MINISTRIO DA DEFESA

EXRCITO BRASILEIRO

ESTADO-MAIOR DO EXRCITO

VETORES AREOS DA FORA TERRESTRE

1 Edio 2014

Captulo 1PORTARIA N 013-EME, DE 29 DE JANEIRO DE 2014.

Aprova o Manual de Campanha EB20-MC-10.214 Vetores Areos da Fora Terrestre, 1 Edio, 2014.

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXRCITO , no uso da atribuio que lhe confere o art. 5, inciso VIII, do Regulamento do Estado-Maior do Exrcito (R-173), aprovado pela Portaria n 514, de 29 de junho de 2010, e de acordo com o que estabelece o art. 43 das Instrues Gerais para as Publicaes Padronizadas do Exrcito (EB10-IG-01.002), 1 Edio, 2011, aprovadas pela P ortaria n 770, de 7 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1 Aprovar o Manual de Campanha EB20-MC-10.214 VETORES

AREOS DA FORA TERRESTRE , 1 Edio, 2014, que com esta baixa. Art. 2 Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua

publicao.

Gen Ex JOAQUIM SILVA E LUNA Chefe do Estado-Maior do Exrcito

FOLHA REGISTRO DE MODIFICAES (FRM)

NMERO DE ORDEM

ATO DE APROVAO

P`GINAS AFETADAS

DATA

NDICE DE ASSUNTOS

PREF`CIO CAPTULO I INTRODUO 1.1 Finalidade .................................................................................................................. 1-1 1.2 Consideraes Iniciais......................... ...................................................................... 1-1 1.3 Definies Bsicas ............................ ........................................................................ 1-2 CAPTULO II O EMPREGO DE VETORES AREOS PELA FOR A TERRESTRE 2.1 Generalidades ........................................................................................................... 2-1 2.2 Princpios de Emprego .............................................................................................. 2-2 2.3 Situaes de Comando .......................... ................................................................... 2-3 CAPTULO III A AVIAO DO EXRCITO 3.1 Consideraes Gerais .......................... ..................................................................... 3-1 3.2 Caractersticas Operativas da Av Ex ......................................................................... 3-2 3.3 Capacidades e Limitaes ...................... .................................................................. 3-2 3.4 Organizao da Av Ex .......................... ..................................................................... 3-4 3.5 Formas de Emprego .................................................................................................. 3-5 3.6 Consideraes quanto ao Planejamento e ao Empre go ........................................... 3-6 3.7 Principais Misses ............................ ......................................................................... 3-9 3.8 A Aviao do Exrcito nas Operaes Bsicas ... .................................................... 3-12 CAPTULO IV OS SISTEMAS DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS 4.1 Consideraes Gerais .......................... ..................................................................... 4-1 4.2 Caractersticas Operativas dos SARP ....................................................................... 4-2 4.3 Classificao e Categorias .................... .................................................................... 4-4 4.4 Concepo de Emprego .......................... .................................................................. 4-7 4.5 Consideraes Morais, ticas e Legais sobre o E mprego dos SARP ..................... 4-11 CAPTULO V COORDENAO E CONTROLE DO ESPAO AREO 5.1 Consideraes Gerais .......................... ..................................................................... 5-1 5.2 Sincronizao ................................. ........................................................................... 5-1 5.3 Usurios do Espao Areo ........................................................................................ 5-2 5.4 Responsabilidades e Atribuies ............... ............................................................... 5-3 5.5 Mtodos de Coordenao e Controle ............. ........................................................... 5-4 5.6 Medidas de Coordenao e Controle ............. ........................................................... 5-5 5.7 Coordenao com o Apoio de Fogo e a Artilharia Antiarea................................... 5-10 5.8 Coordenao com outros Vetores Areos.......... ..................................................... 5-11 CAPTULO VI SEGURANA DE VOO 6.1 Consideraes Gerais .......................... ..................................................................... 6-1 6.2 Organizao do Sistema de Segurana de Voo .... .................................................... 6-2 6.3 Investigao de Acidentes e Incidentes Aeronuticos .............................................. 6-3 6.4 Preveno ..................................... ............................................................................ 6-3

PREF`CIO

O conceito operativo do Exrcito as Operaes no Amplo Espectro estabelece que a Fora Terrestre esteja permanentemente capaci tada a conduzir aes e a obter resultados decisivos em todas as faixas do Espectro dos Conflitos, da paz estvel Guerra. Para tanto, essa Fora deve ser dotada de c apacidades que lhe confiram mxima flexibilidade para enfrentar as ameaas que se apre sentem ao pas, possibilitando-lhe combinar aes que explorem a iniciativa e a rapide z necessrias para atuar em reas geogrficas que nem sempre sero lineares e que frequentemente no sero contguas.

O carter multidimensional do Espao de Batalha e o imperativo de controlar a

iniciativa das aes no solo e no espao areo prx imo a ele reforam a necessidade de a Fora Terrestre possuir meios que lhe permitam em pregar mobilidade ttica e estratgica e obter superioridade de informaes.

nesse contexto que se insere o emprego dos vetore s areos da Fora Terrestre,

relacionados s aeronaves da Aviao do Exrcito e aos Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas, que atuando como multiplic adores do poder de combate possibilitam aos comandantes dos elementos de emprego da Fora Terrestre, em todos os nveis, explorar com efetividade a terceira dimenso do Espao de Batalha.

O emprego racional, coordenado, integrado e sincronizado desses meios com

outros sistemas de armas da Fora Terrestre no espa o areo sobrejacente possibilita ampliar o alcance operativo da Fora de Superfcie apoiada, ao mesmo tempo em que preserva o seu capital humano para realizao de ta refas nas quais seja essencial.

Esta publicao dirigida a todos os integrantes d o Exrcito, bem como das

demais Foras Singulares e agncias civis que operem com vetores areos tripulados e no tripulados. Comandantes, membros de Estado-Maio r e assessores especializados que integrem uma Fora Operativa no quadro de opera es conjuntas, multinacionais ou em ambiente interagncias devem utilizar os preceitos contidos neste manual.

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CAPTULO I INTRODUO

1.1 FINALIDADE Esta publicao doutrinria apresenta a

concepo geral e os princpios de emprego dos vetores areos da Fora Terrestre (F Ter). Refere-se, principalmente, s aeronaves da Aviao do Exrcito (Av Ex) e aos Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (SARP) e constitui a base para as demais publicaes que tratam desses sistem as no mbito do Exrcito. 1.2 CONSIDERAES INICIAIS 1.2.1 Em operaes, os comandantes buscam conquistar obj etivos que contribuam para atingir o Estado Final Desejado (EFD), aplicando o poder de combate disponvel seja naval, terrestre ou areo sobre as diversas dimenses do Espao de Batalha. Este carter multidimensional e o imperativo de controlar a iniciativa das aes no solo e no espao areo sobrejacente a ele reforam particul armente para a F Ter a necessidade de possuir meios com mobilidade ttica que lhe permitam obter superioridade de informaes e estar permanentemente capacitada a si ncronizar as aes de mltiplos elementos de emprego. 1.2.2 Conduzir Operaes no Amplo Espectro significa empr egar as capacidades militares terrestres combinando diferentes atitudes e tipos de operaes. So desenvolvidas em reas geogrficas nem sempre lineares e, provavelmente, no contguas. normal, portanto, que prevaleam as manobras desbordantes o u envolventes na busca por resultados decisivos, que s podem ser conquistados com aes que explorem a iniciativa e a rapidez, atuando sobre os pontos fracos do oponente, para isol-lo, priv-lo da capacidade de manobrar e retirar-lhe a capacidade de reagir com eficcia. 1.2.3 Alm disso, as tcnicas e tticas de combate e os recursos tecnolgicos que vm sendo adotados pela F Ter incorporam solues que p ermitem reduzir as incertezas e os riscos a que esto sujeitas as Foras empregadas, a umentando seu grau de proteo durante as operaes. Nesse contexto, o Exrcito in sere-se definitivamente na terceira dimenso do Espao de Batalha, atuando decisivament e no espao areo prximo ao solo, onde as aes so dominadas pelas F Ter. 1.2.4 O emprego de vetores areos do Exrcito apresenta-se como um diferencial tecnolgico indissocivel do prprio poder de comba te terrestre, capaz de multiplic-lo com efetividade em momentos decisivos das operaes . Assim, os sistemas e as plataformas de armas areas (no Exrcito, genericamente tratados como meios areos) da F Ter so essenciais para que esta conduza Opera es no Amplo Espectro. 1.2.5 O emprego desses vetores areos est associado majoritariamente s atividades e tarefas das Funes de Combate Movimento e Manobra e Fogos atuando como plataformas de armas e meios de transporte ttico. Os meios areos da F Ter tambm desempenham tarefas das Funes de Combate Inteligncia (sobretudo nas relacionadas

1.1 FINALIDADE 1.2 CONSIDERAES INICIAIS 1.3 DEFINIES B`SICAS

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s aes de Inteligncia, Reconhecimento, Vigilnci a e Aquisio de Alvos IRVA), Proteo (de meios areos ou terrestres ou compondo foras de cobertura), Comando e Controle e Logstica. 1.2.6 Por sua caracterstica, os meios areos do Exrcito em particular os elementos de emprego da Av Ex ampliam o alcance das operaes, contribuindo com as aes em profundidade, as manobras de flanco, o combate continuado e os ataques de oportunidade. 1.2.7 O emprego dos SARP complementa e refora as capacid ades militares terrestres, tanto dos elementos de emprego das unidades (U) de Arma-base, como das prprias unidades da Av Ex. Neste ltimo caso, so empregados em situaes nas quais o risco seja elevado ou inaceitvel, ou ainda como substitutos das aeronaves tripuladas nas misses que possam imprimir excessivo desgaste s t ripulaes e equipagens da Av Ex, preservandoos para situaes de emprego nas quais sejam essenciais. 1.2.8 As aplicaes tpicas para emprego dos SARP na F Te r esto, entre outras, relacionadas obteno de informaes e aquisio de objetivos alm da visada direta e em profundidade, possibilitadas pela capacidade desses meios de sobrevoar zonas hostis, segundo a tica dos beligerantes ou das con dies ambientais. 1.2.9 Nas situaes de no guerra, em Territrio Nacional (TN) a F Ter emprega meios areos para ampliar as capacidades proporcionadas por outros rgos do Estado e sistemas de defesa, tais como na vigilncia da faix a de fronteira, na proteo de estruturas estratgicas, e em uma srie de aes tpicas das Operaes de Apoio aos rgos Governamentais. 1.2.10 A complexidade dos aspectos que envolvem a operao desses vetores areos (tripulados e no tripulados) determina que seu emp rego seja perfeitamente integrado s operaes do Comando Operacional (C Op) e, particul armente, concepo da manobra da Fora Terrestre Componente (FTC) nas operaes conjuntas ou da Fora Operativa (F Op) singular. Ademais, necessita ser sincronizado e coordenado com as demais atividades e tarefas executadas no cumprimento da misso. 1.3 DEFINIES B`SICAS 1.3.1 As abreviaturas, siglas, e a maioria das definies e os termos utilizados esto inseridos no final da presente publicao. 1.3.2 Para o entendimento dos assuntos abordados neste manual, so destacados, a seguir, alguns conceitos fundamentais: 1.3.2.1 Aeromobilidade a mobilidade ttica dos meios da F Ter atravs da terceira dimenso do Espao de Batalha, normalmente, emprega ndo meios prprios. Ela multiplica o poder de combate e permite que comandantes dos escales que possuam tais meios atuem com rapidez sobre toda a rea de interesse para a manobra terrestre planejada. A aeromobilidade orgnica da F Ter em op eraes proporcionada pelos meios da Av Ex.

