Dossie-sobre-os-ataques-a-universidade-public a-e-a-educac+úo

7/30/2019 Dossie-sobre-os-ataques-a-universidade-public a-e-a-educac+o

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ATAQUES UNIVERSIDADE PBLICA E QUALIDADE DA EDUCAO

INTRODUO

A universidade pblica surgiu no Brasil ainda no sculo XIX, quando DomJoo, ento Principe Regente do Imprio Portugus criou, em 1808 a Faculdade deCirurgia e Anatomia em Salvador (hoje Faculdade de Medicina da UFBA) e deAnatomia e Cirurgia do Rio de janeiro (hoje Faculdade de Medicina da UFRJ)Fauculdades de Medicina no Rio de Janeiro e em Salvador. No final do sculo XIXexistiam somente 10 mil estudantes universitrios no pas, distribudos por 24faculdades. Nas primeiras trinta dcadas do sculo XX, houve o primeiro pico deindustrializao do pas, o que leva a uma urbanizao crescente e uma aumento dademanda por universidades; assim, 133 instituies de ensino superior surgem no pas

at a dcada de trinta, sendo que a universidade que mais se aproxima daquilo que hojeindicamos com esse termo surge no pas em 1934, quando o ento Governador doEstado de So Paulo, Armando Salles de Oliveira, criou aquela que seria o modelo paraas demais universidades do pas: a USP, Universidade de So Paulo. Nessa poca, SoPaulo crescia econmica e populacionalmente a um ritmo alucinado, com a chegada delevas de migrantes (que fugiam das secas nordestinas) e imigrantes (que fugiam dasguerras, das crises econmicas e da saturao no mercado de trabalho europeu e

japons) atrados pela industrializao crescente e pelas oportunidades que dela advm;So Paulo mais que vintuplicou sua populao em pouco mais de cinquenta anos.

Com isso, formava-se uma burguesia industrial e financeira, que, hoje, vemos qualestatura mundial alcanou. Mas, dado a estrutura social que intrnseca ao capitalismo, ariqueza gera pobreza; quanto mais rico o lugar, tambm mais pobre; a contrapartidados novos ricos tupiniquins, foi a intensificao do nmero dos velhos pobres em nossasociedade. A universidade no foi criada para atender os pobres, o que evidente; mas,ainda muito mais elitizada do que hoje, a universidade formava os filhos dos ricos

para que estes bem pudessem comandar e explorar com mais desenvoltura os pobres.

Criou-se ento, a Faculdade de Filosofia, Letras e Cincias Humanas (FFLCH),plo que agregou os Insitutos e Faculdades que j existiam isoladamente em So Paulo,como a Faculdade Politcnica (1903) e a Faculdade de Direito (1827). A FFLCHdesdobrou-se com o tempo em uma srie de outras faculdades, sendo sua criaoconsiderada a data de fundao da USP. Para termos uma idia da elitizao da USPquando da sua criao, boa parte das aulas na FFLCH eram dadas em francs, pois os

professores da misso que fundou a USP eram, sobretudo, franceses! A USP foi criadainterligando e tomando como indissociveis o ensino, a pesquisa e a extenso; ou seja,no basta que a universidade ensine o j conhecido, ela deve pesquisar novosconhecimentos; no suficiente que ela guarde o saber nas bibliotecas, mas devendo osextender toda a sociedade como contrapartida dos altos custos de manuteno de uma

universidade.


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Quase cem anos se passaram da vinda da misso francesa que fundou a USP, e ocenrio se alterou um pouquinho. A universidade permanece elitizada, mas agora essaelite um pouco maior, pois envolve no s os muito ricos, como os quase ricos, osque-se-acham-ricos, os pouco ricos e os quase pobres. Ou, em outros termos, a classemdia agora tem seus filhos na universidade. H uma presso contnua dos setores mais

pobres, mais explorados e mais excludos da populao para adentarr a universidade,seja ela pblica ou privada; doutro lado, h uma presso contnua das empresas pormo-de-obra especializada de alto nvel. Para responder essa dupla demanda, osgovernos tomam uma serie de medidas para aumentar o nmero de vagas nauniversidade pblica, mas de maneira a destruir a qualidade de ensino, pois a criao denovas vagas no vem acompanhada do aumento de verbas, da complementaooramentria. A dcada de 90 viu, e a dcada atual continua a ver, um aumento massivodas universidades privadas; os grandes grupos empresariais da educao, nacionais ouestrangeiros, se expandem em todos os estados, enquanto pequenas faculdades tambm

pipocam, muitas vezes com apenas um curso a oferecer; a poltica e a legislaoneoliberal dos anos de presidncia de FHC (1995-2002), ofereceram uma srie deoportunidades para a criao de universidades, faculdades, centros universitrios ecursos privados, contrariando, assim, a constituio de 88, onde a educao aparececomo dever do estado e direito de toda a populao. Lulla, por sua vez, no deixa deestimular as universidades privadas por meio de programas de repasse de verbas

pblicas, como o FIES, que financia mensalidades, e o PROUNI, que ofereceabatimento fiscal. Geralmente, os cursos em universidades privadas so de pssimaqualidade, pois trata-se de uma empresa que deve gerar, antes de qualquer coisa e como

qualquer empresa, lucro para os seus donos; a qualidade do produto educao entrave para o lucro, pois pressupe investimentos, bons salrios, boa infraestrutura.

Mas a onda expansionista e precarizadora nas universidades pblicas e a ondaexpansionista e precarizadora nas universidades particulares que estvamos a ver at2007 no saciou os polticos do pas. Lacaios como so dos grupos empresarias, dosdonos de industrias, dos capitalistas internacionais e dos banqueiros, a mais novaameaa chama-se Ensino Distncia EaD. Com isso, esperam aumentar o acesso aoensino superior como nunca havia se visto no Brasil e, quem sabe, at mesmo nomundo. Poderamos comemorar essa ampliao se, junto com o aumento de vagas,

viesse um aumento de verbas correspondente, que estivesse altura da expanso; mas oque estamos a dizer? O EaD quase no necessita de recursos e investimentos:

justamente por isso que os polticos esto enamorados desta tecnologia; assim, podem,de um lado afagar os empresrios e deix-los tranquilizados, pois sua mo-de-obraespecializada e de baixo custo ser formada; de outro, podem pigarrear, engrossar a voze dizer para a populao mais pobre: ns nos preocupamos com vocs, agora seusfilhos esto nas universidades somente eles no dizem que precarizao, quedescasso e que hipocrisia por trs das vagas, de seus programas massificadores e de seusdiscursos. Os objetivos escussos que esto por trs dessa investida, so tanto dos

polticos (que esto a pensar em nas eleies de 2010 e nas estatsticas de qualidade devida), quanto dos burocratas acadmicos (de olho no msero repasse de verbas e no


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aumento de seu prprio poder) e, muito mais ainda, dos empresrios que buscam mo-de-obra qualificada e barata, o que possibilitado com grande nmero de trabalhadores disposio e a flexibilizao das leis trabalhistas, que eles levam a cabo por outrosmeios no menos abjetos.

A universidade pblica necessita de mudanas urgentes. Seu sistema de gestoconcentra as decises na mo dos burocratas acadmicos e, embora diga-sedemocrtica, a universidade exclui de suas eleies e de seus espaos decisrios a maior

parte de seus membros, sejam estudantes ou funcionrios, sub ou no representados nosorgos colegiados. As pesquisas, quando no extremamente academicistas,completamente empresariais. A extenso, quando ocorre, fraca, das pernas bambas,sendo raros os casos de extenso de qualidade. Falta verbas, professores, funcionrios elaboratrios. A universidade pblica necessita de mudanas urgentes e at mesmo a

burocracia acadmica e os governos tantos concordam e esto a propor mudanas

profundas na universidade: EaD, UNIVESP, PDI, Decretos SERRA, PROUNI, REUNI,etc. Os estudantes acham que estas mudanas so danosas universidade pblica e aqualidade da educao: so ataques, mais exatamente falando; alm do que, no somudanas de fato, se com isto entendermos uma transformao completa defundamentos, de ao, de gesto e de organizao da universidade; so falsas mudanasna medida em que somente escancaram a prostituio da coisa pblica para osempresrios, para as elites, e enganam, mais e outra vez, os mais pobres. O objetivodeste texto simples: expor a natureza, as origens e o que se esconde por trs dosataques universidade pblica e a qualidade da educao.

A EDUCAO SUPERIOR BRASILEIRA EM NMEROS

Para que os ataques qualidade da educao possam ser bem entendidos, faz-senecessrio um conhecimento um pouco maior da realidade e do tamanho dasuniversidades brasileiras. Por isso, faremos recurso a estatsticas e nmeros, salpicadascom algum argumento histrico e muitos argumentos polticos. Embora possamimpressionar, no podemos ser levados pelos nmeros, porque eles no expressam arealidade das condies de aprendizagem e das lutas locais; no dizem quais osinteresses que buscam se esconder ou as particularidades absurdas de um curso ou de

uma universidade. Alm disso, os polticos profissionais e os demagogos adoram osnmeros, justamente porque, por meio deles, fazem mgicas, mostrando a realidade deum modo que ela no , ou seja, os nmeros enganam; a burocracia acadmica, oscapitalistas, os polticos profissionais e os estadistas adoram os nmeros graas a essasua caracterstica ilusria; como o estupra, mas no mata de Maluf, quer dizer,mantenham a realidade como , mas deixem-me false-la com os nmeros. Assim, todasas vezes que citarmos nmeros, o faremos enquanto subsdio para entender a realidade,mas no confundi-los-emos com a prpria realidade.

O Brasil, com uma populao de 200 milhes de habitantes, soma 4,5 milhes

de estudantes no ensino superior, o que quer dizer, em termos relativos, que 2% dapopulao brasileira tem acesso ao ensino superior, um nmero alarmante, pois indica a


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disparidade social no pas e o quanto o ensino superior ainda elitizado, para poucos.11% da populao jovem (entre 18 e 24 anos) tem acesso ao ensino superior, sendo que80% das universidades e faculdades do pas so particulares. Exatamente, existem 176universidades no pas; 90 dessas universidades pblicas, sendo que, dentre elas, 52 souniversidades federais, 33 so estaduais, e 5 so municipais. H um total de 1.192.189estudantes em universidades pblicas, 3.260.967 em universidades particulares,totalizando, com exatido, 4.453.156 estudantes de nvel superior no pas, sendo que, acada ano, 1.700.000 estudantes adentram esse nvel de instruo, na graduao namodalidade presencial..O Sistema Federal de Educao Superior conta com mais de 90campi diferentes de 52 univerdades, oferecendo 125 mil vagas anualmente, com,aproxidamente, 400 mil vagas no total. Quanto a Ps-graduao, somam-se 124.000estudantes de mestrado e doutorado no pas; 93% dos programas de ps-graduaoesto concentrados em universidades pblicas, que aglutina, por outro lado, 97% da

produo cientfica do pas; alm disso, o Brasil sozinho, responsvel por 1,92% da

produo cientfica mundial.

