNANDES, matrícula nº 3844, lotado na SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com desligamento a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - Andrezza Aguiar Coelho - SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ATO Nº 165/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE declarar vago o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, em decorrência da aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, do (a) servidor (a) EDNA MARIA DE SOUSA, matrícula nº 2679, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, com desligamento a partir do dia 02 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 166/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE declarar vago o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, em decorrência da aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, do (a) servidor (a) ANA LOURDES CAVALCANTE MENEZES, matrícula nº 2597, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, com desligamento a partir do dia 02 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E

GESTÃO - Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 167/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE declarar vago o cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, em decorrência da aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, do (a) servidor (a) JOSE ALBERTO SA DE ARAUJO, matrícula nº 9628, lotado na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com desligamento a partir do dia 11 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - Alexsandra Cavalcante Arcanjo Vasconcelos - SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

ATO Nº 168/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE declarar vago o cargo de ADVOGADO, em decorrência da aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, do (a) servidor (a) FRANCISCO ANASTÁCIO ARAGÃO PRADO, matrícula nº 3479, lotado na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com desligamento a partir do dia 31 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - Rodrigo Mesquita Araújo - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

ATO Nº 169/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE declarar vago o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, em decorrência da aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, do (a) servidor (a) ROSIVONE SILVA DE AGUIAR, matrícula nº 3129, lotado na SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, com desligamento a partir do dia 17 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 170/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE declarar vago o cargo de TELEFONISTA, em decorrência da aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, do (a) servidor (a) MARGARIDA MARIA BEZERRA DE SOUSA, matrícula nº 3504, lotado na SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, com desligamento a partir do dia 11 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 171/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE declarar vago o cargo de

Ivo Ferreira GomesPrefeito de Sobral

Christianne Marie Aguiar CoelhoVice-Prefeita de Sobral

David Gabriel Ferreira DuarteChefe do Gabinete do Prefeito

Rodrigo Mesquita AraújoProcurador Geral do Município

Secretário do Planejamento e Gestão

Francisco Valdo Cezar Pinheiro JúniorControlador e Ouvidor Geral do Município

Maria do Socorro Rodrigues de OliveiraSecretária Municipal das Finanças

Francisco Herbert Lima VasconcelosSecretário Municipal da Educação

Regina Célia Carvalho da SilvaSecretária Municipal da Saúde

Eugênio Parceli Sampaio SilveiraSecretário da Juventude, Esporte e Lazer

Simone Rodrigues PassosSecretária da Cultura e Turismo

Luiz Ramom Teixeira Carvalho Secretário Municipal da Infraestrutura

Carlos Evanilson Oliveira VasconcelosSecretário da Conservação e Serviços Públicos

Kaio Hemerson DutraSecretário do Trânsito e Transporte

Marília Gouveia Ferreira LimaSecretária do Urbanismo e Meio Ambiente

Alexsandra Cavalcante Arcanjo VasconcelosSecretária do Trabalho e Desenvolvimento Econômico

Emanuela Vasconcelos Leite CostaSecretária da Segurança Cidadã

Andrezza Aguiar CoelhoSecretária dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social

David Machado Bastos

SECRETARIADO

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Rua Viriato de Medeiros Nº 1250, Centro Sobral – Ceará

Fones: (88) 3677-1175 (88) 3677-1174

E-mail: [email protected] de Acesso: http://diario.sobral.ce.gov.br

Diário Oficial do Município - DOM

Coordenadoria de Atos e Publicações Oficiais

03

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em decorrência da aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, do (a) servidor (a) JOSE MARIA PONTES, matrícula nº 3315, lotado na SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, com desligamento a partir do dia 03 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 172/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE declarar vago o cargo de TELEFONISTA, em decorrência da aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, do (a) servidor (a) ALBANISA DA CONCEICAO MORENO, matrícula nº 3225, lotado na SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, com desligamento a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 173/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE declarar vago o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, em decorrência da aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, do (a) servidor (a) RAIMUNDA XIMENES MATOS, matrícula nº 3511, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, com desligamento a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - Maria do Socorro Rodrigues de Oliveira - SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS.

ATO Nº 174/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE declarar vago o cargo de CONTADOR, em decorrência da aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, do (a) servidor (a) MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES, matrícula nº 8021, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, com desligamento a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - Maria do Socorro Rodrigues de Oliveira - SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS.

ATO Nº 175/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE declarar vago o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, em decorrência da aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, do (a) servidor (a) FRANCISCA IONELE ARAÚJO ROCHA, matrícula nº 3601, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, com desligamento a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - Maria do Socorro Rodrigues de Oliveira - SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS.

ATO Nº 176/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE declarar vago o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, em decorrência da aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, do (a) servidor (a) ANA LUCIA FREIRE SALES, matrícula nº 3490, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, com desligamento a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - Maria do Socorro Rodrigues de Oliveira - SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS.

ATO Nº 177/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE declarar vago o cargo de REGENTE AUXILIAR DE ENSINO, em decorrência da aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, do (a) servidor (a) RAIMUNDA MESQUITA DA SILVA, matrícula nº 1780, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, com desligamento a partir do dia 17 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE.

ATO Nº 178/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE declarar vago o cargo de FISIOTERAPEUTA, em decorrência da aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, do (a) servidor (a) MARIA SULIVAM FARIAS LOPES, matrícula nº 3447, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, com desligamento a partir do dia 10 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE.

ATO Nº 179/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE declarar vago o cargo de ATENDENTE SAÚDE, em decorrência da aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, do (a) servidor (a) MARIA EVANEIDA ALVES DE SOUSA, matrícula nº 3438, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, com desligamento a partir do dia 09 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE.

ATO Nº 180/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE declarar vago o cargo de DENTISTA, em decorrência da aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, do (a) servidor (a) LUIS TOMAS MONTE SOLON, matrícula nº 3416, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, com desligamento a partir do dia 10 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE.

ATO Nº 181/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE declarar vago o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, em decorrência da aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, do (a) servidor (a) JOSÉ CARLOS DIAS, matrícula nº 3610, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, com desligamento a partir do dia 09 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE.

ATO Nº 182/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE declarar vago o cargo de ENFERMEIRO, em decorrência da aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, do (a) servidor (a) FRANCISCA LUENA CAVALCANTE, matrícula nº 3390, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, com desligamento a partir do dia 10 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE.

ATO Nº 183/2021 - SEPLAG - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE declarar vago o cargo de SERVENTE, em decorrência da aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, do (a) servidor (a) FRANCISCA DE LIMA FARIAS, matrícula nº 3655, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, com desligamento a partir do dia 19 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Luiz Ramom Teixeira Carvalho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE.

EXTRATO DO TERMO DE DESLIGAMENTO N° 213/2020 - SEGET. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: ALANA DE ANDRADE SOUZA. OBJETO: Encerramento consensual do Termo de Compromisso de Estágio - Edital nº 001/2019 - SECOG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Seleção Pública de Estágio nº 001/2019 - SECOG, Lei Federal n° 11.788/2008 e incisos VII, IX, e XI, do art. 21 do Decreto Municipal n° 1977/2017. DATA: 1º de abril de 2020.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - Ano V - Nº 1148, quinta-feira, 26 de agosto de 2021

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SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: Sra. Nargila Vidal Loiola - Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência - Representante da SEGET. ESTAGIÁRIO: ALANA DE ANDRADE SOUZA.

EXTRATO DO TERMO DE DESLIGAMENTO N° 214/2020 - SEGET. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: ANA KELLE PAIVA DIAS. OBJETO: Encerramento consensual do Termo de Compromisso de Estágio - Edital nº 001/2019 - SECOG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Seleção Pública de Estágio nº 001/2019 - SECOG, Lei Federal n° 11.788/2008 e incisos VII, IX, e XI, do art. 21 do Decreto Municipal n° 1977/2017. DATA: 1º de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: Sra. Nargila Vidal Loiola - Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência - Representante da SEGET. ESTAGIÁRIO: ANA KELLE PAIVA DIAS.

EXTRATO DO TERMO DE DESLIGAMENTO N° 215/2020 - SEGET. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: ANTONIO JOSE FERREIRA DA SILVA. OBJETO: Encerramento consensual do Termo de Compromisso de Estágio - Edital nº 001/2019 - SECOG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Seleção Pública de Estágio nº 001/2019 - SECOG, Lei Federal n° 11.788/2008 e incisos VII, IX, e XI, do art. 21 do Decreto Municipal n° 1977/2017. DATA: 1º de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: Sra. Nargila Vidal Loiola - Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência - Representante da SEGET. ESTAGIÁRIO: ANTONIO JOSE FERREIRA DA SILVA.

EXTRATO DO TERMO DE DESLIGAMENTO N° 216/2020 - SEGET. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: CARLOS DANIEL DA COSTA. OBJETO: Encerramento consensual do Termo de Compromisso de Estágio - Edital nº 001/2019 - SECOG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Seleção Pública de Estágio nº 001/2019 - SECOG, Lei Federal n° 11.788/2008 e incisos VII, IX, e XI, do art. 21 do Decreto Municipal n° 1977/2017. DATA: 1º de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: Sra. Nargila Vidal Loiola - Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência - Representante da SEGET. ESTAGIÁRIO: CARLOS DANIEL DA COSTA.

EXTRATO DO TERMO DE DESLIGAMENTO N° 217/2020 - SEGET. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: CARLOS HENRIQUE TOMAZ RIBEIRO. OBJETO: Encerramento consensual do Termo de Compromisso de Estágio - Edital nº 001/2019 - SECOG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Seleção Pública de Estágio nº 001/2019 - SECOG, Lei Federal n° 11.788/2008 e incisos VII, IX, e XI, do art. 21 do Decreto Municipal n° 1977/2017. DATA: 1º de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: Sra. Nargila Vidal Loiola - Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência - Representante da SEGET. ESTAGIÁRIO: CARLOS HENRIQUE TOMAZ RIBEIRO.

EXTRATO DO TERMO DE DESLIGAMENTO N° 218/2020 - SEGET. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: ELIVANIA FERREIRA LIMA. OBJETO: Encerramento consensual do Termo de Compromisso de Estágio - Edital nº 001/2019 - SECOG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Seleção Pública de Estágio nº 001/2019 - SECOG, Lei Federal n° 11.788/2008 e incisos VII, IX, e XI, do art. 21 do Decreto Municipal n° 1977/2017. DATA: 1º de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: Sra. Nargila Vidal Loiola - Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência - Representante da SEGET. ESTAGIÁRIO: ELIVANIA FERREIRA LIMA.

EXTRATO DO TERMO DE DESLIGAMENTO N° 219/2020 - SEGET. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: FRANCISCA ANDRESSA CARVALHO FARIAS. OBJETO: Encerramento consensual do Termo de Compromisso de Estágio - Edital nº 001/2019 - SECOG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Seleção Pública de Estágio nº 001/2019 - SECOG, Lei Federal n° 11.788/2008 e incisos VII, IX, e XI, do art. 21 do Decreto Municipal n° 1977/2017. DATA: 1º de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: Sra. Nargila Vidal Loiola - Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria,

Gestão e Transparência - Representante da SEGET. ESTAGIÁRIO: FRANCISCA ANDRESSA CARVALHO FARIAS.

EXTRATO DO TERMO DE DESLIGAMENTO N° 220/2020 - SEGET. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: FRANCISCO DOUGLAS SILVA NOBRE. OBJETO: Encerramento consensual do Termo de Compromisso de Estágio - Edital nº 001/2019 - SECOG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Seleção Pública de Estágio nº 001/2019 - SECOG, Lei Federal n° 11.788/2008 e incisos VII, IX, e XI, do art. 21 do Decreto Municipal n° 1977/2017. DATA: 1º de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: Sra. Nargila Vidal Loiola - Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência - Representante da SEGET. ESTAGIÁRIO: FRANCISCO DOUGLAS SILVA NOBRE.

EXTRATO DO TERMO DE DESLIGAMENTO N° 221/2020 - SEGET. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: GABRIEL CLENYS CANDIDO OLIVEIRA. OBJETO: Encerramento consensual do Termo de Compromisso de Estágio - Edital nº 001/2019 - SECOG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Seleção Pública de Estágio nº 001/2019 - SECOG, Lei Federal n° 11.788/2008 e incisos VII, IX, e XI, do art. 21 do Decreto Municipal n° 1977/2017. DATA: 1º de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: Sra. Nargila Vidal Loiola - Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência - Representante da SEGET. ESTAGIÁRIO: GABRIEL CLENYS CANDIDO OLIVEIRA.

EXTRATO DO TERMO DE DESLIGAMENTO N° 222/2020 - SEGET. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: GLAUCICLEIDE ARRUDA FERNANDES: Encerramento consensual do Termo de Compromisso de Estágio - Edital nº 001/2019 - SECOG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Seleção Pública de Estágio nº 001/2019 - SECOG, Lei Federal n° 11.788/2008 e incisos VII, IX, e XI, do art. 21 do Decreto Municipal n° 1977/2017. DATA: 1º de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: Sra. Nargila Vidal Loiola - Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência - Representante da SEGET. ESTAGIÁRIO: GLAUCICLEIDE ARRUDA FERNANDES.

EXTRATO DO TERMO DE DESLIGAMENTO N° 223/2020 - SEGET. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: JOAO KERMERSON DE SOUSA SILVA. OBJETO: Encerramento consensual do Termo de Compromisso de Estágio - Edital nº 001/2019 - SECOG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Seleção Pública de Estágio nº 001/2019 - SECOG, Lei Federal n° 11.788/2008 e incisos VII, IX, e XI, do art. 21 do Decreto Municipal n° 1977/2017. DATA: 1º de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: Sra. Nargila Vidal Loiola - Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência - Representante da SEGET. ESTAGIÁRIO: JOAO KERMERSON DE SOUSA SILVA.

EXTRATO DO TERMO DE DESLIGAMENTO N° 224/2020 - SEGET. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: KALEO ALEXSANDER DA SILVA. OBJETO: Encerramento consensual do Termo de Compromisso de Estágio - Edital nº 001/2019 - SECOG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Seleção Pública de Estágio nº 001/2019 - SECOG, Lei Federal n° 11.788/2008 e incisos VII, IX, e XI, do art. 21 do Decreto Municipal n° 1977/2017. DATA: 1º de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: Sra. Nargila Vidal Loiola - Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência - Representante da SEGET. ESTAGIÁRIO: KALEO ALEXSANDER DA SILVA.

EXTRATO DO TERMO DE DESLIGAMENTO N° 225/2020 - SEGET. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: LUCAS RODRIGUES BARROS. OBJETO: Encerramento consensual do Termo de Compromisso de Estágio - Edital nº 001/2019 - SECOG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Seleção Pública de Estágio nº 001/2019 - SECOG, Lei Federal n° 11.788/2008 e incisos VII, IX, e XI, do art. 21 do Decreto Municipal n° 1977/2017. DATA: 1º de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: Sra. Nargila Vidal Loiola - Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência - Representante da SEGET. ESTAGIÁRIO: LUCAS RODRIGUES BARROS.


05

EXTRATO DO TERMO DE DESLIGAMENTO N° 226/2020 - SEGET. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: NATALIANO MAGALHAES MOREIRA. OBJETO: Encerramento consensual do Termo de Compromisso de Estágio - Edital nº 001/2019 - SECOG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Seleção Pública de Estágio nº 001/2019 - SECOG, Lei Federal n° 11.788/2008 e incisos VII, IX, e XI, do art. 21 do Decreto Municipal n° 1977/2017. DATA: 1º de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: Sra. Nargila Vidal Loiola - Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência - Representante da SEGET. ESTAGIÁRIO: NATALIANO MAGALHAES MOREIRA.

EXTRATO DO TERMO DE DESLIGAMENTO N° 227/2020 - SEGET. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: FRANCISCO IGOR ALBUQUERQUE DA SILVA. OBJETO: Encerramento consensual do Termo de Compromisso de Estágio - Edital nº 001/2019 - SECOG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Seleção Pública de Estágio nº 001/2019 - SECOG, Lei Federal n° 11.788/2008 e incisos VII, IX, e XI, do art. 21 do Decreto Municipal n° 1977/2017. DATA: 1º de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: Sra. Nargila Vidal Loiola - Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência - Representante da SEGET. ESTAGIÁRIO: FRANCISCO IGOR ALBUQUERQUE DA SILVA.

EXTRATO DO TERMO DE DESLIGAMENTO N° 228/2020 - SEGET. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: FRANCISCO WELLITON SOARES BRANDAO. OBJETO: Encerramento consensual do Termo de Compromisso de Estágio - Edital nº 001/2019 - SECOG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Seleção Pública de Estágio nº 001/2019 - SECOG, Lei Federal n° 11.788/2008 e incisos VII, IX, e XI, do art. 21 do Decreto Municipal n° 1977/2017. DATA: 1º de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: Sra. Nargila Vidal Loiola - Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência - Representante da SEGET. ESTAGIÁRIO: FRANCISCO WELLITON SOARES BRANDAO.

EXTRATO DO TERMO DE DESLIGAMENTO N° 229/2020 - SEGET. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: JORGE AUGUSTO PORTO DE BARROS SEPULVEDA . OBJETO: Encerramento consensual do Termo de Compromisso de Estágio - Edital nº 001/2019 - SECOG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Seleção Pública de Estágio nº 001/2019 - SECOG, Lei Federal n° 11.788/2008 e incisos VII, IX, e XI, do art. 21 do Decreto Municipal n° 1977/2017. DATA: 1º de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: Sra. Nargila Vidal Loiola - Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência - Representante da SEGET. ESTAGIÁRIO: JORGE AUGUSTO PORTO DE BARROS SEPULVEDA.

EXTRATO DO TERMO DE DESLIGAMENTO N° 230/2020 - SEGET. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: MARIA DE FATIMA SAMPAIO PAIVA. OBJETO: Encerramento consensual do Termo de Compromisso de Estágio - Edital nº 001/2019 - SECOG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Seleção Pública de Estágio nº 001/2019 - SECOG, Lei Federal n° 11.788/2008 e incisos VII, IX, e XI, do art. 21 do Decreto Municipal n° 1977/2017. DATA: 1º de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: Sra. Nargila Vidal Loiola - Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência - Representante da SEGET. ESTAGIÁRIO: MARIA DE FATIMA SAMPAIO PAIVA.

EXTRATO DO TERMO DE DESLIGAMENTO N° 231/2020 - SEGET. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência. ESTAGIÁRIO: PRISCILA MARCIA PASSOS CARVALHO. OBJETO: Encerramento consensual do Termo de Compromisso de Estágio - Edital nº 001/2019 - SECOG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Seleção Pública de Estágio nº 001/2019 - SECOG, Lei Federal n° 11.788/2008 e incisos VII, IX, e XI, do art. 21 do Decreto Municipal n° 1977/2017. DATA: 1º de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: Sra. Nargila Vidal Loiola - Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência - Representante da SEGET. ESTAGIÁRIO: PRISCILA MARCIA PASSOS CARVALHO.

EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL - PROCESSO SPU Nº P161347/2021, EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2021 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 891732). Aviso de Licitação - Central de Licitações. Data de abertura: 09/09/2021 às 09:00h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo 13kg, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes .sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146, Sobral - CE. 25/08/2021. A Pregoeira - MIKAELE VASCONCELOS MENDES.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021-AMA - PROCESSO NÚMERO P157840/2021. ÓRGÃO GESTOR: Central de Licitações do Município de Sobral/ CE - CELIC. DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS aquisições de barco semi chato, motor de popa de no mínimo 30 hp, reboque para barco e coletes salva vidas, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 101/2021, que passa a fazer parte da Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P157840/2021, com os detentores do Registro de Preços e itens licitados discriminados nas tabelas em anexo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 101/2021-AMA; Decreto Municipal nº 2.257/2019, publicado no DOM de 30/08/2019. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2021. Sobral, Ceará, aos 26 de agosto de 2021. Karmelina Marjorie Nogueira Barroso - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.


CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE SOBRAL

ANEXO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021-AMA G L PRADO REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 32.713.483/0001-68

ITENS QUANT.

ESTIMADA MARCA/

FABRICANTE UND DESCRIÇÃO

VR. UNITÁRIO

OFERTADO (R$)

VR. TOTAL LICITADO (R$)

1 1 CAP NAUTICA UND

BARCO SEMI-CHATO FABRICADO EM LIGA DE DURALUMÍNIO COM BORDA ALTA; CAPACIDADE MÍNIMA: 4 PESSOAS. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: 100% SOLDADO, COM CHAPA 2,0 MM DE ESPESSURA NAS LATERAIS E FUNDO NA LIGA 5052-H32 (ANTICORROSIVO), PINTURA DE TINTA LACA NITRO CELULOSA NA COR LARANJA. DIMENSÕES MÍNIMAS: 5,85 METROS, COM APROXIMADAMENTE 1,50 METROS DE LARGURA (BOCA), 0,55 METROS DE PONTAL. CONTENDO NO MÍNIMO 3 (TRÊS) BANCOS ,NO MÍNIMO 3 TRAVESSAS, TIPO TRAPÉZIO EM CADA VÃO DOS BANCOS, CANTONEIRAS DE 1 ¼ COM PAREDE DE 1/8 PARA REFORÇOS NOS BANCOS, 1 AMARRADOR DE PROA, 2 ALÇAS DE POPA, 1 OLHAL PARA AMARRAÇÃO DO MOTOR, POPA REFORÇADA COM CHAPAS DE 2,0MM E TRAVESSA DE 3MM, PISO ANTIDERRAPANTE EM BORRACHA E.V.A., BUJÃO DE ESCOAMENTO, FUNDO FRISADO COM 4 LINHAS VERTICAIS COM 10MM DE PROFUNDIDADE PARA UM ESCOAMENTO PERFEITO DA ÁGUA DA CHUVA, 3 TRAPÉZIOS TIPO I NO FUNDO DO BARCO (QUILHA), NO MÍNIMO 3 ANOS DE GARANTIA NA SOLDA DO CASCO.