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1.3.2.2 Aeronave Remotamente Pilotada (ARP) um veculo areo em que o piloto no est a bordo (no tripulado), sendo controlada a distncia a partir de uma estao remota de pilotagem para a execuo de determinada atividade ou tarefa. Trata-se de uma classe de Veculo Areo No Tripulado (VANT). 1.3.2.3 Fora de Helicpteros (F He ) Designao genrica dada aos elementos (mdulos de emprego) da Av Ex, organizados em pesso al e material, para o emprego em operaes seja cumprindo misses de combate, de a poio ao combate e ou de apoio logstico. Uma F He organizada por mdulos consti tudos das Unidades da Av Ex, a partir do escalo peloto (Pel). 1.3.2.4 Fora de Superfcie (F Spf) Designao genrica empregada para se referir a todo elemento de emprego ou frao da F Ter que no possua aeronaves orgnicas. 1.3.2.5 Fora-Tarefa Aeromvel (FT Amv) Grupamento temporrio de foras de valor varivel, sob comando nico, integrado por tropas de Av Ex e de F Spf, constitudo com o propsito de cumprir misses especficas, enquadran do, se necessrio, elementos de apoio ao combate e apoio logstico. 1.3.2.6 Operaes de Aviao do Exrcito (Op Av Ex ) toda operao realizada com o emprego exclusivo de uma F He, visando ao cumprimento de misses de combate, de apoio ao combate e de apoio logstico. 1.3.2.7 Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada (SARP) Conjunto de meios que constituem um elemento de emprego de ARP para o cumprimento de determinada misso area. Em geral, composto de trs elementos essenciais: o mdulo de voo, o mdulo de controle em solo e o mdulo de comando e controle. 1.3.2.8 Veculo Areo No Tripulado (VANT) Designao genrica utilizada para se referir a todo veculo areo projetado para operar sem tripulao a bordo e que possua carga til embarcada, disponha de propulso prpria e execute voo autonomamente (sem a superviso humana) para o cumprimento de uma miss o ou objetivo especfico. Entre os meios areos classificados como VANT esto os foguetes, os msseis e as ARP.

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CAPTULO II O EMPREGO DE VETORES AREOS PELA FORA TERRESTRE

2.1 GENERALIDADES 2.1.1 Os meios areos prprios agregam capacidades aos comandantes terrestres de todos os elementos de emprego da Fora, principalmente pelo acrscimo de mobilidade, ao de choque e capacidade de observao no Espao de Batalha. Essas caractersti cas fazem com que, em geral, a aplicao do poder de combate terrestre nos conflit os armados se inicie com considervel emprego de meios areos da F Ter. 2.1.2 Em particular, a grande versatilidade dos meios areos tripulados da Av Ex, notadamente em funo da letalidade dos sistemas de armas a eles incorporados, os tornam elementos essenciais manobra terrestre. De outra parte, a possibilidade de atuar como multiplicadores das capacidades de Comando e Controle (C2) e de IRVA por meio de aeronaves tripuladas ou no contribui decisiva mente para que a F Ter obtenha superioridade de informaes sobre seu oponente. 2.1.3 Portanto, uma F Op terrestre dotada de vetores areos prprios - tripulados e no tripulados - apresenta melhores condies de explor ar as oportunidades surgidas durante as operaes para cumprir as misses e tarefas que lhe forem atribudas, nas Operaes no Amplo Espectro. 2.1.4 A incorporao das capacidades areas da F Ter no altera significativamente os parmetros de planejamento das operaes. Assim, o processo de planejamento e conduo das operaes das unidades areas (U Ae) d a F Ter ou das unidades dotadas de SARP integrado ao dos demais elementos de emprego. 2.1.5 As necessidades de coordenar o uso do espao areo e de acompanhar cerradamente a evoluo das condies meteorolgica s implicam em tarefas adicionais para os comandante e estados-maiores que empregam os vetores areos. Entretanto, tais necessidades no so exclusivas desses meios, sendo comuns na execuo de operaes terrestres de maior complexidade. 2.1.6 A cuidadosa integrao e a distribuio das tarefas a realizar, desde as etapas iniciais do planejamento, podem reduzir o tempo total destinado a essa atividade. Elementos de superfcie e meios areos devem ter suas tarefas claramente definidas enquanto os planos so elaborados, com o mximo emprego de procedimentos operativos padro. 2.1.7 Em qualquer situao de emprego, as relaes de com ando e controle e a logstica (comum e especfica) para apoio aos elementos de aviao so peculiares. Todavia, esses elementos devem buscar maximizar o aproveitamento dos recursos logsticos e de C2 desdobrados em proveito das foras de superfcie .

2.1 GENERALIDADES 2.2 PRINCPIOS DE EMPREGO 2.3 SITUAES DE COMANDO

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2.2 PRINCPIOS DE EMPREGO 2.2.1 O emprego dos vetores areos orgnicos da F Ter acarreta custos elevados em recursos materiais e capital humano. Isso implica o uso seletivo desses meios, no qual os efeitos produzidos por eles devem ser sempre significativos e compensadores. 2.2.2 A concepo operativa dos vetores areos na terceir a dimenso do Espao de Batalha deve observar alm dos princpios de guer ra tradicionais algumas consideraes particulares. Assim, os comandantes e estados-maiores (EM) devem pautar seus planejamentos e a execuo das aes pe los seguintes princpios: 2.2.2.1 Atuar com Mxima Iniciativa Caracterizado pela manuteno de um esprito ofensivo quando da atribuio de misses e tarefas s U Ae e aos elementos de emprego que operem os SARP orgnicos, ainda que as aes de carter defensivo sejam predominantes em dada fase da operao. Explorar a iniciativa tambm implica em optar pelo emprego oportuno de meios areos, antecipando-se ao oponente, e explorando a surpresa ttica, conquistando e mantendo a liberdade de ao e ditando o curso do combate. 2.2.2.2 Explorar a Complementaridade Significa ter a possibilidade de empregar, simultaneamente, os vetores areos e os de superfcie, sem que isso resulte em desnecessria redundncia. Pode ser traduzido tambm pela possibilidade de satisfao global das necessidades operativas do escalo que e mprega meios areos, tanto em termos quantitativos quanto qualitativos, de modo sinrgico. 2.2.2.3 Explorar a Mobilidade e o Alcance Caracterizado pela possibilidade de os meios areos atuarem em qualquer parte da `rea de Responsabilidade (A Rspnl)/Zona de Ao (Z A) atribuda ao escalo que os enquadra. R elaciona-se com a capacidade dos vetores areos de atingir reas remotas com muito mais agilidade do que os meios de superfcie. 2.2.2.4 Priorizar judiciosamente os meios a emprega r Traduzido pela seleo do vetor mais adequado tarefa a ser cumprida, consid erando-se que entre os meios areos da F Ter h aqueles considerados nobres, principalmente as aeronaves da Av Ex e os SARP de categoria mais elevada. Assim, imperativo que os comandantes priorizem esses meios, partindo dos mais simples para os mais complexos, bem como atentem para que tais recursos no sejam mantidos em reserva, ex plorando-se ao mximo suas capacidades. 2.2.2.5 Manter a Integridade Ttica Caracterizado pelo emprego dos vetores areos por meio de elementos constitudos de Av Ex e SARP, ainda que ambos sejam organizados por mdulos. Para que este princpio se ja aplicado, avulta de importncia a anlise criteriosa durante a fase de planejamento, abrangendo a seleo das misses mais provveis para as fraes da Av Ex e de SARP, no contexto da manobra planejada pela F Op. 2.2.2.6 Centralizar a Coordenao Traduzido pela centralizao, ao mximo possvel , da coordenao entre cada elemento da F Ter que emp regue meios areos em sua manobra. Cada elemento de emprego da F Ter deve decidir pelo grau de centralizao, buscando o mximo aproveitamento das surtidas dos vetores areos. Este princpio particularmente relevante nos nveis grande unidade (GU) e superiores, nos quais

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crescem de importncia a priorizao de emprego e a gerao de resultados nas pores mais importantes do Teatro/`rea de Operaes (TO/A Op). 2.2.2.7 Explorar as capacidades incorporadas Significa que cada vetor ou sistema areo deve operar buscando cumprir tarefas para o maior nmero possvel de usurios, em uma mesma sortida ou misso area. Isso permite que outros meios possam ser direcionados a outros objetivos e regies de intere sse, evitando-se a desnecessria replicao de esforos. 2.2.2.8 Explorar a Flexibilidade Caracterizado pela possibilidade de reorganizar, no decorrer de uma mesma operao, os elementos de emp rego da Av Ex e das equipes de operao de SARP, conforme as necessidades operativ as e o tipo de tarefa a cumprir. Para que este princpio seja atendido, fundamental que as possibilidades de emprego dos meios areos sejam relacionadas durante a fase de planejamento, ainda que de modo no detalhado. A flexibilidade permite, por ex emplo, atribuir fraes para cumprir misses em benefcio de escales subordinados, sem que isso comprometa a possibilidade de voltar a concentrar meios, em tempo til, para a realizao de uma operao de vulto, que necessite o emprego macio d e aeronaves. 2.2.2.9 Considerar os riscos e as medidas de prote o decorrentes Consubstanciado no planejamento e na adoo permane ntemente de medidas voltadas para o gerenciamento do risco e a proteo do mater ial e do pessoal, uma vez que os vetores areos constituem alvos altamente compensadores para o oponente. A busca e obteno da superioridade de informaes, a prote o ativa e passiva do material e a adoo de medidas de coordenao e controle do espa o areo para evitar o fratricdio so exemplos de aes que contribuem para aumentar a segurana no emprego dos meios areos. 2.2.2.10 Sincronizar as aes Traduzido pela estreita relao entre os planeja mentos do emprego dos meios areos e da manobra ttica, na linha do tempo, de maneira a obter-se sinergia e unidade de esforos. Para tanto , indispensvel que elementos de emprego de Av Ex e as equipes de SARP participem integralmente de todas as fases do planejamento e da conduo das operaes terrestres da F Op. 2.3 SITUAES DE COMANDO 2.3.1 Os elementos de emprego da Av Ex e as equipes de SARP so destacadas para atuar em proveito de uma F Spf, mantendo com esta uma relao de comando temporria at a conquista do EFD. 2.3.2 Normalmente, esses elementos podem operar subordinados diretamente a um escalo de comando da prpria Av Ex ou de uma unida de detentora de SARP, bem como destacado a uma F Spf (FTC ou F Op singular). 2.3.3 A situao de subordinao decorrente do Exame de Situao da F Spf enquadrante, o qual considera os seguintes aspectos: a) normalmente, os elementos da Av Ex ou uma unidade/equipe de SARP recebem a misso pela finalidade;

