Edição N° 1147 Quarta-feira - 28 de Novembro de … Quarta-feira DOM/ES - Edição N 1147 Página...

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AMUNES - Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Avenida Princesa Isabel, 629 - Ed. Vitória Center - Sala 401 - Centro - Vitória/ES CEP: 29010-904 - Telefones: (27) 3227-3077 | (27) 3222-4537 [email protected] www.diariomunicipales.org.br Execução: CIGA - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal Quarta-feira - 28 de Novembro de 2018 Edição N° 1147 Vitória/ES Sumário Consórcios Intermunicipais Cim Noroeste - Consórcio Público da Região Noroeste do ES .....................................2 Consórcio Público COINTER .....................2 Municípios Afonso Cláudio ......................................7 Água Doce do Norte ...............................9 Alfredo Chaves .................................... 38 Alto Rio Novo ...................................... 39 Anchieta............................................. 40 Aracruz .............................................. 54 Barra de São Francisco ......................... 63 Bom Jesus do Norte ............................. 64 Castelo .............................................. 65 Colatina ........................................... 148 Conceição do Castelo ......................... 150 Domingos Martins.............................. 151 Ecoporanga ...................................... 154 Guarapari ......................................... 155 Ibiraçu ............................................. 174 Itarana ............................................ 175 Jaguaré ............................................ 179 João Neiva........................................ 180 Mantenópolis .................................... 183 Montanha ......................................... 185 Mucurici ........................................... 186 Nova Venécia .................................... 187 Pedro Canário ................................... 188 Piúma .............................................. 207 Presidente Kennedy ........................... 209 Santa Maria de Jetibá......................... 210 Santa Teresa..................................... 227 São Domingos do Norte...................... 231 São Gabriel da Palha .......................... 232 São José do Calçado .......................... 237 São Roque do Canaã .......................... 239 Serra ............................................... 255 Venda Nova do Imigrante ................... 278 Viana ............................................... 279 Vila Pavão ........................................ 284

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  • AMUNES - Associao dos Municpios do Estado do Esprito SantoAvenida Princesa Isabel, 629 - Ed. Vitria Center - Sala 401 - Centro - Vitria/ES

    CEP: 29010-904 - Telefones: (27) 3227-3077 | (27) 3222-4537

    [email protected] www.diariomunicipales.org.brExecuo: CIGA - Consrcio de Informtica na Gesto Pblica Municipal

    Quarta-feira - 28 de Novembro de 2018Edio N 1147 Vitria/ES

    Sumrio

    Consrcios Intermunicipais

    Cim Noroeste - Consrcio Pblico da Regio Noroeste do ES .....................................2Consrcio Pblico COINTER .....................2

    Municpios

    Afonso Cludio ......................................7gua Doce do Norte ...............................9Alfredo Chaves ....................................38Alto Rio Novo ......................................39Anchieta .............................................40Aracruz ..............................................54Barra de So Francisco .........................63Bom Jesus do Norte .............................64Castelo ..............................................65Colatina ........................................... 148Conceio do Castelo ......................... 150Domingos Martins .............................. 151Ecoporanga ...................................... 154Guarapari ......................................... 155Ibirau ............................................. 174Itarana ............................................ 175Jaguar ............................................ 179Joo Neiva ........................................ 180Mantenpolis .................................... 183Montanha ......................................... 185Mucurici ........................................... 186Nova Vencia .................................... 187Pedro Canrio ................................... 188Pima .............................................. 207Presidente Kennedy ........................... 209Santa Maria de Jetib ......................... 210Santa Teresa ..................................... 227So Domingos do Norte ...................... 231So Gabriel da Palha .......................... 232So Jos do Calado .......................... 237So Roque do Cana .......................... 239Serra ............................................... 255Venda Nova do Imigrante ................... 278Viana ............................................... 279Vila Pavo ........................................ 284

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    Consrcios Intermunicipais

    Cim Noroeste - Consrcio Pblico da Regio Noroeste do ES

    ATA DE APURAO 3 SESSO CHAMAMEN-TO PBLICO N 002/2018

    Publicao N 167799

    ATA DE APURAO 3 SESSO CHAMAMENTO PBLI-CO N 002/2018

    Aos vinte e sete dias do ms de novembro do ano de dois mil e dezoito, s oito horas e trinta minutos, na sede do Consrcio Pblico da Regio Noroeste CIM NOROES-TE, localizado na Av. Joo Quiuqui, n 411, centro, guia Branca - Estado do Esprito Santo, reuniu-se a Comisso Permanente de Licitao, designada atravs da Portaria n 003-P/2018 de 09 de maio de 2018, composta pelos membros Joo Batista Regattieri, Amilton Jos Trevizani e Ilson Edenes Stocco, para procederem abertura dos envelopes e apurao dos documentos, referente ao pro-cesso de Credenciamento atravs do Chamamento Pbli-co N 002/2018, processo administrativo protocolo n 1.501/2018, cujo objeto o CREDENCIAMENTO DE PES-SOAS JURDICAS PARA A PRESTAO DE SERVIOS DE SADE AOS MUNICPIOS DE GUA DOCE DO NORTE, GUIA BRANCA, ALTO RIO NOVO, BAIXO GUANDU, BARRA DE SO FRANCISCO, COLATINA, ECOPORANGA, GOVER-NADOR LINDENBERG, MANTENA/MG, MANTENPOLIS, MARILNDIA, PANCAS, SO DOMINGOS DO NORTE, SO GABRIEL DA PALHA, VILA PAVO E VILA VALRIO, INTE-GRANTES DO CIM NOROESTE, NAS ESPECIALIDADES IN-DICADAS NESTE EDITAL, CONFORME CONSTA NO APN-DICE II DO EDITAL, nas especialidades indicadas. Nesta primeira sesso a Comisso Permanente de Licitao re-gistrou que nenhuma empresa apresentou envelopes con-tendo documentao para serem analisadas. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunio, aps a leitura e aprovao da ata, a qual vai assinada pelos membros da Comisso Permanente de Licitao presentes ao ato.

    Joo Batista RegatieriPresidente da CPL

    Amilton Jos TrevizaniMembro

    Ilson Edenes StoccoMembro

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAO E ATO DE RA-TIFICAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO

    Publicao N 167801

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAO

    PROCESSO N 1501/2018

    CHAMAMENTO PBLICO N 002/2018

    RECONHEO a inexigibilidade de licitao, com base legal no Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93 e alteraes posterio-res e em consonncia com o parecer jurdico acostado aos autos, referente a 3 Sesso dia 27/11/2018, objetivando a prestao de servios de sade constantes nos apndi-ces de II que integram este instrumento, pela credenciada populao dos municpios consorciados do CIM NOROES-TE, em observncia ao Art. 26 da Lei Federal n 8.666/93.

    guia Branca/ES, 27 de novembro de 2018

    Joo Batista Regatieri

    Presidente da CPL do CIM NOROESTE

    ATO DE RATIFICAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA-O

    PROCESSO N 1501/2018

    CHAMAMENTO PBLICO N 002/2018

    RATIFICO a inexigibilidade de licitao do credenciamen-to por meio de Chamamento Pblico, com base legal no Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93 e alteraes posteriores e em consonncia com o parecer jurdico acostado aos au-tos, referente a 3 Sesso dia 27/11/2018, objetivando a prestao de servios de sade constantes nos apndices de II que integram este instrumento, pela credenciada populao dos municpios consorciados do CIM NOROES-TE, em observncia ao Art. 26 da Lei Federal n 8.666/93.

    guia Branca/ES, 27 de novembro de 2018

    Pedro Amarildo Dalmonte

    Presidente do CIM NOROESTE

    Consrcio Pblico COINTER

    PORTARIA 013/2018Publicao N 167811

    PORTARIA COINTER N 013/2018 P, de 15 de agosto de 2018.

    O Presidente do Cointer, no uso de suas atribuies legais, com poderes que lhe confere o Estatuto Social e o Contrato de Consrcio Pblico,

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    RESOLVE:

    Artigo 1 Abre crdito adicional especial no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) em favor do Consrcio Pblico Intermunicipal para Fortalecimento da Produo e Comercializao de Produtos Hortigranjeiros Cointer, para reforo das dotaes oramentrias consignadas nos elementos abaixo relacionados:

    01000.01.101.20.122.0001.2.001 Manuteno de Atividades de ADM Geral do Cointer

    Elemento de Despesa Ficha Fonte de Recurso Valor (R$)

    3.1.90.91.00 Sentenas Judiciais 026 6.000 17.000,00

    Total 2.000.0000 17.000,00

    Artigo 2 Para cobrir o crdito aberto no artigo primeiro recursos ocorrero por conta da anulao parcial da dotao a seguir discriminada:

    01000.01.101.20.122.0001.2.001 Manuteno de Atividades de ADM Geral do Cointer

    Elemento de Despesa Ficha Fonte de Recurso Valor (R$)

    3.1.90.13.00 Obrigaes Patronais 023 6.000 4.000,00

    3.3.90.39.00- Outros Servios de Terceiros P. Jurdica 024 6.000 13.000,00

    Total 6.000 17.000,00

    Colatina-ES, 15 de agosto de 2018.

    GILSON ANTONIO DE SALES AMAROPRESIDENTE

    PORTARIA 014/2018Publicao N 167812

    PORTARIA COINTER N 014/2018 P, de 17 de agosto de 2018.O Presidente do Cointer, no uso de suas atribuies legais, com poderes que lhe confere o Estatuto Social e o Contrato de Consrcio Pblico,RESOLVE:Artigo 1 Abre crdito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)em favor do Consrcio Pblico Intermunicipal para Fortalecimento da Produo e Comercializao de Produtos Hortigranjeiros Cointer, para reforo das dotaes oramentrias consignadas nos elementos abaixo relacionados:

    01000.01.101.20.122.0001.2.001 Manuteno de Atividades de ADM Geral do Cointer

    Elemento de Despesa Ficha Fonte de Recurso Valor (R$)

    3.3.90.36.00 Outros Servios de Terceiros P. Fsica 007 2.000 10.000,00

    3.3.90.39.00 - Outros Servios de Terceiros P. Jurdica 009 2.501 2.000,00

    Total 12.000,00

    Artigo 2 Para cobrir o crdito aberto no artigo primeiro recursos ocorrero por conta da anulao parcial da dotao a seguir discriminada:

    01000.01.101.20.122.0001.2.001 Manuteno de Atividades de ADM Geral do Cointer

    Elemento de Despesa Ficha Fonte de Recurso Valor (R$)

    3.3.90.35.00 Servios de Consultoria 006 2.000 10.000,00

    3.3.90.30.00 Material de Consumo 005 2.501 1.000,00

    4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais Permanentes 014 2.501 1.000,00

    Total 12.000,00

    Colatina-ES, 17 de agosto de 2018.

    GILSON ANTONIO DE SALES AMAROPRESIDENTE

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    PORTARIA 015/2018Publicao N 167813

    PORTARIA COINTER N 015/2018 P, de 25 de outubro de 2018.