R$ 23.479,67 R$ 23.479,67

2 3 CAP NAUTICA UND

BARCO SEMI-CHATO FABRICADO EM LIGA DE DURALUMÍNIO COM BORDA ALTA; CAPACIDADE MÍNIMA: 4 PESSOAS. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: 100% SOLDADO, COM CHAPA 2,0 MM DE ESPESSURA NAS LATERAIS E FUNDO NA LIGA 5052-H32 (ANTICORROSIVO), PINTURA DE TINTA LACA NITRO CELULOSA NA COR LARANJA. DIMENSÃO MÍNIMAS: 5,85 METROS, COM APROXIMADAMENTE 1,50 METROS DE LARGURA (BOCA), 0,55 METROS DE PONTAL. CONTENDO NO MÍNIMO 3 (TRÊS) BANCOS ,NO MÍNIMO 3 TRAVESSAS, TIPO TRAPÉZIO EM CADA VÃO DOS BANCOS, CANTONEIRAS DE 1 ¼ COM PAREDE DE 1/8 PARA REFORÇOS NOS BANCOS, 1 AMARRADOR DE PROA, 2 ALÇAS DE POPA, 1 OLHAL PARA AMARRAÇÃO DO MOTOR, POPA REFORÇADA COM CHAPAS DE 2,0MM E TRAVESSA DE 3MM, PISO ANTIDERRAPANTE EM BORRACHA E.V.A., BUJÃO DE ESCOAMENTO, FUNDO FRISADO COM 4 LINHAS VERTICAIS COM 10MM DE PROFUNDIDADE PARA UM ESCOAMENTO PERFEITO DA ÁGUA DA CHUVA, 3 TRAPÉZIOS TIPO I NO FUNDO DO BARCO (QUILHA), NO MÍNIMO 3 ANOS DE GARANTIA NA SOLDA DO CASCO.

R$ 23.479,67 R$ 70.439,01

3 1 HIDEA UND

MOTOR DE POPA DE NO MÍNIMO 30 HP. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: DUAS VÁLVULAS POR CILINDRO (2 TEMPOS); PARTIDA MANUAL 3 OPÇÕES; CAPÔ ACÚSTICO; BOMBA D´ÁGUA INOXIDÁVEL; DESEMPENHO SILENCIOSO; SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEL CARBURADOR; NÍVEIS DIFERENTES DE INCLINAÇÃO. PROTEÇÃO PARTIDA ENGATADA NA ALAVANCA DE ENGATE; TIPO DE COMBUSTÍVEL: GASOLINA; CAPACIDADE MÍNIMA DE COMBUSTÍVEL: 24 LITROS; MANUAL DE OPERAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM PORTUGUÊS. COM GARANTIA MÍNIMA DE 06 MESES.

R$ 31.180,33 R$ 31.180,33

4 3 HIDEA UND

MOTOR DE POPA DE NO MÍNIMO 30 HP. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: DUAS VÁLVULAS POR CILINDRO (2 TEMPOS); PARTIDA MANUAL 3 OPÇÕES; CAPÔ ACÚSTICO; BOMBA D´ÁGUA INOXIDÁVEL; DESEMPENHO SILENCIOSO; SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEL CARBURADOR; NÍVEIS DIFERENTES DE INCLINAÇÃO. PROTEÇÃO PARTIDA ENGATADA NA ALAVANCA DE ENGATE; TIPO DE COMBUSTÍVEL: GASOLINA; CAPACIDADE MÍNIMA DE COMBUSTÍVEL: 24 LITROS; MANUAL DE OPERAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM PORTUGUÊS. COM GARANTIA MÍNIMA DE 06 MESES.

R$ 31.180,33 R$ 93.540,99

5 4 JJ UND

REBOQUE PARA BARCO COM CHASSI CONSTRUÍDO EM VIGA DE AÇO, APROPRIADA PARA O TRANSPORTE DE EMBARCAÇÃO DE ATÉ 700 KG. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: INSTALAÇÃO ELÉTRICA DAS LANTERNAS E LUZ DE PLACA, LARGURA MÍNIMA ENTRE PÁRA-LAMAS DE 1,5M, ENGATE SEMI-AUTOMÁTICO, CONTENDO FEIXE DE MOLAS TIPO FACA, AMORTECEDOR, 01 EIXO E DUAS RODAS, PNEUS ARO 13, NOVOS, E RODAS DE AÇO, BEM COMO TODOS OS ACESSÓRIOS DE ELÉTRICA (LUZ DA PLACA, LUMINÁRIA DE RÉ, FREIO, DIREÇÃO E POSICIONAMENTO INSTALADAS), SUPORTE DE ESTEPE INSTALADO E COM O PNEU SOBRESSALENTE NA CARRETA, BERÇO DE ACOMODAÇÃO DE MADEIRA E ACARPETADO, OLHAIS DE AMARRAS, 02 FITAS CATRACAS PARA AMARRAR A EMBARCAÇÃO À CARRETA RODOVIÁRIA DE ACORDO COM NORMAS DO CONTRAN, BIQUEIRA COM SUPORTE DE CATRACA, CATRACA DE IÇAMENTO, PÉ DE DESCANSO, APOIO PARA TRAVAMENTO DO MOTOR QUANDO EM TRANSPORTE, SUPORTE PARA PLACA, A CARRETA DEVE ESTÁ EMPLACADA DE ACORDO COM NORMAS DO CTB E DOCUMENTOS (CRV E CRLV) EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL.

R$ 13.209,00 R$ 52.836,00

G. C. PRADO COMÉRCIO DE MIUDEZAS LTDA – CNPJ: 04.221.555/0001-14

6 16 ATIVA NAUTICA UND

COLETE SALVA VIDAS, TIPO JALECO OU JAQUETA, COM CAPACIDADE NOMINAL DE 110KG, EM NAYLON E POLIETILENO EXPANDIDO. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: NA COR LARANJA, COM FITAS E FECHOS DE RÁPIDO AJUSTE, COM CAPACIDADE DE FLUTUABILIDADE PARA PESSOAS COM PESO SUPERIOR A 100KG ATÉ O LIMITE 110KG E GARANTIA DE NO MÍNIMO 01 ANO TAMANHO G, DOTADO DE APITO, HOMOLOGADO PELA MARINHA DO BRASIL.

R$ 255,00 R$ 4.080,00

06

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021 - SMS - A Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos atos 179/2020, 233/2019, 296/2019, 297/2019, 469/2019 - GABPREF, 523/2017 e 82/2019 - SECOGE, comunica o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021 - SMS (SRP) (BB Nº 873002). OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais e insumos para ortodontia destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas Sanitarista Sérgio Arouca (CEO), unidade da Secretaria Municipal da Saúde, tendo como resultado a tabela em anexo. Adjudicado em 17/08/2021 e homologado em 25/08/2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - Central de Licitações. Sobral - Ceará, 26 de agosto de 2021. Evandro de Sales Souza - PREGOEIRO.


VR. ESTIMADO VR. LICITADO DIFERENÇA

(R$) (R$) (R$)

1.1DENTAL SUL PRODUTOS

ODONTOLÓGICOS EIRELI550 SERINGA 69,12

CIMENTO ODONTOLÓGICO, TIPO ADESIVO RESINOSO,

ATIVAÇÃO FOTOPOLIMERIZÁVEL, ASPECTO FÍSICO

MONOCOMPONENTE. SERINGA COM NO MÍNIMO 4G.

BIOFIX BIODINÂMICA 29,11 38.016,00 16.010,50 22.005,50 57,88%


ODONTOLÓGICOS EIRELI30 PAR 18,88

AFASTADOR EXPANDEX ADULTO. DESCRIÇÃO

COMPLEMENTAR: INDICADO PARA AFASTAR A MUCOSA

LABIAL DA BOCHECHA PARA A COLAGEM DE

BRACKETS, PROFILAXIA, FOTOGRAFIAS INTRA-ORAIS,

APLICAÇÃO DE FLÚOR E RESTAURAÇÕES ADESIVAS.

GARANTE O USO SEGURO PARA O PACIENTE.

CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E

PROCEDENCIA DE FABRICAÇÃO. AUTOCLAVÁVEL A 135º

C.

EXPANDEX

INDUSBELLO17,45 566,4 523,5 42,9 7,57%



AFASTADOR EXPANDEX INFANTIL. DESCRIÇÃO








C.

EXPANDEX

INDUSBELLO17,45 566,4 523,5 42,9 7,57%


ODONTOLÓGICOS EIRELI300 UNIDADE 20,72

APLICADOR/EXTRATOR DE AMARRILHO ELÁSTICO,

PLÁSTICO AUTOCLAVÁVELMORELLI 12,17 6.216,00 3.651,00 2.565,00 41,26%


ODONTOLÓGICOS EIRELI50 PACOTE 21,48

BOTÃO LINGUAL CÔNCAVO PARA COLAGEM - PACOTE

10 UNIDADES.ORTHOMETRIC 7,45 1.074,00 372,5 701,5 65,32%



BOTÃO LINGUAL PLANO, CONFECCIONADO EM AÇO,

PARA SOLDAGEM - PACOTE 10 UNIDADES.ORTHOMETRIC 7,45 1.074,00 372,5 701,5 65,32%



CAIXA DE APARELHO ORTODONTICO MÓVEL COM

TAMPA ARTICULADA.DIMENSÕES MÍNIMAS 8 CM

COMPRIMENTO x 6 CM LARGURA e 3,5 CM DE ALTURA.

PACOTE COM 10 UNIDADES.

MAQUIRA 11,79 3.323,50 2.004,30 1.319,20 39,69%



ESPORÃO LINGUAL COLADO DE NOGUEIRA – PACOTE

COM 10 UNIDADESMORELLI 10,14 1.644,00 811,2 832,8 50,66%



FIO CROMO-COBALTO / ELGILLOY AZUL 0,016” X O,016"

0,40 MM X 0,40 MM (PACOTE 10 VARETAS)MORELLI 39,6 1.329,00 990 339 25,51%


ODONTOLÓGICOS EIRELI80 ROLO 19,7

FIO DE AMARRILHO 0,25MM OU .010’’, FABRICADOS EM

AÇO INOXIDÁVEL LIGADOS AO CRNI OU AO CRNI E MOR,

ROLO COM APROXIMADAMENTE 130M.

MORELLI 14,03 1.576,00 1.122,40 453,6 28,78%




AÇO INOXIDÁVEL LIGADOS AO CRNI OU AO CRNI E MOR,


MORELLI 12,56 1.010,00 628 382 37,82%


ODONTOLÓGICOS EIRELI50 TUBO 27,11

FIO VARETA TMA TIMO RETANGULAR 0,017” X 0,25" 0,43

MM X 0,63MM. TUBO COM 10 UNIDADES.MORELLI 27,11 1.355,50 1.355,50 0 0,00%



GANCHO ORTODÔNTICO PONTA BOLA RETO PARA ARCO

022. PACOTE COM 10 UNIDADES.ORTHOMETRIC 10,16 1.629,60 812,8 816,8 50,12%



GANCHO PARA TRAÇÃO DE DENTES INCLUSOS; USO

ORTODÔNTICO. PACOTE COM 10 UNIDADES.MORELLI 18,76 1.653,60 1.500,80 152,8 9,24%


ODONTOLÓGICOS EIRELI10 FRASCO 37,36

GÁS PARA MAÇARICO PORTÁTIL REFIL FRASCO COM NO

MÍNIMO 200G.ORTO CENTRAL 37,36 373,6 373,6 0 0,00%



MINI PARAFUSO ORTODÔNTICO PARA ANCORAGEM

ABSOLUTA 10MM X 2MM. PACOTE COM 02 UNIDADES.MORELLI 50,38 1.999,25 1.259,50 739,75 37,00%








ABSOLUTA 6MM X1MM. PACOTE COM 02 UNIDADES.MORELLI 50,38 1.999,25 1.259,50 739,75 37,00%







MOLA ABERTA DE NITI EM VARETA, COMPRIMENTO

MÍNIMO 18CM, DIÂMETRO MÍNIMO 0,76MM - PACOTE

COM 3 UNIDADES.

ORTHOMETRIC 18,36 3.552,80 1.468,80 2.084,00 58,66%



MOLA DE NITI FECHADA PARA MINI PARAFUSO 9MM.

PACOTE COM 4 UNIDADES.MORELLI 29,03 963,49 551,57 411,92 42,75%



MOLA FECHADA CRNI PARA TRAÇÃO DIÂMETRO

0,80MM. ROLO COM 1 METRO.MORELLI 6,89 676,4 275,6 400,8 59,25%



MOLDEIRAS DE PLÁSTICO Nº 03 PARA IMPRESSÃO DAS

ARCADAS DENTÁRIAS EM ALGINATO PAR: SUPERIOR E

INFERIOR. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: DEVENDO

APRESENTAR EXCELENTE RETENÇÃO AO ALGINATO E

TEREM UMA ALTURA LATERAL QUE PERMITA A

IMPRESSÃO COMPLETA DO PROCESSO ALVEOLAR.

PRODUZIDAS EM POLIAMIDA E REFORÇADA COM FIBRA

DE VIDRO. ESTERILIZÁVEL EM AUTOCLAVE OU

QUIMICAMENTE.

MORELLI 10,64 305,75 266 39,75 13,00%











QUIMICAMENTE.

MORELLI 10,63 305,75 265,75 40 13,08%











QUIMICAMENTE.

MORELLI 10,64 305,75 266 39,75 13,00%











QUIMICAMENTE.

MORELLI 10,61 305,75 265,25 40,5 13,25%




ARCADAS DENTÁRIAS EM ALGINATO. PAR: SUPERIOR E







QUIMICAMENTE.

MORELLI 10,61 305,75 265,25 40,5 13,25%











QUIMICAMENTE.

MORELLI 10,63 305,75 265,75 40 13,08%



PASTA PARA SOLDA DE PRATA (FLUXO). FRASCO COM

20MLMORELLI 9,79 137,2 78,32 58,88 42,92%


ODONTOLÓGICOS EIRELI8 ROLO 52,88 SOLDA DE PRATA (0,5 MM). ROLO COM 5M. MORELLI 52,88 423,04 423,04 0 0,00%

76.992,03 40.481,43 36.510,60 47,42%


ODONTOLÓGICOS EIRELI50 SERINGA 69,12

CIMENTO ODONTOLÓGICO, TIPO ADESIVO RESINOSO,

ATIVAÇÃO FOTOPOLIMERIZÁVEL, ASPECTO FÍSICO

MONOCOMPONENTE. SERINGA COM NO MÍNIMO 4G.

BIOFIX BIODINÂMICA 29,11 3.456,00 1.455,50 2.000,50 57,88%



AFASTADOR EXPANDEX ADULTO. DESCRIÇÃO








C.

EXPANDEX

INDUSBELLO17,45 188,8 174,5 14,3 7,57%



AFASTADOR EXPANDEX INFANTIL. DESCRIÇÃO








C.

EXPANDEX

INDUSBELLO17,45 188,8 174,5 14,3 7,57%


ODONTOLÓGICOS EIRELI100 UNIDADE 20,72

APLICADOR/EXTRATOR DE AMARRILHO ELÁSTICO,

PLÁSTICO AUTOCLAVÁVEL.MORELLI 12,17 2.072,00 1.217,00 855 41,26%



BOTÃO LINGUAL CÔNVACO PARA COLAGEM - PACOTE

10 UNIDADES.ORTHOMETRIC 7,45 214,8 74,5 140,3 65,32%



BOTÃO LINGUAL PLANO, CONFECCIONADO EM AÇO,

PARA SOLDAGEM - PACOTE 10 UNIDADES.ORTHOMETRIC 7,45 214,8 74,5 140,3 65,32%



CAIXA DE APARELHO PORTODONTICO MÓVEL COM

TAMPA ARTICULADA.DIMENSÕES MÍNIMAS 8 CM

COMPRIMENTO x 6 CM LARGURA e 3,5 CM DE ALTURA.

PACOTE COM 10 UNIDADES.

MAQUIRA 11,79 586,5 353,7 232,8 39,69%



ESPORÃO LINGUAL COLADO DE NOGUEIRA – PACOTE

COM 10 UNIDADES.MORELLI 10,14 411 202,8 208,2 50,66%



FIO CROMO-COBALTO / ELGILLOY AZUL 0,016” X O,016"

0,40 MM X 0,40 MM (PACOTE 10 VARETAS).MORELLI 39,6 265,8 198 67,8 25,51%




AÇO INOXIDÁVEL LIGADOS AO CRNI OU AO CRNI E MO,


MORELLI 14,03 394 280,6 113,4 28,78%




AÇO INOXIDÁVEL LIGADOS AO CRNI OU AO CRNI E MO,


MORELLI 12,56 202 125,6 76,4 37,82%


ODONTOLÓGICOS EIRELI10 TUBO 27,11

FIO VARETA TMA TiMo RETANGULAR 0,017” X 0,25" 0,43

MM X 0,63MM. TUBO COM 10 UNIDADES.MORELLI 27,11 271,1 271,1 0 0,00%



GANCHO ORTODÔNTICO PONTA BOLA RETO ´PARA

ARCO 022. PACOTE COM 10 UNIDADES.ORTHOMETRIC 10,16 407,4 203,2 204,2 50,12%



GANCHO PARA TRAÇÃO DE DENTES INCLUSOS; USO

ORTODÔNTICO. PACOTE COM 10 UNIDADES.MORELLI 18,76 413,4 375,2 38,2 9,24%



GÁS PARA MAÇARICO PORTÁTIL REFIL FRASCO COM NO

MÍNIMO 200G.ORTO CENTRAL 37,36 74,72 74,72 0 0,00%




ABSOLUTA 10MM X 2MM. PACOTE COM 02 UNIDADES.MORELLI 50,38 389,85 251,9 137,95 35,39%








ABSOLUTA 6MM X1MM. PACOTE COM 02 UNIDADES.MORELLI 50,38 389,85 251,9 137,95 35,39%





ANEXO - AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021 - SMSLOTE 1

ITENS VENCEDORAQTD.

ESTIM.UND.

VR. UNIT.

ESTIM.

(R$)

DESCRIÇÃO MARCAVR. UNIT.

OFERT. (R$)

ECONOMIA

(%)

TOTAIS

LOTE 02



MOLA ABERTA DE NITI EM VARETA, COMPRIMENTO

MÍNIMO 18CM, DIÂMETRO MÍNIMO 0,76MM - PACOTE

COM 3 UNIDADES.

ORTHOMETRIC 18,36 888,2 367,2 521 58,66%



MOLA DE NITI FECHADA PARA MINI PARAFUSO 9MM.

PACOTE COM 4 UNIDADES.MORELLI 29,03 253,55 145,15 108,4 42,75%



MOLA FECHADA CRNI PARA TRAÇÃO DIÂMETRO

0,80MM. ROLO COM 1 METRO.MORELLI 6,89 169,1 68,9 100,2 59,25%











QUIMICAMENTE.

MORELLI 10,64 61,15 53,2 7,95 13,00%











QUIMICAMENTE.

MORELLI 10,63 61,15 53,15 8 13,08%











QUIMICAMENTE.

MORELLI 10,64 61,15 53,2 7,95 13,00%











QUIMICAMENTE.

MORELLI 10,61 61,15 53,05 8,1 13,25%











QUIMICAMENTE.

MORELLI 10,61 61,15 53,05 8,1 13,25%











QUIMICAMENTE.

MORELLI 10,63 61,15 53,15 8 13,08%



PASTA PARA SOLDA DE PRATA (FLUXO). FRASCO COM

20ML.MORELLI 9,79 34,3 19,58 14,72 42,92%


ODONTOLÓGICOS EIRELI2 ROLO 52,88 SOLDA DE PRATA (0,5 MM). ROLO COM 5M. MORELLI 52,88 105,76 105,76 0 0,00%

12.738,33 7.288,41 5.449,92 42,78%

3.1 PONTE & BRITO LTDA 40 PACOTE 23,92

ARCO DE NITI RETANGULAR 016”X0,22” 0,40 MM X 0,55

MM INFERIOR TERMOATIVO. PACOTE COM 10

UNIDADES. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: REGISTRO NA

ANVISA CONFORME A RDC 185/2001 E A RDC 40/2015;

PASSÍVEL DE ESTERILIZAÇÃO EM MEIOS FÍSICO-

QUÍMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE.

TECNIDENT 13,4 956,8 536 420,8 43,98%


ARCO DE NITI RETANGULAR 016”X0,22” 0,40 MM X 0,55

MM SUPERIOR. PACOTE COM 10 UNIDADES. DESCRIÇÃO

COMPLEMENTAR: REGISTRO NA ANVISA CONFORME A

RDC 185/2001 E A RDC 40/2015; PASSÍVEL DE

ESTERILIZAÇÃO EM MEIOS FÍSICO-QUÍMICOS;

EMBALADA INDIVIDUALMENTE.

TECNIDENT 13,4 956,8 536 420,8 43,98%

3.3 PONTE & BRITO LTDA 40 PACOTE 15

ARCO DE NITI REDONDO 0,012'' 0,30 MM INFERIOR.

PACOTE COM 10 UNIDADES. DESCRIÇÃO





TECNIDENT 8 600 320 280 46,67%


ARCO DE NITI REDONDO 0,012'' 0,30 MM SUPERIOR.






TECNIDENT 8 600 320 280 46,67%








TECNIDENT 8 600 320 280 46,67%



PACOTE COM 10 UNIDADES.DESCRIÇÃO





TECNIDENT 8 600 320 280 46,67%


ARCO DE NITI REDONDO 0,016'' 0,40MM INFERIOR.

PACOTE COM 10 UNIDADES.DESCRIÇÃO





TECNIDENT 8 600 320 280 46,67%








TECNIDENT 8 600 320 280 46,67%








TECNIDENT 8 600 320 280 46,67%








TECNIDENT 8 600 320 280 46,67%


ARCO DE NITI REDONDO 0,020'' 0,50MM INFERIOR,

EMBALADO INDIVIDUALMENTE. PACOTE COM 10

UNIDADES. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: REGISTRO NA

ANVISA CONFORME A RDC 185/2001 E A RDC 40/2015;

PASSÍVEL DE ESTERILIZAÇÃO EM MEIOS FÍ-SICO-

QUÍMICOS.

