A União Africana (UA) comemorou o 3º Dia Africano de Alimentação Escolar (ADSF) no dia 1 de Março de 2018 na

Escola Primária de Glen View 2 em Harare, Zimbabwe. Estiveram presentes à celebração representantes de cerca de 32 Estados Membros, juntamente com muitas das agências da ONU, parceiros de educação e outras partes interessadas. Dado que a Nutrição é um pilar fundamental da estrutura de Cuidados e Apoio ao Ensino e Aprendizagem (CSTL), foi apropriado que o CSTL estivesse representado nesta comemoração pelos líderes da equipa do CSTL da MIET AFRICA.

O Dia Africano de Alimentação Escolar foi instituído em 2016, em reconhecimento do valor da alimentação escolar cultivada nas hortas das escolas (Home Grown School Feeding - HGSF), para melhorar a retenção e o desempenho escolar das crianças, e para promover a geração de receitas e do empreendedorismo nas comunidades locais.

O tema do 3º ADSF foi “Realizar o Potencial da Criança Africana através da Alimentação Escolar eficaz proveniente das hortas das escolas”. O evento teve como objectivo incutir uma compreensão mais profunda do potencial da alimentação escolar para ajudar a atingir os objectivos e resultados educacionais, criar uma apreciação dos factores e desafios de sucesso, celebrar as boas práticas e aumentar o compromisso das partes interessadas.

O Comunicado do 3º Dia Africano de Alimentação Escolar da UA foi adoptado por unanimidade por todos os delegados

dos Estados Membros. Foram destacados os seguintes pontos importantes:

• O envolvimento de parceiros múltiplos nos programas nacionais da alimentação (HGSF) precisa de ser fortalecido.

• O HGSF requer uma abordagem multissectorial com múltiplas partes interessadas envolvidas desde a produção ao consumo.

• Os esforços das parcerias público-privadas (PPP) precisam de ser galvanizados para melhorar a eficiência dos programas de HGSF que utilizam uma abordagem de cadeia de valor.

• As intervenções do HGSF precisam de tomar em consideração os contextos específicos do país e o sentido de posse (propriedade) do país é fundamental para sustentar os Programas de Alimentação Escolar.

• O envolvimento das mulheres, especialmente na cadeia de valor da agricultura, é essencial para o sucesso dos programas.

• Os terrenos de cultivo precisam de ser disponibilizados para a implementação dos programas do HGSF aos níveis da escola e da comunidade, para as hortas das escolas, demonstrações e outras produções de alimentos.

A celebração do ADSF proporcionou uma plataforma para partilhar das melhores práticas e das lições aprendidas, edificar parcerias, desenvolver instrumentos para melhorar a implementação e alcançar mudanças efectivas nos programas de HGSF. A partilha de experiências entre todos os países que participaram na celebração irá percorrer um longo caminho no sentido de garantir melhores resultados e a coordenação das partes interessadas.

www.cstlsadc.com

Delegados ao 3º Dia Africano de Alimentação Escolar partilham de ideias sobre o HGSF (Alimentação Escolar com produtos das hortas das escolas)

União Africana celebra o Dia da África de Alimentação Escolar

REGIONAL

Edição 1 | 2018

NOTÍCIAS DO CSTL – Cuidados e Apoio ao Ensino e AprendizagemFinanciado por: Agência Suíça para o Desenvolvimento e CooperaçãoProduzido por: MIET Africa | www.mietafrica.com

NOTÍCIAS DO CSTLCuidados e Apoio ao Ensino e Aprendizagem

2018 | Edição 1

NOTÍCIAS DO CSTL

C LEJUPS é uma Organização não Governamental que está afiliada à Unidade Nacional de Coordenação

do CSTL (UNC) na RDC. A organização é composta por jovens Congoleses e facilita as actividades agrícolas para a segurança alimentar na RDC. Desde 2016, o CLEJUPS está a implementar um projecto que se chama “Juventude Activa para a Agricultura”, financiado pelo Governo do Canadá através da Oxfam de Québec, que procura aumentar as competências da juventude e alunos das áreas rurais para participarem em actividades agrícolas para ajudarem a aumentar a quantidade e qualidade dos produtos alimentares.

A semente do projecto foi plantada em 2014, quando Japhet Mateta, um jovem membro do CLEJUPS, participou na reunião anual dos Estados Membros do CSTL da SADC em Joanesburgo e foi inspirado a aumentar o seu envolvimento no CSTL. Isto levou à troca de visitas a países como a África do Sul e a Zâmbia, onde aprendeu competências e estratégias para envolver comunidades na administração de programas de alimentação escolar. De regresso a casa, o Japhet mobilizou jovens Congoleses para estabelecer programas de alimentação escolar em algumas das escolas de Kinshasa.