O Estado de So Paulo, cuja a populao estimada superior a 40 milhes dehabitantes, sendo que pouco menos da metade vive na Grande So Paulo, contaatualmente com trs universidades pblicas, USP, UNESP e UNICAMP, que juntas soresponsveis por mais de 50% da produo cientfica de todo o pas, ou seja, quase 1%da produo cientfica mundial tem origem nas Trs Pblicas Paulistas! O oramentodas Trs Universidades no varia de acordo com a mudana de governos, pois cabe acada uma das universidades uma cota-parte no principal imposto estadual que o ICMS(Imposto sobre a Circulao de Mercadoria e Servios), que, somados os percenteuaisdas Trs, equivale a 9, 57% do total. Alm disso, as universidades paulistas contam comautonomia didtico-financeira, isto , elas decidem aonde investir seu oramento, quaiscontedos ensinar e quais objetos pesquisar, aos menos em tese, em lei, formalmente. OSistema Paulista de Ensino Superior soma, aproximadamente, 155 mil vagas no total,oferecendo, a cada ano, quase 22 mil vagas. Ao contrrio do que dizem as burocracias eos governos, se hoje as universidades possuem essa grandeza e esse porte no se deve a

bondade ou amor dos polticos pela cincia, mas as fortes lutas e mobilizaes dosprofessores, funcionrios e estudantes, que, por meio de greves, ocupaes, gigantescasmanifestaes de rua, paralizaes e enfrentamentos com a polcia e com os polticos,

conquistaram a autonomia didtico-financeira e conseguiram garantir o direcionamentoda cota-parte para as universidades.

A UNESP, Universidade Estadual Paulista Jlio de Mesquita Filho, foi criadaem 1976, em plena Ditadura Militar, por meio da fuso de diversos institutos efaculdades espalhados por todos o inteior do estado, que foram criados, sobretudo, nasdcas de 50 e 60. A UNESP somava em 2008, exatamente, 46.456 alunos, sendo 34.425alunos de graduao e 12.031 estudantes de mestrado e doutorado; so 3.354 mil

professores e 6.984 funcionrios. Conta com 32 unidades, espalhadas por todo estado(interior, litoral e capital), oferecendo 168 cursos de graduao e 191 cursos de ps-

graduao (mestrado acadmico, mestrado profissionalizante e doutorado). A UNESP


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considerada, por alguns rankings internacionais, uma das quinhentas melhoresuniversidades do mundo.

A UNICAMP, Universidade Estadual de Campinas, foi fundada em 1966,quando So Paulo era governada pelo arenista Sodr. Em 2007 foi considerada uma das

200 melhores universidades do mundo pelo jornal ingls The Times em 2008. Auniversidade rene 20 unidades de ensino e pesquisa, que oferecem quase 29 mil vagas.Em 2008 a UNICAMP fez uma expanso de 17% de suas vagas, com a criao de umnovo campus em Limeira, que se somou aos outros dois em Campinas e Piracicaba. So1800 professores, 65 cursos de graduao, 135 cursos de ps-graduao, 10% psgraduao do pas, correspondentes a 15% das pesquisas cientficas realizadas no pas.

A USP, Universidade de So Paulo, a maior universidade pblica do pas,alm de ser a matriz de todas as outras universidades brasileiras, que espelharam-se emseu modelo. A USP considerada uma das melhores e mais importantes universidadesdo mundo, estando entre as duzentas melhores, de acordo com os rankingsinternacionais mais importantes, e considerada a melhor da Amrica Latina. Com oitocampi (dois em So Paulo e um em Ribeiro Preto, Bauru, Lorena, So Carlos,Piracicaba e Pirassununga), 46 unidades de ensino, quatro museus, quatro hospitais,diversas bases cientficas, a USP foi criada em 1934 quando constituiu-se a FFLCH,cujo objetivo era coordenar o conhecimento cientfico produzido pelos faculdades jexistentes. So 51.980 alunos de graduao, 24.836 alunos de ps-graduao (76.816alunos) e 222 cursos de graduao oferecidos, por mais de 5.500 professores e 15.300funcionrios. Sozinha a USP responsvel por 26% da produo cientifica brasileira.

H um contexto nacional de reformas universitrias que teve seu incio em 2003com o projeto de Reforma Universitria do Governo federal, que at hoje arrasta-se noCongresso, estando em sua sexta verso; em 2005, esse projeto deu seu primeiro frutocom PROUNI do Governo Federal. Em 2007, o Governo de So Paulo edita sua

pequena reforma universitria, sob o nome de Decretos SERRA; ainda em 2007, oGoverno Federal lanou o REUNI; e, por fim, 2007 viu tambm, o projeto doRedesenho Institucional na PUC-SP (que atravessa grave crise), que, ainda que no umauniversidade pblica, uma das universidades mais efervescentes e tradicionais do pas,e sua estatizao bandeira histrica do M.E. paulista O ano de 2008 viu mais dois

ataques; a Secretaria de Ensino Superior do Estado de So Paulo cria o programaUNIVESP- Universidade Virtual do Estado de So Paulo; na UNESP o Reitor Macarilana o Plano de Desenvolvimento Institucional, PDI. Em linhas gerais, todos esses

programas, planos e propostas visam algumas coisas: desmontar a universidade pblicano pas assentada sobre a indissociabilidade do trip ensino-pesquisa-extenso; dividiras universidades em dois tipos, centros de exelncia, que pesquisaro, e escoles,que formaro mo-de-obra qualificada; flexibilzar os currculos e a formao; fomentara pesquisa voltada para as empresas; formar rapidamente mo-de-obra especializada e

barata para o ultrajante Mercado; transferir verba pblica para as empresas, seja

indiretamente, por meio do financiamento de pesquisas e da formao de mo-de-obra,


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seja diretamente, como faz o Governo Federal, atrav da iseno de impostos para asUniversidaes Privadas, que o caso do REUNI e do FIES.

Nem s de ataques vive a universidade, no entanto. Os estudantes buscam seorganizar para revidar a onda reformista, seja atravs de passeatas, greves e

planfletagens, ou ainda, no mximo de radicalizao que o movimento pode chegarinternamente: as ocupaes de reitorias, diretorias e prdios de aula. Em 2007, umaonda de ocupaes varreu o pas tanto contra as reformas universitrias federais eestaduais, quanto contra o abuso no preo das mensalidades ou a ameaa de fechamentode cursos nas universidades privadas. Na maior parte das vezes, no entanto, omovimento ou fracassou ou foi vitoriosos em termos, em decorrncia tanto da falta defora, unidade e organizao interna, seja pela traragem e o peleguismo de muitosestudantes, organizaes e partidos, ou, ainda, e no menos raramente, pelo uso da fora

policial por parte dos governos, do terrorismo midtico, da mentira elevada a escala

nacional, das tramias dos grandes interesses mancomunados com os governadores,prefeitos, presidentes, reitores e jornalistas.

Dissemos que a reforma universitria uma tendncia nacional, e, pararetificarmo-nos, devemos dizer que se trata de tendncia mundial, no mundo onde oscapitais e as economias tornanm-se mais e mais interdependentes. Desde antes de 2005vemos uma reasceno do movimento estudantil em escala global, contra ataques quetambm so globais. No contexto atual de esgotamento sistmico do capitalismoneoliberal (cuja crise financeira internacional um dos sinais mais consistentes), os

patres e os ricos precisam de todo modo garantir seus lucros; assim, buscam atacar os

direitos e as conquistas histricas da populao; logo, a educao de qualidade assomacomo gasto extra, excessivo, passvel de corte. Mas a sociedade dinmica, e poucos

pensam em pagar a conta da crise que os prprios ricos e banqueiros criaram com suaespeculao mesquinha e no-produtiva. Na Frana em 2005, 2006 e 2007 vimos osestudantes organizados contra as reformas universitrias (a chamada nova legislaouniversitria LRU) e as leis de flexibilizao trabalhista (a Lei do Contrato doPrimeiro Emprego CPE). No Chile em 2006, os secundaristas e universitrios saiamas ruas por mudanas no desigual modelo educacional do pas herdado da ditadura doHitler latino-americano, Pinochet, e pedindo o fim do vestibular. Na Itlia, ainda h

poucos meses, manifestaes massivas, sob o slogan no pagaremos a crise, sedavam contra a reforma educacional do governo neo-fascista do Roberto Marinhocarcamano, Slvio Benito Berlusconi, chamada de Decreto Gelmini que levar acortes nas verbas da educao e a demisso de quase 90 mil professores e 45 miltrabalhadores da educao. Na Alemanha, tambm em 2008, amplas manifestaesestudantis de rua proclamavam que o capitalismo a crise, contra as reformaseducacionais, ocorrendo, inclusive o cercamento do parlamento provincial (o que nschamamos de assemblia legislativa) em Hannover. Ainda em 2008, na Espanha umasrie de manisfestaes estudantis contra a precarizao das condies de ensino, contraa flexibilizao de leis trabalhistas e contra o processo de Bolonha, ditado pela dupla

FMI-Banco Mundial, que d novas diretrizes educacionais para o chamado mundoglobalizado. At mesmo nos EUA os estudantes ocuparam a New York University em


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solidariedade ao forte movimento de rua grego, contra reformas internas a universidade,e contra os efeitos da crise geradas pelos banqueiros na vida das pessoas.

Dissemos de alguns exemplos. No entanto, o lugar onde a luta tornou-se maisforte e mais socialmente visvel nos ltimos anos foi na Grcia. Do mesmo modo,

estudantes, secundaristas e universitrios, revoltados contra o nvel de vida, as reformasflexibilizadoras da legislao trabalhista, as reformas universitrias, a violncia policial(o terror de estado), o capitalismo e a perspectiva de piora do nvel de vida e aumentoda explorao capitalista, vem se organizando massivamente h alguns anos. Em 06dezembro de 2008, a polcia grega assassinou o companheiros anarquista AlexandrosAndreas Grigoropoulos, estudante secundarista de 15 anos. Foi o estopim para umaonda de enfretamentos que j dura mais de um ms. Universidades foram ocupadas

pelos estudantes, e o movimento se espalhou pelo pas, com entusiasticasmanisfestaes de apoio em todo o mundo. O fato do movimento grego ter adquirido tal

fora se deve a aliana que os estudantes e os trabalhadores estabeleceram na prtica, naluta, com a ambiviso de que os problemas de uns e outros tem a mesma origem: adominao dos ricos, o capitalismo. Essa solidariedade se expressa nas manifestaesde rua, nos enfrentamentos com a polcia, como, por exemplo, quando a polcia gregainvestiu contra uma ocupao operria do prdio da maior central sindical grega e ostrabalhadores, apoiados por ampla mobilizao anarco-estudantil, rechaaram a ofensivado aparato repressor do estado. Os slogans e as palavras de ordem do movimentoindicam o nvel de organizao, de disposio para a luta e de revolta contra aorganizao social: Balas para os estudantes, dinheiro para os banqueiros" ou "Notemos emprego, no temos dinheiro, o Estado est na bancarrota por causa da crise, e

a nica resposta que temos a que do mais armas a polcia ou "O fetichismo dodinheiro tem se apropriado da sociedade ou O que querem os jovens uma rupturacom esta sociedade sem alma e sem perspectiva ou Deixe de ver a televiso! Todomundo s ruas ou, ainda, "O Estado assassina. Vosso silncio o arma! Ocupao detodos os edifcios pblicos!". Assim como no Maio de 68 francs os estudantes levarama cabo uma aliana poltica com os trabalhadores e sacudiram as bases da sociedadefrancesa determinando o horizonte poltico dos nossos dias, que, de fato, hoje mostra-semais do que nunca; tambm os estudantes gregos levam a cabo tal aliana e mostramaos capitalistas internacionais como a histria no acabou, pelo contrrio, que ela mal e

mal comeou. Aqueles estudantes que buscam a mudana das condies de ensino, eque querem levar at o fim sua luta, devem estar bem claros que o motivo ltimo da

precarizaao do ensino a dominao da sociedade pelos banqueiros, industriais e pelosdonos das grandes mdias; para vencer essa coalizao capitalista somente outracoalizao: a dos estudantes com os trabalhadores urbanos e com o campesinato radical.Fora disto, os estudantes sempre combatero os efeitos, as consequncias e nuncas asrazes e os motivos efetivos dos problemas.