TECNIDENT 8 600 320 280 46,67%


ARCO DE NITI REDONDO 0,020'' 0,50MM SUPERIOR.


COMPLEMENTAR: REGISTRO NA ANVISA CON-FORME A


ESTERILIZAÇÃO EM MEIOS FÍSICO-QUÍMICOS.


TECNIDENT 8 600 320 280 46,67%


ARCO DE NITI QUADRADO 0,016'' X 0,016'' 0,40 MM X 0,40

MM INFERIOR. PACOTE COM 10 UNIDADES. DESCRIÇÃO



ESTERILIZAÇÃO EM MEIOS FÍSICO-QUÍMICOS.


TECNIDENT 13,4 766,2 402 364,2 47,53%


ARCO DE NITI QUADRADO 0,016'' X 0,016'' 0,40 MM X 0,40

MM SUPERIOR. PACOTE COM 10 UNIDADES. DESCRIÇÃO


RDC 185/2001 EA RDC 260/2002; PASSIVEL DE

ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS;


TECNIDENT 13,4 766,2 402 364,2 47,53%


ARCO DE NITI RETANGULAR 0,017'' X 0,025'' 0,43 MM X

0,63MM INFERIOR. PACOTE COM 10 UNIDADES.

DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: REGISTRO NA ANVISA

CONFORME A RDC 185/2001 E A RDC 40/2015; PASSÍVEL

DE ESTERILIZAÇÃO EM MEIOS FÍSICO-QUÍMICOS.


TECNIDENT 13,4 1.532,40 804 728,4 47,53%



0,63MM SUPERIOR. PACOTE COM 10 UNIDADES.





TECNIDENT 13,4 1.532,40 804 728,4 47,53%








TECNIDENT 13,4 1.532,40 804 728,4 47,53%








TECNIDENT 13,4 1.532,40 804 728,4 47,53%





CONFORME A RDC 185/2001 E A RDC 260/2002; PASSIVEL

DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS;


TECNIDENT 13,4 1.532,40 804 728,4 47,53%





CONFORME A RDC 185/2001 E A RDC 260/2002; PASSIVEL

DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS;


TECNIDENT 13,4 1.532,40 804 728,4 47,53%

3.21 PONTE & BRITO LTDA 60 PACOTE 13,57ARCO DE AÇO INOX - CRNI – REDONDO. SUPERIOR Ø.014"

– 0,35MM.PACOTE COM 10 UNIDADES.TECNIDENT 5 814,2 300 514,2 63,15%

3.22 PONTE & BRITO LTDA 60 PACOTE 13,57ARCO DE AÇO INOX - CRNI – REDONDO.INFERIOR Ø.014"

– 0,35MM.PACOTE COM 10 UNIDADES.TECNIDENT 5 814,2 300 514,2 63,15%

3.23 PONTE & BRITO LTDA 60 PACOTE 13,57ARCO DE AÇO INOX - CRNI – REDONDO INFERIOR. Ø.016".

0,40 MM PA-COTE COM 10 UNIDADES.TECNIDENT 5 814,2 300 514,2 63,15%

3.24 PONTE & BRITO LTDA 60 PACOTE 14,76ARCO DE AÇO INOX - CRNI – REDONDO SUPERIOR.

Ø.016". 0,40 MM -PACOTE COM 10 UNIDADES.TECNIDENT 5 885,6 300 585,6 66,12%

3.25 PONTE & BRITO LTDA 200 PACOTE 14,76ARCO DE AÇO INOX - CRNI – REDONDO SUPERIOR. Ø.018"

0,45 MM. PA-COTE COM 10 UNIDADES.TECNIDENT 5 2.952,00 1.000,00 1.952,00 66,12%

3.26 PONTE & BRITO LTDA 200 PACOTE 14,76ARCO DE AÇO INOX - CRNI – REDONDO INFERIOR. Ø.018"

0,45 MM. PACOTE COM 10 UNIDADES.TECNIDENT 4,5 2.952,00 900 2.052,00 69,51%

3.27 PONTE & BRITO LTDA 200 PACOTE 14,76ARCO DE AÇO INOX - CRNI – REDONDO SUPERIOR.

Ø.020". PACOTE COM 10 UNIDADES.TECNIDENT 4,5 2.952,00 900 2.052,00 69,51%

3.28 PONTE & BRITO LTDA 200 PACOTE 14,76ARCO DE AÇO INOX - CRNI – REDONDO INFERIOR. Ø.020"

0,50 MM. PACOTE COM 10 UNIDADES.TECNIDENT 4,5 2.952,00 900 2.052,00 69,51%

ARCO DE AÇO INOX - CRNI – QUADRADO, MEDIDAS

MÍNIMAS: 016"X.016" 0,40 MM X 0,40 MM -SUPERIOR.

PACOTE COM 10 UNIDADES

DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: EM AÇO INOXIDÁVEL

AUSTENÍTICO LI-GADOS AO CR-NI OU AO CR-NI E MO;


PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.

ARCO DE AÇO INOX - CRNI – QUADRADO, MEDIDAS

MÍNIMAS: 016"X.016" 0,40 MM X 0,40 MM - INFERIOR.



AUSTENÍTICO LIGADOS AO CR-NI OU AO CR-NI E MO;



ARCO DE AÇO INOX. - CRNI - RETANGULAR SUPERIOR,

MEDIDAS MÍNI-MAS: 017"X.025" 0,43 MM X 0,63MM.






ARCO DE AÇO INOX - CRNI - RETANGULAR INFERIOR,

MEDIDAS MÍNIMAS: 017"X.025" 0,43 MM X 0,63MM.






TOTAIS

LOTE 03

3.29 PONTE & BRITO LTDA 100 PACOTE 17,54 TECNIDENT 8 1.754,00 800 954 54,39%

3.30 PONTE & BRITO LTDA 100 PACOTE 17,54 TECNIDENT 8 1.754,00 800 954 54,39%

3.31 PONTE & BRITO LTDA 200 PACOTE 17,54 TECNIDENT 8 3.508,00 1.600,00 1.908,00 54,39%

3.32 PONTE & BRITO LTDA 200 PACOTE 17,54 TECNIDENT 7,5 3.508,00 1.500,00 2.008,00 57,24%

07

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2021 - SMS - A Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos atos 179/2020, 233/2019, 296/2019, 297/2019, 469/2019 - GABPREF, 523/2017 e 82/2019 - SECOGE, comunica o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2021 - SMS (SRP) (BB Nº 879251). OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar XIII destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE, tendo como resultado a tabela em anexo. Adjudicado em 17/08/2021 e homologado em 24/08/2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - Central de Licitações. Sobral - Ceará, 26 de agosto de 2021. Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior - PREGOEIRO.


ARCO DE AÇO INOX - CRNI - RETANGULAR SUPERIOR,

MEDIDAS MÍNI-MAS: 018"X.025" 0,45 MM X 0,63MM.







MEDIDAS MÍNIMAS: 0,18"X.0,25" 0,45MM X 0,63MM.






ARCO DE AÇO INOX - CRNI - RETANGULAR SUPERIOR,

MEDIDAS MÍNI-MAS: 0,19"X.0,25" 0,48 MM X 0,63MM.







MEDIDAS MÍNIMAS: 0,19"X.0,25" 0,48 MM X 0,63MM.






3.37 PONTE & BRITO LTDA 50 UNIDADE 25,45ARCO ORTODÔNTICO EXTRAORAL MÉDIO MACIO -

MEDIDAS MÍNIMAS: Ø1,15mm (.045").MORELLI 15 1.272,50 750 522,5 41,06%

59.605,10 26.450,00 33.155,10 55,62%

4.1 PONTE & BRITO LTDA 40 PACOTE 11,99BANDAS ORTODÔNTICAS UNIVERSAL EM AÇO PARA

MOLARES INFERIORES 33. PACOTE COM 10 UNIDADES.TECNIDENT 8,43 479,6 337,2 142,4 29,69%


MOLARES INFERIORES 33,5. PACOTE COM 10 UNIDADES.TECNIDENT 8,43 479,6 337,2 142,4 29,69%






























MOLARES SUPERIORES 33. PACOTE COM 10 UNIDADES.TECNIDENT 8,43 479,6 337,2 142,4 29,69%


MOLARES SUPERIORES 33,5. PACOTE COM 10 UNIDADES.TECNIDENT 8,43 479,6 337,2 142,4 29,69%





























15.347,20 10.790,40 4.556,80 29,69%


BRAQUETE ORTODONTICO SISTEMA SLOT 0,22 ROTH Nº

11. PACOTE COM 10 UNIDADES. DESCRIÇÃO

COMPLEMENTAR: AÇO INOXIDÁVEL AUSTENÍTICO

LIGADOS AO CR-NI OU AO CR-NI E MO OU PRODUZIDO

EM LIGA DE PRATA PARA UNIÃO POR BRASAGEM COM

COBRE, NÍQUEL E ZINCO.

TECNIDENT 11,25 1.803,00 1.125,00 678 37,60%








TECNIDENT 11,25 1.803,00 1.125,00 678 37,60%




COMPLEMENTAR: COM GANCHO AÇO INOXIDÁVEL

AUSTENÍTICO LIGADOS AO CR-NI OU AO CR-NI E MO OU

PRODUZIDO EM LIGA DE PRATA PARA UNIÃO POR

BRASAGEM COM COBRE, NÍQUEL E ZINCO.

TECNIDENT 11,25 1.803,00 1.125,00 678 37,60%



14 – 15. PACOTE COM 10 UNIDADES. DESCRIÇÃO

COMPLEMENTAR: COM GANCHO. AÇO INOXIDÁVEL




TECNIDENT 11,25 1.803,00 1.125,00 678 37,60%








TECNIDENT 11,25 1.803,00 1.125,00 678 37,60%








TECNIDENT 11,25 1.803,00 1.125,00 678 37,60%




COMPLEMENTAR: COM GANCHO.AÇO INOXIDÁVEL




TECNIDENT 11,25 1.803,00 1.125,00 678 37,60%



24 – 25. PACOTE COM 10 UNIDADES. DESCRIÇÃO





TECNIDENT 11,25 1.803,00 1.125,00 678 37,60%



31 - 32. PACOTE COM 10 UNIDADES. DESCRIÇÃO





TECNIDENT 11,25 1.803,00 1.125,00 678 37,60%








TECNIDENT 11,25 1.803,00 1.125,00 678 37,60%








TECNIDENT 11,25 1.803,00 1.125,00 678 37,60%








TECNIDENT 11,25 1.803,00 1.125,00 678 37,60%



41-42. PACOTE COM 10 UNIDADES. DESCRIÇÃO





TECNIDENT 11,25 1.803,00 1.125,00 678 37,60%








TECNIDENT 11,25 1.803,00 1.125,00 678 37,60%








TECNIDENT 11,25 1.803,00 1.125,00 678 37,60%






PRODUZIDO EM LIOGA DE PRATA PARA UNIÃO POR


TECNIDENT 11,25 1.803,00 1.125,00 678 37,60%

28.848,00 18.000,00 10.848,00 37,60%



ELÁSTICO LÁTEX CORRENTE CURTO, DE COR CINZA –

ROLO 4,5M.MORELLI 17,94 538,2 538,2 0 0,00%



ELÁSTICO LÁTEX CORRENTE MÉDIO, DE COR CINZA –

ROLO 4,5M.MORELLI 17,94 1.076,40 1.076,40 0 0,00%



ELÁSTICO LÁTEX MÉDIO INTRA-ORAL ¼ . PACOTE C/

1000 UNIDADES.ORTHOMETRIC 6,4 1.794,00 640 1.154,00 64,33%



ELÁSTICO LÁTEX MÉDIO INTRA-ORAL 1/8. PACOTE C/




ELÁSTICO LÁTEX MÉDIO INTRA-ORAL 5/16. PACOTE C/

1000 UNIDADES.ORTHOMETRIC 7,9 1.076,40 474 602,4 55,96%



ELÁSTICO LÁTEX PARA CARGA MÉDIA INTRA-ORAL 3/16.

PACOTE COM 1000 UNIDADES.ORTHOMETRIC 5,64 1.076,40 338,4 738 68,56%



ELÁSTICO LÁTEX PESADO ¼ INTRA-ORAL. PACOTE COM




ELÁSTICO LÁTEX PESADO 1/8 INTRA-ORAL. PACOTE COM




ELÁSTICO LÁTEX PESADO 3/16 INTRA-ORAL. PACOTE

COM 1000 UNIDADES.ORTHOMETRIC 5,64 1.794,00 564 1.230,00 68,56%


3.34 PONTE & BRITO LTDA 200 PACOTE 17,54 TECNIDENT 8 3.508,00 1.600,00 1.908,00 54,39%


3.36 PONTE & BRITO LTDA 200 PACOTE 17,54 TECNIDENT 8

TOTAIS

LOTE 04

TOTAIS

3.508,00 1.600,00 1.908,00 54,39%

LOTE 05

TOTAIS

LOTE 06



ELÁSTICO LÁTEX PESADO 5/16 INTRA-ORAL. PACOTE

COM 1000 UNIDADES.ORTHOMETRIC 7,9 1.076,40 474 602,4



ELÁSTICO LÁTEX PARA ARCO EXTRA-ORAL ½ MÉDIO,

COR NATURAL. PACOTE COM 100 UNIDADES.ORTHOMETRIC 5,64 1.076,40 338,4 738



ELÁSTICO LÁTEX PARA ARCO EXTRA-ORAL ½ PESADO,

COR NATURAL. PACOTE COM 100 UNIDADES.ORTHOMETRIC 6,4 1.076,40 384 692,4



ELÁSTICO LÁTEX PARA SEPARAÇÃO A GRANEL, COR

AZUL, 5/32. PACOTE COM 1000 UNIDADES.MORELLI 8,21 1.794,00 821 973



ELÁSTICO LÁTEX PARA LIGADURA – TIPO BENGALINHA -

CORES SORTIDAS. PACOTE COM 1000 UNIDADES.ORTHOMETRIC 3,79 10.820,00 3.790,00 7.030,00

28.580,60 11.056,40 17.524,20

7.1 DENTAL UNIVERSO EIRELI 10 ROLO 17,48

TUBO DE PLÁSTICO PARA PROTEÇÃO NA COR CINZA

COM 0,75 MM DE DIÂMETRO. ROLO COM 3 M.

DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: UTILIZADO COMO

PROTETOR ENTRE A MUCOSA E AS ALÇAS DE FIOS

ORTODÔNTICOS.

MORELLI 8,61 174,8 86,1 88,7

7.2 DENTAL UNIVERSO EIRELI 10 ROLO 17,48

TUBO DE PLÁSTICO PARA PROTEÇÃO NA COR CINZA

COM 0,95 MM DE DIÂMETRO. ROLO COM 3 M.

DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: UTILIZADO COMO

PROTETOR ENTRE A MUCOSA E AS ALÇAS DE FIOS

ORTODÔNTICOS.

MORELLI 8,61 174,8 86,1 88,7

7.3 DENTAL UNIVERSO EIRELI 100 PACOTE 31,86TUBO DUPLO EDGEWISE COM GANCHO PARA

SOLDAGEM SLOT 0,22 UNIVERSAL– PACOTE C/ 10

UNIDADES.

MORELLI 26,63 3.186,00 2.663,00 523

7.4 DENTAL UNIVERSO EIRELI 30 PACOTE 32,19TUBO DUPLO CONVERSÍVEL INFERIOR, COM GANCHO

PARA PRIMEIRO MOLAR INFERIOR DIREITO. PACOTE

COM 10 UNIDADES.

MORELLI 29,18 965,7 875,4 90,3

7.5 DENTAL UNIVERSO EIRELI 30 PACOTE 32,19TUBO DUPLO CONVERSÍVEL INFERIOR, COM GANCHO

PARA PRIMEIRO MOLAR INFERIOR ESQUER DO. PACOTE

COM 10 UNIDADES.

MORELLI 29,18 965,7 875,4 90,3

7.6 DENTAL UNIVERSO EIRELI 30 PACOTE 32,52TUBO LINGUAL HORIZONTAL COM GANCHO PARA

SOLDAGEM. PACOTE C/ 10 UNIDADES.MORELLI 11,26 975,6 337,8 637,8

7.7 DENTAL UNIVERSO EIRELI 30 PACOTE 32,52TUBO LINGUAL SEM GANCHO PARA SOLDAGEM.

PACOTE C/ 10 UNIDADES.MORELLI 11,26 975,6 337,8 637,8

7.8 DENTAL UNIVERSO EIRELI 50 PACOTE 32,19TUBO ORTODÔNTICO PRESCRIÇÃO ROTH DUPLO

CONVERSIVEL, SOLDAGEM 1º MOLAR INFERIOR DIREITO,

GANCHO SLOT. 0 22" Ø. 045". PACOTE COM 10 UNIDADES.

MORELLI 27,65 1.609,50 1.382,50 227

7.9 DENTAL UNIVERSO EIRELI 50 PACOTE 32,19

TUBO ORTODÔNTICO PRESCRIÇÃO ROTH DUPLO

CONVERSIVEL, SOLDAGEM 1º MOLAR INFERIOR

ESQUER DO, GANCHO SLOT. 022" Ø. 045". PACOTE COM

10 UNIDADES.

MORELLI 27,65 1.609,50 1.382,50 227

7.10 DENTAL UNIVERSO EIRELI 50 PACOTE 32,52TUBO ROTH TRIPLO PARA SOLDAGEM PARA DENTE 16.

PACOTE C/ 10 UNIDADES.MORELLI 27,65 1.626,00 1.382,50 243,5

7.11 DENTAL UNIVERSO EIRELI 50 PACOTE 32,52TUBO ROTH TRIPLO PARA SOLDAGEM PARA DENTE 26.

PACOTE C/ 10 UNIDADES.MORELLI 27,65 1.626,00 1.382,50 243,5

7.12 DENTAL UNIVERSO EIRELI 100 PACOTE 31,36TUBO ROTH SIMPLES COM GANCHO PARA COLAGEM

SLOT 0,22 PARA OS DENTES 16 E 36, SEM TORQUE E SEM

ANGULAÇÃO. PACOTE C/ 10 UNIDADES.

MORELLI 17,41 3.136,00 1.741,00 1.395,00

7.13 DENTAL UNIVERSO EIRELI 100 PACOTE 31,36TUBO ROTH SIMPLES COM GANCHO PARA COLAGEM



MORELLI 17,41 3.136,00 1.741,00 1.395,00

7.14 DENTAL UNIVERSO EIRELI 100 PACOTE 31,36TUBO ROTH SIMPLES COM GANCHO PARA SOLDAGEM



MORELLI 14,33 3.136,00 1.433,00 1.703,00

7.15 DENTAL UNIVERSO EIRELI 100 PACOTE 31,36TUBO ROTH SIMPLES COM GANCHO PARA SOLDAGEM



MORELLI 14,33 3.136,00 1.433,00 1.703,00

26.433,20 17.139,60 9.293,60

248.544,46 131.206,24 117.338,22

TOTAIS

LOTE 07

TOTAIS

TOTAL GERAL

VALOR NÃO ADQUIRIDO 0,00

VR. ESTIMADO VR. LICITADO DIFERENÇA ECONOMIA

(R$) (R$) (R$) (%)

1 MAKE LINE UNIDADE 5

MEDIDOR, PRESSÃO DO BALONETE (CUFF) DO TUBO ENDOTRAQUEAL,

MANÔMETRO ANALÓGICO E INSUFLADOR PARA MEDIÇÃO DA

PRESSÃO DO CUFF. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: CUFÔMETRO -

MANÔMETRO MANUAL E PORTÁTIL UTILIZADO PARA INSUFLAR E

VERIFICAR A PRESSÃO DO CUFF (BALONETE INTERNO) DOS TUBOS

ENDOTRAQUEAIS E CÂNULAS DE TRAQUEOSTOMIA DE BAIXA

PRESSÃO E ALTO VOLUME, PNEUMONIA POR MICROASPIRAÇÕES

PELA INCORRETA INSUFLAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRESSÃO DO

BALÃO INTERNO, DEVE APRESENTAR UMA ESCALA DE AFERIÇÃO DE

0 A 100 CMH₂O, COM FAIXAS DE PRESSÃO CODIFICADAS POR CORES,

MANUSEIO SIMPLES E EXTREMAMENTE SEGURO. PRODUTO NÃO

ESTÉRIL EMBALAGEM INDIVIDUAL.

FAHL / ANDREAS FAHL 2.050,00 10.288,35 10.250,00 38,35 0,37%

2 GB COMERCIO UNIDADE 3.000

ÓCULOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, MATERIAL ARMAÇÃO

POLICARBONATO, MATERIAL LENTE POLICARBONATO, TIPO LENTE

ANTIEMBAÇANTE. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: MODELO

LENTES APOIO NASAL COM PROTEÇÃO LATERAL, CARACTERÍSTICAS

ADICIONAIS INCOLOR / HASTE TIPO ESPÁTULA REGULA

COMPRIMENTO.

DELTA PLUS 3,33 23.010,00 9.990,00 13.020,00 56,58%

3 FRACASSADO ROLO 1.600PAPEL FILME PVC - CLORETO DE POLIVINILA, ROLO COM NO MÍNIMO

280 M X 28 CM.76.784,00 0,00 0,00 0,00%

4 FRACASSADO ROLO 400PAPEL FILME PVC - CLORETO DE POLIVINILA, ROLO COM NO MÍNIMO

280 M X 28 CM.19.196,00 0,00 0,00 0,00%

5 FRACASSADO FRASCO 800

REAGENTE P.A. ACS, ÉTER DIETÍLICO, COMPOSIÇÃO QUÍMICA

(C2H5)2O, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO LÍMPIDO, INCOLOR, ODOR

CARACTERÍSTICO, PUREZA MÍNIMA DE 99,8%. ESPECIFICAÇÃO

COMPLEMENTAR: PESO MOLECULAR 74,12, NÚMERO DE REFERÊNCIA

QUÍMICA: CAS 60-29-7, APRESENTAÇÃO: FRASCO 1.000 ML.