Durante a primeira fase do projecto, foi construído um centro de formação agrícola para jovens na aldeia de Mfumunkento, no município de Maluku. Cento e dez jovens, incluindo pais e professores, aprenderam

métodos agrícolas inovadores e produtivos que aceleram e aumentam a produção agrícola diversificada sem fertilizantes químicos. Estão presentemente a adquirir a sua experiência prática no cultivo das hortas na plantação de um jardim do centro, onde plantaram 60.000 plantas de cassava, 2.600 bananeiras, 290 abacateiros, 100m (300 pés) de arbustos de mato, 93m (280 pés) de tomates carnudos, e várias plantas locais, como o feijão-frade.

O CLEJUPS tem planos interessantes para o futuro:

• A partir de Setembro de 2018, vão apoiar as escolas de Mfumunkento e as escolas-piloto do CSTL com rebentos de banana, abacateiros e feijão-frade.

• Durante o 2º trimestre de 2018, irão estabelecer uma fazenda-piloto para a criação de cobaias, com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, como local de aprendizagem para os alunos, que receberão apoio para iniciar as suas próprias fazendas.

• Vão criar hortas em duas escolas de Kinshasa em parceria com a UCOOPAKIN, que é o sindicato cooperativo agrícola de Kinshasa.

A energia e o compromisso dos jovens do CLEJUPS são uma inspiração para que outros iniciem hortas domésticas para cultivarem alimentos saudáveis para as suas comunidades.

Organização não-Governamental inspira os jovens a plantar hortas

Alunos entusiastas participam do projecto CLEJUPS

Bananeiras plantadas numa escola pelo CLEJUPS

Cento e dez jovens, incluindo pais e professores, aprenderam métodos agrícolas inovadores e produtivos que aceleram e aumentam a produção agrícola diversificada sem fertilizantes químicos

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO

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NOTÍCIAS DO CSTL

O Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia do Malawi (MOEST) realizou recentemente

uma festa (jamboree) para celebrar a prestação de serviços integrados como parte do Programa do CSTL no Malawi.A festa teve lugar na Escola Mponela, no Distrito de Dowa, no Malawi Central, e teve como alvo alunos, professores, comités de gestão escolar, associações de pais e professores, grupos de mães, líderes tradicionais, pais e tutores de crianças de idade escolar. O objectivo da festa foi advogar e consolidar a abordagem integrada do Malawi à implementação do CSTL. Objectivos específicos foram:• Fornecer uma plataforma para os

ministérios, departamentos, parceiros e outras organizações do governo fornecerem serviços aos alunos e às comunidades, e para demonstrar a gama de serviços que têm para oferecer para a implementação das actividades do CSTL.

• Proporcionar um espaço para partilhar e aprender através da interacção e networking entre as partes interessadas.

• Encorajar os professores, alunos e membros da comunidade a providenciarem informações sobre as suas funções nas actividades e processos do CSTL.

• Oferecer uma oportunidade para os alunos se pudessem envolver activamente nos processos de tomada de decisões, expressando as suas preocupações.

Os membros da Média foram convidados a cobrir o acontecimento e foi produzido um documentário da festa. O Ministério da Educação, juntamente com parceiros, como os Ministérios da Saúde, Agricultura, Assistência Social e Assuntos Internos, a polícia e organizações da sociedade civil, montaram exposições e prestaram

serviços. Por exemplo, os alunos foram servidos uma refeição de papa de milho pela Mary’s Meal, uma organização que fornece serviços de alimentação escolar.Durante a festa, vários oradores usaram da palavra, incluindo o Chefe da área e convidado de honra, o Sr. Hastings Kaludzu, que representou o Secretário do MOEST. Para adicionar à atmosfera festiva, os alunos executaram danças tradicionais e temas musicais. Foram expostas bandeiras e insígnias e outros materiais, com mensagens sobre a importância da educação e maneira de abordar as barreiras que afectam a educação.