Acabamos de expor um quadro geral da universidade pblica do pas, seja elepoltico seja estatstico. Cabe agora detalhar. Assim, analisaremos o governo Lulla e sua

Reforma Universitria (PROUNI e REUNI), o ENADE, bem como o o GovernoSERRA e os famosos Decretos SERRA, a Universidade Virtual do Estado de So Paulo


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UNIVESP e o o no menos infame PDI. Uma ltima e no menos importante, coisa:todos os dados utlizados foram retirados da INTERNET: dos sites do MEC, do InstitutoAnsio Teixeira, da Secretaria de Ensino Superior e da Secretria de Educao de SoPaulo, da UNESP, USP e UNICAMP; todos so, portanto, de domnio pblico.

OS ATAQUES S UNIVERSIDADES FEDERAIS

PROUNI PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS

O PROUNI Programa Universidade Para Todos, foi criado atravs daLei Federal nmero 11.096 de 13 de janeiro de 2005. Visa este programa aumentar oacesso de estudantes de escolas pblicas ou bolsistas integrais em escolas particulares,

provenientes de famlias de baixa renda (at 3 salrios minmos per capita) ao ensinosuperior, por meio da oferta de bolsas privadas em universidades particulares, tenhamelas fins lucrativos ou no. As bolsas podem ser integrais, de 50% ou, ainda, de 25% do

valor total da mensalidade. As universidades privadas que aderirem ao programaabatem o valor das bolsas oferecidas dos impostos que deveriam pagar ao GovernoFederal, sendo eles os seguintes: Contribuio para o Financiamento da SeguridadeSocial (Cofins), Contribuio para o PIS/Pasep, Contribuio Social sobre o LucroLquido (CSLL) e Imposto de Renda da Pessoa Jurdica (IRPJ). As bolsas devem seroferecidas numa proporo que varia de, no mnimo, 1 bolsa para cada 9 estudantesregulares e pagantes at 1 bolsa para cada 22,5 estudantes regulares e pagantes; ou, emtermos gerais, as universidades particualres que aderirem ao PROUNI devem reservar10% de suas vagas em bolsas para o programa; deve-se observar ainda as cotas paranegros, pardos, indgenas e deficientes, que variam de regio para regio de acordo comos dados do IBGE. No primeiro semestre de 2009 sero oferecidas 156.416 bolsas,

sendo 95.694 bolsas integrais e 60.722 bolsas parciais (de 50% ou 25%); somente noestado de So Paulo o total de bolsas chega a 63.846. O Governo Federal oferece aindaas chamada bolsa-permanncia, isto , auxlio financeiro para que o estudante possa sededicar aos estudos; em 2007 foram 86 bolsas-permanncia, cada uma de R$ 300 reais.A pr-seleo dos estudantes bolsistas feita por meio das notas obtidas no ENEM; aseleo dos pr-selecionados feita por cada universidade. At 2008, foram oferecidasmais de 430 mil vagas no ensino superior privado, sendo que a maioria das bolsas, 70%,so integrais. Somadas as bolsas que sero oferecidas no 1 semestre de 2009, oPROUNI ter oferecido 586.416 bolsas no ensino superior privado; se mantidas asestatisticas, 410,5 mil dessas bolsas sero integrais, isto , 70% do total.

Estes so os nmeros; resta-nos ver qual o aspecto poltico do PROUNI. O queocorre que as universidades particulares estavam (e esto) em crise, decorrida tanto daexpanso desenfreada do setor nos anos da presidncia de FHC, como pelo fato do altocusto das mensalidades contrastantes com a baixa renda da populao brasileira, fatoque reconhecido pelo prprio atual Ministro da Educao, Fernando Haddah. Estacrise refletia-se nas Particulares no alto nmero de vagas ociosas, vagas vazias, que nodo lucro aos capitalistas da educao pois no h quem as ocupe. Lulla, ao criar oPROUNI, permitiu com que os capitalistas obtivessem duplo lucro: lucro, pois estariama receber que pelo que no receberiam, ou seja, pelas vagas ociosas que de todo modoseriam mantidas pelas Particulares; e lucro porque o dinheiro dos impostos que elesdeixaram de pagar , serviu para lhes ajudar a superar sua crise ou para engordar-lhes arenda. O Governo Federal lullo-petista lucra tambm, mas politicamente, pois, 586.416eleitores a mais, sem contar as famlias e os amigos destes estudantes. Assim como o


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Bolsa-famlia transfere renda a famlias pobres, o PROUNI transfere renda aos ricosdonos de universidades, por meio do no-pagamento de impostos; em 2005 o PROUNIrepresentou a renncia fiscal de R$ 107 milhes; em 2006 esse nmero quase triplicou,

porque o Governo Federal deixou de arrecadar mais de 264,6 milhes de reais. No site

do MEC no existem nem os dados de 2007 nem de 2008.

O oramento anual da UNESP de 1 bilho, aproximadamente; a UNESP tem,no entanto, 46 mil alunos. Lulla gerou 586 mil vagas com quase a metade do oramentoda UNESP. A primeira vista, um timo resultado. No entanto, todos os alunos daUNESP tem acesso (ainda que virtualmente e ao menos por enquanto) ao ensino, a

pesquisa e a extenso, a infra-estrutura, a professores doutores ou doutorandos, aorganizao poltica; no que a UNESP seja o eldorado universitrio, bem ao contrrio; que as Particulares tem um nvel to baixo que pouca coisa assoma como muita. NasParticulares pesquisa e extenso nem sempre quase nunca acontecem; o grandefilo delas o ensino, porque pesquisa e extenso so muito caros, implicariamdiminuio de lucros, o que nenhuma empresa, bem dito, NENHUMA e EMPRESA,

pode dar-se a fazer; antes de ser uma escola, uma Particular uma empresa, que precisagerar lucros ou entra em falncia. H at mesmo uma questo tcnica envolvida; para asclassificaes do MEC toda universidade deve, como pr-requisito para ser consideradauniversidade, manter programas de pesquisa e programas de extenso, observadas umadeterminada percentagem minma do oramento; o governo de FHC chegou a criar umnova categoria, Centro Universitrio, que diminui o percentual oramentrio exigido

para aplicaes em pesquisa e extenso, visando aumentar os lucros dos empresrios daeducao, enquanto eles continuam a poder manter o nome universitrio em suasmarcas. Esta exigncia de investimento no existe para as faculdades, que podemdedicar-se to somente ao ensino. As vagas que o PROUNI oferece so precarizadas,

portanto. O PROUNI, no entanto, no o nico programa de transferncia de recursospblicos para instituies particulares de ensino. O FIES, programa do governo federalque financia com dinheiro pblico mensalidades em universidades privadas, repassa

bilhes de reais por ano aos capitalistas da educao; para termos uma idia, em 2003 oGoverno Federal destinou 600 milhes de reais as universidades federais sob a forma desuplementao oramentria, enquanto que o FIES tomou 1,6 bilhes e reais daarrecadao federal, diferena de quase trs vezes.

Enquanto o Governo Federal repassa, indiretamente, verbas pblicas parauniversidades particulares, as universidades pblicas sofrem pela falta de verbas. AUniversidade Federal do Rio de Janeiro, que considerada uma das melhores

universidades pblicas do pas, tem prdios inteiros fechados por falta de manuteno.Some-se a isso a falta crnica de professores, funcionrios, espaos para salas de aula,bibliotecas, laboratrios didticos, laboratrios de pesquisa, moradias estudantis,programas de assistncia estudantil, creches, restaurantes universitrios, bolsas deestudo, etc... O descaso chega a tal ponto que, se no fossem autarquias pblicas, masempresas, muitas universidades federais j teriam falido, pois anos de oramentosuficiente sequer para cobrir as contas de manuteno da estrutura universitria jdeficiente, geraram tal endividamento e tal desespero que mesmo a sempre-confiante

burocracia universitria, por vezes, no sabe como proceder. No entanto, na hora defazer propagandas, os reitores aparecem bem vestidos, e as universidades so mostradasimpecveis: arrumadas, arborizadas, novas, pintadas; mas eles no dizem que acabaram

de arrumar e que depois tudo volta ao normal; no dizem que s mantem em ordem os


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cursos que a elite ou as empresas requistam com mais enfse; no dizem que a pinturadas paredes de cal com corante!

Ainda que seja verdade que o PROUNI possibilita o acesso de famlias pobres auniversidades, outras fontes, como a ANDIFES (Associao Nacional do Dirigfentes

dasInstituies Federais de Ensino Superior), informam que os impostos que a Uniorenunciou se aplicados nas Universidades Federais, rederiam quase o dobro de vagas; aANDIFES havia elaborado um dossi onde apontava como o PROUNI muito amiscustoso que rentoso, seja financeira seja em nmero de vagas para o estado brasileiro;mas a ANDIFES foi comprada pelo Governo Federal com os poucos reais destinadosao REUNI, suficiente para comprar o silncio dos dirigentes das instituies federais, a

potno de eles retirarem o dossi de seu site. Se o custo fionanceiro deficitrio para oGoverno Federal, os lucros polticos do PROUNI so muito maiores para o lullo-

petismo do que seriam se tais fundos fossem direcionados para as universidadespblicas. Com o PROUNI uma srie de lucros: lucro poltico-eleitoreiro do lullo-petismo nas eleies, tanto que o PT, nas ltimas eleioes para prefeitos e vereadores,

cresceu 36%, de acordo com o orgo oficial do partido foi o partido que mais cresceudentre aqueles considerados grandes; lucro poltico com a bancada e com o lobby dosempresrios, dos tubares da educao, que so, por sinal, uma e um dos maiores docongresso; lucro garantido aos industriais, aos empresrios e aos latifundirios, poismaior nmero de trabalhadores significa menores salrios e abundncia de mo-de-obratecnizada e especializada e altamente qualificada. So estes aqueles que lucram com oPROUNI. Aqueles que perdem, so todos os demais, ainda que parea o contrrio emum primeiro momento eao nvel individual.