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b) a autoridade para emprego de um elemento de Av Ex ou de uma unidade/equipe de SARP deve permitir que esses elementos possam ser empregados na plenitude de suas capacidades, salvo se houver previso futura de emp rego que desaconselhe essa linha de ao; e c) a centralizao permite modificar com rapidez e oportunidade a organizao para o combate, o dispositivo ou a direo de atuao dos elementos que operam os vetores areos, bem como engaj-los ou desengaj-los com relativa facilidade. 2.3.4 Esses vetores areos, quando destacados a um elemento de emprego da F Spf, podero atuar nas seguintes situaes de comando: r eforo, integrao ou controle operativo. 2.3.5 Normalmente, a subordinao direta aos elementos de emprego da F Spf realizada na forma de controle operativo, o que permite a rpida rearticulao dos meios, na busca de preservar a atuao sinrgica dos vetores areos. 2.3.6 Nas situaes de reforo ou integrao, quando apli cveis, h a necessidade de se considerar um prazo mnimo de emprego, tanto para a fora encarregada da manobra terrestre quanto para os elementos Av Ex ou de uma unidade/elemento operador de SARP, particularmente, quanto aos desdobramentos dos meios areos e aos encargos logsticos. 2.3.7 REFORO 2.3.7.1 a situao em que um elemento da Av Ex ou uma uni dade/equipe de SARP fica temporariamente subordinado a uma fora de constitu io fixa, a fim de prestar-lhe determinado apoio. 2.3.7.2 Nesta situao, a fora que recebe o reforo passa a ter responsabilidade pelo seu emprego ttico e apoio logstico comum, sendo a logstica especfica de aviao executada por organizao logstica da Av Ex. 2.3.8 INTEGRAO 2.3.8.1 a situao em que um elemento da Av Ex ou uma uni dade/equipe de SARP fica temporariamente subordinada a uma fora de constitu io varivel, para o cumprimento de determinada tarefa. 2.3.8.2 So observadas as mesmas consideraes, relativas responsabilidade pelo emprego ttico e apoio logstico, descritas na situao de reforo. 2.3.9 CONTROLE OPERATIVO 2.3.9.1 a situao em que uma F Spf recebe um elemento da Av Ex ou uma unidade/frao operadora de SARP para emprego em mi sses ou tarefas especficas e limitadas, de modo a capacit-la ao cumprimento de sua misso. 2.3.9.2 Neste caso, o comandante da fora que recebe esses elementos no pode empreg-los separadamente nem atribuir-lhes misses diferentes daquelas que

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motivaram essa situao de comando. A centralizao de comando preservada, proporcionando maior flexibilidade e sinergia no emprego dos vetores areos. 2.3.9.3 O apoio logstico comum prestado sob a forma de apoio ao conjunto. A logstica especfica para operao dos vetores areos continu a sob responsabilidade da Av Ex ou da unidade que cedeu o elemento operador de SARP, em especial nos casos de SARP enquadrados na categoria 3 e superiores. 2.3.9.4 Normalmente, esses elementos revertem U Ae ou u nidade/equipe de SARP , to logo a tarefa para a qual foram designados seja concluda.

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CAPTULO III A AVIAO DO EXRCITO

3.1 CONSIDERAES GERAIS 3.1.1 A Av Ex rene os meios areos de combate tripulados e alguns no tripulados da F Ter, gera capacidades especficas e fundamentais e agrega qualidade, multiplicando o poder de combate dessa Fora para a conduo das Operaes no Amplo Espectro. 3.1.2 As unidades e fraes de Av Ex constituem-se em ferramentas valiosas disposio dos comandantes dos elementos da F Ter para intervirem decisivamente na manobra. Por serem elementos de emprego essencialmente terrestres, orientam sua concepo operativa e seu adestramento pela manobra terrestre. Ressalta-se que a Av Ex constituda na sua essncia por combatentes terrestres. 3.1.3 Os elementos de emprego da Av Ex atuam intensamente em todas as faixas do Espectro dos Conflitos. Acrescentam capacidade dissuasria F Ter, prevenindo ameaas, alm de constiturem meios operativos de elevada eficcia para as situaes em que a Fora esteja atuando na preveno e gerenc iamento de crises ou na soluo de conflitos armados.

FIGURA 3-1 O Espectro dos Conflitos e a atuao d a F Ter

3.1.4 Nas operaes de guerra, destaca-se pela capacidade de atuar em profundidade, surpreendendo o oponente em reas sobre seu controle, o que faz da Av Ex um elemento

3.1 CONSIDERAES GERAIS 3.2 CARACTERSTICAS OPERATIVAS

DA Av Ex 3.3 CAPACIDADES E LIMITAES 3.4 ORGANIZAO DA Av Ex 3.5 FORMAS DE EMPREGO 3.6 CONSIDERAES QUANTO AO

PLANEJAMENTO E AO EMPREGO

3.7 PRINCIPAIS MISSES 3.8 A AVIAO DO EXRCITO NAS

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essencial para ampliar as opes disponveis aos co mandantes das F Op (conjuntas ou singulares) na busca do atingimento do EFD. Seus meios areos ampliam o alcance das operaes, contribuindo com as manobras de flanco, com a manuteno da presso sob o oponente - nos combates continuados - e com os ataques de oportunidade, aes decisivas para a soluo de conflitos armados. 3.1.5 Nas operaes de no guerra, particularmente em amb iente interagncias, os meios da Av Ex constituem elo fundamental entre as atividades desenvolvidas pela F Spf e as diversas agncias e rgos governamentais envolvidos. Nesse contexto, a mobilidade proporcionada pelos meios areos tripulados proporciona agilidade e pronta-resposta no atendimento s necessidades operativas da F Ter e d a operao como um todo. 3.2 CARACTERSTICAS OPERATIVAS DA Av Ex 3.2.1 Mobilidade Superior dos meios de superfcie, permite que as fraes da Av Ex se desloquem com agilidade no interior da A Rspnl/Z A, sem que esse movimento seja afetado significativamente por obstculos naturais e artificiais existentes no terreno, como no caso dos meios da F Spf. 3.2.2 Velocidade resultante das possibilidades tcnicas de suas a eronaves, que lhes conferem grande presteza para atuar em qualquer ponto da A Rspnl/Z A da F Op que emprega meios da Av Ex. 3.2.3 Alcance Decorrente da combinao das duas caractersticas anteriores, que permite aos comandantes dos elementos de emprego da F Ter ampliar o raio de ao de seus meios e, consequentemente, possam atuar decisivamente e antecipadamente sobre os meios do oponente antes que este constitua uma ameaa iminente Fora empregada. limitado pela autonomia das aeronaves. 3.2.4 Ao de choque resultante do aproveitamento simultneo das caract ersticas da mobilidade, potncia de fogo e relativa proteo blindada, proporcionada pela aptido dos elementos de emprego da Av Ex para atuar como plataformas de armas altamente mveis e flexveis com o armamento orgnico embarcado na s aeronaves em condies de surpreender e emboscar as foras do oponente, indep endentemente da natureza do terreno no qual evoluam. 3.2.5 Flexibilidade de Emprego As fraes da Av Ex e as prprias aeronaves, tripuladas ou no podem ser empregadas em uma mul tiplicidade de misses, atendendo s necessidades prementes dos comandantes em todos nveis. Das atividades e tarefas de IRVA s de ataque aeromvel, passando pela atuao como ligao ou posto de comando (PC) areo, as aeronaves da Av Ex so aptas a uma ampla gama de tarefas nas misses de combate, apoio ao combate e apoio lo gstico. 3.3 CAPACIDADES E LIMITAES 3.3.1 Os vetores areos orgnicos da Av Ex proporcionam aos comandantes a possibilidade de explorar decisivamente as oportunidades surgidas durante as operaes, interferindo rapidamente no curso das aes terrest res por meio da concentrao ou disperso do poder de combate sua disposio.

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3.3.2 A Av Ex, como elemento de emprego da F Ter, apresenta as seguintes capacidades: a) atacar objetivos em profundidade ou em regies d e difcil acesso, inquietando, desgastando e provocando o desdobramento prematuro dos meios do oponente, de modo a neutraliz-lo ou a retardar o seu movimento; b) executar tarefas de IRVA, complementando e aumentando a capacidade de atuao das unidades que atuam nessas reas; c) explorar os efeitos da surpresa no nvel ttico, atuando sobre PC, reservas, instalaes logsticas e centros de C2 do oponente, obrigando-o a ampliar suas medidas de proteo ou a reagir de um modo para o qual no estava prepa rado; d) ampliar a mobilidade das unidades de combate e apoio ao combate da F Spf, particularmente das unidades de Infantaria leve, posicionando-as no terreno de modo a explorar com efetividade as oportunidades surgidas no curso das operaes; e) acelerar o ritmo das operaes terrestres, permi tindo que as F Spf atinjam, em suas respectivas A Rspnl/Z A, seus objetivos e linhas n o terreno com maior rapidez, contando com informaes confiveis sobre os meios do oponen te; f) proporcionar proteo s F Spf, operando isolada mente ou em conjunto com outras unidades que atuam na Funo de Combate Proteo; g) vigiar extensas reas, proporcionando economia de foras; h) atuar na coordenao e no controle das operaes terrestres, como meio de ligao de comando, plataforma de C2 ou empregando seus meios de comunicaes embarcados; i) participar e apoiar as operaes de Foras Espec iais; j) apoiar a retirada de meios e a evacuao de pess oal militar e/ou civil, em situao de guerra e de no guerra; k) proporcionar apoio de evacuao de feridos e eva cuao aeromdica (Ev Aem); l) proporcionar apoio de transporte areo logstico em prol da F Spf e das U/fraes da Av Ex; e m) executar tarefas de apoio logstico especfico de aviao nas reas de material, pessoal e sade. 3.3.3 Apesar de sua capacidade operativa e da tecnologia embarcada nas aeronaves e nos sistemas da Av Ex, os comandantes devem realizar uma criteriosa anlise de risco quando do Exame de Situao para o planejamento de emprego de tais meios. 3.3.4 Os comandantes e os estados-maiores devem considerar nessa anlise, sobretudo, o impacto das seguintes limitaes capacidade ope rativa da Av Ex: a) dependncia das condies meteorolgicas; b) necessidades especficas para as atividades e tarefas de apoio logstico, tais como o elevado consumo de suprimento da Classe III (combustveis, leos e lubrificantes) especfico de aviao, o custo de obteno e manute no do material de aviao (equipamentos, sistemas e itens de suprimento) e a capacitao especfica do capital humano necessrios para sua execuo; c) vulnerabilidade aos sistemas de defesa antiarea, s aes de guerra eletrnica e ao fogo das armas portteis, particularmente durante as operaes de pouso e decolagem; d) dificuldade de recompletamento de material e pessoal com capacitao tcnicas especficas (tripulaes, apoio de solo e apoio log stico) com as operaes em curso; e

