Edição nº 346

Distribuição GratuitaESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNAIbiúna, 17 de Junho de 2011 - Ano X - Nº 346

Alunos do Campo Verde visitam a PrefeituraAlunos da 4a série da Escola Municipal “Moyses José

Godinho”, do bairro Campo Verde, visitaram a Prefeitura nodia 7 de junho para conhecerem como é feito o Imprensa Oficialda Prefeitura. As crianças chegaram cedo e com muita vontadede aprender. Ao entrar na assessoria de imprensa as perguntasestavam prontas e os alunos afiados. Questionaram sobre comoé o trabalho do jornalista, como é feito o Imprensa Oficial, quemsão as pessoas que trabalham com ele e quanto tempo demora aficar pronto e ser entregue nos pontos de distribuição.

Confira na página 02

Desfile Solidário é neste sábadoÉ amanhã o grande evento que comemorará a abertura da Campanha do Agasalho 2011. A Prefeitura,

por meio do Fundo Social de Solidariedade, realizará, a partir das 17h, no Centro de Lazer do XikoKarpa o primeiro Desfile Solidário. Os convites estão a venda no Fundo Social e na Assessoria deImprensa da Prefeitura. No dia também será vendido na portaria.


Mais de 500 jovens participamdo Juramento à Bandeira

Na sexta-feira, 10 de junho, a Junta de Serviço Militar (JSM)promoveu o juramento à bandeira dos reservistas, no CentroOlímpico. Na ocasião cerca de 530 jovens prestaram o juramentoapós serem dispensados. Estiveram presentes na cerimônia o Chefedo Executivo, secretários, membros do Legislativo e o Sub Tenenteda Décima Quarta Circunscrição de Serviço Militar e Delegado da 1ªdelegacia de Serviço Militar, Sr. Leonel Beling.


A Lei 1590, de 26 de abril de 2010, “autoriza a criaçãodo programa denominado “Banco das Sobras deMateriais de Construção””. Essa lei explica que qualquermunícipe, estabelecimento comercial ou empresa, queestejam passando por alguma reforma ou construção,podem fazer a doação das sobras dos materiais ao FundoSocial de Solidariedade, que repassará às famílias carentes.

Doação de sobras de materiais de construçãopodem ser encaminhados ao Social


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02 17 de Junho de 2011IMPRENSA OFICIALEstância Turística de Ibiúna

Alunos da 4a série da EscolaMunicipal “Moyses JoséGodinho”, do bairro CampoVerde, visitaram a Prefeitura nodia 7 de junho para conheceremcomo é feito o Imprensa Oficialda Prefeitura. As criançaschegaram cedo e com muitavontade de aprender. Ao entrarna assessoria de imprensa asperguntas estavam prontas e osalunos afiados. Questionaramsobre como é o trabalho dojornalista, como é feito oImprensa Oficial, quem são aspessoas que trabalham com elee quanto tempo demora paraficar pronto e ser entregue nospontos de distribuição.

Dúvidas sanadas é hora deentrevistar o Chefe do Executivo.As crianças prepararamperguntas ligadas a escola e acomunidade; souberam maissobre o projeto “Prefeito porum dia” e apresentaram quemsão os concorrentes ao título pelaescola. “Fiquei muito feliz emrecebê-los no gabinete.Mostraram que são ótimosalunos e, principalmente, deramuma aula de cidadania e empenhoem melhorar nosso município”,comenta o Chefe do Executivo.

Segundo a professoraresponsável pela turma, o

Alunos do Campo Verde visitam a Prefeiturainteresse em visitar a Prefeiturasurgiu depois que o ImprensaOficial começou a serdistribuído nas escolasmunicipais, no início do ano.Agora, os alunos trabalham ojornal em sala de aula. Naunidade do Campo Verde, porexemplo, a professora inicioucom o simples hábito de ler ojornal, coisa que não haviaanteriormente. Observaramonde ficava a data, como folhearum jornal, a numeração daspáginas, o que significava cadaparte da organização de umjornal e outros. Agora, todasegunda-feira é reservada umaaula somente para isso. Depoisda leitura, os alunos discutem oassunto fazendo com quedesenvolvam o senso crítico.Inclusive, utilizam alguns textospara atividades gramaticais deacordo com o conteúdo:redação, carta, convites, gêneros,ortografia e outros.

“A proposta foi tão bemaceita que os alunos levam ojornal para casa e os familiarestambém adquiriram o hábito daleitura, esperando toda segunda-feira pelo periódico”, diz aprofessora. Mas o mais legaldessa história é que a turminhaficou tão empolgada com o

assunto que quis ir além da salade aula. A união desses doistrabalhos e aceitação positiva dascrianças fez com que partissempara a construção de um jornalda escola. Eles formaram grupospara recolher informações eentrevistas, envolvendoprincipalmente a família nestatarefa. “Ficamos felizes por mais

essa conquista. A visita na redaçãodo Imprensa Oficial acrescentouainda mais a construção de cadaaluno e a finalização de uma dasetapa desse trabalho”, destaca.

“Nós da assessoria queficamos felizes em receber ascrianças e ver a força de vontadee o empenho de cada um deles.Mostraram que são cidadãos de

verdade e não deixa de ser umasugestão para as demais escolas.O Objetivo da entrega doImprensa Oficial está sendoatingido graças a colaboraçãode professores como daescola do Campo Verde, queestão de parabéns”, finalizoua responsável pela assessoria deimprensa da Prefeitura.

A Prefeitura de Ibiúna, pormeio da Secretaria de MeioAmbiente, participou da últimareunião do Comitê da BaciaHidrográfica do Ribeira deIguape e Litoral Sul (CBH-RB),que tratou sobre os projetosfinanciados pelo FEHIDRO.Na ocasião, a GestoraAmbiental da Prefeituraaproveitou para justificar opedido feito pela Secretaria do

Ibiúna pleiteia participação em mais um comitê de baciasMeio Ambiente para a ocupaçãode uma cadeira no comitê.

Ela explica que Ibiúna fazparte da Bacia Hidrográfica doRio Sorocaba e Médio Tietê, queestá inserida na Sub-bacia 6, daqual faz divisa com a 7 (Ribeirade Iguape e Litoral Sul). “Ela temimportante contribuição no quese refere a produção de águaspara o abastecimento de ambasbacias”, disse, endossando que

a participação de Ibiúna noCBH-RB garante a participaçãona tomada de decisões junto aosdemais representantes.

O direito a voto concedea Ibiúna, além da preservaçãoe proteção dos mananciaislocalizados no município, ofortalecimento de parcerias,até mesmo com futurosplanos de financiamento coma FEHIDRO.