Festa de prestação de serviços comemora a abordagem integrada do CSTL

MALAWI

Membros de um grupo de mães explicam como ajudam os alunos

O Sr. Hastings Kaludzu (à frente, 2º à esquerda), admira a papa de milho e farinha de soja, que foi servida aos alunos do distrito

Os alunos demonstram a maneira correcta de lavar as mãos

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NOTÍCIAS DO CSTL

U m seminário internacional sobre a sustentabilidade dos programas de alimentação escolar na

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) teve lugar em Salvador, Brasil, nos dias 14 e 15 de Março. O seminário foi organizado pelo Governo Brasileiro, representado pelo Ministério da Educação e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação, o Ministério das Relações Exteriores através da ABC (Agência Brasileira de Cooperação), o Ministério do Desenvolvimento Social e o Centro de Excelência do Programa Mundial de Alimentos (WFP).

Participaram neste evento vinte representantes dos países membros da CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. A delegação Moçambicana consistiu de representantes da Direcção de Planeamento e Cooperação: a Sra. Antuia Soverano (Directora) e o Sr. Armando Sambo (Funcionário); e do Departamento de Nutrição e Alimentação Escolar: Sr. Gabriel Simão (Nutricionista) e Sr. Marcelino Matola (Funcionário).

O seminário teve como objectivo contribuir para a melhoria e/ou a criação de programas de alimentação escolar nos Estados Membros da CPLP, com convergência nos sucessos e desafios para alcançar a sustentabilidade dos programas de alimentação escolar. Este acontecimento foi de relevância especial para o CSTL, uma vez que a nutrição é um pilar fundamental do Pacote de Apoio Essencial do CSTL.

O destaque deste evento foi uma actividade de grupo para desenvolver propostas específicas dos países para uma estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional Comunitária (ESAN-CPLP) que possa ser implementada em todos os Estados Membros. A estratégia centrar-se-á nos quatro aspectos da segurança alimentar:

produção, disponibilidade, acesso e consumo, a fim de aumentar a produção e a oferta de alimentos e promover a adopção de estratégias multissectoriais para combater a fome.

As prioridades seguintes surgiram durante as discussões:

• Criação de um Grupo de Trabalho de Alimentação Escolar na CPLP para coordenar as actividades de alimentação escolar, com um plano de trabalho alinhado com os objectivos de alimentação no combate à fome e pobreza e ao desempenho escolar de qualidade inferior.

• Criação de um fundo para cobrir as actividades planeadas.

• Criação de incentivos para a produção local.

• Fortalecimento de parcerias multissectoriais, com ênfase nas instituições prioritárias, como os Ministérios das Finanças, Agricultura, Saúde, Obras Públicas e outros.

• Promoção de debates sobre a Educação Alimentar e Nutricional e a Infraestrutura.

Os participantes concluíram que, para além dos esforços envidados pelos países, individualmente, para implementar programas de alimentação escolar, também é importante trocar experiências entre todos os países da CPLP, por exemplo, com a realização de reuniões bianuais.

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa promove programas de alimentação escolar

Os alunos Brasileiros demonstram actividades de Educação Alimentar e Nutricional

Boas-vindas dos anfitriões brasileiros (à esquerda e à direita) para os delegados de Moçambique, Sr. Armando Sambo, Sr. Gabriel Simão, Sra. Antuia Soverano e Sr. Marcelino Matola

MOÇAMBIQUE

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NOTÍCIAS DO CSTL

Educação: Meu direito! Meu futuro! é um projecto que visa fortalecer os sistemas para identificar e

apoiar as crianças fora da escola (OOSC) para que estas crianças possam completar o ensino primário. Os parceiros do projecto incluem o Departamento Nacional de Educação Básica (DBE), o Fundo Nacional de Colaboração em Educação (NECT) e a MIET AFRICA, com financiamento fornecido pelo programa de “Educar uma Criança” da Fundação da Educação Acima de Tudo (EAA). O projecto apoia 30.000 crianças fora da escola (OOSC) em seis distritos educacionais em quatro províncias da África do Sul para que tenham acesso, frequentem e concluam a sua educação primária.

Desde a sua criação em Março de 2017, o projecto tem feito grandes progressos. Abaixo estão alguns dos pontos de destaque:

• A qualidade dos dados colectados tem melhorado devido aos Pais Voluntários e aos coordenadores de formação que se

tornaram mais familiarizados com o sistema de colecta de dados do programa, assim como melhoramentos no sistema da base de dados.

• O alcance do projecto nas comunidades para identificar as crianças fora de escola, e para as levar de novo de regresso à escola, está a ganhar momento, à medida que os esforços da advocacia, a todos os níveis, começa a produzir frutos e a compreensão aumenta entre os membros da comunidade escolar.

• Têm sido observadas mudanças nas atitudes de orientação dos professores e das escolas. Por meio do programa de formação e da promoção das redes locais de apoio, os professores sentem-se mais confiantes, sabendo que podem obter acesso ao apoio por meio dessas redes.