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e) possibilidade de fadiga das tripulaes, particu larmente nas operaes de durao prolongada. 3.4 ORGANIZAO DA Av Ex 3.4.1 A Av Ex organizada de forma racional, flexvel e capaz de evoluir para atender com o mnimo de adaptaes e oportunidade s situ aes de emprego que se configurem em tempo de paz, crise ou conflito armado, em diferentes reas e cenrios. 3.4.2 O Comando de Operaes Terrestres (COTER) o rgo responsvel pelo enquadramento do Comando de Aviao do Exrcito (CA vEx) e pelo planejamento do emprego da Av Ex. Realiza, ainda, o gerenciamento do Sistema de Investigao e Preveno de Acidentes Aeronuticos do Exrcito (SIPAAerEx). 3.4.3 A Diretoria de Material de Aviao do Exrcito (DMA vEx), subordinada ao Comando Logstico (COLOG), o rgo de apoio setorial resp onsvel pelo planejamento, controle e execuo das atividades e tarefas do suporte logst ico do material especfico da Av Ex. 3.4.4 O CAvEx um comando, constitudo desde o tempo de paz, incumbido da gerao de capacidades e da padronizao de procedimentos d as tripulaes das aeronaves e dos operadores de SARP enquadrados nas categorias 3 e superiores do Exrcito. O CAvEx tem por atribuies: a) coordenar e controlar o preparo dos Batalhes de Aviao do Exrcito (BAvEx), incluindo aqueles subordinados a Comandos Militares de `rea (C Mil A), assessorando-os quanto aos aspectos tcnico-normativos, relacionados s operaes e logstica; b) assessorar um grande comando operativo no planejamento, no preparo e no emprego da Av Ex, quando no ativada a Estrutura Militar de Defesa (Etta Mi D); c) planejar, coordenar e controlar as atividades e tarefas de apoio logstico especficas da Av Ex como um todo e de seus meios areos, particularmente quando da articulao das U Ae ou fraes da Av Ex para o emprego descentrali zado em operaes; d) assessorar os grandes comandos logsticos da F Ter, em estreita coordenao com a DMAvEx, no que tange ao planejamento, coordenao e ao controle das atividades relacionadas logstica de Av Ex; e e) planejar e supervisionar, no mbito da Av Ex, a formao, a especializao, o aperfeioamento e a manuteno das competncias do pessoal especialista de aviao. 3.4.5 A organizao do CAvEx inclui: a) Comando; b) Companhia de Comando da Av Ex (Cia Cmdo Av Ex); c) Batalho de Aviao do Exrcito (BAvEx), em nmero varivel; d) Batalho de Manuteno e Suprimento de Av Ex (B Mnt Sup Av Ex); e) Centro de Instruo de Aviao do Exrcito (CIAv Ex); f) Base de Aviao de Taubat (BAvT); g) Companhia de Comunicaes de Av Ex (Cia Com Av E x); e h) Peloto de Polcia do Exrcito (Pel PE).

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3.4.6 Os BAvEx exceto os orgnicos do CAvEx so subor dinados aos C Mil A, onde so sediados. Esses Comandos so responsveis pelo emprego dessas U Ae - sob a superviso do COTER as quais so vinculadas ao CA vEx por meio de canal tcnico-normativo. 3.4.7 A Fig 3-2 apresenta a estrutura organizacional da Av Ex e as relaes de subordinao e coordenao com os demais rgos do Exrcito.

FIGURA 3-2 Viso geral da organizao da Av Ex e suas relaes de subordinao e coordenao

3.5 FORMAS DE EMPREGO 3.5.1 Em operaes, os fatores da deciso podem indicar q ue o emprego dos BAvEx seja mantido descentralizado ou seja ativada a Brigada de Aviao do Exrcito (Bda Av Ex), centralizando todas ou parte das U Ae presentes no TO/A Op. 3.5.2 A Bda Av Ex uma GU area que pode enquadrar e empregar de modo centralizado de duas a seis U Ae, uma Companhia de Comunicaes e um Batalho de Manuteno e Suprimento. Essa GU constituda a pa rtir dos recursos (material e pessoal) existentes no CAvEx desde o tempo de paz. 3.5.3 Como mais alto escalo da Av Ex no TO/A Op, a Bda A v Ex fica subordinada diretamente ao Comandante da Fora Operativa (Cmt F Op), sendo responsvel pelo planejamento do emprego desses meios, integrando-os manobra terrestre. Realiza tambm a coordenao e execuo das atividades e ta refas de apoio logstico especficas de aviao, bem como da logstica comum junto aos rgos logsticos da F Spf.

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3.5.4 Quando empregadas de forma descentralizada, os elementos de emprego da Av Ex operam, em princpio, em controle operativo ao Grande Comando Operativo (G Cmdo Op) que - por suas caractersticas, estrutura e meios - o menor nvel de planejamento e conduo das operaes da F Ter que tem condies d e coordenar e controlar adequadamente o emprego de uma U Ae. 3.5.5 Nas situaes em que a F Op empregue apenas um elem ento de emprego da Av Ex, ou quando existir mais de um desses elementos em controle operativo do G Cmdo Op no TO/A Op, o CAvEx ser responsvel pelo apoio logstico especfico de aviao, a partir de sua sede, destacando mdulos de comando e contro le, logstico e outros necessrios coordenao das operaes e apoio s U Ae, confor me o caso. 3.6 CONSIDERAES QUANTO AO PLANEJAMENTO E AO EMPRE GO 3.6.1 MISSO 3.6.1.1 Com vistas plena integrao do planejamento e do emprego dos meios areos da Av Ex aos planos da F Op, o comandante e seu estado-maior devem fazer a previso de misses futuras, estabelecendo prioridades, quan do necessrio. 3.6.1.2 Nas operaes conjuntas fundamental sincronizar as aes e estabelecer a coordenao da utilizao do espao areo sobrejace nte ao TO/A Op, particularmente na Zona de Combate (ZC), espao compartilhado por dive rsos usurios, desde aeronaves (tripuladas e no tripuladas) das Foras Componente s (F Cte), aos meios de apoio de fogo superfcie-superfcie e artilharia antiarea. 3.6.1.3 A necessidade de manter o sigilo durante as opera es da F Spf, com o objetivo de se obter a surpresa ttica, pode determinar restries para o emprego da Av Ex. Tais medidas podem incluir a designao de reas e/ou restringir os perodos de voo e a utilizao dos meios de comunicaes. 3.6.2 INIMIGO 3.6.2.1 A localizao, o dispositivo e as possibilidades do inimigo especialmente suas defesas areas e antiareas e sua ordem de batalha eletrnica, influenciam o planejamento do emprego da Av Ex. A neutralizao d as armas e meios de busca de alvos inimigos, nas rotas de voo e no entorno dos objetivos, reduzem a possibilidade de perdas de aeronaves e tropas. 3.6.2.2 A superioridade area local reduz as possibilidades do oponente de interferir no emprego eficaz das aeronaves. Da mesma forma, a superioridade de informaes permite explorar todas as oportunidades para o emprego dos meios da Av Ex e, ao mesmo tempo, garantir a proteo das aeronaves e tropas envolvid as. 3.6.3 TERRENO E CONDIES METEOROLGICAS 3.6.3.1 Para o emprego da Av Ex, o estudo do terreno deve buscar: a) infraestrutura adequada ao desdobramento das instalaes de apoio da Av Ex; b) reas favorveis disperso e dissimulao da s aeronaves;

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c) rotas e itinerrios de voo que proporcionem mximo aproveitamento das cobertas e abrigos existentes; e d) locais favorveis ao embarque e desembarque de tropas. 3.6.3.2 Entre os aspectos a considerar na seleo de reas e locais para emprego das aeronaves, esto a consistncia do solo nos locais de aterragem, incluindo a possibilidade de gerao de nuvens de poeira, provocadas pela mov imentao das aeronaves; a altitude do terreno; e as temperatura e umidade predominantes durante as operaes. 3.6.3.3 Condies de visibilidade reduzida no impedem o e mprego das aeronaves da Av Ex, mas requerem a utilizao de equipamento especi alizado a bordo e no solo e elevado grau de adestramento das tripulaes. H que se considerar as vantagens de emprego nessas condies, uma vez que aumenta o gra u de proteo das aeronaves e, na mesma proporo, reduz a eficincia da observa o e defesa antiarea do oponente. 3.6.3.4 No planejamento de misses para o transporte areo (de tropas e logstico), os estados-maiores devem prever alternativas que empreguem meios de superfcie, para o caso de condies meteorolgicas severas impedirem a operao das aeronaves. 3.6.4 MEIOS 3.6.4.1 O planejamento de emprego da Av Ex deve considerar o total de aeronaves e tripulaes disponveis e visualizar o esforo nece ssrio, em funo da durao prevista para a operao. 3.6.4.2 As caractersticas operativas das aeronaves tm papel significativo no planejamento, particularmente no que concerne, entre outros, autonomia, aos equipamentos de combate, capacidade de transporte , ao programa de manuteno e disponibilidade orgnica. Estes fatores podem ditar restries ao emprego. 3.6.4.3 O desdobramento de postos de ressuprimento avanado s (PRA) amplia a capacidade de apoio logstico e atendimento das necessidades de suprimentos especficos o mais frente possvel. 3.6.4.4 Devem ser empenhados meios e previstas medidas de proteo ativa e passiva para as instalaes da Av Ex desdobradas no TO/A Op , haja vista constiturem, normalmente, alvos de grande valor para a ao do o ponente. 3.6.5 TEMPO 3.6.5.1 Por sua natureza, a Av Ex permite reduzir as dist ncias temporais, o que pode conferir vantagem durante as operaes em reas extensas e no contguas. Entretanto, existem condicionantes de tempo para a execuo da manobra aeromvel que devem ser observadas nos planejamentos. 3.6.5.2 As operaes com emprego de significativa quantida de de meios da Av Ex normalmente so realizadas em janelas de tempo es pecficas, obedecendo rigorosa sincronizao dos meios no espao areo. Nessas ja nelas temporais normal que os demais usurios cumpram medidas de coordenao destinadas a conferir prioridade manobra aeromvel.

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3.6.5.3 O fator tempo tambm se refere s possibilidades de atuao do oponente, com vistas a antecipar e aumentar a proteo dos elemen tos de Av Ex envolvidos, mediante a mxima explorao da surpresa. Os planejamentos devem considerar o aproveitamento de janelas de oportunidade proporcionadas por eventuais diminuies da proteo antiarea do oponente ou pelo aumento de vulnerabilidades decorrentes dos deslocamentos de suas tropas, entre outras. 3.6.6 CONSIDERAES CIVIS 3.6.6.1 A tendncia de predominncia de conflitos em reas humanizadas, nas quais no ocorrem interrupes de vulto das atividades ci vis por longos perodos de tempo, impe que as consideraes civis sejam um dos fator es preponderantes no exame de situao. 3.6.6.2 O planejamento deve analisar a dimenso humana do a mbiente operacional, incluindo os efeitos das operaes aeromveis sobre a populao do TO/A Op, as agncias (nacionais e internacionais) e as organizaes (governamentais e no governamentais) presentes no Espao de Batalha. 3.6.6.3 Quando enquadrados por escales da F Spf, os Ofici ais de Ligao de Aviao do Exrcito (O Lig Av Ex) devem assessorar os comandos enquadrantes sobre as consideraes civis referentes operao area em suas A Rspnl/Z A. 3.6.6.4 Regras de engajamento minimizam a possibilidade de que o emprego do armamento das aeronaves orgnico ou embarcado e m reas habitadas gerem baixas entre civis e consequncias negativas para a operao, particularmente no tocante imagem da F Ter. 3.6.7 EMPREGO DE ELEMENTOS DE LIGAO DA AVIAO DO EXR CITO 3.6.7.1 O Elemento de Ligao da Av Ex (Elm Lig Av Ex) inte gra o Estado-Maior Especial da F Spf que emprega meios areos da Av Ex. o res ponsvel por planejar e coordenar o emprego desses meios na F Op, mediante coordena o com o E3. 3.6.7.2 Alm disso, o Elm Lig Av Ex responsvel pelas seguintes atribuies: a) assessorar o Cmt da F Op quanto ao emprego dos meios areos da Av Ex, podendo, caso necessrio, prestar assessoria especializada quanto ao emprego de outros meios areos; b) exercer a superviso das operaes da Av Ex no mbito da F Op; c) participar da Clula Funcional de Movimento e Manobra; d) atuar na coordenao e controle do espao areo, em ligao com a Fora Area Componente (FAC) ou com o rgo da Fora Area (F A e) encarregado dessa atividade, no TO/A Op; e) agilizar as ligaes de estado-maior com as U Ae subordinadas, sempre que necessrio; f) participar das reunies de seleo e priorizao de alvos; e g) outras atribuies inerentes ao emprego da Av Ex no contexto da manobra terrestre.