    O Presidente do Cointer, no uso de suas atribuies legais, com poderes que lhe confere o Estatuto Social e o Contrato de Consrcio Pblico,

    RESOLVE:

    Artigo 1 Abre crdito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) em favor do Consrcio Pbli-co Intermunicipal para Fortalecimento da Produo e Comercializao de Produtos Hortigranjeiros Cointer, para reforo das dotaes oramentrias consignadas nos elementos abaixo relacionados:

    01000.01.101.20.122.0001.2.001 Manuteno de Atividades de ADM Geral do Cointer

    Elemento de Despesa Ficha Fonte de Recurso Valor (R$)

    3.3.90.39.00 Outros Servios de Terceiros Pessoa Jurdica 009 2.501 60.000,00

    Total 2.501 60.000,00

    Artigo 2 Para cobrir o crdito aberto no artigo primeiro recursos ocorrero por conta do excesso de arrecadao da referida fonte de recurso.

    Colatina-ES, 25 de outubro de 2018.

    GILSON ANTONIO DE SALES AMARO

    PRESIDENTE

    PORTARIA N 18/2018Publicao N 167814

    PORTARIA COINTER N 18/2018 P, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.

    Altera Portaria que Nomeia comisso para a apreciao e elaborao de atividades destinadas ao consrcio com a fi-nalidade de implantao do Projeto SIM/SUSAF, COINTER, e d outras providncias.

    O Presidente do COINTER, no uso de suas atribuies, com poderes que lhe confere o Estatuto social e o Contrato de consrcio pblico.

    Considerando a deciso da Assembleia Geral do COINTER realizada no dia 21/12/2017;

    Considerando o Ofcio n 106/2018, de 21 de novembro de 2018, encaminhado pelo Secretrio de Agricultura e De-senvolvimento Econmico do Municpio de Santa Teresa E. Santo;

    Considerando que a Comisso necessita de Coordenador para o bom desenvolvimento dos trabalhos a serem realizados;

    Considerando a indicao do Secretrio de Agricultura e Desenvolvimento Econmico.

    Considerando o Decreto n 3554, de 29 de dezembro de 2017, que exonera o servidor Jovander Comerio, do cargo de Secretario Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do municpio de Marilandia;

    Considerando o Decreto n 3560, de 02 de janeiro de 2018 que nomeia o servidor Adalto Aquiles da Silva, no cargo de Secretario de Agricultura e Desenvolvimento Rural do municpio de Marilandia;

    RESOLVE:

    Art. 1 - Fica alterada a Portaria n 014/2017, de 26 de de-zembro de 2017, que nomeou a Comisso para apreciao e elaborao de atividades destinadas ao consrcio com a finalidade de implantao do Projeto SIM/SUSAF a qual fica composta na forma abaixo:

    1) Rbia Carla Buzzato (Representante da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econmico do municpio de Santa Teresa/ES)

    2) Lauristone da Silva (Secretario de Desenvolvimento Rural do municpio de Colatina/ES)

    3) Samuel Vieira Teixeira (Secretario de Agricultura do Municpio de Barra de So Francisco/ES);

    4) Adalto Aquilis da Silva ( Secretrio Municipal de De-senvolvimento Rural do municpio de Marilandia)

    Art. 2 - A Comisso acima mencionada ficar sob a Coor-denao de RBIA CARLA BUZZATO.

    Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicao.

    Art. 4 - Revogam-se as disposies em contrrio, em es-pecial a Portaria 014/2017.

    Registre-se, publique-se e cumpra-se.

    Colatina/ES, 26 de novembro de 2018.

    Gilson Antnio de Sales Amaro

    Presidente do COINTER

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    RESOLUO 001/2018Publicao N 167919

    RESOLUO 001/2018 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CON-SRCIO PBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECI-MENTO DA PRODUO E COMERCIALIZAO DE PRODU-TOS HORTIGRANJEIROS COINTER

    O presidente do COINTER, com os poderes que lhe confere o Contrato de Consrcio Pblico, e o Estatuto Social des-te Consrcio conforme aprovao na Assembleia Geral do COINTER realizada no dia 17 de Junho de 2009, visando normatizar o funcionamento da Ceasa Noroeste institui a presente:

    1 ALTERAO AO REGULAMENTO DE MERCADO DA CEA-SA NOROESTE

    Pelo presente instrumento, os municpios consorciados re-presentados pelos respectivos prefeitos na Assembleia Ge-ral do COINTER, realizada em 10 de outubro de 2018, deli-beraram promover o presente instrumento denominado 1 ALTERAO DO REGULAMENTO DE MERCADO DA CEASA NOROESTE, passando o mesmo a vigorar da seguinte forma:

    Art. 1 fica alterada a redao do art. 06 passar a vigorar com a seguinte redao:

    Art. 6 Considerar-se- Usurio ou Concessionrios da CEASA NOROESTE, toda pessoa fsica ou jurdica que, den-tro das normas de qualificao adotadas no presente Re-gulamento, obtiver permisso da Diretoria, para o uso das dependncias, instalaes e servios auxiliares existentes na CEASA.

    Pargrafo nico: A alterao que se trata o caput do artigo se estender pelos demais textos normativos, a fim de garantir a consonncia entre o mesmo.

    Art. 2 fica alterada a redao do Art. 07 do presente ins-trumento vigorar com a seguinte alterao:

    Art. 7 Sob o Aspecto Jurdico, para utilizao de qual-quer boxe ou rea da CEASA NOROESTE, que no seja de uso coletivo, ser firmado Termo de Concesso Remunera-da de Uso - TCRU.

    1 A Concesso referida neste Artigo, somente ter vali-dade desde que sejam observados os seguintes requisitos:

    a) Que a Concesso seja a ttulo precrio e por prazo de-terminado, ficando a critrio da Diretoria do COINTER, de-cidir sobre os casos especiais, no tocante prorrogao ou resciso do Termo de Concesso Remunerada de Uso antes do prazo previsto, e de acordo com razes de natu-reza tcnica ou legal aconselhveis.

    b) Que conste no TCRU que as tarifas e servios a serem cobrados dos concessionrios sero sempre reajustveis conforme o sistema de atualizao monetria aplicveis por legislao especfica, vigente no Pas, ou quando o Conselho de Administrao do COINTER assim autorizar.

    c) Que o local, objeto da Concesso, seja fixo e constante, exceto nos casos especiais de remanejamento devidamen-te autorizado ou determinado pela Diretoria do COINTER.

    d) Que a Concesso seja intransfervel, e somente em cir-cunstncias especiais e no interesse da CEASA NOROESTE seja autorizada ou determinada transferncia total ou parcial, conforme o caso.

    e) Que a Concesso seja particular e no coletiva, enqua-drando-se como particular as pessoas fsicas ou jurdicas, a que se refere o Artigo 13.

    f) Que a Concesso no gere para os locatrios quaisquer direitos reclamveis em relao locadora (COINTER) ao fim do contrato.

    g) Que as despesas relativas utilizao das reas comuns da CEASA NOROESTE e seus servios, tais como: admi-nistrao, limpeza, vigilncia, conservao, investimento, seguros, IPTU, consumo de energia eltrica, gua e outros da mesma natureza sero ressarcidos pelo locatrio sob forma de Rateio Mensal, ficando a critrio da Diretoria do COINTER a cobrana de tais despesas.

    h) Que qualquer Termo de Concesso Remunerada de Uso, cujo dbito ultrapassar a soma de 30 (trinta) dias em atra-so, ser automaticamente rescindido, se assim determina-do pela Diretoria do COINTER.

    i) Que conste no contrato o locatrio no poder manter a rea, objeto da Concesso, em desuso por 10 (dez) dias teis consecutivos, se no houver razo que justifique, e mesmo que havendo as mesmas no tenham sido subme-tidas ou aceitas pela Diretoria do COINTER, pelo que ca-racterizar abandono, sujeitando-se o locatrio s sanes regulamentares, constituindo justo motivo para a resciso do contrato de locao.

    Pargrafo nico: A alterao que se trata o caput do artigo se estender pelos demais textos normativos, a fim de garantir a consonncia entre o mesmo.

    Art. 3 Passar a viger a redao do art. 12 com a seguinte alterao:

    Art. 12 Constituem responsabilidades do Concessionrio, em razo da utilizao das reas e espaos comuns da CEASA NOROESTE:

    a) Quaisquer danos ocasionados na construo e ou ins-talaes, mesmo os provenientes do uso, devero ser re-paradas imediatamente pelos Concessionrios. Caso os responsveis no tenham tomado providncias no prazo determinado pela Gerncia de Mercado, o setor de ma-nuteno proceder aos reparos exigidos, cobrando-se as tarifas estipuladas pela Diretoria, inclusive judicialmente com acrscimos das despesas pertinentes se for o caso, sem prejuzo de outras sanes regulamentares.

    b) Os usurios devero manter os locais devidamente identificados de acordo com as normas estabelecidas pelo COINTER. Nenhuma outra espcie de propaganda poder ser afixada ou mantida do lado externo dos locais determi-nados, sendo que, no interior das lojas no sero permiti-das propagandas diferentes dos produtos comercializados pelos locatrios e da destinao dos mesmos.

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    1 Os Concessionrios que exercerem atividades no Setor Permanente, no podero comercializar no Pavilho No Permanente PNP (PEDRA) e no Mercado Sobre Ve-culo (MSV), sob pena das sanes previstas neste Regu-lamento.

    2 o Espao do Pavilho No Permanente PNP Pedra destinado ao comercio exclusivo dos produtos regionais, devendo o produtor manter posse da carteira de produ-tor expedida pelo COINTER, assim como mante-se em relao de adimplncia com o cadastro junto ao consrcio.

    Art. 4 Fica acrescentado o pargrafo 3 ao Art. 12, com a seguinte redao:

    3 Para a comercializao realizada por produtores de municpios no consorciados, ser precedida da Celebra-o de Termo de Permisso de Uso, sendo cobrada a tarifa de uso TU no valor atribudo pela Assembleia Geral.

    Art. 5 Fica alterado o Art. 27 Caput, passando o mesmo a viger com a seguinte redao:

    Art. 27 A mercadoria destinada venda no Pavilho No Permanente PNP (PEDRA) e Mercado Sobre Veculo (MSV), dever ser originada exclusivamente da produo do Estado do Esprito Santo.

    Permanecem em vigor os demais artigos no afetados pelo presente instrumento.

    Esta resoluo constituir efeitos, na data de sua publica-o.

    Colatina, 15 de outubro de 2018.

    GILSON ANTNIO DE SALES AMARO Presidente do COIN-TER Prefeito de Santa Teresa

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    Afonso Cludio

    Prefeitura

    AVISO DE HOMOLOGAO - PREGO PRESEN-CIAL N 041-2018 - PROCESSO N 007808-2018

    Publicao N 167815

    Aviso de Homologao

    Prego Presencial

    N 041/2018

    Proc. N 007808/2018

    Tendo o processo licitatrio obedecido os trmites legais e principalmente as regras da Lei 10.520/02, Lei Comple-mentar n 123/06 e subsidiariamente a Lei n 8.666/93, HOMOLOGO o Prego Presencial em epgrafe, em favor da empresa vencedora: E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ sob n 39.781.752/0001-72, no lote 1 (nico), no valor total de R$ 228.000,24 (duzentos e vinte e oito mil reais e vinte e quatro centavos).