De acordo com o FórumPaulista de Comitês de BaciasHidrográficas, o Comitê daBacia Hidrográfica do Ribeirade Iguape e Litoral Sul foicriado em janeiro de 1996,como um órgão de caráterconsultivo e deliberativo, paratratar das questões relativas aosrecursos hídricos no âmbitoque corresponde ao órgão.

A CBH-RH possui uma

área de 17.056,4 km2, com 240km de linha de costa. Apresenta vazão média de 516m3/s e vazão mínima de 162m3/s. “Para nós da Prefeituraé importante contarmos comuma cadeira nesse órgão. Seconseguirmos fazer com queacatem nosso pedidopodemos pleitear maisbenefícios para o município”,explica a gestora.

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Alunos da escola do bairro Campo Verde visitam a prefeitura para conhecer como é feito o Imprensa Oficial

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0317 de Junho de 2011IMPRENSA OFICIAL

Estância Turística de Ibiúna

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IMPRENSA OFICIALPresidente da Câmara

Pedro Luiz Ferreira1º Vice-presidente

José Brasilino de Oliveira2º Vice-presidente

Charles Guimarães1º Secretário

Jamil Marcicano2º Secretário

Ismael Martins PereiraVereadores

Cláudio Roberto Alves de MoraesEduardo Anselmo Domingues NetoJair Cardoso de OliveiraPaulo Kenji SasakiRoque José Pereira

Assessoria de ComunicaçãoÓrgão Oficial da Prefeitura daEstância Turística de Ibiúna, criadopela Lei Municipalnº 760 de 22/08/02.Endereço:Av. Cap. Manoel de Ol. Carvalho, 51Centro - Ibiúna - SPCEP 18.150-000Fone: (15) 3248-9900 Ramal: [email protected]

Jornalista ResponsávelAndreia TaddeiMTB: 49.847Matérias e DiagramaçãoAndreia Taddei e Mariana DovalArtes GráficasJunior PedrosoImpressão: Ipanema Sistema Gráficoe Editora LtdaAv. Juscelino K. Oliveira, nº 199 -Votorantim - SPTel.: (15) 2102-0300

EXECUTIVO

LEGISLATIVO

Administração

Jamil PradoAgricultura

Benedito Vieira MartinsControle de Arrecadação (Interino)

Marcelo Mori MunizCultura e Turismo

Mauro IsslerDesenvolvimento Urbano (Interino)Paulo Sergio NiyamaEducaçãoLeila Ruivo do CarmoEsporte

Yuri Eduardo de MoraesFinanças (Interino)

Marcelo Mori Muniz

GovernoJoel FaisHabitaçãoValdir Barbosa de OliveiraIndústria e Comércio (Interino)Valdir Barbosa de OliveiraMeio Ambiente (Interino)

Joel FaisNegócios Jurídicos

Cesar Augusto de OliveiraObras

Virgilio Correa NetoPromoção Social

Aparecida Hiroko MuramatsuRendas InternasMarcelo Mori MunizSaúdePaulo Sergio NiyamaSegurança UrbanaChoji Miyake

SECRETARIAS

Coiti Muramatsu Prefeito

EDITAIS DEPROCLAMAS

Faço saber que pretendem se casar eapresentaram os documentos exigidos pelo Art. 1525 do CódigoCivil Brasileiro: ÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄ SANDRO CAETANO DA SILVA eFABIANA DA SILVA PINTO, sendo opretendente, solteiro, lavrador, nascido em 23/01/1972, natural de Piedade - SP, residente e domiciliado em Ibiúna -SP, filho de RAUL CAETANO DA SILVA e de ALZIRA PEREIRA, e apretendente, solteira, dom‚stica, nascidaem 08/12/1976, natural de Ibiúna - SP,residente e domiciliado em Ibiúna - SP, filha de BENEDITO DA SILVAPINTO e de ALCINDA MIGUEL. ÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄ JOSÉ ADRIANO DA COSTAAZEVEDO e RAFAELA PAIXÃO DEAZEVEDO, sendo o pretendente, solteiro, caseiro,nascido em 02/02/1982, natural São José do Egito - PE, residente edomiciliado em Ibiúna - SP, filho de JOÃO NUNES DE AZEVEDO e deMARIA DE LOURDES DA COSTAAZEVEDO; e a pretendente, solteira, do lar, nascidaem 20/04/1981, natural de Major Izidoro - AL, residente edomiciliado em Ibiúna - SP, filha de SIMPLICIO PAIXãO NETO e deROSAMILDA PAIXãO DE AZEVEDO. ÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄ ARNALDO BISSOLI BARBOZA eLUCIANA OLIVEIRA DA SILVA,sendo o pretendente, solteiro, corretor deimoveis, nascido em 04/02/1976, natural de São Paulo - SP, residentee domiciliado em Ibiúna - SP, filho de JOSé ARNALDO BARBOZAe de MARIA DE LOURDES BISSOLIBARBOZA; e a pretendente, divorciada, do lar,nascida em 17/08/1984, natural de São Roque - SP, residente edomiciliado em Ibiúna - SP, filha de LUIZ ROQUE DA SILVA e de MARIA DEFATIMA OLIVEIRA DA SILVA. ÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄ PAULO ROBERTO DA SILVA e

GISLAINE ALVES GOMES, sendo opretendente: solteiro, técnico em informatica,nascido em 19/04/1977, natural de Diadema - SP, residente e domiciliadoem Ibiúna - SP, filho de PAULO FRANCISCO DA SILVA e deROSINA MARIA DA SILVA, e apretendente, solteira, recepcionista, nascida em 15/09/1983, natural de Ituiutaba - MG, residente e domiciliado emIbiúna - SP, filha de SEBASTIÃO VENANCIO GOMES e deTEREZINHA MARIA GOMES. ÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄ ÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄ SALVADOR DOMINGUES eMAURILIA PEDRA DA SILVA, sendoo pretendente, solteiro, tecnico em eletronica,nascido em 18/02/1951, natural de Ibiúna - SP, residente e domiciliadoem Ibiúna - SP, filho de ANTONIO DOMINGUES e de ODORICAPIRES DE OLIVEIRA, e a pretendente,solteira, do lar, nascida em 15/02/1953,natural de Sorocaba - SP, residente e domiciliado em Ibiúna - SP, filha deFLORIZA PEDRA DA SILVA. ÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄ ÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄ

LUIZ HENRIQUE PEREIRA eANDRESSA DE ARAUJO, sendo opretendente, solteiro, servi‡os gerais, nascido em15/06/1988, natural de Piedade - SP, residente e domiciliado emIbiúna - SP, filho de ANGELA MARIA PEREIRA; e a pretendente, solteira,serviços gerais, nascida em 09/06/1987, natural de São Paulo -SP, residente e domiciliado em Ibiúna - SP, filha de VANDA ARAUJODE OLIVEIRA COSTA. ÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄ ÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄ ALEXANDRE DE JESUS ALVES eANDREIA ALVES FONTES, sendo opretendente, solteiro, operador de empilhadeira,nascido em 22/03/1982, natural de São Miguel Paulista - SP, residentee domiciliado em Ibiúna - SP, filho de ADELSON DE SANTANAALVES e de LUISA MARTINA DEJESUS; e a pretendente, solteira, do lar, nascidaem 06/05/1982, natural de São

Paulo - SP, residente e domiciliadoem Ibiúna - SP, filha de ROLD•O FONTES FILHO e de GILDETEALVES SANTANA. ÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄ ÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄ JULIO CESAR ALVES DA ROCHAe DANIELA SANTOS DE OLIVEIRA,sendo o pretendente, solteiro, encarregadode setor, nascido em 27/04/1988, natural de São Paulo - SP, residentee domiciliado em Ibiúna - SP, filho de VANILSON DIAS DAROCHA e de NEUSA APARECIDAALVES; e a pretendente: solteira, auxiliar deserviços gerais, nascida em 10/12/1985, natural de São Roque- SP, residente e domiciliado em Ibiúna - SP, filha de SAMUELSANTOS DE OLIVEIRA e de MARIADE LOURDES PINTO DE OLIVEIRA. ÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄÄSe algum souber de algum impedimento,oponha-o na forma da Lei.Lavro o presente, que afixo no lugar decostume.Ibiúna, 10 de junho de 2011.A Oficial: Carla Modina Ferrari

EDUCAÇÃO

Resultado Final daProva Prática de

DidáticaConcurso Público Nº

01/2011A Prefeitura da Estância Turística deIbiúna torna público o resultado final doscandidatos aprovados na prova práticade didática do Concurso Público,destinado ao provimento de vagasexistentes para os empregos, bem comopara formação do cadastro de reserva,conforme o edital nº 01/2011:1. Não houve alteração no resultadoprovisório, publicado em 10 de junho de2011, para o emprego público deInterlocutor de Língua Brasileira de Sinais(Libras), mantendo o resultado provisóriocomo resultado final.2. Disposições Finais2.1. O resultado definitivo dos candidatos

para o emprego público de Interlocutorde Língua Brasileira de Sinais (Libras) ficadevidamente homologado nesta data.Ibiúna, 17 de junho de 2011.COITI MURAMATSUPrefeito Municipal

DECRETOS

DECRETO Nº 1766.DE 13 DE JUNHO DE 2011.“Dispõe sobre a Conferência Municipalde Saúde.”COITI MURAMATSU, PrefeitoMunicipal da Estância Turística deIbiúna, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por lei, e,DECRETAArtigo 1º - A Conferência Municipal deSaúde é o fórum máximo de deliberaçãoda Política de Saúde conforme dispõe aLei Federal 8.142/90.Artigo 2º - Conforme decisão doConselho Municipal de Saúde, em 10/06/2011, fica convocada a 2ª Conferênciade Saúde do Município da EstânciaTurística de Ibiúna para os dias 13 e 14de julho do corrente ano.Artigo 3º - O tema central daConferência será “TODOS USAM OSUS! SUS NA SEGURIDADE SOCIAL,POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔNIODO POVO BRASILEIRO.”Artigo 4º - A Conferência de Saúde, serárealizada no Centro de Lazer e PousadaXiKo Karpa.Artigo 5º - A Conferência será presididapelo Prefeito Municipal, SecretárioMunicipal da Saúde e coordenada pelaSecretaria Municipal de Saúde.Artigo 6º - As normas de organização efuncionamento da Conferência, serãoexpedidas em Portaria deliberadas peloConselho Municipal de Saúde e publicadaspela Secretaria Municipal de Saúde.Artigo 7º - Este decreto entra em vigorna data de sua publicação revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 13 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicado e Registrado na Secretaria daPrefeitura e afixado no local de costumeem 13 de junho de 2011.JAMIL PRADO Secretário da Administração

DECRETO Nº 1767.DE 16 DE JUNHO DE 2011.“Dispõe sobre Ponto Facultativo nasRepartições Públicas Municipais”COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, usando dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,DECRETA:Art. 1º - Fica declarado PONTOFACULTATIVO nas RepartiçõesPúblicas Municipais, extensivo para osfuncionários dos serviços burocráticos daSecretária de Segurança Urbana, opróximo dia 24/06./11 (Sexta-Feira).Art. 2º - Excluem-se do presente Decretoos funcionários sujeitos a escala e quedesempenhem funções ou serviçosconsiderados essenciais, bem como osserviços de limpeza pública, saúde públicae terminal rodoviário.Art. 3º- Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITOMUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 16 DIASDO MÊS DE JUNHO DE 2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicado e Registrado na Secretaria daAdministração e afixado no local decostume em 16 de junho de 2011.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIAS

PORTARIA Nº 7735.DE 09 DE JUNHO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Artigo 1º - Fica convocada a 2ªConferência Municipal de Saúde doMunicípio da Estância Turística de Ibiúnaconforme determinação legal instituídapelo Decreto nº 1766/11 do PrefeitoMunicipal.Artigo 2º - A Conferência Municipal deSaúde será presidida pelo PrefeitoMunicipal, Secretário Municipal da Saúdee na sua ausência pelo Coordenador Geralda Conferência.Artigo 3º - A Conferência será realizadano Centro de Lazer e Pousada XikoKarpa, situado na Rodovia Bunjiro