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3.6.7.3 Nas operaes em que a quantidade de meios da Av Ex e as misses que requeiram o emprego de meios areos forem de pequena monta, pode ser designado um O Lig Av Ex, que ter no que couber as mesmas a tribuies do Elm Lig Av Ex. 3.7 PRINCIPAIS MISSES 3.7.1 A misso precpua da Av Ex prestar aeromobilidade orgnica F Ter. Nesse contexto, cumpre misses de combate, apoio ao comba te e apoio logstico, executando tarefas que integram todas as Funes de Combate, c om seus prprios meios ou compondo uma FT Amv. 3.7.2 Na Funo de Combate Movimento e Manobra, as taref as visam a neutralizar, desgastar, retardar ou confundir foras do oponente , destruir instalaes e conquistar, controlar ou interditar acidentes capitais do terreno. Inclui as tarefas e aes tticas de: a) Ataque aeromvel (Atq Amv), para neutralizar ou destruir foras ou instalaes inimigas; b) Assalto aeromvel (Ass Amv), para conquistar e m anter regies do terreno e/ou para participar do cerco e neutralizao de foras do op onente; c) Incurso aeromvel (Inc Amv), realizando aes e specficas em reas controladas pelo oponente, a fim de obter dados, confundi-lo, inquiet-lo, neutralizar ou destruir foras ou instalaes, finalizando com uma exfiltrao aerom vel ou terrestre, aps ao no objetivo; d) Infiltrao aeromvel (Infl Amv), que a ao n a qual uma fora (constituda por elementos isolados ou em pequenos grupos) infiltrada por uma F He em rea hostil ou controlada pelo inimigo, para cumprir determinada misso;

FIGURA 3-3 Uma Seo He executando Infl Amv em r ea de selva

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e) Exfiltrao aeromvel (Exfl Amv), para retirada de uma F Spf de rea hostil ou controlada por foras do oponente; e f) Transporte aeromvel (Trnp Amv), para o deslocam ento de tropas entre reas no sujeitas interveno direta e imediata do oponent e, tais como no deslocamento da reserva, nas operaes de transposio de curso d gua (agilizando a consolidao da cabea-de-ponte estabelecida), na substituio em p osio de unidades da F Spf (manuteno de uma cabea-de-ponte aeromvel) e nas aes de juno entre elementos de emprego da F Spf. 3.7.3 Na Funo de Combate Fogos, explorando, normalmente , a capacidade do armamento e a ao de choque das aeronaves de ataqu e da Av Ex, realizando fogo sobre determinados alvos ou objetivos em proveito de uma F Spf. Inclui as aes tticas de: a) Apoio areo aproximado s tropas que esto em co ntato direto com unidades do oponente, provido por fraes de ataque da Av Ex, q ue permanecem subordinadas ao elemento de emprego da F Ter de mais alto nvel no TO/A Op; b) o emprego das aeronaves de manobra para facilitar o posicionamento ou reposicionamento do material de artilharia leve; e c) em algumas situaes, a atuao na aquisio de alvos, na observao de tiro e no posterior controle de danos (normalmente atribuda aos SARP da Av Ex).

FIGURA 3-4 Um helicptero da Av Ex posicionando m aterial de artilharia da F Ter

3.7.4 Na Funo de Combate Inteligncia, para obter dados sobre o oponente e sobre o terreno. Compreende, basicamente, o emprego de aeronaves nas tarefas e aes relacionadas IRVA. 3.7.5 Na Funo de Combate Proteo, os elementos de emp rego de Av Ex podem ser empregados nas seguintes aes: a) atuando como Fora de Segurana (F Seg), constit uindo ou no FT Amv com elementos da F Spf, realizando aes de cobertura, proteo e vigilncia;

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b) realizando escolta de U da F Op; c) facilitando o deslocamento e o lanamento de obs tculos terrestres; d) realizando o monitoramento de ameaas qumicas, biolgicas, radiolgicas e nucleares (QBRN), para a deteco, identificao e delimita o de reas contaminadas por esses agentes; e) realizando busca e salvamento, essencialmente para localizar e recolher combatentes ou tripulaes de aeronaves abatidas ou acidentadas em operaes; e f) integrando as unidades que realizam as aes de Segurana de `rea de Retaguarda (SEGAR). 3.7.6 Na Funo de Combate Comando e Controle, com o emp rego de meios areos para: a) facilitar o exerccio da autoridade do comandante da F Spf sobre as foras que lhe so subordinadas; b) apoiar o estabelecimento da ligao de comando e ntre os elementos de emprego e o comando da F Spf. c) apoiar aes de Guerra Eletrnica (GE), fornecen do meios para atuarem como plataformas para esses sistemas. 3.7.7 Na Funo de Combate Logstica, empregando meios a reos em benefcio da responsividade nas atividades e tarefas de apoio logstico (comum e especfico de aviao) a toda ou parte da F Op e aos elementos de emprego da Av Ex. Dentre as tarefas e aes que podem ser executadas, respeitad as as limitaes de seus meios areos quanto capacidade de carga, destacam-se: a) a Ev Aem, utilizando aeronaves configuradas para este fim e com a presena de uma equipe de sade especializada;

FIGURA 3-5 Helicpteros da Av Ex realizando miss es de apoio logstico

b) o transporte de feridos, por meio de aeronaves no configuradas, normalmente as de transporte de tropa; e c) o transporte areo logstico, para movimentar pessoal - em situaes que no configurem emprego em combate - e suprimento das diversas classes, a fim de atender necessidades logsticas das foras militares ou de agncias civis, quando determinado.

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3.8 A AVIAO DO EXRCITO NAS OPERAES B`SICAS 3.8.1 As operaes bsicas so entendidas como a ao coo rdenada de elementos da F Ter em uma fase da campanha militar para alcanar objetivos operacionais. Conforme a situao, normalmente, ocorre a preponde rncia de uma operao ofensiva, defensiva, de pacificao ou de apoio a rgos governamentais simultaneamente com outras tarefas, que tambm podem variar nas condies de tempo e espao. 3.8.2 OPERAES OFENSIVAS 3.8.2.1 Os elementos de emprego da Av Ex podem atuar em todos os tipos de operao ofensiva, da Marcha para o Combate ao Aproveitamento do xito e a Perseguio. As principais aes nas quais a Av Ex pode ser engajad a so as seguintes: 3.8.2.1.1 Nas tarefas de IRVA, para localizar as foras do op onente o mais frente possvel e antes do contato com as tropas amigas, alm de obter dados precisos sobre a regio de operaes. 3.8.2.1.2 Nas aes de Atq Amv s zonas de reunio (Z Reu), a os PC e s reas de concentrao de reservas, de meios de apoio de fogo e recursos logsticos do oponente, visando a destruir ou neutralizar instalaes impor tantes para o sistema de defesa do inimigo. Realiza, ainda, ataques nos flancos ou na retaguarda das foras do oponente que estejam em deslocamento, desgastando-as e retardando seu movimento antes que atinjam contato com o grosso das Foras amigas.

FIGURA 3-6 Visualizao de um Atq Amv durante uma operao ofensiva

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3.8.2.1.3 Na realizao de Apoio Areo Aproximado, para, por exemplo, possibilitar o retraimento de uma fora engajada no combate ou des organizar um contra-ataque inimigo. 3.8.2.1.4 Na execuo de apoio pelo fogo, em regies onde o e mprego de outros meios de apoio de fogo (Ap F) seja invivel ou insuficiente. 3.8.2.1.5 Nas aes de vigilncia entre escales que progrid em em diferentes eixos, separados por longas distncias. 3.8.2.1.6 Na execuo de Ass Amv, para garantir a conquista d e acidentes capitais importantes antes da chegada dos F Spf, por exemplo nas posies de bloqueio, ou para facilitar o isolamento e a interrupo dos eixos de suprimento do oponente nas operaes de cerco. 3.8.2.1.7 Na realizao de Trnp Amv, para deslocar reservas o u nas aes de substituio em posio e juno. 3.8.2.1.8 Na conduo de observao de tiro, particularmente para apoiar os elementos que operam afastados do grosso das Foras amigas. 3.8.2.1.9 Na utilizao de aeronaves como PC areo, visando a facilitar as ligaes de comando e o controle de operaes em largas frentes ou em reas no contguas. 3.8.2.1.10 No transporte areo logstico, particularmente, do suprimento em proveito das foras que operem com grande velocidade e com eixos alongados, como nas manobras de desbordamento e de envolvimento e no caso das Foras de Cerco, na Perseguio. 3.8.2.1.11 Na Ev Aem e transporte de feridos a partir do local onde se deram as baixas desde que as condies de segurana no comprometam a integridade das tripulaes at a instalao de sade mais prxima e que tenha condies de realizar o tratamento adequado. 3.8.2.2 A Av Ex pode, ainda, executar outras aes de natu reza ofensiva, ainda que a fase em que se encontrem as operaes no seja pred ominantemente ofensiva. As operaes de Inc Amv, Infl e Exfl Amv esto entre e ssas aes. 3.8.2.3 Nas operaes para a conquista de reas edificadas ou o controle de localidades, os meios da Av Ex podem ser empregados nas trs fases da ao propriamente dita (isolamento da localidade, conquista de rea de apoio e investimento). Nessas operaes, as fraes da U Ae empregada podem executar a maior ia das tarefas cumpridas na ofensiva, obedecendo, no entanto, s restries imp ostas pela presena da populao civil e pelo aumento do risco de emboscadas e aes diversas contra as aeronaves. 3.8.3 OPERAES DEFENSIVAS 3.8.3.1 Apesar de suas caractersticas indicarem que seu emprego seja essencialmente ofensivo, os elementos de emprego da Av Ex tambm podem atuar em todas as formas de manobra defensiva.

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3.8.3.2 As principais atividades e tarefas nas quais a Av Ex pode ser engajada nas operaes defensivas so: a) nas tarefas de IRVA, para surpreender as foras do oponente que se aproximam de nossas posies defensivas (P Def) e, ao mesmo temp o, impedir que faam uso da surpresa ou das operaes de dissimulao contra no ssas tropas; b) na realizao de tarefas como F Seg, particularm ente em face de uma possvel manobra de flanco do oponente ou atuar como Fora d e Vigilncia; c) no Atq Amv no contexto de uma defesa mvel, ou n o retraimento de foras amigas em um movimento retrgrado (Mvt Rtg), ou na neutraliza o de foras do oponente que se encontrem em Z Reu incluindo as reservas PC e reas de concentrao de meios de Ap F e recursos logsticos; d) no apoio pelo fogo s F Spf que ocupam posies de retardamento ou P Def, sobretudo em situaes nas quais outros meios de Ap F no tenham capacidade de acompanhar o movimento da tropa ou no possam propo rcionar o volume de fogo suficiente para garantir o sucesso da ao; e) na execuo do apoio areo aproximado para destr uir ou neutralizar ameaas inesperadas, que possam interferir na ao retardad ora ou na P Def de foras amigas; f) na realizao de Inc Amv, Infl Amv e Exfl Amv, p articularmente, de elementos de foras especiais em misso de atuar na rea de retaguarda da fora oponente. g) no Trnp Amv por ocasio do Mvt Rtg, por exemplo, para agilizar o movimento das F Spf entre as sucessivas posies de retardamento, em se gurana, bem como apoiando o lanamento de obstculos; h) no transporte areo logstico para movimentar pessoal e meios em apoio preparao das posies de retardamento ou da prpria P Def; e i) na Ev Aem e transporte de feridos a partir das P Def ou outro local determinado para a extrao do ferido, observadas as condicionantes de segurana das tripulaes. 3.8.3.3 A Fig 3-8 apresenta um caso esquemtico da Av Ex realizando um Atq Amv no contexto de uma defesa mvel.