REUNI PROGRAMA DE APOIO A PLANOS DE

REESTRUTURAO E EXPANSO DAS UNIVERSIDADESFEDERAIS

Pela sigla REUNI indica-se o Programa de Apoio a Planos deReestruturao e Expanso das Universidades Federais, lanado pelo DecretoPresidencial n 6.096, de 24 de abril de 2007. O REUNI visa oferecer meios financeiro s

para alteraes na estrutura das universidades federais observados alguns principioscomo ocupao de vagas ociosas e aumento de vagas no perodo noturno; diversificaodas modalidades de graduao preferencialmente no voltadas profissionalizao

precoce e especializada; ampliao de polticas de incluso e assistncia estudantil;

articulao da graduao com a ps-graduao e da educao superior com a educaobsica; flexibilizao dos currculos; flexibilizao da mobilidade estudantil entre oscampi; reviso da estrutura acadmica. As universidades devem aumentar o nmero devagas oferecidas, buscando uma proporo estudantes-professor de 18-1, ou seja,dezoito estudantes para cada professor; na prtica, isto significa salas de aulas maischeias. Alm disso, quer o governo que a taxa de concluso de cursos aumente para90% na graduao. As universidades que escolherem participar do programa, devemenviar um plano de reestruturao para o Governo Federal, que garantir a dotaooramentria necessria para o plano. Ora, no total, para 52 universidades federais e 93

campi, o governo pretende distribuir mseros 2 bilhes de reais, uma mixaria, se


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pensarmos na fbula que o Governo Lulla garantiu aos banqueiros para livrar-lhes dacrise que eles mesmos criaram.

Sejamos justos, no entanto: se as universidades pblicas federais ainda passampor um situao grave, antes do Governo pseudo-esquedista de Lulla a situao era

ainda pior. O dito princpe dos socilogos e ex-Presidente da Repblica, FernandoHenrique Cardoso e seu ex-ministro da educao e atual Deputado Federal por SoPaulo, Paulo Renato, abriram as pernas da educao superior para as universidades

privadas, desregulamentando e facilitando a abertura de novas universidades efaculdades, criando, alm disso, a figura do centro universitrio, que diminui asexigncias de investimento em pesquisa que todas as universidades devem ter. Oslongos anos tucanos engendraram uma queda sem precedentes na qualidade do ensinogerando, inclusive, um belo termo para designar as milhares de instituies privadas deensino superior, sem nenhuma regulao ou controle de qualidade, que a poltica

privatista dos tucanos pariu: UNI-ESQUINA. No contente em privatizar o setor, osoito anos de tucanato deixaram uma grave crise na educao superior pblica; dezenasde universidades federas sequer tinham dinheiro para manter as instalaes bsica,como bibliotecas ou laboratrios; a expanso de vagas parou; verbas ou foramcongeladas ou diminuiram; as contrataes de funcionrios e professores no ocorriamagravando ainda mais a falta crnica destes profissionais. Neste aspecto, a situao nogoverno Lulla melhorou, embora esteja ainda longe sequer de um patamar denormalidade institucional.

O lullo-petismo no faz minimamente o minmo, e, no fundo e na aparncia, sua

poltica e a de FHC tem a mesma raz. Para atermo-nos a nosso objeto neste texto, nofalemos de toda a linha poltica de Lulla, to-somente daquela diretamente vinculada aoensino superior, seja pblico, seja privado ou, bem ao gosto neoliberal, misturandoambos. Se o REUNI destina verbas as universidades federais, por outro lado, Lullamantm a mamata dos ricos donos das Particulares, que, agarrados nas tetas do estado

por meio do PROUNI, se fartam e engordam suas contas bancrias. Tanto a raz dapoltica a mesma, que o tucanissmo governo SERRA, em So Paulo, tem umprograma extamente igual ao PROUNI, o Escola da Famlia; Lulla cria a UniversidadeAberta do Brasil e SERRA cria a UNIVESP; Lulla faz a expanso de vagas por meio do

REUNI sem a devida e proporcional alocao de verbas: a mesmissma coisa que o ex-governador tucano de So Paulo, Geraldo Alckmin, fez com a UNESP e que SERRAfaz hoje com a UNICAMP (que acaba de fazer uma expanso de 17% de vagas) e com aUSP, que no para de criar cursos tcnicos superiores e que abriu um curso de Direitono campus de Ribeiro Preto, dita capital do agronegcio, com enfse em direitoagroindustrial.

Se o REUNI traz um ou outro avano como a obrigatoridade de cursosnoturnos, ou o reconhecimento da assistncia estudantil como questo institucional,estes no justificam a graveza dos ataques. Quando se diz que se deve aumentar a

relao estudante-professor dos atuais 12-1 para 18-1, em cinco anos, diz-se que osprofessores devem aumentar sua produtividade, isto , produzir mais pela mesmo


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salrio; na prtica isto gera uma sobrecarga dos professores: mais aulas para proferir epreparar, mais trabalhos e provas para corrigir, mais orientaes para dar conta. Do ladodos estudantes, salas de aula mais cheias significam, quase que matematicamente, umaqueda na qualidade de ensino; em boa parte das Privadas, por exemplo, uma das razesda baixa qualidade de ensino que cada sala de aula do tamanho de um anfiteatro,comportando mais de 100 alunos! Alm disso, o Decreto do REUNI deixa claro que astecnologias de ponta, ressaltando-se as da informao, devem ser pensadas como meiode expanso de vagas; de fato, o lullo-petismo criou at mesmo uma universidade

pblica federal dedicada somente ao ensino distncia, como a UNIVESP do GovernoSERRA; seu nome, pomposo e emocionante, Universidade Aberta do Brasil, UAB.

Hoje o Governo Federal faz propaganda do REUNI, com os reitores dandodepoimentos de como bom e bonito este programa, como todos concordaram com elee como ele proporcionar melhorias as universidades federais. Ledo engano e muitas

mentiras. Primeiro porque em 2007 a luta teve como principal motivo as reformasuniversitrias. Em mbito federal, o Governo Lulla props o REUNI que nada mais seno precarizao do que j precarizado. Os estudantes responderam com ummovimento de ocupao de reitorias e diretorias que alcanou todos os estados do pas:da Universidade Federal do Amazonas Universidade Federal de Santa Maria no RioGrande do Sul. Para conter a ira e a organizao autnoma dos estudantes, o lullo-

petismo contou com a tradicional mquina governista da UNE os estudantes-polciasdo movimento , com a polcia de fato bem armada e pronta para bater, e com a

burocracia acadmica que adora posar de democrata, mas que se valeu de todas asestratgias e de todos os meios para colocar a mo nos ralos reais que o GovernoFederal vai enviar universidade. Houve at mesmo caso de reunies de ConselhosUniversitrios que tiveram de ocorrer em Braslia para que REUNI fosse aprovado,

pois, se ocorressem em suas respectivas universidades, o movimento estudantil nopermitira a adeso ao REUNI o cmulo do autoristarismo que faz lembrar os maisnegros dias da ditadura militar. Na UFBA alguns estudantes fizeram at greve de fomecontra o REUNI, mas nada pde dissuadir a burocracia acadmica para sequer discutir oREUNI com os estudantes e funcionrios: ele seria aprovado de toda e qualquermaneira. Alm disso Lulla conta com algo que no tem preo: um dos maiores estadosdo mundo, com oramento de 12 maior economia, para poder enfiar goela abaixo suas

reformas neoliberais estado que, diga-se de passagem, sua polticas neoliberais visamesvaziar. No nos deixemos enganar pelo histrico de luta do presidente: o Lullinhapaz e amor de hoje no o sindicalista e companheiro Lula de ontem, vinte anosatrs. sintomtico quanto ao REUNI que o Deputado Paulo Renato, ex-ministro daeducao de FHC, o mesmo que levou a cabo a desregulamentao do setor daeducao, proporcionando a exploso das Particulares, tenha apreo pelo REUNI. Seele fosse presidente, faria o mesmo, porque a raiz da poltica a mesma, conformedemonstramos: neoliberal.

Considerando que todas as universidades federais aderiram ao REUNI, as

perspectivas de luta contra o programa so parcialmente nebulosas. Em 2007 omovimento de ocupaes foi fortissmo e atingiu todo o pas, mas diversos problemas


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contribuiram para a sua baixa efetividade, conforme indicamos. Fraquezas internasconsumiram a luta estudantil: falta de uma unidade nacional, no planejamento, execuoe aprofundamento das lutas; a UNE, que no s no constri as lutas, como defende detodos os modos o governo lullo-petista sabotando o movimento que a UNE controla pela aliana PCdoB-PT-PMDB, partidos da base do governo; isolamento domovimento sobre si mesmo, trancado na distncia dos campi universitrios.Externamente, faltou apoio da populao, consequncia tanto do isolamento domovimento, conforme dito, como de um bombardeio constante da mdia burguesacontra o legtimo e combativo movimento de ocupaes, acusando os estudantes de

baderneiros e pregando que estudante tem que estudar exatamente o que dizia oex-ministro da educao dos generalissmos Castelo Branco e Costa e Silva, Suplicy deLacerda, no auge dos anos de chumbo da ditadura militar. Apesar disto tudp, ocupaesno pararam: em 2008 a UNIFESP (Universidade Federal do Estado de So Paulo), aUFF (Universidade Federal Fluminense), a UFSJ (Universidade Federal de So Joo

Del-Rey) e a UNIR (Universidade Federal de Rondnia) ocuparam suas reitorias contrao REUNI, alm de pautas locais especficas. Particularmente na UNIR, a ocupao foito ou mais radicalizada e massificada quanto na USP em 2007, mas, dada a distnciados grandes centros e o baixo desenvolvimento demogrfico, econmico e cientfico deRondnia, o movimento pouco ecou; no entanto, cabe notar que os estudantes daUNIR colocavam a questo mata-questo, isto , aquela que d todas as respostas sobrecomo reverter as reformas unniversitrias: uma greve geral nacional de estudantes,funcionrios e professores, aliados aos setores mais explorados da sociedade, contra asreformas neoliberais do governo Lulla-FMI-SERRA, que governam para os banqueiros,

latifundirios, multinacioanis e industriais, contra a maior parte da populao. Em anode crise econmica, a assertiva torna-se mais e mais verdadeira e inescapvel.

OS ATAQUES S UNIVERSIDADES ESTADUAIS DOESTADO DE SO PAULO

OS DECRETOS SERRA

Os Decretos SERRA esto envolvidos em um dos maiores fatos polticosocorridos no Brasil nos ltimos anos: a onda de ocupaes estudantis que varreu o pas

no ano de 2007 contra as reformas universitrias, em um contexto internacional de lutacontra a precarizao da educao. Por Decretos SERRA deve-se entender uma srie deatos administrativos tomados pelo ento recm-eleito e empossado Governador, JosSERRA, que iniciaram em seu primeiro dia no cargo e que se estenderam at o ms demaro. Por meio deles, SERRA organizava burocraticamente as secretrias de estado,extinguindo uma, criando outras, distribuindo as atribuies de cada secretrio esecretaria. Dentre estes decretos, alguns tinham profundas consequncias para as trsuniversidades pblicas do estado, para o Centro Paula Souza (responsvel pelasETECs), para as FATECs e para a FAPESP (Fundao de Amparo Pesquisa do

Estado de So paulo). Como tem sido nosso hbito, analisemos primeiros o cartertcnico dos Decretos, para, aps, extrairmos as consequncias polticas.