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Nakao, Km 74.Artigo 4º - A Conferência terá umaComissão Organizadora que seresponsabilizará por todas as atividadesde sua execução.Artigo 5º - A Comissão Organizadoraterá a seguinte composição:Presidente:·Paulo NiyamaCoordenador Geral:·Humberto César BernardoCoordenadores Adjuntos:·Marco Antônio da Luz·Giselli Maria Alves Campos·Márcia de Almeida Lima Mariano·Priscila Carneiro·Renato Henrique Soares NogueiraSecretária Executiva:·Raquel Kazumi SetogutiTesoureiros:·Marcelo Mori Muniz·Sérgio Pimenta DagerSecretaria de Credenciamento:· Ione de Almeida Lima·Zoraide da Silva GonzagaSecretaria de Divulgação eComunicação:·Andreia TadeiRelatores:·Priscila de Oliveira Pinto·Elisangela Cardoso PiresArtigo 6º - As diversas subdivisões dareferida Comissão terão as seguintesfunções.Coordenador Geral: Assumir aresponsabil idade oficial pelaConferência, assinar documentosoficiais, deliberar sobre assuntostécnicos, administrativos efinanceiros sobre a realização damesma.Coordenadores Adjuntos:Auxiliarão os coordenadores e seresponsabil izarão pela estruturaorganizativa da Conferência: local darealização, alimentação, hospedageme locomoção dos palestrantes, esuporte necessário à organização,antes e durante a realização do evento.Secretário Executivo: Encaminharas solicitações das diversas subseções,comprar material , providenciarrecursos para o funcionamento destassubseções e acompanhar a execuçãodos diversos trabalhos junto com oCoordenador Geral.Tesoureiro: Ordenar a receita e adespesa da Conferência.Relator Geral e Adjunto: Elaborardocumentos, ofícios convocandopalestrantes, convidados e delegadosda Conferência, e elaborar o relatóriofinal da Conferência.Secretaria de Credenciamento: Seresponsabilizará pelo credenciamentodos delegados da Conferência e ficaráà disposição até o dia 12/07/2011 nasede da Secretaria Municipal da Saúde(Hospital Municipal), situada à RuaJosé Eugênio Machado, s/nº, das 13h00às 18h00 e durante a Conferência nodia 13/07/2011 das 19h00 às 21h00 eno dia 14/07/2011 das 8h00 às 17h00no Centro de Lazer e Pousada XikoKarpa; depois da Conferência na sededa Secretaria Municipal de Saúde, das13h00 às 18h00 para atender aosdelegados.Secretaria de Comunicação eDivulgação: Se encarregará dedivulgar a Conferência, dar entrevistasnas rádios e apoiar os palestrantes edemais participantes na apresentaçãoe divulgação de informações durante a

Conferência.Artigo 7º - Os delegados serãoindicados pelas entidades legalmenteconstituídas no Município.Artigo 8º - A Secretaria Municipal deSaúde dará o apoio necessário aodesenvolvimento das atividades daArtigo 9º - Esta Portaria entra emvigor na data de sua publicação,revogadas as disposições emcontrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 13 DIAS DO MÊS JUNHO DE2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria daPrefeitura Municipal e afixada no localde costume em 13 de junho de 2011.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 7736.DE 13 DE JUNHO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no usodas atribuições que lhe são conferidaspor Lei,RESOLVE:Nomear a Sra. CLAUDINÉIA VIEIRAARANHA, portadora do RG nº28.561.193-8, para exercer o cargode VICE-DIRETOR DE ESCOLA,Referência VD, de provimentos emcomissão.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 13 DIAS DO MÊS JUNHO DE2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria daPrefeitura Municipal e afixada no localde costume em 13 de junho de 2011.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 7737.DE 15 DE JUNHO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no usodas atr ibuições que lhe sãoconferidas por Lei,RESOLVE:Conceder licença gestante a TALITAANDRESSA DA SILVA BARBOSADE OLIVEIRA, RG nº 40.164.053-X, Chefe do Departamento deHabitação, a partir de 13/06/2011,com seu retorno previsto para 11/10/2011.A presente Portaria entra em vigorna data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DEIBIÚNA, AOS 15 DIAS DO MÊSDE JUNHO DE 2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na SecretariaGeral da Administração e afixada nolocal de costume em 15 de junho de2011.JAMIL PRADO Secretário da Administração

PORTARIA Nº 7738.DE 15 DE JUNHO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no usodas atribuições que lhe são conferidaspor Lei,RESOLVE:Exonerar o Sr. SÉRGIO DO AMARAL,portador da Cédula de Identidade nº14.693.342, do cargo de ASSESSORDE GOVERNO, nomeado pelaPortaria nº 7134, de 06 de maio de2010.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 15 DIAS DO MÊS JUNHO DE2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria daPrefeitura Municipal e afixada no localde costume em 15 de junho de 2011.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 7739.DE 16 DE JUNHO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no usodas atribuições que lhe são conferidaspor Lei,RESOLVE:Exonerar o Sr. ADALBERTOBONASSI MARCICANO, portador doR. G. nº 21.194.517-1, do cargo deSECRETÁRIO DE ESPORTE ELAZER, nomeado pela Portaria nº6250, de 02 de janeiro de 2009.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 16 DIAS DO MÊS JUNHO DE2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria daPrefeitura Municipal e afixada no localde costume em 16 de junho de 2011.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 7740.DE 16 DE JUNHO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas porLei,RESOLVE:Exonerar o Sr. OZÓRIO DO AMARALFILHO, portador do RG nº 8.415.853,do cargo de DIRETOR DA DIVISÃODE ESPORTES, nomeado pela Portarianº 6301, de 27 de janeiro de 2009.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 16 DIAS DO MÊS JUNHO DE2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria daPrefeitura Municipal e afixada no localde costume em 16 de junho de 2011.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 7741.DE 16 DE JUNHO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no usodas atribuições que lhe são conferidaspor Lei,RESOLVE:Exonerar o Sr AGENOR PEREIRA DECAMARGO, portador do RG nº8.416.081, do cargo de SECRETÁRIODE FINANÇAS, nomeado pelaPortaria nº 7046, de 18 de março de2010.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 16 DIAS DO MÊS JUNHO DE2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria daPrefeitura Municipal e afixada no localde costume em 16 de junho de 2011.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 7742.DE 16 DE JUNHO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas porLei,RESOLVE:Exonerar o Sr YURI EDUARDO DEMORAES, portador do RG nº17.982.443, do cargo de DIRETOR DADIVISÃO DE LAZER, nomeado pelaPortaria nº 6299, de 27 de janeiro de2009.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 16 DIAS DO MÊS JUNHO DE2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria daPrefeitura Municipal e afixada no localde costume em 16 de junho de 2011.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 7743.DE 16 DE JUNHO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonerar o Sr MANOEL COELHORAMALHO, portador do RG nº20.693.263, do cargo de CHEFE DODEPARTAMENTO DE LAZER,nomeado pela Portaria nº 7031, de 15 demarço de 2010.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 16 DIAS DO MÊS JUNHO DE2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria daPrefeitura Municipal e afixada no localde costume em 16 de junho de 2011.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 7744.DE 16 DE JUNHO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonerar a Sra MICHELI CRISTINEROCHA DE MORAES, portadora do R.G. nº 41.871.448-4, do cargo de CHEFEDO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOSESTADUAIS, nomeado pela Portaria nº7606, de 14/03/11, retornando ao cargode origem.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 16 DIAS DO MÊS JUNHO DE2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria daPrefeitura Municipal e afixada no localde costume em 16 de junho de 2011.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 7745.DE 16 DE JUNHO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no usodas atribuições que lhe são conferidaspor Lei,RESOLVE:Nomear o Sr YURI EDUARDO DEMORAES, portador do RG nº17.982.443, para exercer o cargoSECRETÁRIO DE ESPORTE ELAZER, de provimentos em comissão.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 16 DIAS DO MÊS JUNHO DE2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria daPrefeitura Municipal e afixada no localde costume em 16 de junho de 2011.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 7746.DE 16 DE JUNHO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Nomear o Sr MANOEL COELHORAMALHO, portador do RG nº20.693.263, para exercer o cargoDIRETOR DA DIVISÃO DE LAZER,Referência B-62, de provimentos emcomissão.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 16 DIAS DO MÊS JUNHO DE2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria daPrefeitura Municipal e afixada no localde costume em 16 de junho de 2011.JAMIL PRADOSecretário da Administração