• Em todos os distritos, foram distribuídos panfletos advogando a importância da educação nas reuniões dos pais e das comunidades, acontecimentos desportivos, reuniões das igrejas e nas

praças dos táxis. O coordenador de formação de Mpumalanga informou que um panfleto recebido por um membro da comunidade levou a que uma criança, que nunca tinha ido à escola, fosse admitida para começar os seus estudos.

• Os dias da entrega de serviços integrados que foram realizados em quatro distritos - Bojanala, Libode, Mt. Frere e Bohlabela - mostraram-se eficazes na promoção das parcerias multissectoriais e permitiu que departamentos governamentais e outros prestadores de serviços cumprissem os seus mandatos. Para os membros da comunidade, estes acontecimentos fornecem um “balcão único” para o acesso aos serviços difíceis de alcançar, como os pedidos de subsídios e os exames de saúde. Para as escolas, estes são uma maneira eficaz de apoiar as crianças com serviços muito necessários que as escolas não podem oferecer, trazer até às escolas os membros da comunidade e promover percepções positivas para o ambiente escolar.

Educação: Meu direito! Meu futuro! Apoio às crianças que não frequentam a escola para que possam completar o ensino primário

ÁFRICA DO SUL

Alunos do Distrito de Bohlabela participam na campanha da comunidade Prestação de serviços no Distrito de Bohlabela, durante o qual 204 pais e 168 alunos foram assistidos com vários serviços

2018 | Edição 1

NOTÍCIAS DO CSTL

Um seminário de quatro dias sobre violência de género nas escolas foi realizado em Março de 2018. As

sessões de trabalho foram organizadas pelo Ministério da Educação e Formação da Swazilândia, em colaboração com a UNESCO. Estiveram presentes 45 funcionários do governo do sector da educação e representantes de agências das Nações Unidas e organizações da sociedade civil de nove países da África Oriental e Austral (ESA), nomeadamente o Malawi, Namíbia, Zâmbia, Zimbabwe, África do Sul, Sudão do Sul, Tanzânia, Quénia e Suazilândia.

O seminário fez parte do processo de cumprimento dos compromissos assumidos pelos Ministérios da Saúde e Educação da ESA, da União Africana e da Comissão sobre a Situação Social da Mulher para promover a igualdade de género e eliminar a violência com base no género.

Os objectivos do seminário foram:

• Aumentar a conscientização sobre a violência na escola relacionada com o género.

• Experimentar o instrumento de Relações com Respeito (CWR) para determinar a sua relevância no contexto da ESA.

• Criar familiaridade com os métodos e conteúdos da educação sobre a

prevenção da violência.

• Sensibilizar a existência de outros instrumentos disponíveis na região da ESA sobre esta questão.

• Identificar as mudanças necessárias para adequar o CWR ao contexto e cultura, a fim de experimentar este instrumento nos países interessados.

• Efectuar consultas com os professores para estabelecer o que precisam para oferecer educação para a prevenção da violência com base no género e garantir o ensino seguro e isento de violência

Uma vez implementadas as mudanças sugeridas para a instrumento do CWR, o instrumento será testado em escolas seleccionadas em pelo menos dois países da ESA em 2018. O processo envolverá a tuição em cascata de formadores mestres e professores, incluindo apoio durante a implementação e monitorização do piloto nas escolas participantes.

Sector de educação da ESA renova os esforços para eliminar nas escolas a violência com base no género

Efectuar consultas com os professores para estabelecer o que precisam para oferecer educação para a prevenção da violência com base no género e garantir o ensino seguro e isento de violência.

SUAZILÂNDIA

Ministro da Educação e Formação, Dr. Phineas Langa Magagula, dirigindo-se aos delegados com a Directora de Orientação e Aconselhamento, Lindiwe Dlamini.

Edição 1 | 2018

NOTÍCIAS DO CSTL

Zâmbia acolhe Conferência Regional que destaca desenvolvimentos em avaliação contínua para apoiar a aprendizagem

A Conferência da Rede de Avaliação da Aprendizagem Africana (NALA), sob os auspícios

do Ministério da Educação Geral da Zâmbia e do Nodo Internacional de Qualidade no Ensino e Aprendizagem (ICQ-TL), teve lugar em Fevereiro de 2018 em Lusaka, Zâmbia.

A Conferência, patrocinada pelo Dubai Cares e pelo Conselho de Exames da Zâmbia, foi organizada pelo Ministério em parceria com a Campanha para a Educação Feminina (CAMFED) e contou com a participação de representantes dos Ministérios da Educação do Lesotho, Quénia, Etiópia, Botswana e Senegal.