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Os Decretos transformavam a Secretaria de Turismo em Secretaria de EnsinoSuperior (SES), e transferiam para esta todas as funes, direitos, obrigaes relativasao Ensino Superior. Enquanto estrutura bsica da pasta, ou seja, enquanto entidadessobre os quais a SES teria de debruar-se, transferiu-se da Secretria de Educao para aSES, a USP, a UNICAMP, a UNESP, a FAMEMA (Faculdade de Medicina de Marlia),a FAMERP (Faculdade de Medicina de So Jos do Rio Preto), a Fundao Memorialda Amrica Latina e o CRUESP (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais doEstado de So Paulo). A SES teria como funo propor, coordenar e implementar as

polticas de estado para com o ensino superior, seja ele pblico e privado; alm disso,suas aes deveriam estar voltadas para a ampliao do acesso ao ensino superior,ressaltando que tal deve dar-se por meio da atuais tecnologias; ampliar as atividades de

pesquisa, com enfse naquelas operacionais, isto , que possam ser utilitizadasmercadologicamente; aumentar o intercmbio com instituies privadas e pblicas;deveriam tornar-se prioritrios o ensino profissional, sobretudo ligado as demandas do

mercado, vinculando o desenvolvimento da pesquisa s demandas das empresas, isto ,tornando a pesquisa tecnolgica prioridade das instituies de ensino superior. OsDecretos alteravam a composio do CRUESP, orgo que congrega os reitores das TrsPblicas para unificar os interesses da burocracia acadmica diante do governo doestado, incluindo nele trs Secretrios (da Educao, do Desenvolvimento e do EnsinoSuperior), e tornando o Secretrio do Ensino Superior presidente permanente doCRUESP. As contas da universidade foram includas, pelos Decretos, no SIAFEM Sistema Integrado de Administrao Financeira para Estados e Municpios, sistema decontrolo pblico dos gastos da mquina estatal. SERRA vedava por tempo

indeterminado a contratao funcionrios nas instituies pblicas, incluso asuniversidades. Por ltimo SERRA transferia para a Secretaria de Desenvovlimento aFAPESP e o CEETEPS (Centro Estadual de Educao Tecnolgica Paula Souza).

Vamos dizer o que tudo isto significa em portugus no-burocrtico: por meiodos Decretos, SERRA tornava as trs universidades pblicas do estado um apndice daFIESP, pois as universidades pblicas deveriam privilegiar a pesquisa para asempresas ao invs da cincia bsica; isto que quer dizer privilgio das pesquisaoperacional sobre a pesquisa bsica, nomes bonitinhos para dizer que a universidadedeveria pesquisar para as empresas visando aumentar os lucros dos industriais

capitalistas do estado, ao invs de formar cientistas integrais, conhecedores epesquisadores dos fundamentos da cincia; as intenes eram (e so) claras: financiar,com verba pblica, o desenvolvimento tecnolgico de empresas privadas, visandoaumentar-lhes o lucro; em vez de pesquisar os problemas da populao, caberia universidade pesquisar os problemas das empresas. Alm, a gesto financeira dasuniversidades dependeria do Governo do Estado, que as monitoraria por meio dosistema estadual de controlo das contas, o SIAFEM. O Secretrio de Ensino Superiorseria um super-reitor das trs universidades, cabendo-lhe coordenar e organizar oensino superior do estado, quer dizer, enquandrar as universidades dentro dos planos do

governador SERRA. A FATEC, Faculdade de Tecnologia, que antes eraresponsabilidade simultnea das Secretaria de Educao e da Secretaria de


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Desenvolvimento (alm de seu vnculo com a UNESP) passaria a ser deresponsabilidade exclusiva da Secretria de Desenvlvimento, assim como a FAPESP e oCEETEPS; quer dizer, pesquisa e educao voltadas para a formao de mo-de-obraespecializada; neste ltimo, o caso menos grave, pois esta exatamente a funo daeducaa tecnolgica, ao passo que, no que toca FAPESP, caso gravissmo: significaque qualquer pesquisa no-tecnolgica, como aquelas das cincias humanas,enfrentariam srias dificuldades de financiamento pblico. Portanto, em linhas gerais,SERRA retirava a autonomia didtico-financeira pedaggica das universidades

pblicas, desmontando a base da universidade brasileira que segue o modelo francs deensino-pesquisa-extenso, para torn-la mais prxima do modelo estadunidense dasescolas de ensino superior tcnico. Os ataques eram to graves que mesmo a

burocracia acadmica, sempre lacaia e subserviente aos diferentes governos, achoudemasiado. Os reitores foram a pblico reclamar do ataque autonomia universitria, os

professores mais reacionrios se posicionaram contra os Decretos; na UNESP-Marlia,

at mesmo o ex-diretor quase-falecido Tullo chegou a pedir aos estudantes quereagissem, com greves e ocupaes. Diante de tanta presso, SERRA fez seu primeirorecuo: garantiu aos reitores, por meios de ofcios, que a autonomia financeira no estavaanulada. Os reitores se contentaram; os estudantes, funcionrios e professores no. Jem maro a reitoria da UNICAMP foi ocupada, mas, dado uma srie de problemas, aocupao durou poucos dias.

No dia 3 de maio de 2007, os estudantes da USP tinham uma reunio marcadacom a reitora da USP, Suely Vilela, asim de discutir os Decretos; a reitora no apareceue tampouco seu vice-reitor, Franco Maria Lajolo. Os estudantes se dirigiram, ento, ata reitoria, afim de conversar com a reitora e ficaram sabendo que ela havia viajado paraa Espanha. Indignados com o descaso, eles adentram e ocuparam o prdio da reitoria daUSP, num movimento que durou cinquenta e um dias! Alm de pautas especfcas,exigiam o posicionamento pblico da reitora sobre os Decretos (a nicas dentre os trsreitores que no havia se posicionado publicamente) bem como sua revogao. Foi oincio do movimento de ocupaes: no dia 13 de maio, a UNESP campus Marliaocupou sua diretoria, data que marca o extravasameno do movimento para fora da USP.Logo, mais de 12 UNESPs estavam ocupadas, alm da USP So Carlos, e da DiretoriaAcadmica da UNICAMP. Isto no estado de So Paulo, pois por todo o pas mais de 50

universidades ocuparam suas respectivas reitorias, diretorias e predios de aula, desdeuniversidades pblicas at privadas, desde universidades federais at estaduais emunicipais. Alm disso, havia as universidades que no ocupavam mas mantinham-seem uma mobilizada greve. De fato, falava-se em um novo movimento estudantil, quese dava por fora das entidades estudantis supra-universitria como a UEE e a UNE, queno somente se negavam, e negam, a construir a luta, como se colocavam, como foi ocaso do DCE da USP, controlado na poca pela belssima aliana PCdoB-PT-PMDB-DEM, ao lado da reitoria, contra os estudantes!!! Alm das ocupaes, grandesmobilizaes tinham lugar em So Paulo: moblizaes na ALESP, na Av. Paulista, na

Cidade Universitria em Campinas, na Cidade Universitria em So Paulo, naSecretaria de Ensino Superior


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A Ocupao da USP foi o epicentro nervoso do movimento: realizou-se umencontro estadual de estudantes, um encontro nacional, diversas plenrias. As moesnacionais e internacionais de apoio ao movimento chegavam aos montes. A Ocupaoda USP tinham alm, disso, uma forte produo cultural, de vdeos, textos, palestras,discusses, encontros, etc. Por quase dois meses, a USP tornou-se uma das referncias

para as lutas combativas, anti-neoliberais em todo o estado e pas. A presso sob oGoverno de SERRA era muita, tanto de um quanto de outro lado; a burocraciauniversitria pressionava pelo uso da Tropa de Choque contra a Ocupao; de fato, areitoria da USP conseguiu uma reintegrao de posse e a polcia, quase que diariamente,sobrevoava com seus helicpteros a Ocupao, chegando mesmo a levar diversosnibus, lotados de soldados do choque prontos para surrar, at o campus da USP, emuma clara tentativa de intimidao psicolgica dos Ocupantes, espcie de terrorismo deestado mas os ocupantes, conforme decidido em assemblia, resistiriam adesocupao, alguns, pacificamente, outros armados com paus, pedras, molotovs e

rojes.

O auge do movimento foi uma passeata que ficou conhecida comoManifestao da Avenida Morumbi, dia trinta e um de maio de 2007, aonde mais de15 mil manifestantes se juntaram exigindo o fim imediato dos Decretos, pelaautonomia universitria, e rumando ao Palcio dos Bandeirantes. Como ttica poltica,SERRA mobilizou um enorme contingente policial, e manteve os manifestantesafastados da Sede do Governo, causando um enorme congestionamento de carros enibus, em patente tentativa de lanar a opinio pblica contra o movimento. Apesardisto, diante da grandeza e determinao da mobilizao, SERRA recuou, e, no dia 30de maio, se valeu de um instrumento jurdico at ento indito na jurisprudncia

brasileira: os Decretos Declaratrios. Por meio destes, SERRA revogava, somente paraas universidades, a proibio da contratao de funcionrios e professores; revia acomposio do CRUESP, voltando a presidncia a ser prerrogativa de um dos trsreitores; liberava os reitores para fazer as negociaes salariais com seu quadro de

professores e funcionrios, e conceder aumentos se preciso for; reconheciajuridicamente a autonomia didatico-financeira das universidades, desobrigando-as deprivilegiar a pesquisa operacional e a educao tcnica, e observando que qualquerpoltica do governo do estado para a educao superior deve respeitar a autonomia das

trs pblicas. No entanto, continuaram as universidades a integrar o SIAFEM e aSecretaria de Ensino Superior continuou a existir, completamente esvaziada, no entanto.O movimento levou a queda do ento Secretrio de Ensino Superior, o desprezvel JosAristodemo Pinotti, ex-reitor da UNICAMP e cria da da ditadura militar; o atualSecretrio, e muito mais desprezvel que Pinotti, Carlos Vogt, um velho defensor da

prostituio da coisa pblica para as empresas, como bem revela seu passado de diretordo Instituto UNIEMP (Frum Permanente das relaes universidade-empresa); Vogt foi

presidente da FAPESP, durante boa parte do anos dourados do tucanato neoliberal,sendo uma das correias da poltica privatista tucana para a educao. Vogt v, nas

tecnologias da informao, a utopia do sculo XXI, que, no entanto, e paradoxalmente,tem a peculiaridade de poderem ser e de serem reais; o acesso informao tornar a


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sociedade igualitria, vencer os desnveis sociais e far o reino dos cus no mundo dacarne; que Vogt s consegue pensar em medidas virtuais, no reais j o demonstraa UNIVESP que no alterem a materialidade da dominao; em outros termos, Vogt mentiroso, falacioso, quer seja conscientemente, quer no. Alm disso, a ttulo decuriosidade histrica, Karl Vogt foi um famoso agente secreto do Imperador NapoleoIII, que, infiltrado no meio dos movimentos populares, repassava informaes edefendia as polticas do Imprio francs, embora colocando-se ao lado dos movimentos

populares. Ttalvez seja tradio da famliaVogt a subservincia aos poderosos e a seusinteresses, defedendo uma coisa enquanto dizem defender outra, bem diferente e escusa.