74.200,00 0,00 0,00 0,00%

6 FRACASSADO FRASCO 200

REAGENTE P.A. ACS, ÉTER DIETÍLICO, COMPOSIÇÃO QUÍMICA

(C2H5)2O, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO LÍMPIDO, INCOLOR, ODOR

CARACTERÍSTICO, PUREZA MÍNIMA DE 99,8%. ESPECIFICAÇÃO

COMPLEMENTAR: PESO MOLECULAR 74,12, NÚMERO DE REFERÊNCIA

QUÍMICA: CAS 60-29-7, APRESENTAÇÃO: FRASCO 1.000 ML.

18.550,00 0,00 0,00 0,00%

7 JR LACERDA UNIDADE 20.000

RECIPIENTE PARA DESCARTE DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES E

BIOLÓGICO, CAPACIDADE ÚTIL MÍNIMA DE 17 LITROS E MÁXIMA 20

LITROS. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: PAREDES RÍGIDAS,

RESISTENTE A PERFURAÇÕES E VAZAMENTOS. BOCAL QUE PERMITE

DESCARTE SEGURO COM APENAS UMA DAS MÃOS. ALÇAS E TAMPA

PROTETORA. TODO O MATERIAL DEVE SER RESISTENTE, DE

MANUSEIO FÁCIL E UTILIZAÇÃO SEGURA. SUPERFÍCIE EXTERNA DE

COR AMARELA E SÍMBOLO PARA MATERIAL INFECTANTE (NBR 7.500),

DEVE CONTER ORIENTAÇÃO PARA MONTAGEM DA CAIXA E ESTAR

DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DESCARTÁVEL E DE USO

ÚNICO.

DESCARBOX 8,22 239.200,00 164.400,00 74.800,00 31,27%












ÚNICO.

DESCARBOX 8,22 59.800,00 41.100,00 18.700,00 31,27%












ÚNICO.

DESCARBOX 4,73 22.320,00 14.190,00 8.130,00 36,42%

10 PROMIX PACOTE 4.000

SAPATILHA HOSPITALAR NÃO ESTÉRIL, FINALIDADE PARA

COBERTURA DOS SAPATOS E AFINS, DESCARTÁVEL, HIGIÊNICO,

GRAMATURA :CERCA DE 40 G/M2. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO

CONTENDO 50 PARES. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR:

CONFECCIONADO EM TNT, TAMANHO ÚNICO, TER SOLADO LONADO.

ANAPOLIS 13 132.400,00 52.000,00 80.400,00 60,73%

11 JR LACERDA PACOTE 1.000

SAPATILHA HOSPITALAR NÃO ESTÉRIL, FINALIDADE PARA

COBERTURA DOS SAPATOS E AFINS, DESCARTÁVEL, HIGIÊNICO,

GRAMATURA :CERCA DE 40 G/M2. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO

CONTENDO 50 PARES. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR:

CONFECCIONADO EM TNT, TAMANHO ÚNICO, TER SOLADO LONADO.

HNDESC 12,99 33.100,00 12.990,00 20.110,00 60,76%

12 FRACASSADO UNIDADE 400.000

SERINGA 1 ML, COM AGULHA 13 MM X 3,0 A 3,8 MM. ESPECIFICAÇÃO

COMPLEMENTAR: COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA CONFORME NR

32. CILINDRO EM POLIPROPILENO, TRANSPARENTE PARA NÍTIDA

VISUALIZAÇÃO DO LÍQUIDO ASPIRADO. ESCALA DE GRADUAÇÃO

APLICADA A SUA SUPERFÍCIE EXTERNA, COM ALTO GRAU DE

PRECISÃO, COM TRAÇOS E NÚMEROS LEGÍVEIS, ISENTA DE FALHAS,

GRADUADA DE 0,1 EM 0,1 ML, SUBDIVIDIDAA CADA 0,01 ML. ÊMBOLO

COM ANEL DE RETENÇÃO EM SUA EXTREMIDADE DISTAL

POSSIBILITANDO PERFEITO DESLIZE, IMPEDINDO DESPRENDIMENTO

DO ÊMBOLO DO CILINDRO, SEM DEIXAR ESPAÇO PERDIDO. TODO

MATERIAL DEVE SER ATÓXICO, ISENTO DE RESÍDUOS E IMPUREZAS,

RESISTENTE E SEGURO. ESTÉRIL, USO ÚNICO. EMBALAGEM

INDIVIDUAL RESISTENTE COM ABERTURA EM PÉTALA ASSÉPTICA,

CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, LOTE E VALIDADE DE

FÁCIL VISUALIZAÇÃO.

196.000,00 0,00 0,00 0,00%


SERINGA 1 ML, COM AGULHA 13 MM X 3,0 A 3,8 MM. ESPECIFICAÇÃO

COMPLEMENTAR: COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA CONFORME NR

32. CILINDRO EM POLIPROPILENO, TRANSPARENTE PARA NÍTIDA

VISUALIZAÇÃO DO LÍQUIDO ASPIRADO. ESCALA DE GRADUAÇÃO

APLICADA A SUA SUPERFÍCIE EXTERNA, COM ALTO GRAU DE

PRECISÃO, COM TRAÇOS E NÚMEROS LEGÍVEIS, ISENTA DE FALHAS,

GRADUADA DE 0,1 EM 0,1 ML, SUBDIVIDIDAA CADA 0,01 ML. ÊMBOLO

COM ANEL DE RETENÇÃO EM SUA EXTREMIDADE DISTAL

POSSIBILITANDO PERFEITO DESLIZE, IMPEDINDO DESPRENDIMENTO

DO ÊMBOLO DO CILINDRO, SEM DEIXAR ESPAÇO PERDIDO. TODO

MATERIAL DEVE SER ATÓXICO, ISENTO DE RESÍDUOS E IMPUREZAS,

RESISTENTE E SEGURO. ESTÉRIL, USO ÚNICO. EMBALAGEM

INDIVIDUAL RESISTENTE COM ABERTURA EM PÉTALA ASSÉPTICA,

CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, LOTE E VALIDADE DE

FÁCIL VISUALIZAÇÃO.

49.000,00 0,00 0,00 0,00%


SERINGA, DESCARTÁVEL 10 ML, COM AGULHA, CONFECCIONADA EM

PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, APIROGÊNICO. ESPECIFICAÇÃO

COMPLEMENTAR: HIPODÉRMICA, ESTÉRIL, USO ÚNICO, BICO LUER

COM TRAVAMENTO, COM AGULHA 25 MM X 7 MM, LIVRE DE

PARTICULAS, MANCHAS E MATERIA ESTRANHA, COMPOSTA DE

CILINDRO ANEL DE RETENÇÃO, LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E

DE ESPESSURA UNIFORME, AO LONGO DO EIXO LONGITUDINAL,BICO

E FLANGE COM FORMATO ADEQUADO, EMBOLO COM ACABAMENTO

PERFEITO, SEM RISCOS, REBARBAS, BOLHAS OU OUTROS DEFEITOS,

PISTÃO LUBRIFICADO DE MATERIAL INERTE, HASTE COM BASE DE

APOIO AO MANEJO SEGURO, DESCARTÁVEL, GRADUADA DE 0,01 EM

0,01 ML E NUMERADAS DE 0,5 EM 0,5 ML, EMBALAGEM INDIVIDUAL,

ABERTURA ASSÉPTICA (EM PÉTALA); INVOLUCRO CONTENDO DADOS

DE IDENTIFICAÇÃO LEGÍVEIS PERMITINDO LEITURA, ADEQUADA,

SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA

DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, A AGULHA DEVE ATENDER A

NR 32, QUANTO AO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO ATIVO O

QUAL DEVE OFERECER SEGURANÇA TOTAL AO PROFISSIONAL

QUANTO AO RISCO DE ACIDENTE MECÂNICO E BIOLÓGICO.

150.400,00 0,00 0,00 0,00%

ANEXO - AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2021 - SMS

ITEM VENCEDORA UND QTD DESCRIÇÃO MARCAVR. UNIT.

OFERT. (R$)

08

ATO Nº 02/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA RENATA BORGES, matrícula n° 30085, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 03/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FRANCISCO AIRTON ALMEIDA, matrícula n° 2707, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 04/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) CLEMILDA DE LIMA ALBUQUERQUE, matrícula n° 29975, integrante do grupo do

Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 05/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANTONIO PAIVA DA SILVA, matrícula n° 2639, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 06/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANTONIO MARCOS FARIAS CASTELO BRANCO, matrícula n° 29965, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 07/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANA ALICE FERREIRA DE PAULA, matrícula n° 17029, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 08/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ADINELIA DE FATIMA SILVA CANTANHEDE, matrícula n° 8209, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 09/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ZILMAR ALBUQUERQUE PARENTE, matrícula n° 1677, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 10/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) YTAYARA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula n° 30135, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 11/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) YANA MARA VASCONCELOS DA PONTE, matrícula n° 29543, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 12/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) WALESKA SIRIDO LIMA, matrícula n° 17097, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ







PARTICULAS, MANCHAS E MATERIA ESTRANHA, COMPOSTA DE















37.600,00 0,00 0,00 0,00%



PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, APIROGÊNICO. DESCRIÇÃO

COMPLEMENTAR: HIPODÉRMICA, ESTÉRIL, USO UNICO, BICO LUER

COM TRAVAMENTO, COM AGULHA 25 MM X 7MM, LIVRE DE

PARTÍCULAS, MANCHAS E MATÉRIA ESTRANHA, COMPOSTA DE















224.000,00 0,00 0,00 0,00%



PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, APIROGÊNICO. DESCRIÇÃO

COMPLEMENTAR: HIPODÉRMICA, ESTÉRIL, USO UNICO, BICO LUER

COM TRAVAMENTO, COM AGULHA 25 MM X 7MM, LIVRE DE
















56.000,00 0,00 0,00 0,00%




COMPLEMENTAR: COM PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO

COMPETENTE. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: HIPODERMICA, ESTÉRIL,

USO UNICO, BICO LUER COM TRAVAMENTO, COM AGULHA 25 MM X

7MM, LIVRE DE PARTICULAS, MANCHAS E MATÉRIA ESTRANHA,

COMPOSTA DE CILINDRO ANEL DE RETENÇÃO, LINHAS DE

GRADUAÇÃO VISÍVEIS E DE ESPESSURA UNIFORME, AO LONGO DO

EIXO LONGITUDINAL, BICO E FLANGE COM FORMATO ADEQUADO,

EMBOLO COM ACABAMENTO PERFEITO, SEM RISCOS, REBARBAS,

BOLHAS OU OUTROS DEFEITOS, PISTÃO LUBRIFICADO DE MATERIAL

INERTE, HASTE COM BASE DE APOIO AO MANEJO SEGURO,

GRADUADA DE 0,01 EM 0,01 ML, SUBDIVIDIDA A CADA 0,01 ML,

EMBALAGEM INDIVIDUAL, ABERTURA ASSÉPTICA (EM PÉTALA);

INVOLUCRO CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO LEGÍVEIS

PERMITINDO LEITURA, ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O

PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE

VALIDADE, A AGULHA DEVE ATENDER A NR 32, QUANTO AO

DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO ATIVO O QUAL DEVE

OFERECER SEGURANÇA TOTAL AO PROFISSIONAL, QUANTO AO RISCO DE ACIDENTE MECÂNICO E BIOLÓGICO

148.000,00 0,00 0,00 0,00%




COMPLEMENTAR: COM PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO

COMPETENTE. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: HIPODERMICA, ESTÉRIL,

USO UNICO, BICO LUER COM TRAVAMENTO, COM AGULHA 25MM X

7MM, LIVRE DE PARTICULAS, MANCHAS E MATÉRIA ESTRANHA,

COMPOSTA DE CILINDRO ANEL DE RETENÇÃO, LINHAS DE

GRADUAÇÃO VISÍVEIS E DE ESPESSURA UNIFORME, AO LONGO DO

EIXO LONGITUDINAL, BICO E FLANGE COM FORMATO ADEQUADO,

EMBOLO COM ACABAMENTO PERFEITO, SEM RISCOS, REBARBAS,

BOLHAS OU OUTROS DEFEITOS, PISTÃO LUBRIFICADO DE MATERIAL

INERTE, HASTE COM BASE DE APOIO AO MANEJO SEGURO,

GRADUADA DE 0,01 EM 0,01 ML, SUBDIVIDIDA A CADA 0,01 ML,

EMBALAGEM INDIVIDUAL, ABERTURA ASSÉPTICA (EM PÉTALA);

INVOLUCRO CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO LEGÍVEIS

PERMITINDO LEITURA, ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O

PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE

VALIDADE, A AGULHA DEVE ATENDER A NR 32, QUANTO AO

DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO ATIVO O QUAL DEVE

OFERECER SEGURANÇA TOTAL AO PROFISSIONAL, QUANTO AO RISCO DE ACIDENTE MECÂNICO E BIOLÓGICO

37.000,00 0,00 0,00 0,00%


SERINGA, DESCARTAVEL 5 ML, COM AGULHA, CONFECCIONADA EM










APOIO AO MANEJO SEGURO, GRADUADA DE 0,01 EM 0,01 ML E

NUMERADAS DE 0,5 EM 0,5 ML, EMBALAGEM INDIVIDUAL,ABERTURA

ASSÉPTICA (EM PÉTALA); INVOLUCRO CONTENDO DADOS DE

IDENTIFICAÇÃO LEGÍVEIS PERMITINDO LEITURA, ADEQUADA,






84.000,00 0,00 0,00 0,00%


SERINGA, DESCARTAVEL 5 ML, COM AGULHA, CONFECCIONADA EM










APOIO AO MANEJO SEGURO, GRADUADA DE 0,01 EM 0,01 ML E

NUMERADAS DE 0,5 EM 0,5 ML, EMBALAGEM INDIVIDUAL,ABERTURA

ASSÉPTICA (EM PÉTALA); INVOLUCRO CONTENDO DADOS DE

IDENTIFICAÇÃO LEGÍVEIS PERMITINDO LEITURA, ADEQUADA,






21.000,00 0,00 0,00 0,00%

1.711.848,35 304.920,00 215.198,35 41,37%

1.191.730,00

TOTAIS

VALOR NÃO ADQUIRIDO 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

09

EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 13/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) VERONICA MARIA DA SILVEIRA, matrícula n° 19886, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 14/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) VANUZA AVILA ROCHA, matrícula n° 19910, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 15/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) VALERIA RIBEIRO MARQUES FERNANDES, matrícula n° 30131, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 16/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) VALDIANA LOPES DE AVILA, matrícula n° 19896, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 17/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) VALDELUCIO NASCIMENTO FONSECA, matrícula n° 30129, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 18/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) TIAGO DE LIMA SILVA, matrícula n° 30127, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 19/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) THAYS DE SOUSA VERAS, matrícula n° 30125, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 20/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) THAISA FERREIRA MUNIZ, matrícula n° 22894, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ


ATO Nº 21/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) THAIS LOIOLA MAGALHAES, matrícula n° 22975, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 22/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) THAIS LACERDA DE AZEVEDO, matrícula n° 22872, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 23/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) TEREZA MARIA MESQUITA SOUZA, matrícula n° 9159, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 24/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) TEREZA CRISTINA ALVES LIMA, matrícula n° 22860, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 25/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) TERESINHA LIBERATO VIANA, matrícula n° 9456, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 26/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) TERESA RAQUEL BRAGA SOUSA, matrícula n° 19891, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 27/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) TATIANA SOUZA CAJADO MOURA, matrícula n° 22944, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 28/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) SUE ELLEN FERNANDES SILVA, matrícula n° 22953, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.


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ATO Nº 29/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) SOLANGE MARIA FREIRE DA SILVA RODRIGUES, matrícula n° 9460, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 30/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) SINARA NASCIMENTO DO CARMO, matrícula n° 22856, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 31/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) SIMONE MARQUES DE FREITAS DIAS, matrícula n° 22895, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 32/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) SILVIA LINHARES BEZERRA, matrícula n° 17027, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 33/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) SILVELANE MARIA AZEVEDO LIMA, matrícula n° 16464, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 34/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) SILVANA MARIA DE SOUSA, matrícula n° 15881, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 35/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) SIBERI LINHARES DA COSTA, matrícula n° 30122, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 36/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) SELMA MARIA VIANA, matrícula n° 22914, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 37/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) SEBASTIAO DOMINGOS DE SOUSA, matrícula n° 22875, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto

de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 38/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) SAMYLA NASCIMENTO DE SOUSA, matrícula n° 19881, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 39/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) RUBYANNE DE SOUSA SEREJO, matrícula n° 15880, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 40/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ROSANGELA XAVIER LIMA, matrícula n° 19882, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 41/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ROSANGELA MARIA MENDES DA SILVA, matrícula n° 3126, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 42/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ROSA MARIA SOUSA MENDES, matrícula n° 3851, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 43/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ROSA CILENE DA SILVA, matrícula n° 4582, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 44/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ROMERIO FREIRE ALCANTARA, matrícula n° 30118, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 45/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ROMARIO FREIRE ALCANTARA, matrícula n° 30117, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 46/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ROMARIA DE MENEZES DO NASCIMENTO, matrícula n° 19876, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto


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de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 47/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) RODRIGO DONATO FARIAS FEIJO, matrícula n° 30116, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 48/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) RODOLFO RODRIGUES, matrícula n° 29545, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 49/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) RIVIADAVIA SILVA SALES, matrícula n° 17057, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 50/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) RITA MACHADO LINHARES, matrícula n° 16245, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 51/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) RITA DE CASSIA LOURENCO GADELHA, matrícula n° 22898, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 52/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) RIGOBERTO JUNIOR SOUSA PAIVA, matrícula n° 30115, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 53/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) RIDLAV AUGUSTO FERREIRA DE ABREU, matrícula n° 30114, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 54/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) RICARDO FRANCISCO DOS REIS, matrícula n° 30113, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 55/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) RENATA EUFRASIO DA SILVA, matrícula n° 0909, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ


ATO Nº 56/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) RENATA ARAUJO DE ALMEIDA, matrícula n° 19861, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 57/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) REJANE MARIA DA PONTE VASCONCELOS, matrícula n° 16994, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 58/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) REGINA TELMA DIAS FERREIRA, matrícula n° 3116, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 59/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) RAYANE PEREIRA COSTA, matrícula n° 22954, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 60/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) RARISSON ALEXANDRE FELIX, matrícula n° 30112, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 61/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) RAQUEL PIRES LOPES, matrícula n° 29536, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 62/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) RAIMUNDO SALES CANUTO, matrícula n° 9566, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 63/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) RAIMUNDO NONATO MONTEIRO, matrícula n° 22920, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 64/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) RAFAELA ARAUJO DAMASCENO, matrícula n° 19865, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021.


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ATO Nº 65/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) RAFAEL DANTAS DA SILVA, matrícula n° 29856, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 66/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) RAFAEL CESAR MARQUES DA SILVA LIMA, matrícula n° 30106, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 67/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) QUEZIA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula n° 19869, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 68/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) PEDRO ALVES FERREIRA, matrícula n° 30105, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 69/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) PAULO GOMES FERNANDES, matrícula n° 30100, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 70/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) PAULO CEZAR VASCONCELOS, matrícula n° 30099, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 71/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) PATRICIA SANTANA RODRIGUES, matrícula n° 30098, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 72/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) PATRICIA KECIA LOPES, matrícula n° 19873, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 73/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ORLANDA MARIA MACIEL, matrícula n° 22948, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 74/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) NONATA MARIA XAVIER, matrícula n° 8763, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 75/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) NOEME SOUZA IBIAPINA, matrícula n° 19909, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 76/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) NIVIA MARIA PEREIRA MARTINS, matrícula n° 30097, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 77/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) NEIDE MARA SAMPAIO, matrícula n° 9006, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 78/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) NAYARA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula n° 30096, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 79/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) NATANAEL ROMAO GADELHA, matrícula n° 30095, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 80/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) NATALIA MARIA DE CARVALHO, matrícula n° 19907, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 81/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) NATALIA COSTA DE ARAUJO, matrícula n° 30094, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 82/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) NAIZA MARIA SILVA OLIVEIRA, matrícula n° 22970, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 83/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de


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2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MOUSIELY SAMYA SOARES MOREIRA, matrícula n° 19835, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 84/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MIRTES ALINE ALVES RIBEIRO, matrícula n° 22968, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 85/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MIRLANA MARIA LINHARES, matrícula n° 22929, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 86/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MICHELLY CAVALCANTE DO VALE, matrícula n° 16102, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 87/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MICHELLE MARTINS VIANA, matrícula n° 30090, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 88/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MICHELLE LACERDA DE SOUSA, matrícula n° 22908, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 89/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MAYARA JANE PONTES LOURENCO, matrícula n° 29542, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 90/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MAYANA ARAUJO DO NASCIMENTO, matrícula n° 30089, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 91/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARLUZA MENDES VIEIRA, matrícula n° 8753, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 92/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARLENE

ELIAS LEITE, matrícula n° 30088, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 93/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARITANIA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula n° 30087, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 94/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARILENE MENDES DA SILVA, matrícula n° 1626, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 95/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIANA CRISTINA TELES ARAUJO, matrícula n° 9401, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 96/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA VALDENIA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula n° 22913, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 97/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA SOCORRO SOUSA MENDES, matrícula n° 8488, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 98/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA SIRLIANE DE SOUSA DA SILVA, matrícula n° 19855, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 99/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA SILVANA DA SILVA MENDES, matrícula n° 22972, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 100/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA RUFINO CRUZ, matrícula n° 19875, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 101/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de


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março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA ROSIANA DOS SANTOS, matrícula n° 8603, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 102/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA ROBERVANIA PAIVA SOUSA, matrícula n° 16451, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 103/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA OZENICE OLIVEIRA, matrícula n° 8554, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 104/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA OTILIA MONTEIRO GOMES, matrícula n° 9425, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 105/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA ONETE RIBEIRO CALDERARO DA SILVA, matrícula n° 8320, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 106/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA MARCIA LIMA, matrícula n° 19852, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 107/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA MADALENA RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula n° 19898, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 108/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA LUCINA PEREIRA PEDROSA, matrícula n° 17085, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 109/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA LUCIMAR DO NASCIMENTO PAIVA, matrícula n° 23000, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.


março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA LUCILENE DE VASCONCELOS ANDRADE, matrícula n° 3033, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 111/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA LUCIENE DA COSTA, matrícula n° 22952, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 112/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA LIDIANE DE SOUSA MELO, matrícula n° 22969, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 113/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA LAURA DE LIMA CONSTANCIO, matrícula n° 9447, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 114/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA JOSE DE OLIVEIRA DE MARIA, matrícula n° 9519, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 115/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA IVONETE BRAZ SOUZA, matrícula n° 30080, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 116/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA IVANIR LIMA SILVA, matrícula n° 16246, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 117/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA IARA BRITO E SILVA, matrícula n° 30079, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 118/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA GORETE FAUSTINO, matrícula n° 22989, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.