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FIGURA 3-7 Visualizao de um Atq Amv em apoio defesa mvel

3.8.4 OPERAES DE PACIFICAO 3.8.4.1 As operaes de pacificao (Op Pac) decorrem da ne cessidade de a F Ter valer-se de outros mecanismos associados s operaes cl ssicas (ofensiva e defensiva) para assegurar o pleno xito nas Operaes no Amplo Espectro. 3.8.4.2 Normalmente, a Av Ex participa de uma Op Pac como elemento de emprego de uma Fora de Pacificao (F Pac) no mbito do TN ou de uma Fora de Paz sob a gide dos Organismos internacionais dos quais o Brasil faz parte. 3.8.4.3 Normalmente, os vetores areos empregados nas Op Pac ficam centralizados sob o comando nico de uma Seo de Aviao, subordinad a diretamente ao Comando da F Pac ou da Misso de Paz. Em algumas situaes, as f oras nacionais so autorizadas a conduzir fraes de Av Ex prprias, para apoio espe cfico s suas tropas da Fora de Paz. 3.8.4.4 As particularidades e as especificidades de cada ambiente operacional determinam as regras de engajamento e os procedimentos especficos para cada Op Pac. Essas regras decorrem dos diplomas legais nacionais vigentes e, no caso de Misso de Paz, so expressas no Mandato Internacional e nos Standard Operational Procedures SOP (Procedimentos Operativos Padro) estabelecidos . 3.8.4.5 No contexto de uma Op Pac, quando meios areos estiverem disposio do comandante da F Pac ou do Comando da Misso Interna cional, a Av Ex poder executar as misses de transporte areo logstico, vigilnci a e atividades de inspeo, ligao de

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comando, transporte de autoridades, reconhecimento areo, recuperao de pessoal (militar e civil) e evacuao/transporte de feridos . 3.8.4.6 Nesse tipo de operao, normalmente, o elemento de emprego da Av Ex destaca um O Lig Av Ex para integrar o Centro de Operaes Conjuntas ou o Comando da Misso de Paz, conforme o caso, com a finalidade de prestar-lhe assessoramento quanto ao emprego de seus meios areos. 3.8.5 OPERAES DE APOIO A RGOS GOVERNAMENTAIS 3.8.5.1 As U Ae da Av Ex podem ser engajadas em operaes d e apoio a rgos governamentais em diversificadas aes que vo desd e a proteo integrada at as outras formas de apoio designadas ou tarefas atribudas. A unidade de esforos entre a Av Ex, as foras amigas e agncias civis permitem um emprego sinrgico dos meios areos disponveis.

FIGURA 3-8 A Av Ex nas Operaes de Apoio a rgo s Governamentais

3.8.5.2 Nessas operaes, os meios areos da Av Ex so emp regados, principalmente, para facilitar o deslocamento de pessoal (da prpri a F Ter ou de outros rgos governamentais) no interior da A Op e/ou para realizao de demonstrao de fora. 3.8.5.3 A Av Ex realiza o apoio s atividades e tarefas da Funo de Combate Inteligncia para levantamento de ameaas de toda ordem a tropas amigas, populao e s instalaes crticas, entre outros. 3.8.5.4 Os meios areos podem atuar em proveito da F Spf que realiza as aes no contexto das operaes de apoio informao (OAI), como plataforma para difuso de material e/ou de audio. 3.8.5.5 Na Funo de Combate Logstica, sobressaem o transp orte areo logstico - particularmente de pessoal e material - e o apoio a outras atividades referentes ao material, ao pessoal e sade. Neste Grupo Funcional, destacam-se a Ev Aem e o transporte de feridos, que permitem agilizar a cadeia de evacuao.

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3.8.5.6 Na Funo de Combate Comando e Controle, inclui o p rovimento de imagens captadas por equipamento de sensoriamento remoto instalado nas aeronaves (tripuladas ou no), alm da execuo de ligao de comando e d a possibilidade de utilizao do meio areo como plataforma de C2 e PC areo. 3.8.5.7 Nas outras formas de apoio designadas ou funes at ribudas por lei, tais como: as operaes de evacuao de no combatentes, o apo io s aes de ajuda humanitria (assistncia a desastres naturais ou provocados pelo homem) e a administrao de consequncias de acidentes QBRN, as aeronaves da Av Ex proporcionam agilidade no atendimento s necessidades de recuperao de pesso al, de transporte (pessoal, gneros e medicamentos) e na evacuao aeromdica, sobretudo nos momentos iniciais da operao. 3.8.5.8 Normalmente, destacado um O Lig Av Ex para os Centros Coordenao de Operaes (CC Op), que presta assessoramento quanto ao emprego dos meios da Av Ex e de outros vetores areos presentes na A Op.

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CAPTULO IV OS SISTEMAS DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS

4.1 CONSIDERAES GERAIS 4.1.1 O emprego de SARP em operaes terrestres est relacionado capacidade que esses sistemas tm de permanecer em voo por longos perodos, particularmente, sobre reas hostis, tanto sob o ponto de vista dos beligerantes quanto das condies ambientais. Essa capacidade permite aos comandantes nos diversos nveis e escales obter informaes, selecionar e engajar objetivos e alvos terrestres alm da visada direta e em profundidade, no campo de batalha. 4.1.2 Os SARP so utilizados tanto para complementar e re forar as capacidades de outros sistemas da F Ter, como para atuar como seus substitutos, em situaes onde o risco ou o desgaste imposto s tripulaes de siste mas tripulados seja demasiadamente alto ou inaceitvel. 4.1.3 A concepo de emprego dos SARP na F Ter baseia-se na complementaridade com outros vetores areos (tripulados e no tripulados), na adequao desses sistemas aos diferentes elementos de emprego da F Op e na atua o integrada manobra terrestre e aos demais sistemas usurios do espao areo.

FIGURA 4-1 Complementaridade dos vetores areos tripulados e os SARP

4.1 CONSIDERAES GERAIS 4.2 CARACTERSTICAS OPERATIVAS DOS

SARP 4.3 CLASSIFICAO E CATEGORIAS 4.4 CONCEPO DE EMPREGO 4.5 CONSIDERAES MORAIS, TICAS E

LEGAIS SOBRE O EMPREGO DOS SARP

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4.1.4 O adequado emprego dos SARP constitui um diferencial para a liberdade de ao dos comandantes dos elementos de emprego da F Ter. A multiplicidade de aplicaes tpicas desses sistemas no campo de batalha, englobando desde o apoio s aes de IRVA at a logstica, possibilita otimizar sobremaneira o processo de tomada de deciso e aumentar o nvel de conscincia situacional dos decisores em todos os nveis. 4.1.5 Em geral, os elementos de emprego das armas-base empregam SARP de menor complexidade e alcance para misses em suas zonas d e ao ou frente de seus deslocamentos, quando em misses de reconhecimento. As unidades da Av Ex operam SARP mais complexos, com maiores alcance, autonomia e capacidade de carga, em proveito dos G Cmdo Op e superiores. 4.1.6 O emprego de SARP requer o mesmo tratamento dispensado a um sistema areo tripulado, particularmente no que concerne segura na de voo. Tripulaes remotas devero atentar s limitaes em perceber e detecta r (sense and avoid, na terminologida adotada internacionalmente) trfegos areos e outros riscos, tais como obstculos do terreno, formaes meteorolgicas, entre outros, na s diversas situaes do voo. 4.1.7 A F Ter emprega os SARP nos nveis ttico e operacional, em proveito das manobras terrestres, multiplicando o poder de combate de seus elementos. Entretanto, os comandantes tticos devem ter em mente que, sob determinadas circunstncias, os efeitos do emprego destes sistemas podem afetar o Espao de Batalha de modo mais amplo, gerando consequncias nos nveis mais elevados das expresses do Poder Nacional. 4.2 CARACTERSTICAS OPERATIVAS DOS SARP 4.2.1 Os SARP so componentes essenciais para ampliar o a lcance e a eficcia das operaes terrestres, pois atuando como multiplic adores do poder de combate possibilitam a F Ter antecipar-se s mudanas nas c ondicionantes de um ambiente operativo que se mantm em constante evoluo. Ademais, permitem aos comandantes obter vantagens significativas sobre o oponente, sendo a principal delas a superioridade das informaes. 4.2.2 Orientados inicialmente para a obteno de informa es a partir de fontes de imagens, os SARP aumentaram paulatinamente o rol de misses que cumprem em prol da F Spf apoiada, graas aos avanos tecnolgicos. Esses sistemas podem comportar diversos tipos de carga til, tais como imageamento, GE, iluminadores e designadores de alvos e, ainda, atuar como plataforma de armas. 4.2.3 Em geral, um SARP composto de trs elementos essenciais: o mdulo de voo, o mdulo de controle em solo e o mdulo de comando e controle. Inclui, ainda, a infraestrutura de apoio e os recursos humanos necessrios a sua operao. 4.2.4 O mdulo de voo consiste de: a) vetor areo (aeronave propriamente dita), com sua motorizao, combustvel e sistemas embarcados necessrios ao controle, navegao e execuo das diferentes fases do voo. constitudo de um nmero varivel de aeronaves, de modo a manter a continuidade das operaes; e

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b) carga paga (payload), que compreende os equipamentos operacionais embarcados dedicados misso, tais como optrnicos, rdios, a rmamento e outros. 4.2.5 O mdulo de controle em solo consiste da Estao de Controle de Solo (ECS), componente fixo ou mvel, que compreende os subsist emas de preparao e conduo da misso, de controle da aeronave e de operao da carga paga. 4.2.6 O mdulo de comando e controle consiste de todos os equipamentos necessrios para realizar os enlaces para os comandos de voo, para transmisso de dados da carga paga e para coordenao com os rgos de Controle d e Trfego Areo (CTA) na jurisdio do espao areo onde a ARP evolua. 4.2.7 A Fig. 4-2 apresenta, genericamente, o desdobramento dos mdulos funcionais tpicos dos SARP empregados pela F Ter.

FIGURA. 4-2 Visualizao dos mdulos funcionais d os SARP da F Ter

4.2.8 A infraestrutura de apoio compreende todos os recursos destinados a prover a sustentabilidade da operao de SARP. Normalmente, composto de meios de apoio logstico (nos Grupos Funcionais Manuteno, Suprim ento e Transporte) e de apoio de solo, tais como, equipamento para lanamento/recupe rao, geradores, unidades de fora, tratores, outros. 4.2.9 Os recursos humanos englobam as equipes especializadas que cumprem as tarefas relacionadas aos mdulos funcionais dos SARP, bem c omo as equipes e os meios auxiliares de treinamento para formao e manuten o das habilitaes tcnicas especficas para o emprego desses sistemas.