Para os estudantes e funcionrios das trs pblicas, os Decretos Declaratriosainda eram pouco, e o movimento adentrou o ms de junho. No entanto, a ADUSP,Associao do Docentes da USP, logo abandonou a greve e deixou de apoiar aocupao. As faculdades da USP foram retornando da greve, os campi da UNESP

tambm, enquanto outros desocupavam. A tropa de choque invadiu, sob mando deSERRA e da Burocracia Universitria, a ocupao da Diretoria da UNESP deAraraquara. Nem mesmo a ocupao da Diretoria Acadmica na UNICAMP, j no meiode junho, foi capaz de revigorar o movimento no estado de So Paulo. Esvaziada deapoio em outras universidades estaduais e sindicatos e enfrentando fortes rachasinternos, especialmente entre as diversas correntes trotskistas, os estudantes anarquistase aqueles ditos autonomistas, a ocupao da USP terminou com um acordo entreestudantes e reitoria, que garantiu algumas conquistas internas aos estudantes uspianos,como a construo de blocos de moradia nos campi de Ribeiro Preto e So Carlos.

A derrubada parcial dos Decretos no significou, de modo algum, uma mudanade rumos. SERRA defensor de uma linha poltica, da qual os Decretos eram nada maisque mero instrumento executrio. Assim, aps a derrota, a SES dedicou-se a fazer umcenso do ensino superior no estado. Pouco mais de um ano depois apresentou seu novo

projeto precarizador da universidade pblica: a UNIVESP, Universidade Virtual doEstado de So Paulo. A utilizao de meios tecnolgicos atuais como forma deaumentar o acesso a educao superior j estava contida nos Decretos de 1 de janeirode 2007. SERRA somente desdobra dos Decretos os seus ataques atuais, que no

pararo enquanto ele, seu partido, e, muito mais importante e relevante, o grupo social

ao qual representa a burguesia industrial, a burguesia financeira, os latifundirios, asmultinacionais ditarem as polticas educacionais de acordo com seus interesses. Porisso, a mobilizao deve ser constante, pois, cada segundo em que deixamos as

palpbras baixarem, a cada momento em que os braos quedam em descanso, um novoataque tramado, os antigos aprofundam-se e lanam razes, que, quanto mais velhas,mais resistentes, fortes, e indistinguveis tornam-se.

A UNIVESP UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SOPAULO E O ENSINO DISTNCIA

J indicamos que o projeto geral do Governo do Estado no morreu com osDecretos SERRA: no segundo semestre de 2007, comearam as notcias na mdia da


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inteno manifestada pelo Governo em criar uma nova Universidade Pblica: aUniversidade Virtual do Estado de So Paulo, UNIVESP. A ligao entre os DecretosSERRA e a UNIVESP clara: ao passo que os Decretos sobretudo legislavam sob omodo de funcionamento da universidade, a UNIVESP colocar esse modo proposto em

prtica. Eis que no primeiro semestre de 2008 houve a tentativa de criar a UNIVESP:5.000 vagas de Pedagogia EaD (Ensino Distncia) que seriam oferecidas j em agostode 2008 pela UNESP; como houve alguma resistncia, Secretaria de Ensino Superior, aReitoria e SERRA recuaram, mas no desistiram: em dezembro do referido ano, o C.O.aprovou a oferecimento do curso. Esse projeto foi proposto, dentro da UNESP, pelaPROGRAD (Pr-Reitoria de Graduao). De acordo com a legislao unespiana trsrgos da universidade deveriam aprov-lo: Cmara Central de Graduao (CCG),Comisso de Ensino, Pesquisa e Extenso (CEPE) e, por fim, Conselho Universitrio(CO). O projeto entrou em pauta, para ser ou no aprovado (sem nenhuma discusso,

portanto) na CCG na ltima semana de maio; l, uma professora da UNESP-Marlia,

Ana Paula Cordeiro, pediu vistas ao processo, isto , a interrupo temporria datramitao do projeto para uma avaliao detalhada. Dia 3 de junho, o projeto voltou a

pauta: todos os membros da CCG o aprovaram, com a exeo da prof Ana Paula.Conforme j dito, o projeto foi aprovado pelo C.O. em dezembro de 2008. O projeto eraquase segredo de guerra: no foi discutido nos departamentos ou conselhos de curso,no houve assemblias estudantis para aprov-lo; simplesmente, em uma canetada, aUNESP, o Governo do Estado e a Secretaria de Ensino Superior passaram a oferecer5.000 vagas de Pedagogia. Portanto, de modo extremamente autoritrio, privilegiandono a discusso aberta de idias, como seria de se esperar em uma universidade, mas as

picuinhas, os acordos eleitoreiros e as reunies s portas fechadas.Analisemos o aspecto tcnico da UNIVESP. Embora o nome, a UNIVESP no

um universidade, trata-se de um programa da Secretaria de Ensino Superior, quer dizer,do Governo do Estado. A UNIVESP virtual de fato: nenhuma sala de aula serconstruda, nenhum professor contratado, nenhum livro comprado; as aulas presenciaissero ministradas em instalaes j existentes (UNESP, FATEC, UNICAMP, ouoferecidas pelas prefeituras). Por meio de convnios com a USP, UNESP, UNICAMP,Centro Paulo Souza (ETECS), FUNDAP (Fundao de DesenvolvimentoAdministartivo), Fundao Padre Anchieta (TV Cultura) e FAPESP (Fundao de

Amparo Pesquisa do Estado de So paulo), a Secretaria de Ensino Superior oferecercursos semi-presenciais (60% do curso distncia, 40% presencial), com durao detrs anos e com diploma assinado pelas universidades pblicas do estado. Sero 70cidades-plo no estado que oferecero o curso, e que foram escolhidas de acordo comos dados do IBGE; a seleo dos(as) futuros(as) estudantes ser realizada por meio deum vestibular, aplicado pela VUNESP. As universidades pblicas fornecero os

professores que ganharo por aula dada.

Alm disso, a UNIVESP no possuir funcionrios, plano pedaggico ouautonomia; ela , sob todos os aspectos, um apndice da Secretaria de Ensino Superior

(portanto do Governo do Estado), que a define e conforma. H um Conselho Diretivo daUNIVESP, presidido pela Secretrio de Ensino Superior e composto, de outro lado, por


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representantes das outras instituies-parceiras do Programa; cabe a este comit tantoaprovar cursos propostos quanto propor novos cursos, alm de garantir o aporteoramentrio dos cursos e formular seu enquadramento pedaggico. Em cadainstituio-parceira h um Ncleo UNIVESP, isto , um grupo que operacionaliza nainstituio a UNIVESP, que prope novos cursos, garantindo o andamento do programano interior da moldura aprovada pelo Conselho Diretivo. Cada plo do programa oslocais aonde se oferecero as atividades presenciais ter um monitor, espcie dezelador-co-de-guarda do plo e das diretrizes da UNIVESP, e cada turma de cadacurso ter um tutor, responsvel pela observncia das atividades entre os alunos, sendoque os professores sero supervisores dos tutores. Na prtica, cada tutor de cada sala deaula, com cinquenta estudantes, fica responsvel por anotar questes e rodar os vdeosnos quais os professores exporo os contedos; portanto, esta a parte presencial docurso: ver televiso em grupo!!! Na parte no-presencial, os estudantes vero vdeos emcasa mesmo, mais vontade, e tero acesso a materiais digitais, disponveis nos

chamados Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA), disponibilizados e garantidopor meio da TIDIA-AE (Tecnologia de Desenvolvimento da Internet Avannada Aprenduizagem Eletrnica), programa financiado pela FAPESP; nos AVA serooferecidos uma srie de recursos como textos, artigos, vdeos, materiais didticos, almda armazenagem de aulas e salas de bate-papo entre alunos, professores e tutores,

biblioteca virtual e um tipo de Servio de Atendimento ao Cliente (pois a camarilha deSERRA v os estudantes como clientes). A UNIVESP-TV ser um canal aberto deteleviso, com transmisso ininterrupta, garantida por meio da TV Cultura, e querepetir a programao a cada oito horas; a UNIVESP-TV fecha a UNIVESP enquanto

programa. Dado os objetivos, o programa conta com trs mdulos:O primeiro, engloba a reciclagem de professores em atividade, o que pode

ocorrer de dois modos; pois, de um lado, a UNIVESP visa atender a grande demanda deprofissionais de educao que se formaram no CEFAM at 2005, e que tero a validadede seus diplomas expiradas em 2010, necessitando, assim de formao superior em

pedagogia para continuarem exercendo suas atividades como educadores. Portanto trata-se de oferecer distncia o curso superior em Pedagogia e outro em Cincias, este sob aresponsabilidade da USP, aquele da UNESP. Enquanto complemento formao, oEaD menos crticvel, pois trata-se de adicionar contedos queles que j possuem os

fudamentos, aqueles que, j graduados, recebero um revigorar na rea de sua atuao.Em 2009, j sero oferecidas 6600 vagas, todas para licenciatura, sendo cinco mil docurso de pedagogia pela UNESP, 700 em biologia e 900 em cincias oferecidas pelaUSP.

No segundo mdulo, o objetivo no mais aperfeioamento e reciclagem, masformao de licenciados, isto de professores para o ensino fundamental e mdio;assim, Pedagogia (pela UNESP), Matemtica (USP), Biologia (USP), Fsica (USP),Qumica (USP) e Lngua Portuguesa (USP) sero os primeiros cursos distanciados. Mas s o comeo, pois a burocracia pretende que outros cursos sejam distanciados, como

Filosofia e Cincias Sociais, que tem o projeto de distanciao pronto ou em fase deacabamento. Estes cursos oferecem uma formao mais rpida do que aquela presencial;


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quer dizer, em outros termos, que sem assistir aulas, se forma profissionais maisrapidamente do que ao assisti-las. Este curso proporcionar as estes profissionais, emtrs anos, o mesmo certificado dos estudantes presenciais, cujos cursos tem durao dequatro anos.

No terceiro mdulo, trata-se de distanciar a ps-graduao. Por meio daUNIVESP sero oferecidos cursos de aperfeioamento profissional de nvel superior distncia. At o momento fala-se em um curso de Especilizao em Docncia do EnsinoFundamental e Mdio (USP), outro de Especializao em Gesto Escolar (pelaUNICAMP) e outro, ainda, de Gesto em Governo Eletrnico (pela FUNDAP).

Eis o aspecto tcnico. Quanto ao aspecto poltico,a UNIVESP, como j dito,expressa e realiza os Decretos: SERRA troca seis, os Decretos, por meia dzia, aUNIVESP, mantendo as mesmas intenes expressas, em um primeiro momento. Mas,ao contrrio da paulada que foram os Decretos, a UNIVESP tem toda umafundamentao terica mais requintada. O Governo do Estado defende a UNIVESPcomo medida contra trs problemas: contra a pobreza, pois a maior qualificaoeducacional aumenta o nvel de renda das famlias; como meio de suprir a demanda pormo-de-obra qualificada no contexto da sociedade de informao e de desenvolvimentoeconmico do pas, especialmente do Estado de So Paulo; e contra a falta crnica de

professores para o ensino bsico e mdio nas escolas pblicas estaduais.

