Economistas homenageiam Conceição, Lessa e João Paulo · Debate Corecon – Nildo Ouriques...

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Nº 180 JULHO DE 2004JORNAL JORNAL JORNAL JORNAL JORNAL DOSDOSDOSDOSDOS

Economistas homenageiamConceição, Lessa e João Paulo

No Dia do Economista, o Conselho Regional de Economia prestará homenagem es-

pecial a três economistas que marcam a nossa época: Maria da Conceição Tavares,

Carlos Lessa e João Paulo de Almeida Magalhães.

Páginas 3 a 6

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Página 7

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Página 8

EDITORIAL

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ISSN 1519-7387

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Jornal dos

2 jornal dos economistas - julho de 2004jornal dos economistas - julho de 2004jornal dos economistas - julho de 2004jornal dos economistas - julho de 2004jornal dos economistas - julho de 2004

Conceição, Lessa e João Paulo

N a noite do próximo dia 13 de agosto,Dia do Economista, o Conselho Re-gional de Economia estará homena-

geando três dos economistas que mais têmse distinguido nas últimas décadas, em de-fesa da economia nacional, do desenvolvi-mento soberano do país e da liberdade deexpressão.

Os professores Maria da ConceiçãoTavares, Carlos Lessa e João Paulo de AlmeidaMagalhães, contudo, se distinguem tambémpelas contribuições teóricas que vêm formu-lando em todo esse período, seja na compre-ensão do processo de desenvolvimento eco-nômico do país, na percepção das origens dasdesigualdades e assimetrias que caracterizamaté hoje a sociedade brasileira ou ainda nacaracterização de como se dá o processo deacumulação capitalista no Brasil.

Nesta edição do JE, abrimos as páginasdo jornal para as devidas homenagens a es-ses ícones da economia brasileira, que per-filam ao lado de tantas outras personalida-des que ao longo da história brasileira têmdado suas contribuições para a compreen-são de nosso país, de nossa sociedade e denossa gente.

Junto a esta justa homenagem, o jornaltraz neste número a esperada entrevista como também professor e físico Luiz PinguelliRosa, hoje de volta à sua cátedra na Coppe,após um ano à frente de uma das maioresempresas brasileiras: a Eletrobrás. Uma afir-mação de Pinguelli sintetiza sua entrevista: oGoverno Lula não tem uma visão estratégicapara a área de energia.

Uma boa leitura e parabéns a todas e to-dos os economistas brasileiros.

SumárioPágina 03 Especial – Maria da Conceição Tavares

Hildete Pereira de Melo

Página 04 Especial – Carlos Lessa

Ceci Vieira Juruá

Página 06 Especial – João Paulo de Almeida Magalhães

Mauro Osório da Silva

Página 07 O capitalismo sem risco – Inesc

Página 08 Entrevista – Luiz Pinguelli Rosa

Página 11 Artigo do Leitor – Valdir Ramalho de Melo

Página 13 Debate Corecon – Nildo Ouriques

Página 15 Fórum Popular de Orçamento – As possíveis causas das diferenças de dados

Página 16 Corecon homenageia economistas

Cursos do Corecon para o segundo semestre de 2004

O Corecon-RJ apóia e divulga o programa Faixa Livre, apresentado por Paulo Passarinho, de segundaà sexta-feira, das 7h30 às 9h, na Rádio Bandeirantes, AM, do Rio, 1360 khz.

3jornal dos economistas - julho de 2004jornal dos economistas - julho de 2004jornal dos economistas - julho de 2004jornal dos economistas - julho de 2004jornal dos economistas - julho de 2004

ESPECIAL Hildete Pereira de Melo*

Maria da Conceição de Almeida Tavares

asceu em Anadia, Portu-gal, em 24 de abril de1930. Casada duas vezes,

é mãe de dois filhos e tem doisnetos. Diplomou-se em matemá-tica na Universidade de Lisboa,em 1953. Sufocada pelo regimefascista português, veio para oBrasil em fevereiro de 1954, che-gando em plena folia de Carna-val, e apaixonou-se pela músicae alegria do povo brasileiro. Nassuas palavras:

“Quando saí de Portugal, os proble-

mas lá eram democracia, humanismo, ter-

ror. Já no Brasil, eram injustiça social, o

atraso e a presença do imperialismo”.Vivendo a euforia dos anos

dourados do Governo Jusceli-

“Eu sou uma professora”no Kubitschek, acreditando naforça do povo, pediu a nacio-nalidade brasileira, mudou deprofissão, matriculou-se nocurso de Economia da Univer-sidade Federal do Rio de Janei-ro (UFRJ), onde se graduoucom suma cum lauda (PrêmioVisconde de Cairu), em 1960,e tornou-se a mais brilhanteeconomista brasileira.

Ainda estudante de economiatrabalhou no Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico(BNDE), fazendo um estudo ma-temático sobre a distribuição derenda no Brasil. Sobre esta expe-riência relatou anos mais tarde:

“Deparei-me com as estatísticas.

Este país é uma desigualdade só...

Compreendi então [em 1958] as difi-

culdades das tentativas de construção

de uma “democracia nos trópicos”. Não

dá para pensar o país com as categori-

as européias. O Brasil não suporta te-

ses progressistas definitivas, é sempre

recorrente: quando se pensa que uma

coisa acabou, ela volta”.

É cientista rigorosa, de sóli-da formação intelectual, e foiprofessora de várias gerações deeconomistas, no atual Institutode Economia da UFRJ e no Ins-tituto de Economia da Unicamp.Fato que é motivo de grande or-gulho por parte da mestra, quequando presa, em 1975, no Ae-roporto do Galeão, afirmava nosporões do regime

“Eu sou uma professora, eu sou

uma professora”.Foi criadora, junto com Má-

rio Henrique Simonsen, DelfimNetto, João Paulo dos ReisVelloso da pós-graduação emeconomia no Brasil. Fora domeio acadêmico, tornou-se co-nhecida como militante da causademocrática e crítica feroz dapolítica econômica do regimemilitar. Seus livros e artigos es-critos ao longo de mais de 40anos de atividade intelectual de-monstram sua preocupação per-manente em pensar o Brasil.

Ruptura fundamental

Um dos seus ensaios maisbrilhantes, Auge e Declínio do Pro-

cesso de Substituição de Importações,publicado em 1972, é um marcono estudo do processo de indus-trialização do Brasil e tornou-seum clássico na literatura econô-mica da América Latina. Sua sín-tese de que a industrialização la-tino-americana e a brasileira, emparticular, era vista como frutode um processo iniciado pelo es-trangulamento externo, na déca-da de 30, cuja dinâmica respon-dia a sucessivas situações em queo desequilíbrio externo se repro-duzia como conseqüência daprópria substituição de importa-ções. Nesse trabalho, concluíaainda que todas as formas de acu-mulação capitalista inventadas noBrasil eram deseqüalizadoras.

O problema era o modelo deinserção do país no capitalismo,dinâmico, mas, excludente. A-vançando na interpretação da

N


ESPECIAL Ceci Vieira Juruá*

iscorrer sobre Carlos Lessaé uma honra e uma res-ponsabilidade. Trata-se

não só de um dos maiores intelec-tuais da geração de brasileiros nas-cidos nos anos 1930, no alvorecerdo desenvolvimentismo, mas tam-bém de uma pessoa humana ím-par que pautou sua vida profissio-nal e, sobretudo, a atividade deprofessor, por uma ética límpida.

Nos quarenta anos de magis-tério ele foi para os alunos mui-to mais do que um mestre ex-cepcional: foi sempre o amigoafetuoso e preocupado com obem-estar dos discípulos. Poristo, foi também um dos profes-sores mais requisitados para di-rigir teses e monografias naUFRJ e na Unicamp, contando-se às centenas os trabalhos aca-dêmicos realizados sob a orien-

tação do professor Carlos Lessa.Interrogados sobre o que pen-

sam de Lessa, seus ex-alunos res-pondem invariavelmente: um gran-de professor, uma pessoa humanafantástica! O cargo de reitor daUFRJ, que ele ocupou em 2002,foi o coroamento justo de umacarreira brilhante. Foi um reitorescolhido pelo voto quase unâ-nime de professores, funcionáriose alunos, na esteira do compromis-so assumido de promover o reer-guimento da universidade e de res-taurar o livre debate acadêmico.

Na diretoria de empresas pú-blicas e privadas distinguiu-se pelacompetência e por uma absolutaintegridade no trato da coisa pú-blica. Enfrentou com altivez osanos de chumbo e alinhou-se navanguarda das hostes democráti-cas. Foi líder e companheiro na

Carlos Lessa

realidade brasileira, a professoraMaria da Conceição faz uma rup-tura fundamental com a visãoclássica da industrialização; estasnovas hipóteses foram escritas emsuas teses de livre docente e pro-fessor titular: Acumulação de Capi-

tal e industrialização do Brasil (1975)e Ciclo e Crise: o movimento recente da

economia brasileira (1978).Nestes textos afirmou que o

estrangulamento deixa de ter opeso explicativo anterior, mas aindustrialização agora aparececomo fruto de um processo deacumulação de capital que ao lon-go do tempo assume diferentespadrões. Estes textos são prati-camente obrigatórios no ensinode economia no país, o que de-monstra a importância da autorano meio acadêmico nacional elatino-americano.