    Afonso Cludio/ES, em 27 de novembro de 2018.

    Municpio de Afonso Cludio/ES

    Edlio Francisco Guedes

    Prefeito Municipal

    Fundo Mun. de Assistncia Social

    Luzia Alves Stein Rodrigues

    Gestora/Sec. Mun. de Ass. Social

    AVISO DE HOMOLOGAO - PREGO PRESEN-CIAL N 046-2018 - FUNDO MUNICIPAL DE SADE

    Publicao N 167796

    Aviso de Homologao

    Prego Presencial N 046/2018

    Proc. N 012146/2018

    Tendo o processo licitatrio obedecido os trmites legais e principalmente as regras da Lei 10.520/02, Lei Comple-mentar n 123/06 e subsidiariamente a Lei n 8.666/93, HOMOLOGO o Prego Presencial em epgrafe, em favor da empresa vencedora, VIAO MUTUM PRETO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n 27.143.205/0001-82, no lote 1 (lote nico), no valor total de R$ 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil reais).

    Afonso Cludio/ES, em 27 de novembro de 2018.

    Fundo Municipal de Sade

    Silvia Renata de O. Freisleben

    Gestora/Sec. Mun. de Sade

    DISPENSA DE LICITAO N 063/2018 - PROC. N 008448/2018

    Publicao N 167805

    Dispensa de Licitao N 063/2018 - Proc. 08448/2018

    Base Legal: art. 24, inciso II, da Lei n 8.666/93.

    Empresa: Bruta Madeiras Ltda, Inscrita no CNPJ sob o n 14.303.182/0001-84.

    Objeto: aquisio de compensado naval com 18mm de es-pessura, sendo 2.20m. de comprimento e 1.60m. de lar-gura, para a reforma do palco da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme Solicitao n 438/2018.

    Valor: no valor total de R$ 7.299,90 (sete mil duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos).

    Dotao Oramentria: 15 02 04 122 0008 Projeto/Ativi-dade: 2.104 - Manuteno das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Elemento de Despesa: 33903000000 Material de Consumo - Fonte de Recur-so: 10000000 - Recursos Ordinrios - Ficha: 0000564 - Nota de Pr Empenho n 0000929/2018, emitida em 20/11/2018.

    Afonso Cludio/ES, 27 de novembro de 2018.

    Regina A. Fernandes de Souza

    Chefe do Setor de Compras

    Edlio Francisco Guedes

    Prefeito Municipal

    DISPENSA DE LICITAO N 064/2018 - PROC. N 12827/2018

    Publicao N 167806

    Dispensa de Licitao N 064/2018 - Proc. 12827/2018

    Base Legal: art. 24, inciso II, da Lei n 8.666/93.

    Empresa Lojas Boa F Ltda, inscrita no CNPJ sob o n 05.055.578/0001-69.

    Objeto: aquisio de mesa de som de 16 canais, para uso da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme Solicitao n 572/2018.

    Valor: no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

    Dotao Oramentria: 15 02 04 122 0008 Projeto/Ati-vidade: 1.002, Aquisio de Equipamentos e Material Permanente, Elemento de Despesa: 44905200000, Ma-terial Permanente, Fonte de Recurso: 10000000, Recur-sos Ordinrios, Ficha: 0000556, Nota de Pr Empenho n 0000928/2018, emitida em 20/11/2018.

  • 28/11/2018 (Quarta-feira) DOM/ES - Edio N 1147

    www.diariomunicipales.org.br

    Pgina 8

    Afonso Cludio/ES, 27 de novembro de 2018.

    Regina A. Fernandes de Souza

    Chefe do Setor de Compras

    Edlio Francisco Guedes

    Prefeito Municipal

    DISPENSA DE LICITAO N 065/2018 PROC. N 13242/2018

    Publicao N 167807

    Dispensa de Licitao

    N 065/2018

    Processo N 13242/2018

    Base Legal: art. 24, inciso II, da Lei n 8.666/93.

    Contratante: Municpio de Afonso Cludio/ES.

    Contratado: Nilza Dalcol Me, CNPJ N 08.459.592/0001-16

    Objeto: aquisio de uma placa de alumnio fundido tama-nho 50x40, com o fundo pintado de preto e letras em alto relevo tambm em alumnio fundido, para Reinaugurao da Quadra Poliesportiva Eurico Vieira de Resende, neste Municpio, conforme Solicitao n 586/2018 da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e demais documentos que instruem os autos do processo em epgrafe.

    Valor total: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

    Dotao Oramentria: 14 03 27 812 0040 Projeto/Ativi-dade: 1.021, Construo, Ampliao, Reforma e Melhorias de Centros Esportivos e Quadras Poliesportiva, Elemento de Despesa: 44905200000, Equipamentos e Material Per-manente, Fonte de Recurso: 10000000 - Recursos Ordi-nrios, conforme ficha n 528 e Nota de Pr Empenho N 0000931/2018 emitida em 20/11/2018.

    Afonso Cludio/ES, 27 de novembro de 2018.

    Regina A. Fernandes de Souza

    Chefe do Setor de Compras

    Municpio de Afonso Cludio/ES

    Edlio Francisco Guedes

    Prefeito Municipal

    DISPENSA DE LICITAO N 066/2018 - PROC. N 13076/2018

    Publicao N 167808

    Dispensa de Licitao

    N 066/2018

    Processo N 13076/2018

    Base Legal: art. 24, inciso II, da Lei n 8.666/93.

    Contratante: Fundo Municipal de Assistncia Social de Afonso Cludio/ES.

    Contratado: Valria Bm Cordeiro Restaurante-ME inscrita no CNPJ sob o n 09.569.318/0001-62.

    Objeto: Despesa com fornecimento de Buffet para atender os Conselheiros, Idosos e participantes da 3 Conferncia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, atravs da Secre-taria Municipal de Assistncia Social,

    Valor total: R$ 3.600,00 (trs mil e seiscentos reais).

    Dotao Oramentria: 06 01 08 244 0018 Projeto/Ativida-de: 2.038, ndice de Gesto Descentralizado - IGD SUAS, Elemento de Despesa: 3390300000, Material de Consumo, Fonte de Recurso: 33010000, Recursos do FNAS. Ficha: 0000134, Nota de Pr Empenho n 00927/2018, emitida em 14/11/2018.

    Afonso Cludio/ES, 27 de novembro de 2018.

    Regina A. Fernandes de Souza

    Chefe do Setor de Compras

    Fundo Municipal de Ass. Social

    Luzia Alves Stein Rodrigues

    Gestora/Sec. Mun. de Ass. Social

  • 28/11/2018 (Quarta-feira) DOM/ES - Edio N 1147

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    gua Doce do Norte

    Prefeitura

    PORTARIA 0776/2018Publicao N 167827

    PORTARIA - N. 0776/2018

    Concede Licena para

    Tratamento da Prpria Sade

    O Secretrio Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais,

    RESOLVE:

    Art. 1 ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) GUANAIR ANTO-NIO DA PAIXO, ocupante do Cargo em Efetivo de Motoris-ta, da Secretaria Municipal de Educao e Cultura , licena para tratamento da prpria sade de 15 (quinze) dias, no perodo de 23 de agosto a 06 setembro de 2018, conforme processo n 04978/2018;

    Art. 2 ) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicao, retroagindo seus efeitos a 23 de agosto de 2018 de 2018.

    Art. 3 ) - Revogadas as disposies em contrrio;

    Art. 4 ) - Feitas s comunicaes legais, Registre-se, Pu-blique-se e Cumpra-se.

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Es-tado do Esprito Santo, a 03 (trs) dia do ms de setembro do ano de 2018 - 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMR DE ARAUJO DIAS

    Resp. Secr. Mun. de Administrao

    Despacho

    Administrativo

    Objeto: licena para tratamento da prpria sade de 15 (quinze) dias.

    Requerente: GUANAIR ANTONIO DA PAIXO.

    Nesta data de 03 de setembro de 2018, recebi os autos do Procedimento em epgrafe, e encaminho a Secretaria Mu-nicipal de Administrao, SMADM, para manifestar sobre o pedido.

    Gabinete da Secretaria Municipal de Administrao, do municpio de gua Doce do Norte, Estado do Esprito San-to, a 03 (trs) dia do ms de fevereiro do ano de 2018.

    EDILAMAR DE ARAUJO DIAS

    Resp. Sec. Mun. de Administrao

    PORTARIA 863/2018Publicao N 167829

    PORTARIA N. 863/2018

    Revoga Portaria 003/2018

    O Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais,

    RESOLVE

    Art. 1 ) REVOGAR a portaria 0771/2018, datado de 03 de setembro de 2018, ficando cessado a partir da publi-cao deste ato a Contratao Temporria do (a) Sr. (a) FABIO PINHEIRO ROCHA JUNIOR, para o Cargo Mdico do Programa Sade da Famlia, para a Secretaria Municipal de Sade, SMS.

    Art. 2) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cao. Retroagindo seus efeitos a 30 de setembro de 2018.

    Art. 3) -. Feitas s comunicaes legais, Registre-se, Pu-blique-se e Cumpra-se.

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, aos 09 dias do ms de outubro do ano de 2018 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    Paulo Marcio Leite Ribeiro

    Prefeito Municipal

    PORTARIA 864/2018Publicao N 167830

    PORTARIA - N 864/2018.

    Concede Licena para

    Tratamento da Prpria Sade

    O Secretrio Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais,

  • 28/11/2018 (Quarta-feira) DOM/ES - Edio N 1147

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    Pgina 10

    RESOLVE:

    Art. 1 ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a Sr. (a). ADRIA-NA ALVES PEREIRA DA COSTA, brasileiro (a), casado (a), ocupante do Cargo em Efetivo de Professor MA.P-A, da Secretaria Municipal de Educao e Cultura, licena para tratamento da prpria sade de 03 (trs) dias, no pero-do de 24 a 26 de agosto de 2018, conforme processo n 4984/2018;

    Art. 2) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicao, retroagindo seus efeitos a 24 de agosto de 2018.

    Art. 3) - Revogadas as disposies em contrrio;

    Art. 4) - Feitas s comunicaes legais, Registre-se, Pu-blique-se e Cumpra-se.

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, aos 09 dias do ms de outubro do ano de 2018 - 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secr. Mun. de Administrao

    Despacho

    Administrativo

    Autos: N 4984/2018

    Objeto: Requer Licena de 03 (trs) dias para tratamento da prpria sade.

    Requerente: ADRIANA ALVES PEREIRA DA COSTA.

    Nesta data de 09 de outubro de 2018, recebi os autos do Procedimento em epgrafe, e encaminho a Secretaria Mu-nicipal de Administrao, SMADM, para manifestar sobre o pedido.