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março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA ESTELA AMBROSIO FELIX, matrícula n° 16253, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 120/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA ELIZETE TEIXEIRA GONCALVES, matrícula n° 19890, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 121/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA ELIENE PORTO RODRIGUES, matrícula n° 8668, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 122/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA ELIANE ALVES PEREIRA, matrícula n° 9081, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 123/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA ELENICE RODRIGUES FEIJAO, matrícula n° 22859, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 124/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA EDNALVA FERREIRA ROCHA, matrícula n° 15824, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 125/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO MARTINS MORAIS, matrícula n° 9304, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 126/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO DE SOUSA, matrícula n° 22962, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 127/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA DO CARMO SILVA DE MESQUITA, matrícula n° 8015, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 128/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA DO CARMO FARIAS BRITO, matrícula n° 16502, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 129/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA DJACYRA COSTA CAVALCANTE, matrícula n° 9473, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 130/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA DE LOURDES MESQUITA OLIVEIRA, matrícula n° 8233, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 131/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA DARLENE ARAUJO DO NASCIMENTO MOURA, matrícula n° 22912, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 132/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA DA GLORIA ALBANO MARTINS, matrícula n° 9441, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 133/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA DA CONCEICAO GOMES CARNEIRO, matrícula n° 22939, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 134/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA DA CONCEICAO CASTRO DUARTE, matrícula n° 17128, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 135/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA CASSIA DE SA, matrícula n° 30076, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 136/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA AUZENI MAGALHAES PAIVA MENDES, matrícula n° 9389, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL


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PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 137/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA ARISTIDIA LIBERATO, matrícula n° 22966, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 138/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA ANTONIA ARAUJO MOURA, matrícula n° 8252, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 139/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARIA ALZERINA MESQUITA ARCANJO, matrícula n° 4584, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 140/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARCIA MARIA GONCALVES DE MESQUITA, matrícula n° 22986, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 141/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARCIA JACKELINE DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula n° 22928, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 142/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARCIA CRISTINA PAIVA GOMES, matrícula n° 9565, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 143/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARA REGIA PAIVA FARIAS, matrícula n° 22947, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 144/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MARA EUGENIA GOMES DE PAULO LINHARES, matrícula n° 22960, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.


2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) MANUEL ROMERO FURTADO DE SOUSA, matrícula n° 15854, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 146/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) LUZINETE CHAGAS NASCIMENTO, matrícula n° 15804, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 147/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) LUCIVANIA SOARES DA COSTA, matrícula n° 9140, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 148/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) LUCIMAR PEREIRA GOMES, matrícula n° 1278, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 149/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) LUCIANA RODRIGUES LIMA, matrícula n° 19874, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 150/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) LUCIANA MARIA ARAUJO DE SOUSA, matrícula n° 22919, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 151/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) LUCIANA LIMA ARAGAO, matrícula n° 22917, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 152/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) LUCIA MARIA SILVA MARANHAO, matrícula n° 8808, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 153/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) LUCIA MARIA BARBOSA, matrícula n° 9525, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 154/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) LUBELIA LIMA


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DA SILVA, matrícula n° 30069, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 155/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) LUANA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n° 19866, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 156/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) LORENA BARBOSA PRADO, matrícula n° 30067, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 157/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) LINNEKER FREIRE FROTA, matrícula n° 22925, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 158/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) LILIANE XIMENES PONTE, matrícula n° 19871, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 159/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) LIDIANE PAIVA MELO, matrícula n° 17124, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 160/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) LEILIZANDRA DO NASCIMENTO ARAUJO, matrícula n° 22988, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 161/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) LEILIANE MACHADO PORTELA, matrícula n° 30065, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 162/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) LEANDRO PORTELA DE LIMA, matrícula n° 22931, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 163/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) LEANDRO FAUSTINO, matrícula n° 30064, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 164/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) KENY WESLEY LEANDRO DA PONTE, matrícula n° 30063, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 165/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) KELLY LIMA BARROSO, matrícula n° 22996, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 166/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) KELCIANE DE FATIMA PORTELA VIEIRA, matrícula n° 22886, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 167/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) KEILA PEREIRA DE LIMA, matrícula n° 9451, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 168/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) KATIA REGINA SOARES, matrícula n° 16506, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 169/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) KARLYANE PIMENTA DE CARVALHO COSTA, matrícula n° 30062, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 170/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) JUSSYELLY MARIA DO NASCIMENTO CASTRO, matrícula n° 22991, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 171/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) JULIETE DA COSTA DIAS, matrícula n° 19844, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 172/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) JULIANA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula n° 30061, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.



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março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) JULIA MACHADO OLIVEIRA, matrícula n° 15730, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 174/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) JOSIER RIPARDO NASCIMENTO, matrícula n° 19828, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 175/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) JOSIEL MOTA PEREIRA, matrícula n° 17871, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 176/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) JOSE WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA, matrícula n° 30057, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 177/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) JOSE PALMEIRA ROCHA, matrícula n° 30054, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 178/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) JOSE JAIR BRANDAO, matrícula n° 19824, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 179/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) JOSE HORLANDO SABINO DE SOUSA, matrícula n° 30053, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 180/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) JOSE HILCO COSTA SANTOS, matrícula n° 30052, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 181/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) JOSE GONCALVES DO NASCIMENTO JUNIOR, matrícula n° 15758, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.


março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) JOSE GLEISON ALVES DA SILVA, matrícula n° 19853, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 183/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) JOSE EDUARDO DE MESQUITA, matrícula n° 29534, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 184/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) JOSE DE PAULA DOS SANTOS, matrícula n° 30050, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 185/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) JOSE AUDANIO AVILA PINTO, matrícula n° 30049, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 186/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) JOSE ADALBERTO FERREIRA ARAUJO, matrícula n° 29533, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 187/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) JORGIANE DE SOUZA GAMELEIRA, matrícula n° 30048, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 188/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) JORGE GONCALVES CAMELO, matrícula n° 30046, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 189/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) JOHNNY FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 30045, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 190/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) JOHNNY COSTA PONTE, matrícula n° 30044, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.



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2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) JOELMA ALVES RODRIGUES, matrícula n° 30042, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 192/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) JOELIA SILVA CAVALCANTE, matrícula n° 19836, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 193/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) JOEL COELHO LINHARES, matrícula n° 30039, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 194/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) JOCILDA FREIRE SALES PLESSYM, matrícula n° 8876, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 195/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) JOAO RODRIGUES ARAUJO, matrícula n° 9403, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 196/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) JOAO LUCIO DE ALCANTARA, matrícula n° 9288, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 197/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) JESSICA TULIANA AGUIAR LOPES, matrícula n° 22850, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 198/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) JAYANE XAVIER DE MELO, matrícula n° 19851, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 199/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) JARDEL DE ALMEIDA VASCONCELOS, matrícula n° 30038, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 200/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) JAQUELINE

DE SOUSA FERREIRA, matrícula n° 9513, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 201/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) JAQUELINE COSTA SOARES DA ROCHA, matrícula n° 22927, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 202/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) JANIELLE ROCHA FREIRE LINHARES, matrícula n° 30037, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 203/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) JANAINA HENRIQUE DE SOUZA, matrícula n° 19831, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 204/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) JAMILE GONCALVES PINHEIRO OLIVEIRA, matrícula n° 22896, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 205/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) JAILENE DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula n° 22983, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 206/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) JACIRA RIPARDO XAVIER, matrícula n° 16106, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 207/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) IZAIRA VASCONCELOS NEPOMUCENO, matrícula n° 30036, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 208/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) IVANIA MACHADO XIMENES, matrícula n° 22924, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 209/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ISABELE


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MUNIZ FERREIRA, matrícula n° 30034, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 210/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) IANA BRENA DA SILVA LIMA, matrícula n° 19818, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 211/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) GRACE DONATO DE MOURA, matrícula n° 30033, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 212/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) GLEICE KELLY FROTA DE CASTRO, matrícula n° 22999, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 213/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) GLAIZA CASSIMIRO PAIVA, matrícula n° 30029, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 214/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) GIZELIA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula n° 17064, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 215/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) GILIANE FELISMINO SALES, matrícula n° 30028, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 216/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) GEORGIA VILMA DIAS CAVALCANTE ARAGAO, matrícula n° 19819, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 217/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) GEORGIA DA SILVA CHAGAS, matrícula n° 30026, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 218/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) GENILDA RIPARDO DA PONTE, matrícula n° 19823, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ


ATO Nº 219/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) GEMA GALGANHA VIEIRA VASCONCELOS, matrícula n° 22876, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 220/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) GEISA MARIA XIMENES PONTES, matrícula n° 9464, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 221/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) GEISA MARIA MARQUES GONCALVES, matrícula n° 19815, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 222/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) GEANE KELLY PEREIRA CORDEIRO, matrícula n° 30025, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 223/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) GABRIELA FERNANDES FURTADO, matrícula n° 30024, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 224/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) GABRIEL MOTA FERREIRA, matrícula n° 29540, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 225/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FRANSQUINHA VASCONCELOS DOS SANTOS, matrícula n° 19777, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 226/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FRANCISCO WELLINGTON HIGINO SOUSA, matrícula n° 22905, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 227/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FRANCISCO


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SILVIO PEREIRA DUARTE, matrícula n° 9424, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 228/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FRANCISCO RICARDO DA COSTA AZEVEDO, matrícula n° 22887, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 229/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FRANCISCO KLEBER RODRIGUES ALVES, matrícula n° 30020, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 230/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FRANCISCO GUSTAVO ALVES PAIVA, matrícula n° 30018, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 231/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FRANCISCO GEOVANE DA SILVA ARAUJO, matrícula n° 30017, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 232/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FRANCISCO GALVAN SIMAO DA SILVA, matrícula n° 30016, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 233/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FRANCISCO FREIRE ALCANTARA FILHO, matrícula n° 22882, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 234/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA FILHO, matrícula n° 29520, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 235/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FRANCISCO EDSON DUARTE DE SOUSA, matrícula n° 30015, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 236/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FRANCISCO EDMILSON MATIAS DA SILVA, matrícula n° 30014, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 237/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA NOBRE, matrícula n° 17015, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 238/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FRANCISCO CORICOLANDO PINTO DA SILVA, matrícula n° 30010, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 239/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FRANCISCO CLEDEUVAR XIMENES ARAUJO, matrícula n° 22910, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 240/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FRANCISCO ARTUR COSTA BASTOS, matrícula n° 30241, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 241/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FRANCISCO ANTUNES RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n° 22906, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 242/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FRANCISCO ALLAN SOUSA SALES, matrícula n° 30006, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 243/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FRANCISCA VANIA SOUSA SILVA, matrícula n° 2729, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 244/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FRANCISCA VANDA SILVA, matrícula n° 15754, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.


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ATO Nº 245/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FRANCISCA SHIRLEANE FERREIRA ARAGAO, matrícula n° 22973, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 246/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FRANCISCA ROSANGELA ALVES ANDRE, matrícula n° 19789, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 247/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FRANCISCA RODRIGUES SAMPAIO, matrícula n° 22992, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 248/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FRANCISCA RAYANE DUARTE FREIRE, matrícula n° 30005, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 249/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FRANCISCA MIRNA DE ALBUQUERQUE SILVA, matrícula n° 22930, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 250/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FRANCISCA MARIA MACHADO BEZERRA, matrícula n° 22922, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 251/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FRANCISCA MARCIA CEDRO DE SOUSA, matrícula n° 22864, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 252/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FRANCISCA LUSIELMA LINHARES, matrícula n° 1511, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 253/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FRANCISCA HAYANNE SABOIA PRADO, matrícula n° 17087, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO

JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 254/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FRANCISCA GUILHERMINA BRASILEIRO MAGALHAES, matrícula n° 30002, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 255/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FRANCISCA DAS CHAGAS PARENTE OLIVEIRA, matrícula n° 1521, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 256/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FRANCISCA DANIELE VIANA PONTE MESQUITA, matrícula n° 22990, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 257/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FRANCISCA CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula n° 1336, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 258/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FRANCISCA CARLANDIA LIMA DE SOUZA, matrícula n° 19925, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 259/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FRANCI JANE GOMES PEREIRA, matrícula n° 1251, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 260/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FERNANDA PAULO DE ALBUQUERQUE, matrícula n° 29997, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 261/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FERNANDA ARAGAO DE FRANCA, matrícula n° 9455, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.



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2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FACILDA TEOBALDO BRASIL, matrícula n° 17020, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 263/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FABIULA FEITOSA RODRIGUES, matrícula n° 22965, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 264/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) FABIOLA SILVA CARNEIRO, matrícula n° 16564, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 265/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) EVANIA MACHADO DO CARMO ADRIANO, matrícula n° 22916, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 266/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ESTEFANY TAIS LIMA GASPAR, matrícula n° 29995, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 267/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ERLANDIA GREGORIO DOS SANTOS, matrícula n° 19788, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 268/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ERIKA XAVIER GUIMARAES TURCATTO, matrícula n° 9440, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 269/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ENAILE MARIA MARTINS MORORO, matrícula n° 22955, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 270/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) EMANUELA TORRES VASCONCELOS, matrícula n° 29993, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.


março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) EMANUEL ALISSON DAMASCENO, matrícula n° 22869, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 272/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) EMANOELA RAMOS TOMAZ, matrícula n° 17367, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 273/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ELIZABETE OLIMPIO SERPA MENDONCA, matrícula n° 22981, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 274/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ELIDA JANE PORFIRIO FARIAS, matrícula n° 22921, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 275/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ELIANE EPIFANIO FERNANDES GOMES, matrícula n° 8309, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 276/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) EGLANTINA MELO ROCHA, matrícula n° 17119, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 277/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula n° 29991, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 278/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) EDNARA MAYARA DE SOUSA MAGALHAES, matrícula n° 29990, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 279/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) EDMARA DOS SANTOS CHAVES, matrícula n° 16457, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.



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2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) EDINEUDA BEZERRA, matrícula n° 8287, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 281/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) EDILAINY MARIA DOS SANTOS FARIAS, matrícula n° 29988, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 282/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) DOUGLAS ABREU BRAGA DE SOUZA, matrícula n° 29987, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 283/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) DOMINGOS SAVIO PAIVA GOMES, matrícula n° 9518, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 284/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) DENISE ARAGAO SOUSA, matrícula n° 22857, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 285/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) DEBORAH MENDES AUGUSTO, matrícula n° 29985, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 286/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) DAYANE MESQUITA DE CASTRO, matrícula n° 22926, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 287/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) DAVILA SOUSA LINHARES, matrícula n° 29984, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 288/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) DANIELLE MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula n° 16478, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.


2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) DANIELA MARIA DE SOUSA AGUIAR, matrícula n° 19791, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 290/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) DANIEL NASCIMENTO DE AVILA, matrícula n° 29981, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 291/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) DANIEL COELHO DA CRUZ, matrícula n° 15832, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 292/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) DAIANNY RODRIGUES LOPES, matrícula n° 29978, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 293/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) DAIANA MARIA FELIX CAVALCANTE TUDE, matrícula n° 22902, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 294/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) CRISTIANE SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula n° 19800, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 295/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) CRISLEYANE DA SILVA TOMAIS, matrícula n° 22873, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 296/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) CONCEICAO DE MARIA SOUSA, matrícula n° 15729, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 297/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) CLECIO EMANUEL MARTINS FREITAS, matrícula n° 29973, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.



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março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) CLAYTIANE RIBEIRO DA SILVA, matrícula n° 22993, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 299/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) CLARISSE GUILHERME POMPEU MAGALHAES, matrícula n° 17045, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 300/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) CINTIA BRAGA MATOS TEIXEIRA, matrícula n° 19792, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 301/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) CHAMILLY PIMENTEL DE SOUSA, matrícula n° 19833, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 302/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) CELINA EDUARDO SOUZA FROTA, matrícula n° 2036, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 303/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) CASSILDA FARIAS SENA, matrícula n° 9501, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 304/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) CARMEMSILVA BEZERRA GOMES, matrícula n° 22956, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 305/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) CARLOS HENRIQUE PEREIRA LINS, matrícula n° 19817, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 306/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) CANDIDA MARIA SOUSA LOPES, matrícula n° 2653, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.


março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) CAMILO SOUSA CAVALCANTE, matrícula n° 19811, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 308/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) CAETANO DA PONTE MACHADO, matrícula n° 8495, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 309/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) BENEDITA BEZERRA FROTA, matrícula n° 9509, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 310/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) AUFRAN JUNIOR ALBUQUERQUE TELES, matrícula n° 22933, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 311/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ASENATE MOURA ALMEIDA, matrícula n° 17127, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 312/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) APARECIDA CASSIMIRO DE LIMA, matrícula n° 9612, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 313/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANTONIO RAMON FIRMO DA COSTA, matrícula n° 22901, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 314/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANTONIO JANDER ALCANTARA ALBUQUERQUE, matrícula n° 29964, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 315/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANTONIO FERNANDES TOMAZ FILHO, matrícula n° 22874, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.



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março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANTONIO ELILDO AGUIAR, matrícula n° 8522, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 317/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANTONIO CARLOS CARREIRO CHAVES, matrícula n° 29961, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 318/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANTONIO ALVES CORDEIRO NETO, matrícula n° 29960, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 319/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANTONIA SOUSA SALES, matrícula n° 1704, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 320/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANTONIA ROSEMEIRE MORAES RIBEIRO PORTELA, matrícula n° 2613, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 321/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANTONIA RENATA DE ARAUJO AZEVEDO, matrícula n° 29512, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 322/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANTONIA REGINA DO NASCIMENTO, matrícula n° 17090, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 323/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANTONIA MARIA FELIX, matrícula n° 1239, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 324/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANTONIA LEILA MACHADO PORTELA, matrícula n° 19809, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 325/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANTONIA IVANARA DO NASCIMENTO DA MOTA, matrícula n° 16466, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 326/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANTONIA ELI FERREIRA LIMA MOURA, matrícula n° 22934, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 327/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANTONIA DE FATIMA CAMPOS, matrícula n° 1828, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 328/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANTONIA ARAGAO FARIAS, matrícula n° 19801, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 329/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANTONIA APARECIDA LIBERATO DE OLIVEIRA, matrícula n° 16452, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 330/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANNE VALERIA SERAFIM, matrícula n° 29955, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 331/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANNE GRAZIELLE SOUZA OLIVEIRA LIESEMBERG, matrícula n° 22940, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 332/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANGELA MARIA DE SOUSA, matrícula n° 8099, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 333/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANGELA LUCIA ALBUQUERQUE CARVALHO, matrícula n° 8307, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.


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ATO Nº 334/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANDRESSA KELLE DE SOUSA, matrícula n° 19808, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 335/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANDRELINE COELHO DA SILVA, matrícula n° 29954, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 336/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANDREA SILVA RODRIGUES, matrícula n° 22861, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 337/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANDREA MARREIRA, matrícula n° 22879, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 338/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANALINE MARIA MARTINS PARENTE, matrícula n° 29510, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 339/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANA TAFNES DE SOUSA RODRIGUES, matrícula n° 29952, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 340/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANA SARAH ALVES DE SOUSA, matrícula n° 29951, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 341/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANA PAULA ARAGAO SARAIVA, matrícula n° 19902, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 342/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANA PATRICIA DA SILVA CUNHA, matrícula n° 19893, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.


março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANA NILDA CABRAL DOS SANTOS FERREIRA, matrícula n° 19772, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 344/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANA MIKAELLY MADEIRA ALBUQUERQUE, matrícula n° 29494, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 345/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANA MARCIA DE OLIVEIRA CARVALHO ARAGAO, matrícula n° 15753, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 346/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANA KECIA MACIEL LIMA MACHADO, matrícula n° 9524, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 347/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANA KARLA VASCONCELOS, matrícula n° 9445, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 348/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANA JULIA DE SOUSA PONTE, matrícula n° 22941, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 349/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANA GARDENHA FERREIRA, matrícula n° 22883, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 350/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANA FLAVIA SOUSA DE ARAUJO, matrícula n° 22900, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 351/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANA CYZIA XIMENES DE MELO ARAGAO, matrícula n° 23131, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.