Essas obras e as dezenas deartigos que tem publicado sobrea economia brasileira a creden-ciam como a principal estudiosado desenvolvimento nacional, eleitura obrigatória para os pesqui-sadores da economia brasileiracontemporânea. Conhecida naci-onalmente pela forma apaixona-da e veemente com que defendesuas idéias e a defesa intransigentedos pobres e excluídos. Seus arti-gos e livros foram traduzidos portoda América Latina e foi aindapesquisadora da Cepal/ONU, epesquisadora visitante de inúme-ras universidades estrangeiras e ór-gãos internacionais.

Em grande medida, o seuprestígio acadêmico contribuiupara a sua eleição para a Câma-ra Federal, pela legenda do PT-

RJ, em 1994, com uma expres-siva votação. No Parlamento,durante a legislatura de 1995 a1999, destacou-se como umacrítica feroz da política econô-mica implantada pelo governo,chamando atenção dos colegasparlamentares para os riscos dapolítica cambial e para a des-truição do patrimônio públiconacional.

Foi membro da Comissão deFinanças da Câmara Federal,onde participou de debates me-moráveis com o ministro da Fa-zenda. Destacou-se como umadeputada que fez de sua repre-sentação um mandato coletivo;trabalhando com projetos par-tidários e não defendendo pro-jetos individuais, afirma sempreque se todos os deputados fizes-sem apenas um projeto anual te-ríamos ao cabo do mandato cer-ca de 2000 projetos com osteores mais variados e pro-vavelmente sem serventia paraa sociedade.

Terminado o mandato, em1998, não quis voltar ao Parla-mento brasileiro. Prestou assesso-ria à bancada federal do PT e aoGoverno Olívio Dutra, no RioGrande do Sul. Atualmente, é as-sessora especial do gabinete dosenador Aloísio Mercadante, líderdo Governo no Senado Federal,além de participar da direção esta-dual da fundação Perseu Abramo,ligada ao PT. É comentarista deeconomia do jornal A Folha de S.

Paulo, desde 1993, com a coluna“Lições Contemporâneas”.

* Economista, professora da UFF

D

Um brasileiro que en


construção do IERJ, nosso Insti-tuto de Economistas do Rio deJaneiro, que desfraldou as histó-ricas bandeiras da Anistia Ampla,Geral e Irrestrita e de defesa deuma política econômica democrá-tica e soberana. Ali, Lessa erauma presença firme na defesa deprincípios, participante ativo dosdebates mais complexos e tam-bém dos mais singelos. Sabia es-cutar e respeitar a opinião alheia,um verdadeiro democrata.

Os embates no BNDES

Na presidência do BNDESdesde 2003, sua atuação confun-de-se com as aspirações majoritá-rias dos brasileiros: o desenvolvi-mento com justiça social comometa prioritária, a soberania danação como conquista inalienável.No BNDES, Lessa mantém umaconduta exemplar, coerente comas idéias que sempre defendeu. Eé a estas idéias que eu quero dedi-car este artigo porque elas expres-sam fielmente a grandeza intelec-tual e humana do seu autor, elasilustram as vantagens comparati-vas que uma sólida cultura per-mite desfrutar em posições depoder, sobretudo quando nosencontramos diante de adversári-os que não dissimulam o objetivode manipular o poder de Estado.

O primeiro embate, comgrandes empresas do setor elé-trico inadimplentes junto aoBNDES, não deve ter sido ne-nhuma surpresa para Lessa.Pois, em estudos prévios, naquelaque eu considero sua obra-pri-

ma de economista, O conceito de

Política Econômica. Ciência ou ideo-

logia?, Lessa já havia entendidoque “a grande empresa e o Esta-do interventor são figuras coetâ-neas e perfeitamente articuladasno capitalismo moderno. À gran-de empresa não interessa o Es-tado não interventor, mas, sim,a liberdade para manejar a inter-venção do Estado a seu serviço”.

Despojado e sem apego a car-gos vazios de conteúdo, Lessaenfrentou com rigor situaçõesdesse tipo, colocando todo seupreparo intelectual e ético a ser-viço da construção de barreirascontra finalidades menores decor-rentes da materialidade cotidianados grandes grupos empresariais.

Nas sendas do materialismohistórico, Lessa é autor de umacrítica lúcida dos limites do IIPND, sinalizando que “o Regi-me não percebeu que seu autori-tarismo era consentido pelosgrandes pactos; não percebeuque a empresa estatal é um dosinstrumentos dos pactos sobera-nos; não percebeu que ele mes-mo, Estado, é um instrumentodo movimento maior da econo-mia. Nem o Estado nem as em-presas estatais têm a autonomiapensada pelo II PND... A Histó-ria é pródiga em exemplos emque a mera vontade do Príncipe,não importa quão poderosa seja,não se sustenta em si mesma”

1

Como não vincular esta refle-xão com a firme defesa que fezde manutenção da brasilidade daCia. Vale do Rio Doce? Ou como esforço desenvolvido para

reerguimento da indústria naval,um dos sonhos de JK quando ojovem professor Carlos Lessa in-gressava na Cepal?

Sabedor de que “a velha eco-nomia do desenvolvimento con-seguiu dominar a agenda porquesomava um elemento de utopiasocial à teoria do crescimento eco-nômico... A discussão da políticaeconômica restrita ao curto pra-zo... tem como conseqüência apseudo-despolitização do debatee a dissolução da auto-estima na-cional”

2

, Lessa reorganizou asequipes do BNDES capazes deformular um planejamento delongo prazo, democrático, volta-do para materializar o sonho deum futuro feliz para uma grandenação latino-americana. E o fezporque sabe que utopia social eauto-estima nacional podem re-construir-se na trilha do exemplotraçado pelo poder de Estado.

Admirador de Alberto Torres,para quem “nós somos um povosensato, de espírito claro e práti-co, de afeições reais, de sentimen-to profundo, íntimo e natural... (e)um povo que assim sente nãopode bizantinar-se na idolatria dossímbolos, corromper o espírito naadoração das fórmulas, quitar-sedo dever...”, Lessa enfrentou co-rajosa e generosamente momen-tos difíceis marcados pela doen-ça, escrevendo O Rio de todos os

Brasis, uma poética declaração deamor ao Rio de Janeiro e ao povocarioca, fundamentada em biblio-grafia que ocupou 27 páginas!

Este livro é a obra-prima dohistoriador com o qual ele se iden-

tifica. Ali ele expõe sua originalpercepção do movimento histó-rico que fez do Rio “a Paris dosTrópicos, na entrada do século; oParaíso Tropical, em meados doséculo; e a Miami da América doSul, ao fim do século. O olhar or-gulhoso e confiante foi sucedidopelo olhar satisfeito e complacentee deu lugar ao acanhado e fugidio.O Rio trafega para a pós-moder-nidade, sujeito aos efeitos e influ-ências da globalização, e a perple-xidade inunda o seu olhar.”

Sua trajetória intelectual ricae criativa, que apenas pude suge-rir nas linhas acima, tem a eco-nomia como ponto de partida ea história social de nosso povocomo referência de chegada, per-mitindo identificar em Lessa oexpoente maior do processo atu-al de resgate da economia políti-ca como centro articulador dopensamento social brasileiro.

Um grande companheiro,uma pessoa extremamente gene-rosa, Carlos Lessa é um exemplopara os economistas, um brasilei-ro autêntico e íntegro, aquele queUlysses Guimarães apontariacomo exemplo de que “não é opoder que corrompe os homens,são os homens que corrompemo poder”. Pois Carlos Lessa é umnome que enobrece a profissão deeconomista e que dignifica os car-gos públicos que ocupa.

(1)A Estratégia de Desenvolvimento 1974-1976.

Sonho e fracasso

(2) Artigo “ O insustentável abandono do longo prazo”

* Conselheira do Corecon-RJ (com a valio-

sa colaboração de Georges Kornis e de

Mayra Juruá ).

obrece a profissão


acharel em Direito pelaPontifícia UniversidadeCatólica do Rio de Janei-

ro (1950), ainda bastante jovemrealiza seu Doutorado em Ciên-cias Econômicas, na Universida-de de Paris I, concluindo-o em1953. Inicia, assim, carreira comointelectual, técnico e professor emeconomia, dedicando-se, no cor-rer de toda a sua vida, a essa áreado conhecimento. Vem a ser umdos primeiros doutores brasilei-ros em economia, por esse moti-vo sendo muito requisitado a co-laborar na formação acadêmicade toda uma geração de profissi-onais universitários da área.

Confere importância central àbusca de entendimento sobre asteorias formuladas na área econô-mica, particularmente no concer-nente à temática da teoria do de-senvolvimento econômico; àsespecificidades e elementos cons-titutivos da economia brasileira; àspolíticas que poderiam vir a contri-buir para a superação do subdesen-volvimento e ao suporte, ou não,que as teorias predominantes po-deriam vir a dar nesse processo.