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, aos 09 (nove) dias do ms de outubro do ano de 2018 - 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secr. Mun. de Administrao

    PORTARIA 865/2018Publicao N 167831

    PORTARIA - N. 865/2018

    Interrompe Licena p/ Tratar de Assuntos Particulares

    O Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais em aten-dimento ao que lhe foi requerido, e,

    LUCIANA DENISE RIBEIRO FERREIRA, ocupante do car-go em Efetivo, Auxiliar de Servios Gerais, da Secretaria Municipal de Educao e Cultura, com referencia salarial a Carreira IX, Classe E, estava gozo de Licena para Tratar de Assuntos Particulares, nos termos da Portaria 690/2018.

    Considerando, que a Servidora, requereu a interrupo (suspenso) da Licena para Tratar de Assuntos Particu-lares e o retorno a suas atividades funcionais atravs do Processo 05672/2018, datado de 01 de outubro de 2018, a partir de 01 de outubro de 2018.

    Considerando, Finalmente o que determina o Art. 108 1 da Lei Complementar n 062/1997, datada de 16.12.1997, que dispe sobre o Estatuto dos Servidores Pblicos do Municpio de gua Doce do Norte, ES.

    Art. 108 . Desde que requerido, ser concedido ao servidor estvel, licena para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de quatro (04) anos consecutivos, sem remunera-o.

    1. A licena poder ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do servio.

    RESOLVE:

    Art. 1 ) Interromper a Licena para Tratar de Assun-tos Particulares concedida ao Servidor (a) Sr. (a) LUCIANA DENISE RIBEIRO FERREIRA, ocupante do cargo em Efeti-vo, Auxiliar de Servios Gerais, da Secretaria Municipal de Educao e Cultura, com referencia salarial a Carreira IX, Classe E, e retornar servidor as suas atividades funcionais junto a esta municipalidade, a partir de 01 de outubro de 2018, conforme requerido atravs do Processo 5672/2018, datado de 01 de outubro de 2018.

    Art. 2 ) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicao, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2018, revogadas as disposies em contrrio.

    Art. 3 ) - Feitas s comunicaes legais, Registre-se, Pu-blique-se e Cumpra-se.

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, aos 09 (nove) dias do ms de outubro do ano de 2018 - 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    Paulo Marcio Leite Ribeiro

    Prefeito Municipal

  • 28/11/2018 (Quarta-feira) DOM/ES - Edio N 1147

    www.diariomunicipales.org.br

    Pgina 11

    PORTARIA 866/2018Publicao N 167832

    PORTARIA - N 866/2018.

    Concede Licena para

    Tratamento da Prpria Sade

    O Secretrio Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais,

    RESOLVE:

    Art. 1 ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) MARIA CARDO-SO BRUNOW, ocupante do Cargo em Efetivo de Servente Escolar, disposio da Secretaria Municipal de Sade, li-cena para tratamento da prpria sade de 01 (um) dia, no perodo de 28 de setembro de 2018, conforme processo n 5708/2018;

    Art. 2) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cao, retroagindo seus efeitos a 28 de setembro de 2018.

    Art. 3) - Revogadas as disposies em contrrio;

    Art. 4) - Feitas s comunicaes legais, Registre-se, Pu-blique-se e Cumpra-se.

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, aos 09 (nove) dias do ms de outubro do ano de 2018 - 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secr. Mun. de Administrao

    Despacho

    Administrativo

    Autos: N 5708/2018

    Objeto: Requer Licena de 01 (um) dias para tratamento da prpria sade.

    Requerente: MARIA CARDOSO BRUNOW.

    Nesta data de 09 de outubro de 2018, recebi os autos do Procedimento em epgrafe, e encaminho a Secretaria Mu-nicipal de Administrao, SMADM, para manifestar sobre o pedido.

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, aos 09 (nove) dias do ms de outubro do ano de 2018 - 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secr. Mun. de Administrao

    PORT867/2018Publicao N 167836

    PORTARIA - N 867/2018.

    Concede Licena para

    Tratamento da Prpria Sade

    O Secretrio Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais,

    RESOLVE:

    Art. 1 ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) MARIA CARDO-SO BRUNOW, ocupante do Cargo em Efetivo de Servente Escolar, disposio da Secretaria Municipal de Sade, li-cena para tratamento da prpria sade de 01 (um) dia, no perodo de 17 de setembro de 2018, conforme processo n 5709/2018;

    Art. 2) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao, retroagindo seus efeitos a 17 de setembro de 2018.

    Art. 3) - Revogadas as disposies em contrrio;

    Art. 4) - Feitas s comunicaes legais, Registre-se, Pu-blique-se e Cumpra-se.

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, aos 09 (nove) dias do ms de outubro do ano de 2018 - 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secr. Mun. de Administrao

    Despacho

    Administrativo

    Autos: N 5709/2018

    Objeto: Requer Licena de 01 (um) dia para tratamento da prpria sade.

    Requerente: MARIA CARDOSO BRUNOW.

    Nesta data de 09 de outubro de 2018, recebi os autos do Procedimento em epgrafe, e encaminho a Secretaria Mu-nicipal de Administrao, SMADM, para manifestar sobre o pedido.

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, aos 09 (nove) dias do ms de outubro do ano de 2018 - 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secr. Mun. de Administrao

  • 28/11/2018 (Quarta-feira) DOM/ES - Edio N 1147

    www.diariomunicipales.org.br

    Pgina 12

    PORTARIA 868/2018Publicao N 167838

    PORTARIA - N 868/2018.

    Concede Licena para

    Tratamento da Prpria Sade

    O Secretrio Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais,

    RESOLVE:

    Art. 1 ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) VALDELICIA ALVES DIAS, ocupante do Cargo em Comisso de Encar-regado de rea, da Secretaria Municipal de Sade, licena para tratamento da prpria sade de 15 (quinze) dias, no perodo de 01 a 15 de outubro de 2018, conforme proces-so n 5754/2018;

    Art. 2) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2018.

    Art. 3) - Revogadas as disposies em contrrio;

    Art. 4) - Feitas s comunicaes legais, Registre-se, Pu-blique-se e Cumpra-se.

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, aos 09 (nove) dias do ms de outubro do ano de 2018 - 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secr. Mun. de Administrao

    Despacho

    Administrativo

    Autos: N 5754/2018

    Objeto: Requer Licena de 15 (quinze) dias para trata-mento da prpria sade.

    Requerente: VALDELICIA ALVES DIAS.

    Nesta data de 09 de outubro de 2018, recebi os autos do Pro-cedimento em epgrafe, e encaminho a Secretaria Municipal de Administrao, SMADM, para manifestar sobre o pedido.

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, aos 09 (nove) dias do ms de outubro do ano de 2018 - 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secr. Mun. de Administrao

    PORTARIA 869/2018Publicao N 167839

    PORTARIA - N 869/2018.

    Concede Licena para

    Tratamento da Prpria Sade

    O Secretrio Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais,

    RESOLVE:

    Art. 1 ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) FRANCIELE AL-VES DOS SANTOS, ocupante do Cargo em Efetivo de Au-xiliar de Servios Gerais, da Secretaria Municipal de Obras e Servios Urbanos, Licena Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no perodo de 26 de setembro de 2018 a 24 de maro de 2019 conforme Art. 07, inciso XVII e Art. 203 CF e Lei Municipal Complementar n 003/2007, 03.12.2007.

    Art. 2) - Atestado Mdico, protocolado sob o nmero 005757, datado de 03 de outubro de 2018.

    Art. 3) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicao, retroagindo seus efeitos a 26 de setembro de 2018, revogadas as disposies em contrrio

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, aos 09 (nove) dias do ms de outubro do ano de 2018 - 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secr. Mun. de Administrao

    Despacho

    Administrativo

    Autos: N 5757/2018

    Objeto: Requer Licena de 180 (cento e oitenta) dias para tratamento da prpria sade.

    Requerente: FRANCIELE ALVES DOS SANTOS.

    Nesta data de 09 de outubro de 2018, recebi os autos do Procedimento em epgrafe, e encaminho a Secretaria Mu-nicipal de Administrao, SMADM, para manifestar sobre o pedido.

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, aos 09 (nove) dias do ms de outubro do ano de 2018 - 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secr. Mun. de Administrao

  • 28/11/2018 (Quarta-feira) DOM/ES - Edio N 1147

    www.diariomunicipales.org.br

    Pgina 13

    PORTARIA 870/2018Publicao N 167843

    PORTARIA - N. 870/2018

    Concede Licena para

    Tratamento da Prpria Sade

    O Secretrio Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais,

    RESOLVE:

    Art. 1 ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) NILDA RODRI-GUES DE SOUZA, ocupante do cargo em Empregado p-blico de agente Comunitrio de Sade, da Secretaria Mu-nicipal de Sade, licena para tratamento da prpria sade de 01 (um) dia, no perodo de 28 de setembro de 2018, conforme processo n 5758/2018;

    Art. 2 ) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao; retroagindo seus efeitos a 28 de setembro de 2018.

    Art. 3 ) - Revogadas as disposies em contrrio;

    Art. 4 ) - Feitas s comunicaes legais, Registre-se, Pu-blique-se e Cumpra-se.

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, aos 09 (nove) dias do ms de outubro do ano de 2018 - 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secr. Mun. de Administrao

    Despacho

    Administrativo

    Autos: N 05758/2018

    Objeto: Requer Licena de 01 (um) dia para tratamento da prpria sade.

    Requerente: NILDA RODRIGUES DE SOUZA.

    Nesta data de 10 de outubro de 2018, recebi os autos do Procedimento em epgrafe, e encaminho a Secretaria Mu-nicipal de Administrao, SMADM, para manifestar sobre o pedido.

    Gabinete da Secretaria Municipal de Administrao, do municpio de gua Doce do Norte, Estado do Esprito San-to, aos 10 (dez) dias do ms de outubro do ano de 2018.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secretaria Munic. de Administrao

    PORTARIA 871/2018Publicao N 167844

    PORTARIA - N 0871/2018.

    Concede Abono para

    Servidor a Disposio da Justia Eleitoral

    O Secretrio Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais,

    RESOLVE:

    Art. 1 ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) SILVANA DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo em Efetivo de Auxiliar de Oficial Administrativo, da Secretaria Municipal de Admi-nistrao, 01 (um) dia de licena remunerada, no perodo de 08 de outubro de 2018, em virtude de haver prestado servios na Justia Eleitoral da 23 Zona, em gua Doce do Norte.

    Art. 2 ) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicao, tendo seu efeitos retroagidos a 08 de outubro de 2017.

    Art. 3 ) - Revogadas as disposies em contrrio;

    Art. 4 ) - Feitas s comunicaes legais, Registre-se, Pu-blique-se e Cumpra-se.

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, aos 09 (nove) dias do ms de outubro do ano de 2018 - 29 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secr. Mun. de Administrao

    Despacho

    Administrativo

    Autos: N 005847/2018

    Objeto: Requer Licena de 01 (um) dia abono da Justia Eleitoral.