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PORTARIA Nº 7747.DE 16 DE JUNHO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no usodas atribuições que lhe são conferidaspor Lei,RESOLVE:Nomear a Sra SELMA CARMELO DASILVA OLIVEIRA, portadora do RGnº 17.891.981-0, para exercer o cargode ASSESSOR DE GOVERNO,Referência B-58, de provimentos emcomissão.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 16 DIAS DO MÊS JUNHO DE2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria daPrefeitura Municipal e afixada no localde costume em 16 de junho de 2011.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 7749.DE 16 DE JUNHO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Designar a Sra. Maria Eunice GodinhoCação, portadora do RG nº 15.939.202,para responder interinamente pelaSecretaria da Administração pelo períodode 20 de junho de 2011 à 11 de julho de2011.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 16 DIAS DO MÊS JUNHO DE2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria daPrefeitura Municipal e afixada no localde costume em 16 de junho de 2011.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 7750.DE 16 DE JUNHO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:Exonerar o Sr. JOSÉ MARCOS DEOLIVEIRA, portador do R. G. nº19.682.563-5, do cargo de CHEFE DODEPARTAMENTO DE LAZER,nomeado pela Portaria nº 7579, de 21/02/11.Esta Portaria entra em vigor na data dasua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 16 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria daPrefeitura Municipal e afixada no localde costume em 16 de junho de 2011.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 7751.DE 16 DE JUNHO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no usodas atribuições que lhe são conferidaspor Lei,RESOLVE:Designar o Sr. Marcelo Mori Muniz,portador do RG nº 7.818.845-3, pararesponder interinamente pelaSecretaria de Finanças.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 16 DIAS DO MÊS JUNHO DE2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria daPrefeitura Municipal e afixada no localde costume em 16 de junho de 2011.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 7752.DE 16 DE JUNHO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no usodas atribuições que lhe são conferidaspor Lei,RESOLVE:Designar o Engº Celso Duarte dosSantos para uma vez por semana,colaborar com a equipe VISA do Setorda Vigilância Sanitária, em algumasvistorias dos técnicos.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 16 DIAS DO MÊS JUNHO DE2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria daPrefeitura Municipal e afixada no localde costume em 16 de junho de 2011.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 7753.DE 16 DE JUNHO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Exonerar a pedido o RENATO REISLÝRIO, portador do RG nº 05.229.454-3, do cargo de DIRETOR DA DIVISÃODO PRONTO ATENDIMENTOINFANTIL, nomeado pela Portaria nº7564, de 10/02/11.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 16 DIAS DO MÊS JUNHO DE2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria daPrefeitura Municipal e afixada no localde costume em 16 de junho de 2011.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 7734.DE 09 DE JUNHO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas porLei,RESOLVE:Nomear a Sra. NICOLLE ADAD BINI,portador de RG. nº 33.861.3304, paraexercer o cargo de DIRETOR DADIVISÃO DE ENFERMAGEM,Referencia B- 72, de provimentos emcomissão.Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 09 DIAS DO MÊS JUNHO DE2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria daPrefeitura Municipal e afixada no localde costume em 09 de junho de 2011.JAMIL PRADOSecretário da Administração

PORTARIA Nº 7748.DE 16 DE JUNHO DE 2011.COITI MURAMATSU, Prefeito daEstância Turística de Ibiúna, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,RESOLVE:Nomear o Sr CRISTOVÃO DONIZETEBRAGA, portador do RG nº 24.310.681-8, para exercer o cargo de DIRETORDA DIVISÃO DE ESPORTES,Referência B-53, de provimentos emcomissão.A presente Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DAESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA,AOS 16 DIAS DO MÊS JUNHO DE2011.COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalPublicada e registrada na Secretaria daPrefeitura Municipal e afixada no localde costume em 16 de junho de 2011.JAMIL PRADOSecretário da Administração

SAÚDEREGIMENTO GERAL DA 2ª

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDEDO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA

TURÍSTICA DE IBIÚNA-SPCAPITULO IDos ObjetivosArtigo 1º - A Conferência Municipal de Saúdedo Município da Estância Turística de Ibiúnaconvocada pelo Decreto Municipal Nº 1766/11 e através da discussão dos problemas deSaúde do Município e da proposição dediretrizes para atualizar o Plano Municipal deSaúde, terá por finalidade:I – Impulsionar, reafirmar e buscar a efetividadedos princípios e diretrizes do SUS garantidosna Constituição Federal e na Lei Orgânica daSaúde, na perspectiva do fortalecimento daReforma Sanitária;II – Avaliar o SUS e propor condições deacesso à saúde, ao acolhimento e à qualidadeda atenção integral;III – Definir diretrizes e prioridades para aspolíticas de saúde, com base nas garantiasconstitucionais da Seguridade Social, no marcodo conceito ampliado e associado aos Direitos