Dessa forma, em sua trajetó-ria intelectual, escreve em torno de15 livros, entre os quais podemosdestacar: A Teoria Moderna do Cres-

cimento Econômico e o Problema do De-

senvolvimento (1954); A Controvérsia

Brasileira sobre o Desenvolvimento Eco-

nômico (1961); Uma Nova Formula-

ção Teórica para o Desenvolvimento Eco-

nômico Brasileiro (1962); Inflação e

Um militante da economiado desenvolvimento

João Paulo de Almeida Magalhães

Desenvolvimento (1964); Controvérsia

Brasileira sobre o Desenvolvimento, uma

Reformulação Teórica (1966); Econo-

mia (1974); Modelos Alternativos de

Desenvolvimento (1979); A Crise Es-

trutural Brasileira (1984) e Paradig-

mas Econômicos e Desenvolvimento, a

Experiência Brasileira (1996); Brasil

Século XXI (2000).Atualmente, João Paulo de-

dica-se à elaboração de extensapesquisa teórica sobre os princi-pais condicionantes na organiza-ção de uma política de desenvol-vimento, em vias de publicação.

Contraponto ao liberalismo

Nas controvérsias sobre polí-ticas de fomento econômico, oautor destaca-se, na segunda me-tade dos anos 50, como diretor darevista Desenvolvimento e Conjuntu-

ra, da Confederação Nacional daIndústria, na defesa da viabilida-de do Plano de Metas do governoJuscelino Kubitschek, em contra-ponto às visões liberais, como adefendida à época por EugênioGudin. Nos debates sobre alter-nativas para a economia brasileira,apresenta, como acadêmico, umapermanente militância em defesade posições desenvolvimentistas eda necessidade de criação de em-presas globais de capital majorita-riamente brasileiro, tendo em vis-ta lograr um desenvolvimentoeconômico sustentável.

Nas discussões sobre a ques-tão da inflação, João Paulo é um

dos autores que procuraestudar as especificidadesdesse fenômeno no casobrasileiro, apontando aimportância da problemá-tica do conflito distributivoe a existência de uma inérciaque a retroalimentaria.

Até os dias atuais, participanos debates sobre os rumos dopaís, ocupando recentemente apresidência do Instituto dosEconomistas (1988) e, no pre-sente, a função de conselheiro doConselho Federal de Econo-mia, exercendo, neste, a coor-denação da comissão de Po-lítica Econômica. Atua,ainda, como diretor de pes-quisa do Instituto de EstudosPolíticos e Sociais – Iepes, e mi-lita na profissão com uma fartaprodução de trabalhos a respei-to do detalhamento de políticaspúblicas, principalmente na áreaindustrial.

Contribui, também, para a aná-lise da realidade da economia cari-oca e fluminense, produzindo, apartir dos anos 60, importantes tra-balhos sobre a região na qual vive-mos, hegemonicamente objeto depouca atenção dos economistas,tendo em vista a história de“capitalidade” da cidade de SãoSebastião do Rio de Janeiro e odestaque que tomam neste territó-rio as questões de âmbito nacional.

Atua, também, no correr davida, como professor titular dadisciplina de economia da Facul-

dade Nacional de Direito daUFRJ, e professor titular de eco-nomia da UERJ, sendo aindaaprovado no concurso de livre-docente em Economia Política,ocorrido na Universidade de SãoPaulo, em 1958.

Dessa forma, a premiação deJoão Paulo pelo Conselho Regio-nal de Economia, junto com oseminentes professores Carlos Lessae Maria da Conceição Tavares,constitui uma justa e lúcida deci-são, tendo em vista a densidade desua contribuição intelectual ao paíse seu permanente engajamento nodebate sobre o desenvolvimentoeconômico brasileiro.

* Economista

ESPECIAL

B

Mauro Osório da Silva*

PARCERIA PÚBLICO PRIVADO


projeto de lei encaminha-do pelo Executivo aoCongresso Nacional so-

bre a Parceria Público-Privado(PPP), que está em tramitação noSenado Federal, tem sido apresen-tado pelo governo como a verda-deira salvação nacional, capaz degerar crescimento econômico,empregos e de alavancar investi-mentos, sem custo para o Estado.

Porém, vale ressaltar que oprojeto é apoiado pelas institui-ções financeiras multilateraiscomo o Banco Mundial (Bird), oBanco Interamericano de Desen-volvimento (BID) e o FundoMonetário Internacional (FMI) eserve de diretriz para inúmerospaíses em desenvolvimento. Esteinstrumento, nos países onde foiimplantado, trouxe mais proble-mas que soluções e não teve oefeito “positivo” alardeado pelosseus defensores.

Um primeiro aspecto que valeressaltar diz respeito ao fato doprojeto de lei da PPP ter sidopouco discutido, tanto com os se-tores organizados da sociedadecivil, como com os setores polí-ticos representados no Congres-so Nacional. Não houve debatesamplos e públicos sobre o tema,já que o projeto apresenta sériosriscos para o interesse coletivo ecompromete, apesar do governonegar, recursos públicos. Na ver-dade a PPP é uma forma deprivatização de setores e serviçospúblicos estratégicos. Criaram umnovo nome para uma coisa anti-ga e conhecida de todos.

O capitalismo sem riscoPublicamos, a seguir, o texto do Institutode Estudos Socioeconômicos, a respeitodo projeto de Parceria Público Privado

No projeto, o Estado brasi-leiro assume todos os riscos donegócio (se não der certo, o go-verno paga), permitindo e garan-tindo aumento de tarifas, a emis-são de títulos do Tesouro e aentrega do patrimônio públicocomo garantia para os investi-mentos do setor privado. Des-considera completamente o Có-digo de Defesa do Consumidor,assim como as leis ambientais,atribuindo todas as garantias parao setor privado receber o paga-mento pelos serviços prestados.

Trata-se de um cheque embranco para os poderes executi-vos nos três níveis de governo,pois tudo passará a depender doscontratos assinados. Não há de-limitação das áreas ou tipos deserviços. O governo federal, osgovernos estaduais e municipaispoderão combinar privatizações,concessões e contratação deobras em qualquer área, semaprovação prévia, seja do Con-gresso Nacional, das assembléi-as estaduais ou das câmaras mu-nicipais. O projeto retira, naprática, poderes dos órgãos defiscalização, tais como MinistérioPúblico, Poder Judiciário, Tribu-nais de Contas e Legislativo, poiso que prevalece são os contratosassinados, sem previsão de ne-nhum tipo de fiscalização.

A Lei das Licitações, porexemplo, deixará de ser aplicadaem vários aspectos. As PPPs per-mitem uma combinação de pro-posta técnica e econômica. Estemodelo estimula a corrupção,

pois pode-se alegar sempre que aproposta mais cara é também amelhor. Se com a Lei de Licita-ções já existe corrupção, imaginecom a proliferação de contratosde PPP nos mais de 5 mil e 500municípios brasileiros.

Uma visita à página do Tri-bunal de Contas da União (TCU),na internet, pode nos dar a di-mensão do que está por vir. Gos-taríamos de alertar que o projetode lei não prevê nenhum tipo decontrole social sobre as PPPs.Outro aspecto preocupante doprojeto de lei das PPPs e que fa-cilita a corrupção é a figura daarbitragem à margem do PoderJudiciário. Nem sequer se estáassegurando que o foro da arbi-tragem será nacional. Com a leidas PPPs, a arbitragem interna-cional fica legalizada.

Mais estranho, ainda, é o pró-prio Poder Executivo definir oquanto poderá endividar-se. Nocaso da União, não existem limi-tes para o endividamento porqueo Senado Federal, pelo projeto delei, não precisará aprovar nenhu-ma resolução a respeito. As PPPspermitem contrair grande volu-me de dívidas que podem ser li-quidadas em até 45 anos. Istoalém de agravar o problema doendividamento, comprometendoas finanças futuras, coloca em ris-co a soberania do país. As PPPscomprometem os mandatos dosgovernantes futuros e violam osprincípios mais caros à respon-sabilidade fiscal.

Outro aspecto do projeto delei é que não é verdade que o fi-nanciamento para as PPPs seráprivado, como tem argumentadoo governo. O projeto permite quea maior parte seja financiamento

público. Segundo o governo, aprevisão de recursos extra-orça-mentários do Plano Plurianual éde R$ 274 bilhões, o que signifi-ca 14,7% do PPA, até 2007. Pro-vavelmente, estes recursos servi-rão para financiar as PPPs. O pioré que o Poder Legislativo nãoopina sobre a alocação de recur-sos extra-orçamentários, nemtem a possibilidade de monitorarsua execução, pois não consta doSistema Administrativo Financei-ro (SIAFI). Se no Governo FHCos recursos públicos foram usa-dos para financiar as privati-zações, no Governo Lula servirápara financiar as PPPs.

Ainda há tempo para rejeitaro projeto. O Inesc, ciente dos pre-juízos que este projeto poderá tra-zer para todos, solicita aos parla-mentares que votem contra oprojeto de lei, pois ele contribuiapenas para concentrar riqueza,enfraquecendo o Estado, e nãocontribui para o desenvolvimen-to do país com distribuição deriquezas.