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ATO Nº 352/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANA CELIA LIMA DA SILVA, matrícula n° 29853, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 353/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANA CARLA PINHEIRO LIMA, matrícula n° 22903, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 354/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ANA CARLA ARAUJO SOUSA VIDAL, matrícula n° 22866, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 355/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) AMANDA DA COSTA SOUSA AGUIAR, matrícula n° 29946, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 356/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) AMANDA BEZERRA LOPES, matrícula n° 22848, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 357/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) ALINE CRISTINA DIAS RODRIGUES, matrícula n° 22871, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 358/2021 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 12 da Lei nº 256, de 30 de março de 2000, em especial as constantes no Decreto nº 2.707, de 26 de julho de 2021, RESOLVE suplementar a carga horária do (a) servidor (a) AGUIDA MARIA ARAUJO, matrícula n° 2099, integrante do grupo do Magistério, a partir do dia 01 de agosto de 2021. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0627/2019 - SME - PROCESSO Nº P156222/2021 - CONTRANTE: Município de Sobral, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação (SME). CONTRATADO: Empresa A. C. Feijó - ME, inscrita no CNPJ n° 28.955.293/0001-80. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações, bem como no Pregão Presencial nº 004/2019 - SME. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, compreendida no período de 09/09/2021 a 09/09/2022, para a “prestação dos serviços de transporte escolar, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário - LOTE 10”. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2021. DOS SIGNATÁRIOS: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - CONTRATANTE e Almir Coelho Feijó - CONTRATADO. Dayanna Karla Coelho Ximenes - COORDENADORA JURÍDICA DA SME.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0637/2019 - SME - PROCESSO Nº P156222/2021 - CONTRANTE: Município

de Sobral, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação (SME). CONTRATADO: Empresa Francisco José Barbosa Farias 82188491300, inscrita no CNPJ n° 29.286.031/0001-32. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações, bem como no Pregão Presencial nº 004/2019 - SME. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, compreendida no período de 09/09/2021 a 09/09/2022, para a “prestação dos serviços de transporte escolar, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário - LOTE 38”. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2021. DOS SIGNATÁRIOS: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - CONTRATANTE e Francisco José Barbosa Farias - CONTRATADO. Dayanna Karla Coelho Ximenes - COORDENADORA JURÍDICA DA SME.

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0108/2018 - SME - PROCESSO Nº P156223/2021 - CONTRANTE: Município de Sobral, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação (SME). CONTRATADO: Empresa Locação e Serviços de Transportes São Francisco LTDA - ME, inscr i ta no CNPJ n° 20.884.925/0001-50. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações, bem como no Pregão Presencial nº 010/2018 - SME. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, compreendida no período de 01/08/2021 a 01/08/2022, para a “prestação dos serviços de transporte escolar, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário - LOTE 102”. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2021. DOS SIGNATÁRIOS: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - CONTRATANTE e Stéfani Sousa Ribeiro - CONTRATADO. Dayanna Karla Coelho Ximenes - COORDENADORA JURÍDICA DA SME.

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0110/2018 - SME - PROCESSO Nº P156223/2021 - CONTRANTE: Município de Sobral, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação (SME). CONTRATADO: Empresa Locação e Serviços de Transportes São Francisco LTDA - ME, inscr i ta no CNPJ n° 20.884.925/0001-50. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações, bem como no Pregão Presencial nº 010/2018 - SME. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, compreendida no período de 01/08/2021 a 01/08/2022, para a “prestação dos serviços de transporte escolar, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário - LOTE 109”. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2021. DOS SIGNATÁRIOS: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - CONTRATANTE e Stéfani Sousa Ribeiro - CONTRATADO. Dayanna Karla Coelho Ximenes - COORDENADORA JURÍDICA DA SME.

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0180/2018 - SME - PROCESSO Nº P156223/2021 - CONTRANTE: Município de Sobral, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação (SME). CONTRATADO: Empresa CONSERV - Construtora e Serviços LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 17.379.690/0001-34. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações, bem como no Pregão Presencial nº 010/2018 - SME. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, compreendida no período de 01/09/2021 a 01/09/2022, para a “prestação dos serviços de transporte escolar, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário - LOTE 108”. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2021. DOS SIGNATÁRIOS: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - CONTRATANTE e José Rui Nogueira Aguiar - CONTRATADO. Dayanna Karla Coelho Ximenes - COORDENADORA JURÍDICA DA SME.

TERCEIRO ADITIVO AO EDITAL N° 009/2021 - SME - O MUNICÍPIO DE SOBRAL, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SME), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 07.598.634/0001-37, com sede na Cidade de Sobral, no Estado do Ceará, à Rua Viriato de Medeiros, nº 1250, Bairro Centro e a ESCOLA DE FORMAÇÃO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO E GESTÃO EDUCACIONAL - ESFAPEGE, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, responsável pela execução da presente seleção, inscrita no CNPJ sob o nº.08.155.296/0001-21, com sede na Avenida Dom José Tupinambá da Frota, 1166, Centro, Cidade de Sobral, no Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da legislação vigente, torna público o TERCEIRO ADITIVO ao processo seletivo regido pelo Edital nº 009/2021 - SME, que tem como finalidade a “seleção de gestores escolares para lotação nos equipamentos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, para a formação de banco de recursos humanos”, conforme informações abaixo delineadas: Art. 1°. Fica antecipada a publicação da divulgação do Resultado da 1ª Fase - Prova Escrita do presente processo seletivo, para o dia 26 de agosto de 2021. Art. 2º. Com a antecipação contida no art. 1º, o Anexo IV do edital supramencionado passará a ser descrito conforme anexo. Art. 3°. Permanecem inalterados os demais itens e


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anexos constantes no Edital n° 009/2021 - SME. Sobral (CE), 25 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - Amaury Gomes da Silva - DIRETOR-PRESIDENTE DA ESFAPEGE.

EDITAL N° 009/2021 - SME - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª FASE - O MUNICÍPIO DE SOBRAL, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SME), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 07.598.634/0001-37, com sede na Cidade de Sobral, no Estado do Ceará, à Rua Viriato de Medeiros, nº 1250, Bairro Centro, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Legislação vigente e no Decreto Municipal nº 2.585, de 26 de fevereiro de 2021 e a ESCOLA DE FORMAÇÃO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO E GESTÃO EDUCACIONAL - ESFAPEGE, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, inscrita no CNPJ sob o nº.08.155.296/0001-21, com sede na Avenida Dom José Tupinambá da Frota, 1166, Centro, Cidade de Sobral, no estado do Ceará TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª FASE - PROVA ESCRITA do processo seletivo EDITAL N° 009/2021 - SME, que tem como finalidade a “Seleção de gestores escolares para lotação nos equipamentos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, para a formação de banco de recursos humanos”, conforme anexo. Por fim, informamos que, o prazo para a interposição de recursos se dará no dia 31 de Agosto de 2021, através do e-mail: [email protected]. Sobral - CE, 26 de agosto de 2021. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - Amaury Gomes da Silva - DIRETOR-PRESIDENTE DA ESFAPEGE.


ANEXO - TERCEIRO ADITIVO AO EDITAL N° 009/2021 - SME

ATIVIDADE DATA/PERÍODO HORÁRIO

Inscrição 16 a 27 de julho On line

Solicitação de isenção 16 a 19 de julho On line

Resultado isenção 20 de julho On line

Recurso indeferimento isenções 21 de julho On line

Resultado recurso isenções 23 de julho On line

Fim do prazo para pagamento da taxa de inscrição após indeferimento da isenção

27 de julho De 8h às 17:30h

Divulgação do deferimento de inscrições 02 de agosto On line

Divulgação local da realização da prova ou link de acesso no Google Sala de Aula

18 de agosto On line

1ª Fase - Prova Escrita 25 de agosto De 8h às 12h

Divulgação do Resultado da 1ªFase 26 de agosto On line

Recurso 1ª Fase 31 de agosto On line

Resultado recurso 2 de setembro On line

Resultado Final 1ª Fase 3 de setembro On line

Divulgação local do curso 2ª Fase 04 de agosto On line

2ª Fase - Curso de Formação: “Aperfeiçoamento em Metodologias, Práticas Pedagógicas e Tecnologias Educacionais”

06 de agosto a 26 de novembro

On line

Divulgação do Resultado da 2ª Fase 03 de dezembro On line

Divulgação de data e local do curso da 3ª fase 09 de setembro On line

3ª Fase - Curso de Sensibilização - “Novos Paradigmas para a Gestão Escolar - Formação de Líderes”

14 e 15 de setembro 08h às 17h

Divulgação do Resultado - 3ª Fase 21 de setembro On line

Recurso da 3ª Fase 22 de setembro On line

Resultado recurso 3ª Fase 24 de setembro On line

Divulgação do local da Avaliação Situacional 28 de setembro On line

4ª Fase - Avaliação Situacional 04 a 22 de outubro De 8h às 12h e de 14h às

18h

Divulgação da lista dos candidatos para a - 5ª Fase 12 de novembro On line

5ª Fase - Entrevista 16 a 26 de novembro De 8h às 12h e de 14h às

18h

Divulgação do Resultado - 5ª Fase 30 de novembro On line

6ª Fase - Entrega de Títulos 01 a 03 de dezembro De 8h às 12h e de 14h às

18h

Divulgação do Resultado -6ª Fase 10 de dezembro On Line

Recurso - 6ª Fase 13 de dezembro On Line

Resultado recurso - 6ª Fase 15 de dezembro On line

Resultado Final da Seleção 17 de dezembro On line

ORDEM NOME PONTUAÇÃO SITUAÇÃO

1 JOELIA MOURA MESQUITA 9,0 CLASSIFICADO

2 LUIZA EDILEIA LIMA 8,6 CLASSIFICADO

3 ÉRIKA DE ALBUQUERQUE VERAS VIEIRA 8,6 CLASSIFICADO

4 YARA RENATA DIAS DE LOIOLA 8,6 CLASSIFICADO

5 JOSÉ JAIR BRANDÃO 8,4 CLASSIFICADO

6 VALDANYA MARA PEREIRA AGUIAR 8,4 CLASSIFICADO

7 ANTNIA BETIJANE BATISTA RODRIGUES 8,4 CLASSIFICADO

8 JOSÉ CARLOS RODRIGUES GOMES 8,2 CLASSIFICADO

9 RAFAELA MONTE DA SILVA 8,2 CLASSIFICADO

10 JOSEFA COSTA SILVA 8,2 CLASSIFICADO

11 NARA IRMA ALBUQUERQUE ARAGÃO 8,2 CLASSIFICADO

12 DEBORAH MENDES AUGUSTO 8,2 CLASSIFICADO

13 JAQUELINE ÁVILA MESQUITA 8,2 CLASSIFICADO

14 MARIA IVONETE BRAZ SOUZA 8,2 CLASSIFICADO

15 MARIA ELIZABETE PERES MARINHO 8,2 CLASSIFICADO

16 MARIA MACELIA MOREIRA ARAUJO 8,2 CLASSIFICADO

17 DAYBSON DA SILVA LIMA 8,0 CLASSIFICADO

18 YANA MARA VASCONCELOS DA PONTE 8,0 CLASSIFICADO

19 JANIELLE ROCHA FREIRE LINHARES 8,0 CLASSIFICADO

20 GINNA MARIA RIBEIRO PARENTE FERREIRA 8,0 CLASSIFICADO

21 MARIA CÁSSIA DE SÁ 7,8 CLASSIFICADO

22 SONIA MACHADO DA PONTE 7,8 CLASSIFICADO

23 FRANCISCO EDSON DUARTE DE SOUSA 7,8 CLASSIFICADO

24 CAMILA FARIAS DO MONTE 7,8 CLASSIFICADO

25 THAÍS LOIOLA MAGALHÃES 7,8 CLASSIFICADO

26 CARLOS ALBERTO FROTA CAVALCANTE 7,8 CLASSIFICADO

27 DILLIANY DA SILVA MARQUES 7,8 CLASSIFICADO

28 ENAILE MARIA MARTINS MORORÓ 7,8 CLASSIFICADO

29 TALITA JAMILI VASCONCELOS BARBOSA 7,8 CLASSIFICADO

30 LUZIANE RODRIGUES BALBINO 7,8 CLASSIFICADO

31 ANTÔNIA CAROLINE RIBEIRO NOGUEIRA 7,8 CLASSIFICADO

32 KARLYANE PIMENTA DE CARVALHO COSTA 7,8 CLASSIFICADO

33 ANA QUEILA TIMBO DA COSTA 7,8 CLASSIFICADO

34 EDNARA MAYARA DE SOUSA MAGALHÃES 7,6 CLASSIFICADO

35 EMANUELA CRISTINA GOMES DE FREITAS 7,6 CLASSIFICADO

36 KÁTIA MARIA ARRUDA DRUMONT 7,6 CLASSIFICADO

37 MARIA MÁGILA FARIAS CARNEIRO 7,6 CLASSIFICADO

38 ROMÁRIA DE MENEZES DO NASCIMENTO 7,6 CLASSIFICADO

39 MARIA RENATA BORGES 7,6 CLASSIFICADO

40 FRANCISCO CLEDEUVAR XIMENES ARAÚJO 7,6 CLASSIFICADO

41 MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE VASCONCELOS 7,6 CLASSIFICADO

42 BENILDA CEDRO FERREIRA 7,6 CLASSIFICADO

43 LUCIANA FERREIRA ALBUQUERQUE 7,6 CLASSIFICADO

44 KELCIANE GOMES DO NASCIMENTO 7,6 CLASSIFICADO

45 BETANHA ARAÚJO DE LIMA 7,6 CLASSIFICADO

ANEXO - EDITAL N° 009/2021 - SME - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª FASE