Humanos; eIV – Fortalecer o Controle Social no SUS egarantir formas de participação dos diversossetores da sociedade em todas as etapas da 14ªConferência Nacional de Saúde”.CAPÍTULO IIDa RealizaçãoArtigo 2º - A 2ª Conferência Municipal deSaúde será realizada nos dias 13 e 14 de julhodo corrente ano.Parágrafo Único - A Conferência serárealizada Centro de Lazer e Pousada Xiko Karpasob os auspícios da Prefeitura Municipalatravés da Secretaria de Saúde.CAPÍTULO IIIDo TemárioArtigo 3º - Nos termos do Decreto de Nº 1766/11 do Prefeito Municipal e da Portaria Nº7735/11 da Secretaria de Saúde, a Conferênciaterá como tema básico: “Todos usam o SUS!SUS na Seguridade Social, Política Pública,Patrimônio do Povo Brasileiro”.Artigo 4º - Além do temário central aConferência terá como Sub-temas:I – “Avanços e Desafios para a Garantia doAcesso e Acolhimento com Qualidade eEquidade”I I – “Avanços e Desafios para a Participaçãoda Comunidade”III – “Avanços e Desafios para a Gestão Públicado SUS”Artigo 5º - A abordagem de cada item dotemário será realizada por exposição de nomínimo 1(um) conferencista, seguidas dediscussão na plenária e posterior discussãonos grupos de trabalho.Parágrafo Único - Cada grupo de trabalho teráum coordenador eleito pela plenária parapresidir a reunião e um relator indicado pelacomissão organizadora.Artigo 6º - Será facultado a quaisquer dosmembros da Conferência, por ordem e medianteprévia inscrição à mesa diretora dos trabalhos,manifestar-se verbalmente ou por escritodurante o período de debates, através deperguntas ou observações pertinentes ao tema.CAPÍTULO IVDa Organização da ConferênciaArtigo 7º - A Conferência será presidida peloPrefeito e Secretário Municipal de Saúde e nasua ausência pelo Coordenador Geral daConferência.Artigo 8º - A Conferência Municipal de Saúdeserá coordenada pela Secretaria e ConselhoMunicipal de Saúde e terá como membros dacomissão organizadora:Comitê Executivo e de OrganizaçãoPresidente:·Paulo Sérgio NiyamaCoordenador Geral:·Humberto César BernardoCoordenadores Adjuntos:·Marco Antonio da Luz·Giselli Maria Alves Campos·Márcia de Almeida Lima Mariano·Renato Henrique Soares Nogueira·Priscila CarneiroSecretária Executiva:·Raquel Kazumi SetogutiTesoureira:·Marcelo Mori Muniz·Sérgio Pimenta DagerSecretaria de Credenciamento:·Ione de Almeida Lima·Zoraide da Silva GonzagaSecretaria de Divulgação e Comunicação:·Andreia TaddeiRelator:·Priscila de Oliveira Pinto·Elisangela Cardoso PiresCAPÍTULO VDos MembrosArtigo 9º - Poderão inscrever-se como membrosda Conferência, todas as pessoas ouinstituições interessadas no aperfeiçoamentoda política de saúde, na condição de:a) Delegadosb) Participantesc) ConvidadosParágrafo 1º - Os membros inscritos comoDelegados terão direito a voz e voto; osparticipantes terão apenas direito a voz. Assimcomo os convidados;

Parágrafo 2º - Como participantes inscrever-se-ão membros credenciados de associações,instituições públicas, entidades de classe e derepresentação da sociedade civil.Parágrafo 3º - Serão convidadas entidades eou representantes de outras cidades e ouinstituições Estaduais e Nacionais para seremparticipantes ou conferencistas.SEÇÃO IDos DelegadosArtigo 10º - Tomarão parte da conferência nacondição de Delegado:I- Titulares ou representantes, formalmentecredenciados, de instituições governamentais(municipais, estaduais e federais);II - Titulares ou representantes, formalmentecredenciados, instituições prestadoras deserviço de saúde, públicas e privadas;III-Titulares ou representantes, formalmentecredenciados, de entidades de representaçãodos trabalhadores da área de saúde;IV- Representantes de usuários; Associação depessoas com patologias, Pessoas comnecessidades especiais, Movimentos Sociaise populares organizados, Movimentosorganizados de mulheres em saúde, Entidadesde Aposentados e Pensionistas, EntidadesCongregadas de Sindicatos, CentraisSindicais, Confederações e Federações deTrabalhadores Urbanos e Rurais, entidades dedefesa do Consumidor, OrganizaçõesReligiosas, entidades Ambientalistas,entidades Patronais, Associações deMoradores de Bairros, Entidades filantrópicas,Associação Comercial , AtendimentoEducacional da Pessoa com Deficiência,Movimento Organizado da Melhor Idade,Ordem dos Advogados do Brasil (de acordocom o Regimento Interno de CMS);V – Os membros titulares e suplentes doConselho Municipal de Saúde são membrosnatos da Conferência.Parágrafo 1º - Nos termos do Artigo 1º da Lei8.142/90, a representação dos usuários serápari tária em relação ao conjunto dosrepresentantes do governo, prestadores deserviços e trabalhadores da saúde.Artigo 11º - A secretaria do evento, funcionarána Secretaria Municipal da Saúde de Ibiúna,situada à Rua José Eugênio Machado, S/N(Hospital Municipal) até o dia 12/07/11 às18h00 e no Centro de Lazer e Pousada XikoKarpa nos dias 13/07/11 a partir das 19h e nodia 14/07/11 durante todo o evento.Artigo 12º - Os delegados das instituiçõesdeverão se inscrever mediante ofício de suasrespectivas entidades.Artigo 13º - Os debates da Conferência terãocomo objetivo discutir o tema da programação.Parágrafo Único - os trabalhos em gruposervirão para aprofundar estes temas e elaborarpropostas a serem discutidas nos debates.Artigo 14º - A plenária final terá comoobjetivos:a) Apreciar e submeter à votação a síntese dasdiscussões do Temário Central que tenhamrelatórios finais apresentados pelos grupos detrabalho.b) Aprovar as diretrizes da Política de Saúdepara os próximos 04 (quatro) anos.Artigo 15º - Participarão da Plenária Final osdelegados e participantes credenciados, sendoque os delegados terão direito a voz e voto eos participantes apenas a voz.Parágrafo Único - Apenas poderão pedirdestaques de propostas os delegados.Artigo 16º - A mesa diretora, responsável pelacoordenação dos trabalhos da reunião naplenária final, será presidida pelo CoordenadorGeral da conferência, juntamente com 02 (dois)membros do Conselho Municipal de Saúde eassessores.Artigo 17º - A apreciação e votação daspropostas consolidadas nos relatórios terão oseguinte encaminhamento:I – A Comissão Relatora procederá à leitura doRelatório Geral de modo que os pontos dedivergência possam ser identificados comodestaques para serem apreciados, no final daleitura por ordem de apresentação.II – A aprovação das propostas será por maioriasimples dos delegados presentes.Artigo 18º - A plenária é soberana à mesa e lhe