Embora possa soar bonito aos leigos, esse projeto tem consequncias e objetivosos mais nefastos. Dentre os cursos cursos escolhidos para serem distanciados,

Pedagogia, Filosofia e Cincias Sociais esto entre aqueles que mais fornecemelementos para o movimento estudantil; alm disso, uma das faculdades maismobilizadas e com um movimento estudantil dos mais combativos do pas, a UNESP-campus Marlia, oferece, dentre outros, justamente estes trs cursos; SERRA pretendever a reao dos estudantes de Marlia, um plo radicalizado de lutas, para medir qualser a reao nas demais universidades do estado. SERRA pretende, de todo modo,esvaziar os cursos presenciais para, por conseguinte, esvaziar o movimento estudantil,tradicional ponta-de-lana da esquerda combativa, visando abrir caminho para asreformas neoliberais que ainda guarda na manga.

Alm disso, o objetivo declarado de SERRA desmontar o trip ensino-pesquisa-extenso, isto , ele deseja, basicamente, universidades de dois tipos: oscentros de excelncia, aos quais cabero a parte pesquisa-extenso do trip, sendoque pesquisa deve ser entendida como inovao tecnolgica para as indstrias elatifndios do agronegcio, e por extenso leia-se aplicao dessas pesquisas na

produo industrial e agropecuria; do outro lado, o ensino, o que resta do trip,ser voltado tanto para formao de mo-de-obra para as indstrias e latinfndios,quanto para a formao em massa de professores do ensino mdio e de profissionais quea burocracia de estado necessita, alm dos cursos tradicionalmente preferidos pela elite,isto , Medicina, Direito e Engenharias. A UNIVESP tem ainda, claras funeseleitoreiras, pois SERRA cobia abertamente a presidncia do pas; em 2006 deixou seu


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maior rival, Alckmin, herdeiro do finado Covas, queimar-se contra Lulla; em 2008,terminou por anul-lo frente a seu novo mascote, o DEMO Kassab; agora, com estes

programas massificadores de vagas nas universidades, visa fazer frente ao lullo-petismoe seus PROUNIs, REUNIs e FIESes.

A UNIVESP deplorvel em todos os seus aspectos. Precariza a formao;precariza as relaes entre professores e estudantes, numa espetacularizao completada educao; esvazia o movimento estudantil, que cumpriu e cumpre papel importantenuma sociedade de sub-trabalho como a nossa; engana aqueles que nela adentram, poisdizem que oferecero algo, que, de fato, no ocorrer. Como os cursos presenciais nosero extintos, pelo menos por hora, ocorrer um diviso entre profissionaisdistanciados e profissionais presenciais; ora, sendo um dos objetivos a formao de

professores para o ensino mdio, de fato, ocorrer um precarizao ainda maior daeducao pblica; os profissionais presenciais sero contratados pelas escolas

particulares para dar aulas aos ricos; aqueles distanciados, sero educadores dos pobres,dos filhos dos trabalhadores, da maior parte da populao. Ao menos o que tudoindica, mas pode ser, que, de fato isto no ocorra: que j circulam boatos sobre adistanciao do prprio ensino mdio e fundamental pblicos; como um TELECURSO2000, s que para crianas.

Aqueles professores universitrios que gravarem aulas para a distanciaorecebero altos salrios, e, por isto, muitos o apoiam visando este aspecto financeiro;outros, ainda, apoiam o projeto por com ele concordarem poltica e pedagogicamente.Obliterados pelo azul das notas de cem, no percebem que esto a cair em uma

armadilha, que levar, cedo ou tarde, a uma distanciao geral do ensino e diminuiodos efetivos de professor: um vdeo pode durar para sempre; no h necessidade de,todo ano, o professor voltar a dizer os contedos que disse no ano anterior: j estgravado. Do mesmo modo, aqueles estudantes que, por alguma v iluso, defendem aUNIVESP tambm no percebem as consequncias; se estiverem em cursos delicenciatura, a longo prazo, pode ocorrer mesmo a extino daqueles presenciais; seno,tambm seus filhos, ou netos, tero aulas distanciadas. A UNIVESP to ou mais graveque os Decretos; alis, quem garante que todos os cursos no sero distanciados em

beneficio do corte de gastos e da economia do dinheiro pblico para pagar juros a

banqueiros ou, mesmo, doar-lhes o dinheiro diretamente, sem pestanejar, como faz,hoje, Bush, Lulla, Brown, Sarkozy, etc.? SERRA confirma sua vocao comoexterminador do futuro com este gravissmo ataque a educao, aos educandos e aoseducadores, que nem mesmo o linha-dura Alckimin ou o papa do neoliberalismo naeducao ex-ministro de FHC Paulo Renato ousaram fazer. A reao estudantil foi, atagora, tmida, restrita, sobretudo, UNESP-Marlia, e ainda assim, no suficiente:muitos cartazes, algumas assemblias medianamente cheias, uma assemblia lotada, umdia de paralisao. pouco: para barrar este ataque os estudantes devem respondercomo responderam aos Decretos: uma greve ampla, forte, um movimento de ocupaesvigoroso e gigantescas e combativas manifestaes de rua. Cumpre, no entanto, que se

supere os problemas daquele movimento, como a falta de coordenao e o isolamentodos demais setores combativos dos trabalhadores.


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PDI PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

O Plano de Desenvolvimento Institucional PDI, uma proposta deplanificao decenal para a UNESP. Seu obejtivo , de acordo com o ex-vice e atualreitor da UNESP, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, colocar a UNESP entre as 150

melhores universidades do mundo at o fim de sua vigncia, dez anos, portanto. O PDIfoi proposto por uma comisso de professores e funcionrios constuda pelo C.O. comesse fim especifico e presidida por Herman. Assim, no primeiro semestre de 2008, foielaborada a primeira verso do PDI. A Reitoria queria aprov-lo o mais rpido possvel,seja porque o ex-reitor Macari queria ter a honra curricular de t-lo implantado, seja

porque Herman era ento candidato reitoria e o PDI seria como que seu propostaeleitoral e plano de reitorado. Mas a prpria base poltico-burocrtica da dupla Macari-Herman mostrou-se recalcitrantre aprovao to rpida de um documento que visa nos reorganizar a universidade, mas dizer de suas aes para os prximos dez anos.

Ento, houve o que burocracia chamou de discusso democrtica do PDI: ele foencaminhado s unidades que tiveram alguns poucos dias para discut-lo; mas, de todomodo, haveria, de um lado, uma comisso de sistematizao das propostas, de outro,estas seriam votadas tanto por um Frum de representantes em guas de Lindia quanto

pelas Congregaes no campi e como garantia derradeira o C.O. votaria-o porltimo, na mesma proporo da composio dos orgos colegiados, ou seja, os

professores teriam setenta por cento dos votos, os estudantes e os funcionriso quinzepor cento cada setor. Na verdade, a discusso do PDI foi extremamente esvaziada e todemocrtica quanto o governo Mdici; para sermos exatos, podemos dizer que tratou de

passar de uma monarquia, quando a reitoria props a primeira verso, para umaaristocracia, quando toda a burocracia acadmica dos campi reelaborou, muito por cimasem tocar no essencial, o documento. De todo modo, a votao do PDI foi protelada

para o ano de 2009, muito embora seja apenas para fins de marketing e estratgiapoltica. De fato, a discusso nas unidades no mudou muita coisa no PDI, apenas veloumais suas intenes e fez com que toda a burocracia acadmica participasse de suaconstituio, ou seja, Herman tem a certeza de que o aprovar a qualquer momento, poistoda sua base poltica nas unidades participou da confeco do documento.

O PDI postula uma srie de principios e aes, que devem servir de pauta para

as decises e a alocao oramentria da universidade enquanto durar sua vigncia.Embora as diretrizes e os meios do PDI sejam um claro ataque universidade, ela contacom alguns avanos. Mas no podemos ser inocentes. O PDI, por hora, somente um

pedao de papel; no h nada que assegure seu cumprimento. A burocracia acadmica,visando aprov-lo com menos solavancos e com menor oposio, abriu mo ou deixouincluir uma ou outra coisa no PDI. Mas, na hora de realizar o prometido, de fazer valero escrito, de cumprir com sua parte no acordo, de destinar as verbas para aquilo quedeveria, a burocracia tra, e ento, sem mscaras, ficam claros os interesses e as jogadas

polticas: ento a hora da polcia agir, da poltica dos cacetetes. No ser a rimeiravez, tampouco a ltima, que a burocracia promete algo no calor dos acontecimentos, edepois como que se esquece; j houveram casos at mesmo de votaes de


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mentirinha, somente para que aburocracia pudesse ver-se livre de um problema;depois ela volta atrs. No devemos ser ingnuos, portanto.

Alm disso, trs eixos fundamentais no PDI, que no se alteraram em suas tantasverses, so a perla que a burocracia buscava ratificar: a abertura oficial ao mercado,

a flexibilizao da estrutura acadmica-administrativa e a abertura s tecnologias dainformao como meios de formao acadmica (o ensino distncia) e de gestoadministrativa. Por trs desses eixos, interesses econmicos e polticos. As empresastem cada vez mais que diminuir seus custos de produo e operao, para poderemtornar seus produtos e servios mais competitivos no rgido mercado mundialmonopolista ou no mercado interno brasileiro, onde competem com mercadorias eservios nacionais e estrangeiros. Isto implica, por um lado, no aumento de sua

produtividade (quer dizer, produzir mais a custos sempre menores), na inovaotecnolgica, na necessidade de mo-de-obra mais capacitada e amis barata

flexibilizao do reime e das leis trabalhistas; mais simples e diretamente, cortar gastose aumentar os lucros. Assim, as empresas tem imperativos dbios na ao; pois,enquanto devem investir em pesquisa para tornar-se mais produtivas, este investimento caro e seu retorno nem sempre garantido. O aumento na produtividade estrigidamente ligado a inovao tecnolgica e ao aumento da explorao dostrabalhadores, pois estes terminam por produzir mais (gerar mais lucro aos patres) pelomesmo salrio. Alm disso, h uma grande presso das patronais (que s tende aaumentar em tempos de crise) para a desregulamentao das leis trabalhistas em favorde contratos coletivos especficos; mas, com um mercado de trabalho cada vez maismonstruoso e sombrio, sem a proteo das leis, isto implicaria em salrios menores,menos direitos e mais horas de trabalho para os trabalhadores. Os empresrios, osindustrais e os latifundirios, malgrado defenderem a no-interveno do estado naeconomia, vo buscar auxilio neste, para poderem financiar, com verba pblica, sua

produo e a capacitao de trabalhadores; aquele velho mote: socializar os custos eprivatizar os lucros que guia o capitalismo. O PDI a mais clara expresso doimperativo econmico para a universidade: coloca a universidade para pesquisar para asempresas, na busca de fontes de financiamento; e a pe numa situao de formadorade mo-de-obra qualificada, ainda que o PDI diga garantir a formao mais slida, apesquisa bsica.