    Requerente: SILVANA DE OLIVEIRA SILVA.

    Nesta data de 09 de outubro de 2018, recebi os autos do Procedimento em epgrafe, e encaminho a Secretaria Mu-nicipal de Administrao, SMADM, para manifestar sobre o pedido.

    Gabinete da Secretaria Municipal de Administrao, do municpio de gua Doce do Norte, Estado do Esprito San-to, aos 09 (nove) dias do ms de outubro do ano de 2018.

    EDILAMAR DE ARAUJO DIAS

    Secretario Munic. De Administrao

  • 28/11/2018 (Quarta-feira) DOM/ES - Edio N 1147

    www.diariomunicipales.org.br

    Pgina 14

    PORTARIA 872/2018Publicao N 167846

    PORTARIA - N. 0872/2018

    Concede Licena para

    Tratamento da Prpria Sade

    O Secretrio Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais,

    RESOLVE:

    Art. 1 ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) ) FLAVIA MAIO-NE MOREIRA brasileiro (a), casado (a), ocupante do Cargo em Empregado Pblico de Enfermeira do Programa Sade da Famlia, da Secretaria Municipal de Sade, licena para tratamento da prpria sade de 05 (cinco) dia, no per-odo de 30 de setembro de 2018, conforme processo n 5864/2018;

    Art. 2 ) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao, retroagindo seus efeitos a 30 de setembro de 2018.

    Art. 3 ) - Revogadas as disposies em contrrio;

    Art. 4 ) - Feitas s comunicaes legais, Registre-se, Pu-blique-se e Cumpra-se.

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Es-tado do Esprito Santo, a 09 (nove) dias do ms de outubro do ano de 2018 - 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMR DE ARAUJO DIAS

    Resp. Secr. Mun. de Administrao

    Despacho

    Administrativo

    Objeto: licena para tratamento da prpria sade de 05 (cinco) dias.

    Requerente: FLAVIA MAIONE MOREIRA.

    Nesta data de 09 de outubro de 2018, recebi os autos do Procedimento em epgrafe, e encaminho a Secretaria Mu-nicipal de Administrao, SMADM, para manifestar sobre o pedido.

    Gabinete da Secretaria Municipal de Administrao, do municpio de gua Doce do Norte, Estado do Esprito San-to, a 09 (nove) dias do ms de outubro do ano de 2018.

    EDILAMAR DE ARAUJO DIAS

    Resp. Sec. Mun. de Administrao

    PORTARIA 873/2018Publicao N 167847

    PORTARIA - N. 0873/2018

    Concede Licena para

    Tratamento da Prpria Sade

    O Secretrio Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais,

    RESOLVE:

    Art. 1 ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) FLAVIA MAIONE MOREIRA brasileiro (a), casado (a), ocupante do Cargo em Empregado Pblico de Enfermeira do Programa Sade da Famlia, da Secretaria Municipal de Sade, licena para tratamento da prpria sade de 01 (um) dia, no perodo de 08 de outubro de 2018, conforme processo n 5865/2018;

    Art. 2 ) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao, retroagindo seus efeitos a 28 de outubro de 2018.

    Art. 3 ) - Revogadas as disposies em contrrio;

    Art. 4 ) - Feitas s comunicaes legais, Registre-se, Pu-blique-se e Cumpra-se.

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Es-tado do Esprito Santo, a 09 (nove) dias do ms de outubro do ano de 2018 - 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMR DE ARAUJO DIAS

    Resp. Secr. Mun. de Administrao

    Despacho

    Administrativo

    Objeto: licena para tratamento da prpria sade de 01 (um) dia.

    Requerente: FLAVIA MAIONE MOREIRA.

    Nesta data de 09 de outubro de 2018, recebi os autos do Procedimento em epgrafe, e encaminho a Secretaria Mu-nicipal de Administrao, SMADM, para manifestar sobre o pedido.

    Gabinete da Secretaria Municipal de Administrao, do municpio de gua Doce do Norte, Estado do Esprito San-to, a 09 (nove) dias do ms de outubro do ano de 2018.

    EDILAMAR DE ARAUJO DIAS

    Resp. Sec. Mun. de Administrao

  • 28/11/2018 (Quarta-feira) DOM/ES - Edio N 1147

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    Pgina 15

    PORTARIA 874/2018Publicao N 167848

    PORTARIA - N. 874/2018

    CONCEDE ABONO PECUNIRIO

    O prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais e, em atendimento ao que lhe foi requerido;

    RESOLVE :

    Art. 1 ) - Conceder Abono Pecunirio, nos termos da Art. 80 1 - Lei Complementar 062/1997, 16/12/1997, o (a) Sr. (a). DINALVA DE ALMEIDA SILVA, ocupante do car-go em Comisso de Adjunto Administrativo, da Secretaria Municipal de Finanas, se encontrava de Frias no perodo de 01 a 30 de outubro de 2018, devendo retomar as suas atividades junto a esta municipalidade a partir do dia 01 de outubro de 2018.

    Pargrafo nico O Abono Pecunirio do referido servidor ser remunerada de acordo com os seus vencimentos, a partir do dia 01 a 10 de outubro de 2018.

    Art. 2 ) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicao, tendo seus efeitos retroativos a 01 de outubro de 2018.

    Art. 3 ) - Revogadas as disposies em contrrio.

    Art. 4 ) - Feitas s comunicaes legais, Registre-se, Pu-blique-se e Cumpra-se.

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, aos 09 dias do ms de outubro do ano de 2018 - 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    Edilamar de Arajo Dias

    Resp. Secretrio Mun. de Administrao

    Paulo Mrcio Leite Ribeiro

    Prefeito Municipal

    PORTARIA 875/2018Publicao N 167849

    PORTARIA - N. 0875/2018

    Concede Licena para

    Tratamento da Prpria Sade

    O Secretrio Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais,

    RESOLVE:

    Art. 1 ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) JOSILANE ROSA DE MOURA E CASTRO, ocupante do Cargo em Efetivo de Servente Escolar, da Secretaria Municipal de Educao e Cultura, licena para tratamento da prpria sade de 03 (trs) dias, no perodo de 09 a 11 de outubro de 2018, conforme processo n 5894/2018;

    Art. 2 ) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao, retroagindo seus efeitos a 09 de outubro de 2018.

    Art. 3 ) - Revogadas as disposies em contrrio;

    Art. 4 ) - Feitas s comunicaes legais, Registre-se, Pu-blique-se e Cumpra-se.

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Es-tado do Esprito Santo, a 11 (onze) dias do ms de outubro do ano de 2018 - 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMR DE ARAUJO DIAS

    Resp. Secr. Mun. de Administrao

    Despacho

    Administrativo

    Objeto: licena para tratamento da prpria sade de 03 (trs) dias.

    Requerente: JOSILANE ROSA DE MOURA E CASTRO.

    Nesta data de 11 de outubro de 2018, recebi os autos do Procedimento em epgrafe, e encaminho a Secretaria Mu-nicipal de Administrao, SMADM, para manifestar sobre o pedido.

    Gabinete da Secretaria Municipal de Administrao, do municpio de gua Doce do Norte, Estado do Esprito San-to, a 11 (onze) dias do ms de outubro do ano de 2018.

    EDILAMAR DE ARAUJO DIAS

    Resp. Sec. Mun. de Administrao

    PORTARIA 876/2018Publicao N 167850

    PORTARIA - N 876/2018.

    Concede Licena por Motivo de

    Doena em Pessoa da Famlia

    O Secretrio Municipal de Administrao de gua Doce do

  • 28/11/2018 (Quarta-feira) DOM/ES - Edio N 1147

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    Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais, e em atendimento ao que lhe foi requerido, e,

    CONSIDERANDO, Que a Servidora Sra. DIANA SILV-RIO DA CUNHA COSTODIO requereu atravs do Processo 5895/2018, Licena de 01 (um) dia no perodo de 04 de outubro de 2018, para acompanhar sua filha, conforme atestado mdico em anexo;

    CONSIDERANDO, O que dispe o Art. 105 da Lei Comple-mentar n 062/1997, 16.12.1997, que dispe sobre o Es-tatuto dos Servidores Pblicos do Municpio de gua Doce do Norte, ES;

    CONSIDERANDO, finalmente o Despacho Administrativo, da Secretaria Municipal de Administrao bem como sua homologao.

    RESOLVE:

    Art. 1) - Conceder o (a) Servidor (a) Sr.(a) DIANA SIL-VERIO DA CUNHA COSTODIO, brasileiro (a), casada (a), ocupante do Cargo em Efetivo de Professor MA.P-A, da Secretaria Municipal de Educao e Cultura, Licena de 01 (um) dia, por Motivo de Doena em Pessoa da Famlia, no perodo de 04 de outubro de 2018.

    2) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cao, retroagindo seus efeitos a 04 de outubro de 2018.

    3) - Revogam-se as disposies em contrrio.

    4) - Feitas s comunicaes legais, registre-se, publique--se e cumpra-se.

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Es-tado do Esprito Santo, a 11 (onze) dias do ms de outubro do ano de 2018 - 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secr. Mun. de Administrao

    PORTARIA 877/2018Publicao N 167852

    PORTARIA - N 877/2018.

    Concede Licena por Motivo de

    Doena em Pessoa da Famlia

    O Secretrio Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais, e em atendimento ao que lhe foi requerido, e,

    CONSIDERANDO, Que a Servidora Sra. DIANA SILV-RIO DA CUNHA COSTODIO requereu atravs do Processo 5896/2018, Licena de 05 (cinco) dias no perodo de 05 a 09 de outubro de 2018, para acompanhar seu filho, con-forme atestado mdico em anexo;

    CONSIDERANDO, O que dispe o Art. 105 da Lei Comple-mentar n 062/1997, 16.12.1997, que dispe sobre o Es-tatuto dos Servidores Pblicos do Municpio de gua Doce do Norte, ES;

    CONSIDERANDO, finalmente o Despacho Administrativo, da Secretaria Municipal de Administrao bem como sua homologao.

    RESOLVE:

    Art. 1) - Conceder o (a) Servidor (a) Sr.(a) DIANA SIL-VERIO DA CUNHA COSTODIO, brasileiro (a), casada (a), ocupante do Cargo em Efetivo de Professor MA.P-A, da Secretaria Municipal de Educao e Cultura, Licena de 01 (um) dia, por Motivo de Doena em Pessoa da Famlia, no perodo de 04 de outubro de 2018.

    2) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cao, retroagindo seus efeitos a 04 de outubro de 2018.

    3) - Revogam-se as disposies em contrrio.

    4) - Feitas s comunicaes legais, registre-se, publique--se e cumpra-se.

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Es-tado do Esprito Santo, a 11 (onze) dias do ms de outubro do ano de 2018 - 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secr. Mun. de Administrao

    PORTARIA 878/2018Publicao N 167853

    .PORTARIA - N 878/2018.

    CONCEDE LICENA PARA TRATAR

    DE ASSUNTOS PARTICULARES.