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será facultada questionamento pela ordem àmesa, sempre que, a critério dos participantesnão se esteja cumprindo o regulamento.Parágrafo Único - Os pedidos de questão deordem poderão ser feitos a qualquer tempo,exceto durante o período de votação, desde quea mesa tenha submetido à apreciação da plenáriaos anteriormente feitos.CAPÍTULO VIDas Disposições GeraisArtigo 19º - O Conselho Municipal de Saúdedecidirá sobre os casos omissos e por qualquereventualidade que ocorra durante o evento.Artigo 20º - Serão fornecidos certificados atodos os participantes de acordo com suacategoria.Parágrafo Único - Em caso do participanteser funcionário público municipal, a ausênciaao trabalho será considerada justificadamediante apresentação do documentomencionado no “caput” deste artigo.Artigo 21º - As decisões administrativas e defuncionamento durante a conferência serãotomadas pela comissão executiva, que deveráprestar contas de todos os gastos de receitasefetuadas, no prazo de 10 (dez) dias úteis apóso término dos trabalhos, sendo facultado atodos os participantes, ou não, da conferênciao acesso às contas e documentos probatórios.(Aprovado pela maioria simples em reunião doConselho Municipal de Saúde da EstânciaTurística de Ibiúna no dia 15 de julho de 2011).COITI MURAMATSUPrefeito MunicipalMARCO ANTONIO DA LUZPresidente do Conselho Municipal de Saúde

COMPRAS

Extrato do Termo da AtaContrato por Registro dePreços nº17/2011.Processo Administrativo nº 5468/2011.Contratante:- Prefei tura daEstância Turística de Ibiúna.Contratada:- LSH Locação eTransportes LTDA-ME.Objeto:- Contratação de empresapara locação de veículos para aAdministração direta e suasrespectivas secretarias, paravários atendimentos.Vigência:- 12 (doze) meses.Valor Total:- R$ 866.000,00.Data da Assinatura:- 09/06/2011.Modalidade:- Pregão Presencialpor Registro de Preços nº 17/2.011.Coiti Muramatsu – PrefeitoMunicipal.

ImprensaOficial

Toda semananas bancas

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Ibiúna é um dos municípiosque assinaram na última sexta-feira (10) o consórcioIntermunicipal de SaneamentoBásico da Bacia do RioSorocaba e Médio Tietê (Cisab-SMT). Das 34 cidadespertencentes a bacia, setefirmaram parceria, são elas:Araçoiaba da Serra, Ibiúna,Laranjal Paulista, Piedade,Porto Feliz, Salto e Votorantim.O consórcio servirá para reunir

Ibiúna faz parte do consórcio de saneamento básicoas cidades interessadas em agirconjuntamente em questões desaneamento básico, comodistribuição de água potável,rede de esgoto, drenagem,coleta e tratamento de resíduos.

A assinatura aconteceu nocampus raposo da Universidadede Sorocaba, com a presençado Chefe do Executivo deIbiúna, secretário e equipe doMeio Ambiente.

A prefeitura de Piedade

foi eleita presidente einformou que mais 18municípios já assinaram oprotocolo de intenções paraentrar para o consórcio. Partedelas aguardam a aprovaçãoda lei nas respectivascâmaras municipais.

A criação de consórcioscomo este é previsto na LeiNacional de Saneamento,onde diz que os municípiosnecessitam de uma comissão

para regular os serviços desaneamento básico. Cabe aeles tomarem essa decisão,formando consórcios oudependendo da AgênciaReguladora de Saneamento eEnergia do Estado de SãoPaulo (Arsesp). “É caro parao município ter sua própriaagência, neste caso a melhoralternativa é o consórcio,assim mantemos a autonomiaao invés de entregar ao

Estado através Arsesp”,explica a equipe técnica.

Alguma das vantagens queo consórcio propõe é regularos investimentos e serviçosde saneamento, além dapossibilidade de terem acessosa recursos dos governosestadual e federal e fazeremprojetos em conjunto, bem comocompras e contratações para maisde uma cidade, possibilitando aredução de custos.

A Lei 1590, de 26 de abrilde 2010, “autoriza a criaçãodo programa denominado“Banco das Sobras deMateriais de Construção” ”.Essa lei explica que qualquermunícipe, estabelecimentocomercial ou empresa, queestejam passando poralguma reforma ouconstrução, podem fazer adoação das sobras dosmateriais ao Fundo Social deSolidariedade, que repassaráàs famílias carentes.

De acordo com aPresidente do Fundo Social deSolidariedade, os materiaisdoados serão encaminhados àum depósito, localizado nagaragem, assim, as famíliascarentes, que por algummotivo sofrerem danos emsuas casas, após triagemreceberão o material para umaeventual reforma.

As sobras de materiais que

Lei aprova doação desobras de materiais

de construçãoessa lei se refere são deconstruções, demolições ereformas efetuadas porpessoas físicas, empresa, pelaprópria Prefeitura, e todas aspessoas que, voluntariamente,desejarem fazer doaçõespertinentes, que serão usadosdesde pequenos reparos,como também paraconstrução de moradias.

O material que pode serdoado são areia, pedra,tijolos, esquadrias, madeiras,cerâmica, telhas, materiaishidráulicos e elétricos, peçassanitárias, tanques, pias,caixas d’água, e todomaterial que se enquadre nascaracterísticas doPrograma.

Os interessados emparticipar desta ação devemprocurar o Fundo Social deSolidariedade, ou entrar emcontato através do telefone(15) 3248-9927.

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A Prefeitura, por meio daSecretaria da Saúde, realizaráamanhã, dia 18, a campanha devacinação contra Poliomielite eSarampo. Durante o dia algunsbairros do município serãoatendidos. Essa campanha é denível nacional e extremamenteimportante para a saúde dascrianças.

De acordo com a Diretorada Vigilância Epidemiológica,o município seguirá orientaçõesda Divisão Regional de Saúde(DRS). Todas as crianças comaté sete anos de idade devemser vacinadas, de 0 a 1 ano, acriança recebe só a vacinacontra a pólio; de 1 a 5 anos,recebe as duas vacinas

Sábado é dia de vacinaçãocontra poliomielite e sarampo

(sarampo e pólio); e de 5 a 7anos, recebe apenas a vacinacontra o sarampo.

No dia 18 o Centro deSaúde funcionará das 8h às 17h,além dele outros postosvolantes também participarãoda vacinação, somando 70pontos de imunização.

O objetivo da campanha,segundo a Secretaria da Saúde, éproteger as crianças contra as duasdoenças. Para a Diretora daVigilância Epidemiológica “émuito importante que todas ascrianças nessas faixas etárias sejamimunizadas, principalmente contrao sarampo. Pois este ano já houvenove casos da doença registradosno país, e há possibilidade de

surgirem mais”, afirma. A metada campanha em Ibiúna éimunizar 6.294 crianças contra osarampo e 5.063 contra a pólio.