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4.2.10 Com base nessa concepo funcional, as equipes de o perao e de apoio englobam funes que podero ser acumuladas pelo me smo indivduo, absorvidas por funcionalidades automticas ou exercidas a partir de outros locais, conforme a categoria e complexidade do sistema, de acordo com o que se segue: a) piloto (externo, interno e em comando); b) comandante de misso; c) operadores de equipamentos (sensores embarcados); d) analistas (imagem e sinais); e) coordenador de solo; e f) especialistas de logstica (gerentes de manuten o e mecnicos de comunicaes e eletrnica, avinica e aeronaves. 4.2.11 Os enlaces entre as estaes de solo e as ARP podem ser estabelecidos por linha de visada direta (Line of Sight LOS ) ou alm da linha do horizonte (Beyond Line of Sight BLOS ), por retransmisso terrestre ou via satlite, o que aumenta a complexidade do sistema. 4.2.12 Em todos os casos, a gesto do espectro eletromagntico deve ser realizada de maneira a evitar a interferncia de ou sobre outros sistemas de transmisso que operem na mesma regio. 4.2.13 Por ser um sistema, composto de diversas aeronaves e por turmas de operao em nmero adequado, o SARP pode ser mantido em operao por longos perodos e a baixo custo, sendo esta sua caracterstica mais vantajosa. 4.3 CLASSIFICAO E CATEGORIAS 4.3.1 Existem vrios parmetros para a classificao dos SARP, tais como os parmetros de desempenho, a massa (peso) do veculo, a natureza das ligaes utilizadas, os efeitos produzidos pela carga paga, as necessidades logsticas ou o escalo responsvel pelo emprego do sistema. 4.3.2 Para a F Ter, o nvel do elemento de emprego a principal referncia para a definio das categorias, conforme descrito no Quad ro 4-1 a seguir.

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QUADRO 4-1 Classificao e categorias dos SARP pa ra a F Ter

4.3.3 A categoria associa o elemento de emprego aos parm etros de desempenho, tais como a prpria massa do veculo e seu tamanho, form as de lanamento/recuperao, alcance e capacidade para a carga paga, tudo com o objetivo de atender s demandas tpicas de cada nvel. 4.3.4 Cada categoria de SARP possui capacidades diferentes de gerao de produtos e efeitos. Cada uma delas complementa as caractersticas da outra, o que permite aos comandantes em cada nvel de planejamento e condu o das operaes obter resultados da maneira mais completa e precisa possvel. 4.3.5 Os SARP de categoria 0 a 3 so empregados no nvel de ttico, fornecendo informaes em tempo real tropa apoiada e proporc ionando suporte contnuo nas reas de interesse para o planejamento e conduo das ope raes. Devem ser integrados a outros sistemas e dispositivos de SARP de outras Foras em presena e de agncias civis de maneira a ampliar a gama de produtos oferecidos e cobrir uma poro maior do terreno, evitando-se a redundncia desnecessria de esforos. 4.3.6 Nos SARP das categorias 0 a 2, um mesmo equipamento pode desempenhar as funes de mais de um mdulo, com a correspondente simplificao da infraestrutura de apoio e de recursos humanos, mas continuar possuindo todas as funcionalidades de um sistema.

Esta classificao serve apenas como referncia inicial para a seleo dos sistemas de dotao dos elementos de emprego da F T er e acompanha a padronizao estabelecida pelo Ministrio da Defesa. As demais colunas do Quadro 4-1 so autoexplicativas e servem como elemento de orienta o para o estabelecimento de requisitos tcnicos, logsticos e industriais.

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4.3.7 Normalmente, os SARP das categorias 0 a 2 so opera dos por uma ou duas pessoas, que compartilham o transporte dos diversos mdulos e a operao do sistema. Nestas categorias, o apoio logstico pode ser inexistente ou realizado pelos prprios operadores, sendo as aes de maior complexidade co nduzidas por especialistas nesses equipamentos.

FIGURA 4-3 Exemplo de operao de SARP categoria 1

4.3.8 Nas categorias 3 e superiores, as funes e mdulos sero, progressivamente, mais complexos e desempenhadas por maior nmero de pessoas com competncias especficas, o que sugere a conduo das operaes e a gesto do apoio logstico por intermdio da AvEx. Esta realiza, ainda, a gesto tcnico-normativa, no que couber, da infraestrutura de apoio das demais categorias.

4.3.9 Diferentes categorias podem cumprir a mesma misso, empregando, porm, mtodos diferentes. Da mesma forma, determinadas circunstncias das operaes podem prescrever a utilizao de mais de um sistema, conc omitantemente, em uma mesma rea. Tal emprego se justifica pela atuao complementar ou suplementar de cada sistema e carga embarcada. 4.3.10 A escolha da categoria de SARP a ser empregada decorre dos fatores da deciso, bem como de outras consideraes especiais, tais co mo aspectos morais, ticos e jurdicos, relacionados ao emprego desse sistema de armas.

Quaisquer que sejam as capacidades tecnolgicas exi gidas por um SARP, deve-se ter em mente que elas podem se tornar ineficazes ou mesmo inoperantes pela ausncia de recursos humanos especializados para a sua adequada operao. O homem sempre ser o elemento responsvel pela operao e pela conduta das aes realizadas por um SARP, por mais automtico que este possa ser.

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4.4 CONCEPO DE EMPREGO 4.4.1 O emprego dos SARP nas operaes realizadas pelos d iversos escales da F Ter preenche lacunas operativas, complementando a obteno de produtos fornecidos por outros sistemas e aumentando as capacidades da F Op empregada. 4.4.2 O emprego integrado dos SARP nas operaes conjunta s (Fig 4-3) e, eventualmente, multinacionais, possibilita a complementaridade na obteno de produtos fornecidos por outros sistemas no tripulados, otim izando as capacidades de cada F Cte.

FIGURA 4-4 Visualizao esquemtica da integrao dos SARP das F Cte em operaes conjuntas

4.4.3 Em operaes, atuando no TN e em tempo de paz, os o peradores de SARP seguem as regras especficas expedidas pela Autoridade Aeronutica Brasileira (AEB), seja na Circulao Area Geral (CAG), coordenada pelos rg os do Sistema de Controle do Espao Areo Brasileiro (SISCEAB), seja na Circula o Operacional Militar (COM). 4.4.4 So capacidades dos SARP da F Ter: a) contribuir para a obteno de informaes confi veis de dia e noite observando o meio fsico alm do alcance visual; b) levantar ameaas em extensas reas do terreno, cobrindo espaos vazios (no cobertos por F Spf), aumentando a proteo s unida des desdobradas e negando s foras oponentes a surpresa; c) permanecer em voo por longo perodo de tempo, permitindo monitorar em tempo real as mudanas no dispositivo, a natureza e os movimen tos das foras oponentes; d) atuar sobre zonas hostis ou em misses areas consideradas de alto risco, ou que imponham acentuado desgaste s tripulaes e s aer onaves tripuladas, preservando os recursos humanos e os meios de difcil reposio; d) atuar como plataforma de armas de alto desempenho, com maior capacidade de infiltrar-se em reas sobre o controle das foras oponentes; e

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e) realizar operaes continuadas, de modo compatv el com o elemento de emprego considerado. 4.4.5 Como fator multiplicador do poder de combate da F Op, os SARP aumentam a certeza e dificultam a atividade de contrainteligncia do oponente, obrigando-o a, no mnimo, dedicar parte de seu esforo na adoo de m edidas de dissimulao e de camuflagem, inclusive com a reduo de sua liberdad e de ao. Portanto, o emprego dos SARP nas operaes uma valiosa ferramenta que con tribui significativamente para restringir a liberdade de manobra do adversrio e, ao mesmo tempo, aumenta a confiana das unidades apoiadas, melhorando as chances de xito. 4.4.6 A agregao dos SARP s unidades da F Ter contribui para a obteno dos seguintes efeitos: a) ampliao da liberdade de ao das tropas amigas ; b) elevao da preciso e eficcia dos sistemas de armas, com o consequente aumento da letalidade seletiva de nossas foras; c) concentrao de esforos na poro mais importan te da frente ou da rea de operaes; e d) economia de meios. 4.4.7 MISSES TPICAS DOS SARP NAS OPERAES 4.4.7.1 INTELIGNCIA 4.4.7.1.1 A capacidade dos SARP de obter, coletar e transmitir imagens do campo de batalha em tempo real constitui um diferencial para a tomada de deciso dos comandantes em todos os nveis. 4.4.7.1.2 Os SARP so empregados pelos diferentes nveis de c onduo das operaes (ttico, operacional e estratgico), fazendo-se necessria uma rede integrada de C2 dotada de recursos para prover a segurana dos dado s para transmisso dos produtos de inteligncia em todo o TO/A Op. 4.4.7.1.3 Nesse tipo de misso, os SARP da F Ter so empregad os prioritariamente como plataformas para sensores optrnicos, de radar e de sinais de alto desempenho. Estes concorrem para a coleta de imagens de diversos tipos, fornecendo produtos para a atividade de inteligncia de imagens, de sinais e para a deteco de ameaas QBRN. 4.4.7.1.4 Normalmente, as unidades e fraes dotadas de SARP realizam esse tipo de misso em prol do comando enquadrante, podendo aloc ar elementos de emprego destacados pelo comandante da F Op a outras GU/U que no disponham desses sistemas, conforme as situaes de comando reforo, integrao ou controle operacional. 4.4.7.1.5 As unidades e fraes que operam SARP das categoria s 0 a 3 (tticos) podem ser destacados s unidades de inteligncia para aumentar sua efetividade, as quais ficaro responsveis, em ligao com os demais elem entos de emprego envolvidos, pelas medidas de coordenao e de difuso das informaes obtidas.

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4.4.7.2 RECONHECIMENTO 4.4.7.2.1 Os SARP, dotados de sensores embarcados com capacidade de observar sob condies de baixa luminosidade e/ou baixa visibili dade, so empregados para esclarecer a situao, observando os protagonistas em evoluo no ambiente operacional e coletando informaes de forma antecipada do meio f sico e do meio ambiente em todas as fases das operaes. 4.4.7.2.2 Estes sensores, operando de dia ou de noite e em praticamente todos os tipos de clima observadas certas restries impostas pe las condies meteorolgicas so empregados para detectar, localizar, discriminar e, em alguns casos, identificar alvos de interesse. 4.4.7.2.3 Os SARP de acordo com as capacidades de cada cate goria so capazes de acompanhar os movimentos das ameaas em tempo real e de forma contnua, complementando e confirmando informaes oriundas d e outras fontes, com vistas a avaliar e identificar as intenes dos comandantes oponentes. 4.4.7.2.4 Nas operaes tpicas de reconhecimento, os SARP po dem ser empregados antecedendo as tropas da F Spf que executam reconhecimentos de eixo e de zona, tanto na ofensiva quanto na defensiva, possibilitando-lhes maior agilidade no cumprimento de suas misses. Os comandantes enquadrantes passam a dispor de superioridade de informaes sobre o oponente, o que lhes permite ec onomizar meios operativos para emprego em outras tarefas. 4.4.7.3 VIGILNCIA 4.4.7.3.1 A F Ter pode se deparar com a necessidade de operar em espaos muito amplos, sem que possa manter tropas em constante presena por toda a sua A Rspnl/Z A. Nessas situaes, priorizar as regies a serem vigiadas uma questo de emprego judicioso de meios. Nesse cenrio, os SARP de categoria 3 cumprem papel muito importante, pois permitem realizar vigilncia de largas frentes com eficcia, proporcionando alerta antecipado e economizando os recursos disponveis. 4.4.7.3.2 Os SARP das categorias 0 a 2 so eficazes na vigil ncia de estruturas estratgicas e pontos isolados do TO/A Op, constituindo sensores eficazes para monitoramento de reas de interesse, os quais quando integrados a softwares de anlise de padres permitem o alerta antecipado d o escalo decisor. 4.4.7.3.3 O emprego tpico do SARP na vigilncia se d na vanguarda, na flancoguarda e no apoio s aes de proteo, nas reas de retagua rda. 4.4.7.4 AQUISIO DE ALVOS 4.4.7.4.1 As caractersticas de dimenses reduzidas, velocida de, autonomia e capacidade de carregamento de sensores de imageamento contribuem para que os SARP tenham um emprego eficaz na aquisio de alvos. 4.4.7.4.2 Os SARP so empregados no vasculhamento de reas desenfiadas observao terrestre e para aumentar a profundidade da observao, contribuindo para a