46 MARIA ISABEL DE SOUZA MORAES 7,6 CLASSIFICADO

47 FRANCISCO ADRIAN MÁRCIO DE SOUZA 7,6 CLASSIFICADO

48 ANTONIA EUCLIA MOREIRA SALES MENEZES 7,6 CLASSIFICADO

49 BENEDITO DANIEL VICTOR DE MESQUITA 7,6 CLASSIFICADO

50 MARLENE ELIAS LEITE 7,6 CLASSIFICADO

51 ANA CELIA DIAS DA SILVA 7,6 CLASSIFICADO

52 MARCIA CRISTINA OLIVEIRA ANGELO 7,6 CLASSIFICADO

53 ANA CRISTINA RIBEIRO DE MORAIS 7,6 CLASSIFICADO

54 DIEGO DA SILVA ALCANTARA 7,6 CLASSIFICADO

55 ELIZABETE FERREIRA DO NASCIMENTO 7,6 CLASSIFICADO

56 JORGE GONÇALVES CAMELO 7,4 CLASSIFICADO

57 JOSÉ WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA 7,4 CLASSIFICADO

58 GIVANILDO FERNANDES DE PAULO 7,4 CLASSIFICADO

59 NAJARA CRISTINA DE SOUSA COSTA 7,4 CLASSIFICADO

60 DÁVILA SOUSA LINHARES 7,4 CLASSIFICADO

61 FERNANDA MOURA ALMEIDA BATISTA 7,4 CLASSIFICADO

62 APOLONIA MACHADO DA SILVA 7,4 CLASSIFICADO

63 FRANCISCO ROGERIO BRAGA SABINO 7,4 CLASSIFICADO

64 ALEXANDRE DO NASCIMENTO ARAÚJO 7,4 CLASSIFICADO

65 KEILA PEREIRA DE LIMA 7,4 CLASSIFICADO

66 FRANCISCA HELDA BATISTA DOS SANTOS 7,4 CLASSIFICADO

67 FRANCISCO KLEBER RODRIGUES ALVES 7,4 CLASSIFICADO

68 ÉLIDA JANE PORFÍRIO FARIAS 7,4 CLASSIFICADO

69 TATYANA SOUSA MORAES 7,4 CLASSIFICADO

70 ANA KARLA COSTA SOUZA 7,4 CLASSIFICADO

71 GILMARA ALENCAR DUARTE 7,4 CLASSIFICADO

72 WESLEY ANDRÉ COSTA 7,4 CLASSIFICADO

73 FRANCISCA NÚBIA RODRIGUES ROCHA DE PAULA 7,4 CLASSIFICADO

74 ADRIANA BÔTO DE SOUZA 7,4 CLASSIFICADO

75 FRANCISCA JOYCE RICARDO XAVIER 7,4 CLASSIFICADO

76 FRANCISCA JOELINA XAVIER 7,4 CLASSIFICADO

77 AMANDA BEZERRA LOPES LINHARES 7,4 CLASSIFICADO

78 DANIELE DE BRITO RIBEIRO 7,2 CLASSIFICADO

79 FRANCISCA GUILHERMINA BRASILEIRO MAGALHÃES 7,2 CLASSIFICADO

80 FRANCISCA LIANA LUCAS MOTA 7,2 CLASSIFICADO

81 AMANDA MARINHO RODRIGUES 7,2 CLASSIFICADO

82 ISAQUE ALMEIDA BEZERRA 7,2 CLASSIFICADO

83 MIRLA LOPES DE SOUSA LEAL 7,2 CLASSIFICADO

84 ANA KESYA TAMYRYS DIAS TORQUATO RODRIGUES 7,2 CLASSIFICADO

85 MICHELLE MARTINS VIANA 7,2 CLASSIFICADO

86 ANTÔNIA FLÁVIA SILVA DE AGUIAR 7,2 CLASSIFICADO

87 JOELMA FAUSTINO DE SALES 7,2 CLASSIFICADO

88 RIDLAV AUGUSTO FERREIRA DE ABREU 7,2 CLASSIFICADO

89 CLEANE FERREIRA DAMASCENO SOUSA 7,2 CLASSIFICADO

90 JOELBA MARIA FERREIRA CARNEIRO 7,2 CLASSIFICADO

91 VERUZA OLEGARIO DO NASCIMENTO 7,2 CLASSIFICADO

92 MARIA AUXILIADORA FERREIRA ARAUJO 7,2 CLASSIFICADO

93 FRANCISCA MÁRCIA CEDRO DE SOUSA 7,2 CLASSIFICADO

94 MARIA ADELINA FERNANDES DE PAULO 7,2 CLASSIFICADO

95 LUCIANE DIAS VASCONCELOS 7,2 CLASSIFICADO

96 THAÍS LACERDA DE AZEVEDO 7,2 CLASSIFICADO

97 ELIANE MOURA DE SOUSA 7,2 CLASSIFICADO

98 FRANCISCO ALLAN SOUSA SALES 7,0 CLASSIFICADO

99 ANTÔNIA DE FÁTIMA PEREIRA MELO TEIXEIRA 7,0 CLASSIFICADO

100 MAYARA FEITOSA NOGUEIRA 7,0 CLASSIFICADO

101 MARIA JOSIANE MOREIRA DE SAMPAIO 7,0 CLASSIFICADO

102 MARIA JANAINA CORREIA DE LIRA OLIVEIRA 7,0 CLASSIFICADO

103 JORGE LUIZ ARRUDA COSTA 7,0 CLASSIFICADO

104 MARIA RUFINO CRUZ 7,0 CLASSIFICADO

105 KAROL ALVES MONTENEGRO 7,0 CLASSIFICADO

106 MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES SANTANA 7,0 CLASSIFICADO

107 JOSILENE MIGUEL SANTOS 7,0 CLASSIFICADO

108 TERESA RAQUEL BRAGA SOUSA 7,0 CLASSIFICADO

109 RAIMUNDO MOURA ALMEIDA JUNIOR 7,0 CLASSIFICADO

110 RAIMUNDO NONATO COUTINHO 7,0 CLASSIFICADO

111 LUANA DA SILVA OLIVEIRA 7,0 CLASSIFICADO

112 JANIEILA FREITAS TIBURCIO 7,0 CLASSIFICADO

113 ROMÉRIO FREIRE ALCANTARA 7,0 CLASSIFICADO

114 MIKAELLY DE SOUZA SILVA 7,0 CLASSIFICADO

115 JAQUELINE PONTE GOMES 7,0 CLASSIFICADO

116 CLAYTIANE RIBEIRO DA SILVA 7,0 CLASSIFICADO

117 NARA ELLEN ALVES LAURINDO 7,0 CLASSIFICADO

118 ONARIA SOCORRO BARROS LEITÃO 7,0 CLASSIFICADO

119 HELENILDA MARIA MOTA 7,0 CLASSIFICADO

120 ANTÔNIA ZILDA FERREIRA BARBOSA 7,0 CLASSIFICADO

121 MARIA VALÉRIA DE SOUZA BARBOSA 7,0 CLASSIFICADO

122 DIANA ABREU PEREIRA 7,0 CLASSIFICADO

123 GABRIELA FERNANDES FURTADO 7,0 CLASSIFICADO

124 ANDREA MARREIRA 7,0 CLASSIFICADO

125 EDNA MARIA LUCAS FONTELES ADERALDO 7,0 CLASSIFICADO

126 FRANCISCO JOSE ALBUQUERQUE LOPES 7,0 CLASSIFICADO

127 ANA PAULA MADEIRA NOGUEIRA BORGES 7,0 CLASSIFICADO

128 ANA MARIAMENDES MELO ALVES 7,0 CLASSIFICADO

129 ANA BRENA SARAIVA DE ALBUQUERQUE 6,8 CLASSIFICADO

130 VANESSA SOUSA MELO 6,8 CLASSIFICADO

131 BRUNO FALCÃO BATISTA 6,8 CLASSIFICADO

132 AMANDA GESSICA MESQUITA RAMOS 6,8 CLASSIFICADO

133 MARIA DE LOURDES PRADO DE VASCONCELOS 6,8 CLASSIFICADO

134 FRANCISCA MARGUITH FERNANDES MADEIRA 6,8 CLASSIFICADO

135 GEANE KELLY PEREIRA CORDEIRO 6,8 CLASSIFICADO

136 TATIANA SILVEIRA BEZERRA 6,8 CLASSIFICADO

137 GLEYCIANE CARNEIRO PONTE ARAGÃO 6,8 CLASSIFICADO

138 DENIZE BERNARDO DA SILVA AGUIAR 6,8 CLASSIFICADO

139 FRANCISCA MIRNA DE ALBUQUERQUE SILVA 6,8 CLASSIFICADO

140 PATRICIA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA 6,8 CLASSIFICADO

141 ELIAS PINHEIRO DE FREIRES 6,8 CLASSIFICADO

142 ROSILANE DE CARVALHO CORREIA 6,8 CLASSIFICADO

143 HIVANA MARIA RODRIGUES GOMES LIRA 6,8 CLASSIFICADO

144 ANA NILDA CABRAL DOS SANTOS FERREIRA 6,8 CLASSIFICADO

145 RENATO OLIVEIRA BARROS 6,8 CLASSIFICADO

146 FRANCISCO MARCIO MELO RODRIGUES 6,6 CLASSIFICADO

147 GILBERTO MACIEL PAIVA JÚNIOR 6,6 CLASSIFICADO

148 JOSÉ BRASIL DE MATOS FILHO 6,6 CLASSIFICADO

149 FRANCISCO FREIRE ALCANTARA FILHO 6,6 CLASSIFICADO

150 LEANDRO TEOFILO PEREIRA 6,6 CLASSIFICADO

151 CLAUDIANE DAMASCENO FRANCELINO 6,6 CLASSIFICADO

152 OSMILDO PORTELA PONTES 6,6 CLASSIFICADO

153 ANA CRISTINA COUTINHO PARENTE 6,6 CLASSIFICADO

154 ANTONIA TAINA SILVA DE AZEVEDO 6,6 CLASSIFICADO

155 TAMIRES RIOS PESSOA 6,6 CLASSIFICADO

156 ROSA IVANI MOREIRA DA SILVA 6,6 CLASSIFICADO

157 BRUNA LETÍCIA RICARDO 6,6 CLASSIFICADO

158 LÍGIA TICIANA RIBEIRO MARQUES 6,6 CLASSIFICADO

159 JOSÉ BRENO BASTOS DO NASCIMENTO 6,6 CLASSIFICADO

160 JAMILE LIMA DA CUNHA 6,6 CLASSIFICADO

161 ROBERTO RIBEIRO AGUIAR 6,6 CLASSIFICADO

162 EDWYLSON BARBOZA BASTOS 6,6 CLASSIFICADO

163 RAFAELA ARÚJO DAMASCENO 6,6 CLASSIFICADO

164 BRENDA BARBOSA DE SALES 6,6 CLASSIFICADO

165 CAMILO SOUSA CAVALCANTE 6,6 CLASSIFICADO

166 ANA CLEONICE MATIAS DOS SANTOS 6,6 CLASSIFICADO

167 FRANCO MARCELINO OLIVEIRA PAULO 6,6 CLASSIFICADO

168 MARIA DO SOCORRO TOMAZ LOPES 6,6 CLASSIFICADO

169 LIANA ANDRADE DE LIMA 6,6 CLASSIFICADO

170 ANA CARLA DE MESQUITA 6,6 CLASSIFICADO

171 MARIA KEILA DE ARAUJO CARNEIRO 6,4 CLASSIFICADO

172 FLAVIANA DE SOUSA SAMPAIO 6,4 CLASSIFICADO

173 FERNANDA LOPES RODRIGUES 6,4 CLASSIFICADO

174 THAMYRES MOREIRA DA SILVA 6,4 CLASSIFICADO

175 FRANCISCO REGINALDO ARAÚJO DE SOUSA 6,4 CLASSIFICADO

176 FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA SANTOS 6,4 CLASSIFICADO

177 ARISTIDES DIAS DE OLIVEIRA 6,4 CLASSIFICADO

178 ANA CRISTINA BARBOSA VASCONCELOS 6,4 CLASSIFICADO

179 MARCOS ARRUDA PORTELA 6,4 CLASSIFICADO

180 ALINE DE FÁTIMA BARBOSA SILVA 6,4 CLASSIFICADO

181 VIVIANE FERNANDES DOS ANJOS 6,4 CLASSIFICADO

182 CAMILA SILVA NASCIMENTO 6,4 CLASSIFICADO

183 ANA PAULA DA SILVA COUTINHO 6,4 CLASSIFICADO

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 0332/2021-SMS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. CNPJ sob o nº 00.604.122/0001-97. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 096/2020, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de administração, gerenciamento e controle das manutenções preventivas e corretivas em razão do uso e dos abastecimentos dos veículos e equipamentos do município, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 096/2020. VALOR GLOBAL: R$ 1.527.840,00 (Um milhão, quinhentos e vinte e sete mil e oitocentos e quarenta reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0701.10.122. 0072.2379.3 3903000.12 11000000; 0701.10.301.007 2.2279.33 903000.12 14000000; 0701.10. 301.0072.22

79.3390300 0.1211000000; 0701.10. 302.0072.230 2.33903000. 1214000000; 0701.10.3 02.0072.230 2.3390300 0.1211000000; 0701.10.305 .0072.2305. 33903000 .1214000000; 0701.10.30 5.0072.23 05.33903 000.1 211000000; 0701.10.30 4.0074.23 88.3390300 0.1214000000; 0701.10. 304.0074.2 388.33903000 .1211000000; PRAZO DE VIGÊNCIA: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Alexsandro Pinheiro dos Santos, Gerente da Célula de Gestão do Transporte da Saúde. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Regina Célia Carvalho da Silva. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Fernando Tannús Narduchi. Viviane de Morais Cavalcante - COORDENADORA JURÍDICA DA SMS.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 012/2019-SEGET/SMS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representado por sua secretária Municipal da saúde a Sra. Regina Célia Carvalho da Silva. CONTRATADO: empresa GMF LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI-EPP. CNPJ nº 15.422.901/0001-49. OBJETO: Conforme o disposto na CLÁUSULA OITAVA do contrato nº 012/2019-SEGET/SMS, fica o referido contrato Prorrogado por mais 30 (trinta) dias, tendo sua vigência do dia 27/08/2021 a 25/09/2021. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: Conforme o disposto na CLÁUSULA OITAVA do contrato nº 012/2019-SEGET/SMS, fica o referido contrato Prorrogado por mais 30 (trinta) dias, tendo sua vigência do dia 27/08/2021 A 25/09/2021. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, §1º, inciso II, da Lei federal 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Regina Célia Carvalho da Silva. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Juliana Mendes Moreira. Viviane de Morais Cavalcante - COORDENADORA JURÍDICA DA SMS.

EXTRATO DE PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0330/2021-SMS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: KARLA LANY PEREIRA TELES. CNPJ sob o nº 24.380.578/0032-85. OBJETO: Acordam em apostilar o Contrato nº 0330/2021-SMS, Cotação Eletrônica nº 2021/12084, Dispensa de Licitação Nº 082/2021-SMS, e seus anexos, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10 .302.0073 .2384.33903 000.1214210000 - Federal; 0701.10.3 02.0072.2316. 33903000. 1214000000 - Federal; 0701. 10.302.0072.2 316.33903000 .1211000000 - Municipal, conforme o processo nº P162898/2021. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Regina Célia Carvalho da Silva. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Karla Lany Pereira Teles. Viviane de Moraes Cavalcante - COORDENADORA JURÍDICA DA SMS.

EXTRATO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2019-SEGET/SMS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: Empresa GMF LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI-EPP. CNPJ sob o nº 15.422.901/0001-49. OBJETO: Acordam em apostilar o Contrato de nº 012/2019-SEGET/SMS, proveniente do P.E. nº 037/2019-SMS, cujo objeto Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MANUTENÇÃO, SEGURO OU RESPONSABILIZAÇÃO POR EVENTUAIS DANOS E REPOSIÇÃO DE PEÇAS POR CONTA DA CONTRATADA, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, sendo necessário a alteração do Representante Legal: do Sr. EDNALDO CAMELO DE MELO, para o Sra. JULIANA MENDES MOREIRA, conforme processo nº P162683/2021. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2021. SIGNATÁRIO: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Regina Célia Carvalho da Silva. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Juliana Mendes Moreira. Viviane de Moraes Cavalcante - COORDENADORA JURÍDICA DA SMS.

EDITAL Nº 01/2021 - SMS - OITAVO TERMO DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.613, DE 09 DE MARÇO DE 2017 E DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 2.562, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. O MUNICÍPIO DE SOBRAL, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, neste ato representado por sua secretária, Regina Célia Carvalho da Silva, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado regulado pelo edital SMS nº 01/2021, conforme publicação realizada no Diário Oficial do Município nº 1019, de 10 de março de 2021, RESOLVE: I.CONVOCAR os candidatos classificados abaixo transcritos para efetuar o procedimento de contratação. II.INFORMAR que os candidatos convocados deverão, preliminarmente, submeter-se ao Exame Médico Admissional para a obtenção do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), o qual deverá ser realizado no CEREST, situado na Rua Anahid de Andrade, nº 373, Centro, nos dias 1 e 2 de setembro de 2021, das 14h às 16h (horário local). III.INFORMAR que os candidatos convocados receberão no dia designado para a realização do Exame Médico Admissional, a declaração para a abertura de Conta Corrente no Banco Itaú, situado na Av. Dom José Tupinambá da Frota, 1750 -


184 MARIA SOCORRO TEIXEIRA DUARTE FERREIRA 6,4 CLASSIFICADO

185 ROZA MARIA LUCAS DA SILVA 6,2 CLASSIFICADO

186 TUNICA AÍRLES MARTINS DE MESQUITA 6,2 CLASSIFICADO

187 TIANA MARA DOURADO DE SOUSA 6,2 CLASSIFICADO

188 JOSE TUPINAMBA BRITO DIAS 6,2 CLASSIFICADO

189 CÍNTIA BRAGA MATOS TEIXEIRA 6,2 CLASSIFICADO

190 JULIANNE FROTA DA SILVA 6,2 CLASSIFICADO

191 SUZANA MENDES MAGALHAES 6,2 CLASSIFICADO

192 JOSÉ ALVES CAENEIRO 6,2 CLASSIFICADO

193 VERA LÚCIA FREIRE AMORIM DE OLIVEIRA 6,2 CLASSIFICADO

194 FRANCINELDA FERREIRA DE ARAÚJO 6,2 CLASSIFICADO

195 FRANCISCA SHEILA BRAGA SOUSA 6,2 CLASSIFICADO

196 VITRICIA MARIA OLIVEIRA AGUIAR 6,2 CLASSIFICADO

197 MARIA ALICE CARVALHO DIAS CAVALCANTE 6,2 CLASSIFICADO

198 FRANCISCO EDMILSON MATIAS DA SILVA 6,2 CLASSIFICADO

199 ANNE GRAZIELLE SOUZA OLIVEIRA LIESEMBERG 6,2 CLASSIFICADO

200 LORENA MARIA ARAUJO RIBEIRO 6,0 CLASSIFICADO

201 GLAIZA CASSIMIRO PAIVA 6,0 CLASSIFICADO

202 ROSE MARY BRITO FERNANDES LINHARES 6,0 CLASSIFICADO

203 MARIA LUCILENE RODRIGUES DE LIMA 6,0 CLASSIFICADO

204 LITIERY NAJARA VASCONCELOS PEREIRA 6,0 CLASSIFICADO

205 ROSELINE PARENTE PORTELA LEITÃO 6,0 CLASSIFICADO

206 MICHELLE PAULO PONTE 6,0 CLASSIFICADO

207 SILVANA LINHARES SALES 6,0 CLASSIFICADO

208 CRISTIANE RIBEIRO MENEZES 6,0 CLASSIFICADO

209 ANA CLAUDIA GRACIANO DE HOLANDA 6,0 CLASSIFICADO

210 HELIANE OLIVEIRA DE LIRA 6,0 CLASSIFICADO

211 GEÍSA MARIA MARQUES GONÇALVES 6,0 CLASSIFICADO

212 FRANCISCO SAMUEL SOUSA SILVA 6,0 CLASSIFICADO

213 RITA HELENA BARBOSA 6,0 CLASSIFICADO

214 MARIA LIDIANE TEIXEIRA DE SOUSA 6,0 CLASSIFICADO

215 ANTONIO MAGALHAES CORDEIRO 6,0 CLASSIFICADO

216 JAYANE XAVIER DE MELO 6,0 CLASSIFICADO

217 FRANCISCA DIANA MEIRE GONÇALVES PONTE 6,0 CLASSIFICADO

218 FABIANA TORQUATO BRAGA 6,0 CLASSIFICADO

219 ANDRÉA CARDOSO DOS SANTOS ROCHA 6,0 CLASSIFICADO

220 DAIANA MARIA FÉLIX CAVALCANTE TUDE 5,8 DESCLASSIFICADO

221 NIVIA MARIA PEREIRA MARTINS 5,8 DESCLASSIFICADO

222 JOELMA GOMES DE PAULO 5,8 DESCLASSIFICADO

223 FRANCISCA NEILA MARQUES BARBOSA 5,8 DESCLASSIFICADO

224 ANA CÉLIA LIMA DA SILVA 5,8 DESCLASSIFICADO

225 KEYLANNE CAVALCANTE MELO 5,8 DESCLASSIFICADO

226 SOLANGE MESQUITA BALBINO 5,8 DESCLASSIFICADO

227 RAISSA SOUSA DE LIMA 5,8 DESCLASSIFICADO

228 WIANNE CRISTINA SOUSA MENDES 5,8 DESCLASSIFICADO

229 REGINALDO DA SILVA MACHADO 5,8 DESCLASSIFICADO

230 DRIANA RAQUEL MESQUITA DOS SANTOS ALMEIDA 5,8 DESCLASSIFICADO

231 FRANCISCA FRANCILENE DA PONTE 5,8 DESCLASSIFICADO

232 JULIANE TABOSA GUEDES 5,8 DESCLASSIFICADO

233 ANA CYZIA XIMENES DE MELO ARAGÃO 5,8 DESCLASSIFICADO

234 MARIA VALDEREZ SERAFIM DELMIRO 5,6 DESCLASSIFICADO

235 FABIULA FEITOSA RODRIGUES 5,6 DESCLASSIFICADO

236 MARIA FRANCILÚCIA ANSELMO 5,6 DESCLASSIFICADO

237 MARIA LUCIENE DA COSTA 5,6 DESCLASSIFICADO

238 ZELDIR QUEIROZ MOUTA 5,6 DESCLASSIFICADO

239 JOHN GRANDSON AGUIAR SILVA 5,6 DESCLASSIFICADO

240 FRANCISCA MARIA MACHADO BEZERRA 5,6 DESCLASSIFICADO

241 ARTAIS PINHEIRO DE ANDRADE CUNHA 5,6 DESCLASSIFICADO

242 YANNA HELLE RODRIGUES MIRANDA 5,6 DESCLASSIFICADO

243 CLECIANE RODRIGUES MARTINS 5,4 DESCLASSIFICADO

244 JEANE CRISTINA LINHARES LIBERATO 5,4 DESCLASSIFICADO

245 MÁRCIA SOARES FERNANDES 5,4 DESCLASSIFICADO

246 ZANDRA TÉRCIA PARENTE JARDIM FERNANDES 5,4 DESCLASSIFICADO

247 SILVIA LINHARES BEZERRA 5,4 DESCLASSIFICADO

248 PAULA PORTELA MOREIRA 5,4 DESCLASSIFICADO

249 JOÃO LÚCIO DE ALCÂNTARA 5,4 DESCLASSIFICADO

250 ANA KÉCIA MACIEL LIMA MACHADO 5,4 DESCLASSIFICADO

251 VALDIANA PIMENTEL PONTE MARQUES 5,4 DESCLASSIFICADO

252 MARIA LUCIMAR PINHEIRO GONÇALVES 5,4 DESCLASSIFICADO

253 ANA MARCIA LOPES BARROS 5,4 DESCLASSIFICADO

254 MARIA EURIDES DE SOUSA 5,2 DESCLASSIFICADO

255 FRANCISCA ADRIANA SOUSA CAVALCANTE 5,2 DESCLASSIFICADO

256 LUCIANA MARIA ALVES 5,2 DESCLASSIFICADO

257 ANA MIKAELLY MADEIRA ALBUQUERQUE 5,2 DESCLASSIFICADO

258 MARIA LUCIENE RODRIGUES ANDRADE 5,0 DESCLASSIFICADO

259 MARIA IMACULADA LIBERATO XIMENES 5,0 DESCLASSIFICADO

260 FRNACISCO FERNANDO SANTANA MELO 5,0 DESCLASSIFICADO

261 ANTONIA ALBANIZA SOUSA NASCIMENTO 5,0 DESCLASSIFICADO

262 ANA GLAUCIA CALIXTO DA COSTA 5,0 DESCLASSIFICADO

263 FRANCISCO AUGUSTO RODRIGUES FERREIRA 4,8 DESCLASSIFICADO

264 CHANDERLENE PIMENTEL DE SOUSA 4,8 DESCLASSIFICADO

265 MARIA DE FÁTIMA FERNANDES DE AGUIAR PARENTE 4,8 DESCLASSIFICADO

266 FRANSQUINHA VASCONCELOS DOS SANTOS 4,8 DESCLASSIFICADO

267 FRANCISCA ELIZABETE DE ANDRADE LIMA 4,8 DESCLASSIFICADO

268 FRANCISCA DANIELE VIANA PONTE MESQUITA 4,8 DESCLASSIFICADO

269 RAFAELLA MARIA MELO GUALBERTO 4,6 DESCLASSIFICADO

270 FRANCISCA LOANA DA SILVA AVELINO LINHARES 4,6 DESCLASSIFICADO

271 JOANA DARC GAMA DUARTE 4,6 DESCLASSIFICADO

272 SÉRGIO MADEIRA DE SOUSA 4,6 DESCLASSIFICADO

273 ROSANGELA XAVIER LIMA 4,6 DESCLASSIFICADO

274 SAMARA RIBEIRO DE SOUSA 4,4 DESCLASSIFICADO

275 LEANDRO FERREIRA DA SILVA 4,4 DESCLASSIFICADO

276 CÂNDIDA ANDRÉA DE MESQUITA MENDES 4,4 DESCLASSIFICADO

277 ANA CLAUDIA CORREIA LIRA 4,4 DESCLASSIFICADO

278 CAETANA LEILA ARRUDA LINO 4,4 DESCLASSIFICADO

279 ALEXSANDRA MARIA COELHO SALES 4,4 DESCLASSIFICADO

280 BRISA MARA TRINDADE DE OLIVEIRA 4,2 DESCLASSIFICADO

281 MARIA GORETTE SSILVA 4,2 DESCLASSIFICADO

282 ANA CLÉA DA SILVA OLIVEIRA HOLANDA 4,0 DESCLASSIFICADO

283 NÁGILA MAGALHÃES LUCAS 4,0 DESCLASSIFICADO

284 MARIA IRENE TEIXEIRA FERREIRA 3,8 DESCLASSIFICADO

285 VANESSA DAMESCENO DOS SANTOS ARRUDA 3,8 DESCLASSIFICADO

286 ROGERIO FERNANDES DA SILVA 3,6 DESCLASSIFICADO

287 LIVIA MARIA LIRA PONTES 3,4 DESCLASSIFICADO

288 MARIA DO SOCORRO MARTINS LOPES 3,0 DESCLASSIFICADO

289 ANA LOURDES DA SILVA DE SOUSA 2,4 DESCLASSIFICADO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

31

Térreo 1º Pavimento - Centro, Sobral - CE. IV.INFORMAR que os candidatos convocados deverão efetuar o pré-cadastro no site da Prefeitura Municipal de Sobral, através do endereço eletrônico: http://precadastrorh .sobral.ce.gov.br, e entregar a documentação abaixo elencada no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Saúde, situado na Rua Anahid Andrade, nº 373, Centro, até o dia 8 de setembro de 2021, das 8h às 12h e das 14h às 16h. a)CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social); b)PIS; c)01 Foto 3x4; d)RG; e)CPF; f)Título de Eleitor e Comprovante de Quitação Eleitoral; g)Carteira de Reservista; h)Certidão de Nascimento ou Casamento; i)Número de conta corrente no Banco ITAÚ; j)Comprovante de Residência; k)Comprovação da titulação exigida no edital; l)Registro regular no conselho de sua categoria profissional; m)Impressão do CNES com informações sobre vínculos do profissional (acesso através do link http://cnes.datasus.gov.br/ (pesquisar em “Consulta Profissional”; n)Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); o)Certidão negativa de débitos da Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal. p)Ficha cadastral (ANEXO I) devidamente preenchida; q)Declaração de não acumulação ilícita de cargos, empregos e funções públicas (ANEXO II). r)Declaração de bens (ANEXO III); s)Declaração de bens apresentada Receita Federal. Sobral, CE, 26 de agosto de 2021. Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

EDITAL SMS Nº 09/2020 - VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DESTINADO AO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.613, DE 09 DE MARÇO DE 2017 E DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 2.367, DE 13 DE MARÇO DE 2020. O MUNICÍPIO DE SOBRAL, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, neste ato representado por sua secretária, Regina Célia Carvalho da Silva, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado regulado pelo edital SMS nº 09/2020, conforme publicação realizada no Diário Oficial do Município de nº 872, de 13 de agosto de 2020, e a prorrogação da validade do processo seletivo do referido edital, conforme publicação realizada no Diário Oficial do Município de nº 1106, de 29 de junho de 2021, RESOLVE: I.CONVOCAR os candidatos classificados abaixo transcritos para efetuar o procedimento de contratação. II.INFORMAR que os candidatos convocados deverão, preliminarmente, submeter-se ao Exame Médico Admissional para a obtenção do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), o qual deverá ser realizado no CEREST, situado na Rua Anahid de Andrade, nº 373, Centro, nos dias 1 e 2 de setembro de 2021, das 14h às 16h (horário local). III.INFORMAR que os candidatos convocados receberão no dia designado para a realização do Exame Médico Admissional, a declaração para a abertura de Conta Corrente no Banco Itaú, situado na Av. Dom José Tupinambá da Frota, 1750 - Térreo 1º Pavimento - Centro, Sobral - CE. IV.INFORMAR que os candidatos convocados deverão efetuar o pré-cadastro no site da Prefeitura Municipal de Sobral, através do endereço eletrônico: http://precadastrorh .sobral.ce.gov.br, e entregar a documentação abaixo elencada no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Saúde, situado na Rua Anahid Andrade, nº 373, Centro, até o dia 8 de setembro de 2021, das 8h às 12h e das 14h às 16h. a)CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social); b)PIS; c)01 Foto 3x4; d)RG; e)CPF; f)Título de Eleitor e Comprovante de Quitação Eleitoral;