O sinteresses polticos envolvidos tambm so claros. So Paulo governadopelo PSDB vo l quinze anos. Os servios pblicos, especialmente a educao, pagamcaro pelas polticas neoliberais tucanas, pois viram sua qualidade cair de modovertiginoso, at chegar ao ponto de So Paulo, sendo o estado mais rico da Federao econtando com uma das maiores concentraes e produes industriais do mundo (quesuperam quarenta e sete de cinquenta estados norte-americanos!), ter o segundo piorensino mdio pblico do pas, atrs de estado pauprrimos, agrcolas e, em alguns casos,semifeudais, como o Piau ou Acre. Ainda que tenham destrudo os servios pblicosestaduais, os governantes tucanos representantes dos interesses dos industriais

paulistas, dos industrio-latinfundirios, da burguesia financeira nacional e internacionalalm das sempre presentes multinacionais so blindados pelas diferentes mdias,


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sejam elas televisivas, sejam impressas, radiofnicas ou virtuais que os donos dasmdias so, eles mesmos, representantes dos interesses dos industriais paulistas, dosindustrio-latinfundirios, dos somente latifundirios, da burguesia financeira nacional einternacional, e, claro, das multinacionais. O objetivo dos tucanos voltar a governar o

pas e continuar o projeto neoliberal de FHC, interrompido muito ralamente em algumpontos, aprofundado em muitos outros e mantido no essencial pelo governo pseudo-esquerdista de Lulla; alm disso, a elite econmica de So Paulo terrivelmente

preconceitusa, sendo para ela inaceitvel que o presidente do pas seja um de baixo,um retirante nordestino, ex-sindicalista; tanto que em 2007 a elite paulista organizouaquele movimento dos ricos, o Cansei, uma tentativa de repetir o golpe de 64, queteve na Marcha pela Liberdade, com Deus e a Famila, uma de sua pr-expresses,como que um aval. Os ricos desprezam Lulla, ainda que as polticas do petista tenhamfeito a festa dos mais ricos e ele tenha sido o melhor presidente que o Brasil j teve paraos industriais, os financistas, os capitalistas imperialistas mundiais, os latifundirios:

Lulla chegou a chamar os usineiros muitos acusados de manter trabalhadores emestado de escravido! de heris nacionais. Os tucanos buscam, portanto, mostar oque podem fazer visando uma aliana da burguesia brasileira em torno de seu projeto;os tucanos buscam fazer com que o Palcio do Planalto torne-se integralmente, maisuma vez, anexo da CIESP, da FIESP, da FEBRABAN e da UDR, e no s cinco quartosdele, como no governo transformista de Lulla. De outro lado, com o aumento de vagasnas universidades por meio do Ensino Distncia, o tucanato busca dar o troco poltico Lulla; se o Governo Federal paga vagas em universidades particulares para estudantesde escola pblica por meio do PROUNI, o Governo Estadual tem o Escola da Famlia,

que faz a exata mesma coisa nvel estadual; se Lulla vai expandir as vagas nasuniversidades federais por meio do REUNI, SERRA elabora seus Decretos, a UNIVESPe o PDI. que ambos, PT e PSDB buscam polarizar o pas, visando as eleies de2010; no fundo, no entanto, o mesmo projeto poltico, uma mais linha dura e o outroque tenta mostrar-se mais light, uma espcie de capitalismo humano, obviamente,impossvel. Trata-se de uma falsa dicotomia, de uma falsa escolha entre o seis ou ceis;ou de decidir entre quem tem os dentes mais belos, se o lobo ou o leo, ou a faca maisafiada, se o aougueiro SERRA ou o cozinheiro Lulla como se as relaescapitalistas fossem as nicas possveis, como se no houvessem propostas, aes emeios diferentes de organizarmos a produo econmica e a estrutura social.

Analisemos os aspectos internos do PDI. O objetivo uniformizar a UNESP noplano administrativo dada a estrutura multicampi da universidade; assim, por meio dasmetas e das planificaes, a reitoria busca garantir a centralidade de seu poder sobreaqueles locais, dos diretores, das congregaes e dos departamentos. Deste modo,

postula-se uma srie de eixos, de nortes tcnico-polticos para a gesto da universidade.Aumentar o nvel de titulao dos professores, garantir a reposio dos professores quese aposentam, aumentar as atividades de pesquisa. O PDI trata em diversos pontos dereestruturaes: dos currculos, dos cursos, dos meios de formao, etc. O PDI divide-se

em seis grandes ereas, onde, em cada uma, so propostos objetivos e aes para os


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objetios; as reas so: graduao, ps-graduao, pesquisa, extenso, planejamento,finanas e infraestrutura e gesto e valiao acadmico-administrativa.

No que tange graduao, o PDI conta com alguns avanos como, por exemplo,as propostas de integrao de cursos diferentes, ou da graduao com a ps ou a busca

por cursos noturnos, que possibilitam a presena de trabalhadores na universidade ou abusca pela incluso de portadores de necessidades especiais ou com a colocao dapermanncia estudantil como tema institucional, sendo que esta questo sempre foitratada com descaso e desprezo pela burocracia acadmica.

No entanto, os poucos e ralos avanos vem atrelados a ataques cruis contra agraduao. Talvez o mais forte seja o Ensino a Distncia (EaD); o PDI v o EaD comoforma de resolver a demanda pelo aumento de vagas na universidade, com o menoraumento de gastos possvel; de fato, o EaD pode possibilitar o acesso massivo universidade, mas, resta-nos perguntar, a qual universidade? Ser que algum queassiste televiso por alguns anos est apto a dar aulas ou a pesquisar algo? Ser que,sem a vivncia universitria, o acesso a bibliotecas, ao contato direto com professores edemais estudantes, a eventos acadmicos, etc, pode-se formar, de fato e com qualidade,um profissional; nestes termos, vale notar que os cursos que sero distanciados soaqueles ligados a licenciatura do ensino fundamental e mdio, como Pedagogia,Cincias Sociais, Biologia ou Filosofia; estes profissionais distanciados terminaro pordar aula nas escolas pblicas, para os filhos dos pobres, precarizando, graas a umaformao deficiente, ainda mais a educao pblica e comprometendo a plena formaohumanistica e de qualidade de boa parte dos cidados brasileiros, tal qual postula a

Constituio de 88. Conforme j indicamos, os polticos esto mais preocupados comnmeros, que podem ser utilizados em campanhas eleitorais sem o menorquestionamento ou tratamento profundo das questes. Tambm no podemos nosesquecer das presses do lobby da indstria das telecomunicaes, que a maior e maisrentosa do mundo, e que lucrar uma fbula com o EaD; alm do que, este ramoindustrial necessita desesperadamente de uma expanso de mercado que garanta seuslucros estratofricos, que tendem a cair no mundo inteiro dada a grave crise financeiramundial.

O EaD a menina dos olhos do PDI, mas h outros pontos, que no deixam de

ligar-se a ele, como a flexibilizao da formao acadmica, na chamada formaointermediria, que nada mais que a busca por diminuir o tempo de formao,

buscando gerar tcnicos superiores, com carga horria diminuda e com um menorsalrio no mercado de trabalho; assim, dilui-se os cursos em grandes reas que garantamuma formao mais geral e mais rpida; depois, especializa-se em uma rea ou emoutra; como que numa tecnicizao da formao superior; devemos entender estaformao intermediria no contexto da diminuio dos custos do estado que tantodefendem os economistas e os polticos neoliberais. Outros pontos, como reestruturaode currculos, flexibilizaa da carga horria e valorizao de cursos tcnicos so como

que decorrncias naturais do EaD e da formao intermediria.


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O PDI enxerga a ps-graduao, antes de qualquer coisa, como meio para captarrecursos; como a pesquisa se concentra na ps, isto implicaria na universidade

pesquisando sobretudo com vistas a obteno de patentes, ou seja, de novas tecnologias,teorias ou produtos. Embora seja dito expressamente que no haver prejuzo pesquisa

bsica, uma anlise mais detida mostra como enganosa tal colocao; pois, se apesquisa deve se focar na captao de recursos e na inovao tecnolgica, ora, no terprivilgio aquela que pode render lucros, isto , aquelas tecnologias, aqueles temascientificos e aqueles produtos os quais os capitalistas necessitam? Tanto deste modo sed que PDI coloca enquanto ao o fomento incubadoras de tecnologias, a versohigh-tech das incubadoras de empresas, visando no outra coisa que uma coadunaodas empresas com a universidade. Ou o oferecimento de cursos pagos como forma decaptao de recursos, como, por exemplo, a direo da UNESP-Franca pretendia, noano de 2005, cobrar pelo curso de ps-graduao em Direito, no que foi barrada pelaao conjunta dos trs setores. Assim, mestrados profissionalizantes so citados como

algo a estimular-se e a extenso universitria concebida como captora de recursostambm. Visando o barateamento da formao, nem mesmo a ps-graduao e aextenso esto livres, de acordo com o PDI, do EaD, visto como meio de integrao dosdiversos programas de ps e da sociedade com a universidade; como a sociedade no una, coisa homognea, lisa e sem fragmentos, mas, ao contrrio, acidentada, mltipla e

belicosa, resta saber qual sociedade o PDI visa integrar por meio do EaD; ao que tudoindica, a sociedade comercial e industrial, no a perifrica, no a mais pobre, exceto sefor enquanto mo-de-obra barata ou funcionrios da limpeza.

Tudo isto leva a uma precarizao das condies de ensino e da formaoacadmica, no sentido de tornar a universidade um colgio tcnico, numa duplaabertura: quela as massas populacionais, lubriadas por seu diploma e pelo nvelsuperior; e abertura ao mercado, que ter nas universidades seu colgio tcnico e seudepartamento de pesquisa. Rapinagem sobre a coisa pblica, de todo modo e por todosos meios possveis. Todos reduzidos a escravos dos capitalistas.

Na questo administrativa, o PDI visa transformar a universidade em umaempresa. As atividades devero ter pesadas, em sua avaliao, a relao custo-desempenho; as tecnologias da informao devero, nesse sentido, ser pensadas como

meios de diminuio de custos; perguntamos: como medir essa relao em um curso defilosofia, de cincias sociais, de histria, de artes? Os cursos que tiverem um dficitrelacional sero fechados? O PDI, sem responder, responde a estas questes! Por outrolado, e mantendo a linha j exposta, fala-se em uma poltica de captao de recursos,tanto governamentais como extra-governamentais, isto , empresariais; so formasatenuadas de privatizao da universidade, pois so empresas assumindo papel doestado, regulado, garantido e imposto por leis; papel do estado custear a educao, quedeve ser pblica. So esboadas perspectivas de desburocratizao da universidade, oque no ruim em si, mas, como nada em si, mas sempre socialmente, e dado ocontexto, isto significa que haver menor controlo sobre quais parceiros a universidade

elege, sobre contratos ou convnios; as fundaes, por exemplo, que dominam boa partedas universidades pblicas, e, no seu descontrole, se envolvem em fenomenais


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processos de corrupo, como aquele da UnB, em 2008, quando o reitor comprava, pormeio de uma fundao, lixeiras folheadas ouro e saca-rolhas de mais de mil reais, tudofinanciado com dinheiro que deveria ser destinado a pesquisa; isto que significa, na

prtica,a desburocratizao e a simplificao dos procedimentos acadmicos demodo algum quer dizer maior democracia na universidade, maior participao dosestudantes, dos funcionrios e da comunidade, menor poder na mo da corrupta

burocracia acadmica; sem contar que as fundaes so responsveis pelos cursosprivados que as universidades oferecem, pois, no sendo, juridicamente, instituiespblicas, podem cobrar pelo usufruto do patrimnio pblico, seja a infraestrut

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