    O Secretrio Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais e, em atendimento ao que lhe foi requerido.

    RESOLVE:

    1 ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a). JOS CIPRIANO DA FONSECA, ocupante do cargo em Efetivo, de Mdicos Municipais, da Secretaria Municipal de Sade, Licena Para Tratar de Assuntos Particulares, conforme Art. 108 da Lei 062/97, 16.12.1997, Estatuto dos Servidores Pblicos Mu-nicipais, no perodo de 01 de outubro de 2018 a 29 de setembro de de 2022 .

    2 ) - Licena concedida conforme requerimento protoco-lado sob o n 005950/2018.

  • 28/11/2018 (Quarta-feira) DOM/ES - Edio N 1147

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    Pgina 17

    3 ) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cao,

    4 ) - Feitas s comunicaes legais, registre-se, publique--se e cumpra-se.

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, aos 16 dias do ms de outubro do ano de 2018 - 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    PAULO MARCIO LEITE RIBEIRO

    Prefeito Municipal

    PORTARIA 879/2018Publicao N 167855

    PORTARIA - N. 879/2018

    Concede Licena para

    Tratamento da Prpria Sade

    O Secretrio Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais,

    RESOLVE:

    Art. 1 ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) NILDA RODRI-GUES DE SOUZA, ocupante do cargo em Empregado p-blico de agente Comunitrio de Sade, da Secretaria Mu-nicipal de Sade, licena para tratamento da prpria sade de 01 (um) dia, no perodo de 11 de setembro de 2018, conforme processo n 5978/2018;

    Art. 2 ) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao; retroagindo seus efeitos a 11 de setembro de 2018.

    Art. 3 ) - Revogadas as disposies em contrrio;

    Art. 4 ) - Feitas s comunicaes legais, Registre-se, Pu-blique-se e Cumpra-se.

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, aos 17 (dezessete) dias do ms de outubro do ano de 2018 - 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secr. Mun. de Administrao

    Despacho

    Administrativo

    Autos: N 05978/2018

    Objeto: Requer Licena de 01 (um) dia para tratamento da prpria sade.

    Requerente: NILDA RODRIGUES DE SOUZA.

    Nesta data de 17 de outubro de 2018, recebi os autos do Procedimento em epgrafe, e encaminho a Secretaria Mu-nicipal de Administrao, SMADM, para manifestar sobre o pedido.

    Gabinete da Secretaria Municipal de Administrao, do municpio de gua Doce do Norte, Estado do Esprito San-to, aos 17 (dezessete) dias do ms de outubro do ano de 2018.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secretaria Munic. de Administrao

    PORTARIA 880/2018Publicao N 167856

    .PORTARIA - N 880/2018.

    CONCEDE LICENA PARA TRATAR

    DE ASSUNTOS PARTICULARES.

    O Secretrio Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais e, em atendimento ao que lhe foi requerido.

    RESOLVE:

    1 ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a). JOS SEBASTIO RESENDE, ocupante do cargo em Efetivo, de Auxiliar de Servios Gerais, da Secretaria Municipal de Obras e servi-os Urbanos, Licena Para Tratar de Assuntos Particulares, conforme Art. 108 da Lei 062/97, 16.12.1997, Estatuto dos Servidores Pblicos Municipais, no perodo de 05 de dezembro de 2018 a 03 de dezembro de de 2022 .

    2 ) - Licena concedida conforme requerimento protoco-lado sob o n 005902/2018.

    3 ) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cao,

    4 ) - Feitas s comunicaes legais, registre-se, publique--se e cumpra-se.

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, aos 17 dias do ms de outubro do ano de 2018 - 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    PAULO MARCIO LEITE RIBEIRO

    Prefeito Municipal

  • 28/11/2018 (Quarta-feira) DOM/ES - Edio N 1147

    www.diariomunicipales.org.br

    Pgina 18

    PORTARIA 881/2018Publicao N 167857

    PORTARIA - N 881/2018.

    Concede Licena para

    Tratamento da Prpria Sade

    O Secretrio Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais,

    RESOLVE:

    Art. 1 ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) SIMONE DE SOUZA FERREIRA, ocupante do Cargo em Empregado P-blico de Agente Comunitrio de Sade, da Secretaria Mu-nicipal de Sade, licena para tratamento da prpria sade de 01 (um) dia, no perodo de 15 de outubro de 2018, conforme processo n 5927/2018;

    Art. 2) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao, retroagindo seus efeitos a 15 de outubro de 2018.

    Art. 3) - Revogadas as disposies em contrrio;

    Art. 4) - Feitas s comunicaes legais, Registre-se, Pu-blique-se e Cumpra-se.

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, aos 17 dias do ms de outubro do ano de 2018 - 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secr. Mun. de Administrao

    Despacho

    Administrativo

    Autos: N 5927/2018

    Objeto: Requer Licena de 01 (um) dia para tratamento da prpria sade.

    Requerente: SIMONE DE SOUZA FERREIRA.

    Nesta data de 17 de outubro de 2018, recebi os autos do Procedimento em epgrafe, e encaminho a Secretaria Mu-nicipal de Administrao, SMADM, para manifestar sobre o pedido.

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, aos 17 (dezessete) dias do ms de outubro do ano de 2018 - 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secr. Mun. de Administrao

    PORTARIA 882/2018Publicao N 167858

    PORTARIA - N 882/2018.

    Concede Licena por Motivo de

    Doena em Pessoa da Famlia

    O Secretrio Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais, e em atendimento ao que lhe foi requerido, e,

    CONSIDERANDO, Que a Servidora Sra. DIANA SILV-RIO DA CUNHA COSTODIO requereu atravs do Processo 6020/2018, Licena de 01 (um) dia no perodo de 18 de outubro de 2018, para acompanhar seu filha, conforme atestado mdico em anexo;

    CONSIDERANDO, O que dispe o Art. 105 da Lei Comple-mentar n 062/1997, 16.12.1997, que dispe sobre o Es-tatuto dos Servidores Pblicos do Municpio de gua Doce do Norte, ES;

    CONSIDERANDO, finalmente o Despacho Administrativo, da Secretaria Municipal de Administrao bem como sua homologao.

    RESOLVE:

    Art. 1) - Conceder o (a) Servidor (a) Sr.(a) DIANA SIL-VERIO DA CUNHA COSTODIO, brasileiro (a), casada (a), ocupante do Cargo em Efetivo de Professor MA.P-A, da Secretaria Municipal de Educao e Cultura, Licena de 01 (um) dia, por Motivo de Doena em Pessoa da Famlia, no perodo de 18 de outubro de 2018.

    2) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cao, retroagindo seus efeitos a 18 de outubro de 2018.

    3) - Revogam-se as disposies em contrrio.

    4) - Feitas s comunicaes legais, registre-se, publique--se e cumpra-se.

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, a 18 (dezoito) dias do ms de outubro do ano de 2018 - 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secr. Mun. de Administrao

    PORTARIA 883/2018Publicao N 167860

    PORTARIA - N 883/2018.Concede Licena paraTratamento da Prpria Sade

    O Secretrio Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais,

  • 28/11/2018 (Quarta-feira) DOM/ES - Edio N 1147

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    Pgina 19

    RESOLVE:

    Art. 1 ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) CLEIDIANA PE-REIRA SETE, ocupante do Cargo em Efetivo de Auxiliar de Servios Gerais, da Secretaria Municipal de Educao, licena para tratamento da prpria sade de 14 (quatorze) dias, no perodo de 16 a 29 de outubro de 2018, conforme processo n 6021/2018;

    Art. 2) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao, retroagindo seus efeitos a 16 de outubro de 2018.

    Art. 3) - Revogadas as disposies em contrrio;

    Art. 4) - Feitas s comunicaes legais, Registre-se, Pu-blique-se e Cumpra-se.

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, aos 18 (dezoito) dias do ms de outubro do ano de 2018 - 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secr. Mun. de Administrao

    Despacho

    Administrativo

    Autos: N 6021/2018

    Objeto: Requer Licena de 14 (quatorze) dias para trata-mento da prpria sade.

    Requerente: VALDELICIA ALVES DIAS.

    Nesta data de 18 de outubro de 2018, recebi os autos do Pro-cedimento em epgrafe, e encaminho a Secretaria Municipal de Administrao, SMADM, para manifestar sobre o pedido.

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, aos 18 (dezoito) dias do ms de outubro do ano de 2018 - 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secr. Mun. de Administrao

    PORTARIA 884/2018Publicao N 167861

    PORTARIA - N 884/2018.

    Concede Licena para

    Tratamento da Prpria Sade

    O Secretrio Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais,

    RESOLVE:

    Art. 1 ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) ARLISYE KARLA COSTA SILVA, ocupante do cargo em Efetivo, de Psicloga, da Secretaria Municipal de Sade, licena para tratamento da prpria sade de 03 (trs) dias, no perodo de 17 a 19 de outubro de 2018, conforme processo n 6030/2018;

    Art. 2 ) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicao; retroagindo seu efeito a 17 de outubro de 2018;

    Art. 3 ) - Revogadas as disposies em contrrio;

    Art. 4 ) - Feitas s comunicaes legais, Registre-se, Pu-blique-se e Cumpra-se.

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, a 19 (dezenove) dias do ms de outubro do ano de 2018 - 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secr. Mun. de Administrao

    Despacho

    Administrativo

    Autos: N 6030/2018

    Objeto: Requer Licena de 03 (trs) dias para tratamento da prpria sade.

    Requerente: ARLISYE KARLA COSTA SILVA.

    Nesta data de 19 de outubro de 2018, recebi os autos do Procedimento em epgrafe, e encaminho a Secretaria Mu-nicipal de Administrao, SMADM, para manifestar sobre o pedido.

    Gabinete da Secretaria Municipal de Administrao, do mu-nicpio de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, a 19 (dezenove) dias do ms de outubro do ano de 2018.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secretaria Munic. de Administrao

    PORTARIA 885/2018Publicao N 167862

    PORTARIA N. 885/2018

    CONCEDE FRIAS REGULAMENTADAS.

    O Gabinete da Secretaria Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais,

  • 28/11/2018 (Quarta-feira) DOM/ES - Edio N 1147

    www.diariomunicipales.org.br

    Pgina 20

    RESOLVE:

    1) Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) AMARILDO JOS PICACIO, ocupante do Cargo em Efetivo de Motorista, da Secretaria Municipal de Transporte, frias Regulamentares de 30 (trinta) dias perodo 05 de novembro a 04 de de-zembro de 2018, relativas ao perodo aquisitivo de 26 de maro de 2016 a 25 de maro 2017.

    2) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicao.

    3) Feitas s comunicaes legais, registre-se, publique--se e cumpra-se.

    Gabinete da Secretaria Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, ao 19 dias do ms de outubro do ano de 2018 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secretaria Mun. de Administrao

    PORTARIA 886/2018Publicao N 167864

    PORTARIA N. 886/2018

    CONCEDE FRIAS REGULAMENTADAS.