O projeto de lei Parceria Pú-blico Privado, ao contrário do quese podia esperar de um governoque se elegeu com a critica ao quese denomina “neoliberalismo”,significa o “capitalismo sem ris-co” para os empresários, colocan-do o Estado, que deve ser umente público, a serviço dos inte-resses privados e dando todas asgarantias aos donos do dinheiro.Caso algo dê errado, o Estado as-sume o risco. Só faltou dizerquem paga a conta. Com certe-za, serão os que sempre pagaramnestes 500 anos de Brasil: o cida-dão comum.

* www.inesc.org.br

O


ENTREVISTA Luiz Pinguelli Rosa, professor da Coppe-UFRJ.

Presidente da Eletrobrás, indicado pelo próprio presidenteda República, Luiz Inácio Lula da Silva, o professor LuizPinguelli Rosa está de volta às salas de aula da Coordenaçãodos Programas de Pós-graduação de Engenharia, da Univer-sidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, na Ilha do Fundão,após deixar a direção da empresa, abrindo vagas para as com-

posições políticas do Governo Lula, queprecisava de espaço para abrigar osnovos aliados. Nesta entrevista ao JE,

ele faz um balanço de sua gestão,coloca-se contrário à Sexta Roda-da de Licitação, marcada paraagosto, e repete o que já vinhadizendo: falta uma visão estraté-gica do Governo Lula para a ques-tão de energia.

“Não há política energéticano Governo Lula”

uma empresa que viveu muito tempo na mar-ca do pênalti, sem saber se seria ou nãoprivatizada. Acho que no governo Lula nósconseguimos retomar essa idéia de que so-mos uma empresa com um papel a desempe-nhar. E muito importante nesse viés foi a cri-ação de um Conselho de Presidentes. Então,o grupo Eletrobrás passou a ser, de fato, ad-ministrado pelo conjunto dos presidentes desuas empresas. Esse Conselho de Presiden-tes tinha uma coordenação para a responsa-bilidade social da empresa e que atuou emtodos os níveis. Houve outras questões mui-to concretas de ações, por exemplo, na áreasocial. A empresa estabeleceu um diálogo como movimento dos atingidos por barragem.Acredito também que houve programas es-pecíficos que foram iniciados, como a idéiada bio-eletricidade – a utilização do diesel nageração elétrica, que influiu, entre muitosoutros fatores, na decisão do governo de cri-ar um programa de biodiesel nacional. AEletrobrás já trabalhava com as duas verten-tes – o biodiesel para a região Norte e o lixourbano para gerar energia elétrica nas cida-des maiores, começando uma experiência quedeixamos em execução em Porto Alegre.Começamos uma reestruturação do grupo,um diálogo com certa independência do go-verno, tentando delimitar a fronteira entregoverno-empresa, que é a fronteira entre go-verno e Estado, já que a empresa é um órgão,ainda que sendo empresa, estatal. Acho queaí foi uma das minhas maiores dificuldades,onde bati de frente muitas vezes.

JE – Por que?

Pinguelli – Cobramos uma postura diferentecom a Eletrobrás. Tínhamos um contenciosocom a AES, que queria nos imputar R$ 500milhões de uma dívida que não era nossa. Defato, financeiramente, tivemos um recorde delucro de Furnas (uma média de R$ 1 bilhão) ena Chesf (R$ 800 milhões). Foi recorde históri-co. Nunca nenhuma das duas conseguiu

Jornal dos Economistas – Qual o balanço da

sua gestão na Eletrobrás?

Luiz Pinguelli Rosa – Acho que houve umavanço considerável nesse período de tempo.O balanço da empresa tornou-se mais realis-ta, limpou-se muita coisa, houve uma cobran-ça de dívidas crônicas, como as das empresasdistribuidoras, que já estavam se tornandocontagiosas. Havia uma grande inadimplênciade empresas que não pagavam para aEletrobrás, não pagavam Itaipu. Algumaseram estaduais e outras privadas, como aLight. Havia outras questões de ordem finan-ceira, em que a Eletrobrás e suas empresaspagavam excessivamente por determinadoscontratos. Essa foi uma ação muito positiva.Uma outra questão foi que se criou no grupoEletrobrás uma espécie de retomada do or-gulho corporativo, de se estar pertencendo a


chegar a valores semelhantes. O grupoEletrobrás já não foi assim, porque a nossa pró-pria política não foi de valorizar a Eletrobrás.Para falar a verdade, durante esse período oConselho dos Presidentes tinha um status maiordo que a diretoria da Eletrobrás. Eu era ummembro desse Conselho e meu papel era defazer agenda e coordenar, e nós conseguimoscom isso, por exemplo, num leilão de linhas detransmissão, feito pela Aneel, ganhar quatro emsete linhas colocadas. Cada uma das empresasque entrou ganhou uma: Furnas, Eletronorte,Chesf e Eletrosul. Colaboramos muito com onovo modelo, inclusive, com algumas vitóriasque batalhamos e foram obtidas, como o retor-no da Eletrosul. Retomamos uma obra paradado grupo português EDP e que conseguimosrapidamente fazer uma renegociação, em par-ceria Furnas e a EDP, e obra está a pleno vapor.Eu acho que isso são fatores importantes parao que vai ser feito adiante.

JE – Do ponto de vista financeiro houve muitos avan-

ços, agora e do ponto de vista institucional? Nesse

período foi engendrado um novo modelo de setor elétri-

co que combina a participação estatal e a privada, em

um certo hibridismo que está presente no modelo. Esse

é um caminho?

Pinguelli – Eu entendo o hibridismo como asaída possível, e isso é contemplado no pró-prio documento que fizemos no Instituto Ci-dadania. Significa ter um serviço de energiaelétrica com um caráter público, ao qual se deviasubordinar o interesse privado. O setor priva-do deveria se subordinar a uma filosofia deserviço público, e não de companhias pura-mente competitivas, dentro de uma lógica ca-pitalista. Isso é a filosofia do serviço públicopor concessão, que estava sendo derrubada pelaidéia do produtor independente, do consumi-dor livre. Admitindo a existência como exce-ção, mas dando prioridade à concessão, que éo Estado delegar uma função que o setor pri-vado desempenha, dentro de certas regras, masnão competitivamente dentro do mercado. Éuma combinação de mercado e intervenção doEstado, e isso não está acontecendo na devidamedida. Acho que um erro atual é que o go-verno, premido por pressões do mercado e as-

sumindo uma orientação de política econômi-ca, perdeu essa idéia de subordinar ao serviçopúblico o setor elétrico. E hoje, na prática, setem um hibridismo de outro tipo, onde tere-mos dificuldades para fazer a expansão do se-tor e manter uma tarifa de energia elétrica ra-zoavelmente módica. O que o governo acreditaé que o investimento de expansão do setor elé-trico será privado e de preferência estrangeiro.E não se define claramente o papel do grupoEletrobrás nisso. Uma coisa que foi eliminadano meu período é a idéia de uma Eletrobrásacima do grupo, isso existiu no tempo dos mi-litares. As distribuidoras que eram destinadas àprivatização foram incorporadas à Eletrobrás,tornaram-se estatais, para serem privatizadas.Mas não se conseguiu isso com as distribuido-ras dos estados mais pobres: Piauí, Alagoas,Roraima, Acre e Amazonas. Eu sempre recla-mei muito de não ter recebido apoio doBNDES para essas empresas, que têm enor-mes dificuldades, enquanto foi dado R$ 8 bi-lhões às distribuidoras privadas. Nós tentamosnegociar com o governo e com o BNDES. Eo momento em que eu pedi demissão daEletrobrás foi numa reunião com a ministraDilma Roussef e todos os diretores e presi-dentes das empresas, em que o assunto polê-mico que ocorreu foi justamente o da situaçãofinanceira dessas distribuidoras, chamadas“federalizadas”. Lembrando que o BNDES deque falo é o governo, e não apenas a institui-ção. O que falo é uma crítica ao governo.

JE – Essas restrições não estariam ligadas à lógica

do superávit primário?

Pinguelli – É obvio que sim. No fundo, quemelaborava as coisas que caíam em cima daEletrobrás era o Joaquim Levy (Secretário doTesouro Nacional), a quem eu também nãoatribuo nenhuma responsabilidade maior, já queé um funcionário do governo designado parauma função que ele cumpriu. Mas o que nãodevia acontecer era colocar na mão do Tesou-ro, decisões sobre a política energética do Bra-sil. Não há política energética no Governo Lula.Há um modelo do setor elétrico, que tem umlado positivo, mas tem um hibridismo muitoalém daquilo que estava programado.

JE – Como é gerir uma empresa estatal? Sentiu au-

tonomia ou pelo contrário?

Pinguelli – Eu tinha uma missão, fui indica-do pelo presidente da República. Tinha umprograma que tentei cumprir, mas que come-çou a bater em muitos obstáculos. Não voucitar nomes, mas vou tentar dar exemplos.Nós temos uma descontratação de energia detodas as companhias, e Furnas é quem maissofre isso. Nós batemos muito contra isso.Está no projeto que deveríamos mudar issoou levar essa descontratação para um prazomais longo, porque há um excedente de ener-gia elétrica no país...