A conferência apresentou o trabalho feito em avaliações contínuas e ideias sobre como melhorar as práticas de avaliação e assegurar que a avaliação contínua seja incorporada no sistema de educação para apoiar o ensino e a aprendizagem. Entre outras apresentações, a CAMFED e o Ministério da Educação Geral do Zâmbia

partilharam dos progressos realizados na avaliação contínua da integração através da formação de equipas de apoio a nível provincial, distrital e escolar e no desenvolvimento de uma Estrutura de Garantia da Qualidade para a Avaliação Contínua.

Os delegados apreciaram a oportunidade de se envolverem no uso de estratégias inovadoras de avaliação para apoiar e capacitar todos os alunos, especialmente os alunos vulneráveis, a participarem plenamente do processo de ensino e aprendizagem.

A conferência apresentou o trabalho feito em avaliações contínuas e ideias sobre como melhorar as práticas de avaliação e assegurar que a avaliação contínua seja incorporada no sistema de educação para apoiar o ensino e a aprendizagem.

Delegados na Conferência Regional de NALA 2018

Discurso da abertura oficial do Ilustre David Mabumba, Ministro da Educação Geral

ZÂMBIA

2018 | Edição 1

NOTÍCIAS DO CSTL

ZIMBABWE

N o Modelo Nacional do CSTL do Zimbabwe, o Ministério do Ensino Primário e Secundário

(MoPSE) identificou a Nutrição e a Promoção da Saúde como uma das seis áreas prioritárias do Pacote Essencial de Cuidados e Apoio. Esta área centra-se na melhoria do estado de saúde dos professores e alunos através da educação, acesso a alimentos, nutrição e serviços de saúde.

Em 2015, o MoPSE introduziu o Programa de Alimentação Escolar com Alimentos Cultivados nas Hortas das Escolas como uma das estratégias para abordar a nutrição e promover a saúde. O governo fornece grãos de milho às províncias para alimentar todos os alunos das escolas primárias. O programa tem três objectivos principais:

• Melhorar o estado nutricional dos alunos, condutivo a uma saúde melhor e resistência às doenças infecciosas e outras doenças que impedem os alunos de ir à escola.

• Ajudar as crianças a frequentarem a escola e a permanecerem saudáveis garantindo que não se sintam com fome.

• Beneficiar a comunidade local, criando a procura dos produtos da horta da escola, como legumes, frutas e grãos de milho.

As escolas produzem alimentos para as suas próprias necessidades, ao mesmo tempo que se centram no desenvolvimento de competências para os alunos. Várias escolas, com terrenos agrícolas, especialmente os internatos, estão a produzir alimentos suficientes para alimentar todos os seus alunos e também para vender e gerar receitas para a escola.

O Ministério partilha a propriedade da alimentação escolar com as comunidades, que são encorajadas a fornecer temperos, lenha, utensílios de cozinha e voluntários para cozinhar. O objectivo a longo prazo é tornar este projecto autossustentável, eventualmente transferindo a propriedade do programa de alimentação do Ministério para a escola e para a comunidade local.

Como os programas de alimentação escolar funcionam apenas durante um número fixo de dias por ano e têm uma cesta de alimentos predeterminada, beneficiam também os agricultores e produtores, gerando uma procura

estruturada e previsível para os seus produtos, edificando assim o mercado e os sistemas de facilitação ao seu redor.

A Escola Primária de Glen View 2, em Harare, é uma das escolas que adoptaram totalmente o Programa de Alimentação Escolar. Com um número de alunos em excesso de 2.500, a escola alimenta todos os seus alunos diariamente. A escola cultiva produtos hortícolas, como batatas, e também se aventurou na piscicultura para angariar fundos para a alimentação escolar e outras necessidades. Os receitas da horta e outros projectos são usados para ajudar as crianças vulneráveis com as propinas escolares, artigos de papelaria e uniformes.

Os delegados do 3º Dia Africano de Alimentação Escolar, que teve lugar no dia 1 de Março de 2018, receberam uma amostra das refeições que são preparadas diariamente para os alunos da Escola Primária de Glen View 2, prova de que os alunos, os pais e a comunidade de Glen View 2 abraçaram totalmente o conceito do Programa de Alimentação Escolar com Alimentos Cultivados na Horta da Escola.

Escolas abraçam o programa de alimentação escolar

As batatas cultivadas na Escola Primária de Glen View 2 são vendidas à comunidade e complementam também o programa de alimentação escolar