    O Gabinete da Secretaria Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais,

    RESOLVE:

    1) Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) EDILSON CANDIDO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo em Efetivo de Gari, da Secretaria Municipal de Obras e Servios Urbanos, frias Regulamentares de 30 (trinta) dias perodo 01 a 30 de no-vembro de 2018, relativas ao perodo aquisitivo de 23 de agosto de 2017 a 22 de agosto 2018.

    2) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicao.

    3) Feitas s comunicaes legais, registre-se, publique--se e cumpra-se.

    Gabinete da Secretaria Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, ao 19 dias do ms de outubro do ano de 2018 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secretaria Mun. de Administrao

    PORTARIA 887/2018Publicao N 167867

    PORTARIA N. 887/2018

    CONCEDE FRIAS REGULAMENTADAS.

    O Gabinete da Secretaria Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais,

    RESOLVE:

    1) Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) EDUARDO NETO VASCONCELOS, ocupante do Cargo em Efetivo de Auxi-liar de Servios Gerais, da Secretaria Municipal de Obras e Servios Urbanos, frias Regulamentares de 30 (trinta) dias perodo 05 de novembro a 04 de dezembro de 2018, relativas ao perodo aquisitivo de 25 de maio de 2013 a 24 de agosto 2014.

    2) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publica-o.

    3) Feitas s comunicaes legais, registre-se, publique--se e cumpra-se.

    Gabinete da Secretaria Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, ao 19 dias do ms de outubro do ano de 2018 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secretaria Mun. de Administrao

    PORTARIA 888/2018Publicao N 167868

    PORTARIA N. 888/2018

    CONCEDE FRIAS REGULAMENTADAS.

    O Gabinete da Secretaria Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais,

    RESOLVE:

    1) Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) ELOISMAR CUST-DIO DOS SANTOS, ocupante do Cargo em Comisso de Coordenador do Setor de Compras, da Secretaria Munici-pal de Administrao, frias Regulamentares de 30 (trinta) dias perodo 05 de novembro a 04 de dezembro de 2018, relativas ao perodo aquisitivo de 03 de abril de 2017 a 02 de abril 2014.

    2) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publica-o.

  • 28/11/2018 (Quarta-feira) DOM/ES - Edio N 1147

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    3) Feitas s comunicaes legais, registre-se, publique--se e cumpra-se.

    Gabinete da Secretaria Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, ao 19 dias do ms de outubro do ano de 2018 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secretaria Mun. de Administrao

    PORTARIA 889/2018Publicao N 167875

    PORTARIA N. 889/2018

    CONCEDE FRIAS REGULAMENTADAS.

    O Gabinete da Secretaria Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais,

    RESOLVE:

    1) Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) JOS SEBASTIO RESENDE, ocupante do cargo em Efetivo, de Auxiliar de Servios Gerais, da Secretaria Municipal de Obras e ser-vios Urbanos, frias Regulamentares de 30 (trinta) dias perodo 05 de novembro a 04 de dezembro de 2018, rela-tivas ao perodo aquisitivo de 09 de abril de 2014 a 08 de abril 2015.

    2) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publica-o.

    3) Feitas s comunicaes legais, registre-se, publique--se e cumpra-se.

    Gabinete da Secretaria Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, ao 19 dias do ms de outubro do ano de 2018 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secretaria Mun. de Administrao

    PORTARIA 890/2018Publicao N 167878

    PORTARIA N. 890/2018

    CONCEDE FRIAS REGULAMENTADAS.

    O Gabinete da Secretaria Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais,

    RESOLVE:

    1) Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) LEANDRA PAIVA DE SOUZA CARVALHO, ocupante do cargo em Efetivo, de Advogado, da Secretaria Municipal de Assistncia social, frias Regulamentares de 30 (trinta) dias perodo 05 de novembro a 04 de dezembro de 2018, relativas ao perodo aquisitivo de 02 de junho de 2015 a 01 de junho 2016.

    2) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publica-o.

    3) Feitas s comunicaes legais, registre-se, publique--se e cumpra-se.

    Gabinete da Secretaria Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, ao 19 dias do ms de outubro do ano de 2018 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secretaria Mun. de Administrao

    PORTARIA 891/2018Publicao N 167880

    PORTARIA N. 891/2018

    CONCEDE FRIAS REGULAMENTADAS.

    O Gabinete da Secretaria Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais,

    RESOLVE:

    1) Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) LINDONSIA MARIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT, ocupante do cargo em Efeti-vo, de Auxiliar de Posto de Correios, disposio do Car-trio Eleitoral, da Secretaria Municipal de Administrao, frias Regulamentares de 30 (trinta) dias perodo 05 de novembro a 04 de dezembro de 2016, relativas ao perodo aquisitivo de 13 de fevereiro de 2016 a 12 de fevereiro 2017.

    2) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publica-o.

    3) Feitas s comunicaes legais, registre-se, publique--se e cumpra-se.

    Gabinete da Secretaria Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, ao 19 dias do ms de outubro do ano de 2018 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secretaria Mun. de Administrao

  • 28/11/2018 (Quarta-feira) DOM/ES - Edio N 1147

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    PORTARIA 892/2018Publicao N 167881

    PORTARIA N. 892/2018

    CONCEDE FRIAS REGULAMENTADAS.

    O Gabinete da Secretaria Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais,

    RESOLVE:

    1) Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) LUCELHA DE ANDRA-DE VITORINO, ocupante do cargo em Efetivo, de Professor MA.P-A, da Secretaria Municipal de Educao e Cultura, frias Regulamentares de 30 (trinta) dias perodo 05 de novembro a 04 de dezembro de 2016, relativas ao perodo aquisitivo de 03 de janeiro de 2017 a 02 de janeiro 2018.

    2) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publica-o.

    3) Feitas s comunicaes legais, registre-se, publique--se e cumpra-se.

    Gabinete da Secretaria Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, ao 19 dias do ms de outubro do ano de 2018 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secretaria Mun. de Administrao

    PORTARIA 893/2018Publicao N 167882

    PORTARIA N. 893/2018

    CONCEDE FRIAS REGULAMENTADAS.

    O Gabinete da Secretaria Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais,

    RESOLVE:

    1) Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) MARCELO RIBEI-RO DE ALMEIDA, ocupante do cargo em Comisso, de En-carregado de rea, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, frias Regulamentares de 30 (trinta) dias perodo 05 de novembro a 04 de dezembro de 2016, relativas ao perodo aquisitivo de 18 de abril de 2016 a 17 de Abril de 2018.

    2) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publica-o.

    3) Feitas s comunicaes legais, registre-se, publique--se e cumpra-se.

    Gabinete da Secretaria Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, ao 19 dias do ms de outubro do ano de 2018 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secretaria Mun. de Administrao

    PORTARIA 894/2018Publicao N 167883

    PORTARIA N. 894/2018

    CONCEDE FRIAS REGULAMENTADAS.

    O Gabinete da Secretaria Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais,

    RESOLVE:

    1) Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) RENILDA BRAZ DA SILVA SANTANA ocupante do Cargo em Efetivo de Auxiliar de Servios Gerais, da Secretaria Municipal de Educao e Cultura, frias Regulamentares de 30 (trinta) dias perodo 05 de novembro a 04 de dezembro de 2016, relativas ao perodo aquisitivo de 23 de fevereiro de 2016 a 22 de fe-vereiro de 2017.

    2) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publica-o.

    3) Feitas s comunicaes legais, registre-se, publique--se e cumpra-se.

    Gabinete da Secretaria Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, ao 19 dias do ms de outubro do ano de 2018 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secretaria Mun. de Administrao

    PORTARIA 895/2018Publicao N 167884

    PORTARIA N. 896/2018

    CONCEDE FRIAS REGULAMENTADAS.

    O Gabinete da Secretaria Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais,

    RESOLVE:

    1) Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) VALDELICIA AL-VES DIAS, ocupante do Cargo em Comisso de Encarre-gado de rea, da Secretaria Municipal de Sade, frias

  • 28/11/2018 (Quarta-feira) DOM/ES - Edio N 1147

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    Regulamentares de 30 (trinta) dias perodo 05 de novem-bro a 04 de dezembro de 2016, relativas ao perodo aqui-sitivo de 02 de maro de 2017 a 03 de maro de 2018.

    2) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publica-o.

    3) Feitas s comunicaes legais, registre-se, publique--se e cumpra-se.

    Gabinete da Secretaria Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, ao 19 dias do ms de outubro do ano de 2018 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secretaria Mun. de Administrao

    PORTARIA 896/2018Publicao N 167887

    PORTARIA N. 896/2018

    CONCEDE FRIAS REGULAMENTADAS.

    O Gabinete da Secretaria Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais,

    RESOLVE:

    1) Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) VALDELICIA ALVES DIAS, ocupante do Cargo em Comisso de Encarregado de rea, da Secretaria Municipal de Sade, frias Regulamen-tares de 30 (trinta) dias perodo 05 de novembro a 04 de dezembro de 2016, relativas ao perodo aquisitivo de 02 de maro de 2017 a 03 de maro de 2018.

    2) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publica-o.

    3) Feitas s comunicaes legais, registre-se, publique--se e cumpra-se.

    Gabinete da Secretaria Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, ao 19 dias do ms de outubro do ano de 2018 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secretaria Mun. de Administrao

    PORTARIA 897/2018Publicao N 167890

    PORTARIA N. 897/2018

    CONCEDE FRIAS REGULAMENTADAS.

    O Gabinete da Secretaria Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais,

    RESOLVE:

    1) Conceder ao Servidor (a) Sr. (a) VANDERLEI MATEUS DE ASSIS, ocupante do Cargo em Empregado Pblico de Agente Comunitrio de Sade, da Secretaria Municipal de Sade, da Secretaria Municipal de Sade, frias Regula-mentares de 30 (trinta) dias perodo 05 de novembro a 04 de dezembro de 2016, relativas ao perodo aquisitivo de 18 de janeiro de 2015 a 17 de janeiro de 2016.

    2) - Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicao.

    3) Feitas s comunicaes legais, registre-se, publique--se e cumpra-se.

    Gabinete da Secretaria Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, ao 19 dias do ms de outubro do ano de 2018 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secretaria Mun. de Administrao

    PORTARIA 898/2018Publicao N 167895

    PORTARIA - N. 898/2018

    CONCEDE ABONO PECUNIRIO

    O prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais e, em atendimento ao que lhe foi requerido;

    RESOLVE :

    Art. 1 ) - Conceder Abono Pecunirio, nos termos da Art. 80 1 - Lei Complementar 062/1997, 16/12/1997, o (a) Sr. (a). ELESANDRIA MARIA RODRIGUES, ocupante do car-go em Comisso de Encarregado de Turma, da Secretaria Municipal de Obras e Servios Urbanos, se encontrava de Frias no perodo de 01 a 30 de outubro de 2018, devendo retomar as suas atividades junto a esta municipalidade a partir do dia 01 de outubro de 2018.

    Pargrafo nico O Abono Pecunirio do referido servidor ser remunerada de acordo com os seus vencimentos, a partir do dia 01 a 10 de outubro de 2018.