JE –A descontratação, no modelo liberal, é para cri-

ar condições das próprias empresas de distribuição

buscarem alternativas?

Pinguelli – É para diminuir o chamado mo-nopólio natural: eu vou imprensar o mono-pólio natural, deixando ele exposto. Isso temlá suas razões de ser, apesar de não ter dadocerto em nenhum lugar do mundo. Furnasgera uma energia hidrelétrica que é despacha-da pelo ONS (Operador Nacional do Siste-ma), porque ela é a mais barata. Entretanto,uma empresa distribuidora A, que tinha umcontrato com Furnas, por 60, descontratoupor força da lei essa energia e, por exemplo,contratou de uma geradora B, que vende por100. E nós é que pagamos a diferença da ta-rifa. O resto da história ainda é mais dramáti-co: a geradora B fica desligada e compra, a18 a hora, de Furnas. Tem casos mais esca-brosos, como o da geradora C, que tem umcontrato absurdo com Furnas, de vender ener-gia para Furnas. Tudo isso já existia no go-verno FHC e continua hoje.

JE – Na sua opinião, então, há um novo modelo do

setor elétrico que, em certa medida, manteria ainda

muito da política de investimento ao sabor das deci-

sões das empresas privadas. Isso é inerente ao modelo

ou é muito mais da maneira como o próprio modelo

está sendo administrado?

Pinguelli – O governo pode fazer muito, atéporque a regulamentação do modelo está parasair em breve e pode influir em muito no quevai ser feito. Se você considerar as premissasbásicas eu diria que o modelo é bom, masquando você vai para os teoremas, muitosdeles são ilógicos. Acho que o modelo tembons axiomas, mas teoremas ilógicos, vistosesses axiomas. Porque existem muitas coisasad hoc que foram negociadas. Tínhamos um

O setor privado deveria se subordinar a uma filosofia deserviço público, e não de companhias puramente competi-tivas, dentro de uma lógica capitalista


grupo de trabalho, um no Ministério e outrona Eletrobrás, que eu procurei constituir parareunir as empresas do grupo e também dia-logar com os agentes. Eu previ e houve umgrande jogo de grandes agentes econômicos,e a Eletrobrás é um grande grupo econômi-co, então cabia a ela se posicionar.

JE – O resultado final, o modelo, no seu ponto de

vista é positivo, coerente com o que havia sido elabo-

rado pela equipe do Governo. O problema é como

esse modelo foi absorvido pelo governo Lula.

Pinguelli – Não há como separar um mode-lo legal das ações de governo. Esse ano Furnasvai ter uma perda de receita de aproximada-mente R$ 1 bilhão, tudo em função dadescontratação.

aliado com a economia. Quando o governofaz alianças de todos os tipos, a gente enten-de, mas o que queremos é uma re-hegemonia.A descontratação foi um aspecto, mas não éverdade que se resolvesse a descontrataçãotudo estaria resolvido. Ela está embebida den-tro de uma idéia, eu estou imputando nascompanhias estatais do grupo Eletrobrás pre-juízos que permitam lucros imensos no setorprivado para atrair o capital.

JE – Se a economia voltar a crescer vai faltar ener-

gia, e o governo tem dito que nós não teremos proble-

mas até 2008. E aí?

Pinguelli – Primeiro é preciso regionalizar oproblema. Na parte mais desenvolvida doBrasil, que está coberta pelo sistema forte-

era de esquerda, e que ele está disfarçado deneoliberal, está enganando os neoliberais. Oproblema é quando ele vai “rasgar essa fanta-sia”, e se o Lula decidir ele rasga. Não sou doPT, sou amigo. Sempre fui chamado e aten-dido. Acho que o PT tinha a essência e oselementos de um programa que de fato só seconcretiza no poder. Entendo que não é tãofácil se executar aquilo que se deseja, mas achoque o PT, ao longo do tempo, tinha diretri-zes. O maior problema é que se perdeu o de-bate. É preciso que os intelectuais simpati-zantes do PT se juntem, que o PT sejasubmetido ao debate, inclusive intelectual. Eunoto, infelizmente, nos políticos que têm gran-de influência no Brasil, uma certa aversão aesse debate intelectual. O que acho que faltaé um debate estratégico sobre o Brasil. Ogoverno joga muito pingue pongue e poucoxadrez, isso no terreno das grandes políticasdo país. Joga muito xadrez quando o assuntoé política partidária, no controle das votaçõesno Congresso, na relação internacional –abrindo novos caminhos para as exportaçõesbrasileiras, no fator Cuba, Venezuela, comrelação ao mundo árabe.

JE – Até agora entrevistamos o ex-presidente da

Eletrobrás. E o professor da Coppe. Qual a sua opi-

nião sobre essa sexta rodada de licitações de áreas

petrolíferas, agora em agosto?

Pinguelli – Eu digo que falta uma políticaenergética integrando as fontes, incluindo opetróleo. Qual a perspectiva que temos? Qualé o cenário sobre conflitos internacionais queafetem a geopolítica do petróleo? Esses fa-tores, claramente discutidos, devem levar auma decisão de fazer uma nova licitação. Euvejo que a licitação é feita porque se espera-va que ela fosse feita e se não for feita desa-grada o mercado, é um mau sinal para o in-vestidor estrangeiro. Agora, não está sepensando direito no petróleo. Por exemplo,a auto suficiência é uma questão duvidosa,se ela precisa mesmo ser de 100%. Os ame-ricanos guardam o petróleo deles porqueimaginam um futuro difícil. Por que o Bra-sil, com uma reserva relativamente modes-ta, que pode ser bem ampliada, mas que nun-ca será uma nova Venezuela, novo México,deve ajustar as coisas, dentro de uma políti-ca? É isso que falta. Em princípio, acho queessa nova licitação está errada por não estardentro de política nenhuma de longo prazopara o setor energético.

Não há política energética no Governo Lula. Há um mode-lo do setor elétrico, que tem um lado positivo, mas tem umhibridismo muito além daquilo que estava programado

JE – Caso haja uma mudança de enfoque no gover-

no, e essa prevalência do neoliberalismo seja supera-

da, haveria possibilidade de termos um desenho e uma

gestão do modelo?

Pinguelli – Eu não digo que haja uma polí-tica neoliberal. Eu entendo o governo comouma pessoa com um revólver apontado paraa sua cabeça. Esse revolver é o mercado. Omodelo teoricamente nas suas premissas ébom, mas ele existe com as hipóteses inclu-ídas em ad hoc. Em nossa realidade, para omodelo entrar, as descontratações eram ne-cessárias.

JE – Nessa transição faltou, por exemplo, a suspen-

são das descontratações que continuaram ocorrendo.

Elas não são inerentes ao modelo?

Pinguelli – Elas não são inerentes. A pre-missa maior está fora do modelo, mas que eleacaba ficando preso, é a idéia de que quemvai expandir energia elétrica para o Brasil é osetor privado e de preferência o estrangeiro.Quem vai investir não é a Eletrobrás, mas osetor privado, e aí está o erro de tudo. Porqueas tarifas serão explosivas, porque o setor pri-vado terá mais lucros do que teria a Eletrobráse tem menos meios. Ainda há uma filosofiade mercado muito forte, hibridamente conti-da num modelo, que não é a convivência como setor privado, mas sim a hegemonia quetem que existir. O hibridismo tem quer ser

mente interligado, que é o Sudeste, Sul e Cen-tro Oeste tem excedente de energia, o quenão ocorre na região Norte, por exemplo,onde já há falta de energia para atender aindaeste ano, particularmente em Manaus. Poruma atitude errada do governo, não se to-mou as devidas providências a tempo. Maspara o sistema interligado não, já vem, desdeo apagão, sendo preparado.Estamos no limite, e a primeira licitação vaiser feita no início do ano que vem. Há proble-mas porque agora a licitação para energia vaiexigir que o governo providencie a licençaambiental. E a também as grandes questõesdos lobbies. Há um grande lobby termoelétricono país. E isso tem uma influência estrangeiramuito grande, não é só o grupo investidor,como também as importações.

JE – E investimentos para energia nuclear?

Pinguelli – O governo ainda não tomou de-cisão para isso, se faz ou não. Não há decisão.

JE – Qual a sua expectativa para a regulamentação

do setor elétrico?

Pinguelli – Está para sair.

JE – Na sua opinião, a esquerda perdeu mesmo no

Governo Lula, não tem mais espaço?

Pinguelli – Eu prefiro me colocar na esquer-da. Escrevi um artigo dizendo que o Palocci


ARTIGO DO LEITOR Valdir Ramalho de Melo*

Violência no Brasil não é guerraLeitor reflete sobre os exageros daimprensa e faz simulações a respeito doque ocorreria, caso estivéssemos mes-mo em uma situação de guerra

cia no Brasil como uma guerra.Contudo, tendo em vista a ten-dência do leitor inexperiente alevar muito a sério os vocábulosempregados em jornais, querofocalizar o termo ‘guerra’: tal ca-racterização, se levada a sério, éum exagero gigantesco, comoveremos a seguir.