O ult imo registro dePoliomielite no Brasil ocorreuem 1989, na Paraíba. Desde1994 o País tem o certificadoemitido pela OrganizaçãoMundial da Saúde (OMS) deeliminação da doença. Acontinuidade da vacinação,entretanto, é para impedir aimportação de casos oriundosde algum dos 26 países queainda registram a doença.

Mais informações sobre osbairros e horários da vacinaçãoestão em cartazes distribuídos nacidade, inclusive no Paço Municipal.

A Prefeitura de Ibiúna, pormeio da Secretaria de SegurançaPública, conseguiu trazer para omunicípio uma unidade móvelde expedição de RG paramenores de 17 anos. O veículoestará nos dias 28 e 29 de junho,na Praça da Matriz e o serviçoserá para pessoas que ainda nãopossuem o documento deidentidade, portanto somente aprimeira via. Menores de 16anos devem comparecer aolocal acompanhados dos paisou responsável. Para fazer o RGa pessoa precisa levar a certidãode nascimento original e umacópia e uma foto ¾ colorida.

Segundo o secretário dapasta, a programação daunidade móvel é muito

Unidade móvel para primeira via deRG estará em Ibiúna no final do mês

concorrida e, por isso, nãohavia espaço na agendapara que Ibiúna fosse atendida.No entanto, o empenho da

Prefeitura fez com que mais essebenefício chegasse ao município.Vale destacar que o documentoserá entregue gratuitamente.

Atenção moças erapazes com mais de 18anos. O Centro deFormação ProfissionalEasyComp, em parceriacom o Fundo Social deSolidariedade, estáoferecendo 10 vagasgratuitas para o curso detreinamento em vendas.Os interessados devemir à escola até estasegunda-feira (21 dejunho), com currículo

Escola oferece 10 vagasgratuitas para curso detreinamento em vendas

atualizado em mãos.Os candidatos para

vaga devem ter ensinomédio completo evontade de aprenderuma nova profissão. Otreinamento será dadonos dias 22, 24 e 25 dejunho. A EasyCompestá localizada na Av.São Sebastião, 192, 2piso do Shopping deIbiúna. Não perca essachance!

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stra

ção

Sábado é dia da família do Zé Gotinha proteger as crianças contra Poliomielite

Ilu

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ção

Unidade móvel de RG estará em Ibiúna nos dias 28 e 29 de junho, na Praça da Matriz

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Na sexta-feira, 10 de junho, aJunta de Serviço Militar (JSM)promoveu o juramento àbandeira dos reservistas, noCentro Olímpico. Na ocasiãocerca de 530 jovens prestaram ojuramento após ser dispensados.Estiveram presentes na cerimôniao Chefe do Executivo, secretários,membros do Legislativo e o Sub

Mais de 500 jovens participamdo Juramento à Bandeira

Tenente da Décima QuartaCircunscrição de Serviço Militare Delegado da 1ª delegacia deServiço Militar, Sr. Leonel Beling.

Comparecer à cerimônia deJuramento à Bandeira além de serum dever de todo cidadão, é umato de amor e respeito à pátria.Essa cerimônia acontece uma vezpor ano, e é importante que

todos os jovens compareçam.O Chefe do Executivo, assim

como os outros integrantes damesa, realizou um discurso sobrea importância deste ato, em queo jovem promete dedicação aopaís. “É um orgulho poderparticipar de uma cerimôniacomo essa, e humildemente,peço licença à todos os presentespara pedir que essa lealdade sejaestendida também a nossaIbiúna. Que os jovens sirvam aomunicípio também, com muitadedicação e honra. Parabenizo osdispensados e, principalmente, àssuas famílias, por terem ensinadoa eles a importância deste ato”,finalizou.

Sem o alistamento militarnão é possível tirar documentoscomo: título de eleitor, CPF,passaporte, nem mesmomatricular-se em faculdade,prestar concurso público, alémda maioria das empresas nãoadmitirem funcionários com

débito no serviço militar. Oalistamento é obrigatório paratodos os jovens que completam18 anos, já o juramento abandeira é facultativo paradeficientes e pessoas que areligião não permita.

Os jovens que não

receberam o certificado dedispensa devem se dirigir à JSMpara retirar o documento. Nocaso do dispensado desejardedicar-se à carreira militar, énecessário que procure a Juntade Serviço Militar mais próximade sua casa.

É amanhã o grande evento quecomemorará a abertura da Campanhado Agasalho 2011. A Prefeitura, pormeio do Fundo Social de Solidariedade,realizará, a partir das 17h, no Centrode Lazer do Xiko Karpa o primeiroDesfile Solidário. Os convites estão avenda no Fundo Social e na Assessoriade Imprensa da Prefeitura. No diatambém será vendido na portaria.

De acordo com os organizadores,será servido um delicioso café colonial,com grande variedade de salgados, docese bebidas. Haverá, também, um desfile

O evento do Fundo Social será no Xiko Karpa, a partir das 17h

Desfile Solidário é neste sábado

com as roupas que são doadas para oSocial na Campanha do Agasalho. “Aidéia é mostrar que a pessoa pode sevestir bem e estar na moda com essaspeças. Será, ainda, uma maneira demostrarmos a importância de doarroupas em bom estado e limpas e quepodemos montar lindos looks comelas”, explica a produtora de moda doevento, Giovanna das Neves. As peçasutilizadas no desfile serão colocadasnovamente para doação.

Para fechar o staff do evento, osalunos do curso de cabeleireiro

realizado pelo Social, com o Hair StylistAlmeidinha, farão os penteados.Vale destacar que a rendaarrecadada com a venda dosconvites será revertida na comprade cobertores para a Campanha doAgasalho 2011. Colabore, participe,adquira já seu convite no FundoSocial. Mais informações pelotelefone (15) 3248-9933.

Doações e Postos de

Arrecadação

E a Campanha do Agasalhocomeça com força total. Além

de peças de roupas de inverno,como casacos, blusas e jaquetas,o Fundo Social de Solidariedadeprecisa também da doação decobertores e mantas, paraaquecer as famíl ias maiscarentes. Os postos de coletaestão distribuídos no PaçoMunicipal, Shopping e Banco doBrasil.

Lembramos que as doaçõessão feitas através de triagem,assim, as famílias que realmenteprecisam serão beneficiadas.

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Jovens prometeram servir a pátria. Documento de reservista foi entregue no dia

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Edição nº 346

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