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sistemtica de levantamento de alvos prioritrios do comandante da F Op. particularmente til nas faixas do terreno em que a ameaa de atuao do oponente j ocorra ou seja mais provvel. 4.4.7.4.3 Nesse contexto, tm papel preponderante os SARP orgnicos da Av Ex, dos Grupos de Busca de Alvos (GBA) e das Baterias de Busca de Alvos (Bia BA), os quais atuam em proveito da F Op em presena. Esses meios isoladamente ou integrados a outros sensores possibilitam a observao das pos ies em maior profundidade do oponente e cooperam na ajustagem do apoio de fogo. 4.4.7.4.4 Os SARP devem ser equipados com sensores embarcados que permitam a execuo de tarefas relacionadas obteno de imag ens (diurnas e noturnas), incluindo dispositivos de imageamento infravermelho e termal. Devem possibilitar tambm a localizao georefenciada dos alvos. 4.4.7.5 COMANDO E CONTROLE 4.4.7.5.1 A Funo de Combate Comando e Controle pode-se vale r do emprego de SARP particularmente os de categorias 3 e superiores como plataformas de retransmisso de comunicaes, o que permite ampliar o alcance da cobertura ou da preciso do sistema de C2 da F Op, particularmente em reas crticas para a propagao das ondas eletromagnticas. 4.4.7.5.2 Esse emprego particularmente til na manuteno dos enlaces de comunicaes com pequenas fraes, tropas aeroterre stres ou aeromveis infiltradas em zonas vermelhas ou hostis, enquanto no houver outr os meios de retransmisso, tais como satlites e at que se proceda a juno. 4.4.7.5.3 Considerando-se os limites de autonomia dos equipamentos utilizados, os comandantes devero decidir o momento mais adequado de lanar a plataforma de retransmisso, a fim de garantir que os efeitos des ta sejam percebidos no momento oportuno. 4.4.7.6 GUERRA ELETRNICA 4.4.7.6.1 O SARP pode ser utilizado como plataforma de GE, por meio de dispositivos embarcados de Medidas de Apoio de Guerra Eletrnica (MAGE), de Medidas de Ataque Eletrnico (MAE) e de Medidas de Proteo Eletrnic a (MPE). 4.4.7.6.2 O emprego de SARP neste tipo de misso permite ampl iar o alcance operativo da GE, possibilitando que esta atinja zonas do Espao de Batalha onde as unidades de GE, pela carncia de meios, no teriam prioridade de atuao. 4.4.7.7 INDENTIFICAO, LOCALIZAO, DESIGNAO DE ALVOS 4.4.7.7.1 A capacidade de engajar alvos alm do alcance das armas antiareas inimigas, possibilita o emprego de SARP como dispositivo para a identificao, a localizao, a designao de alvos para armamentos de alta perform ance e preciso, tais como foguetes, msseis guiados a laser e outras tecnologias.

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4.4.7.7.2 Os SARP podem tambm cumprir este tipo de misso em prol das aeronaves (tripuladas e no tripuladas) da F He integrante de uma F Op e das demais Foras presentes no TO/A Op, de modo a engajar o alvo diminuindo o risco de identificao pelo oponente. 4.4.7.8 LOGSTICA 4.4.7.8.1 O emprego de SARP na Logstica est relacionado, particularmente, execuo de tarefas do Grupo Funcional Transporte, por exemplo, no transporte de suprimentos especficos para apoio a pequenas fraes isoladas ou equipes precursoras, atuando em reas hostis, mitigando o risco de perdas humanas. 4.4.7.8.2 Os SARP de categoria 3 e superiores tambm podem ser empregados no transporte de suprimentos sensveis e de volumes reduzidos (tais como peas e conjuntos de reparao de armamento, alimentao, sangue, ent re outros) por via area para as tropas da F Spf durante a manuteno da cabea de p onte aeromvel ou aeroterrestre. 4.4.7.8.3 Decorrente dos avanos tecnolgicos desse sistema, visualiza-se o transporte de feridos a partir de reas controladas pelo oponente at as instalaes de sade avanadas como mais uma possibilidade de emprego dos SARP no apoio logstico. 4.4.7.9 OUTRAS MISSES 4.4.7.9.1 A versatilidade desse vetor areo de alta tecnologia propicia seu emprego em outros tipos de misses em apoio F Ter em opera es. Essas aplicaes tm estreita relao com os parmetros utilizados para classific ao dos SARP, podendo tais misses ser coordenadas com outras foras ou agncias que integram um C Op. 4.4.7.9.2 Ainda que a vigilncia e o apoio ao reconhecimento sejam a vocao principal dos SARP na maioria das operaes, esses sistemas p odem apoiar as seguintes aes: a) realizao de segurana dos movimentos terrestre s, em especial de tropas e de comboios de suprimento; b) proteo de estruturas estratgicas e pontos sen sveis; c) orientao para infiltrao ou exfiltrao de su bunidades; d) controle de danos, particularmente aps a realiz ao de disparos de artilharia de superfcie-superfcie, catstrofes ou acidentes; e) observao area; f) apoio s Operaes de Apoio s Informaes (OAI) , particularmente no lanamento de panfletos e difuso sonora; g) recuperao de pessoal; h) deteco de artefatos explosivos improvisados (A EI); i) apoio de fogo F Spf, realizando o tiro como si stema de armas embarcado, ou apoiando a observao e a conduo do tiro; e j) deteco QBRN.

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4.5 CONSIDERAES MORAIS, TICAS E LEGAIS SOBRE EMP REGO DOS SARP 4.5.1 O emprego de SARP suscita debates que envolvem consideraes relacionadas, principalmente, aos ramos operacional, tcnico e industrial, bem como questes morais, ticas e legais que devem ser do conhecimento dos comandantes, em todos os nveis. 4.5.2 Em particular, as questes operacionais e tcnicas debatem o entendimento de que o uso de sistemas remotamente pilotados possa ser considerado to somente como uma variao do emprego de sistemas tripulados equivale ntes (com as mesmas finalidades). 4.5.3 As consideraes de ordem moral decorrem da possibi lidade de os SARP verem sem serem vistos e da constatao de que a maioria das operaes ocorre sobre reas humanizadas. Nesses casos, a discusso gira em torn o do direito privacidade e da conduta a ser seguida pelos operadores dos SARP, em alguns tipos de operao. 4.5.4 Outra questo de ordem moral diz respeito condu o da guerra de forma remota ou automatizada, presumindo pouca ou nenhuma perda humana entre as foras consideradas amigas, resumindo a guerra a um embate tecnolgico. Argui-se que tal situao, se levada ao extremo, tenderia a provocar uma escalada da violncia para a resoluo de problemas militares, sem que outras op es fossem priorizadas. 4.5.5 Do ponto de vista tico, questiona-se o emprego de SARP como plataforma de sistemas de armas embarcados. Debate-se at que ponto a deciso de atacar um alvo pelo fogo muitas vezes executada a quilmetros de distncia desse alvo pode comprometer a integridade fsica de no combatentes ou limitar o dano colateral a instalaes civis causados por um ataque indiscrimi nado. 4.5.6 No tocante ao vis jurdico, o debate se concentra sobre a coordenao do espao areo para emprego de SARP em operaes, uma vez qu e os sistemas de sensores embarcados nas ARP no possibilitam a plena conscincia situacional aos operadores, o que pode acarretar erros de avaliao de toda ordem . 4.5.7 Os comandantes devem assegurar-se de que as regras de engajamento de determinada operao incluam os limites de operao dos SARP, tanto para sensores quanto para as situaes nas quais sejam utilizados como plataformas de armas e os preceitos estabelecidos pelo Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), de modo a que seja feita a devida distino entre combatent es e no combatentes de forma geral e entre instalaes civis e militares. 4.5.8 Os comandantes e operadores de SARP devem ter em mente que, embora no exista piloto a bordo da aeronave, as ARP esto suj eitas s consideraes legais nacionais e, eventualmente, internacionais para seu emprego, vigentes durante as operaes. 4.5.9 Nas operaes multinacionais ou combinadas, os elem entos de emprego de SARP da F Ter, atuando de forma conjunta ou singular, devem seguir os limites impostos pelos mandatos e outros documentos legais internacionais de que o Brasil seja signatrio. 4.5.10 Os comandantes e estados-maiores devem levantar essas consideraes por ocasio do Exame de Situao para adotar regras de conduta e engajamento que garantam a legitimidade e o fiel cumprimento do ordenamento jurdico durante o emprego dos SARP em suas reas de responsabilidade/zonas de ao.

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CAPTULO V COORDENAO E CONTROLE DO ESPAO AREO

5.1 CONSIDERAES GERAIS 5.1.1 A coordenao da terceira dimenso do Espao de Batalha visa a garantir o maior grau de liberdade de ao possvel a todos os meios que dela se utilizam, preservando o efeito sinrgico do emprego de mltiplas plataformas e sistemas, enquanto se preserva a segurana nas operaes. Ou seja, o objetivo permitir que todos os vetores areos evoluam de forma harmnica entre si, evitando fratricdio e acidentes aeronuticos. 5.1.2 A parcela da terceira dimenso que interessa s ope raes terrestres corresponde ao espao sobre o qual a F Ter aplica o seu poder d e combate, por onde circulam meios e vetores de sua dotao, tais como aeronaves (tripul adas ou no), msseis e outros projteis de artilharia. 5.1.3 O espao areo do TO/A Op dividido em pores que so destinadas a um ou mais usurios, sendo a sua utilizao coordenada no tempo e no espao por procedimentos preestabelecidos e por controle efetivo por meios eletrnicos (rdio, radar etc.). 5.1.4 A funo bsica de um adequado sistema de coordena o e controle do espao areo garantir a liberdade de ao e a segurana das aeronaves amigas sem inibir o fogo das armas de apoio ao combate. Para tanto, devem-se observar as seguintes caractersticas: a) centralizao, no mais alto nvel de comando e nquadrante, a quem compete expedir diretrizes e normas gerais; b) possui mxima flexibilidade de emprego e rapidez de interveno dedicada aos usurios do espao areo; e c) evita ao mximo a adoo de medidas restritivas que possam dificultar o cumprimento de tarefas ou limitar as capacidades de qualquer usurio. 5.1.5 Nas operaes conjuntas, em funo da complexidade da tarefa, a coordenao e controle do espao areo so de responsabilidade do C Op. Normalmente, essa misso delegada FAC. No entanto, em situaes excepciona