Os jornais falam de ‘guerra’porque a redação de notícias, aocontrário do que pensa o leitoringênuo, recorre a metáforas, ou-tras figuras de estilo e truquesverbais comuns em novelas, ro-mances e demais formas de lite-ratura. Se um jornal desse umadescrição realista, austera e pre-cisa, não sintonizaria com a emo-ção do leitor. Apesar de o mar-

keting dos jornais falar apenas eminformar ‘fatos’, um editor dejornal está tão ou mais interessa-do em provocar impressão forteno leitor, em dramatizar a estó-ria. Molda-se uma reportagemcomo entretenimento – o editorsabe que compete com filmesdublados de televisão, não comrelatórios de pesquisa científica.

O problema em nosso caso éque, quando o assunto envolveameaças à segurança pública,factuais ou presumidas (tais comoem ‘guerras’ contra as drogas, oterrorismo ou a ‘subversão comu-nista’), o uso da metáfora se tor-na perigoso: a confusão na cabeçado leitor entre força de expressãoe guerra de verdade é usada pe-los conservadores de linha durapara minar a democracia (esteregime permissivo, desordenado,fraco, segundo eles) e os direitoscivis (que só servem para deixarmeliantes à solta, segundo eles).Da ‘guerra’ metafórica para pro-postas de medidas de guerra santa

(‘tratar com dureza, com rigor, deum só golpe, com tolerânciazero’) há poucos passos.

Estamos vendo as barbarida-des que resultam da ‘guerra’ deBin Laden contra o ocidente ‘cor-rompido’. Já vimos como extre-mistas do lado oposto, instaladosno governo George Bush, alegan-do uma ‘guerra’ contra o terro-rismo, promoveram atemorizan-tes cortes de liberdades civis nosEstados Unidos (dando um pés-simo exemplo para o mundo, in-dignando os democratas, cobrin-do de vergonha e desgosto osadmiradores daquele país, masenchendo de indisfarçada alegriadiversos regimes opressores aoredor do globo).

Já vimos como alguns gene-rais paranóicos desmantelaram oregime de legalidade e as institui-ções democráticas no Brasil, apretexto de empreender uma‘guerra’ contra a corrupção e asubversão. Nas seções de leitoresdos jornais cariocas, pode-se verquão freqüentes são as propos-tas mal disfarçadas para que setrate com brutalidade os mora-dores das favelas, para que o go-verno aja com a mesma violênciae rigidez que os bandidos (isto é,que os policiais atuem como ban-didos do nosso lado). O trata-mento que os ‘guerreiros’ dão ouquerem dar aos ‘inimigos’ de-monizados é sempre o mesmo,só mudando o rótulo: bruxas,hereges, infiéis, anarquistas, co-munistas, lacaios da burguesia,terroristas, traficantes, enemy

combatants.Em situações de medo cole-

tivo, a principal tática dos con-servadores extremados é desmo-ralizar o poder civil, declará-lo

s melhores jornais do Rioe São Paulo publicaramrecentemente notícias de

que 600 mil pessoas foram assas-sinadas no Brasil, em 20 anos. Di-ferentemente do leitor médio, osespecialistas em violência sabemque esse dado não fornece indi-cação alguma do nível ou da gra-vidade da violência no Brasil. Éapenas um número curioso e ar-

O bitrário. Ao contrário do que pa-rece, um país que tivesse somen-te 100 mil mortos, digamos, po-deria ser muito mais violento queo Brasil. Porém, com admirávelengenho, conseguiu-se dar utili-dade ao dado na redação de umaboa manchete de impacto.

Mais interessante ainda foi oclímax dramático daquelas notí-cias: a caracterização da violên-


inapto para enfrentar problemasde segurança. Lamentavelmente,alguns políticos passam atestadoda própria incapacidade gerenciale apelam para as Forças Arma-das, passando-lhes o desempenhodas tarefas ‘difíceis’ – apesar decaber aos civis cumprí-las.

O que um militar mais despre-za é falta de coragem e de firme-za; não admira que em 1964, noBrasil, e em 1973, no Chile, algunsgenerais tenham perdido o respei-to por certo tipo de político. Se oscivis tivessem aprendido a lição dahistória, a lição de gato escaldado,jamais acostumariam de novo osmilitares a apontar armas para umcivil ou ocupar áreas civis. Precisa-mos, sim, de um exército bem pre-parado para guerras de verdade, esomente para isso (é como umseguro: queremos um bom, ape-sar de ficarmos mais contentesquando não precisamos usá-lo).

Mas voltemos aos jornais. Elescostumam usar o período de tem-po como base dos dados de vio-lência, porque isso gera númerosmais impressionantes do que as só-brias taxas por população que oscientistas sociais usam. A manche-te de primeira página não seria as-sustadora se focalizasse o númeromais informativo e o mais impor-tante de todos, perto de 30, que é ataxa anual de homicídios por cemmil habitantes. E como precisavamdramatizar, os jornais fizeram com-parações do dado de 600 mil as-sassinatos, em 20 anos, com guer-ras menores. Pois, como acontececom todo fenômeno social, asguerras variam muito de caso acaso, tanto em grau de envol-vimento do país, como na dura-ção do conflito, a freqüência dosembates, etc. Isso permite esco-

lher uma comparação dos confli-tos alheios com os nossos, que a-centue a sensação de nossa tragédia.

Comparações

Porém, vejamos algumasguerras menos atípicas. Se o Bra-sil tivesse vivido, proporcional-mente ao período de 20 anos, aexperiência da guerra civil de1966, na Indonésia, teríamos 2milhões de mortos (em percen-tagem, à maneira de estóriajornalística, um número 333%superior ao das manchetes). Nocaso da guerra civil espanhola, de1936 a 1939, teríamos 2,5 mi-lhões de mortos; no caso da Re-volução Mexicana e subseqüen-tes guerras civis, de 1910 a 1920,teríamos 4 milhões de mortos.

Se tivéssemos o envolvimentodos Estados Unidos na SegundaGuerra Mundial teríamos 1,6 mi-lhão de mortos; caso fosse oenvolvimento da França, tería-mos 2,3 milhões de mortos; casofosse o envolvimento do Japão,teríamos 10 milhões de mortos(compreensivelmente, nossoseditores de jornais fizeram a com-paração do Brasil inteiro com asmortes japonesas somente nasduas conhecidas cidades atingidaspelas bombas atômicas); caso fos-se o envolvimento da Alemanha,teríamos 20 milhões de mortos.Sofrendo a guerra civil russa de1917 a 1920, por 20 anos, tería-mos de 8 a 12 milhões de mor-tos de violência, mais 24 milhõesa 32 milhões de mortos de fomee outras formas de privação.

Se tivéssemos, proporcional-mente a 20 anos, somente asmortes de militares da Itália naPrimeira Guerra Mundial, o Bra-sil teria sofrido 2,9 milhões demortos; no caso das mortes demilitares na França, teríamos so-frido 7 milhões de mortos. Se ti-véssemos somente as mortes demilitares do Vietnã do Norte, em11 anos da famosa guerra, tería-

mos entre 900 mil e 1,8 milhãode mortos (as mortes civis su-perariam 20 milhões). Se tivés-semos proporcionalmente àsmortes militares da guerra Irã-Iraque de 1980-88, teríamos 1,2milhão de mortos.

Comumente, o horror e a de-vastação de uma guerra tomamuma dimensão quase indescritível,incomparável com um tiroteio detraficantes (nosso extremo de vi-olência). Há freqüentemente en-tre quatro a 10 vezes mais mortescivis que militares. Os feridos emambas as categorias são tambémmúltiplos dos mortos.

O arrasamento de pequenas ci-dades, a destruição de habitaçõese prédios públicos nas grandes ci-dades, as demolições sistemáticasde florestas, plantações, fábricas,portos, aeroportos, estradas, mei-os de transportes e infra-estrutu-ra das grandes cidades são segui-dos de desnutrição e epidemias.Por décadas, sofre-se um legadode terrenos envenenados, minas ebombas ocultas que não dispara-ram. Nós, brasileiros, não temosa mínima idéia da exasperada e fu-riosa desgraça, da desolação cru-el, da calamidade desgovernadaque é uma guerra. E, infelizmen-te, o mal que não se tem, que nãose vê, é quase sempre subestima-do (esta é mais uma forma de ilu-são cognitiva).

Isso nos traz outro ponto: ametáfora queridinha de nossosjornais banaliza o conceito deguerra e nos leva a sermos extre-mamente injustos com outros po-vos e com o Brasil. Por um lado,menosprezamos o que está sofren-do o povo iraquiano, o que sofreuo povo vietnamita, o que sofreramos judeus, os poloneses, os russos,na Europa, e tantos outros povos.Por outro lado, desdenhamos umagrandiosa qualidade do Brasil: hámuitas décadas que não temosuma guerra em nosso território, enão há a perspectiva de nos en-volvermos em uma tão cedo.