MÉDICO GENERALISTA – CÓDIGOIGO 01 – 40H

NOME CLASSIFICAÇÃO PRAZO DO

CONTRATO RAULYNSSON MACÊDO DE OLIVEIRA 1 CATARINE CAVALCANTE ARY 2 RODRIGO ANTUNES BEZERRA BORGES 3 IRISDALVA MARIA VIEIRA PESSOA MENDES 4 JOSIANO MACEDO DE LIMA 5 LIZA ARAÚJO AGUIAR 6 TIAGO DIRCEU GALDINO SARAIVA 7 MATEUS JUCÁ PINHEIRO 8 DAIANNE MARIA RODRIGUES FROTA PRADO 9 JOSÉ LUCAS GONÇALVES PINHEIRO GUERRA 10 LUIS RUIZ SÁNCHEZ 11 THAYANE MARIA ROCHA CIDADE 12 CECILIA COSTA ARCANJO FREIRE 13 PAULO SÉRGIO VIANA PONTES FILHO 14 BLENO SILVA RIBEIRO 15 ANA JULIA DE FREITAS CAMPOS 16 BENEDITA TATIANE GOMES LIBERATO 17 MARIANA ARAÚJO 18 LEONARDO WILNER BARROS SILVA 19 ALANA MELO VASCONCELOS 20 LUCAS FERNANDES FLORES FERRAZ 21 RITA IRIS DE SOUSA PEREIRA 22 RAVENA FREIRE CUNHA DE SOUZA 23 LUCILA MARIA TIMBÓ PARENTE 24 IKARO KEOMA FRANKLIN DE QUEIROZ 25 MARINA RODRIGUES LIMA 26 MIRELLA FERNANDES DE SOUSA 27 NÁGILA ALVES LIMA 28 LARA ANDRYNE ALVES AGUIAR 29 GEISA DO VALE MOREIRA 30 JOSE BOTO CRUZ FILHO 31 MADELLINE ALVES VASCONCELOS 32 ANDRINE MELO SOUSA 33 JOSÉ FRANCISCO IGOR SIQUEIRA FERREIRA 34 LARISSA PEREIRA TOMÁS ARCANJO 35 BRENDA BEZERRA VASCONCELOS 36 PEDRO HENRIQUE MARCIEL CASTRO 37 IGOR IANN PONTE PARENTE 38 NATANAEL AGUIAR DE SOUSA 39 NATÁLIA FONTENELE ROCHA 40 VASTI LÉIA DA SILVA LIMA 41 CLOTELIO PONCIANO LIMA 42 WALTER OLIVEIRA RIOS JUNIOR 43 CARLOS ÁLEFE SOUSA NASCIMENTO 44 LIZIA MARIA ANDRADE MELO DE AGUIAR 45 CHARLENY STEFANI MOREIRA ALENCAR 46 MARIA ANA RODRIGUES BARBOSA MOURA 47 GISELLE FURTADO SILVA 48

12 meses

ANEXO I - FICHA CADASTRAL

CADASTRO DE SERVIDOR Nome do Servidor: Matrícula: Data de admissão: Email: Endereço: Nº Bairro: Cidade: CEP: Fone: Cel.: Pai: Mãe: Nasc: / / Sexo: Estado Civil: Identidade Nº Orgão Expedidor: Data Emissão: / / CPF: PIS/PASEP: Data Emissão: / / Reservista: Titulo Eleitoral: Zona: Seção: GRAU DE INSTRUÇÃO Primário Incompleto 2º grau Incompleto Pós-graduação Primário Completo 2º grau Completo Mestrado 1º grau Incompleto Superior Incompleto Doutorado 1 grau Completo Superior completo Curso de Graduação: ______________ FORMA DE ADM ISSÃO Carteira assinada Concursado Cargo comissionado Portaria da admissão Nº Ato Nº Cargo: Função: Secretaria onde está Lotado(a): Setor: IRRF NOME PARENTESCO DATA/NASCIMENTO CÔNJUGE * Assinale com um X os dependentes que constarão como dependentes do Imposto de Renda. OBS: AGENCIA BANCARIA____________ CONTA Nº___________ OPERAÇÃO: ____________ Assinatura ________________________________________________ Data _____/_____/______

ANEXO II DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGOS, EMPREGOS E

FUNÇÕES PÚBLICAS Eu, ____________________________________________________, aprovado na para a vaga de ________________________________________ no processo seletivo simplificado regulado pelo edital nº ___________________, DECLARO para os devidos fins de contratação com o Município de Sobral/Secretaria Municipal da Saúde, que: (___) Não exerço outro cargo, emprego ou função pública no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, Direta ou Indireta, conforme estabelecido pelo Art. 37, inciso XVI e XVII da CF/88 e suas normatizações, tendo assim, disponibilidade da carga horária prevista no referido edital, para licitamente exercer a função para a qual fui selecionado(a). (___) Exerço outro cargo, emprego ou função pública no âmbito da Administração Pública (__) Federal, (__) Estadual ou (__) Municipal, Direta ou Indireta, como _______________________, lotado no ______________________________, com carga horária de ____ (20h/40h), das ___ h as ___h, passível assim, de acumulação lícita, por estar em conformidade com o estabelecido pelo Art. 37, inciso XVI e XVII da CF/88 e suas normatizações. Art. 37. XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; XVII - a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder. Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima relacionadas e que estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício da função para a qual serei contratado.

Sobral, CE, ____ de ______________ de ______.

___________________________________ Assinatura

ANEXO III - DECLARAÇÃO DE BENS

Eu, ___________________________________________________________________________________,

CPF:____________________________, RG: ____________________, residente e domiciliado à Rua

_____________________________________________, declaro que até a data presente: possuo os

seguintes bens móveis, imóveis e semoventes:

( ) Não possuo Bens a declarar;

( ) Possuo os seguintes bens móveis, imóveis e semoventes:

Descrição do bem Valor 1.................................................................................................... ........................ 2.................................................................................................... ........................ 3.................................................................................................... ........................ 4.................................................................................................... ........................ 5.................................................................................................... ........................ 6.................................................................................................... ........................ 7.................................................................................................... ........................ 8.................................................................................................... ........................ 9.................................................................................................... ........................ 10.................................................................................................. ........................ 11.................................................................................................. ........................

Sobral, ______ de ________________ de 201__.

___________________________________ Assinatura do declarante

32

g)Carteira de Reservista; h)Certidão de Nascimento ou Casamento; i)Número de conta corrente no Banco ITAÚ; j)Comprovante de Residência; k)Comprovação da titulação exigida no edital; l)Registro regular no conselho de sua categoria profissional; m)Impressão do CNES com informações sobre vínculos do profissional (acesso através do link http://cnes.datasus.gov.br/ (pesquisar em “Consulta Profissional”; n)Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); o)Certidão negativa de débitos da Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal. p)Ficha cadastral (ANEXO I) devidamente preenchida; q)Declaração de não acumulação ilícita de cargos, empregos e funções públicas (ANEXO II). r)Declaração de bens (ANEXO III); s)Declaração de bens apresentada Receita Federal. Sobral, CE, 26 de agosto de 2021. Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2019-SEINF. PROCESSO Nº 160092/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representado por seu Secretário da Infraestrutura, o Sr. DAVID MACHADO BASTOS. CONTRATADO: CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA, CNPJ nº 14.099.430/0001-17, representada por JOÃO VITOR RODRIGUES MELO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS nº 050/2019-SEINF/CPL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Prorrogar o prazo de VIGÊNCIA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando dia 23/08/2021 e findando no dia 18/02/2022, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, DISTRITO DE PATRIARCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: DAVID MACHADO BASTOS - Secretário da Infraestrutura - Sr. JOÃO VITOR RODRIGUES MELO - Representante da CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. João Victor Silva Carneiro - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINFRA.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020-SEINF. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representado por seu Secretário da Infraestrutura o Sr. DAVID MACHADO BASTOS. CONTRATADO: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 25.165.749/0001-10, representada por JOÃO LUIS DE CASTRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, § 1º, III, da Lei nº 8.666/93. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2019-SECOGE. OBJETO: Prorrogar o prazo de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, ambos iniciando dia 27/08/2021 e findando no dia 24/12/2021, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA POR MEIO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM RAZÃO DO USO E ABASTECIMENTO, COM IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE DESPESAS DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS (CAMINHÕES LEVES E PESADOS, COMBOIO E TRATORES EM GERAL), COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO ONLINE E TEMPO REAL POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO E/OU COM CHIP, MEDIANTE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL E ABASTECIMENTO. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: DAVID MACHADO BASTOS - Secretário da Infraestrutura - JOÃO LUIS DE CASTRO - representante da NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIO EIRELI. VISTO: João Victor Silva Carneiro - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINFRA.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2020-SEINF. PROCESSO Nº P162846/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada por seu Secretário da Infraestrutura, o Sr. DAVID MACHADO BASTOS. CONTRATADO: MANDACARU EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.583.854/0001-78, representada por seu representante legal, o Sr. RONIELDER DA SILVA ALVES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “b”, da Lei nº 8.666/93. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 028/2020-SEINF/CPL. OBJETO: ACRESCER serviços inicialmente contratados para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE, POR PAVIMENTAÇÃO EM PISO CONCRETO SEXTAVADO, NO BAIRRO


CÓDIGO 10 AE - FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL TÉCNICO (40 HORAS)

WNOME CLASSIFICAÇÃO PRAZO DO CONTRATO

LAVINA CARNEIRO ALENCAR 10º 12 meses

CÓDIGO 29 AE – ODONTÓLOGO ESPECIALISTA EM PACIENTES ESPECIAIS ATENÇÃO ESPECIALIZADA (20 HORAS)

NOME CLASSIFICAÇÃO PRAZO DO CONTRATO

HÉLVIA MENESES VASCONCELOS DIOGENES 1º 12 meses

CÓDIGO 34 AE – TECNÓLOGO EM SANEAMENTO ATENÇÃO ESPECIALIZADA - (40 HORAS)

NOME CLASSIFICAÇÃO PRAZO DO CONTRATO

ADRIANA ALVES DE LIMA 1º 12 meses

ANEXO I - FICHA CADASTRAL

CADASTRO DE SERVIDOR Nome do Servidor: Matrícula: Data de admissão: Email: Endereço: Nº Bairro: Cidade: CEP: Fone: Cel.: Pai: Mãe: Nasc: / / Sexo: Estado Civil: Identidade Nº Orgão Expedidor: Data Emissão: / / CPF: PIS/PASEP: Data Emissão: / / Reservista: Titulo Eleitoral: Zona: Seção: GRAU DE INSTRUÇÃO Primário Incompleto 2º grau Incompleto Pós-graduação Primário Completo 2º grau Completo Mestrado 1º grau Incompleto Superior Incompleto Doutorado 1 grau Completo Superior completo Curso de Graduação: ______________ FORMA DE ADMISSÃO Carteira assinada Concursado Cargo comissionado Portaria da admissão Nº Ato Nº Cargo: Função: Secretaria onde está Lotado(a): Setor: IRRF NOME PARENTESCO DATA/NASCIMENTO CÔNJUGE * Assinale com um X os dependentes que constarão como dependentes do Imposto de Renda. OBS: AGENCIA BANCARIA____________ CONTA Nº___________ OPERAÇÃO: ____________ Assinatura ________________________________________________ Data _____/_____/______

ANEXO II DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGOS, EMPREGOS E

FUNÇÕES PÚBLICAS Eu, ____________________________________________________, aprovado na para a vaga de ________________________________________ no processo seletivo simplificado regulado pelo edital nº ___________________, DECLARO para os devidos fins de contratação com o Município de Sobral/Secretaria Municipal da Saúde, que: (___) Não exerço outro cargo, emprego ou função pública no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, Direta ou Indireta, conforme estabelecido pelo Art. 37, inciso XVI e XVII da CF/88 e suas normatizações, tendo assim, disponibilidade da carga horária prevista no referido edital, para licitamente exercer a função para a qual fui selecionado(a). (___) Exerço outro cargo, emprego ou função pública no âmbito da Administração Pública (__) Federal, (__) Estadual ou (__) Municipal, Direta ou Indireta, como _______________________, lotado no ______________________________, com carga horária de ____ (20h/40h), das ___ h as ___h, passível assim, de acumulação lícita, por estar em conformidade com o estabelecido pelo Art. 37, inciso XVI e XVII da CF/88 e suas normatizações. Art. 37. XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; XVII - a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder. Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima relacionadas e que estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício da função para a qual serei contratado.

Sobral, CE, ____ de ______________ de ______.

___________________________________ Assinatura

ANEXO III - DECLARAÇÃO DE BENS

Eu, ___________________________________________________________________________________,

CPF:____________________________, RG: ____________________, residente e domiciliado à Rua

_____________________________________________, declaro que até a data presente: possuo os

seguintes bens móveis, imóveis e semoventes:

( ) Não possuo Bens a declarar;

( ) Possuo os seguintes bens móveis, imóveis e semoventes:

Descrição do bem Valor 1.................................................................................................... ........................ 2.................................................................................................... ........................ 3.................................................................................................... ........................ 4.................................................................................................... ........................ 5.................................................................................................... ........................ 6.................................................................................................... ........................ 7.................................................................................................... ........................ 8.................................................................................................... ........................ 9.................................................................................................... ........................ 10.................................................................................................. ........................ 11.................................................................................................. ........................

Sobral, ______ de ________________ de 201__.

___________________________________ Assinatura do declarante

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

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PEDRINHAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. VALOR: O valor do presente aditivo importa em um ACRÉSCIMO de R$ 141.238,52 (cento e quarenta e um mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), correspondente a 20,05% (vinte vírgula zero cinco por cento) do valor do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: DAVID MACHADO BASTOS - Secretário da Infraestrutura - RONIELDER DA SILVA ALVES - representante MANDACARU EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES LTDA. VISTO: João Victor Silva Carneiro - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINFRA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0011/2020 - SESEP - SUB-ROGAÇÃO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SOBRAL, por intermédio da SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, representada por seu titular, o Sr. Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos. SUB-ROGADA: SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE, representada por seu titular, o Sr. Kaio Hemerson Dutra. CONTRATADA/ANUENTE: A DE AGUIAR SOUSA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 21.535.796/0001-57. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Por este Termo de SUB-ROGAÇÃO, a SUB-ROGANTE, Secretaria da Conservação e Serviços Públicos, transfere para a SUB-ROGADA, Secretaria do Transporte e Trânsito, todos os direitos, deveres e obrigações do Contrato nº 0011/2020-SESEP, celebrado com a empresa A DE AGUIAR SOUSA EIRELI - ME, cujo objeto é a “locação 02 (dois) equipamentos impressora multifuncional monocromática A4 (Impressora frente e verso automático, rede, gaveta para 500 folhas 47PPM) com suprimentos franquia mensal de 10.000 (dez mil) páginas, oriundo d a Cotação Eletrônica nº 001/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditivo de sub-rogação tem como fundamento as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, os arts. 346 a 351 do Código Civil, bem como a Lei Municipal n° 1.607/2017, alterada pela Lei Municipal nº 2.052/2021. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA SUB-ROGAÇÃO: Os efeitos jurídicos da Sub-Rogação terão vigência a partir de 01 de setembro de 2021. CLÁUSULA QUARTA - DA ACEITAÇÃO: A SUB-ROGADA, Secretaria do Transporte e Trânsito, declara aceitar a SUB-ROGAÇÃO constante deste Termo, passando em consequência a ser titular do Contrato nº 0011/2020-SESEP, com os respectivos aditamentos, assumindo, a partir da data da assinatura deste Termo, todos os direitos e deveres decorrentes do Contrato SUB-ROGADO, obrigando-se a cumpri-lo integralmente. CLÁUSULA QUINTA - DA ANUENTE: A ANUENTE, empresa A DE AGUIAR SOUSA EIRELI - ME, declara estar de acordo com a SUB-ROGAÇÃO e a prosseguir na execução do Contrato SUB-ROGADO, cumprindo integralmente todas as suas cláusulas e condições. CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trânsito e Transporte. CLÁUSULA SÉTIMA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato inicial, não alteradas por este Termo. Sobral-CE, 26 de agosto de 2021. Assinam: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos - Secretário da Conservação e Serviços Públicos; Kaio Hemerson Dutra - Secretário do Transporte e Trânsito; Francisca Anatana De Aguiar Sousa - Representante da Contratada/Anuente; Carlos Antônio Elias dos Reis Junior - COORDENADOR JURÍDICO DA SESEP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0042/2021 - STDE. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, representada por meio da sua Secretária, a Sra. Alexsandra Cavalcante Arcanjo Vasconcelos. CONTRATADA: Empresa Rio Madeira Certificadora Digital Eireli, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 23.035.197/0001-08, representada neste ato pela Sra. Priscila Consani das Mercês Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Certificado digital nos modelos E-CPF tipo A3 sem mídia, E-CPF A3 com token (USB), E-CNPJ A3 com token (USB) com visitas técnicas presenciais para emissão dos respectivos certificados, de acordo com a demanda dos órgãos e entidades do Município de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (Item Contratado: 04). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 094/2021, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO VALOR: O preço contratual global importa na quantia de R$ 70,00 (setenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da STDE, com a seguinte dotação orçamentária: 26.01.04.122.0062 .2.344.3.3.90.40.00.1 .001.0000.00. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo

de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Francisco Ivanildo Vasconcelos Portela, Coordenador Administrativo e Financeiro da STDE, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Alexsandra Cavalcante Arcanjo Vasconcelos- Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. Priscila Consani das Mercês Oliveira - Representante do Contratado. Dayelle Kelly Coelho Rodrigues - COORDENADORA JURÍDICA DA STDE.

EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2021 - SESEC - PROCESSO SPU N° P114707/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, através da Secretaria da Segurança Cidadã - SESEC. CONTRATADA: Empresa KARINE DA COSTA OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14. OBJETO: aquisições de Material de Consumo (Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - Gás de Cozinha 13kg - item 02), para atender as necessidades do órgão por um período de 12 meses podendo ser prorrogado a critério da administração, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preço n° 005/2020 - SEGET e o edital do Pregão Eletrônico n° 071/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VALOR GLOBAL: R$ 230,88 (Duzentos e trinta reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04. 122.0065.2152 .3390.30.00.1 .001.0000.00. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Francisco Sousa Farias Júnior, matrícula 864. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 20 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Braulio Ernani Paiva Guerra - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA CIDADÃ - Karine da Costa Oliveira - Representante da Empresa KARINE DA COSTA OLIVEIRA-ME. Flávio Antônio Pedrosa Ximenes - COORDENADOR JURÍDICO DA SESEC.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO SPU Nº P159165/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2021 - GCMS. OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) espingardas PUMP CBC MILITARY 3.0 RT 19” TACTICAL, para renovar os equipamentos e serviços prestados pela Guarda Civil Municipal. CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 57.494.031/0010-54. VALOR GLOBAL: R$ 141.636,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos e trinta e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso I, e Art. 26, inciso II, da Lei 8.666/1993 e suas alterações. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 04.02.04.122.0063 .2401.44905200 .1001000000. Sobral-CE, 26 de agosto de 2021. Simone Machado Oliveira - COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 858/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Marcos Aguiar Ribeiro. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Marcos Aguiar Ribeiro, nascido na cidade de Tianguá - CE , filho do Sr. Antônio Ribeiro Filho e da Sra. Filomena Aguiar Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Sobral. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor após a sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, em 23 de agosto de 2021. Vicente de Paulo Albuquerque - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

PORTARIA DE VIAGEM Nº 25080001 - O Ordenador de despesa da, CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei. Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento a Fortaleza com o seguinte objetivo: PARA ESTAR EM UMA REUNIÃO COM A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA SPS DO ESTADO DO CEARÁ, LIA FERREIRA GOMES E COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO METROR IGOR VASCONCELOS PONTE, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE SOBRAL.Resolve d e s i g n a r J O S É R I C A R D O C A R N E I R O , p a r a e f e t u a r a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a tesouraria, a efetuar o


SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETARIA DO TRABALHO E

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ

GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL

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pagamento de 2,0(duas) diárias, valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais) para viagem/deslocamento a se realizar no período de 26/08/2021 a 27/08/2021. Paço da Câmara Municipal de Sobral, em 25 de agosto de 2021. VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE - Ordenador.

PORTARIA DE VIAGEM Nº 25080002 - O Ordenador de despesa da, CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei. Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento a Fortaleza com o seguinte objetivo: PARA ESTAR EM UMA REUNIÃO COM A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA SPS DO ESTADO DO CEARÁ, LIA FERREIRA GOMES E COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO METROR IGOR VASCONCELOS PONTE, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE SOBRAL.Resolve designar ALESSANDRA PONTE QUEIROZ MIRANDA, para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a tesouraria, a efetuar o pagamento de 2,0(duas) diárias, valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para

viagem/deslocamento a se realizar no período de 26/08/2021 a 27/08/2021 . Paço da Câmara Municipal de Sobral, em 25 de agosto de 2021. VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE - Ordenador.

PORTARIA DE VIAGEM Nº 25080003 - O Ordenador de despesa da, CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei. Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento a Fortaleza com o seguinte objetivo: PARA ESTAR EM UMA REUNIÃO COM A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA SPS DO ESTADO DO CEARÁ, LIA FERREIRA GOMES E COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO METROR IGOR VASCONCELOS PONTE, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE SOBRAL.Resolve designar JOSÉ MARLEY SILVA DE SOUZA, para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a tesouraria, a efetuar o pagamento de 2,0(duas) diárias, valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais) para viagem/deslocamento a se realizar no período de 26/08/2021 a 27/08/2021. Paço da Câmara Municipal de Sobral, em 25 de agosto de 2021. VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE - Ordenador.


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOSOBRAL

DOM 1148 de 26-08-2021

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