    Art. 2 ) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Pu-blicao, , tendo seus efeitos retroativos a 01 de outubro de 2018.

    Art. 3 ) - Revogadas as disposies em contrrio.

  • 28/11/2018 (Quarta-feira) DOM/ES - Edio N 1147

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    Art. 4 ) - Feitas s comunicaes legais, Registre-se, Pu-blique-se e Cumpra-se.

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, aos 19 dias do ms de outubro do ano de 2018 - 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    Edilamar de Arajo Dias

    Resp. Secretrio Mun. de Administrao

    Paulo Mrcio Leite Ribeiro

    Prefeito Municipal

    PORTARIA 899/2018Publicao N 167897

    PORTARIA - N. 899/2018

    CONCEDE ABONO PECUNIRIO

    O prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais e, em atendimento ao que lhe foi requerido;

    RESOLVE :

    Art. 1 ) - Conceder Abono Pecunirio, nos termos da Art. 80 1 - Lei Complementar 062/1997, 16/12/1997, o (a) Sr. (a). PAULO HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do Cargo em Efetivo, de Gari, da Secretaria Municipal de Obras e Servios urbanos, se encontrava de Frias no perodo de 02 a 31 de maio de 2018, devendo retomar as suas ati-vidades junto a esta municipalidade a partir do dia 02 de maio de 2018.

    Pargrafo nico O Abono Pecunirio do referido servidor ser remunerada de acordo com os seus vencimentos, a partir do dia 02 a 11 de maio de 2018.

    Art. 2 ) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicao,, tendo seus efeitos retroativos a 02 de maio de 2018.

    Art. 3 ) - Revogadas as disposies em contrrio.

    Art. 4 ) - Feitas s comunicaes legais, Registre-se, Pu-blique-se e Cumpra-se.

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, aos 19 dias do ms de outubro do ano de 2018 - 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    Edilamar de Arajo Dias

    Resp. Secretrio Mun. de Administrao

    Paulo Mrcio Leite Ribeiro

    Prefeito Municipal

    PORTARIA 901/2018Publicao N 167902

    PORTARIA - N. 901/2018

    Concede Licena para

    Tratamento da Prpria Sade

    O Secretrio Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais,

    RESOLVE:

    Art. 1 ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) NILDA RODRI-GUES DE SOUZA, ocupante do cargo em Empregado pbli-co de agente Comunitrio de Sade, da Secretaria Munici-pal de Sade, licena para tratamento da prpria sade de 10 (dez) dias, no perodo de 22 a 31 de outubro de 2018, conforme processo n 6039/2018;

    Art. 2 ) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao;

    Art. 3 ) - Revogadas as disposies em contrrio;

    Art. 4 ) - Feitas s comunicaes legais, Registre-se, Pu-blique-se e Cumpra-se.

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, aos 22 (vinte e dois) dias do ms de outubro do ano de 2018 - 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secr. Mun. de Administrao

    Despacho

    Administrativo

    Autos: N 06039/2018

    Objeto: Requer Licena de 10 (dez) dias para tratamento da prpria sade.

    Requerente: NILDA RODRIGUES DE SOUZA.

    Nesta data de 22 de outubro de 2018, recebi os autos do Procedimento em epgrafe, e encaminho a Secretaria Mu-nicipal de Administrao, SMADM, para manifestar sobre o pedido.

    Gabinete da Secretaria Municipal de Administrao, do municpio de gua Doce do Norte, Estado do Esprito San-to, aos 22 (vinte e dois) dias do ms de outubro do ano de 2018.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secretaria Munic. de Administrao

  • 28/11/2018 (Quarta-feira) DOM/ES - Edio N 1147

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    PORTARIA 902/2018Publicao N 167904

    PORTARIA - N. 902/2018Concede Licena por Motivo deDoena em Pessoa da Famlia

    O Secretrio Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais, e em atendimento ao que lhe foi requerido, e,CONSIDERANDO, Que a Servidora Sra. CLIA APARECI-DA DA SILVA MARTINS requereu atravs do processo n 006050/2018, Licena de 01 (um) dia no perodo de 11 de outubro de 2018, para acompanhar seu pai, conforme atestado mdico em anexo;

    CONSIDERANDO, O que dispe o Art. 105, 1 e 2 (alte-rados pela Lei Complementar 024/2018, de 27/09/2018), da da Lei Complementar n 062/1997, 16.12.1997, que dispe sobre o Estatuto dos Servidores Pblicos do Munic-pio de gua Doce do Norte, ES;

    CONSIDERANDO, finalmente o Despacho Administrativo, da Secretaria Municipal de Administrao bem como sua homologao.

    RESOLVE:

    Art. 1) - Conceder o (a) Servidor (a) Sr.(a) CLIA APARE-CIDA DA SILVA MARTINS, brasileiro (a), casada (a), ocu-pante do Cargo em Efetivo de Auxiliar de Servios Gerais, da Secretaria Municipal de Sade, Licena de 01 (um) dia, por Motivo de Doena em Pessoa da Famlia, no perodo de 11 de outubro de 2018.

    2) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cao, retroagindo seus efeitos a 11 de outubro de 2018.

    3) - Revogam-se as disposies em contrrio.

    4) - Feitas s comunicaes legais, registre-se, publique--se e cumpra-se.

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, aos 22 dias do ms de outubro do ano de 2018 - 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAUJO DIAS

    Secretrio Municipal de Administrao

    PORTARIA 903/2018Publicao N 167905

    PORTARIA - N. 903/2018

    Concede Licena para

    Tratamento da Prpria Sade

    O Secretrio Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais,

    RESOLVE:

    Art. 1 ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) SIMONE DE ANDRADE, ocupante do cargo em Empregado pblico de Tcnico de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Sa-de, licena para tratamento da prpria sade de 05 (cinco) dias, no perodo de 18 a 22 de outubro de 2018, conforme processo n 6060/2018;

    Art. 2 ) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao; retroagindo seus efeitos a 18 de outubro de 2018.

    Art. 3 ) - Revogadas as disposies em contrrio;

    Art. 4 ) - Feitas s comunicaes legais, Registre-se, Pu-blique-se e Cumpra-se.

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, aos 23 (vinte e trs) dias do ms de outubro do ano de 2018 - 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secr. Mun. de Administrao

    Despacho

    Administrativo

    Autos: N 06060/2018

    Objeto: Requer Licena de 05 (cinco) dia para tratamento da prpria sade.

    Requerente: NILDA RODRIGUES DE SOUZA.

    Nesta data de 23 de outubro de 2018, recebi os autos do Pro-cedimento em epgrafe, e encaminho a Secretaria Municipal de Administrao, SMADM, para manifestar sobre o pedido.

    Gabinete da Secretaria Municipal de Administrao, do mu-nicpio de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, aos 23 (vinte e trs) dias do ms de outubro do ano de 2018.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secretaria Munic. de Administrao

    PORTARIA 904/2018Publicao N 167906

    PORTARIA - N 904/2018.

    Concede Licena por Motivo de

    Doena em Pessoa da Famlia

  • 28/11/2018 (Quarta-feira) DOM/ES - Edio N 1147

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    O Secretrio Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais, e em atendimento ao que lhe foi requerido, e,

    CONSIDERANDO, Que a Servidora Sra. IVANUSA MOREI-RA ALMEIDA, requereu atravs do Processo 6066/2018, Licena de 10 (dez) dias no perodo de 20 a 29 de outubro de 2018, para acompanhar seu marido, conforme atestado mdico em anexo;

    CONSIDERANDO, O que dispe o Art. 105 da Lei Comple-mentar n 062/1997, 16.12.1997, que dispe sobre o Es-tatuto dos Servidores Pblicos do Municpio de gua Doce do Norte, ES;

    CONSIDERANDO, finalmente o Despacho Administrativo, da Secretaria Municipal de Administrao bem como sua homologao.

    RESOLVE:

    Art. 1) - Conceder o (a) Servidor (a) Sr.(a) IVANUSA MO-REIRA ALMEIDA, brasileiro (a), casada (a), ocupante do Cargo em Efetivo de Professor MA.P-A, da Secretaria Muni-cipal de Educao e Cultura, Licena de 10 (dez) dias, por Motivo de Doena em Pessoa da Famlia, no perodo de 20 a 29 de outubro de 2018.

    2) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cao, retroagindo seus efeitos a 20 de outubro de 2018.

    3) - Revogam-se as disposies em contrrio.

    4) - Feitas s comunicaes legais, registre-se, publique--se e cumpra-se.

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, a 23 (vinte e trs) dias do ms de outubro do ano de 2018 - 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secr. Mun. de Administrao

    PORTARIA 905/2018Publicao N 167907

    PORTARIA - N 905/2018.

    Concede Licena para

    Tratamento da Prpria Sade

    O Secretrio Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais,

    RESOLVE:

    Art. 1) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) LUCIA LOPES DA ROCHA, brasileiro (a), casado (a), ocupante do Cargo em Efetivo de Auxiliar de servios Gerais, da Secretaria Municipal de Obras e servios Urbanos, licena para trata-mento da prpria sade de 01 (um) dia, no perodo de 04 de outubro de 2018, conforme processo n 06064/2018;

    Art. 2) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao, retroagindo seus efeitos a 04 de outubro de 2018.

    Art. 3) - Revogadas as disposies em contrrio;

    Art. 4) - Feitas s comunicaes legais, Registre-se, Pu-blique-se e Cumpra-se.

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, aos 23 (vinte e trs) dias do ms de outubro do ano de 2018 - 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIASResp. Secr. Mun. de Administrao

    DespachoAdministrativo

    Autos: N 6064/2018

    Objeto: Requer Licena de 01 (um) dia para tratamento da prpria sade.

    Requerente: LUCIA LOPES DA ROCHA.

    Nesta data de 23 de outubro de 2018, recebi os autos do Procedimento em epgrafe, e encaminho a Secretaria Mu-nicipal de Administrao, SMADM, para manifestar sobre o pedido.

    Gabinete do Prefeito Municipal de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, aos 23 (vinte e trs) dias do ms de outubro do ano de 2018 - 30 Ano de sua Emancipao Poltica e Administrativa.

    EDILAMAR DE ARAJO DIAS

    Resp. Secr. Mun. de Administrao

    PORTARIA 906/2018Publicao N 167908

    PORTARIA - N. 906/2018

    Concede Licena para

    Tratamento da Prpria Sade

    O Secretrio Municipal de Administrao de gua Doce do Norte, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies legais,

    RESOLVE:

  • 28/11/2018 (Quarta-feira) DOM/ES - Edio N 1147

    www.diariomunicipales.org.br

    Pgina 27

    Art. 1 ) - Conceder ao Servidor (a) Sr. FERNANDA BRU-NA MONTEIRO PEREIRA ocupante do cargo em Efetivo de Auxiliar de Servios Gerais, Secretaria Municipal de Ad-ministrao, licena para tratamento da prpria sade de 03 (trs) dias, no perodo de 23 a 25 de outubro de 2018, conforme processo n 6069/2018;

    Art. 2 ) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao, retroagindo se