* Consultor de ciências sociais

[email protected]

Carta dos leitores

Senhor Editor,

Na última edição do JE foram publica-dos dois artigos sobre gastos públicos emeducação básica, na cidade do Rio de Janei-ro. O primeiro, de minha autoria, compa-rando os investimentos públicos em educa-ção nas esferas municipal, estadual efederal. O segundo, assinado pela equipedo Fórum Popular de Orçamento, procuran-do desmerecer minha opinião pelo fato deser eu um funcionário da Prefeitura.

Segundo esse argumento, uma pessoanão pode ter opinião independente daque-la da sua fonte pagadora – o que me per-mitiria indagar quem paga os salários des-sas pessoas antes de avaliar a opinião delas.Logo depois de cometer a descortesia dequestionar a legitimidade da minha argu-mentação, a equipe do Fórum Popular deOrçamento fugiu do debate técnico sobrea composição do gasto público em educa-ção na nossa cidade e procurou reunir ar-gumentos para atacar a administração doatual prefeito: gastos excessivos em publi-cidade, política de bolsas de estudo queexpressa uma visão neoliberal, etc.

O fato é que, infelizmente, a equipedo Fórum Popular de Orçamento nãoestá interessada em discutir a evoluçãoe composição dos gastos públicos, comoficou demonstrado nesse debate sobreeducação. O objetivo é fazer carga polí-tica sobre a gestão de um determinadogovernante, no contexto de uma cam-panha eleitoral.

Reconheço que o debate político élegítimo, e respeito a opção partidáriada equipe do Fórum Popular de Orça-mento. Mas seria uma lástima se o Jor-nal dos Economistas, que ajudei a fun-dar há mais de 20 anos, permitisse queum debate profícuo sobre orçamento pú-blico fosse emparedado pela refrega po-lítico-eleitoral.

Espero que o debate possa retornarao que é importante. Os recursos que os go-vernos federal e estadual dedicam ao en-sino público gratuito, no Rio, estão sendoreduzidos drasticamente, ano a ano. APrefeitura ainda sustenta investimentosexpressivos nessa área, o que não temevitado que o gasto público total perma-neça estagnado. Isso é um grave proble-ma para o nosso desenvolvimento, numaperspectiva de médio e longo prazo, in-dependente da opinião da equipe doFórum Popular de Orçamento sobre emquem se deve votar nas próximas eleições.

Paulo Bastos Cezar, economista e servidorpúblico efetivo do município.


os últimos 20 anos, três grandes idéi-as se consolidaram no Brasil e nosdemais países da América Latina: a de

que a austeridade fiscal é fundamental; a deque a inflação é o principal inimigo do povo,e que impede os investimentos públicos e pri-vados; e, a última, a que estabeleceu o concei-to de uma economia exportadora.

Por trás dessas idéias, a política de ajustedo Fundo Monetário Internacional (FMI)para os países que têm desequilíbrios em seusbalanços de pagamentos, que parte da falsapremissa de que esses desajustes acontecemporque os países estariam vivendo em condi-ções acima de suas possibilidades.

Essa síntese das razões que estão na basedas políticas econômicas que vêm sendo pra-ticadas na última década e meia no Brasil foifeita pelo economista Nildo Ouriques, daUniversidade Federal de Santa Catarina, empalestra realizada recentemente no auditóriodo Corecon-RJ. Doutor pela UniversidadeLivre do México e professor do curso de pós

DEBATE CORECON Nildo Ouriques

“Dizer que estamos pagandoa dívida é uma contradição”

graduação da Faculdade de Economia da uni-versidade catarinense, Ouriques disse que es-sas idéias enraizaram-se no pensamento dosúltimos governantes brasileiros, inclusive,entre os atuais responsáveis pela política eco-nômica em curso no Governo Lula.

“Todas as idéias das classes dominantessão simples e poderosas”, observou o econo-mista, citando uma das mais comuns até mes-mo entre a população e os analistas: a de quea inflação é muito perigosa e os trabalhado-res são os que mais perdem. Esta idéia, comofrisou Ouriques, serviu para “instaurar a in-flação como o principal inimigo dos traba-lhadores e, com isso, se eliminar qualquermecanismo de indexação dos salários”. Elecomparou este tipo de noção com a que seinstaurou durante um dos governos da dita-dura militar, explicitada no conhecido slogan“importar é o que importa”, e que, de certaforma, está presente nos discursos daquelesque pretendem transformar o Brasil em umaeconomia exportadora de produtos primários.

A dívida impagável

Autor dos livros “No fio da navalha” (Edi-tora Xamã), com crítica às reformas neolibe-rais do governo de FHC, e “Os 500 anos – aconquista interminável” (Editora Vozes),Ouriques apresentou números relativos aopagamento da dívida externa dos paíseslatinoamericanos, nos últimos 20 anos. Em1982, a dívida externa da América Latina maiso Caribe totalizava US$ 282 bilhões, volumeque, em 2002, já era de US$ 793 bilhões.

“No mesmo período, a América Latinapagou US$ 1,4 trilhão de juros, serviços eamortização da dívida. Por isso, dizer queestamos pagando a dívida é uma contradiçãotremenda”, afirmou, acrescentando: “O úni-co país que está pagando a dívida externa é aVenezuela, que é tida como um caos”.

Para o economista, “a dívida externa con-tinua escravizando a economia da América

Latina, enquanto a aristocracia financeira vivedo rentismo das dívidas interna e externa.Mesmo o capital produtivo também obtémvantagens com a rolagem da dívida interna.Portanto, no momento em que mais se falaem austeridade e transparência há umarapinagem sobre o Estado, sobre a riquezados países da América Latina”.

Na opinião do professor da UniversidadeFederal de Santa Catarina, o propalado inves-timento externo direto na América Latina éum engodo, pois, para ele, este tipo de fluxosó aconteceu com alguma expressão duranteo processo de privatização. “É visível estacoincidência”, observou.

Espaço para crítica

Contudo, apesar dessas adversidades, o eco-nomista entende que, por isso mesmo, há emtoda a América Latina “um novo espaço parauma nova crítica”. Um dos pontos primeiros aser superado é a alardeada contraposição quetem sido feita nos últimos anos, principalmen-te, entre os economistas, e que se traduz em“crescimento versus recessão” e “estabilidadeversus inflação”. “Isto deve ser deixado delado”, propôs Ouriques, observando que a crí-tica à economia abre também espaço para a crí-tica à teoria política latinoamericana.

“Estou otimista porque abre-se o espaçopara fazer a crítica que antes não se podia fa-zer. Sofremos nos últimos oito anos e o Go-verno Lula consolida a derrota teórica e inte-lectual da esquerda. O pensamento brasileiroestá muito dissociado do pensamento latino-americano, o que é uma outra vitória para aelite brasileira. Está se abrindo espaço para aousadia política e para a inventividade políti-ca. Devemos, contudo, estar todo o tempoatentos para evitarmos o sectarismo e oisolacionismo”.

Para ele, a esta crítica deve-se submeter apolítica atual, a mídia e as formas de pensa-mento dominante.

Economista diz que é hora deexercitar a crítica à política atu-al, à mídia e às formas de pen-samento dominante

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FÓRUM POPULAR DE ORÇAMENTO

As matérias desta página são de rAs matérias desta página são de rAs matérias desta página são de rAs matérias desta página são de rAs matérias desta página são de responsabilidade da equipe técnica do Coresponsabilidade da equipe técnica do Coresponsabilidade da equipe técnica do Coresponsabilidade da equipe técnica do Coresponsabilidade da equipe técnica do Corecon-RJ, de apoio ao Fórum Pecon-RJ, de apoio ao Fórum Pecon-RJ, de apoio ao Fórum Pecon-RJ, de apoio ao Fórum Pecon-RJ, de apoio ao Fórum Popular de opular de opular de opular de opular de OrçamentoOrçamentoOrçamentoOrçamentoOrçamento do Rio de Janeir do Rio de Janeir do Rio de Janeir do Rio de Janeir do Rio de Janeiro.o.o.o.o.CoorCoorCoorCoorCoordenação Exdenação Exdenação Exdenação Exdenação Executiva do Fórum: Recutiva do Fórum: Recutiva do Fórum: Recutiva do Fórum: Recutiva do Fórum: Ruth Espínolauth Espínolauth Espínolauth Espínolauth Espínola Soriano Soriano Soriano Soriano Soriano,,,,, Luiz Mario BehnkLuiz Mario BehnkLuiz Mario BehnkLuiz Mario BehnkLuiz Mario Behnken e Camilla Sampaio. Estagiários: Bruno Lopes e Thiago Maren e Camilla Sampaio. Estagiários: Bruno Lopes e Thiago Maren e Camilla Sampaio. Estagiários: Bruno Lopes e Thiago Maren e Camilla Sampaio. Estagiários: Bruno Lopes e Thiago Maren e Camilla Sampaio. Estagiários: Bruno Lopes e Thiago Marques.ques.ques.ques.ques.

Correio eletrônico: [email protected] - Portal: www.corecon-rj.org.br - www.fporj.blogger.com.br

a reportagem publicadaem 25 de julho de 2004pelo Jornal do Brasil, so-

bre os números municipais compublicidade e propaganda, en-contramos, pela primeira vez, emoito anos de atuação, uma con-testação dos números apre-sentados pelo FPO. Segundo aprefeitura, além dos R$ 12,5 mi-lhões gastos entre 2001 e 2003,outros R$ 10 milhões teriam queser somados totalizando, portan-to, quase R$ 23 milhões.

Sem entrar no mérito do queeste valor representa quandocomparado com os programassociais, tentaremos especular so-bre a causa deste desencontro denúmeros. Primeira hipótese: fo-ram embutidos gastos com pu-blicidade e propaganda em pro-gramas governamentais nãoexplicitados para esta ação. As-sim sendo, os números apresen-tados pelo prefeito estão certos.

As possíveis causasdas diferenças de dadosA equipe do FPO analisa as hipóteses que podem justificar asdiferenças entre os números do prefeito e os do Fórum

Tal hipótese será comprova-da pela avaliação que o Minis-tério Público fará a partir da de-terminação do Tribunal RegionalEleitoral, dado que o prefeitoapresentou informações contra-ditórias. Nesse caso, estaríamosdiante apenas de um caso de in-capacidade técnica do alcaideem fornecer informações orça-mentárias com qualidade e cla-reza suficientes.

A segunda hipótese: os nú-meros do Fórum estão errados!Embora os dados apresentadostenham sido recolhidos em pu-blicações oficiais (Diários da Câ-mara Municipal dos dias 8 deabril de 2002, página 128; 28 deabril de 2003, página 118; e 8 demarço de 2004, página 62, refe-rentes à prestação das contasmunicipais, tendo em todas a as-sinatura do prefeito) é possívelque nossa equipe não tenha sidocapaz de descobrir nas rubricasorçamentárias a diferença de R$1,5 milhão, em 2001, R$ 4,6 mi-lhões, em 2002, e R$ 4 milhões,em 2003, totalizando, assim, osR$ 10 milhões faltantes nos ci-tados gastos.

Logo, nos apressamos em pe-dir desculpas pelo erro cometidoe apelamos ao professor CésarMaia para que nos ajude a identi-ficar, nos documentos públicos,onde estão os valores questiona-dos. Cabe lembrar, porém, que

N

De olho no PAN

Prosseguimos acompa-

nhando e identificando pro-

gramas de trabalho rela-

cionados às metas sociais

estabelecidas pela “Agenda

Social”, publicada na edição

passada do JE. Desta vez, as

rubricas identificadas foram:

“Células Culturais – Descen-

tralização”; “Rio Mulher”;

“Programa Favela-Bairro”;

“Implantação de Coopera-

tivas”; “Plano de Educação

Profissional”. Estaremos a-

companhando a execução

orçamentária de todas já

identificadas.

Em relação ao específico

programa de trabalho “Jo-

gos Pan-americanos”, cuja

execução já supera todo o

executado no ano de 2003,

o decreto 24459, de 29 de

julho, “foi engordado” em

R$ 985.600,00, por parce-

las de dotação remanejada

dos seguintes órgãos: Gabi-

nete do Prefeito, Secretaria

de Obras, Riourbe, Rioluz,

Secretaria de Esporte e Lazer,

Fundo Rio Esportes, Secreta-

ria de Cultura e Rioarte.

em matéria publicada no JB, de17 de maio, o Fórum já tinhaapresentado esses mesmos dadose o prefeito não os contestou,pelo contrário, apenas disse queo gasto é baixo.

Em relação à queixa do pre-feito de que o fórum somente ana-lisa o orçamento municipal e nãoo do estado e do governo federal,temos a declarar o seguinte: é ver-dade. Não por motivação eleito-ral ou compromisso político comosupõem o prefeito, o controladorgeral e outros membros da atualgestão e, sim, por absoluta falta deestrutura e pessoal.

Como seria possível acom-panhar esses orçamentos comdois estagiários e a dedicação sa-zonal de alguns economistas, ar-quitetos, donas de casa, profes-sores, etc., conscientes do papeldo orçamento como instrumentoda luta pela cidadania? A despei-to disso somos, com muito or-

gulho, co-fundadores do FórumBrasil do Orçamento*, sediadoem Brasília e dedicado ao orça-mento da União. Infelizmente,ainda não conseguimos criar umfórum estadual.

Sobre a recorrente acusaçãode estarmos a serviço de parti-dos de esquerda já respondemosna edição de maio.

* www.forumfbo.org.br

jornal dos economistas - julho de 2004jornal dos economistas - julho de 2004jornal dos economistas - julho de 2004jornal dos economistas - julho de 2004jornal dos economistas - julho de 200416

CURSOS DO CORECON/RJ

PROGRAMAÇÃO DE CURSOS PARA O SEGUNDO SEMESTRE

Economia e Meio Ambiente: uma introdução ao tema e apresentação do mercado de trabalhoCláudia Lúcia Bisaggio SoaresUniversidade Federal de Santa Catarina13 a 24 de setembro de 2004 (segundas, quartas e sextas-feiras, de 18h45 às 21h30)24 horas-aula - Economistas e estudantes registrados: R$190,00 - Demais profissionais e não registrados: R$209,00

O Pensamento Econômico de KeynesJoão Sicsú - Jennifer Hermann - Antonio José Alves Júnior - Manoel Carlos Pires - Rogério Sobreira - André Modenesi - Universidade Federaldo Rio de JaneiroLuiz Fernando de Paula (UERJ)14 de setembro a 7 de outubro (terças e quintas-feiras, de 18h45 às 20h30)16 horas-aula - Economistas e estudantes registrados: R$130,00 - Demais profissionais e não registrados:R$143,00

Economia do bem-estar, igualdade e pobreza: uma leitura críticaJoão Leonardo Medeiros Universidade Federal do Rio de JaneiroInício a partir de 13 de outubro - data a confirmar - uma vez por semana, de 18h45 às 21h3018 horas-aula - Economistas e estudantes registrados: R$150,00 - Demais profissionais e não registrados:R$165,00

Regimes Monetários: teoria e experiência do RealAndré de Mello ModenesiUniversidade Federal do Rio de Janeiro3 de novembro a 1º de dezembro (segundas e quartas-feiras, 18h45 às 21h30)24 horas-aula - Economistas e estudantes registrados: R$190,00 - Demais profissionais e não registrados: R$209,00

Matemática Aplicada à Teoria EconômicaJorge Cláudio Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro26 de outubro a 7 de dezembro (terças e sextas-feiras, 5 horas-aula por semana)30 horas-aula - Economistas e estudantes registrados: R$170,00 - Demais profissionais e não registrados:R$187,00

Globalização Financeira: impactos e mecanismos de defesaJoão Sicsú (UFRJ), Jennifer Hermann (UFRJ) e Luiz Fernando de Paula (UERJ)26 de outubro a 23 de novembro (terças e quintas-feiras, 18h45 às 20h30)16 horas-aula - Economistas e estudantes registrados: R$130,00 - Demais profissionais e não registrados: R$143,0

Você sabia?

Economista é habilitadopara fazer perícia judicial

Em julgamento ocorri-do em 18 de maio últimoo Desembargador FederalTourinho Neto negou pro-vimento à apelação dosconselhos de contabilidade,entendendo que o econo-mista, ao efetuar períciajudicial concernente à suaárea de atuação, não de-sempenha ilegalmente ati-vidade privativa do profis-sional de contabilidade. ODecreto-Lei 31.794/51, art.3º, permitiu ao economis-ta a consecução de es-tudos, perícias, laudos,dentre outras atividades,relacionadas à sua esferaprofissional. A decisão res-gata as disposições do art.5º, XIII, da CF.

Dia do Economista:Homenagem a Conceição,

Lessa e João PauloConselho Regional deEconomia do Rio de Ja-neiro vai celebrar o Dia

do Economista, neste ano, comuma solenidade que pretendelotar o auditório da entidade, nopróximo dia 13 de agosto, a par-tir das 18h30: a homenagem queserá prestada a três economistasque, nas últimas décadas, têmprestado significativas contribui-ções tanto ao desenvolvimentodas concepções econômicas so-

bre o desenvolvimento de nos-so país, quanto ao ensino da pró-pria disciplina.

Maria da Conceição Tavares,Carlos Lessa e João Paulo deAlmeida Magalhães vão ser ho-menageados e saudados porsuas vidas dedicadas à profissãoe ao ensino dela junto às gera-ções mais jovens. O evento teráinício às 18h30, com a entregado Prêmio Anual de Monogra-fia, promovido pelo Corecon-

RJ, aos estudantes Carlos Au-gusto Goes Pacheco (UFRJ),primeiro lugar; Alexander Her-zog Cardoso (UFRJ), segundo;e Maurício Losthi de Melo(UFRJ), terceiro lugar.

Às 19h, os três economistasreceberão as homenagens doConselho e, logo após, haveráuma apresentação especial deum conjunto de chorinho, espe-cialmente convidado para a so-lenidade.

O

Economistas homenageiam Conceição, Lessa e João Paulo · Debate Corecon – Nildo Ouriques...

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